{' '} {' '}
Limited time offer
SAVE % on your upgrade.

Page 1

RE VI S TA FEVEREIRO 2019 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

UM ANO DE MUITAS

CONQUISTAS A gestão 2018/2019 da AMAB comemora as vitórias obtidas no primeiro ano de atuação. Confira um balanço completo das ações, projetos e mobilizações da entidade no período.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, entre o 1º vicepresidente, desembargador Abelardo da Matta, e a 2ª vicepresidente, juíza Ângela Bacellar


Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário DIRETORIA

4

PALAVRA DA PRESIDENTE

5

BALANÇO – CONQUISTAS

6

BALANÇO – PLEITOS

8

BALANÇO – INFRAESTRUTURA

9

BALANÇO – EVENTOS

10

BALANÇO – SOCIAL

12

BALANÇO – MOBILIZAÇÃO

13

PELA BAHIA

14

FILHOS ESPECIAIS

16

1° VICE- PRESIDENTE

CLASSIFICADOS

17

2ª VICE- PRESIDENTE

ENAJE

18

BOAS PRÁTICAS

19

EMAB

20

NOTAS

21

CULTURA E DIVERSÃO

23

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Textos: Pedro Carvalho e Giovana Marques Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999


4

RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

FEVEREIRO DE 2019

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz

DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima

DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos

DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi

DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso

DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados, A nossa gestão acaba de completar um ano. Seguimos com o mesmo espírito democrático e atuação firme em defesa da magistratura estadual baiana, focando sempre no debate propositivo e no aprofundamento das relações. Temos promovido um diálogo frequente com a magistratura, ouvindo seus anseios e atuando em prol de importantes pleitos, seja através das reuniões mensais da diretoria, assembleias periódicas e por meio do projeto AMAB Itinerante, que tem aproximado a entidade cada vez mais dos seus associados no interior do estado. Desta forma, buscamos construir uma pauta positiva, com resultados concretos ao longo destes últimos 12 meses. Nesta edição da nossa revista, apresentamos um balanço das ações, mobilizações e realizações da gestão, garantindo transparência quanto aos nossos atos e propiciando as informações que são de interesse dos associados. Além disso, ratificamos que a lista de requerimentos e processos judiciais e administrativos e as prestações de conta da gestão estão disponíveis na área restrita do site da AMAB. Neste primeiro ano, foram muitas as conquistas -, que podem ser observadas ao longo das próximas páginas -, e aqui agradeço à toda a diretoria da AMAB e ao Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Gesivaldo Britto, pelo apoio e sensibilidade. Por nos ouvir e discutir de forma aberta e democrática temas e pleitos de grande importância para a classe e para todo o poder Judiciário. Importante salientar que as vitórias da magistratura representam uma vitória de toda a sociedade, pois contribuem para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e de qualidade aos cidadãos baianos. Um grande abraço e boa leitura

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

5


6

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

BALANÇO/CONQUISTAS ASCOM/AMAB

DIREÇÃO DE FÓRUM APROVADA A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de gratificação de 5% aos magistrados por exercício efetivo da função de direção de Fórum. O benefício também contempla os substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A Associação vinha realizando um intenso trabalho para aprovação, pelo Legislativo baiano. A presidente Elbia Araújo e diretores da AMAB realizaram várias visitas às lideranças das bancadas e ao presidente da ALBA. “Foi mais uma vitória da magistratura, sobretudo ao primeiro grau. Desde o ano de 2013 este projeto tramitava na Assembleia Legislativa e exigiu um intenso trabalho da AMAB pela sua aprovação. Destaco a contribuição valiosa do presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, na interlocução com o Executivo e Legislativo para a aprovação deste importante projeto de lei”, afirmou Elbia.

MOVIMENTAÇÃO ASCOM/AMAB

A movimentação na carreira tem sido um dos pleitos da AMAB. O TJBA atendeu ao pedido com abertura de edital.

ASCOM/AMAB

ASCOM/AMAB

MAIS SEGURANÇA COM O FUNSEG Uma das lutas da magistratura baiana, por mais segurança, também obteve vitória, com a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em junho do ano passado, do projeto de lei 22.802/2018, que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Sancionado pelo governador, o fundo terá aporte financeiro de custas processuais, com 0,5% da arrecadação, e os recursos deverão ser aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais. “Esse fundo vem para reforçar a segurança não apenas dos magistrados, mas também dos servidores e da população que utiliza os serviços jurisdicionais. É uma conquista que repercute a toda a sociedade, sobretudo àqueles que frequentam as varas”, afirmou a presidente ASCOM/AMAB Elbia Araújo. Os recursos do Fundo, segundo ela, poderão garantir o aprimoramento e modernização da segurança, com aquisição e implantação de detectores de metais, câmeras de segurança, criação da Polícia Judiciária, entre outras medidas.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIA

Outra conquista apresentada pela AMAB foi a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos dos magistrados, de 7% para 5%. A solicitação foi aprovada pelo Pleno do TJBA e segue agora para análise e aprovação pela Assembleia Legislativa. “Destaco a aprovação unânime pelos desembargadores, liderados pelo presidente Gesivaldo Britto, e a relatoria do desembargador Lidivaldo Britto, sendo esta uma atitude concreta do Tribunal de valorização do primeiro grau, com grande impacto principalmente na magistratura no interior”, afirmou a presidente da AMAB.

COMUNICAÇÃO DE VAGAS NO TRE

DIVULGAÇÃO E REOFERECIMENTO DE VAGAS Após solicitação feita pela AMAB, o Tribunal de Justiça passou a divulgar dados sobre as varas que estão vagas, em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. Para ter acesso às informações, basta acessar o link “Espaço do Magistrado” no site www.tjba.jus.br, e depois clicar em “movimentação na carreira”. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, destacou a importância da disponibilidade das informações para os magistrados, para que estes possam planejar melhor a movimentação de suas carreiras. Além das varas que estão vagas e a ordem de vacância, é possível conferir ainda o critério de provimento, se merecimento ou

antiguidade. O Pleno do Tribunal de Justiça também apreciou consulta da AMAB, referente ao reoferecimento das vagas desistidas antes da posse. Sob relatoria do desembargador Lidivaldo Brito, o Tribunal Pleno aprovou à unanimidade.

FRACIONAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO A Associação requereu o Fracionamento da Licença-prêmio, tendo pleito deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias.

DIÁRIAS ATUALIZADAS Tendo em vista a grande diferença entre os valores percebidos pelos magistrados do Tribunal de Justiça e os magistrados federais, a AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes aos magistrados federais.

A AMAB solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que esta Corte determine a comunicação de todos os magistrados de zonas eleitorais quando da abertura de edital para provimento de vaga de juiz eleitoral em sua respectiva Zona Eleitoral, de forma ampla e contínua. O pleito foi atendido.

7


8

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

BALANÇO/PLEITOS AUXÍLIO-SAÚDE

A Associação apresentou requerimento para que seja reconhecido e efetivado o direito dos magistrados baianos à percepção do auxílio-saúde.

ASSISTENTE DE MAGISTRADO

A AMAB solicitou ao TJBA a adoção de medidas necessárias para criação de cargo em comissão, a ser preenchido por bacharéis em direito de fora dos quadros do poder Judiciário, para assistência dos magistrados de 1º grau.

LICENÇA-PRÊMIO

A AMAB apresentou requerimento solicitando a retomada do processamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A AMAB também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

PERMUTA

A AMAB apresentou requerimento ao TJBA para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de segurança nas unidades judiciárias, com aplicação dos recursos advindos do Funseg, com aquisição de equipamentos, dispositivos de segurança e contratação de segurança privada.

A AMAB vem lutando, junto com a AMB, pela regulamentação da permuta de magistrados estaduais. O assunto já foi discutido com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, e com o presidente do CNJ e STF, ministro Dias Toffoli. O processo que versa sobre o tema no CNJ, O Pedido de Providências (PP) nº 0004074-05.2015-2.00.0000, está pendente de apreciação pelo plenário do colegiado. O processo é relatado pelo conselheiro André Godinho.

PLANTÃO JUDICIAL

PREVIDÊNCIA

SEGURANÇA

Após realizar pesquisa junto aos magistrados da capital e interior, a AMAB apresentou à Corregedoria Geral de Justiça propostas acerca do modelo de plantão judicial, aprovadas em Assembleia.

ACESSO AO GABINETE

A AMAB encaminhou pedido de esclarecimentos à Corregedoria Geral de Justiça quanto ao comunicado acerca do acesso de advogados ao gabinete dos magistrados de entrância final, e pede a reconsideração do seu conteúdo, alinhando-o às normas e entendimentos do Conselho Nacional de Justiça.

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. Uma comissão dos aprovados no último concurso, inclusive, esteve na Associação e solicitou apoio. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

A AMAB propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 802866375.2018.805.0000, referendada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de janeiro, apontando inconstitucionalidades formais

e materiais na Lei Estadual nº 14.031/2018, que majorou o percentual da contribuição previdenciária de 12% para 14%. A ação foi proposta após acompanhamento do processo legislativo e ampla análise da matéria.

GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Foi apresentado requerimento Administrativo pleiteando a majoração da gratificação de substituição de 10% para 1/3, equiparando o benefício ao percentual pago no âmbito da Justiça Federal. O pleito está fundamentado no necessário reconhecimento do caráter nacional e unitário da Magistratura. Pleiteou-se ainda a extensão da gratificação para os Magistrados responsáveis pelo acervo de Comarcas desativadas e para os Magistrados responsáveis por unidades jurisdicionais com ingresso contínuo de grande quantidade de processos.  

EDITAIS

A AMAB entrou com Pedido de Habilitação nos Procedimentos de Controle Administrativos nº 0005146-22.2018.200.0000 e 001128757.2018.200.0000, no bojo dos quais foi deferida liminar para sobrestar os editais de promoção de entrância inicial e intermediária até o julgamento do mérito. Reconhecendo a existência de conflito de interesses entre os associados, a Associação absteve-se de tecer considerações sobre o mérito, tão somente pedindo prioridade na tramitação dos PCA’s e a liberação tão somente do processamento dos editais de promoção no âmbito do TJBA.

ADICIONAL DE FÉRIAS

A Associação pleiteou a sua habilitação no PP nº 0011244-23.2018.200.0000, no qual a AMB solicita a reconsideração da Recomendação CNJ nº 30/2018, por meio da qual a Corregedoria Nacional de Justiça recomendou que os Tribunais Pátrios não efetuem o pagamento de adicional de férias aos Magistrados em valor superior a 1/3 do salário, ainda que com lastro em legislação estadual.


9

RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

BALANÇO/INFRAESTRUTURA QUARTOS REFORMADOS NO HOTEL A AMAB está realizando a reforma de mais seis apartamentos do hotel do Complexo, em Piatã. Além de pintura e piso, eles estão ganhando novos móveis, utensílios e roupas de cama, para proporcionar mais conforto aos magistrados que lá se hospedam. Perspectiva

NOVO MOBILIÁRIO NO ESPAÇO CAFÉ DA MANHÃ Um novo mobiliário para o espaço do café da manhã foi adquirido para garantir mais conforto aos hóspedes da Casa do Magistrado. Novas mesas e cadeiras de melhor qualidade proporcionam maior comodidade. Além disso, novos itens foram incluídos na ceia, garantindo um café ainda mais saboroso. ASCOM/AMAB

MELHORIAS NA BRINQUEDOTECA Também na sede social, a brinquedoteca do Complexo AMAB recebeu melhorias. Um novo piso foi implantado, proporcionando mais conforto à criançada. Novos brinquedos e livros também foram adquiridos, para garantir a diversão dos baixinhos.

LOUNGE E ESTAÇÃO DE TRABALHO A AMAB acabou de implantar, na sede social, um louvnge e estação de trabalho, para utilização pelos magistrados. Em um espaço confortável, os juízes podem assistir a tv e relaxar, e terão ainda uma estação de trabalho, com dois computadores, para atividades ou pesquisa.

ASCOM/AMAB

ASCOM/AMAB


10

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

BALANÇO/EVENTOS

CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL A AMAB reuniu a magistratura estadual no dia 15 de dezembro, para sua confraternização anual. O evento aconteceu no Restaurante Pereira, na Barra, ao pôr do sol na Baía de Todos os Santos. A animação ficou por conta de Adelmo Casé e banda e DJ. Para ter acesso ao evento, o magistrado retirou convites mediante a entrega de uma lata de leite ou R$10, toda a renda e doações foram revertidas para uma instituição social, dentro do projeto AMAB Solidária.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Laiza Ramos/ASCOM/AMAB

DIA DO MAGISTRADO

As comemorações pela passagem do Dia dos Magistrados aconteceram nos dias 09 e 10 de agosto. Um jantar foi realizado na Casa Salvatore, no bairro do Cabula. O evento foi animado pelo grupo Confraria da Música e pela cantora Will Carvalho e contou com sorteios de brindes.

FORRÓ DA AMAB O Forró da AMAB aconteceu no dia 08 de junho, na sede social, em Piatã. Foi animado pelo cantor Daniel Vieira e pelo sanfoneiro e juiz Ednaldo Fonseca. Foi mais uma oportunidade de congraçamento e integração dos magistrados.

VESTES TALARES E APOSIÇÃO DE FOTO

DIA DAS MÃES O Dia das Mães também foi comemorado pela AMAB, na Sede Social. As magistradas, junto aos filhos, contaram com um momento de diversão, ao som da cantora Noeme Bastos. O evento teve sorteio de brindes, caricaturas, massagem e exposição.

No dia 10 de agosto, na sede da AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, foi realizada a aposição da foto do juiz Freddy Pitta Lima na galeria de ex-presidentes da Associação e, também, a entrega das Vestes Talares ao Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti. Estiveram presentes dezenas de desembargadores, juízes e convidados.

11


12

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

BALANÇO/SOCIAL AMAB SOLIDÁRIA BENEFICIOU OITO INSTITUIÇÕES SOCIAIS Ao longo deste primeiro ano de gestão, a Associação, através do projeto AMAB Solidária, contribuiu para o desenvolvimento da sociedade através do apoio, voluntariado e assistência a entidades, organizações e grupos que necessitam da solidariedade e cooperação. Entre os contemplados estiveram o Hospital Martagão Gesteira, Organização de Auxílio Fraterno (OAF), Lar Vida, Asilo São Lázaro, NASPEC, Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), Lar Irmã Benedita Camuruji e Aldeias Infantis SOS. No último dia 18 de janeiro, a presidente Elbia Araújo e as juízas Maria Mercês e Maria Helena Lordello, coordenadoras do programa AMAB

solidária, estiveram no projeto Aldeias Infantis SOS, em Lauro de Freitas, onde realizaram a entrega de donativos, que resultaram dos ingressos solidários do evento de confraternização. Elas foram recebidas pela coordenadora, Joilsa Barbosa Brito, e pelo gerente regional, Luiz Mendonça Foram doados 50 quilos de leite em pó, 32 pacotes de fraldas, além de material de limpeza. A unidade cuida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade e fortalece suas famílias e advoga pelo direito de viver em família e em comunidade. No ano de 2018, a presidente Elbia Araújo e o ex-presidente e atual diretor Freddy Pitta Lima estiveram no Hospital Martagão Gesteira, quando fizeram a doação de equipamentos à instituição,

incluindo computador, impressora, três ar-condicionados e três televisores. O Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC), a Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ) e o Lar Irmã Benedita Camuruji receberam materiais de higiene pessoal e limpeza e alimentos perecíveis e não perecíveis. Na Organização de Auxílio Fraterno – OAF, a AMAB fez a doação de 88 pacotes e latas de leite em pó e 12 pacotes de fraldas descartáveis. O Lar Vida e o Asilo São Lázaro também receberam doações entregues pelos magistrados que participaram do Natal Solidário, beneficiando quase 200 pessoas atendidas por essas organizações, entre crianças, adolescentes e idosos. ASCOM/AMAB

BALANÇO/CULTURA CONCURSO DE FOTOGRAFIAS Dezenas de magistrados participaram do Concurso de Fotografias AMAB 2018, que teve como vencedores os juízes Verônica Ramiro (1º), Adiane Jaqueline (2º) e Rodolfo Barros (3º). Eles foram contemplados com pacote de viagem para Buenos Aires, Fortaleza e Morro de São Paulo, respectivamente. As melhores fotografias integraram uma exposição na sede social.

ASCOM/AMAB


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

BALANÇO/MOBILIZAÇÃO AMAB ITINERANTE AVANÇA PELO INTERIOR ASCOM/AMAB

Ratificando uma das prioridades da nova gestão, de aproximar cada vez mais a entidade dos juízes do interior, foi lançando o projeto Amab Itinerante. A associação vem realizando encontros periódicos em cidades polo do interior, com a presença da presidente Elbia Araújo. Eles já aconteceram nas regiões de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Serrinha. Tendo como objeto ouvir e discutir com os magistrados as suas principais demandas, o projeto tem sido elogiado pelos juízes. Temas diversos de interesse da magistratura são debatidos, como infraestrutura, falta de servidores, movimentação de carreira, entre outros assuntos. “A ideia central é de estar próxima dos magistrados, ouvindo de perto suas demandas e sugestões, incentivando também a participação na vida associativa”, afirmou Elbia. Os encontros acontecem em cidades centrais, que são polos de confluência de vários municípios, facilitando a participação dos juízes da região. As

REUNIÕES E ASSEMBLEIAS

reuniões são discursivas e os pleitos, bem como sugestões, são apresentados nas reuniões de diretoria para posterior providência. Outras ações serão desenvolvidas com o intuito de estreitar ainda mais a relação direta entre a AMAB e os associados do interior, como a criação de novas ferramentas de ouvidoria.

AÇÕES EM CONJUNTO COM AMB ASCOM/AMAB

A diretoria da AMAB tem realizado reuniões mensais, quando são discutidos assuntos de interesse da magistratura. Nos encontros, os diretores debatem demandas dos magistrados e ações da entidade. Assembleias também são realizadas periodicamente, com participação dos associados, sempre de forma democrática.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, tem participado ativamente das ações realizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), seja através das mobilizações em Brasília, bem como através dos encontros da Comissão de Representantes, integrada pelos presidentes das associações de magistrados do país.

DEFESA DA MAGISTRATURA

ASCOM/AMAB

O desembargador Abelardo da Matta tem atuação importante como 1º vice-presidente da AMAB. Durante participação no Pleno, defendeu o Poder Judiciário, através de leitura de nota da Associação, lamentando ataques à magistratura, e também nota de desagravo em favor dos desembargadores baianos que ingressaram no Tribunal através do chamado quinto constitucional.

13


14

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

PELA BAHIA RIACHO DE SANTANA

Divulgação

A comarca de Riacho de Santana, na região de Bom Jesus da Lapa, liderada pelo juiz Almir Edson Lélis Lima, realizou no dia 25 de janeiro, trinta audiências envolvendo cartas precatórias criminais. O documento viabiliza a realização de atos processuais em território de outra jurisdição, e pode ser aplicada no processo penal. Os expedientes referentes a estas audiências são oriundas dos mais variados locais do Brasil.

ITABUNA

CAMAÇARI I

Divulgação

A juíza Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, titular da 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari, recebeu a Medalha Marquês de Abrantes, no dia 18 de dezembro de 2018, em Sessão Especial, na Câmara Municipal de Camaçari. A honraria, proposta pelo vereador Oziel Araújo, é concedida a personalidades que têm prestado serviços relevantes ao município.

CAMPO FORMOSO

Divulgação

A Vara de Infância e Juventude, da comarca de Ilhéus, liderada pela juíza Sandra Magali Brito, em parceria com a organização internacional Terre Des Hommes Brasil, promoveu o curso de Facilitador de Círculos Restaurativos, entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2018, na Faculdade Madre Thaís. O curso teve o objetivo de ampliar e viabilizar a formação de profissionais da rede para trabalharem no Projeto Justiça Restaurativa.

Divulgação

SERRINHA

Divulgação

O Fórum da comarca de Itabuna recebeu a juíza titular da unidade de Ipiaú, Janine Ferraz, a juíza titular da Vara de Infância e Juventude da comarca de Ilhéus, Sandra Magali, o juiz titular da 2ª Vara de Família de Itabuna, Sami Storch, e suas respectivas equipes de facilitadores em Justiça Restaurativa das Comarcas para realização do Círculo de Debate e Constelação Familiar, com foco nas atividades dos grupos de trabalho e desenvolvimento das práticas restaurativas.

ILHÉUS

O juiz Francisco Pereira de Morais, titular na comarca de Campo Formoso, organizou uma semana de baixa processual na Vara dos Feitos Criminais, nos moldes da Semana de Baixas e Sentenças, organizada pelo TJBA. Entre os dias 3 e 7 de dezembro, foram baixados 314 processos. Nesse mesmo período entraram 37 processos novos. Como forma de agradecimento pelos bons resultados obtidos e retomada de forças para o ano seguinte, magistrado e servidores da unidade celebraram com um almoço, em 14 de dezembro de 2018.

Divulgação

A 1ª Vara Cível da comarca de Serrinha realizou um Mutirão de Ações de Interdições sob a liderança da juíza titular, Lisiane Sousa Alves Duarte. Na ocasião, foram realizadas 61 perícias, tendo sido prolatadas 43 sentenças julgando procedente o pedido de interdição, uma sentença julgando improcedente o pedido de interdição, e seis sentenças de extinção do feito. Foi determinada diligência em dez processos. O evento aconteceu entre os dias 03 e 06 de dezembro.

Divulgação

CAMAÇARI II

O desembargador José Olegário Monção Caldas, recebeu no dia 10 de dezembro de 2018, na Câmara Municipal de Camaçari, o título de Cidadão Camaçariense. A homenagem se deu pelo trabalho realizado pelo magistrado na cidade, nos anos 80, início da sua carreira. “Aqui trabalhei na Vara Criminal e de Menores. Aprendi muito. Viver em Camaçari foi um momento muito bonito da minha vida. Camaçari me surpreende com esse reconhecimento e me deixa muito feliz”, conta o desembargador.


CACHOEIRA

Divulgação

Magistrados da comarca de Cachoeira, em ação conjunta com promotores e Comissão de Serventuários, promoveram a campanha “Meu Natal Feliz”. A iniciativa teve o objetivo de arrecadar brinquedos para as crianças das Instituições GANGE, APAE, OAPC, Educandário a Jesus por Maria, Samba de Roda Dona Dalva Damiana e Terreiro de Oxossi Macota Mama, todas no município. Ação foi organizada pelos magistrados José Francisco Oliveira de Almeida, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Marcela Bastos Barbalho da Silva.

SENHOR DO BONFIM

Divulgação

A comarca de Senhor do Bonfim realizou a campanha “Natal Solidário”, com o intuito de arrecadar alimentos e brinquedos para ajudar as famílias e crianças carentes do município, no final do ano de 2018. A iniciativa foi dos servidores e dos juízes das Comarca: Ana Lúcia Ferreira de Souza, Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, Tardelli Boaventura e Teomar Almeida.

CAIRU

Divulgação

VALENÇA I

O juiz Leonardo Rullian Custódio, da comarca de Valença, recebeu Moção de Aplauso, em sessão ordinária realizada no dia 30 de novembro, pela Câmara Municipal de Cairu. A homenagem foi concedida por conta dos serviços prestados como juiz da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Valença. A iniciativa, do vereador Abdon Abdala Neto, é fruto da atuação profissional e liderança do juiz Leonardo Custódio na condução dos trabalhos eleitorais, em particular do cadastramento biométrico no município de Cairu, concluído em 2018.

Divulgação

A 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença promoveu, entre os dias 26 e 30 de novembro, em Morro de São Paulo, a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A Campanha contou com a realização de Ciclo de Palestras, Sessões Plenárias do Tribunal do Júri e Audiências Concentradas. A ação foi coordenada pelo Juiz Reinaldo Peixoto Marinho. “É uma ação muito positiva para toda a comunidade, com foco no enfrentamento à violência contra as mulheres, e que contou com o apoio do Município”, afirmou o juiz Reinaldo Marinho.

VALENÇA II

JUAZEIRO A Vara da Justiça pela Paz em Casa da comarca de Juazeiro, sob a liderança do juiz Aroldo Carlos Borges, realizou 51 audiências de processos relacionados à violência de gênero, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018. Segundo o magistrado, 350 processos foram movimentados na Vara. A ação incluiu ainda palestra para os agressores das mulheres. Na oportunidade, o juiz incentivou todos a “refletirem o que estão aprendendo na família e com amigos”. No dia 30, também foi inaugurada na comarca a Casa de Acolhimento para as Mulheres.

15

RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Divulgação

A 2ª Vara Criminal de Valença realizou, no dia 27 de novembro de 2018, audiência de instrução e julgamento por meio do sistema de videoconferência recéminstalado na comarca. O processo diz respeito ao sequestro do empresário e ex-prefeito do município Ramiro José Campelo de Queiroz, ocorrido em janeiro de 2018. Titular da unidade, a juíza Liana Teixeira Dumet destaca a importância da utilização da ferramenta em casos como o apresentado, em que existem vários denunciados, custodiados em lugares distintos.


16

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

ATENÇÃO AOS FILHOS ESPECIAIS

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, tiveram audiência com ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 05 de fevereiro, em Brasília. Eles apresentaram o trabalho da Diretoria de Política Institucional e de Apoio aos Magistrados com Filhos Especiais da entidade, dirigida pela magistrada. Também participaram da reunião, o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, e Fernando Bartoletti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Elbia Araújo entregou ofício ao ministro Dias Toffoli em que informa que uma das metas da Diretoria é estabelecer uma rede de acolhimento aos juízes com filhos especiais, que enfrentam situações peculiares e necessidades específicas. “Nossa luta é que os magistrados pais de filhos especiais tenham melhores condições de trabalho, mais tranquilidade e conforto, tanto para o exercício de sua função quanto para cuidar dos filhos especiais, conferindo a estes o direito consagrado pela Legislação, Constituição Federal e

até por tratados internacionais”, disse a magistrada. Foi proposta ao presidente do CNJ a criação de uma Grupo de Trabalho e Estudo, a fim de serem editadas resoluções prevendo a possibilidade de teletrabalho parcial, lotação/remoção provisória, pagamento de indenização de férias para ajudar nas despesas de filhos especiais, seminários sobre o tema, dentre outros assuntos.  No mesmo dia, o grupo conversou sobre o tema com o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e com o conselheiro André Godinho.  “Foi muito importante a reunião com o ministro Toffoli porque conseguimos chamar a atenção para a sensibilidade do assunto. Ele gostou de saber da criação da Diretoria e se mostrou aberto ao tema, bem como interessado na criação do grupo de trabalho e estudo. Já o ministro Humberto Martins falou que a AMB poderia contar com ele para debater o tema Elbia Araújo entre o juiz Ezequiel Turibio (ES) e a desembargadora do TRT5, Graça Boness, que fazem parte da diretoria da AMB

Marcelo Galli/AMB

Na foto, o presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti; a presidente da AMAB, Elbia Araújo; o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior dentro do CNJ”, avaliou Elbia Araújo. De acordo com a presidente da AMAB, é importante entender que estes indivíduos com necessidades especiais precisam estar mais próximos de seus pais, no caso magistrados, a fim de que seja mantida a unidade familiar, bem como para que possam ser acompanhados e estimulados por seus genitores. Marcelo Galli/AMB


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

CONHECENDO A MAGISTRATURA CONHECENDO A MAGISTRATURA DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

ASCOM/AMAB

A AMAB lançará neste mês de março o projeto “Conhecendo a Magistratura – Diálogos com a Sociedade”. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, e os diretores Gilberto Bahia, Vinícius Simões, Sadraque Rios e Leonardo Custódio coordenam a ação, que envolverá instituições de ensino, instituições públicas e meios de comunicação. A proposta é que cada edição tenha duração de duas horas, e incluirá perguntas e respostas. Magistrados vão dialogar com diversos públicos, como universitários, autoridades, jornalistas, entre outros, em uma conversa descontraída para levar informações sobre a atividade da magistratura, mostrando a importância do trabalho e a sua atuação em prol da paz social. “Queremos que a sociedade conheça mais a fundo e tenha um melhor entendimento do funcionamento do Poder Judiciário e das atividades dos magistrados”, afirmou a presidente Elbia Araújo. Segundo ela, uma cartilha também será distribuída durante as edições.

Os magistrados Gilberto Bahia, Elbia Araújo, Vinícius Simões e Leonardo Custódio, coordenadores do projeto

MAGISTRADOS CONTAM COM CLASSIFICADOS A AMAB acaba de lançar os Classificados dos Magistrados. De forma fácil e rápida, os associados poderão divulgar ofertas de bens que estão à venda ou disponíveis para locação, como imóveis, veículos e equipamentos diversos. Somente os magistrados terão acesso às informações, na área restrita do site www.amab.com.br. Os magistrados interessados em divulgar nos classificados, devem enviar imagens e informações da oferta, através do email comunicacao@amab.com.br ou pelo whatsapp (71) 99733.0905. Não é necessário divulgar o nome do ofertante no anúncio, mas um telefone para contato. Para acessar a página dos Classificados é fácil. Basta entrar na área restrita do site e clicar no banner.

17


RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

ENCONTRO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU-PR Maior evento da Magistratura estadual, o Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), será realizado entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, no Centro de Convenções Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). Realizado a cada três anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visa promover o aprimoramento do Poder Judiciário, contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir o conhecimento sobre a evolução da Magistratura brasileira.

Esta edição terá como tema central “A Magistratura na sociedade brasileira entre o real e o ideal” e a programação científica contará com conferência de abertura, painéis e palestras de grandes nomes do Poder Judiciário, do Direito e da sociedade civil. A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) é a correalizadora do evento, que reunirá centenas de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Sob o comando dos coordenadores da Comissão Científica

e Executiva, Frederico Mendes Júnior e Geraldo Dutra de Andrade Neto (presidente da Amapar), respectivamente, o objetivo é avançar em busca de um Judiciário melhor. A AMAB realizou o sorteio de 10 inscrições para o Encontro, em janeiro. O último Enaje aconteceu em novembro de 2016 em Porto Seguro-BA, e foi organizado de forma conjunta entre a AMB e a AMAB. O encontro proporcionou a discussão de vários temas de relevância para as atividades judicantes.

Zig Koch_ MTur

18


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

DECISÃO PRESERVA PATRIMÔNIO CULTURAL E LEGADO DE MÃE STELLA Considerada uma das maiores ialorixás do país, Mãe Stella de Oxóssi faleceu no último dia 27 de dezembro. O local do seu sepultamento gerou tensão, em função da recusa de sua companheira pelo enterro em Salvador, o que era defendido pela Sociedade Cruz Santa, entidade civil que mantém e administra o Ilê Axé Opô Afonjá, que fez pedido neste sentido à justiça. Após analisar o caso, a juíza Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira, titular da Vara Crime da comarca de Nazaré-Ba e plantonista do dia, proferiu sua deci-

são, cujo embasamento foi elogiado por magistrados, inclusive de várias outras partes do país. Ela determinou, através de liminar, que o corpo, que era velado na cidade do Recôncavo baiano, fosse levado à capital, onde fica o Afonjá. A magistrada apreciou a argumentação e reconheceu a necessidade de preservação do patrimônio cultural e do legado de Mãe Stella. Na decisão, declarou que “causará menos prejuízo se o velório se der em Salvador, visto que assim se estará evitando que todo um culto religioso seja violado ante a alte-

“Não havendo nos autos prova de manifestação da ‘de cujus’ de lugar de preferência de local sepultamento, pelo melhor interesse social, é possível mitigar o direito de disponibilidade da família da ‘de cujus’, sobrepondose a proteção do patrimônio cultural, entendo que se deve conceder à comunidade o exercício do culto religioso, ante a supremacia do princípio que aqui seria violado, de forma irreversível, do exercício livre da religião da qual a Iya Stella de Oxossi era líder, bem como a proteção do patrimônio histórico e cultural do exercício da religião de matriz africana”

Juíza Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira

ão

lg

vu

Di

ração do lugar do sepultamento da Iya Stella de Oxóssi, ainda que indo contra o exercício da companheira de escolher o local de sepultar o corpo conforme direito que lhe assiste”. A juíza entendeu que “se deve conceder à comunidade o exercício do culto religioso, ante a supremacia do princípio que aqui seria violado, de forma irreversível, do exercício livre da religião da qual a Iya Stella de Oxóssi era líder, bem como a proteção do patrimônio histórico e cultural do exercício da religião de matriz africana”.

19


20

RE VISTA

FEVEREIRO DE 2019

EMAB VAI GANHAR LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE DEPOIMENTO DE MENORES ASCOM/AMAB

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) vai ganhar um laboratório de prática de depoimento especial de menores, que possibilitará a realização de audiências simuladas, garantindo o preparo e o aperfeiçoamento de magistrados. Um termo de parceria e cooperação foi assinado no dia 25 de janeiro entre a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o diretor da Escola, desembargador Nilson Castelo Branco, e representantes da Fundação José Carvalho, da Companhia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa. O ato aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. A presidente da AMAB afirmou que a parceria com a Fundação José Carvalho e Ferbasa possibilitará a implantação de uma sala que contará com recursos multifuncionais, com sistema vídeogravado, em ambiente separado da sala de audiências. “A EMAB buscará proporcionar o melhor aperfeiçoamento possível aos nossos colegas juízes, não apenas na disposição de cumprir a lei, mas sobretudo pelo desejo de garantir o acolhimento necessário e digno às nossas crianças e adolescentes”, citou. Para a juíza Elbia Araújo, trata-se de um marco. “Destaco que as aulas práticas na nossa Escola também terão transmissão online. Esta ação, desenvolvida através um trabalho em equipe, com os desembargadores Nilson Castelo Branco e Mário Albiani Júnior e o juiz Sadraque Rios, vem de encontro à nossa proposta de facilitar o quanto possível o acesso do magistrado no interior aos projetos e ações desenvolvidos pela AMAB e também EMAB, promovendo, desta forma, a capacitação de juízes das comarcas interioranas, sobretudo as mais distantes”, disse a juíza Elbia Araújo, que também agradeceu o apoio que o Tribunal de Justiça tem dado à Emab. O presidente do TJBA, desembarga-

A presidente Elbia Araújo entre a Renata Gil, vice da AMB, e o desembargador Mário Júnior dor Gesivaldo Britto, disse ter ficado gratificado em testemunhar a implantação do laboratório na Emab, durante a sua gestão. Destacou ainda a importância do apoio e parceria da iniciativa privada em ações do poder público. “É uma honra e alegria participar deste projeto, que está alinhado com os objetivos da Fundação José Carvalho”, afirmou o presidente da Ferbasa, Márcio Lopes Barros. Ele declarou ainda o quanto era gratificante para a empresa realizar a parceria e disse esperar que outras empresas participem de ações como esta. O diretor da Escola, Nilson Castelo Branco, iniciou sua fala agradecendo ao presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto. “Este termo de cooperação acontece também devido ao estímulo do presidente. Por isso, este ato acontece no gabinete da Presidência do Tribunal, como símbolo de agradecimento. Ele ainda destacou o apoio e atuação do vice-diretor da Emab, desembargador Mário Albiani Júnior, e do coordenador-geral, juiz Sadraque Rios,

presentes da solenidade. Também estiveram a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a presidente do Conselho Deliberativo da Ferbasa, Bárbara Carvalho; a diretora administrativa, Ana Paula Fontes; o presidente da Fundação José Carvalho, José Ronaldo Sobrinho; o ex-presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima; diretores da associação; além de desembargadores, juízes e assessores.

“Esta ação vem de encontro à nossa proposta de facilitar o quanto possível o acesso do magistrado no interior aos projetos e ações desenvolvidos pela AMAB” ELBIA ARAÚJO PRESIDENTE DA AMAB


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

FATO E FOTO

A presidente da AMAB, Juíza Elbia Araújo, tem realizado visitas de cortesia aos desembargadores do Tribunal de Justiça. A juíza Mary de Aguiar Silva, 92 anos, foi homenageada com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário, durante sessão do Tribunal Pleno. A magistrada baiana atuou entre 1962 e 1995 e é considerada a primeira juíza negra do estado e do País. A medalha homenageia personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, tem participado de reuniões com o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto. Nesta, do dia 23 de janeiro, também estavam presentes o assessor especial da Presidência, Humberto Nogueira. Assessores jurídicos da AMAB também estiveram presentes.

A AMAB tem atuado para reduzir o impacto do reajuste do Plano de Saúde Sul América, cuja apólice está atrelada diretamente ao Tribunal de Justiça. A entidade tem participado como mediadora e interlocutora dos interesses dos magistrados. Na foto, mais um encontro foi realizado na sede do TJBA, com representantes da empresa.

A AMAB tem participado das reuniões da Comissão de Reforma, do TJBA.

A AMAB, através da presidente Elbia Araújo, prestigiou no dia 12 de fevereiro, no auditório do TJBA, a premiação do Selo Justiça em Números. Foram contempladas 233 unidades, 16 na Categoria Diamante (nove da capital e sete do interior), 141 na Categoria Ouro, 35 na Categoria Prata e 41 na Categoria Bronze.

O jornal Tribuna da Bahia concedeu o prêmio Quem é Quem a diversas personalidades, entre eles magistrados. A solenidade aconteceu no Palacete Fróes da Mota, em Feira de Santana, no dia 30 de novembro. Entre os homenageados o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto; a presidente da Amab, juíza Elbia Araújo; o presidente do TRE-BA, desembargador Edivaldo Rotondano; as desembargadoras Maria da Graça Pimentel, Maria de Fátima Carvalho, Ivone Bessa e Cynthia Resende; as juízas Marielza Brandão e Márcia Simões; e os conselheiros do CNJ, André Godinho e Valtércio de Oliveira.

21


22

RE VISTA

O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu no dia 23 de novembro a “Comenda 2 de Julho”, pela Assembleia Legislativa. Trata-se da maior honraria do Legislativo baiano.

O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro recebeu no dia 05 de dezembro, da Assembleia Legislativa (ALBA), o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. Ele recebeu a homenagem das mãos da filha Juliana Cafezeiro.

FEVEREIRO DE 2019

A presidente Elbia Araújo em encontro com a Assessora Especial da Presidência II – (AEP II) do TJBA, juíza Rita Ramos.

Encontro da presidente Elbia Araújo com a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado (D), e a procuradora Sara Mandra Rusciolelli Souza.

A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (E) assumiu a Corregedoria Eleitoral baiana até 27 de março. Na foto, ao lado do presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano, e da presidente da AMAB, Elbia Araújo.

A presidente da AMAB, Elbia Araújo, e a vice-presidente da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, visitam, em Brasília, a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nartir Weber, ex-presidente da AMAB.

As mulheres avançam na liderança de associações de magistrados pelo país. Na foto, as sete presidentes de entidades, dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Santa Catarina, Amapá e Tocantins.

O desembargador Jatahy Júnior foi eleito presidente do TRE-BA. Ele vai assumir o comando da Corte Eleitoral baiana no dia 28 de março, até 2021. Na foto, ao lado do ex-presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima, membro da Corte Eleitoral; do presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto; e da presidente da AMAB.

A presidente da AMAB, Elbia Araújo, e o presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), Raimundo Queiroz, participaram, no último dia 05 de fevereiro, em Brasília, de reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB.

Presidente da AMAB entre os juízes José Reginaldo Nogueira, Assessor Especial do Núcleo de Conciliação de Precatórios (NACP), e Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (COJE).


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

RE V I S TA

CULTURA E DIVERSÃO

PIERRE VERGER

GERALDO AZEVEDO O cantor e compositor Geraldo Azevedo se prepara para lançar, em terras baianas, o seu mais recente DVD, intitulado “Solo Contigo”. O show é inédito, mas o repertório também será composto por clássicos. A apresentação acontece no dia 13 de abril (sábado), às 21h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves. Os ingressos custam a partir de R$ 150 (inteira) das filas A à P, a partir de R$ 120 (inteira) das filas Q a Z6 e, a partir de R$ 100 (inteira) das filas Z7 a Z11.

Com dezenas de fotografias de Pierre Verger sobre a Bahia antiga, como no Porto dos Saveiros, e na feira de Água de Meninos, além de diversas outras cenas da cultura e da região que mais encantou Verger quando chegou na Bahia em 1946, o Mercado Modelo recebe a exposição gratuita “Verger no Mercado Modelo”, com fotos expostas ao público durante todo o verão, até 20 de março.

DJAVAN O cantor Djavan volta aos palcos com turnê nacional de “Vesúvio”, seu 24º álbum. Além das novas canções, como “Solitude”, “Cedo ou Tarde” e “Vesúvio”, o repertório de DJAVAN inclui também sucessos do artista alagoano, como “Se”, “Eu te devoro” e “Samurai”, entre outras. O espetáculo acontece dia 11 de maio (sábado), às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Os ingressos custam a partir de R$ 120 (inteira) arquibancada e R$ 240 (inteira) camarote.

NEY MATOGROSSO Como de costume, o novo projeto do cantor Ney Matogrosso, “Bloco na Rua”, começará nos palcos para depois ganhar outros formatos. Em Salvador, o novo espetáculo acontecerá nos dias 5 e 6 de abril, às 21h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves. Os ingressos custam a partir de R$ 220 (inteira) das filas A à P, a partir de R$ 150 (inteira) das filas Q a Z8 e, a partir de R$ 100 (inteira) das filas Z9 a Z11.

SEGUNDAS DO CHORINHO Servindo como uma “Vitrine do Choro” na Bahia, o projeto convida Estevam Dantas Trio, três grandes artistas baianos, que juntos interpretam clássicos do choro e da música popular brasileira, assim como vários outros músicos que sobem espontaneamente ao palco no formato ‘Roda de Choro’. O “Segundas do Chorinho” acontece em todas as segundas-feiras do ano, às 20h, na Varanda do SESI Rio Vermelho, com o valor de couvert de R$ 20.

23


Profile for Sincorá Comunicação

Revista AMAB  

Revista da Associação dos Magistrados da Bahia Fevereiro - 2019

Revista AMAB  

Revista da Associação dos Magistrados da Bahia Fevereiro - 2019

Profile for sincora
Advertisement