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RE VI S TA MAIO 2019 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

MAGISTRATURA DIALOGA COM A SOCIEDADE A CONHECENDUORA T MAGISTRACIEDADE DIÁLOGOS COM A SO

A AMAB deu início ao projeto “Conhecendo a Magistratura – Diálogos com a Sociedade”, que busca promover uma rede de conversação entre magistrados e instituições, visando ampliar a consciência acerca da importância da atividade judicante.


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Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE

Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE

Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Textos: Pedro Carvalho e Giovana Marques Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999

Sumário CONHECENDO A MAGISTRATURA

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CONQUISTAS E PLEITOS

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MOBILIZAÇÕES

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SAÚDE DO MAGISTRADO

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VISITA DE TOFFOLI

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BOAS PRÁTICAS

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PELA BAHIA

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DIA DAS MÃES

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EMAB

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CURTAS

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CULTURA E DIVERSÃO

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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

MAIO DE 2019

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz

DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima

DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos

DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi

DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso

DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados, Apresentamos mais uma edição da nossa Revista AMAB. Nela, retratamos um pouco da atuação da nossa Associação em prol dos direitos e das prerrogativas da magistratura, bem como algumas das vitórias, que buscam melhorar ainda mais a qualidade dos serviços jurisdicionais e da atividade dos magistrados, com reflexos a todos os jurisdicionados. Nos últimos meses, iniciamos o projeto “Conhecendo a Magistratura”, que busca estreitar o relacionamento com a sociedade, através do diálogo com as mais diversas instituições, como a Academia. O objetivo é suscitar um novo olhar sobre velhas ou cristalizadas questões e ampliar a consciência acerca do exercício da atividade jurisdicional. Prosseguiremos com este projeto na capital e no interior, levando a mensagem da magistratura, gerando novas ideias e proporcionando uma reflexão conjunta sobre o papel do juiz. Entre os pleitos, obtivemos uma vitória que é de todos. Após a aprovação da resolução pelo Tribunal de Justiça, que disciplina e organiza o acesso nas varas do poder Judiciário baiano, sua legalidade foi reconhecida pelo corregedor nacional de Justiça. Com a proposta, a AMAB jamais buscou restringir, impedir ou dificultar o acesso, mas disciplinar, organizar o fluxo e garantir mais segurança a magistrados e servidores. A AMAB e as associações de todo o país estão mobilizadas por mais um desafio: a Reforma da Previdência. Temos mostrado a parlamentares pontos sensíveis e incoerências em alguns pontos da proposta. Por isso, temos defendido que a matéria seja aperfeiçoada, através da apresentação de sugestões à PEC 6/2019. São muitas as batalhas, mas a AMAB estará sempre atenta e pronta para atuar. Nossas ações continuam, com o objetivo de fortalecer cada vez mais a magistratura e o Judiciário, gerando avanços e contribuindo para o fortalecimento das instituições e da democracia. Boa leitura!

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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MAIO DE 2019

PROJETO “CONHECENDO PROMOVE DIÁLOGOS COM

A AMAB deu início ao projeto “Conhecendo a Magistratura – Diálogos com a Sociedade”. O objetivo é promover uma rede de conversação entre magistrados e instituições, visando ampliar a consciência acerca da importância da atividade judicante. As duas primeiras edições tiveram como público estudantes do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito e da Unime. Participaram a presidente da Associação, juíza Elbia Araújo, e os juízes Gilberto Bahia, Vinícius Simões e Leonardo Custódio, diretores da AMAB. A juíza Elbia Araújo abriu os encontros e citou detalhes do projeto, que envolverá, além de instituições de ensino, instituições públicas e veículos de comunicação. Ela apresentou dados relativos à magistratura baiana e destacou a importância da associação para a classe. Também falou sobre o lado humano dos juízes e lembrou que, como qualquer ser

humano, o magistrado tem vida familiar e também enfrenta problemas. “É preciso desconstruir um pouco a imagem que muitas vezes fazem do juiz. Trabalhamos muito e encaramos muitos obstáculos na nossa atividade”, citou. O ingresso na magistratura vem sendo detalhado pelo juiz Vinícius Simões, que, inclusive, apresentou dicas para uma melhor preparação para processos seletivos. “Tem que haver uma grande dedicação aos estudos”, enfatizou. Já o juiz Leonardo Custódio provocou os estudantes com situações hipotéticas para mostrar o quanto é difícil, muitas vezes, tomar decisões que atingem a vida das pessoas. Ele ainda mostrou os passos de quem segue a carreira. “Somos obrigados a dizer ‘não’ todos os dias, e isto incomoda ou gera insatisfação a uma das partes”, lembrou o juiz Gilberto Bahia aos estudantes, citando ainda a solidão na função de julgar. Ele

ainda destacou a importância do fortalecimento das instituições, sobretudo o Judiciário, para garantir a liberdade e a democracia, e citou o comprometimento e a coragem como palavras que diferenciam o juiz. Na Faculdade Baiana de Direito, no bairro do Stiep, os juízes foram recebidos pelo professor Vicente Passos e Amanda Muller, do Núcleo de Apoio Profissional da instituição. O professor agradeceu aos magistrados pela realização do evento e pela disponibilidade em tirar as dúvidas dos estudantes e proporcionar informações sobre a atividade dos magistrados. Na Unime, o encontro lotou o auditório da Universidade, em Lauro de Freitas, na manhã do dia 29 de abril. Os magistrados foram recebidos pelo diretor da instituição, Cleber Fernandes; pela coordenadora do Curso, Lisla Arantes; e pelos professores Paulo Carneiro e Gustavo Checcucci.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

A MAGISTRATURA” M A SOCIEDADE

CONHECENDO A MAGISTRATURA DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

ESTUDANTES APROVARAM A universitária Yin Yee Carneiro, que está no 3º semestre do curso de Direito, afirmou que, ainda cedo, decidiu seguir a carreira de magistrada. “Gostei muito deste projeto, pois pude tirar muitas dúvidas a respeito da profissão”, disse. Icaro Matos, do 2º semestre, considerou “excelente” o encontro. “Além de esclarecedor, foi uma oportunidade de aproximar a comunidade acadêmica dos magistrados”, declarou o estudante da Unime. Ao final dos encontros, os estudantes fazem perguntas e também falam um pouco sobre o que acham do projeto da AMAB. Graziela Rocha, por exemplo, disse que depois das palestras se sentiu mais impulsionada a seguir a carreira de magistrada. Entre as questões, Matheus Tomaz perguntou a diferença entre as entrâncias da Justiça estadual, enquanto Julielen Mendes quis saber qual a decisão mais difícil que os magistrados haviam tomado ao longo da carreira. “Saio deste com mais entusiasmo e mais conhecimento sobre o trabalho do juiz, além de mais bagagem”, afirmou Érica Dayane.

Juízes Gilberto Bahia, Vinícius Simões, Elbia Araújo e Leonardo Custódio participam de edição do projeto

CARTILHA É DISTRIBUÍDA CONHECENDORA A MAGISTRATU DE DA CIE DIÁLOGOS COM A SO

Uma cartilha, produzida pela AMAB, foi distribuída aos estudantes. Ela traz informações sobre as funções e composição do Poder Judiciário, o funcionamento da Justiça estadual, a atuação de juízes e desembargadores, o ingresso e carreira, as garantias e deveres, produtividade e as defesas da Associação. Além de distribuída nos encontros, a publicação também será enviada a instituições e à Imprensa.

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CONQUISTAS/PLEITOS DIREÇÃO DE FÓRUM

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de gratificação de 5% aos magistrados por exercício efetivo da função de direção de Fórum. O benefício também contempla os substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A Associação realizou um intenso trabalho para aprovação pelo Legislativo baiano.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIA

Outra conquista foi a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos dos magistrados, de 7% para 5%. A solicitação foi aprovada pelo Pleno do TJBA e segue agora para análise e aprovação pela Assembleia Legislativa.

FUNSEG

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei 22.802/2018, que criou a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Sancionado pelo governador, o fundo terá aporte financeiro de custas processuais, com 0,5% da arrecadação, e os recursos deverão ser aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais.

DIVULGAÇÃO E REOFERECIMENTO DE VAGAS

O Tribunal de Justiça passou a divulgar, após solicitação da AMAB, dados sobre as varas que estão vagas, em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. Para ter acesso às informações, basta acessar o link “Espaço do Magistrado” no site www.tjba.jus.br, e depois clicar em “movimentação na carreira”.

FRACIONAMENTO LICENÇA-PRÊMIO

A Associação requereu o Fracionamento da Licença-prêmio, tendo pleito deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias.

PLANTÃO JUDICIAL

Após realizar pesquisa junto aos magistrados da capital e interior, a AMAB apresentou à Corregedoria Geral de Justiça propostas acerca do modelo de plantão judicial, aprovadas em Assembleia.

DIÁRIAS

A AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes aos magistrados federais.

VAGAS TRE

A AMAB solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que determine a comunicação a todos os magistrados de zonas eleitorais quando da abertura de edital para provimento de vaga de juiz eleitoral em sua respectiva Zona Eleitoral, de forma ampla e contínua. O pleito foi atendido.

ASSISTENTE DE MAGISTRADO

A AMAB solicitou ao TJBA a adoção de medidas necessárias para criação de cargo em comissão, a ser preenchido por bacharéis em direito de fora dos quadros do poder Judiciário, para assistência dos magistrados de 1º grau.

AUXÍLIO SAÚDE

A Associação apresentou requerimento para que seja reconhecido e efetivado o direito dos magistrados baianos à percepção do auxílio saúde.

MOVIMENTAÇÃO

A movimentação na carreira tem sido um dos pleitos da AMAB. O TJBA atendeu ao pedido com abertura de edital.

SEGURANÇA

A AMAB apresentou requerimento ao TJBA para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de segurança nas unidades judiciárias, com aplicação dos recursos advindos do Funseg, com aquisição de equipamentos, dispositivos de segurança e contratação de segurança privada.

LICENÇA-PRÊMIO

A AMAB apresentou requerimento solicitando a retomada do processamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A AMAB também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. Uma comissão dos aprovados no último concurso, inclusive, esteve na Associação e solicitou apoio. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

PERMUTA

A AMAB vem lutando, junto com a AMB, pela regulamentação da permuta de magistrados estaduais. O assunto já foi discutido com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, e com o presidente do CNJ e STF, ministro Dias Toffoli. O processo que versa sobre o tema no CNJ, O Pedido de Providências (PP) nº 0004074-05.2015-2.00.0000, está pendente de apreciação pelo plenário do colegiado. O processo é relatado pelo conselheiro André Godinho.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

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CONQUISTAS/PLEITOS

Foto: Nei Pinto/TJBA

ACESSO AOS GABINETES: RESOLUÇÃO GARANTE MAIS SEGURANÇA E DISCIPLINA NAS VARAS

Acolhendo requerimento da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), em sessão do Pleno, aprovou, com apenas um voto divergente, resolução que disciplina e organiza o acesso nas varas do Poder Judiciário baiano. As medidas visam garantir mais segurança aos gabinetes de Desembargadores e Juízes de Direito, bem como nas secretarias do Tribunal e cartórios judiciais. A entidade busca, ainda, proporcionar um melhor atendimento aos usuários dos serviços jurisdicionais e administrativos, com o intuito de melhorar organização dos trabalhos e funcionamento dos serviços nas unidades judiciárias. Na decisão, o Tribunal de Justiça considera que cabe ao Poder Judiciário, por seus Tribunais e magistrados, a observância à expressa recomendação do art. 9º, I, Resolução n. 176/2013, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de efetivar o “controle do fluxo de pessoas em suas instalações” (art. 9º, I), cuja normatização se encontra em perfeita harmonia com o que está estabelecido no Código de Processo Civil, art. 139, VII”. Tal providência organizacional é competência exclusiva dos tribunais e seus magistrados, e não de outro segmento da sociedade civil ou ente público. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, enfatiza que a medida visa à padronização das atividades organizacionais e garantir maior segurança nas unidades, tendo em vista a crescente insegurança nos fóruns e o aumento do número de atentados contra juízes. Ela destacou o crescimento de casos de agressão, ameaças, desacato e até atentado à vida de magistrados. Além da segurança, Araújo enfatiza a necessidade de uma maior organização, disciplina e eficiência nos trabalhos das unidades, e

que cabe ao juiz as ações neste sentido. A AMAB ratifica sua relação harmoniosa com todos os operadores do Direito. “Não queremos de forma alguma impedir ou dificultar o acesso dos advogados aos órgãos do Judiciário, queremos apenas disciplinar este acesso, pois há uma necessidade de manutenção da ordem, da segurança e da regular administração dos serviços judiciários colocados à disposição da sociedade”, citou.   Tanto o Pleno do TJBA quanto a AMAB reafirmam que tal providência organizacional não ofende às prerrogativas conferidas à advocacia, de ser normalmente atendido dentro das dependências dos prédios forenses. O disciplinamento no acesso já ocorre no Conselho Nacional de Justiça, em Tribunais Superiores e Tribunais Estaduais em vários estados. Já há, inclusive, decisão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste sentido, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo de nº 0005105-94.2014.2.00.0000, tendo como paradigma a Resolução GP -182014, de 25.8.2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Pela resolução do TJBA, o atendimento aos advogados e jurisdicionados será efetivado nos balcões das unidades e secretarias judiciárias e administrativas, devendo os servidores respectivos dispensar toda a atenção necessária, com urbanidade e diligência. Já o acesso aos gabinetes ou secretarias será permitido mediante prévia solicitação e anuência do magistrado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, reconheceu a legalidade da Resolução. Ele destacou que o plenário do CNJ já afirmou a legalidade de resolução neste sentido do Tribunal de Justiça do Maranhão.


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MOBILIZAÇÃO 23/04 – BRASÍLIA II

14/05 – BRASÍLIA I

Junto com os presidentes das Associações do Ceará e Acre, Ricardo Costa e Danniel Bonfim, a presidente Elbia Araújo visitou parlamentares em Brasília. Na oportunidade, apresentaram sugestões de emendas à PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência. Entre os visitados esteve o deputado baiano José Neto.

A presidente da AMAB esteve em Brasília. Junto com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, diretores da entidade nacional e presidentes de outras associações de magistrados de vários estados, esteve na Câmara dos Deputados, onde ocorreram encontros com parlamentares, a exemplo do deputado baiano João Roma. Ao final, o grupo esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ambos os casos, a mobilização ocorreu em defesa dos interesses da magistratura.

12/04 - TJBA II

A presidente da AMAB esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e com o assessor especial da Presidência, juiz Humberto Nogueira. No encontro, eles trataram de temas de interesse da magistratura.

25/03 - TJBA III

Elbia Araújo participou de reunião da Comissão Colaborativa do TJBA.

22/04 – TJBA I

10/05 - NATAL

Em Natal (RN), Elbia Araújo participou do IX Encontro dos Presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste. Eles se reuniram na sede da Escola de Magistrados do Rio Grande do Norte (Esmarn). O objetivo, mais uma vez, foi discutir temas de interesse da magistratura.

Um encontro reuniu o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto; a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; os assessores especiais da Presidência do Tribunal, juízes Humberto Nogueira e Rita Ramos; os diretores de Interiorização da Associação, juízes Gustavo Teles, Bianca Gomes, Carlos Roberto Júnior e Josué Bastos Júnior, além de assessores do gabinete do presidente do TJBA. Na pauta, assuntos de interesse da magistratura e do Judiciário.

08/05 – APOSENTADOS I

Elbia Araújo participou de encontro com associados aposentados. Acompanhada do 1º secretário e diretor de Direitos e Prerrogativas da Associação, juiz Gilberto Bahia, eles discutiram vários assuntos de interesse dos mesmos. A reunião, que aconteceu na AMAP, no Fórum Ruy Barbosa, também contou com as presenças do presidente desta entidade, Raimundo Queiroz; da secretária de Gestão de Pessoas do TJBA, Leila Lima Costa, e do assessor jurídico, Anderson Oliveira.

21/02 – APOSENTADOS II

Os presidentes da AMAB, juíza Elbia Araújo, e da AMAP, desembargador Raimundo Queiroz, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e com o assessor especial da Presidência do TJBA (AEP I), Humberto Nogueira. Eles trataram sobre pautas de interesse dos magistrados aposentados.


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MOBILIZAÇÃO 20/02 - ALBA

22/03 - FORTALEZA

Em Fortaleza (CE), a presidente da AMAB participou do “Ciclo de Debates”, organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Entre os temas estiveram “O Associativismo na Magistratura” e “Judiciário e Jornalismo”. O evento também contou com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e líderes de outras associações estaduais.

Acompanhada do 1º vicepresidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta, Elbia Araújo realizou visita de cortesia ao novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal. Também estavam presentes o assessor jurídico, Eliel Marins, e o assessor legislativo, Anderson Oliveira.

19/02 – TRF1

A presidente Elbia Araújo; o diretor de Assuntos Institucionais, Juiz Joséfison Oliveira; e o assessor jurídico, Izaak Broder, estiveram na sede do Tribunal Regional Federal (TRF1), em Brasília, onde trataram de assuntos de interesse da magistratura.

12/03 – BRASÍLIA III

Mais uma reunião da AMB e presidentes das Associações de Magistrados, em Brasília. Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos de interesse da magistratura.

20/02 – PLENO

A presidente da AMAB participou da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. Na oportunidade, ela fez sustentação oral em defesa de temas de interesse da magistratura.

19/02 - CNJ

As juízas Elbia Araújo e Maria Rita Manzarra (TRT-RN), tesoureira adjunta da AMB, visitaram os conselheiros do CNJ, Fernando Mattos e André Godinho, em Brasília. Trataram de temas de interesse da magistratura.

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SAÚDE DO MAGISTRADO EM DISCUSSÃO A saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário foi tema de discussão em seminário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 28 de abril. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, foi uma das palestrantes no encontro, onde também estiveram presentes a desembargadora do TJBA, Pilar Tóbio de Claro; a assessora especial da Presidência do TJBA, Rita Ramos; e a juíza Newcy Cunha. A presidente da AMAB participou da oficina com o tema “Adoecimento de Magistrados e Servidores”. Ela apresentou dados da pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e também citou como exemplo números da Bahia, mostrando as doenças mais comuns entre os juízes. O seminário buscou discutir o adoecimento e a qualidade de vida. Um dos painéis tratou das formas de financiamento dos serviços de saúde pelos tribunais, como a contratação de

planos de saúde e a criação de planos de autogestão. Coordenador do comitê, o conselheiro Valtércio de Oliveira destacou que é importante colocar em discussão, na magistratura, a questão da viabilidade dos custos da saúde. COMITÊ -   A Resolução CNJ nº 207/2015 (art. 9º), que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, criou o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cuja composição atualmente se encontra definida pela Portaria n. 138, de 31 de outubro de 2018. Para possibilitar a gestão mais eficiente dos recursos e instrumentalizar a transparência dos dados, os tribunais enviaram ao CNJ os dados referentes aos indicadores e as informações definidos no Anexo da Resolução CNJ 207/2015. Os dados estatísticos relativos à situação de saúde dos 16.998 magistrados e 242.805 servidores do Poder Judiciário em 2018 estão apresentados em relatório apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias. (Com informações do CNJ)


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

ENTRE AS PROFISSÕES MAIS ESTRESSANTES A medicina, a magistratura e o magistério são, nessa ordem, as carreiras com o maior nível de estresse e potencial para comprometer a saúde psíquica e provocar doenças da contemporaneidade. Foi o que informou a psicanalista Mônica Véras, em palestra no Seminário do CNJ. Presidente do Núcleo de Atendimento Psicológico da Bahia, ela fez uma associação entre a psicanálise e o Direito, expondo que os magistrados lidam ao longo de sua carreira com questões complexas que permeiam a vida das pessoas, seus conflitos, temores, anseios e expectativas. “Muitas vezes, uma audiência é um campo de batalha”, disse ela, expondo que “os níveis de ansiedade e angústia se elevam no ato solitário de julgar e lidar com o processo burocrático do trabalho”.

A psicanalista salientou que a saúde está relacionada aos polos laboral e afetivo e que os tempos modernos, com sobrecarga de trabalho, vida corrida e uso intenso de tecnologia estão provocando doenças psíquicas que são subjetivas e, muitas vezes, com sinais invisíveis. Os efeitos no corpo são sintomas psicossomáticos; na esfera mental, as obsessões, e na relação com o mundo, os medos, o pânico e as fobias. Como exemplos de sintomas corporais ela apontou as psicodermatoses, gastrite, úlceras, enxaquecas e insônia. Como sintomas mentais ela citou os transtornos obsessivos compulsivos, culpas, angústias, ansiedade, medos, preocupação intensa e baixa tolerância à frustração, assim como perfeccionismo exacerbado. (Com informações do CNJ)

Os níveis de ansiedade e angústia se elevam no ato solitário de julgar e lidar com o processo burocrático do trabalho” Mônica Véras Psicanalista

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RELATÓRIO APONTA PRINCIPAIS PROBLEMAS Durante o Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, o CNJ apresentou um relatório referente à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Nesse trabalho foi constatado que o índice de absenteísmo/ doença foi de 1,5% para magistrado. Isso equivale dizer que, em média, cada magistrado se ausentou seis dias no ano para tratamento de saúde. Entre os motivos das abstenções constam doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, doenças do aparelho respiratório e transtornos mentais e comportamentais. Em primeiro lugar ficaram os problemas relacionados ao sistema osteomuscular ou ao tecido conjuntivo, com 8,5% dos afastamentos nos tribunais em 2018. O segundo conjunto de problemas que mais causou afastamentos (8,4% dos magistrados e servidores) foi o das doenças do aparelho respiratório, como sinusites agudas e resfriados. Transtornos mentais e comportamentais são a terceira causa mais comum (7,3%) dos afastamentos por saúde em 2018.

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PRESIDENTE DO SUPREMO, DIAS TOFFOLI,VISITA A AMAB O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou, no dia 15 de março, a sede social da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em Piatã. Ele foi recebido pela presidente, juíza Elbia Araújo; pelos vice-presidentes, desembargador Abelardo da Matta e juíza Ângela Bacellar, e por diretores da entidade. “É com grande prazer que recebemos Vossa Excelência, estamos muito felizes e honrados com a sua visita. Sua presença mostra tamanha sensibilidade com a magistratura e também com os problemas que nos afligem. Para nós, este é também um momento histórico, que mostra e comprova uma forte abertura ao diálogo, e simbólico pela sua simplicidade e proximidade com os colegas magistrados”, afirmou Elbia Araújo, ao agradecer a presença do ministro na Associação. A presidente da AMAB enfatizou os esforços dos magistrados baianos na melhoria da prestação jurisdicional, e lembrou que a Bahia saiu das últimas posições para o terceiro lugar em produtividade. “Os juízes baianos, de primeiro

e segundo graus, são muitos operosos e produtivos. Mesmo com os esforços do Tribunal de Justiça, no entanto, há muito ainda o que ser melhorado”, citou Elbia. Dias Toffoli falou da importância do encontro com a associação, e discutiu alguns temas com os presentes, como

a reforma da Previdência e valorização da magistratura. Também estavam presentes os presidentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Angélica de Mello Ferreira, e da Associação dos Juízes Federais na Bahia (Ajufba), Saulo Casali.

MINISTRO RECEBE OBRAS RARAS Durante o encontro, o diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), desembargador Nilson Castelo Branco, ofereceu ao ministro Dias Toffoli obras raras sobre personalidades baianas. Ele

foi presenteado com três obras raras: “Em Torno da Constituição”, “Ruy: o Estadista da República” e “Vultos que ficaram: os Irmãos Mangabeira”. A primeira obra consiste em uma co-

letânea de discursos e pareceres de João Mangabeira, durante a primeira metade do século XX, quando ocupou cadeira na Câmara dos Deputados. A obra “Ruy: o Estadista da República” foi escrita por João Mangabeira, fazendo um contraponto ao livro “Um Estadista do Império: Joaquim Nabuco”. Por fim, a obra “Vultos que ficaram: Os Irmãos Mangabeira” foi escrita por Sá Menezes, como homenagem aos irmãos Francisco Mangabeira, médico e poeta; Otávio Mangabeira, engenheiro, parlamentar, governador e ministro das Relações Exteriores; e João Mangabeira, advogado. O Ministro Dias Toffoli agradeceu e demonstrou interesse na leitura das obras.


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BOAS PRÁTICAS

JUÍZA LANÇA PROJETO PARA CAPACITAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Em mais uma iniciativa pioneira, a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador (Justiça pela Paz em Casa), em parceria com a Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela, promoveu, no dia 12 de abril, o lançamento do Projeto Wonder Woman Special Edition. A ação conta com o apoio da Coordenadoria da Mulher do TJBA, representada pela Desembargadora Nágila Sales Brito, que esteve presente no evento junto com a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo. O Wonder Woman Special Edition tem como objetivo propor cursos profissionalizantes para as mulheres em situação de violência doméstica. Foram disponibilizadas, a princípio, 50 vagas. De acordo com a juíza Ana Claudia, são oferecidos cursos profissionalizantes de Cuidadora de Idosos; Turbantes e Colares Exóticos e Artesanato; Reparos Elétricos; Manutenção Básica de Veículos; Primeiros Socorros; Fotografia e Mídias Sociais; Técnica de Vendas; Auxiliar Administrativo; e Produtos Naturais e Oficina de Moda. Eles serão ministrados por professores da Faculdade Ruy Barbosa, e, ao final, as mulheres serão certificadas. “Também teremos encontros com as vítimas com objetivo de ressignificação da violência e valorização da vida humana”, informou a magistrada. Àquelas que fizerem todos ou apenas alguns dos cursos serão ofertados serviços e cuidados com a saúde, higiene e beleza, entre outros. “O objetivo é proporcionar o fortalecimento da autoestima e a autonomia da mulher”, explicou. Ocorrerão roda de conversa com psicólogas e coach de carreira;

atendimento pelo Núcleo de Obesidade (NEPO); auriculoterapia e acupunturapia; orientações sobre etiqueta pessoal e profissional; dicas de marketing pessoal; curso de defesa pessoal (Krav Magá); orientações sobre entrevistas de emprego e oficina jurídica e planejamento de vida e carreira. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, destacou a iniciativa inovadora da juíza Ana Cláudia Souza. “É uma ação fantástica e que mostra o trabalho humanizado realizado por uma magistrada dedicada e que ama o que faz. Trata-se de uma excelente prática que pode ser replicada na Bahia e em todo o país”, citou. Já a desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do TJBA, considerou “fantástico” o projeto, e destacou a colaboração da comunidade acadêmica. Para ela, vai de encontro à ideia de não apenas praticar Justiça, mas também cuidar das mulheres vítimas de violência. “É uma ação espetacular, pois capacita estas mulheres para o futuro, proporcionando um novo ciclo. É uma iniciativa muito válida”, afirmou. O PROJETO - Idealizado pelo Centro de Empreendedorismo e Inovação do gruJuíza Ana Cláudia de Jesus Souza

po educacional Wynder, do qual pertence a Faculdade Ruy Barbosa, o projeto Wonder Woman casou com a proposta da juíza Ana Cláudia. Ele tem como objetivo desenvolver o perfil empreendedor em mulheres com baixa renda familiar, por meio de capacitações de gestão. Esta edição, desenvolvida com a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, segue até o dia 17 de outubro deste ano. 

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PELA BAHIA

ALAGOINHAS

MARAÚ

ITAMBÉ

O Juiz Humberto Nogueira recebeu o título de Cidadão Alagoinhense, concedido pela Câmara Municipal. A honraria ao magistrado, que é Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, foi proposta pelo vereador Luciano Sérgio e entregue durante sessão solene na sede do legislativo. Foi concedida em função do trabalho desenvolvido pelo magistrado no município.

Mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) foi inaugurado. A unidade, instalada no município de Maraú, tem a coordenação do Juiz de Direito Daniel Álvaro. Atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos. A Desembargadora Joanice Guimarães – Presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA – descerrou a placa de inauguração, acompanhada da Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) e Coordenadora do Nupemec, a Juíza Rita Ramos.

A Comarca de Itambé, na região sudoeste, realizou a entrega de verbas oriundas de prestação pecuniária – relativas a processos criminais que tramitam na unidade judiciária – para seis instituições sociais. Os representantes das entidades receberam, ao todo, R$ 28,6 mil. Em 2018, a juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira lançou um edital voltado a instituições públicas e privadas que desenvolvessem projetos com fins sociais de “extrema relevância” para a comunidade.

IAÇU

ITABERABA

VITÓRIA DA CONQUISTA

A Comarca de Iaçu, distante 235 quilômetros da capital, realizou mais uma edição do Projeto Pai Presente, para abertura de exame de DNA. O mutirão contou com a presença do Juiz Substituto Matheus Martins Moutinho. Na ocasião, foram abertos 12 exames de paternidade e os que obtiveram resultado positivo saíram com acordo em relação à pensão alimentícia e guarda compartilhada. Com o objetivo de fortalecer as famílias, o ambiente foi ornamentado e, ao início da ação, houve um discurso sobre família e sua importância na sociedade.

Com o objetivo de melhorar a garantia de prevenção de novos atos de violência, a Vara de Violência Doméstica da Comarca de Vitória da Conquista, realizou constelações familiares com vítimas de violência doméstica e com agressores. O evento foi marcado por emoção. O juiz Rodrigo Souza Britto, coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Titular do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado, fez a mediação das constelações familiares.

A 2ª Vara Cível de Itaberaba, que tem à frente a juíza Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, realizou a 2ª edição do Projeto Pai Presente. O Mutirão contou com abertura dos exames de DNA, cujas coletas ocorreram em dezembro de 2018. A ação efetuou audiências concentradas, sendo 24 delas com aberturas dos resultados na presença das partes, com 22 sentenças proferidas imediatamente. As audiências contaram com a participação do Ministério Público.


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DIA DAS MÃES FOI COMEMORADO A AMAB realizou no dia 11 de maio a confraternização pelo Dia das Mães Magistradas. A celebração, que contou com a presença da presidente, Elbia Araújo, ocorreu na Confeitaria Bianca Monteiro, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. No evento, também foram realizados sorteios das lojas Chevile, Anna Libório e da empresa Fio Laser. A Associação ainda fez uma campanha nas redes sociais, com imagens de magistradas e seus filhos.

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AMAB ASSINA CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, assinou, no último dia 03 de maio, na capital da Argentina, convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), considerada entre as 50 melhores instituições de ensino superior do mundo. O acordo possibilitará a oferta de curso de Doutorado a associados e com descontos. Estiveram presentes o coordenador da Faculdade, Ricardo David Rabinovich-Berkman; o professor Plauto Cardoso; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Almeida; e o  vice-presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), Luiz Carlos Rezende, que também assinaram convênios para as respectivas entidades.   PAINEL - Elbia Araújo esteve em Buenos Aires a convite da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), para participar do Intercâmbio de Integração Brasil-Argentina. Ela apresentou o painel “Mulheres na Magistratura Brasileira e Magistrados com filhos

especiais”, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. A apresentação foi para magistrados intercambistas, professores e alunos da instituição de ensino. A programação seguiu com uma reunião técnica no Ministério da Justiça e Direitos Humanos; visita ao Observatório de Direitos Humanos do Senado da Nação Argentina; e lançamento do livro “Lecciones de teoría del derecho: uma visíon desde la jurisprudencia constitucional”, também na UBA. Na oportunidade, a presidente da AMAB conversou com a escritora, jornalista e ex-senadora Norma Morandini, atual diretora do Observatório de Direitos Humanos do Senado da Argentina, durante a visita ao Legislativo. Ela falou das ações à frente da Diretoria de Assuntos Institucionais e de Apoio a Magistrados com Filhos Especiais (DPI) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A presidente da AMAB ao lado da escritora Norma Morandini

DESTAQUES NA IMPRENSA A AMAB foi notícia em veículos de comunicação da Bahia. A entidade foi fonte para matérias jornalísticas em rádio, jornais, portais de internet e televisão, nos últimos meses. A entidade vem estreitando o relacionamento com a imprensa, sempre ratificando a defesa da magistratura e da Justiça estadual. Além de reportagens sobre ações, opiniões e atos institucionais, os meios de comunicação também têm mostrado boas práticas de juízes na capital e no interior do estado. A AMAB também tem estabelecido contatos constantes com os veículos para proporcionar esclarecimentos necessários sobre fatos que envolvam magistrados e também para defender as prerrogativas destes.


INFORMATIVO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

MAGISTRADOS PARTICIPARAM DE CURSO DE MEDIA TRAINING A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) realizou nos dias 04 e 05 de abril o “Curso Media Training e Redes Sociais: tendências de comunicação”. Ministrado pelo jornalista e professor catarinense Gabriel Henrique Collaço, contou com a participação de 26 juízes, que aprofundaram técnicas de comunicação verbal e não verbal. Jornalista, professor universitário, crítico da cultura e gestor da comunicação, Gabriel Henrique Collaço mostrou aos magistrados procedimentos que devem ser adotados e as atitudes favoráveis nas situações de apresentação do trabalho junto à imprensa. O cronograma incluiu ainda expressão corporal, voz e fala do orador, vícios de linguagem, oratória, retórica e eloquência, leitura orientada, exercícios práticos de apresentação oral, exercício de relacionamento com a imprensa, preparação dos magistrados para idealização de redes sociais, discursos com empatia, oficina sobre temáticas da magistratura para apresentação nas mídias, entre outros. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, que participou do curso, destacou a importância do treinamento para os juízes e enfatizou a necessidade, cada

vez maior, de aproximação dos magistrados com os meios de comunicação, para que o Judiciário possa estar mais próximo também da sociedade. Os magistrados realizaram exercícios de relacionamento com a imprensa, preparação para uso das redes sociais, oficinas e exposições orais com técnicas de empatia. O coordenador geral da EMAB, juiz Sadraque Rios, também participou do curso. A abertura e final das atividades contou com a presença do diretor da Escola, desembargador Nilson Castelo Branco, e do vice-diretor, desembargador Mário Albiani Júnior. O curso foi credenciado pela Enfam, de maneira que é válido para promoção por merecimento.

DOSIMETRIA DA PENA Dosimetria da pena foi o tema da palestra do juiz de Direito Ricardo Schmitt, em mais uma edição do projeto “Momento com o mestre”, promovido pela EMAB. O workshop aconteceu na noite do dia 16 de maio e lotou os dois principais auditórios da escola, com a participação de cerca de 150 pessoas. Ao final do evento, foi lançada a

nova edição do livro Sentença Penal Condenatória, de autoria do palestrante, em sua 13ª versão atualizada. Estiveram presentes o vice-diretor da escola, desembargador Mário Albiani Junior; o 1º vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; e o coordenador geral da EMAB, juiz Sadraque Rios.

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CURTAS MEDALHA TJBA

Os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, receberam, no dia 14 de março, a Medalha de Mérito da Magistratura. A entrega foi realizada a diversas personalidades, em cerimônia no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, dentro das comemorações dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) - o mais antigo das Américas.

VACINAÇÃO

MEDALHA PMBA

Os desembargadores Ivanilton Santos da Silva e Aracy Lima Borges e os juízes Marta Moreira Santana e José Goes Silva Filho integraram a lista das autoridades homenageadas com a entrega da Medalha de Mérito da Polícia Militar da Bahia. A solenidade aconteceu no dia 30 de abril, na Vila Militar do Bonfim. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, participou da cerimônia, ao lado do governador Rui Costa e do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão.

A AMAB realizou campanha de vacinação contra a gripe para magistrados baianos. Ela aconteceu nos dias 25 e 26 de abril na sede, no Fórum Ruy Barbosa. Os interessados também levaram familiares para tomar a dose. A parceria com a Clínica Ibis possibilitou desconto no valor da dose.

EJE

HOMENAGEM DO EXÉRCITO

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, distinção honorífica do Exército Brasileiro. A cerimônia ocorreu no 19º Batalhão Militar, no Cabula, e celebrou o Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril.

O juiz Freddy Pitta Lima, ex-presidente da AMAB, é o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-Ba) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Seu nome foi oficializado na primeira sessão plenária sob o comando do novo presidente da Corte, o desembargador Jatahy Júnior. A EJE tem por finalidade a atualização e especialização de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados, além da realização de ações institucionais de responsabilidade social.

FONAJUV

Os juízes baianos Arnaldo Lemos, Nelson Santana do Amaral e Sandra Magali Mendonça, diretores da AMAB, participaram, nos dias 28 e 29 de março, do XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup), em Palmas (TO). Magistrados da área da Infância e Juventude de todo o País participaram do encontro. O Fonajuv debateu reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto, cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa. Já o Fonajup destacou a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento.


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PRESIDENTE DO TRE

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Elbia Araújo, realizou visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, que tomou posse no dia 28 de março. O encontro aconteceu na sede da Corte, no CAB. Elbia Araújo desejou sucesso ao desembargador, que estará à frente no TRE no próximo biênio.

POSSE TRE

O juiz Pedro Rogério Godinho foi empossado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA). O ato foi realizado no gabinete da presidência da Corte, no CAB. A presidente e diretores da AMAB e magistrados prestigiaram a posse.

VISITA APEB

A nova presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cristiane Santana Guimarães, e a vice, Tatiana Martins de Oliveira, visitaram a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, na sede da Associação. Também estiveram presentes a diretora de Aposentados, Alba Freire de Carvalho, e Mário César Lima, membro do Conselho de Ética da Diretoria.

AUTISMO

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou no dia 02 de abril, na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Pais de crianças e jovens que possuem a Síndrome do Espectro Autista (TEA) estiveram presentes, além de representes de órgãos e entidades que atuam em prol de pessoas com autismo. Elbia Araújo falou aos presentes sobre sua experiência como mãe de autista e disse ser esta uma escolha divina. A sessão especial ainda contou com apresentação do grupo de crianças da AMA. Eles acompanharam com instrumentos artesanais a execução das músicas Bem Te Vi e Um Anjo.

CURSO DE SEGURANÇA A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça (TJBA) promoveu nos dias 16 e 17 de maio, com apoio da AMAB e da Unicorp, mais um curso de segurança em direção para magistrados. Com coordenação do juiz Vinícius Simões, o treinamento aconteceu em duas etapas: a primeira delas na sede social da Associação, em Piatã, e a segunda no Kartódromo Ayrton Senna, em Lauro de Freitas, contando com uma equipe de instrutores coordenada pelo capitão PM André Ribeiro Prado e pelo tenente PM Rondinele Requião. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, esteve presente na abertura e no encerramento do curso, quando foram entregues os certificados.

SEMINÁRIO DO CNJ

Magistrados baianos participaram nos dias 25 e 26 de abril do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O desembargador Jeferson Alves de Assis, vice-Presidente da Comissão de Segurança do TJBA; o assessor especial da Presidência (AEP I), Juiz Humberto Nogueira; e o Juiz Vinícius Simões, membro da Comissão de Segurança representaram o Tribunal de Justiça da Bahia. A ex-presidente da AMAB e juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nartir Weber, também esteve presente.

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CULTURA E DIVERSÃO JOÃO BOSCO O cantor João Bosco volta a Salvador para única apresentação. “Mano que Zuera”, novo álbum do artista, já está disponível nas plataformas físicas e digitais (via MPB Discos/Som Livre), oito anos depois de “Não Vou Pro Céu, Mas Já Vivo no Chão”, último de inéditas do compositor e violonista mineiro. Dia: 8 de junho Horário: 21h Onde: Sala Principal do Teatro Castro Alves Ingressos: partir de R$ 50 (meia) a R$ 180 (inteira), a depender da fila.

A ARTE DO HUMOR DE SAULO LARANJEIRA Considerado um dos grandes humoristas do país, Saulo Laranjeira apresenta o espetáculo “A Arte do Humor de Saulo Laranjeira” – Com destaque para seu personagem mais cativante na televisão brasileira o “Deputado João Plenário”. O ator se apresenta com um formato diferenciado que provoca risos de maneira espontânea durante toda apresentação, um estilo peculiar de fazer humor. “A Arte do Humor” intercalada o exímio contador de causos, com as famosas narrativas do chamado stand up comedy contemporâneo. A classificação é de 16 anos.

JORGE VERCILLO O cantor Jorge Vercillo retorna a Salvador. Desta vez, traz para o público baiano seu mais novo show “Nas Minhas Mãos”. O álbum faz diálogo com vários estilos e universos bem diferentes dos percorridos por ele até hoje. O repertório também conta com músicas queridas do público que não são cantadas por Vercillo há um tempo, alternando com sucessos como “Ela Une Todas as Coisas”, “Final Feliz”, “Monalisa” e outras.  Dia: 15 de junho Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Ingressos: Arquibancada: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) - Camarote: R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia)

ANAVITÓRIA

Dias: 08 e 09 de junho Horário: sábado às 20h e domingo às 19h Ingressos: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia) Onde: Teatro Jorge Amado Divulgação

ZIZI POSSI Zizi Possi estreia em Salvador o seu mais novo show: “Zizi Possi – 40 anos de música”, cantando os grandes sucessos que marcaram sua carreira, acompanhada do seu quarteto de músicos. Nesse repertório, várias fases da artista são contempladas, com canções como “Asa Morena”, “Noite”, “Faltavam seus Olhos”, “Perigo”, “Per amore”, “Caminhos de Sol” e muito mais. Dia: 28 de julho (domingo) Horário: 20h Onde: Sala Principal do Teatro Castro Alves Ingressos: partir de R$ 50 (meia) a R$ 180 (inteira), a depender da fila.

Ana Clara Caetano Costa e Vitória Fernandes Falcão são duas das maiores revelações da música brasileira nos últimos anos. A dupla Anavitória traz para Salvador o show ‘Tour dos Namorados’. Elas mostram seus principais sucessos na apresentação. Músicas como ‘Trevo’, ‘Fica’, ‘Dengo’, e ‘Barquinho de Papel’ estão na lista para o público cantar junto com as meninas. Dia: 9 de junho Horário: Onde: Concha Acústica do TCA Ingresos: R$ 50,00 (Meia) e R$ 100,00 (Inteira) 


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