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RE VI S TA NOVEMBRO 2018 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PRODUTIVIDADE

EM ALTA Produtividade dos Magistrados da Justiça estadual da Bahia cresceu 51% no último ano e já é a terceira maior do país


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Unidade Vilas do Atlântico | Térreo (71) 3369-3036 | 3369-3757 | 99945-9550 (WhatsApp)

Em breve nova unidade.


Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário DIRETORIA

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PALAVRA DA PRESIDENTE

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PRODUTIVIDADES EM ALTA

6

CONQUISTAS E PLEITOS

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COMPLEXO AMAB

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MOBILIZAÇÃO

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SEGURANÇA

12

PELA BAHIA

14

BOAS PRÁTICAS

16

EMAB

18

1° VICE- PRESIDENTE

CURTAS

21

2ª VICE- PRESIDENTE

CULTURA E DIVERSÃO

22

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Textos: Pedro Carvalho e Giovana Marques Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999


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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

NOVEMBRO DE 2018

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz

DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima

DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos

DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi

DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso

DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados, A magistratura baiana vem mostrando a toda a sociedade que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência. Nesta edição, apresentamos de forma mais detalhada os números do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que apontam um crescimento de 51%, no último ano, no nosso índice de produtividade. Hoje, a justiça estadual da Bahia já é a terceira mais produtiva do país, mesmo com as dificuldades ainda enfrentadas, sobretudo no primeiro grau. Isto mostra que estamos determinados a continuar atuando com afinco e dedicação para garantir uma Justiça cada dia mais célere e atuante em prol da paz social. Mas precisamos seguir buscando soluções alternativas para reduzir tamanha litigiosidade. O Tribunal de Justiça da Bahia, mesmo com as limitações orçamentárias, vem fazendo a sua parte: aprimorando os serviços e realizando ações que visam a melhoria dos serviços à população. Continuaremos lutando pela valorização da classe. Não é admissível que estejamos há tanto tempo sem sequer a reposição inflacionária dos vencimentos dos magistrados. A AMAB atua, junto com a AMB e as outras associações estaduais, para garantir uma remuneração justa, além de melhores condições de trabalho para os juízes e juízas que desempenham suas funções de forma incansável. Nossa mobilização será permanente, pois a nossa luta é a mesma luta de toda a sociedade. Queremos e buscamos um país mais justo para todos, com serviços públicos de qualidade, remuneração adequada e mais eficiência do Estado. A nossa união é a nossa força. A AMAB somos todos nós! Boa leitura.

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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NOVEMBRO DE 2018

PRODUTIVIDADE DO JUIZ BAIANO 2111

912 956

2013

2014

1152

2015

Fonte: Justiça em números/CNJ

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia cresceu 51% no último ano, e já é o terceiro melhor do país. É o que revela o relatório Justiça em Números 2018 (Ano-base 2017), divulgado hoje (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume de processos baixados por cada juiz saltou de uma média de 1.397 em 2016 para 2.111 no ano passado. Se considerado apenas o 1º grau, a produtividade chega a 2.381 processos. “Temos o que avançar, mas estamos mostrando para a sociedade baiana que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor

1397

2016

2017

e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Elbia Araújo. O índice de produtividade da Justiça no estado ficou bem acima da média nacional (1.844). Elbia Araújo afirmou que a Bahia mostra, ano a ano, uma tendência de ascensão nos índices. Além de figurar entre os três mais produtivos do país, teve a melhor taxa de produtividade entre as Cortes estaduais de médio porte. No Brasil, a Bahia ficou atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo. “Se considerarmos apenas os dias

úteis do ano, são quase dez processos analisados e julgados por cada juiz baiano, em média, por dia. É um número muito elevado. Hoje, o juiz na Bahia trabalha com apenas um assessor, enquanto que, em alguns estados, os magistrados contam com até cinco assessores para auxiliá-los, por exemplo. Muitos não contam com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada”, citou. A carga média de trabalho de um juiz estadual na Bahia foi de 8.409 processos em análise por ano no primeiro grau. É a quarto maior do país, e também acima da média nacional (8.224).


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

NO É A TERCEIRA MAIOR DO PAÍS LITIGIOSIDADE CONTINUA ALTA Foto: Laiza Ramos

Na Bahia, foram 1.028.967 de novos processos que chegaram na Justiça estadual no ano passado. A alta litigiosidade, muitas vezes desnecessária, é umas das principais causas da “pesada carga de processos” na Justiça. “Milhões de novos casos pelo país poderiam ser evitados, todos os anos, através de soluções alternativas de conflitos, como conciliação, mediação, arbitragem e composição de ações coletivas em face dos maiores litigantes”, destacou a presidente da AMAB, Elbia Araújo. Com a litigiosidade ainda em alta, em um ano, cada juiz baiano recebeu 1.829 novas ações no 1º Grau. “O dado mostra que o Judiciário estadual da Bahia está atuando fortemente para reduzir o estoque, já que a média de

“Milhões de novos casos pelo país poderiam ser evitados, todos os anos, através de soluções alternativas de conflitos” ELBIA ARAÚJO PRESIDENTE DA AMAB

processos julgados pelos magistrados foi bem acima da média de novas ações no ano”, lembrou a presidente. “Sabemos que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias e há um esforço, sobretudo destas últimas gestões, em buscar resolver os problemas”, afirmou Elbia. Um bom exemplo neste sentido foi o pioneirismo baiano na implantação da Câmara de Conciliação de Saúde, que já registra um índice de 80% de soluções. A unidade tem promovido a desjudicialização de demandas processuais relativas, por exemplo, a medicamentos. Outro exemplo é a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), que proporcionam soluções alternativas de conflitos e o incentivo à conciliação.

1.829 É O NÚMERO DE NOVAS AÇÕES, EM UM ANO, PARA CADA JUIZ BAIANO NO 1º GRAU

MAIS DE 80 MILHÕES DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO De acordo com o levantamento Justiça em Números 2018, o Poder Judiciário, em todo o país, finalizou o ano de 2017 com 80,1 milhões de processos em tramitação. Desses, 14,5 milhões, ou seja, 18,1%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura. Em toda série histórica, o ano de 2017 foi o de menor crescimento do estoque,

com variação de 0,3%, ou seja, um incremento de 244 mil casos em relação ao saldo de 2016. Esse resultado decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que apesar de registrar historicamente um crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%”, detalha o documento. Em toda a Justiça, durante 2017, ingressaram 29,1 milhões de processos e fo-

ram baixados 31 milhões. Houve decréscimo dos casos novos na ordem de 1% com relação ao ano de 2016, e aumento dos casos solucionados em 5,2%. A demanda pelos serviços de justiça registrou crescimento acumulado na ordem de 18,3%, considerada toda a série histórica desde 2009. 2017 foi o primeiro ano em que o volume de baixados superou o patamar de 30 milhões de casos solucionados

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Conquistas e pleitos PLANTÃO JUDICIAL

Após realizar pesquisa junto aos magistrados da capital e interior, a AMAB apresentou à Corregedoria Geral de Justiça propostas acerca do modelo de plantão judicial, aprovadas em Assembleia.

SEGURANÇA

A AMAB apresentou requerimento ao TJBA para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de segurança nas unidades judiciárias, com aplicação dos recursos advindos do Funseg, com aquisição de equipamentos, dispositivos de segurança e contratação de segurança privada.

ACESSO AO GABINETE

A AMAB encaminhou pedido de esclarecimentos à Corregedoria Geral de Justiça quanto ao comunicado acerca do acesso de advogados ao gabinete dos magistrados de entrância final, e pede a reconsideração do seu conteúdo, alinhando-o às normas e entendimentos do Conselho Nacional de Justiça. A comissão de reforma aprovou, à unanimidade, o pedido.

DIREÇÃO DE FÓRUM

A Associação tem feito um intenso trabalho para aprovação, pela Assembleia Legislativa, da gratificação por exercício efetivo da função de Diretor de Fórum aos magistrados e seus substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A diretoria tem realizado visitas às lideranças das bancadas e ao presidente da ALBA.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIAS

Outro pleito apresentado pela AMAB foi a redução da diferença entre entrâncias de 7% para 5%. A solicitação já foi aprovada na Comissão de Reforma e deve, em breve, ser encaminhado ao tribunal pleno

VAGAS

A AMAB solicitou a divulgação, pelo TJBA, dos dados sobre as varas que estão vagas em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. O pleito foi atendido.

LICENÇA PRÊMIO

A AMAB apresentou requerimento requisitando a retomada do processamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A AMAB também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. Uma comissão dos aprovados no último concurso, inclusive, esteve na Associação e solicitou apoio. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

MOVIMENTAÇÃO

A movimentação na carreira tem sido um dos pleitos da AMAB. O TJBA atendeu ao pedido com abertura de edital de remoção em entrância final.

REOFERECIMENTO DE VAGAS

Através de consulta feita pela AMAB, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou a questão referente ao reoferecimento das vagas desistidas antes da posse. Sob relatoria do desembargador Lidivaldo Brito, o Tribunal Pleno aprovou à unanimidade.

FUNSEG

A AMAB reiterou e acompanhou a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA), fruto da continuidade da luta de gestões passadas da AMAB.

FRACIONAMENTO

A Associação requereu o Fracionamento da Licença Prêmio. O pleito foi deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias;

DIÁRIAS

Tendo em vista a grande diferença entre os valores percebidos pelos magistrados do Tribunal de Justiça e os magistrados federais, a AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes aos magistrados federais.

FÉRIAS

A Associação reiterou e vem acompanhando o pedido de reconhecimento do direito dos magistrados baianos à percepção anual do adicional de férias, a partir da entrada em Foto: Divulgação vigor da aludida Lei Estadual, à razão de 1/1 (um inteiro) sobre 02 (dois) subsídios, resultando no valor exato de 02 (dois) subsídios, determinando sua imediata implementação, bem como o pagamento das diferenças a serem apuradas desde a vigência do referido Diploma Legal.

COMUNICAÇÃO TRE

A AMAB solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que esta Corte determine a comunicação e todos os magistrados de zonas eleitorais quando da abertura de edital para provimento de vaga de juiz eleitoral em sua respectiva Zona Eleitoral, de forma ampla e contínua. O pleito foi atendido.


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

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Complexo AMAB

BRINQUEDOTECA RECEBE MELHORIAS A brinquedoteca do Complexo AMAB também recebeu melhorias. Um novo piso foi implantado, proporcionando mais conforto a criançada. Novos brinquedos e livros também foram adquiridos, para garantir a diversão dos baixinhos.

PRATOS DELICIOSOS NO RESTAURANTE O restaurante do Complexo AMAB vem sendo a cada dia mais frequentado. Funcionando de quarta a domingo, oferece um cardápio com pratos deliciosos, que vão desde risoto de camarão, passando por várias opções de filé mignon, moquecas, feijoada, entre tanto outros.

O espaço do café da manhã da Casa do Magistrado, no Complexo Amab, no bairro de Piatã, recebeu algumas melhorias. Um novo mobiliário foi adquirido, para garantir mais conforto aos hós-

pedes. Além disso, novos itens foram incluídos na ceia, garante um café ainda mais saboroso. “Adquirimos novas mesas e cadeiras de melhor qualidade e que proporcionam maior comodidade. Além disso, melhoramos e elevamos a quantidade de produtos no café. Tudo isso para garantir um melhor acolhimento dos magistrados, sobretudo do interior, que se hospedam na Casa”, afirmou a presidente da AMAB, Elbia Araújo.

Foto: Laiza Ramos

CAFÉ DA MANHÃ MAIS ACONCHEGANTE


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MOBILIZAÇÃO BRASÍLIA

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou em Brasília, no dia 07 de novembro, da mobilização para aprovação da reposição salarial, aprovada pelo Senado. Ela visitou diversos senadores, junto com representantes de associações de outros estados e da AMB. Entre os parlamentares visitados esteve o senador baiano Otto Alencar.

COORDENADORIA

STF

REUNIÃO

No dia 15 de outubro, a presidente Elbia Araújo participou, em Brasília, de almoço com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reuniu as presidentes de associações de magistrados e lideranças femininas da magistratura brasileira, e aconteceu no Salão Nobre da Corte. “Foi um encontro muito simbólico, que demonstrou a atenção e a sensibilidade do ministro Toffoli para a magistratura feminina. Foi também uma ótima oportunidade para discussão de outros assuntos de interesse da magistratura Nacional’, destacou a presidente da Amab.

No dia 10 de outubro, a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo reuniu-se com a presidente, em exercício da AMB, Renata Gil, e também com presidentes das associações dos magistrados de Santa Catarina (AMC), Jussara Schittler; e Piauí (AMAPI), Thiago Brandão. Acompanhados do integrante da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB, Leonardo Trigueiro, eles discutiram vários assuntos institucionais.

CORREGEDOR CNJ

FILHOS ESPECIAIS

Elbia Araújo participou, no dia 06 de novembro, de reunião a Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, com participação dos representantes de Associações estaduais de magistrados de todo o país. Diversos assuntos estiveram entre as pautas. Dentre os itens estavam o Provimento 71/2018 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); eleições diretas nos tribunais; questões remuneratórias, como o projeto de reposição inflacionária, Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e Ação Originária (AO) 1773; permuta entre magistrados de diferentes estados; a segurança dos magistrados brasileiros; o Estatuto da AMB; e o requerimento das associações regionais sobre a Diretoria de Prerrogativas.

A presidente Amab assumiu a liderança a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais, da AMB. No dia 9 de outubro, aconteceu a primeira reunião, em Brasília (DF). Elbia Araújo explicou que foi definida, em parceria com as associações estaduais, uma atuação em busca de normatizações junto ao CNJ, STF, Receita Federal e Ministério da Educação. Durante encontro, ficou definido que a pesquisa para levantamento de magistrados com filhos especiais continuará por tempo indeterminado. “A expectativa é de que os olhares se abram para o tema e que a sociedade rompa barreiras e fronteiras, levando a questão a ser tratada com a atenção que merece”, complementa Elbia Araújo.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou da posse do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins. A cerimônia de posse foi realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de agosot, em Brasília. A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. Também estava presente, a nova juíza auxiliar da corregedoria, Nartir Dantas Weber, ex-presidente da AMAB, entre outros magistrados baianos.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

TLP

CURSO

CÂMARA DOS DEPUTADOS A presidente Elbia Araújo, ao lado de representantes de associações estaduais, esteve presente em reunião com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília, no dia 15 de outubro. Eles trataram sobre assuntos de interesse da magistratura e da Justiça.

ENCONTRO

A presidente Elbia Araújo e o diretor de Interiorização, Ulisses Maynard, estiveram reunidos com representes da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Pablo Moreira (secretário) e Alexsandro Santos, e da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Leila Costa, para tratar sobre a Taxa de Lotação de Pessoal (TLP).

A presidente da AMAB, Elbia Araújo, e o assessor especial da Presidência, Vinícius Simões, participam do sorteio para os cursos de segurança voltados para magistrados, que aconteceram no mês de novembro, na Comissão de Segurança do TJBA, ao lado do presidente do colegiado, desembargador José Alfredo Cerqueira, e da assessora especial da Presidência do Tribunal (AEPII), Rita Ramos.

CORREGEDORA

SUL AMÉRICA

Em agosto passado, Elbia Araújo participou do Encontro Nacional de Presidentes de Associações Filiadas à AMB, que aconteceu em Campos do Jordão (SP). No dia 18 deste mês, eles deixaram uma marca simbólica que ficará na memória da Magistratura brasileira, ao plantarem 33 árvores em um bosque, representando a amizade dos magistrados brasileiros.

Ao lado da Desembargadora Pilar Célia, a presidente da AMAB se reuniu com representantes do plano de saúde Sul América, para tratar de interesses dos magistrados. Reunião com a corregedora geral de Justiça do TJBA, Lisbete Teixeira, para tratar de assuntos de interesse da magistratura. Participaram a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o 1º vice, desembargador Abelardo da Mata; e os assessores especiais, desembargador Mario Albiani Jr e o juiz Vinícius Simões.

SUPREMO No dia 13 de setembro, em Brasília, Elbia Araújo participou da sessão solene para dar posse aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na presidência e vice-presidência do Supremo, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. A ex-presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, e a juíza baiana Andremara dos Santos também prestigiaram o evento.

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MAIS SEGURANÇA A AMAB vem solicitando mais segurança para as unidades judiciais, garantindo, desta forma, mais proteção aos magistrados, servidores e a população em geral. A Associação pede que sejam adotadas as providências necessárias, especialmente com a instalação de detectores de metais nas entradas dos fóruns da capital e interior e demais equipamentos para efetivação do controle de acesso, além de contratação de seguranças, conforme o estabelecido pela Resolução 176/2013 do CNJ. No dia 08 de outubro, a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou de reunião da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No encontro, presidido pelo Desembargador João Bosco, ela apresentou requerimento para aplicação de medidas a partir do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Também estavam presentes membros da Comissão, entre eles a vice-presidente da AMAB, juíza Angela Bacellar, e o assessor especial da Presidência da Associação, juiz Vinícius Simões, além do representante da AMAB na comissão, juiz Joselito Miranda. Elbia Araújo lembrou que as ameaças aos magistrados estão cada vez mais presentes na rotina forense, a exemplo do fato ocorrido no Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, no qual um magistrado

foi vítima de disparo de arma de fogo, dentro da sala de audiência, observando que somente não foi morto em razão da rápida ação de policial que estava nas dependências do Fórum. A presidente da AMAB destacou que o fundo vem para reforçar a segurança não apenas dos magistrados, mas também dos servidores e da população que utiliza os serviços jurisdicionais. “É uma conquista que repercute a toda a sociedade”, explica. Os recursos do Fundo, segundo ela, poderão garantir o aprimoramento e modernização da segurança. O desembargador João Bosco lembrou que, mesmo com o Funseg ainda não estando em operação, o Tribunal já vem adotando medidas no sentido de aumentar a segurança institucional, a exemplo da colocação de câmeras de segurança nos fóruns do interior e capital, e o monitoramento das imagens, além de promoção de cursos de capacitação para os magistrados. Outra iniciativa é a intervenção nos projetos de construção e reforma de fóruns, para orientação dos engenheiros e arquitetos em questões de segurança dos magistrados, servidores e demais usuários das unidades judiciárias. Reunião na Comissão de Segurança


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PARA TODOS PROTOCOLOS E NOVOS HÁBITOS NOVOS

MAGISTRADOS FAZEM CURSO DE DIREÇÃO

O juiz Vinícius Simões, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia e diretor da AMAB, destacou que é preciso fomentar a discussão e aumentar a cultura de segurança institucional, estabelecendo protocolos e hábitos novos, principalmente de caráter preventivo, em constante estado de alerta. “A segurança institucional não se esgota em única ação, mas se materializa em várias atitudes, que se complementam e se harmonizam”, completa o magistrado. Simões lembrou que o novo Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA) possibilitará que mais recursos sejam aplicados na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais. MODELO - Vinícius Simões fez parte da comitiva, liderada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que visitou as instalações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em outubro. A ação visou conhecer os sistemas operacionais de segurança institucional e respectivas instalações prediais da Comarca da Capital, como procedimentos de controle de acesso, monitoramento e acompanhamento de magistrados em situação de ameaça, entre outras boas práticas.

Promovido pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça (TJBA) e Unicorp, com apoio da AMAB, o curso de segurança em direção foi realizado no dia 10 de novembro, e reuniu 20 magistrados da capital e interior. Com coordenação do juiz Vinícius Simões, o treinamento aconteceu em duas etapas: a primeira delas na sede social da Associação, em Piatã, e a segunda no Kartódromo Ayrton Senna, em Lauro de Freitas, tendo como instrutores o capitão PM André Ribeiro Prado, o tenente PM Rondinele Requiã, os cabos PM Ricardo Morais Menezes e Robson de Jesus Angelo, e os soldados Aladio de Jesus Nascimento e Emerson dos Santos. O curso buscou aprimorar as técnicas de direção, assim como saber utilizar todos os recursos oferecidos pelos veículos, para que os condutores se esquivem e saiam de situações perigosas. Os instrutores lembraram que, independentemente do tipo de direção

“A segurança institucional não se esgota em única ação, mas se materializa em várias atitudes...” JUIZ VINÍCIUS SIMÕES

utilizada, é primordial sempre manter atenção ao que acontece fora do veículo, e que o condutor deve conhecer o veículo, suas condições gerais e características; a via; o percurso, e a si mesmo, tendo real noção de seus limites. Na primeira etapa, teórica, os magistrados foram instruídos quanto às maneiras de dirigir o veículo: defensivamente, ofensivamente e evasivamente. Cada uma delas é adequada para um determinado tipo de situação. Na segunda, os juízes colocaram em prática algumas técnicas, incluindo manobras.

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NOVEMBRO DE 2018

PELA BAHIA Foto: Divulgação

FEIRA DE SANTANA I

CAMAÇARI

Foto: Nei Pinto

Foto: Divulgação

PAULO AFONSO

A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, esteve na comarca de Paulo Afonso entre os dias 7 e 9 de novembro, dando continuidade às visitas de correição a cartórios judiciais e extrajudiciais. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Idealizado pelo Juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, o I Seminário de Atualização Legislativa e Procedimental para Oficiais de Justiça (Salpojus) reuniu, no município, oficiais de justiça, magistrados e servidores do Judiciário de diversas comarcas. O encontro aconteceu no Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos, no último dia 05 de novembro.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

O diretor da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, representou a entidade na cerimônia de instalação da 2ª Vara de Família da comarca de Camaçari, na manhã do dia 17 de outubro. Para a juíza Fernanda Karina Símaro, homenageada também no dia, a 2ª Vara de Família traz um grande avanço para os moradores do município, sobretudo no que diz respeito à celeridade.

VITÓRIADACONQUISTA

A Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude de Canavieiras e a 2ª Promotoria de Justiça da comarca promovem na manhã do dia 26 de outubro, a III Sessão de Constelação Familiar, destinada às pessoas que estejam envolvidas em ações penais, em decorrência de violência doméstica. O trabalho faz parte do projeto “Um Novo Olhar”, desenvolvido com o auxílio da Consteladora Elisabeth Marguerite Santos Buchler.

Mais uma edição do projeto Amab Itinerante foi realizada no dia 18 de outubro, desta vez em Santo Antônio de Jesus. O encontro reuniu magistrados de comarcas das regiões do Recôncavo e Baixo Sul. Com a presença da presidente da entidade, juíza Elbia Araújo, os juízes se reunirão no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. Ao lado do assessor especial da Presidência e juiz de Itaparica, Vinícius Simões, e do diretor do fórum de Santo Antônio, Carlos Roberto Júnior, a presidente fez uma apresentação do projeto, e explicou que a proposta possibilita uma aproximação muito importante da entidade com os magistrados do interior. Também estiveram presentes os magistrados Leonardo Custódio, Reinaldo Peixoto Marinho e Marcela Bastos Silva, de Valença; José Francisco Almeida e Márcio Oliveira, de Santo Antônio de Jesus; Gustavo Teles Nunes, Santo Amaro; Fabiano Soares e Renata Rocha, de Mutuípe.

Magistrados e servidores de Vitória da Conquista promoveram uma série de ações sociais com o objetivo de beneficiar a Creche Bela Vista. A instituição é uma das 28 creches que integram a Rede Municipal de Ensino. No dia 18 de outubro, as Assistentes Sociais da Vara de Família da Comarca, comandaram uma oficina com o tema “Família, Responsabilidade dos Pais, Estado e Comunidade”.

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CANAVIEIRAS Foto: Divulgação

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FEIRA DE SANTANA II Os juízes Regiane Yukie Tiba Xavier e Régio Bezerra Tiba Xavier, responsáveis, respectivamente, pela 6ª Vara Cível e 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, receberam o Título de Cidadania Feirense na noite do dia 22 de agosoto. As homenagens foram entregues durante a 41ª Sessão Solene realizada na Câmara Municipal da cidade, presidida pela Vereadora Gerusa Sampaio.


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O Tribunal do Júri da comarca de Lauro de Freitas, presidido pela juíza Jeine Vieira Guimarães, realizou no dia 19 de setembro o primeiro julgamento, referente à feminicídio da cidade. O crime aconteceu em 2016. Preso desde março de 2018, o réu foi acusado de ter assassinado sua ex-companheira, com quem tinha, na época, uma filha de dois anos. A sessão terminou com a condenação do réu à pena de 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A magistrada Jeine Vieira manteve o decreto prisional na sentença.

A comarca de Ilhéus recebeu, no dia 13 de setembro, o Projeto Justiça Restaurativa: “Um olhar sobre as crianças e adolescentes de Ilhéus”, no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbet de Castro.  O projeto é de autoria da juíza Sandra Magali Brito, titular da Vara de Infância e Juventude da comarca, em parceria com Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entre outras entidades públicas e privadas. 

SERRINHA

Foto: Divulgação

VALENÇA

O juiz Leonardo Custodio, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho da comarca de Valença, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE) organizou e ministrou, no dia 17 de setembro, o Curso Preparatório para as Eleições de 2018. De acordo com o magistrado, o curso teve o objetivo de minimizar possíveis imprevistos e foi extremamente importante e necessário.

O projeto Amab Itinerante realizou um encontro, também, no município de Serrinha, no dia 21 de setembro. A edição reuniu magistrados de comarcas da região. Com a presença da presidente da entidade, juíza Elbia Araújo, os juízes se reuniram no Fórum Luiz Viana e depois participaram de almoço em restaurante da cidade. Participaram do encontro os magistrados Ana Paula Fernandes Teixeira, juíza diretora do Fórum de Serrinha; Marla Salles Parente, coordenadora de interiorização da AMAB local; Gerivaldo Alves Neiva; Lisiane Duarte; Marco Aurélio Macedo; Manuela Rodrigues Fernandes; Cristiane Cunha Fernandes; e Carla Graziela Araújo.

Foto: Divulgação

FEIRA DE SANTANA III

ITAGIBÁ

A Câmara de Vereadores de Itagibá, entregou, em Sessão Solene, no dia 17 de agosto, o título de Cidadão Itagibense ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Entre os diversos cargos que já ocupou, o magistrado já foi procurador jurídico do município.

Foto: Nei Pinto

ILHÉUS

Foto: Divulgação

LAURO DE FREITAS

CORAÇÃO DE MARIA

A Comarca de Coração de Maria realizou, no dia 10 de agosto, o primeiro mutirão Projeto Pai Presente. Acolhido pela juíza titular da unidade, Alcina Mariana da Silva Goes Martins, resultou em cinco acordos, os quais houve reconhecimento espontâneo, e três exames de DNA. Para a realização da colheita do material genético, a ação contou com o apoio de toda a equipe do cartório cível, unida à equipe técnica disponibilizada pela Secretária de Saúde do Município.

CARAVELAS

Alunos da Escola Polivalente, da Comarca de Caravelas, receberam orientações sobre combate à violência doméstica. “Violência doméstica e familiar contra a mulher” foi o tema da palestra realizada juíza substituta da comarca, Lívia de Oliveira Figueiredo na instituição, no dia 8 de agosto. Mulheres vítimas de agressão também participaram. “É importante trazermos essa discussão para a pauta, até para as pessoas entenderem o quão vasto são as possibilidades de violência doméstica e familiar”, afirmou a magistrada.

As juízas Dalia Zaro Queiroz, titular da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais de Feira de Santana e a juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, receberam na noite do dia 16 de agosto, o título de Cidadãs Feirenses, pela Câmara Municipal. A sessão solene aconteceu no Plenário do Legislativo do município. Na mesma Sessão, a juíza Lina Falcão Xavier Mota, titular da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da comarca de Feira de Santana, recebeu a Comenda Maria Quitéria.

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BOAS

PRÁTICAS

DECISÃO EMOCIONANTE NA EMANCIPAÇÃO DE JOVEM Em uma decisão emocionante, o titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acedentes de Trabalho, da comarca de Jequié, juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho, emancipou a jovem Naiane Santos Silva, de 17 anos, para que a mesma pudesse ser contemplada com uma unidade do programa Minha Casa Minha Vida. Na decisão, ele conta a história da menina, que foi abandonada pelos pais aos 11 anos e teve que residir em um galinheiro às margens da BR-330.A garota era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista. Naiane, recentemente, foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade. Com isso, perdeu o direito ao benefício. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública e o Ministério Público mostrou-se favorável. Ao proferir sua decisão, Luciano Ribeiro disse que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou julgar um processo como esse, e que, por isso, se viu obrigado a proferir a sentença em 1ª pessoa. “Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, declarou. O magistrado se declara um “devotado, amoroso e apaixonado pai de uma menina” e indaga que não é possível entender como um pai pode abandonar um filho desde o nascimento. “As tragédias pessoais e familiares se sucedem, de forma interminável, no nosso Brasil. Em casos assim, temos a exata compreensão de como os desmandos e a corrupção daqueles que administram o dinheiro e a coisa pública são maléficos

a seres humanos”, citou. Por conta do pedido de devolução da pequena casa em que a jovem residia, e por não ter onde morar, foi feito o cadastro da adolescente no Ministério do Desenvolvimento Social, onde, por ser mulher e chefe de família – ela é mãe de um bebê -, teve prioridade para ser inscrita no Programa. O juiz Luciano Ribeiro espera que Naiane possa ter dignidade, acesso à educação, moradia e um trabalho. A decisão  repercutiu na cidade de Jequié e diversas pessoas já se mobilizam para ajudar a adolescente, agora emancipada. Ao julgar na 1ª pessoa, ele explica que, tecnicamente, os magistrados aprendem a não fazer a sentença desta forma, “pois não é o juiz que está julgando, é o Estado”. Dessa vez, segundo ele, não teve como. “Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com um absurdo desse para o ser humano”, frisou.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

BOAS

PRÁTICAS

FINALISTA DO PRÊMIO

INNOVARE

A juíza Marcia Cristie Leite Vieira, da Vara do Tribunal do Júri de Itabuna, está entre os 12 finalistas da 15ª Edição do Prêmio Innovare. Ela concorre com a realização de Sessão do Júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais. O anúncio sobre as iniciativas vencedoras das seis categorias do Innovare será feito na cerimônia de premiação, que acontece dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A magistrada vem promovendo a realização de julgamentos com tradução em Libras. O primeiro aconteceu, de forma pioneira no Brasil, em agosto de 2017. A ação também é transmitida ao vivo pela internet. O julgamento conta com a atuação de intérpretes e é acompanhado por pessoas com deficiência auditiva. Antes da sessão, a juíza tem reuniões com os profissionais especializados em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).  Segundo ela, há muitos termos jurídicos, difíceis de traduzir. Por isso, o encontro, para fazer adaptações. Os julgamentos foram filmados e estão disponíveis no YouTube.

TECNOLOGIA A FAVOR DA JUSTIÇA O juiz Anderson de Souza Bastos, titular da 4ª Vara Criminal, da comarca de Salvador, presidiu a primeira audiência por videoconferência do TJBA com vítima fora do país. O recurso viabiliza maior celeridade na marcha processual, tendo em vista que a oitiva de pessoas residentes em outros países tendem a gerar morosidade e ainda custos elevados à Justiça. No momento da audiência, a vítima Mariane Reis dos Santos, estava na Itália, local onde reside. O magistrado destacou a relevância da ferramenta tecnológica utilizada. “Graças à videoconferência, viabilizada em três dias, foi possível ouvir a vítima. Resultado em ganho extraordinário para o tramites processual e para vitima”.

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EMAB E FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO ESTREITAM PARCERIAS

Foto: Ascom/Ferbasa

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Fundação José Carvalho – acionista da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) - estão estreitando parcerias estratégicas de fomento às ações educativas, desempenhadas por ambas as instituições. Para isso, um encontro reuniu representantes das duas instituições, na sede da instituição, no município de Pojuca, na Região metropolitana. Estiveram presentes a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; os diretores da Associação, juízes Arnaldo Lemos e Vinícius Simões; o coordenador da EMAB, juiz Sadraque Rios; Marcio Barros, diretor-presidente da Ferbasa; José Lauria, assessor jurídico, entre outros representantes da empresa. O coordenador da EMAB, Sadraque Rios, explicou que a primeira parceria em discussão é o projeto de implantação, na Escola de Magistrados, de uma sala de depoimento especial, para as crianças e os adolescentes, com recursos multifuncionais, com sistema vídeogravado, em ambiente separado da sala de audiên-

cias. “Nela, a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência por meio de escuta especializada e depoimento especial, sempre no intuito de não promover a revitimização”, explicou. A Lei Federal n. 13.431/2017 indica que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência deverão ser ouvidos por meio de escuta especializada e depoimento especial, em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência, sempre no intuito de não promover a revitimização. O diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, destaca que a Ferbasa, pioneira em questões de responsabilidade social, sempre se preocupou com o desenvolvimento das regiões onde exerce suas atividades, razão pela qual, em 1989, a Revista Exame lhe conferiu o título de Empresa Cidadã. A sua Fundação, criada em 1975, com o propósito de oferecer educação gratuita a jovens e crianças carentes, já salienta, segundo ele, o escopo de proteção des-

se segmento etário em vulnerabilidade social, na mesma esteira dos propósitos do projeto da EMAB. “Assim, o projeto da sala de depoimento especial guarda absoluta pertinência com os fins sociais da Ferbasa, permitindo a ação conjunta com a EMAB, na consecução deste nobre projeto”, citou. FUNDAÇÃO - Fundada por José Corgosinho de Carvalho Filho, a Fundação José Carvalho (FJC) é uma instituição sem fins lucrativos, cujos recursos são provenientes do próprio patrimônio, formado substancialmente por sua participação como acionista majoritária da Ferbasa. Já educou e formou milhares de cidadãos, recrutados na infância ou na adolescência, entre famílias carentes. Todos os seus estudantes recebem, gratuitamente, ensino de qualidade, que inclui material didático, alimentação e fardamento completo. Atualmente, beneficia mais de quatro mil crianças, em seis unidades escolares, e oferece orientação técnico-pedagógica, mediante convênios, a dois estabelecimentos de ensino.


INFORMATIVO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

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Foto: Ascom/Ferbasa

EMAB E CEJAS REALIZAM PREPARATÓRIO PARA CONCURSO

PERFIL

JOSÉ CARVALHO José Corgosinho de Carvalho Filho nasceu em Abadia, Minas Gerais, em 11 de janeiro de 1931, em uma família de poucos recursos, mas que primava pela educação. Despontando desde cedo como um estudante dedicado, focou a vida nos estudos e formou-se em engenharia. Atuou em diversas empresas pelo país, até criar, em 1961, a Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), no município de Campo Formoso-Ba. O jovem empresário de sucesso, porém homem simples e acolhedor, aos 44 anos, criou a Fundação que leva o seu nome, com o objetivo de assegurar que as mesmas chances recebidas por ele se repetissem na vida de milhares de crianças e jovens carentes. Ainda vivo, doou grande parte das ações da companhia à Fundação, iniciativa tomada quando o conceito de responsabilidade social ainda era inexpressivo no Brasil.

A Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) e o Centro de Estudos José Aras (CEJAS) dão seguimento ao  curso preparatório para o concurso de Juiz de Direito. A aula magna aconteceu na sede da CEJAS e contou com as presenças dos desembargadores Nilson Castelo Branco, diretor da EMAB, e Mario Albiani Junior, vice-diretor; da presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo; do coordenador da EMAB, juiz Sadraque Rios; e do diretor do CEJAS, José Aras. O curso segue até 12 de janeiro. As aulas acontecem na sede da Cejas, no bairro do Garcia, e serão realizadas de segunda a sexta, das 18h45 às 21h45, e esporadicamente aos sábados e

domingos. Elas serão transmitidas online, ao vivo, e também ficarão gravadas e disponíveis na Área Virtual do Aluno (AVA, no site do Curso), podendo ser assistidas até o dia da prova, de acordo com a conveniência de horário do aluno. A carga horária será de 285h/aula. O Curso conta com a coordenação pedagógica dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Nilson Castelo Branco e Mário Albiani Júnior, bem como do juiz Sadraque Rios. A equipe de professores é composta por desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, advogados e docentes especializados na preparação de concursos públicos, notadamente para a carreira de Magistratura.

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PROCURADOR DA REPÚBLICA MINISTRA MÓDULO ESPECIAL O Procurador de República Vladimir Aras ministrou um módulo especial do curso preparatório para o concurso de Juiz de Direito. A aula aconteceu no dia 26 de novembro, com o tema “Corrupção, lavagem de dinheiro e compliance”. O Professor iniciou sua aula esclarecendo que a luta contra a corrupção somente ocorre em contextos democráticos, visto que apenas em Estados com esse regime de governo ou de aquisição de Poder é possível discutir transparência, responsabilidade, responsabilização e accountability (responsividade). “Trata-se, em verdade, de um direito fundamental, de natureza coletiva, de o cidadão ter um governo honesto ou, precisamente, governos honestos, já que o Brasil é uma federação”, esclareceu Vladimir Aras. Nesse direito, encon-

tra-se o plexo de organismos estatais e de agentes públicos obrigados à defesa da probidade, assim como as diretrizes de controle público das tarefas do administrador público.

CURSO DE SENTENÇA CÍVEL DA EMAB A Escola de Magistrados da Bahia – EMAB vem oferecendo à comunidade jurídica cursos de aperfeiçoamento. Dentre eles, esteve o curso de Sentença Cível. Ministrado pela Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa. A

capacitação apresentou metodologia inovadora desenvolvida pela docente, pois, mediante oficinas de trabalho, os alunos têm a possibilidade de discutir temas específicos, de grande incidência em concursos públicos, com a participação de magistrados baianos especializados nos respectivos assuntos da oficina. O curso teve carga horária de 42 horas-aula e foi finalizado em outubro. O curso contou com a participação dos magistrados Ângela Bacellar Batista, Maria Verônica Moreira Ramiro e Mario Soares Caymmi Gomes.

Em seguida, a aula transitou pelo aspecto histórico internacional sobre a corrupção, notadamente quando Vladimir Aras estabeleceu comparativos entre a experiência brasileira e japonesa.

MOMENTO COM O MESTRE

O desembargador Lidivaldo Britto proferiu palestra, no dia 22 de agosto, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em mais uma edição do projeto “Momento com o mestre”. No workshop, ele focou o “combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial”. Em um auditório lotado, presentes o desembargador Nilson Castelo Branco, diretor-geral da EMAB; o vice-diretor, desembargador Mario Albiani Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo; o vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; e o coordenador-geral da Escola, juiz Sadraque Rios.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

CURTAS PALESTRA

MEDALHA II

O diretor da AMAB e integrante da Comissão de Segurança do TJBA, juiz Vinícius Simões, proferiu uma palestra sobre segurança, no dia 06 de novembro, durante reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Estiveram presentes representantes da entidade nacional e das Associações estaduais de magistrados de todo o país. Para Simões, a realidade vivida entre os juízes, em relação à segurança, é similar em muitos estados e todos devem adotar medidas que protegerão aos magistrados e a todos que frequentam os tribunais.

O desembargador Antonio Cunha Cavalcanti recebeu, no dia 30 de agosto, em sessão especial no auditório do Tribunal de Justiça, no CAB, a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito e relevantes serviços prestados por personalidades ao Poder Judiciário.

Foto: Nei Pinto/TJBA

AMAB SOLIDÁRIA

MEDALHA I

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Elbia Araújo, recebeu no dia 11 de outubro, da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), a Medalha Benemérito Dalva Matos. A solenidade de entrega, na sede da entidade, no bairro da Lapinha, aconteceu após missa em Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. O Desembargador Ivanilton Santos e o juiz Walter Ribeiro Jr também foram homenageados.

O Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC), a Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ) e o Lar Irmã Benedita Camuruji receberam, na tarde do dia 14 de agosto, os donativos arrecadados através do programa AMAB Solidária. As entregas foram feitas pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Elbia Araújo e a Assistente Social da AMAB, Veronica Perez. Foram entregues materiais de higiene pessoal e limpeza e, alimentos perecíveis e não perecíveis.

HOMENAGEM

DIPLOMA

O juiz titular da 10ª Vara Cível de Salvador, Paulo Albiani Alves, foi homenageado no dia 22 de agosto, pela Polícia Militar da Bahia. O magistrado recebeu o “Diploma do Título de Amigo da Polícia Militar” pela contribuição e parceria nas ações em prol da segurança pública. A homenagem trata-se de uma honraria oficial destinada a personalidades de destaque e é concedida por ato do Comandante-Geral da Corporação.

AMAP A Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) comemorou no dia 18 de agosto, vinte anos de sua fundação. A confraternização aconteceu no Complexo da AMAB. Fundada o dia 26 de agosto de 1998, por um grupo de desembargadores aposentados, dentre eles Raimundo Vilela, Maria Gabriela Seixas, Cícero Dantas Brito, Agnaldo Bahia Monteiro, Onir Silva, Alexandrina Santos, entre outros, a organização foi pensada com a finalidade de defender os direitos e interesses mais relevantes dos magistrados aposentados.

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado, no dia 6 de novembro, com o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, pela Base Aérea de Salvador (BASV). A concessão do diploma tem por objetivo prestar homenagem aos cidadãos que, por sua atividade e interesse pelos assuntos da nossa Força Aérea Brasileira, prestam valiosa e prestimosa cooperação às organizações do Comando da Aeronáutica.

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CULTURA E DIVERSÃO

CONFRATERNIZAÇÃO 2018

ADRIANA CALCANHOTO

A AMAB reúne a magistratura estadual no próximo dia 15 de dezembro para sua confraternização anual. O evento acontecerá no Restaurante Pereira, na Barra, a partir das 17h30, ao pôr do sol na Baía de Todos os Santos. A animação ficará por conta de Adelmo Casé e banda e DJ.

MARIA BETHÂNIA E ZECA PAGODINHO “De Santo Amaro a Xerém”, é o nome do projeto de Maria Bethânia e Zeca Pagodinho, uma referência à cidade natal de da cantora e ao município fluminense onde sambista tem seu sítio. Encerrando a turnê de lançamento do CD/DVD, eles farão show no Teatro Castro Alves, no dia 26 de janeiro de 2019 (sábado), às 19h. Os ingressos custam a partir de R$ 140 arquibancada e, R$ 280 camarote.

ASÈ - POÉTICAS DE EMPODERAMENTO

A exposição Asè – Poéticas de Empoderamento traz um acervo, em multimídia inédita, com conteúdos imagéticos de seis agremiações afrobaianas - Afoxé Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Muzenza, Didá e Cortejo Afro. Traz religião, música, dança, poesia, indumentárias e comportamento. Ela acontece durante todo o mês de dezembro, exceto às segundas-feiras, na Caixa Cultural Salvador, de 9h às 18h. O evento é gratuito.

NANDO REIS E ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA A parceria entre a Orquestra Petrobras Sinfônica e Nando Reis está de volta. O projeto faz parte da série “Convidados” e é uma das diversas iniciativas que reforçam o trabalho da orquestra para popularizar a música clássica. O cantor Nando Reis apresentará 13 sucessos de sua carreira. A apresentação acontecerá no Teatro Castro Alves, dia 12 de janeiro de 2019 (sábado), às 19h, com ingressos a partir de R$ 120 arquibancada e, R$ 240 camarote.

Em única apresentação, a turnê da cantora Adriana Calcanhoto trará um repertório com grandes sucessos, releituras de canções como “As Caravanas” de Chico Buarque e, também, canções inéditas. O show “A Mulher do Pau Brasil” acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2019 (sexta-feira), às 21h, no Teatro Castro Alves. Das filas A a P, os ingressos custam a partir de R$ 150, de Q a Z6 a partir de 120 e, de Z7 a Z11, a partir de R$ 90.

GILBERTO GIL

O novo show do cantor Gilberto Gil apresentará canções de sucesso do seu repertório e, marcaram a história da sua via e do Brasil. “OK OK OK” acontecerá nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2019 (sexta e sábado), às 21h, no Teatro Castro Alves. Das filas A a Y, os ingressos custam a partir de R$ 200 e, das filas Z a Z11, a partir de R$ 150.


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