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RE VI S TA NOVEMBRO 2019 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Foto: Divulgação

Foto: Osmar Gama

MAGISTRADOS ESCOLHEM NOVA GESTÃO 2020/2022


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Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040-280, Salvador -BA Tel.: (71) 3320-6689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário CONQUISTAS E PLEITOS

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MOBILIZAÇÃO

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FILHOS ESPECIAIS

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PRODUTIVIDADE

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AMAB ITINERANTE

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ELEIÇÕES 2019

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SÍNDROME DE BURNOUT

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NATAL ESPECIAL

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BEM ESTAR

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EMAB

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1° VICE- PRESIDENTE

CURTAS

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2ª VICE- PRESIDENTE

CULTURA E DIVERSÃO

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5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650-195 Salvador - BA Tel.: (71) 3321-0051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999


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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

NOVEMBRO DE 2019

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz DIRETORIA DA MULHER MAGISTRADA Cristiane Cunha Fernandes Rosana Cristina S. P. Fragoso Modesto Chaves DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados colegas, A AMAB reafirma sua tradição democrática e apresenta, nesta edição, as duas chapas que concorrem às eleições 2019 da maior associação estadual de magistrados do Norte e Nordeste. Os juízes Vinícius Simões e Nartir Weber apresentam os seus nomes como opções para liderar a entidade no próximo triênio, 2020/2022. A decisão será dos cerca de 750 associados, que poderão escolher através de voto pela internet, presencial ou por correspondência. Os magistrados ainda escolherão os novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Os eleitos tomarão posse em fevereiro. Apresentamos ainda as mobilizações, pleitos e conquistas da atual gestão nos últimos três meses. Continuamos lutando, junto com a nossa entidade nacional, a AMB, contra a Lei do Abuso de Autoridade, que busca intimidar o Judiciário e criminalizar a conduta da magistratura, sobretudo daqueles que atuam contra a corrupção e o crime organizado. A AMAB segue atenta e firme na defesa dos interesses dos magistrados, também, junto ao Tribunal de Justiça, buscando direitos e conquistas que proporcionem mais qualidade à atividade jurisdicional. Na edição, é possível ainda conferir reportagens sobre saúde e bem-estar, a exemplo da matéria sobre a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento. Os magistrados precisam estar atentos e se prevenir deste problema da vida moderna e que vem atingindo cada vez mais os profissionais. Tem ainda os benefícios de quem pratica corrida, e alguns colegas dão dicas sobre a atividade física. Já o projeto AMAB Itinerante esteve no Sul do estado. Realizamos dois encontros, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, onde discutimos diversas demandas da magistratura na região. A nossa gestão segue nos próximos meses atuando com afinco e dedicação, buscando sempre a união de todos os magistrados baianos, que são a verdadeira força da nossa entidade. Boa leitura!

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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NOVEMBRO DE 2019

CONQUISTAS/PLEITOS AUXÍLIO SAÚDE

A Associação apresentou requerimento para que seja reconhecido e efetivado o direito dos magistrados baianos à percepção do auxílio saúde, com implementação da Assistência à Saúde por meio de reembolso, com caráter indenizatório.

PLANTÃO

A AMAB solicitou ao TJBA a revogação das novas regras das folgas de compensação dos plantões judiciais em primeiro e segundo grau.

RETROATIVO

Requerimento foi apresentado ao TJBA para que seja efetuado o pagamento do retroativo remuneratório após a implementação do reajuste remuneratório, e também da diferença das verbas pagas antecipadamente, em virtude da implementação do reajuste.

ACESSO AOS GABINETES

Acolhendo requerimento da AMAB, o TJBA aprovou, com apenas um voto divergente, resolução que disciplina e organiza o acesso nas varas do poder Judiciário baiano.

DIREÇÃO DE FÓRUM

O projeto de gratificação de 5% aos magistrados por exercício efetivo da função de direção de Fórum foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Também contempla substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A Associação realizou um intenso trabalho para aprovação, pelo Legislativo baiano.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIA

Outra conquista foi a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos dos magistrados, de 7% para 5%. A solicitação foi aprovada pelo Pleno do TJBA e segue agora para análise e aprovação pela Assembleia Legislativa.

FUNSEG

Projeto, aprovado pelo Legislativo, criou a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FunsegBA). Passa a contar com aporte financeiro de custas processuais, com 0,5% da arrecadação e os recursos serão aplicados em maior segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais.

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

Fo requerido que o TJBA assegure aos magistrados o direito a suspensão de férias, assim como indenização dos períodos não gozados quando atendidos os requisitos normativos.

ASSISTENTE DE MAGISTRADO

A AMAB solicitou ao TJBA a adoção de medidas necessárias para criação de cargo, a ser preenchido por bacharéis em Direito de fora dos quadros do poder Judiciário, para assistência dos magistrados de 1º grau.

DIÁRIAS

A AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes aos magistrados federais.

FRACIONAMENTO LICENÇA-PRÊMIO

A Associação requereu o Fracionamento da Licença-prêmio, tendo pleito deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias.

VAGAS

O TJBA passou a divulgar, após solicitação da AMAB, dados sobre as varas que estão vagas, em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção.

LICENÇA-PRÊMIO

A AMAB solicitou a retomada do processamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A Associação também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

ESTACIONAMENTO

A AMAB solicitou a reserva de vagas para juízes de 1º grau no estacionamento na sede do TJBA, no CAB, visando maior segurança dos magistrados.

UNICORP

Para um melhor atendimento aos magistrados do interior, a AMAB Solicitou que as aulas de cursos da Unicorp também sejam disponibilizadas em vídeo.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

MOBILIZAÇÃO 24/10 – PRESIDÊNCIA TJBA I

26/09 – CNJ I

28/08 - PRESIDÊNCIA TJBA III

A presidente da Amab, juíza Elbia Araújo, e o 1º vice, desembargador Abelardo da Matta, estiveram com o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, e com o assessor especial, Humberto Nogueira. Eles trataram sobre assuntos de interesse da magistratura.

A presidente da AMAB, Elbia Araújo, também diretora de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB, participou, em BrasíliaDF, de reunião a convite do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenado pelo Conselheiro e também baiano, Valtércio de Oliveira.

O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Brito comunicou a autorização do reajuste durante encontro com a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e com o 1º vice-presidente, desembargador Abelardo da Matta. O decreto com a implementação dos novos subsídios foi publicado no Diário Oficial do último dia 29 de agosto.

07/10 – PRESIDÊNCIA TJBA II

04/09 – ALBA 21/08 – CNJ II

A presidente da AMAB, Juíza Elbia Araújo, teve mais um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto. Também estiveram presentes o diretor Jurídico da Associação, Gustavo Pequeno; o assessor especial da Presidência do Tribunal, Humberto Nogueira, e os assessores jurídicos Eliel Martins e Anderson Oliveira. Eles discutiram assuntos de interesse da magistratura.

01/10 – BRASÍLIA

A 5° Reunião Extraordinária dos Presidentes de Associações de Magistrados, em Brasília-DF, contou com a presença da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo. Em discussão, diversos temas de interesse da magistratura, entre eles a mobilização contra a nova Lei de Abuso de Autoridade.

Um grupo, liderado pela presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, esteve na Assembleia Legislativa da Bahia. Junto com a ex-presidente, juíza Marielza Brandão Franco; da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman; e do assessor Legislativo, Anderson Oliveira, eles foram recebidos pelo presidente da Casa, Nelson Leal; pelo líder da bancada do Governo, Rosemberg Pinto, e diversos outros parlamentares, como Tiago Correia e Vitor Bonfim. Foram tratados de temas de interesse da magistratura.

28/08 – ATO I

Magistrados realizaram mais um ato público em repúdio à aprovação do PL 7596/2017, que trata de abuso de autoridade. A mobilização ocorreu no átrio do edifício sede do TJBA, e contou com as presenças do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, e da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo.

Elbia Araújo esteve presente na 295ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na opor­tunidade, o Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O relator do Ato Normativo 000584309.2019.2.00.0000, Márcio Schiefler, explicou que o texto aglu­tina oito normas sobre o tema e foi re­sultado do trabalho do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ), presidido por ele.

20/08 - ATO II

Magistrados e membros do Ministério Público de todo o país realizaram, em Brasília, um ato público contra o PL 7596/17 do Abuso de Autoridade. O pro­ testo aconteceu em frente ao Palácio do Planalto, onde os participantes pediram ao presidente da República o veto ao projeto. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou da mobilização.

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FILHOS ESPECIAIS A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretora de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais (DPI) da AMB, Elbia Araújo, tem participado de reuniões do Grupo de Trabalho da Portaria CNJ 135/2019. Conduzido pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, o encontro tem ocorrido na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O GT iniciou o estudo para elaboração de proposta de resolução que disponha sobre as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição. Participam do grupo magistrados que possuem filhos com necessidades especiais, a exemplo da juíza Elbia Araújo que tem uma filha autista, e o juiz Ed Leal, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tem deficiência visual. O conselheiro Valtércio explicou que o objetivo é ir construindo, gradativamente, com as experiências de cada magistrado um texto possível, sobretudo

para os pais que têm filhos com necessidades especiais e magistrados na mesma condição. “Não temos nada pronto, vamos construir juntos. Um texto que realmente retrate a realidade dos magistrados, como o Ed, e fico sensibilizado pela sua luta e garra”, elogiou. Elbia Araújo ressaltou que “o conselheiro Valtércio demonstra muita humanidade e sensibilidade ao tema. E já nesta

reunião avançamos muito nas discussões, falando sobre várias temáticas, como teletrabalho, designação provisória. Pudemos expressar nossas questões pessoais, falamos um pouco sobre nossos filhos que têm deficiência. O GT tem um componente, inclusive, que tem uma deficiência, porque a intenção é abranger os próprios magistrados e servidores que possuem deficiência, como seus dependentes”.

PEC DA PERMUTA Foi protocolada na Câmara dos Deputados a proposta que possibilitará a permuta entre juízes estaduais. O diretor da AMAB, juiz Gustavo Teles, fez parte da comitiva integrada pelo presidente da AMB, Jaime de Oliveira, e os magis-

trados Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva (Ceará), Renata Santos Nadyer Barbosa (Ceará), Mariana Marinho Machado (Piaui), Nelson Fernando de Medeiros Martins (Alagoas), que integram a comissão sobre o tema. Eles foram recebi-

dos pelos deputados Margarete Coelho e Fabio Trad. A AMB e as associações estaduais trabalharam junto ao parlamento para obter o número mínimo de assinaturas e alcançaram mais de 230, superando em muito as 171 assinaturas necessárias. A deputada Margarete Coelho agradeceu o trabalho na colheita de assinaturas. A PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois será formada uma comissão especial para análise do mérito. Para os magistrados, foi um avanço importante na pauta.

Magistrados entregam a proposta aos parlamentares


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PRODUTIVIDADE

SEGUE EM ALTA Recentemente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia continua crescendo, segundo revela o relatório Justiça em Números 2019 (Anobase 2018). Houve um incremento de 11,5% no volume de processos baixados por cada juiz, no último ano, saltando de uma média de 2.111 para 2.354. É o terceiro melhor índice do país, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo. “Mais uma vez, os juízes baianos mostram que estão empenhados em garantir aos cidadãos um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades. Não medimos esforços e caminhamos para avançar ainda mais”, declarou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Elbia Araújo. Ela lembra que, de acordo com os dados do CNJ, se considerado apenas o 1º grau, a produtividade dos magistrados chega a 2.619 processos baixados, em

média, por ano. No Brasil, a Bahia é o primeiro em produtividade entre os Tribunais de médio porte. Também fica bem acima da média nacional, que é de 1.975 processos anuais por juiz. Segundo o relatório do CNJ, o 1º grau de jurisdição continua tendo as maiores cargas de trabalho e produtividade por magistrado. Se considerarmos apenas os dias úteis do ano, mais de dez processos analisados, julgados e baixados por cada juiz baiano, em média, por dia. “Sabemos que o Tribunal de Justiça da Bahia tem limitações orçamentárias e tem realizado esforços para buscar resolver os problemas. Temos que melhorar a estrutura nas varas e elevar o número de juízes, assessores e servidores, para que possamos proporcionar uma prestação jurisdicional ainda melhor”, afirmou Elbia Araújo. A carga média de trabalho de um juiz estadual na Bahia chegou a 8,4 mil processos em análise por ano no primeiro grau. É a quarto maior do país, e também acima da média nacional (8,2 mil).

2.354 Processos baixados por juiz/ano

LITIGIOSIDADE

ELEVADA A litigiosidade continua elevada. Em 2018, a Justiça estadual baiana recebeu 1.333.109 novos processos. Ou seja, em um ano, cada um dos juízes em atividade recebeu 2.185 novas ações no 1º Grau. Mesmo com tamanha carga de processos a cada ano, a presidente da AMAB lembra que os magistrados têm atuado para reduzir o estoque, já que a média de processos julgados e baixados por juiz ficou bem acima da média de novas ações.

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AMAB ITINERANTE NO SUL DO ESTADO Magistrados do Sul do estado participaram, nos dias 3 e 4 de outubro, de mais uma edição do projeto Amab Itinerante. Foram dois encontros, nos municípios de Ilhéus, na tarde do primeiro dia, e em Itabuna, na manhã do segundo, nos fóruns das respectivas cidades. A presidente da Associação, Elbia Araújo, e os juízes da região discutiram diversos assuntos de interesse da magistratura e em prol de uma melhor prestação jurisdicional. A presidente da AMAB falou da importância dos encontros no interior, para aproximar a entidade dos seus associados e ouvir e discutir pleitos da magistratura. Elbia Araújo destacou a necessidade de a Associação se interiorizar cada vez mais e citou os objetivos do projeto. Em Ilhéus, os magistrados discutiram com a presidente da AMAB assuntos como requerimentos que solicitam o benefício do auxílio saúde, criação do cargo de assistente de magistrado e licença prêmio. Também falaram sobre um novo Fórum para a comarca, transmissão eletrônica das aulas da Unicorp e a possibilidade de ajuizar ação em função de redução de vencimentos, com base na garantia da irredutibilidade salarial. Participaram os juízes Emanuele Vita Leite Armede (1ª Vara Crime – Ilhéus), Carine Nassri da Silva (2ª Vara Civel – Ilhéus), Eduardo Gil Guerreiro (Vara Juizados – Canavieiras) e Raquel Ramires François (1ª Vara Juizados – Ilhéus).

Fotos: ASCOM/AMAB

Em Itabuna, entre os assuntos discutidos também estiveram o auxílio saúde, assistente de magistrado, férias, Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), retroativo de reajuste, Lei de Abuso de Autoridade, Plantão Judicial e o Fundo Complementar de Aposentadoria da União, que está aberto aos Estados. Um dos pleitos apresentados foi a retirada de sistema do TJBA de processos administrativos julgados das anotações funcionais dos magistrados. Participaram os juízes André Luiz

Juízes da região sul se reuniram em Itabuna e Ilhéus

Britto (3ª Vara Cível - Itabuna), Antonio Carlos Rodrigues de Moraes (Vara Juizados – Itabuna), Antonio Carlos de Souza Hygino (5ª Vara Cível – Itabuna), Carla Rodrigues de Araújo (2ª Vara Juizados – Itabuna), Gláucio Rogerio Lopes Klipel (4ª Vara Cível – Itabuna), Hilton Miranda Gonçalves (Vara da Infância Juventude - Itabuna) Renato Alves Cavichiolo (Vara do Júri – Itabuna), Rosineide Almeida de Andrade (2ª Vara Cível - Itabuna) e Ulysses Maynard Salgado (1ª Vara de Fazenda Pública - Itabuna).


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

MAGISTRADOS ESCOLHEM NOVA GESTÃO Os magistrados da Justiça estadual baiana filiados à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) vão escolher os novos integrantes da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade, para o triênio 2020/2022. Duas chapas concorrem no pleito, que acontecerá pela internet entre os dias 26 e 28 de novembro, ou pessoalmente, no dia 29 de novembro, na sede da AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. É também possível votar por correspondência. A chapa “AMAB junto a você” é encabeçada pelo juiz Vinícius Simões, que tem como candidatos a 1º vice-presidente o desembargador Mário Albiani Júnior e 2ª vice-presidente a juíza Newcy Cunha. Já a chapa “AMAB firme, magistratura forte” é liderada pela juíza Nartir Dantas Weber. Ela tem

como 1º vice-presidente o juiz Alberto Raimundo e 2º vice-presidente o juiz Luis Henrique Araújo. O juiz Vinícius Simões ingressou na magistratura em 2006 e atualmente ocupa a titularidade da Vara Cível da Comarca de Itaparica. Possui seis especializações latu sensu e Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA), tendo iniciado em 2017 o Doutorado em Direito e Segurança, em Portugal. A juíza Nartir Dantas Weber ingressou na magistratura em 1990. Juíza substituta de 2º Grau do TJBA, em 2018 assumiu o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ. É pós-graduada em Ciências Criminais, Direito Penal e Processual Penal e Atividade Judicante. É também mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos.

VOTO POR CORRESPONDÊNCIA O associado deve preencher duas cédulas, que devem ser dobradas e colocadas dentro da sobrecarta menor, identificada como VOTO, sem identificação do eleitor. Esta sobrecarta deverá ser colocada em envelope já endereçado, que deve ser enviado para a sede da AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O voto só será aceito se chegar à associação até o dia 29 de novembro.

VOTO ELETRÔNICO O eleitor poderá votar pela internet a partir das 08h30 do dia 26 de novembro até as 17h30 do dia 28 de novembro, por meio de computador ou smartphone. O associado receberá por e-mail, com antecedência, os dados necessários para seu acesso ao site de votação.

VOTO EM URNA Os associados também poderão votar por meio presencial, somente no dia 29 de novembro, das 08:30h as 17:30h, na sede da AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador

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NOVEMBRO DE 2019

VINÍCIUS SIMÕES

Foto: Osmar Gama

Foto: Divulgação

NARTIR WEBER

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A juíza Nartir Weber afirmou que, a partir da compreensão das dificuldades enfrentadas pela magistratura baiana, seu maior objetivo será trabalhar para diminuir a distância entre o 1º e o 2º graus em relação às condições de trabalho. “Precisamos nutrir o primeiro grau de todas as condições necessárias para que os magistrados possam enfrentar a demanda com saúde e com a celeridade que os jurisdicionados merecem”, citou. Entre os focos da gestão, segundo ela, estão, além das condições de trabalho, a remuneração compatível com as atividades desempenhadas, apresentação de alternativas viáveis em questões como plantão judiciário, licença-prêmio, férias, promoção, remoção e parcelas remuneratórias devidas à classe, incluindo aposentados e pensionistas. “Todos estamos trabalhando muito, sem condições e precisando ter a nosso trabalho reconhecido”, disse. Para Nartir Weber, as principais

preocupações da magistratura na atualidade são a Reforma da Previdência e a Lei de Abuso de Autoridade. “Essas são duas questões muito peculiares à magistratura e que precisamos estar todos unidos, inclusive em relação à Associação Nacional, na luta contra a quebra e violação das nossas garantias e prerrogativas”, afirmou. Entre os desafios, segundo a juíza, um deles é encontrar junto à classe formas de unir mais a magistratura. “É possível fazermos uma administração coerente. Se o Tribunal ganha prêmios, deve agradecer à magistratura. Estamos fazendo além das nossas forças para que o nosso Tribunal tenha êxito e melhore a colocação em nível nacional. O fortalecimento do Judiciário baiano passa pela união de todas as entrâncias e o Tribunal, para que possamos dar a resposta à sociedade, acerca do nosso trabalho, do desempenho da nossa função e das dificuldades enfrentadas”, citou.

O maior objetivo para o juiz Vinícius Simões, à frente da AMAB, será, segundo ele, garantir a total independência dos Magistrados. “É necessário que estejamos fortes e unidos para combater as tentativas de enfraquecimento da magistratura. Colaboro com as atividades associativas desde 2008 e reconheço a importância e a necessidade de que a AMAB seja presidida dentro de uma postura séria e comprometida com a proteção e valorização dos magistrados, tendo plena convicção de que poderei trazer iniciativas e projetos para um trabalho renovado e moderno”, afirmou. Entre os principais focos da gestão, além da defesa das prerrogativas e garantias dos magistrados, ele cita ampliar as atividades associativas ao interior; aumentar a atenção aos interesses dos aposentados e pensionistas; modernizar as atividades da Associação, com a digitalização de documentos e utilização de recursos tecnológicos; melhoria

da segurança institucional; atenção aos problemas de saúde decorrentes da exaustiva função judicante. A falta de estrutura para o exercício das funções, segundo o juiz Vinícius Simões, sempre foi uma preocupação dos magistrados, pois estes, cientes de suas obrigações funcionais, são, para ele, prejudicados por sistemas de informática precários, insuficiência de servidores e de magistrados e ambiente de trabalho com baixa segurança institucional. “O momento é de aprimoramento da gestão das atividades forenses, para que os Magistrados tenham condições de julgar com maior celeridade, sem perda da qualidade e precisão dos atos judiciais”, disse. A perda de parcelas remuneratórias também é preocupante, segundo ele. “Pretendemos dar continuidade a um projeto vencedor e de alto nível proporcionado nos últimos anos, dando sequência ao trabalho desenvolvido pelos Presidentes Marielza Brandão, Freddy Pitta Lima e Élbia Araújo”, afirmou.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Principais propostas 1.Trabalhar por uma AMAB independente, com reafirmação da força da Magistratura, com postura de absoluto apoio aos magistrados; 2.Defesa intransigente, altiva e sóbria das prerrogativas e garantias da Magistratura contra qualquer espécie de ofensa irrogada aos magistrados em decorrência da sua atuação, ou tentativas de ingerência na independência e autonomia do Poder Judiciário, em face de qualquer pessoa, autoridade ou instituição; 3.Valorização do magistrado aposentado e pensionistas, lutando pela diminuição das diferenças remuneratórias e mesmo tratamento dado aos magistrados da ativa; 4.Buscar implantação imediata da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição por acervo, inclusive com aumento do percentual para 1/3 do subsídio;

5.Pleitear percebimento de diferença vencimental para os magistrados que atuem em Turmas Recursais; 6.Demandar pagamento de indenização de licença prêmio e aumento do percentual do abono pecuniário, com base na Lei da Simetria; 7.Empenhar esforços para criação do segundo cargo de Assessor de Juiz; 8.Monitorar as questões relativas à segurança do magistrado, agindo proativamente para diminuição dos riscos e com rapidez quando violada; 9. Denunciar ao CNJ a falta de estrutura de trabalho e segurança institucional, quando o magistrado for representado por baixa produtividade; 10. Fomentar a instalação de unidades judiciais já criadas pela Lei 10.845/2007 e ainda não implementadas, principalmente em relação às comarcas agregadoras.

2.Valorização e união dos magistrados da ativa e aposentados, com atenção especial a questões de saúde de todos os associados; 3.Maior integração com a AMAP e mais participação com as atividades e interesses dos magistrados aposentados e pensionistas; 4.Luta pelo restabelecimento das perdas remuneratórias; 5.Nomeação de segundo assessor para os magistrados de primeiro grau, fora do quadro de servidores do TJBA; 6.Aumento de cursos a serem oferecidos pela EMAB aos magistrados;

Presidente NARTIR DANTAS WEBER 1º vice-presidente ALBERTO RAIMUNDO DOS SANTOS 2º vice-presidente LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO CONSELHO DELIBERATIVO ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO BENEDITO ALVES COELHO HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO JANAINA MEDEIROS LOPES LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO RAFAEL BARBOSA DA CUNHA RODRIGO SOUZA BRITTO CONSELHO FISCAL ANA MARIA SILVA ARAÚJO DE JESUS CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO PAULO CÉSAR ALMEIDA RIBEIRO RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA WAGNER RIBEIRO RODRIGUES

CHAPA AMAB JUNTO A VOCÊ

Principais propostas 1.Defesa das garantias e prerrogativas da magistratura;

CHAPA AMAB FIRME, MAGISTRATURA FORTE

7.Luta conjunta com a AMB para o retorno da valorização do tempo de serviço (antigo adicional por tempo de serviço) e defesa dos interesses dos magistrados frente às alterações previdenciárias; 8.Interiorização das atividades associativas, ampliando a visitação às Comarcas e por intermédio de Coordenadorias Regionais mais participativas; 9.Melhoria da Segurança Institucional dos Magistrados, buscando a efetivação do controle de acesso aos prédios do Poder Judiciário; 10.Participação de associados às assembleias pela internet e utilização de mais recursos tecnológicos nas atividades organizacionais da AMAB.

Presidente ISAÍAS VINÍCIUS DE CASTRO SIMÕES 1º vice-presidente MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR 2ª vice-presidente NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA CONSELHO DELIBERATIVO ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES ANDRÉA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAÚJO CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA GUSTAVO TELES VERAS NUNES JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS OCLEI ALVES DA SILVA PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME ROGÉRIO MIGUEL ROSSI TÂMARA LIBÓRIO DIAS T. DE FREITAS SILVA CONSELHO FISCAL JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR MICHELLINE SOARES B. TRINDADE LUZ RODOLFO NASCIMENTO BARROS VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ

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SAÚDE E BEM-ESTAR

ALERTA PARA A

SÍNDROME DE BURNOUT A Síndrome de Burnout (SB), também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, foi recentemente incluída na nova Classificação Internacional de Doenças (CID). No mundo moderno, ela vem sendo cada vez mais diagnosticada, mas nem todos têm consciência que estão sofrendo de um problema que precisa ser enfrentado e que resulta de uma rotina estressante, da pressão das atividades laborais e do acúmulo de demandas. Sensação de desânimo, cansaço, irritabilidade, insônia, isolamento, sentimento de desesperança, frustração e falta de motivação estão entre os sintomas que podem estar presentes na vida de muitos profissionais, inclusive dos magistrados. De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Carmita Abdo, a expressão “burn out” significa queima completa, sugerindo que o profissional portador dessa síndrome se consumiu física e emocionalmente. Trata-se, segundo ela, de uma reação à tensão emocional crônica, por trabalho exaustivo com pessoas. A psiquiatra, que também é professora de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), explica que os sintomas da Síndrome de Burnout são físicos, como fadiga, distúrbios do sono, problemas gastrintestinais, cefaleia, letargia e dores musculoesqueléticos; psíquicos, a exemplo de humor depressivo, ansiedade, irritabilidade, sentimento de desesperança, baixa-estima e comprometimento da memória; comportamentais, como agressividade, atitude defensiva, isolamento, pessimismo, uso de drogas e abuso de álcool; e profissionais, com absenteísmo, diminuição de desempenho, falta de comprometimento, baixa concentração e comunicação precária. Os estágios são cinco, e bem definidos. Começa pelo envolvimento excessivo com a clientela e sobrecarga de trabalho, acompanhados de frustração das

Foto: MejrpouyaH

Sensação de desânimo, cansaço e irritabilidade estão entre os sintomas expectativas e decepção. O segundo é a estagnação, com baixo rendimento profissional. Em seguida aparecem sinais como apatia, paralisação das atividades, problemas emocionais, comportamentais e físicos, seguidos de distanciamento e sentimento de vazio, devido à frustração crônica. O estágio final se caracteriza por tentativas frustradas de manejo do estresse laboral crônico. “O maior risco está entre aqueles que vivem para o trabalho, possuem níveis de exigência muito altos e buscam o perfeccionismo. Também entre aqueles profissionais cujo trabalho impacta mais diretamente a vida de outras pessoas. Eles não podem errar”, cita. Carmita Abdo afirma que a rotina de trabalho estressante e agitada, muitas vezes sem recursos técnicos adequados, pode afetar a saúde física e mental. Há

quem considere Burnout e depressão como uma única doença, e justificam essa consideração alegando que os sintomas são superponíveis. Por outro lado, quem defende que Burnout e depressão não são uma única doença, segundo Abdo, se baseia no fato de a síndrome ser uma reação típica de esgotamento pelo trabalho.

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Carmita Abdo


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EVOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO • Dedicação intensa ao trabalho e imediatismo; • Descaso com demandas pessoais, como descansar, comer e dormir; • Recalque de conflitos, o que gera manifestações físicas; • Mudança de valores, com isolamento e desvalorização do lazer, da casa e dos amigos. A única medida de valor é o trabalho; • Avaliação dos outros como incompetentes. Sinais de agressividade se evidenciam; • Isolamento e aversão a reuniões, com recusa à socialização, prioridade a e-mails, mensagens e recados); • Dificuldade crescente em aceitar brincadeiras com senso de humor; • Despersonalização, com momentos de confusão mental. Pode se sentir flutuando ao ir para o trabalho; tem a percepção de que não controla o que diz, não se reconhece; • Vazio interior e sensação de que tudo é complicado, difícil e desgastante; • Indiferença, desesperança, exaustão e vida sem sentido; • Esgotamento profissional propriamente dito, com colapso físico e mental.

LAZER, ESPORTE E FAMÍLIA Carmita Abdo enfatiza a necessidade de atenção aos sinais de alerta do corpo, como mal-estar e dor, sendo fundamental planejar as horas de lazer e sono, para que sejam realmente de relaxamento. A prevenção está na melhora da qualidade de vida, com atividade física regular, exercícios de relaxamento, alimentação saudável, prática de hobbies e maior contato com pessoas próximas. “Não se deve ficar conectado ao trabalho 24 horas por dia, todos os dias da semana”, lembra Carmita Abdo. Ela destaca a importância de incluir intervalos regulares de descanso durante o trabalho e apoiar-se em sistemas de suporte, com a

família e amigos, que ajudam, segundo a psiquiatra, a não se sobrecarregar. Outra medida preventiva é não utilizar, como rotina, medicamentos para dormir, cujo uso crônico pode alterar os processos cerebrais. “Antidepressivos e ansiolíticos podem ser prescritos nos casos mais sérios, e psicoterapia é um recurso útil, em qualquer fase do Burnout”, explica. Outras intervenções devem ser dirigidas à relação do indivíduo com o ambiente de trabalho, para melhora da comunicação e das atividades em equipe, e também à organização, com treinamento e mudanças nas condições físico-ambientais.

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NATAL ESPECIAL PARA CRIANÇAS NO SERTÃO Sensíveis à situação de dezenas de crianças de localidades rurais no município de Canudos, no sertão baiano, as magistradas Fernanda Símaro, da 1ª Vara Cível, e Melissa Coelho, da 1ª Vara do Sistema de Juizados da comarca de Camaçari, juntas com um grupo de fotógrafos, promoverão um Natal especial para a garotada dos povoados do Rosário, Raso e Bom Jardim. Elas realizam uma campanha para apoio à aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de material escolar e brinquedos. O dia festivo acontecerá no início de dezembro, em data a ser confirmada. A ação deve contemplar cerca de 100 crianças e suas famílias, nas três localidades. A estimativa é que o valor destinado aos produtos de cada criança seja da ordem de R$ 150. Os magistrados que se interessarem em participar da campanha poderão contribuir com a doação de R$ 50 (1/3), R$ 100 (2/3) ou R$ 150 (adoção total). A ação das magistradas foi motivada após participarem de uma viagem com um grupo de fotógrafos, em julho passado, com destino a Canudos, com o propósito de aprender sobre a fotografia noturna de longa exposição. Uma vez no povoado do Rosário, e o convívio com as famílias da comunidade, puderam perceber as carências, sobretudo das crianças, neste pedaço do sertão baiano, o que

Foto: Fernanda Símaro

Crianças das comunidades de Canudos despertou a vontade da ajuda. Em contato com o guia local, as magistradas conseguiram uma lista de cerca de cem crianças, com nome, idade e tamanho do calçado, a maioria estudantes de uma mesma escola e residentes nos povoados do Rosário, Raso e Bom Jardim. “Eis que surgiu a ideia de organizar um Natal especial para aquelas crianças, carentes de tudo o que é material. Foi então que formamos um grupo, que tem também a participação de fotógrafos e participantes daquela viagem, e

outros que lá não estiveram, mas que ficaram muito sensíveis à situação diante dos relatos verbais e fotográficos”, explicou a juíza Fernanda Símaro. As doações poderão ser feitas através do site Vakinha. Os magistrados interessados em participar da ação festiva de entrega, no município de Canudos, devem entrar em contato com uma das organizadoras. A ação também contará com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia, através do projeto AMAB Solidária.

DOAÇÕES: www.vakinha.com.br/vaquinha/natal-no-rosario

R$150

“Adoção” de uma criança;

R$100

2/3 de cota da “adoção”

R$ 50

1/3 de cota da “adoção” Magistradas Fernanda Símaro e Melissa Coelho promovem a ação


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CORRIDA A FAVOR DO TEMPO Considerada um dos exercícios físicos mais eficientes, a corrida ganha cada vez mais adeptos. Correr acelera o metabolismo, fazendo a queima de calorias acontecer mais eficientemente, elevando o condicionamento físico. Garante muitos ganhos à saúde, reduzindo riscos de infarto e melhorando o nível do colesterol, além de proporcionar sensação de bem-estar e melhor qualidade do sono. Qualquer pessoa pode praticar a corrida, desde que tenha capacidade física. O preparador físico e treinador de corrida Jardel Moura destaca a importância de se realizar um check-up médico antes de começar a correr. “Importante procurar um especialista e fazer um teste de esforço, para verificar a capacidade funcional”, explicou. Ele também considera a possibilidade de uma avaliação biomecânica, realizada com fisioterapeuta, que realiza alguns testes para verificar se há algum desvio no padrão de movimento da pessoa. “Em geral, realizamos os treinos de acordo com este padrão, visando uma melhor evolução e prevenção de lesões”, citou. O juiz Eldsamir Mascarenhas começou a correr há três anos, ao ser convidado para participar de um grupo de corrida, que tem aulas nas quartas e sextas das 5h30 as 7h, na Orla de Salvador. “O que me motivou foi a necessidade de ter uma saúde melhor, com atividade física mais presente no meu cotidiano”, explicou. Foram muitos os benefícios, segundo o magistrado. “O primeiro deles foi ficar mais ativo. Melhorei o desempenho no trabalho, perdi peso, melhorou minhas taxas dos exames e minha saúde melhorou bastante”, informou. Ele disse que logo nas primeiras corridas já teve um resultado na perda de peso. Eldsamir explica que o Grupo de Corrida proporciona mais incentivo para não parar na atividade. “É uma medida excelente, pois os participantes incentivam os demais. Existe estímulo todo o tempo. Eu estou vinculado ao grupo de corrida Rafael Peralva já há três anos e não penso em sair. Recomendo muito a participação”, afirmou. Ele já participou de mais de 30 corridas, de cinco 10, 16 e 21 quilômetros. Entre elas, destaca a corrida Farol a Farol, que é uma prova que ocorre na Orla da capital, em pista plana, com distância de 21 quilômetros. “Meu melhor tempo nessa corrida é 1hora e 58 min”, citou. A juíza Mábile Machado Borba também é praticante de corrida, e começou há 15 anos, ao buscar mais qualidade de vida. “Depois da corrida, tudo muda, e muito rápido”, afirma

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O juiz Eldsamir destaca os vários benefícios da corrida

a magistrada, informando que passou a ter mais disposição, uma melhor qualidade no sono e condicionamento físico. Mesmo com a vida corrida, ela diz sempre buscar um tempo para correr, inclusive participar de competições, como a Corrida das estações. O preparador Jardel Moura lembra que, geralmente, quem faz atividades físicas também começa a se preocupar mais com uma alimentação saudável, abandona o fumo e reduz o consumo de bebidas alcoólicas. “A corrida produz hormônios que provocam a sensação de prazer e bem-estar, além de combater a ansiedade”, afirmou.

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CONGRESSO DISCUTIU SOLUÇÕES À JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE O 3° Congresso Baiano de Judicialização em Saúde aconteceu no dia 31 de outubro e 1º de novembro, proporcionando importantes discussões sobre o tema. O evento, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Fundação Maria Emilia, Tribunal de Justiça e Hospital Aliança, teve grande procura, em todas as palestras e conferências, lotando o auditório do Centro Médico do Hospital Aliança. Participaram do encontro magistrados, defensores, promotores, parlamentares, secretário de governo, operadores do Direito e profissionais da área de saúde. A conferência de abertura foi realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, com o tema “Judicialização da Saúde”. Para ele, uma das causas da judicialização da saúde no Brasil é a ausência de mecanismos eficazes de soluções extrajudiciais, e citou o forte crescimento no número de ações nos últimos anos. Presente no evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, lembrou que o Estado tem o dever de garantir saúde, educação e segurança. Mas ponderou quanto ao limite de recursos para arcar com todos os custos. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, também presente, informou que a Bahia reduziu em 75% o número de pedidos judiciais de regulação entre 2015 (862) e 2019 (220, até setembro). “Hoje a judicialização da saúde representa um dos maiores problemas para o sistema de saúde, porque eleva gastos sem previsibilidade.

Foto: Divulgação TJBA

Evento lotou auditório do Centro Médico do Hospital Aliança O coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, desembargador Mário Albiani Júnior, afirmou que o Congresso representa um marco de aproximação do Judiciário com toda a sociedade baiana, ao redor de um tema de grande relevância. “A efetivação do Direito fundamental à saúde é um tema que importa a todos, e o Judiciário precisa estar bem preparado para atender a estas demandas, e ao mesmo tempo precisamos alcançar resultados capazes de reduzir a judicialização da saúde”, citou Durante o evento, aconteceram diversas mesas de debates com palestrantes e conferencistas renomados. O encerramento contou com a participa-

ção do ex-Ministro do STF, Carlos Augusto Ayres Britto, e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Também estiveram presentes no evento a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o 1º vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira; o ex-presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima; o coordenador geral da EMAB, juiz Sadraque Rios; os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel; o deputado federal Antônio Brito; o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, entre outras autoridades.


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INFORMATIVO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

CURSO DE DEPOIMENTO ESPECIAL A EMAB realizou nos dias 17 e 18 de outubro o curso de “Depoimento Especial - aspectos práticos na implementação e aplicação”. Foram 20 horas de conteúdo abordando questões práticas que envolvem os depoimentos de vítimas e testemunhas com menos de 18 anos. O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). “O curso foi estruturado com metodologias ativas. A gente queria que os juízes se envolvessem nas soluções de problemas que podem ocorrer durante um depoimento especial”, disse o juiz de Direito Eduardo Rezende Melo (SP), que ministrou a capacitação junto com a psicóloga Patrícia Vendramim (SP). Os magistrados participaram de uma audiência simulada, na qual se colocaram nos papeis de todos que se envolvem no depoimento especial, como membros no Ministério Público, Defensoria Pública e conselheiros tutelares. “A gente considera importante que os juízes conheçam o que estrutura essa

Os magistrados participaram de uma audiência simulada entrevista, que será conduzida por um facilitador - um psicólogo ou assistente social”, explicou Patrícia. Na ocasião, foi realizado o primeiro uso do laboratório de depoimento especial - uma das ações estratégicas da gestão 2018/2019 da EMAB, segundo seu diretor, o Desembargador Nilson

CURSO DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA O Curso de Direito Médico e Bioética teve carga horária de 24 horas-aula, e a aula magna foi proferida pela Professora Dra. Itana Viana e pelo desembargador e ex-presidente do TJPR, Dr. Miguel Kfouri Neto. O desembargador Nilson Castelo Branco, diretor da EMAB, esteve presente. Em seu discurso de abertura, o Desembargador Nilson Castelo Branco afirmou que a “juridicização” das relações entre profissionais da Saúde e respectivos pacientes torna indispensável o aperfeiçoamento profissional de todos os protagonistas, a fim de que a realização dos serviços em saúde possa ser qualificada. Neste particular, complementou o diretor da EMAB, a Escola de Magistrados da Bahia está se propondo a sanar essa lacuna na formação profissional de diversas áreas, possibilitando um espaço de diálogo e aperfeiçoamento interdisciplinar, com os temas mais polêmicos da atualidade.

Castelo Branco. Para ele, “as diretrizes e técnicas da Lei n. 13.431/2017 precisam ser intensificadas a fim de que possamos atingir patamar qualificado e adequado na prestação jurisdicional em demandas que envolvam situação de violência com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas”.

SIMPÓSIO EM PORTO SEGURO A EMAB realizou no dia 30 de setembro, em Porto Seguro, o Simpósio Interdisciplinar de Direito. O evento teve como público magistrados, promotores, defensores, advogados e estudantes, que lotaram o salão principal do Fórum Dr. Osório Borges de Menezes. Estiveram presentes a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-diretor, desembargador Mário Albiani Júnior; e o diretor do Fórum local, juiz Rodrigo Bonatti. O evento teve ainda a parceria do Ministério Público da Bahia e da Justiça do Trabalho/5ª Região. O Simpósio focou em aspectos atuais do Direito Digital na área criminal, cível e trabalhista.

Para o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, o evento materializou a abertura de novos espaços, na Bahia, para discussão científica sobre temas relevantes da atualidade. “A Comarca de Porto Seguro e sua região apresentaram um público dedicado, interessado e participativo no evento”, afirmou. Coube à presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, fazer a abertura do evento. Em sua fala, além de destacar a importância do tema debatido, ela citou a atuação dos juízes baianos, destacando que o Índice de Produtividade dos Magistrados da Justiça estadual continua crescendo. O simpósio foi organizado pelas magistradas Michelle Patrício e Andrea Schwarz.

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CURTAS DUPLA HOMENAGEM

A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, corregedora Geral de Justiça do TJBA, foi homenageada na noite do dia 30 de outubro pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A magistrada recebeu o Título de Cidadã Feirense e a Comenda Maria Quitéria.

CIDADÃO DE POJUCA

O Juiz Sadraque Rios recebeu no dia 24 de outubro o título de cidadão do município de Pojuca. A sessão solene aconteceu na sede do legislativo da cidade, localizada na Região Metropolitana.

IAB

IGUALDADE DE GÊNERO

O Grupo de Participação institucional Feminina do TJBA, com apoio da AMAB, realizou no dia 1º de nbovembro o evento “Com a Palavra, as Mulheres”. No encontro, foi exibido o documentário ‘A Juíza’, a história de Ruth Bader Ginsburg, juíza americana que usou todas as chances possíveis para promover a igualdade entre os gêneros. Logo em seguida, houve debate. A presidente da Amab, juíza Elbia Araújo, esteve presente.

O Desembargador Nilson Castelo Branco, diretor da Escola de Magistrados da Bahia - EMAB, tomou posse no dia 11 de outubro como novo Sócio Emérito do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). A solenidade aconteceu na Sala de Congregação da Faculdade de Direito da UFBa, no bairro da Graça. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, prestigiou o evento. E entre os presentes também estiveram o 1º vicepresidente do TJBA, desembargador Augusto de Lima Bispo, representando o Tribunal, e o presidente do TRE-Ba, desembargador Jatahy Júnior.

OSID

Juízes das varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador realizaram no dia 20 de setembro, nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), um mutirão de audiências relativas a processos de curatela, voltada a pessoas com deficiência e que residem no complexo, no bairro de Roma. A ação buscou promover a celeridade processual, viabilizando as audiências na melhor forma de acessibilidade, sobretudo aos interditandos. Participaram os magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão.

TRE

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi empossada, no dia 16 de setembro, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ela foi reconduzida a ocupar a vaga após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. Desta vez, a magistrada cumprirá o biênio 2019-2021. A posse, que aconteceu na Sala de Sessões, contou com as presenças do presidente, Jatahy Júnior, e membros da Corte. O diretor da AMAB, juiz Gustavo Teles, representou a entidade.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

CIDADÃO DE FEIRA

CIDADÃO DE MURITIBA

Em uma sessão solene realizada na noite do dia 22 de agosto, na Câmara Municipal, o juiz Gustavo Rubens Hungria recebeu o Título de Cidadão Feirense. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Legislativo local, José Carneiro, compondo a Mesa o secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito; o procurador do município, Cleudson Almeida; o homenageado e a sua mãe, Solange Mara Hungria.

O juiz Rafael Barbosa da Cunha recebeu no dia 08 de agosto o título de Cidadão de Muritiba, pela Câmara de Vereadores do Município. A sessão de entrega da honraria ocorreu durante as comemorações pelo centenário da cidade. Autoridades e familiares, entre eles a sua mãe, Maria das Graças Barbosa, estiveram presentes na solenidade, comandada pelo presidente da Casa, Jadson Guilherme de Brito.

PREVIDÊNCIA

COMENDA EM CAMACAN

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Camacan, Felipe Remonato, recebeu da Câmara de Vereadores local a Comenda Legislativa. A homenagem aconteceu na sessão do último dia 29 de agosto, durante as comemorações do aniversário de emancipação do Município.

SUPERENDIVIDAMENTO

O 1º secretário da AMAB, juiz Gilberto Bahia, representou a entidade em encontro, no dia 16 de setembro, com a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Junto com representantes das associações do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), e do Instituto de Auditores Fiscais (IAF), foi apresentada minuta do Projeto de Lei de migração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Eles pediram apoio da PGJ à proposta.

A convite da presidente da Comissão parlamentar do Superendividamento do consumidor, Deputada Federal Mariana Carvalho, a Juíza baiana Fabiana Pellegrino palestrou em audiência pública realizada no dia 22 de outubro, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir formas de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e tratamento do superendividamento, com especial atenção ao PL 3515/15.

AMAP 21 ANOS

A Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap) realizou no dia 14 de agosto um almoço em comemoração aos seus 21 anos. O evento, na sede da entidade, no Fórum Ruy Barbosa, foi aberto pelo presidente, desembargador aposentado Raimundo Queiroz, e contou com as presenças da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e do desembargador Mário Albiani Júnior, representando o TJBA.

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CULTURA E DIVERSÃO HOMENAGEM A ELIS

BALLET ARTE

O REI LEÃO

O Teatro Castro Alves receberá uma inédita homenagem a uma das mais lembradas cantoras brasileiras: Elis Regina. Nesse espetáculo, a Sala Principal do TCA contará com: João Bosco, Mônica Salmaso e Ivan Lins. Dia: 23 de janeiro de 2020 Horário: 21h Onde: Sala Principal do Teatro Castro Alves Quanto: R$ 100 a R$ 200

MARIA BETHÂNIA

Maria Bethânia retorna aos palcos com o novo show “Claros Breus”, que vem com muitas canções novas, outras inéditas na sua voz, músicos que tocam com ela pela primeira vez, e também nova direção musical e arranjos. Neste novo show, Bethânia quis fazer diferente, mostrar as músicas inéditas ao público antes de registrá-las em disco.

VANESSA DA MATA

Dia: 15 de dezembro Horário: 20h Onde: Sala Principal do Teatro Castro Alves Quanto: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

Dia: 08 de dezembro Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Quanto: R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia) Camarote: R$ 300 (inteira) e R$ 150 (meia)

Vanessa da Mata apresenta o show “Quando Deixamos Nossos Beijos na Esquina”, do seu sétimo álbum de estúdio. O repertório é composto pelo primeiro single lançado, a ensolarada “Só Você e Eu”, além de “Nossa Geração”, “Vá Com Deus”, “Dance Um Reggae Comigo”, “Tenha Dó de Mim” (part. Baco Exú do Blues), “Hoje Eu Sei”, “Quando Deixamos Nossos Beijos Na Esquina”, a faixa título, e muitas outras. Os grandes hits também não ficam de fora Dia: 26 de janeiro de 2020 Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Quanto: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia) Camarote: R$ 240 (inteira) e R$ 120 (meia)

O espetáculo 2019 do Ballet Arte apresenta a história “O Rei Leão” por meio da participação de vários atores infanto-juvenis do subúrbio ferroviário de Salvador, trazendo diversos figurinos e belíssimas coreografias que garantem a diversão para toda a família. Baseado numa das obras populares da Disney, o espetáculo mostra as aventuras de um leãozinho de nome Simba, filho do rei Mufasa e da rainha Sarabi.

JORGE VERCILLO

O cantor e compositor Jorge Vercillo apresenta seu novo show, “Nas Minhas Mãos”. No repertório, além dos grandes sucessos, canções do mais recente trabalho. Dia: 07 de Dezembro Horário: 18h Onde: Área Verde do Othon Quanto: R$ 100 (inteira) e R$ 50,00 (meia)

TEATRO

HAMLET E OFÉLIA

O casal trágico da narrativa Shakespeareana encontrase em outro tempo, outras circunstâncias e muitas dúvidas. Dia: 25 de novembro a 11 de dezembro Horário: segunda a quarta, 20h Onde: Teatro Vila Velha Quanto: R$30 e R$15 (meia)


HOSPEDAGEM CAMPO DE FUTEBOL

PISCINA BRINQUEDOTECA

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Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, Salvador-Ba - Tel: (71) 3321-0051 / 9487

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