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RE VI S TA FEVEREIRO 2020 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

ELBIA ARAÚJO APRESENTA BALANÇO DA SUA GESTÃO

NARTIR WEBER RETORNA À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO


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Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040-280, Salvador -BA Tel.: (71) 3320-6689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário NOVA GESTÃO

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PRIORIDADES

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CONSELHOS

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BALANÇO DE GESTÃO

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BALANÇO CONQUISTAS

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BALANÇO INFRAESTRUTURA

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BALANÇO INSTITUCIONAL

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BALANÇO PARTICIPAÇÃO

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BALANÇO AÇÃO SOCIAL

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BALANÇO EVENTOS

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1° VICE- PRESIDENTE

BALANÇO COMUNICAÇÃO

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2ª VICE- PRESIDENTE

BALANÇO CULTURA

19

BALANÇO EDUCAÇÃO

19

NOTAS

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CULTURA

23

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650-195 Salvador - BA Tel.: (71) 3321-0051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999


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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

FEVEREIRO DE 2020

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz DIRETORIA DA MULHER MAGISTRADA Cristiane Cunha Fernandes Rosana Cristina S. P. Fragoso Modesto Chaves DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados colegas, Chegamos ao fim da nossa gestão, e aqui ratifico o meu orgulho de ter presidido a AMAB nestes últimos dois anos. Fica o sentimento de dever cumprido. Ao mergulhar na vida associativa, amplio o desejo de continuar contribuindo para que tenhamos uma magistratura cada vez mais forte e unida. Nesta edição da nossa revista, apresentamos o balanço das ações desenvolvidas ao longo do biênio. Neste trabalho, tive ao lado diretores comprometidos com a defesa da classe, na luta pelos direitos e prerrogativas dos magistrados. Com muito empenho, nos mobilizamos em várias batalhas, e, em algumas, continuamos na trincheira. Não paramos um instante, mas foi o diálogo o nosso maior instrumento. Avançamos na consolidação de uma entidade cada vez mais forte e representativa, que promove a integração da classe, defende as demandas, e, por consequência, uma justiça mais independente e voltada ao eficiente atendimento aos cidadãos. Buscamos construir uma agenda positiva, que pudesse gerar resultados concretos. Nossas lutas são diárias, muitas vezes silenciosas. Na atividade institucional, desenvolvemos vários projetos importantes, como o Conhecendo a Magistratura, AMAB Solidária e o AMAB Itinerante. Este último possibilitou uma aproximação ainda maior da entidade com seus associados no interior. Também realizamos diversos eventos de congraçamento da magistratura. Buscamos dar total transparência dos nossos atos e focamos sempre o equilíbrio financeiro da entidade e a modernização da gestão. Também investimos em melhorias de infraestrutura, sobretudo no Complexo, em Piatã. Gratidão a toda a diretoria e conselheiros, e a todos os magistrados, por estar ao lado da Associação. A AMAB é de todos nós. Muito obrigada

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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NARTIR WEBER

RETORNO À PRESIDÊNCIA

FEVEREIRO DE 2020


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Nartir Weber entre o 1º e 2º vice-presidentes Alberto Raimundo e Luis Henrique Melhores condições de trabalho, sobretudo para o 1º grau; remuneração compatível com as atividades desempenhadas; apresentação de alternativas viáveis em questões como plantão judiciário, licença-prêmio, férias, promoção e remoção; além de ações que possam unir cada vez mais a magistratura baiana. Estas são algumas das metas de trabalho da presidente eleita da AMAB, juíza Nartir Dantas Weber, em sua terceira gestão à frente da entidade, no triênio 2020/2022. Ela terá ao seu lado como 1º vice-presidente o juiz Alberto Raimundo e 2º vice-presidente o juiz Luis Henrique. Nartir Weber assume a presidência da AMAB após deixar o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. Com uma experiência de quase 30 anos de magistratura, ela conhece a fundo a entidade, que já havia presidido entre 2010 e 2013, em uma gestão que proporcionou o equilíbrio financeiro da Associação e melhorias estruturais nas sedes da entidade. Um dos desafios da nova gestão, segundo a magistrada, é encontrar junto à classe formas de unir mais a magistratura. “É possível fazer uma administração coerente. O fortalecimento do Judiciário baiano passa pela união de todas as entrâncias e o Tribunal, para que possamos dar a resposta à sociedade acerca do nosso trabalho, do desempenho da nossa função e das dificuldades enfrentadas”, citou. Atuar para melhorar as condições de trabalho no primeiro grau também será um dos seus maiores objetivos. “Precisamos nutrir o primeiro grau de todas as condições necessárias para que os magistrados possam enfrentar a demanda com saúde e com a celeridade que os jurisdicionados merecem. Todos estamos trabalhando muito, sem condições e precisando ter o nosso trabalho reconhecido”, citou.

NARTIR DANTAS WEBER Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pós-graduada em Ciências Criminais (EMAB), Direito Penal e Processual Penal (FBD) e Atividade Judicante (UFBA), e é Mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos (UFBA). Em 29 anos de magistratura, passou pelas comarcas de Canarana, Aurelino Leal, Teixeira de Freitas e Camaçari. Foi promovida para a capital no ano 2000. Em Salvador, foi titular da 6ª Vara da Família, 2ª Vara de Tóxicos, 7ª Vara da Família, 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa e juíza substituta de 2º Grau do Tribunal. Além de presidente da AMAB por dois mandatos consecutivos (2010/2011 e 2012/2013), foi vice-presidente de Integração da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Assumiu o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça em 2018. ALBERTO RAIMUNDO GOMES Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Advogou durante 12 anos, até entrar para a magistratura em 1989. Passou pelas comarcas de Mucugê, Seabra e Cachoeira, ficando 10 anos nesta última. Em Salvador, ficou oito anos na 6ª Vara de Família e atualmente é juiz substituto de segundo grau. Na nova gestão, será o 1º vice-presidente da entidade. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Pós-graduado em Direito Público. Ex-defensor Público do Estado da Bahia, ingresso na magistratura no ano de 2013. Atuou inicialmente nas comarcas de Jacobina e Miguel Calmon. Atualmente é titular da Vara Crime da Comarca de Amargosa. Em 2019, aceitou o desafio de ser candidato na chapa da juíza Nartir Weber, sendo eleito 2º vice-presidente da entidade.

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PRIORIDADES PARA O TRIÊNIO 1 Trabalhar por uma AMAB independente, com reafirmação da força da Magistratura, com postura de absoluto apoio aos magistrados;

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Pleitear percebimento de diferença vencimental para os magistrados que atuem em Turmas Recursais;

6 Demandar pagamento de indenização de licençaprêmio e aumento do percentual do abono pecuniário, com base na Lei da Simetria;

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3

Defesa intransigente, altiva e sóbria das prerrogativas e garantias da Magistratura contra qualquer espécie de ofensa irrogada aos magistrados em decorrência da sua atuação, ou tentativas de ingerência na independência e autonomia do Poder Judiciário, em face de qualquer pessoa, autoridade ou instituição;

7 Empenhar esforços para criação do segundo cargo de Assessor de Juiz;

4

Valorização do magistrado aposentado e pensionistas, lutando pela diminuição das diferenças remuneratórias e mesmo tratamento dado aos magistrados da ativa;

Buscar implantação imediata da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição por acervo, inclusive com aumento do percentual para 1/3 do subsídio;

8 Monitorar as questões relativas à segurança do magistrado, agindo proativamente para diminuição dos riscos e com rapidez quando violada;

9 Denunciar ao CNJ a falta de estrutura de trabalho e segurança institucional, quando o magistrado for representado por baixa produtividade;

10 Fomentar a instalação de unidades judiciais já criadas pela Lei 10.845/2007 e ainda não implementadas, principalmente em relação às comarcas agregadoras.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

NOVOS CONSELHEIROS Os associados da AMAB também elegeram os novos integrantes do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, do triênio 2020/2022, que assumem seus postos neste mês de fevereiro. Para o Conselho Deliberativo, os mais votados foram, por ordem, os juízes Cassio Miranda, Rogério Rossi, Gustavo Teles, Patrícia Didier, Hosser Araújo, Leonardo Albuquerque, Andréa Tourinho, Mariana Deiró e Oclei

Silva. Na suplência, ficaram Benedito Coelho e Janaína Lopes. Compete ao Conselho propor à Diretoria medidas de interesse da entidade ou do Poder Judiciário, decidir sobre assuntos que transcendam à competência da Diretoria e não se incluam nas atribuições da Assembleia Geral, responder às consultas que lhe forem formuladas, entre outros. Já para o novo Conselho Fiscal, os

eleitos foram Cristiane Menezes, Renato dos Humildes, Valnei Mota, Ana Maria de Jesus e Rodolfo Barros, ficando na suplência os magistrados Paulo César Ribeiro e Michellini Bittencourt. Cabe ao órgão fiscalizar a atividade financeira da Associação, sugerir medidas que julgar necessárias ou úteis ao aperfeiçoamento da gestão financeira e contábil, emitir parecer sobre a prestação de contas anual, entre outros.

CONSELHO DELIBERATIVO

Cássio Miranda

Rogério Rossi

Gustavo Teles

Patrícia Didier

Hosser Araújo SUPLENTES

Benedito Coelho Janaína Lopes

Leonardo Albuquerque

Andréa Tourinho

Mariana Deiró

Oclei Silva

Valnei Mota

Renato dos Humildes

CONSELHO FISCAL

Cristiane Menezes

Rodolfo Barros

SUPLENTES

Paulo César Ribeiro

Michellini Bitencourt

Ana Maria de Jesus

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Elbia Araújo deixa a presidência da AMAB após dois anos de gestão

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BALANÇO POSITIVO NO BIÊNIO Foram muitas as mobilizações em defesa das prerrogativas e direitos dos magistrados da Justiça estadual baiana nestes dois anos da gestão da AMAB, liderada pela presidente Elbia Araújo. Entre tantas batalhas, estiveram as lutas contra o PL do Abuso de Autoridade, contra propostas apresentadas na Reforma da Previdência, contra o aumento do plano de saúde, em prol do reajuste salarial e a favor da permuta de juízes. A Associação também apresentou diversos pleitos no período, muitos deles com vitórias importantes para a classe, como a gratificação para direção de Fórum, a resolução que estabelece disciplina no acesso a gabinetes, a retomada dos processos de concessão de licença-prêmio, entre tantos outros. EQUILÍBRIO A gestão também atuou na linha do equilíbrio financeiro, com um trabalho focado na prudência dos gastos e no planejamento constante, frente aos desafios da estagnação da receita e do aumento crescente das despesas básicas. Novo sistema financeiro foi implantado e uma nova assessoria contábil foi contratada. INVESTIMENTOS A Associação realizou investimentos em infraestrutura. Promoveu a reforma de seis apartamentos do hotel, adquiriu novo mobiliário para o espaço café da manhã e para o hall de entrada do hotel, realizou melhorias na brinquedoteca, implantou lounge com estações de trabalho e criou salas de reunião no Complexo. APOSENTADOS A gestão também atuou em prol dos magistrados aposentados. Foram diversas as reuniões no Tribunal de Justiça e também na AMAP para tratar de diversos assuntos de interesse dos mesmos, entre eles o reajuste dos vencimentos. A presidente ainda esteve presente nos eventos desenvolvidos pelos aposentados.

AÇÕES Projetos foram lançados e executados, como o AMAB Itinerante, AMAB Solidária e o Conhecendo a Magistratura. Também foram realizados diversos eventos de integração da magistratura ao longo dos dois anos, sobretudo em datas especiais. JURÍDICO Com o objetivo de expandir as ações em defesa das prerrogativas e direitos da magistratura e dos magistrados, a AMAB ampliou a Assessoria Jurídica da entidade.

Reuniões na AMB

Contra o PL do Abuso de Autoridade

Mobilizações na Assembleia Legislativa

Encontros de Presidentes do Nordeste

A favor da permuta de juízes estaduais

Contra reajuste de Plano de Saúde

Pelo reajuste salarial dos magistrados

Contra propostas na Reforma da Previdência

Reuniões de Diretoria

Visita de Dias Toffoli à AMAB

AMAB e AMAP na presidência do TJBA

Reunião com aposentados

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CONQUISTAS AUXÍLIO-SAÚDE

A Associação apresentou requerimento para que seja efetivado o direito dos magistrados baianos à percepção do auxílio-saúde, com implementação da Assistência à Saúde. O pleito foi aprovado no Pleno do TJBA e encaminhado à Assembleia Legislativa.

ADIANTAMENTO 13º

A pedido da AMAB, o Tribunal de Justiça, após análise de viabilidade, atendeu solicitação da entidade para antecipação do pagamento de metade do 13º salário em janeiro do corrente ano.

PAE

O TJBA também atendeu requerimento da AMAB e autorizou o pagamento dos valores relativos à correção da PAE, para os magistrados que ainda fazem jus à verba. A atual gestão também solicitou a correção dos valores e homologação. Recentemente, o TJBA autorizou o pagamento de parte dos valores.

DIREÇÃO DE FÓRUM

O projeto de gratificação de 5% aos magistrados por exercício efetivo da função de direção de Fórum foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Ele também contempla substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. O pedido da AMAB era de 2008. A Associação realizou um intenso trabalho para aprovação pelo Legislativo baiano, onde o projeto tramitava desde 2013.

ACESSO AOS GABINETES

Acolhendo requerimento da AMAB, o TJBA aprovou, com apenas um voto divergente, resolução que disciplina e organiza o acesso nas varas do Poder Judiciário baiano.

UNICORP

Para um melhor atendimento aos magistrados do interior, a AMAB solicitou que as aulas de cursos da Unicorp também sejam disponibilizadas em vídeo.

FRACIONAMENTO LICENÇA-PRÊMIO

FUNSEG

A Associação requereu o Fracionamento da Licença-prêmio, tendo pleito deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias.

Projeto, aprovado pelo Legislativo, determinou a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Passa a contar com aporte financeiro de custas processuais, com 0,5% da arrecadação, e os recursos serão aplicados em maior segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais.

LICENÇA-PRÊMIO

VAGAS

A AMAB solicitou a retomada do andamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A AMAB também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

O TJBA passou a divulgar, após solicitação da AMAB, dados sobre as varas que estão vagas em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. Para ter acesso às informações, basta acessar o link “Espaço do Magistrado” no site www.tjba.jus.br, e depois clicar em “movimentação na carreira”.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIA

DIÁRIAS

Outra conquista junto ao TJBA foi a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos dos magistrados, de 7% para 5%. A solicitação foi aprovada pelo Pleno do TJBA e seguiu para análise pela Assembleia Legislativa.

FÉRIAS

A Associação solicitou a ampliação das possibilidades de indenização de férias, em casos como doenças, entre outros.

A AMAB conseguiu a majoração dos valores de diárias, estabelecidos a partir do Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013.

COMISSÃO DE REFORMA

A Associação conseguiu, após pleito, a inserção de representante da entidade na Comissão de Reforma.

ESTACIONAMENTO

A AMAB solicitou a reserva de vagas para juízes de 1º grau no estacionamento na sede do TJBA, no CAB, visando maior segurança dos magistrados.

ASSISTENTE DE MAGISTRADO

A AMAB solicitou ao TJBA a adoção de medidas necessárias para criação de cargo, a ser preenchido por bacharéis em Direito de fora dos quadros do Poder Judiciário, para assistência dos magistrados de 1º grau.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

INFRAESTRUTURA

Novo hall

A Associação adquiriu novo mobiliário para o hall de entrada do hotel, no Complexo AMAB.

Reforma de quartos

A gestão realizou a reforma de seis quartos do Hotel do Complexo AMAB, no bairro de Piatã.

Café da manhã

A Associação adquiriu novo mobiliário para o espaço do Café da Manhã, proporcionando mais conforto aos hóspedes no Complexo AMAB.

Sala de Reunião

A AMAB criou um novo espaço para reuniões no Complexo. A moderna sala fica localizada no mezanino.

Mini-auditório

Também no Complexo AMAB, foi instalado um mini-auditório, com estrutura para até 40 pessoas. O espaço conta com projetor e sonorização.

Brinquedoteca

A brinquedoteca do Complexo AMAB recebeu melhorias. Um novo piso foi implantado, proporcionando mais conforto para a criançada. Novos brinquedos e livros também foram adquiridos.

Lounge

Também foi implantado um lounge no mezanino do Complexo AMAB, para relaxamento dos magistrados. O espaço conta, ainda, com dois terminais de computadores.

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INSTITUCIONAL

PROJETO CONHECENDO A MAGISTRATURA

A AMAB realizou o projeto “Conhecendo a Magistratura – Diálogos com a Sociedade”. O objetivo da ação foi promover uma rede de conversação entre magistrados e instituições, visando ampliar a consciência acerca da importância da atividade judicante. O projeto envolve, além de instituições de ensino, instituições públicas e meios de comunicação. Nos encontros, a juíza Elbia Araújo apresentou dados relativos à magistratura baiana e destacou a importância da associação para a classe. Também falou

sobre o lado humano dos juízes e lembrou que, como qualquer ser humano, o magistrado tem vida familiar e enfrenta problemas. “É preciso desconstruir um pouco a imagem que muitas vezes fazem do juiz. Trabalhamos muito e encaramos muitos obstáculos na nossa atividade”, citou. As primeiras edições tiveram como público estudantes do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito e da Unime. Participaram ainda os juízes Gilberto Bahia, Vinícius Simões e Leonardo Custódio, diretores da AMAB.

Uma cartilha, produzida pela AMAB, foi distribuída. Ela traz informações sobre as funções e composição do Poder Judiciário, o funcionamento da Justiça estadual, a atuação de juízes e desembargadores, o ingresso e carreira, as garantias e deveres, produtividade e as defesas da Associação. Os estudantes aprovaram o projeto e alguns falaram do sonho de se tornarem magistrados. Eles tiraram dúvidas a respeito da profissão e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho dos juízes.


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PARTICIPAÇÃO

AMAB ITINERANTE PELA BAHIA Uma das prioridades da gestão 2018/2019 da AMAB foi aproximar cada vez mais a entidade dos juízes do interior. Para isso, a Associação lançou o projeto Amab Itinerante, com a realização de encontros periódicos em cidades polo do interior, com a presença da presidente Elbia Araújo. O objetivo, segundo a presidente, foi ouvir e discutir com os magistrados as suas principais demandas, além de

abordar pautas específicas da categoria, para que os juízes opinem sobre alguns temas. “Buscamos ampliar, cada vez mais, a participação dos magistrados do interior na vida associativa”, destacou. Elbia Araújo lembrou que a Bahia é um estado “muito grande”, maior do que muitos países. “Muitas vezes, o juiz está a mil quilômetros de distância, mas sua voz precisa ser ouvida. Com o Amab Itinerante, buscamos aproximar a entida-

de e trazer o associado para perto dela”, afirmou. Os encontros aconteceram nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Serrinha, Porto Seguro, Eunápolis e Juazeiro. As reuniões foram discursivas e os pleitos, bem como sugestões, foram apresentados em seguida nas reuniões de diretoria para posterior providência.

O projeto percorreu diversas regiões do estado, aproximando a AMAB da magistratura do interior

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AÇÃO SOCIAL

AMAB SOLIDÁRIA APOIA ENTIDADES O projeto AMAB Solidária vem contribuindo para o desenvolvimento da sociedade através do apoio, voluntariado e assistência a entidades, organizações e grupos que necessitam da solidariedade e cooperação. Nos últimos

dois anos, foram contempladas diversas instituições, como o Hospital Martagão Gesteira, OAF, Lar Vida, Asilo São Lázaro, Lar Irmã Benedita Camuruji, Naspec, ICAJ, entre outras. A AMAB, durante os eventos festivos

realizados, arrecadou materiais de higiene pessoal e limpeza, alimentos perecíveis e não perecíveis, fraldas, entre outros itens. Eles beneficiaram centenas de pessoas atendidas por essas organizações, entre crianças, adolescentes e idosos.

O projeto AMAB Solidária contemplou diversas instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos


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EVENTOS

INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA

Buscando proporcionar a integração da magistratura, a AMAB realizou diversos eventos ao longo dos últimos dois anos. Foram festas, encontros e confraternizações, com o intuito de unir os magistrados em torno da sua entidade de classe. Foram muitos os eventos, como Dia do Magistrado, Dia das Mães, Mês da Mulher, Forró da AMAB, Aniversariantes do mês, Vestes Talares do Desembargador Antonio Cavalcanti e aposição de foto na galeria do ex-presidente Freddy Pitta Lima. Também realizou o projeto LivreMente, com palestra sobre qualidade de vida e prática de relaxamento. A primeira edição teve como tema “O poder da ação”.

Projeto LivreMente focou na qualidade de vida

Dia do Magistrado

Forró da AMAB Aniversariantes do mês

Dia da Mulher

Aposição de foto na galeria de ex-presidentes

Dia das Mães

Entrega de vestes talares

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COMUNICAÇÃO

NOVAS FERRAMENTAS NA DIVULGAÇÃO A AMAB desenvolveu diversas ações de comunicação interna e externa, fortalecendo a transparência e o relacionamento com os associados magistrados, imprensa e a sociedade em geral. A produção de conteúdo foi distribuída através de diversas ferramentas, como site, Facebook, Instagram, Whatsapp, mala direta eletrônica (e-mail), aplicativo do clube de descontos e diretamente aos

veículos de comunicação. A Associação, nos últimos dois anos, também foi notícia em diversos veículos de comunicação da Bahia. A entidade foi fonte para matérias jornalísticas em rádio, jornais, portais de internet e televisão, estreitando o relacionamento com a imprensa, sempre ratificando a defesa da magistratura e da Justiça estadual. Além de reportagens sobre ações,

opiniões e atos institucionais, os meios de comunicação têm mostrado boas práticas de juízes na capital e no interior do estado. A AMAB também tem estabelecido contatos constantes com os veículos para proporcionar esclarecimentos necessários sobre fatos que envolvam magistrados e para defender as prerrogativas destes.


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CULTURA

CONCURSO DE FOTOGRAFIA A AMAB lançou em 2018 mais uma edição do Concurso de Fotografias. Além de participar diretamente, os magistrados votaram e escolheram os vencedores. Na última edição, a juíza Verônica Ramiro (Salvador) conquistou o primeiro lugar, com 42% dos votos. Em segundo lugar ficou a juíza Adiane Jaqueline (Itambé), com 13% dos votos. Em terceiro lugar foi escolhida foto do juiz Rodolfo Barros, com 6,5% do total. As melhores fotografias foram impressas e apresentadas durante exposição na sede social.

EDUCAÇÃO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES Após convênio estabelecido pela AMAB com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), os magistrados baianos associados já podem realizar doutorado nesta que é considerada umas das 50 melhores instituições de ensino superior do mundo. O acordo prevê desconto de 15%. O curso de doutorado intensivo da Faculdade de Direito da UBA é oferecido em quatro períodos: verão (janeiro), outono (março/abril), inverno (julho/agosto) e primavera (setembro/outubro). O aluno escolhe o período em que deseja participar a cada vez.

CURSOS DE SEGURANÇA

Promovidos pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça (TJBA) e Unicorp, com apoio da AMAB, os cursos de segurança buscaram aprimorar técnicas e a atenção dos magistrados. Foram dois cursos de segurança de direção, um de segurança básica e um de segurança avançado, com apoio do Bope da PM. No curso de direção, por exemplo, os instrutores lembraram que, independentemente do tipo de direção utilizada, é primordial sempre manter atenção ao que acontece fora do veículo.

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CURTAS FILIAÇÃO

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Soares Ferreira Aras Neto, filiou-se no dia 14 de janeiro à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O ato aconteceu na sede da entidade, no Fórum Ruy Barbosa, com presença da presidente da entidade, Elbia Araújo; da 2ª vice-presidente, Angella Bacelar; do diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; da presidente eleita da AMAB, Nartir Weber; do 1º vice-presidente eleito e atual diretor, Alberto Raimundo. A presidente Elbia Araújo deu as boas-vindas ao novo associado e destacou as qualidades do desembargador, antes de colocar o pin de magistrado e entregar a ficha de filiação. O diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, falou da felicidade de participar do ato e também destacou o profissionalismo e o conhecimento do desembargador José Aras. “É uma grande alegria e um orgulho poder fazer parte desta associação. Após 22 anos de advocacia, estar hoje deste lado é um desafio, uma missão que recebo como uma benção. O que eu puder, humildemente, contribuir para a Associação, com certeza o farei’, disse Aras. Também estiveram presentes no ato a corregedora Geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira; a desembargadora Regina Helena, e os juízes Rosana Cristina Fragoso, Graça Marina, Maria Carlota, Ana Claudia Mesquita, Rosalvo Augusto, Paulo Sergio Barbosa e Ícaro Matos.

MEDALHAS

TJBA

A AMAB realizou no dia 9 de janeiro a entrega da medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza aos juízes Renata Gil e Jayme de Oliveira, atual e ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), respectivamente. O ato aconteceu na sede social, no bairro de Piatã, em Salvador. A honraria oferecida pela entidade é concedida a pessoas que, através de seu trabalho, deram contribuição expressiva para o Judiciário. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, destacou a atuação dos dois magistrados, que agradeceram a homenagem. Os desembargadores Mario Albiani Júnior e Maurício Kertzmam representaram o Tribunal de Justiça da Bahia. No ato, também estiveram presentes diretores da AMAB e magistrados.

O desembargador Lourival Almeida Trindade assume a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, após uma eleição bem disputada, que aconteceu no dia 4 de dezembro. O Pleno também elegeu como 1º vice-presidente o desembargador Carlos Roberto Araújo. Já a 2ª vice-presidência ficará com o desembargador Augusto de Lima Bispo. Foi eleito Corregedor Geral de Justiça o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, enquanto a Corregedoria de Comarcas do Interior fica agora a cargo do desembargador Osvaldo Almeida Bomfim.

HOMENAGEM

O juiz Eldsamir Mascarenhas foi homenageado pelos advogados que atuam na comarca de Carinhanha. Foi conferida Láurea de Agradecimento em reconhecimento ao trabalho dedicado do magistrado no município, localizado no Oeste do estado, distante 784 quilômetros de Salvador. Os advogados, sob a liderança do Delegado da OAB da Comarca, Leandro Pires Magalhães, destacaram que o magistrado promoveu a humanização do Judiciário local, defendendo a Justiça com sensibilidade social.

COMENDA 2 DE JULHO

A Assembleia Legislativa realizou, no dia 24 de janeiro, a entrega da Comenda 2 de Julho ao Desembargador Augusto Lima Bispo, então presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Bonfim.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

COMITÊ

Os Juízes Freddy Pitta Lima, Leonado Custódio, Eduarda Vidal e Márcia Cristie Vieira integram o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No dia 13 de janeiro, eles realizaram a primeira reunião para debater ações que contribuam com o bem-estar de magistrados e servidores que atuam no Poder Judiciário baiano. A próxima reunião do Comitê está prevista para ocorrer em 14 de fevereiro. O Comitê tem entre suas atribuições propor e coordenar o Plano Estratégico Local de Gestão de Pessoas. Também fazem parte os servidores Leila Lima Costa, Sara dos Santos Teles, Robson Matos da Gama e Marcus de Souza Reis.

VISITA

A nova presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, realizou, no dia 9 de janeiro, uma visita institucional ao presidente eleito e ao presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida e Augusto Bispo, respectivamente. Segundo a entidade nacional, a interlocução com as instituições, por meio de uma gestão itinerante, é uma das principais metas da gestão. Os encontros foram acompanhados pela presidente da Amab, Elbia Araújo; pelo ex-presidente da AMB, Jayme de Oliveira; e pelo diretor da AMAB e integrante da Diretoria de Segurança de Magistrados da AMB, Vinícius Simões.

OUVIDORIA

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realizou, pela primeira vez, no dia 3 de dezembro, um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão aconteceu no Fórum Ezequiel Pondé, presidida pela juíza Márcia Cristie Leite Vieira. A iniciativa da magistrada já havia ocorrido, em 2017, no município de Itabuna, e foi um dos destaques na 15ª edição do Prêmio Innovare.

CIDADÃO BAIANO

CIDADÃO DE SIMÕES FILHO

O juiz Rogério Miguel Rossi recebeu, no dia 6 de novembro, da Câmara Municipal de Simões Filho, o título de Cidadão Simõesfilhense. A solenidade, que também comemorou os 58 anos do município, aconteceu no plenário do Legislativo local.

LIBRAS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, no dia 18 de dezembro, magistrados, autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), primeira do Brasil República. O ato foi prestigiado pela presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, que compôs a mesa. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, entre elas os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Baltazar Miranda Saraiva e Maurício Kertzman Szporer.

NATAL

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebeu, no dia 2 de dezembro, o título de Cidadão Baiano, em cerimônia realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, prestigiou a solenidade. Natural de Bertolínia (PI), o magistrado chegou à Bahia em 1979. Cinco anos depois, graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Ingressou na magistratura em dezembro de 1986.

As magistradas Fernanda Símaro, da 1ª Vara Cível, e Melissa Coelho, da 1ª Vara do Sistema de Juizados da comarca de Camaçari, juntas com um grupo de fotógrafos, promoveram um Natal especial para a garotada dos povoados do Rosário, Raso e Bom Jardim, localidades rurais no município de Canudos, no sertão baiano. Elas entregaram cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de material escolar e brinquedos a mais de 100 crianças.

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RE VISTA

FEVEREIRO DE 2020

CURTAS TRANSIÇÃO EMAB

A atual direção da EMAB realizou um encontro de transição da Escola, no dia 16 de janeiro. Estiveram presentes a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, o 1º vice-presidente, desembargador Abelardo da Matta; a presidente eleita, juíza Nartir Weber; o 1º vice eleito, juiz Alberto Raimundo; o diretor da Escola, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-diretor, desembargador Mário Albiani Júnior; o coordenador-geral, Sadraque Rios, além dos desembargadores Regina Helena e José Aras, e o juízes Rosalvo Augusto e Cristiane Menezes. Todos falaram sobre a importância da Escola para a magistratura estadual baiana e também destacaram o trabalho desenvolvido pelo juiz Sadraque Rios na coordenação.

HOMENAGEM DA APAMAGIS

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, foi homenageada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Ela recebeu, no dia 21 de janeiro, o Colar do Mérito Judiciário Associativo Paulista, devido à atuação em prol da magistratura. O coordenador de Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Jr, também foi homenageado. O vice-presidente Institucional da AMB e ex-presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti, fez a entrega das homenagens em Brasília (DF), porque os dois magistrados não conseguiram participar da solenidade realizada em outubro do ano passado, durante o Encontro Regional de Magistrados. Na ocasião, também foram homenageados a atual presidente da AMB, Renata Gil, e os ex-presidentes da entidade Jayme de Oliveira, Nelson Calandra, Régis de Oliveira e Sydney Sanches. O diretor de Relações Internacionais da Apamagis, Walter Barone, participou da entrega.

DIRETORIAS AMB

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE REFORMA

A presidente da AMAB participou, no dia 23 de janeiro, da última reunião, como gestora da entidade, na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJBA, presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Elbia Araújo destacou o fato de o Tribunal ter acatado o pedido para um representante da Associação participar dos encontros da Comissão. Na reunião também estiveram o 1º vice-presidente, desembargador Abelardo da Matta, os desembargadores Márcia Borges e Lidivaldo Brito, o juiz Freddy Pitta Lima e servidores. Logo em seguida, eles entregaram o anteprojeto ao presidente em exercício, Augusto Bispo.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, que transmite o cargo neste mês de fevereiro, assumirá a Diretoria Geral de Fóruns Nacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acumulando com a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais (DPI), a qual já lidera. Também vão compor a primeira Diretoria os juízes baianos Gustavo Teles, Leonardo Custódio e Humberto Nogueira. Já o juiz Sadraque Rios será o diretor-adjunto na DPI. Outros magistrados baianos também farão parte da gestão da juíza Renata Gil: desembargadores Abelardo da Matta, Mário Albiani Jr. e Maurício Kertzman e os juízes Gilberto Bahia, Freddy Pitta Lima, Rodolfo Barros, Rita Ramos, Vinícius Simões, Eduardo Barreto. João Pinheiro de Souza, Ana Conceição Barbuda e Patrícia Cerqueira Kertzman.

A AMAB vem acompanhando a tramitação da proposta de Reforma da Previdência do Estado. O CEO (Carreiras de Estado Organizadas) vem debatendo e apresentando propostas aos parlamentares, visando diminuir os impactos da PEC. Representaram a AMAB o 1º secretário, juiz Gilberto Bahia, e o assessor Jurídico e Legislativo, Anderson Oliveira. Também compõem a CEO a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF).


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

CULTURA E DIVERSÃO EXPOSIÇÃO FLORESTA NEGRA

A Galeria Paulo Darzé abriu sua programação 2020 com a exposição do artista baiano Anderson Santos, tendo por título “Floresta Negra”. A singularidade dessa mostra está estruturada em um processo sensível de como as técnicas de pintura tradicional são renovadas no encontro com as novas mídias. Anderson se irmana a uma nova tendência de autores que ao utilizar o digital como dissolução da imagem tem como imperativo conhecêla para finalmente desintegrá-la. Dia: Até 19 de fevereiro Horário: 19 às 22 horas Onde: Galeria Paulo Darzé (Corredor da

Vitória)

Quanto: Aberto ao público

A BOFETADA

A peça está de volta ao palco do Teatro Isba. Para a Cia Baiana de Patifaria, teatro é que nem circo e quem decide a hora de baixar a lona é o público. A cada nova temporada, uma grande renovação em sua plateia, além dos que voltam para rever e se divertir com as novidades dos 11 personagens. Dia: Sábados - Até 28 de março Horário: 20h Onde: Teatro ISBA (Ondina) Quanto: R$ 50 (inteira)

Dia: 7 de março Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Quanto: Arquibancada: R$ 140

(inteira) e camarote: R$ 280 (inteira)

Gal Costa faz show da turnê de lançamento do álbum “A Pele do Futuro”. No palco, a cantora baiana apresenta músicas inéditas do novo trabalho, como “Palavras no Corpo” (Silva/Omar Salomão) e “Sublime” (Dani Black), e outras escritas por Gilberto Gil, Djavan, Adriana Calcanhotto, Nando Reis, Jorge Mautner e Marilia Mendonça, entre outros nomes das mais variadas gerações. Dia: 14 de fevereiro Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Quanto: Arquibancada: R$ 80 (inteira)

SKANK

A banda anunciou uma pausa na carreira após três décadas na estrada. Para a despedida, o Skank lançou a turnê 30 anos, que vai reunir os maiores hits do grupo, como: “Tanto”, “Jackie Tequila” e “É uma partida de futebol”. Para não deixar os fãs com tanta saudade, Skank vai lançar algumas canções inéditas durante a turnê. O público pode esperar muita emoção e momentos únicos. A “Saideira” vai ser especial para os artistas e fãs.

GAL COSTA

e camarote: R$ 160 (inteira)

ALCEU VALENÇA

“Amigo da Arte” é o espetáculo inédito que o cantor e compositor Alceu Valença apresenta em Salvador. O show reúne canções que ressaltam o diálogo entre sua obra e suas referências na arte, em especial na literatura. Seu repertório autoral é vasto e diversificado, o que permite sempre a reinvenção de shows. Dia: 18 de abril Horário: 21h Onde: Teatro Castro Alves Quanto: De 100 a R$ 150

(inteira), a depender da fila

LENINE

Dono de uma assinatura própria com seu violão multifônico e percussivo, no show, Lenine canta suas próprias composições ou transforma em versos as questões, os amores e as sagas de seu tempo. O espetáculo é um encontro com o público durante um novo processo criativo. Dia: 25 de abril Horário: 21h Onde: Teatro Castro Alves Quanto: De 120 a R$ 180 (inteira), a

depender da fila.

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