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Foto: Laiza Ramos

DEZEMBRO 2017 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

NOVO CICLO Juiz Freddy Pitta Lima apresenta balanço da sua gestão e a juíza Elbia Araújo prepara-se para assumir presidência


Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br

Freddy Pitta Lima Presidente Mário Augusto Albiani Júnior 1º vice-presidente Elbia Rosane Sousa de Araújo 2ª vice-presidente Gilberto Bahia de Oliveira 1º Secretário Gustavo Miranda Araújo 2º Secretário Arnaldo José Lemos de Souza 1º tesoureiro Marta Moreira Santana 2ª tesoureira ----Assessor de Comunicação Jornalista Pedro Carvalho DRT 1757

Sumário DIRETORIA

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PALAVRA DO PRESIDENTE

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NOVA DIRETORIA É ELEITA

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PROPOSTAS DA NOVA GESTÃO

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CONSELHEIROS ELEITOS

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NOVA MESA DO TJBA

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BALANÇO - CONQUISTAS

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BALANÇO - INFRAESTRUTURA

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BALANÇO - CULTURA

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BALANÇO - ESPORTE

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BALANÇO - LAZER

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BALANÇO - EVENTOS

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BALANÇO - SOCIAL

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BALANÇO - COMUNICAÇÃO

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BALANÇO - PLEITOS

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BALANÇO - MOBILIZAÇÕES

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BALANÇO – EMAB

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NOTAS

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DIRETORIA – BIÊNIO 216/2017

Freddy Pitta Lima Presidente

Mário Augusto Albiani Júnior 1º vice-presidente Elbia Rosane Sousa de Araújo 2ª vice-presidente Gilberto Bahia de Oliveira 1º Secretário Gustavo Miranda Araújo 2º Secretário Arnaldo José Lemos de Souza 1º tesoureiro Marta Moreira Santana 2ª tesoureira CONSELHO DELIBERATIVO Ilza Maria da Anunciação Paulo Sérgio Oliveira Benício Mascarenhas Neto Horácio Moraes Pinheiro Wander Cleuber Oliveira Lopes Roberto Costa de Freitas Júnior Érico Rodrigues Vieira Armando Duarte Mesquita Júnior Eduardo Ferreira Padilha

Diretoria de Cultura Adriana Helena de Andrade Carvalho Antônio Marcelo Oliveira Libonati Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Diretoria de Eventos Ana Karena Nobre Janete Fadul de Oliveira Lisbete Maria A. Cézar Santos Diretoria de Comunicação Márcia Gottshald Ferreira Adil Diretoria de Informática Pedro Rogério Castro Godinho Diretoria de Convênio e Assistência Médica Pilar Célia Tóbio de Claro Suélvia dos Santos Reis Diretoria de Assistência Social, aposentados e pensionistas Euzari Anselmo F. de Brito Diretoria de Administração e Patrimônio Maurício Lima de Oliveira Michelline Soares Bitencourt Diretoria Especial de Direitos Humanos Daniela Guimarães Andrade Gonzaga

Suplentes José Onofre Alves Júnior Marlise Freire de Alvarenga

Diretoria Jurídica, Legislativa e Institucional Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Moacir Reis Fernandes Filho

CONSELHO FISCAL

Diretoria de Segurança Abelardo Paulo da Matta Moacyr Pitta Lima

João Pinheiro de Souza Eduardo Augusto Viana Barreto Andréa Padilha Palmarella Marcos Antônio Santos Bandeira Heitor Awi Machado de Attayde Suplentes José Carvalho Ananias Pereira Freire DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS Diretoria de Interior Ulisses Maynard Diretoria de Esportes Luciano Ribeiro Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi

Assessoria Especial da Presidência Eduardo Carlos de Carvalho Elbia Rosane Souza de Araújo Mário Augusto Albiani Alves Júnior Sadraque Oliveira Rios Assessoria Especial para Apoio à Segurança dos Magistrados Joselito Rodrigues de Miranda Junior Comissão de Acompanhamento das Medidas Saneadoras e Elaboração do Orçamento do TJ Carla Carneiro Teixeira Ceará Joséfison Silva Oliveira Marta Moreira Santana Moacir Reis Fernandes Filho


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados,

A

o longo destes últimos dois anos, a nossa gestão buscou promover um diálogo frequente com a magistratura, sempre ouvindo seus anseios e atuando em prol de importantes conquistas. Avançamos na consolidação de uma entidade forte e representativa, promovendo a integração da classe e defendendo as suas prerrogativas e demandas. A sociedade e também as instituições precisam despertar para um novo tempo, sendo necessária uma mudança de cultura e de paradigmas, que fortaleçam ainda mais o significado da ética, da honra, do caráter, da civilidade, da humanidade e da justiça. A transformação do País não cabe apenas a uma classe, mas a todos os cidadãos, indistintamente. Os juízes baianos, que têm a quarta maior carga de trabalho do país, segundo o CNJ, estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor e mais eficiente, mesmo com as dificuldades enfrentadas. Queremos um Judiciário cada vez mais independente, célere e próximo da população, a quem somos servidores. Agradeço o empenho de todos que contribuíram para a nossa gestão, e, dentre os colegas, destaco a presidente eleita, Elbia Araújo, uma vice-presidente que está sempre à disposição, trabalhando de forma árdua, sabendo ouvir e colher as melhores ideias, de forma democrática. Estas são algumas das suas virtudes, dentre outras, que a qualificam para representar de forma digna nossa Magistratura. Desejo boa sorte a esta mulher forte, de fibra, despida de vaidades, que saberá, junto com o desembargador Abelardo, Angela e conselheiros, ouvir as críticas e sugestões necessárias para gerir da melhor forma a AMAB no próximo biênio. Nossas lutas são diárias, muitas vezes silenciosa, e a  cada dia conseguiremos vencer novas batalhas. Forte abraço!

Freddy Pitta Lima Presidente da AMAB

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ELBIA ARAÚJO ELEITA PRESIDENTE DA AMAB PARA O BIÊNIO 2018/2019 Foto: Laiza Ramos

ELBIA ARAÚJO PRESIDENTE Atualmente 2ª vice-presidente da AMAB, é titular da vara Crime na comarca de Mata de São João, na Região Metropolitana. Ingressou na magistratura em abril de 1999, com primeira titularidade na comarca de Acajutiba. Seguiu depois para Terra Nova e Coração de Maria. Também foi juíza auxiliar nas cidades de Cipó, Camaçari e Lauro de Freitas. Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), é pós-graduada em Direito e Magistratura, em Direito Eleitoral e em Ciências Criminais.

ABELARDO DA MATTA 1º VICE-PRESIDENTE Angela Bacellar, Elbia Araújo e Abelardo da Matta A juíza Elbia Rosane Araújo foi eleita nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), para o biênio 2018/2019. A diretoria terá como 1º vice-presidente o desembargador Abelardo da Matta e 2ª vice-presidente a juíza Angela Bacellar. Apenas uma chapa concorreu no pleito, que contou com a participação de 483 eleitores, ou 64% do total de magistrados ativos e aposentados associados à entidade. A posse acontecerá em fevereiro. A eleição transcorreu com tranquilidade, entre os dias 20 e 24 de novembro. Do total de votos, 405, o equivalente a 83%, foram concedidos através da votação eletrônica, pela internet. Os outros 78 saíram das urnas, na votação com cédula, que aconteceu no último dia, na sede da AMAB. “Vamos continuar atuando em prol da melhoria da estrutura física e de pessoal nas comarcas e da busca de soluções alternativas para resolução de conflitos, que possam garantir uma melhor prestação jurisdicional, além de defender as prerrogativas da magistratura. Ainda temos o

que avançar, mas queremos mostrar para a sociedade que os juízes estão empenhados em garantir um serviço cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local”, afirmou a presidente eleita. O atual presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, desejou sorte à nova diretoria da Associação e destacou as virtudes da juíza Elbia Araújo, que a qualificam para representar a magistratura. “Uma pessoa que está sempre à disposição, trabalhando de forma árdua, sabendo ouvir e colher as melhores ideias”, citou. CONSELHOS Foram eleitos para o Conselho Deliberativo os magistrados Rita Ramos, Newcy Paixão Cunha, Andréa Tourinho Araújo, Eduardo Barreto, Eduardo Padilha, Wander Cleuber Lopes, Roberto Costa de Freitas Júnior, Horácio Pinheiro e Ananias Freire. Para o Conselho Fiscal, foram eleitos Icaro Almeida Matos, Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Lina Falcão, Maria Helena Lordelo e João Pinheiro.

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ingressou na magistratura em 1989. Atuou nas comarcas de Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro da Purificação, até chegar a Salvador, em 1997. Foi juiz titular da 8ª Vara Criminal, além de assessor da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na condição de Ouvidor Geral, e juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior. Em 21 de dezembro de 2015, após eleito, foi empossado desembargador. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é pós-graduado em Processo pela UFBA e em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Baiana de Direito e Emab. É mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais no Museo Social Argentino.

ANGELA BACELLAR 2ª VICE-PRESIDENTE Titular da 13ª Vara de Família em Salvador, é atualmente assessora especial a Corregedoria das Comarcas do Interior. Formada em Direito pela Universidade Católica, entrou para a magistratura em dezembro de 1990, inicialmente na comarca de Ibitiara. Passou por Jaguaripe, Sento Sé e Itaberaba, até chegar a Salvador, em 1997. Na capital, atuou na 84ª Vara de Substituições e também foi assessora especial da Presidência do TJBA e da Corregedoria Geral. É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.


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Conselho Deliberativo eleito

Ananias Freire

Newcy Paixão Cunha

Andréa Tourinho

Eduardo Barreto

Roberto Rita Ramos Costa de Freitas Júnior

Eduardo Padilha

Conselho Fiscal eleito

Horácio Pinheiro

Wander Cleuber Lopes

Icaro Almeida Matos

João Pinheiro

Maria Helena Lordelo

Paulo Bandeira de Melo Jorge

Lina Falcão

PROPOSTAS DA GESTÃO 2018/2019 1. A tuar pela valorização do magistrado junto à sociedade e pela própria Instituição; 2. Estar sempre a defender os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos administrativos; 3. A tuar em prol da melhoria da estrutura física e de informática das comarcas, sobretudo no interior, e por mais servidores nas varas; 4. Continuar lutando para que os magistrados disponham de segurança mínima para o exercício de suas funções; 5. Aproximar cada vez mais a entidade dos juízes do interior, com ações e projetos regionais, contatos periódicos para ouvir suas demandas e pautas específicas; 6. Criação da Diretoria de Assistência Social, que proporcione suporte em serviços específicos aos associados; 7. Na movimentação da carreira, atuar pela informatização e publicização das informações sobre unidades vagas, com lançamento dos editais no prazo da LOJ e definição de critérios de interpretação das normas aplicáveis para gerar segurança jurídica; 8. L utar pela remuneração do plantão aos magistrados da capital e do interior;

9. R ealização de torneios esportivos e eventos culturais que possam aproximar e unir ainda mais os associados, além de ações sociais que contribuam com entidade que proporcionam acolhimento aos mais necessitados; 10. Proporcionar novas ferramentas de ouvidoria na AMAB voltadas aos associados; 11. Dar continuidade e ampliar a campanha de valorização da magistratura, com o propósito de expor para a população a importância do papel do magistrado na sociedade; 12. Atuar junto com a AMB e as associações estaduais para implantação do ATS; 13. Lutar pela participação da AMAB na Comissão de Reforma, recebendo e conhecendo previamente todo material discutido; 14. Continuar lutando juntamente com a AMB para que o Congresso Nacional aprove o Estatuto da Magistratura; 15. Promover novos cursos de capacitação e atualização acadêmica através da EMAB, além de informatizar o sistema de inscrições/ matrículas e oferecer cursos à distância através de vídeo-aulas;

16. Criação de uma Comissão de Estudos da Magistratura, voltada a discussão de pleitos que envolvem a carreira; 17. Acompanhamento e divulgação junto aos magistrados de todos os pleitos associativos; 18. Continuar lutando pela nomeação de mais um assessor nas varas; 19. Lutar para pagamento de direção de Fórum; 20. Apoio permanente aos magistrados aposentados; 21. Continuar lutando pela indenização das férias; 22. Continuar lutando para implantação de entrância única; 23. Continuar lutando pela redução do valor de diferença de entrância para 5%; 24. Ampliar e potencializar o Clube de Descontos – convênios e criar o Classificados Eletrônicos dos magistrados em área restrita; 25. Aproximar os magistrados da sociedade, através dos meios de comunicação e das ferramentas da própria AMAB – Site – APP – informativos, entre outros; 26. Lutar pela participação da AMAB nas sessões do Conselho da Magistratura, tendo o direito de manifestação.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

DES. GESIVALDO BRITTO COMANDARÁ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Foto: Juscelino Pacheco

Freddy Pitta Lima e Elbia Araújo entre os novos membros da mesa diretora do TJBA O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito no dia 16 de novembro como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele obteve 31 votos e ganhou em primeiro turno. O desembargador Augusto de Lima Bispo foi eleito 1º vice-presidente, com 35 votos. Para a segunda vice-presidência foi escolhida a desembargadora Maria da Graça Osório Leal, também com 35 votos. Para a corregedoria geral da Justiça foi eleita a desembargadora Lisbete Maria Teixeira. Salomão Resedá, com 37 votos, foi eleito corregedor da Comarcas do Interior. A posse será em fevereiro. “Temos um orçamento aprovado e ele será aplicado de acordo com a lei. A melhoria que nós temos que fazer é buscar maior atenção aos servidores, juízes, principalmente os servidores do interior, para levar a justiça a essas pessoas. O objetivo é fazer concurso para juiz e para servidores”, destacou o presidente eleito. Gesivaldo Britto também afirmou que fará uma gestão de continuidade à da atual presidente

Maria do Socorro Barreto Santiago e falou sobre a necessidade de uma melhor prestação jurisdicional na primeira instância. O presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, desejou sucesso à nova mesa diretora do Tribunal. Segundo ele, a Associação continuará trabalhando em parceria com a nova gestão pelas melhorias necessárias para o Judiciário baiano, que possam responder às demandas da sociedade. “É muito importante dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela gestão atual, com a promoção de soluções alternativas para conflitos e o incentivo à conciliação. No entanto, torna-se necessário, cada vez mais, dar uma atenção ao primeiro grau, melhorando a estrutura de trabalho, nos seus vários aspectos, para que possamos elevar a produtividade e minimizar a sobrecarga de trabalho”, citou. Freddy Pitta Lima lembrou das limitações orçamentárias do Tribunal, mas disse esperar que a nova mesa diretora possa realizar uma gestão eficiente, atuante, moderna e que obtenha os resultados esperados.

TJBA - Mesa diretora

2018/2019 Des. Gesivaldo Nascimento Britto Presidente

Des. Augusto de Lima Bispo 1º vice-presidente Desa. Maria da Graça Osório Leal 2ª vice-presidente Desa. Lisbete Maria Teixeira Corregedora geral da Justiça Des. Emílio Salomão Resedá Corregedor Comarcas do Interior

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BALANÇO DE GESTÃO

CONQUISTAS SUL AMÉRICA Os magistrados segurados do plano de saúde Sul América, na apólice do Tribunal de Justiça da Bahia, passaram a ser beneficiados com o acordo que foi realizado com a operadora. Foi acertado o congelamento do reajuste dos segurados a partir da mudança de faixa etária de 59 para 60 anos. O acordo foi possível graças à negociação estabelecida pelo presidente Amab, Freddy Pitta Lima, com representantes da Sul América em Salvador. Com isso, todos os magistrados segurados pelo plano, através da apólice 31805, passaram a ser contemplados.

ABONO PECUNIÁRIO O Tribunal de Justiça (TJBA) restabeleceu o pagamento do abono pecuniário de forma integral. Desde 2008, os magistrados não recebiam o valor com o cálculo correto. URV Após sustentação da assessoria jurídica da AMAB, 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou ilegal a cobrança de Imposto de Renda sobre a verba de URV recebida por magistrado baiano, em ação que tem como apelante a União Federal. Ela deverá ser base para outras ações de mais de 400 juízes baianos que questionaram a cobrança.

LICENÇA Reconhecimento da licença-prêmio por tempo de serviço aos magistrados

SUBSTITUIÇÃO Conquista do pagamento da verba indenizatório da substituição retroativa à lei. Com suplemento, a resolução 20/2016 também passou a abranger os juízes da lista de substituição. PAE Conquista da correção da Parcela Autônoma de Equivalência

SIMETRIA Em 1º de Junho de 2016, o governador Rui Costa sancionou a Lei 13.562, que dispõe sobre a simetria dos direitos e vantagens entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, após aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo Tribunal de Justiça, em um pleito apresentado pela AMAB. Passaram a ser aplicados à carreira da Magistratura do Poder Judiciário da Bahia todos os direitos e vantagens estipulados em favor dos membros do Ministério Público da Bahia, dentre outros, aqueles previstos na Lei Complementar nº 11/96, na Lei Ordinária Estadual nº 12.927/2013, na Lei Federal nº 8.625/93 e na Lei Complementar Federal nº 75/93.

Foto : Ne i Pin to/T JBA


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BALANÇO DE GESTÃO

INFRAESTRUTURA SEDE SOCIAL REFORMADA E AMPLIADA O complexo AMAB, que reúne o clube e a Casa do Magistrado, no bairro de Piatã, foi reformado e ampliado, ganhando novos ambientes. Os associados passaram a contar com restaurante climatizado, academia de ginástica e brinquedoteca. A piscina ganhou novos móveis e o deck foi substituído por um piso de cerâmica antiderrapante. O campo de futebol passou a contar com vestiário, banheiro feminino e arquibancada coberta. Também foi implantada uma nova iluminação, mais eficiente e com maior luminosidade, e houve elevação da rede de proteção. A obra ainda incluiu pintura dos alambrados e muros.

NOVOS APARTAMENTOS

A Casa do Magistrado passou a contar com seis novos apartamentos, que foram reformados e ganharam novos mobiliários. Um novo enxoval também foi adquirido para o hotel, incluindo roupas de cama, toalhas de banho e toalhas de piscina diferenciadas.

PERFURAÇÃO DE POÇO A AMAB executou a perfuração de um poço artesiano na Casa do Magistrado (sede social), em Piatã. A água obtida com o reservatório passou ser usada na irrigação do gramado, na limpeza de áreas e regar plantas. A ação proporcionou uma grande redução na conta de água e saneamento. O valor médio mensal com pagamento à Embasa caiu de cerca de R$ 6 mil para R$ 2,3 mil, uma redução de 62%. VEÍCULO DE APOIO

AUTOMAÇÃO FINANCEIRA Visando dar mais agilidade e eficiência ao setor financeiro, a AMAB implantou o Sistema NET Empresa – Bradesco. Com isso, foi possível a automação de pagamentos e movimentações financeiras da Associação.

A AMAB adquiriu um veículo Renault Sandero, para apoio às atividades da Associação, sobretudo ao Complexo AMAB.

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CULTURA

CONCURSOS DE CRÔNICAS E FOTOGRAFIAS A AMAB realizou em 2017 os concursos de Fotografias e Crônicas. Os magistrados vencedores ganharam viagens para Nova York, Santiago, Buenos Aires e Rio de Janeiro, pelo período de cinco dias, com acompanhante. Foram contemplados os três primeiros colocados nas duas categorias. As 15 melhores fotografias, segundo os jurados, foram expostas durante o Encontro de Magistrados, em Praia do Forte, e também foi distribuído o livro “Crônicas de Magistrados”, produzido com os textos concorrentes.

CINE AMAB Numa ação cultural e de integração, promovida pela AMAB, juízes, desembargadores e convidados participaram do projeto Cine AMAB. Na primeira edição, realizaram em maio do ano passado, eles lotaram a Sala 02 do UCI Shopping Barra, Assistiram e gostaram do filme “Em nome da Lei”, que contou a história de um jovem juiz, vivido pelo ator Mateus Solano.


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ESPORTE Foto: Laiza Ramos

TORNEIO DE FUTEBOL A AMAB deu total apoio para a realização, em Salvador, em setembro de 2016, do Torneio Arena Fonte Nova de futebol, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em comemorações aos 67 anos da entidade nacional. Participaram 52 magistrados de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Espírito Santo, Alagoas, Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, além da Bahia.

Foto: Laiza Ramos

TORNEIO DE TÊNIS O Torneio de Tênis AMAB foi realizado no dia 13 de maio de 2016, durante o Encontro Baiano de Magistrados, em Praia do Forte. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges foi o campeão. Em segundo lugar ficou o juiz Isaias Vinícius, e, em terceiro, o juiz Pedro Rogério Godinho. Houve a entrega de troféus e medalhas.

Foto: Laiza Ramos

TORNEIO DE TIRO Através da Diretoria de Esportes, a AMAB realizou, em abril deste ano, o II Torneio de Tiro dos Magistrados. A competição aconteceu no Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), em Lauro de Freitas-Ba, e reuniu 14 participantes. O primeiro lugar ficou com o magistrado Gustavo Miranda (93 pontos), seguido de Isaías Vinícius (92) e Eduardo Barreto (88). O torneio foi constituído de uma prova simples, em que cada participante efetuou um total de 20 disparos, sendo divididos em duas séries de 10 tiros. Os alvos foram posicionados a 15 metros de distância.

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LAZER

FEIJOADA SOLIDÁRIA

DIA DAS MÃES

Foto: Laiza Ramos

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Uma feijoada solidária comemorou o Dia dos Magistrados, em agosto deste ano. O evento, no dia 11, foi realizado na sede social – Complexo AMAB -, em Piatã. A animação ficou por conta da cantora Carla Cristina e DJ. Os associados fizeram doações de leite ou fraldas, entregues à Creche e Orfanato Mãe Nildete. FORRÓ Foto: Laiza Ramos

NATAL SOLIDÁRIO A AMAB realiza neste dia 15 de dezembro o Natal Solidário. O evento de congraçamento da magistratura e convidados terá toda a renda revertida para seis instituições sociais: Hospital Martagão Gesteira, Asilo São Lázaro, Lar Vida, Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), Lar Irmã Benedita Camurugi e Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC). A festa acontece no Villa São José Cerimonial, no bairro do Cabula, com a animação de Léo Santana, Negra Cor, banda Projet e DJ.

Foto: Laiza Ramos

A AMAB comemorou o Dia das Mães com um Café da Manhã, servido às magistradas na sede social. ASSOCIAÇÃO PARA O BEM Em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-Ba), a AMAB promoveu uma ação que resultou na arrecadação de R$ 20 mil, que foram doados ao Hospital Martagão Gesteira. O recurso foi obtido no evento beneficente, realizado em agosto de 2016 no Restaurante Pereira, na Barra, que reuniu cerca de 300 pessoas, entre juízes, promotores e defensores públicos baianos. Foto: Laiza Ramos

Animação foi a palavra de ordem no Forró da AMAB, que aconteceu no dia 14 de junho. O evento junino foi realizado no Complexo AMAB (Sede social), em Piatã, e reuniu magistrados e familiares. Ao som do forró, teve quadrilha junina e muito arrasta-pé.


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EVENTOS

Foto: Laiza Ramos

ENAJE EM PORTO SEGURO Em novembro de 2016, a AMAB realizou em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). Foi um evento marcado por grandes discussões e reflexões sobre “Ética, Independência e Valorização da Magistratura”, com renomados nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil, como o ex-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu a palestra na abertura, e o juiz Sergio Moro. O evento também deve descontração, com destaque para o show de Ivete Sangalo. Foto: Laiza Ramos

ENCONTRO BAIANO O Encontro Baiano de Magistrados vem, anualmente, promovendo o congraçamento da magistratura do estado, em um evento cuja programação inclui palestras, mostras, vivências, shows, peça teatral e atividades esportivas. As últimas duas edições foram realizadas no mês de maio no Tívoli Ecoresort, na Praia do Forte, reunindo centenas de participantes, entre juízes, desembargadores e aposentados, além de acompanhantes.

Foto: Laiza Ramos

VESTES TALARES A AMAB realizou solenidades de entrega das Vestes Talares aos novos desembargadores. A homenagem aos magistrados Abelardo da Matta Neto, Maria de Fátima Silva Carvalho e Raimundo Cafezeiro aconteceu durante missa seguida de coquetel em março de 2016. Na sede da AMAB, ocorreu a entrega à Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. No mesmo dia, houve homenagem à Juíza Marielza Brandão Franco, com a aposição da sua foto na galeria de ex-presidentes da entidade.

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BALANÇO DE GESTÃO

SOCIAL

CORRIDA

AMAB SOLIDÁRIA

Também dentro do programa AMAB Solidária, a Associação foi um dos padrinhos da terceira edição da corrida “Quem Cuida Corre”, que aconteceu no dia 09 de julho, entre a Barra e Ondina. Foram patrocinadas as inscrições para 10 juízes que participaram do evento esportivo, idealizado pelo grupo Padrinhos Solidários.

AMAB SOLIDÁRIA O programa AMAB Solidária vem realizando diversas ações em prol de instituições que prestam serviços, sobretudo, às comunidades e famílias mais carentes.

MÃE NILDETE

AMAB SOLIDÁRIA

LAR VIDA As doações feitas por magistrados durante o Forró da AMAB resultaram na entrega de 71 pacotes e latas de leite, 44 pacotes para mingau, 20 pacotes de feijão, seis pacotes de macarrão, nove pacotes de arroz, dois pacotes de açúcar, uma cesta básica, 43 pacotes de fraldas infantil e adulto, roupas e sapatos ao Lar Vida. A instituição, localizada na Estrada Velha do Aeroporto, no bairro de Novo Marotinho, em Salvador, abriga 108 crianças e jovens especiais e pessoas com deficiência, sem família.

A doação de magistrados em mais uma ação do programa AMAB Solidária resultou na oferta de 55 pacotes de fralda e 102 pacotes e latas de leite e alimentos à Creche Mãe Nildete, localizada no bairro de Alto de Coutos, em Salvador. A creche acolhe 129 crianças e adolescentes do bairro e se mantém através de doações de pessoas físicas. Os produtos entregues foram doados durante a comemoração do Dia do Magistrado, em agosto.


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BALANÇO DE GESTÃO

COMUNICAÇÃO IMPRENSA

APLICATIVO

CAMPANHAS

Foi criado o Aplicativo AMAB. Fácil de baixar, nas versões Android e IOS, com ele é possível ler notícias da associação e da magistratura, conferir a lista de conveniados, fazer reserva na Casa do Magistrado, entre outros itens.

A AMAB também promoveu campanhas publicitárias em prol da valorização da magistratura, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância do papel do juiz.

A AMAB vem estreitando o relacionamento com a Imprensa, com presença constante nos veículos de comunicação. Jornais, portais de internet, rádios e TVs têm buscado a Associação como fonte de informações sobre a magistratura. Em diversas reportagem e entrevistas, o presidente Freddy Pitta Lima tem defendido o Judiciário, a magistratura e o papel dos juízes na sociedade.

SITE COMPLEXO O Complexo AMAB, que inclui o clube e a Casa do Magistrado, passou a contar com um site, com todas as informações sobre a sede social, em Piatã. Através dele, também é possível fazer a reserva eletrônica para hospedagem. O endereço é www.complexo.amab.com.br/.

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BALANÇO DE GESTÃO

PLEITOS E REQUERIMENTOS 02.05.2016 – Requerimento com sugestões de alteração à LOJ (Lei de Organização Judiciária); 04.05.2016 – Requerimento à Presidência do TJ sugerindo a conversão em Secretaria Única nas comarcas de jurisdição plena; 05.05.2016 – Requerimento à Presidência do TJ buscando a inclusão de representante da AMAB na comissão de Estudos para a aplicação da Resolução CNJ n.º 219/2016; 05.05.2016 – REQUERIMENTO À Presidência do TJ buscando a extensão da licença paternidade aos magistrados; 17.05.2016 – Requerimento à Presidência do TJ buscando a implantação de medidas de segurança aos magistrados; 21.06.2016 – Requerimento à Presidência da AMB para que enviasse esforços no sentido de revisar a Resolução CNJ n.º 82/2009, que trata da suspeição por foro íntimo; 01.07.2016 – Requerimento à Presidência do TJ para atualização do Fator Indenizatório do Combustível; 01.07.2016 – Requerimento à Presidência do TJ para aplicação da simetria com o MP no que tange a ajuda de custos para mudanças dos magistrados; 15.07.2016 – Requerimento à Presidência do TRE/BA para a garantia do pagamento da gratificação eleitoral aos magistrados que tenham folga em função da compensação por plantão judiciário; 05.08.2016 – Ofício à SulAmérica para tratar da apólice de seguro e assistência de saúde dos magistrados, relativamente ao reajuste da mesma e o índice de sinistralidade;

16.08.2016 – Petição e requerimento para a Presidência do TJ, nos autos do processo administrativo TJ n.º 05992/2016, que trata da regulamentação da gratificação por acúmulo de jurisdição, para que a AMAB ingressasse na qualidade de interessado, bem como a apresentação de propostas para tal regulamentação; 24.08.2016 – Requerimento ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Paulo Souto, para o reconhecimento da natureza filantrópica da AMAB; 23.09.2016 – Peticionamento nos autos do processo administrativo TJ n.º 09532/2015, relativo ao abono pecuniário retroativo, para a atualização e pagamento do mesmo; 27.09.2016 – Requerimento ao Conselho Fiscal da AMAB para a aprovação da reforma do clube da associação; 27.01.2017 – Ofício à Presidência da OAB/BA para a tomada de medidas contra advogado que ofendeu a magistrada titular da 1ª Vara Cível de Salvador; 20.03.2017 – Peticionamento nos autos dos processos administrativos TJ n.º 01991/2016 e 42391/2011, relativos ao PAE e Auxilio Alimentação Retroativo, requerendo o recalculo do fator de correção monetária, bem como o pagamento de ambos; 23.03.2017 – Elaboração e disponibilização a 34 magistrados de recurso administrativo relativo ao processo administrativo que tratava da gratificação por acumulo de jurisdição; 11.04.2017 – Ofício aos desembargadores do TJ com arrazoado técnico que tratava da PEC n.º 63;

09.05.2017 – Requerimento à Presidência do TJ para que determine e regulamente que as férias dos servidores da justiça sejam previamente combinadas com os magistrados titulares das varas que exercem suas funções; 24.05.2017 – Requerimento à Presidência do TJ para a atualização da lista de unidades judiciais vagas, especificando sua destinação, se para remoção ou promoção; 24.05.2017 – Ofício à Presidência do Conselho Deliberativo da AMAB esclarecendo todas as solicitações realizadas na reunião do conselho deliberativo realizada em 10.04.2017; 30.05.2017 – Requerimento ao cartório competente para o registro do novo Estatuto da AMAB; 03.07.2017 – Ofício aos juízes substitutos de segundo grau para a realização de reunião para o debate sobre o fechamento das varas de justiça; 25.08.2017 – Requerimento à Presidência do TJ para a abertura de editais para promoção e remoção, bem como esclarecimentos sobre os critérios que serão adotados; 16.11.2017 – Requerimento à Presidência do TJ para a adoção das medidas necessárias para o reembolso das despesas com planos de saúde individuais aos magistrados, bem como que tal verba possua natureza indenizatória.


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MOBILIZAÇÕES Mobilização em Salvador em defesa da valorização das carreiras da Magistratura e do Ministério Público (MP)

Participação de ato em Brasília em defesa da valorização das carreiras da Magistratura e do Ministério Público (MP)

Participação na mobilização em Brasília por mudanças no projeto de lei 3123

Foto: Nei Pinto/TJBA

Participação na campanha #Somos Todos Juízes – Brasília –2016

Discursos e pleitos no Pleno em defesa da Magistratura

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PREPARATÓRIO PARA JUIZ

CONSTELAÇÕES FAMILIARES Workshop de Constelações Familiares e Direito Sistêmico, com o juiz Sami Storch, foi realizado pela Emab no dia 27 de outubro deste ano. O encontro de discussão foi voltado para magistrados e a metodologia teve como base casos práticos apresentados pelos participantes.

DIREITO E SAÚDE

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia realizaram, em agosto passado, mais uma edição do curso em Direito e Saúde. Sob a coordenação científica da juíza Nícia Olga, a capacitação contou com a participação de 108 inscritos, entre magistrados, servidores e profissionais da área da saúde e direito.

A EMAB lançou e está realizando o curso preparatório para a carreira da magistratura estadual. Serão 456 horas/ aula, entre maio e dezembro deste ano, com professores conhecidos no meio jurídico e acadêmico. A diretora geral da EMAB, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, informou que o curso busca preparar os profissionais de Direito interessados a novos concursos da magistratura. Segundo ela, as aulas acontecerão de segunda à sexta-feira, sempre no período noturno, e eventualmente aos sábados, no turno matutino.

FAMÍLIAS E SOCIEDADE

IMPACTOS DO NOVO CPC Mais um curso de atualização no Novo CPC, desta vez voltado a desembargadores e assessores, foi realizado pela EMAB. As aulas aconteceram nos últimos dias 5 e 6 de outubro passado na Sala de Convívio, no Tribunal de Justiça, e foram ministradas pelo professor Salomão Viana. O curso teve como tema “Impactos do novo CPC nos Tribunais” e contou com a participação de 70 inscritos.

Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com apoio da Emab, foi realizado nos últimos dias 06 e 07 de julho passado o curso Famílias e Sociedade – Aspectos atuais das relações familiares. Mis de 70 pessoas, inclusive de outros estados, participaram da capacitação, que abordou, entre os assuntos, a preservação da autonomia das pessoas Portadoras de deficiência, as Constelações Familiares e o Direito Sistêmico; alienação parental; novos arranjos familiares; união homoafetiva, e identificação de gênero.


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Foto: Nei Pinto/TJBA

PLANTÃO JUDICIÁRIO

COMBATE À CORRUPÇÃO O Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, realizado entre os dias 09 e 11 de maio de 2016, contou com a participação de diversos especialistas. Magistrados, procuradores, promotores, delegados, defensores públicos, advogados, auditores, assessores e servidores participaram da capacitação realizada pela EMAB, e que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, em uma parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça e apoio do TJBA.

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO A Escola Nacional de Magistratura (ENM), em parceria com a Emab, realizou em Salvador o Curso Técnicas de Investigação. Durante dois dias, 33 magistrados da Bahia e de outros estados participaram da atualização.

A Emab também realizou o curso básico Plantão Judiciário e Audiência de Custódia, que teve como docentes os juízes Moacyr Pitta Lima e Ricardo Schmitt. A capacitação aconteceu no dia 10 de junho, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h. O curso foi direcionado, inicialmente, aos juízes que exercem a função de plantonista na capital. Em breve, outras turmas serão lançadas.

PROJETO DIÁLOGOS O projeto Diálogos lotou o auditório da EMAB, no dia 18 de maio de 2016. Participaram do evento   Prof. Lucas Carapiá, Prof. Thiago Vieira, Dr. Paulo Roberto, que proferiram palestra sobre “Processo penal e democracia em tempos de ativismo judicial”. A coordenação científica do evento foi do Prof. Renato Schindler.

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TRIBUNAL DO JÚRI

Oferecido pela Emab em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso Tribunal do Júri contou com a participação de 39 juízes. Teve como formadores os juízes José Henrique Torres, titular da 1ª Vara do Júri Comarca de Campinas (SP), e Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista (BA). Ele foi realizado em duas etapas: uma virtual (EAD) e outra presencial.

RESPONSABILIDADE CIVIL O curso ‘Fundamentos e Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil’ aconteceu em junho de 2017, com carga horária de 16 horas. A capacitação foi voltada para todos os operadores do Direito: magistrados, promotores, defensores, advogados, além de estudantes e pesquisadores.

DEFESA PESSOAL A AMAB vem apoiando os cursos de Defesa Pessoal e Gerenciamento de Crises para Magistrados, realizados na capital e interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Prisional do Governo do Estado da Bahia, por meio da Comissão Permanente de Segurança, da Universidade Corporativa – UNICORP e da Academia de Polícia – ACADEPOL. As ações integram o Programa de Segurança Institucional da área de competência Gestão Judiciária e Estratégica, concebido pela UNICORP para o biênio 2016-2018.

NOVO CPC

CAFÉ DAS FAMÍLIAS Cerca de duas centenas de pessoas participaram da última edição do Café das Famílias, em agosto de 2016, lotando o auditório da EMAB. Elas foram ouvir as palestrantes Dalva Luz e Maria Lúcia Rosas, sobre o tema “Mediação – uma ampla visão da resolução dos conflitos. O evento é organizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família Bahia (IBDFAM).

A Emab realizou o curso “Novo CPC”, com o professor Salomão Viana. Estiveram presentes na abertura a diretora-geral, desembargadora Maria de Lourdes Medauar, e a coordenadora de cursos da escola, Ana Karena Nobre. Mais de 100 magistrados participam da atualização, na sede da Escola.


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NOTAS É OURO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA) conquistaram o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. O resultado e entrega do prêmio aconteceram no dia 20 de novembro passado, dentro da programação do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília. Os presidentes das respectivas cortes, desembargadora Maria do Socorro Santiago e José Edivaldo Rocha Rotondano, estavam presentes

HOMENAGENS I

HOMENAGENS II

A Câmara Municipal de Salvador homenageou com a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e outorga da Medalha Thomé de Souza à juíza membro da corte e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. A solenidade, no dia 09 de novembro, aconteceu no Plenário Cosme de Farias. A Câmara também outorgou, no dia 26 de outubro, a Medalha Thomé de Souza à desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos.

A desembargadora Cynthia Pina Resende, corregedora das comarcas do interior, recebeu no dia 10 de novembro, o título de cidadã do município de Mundo Novo. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal.

SIMPÓSIO

HOMENAGENS III A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, é a mais nova cidadã de Camaçari. O título foi concedido no dia 23 de novembro, na Câmara de Vereadores. Em janeiro de 2018, o Tribunal inaugura o novo fórum da cidade.

SAÚDE

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou entre os dias 23 e 24 de novembro o I Simpósio de Direito Eleitoral. Estudantes, juristas e magistrados participam do evento. No último dia, a conferência magna de encerramento ficou por conta do ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. 

WORKSHOP DE MODA A AMAB promoveu da tarde do dia 1º de novembro, na sede social, em Piatã, o Workshop de moda com a coaching Anna Libório. Ela abordou temas como autoprodução e Styling e mostrou as tendências do verão 2017/2018 e inverno 2018. A ação ainda contou com dicas de maquilagem da Dermage, sorteio de brindes e exposição de joias da Carla Amorim. A atividade, coordenada pela diretora de Eventos da Associação, juíza Ana karena Nobre, contou com a presença de dezenas de magistradas.

A Câmara de Conciliação de Saúde da Bahia, em menos de um ano de instalação, tem apresentado um índice de aproximadamente 80% de solução para os pedidos apresentados. Os trabalhos desenvolvidos pela unidade foram apresentados pelo desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 1 vice-presidente da AMAB, e pela médica Késia Anselmo Freitas de Brito, durante o Encontro Nacional dos Comitês de Saúde do Judiciário, realizado no mês de setembro em Vitória, no Espírito Santo.

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Revista AMAB - Dez 2017  

Revista da Associação dos Magistrados da Bahia Dez 2017

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