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RE VI S TA AGOSTO 2019 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

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Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040-280, Salvador -BA Tel.: (71) 3320-6689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650-195 Salvador - BA Tel.: (71) 3321-0051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE

Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE

Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999

Sumário MOBILIZAÇÃO

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CONQUISTAS E PLEITOS

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AMAB ITINERANTE

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GESTÃO

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PROJETO LIVREMENTE

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ESPECIAL MAGISTRADO

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BOAS PRÁTICAS

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DOUTORADO NA ARGENTINA

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EMAB

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CURTAS

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CULTURA E DIVERSÃO

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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

AGOSTO DE 2019

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz DIRETORIA DA MULHER MAGISTRADA Cristiane Cunha Fernandes Rosana Cristina S. P. Fragoso Modesto Chaves DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados, Apresentamos mais uma edição da Revista da AMAB, com uma homenagem especial aos magistrados, pela passagem da data que comemora a profissão, 11 de agosto. Reafirmamos nosso pressuposto vocacional para missão tão importante, a de decidir, fazendo Justiça. Mesmo com papel fundamental para a sociedade, a magistratura tem passado por um momento delicado, com tentativas de intimidação e represálias, a partir da criminalização das condutas dos integrantes do Judiciário, por meio de um pretexto de coibir abuso de autoridade. Trata-se de uma proposta, em tramitação no Congresso, que quebra garantias e atingirá toda a sociedade, caso seja ratificada. A AMAB, juntamente com a AMB e outras entidade de classe, continuam vigilantes e mobilizadas, prontas para a adoção das medidas necessárias. Além da forte mobilização, para que não tenhamos retrocessos, a Associação vem desenvolvendo suas ações, com foco nos pleitos dos magistrados junto ao Tribunal de Justiça e na busca do atendimento das suas reivindicações. São encontros, reuniões e discussões diárias, para que tenhamos avanços nos direitos e prerrogativas. Na gestão, a AMAB segue na linha do equilíbrio financeiro, focada na prudência dos gastos e no planejamento constante. Mesmo com estagnação da receita e o aumento crescente das despesas básicas, nos últimos anos, a Associação tem realizado investimentos em infraestrutura e na execução de projetos importantes para a magistratura estadual, que podem ser conferidos nas páginas seguintes. Mais uma vez, lembro que a AMAB somos todos nós. É a união de toda a magistratura que faz a força da classe. Amamos o que fazemos e continuaremos dedicados e focados no compromisso que temos com toda a sociedade baiana. Boa leitura!

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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AGOSTO DE 2019

MOBILIZAÇÃO 30/07 – AGENDA COMUM

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, se reuniu, na sede da Associação, no Fórum Ruy Barbosa, com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, e com o diretor secretário-geral, Audo Rodrigues. Foram tratados temas institucionais comuns às duas entidades, como a reforma da previdência, o projeto de abuso de autoridade e defesa dos direitos e das prerrogativas dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Também foi ajustada uma agenda comum de comunicação para fortalecimento da atuação associativa.

17/07 – PLENO TJBA

06/06 – FILHOS ESPECIAIS

Através do assessor jurídico, Anderson Oliveira, a AMAB manifestou sua posição no Pleno do TJBA pela retirada das comarcas de São Félix e Tremedal da lista de desativações, bem como de qualquer outra de entrância inicial que possua magistrado titular alocado. A presidente Elbia Araújo também acompanhou a exposição.

A Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB, liderada pela presidente da Amab, Elbia Araújo, promoveu mais uma reunião na sede da AMB, em Brasília. Na oportunidade, ela apresentou um panorama das ações em andamento. Na oportunidade do encontro, os magistrados também puderam trocar experiências e tratar de outros projetos que podem servir de parâmetro para as demais ações da Diretoria. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, também esteve presente.

10/07 - AMB

05/06 - STJ

Encontro da AMB com os presidentes das Associações estaduais de Magistrados, em Brasília. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, esteve presente na reunião, que discutiu diversos assuntos de interesse da magistratura.

Elbia Araújo participou de audiência, em Brasília, com o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Ela esteve junto com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e com a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Julianne Marques.

19/07 – ENCONTRO NORDESTE Foto: Ascom/Almages

09/07 - BRASÍLIA Em Maceió (AL), Elbia Araújo participou do X Encontro de Presidentes de Associações do Nordeste. Entre as pautas abordadas durante o evento estiveram a reforma da previdência e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uso de redes sociais.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araujo, esteve em Brasília, onde participou da mobilização no Congresso Nacional, junto com a AMB e presidentes de Associações estaduais, que buscou sensibilizar parlamentares quanto aos pleitos dos magistrados na votação da PEC 6/2019 - Nova Previdência Social. Acompanhada do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e de representantes de outras associações estaduais ela visitou e conversou com vários parlamentares.


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

RE V I S TA

MOBILIZAÇÃO 05/06 - STF

Mais um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Na oportunidade, discutiram sobre o apoio para magistrados com filhos especiais. Foi reafirmado na ocasião o pleito para criação pelo CNJ de um Grupo de Trabalho e Estudo, a fim de serem editadas resoluções prevendo a possibilidade de teletrabalho parcial, lotação/remoção provisória, pagamento de indenização de férias para ajudar nas despesas de filhos especiais e seminários sobre o tema. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Fernando Bartoletti.

04/06 – CONGRESSO

A presidente da Amab; o presidente da AMB, Jayme de Oliveira; presidentes de outras associações; e diretores das entidades estiveram no Congresso Nacional, para buscar apoio de parlamentares às pautas de interesse da Magistratura. Eles se reuniram com diversos deputados e senadores.

03/06 – APOSENTADOS

05/06 - CNJ

Também em Brasília, Elbia Araújo teve audiência com o conselheiro do CNJ, o baiano Valtércio de Oliveira, junto com os presidentes da AMB, Jayme de Oliveira. Os dois confirmaram apoio das entidades no seminário que será realizado sobre Justiça Restaurativa, em setembro deste ano, promovido pelo Conselho. Elbia Araújo também o convidou para realizar palestra em Salvador.

Os presidentes da AMAB, juíza Elbia Araújo, e da AMAP, desembargador aposentado Raimundo Queiroz, estiveram reunidos com equipe técnica do Tribunal de Justiça da Bahia, com quem discutiram sobre previsão de implementação do reajuste.

31/05 – PARLAMENTARES

Uma comissão formada pela presidente da Amab, juíza Elbia Araújo; pela vicepresidente da AMB e presidente da Amaerj, juíza Renata Gil; pelo 1º vicepresidente da Amab, desembargador Abelardo da Matta; pelo desembargador Maurício Szporer; pela juíza e membro da Secretaria de Prerrogativas da AMB, Patricia Cerqueira Szporer; e pelo expresidente da Amab, juiz Freddy Pitta Lima; visitou parlamentares baianos, em Salvador-Ba, entre eles os deputados federais Lídice da Mata e Artur Maia. Eles discutiram sobre a proposta de reforma da Previdência.

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CONQUISTAS/PLEITOS ACESSO AOS GABINETES

Acolhendo requerimento da AMAB, o TJBA aprovou, com apenas um voto divergente, resolução que disciplina e organiza o acesso nas varas do poder Judiciário baiano. As medidas visam garantir mais segurança aos gabinetes, bem como nas secretarias do Tribunal e cartórios judiciais. A entidade busca ainda proporcionar um melhor atendimento aos usuários dos serviços jurisdicionais e administrativos, com o intuito de melhorar organização dos trabalhos e funcionamento dos serviços nas unidades judiciárias.

DIREÇÃO DE FÓRUM

O projeto de gratificação de 5% aos magistrados por exercício efetivo da função de direção de Fórum foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Também contempla substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A Associação realizou um intenso trabalho para aprovação, pelo Legislativo baiano.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIA

Outra conquista foi a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos dos magistrados, de 7% para 5%. A solicitação foi aprovada pelo Pleno do TJBA e segue agora para análise e aprovação pela Assembleia Legislativa.

FUNSEG

Projeto, aprovado pelo Legislativo, criou a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Sancionado pelo governador, ele terá aporte financeiro de custas processuais, com 0,5% da arrecadação e os recursos serão aplicados em maior segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais.

VAGAS

O TJBA passou a divulgar, após solicitação da AMAB, dados sobre as varas que estão vagas, em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. Para ter acesso às informações, basta acessar o link “Espaço do Magistrado” no site www.tjba.jus.br, e depois clicar em “movimentação na carreira”.

ASSISTENTE DE MAGISTRADO A AMAB solicitou ao TJBA a adoção de medidas necessárias para criação de cargo, a ser preenchido por bacharéis em Direito de fora dos quadros do poder Judiciário, para assistência dos magistrados de 1º grau.

DIÁRIAS

A AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes aos magistrados federais.

FRACIONAMENTO LICENÇA-PRÊMIO

A Associação requereu o Fracionamento da Licença-prêmio, tendo pleito deferido. A licença-prêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias;

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

Foi requerido pela AMAB que o TJBA assegure aos magistrados o direito a suspensão de férias, assim como a indenização dos períodos não gozados quando atendidos os requisitos normativos.

AUXÍLIO SAÚDE

A Associação apresentou requerimento para que seja reconhecido e efetivado o direito dos magistrados baianos à percepção do auxílio saúde.

PLANTÃO JUDICIAL

Após realizar pesquisa junto aos magistrados da capital e interior, a AMAB apresentou à Corregedoria Geral de Justiça propostas acerca do modelo de plantão judicial, aprovadas em Assembleia.

LICENÇA PRÊMIO

A AMAB solicitou a retomada do processamento de todos os processos relativos à concessão de licença-prêmio para reconhecimento de período aquisitivo, gozo e conversão em pecúnia de períodos não usufruídos, revogando a portaria 004-Pres. A AMAB também entrou com ação judicial para revogação da portaria.

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. Uma comissão dos aprovados no último concurso, inclusive, esteve na Associação e solicitou apoio. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

PERMUTA

A AMAB vem lutando, junto com a AMB, pela regulamentação da permuta de magistrados estaduais. O processo que versa sobre o tema no CNJ, Pedido de Providências (PP) nº 0004074-05.20152.00.0000, está pendente de apreciação pelo plenário do colegiado.

UNICORP

Para um melhor atendimento aos magistrados do interior, a AMAB solicitou que as aulas de cursos da Unicorp também sejam disponibilizadas em vídeo.

VAGAS

Visando a segurança dos magistrados no acesso às dependências da sede do TJBA, a AMAB solicitou a reserva de vagas, para juízes de 1º grau, no estacionamento do Tribunal.


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

RE V I S TA

AMAB ITINERANTE NO EXTREMO SUL Mais uma edição do projeto Amab Itinerante foi realizada, desta vez no Extremo Sul da Bahia. Foram dois encontros, que reuniram os magistrados dos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, nos fóruns das respectivas cidades. Com a presença da presidente da Associação, Elbia Araújo, os juízes da região discutiram diversos assuntos de interesse da magistratura e em prol de uma melhor prestação jurisdicional. A presidente da AMAB falou da grande demanda junto à entidade e explicou os objetivos do projeto, que visa ouvir e discutir com os magistrados do interior pleitos da magistratura, além de apresentarem sugestões. Elbia Araújo destacou a necessidade de a Associação se interiorizar cada vez mais, e falou de outras iniciativas neste sentido, como a disponibilidade de aulas e palestras através de vídeos. Em Eunápolis, os magistrados discutiram com a presidente da AMAB assuntos como requerimentos que solicitam o benefício do auxílio saúde, majoração do percentual da substituição, criação do cargo de assistente de magistrado, segurança de juízes, resolução sobre acesso a gabinetes e cartórios, além das ações em torno da reforma da Previdência. Participaram os juízes Némora Janssen, Heitor Awi Attayde, Henrique Laraia, Wilson Nunes, Encontro em Porto Seguro

Encontro em Eunápolis

Roberto Freitas Jr, Afrânio de Andrade Filho e Otaviano Andrade Sobrinho. Os juízes Heitor Awi Attayde, diretor de Interiorização da AMAB, e Henrique Laraia, diretor do Fórum de Eunápolis, falaram da necessidade de construção de uma nova sede do Poder Judiciário no município. Segundo eles, a falta de espaço, nas instalações atuais, tem gerado dificuldades às atividades. Junto com os outros magistrados da comarca, eles pediram andamento do processo no

novo Fórum no TJBA. Em Porto Seguro, estiveram presentes os juízes Michelle Menezes Quadros Patrício, Rodrigo Duarte Bonatti, Tibério Coelho Magalhães, Rafael Siqueira Montoro, André Marcelo Strogenski e Fernando Machado Paropat Souza. Além dos assuntos já citados, os magistrados discutiram sobre o requerimento que solicita a adoção de medidas necessárias para a criação de cargo em comissão de assistente de magistrado de 1º grau e também sobre as mudanças esperadas para o plantão judicial. Os magistrados falaram da necessidade de implantação de mais uma vara cível na Comarca de Porto Seguro e pediram o apoio da AMAB para o pleito. Os juízes ainda discutiram sobre estrutura, e citaram como um dos principais problemas a questão da lentidão dos sistemas e da internet. Em nome dos magistrados da região, o juiz Otaviano Andrade agradeceu a presença da presidente da AMAB e enfatizou a importância do projeto para a integração da classe. Ele também destacou o trabalho desenvolvido pela atual gestão da entidade.

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GESTÃO MANTÉM EQUILÍBRIO FINANCEIRO A AMAB tem atuado, ao longo dos últimos anos, sempre na linha do equilíbrio financeiro, com a uma gestão focada na prudência dos gastos e no planejamento constante. São muitos os desafios, frente à estagnação da receita e o aumento crescente das despesas básicas. Mesmo assim, a Associação tem realizado investimentos em infraestrutura e em projetos importantes em defesa e em benefício da magistratura estadual. Recentemente, a AMAB adquiriu um novo sistema de gestão das contas, mais eficiente ao departamento financeiro e administrativo. É o mesmo adotado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Uma nova assessoria contábil foi contratada, para uma melhor consultoria quanto aos processos financeiros, proporcionando maior agilidade, organização e profissionalização do setor. “Com fulcro nas normas técnicas de contabilidade das entidades do terceiro setor, e com a visão do trabalho realizado nas maiores associações de magistrados do país, estamos implementando o conceito de demonstrações contábeis e financeiras de forma clara e objetiva à Administração da AMAB e demais usuários das informações”, citou o assessor contábil Moraci Vieira.

As receitas da AMAB não sofrem aumento significativo desde 2014, em função da não incidência de reajustes salariais para os magistrados, que contribuem com percentual de 1,25%, uma das mais baixas contribuições associativas entre as associações do meio jurídico no país. Por outro lado, os custos básicos cresceram consideravelmente. A inflação no período ultrapassa de 33%. As despesas com pessoal já chegam a 48% da receita e o custo de energia elétrica, por exemplo, registrou aumento de 117% nestes últimos cinco anos. Mesmo com tamanho desafio, a AMAB deu continuidade aos trabalhos institucionais, mantendo a representatividade. Na atual gestão, a Associação promoveu a reforma total de seis apartamentos do Hotel AMAB, adquiriu novo mobiliário para o espaço café da manhã, realizou melhorias na brinquedoteca, implantou lounge com estações de trabalho e criou duas salas de reunião no Complexo AMAB/Sede Social e ampliou a assessoria jurídica aos associados. A Assessoria Jurídica foi ampliada, para uma melhor atenção às demandas institucionais ou individuais dos magistrados. Projetos estão em andamento, como o AMAB Itinerante e o Conhecendo a Magistratura; eventos es-

Presidente Elbia Araújo e o assessor contábil Moraci Vieira tão sendo realizados em datas especiais; e a entidade segue mobilizada em relação aos pleitos em favor da magistratura, e sempre buscando focar os investimentos diretamente no magistrado. “Importante que a AMAB permaneça submetida a insuperável equilíbrio financeiro, adotando sempre a postura profissional nas diversas áreas administrativas, garantindo, desta forma, solidez e estabilidade para continuar crescendo e fortalecendo a magistratura baiana”, afirmou a presidente.

ASSESSORIA JURÍDICA AMPLIADA Com o objetivo de expandir as ações em defesa das prerrogativas e direitos da magistratura e dos magistrados, a AMAB ampliou a Assessoria Jurídica da entidade. Além de João Daniel Jacobina, também passaram a prestar serviços à entidade os advogados Eliel Marins e Anderson Oliveira. A Associação ainda mantém a parceria com o escritório Nogueira Reis, através dos advogados Izaak Broder e Marcelo Nogueira Reis, que prestam atendimento na área tributária.

Presidente Elbia Araújo e os advogados Anderson Oliveira e Eliel Marins, e junto com João Daniel Jacobina. Na foto seguinte, Izaak Broder e Marcelo Nogueira Reis


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PROJETO LIVREMENTE REALIZOU PRIMEIRA EDIÇÃO Promover bem-estar, saúde e a autoestima dos magistrados. Este é o objetivo do projeto LivreMente, cuja primeira edição foi realizada no último dia 12 de julho, na sede social da AMAB, no bairro de Piatã, em Salvador. No encontro, o coach integral sistêmico e life coaching, César Meirelles, e a master coach integral sistêmico e especialista em autoestima, Lilian Peixoto, falaram sobre “O Poder da Ação” e realizaram dinâmicas de Mindfulness. Na abertura do encontro, a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, destacou que a sobrecarga de trabalho, aliada à pressão que os magistrados sofrem e questões pessoais, interfere no dia a dia de maneira negativa. “Às vezes, isso vira uma bomba-relógio e pesquisas já apontam que casos de doenças têm aumentado. Pensando nisso, a gente criou esse espaço de acolhimento”, pontuou. A palestra foi baseada no best seller “O Poder da Ação”, escrito por Paulo Vieira. César e Lilian concentraram suas falas nos dois primeiros capítulos do livro: “Acorde” e “Aja”. “Nosso objetivo é que vocês possam sair daqui conhecendo um pouco mais de vocês, entendendo um pouco mais da vida, ganhando consciência e clareza em alguns pontos porque, talvez, vocês estejam tão imersos na magistratura que estão deixando de lado outras áreas da vida”, disse Lilian. “No coach integral sistêmico, acreditamos que existe uma vida abundante, uma vida plena, e só precisamos estar atentos para saber como acessar tudo isso”, destacou César. As atividades realizadas na tarde de sexta foram o pontapé inicial para mostrar aos participantes o que é essa abundância e como conquistá-la. Os magistrados fizeram dinâmicas nas quais puderam refletir sobre o estado atual de diferentes pilares da

Primeira edição foi focada no tema “poder da ação” vida e enxergar em quais há mais deficiências. Os participantes também conversaram entre si, dialogando sobre suas dificuldades, suas escolhas e sobre suas formas de ver a vida, a si mesmo e ao próximo. A tarde foi intensa e todos os magistrados estiveram envolvidos nas dinâmicas. Ao final, os palestrantes pediram para que cada magistrado definisse a atividade em apenas uma palavra. Gratidão, aprendizado, revelação, leveza, descoberta e crescimento foram alguns dos termos escolhidos. “Eu sempre acreditei nisso. Hoje foi um dia muito emocionante para mim porque, no dia a dia do magistrado, somos muito solitários. A gente quase não se encontra para conversar, para dizer ao outro ‘eu gosto de você’. E, ultimamente, tenho pensado muito nisso”, comentou a juíza Marielza Brandão. Quem também elogiou a iniciativa foi a juíza Isabella Lago. “Foi uma atividade

muito gratificante. Pudemos refletir sobre nossa postura diante das diversas situações e observar a importância do autoconhecimento, de cuidar de nós mesmos, até para estarmos melhor na nossa profissão, com a nossa família. Saímos com o ânimo renovado, com a autoestima elevada, e espero que possamos ter outras oportunidades de vivenciar esse projeto”, afirmou.

Existe uma vida abundante, uma vida plena, e só precisamos estar atentos para saber como acessar tudo isso. Cesar Meirelles Coach

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ESPECIAL

PRESSUPOSTO DO MAG Os magistrados comemoraram este mês a profissão, cuja data é celebrada em 11 de agosto. O pressuposto da carreira é a vocação para a mesma, e o seu trabalho deve estar baseado na honradez, equilíbrio e dignidade. O exercício da magistratura está ligado ao desenvolvimento de uma sociedade, nos mais diversos campos. A partir das decisões judiciais, do exame correto da legislação e do caso, depende o funcionamento de um país. Na Justiça estadual da Bahia, são 538 juízes e 60 desembargadores focados na dedicação e no compromisso com a verdade e com a Justiça social. O juiz interpreta e aplica as leis. Mas sabe também que a sociedade é um organismo complexo e em constante mudança, o que exige que os magistrados estejam conectados a ela de uma forma bem abrangente. “A magistratura deve ser abraçada como uma missão. Só com muito amor para se exercer uma função tão importante e de tanta responsabilidade”, afirmou a juíza Elbia Araújo, presidente da AMAB. Para ela, ser magistrado é um sacerdócio, é ter o dom de julgar com equilíbrio, humanidade e técnica. Elbia Araújo destaca sua relação sempre conexa com a sociedade, nas comarcas por onde passou. Para ela, é possível estar próxima da população sem perder a autoridade necessária. Atualmente em Mata de São João, já passou Terra Nova e Coração de Maria, e também foi juíza auxiliar nas cidades de Cipó, Camaçari e Lauro de Freitas. Por onde atuou, relata as relações de confiança com a comunidade e os inúmeros amigos que fez. Com quase 30 anos de magistratura, a juíza Ângela Bacellar diz não perder o entusiasmo pela profissão. “Não perdi meu amor pelo que faço, e vou trabalhar sempre feliz, pois não imagino fazendo outra coisa. Ser juíza, para mim, é tudo, é grande parte da minha vida”, destacou a

e ela louva a aproximação com a sociedade, sem usar os atributos do cargo, sem excessos e vaidades, e com as distâncias devidas. Afirma que sempre se integrou nas comarcas. Atuava em trabalhos sociais na igreja, andava de bicicleta na rua, frequentava feiras e mercado, tratando todos sempre com respeito. “Em toda a experiência que tive de ser próxima da comunidade e desenvolver as atividades, principalmente no interior, nunca senti que isto violou minhas prerrogativas ou minha individualidade. Acho que tudo que você faz com verdade, convicção e com ética, a recíproca vai ser sempre verdadeira”, afirmou.

Presidente da AMAB destaca a missão do magistrado

magistrada, que é 2ª vice-presidente da AMAB e titular no Sistema de Juizados Especiais, em Salvador. Para ela, muito mais do que o conhecimento técnico ou status, ser magistrado é saber ouvir e respeitar as pessoas, sendo fundamental na carreira a ética e o humanismo. “Costumo dizer que a carreira de um juiz é muito solitária, cheia de renúncias. Entendo que temos que amar muito essa profissão, mas, acima de tudo, amar as pessoas”, afirmou. Para Ângela Bacellar, o juiz tem um papel social muito presente

Juíza Ângela Bacellar afirma não perder o entusiasmo pela profissão


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

ISTRADO É A VOCAÇÃO HISTÓRIAS DE VIDA QUE SÃO EXEMPLOS São muitas as histórias de superação, dedicação aos estudos e metas claras de futuro. Exemplos de vida que mostraram o tamanho da vocação e o desejo firme pelo que almejavam. Titular atualmente na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Barreiras, o Juiz Oclei Alves da Silva tem muito orgulho da sua origem. Foi criado na roça, na companhia do pai e de cinco irmãos. Trabalhou no campo e depois na zona urbana, em várias atividades. Sempre estudou em escola pública e tornou-se aluno da Universidade do Tocantins, depois transferido para a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, por necessidade do serviço, onde finalizou a graduação em setembro de 2003. Antes disso, ingressou no serviço público ainda em 04/05/1994, por meio de concurso público, para o cargo de Escrevente, da Comarca de Palmas (TO), e, em seguida, o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal. Após formado em Direito, foi aprovado em vários concursos, e assumiu os cargos de Procu-

rador Federal do DNIT, Procurador da Fazenda Nacional e, em 2008, Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia. Ser Magistrado, para ele, é resultado de uma história de superação estratégica. “Foi uma escolha consciente, feita há muitos anos, antes mesmo de iniciar a graduação em Direito. É uma renovação diária do compromisso de bem servir”, afirmou. Para Oclei Alves, para ser um Juiz é preciso amar profundamente a profissão, mas com olhar sempre atento, sem deixar que a paixão interfira negativamente em sua atuação. Ao ser perguntado sobre que conselhos poderia dar aos jovens e futuros juízes, ele destacou a necessidade de compreensão do compromisso com a sociedade e seus valores postos na legislação, notadamente na Constituição; a valorização do trabalho em equipe e de todos os seres humanos que tocam sua atuação e/ou que são tocados por ela, a fidelidade e lealdade institucionais. “E nunca perder a boa vontade de acertar. Dedicar-se a isso”, enfatizou.

Juiz Oclei Alves sempre estudou em escola pública

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DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS

Juiz Gustavo Teles iniciou na magistratura em 2013

O juiz Gustavo Teles Veras Nunes, atualmente na comarca de Santo Amaro, afirma que os desafios que os magistrados enfrentam, na atualidade, tornam o exercício da profissão algo que transcende o simples cumprimento do mister. “Temos enfrentado alguns obstáculos, muitos deles advindos do desconhecimento de grande parte da sociedade do árduo e muitas vezes sacrificante trabalho do magistrado, mas não menos gratificante pelos resultados obtidos”, afirma Teles, que entrou para a magistratura em 2013 e atualmente é titular na comarca de Santo Amaro. Para o juiz Oclei Alves, entre os principais desafios estão as críticas, muitas vezes, segundo ele, contundentes, mas sem compreensão substancial dos problemas, sem a importante apresentação de alternativas viáveis e eficientes. Ele cita ainda o excesso de demandas, já que o Judiciário é buscado como primeira opção na resolução de conflitos, dificultando acesso de outras pessoas. “Há uma má utilização do serviço judiciário, com certo número de lides temerárias. Isto acentua o aumento da comple-

xidade da atuação”, afirmou. A juíza Ângela Bacellar afirma que, desde quando ingressou na carreira, em 1990, os desafios aumentaram. Ela cita que as condições de trabalho tiveram uma evolução, com o uso da tecnologia, mas, por outro lado, as demandas cresceram, em contraponto à capacidade de atendimento. “Ainda temos dificuldades básicas, como poucos servidores, sistema de informática muito falho e um número crescente da demanda. São condições de trabalho enfrentadas pela maioria dos magistrados em todo o país”, informou. Já a presidente da AMAB, Elbia Araújo, lembra que, além de problemas estruturais do cotidiano da atividade, os juízes enfrentam hoje uma tentativa de enfraquecimento da categoria, com projetos que colocam em risco não apenas o Judiciário, mas toda a sociedade. Ela cita ainda que o magistrado “veste a toga” 24 horas por dia, durante toda a semana, e isto impacta na vida pessoal. “Para reduzir tamanha pressão, é importante realizar atividades que proporcionem bem-estar”, citou.

JUÍZES

CAPITAL

538

NÚMEROS DA MAGISTRATURA NA BAHIA

60

DESEMBARGADORES

298

300

INTERIOR


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VIDA SOCIAL DIGNA E CONDUTA EQUILIBRADA A desembargadora Gardênia Duarte pondera que, para ganhar o respeito da comunidade onde atua, o magistrado deve ter uma vida social digna e uma conduta equilibrada, procurando manter o convívio entre as pessoas honestas e respeitadas. Deve ter a autoridade suficiente para fazer cumprir as decisões que tomar, e, para tanto, não demonstrar hesitação. Outro ponto observado pela desembargadora é a necessidade de o magistrado ter paciência para ouvir as partes em suas postulações. “Porque ouvindo a todos será melhor respeitado”, afirmou. Além disso, ela destaca que a confiança dos servidores com quem atua, para que se sintam na condição de colaboradores na busca de um mesmo objetivo: a aplicação da Justiça. “O magistrado não está num pedestal e deve demonstrar isto a seus

Foto: Nei Pinto

jurisdicionados, ou seja, que antes de tudo, é um cidadão comum, com direitos e deveres a serem preservados. Contudo, deve, também, demonstrar que quando investido em sua função de juiz, tem autoridade suficiente para tomar decisões e ser obedecido”, destaca a desembargadora Gardênia. Segundo ela, é uma linha tênue de equilíbrio, que só um magistrado vocacionado sabe manter. A magistrada afirma que o juiz sacrifica um pouco de seu bem-estar pessoal. Para reduzir tamanha pressão, a alternativa, segundo ela, é realizar atividades outras, fora do trabalho, das quais goste e dê prazer. “Eu pessoalmente gosto de cantar e escrever”, disse. Ela cita ainda o relaxamento, meditação, busca da espiritualidade, além da atividade física e boa alimentação. “Juntando tudo isto, há uma recompensa: saúde física e mental”, afirmou.

É necessário ter vocação, como para todas as profissões na vida. Se você ama o que faz, o que vem depois é a consequência disto. Vocacionado, o magistrado tem consciência de que o trabalho dele é servir

Desembargadora Gardênia Duarte

Desembargadora Gardênia Duarte

JUÍZES - 1O GRAU

37

ENTRÂNCIA INICIAL

138

JUÍZES

ENTRÂNCIA FINAL

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

DESEMBARGADORES HOMENS

363

MULHERES

307

231

MULHERES

29

31

HOMENS

Fonte: TJBA/AEP-1


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BOAS PRÁTICAS

AÇÃO TRANSFORMA TRABALHO DE INSTITUIÇÕES EM PORTO SEGURO Um trabalho conjunto, realizado pelos juízes das Varas do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro, Rodrigo Bonatti e Tiberio Magalhães, vêm promovendo transformação no trabalho desenvolvido por entidades sociais na “Terra do Descobrimento”. Através de editais, instituições são selecionadas anualmente para receber recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias oriundas de condição imposta para transação penal ou suspensão do processo. Desde 2017, cerca de cinco mil pessoas já foram beneficiadas de forma direta com os projetos financiados, número que vem crescendo a cada edital, fazendo com que a destinação correta dos recursos chegue a quem precisa, estimulando as boas práticas sociais. A ação tem contribuído com uma ajuda substancial a muitas entidades sem fins lucrativos, que compõem a rede pública de Assistência Social, Educação e Saúde, tais como abrigos, asilos, escolas, creches, hospitais, centros de reabilitação ou entidades congêneres. Este ano, foram contempladas 10 instituições, que receberam o montante de R$ 85.662,05, no total, beneficiando centenas de pessoas, sobretudo crianças e jovens. O juiz Rodrigo Bonatti informa que os projetos beneficiam principalmente pequenas organizações, geralmente que não dispõem de convênios com o Poder Público, contando unicamente com recursos de filiados ou organizações locais para se manterem em funcionamento. Foram dois editais no ano de 2017, dois no ano de 2018 e um em 2019, beneficiando a comunidade de Porto Seguro. Em 2019, foram contempladas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com projeto para aquisição

Foto: divulgação

Os juízes Rodrigo Bonatti e Tiberio Magalhães fazem a entrega do alvará para saque dos valores de equipamentos de uso permanente; Associação Unidos em Defesa da Vida (Clips), para aquisição de instrumentos musicais para aulas na entidade; Instituto Mãe terra, para aquisição de impressora para confecção de cartilhas educativas; Grupo Ambiental Natureza Bela, para aquisição de equipamentos voltados à implantação de rádio comunitária em aldeia indígena Pataxó da Boca da Mata; Associação recreativa Cultural e Esportiva Real Madri, para aquisição de equipamentos para aulas de futebol; Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão, para aquisição de vestuário para aulas de ballet, Descobrir Instituto de Música e Cidadania, para aquisição de figurinos para apresentações, Associação Filhos do Céu, para aquisição de equipamento de impressão, estamparia e sublimação de produtos para comercialização em bazar; Associação dos Amigos em prol

da Educação, Cultura e Arte (Ecoar), para aquisição de equipamento para aulas de música; e Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural, para regularização da Associação Cruzeira Esporte Clube. Um representante de entidade ressaltou a avaliação imparcial dos projetos, sem direcionamento ou indicações, possibilitando que pequenas organizações, de pouca visibilidade junto a grandes financiadores, possam ser beneficiadas com valores que, para elas, significam muito, permitindo o desenvolvimento de suas atividades. Além dos juízes Rodrigo Bonatti, titular da 1ª Vara dos Sistemas dos Juizados, e Tibério Coelho Magalhães, titular da 2ª Vara, também atuam no projeto as assessoras Ana Karina Vasconcellos Fortuna e Jakline da Silva Oliveira e os diretores de Secretaria Andreia Romanha Provett Andrada e Julio Cezar Borges Góes.

Representantes de entidades participam do ato de entrega de alvarás


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DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES Os magistrados baianos associados da AMAB já podem se inscrever no curso intensivo de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). A instituição, que é considerada entre 50 melhores instituições de ensino superior do mundo, estabeleceu convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia, e o acordo prevê desconto de 15% de desconto. O curso de doutorado intensivo da Faculdade de Direito da UBA é oferecido em quatro períodos: verão (janeiro), outono (março/abril), inverno (julho/agosto) e primavera (setembro/ outubro). O aluno escolhe o período em que deseja participar a cada vez.

As aulas são realizadas em módulos de duas semanas seguidas. Para serem admitidos no doutorado, os participantes devem ser aprovados nos dois primeiros módulos, de um total de quatro. Já deverá optar em uma das áreas temáticas oferecidas: Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Constitucional. Uma vez que o Projeto de Tese de Doutorado tenha sido aprovado pelo Comitê de Doutorado, o aluno recebe o Certificado de Pós-Graduação em Atualização na Área escolhida. O Programa possui uma equipe de professores, todos eles doutores, de vários países da América Latina e da

Europa, incluindo brasileiros. Através do acordo, assinado pela presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, em maio passado, em Buenos Aires, o associado pagará US$ 1,7 mil no primeiro módulo, US$ 1,7 mil no segundo, US$ 1,6 mil no terceiro e US$ 1,4 mil no quarto módulo. Para se inscrever no curso, o interessado deve enviar um e-mail para doctoradoint@derecho.uba.ar, com o currículo anexo no formato word. O texto do e-mail deve seguir o modelo disponível no site derecho.uba. ar, onde há mais informações sobre o doutorado intensivo da UBA. Ele também indicar ser associado da AMAB. Mais informações no site da AMAB. Foto: divulgação

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI TEMA DE CURSO A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) realizou em maio o curso “Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores do Judiciário”. Gratuito, ele teve 20 horas de capacitação. A abertura contou com a presença do diretor em exercício da Escola, desembargador Mário Albiani Júnior, e do coordenador geral, juiz Sadraque Rios. A metodologia nos dois dias (30 e 31) de formação consistiu em aulas expositivas e dialogadas, além de estudos de casos para a prática (judicante, diagnóstico e identificação de problema). Durante o curso, foram enfrentados casos concretos, estimulando-se a participação de cada educando, com foco no desenvolvimento e aprimoramento de sua capacidade interpretativa. Segundo o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, o objetivo do curso foi compreender de forma mais ampla o fluxo do processo administrativo disciplinar contra magis­ trados e servidores, permitindo a autodefesa com maior desenvoltura, além de conferir mais segurança e competência prática no exercício das funções relacionadas ao direito administrativo sancionatório. O curso também promoveu estudo sobre precedentes do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O curso teve como instrutores o procurador-chefe da AGU na Bahia, professor da UNEB e Mestre em Direito

Econômico (UFBA), Reinaldo de Souza Couto; o juiz auditor da Vara de Auditoria Militar do Estado da Bahia), atualmente juiz assessor da Corregedoria das Co­ marcas do Interior e Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA), Paulo Roberto Santos de Oliveira; e o  Mestre em Direito Administrativo (PUC-SP), professor de Direito Administrativo da UFBA e procurador do Município do Salvador, Marcelo Luís Abreu e Silva, que também foi coordenador do curso, junto com o juiz Sadraque Rios, que é Doutor em Administração Pública e Governança (UFBA).   O curso foi credenciado pela Enfam, conforme portaria nº 96 de 11 de abril de 2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de abril de 2019, contido no Processo EducaEnfam nº 201993.

ESCOLA DIGITALIZA ACERVO A Escola de Magistrados da Bahia, durante o biênio 2018/2020, estabeleceu como ação estratégica a digitalização de todo o seu acervo. São cerca de 32 anos de milhares  de documentos impressos arquivados. A metodologia envolve a limpeza, classificação e posterior digitalização. Em seguida, os arquivos digitais serão organizados em base de dados de fácil manuseio. O serviço de digitalização conta com o apoio  do Tribunal de

Justiça da Bahia, por meio da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia, com seu Secretário, Dr. Antonio Roque Neves. Para o Desembargador Nilson Castelo Branco, diretor da EMAB, essa ação viabiliza a perpetuidade da memória da Escola, de seu trabalho, dos cursos e, sobretudo, de seus estudantes, muitos deles atuais magistrados do Tribunal baiano. A finalização dos trabalhos está prevista para novembro de 2019.

DIREITO MÉDICO

A EMAB, em parceria com a Multimagem, realiza entre os dias 12 e 28 de setembro, de quinta a sábado, o curso de extensão “Direito Médico e Bioética. Voltado a operadores do Direito e profissionais de saúde, terá carga de 24 horas/aula. As inscrições seguem até 11 de setembro na secretaria da EMAB e o investimento é de R$ 690. A coordenação acadêmica e do juiz e coordenador geral da Escola, Sadraque Rios, e da advogada Camila Vasconcelos. Mais informações no www.emab.com.br.

SIMPÓSIO

A EMAB, em parceria com o Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), realiza no próximo dia 30 de agosto em Porto Seguro, no extremo sul baiano, o Simpósio Interdisciplinar de Direito. O evento acontecerá das 13h às 17h, no Fórum da cidade, e contará com as participações da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e do diretor da Escola, desembargador Nilson Castelo Branco. Mais informações no www. emab.com.br.


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AMAB E DEFENSORIA FIRMAM CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO ENTRE ESCOLAS A Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebraram no dia 11 de julho termo de cooperação, que permitirá parcerias entre a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Escola Superior da Defensoria da Bahia (ESDEP). O objetivo é criar um canal acadêmico e científico e realizar ações de capacitação e atualização de magistrados e defensores, envolvendo cursos que forem de interesse comum de ambas as partes. O convênio foi assinado pela presiden­ te da AMAB, juíza Elbia Araújo; o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; e a diretora da ESDEP, Soraia Ramos. Também estiveram presentes e ratificaram o acordo o 1º vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; o vice-diretor da EMAB, desembargador Mário Albiani Júnior; e o coordenador geral da Ecola, juiz Sadraque Rios. “A parceria entre as duas instituições é de extrema importância para a Associação de Magistrados da Bahia, principalmente pelo estreitamento de laços, e mostra a intenção de uma relação sempre harmônica, independente e respeitosa”, afirmou a presidente da AMAB. Elbia Araújo destacou que proporcionará aos magistrados e defensores públicos um aprendizado conjunto de assuntos comuns que digam respeito às duas

Foto: Pollyana Moraes/DPE-BA

classes, e enfatizou a importância da reciclagem acadêmica para que os operadores do Direito estejam sempre atentos às modificações e inovações dentro dos processos que são colocados sob demanda. “Ficamos muito honrados e felizes com essa parceria que tem tudo para ser muito rica, e inclusive com grande ganho para a sociedade”, disse. O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, considerou a iniciativa significativa, pela união de forças na

capacitação dos membros da Defensoria e do Tribunal de Justiça baiano. “O convênio é importante para possibilitar que defensores participem de cursos promovidos pela AMAB, juízes participem de cursos promovidos pela DPE, e que assim, cada um apresentando seus pontos de vista e seus entendimentos sobre as matérias que são trabalhadas em comum, se possa chegar a melhor produtividade e levar o melhor serviço para a população baiana”, disse.

INTERAÇÃO PROFÍCUA O diretor da EMAB, Nilson Soares Castelo Branco, considerou a interação muito profícua, uma vez que a Defensoria, segundo ele, tem muito a contribuir, e viceversa. “O trabalho da DPE/BA no Tribunal tem sido de excelência, de qualidade, trazendo teses inovadoras e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Este termo de cooperação, visa, sobretudo, um diálogo com a Defensoria para que possamos como

instituição, servir a sociedade”, comentou. Para a diretora da ESDEP, Soraia Ramos, o convênio é histórico, porque vai facilitar que as instituições conheçam as formas de atuação uma da outra. “Essa troca de experiência vai repercutir positivamente na prestação de serviços para os nossos usuários”, ressaltou. Durante a assinatura, também estiveram presentes o subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia; a

coordenadora executiva das Defensorias Especializadas, Donila Fonseca; e a coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Ferraz. (Com informações da DPE)

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CURTAS Fotos: divulgação

LIVRO

O juiz Sadraque Oliveira Rios, coordenador-geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), lançou, no dia 12 de junho, o livro “Decisões Liminares na Judicialização do Direito à Saúde Pública”, editado pela Edufba. O lançamento aconteceu no Palacete das Artes, no bairro da Graça, e fez parte do 23º Festival de Livros e Autores da Universidade Federal da Bahia (UFBa). O autor destaca que a judicialização do direito à saúde pública é tema controvertido em diversos campos, sobretudo na esfera municipal. Neste cenário, segundo ele, a pesquisa investigou aspectos de cunho neoinstitucional que interferiram nas decisões liminares no âmbito da judicialização do direito à saúde pública no município de Salvador, entre 2014 e 2016. Diversos magistrados prestigiaram o lançamento.

JUSPREV

PALESTRAS

A AMAB realizou no dia 31, na sede da EMAB, palestra proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio Júnior, sobre a proposta de Reforma da Previdência. Entre os presentes na abertura, estiveram a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo; o 1º vicepresidente, desembargador Abelardo da Matta; a vicepresidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da AMAERJ, juíza Renata Gil; o ex-presidente da AMAB, Juiz Freddy Pitta Lima; diretores da entidade, juízes e desembargadores.O juiz Herval Sampaio Júnior deu um panorama geral em relação à Reforma da Previdência. Fotos: divulgação

Foto: divulgação

ENAJE

Dezenas de magistrados baianos participaram do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento aconteceu entre 23 e 25 de maio, em Foz do Iguaçu (PR), e teve como tema “A Magistratura na sociedade brasileira – entre o real e o ideal”, abordado durante painéis e palestras de grandes nomes do Poder Judiciário, do Direito e da sociedade civil. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, presente no encontro, afirmou que o Enaje foi mais uma oportunidade de discutir temas de grande importância para a magistratura. Foto: divulgação

Representantes da Jusprev realizaram palestra para magistrados baianos, no dia 30 de maio, na sede da EMAB. Eles mostraram detalhes sobre a Previdência Complementar, que é voltada para associados de todas as idades, titulares e dependentes. O plano oferece quatro tipos de benefícios: Renda Mensal Programada, Renda Mensal Educacional, Renda Mensal por Morte e Renda Mensal por Invalidez. Foto: Ascom/AMB

MEDALHA

A presidente da Amab, juíza Elbia Araújo, foi um dos homenageados no VII Enaje, em Foz do Iguaçu-PR. Foram entregues as Comendas Cruz do Mérito aos magistrados e magistradas que se destacaram por seus esforços para a melhoria e a valorização da Magistratura.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Foto: divulgação

JOGOS AMB

ADOÇÃO

A Vara de Infância e Juventude, da comarca de Ilhéus, liderada pela juíza Sandra Magali Brito, e o Grupo de Apoio a Adoção (Adotarte) promoveu mais uma ação para lembrar a passagem do Dia Nacional de Adoção, comemorado em 25 de maio. Além de uma campanha publicitária, foi instalado um estande, no centro da cidade, onde foram distribuídos panfletos e orientado sobre o processo de adoção. Ainda na ocasião, o projeto “Apadrinhamento Afetivo - Afeto que transforma vidas” também foi divulgado.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Amagis-DF, promove os Jogos Comemorativos entre os dias 11 e 14 de setembro, em Brasília (DF). Durante os quatro dias, os magistrados atletas poderão participar de oito modalidades: basquete, beach tênis, corrida rústica, futebol sênior, futsal, tênis de quadra, voleibol de areia e de quadra. A competição também trará novidades em modalidades coletivas e em dupla, corrida rústica de 5 km e 10 km, além da participação masculina, feminina e mista para o beach tênis.

HOMENAGEM I ESPAÇO POESIA

Foto: Ascom/TRE-BA

Sólidas solidões

O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A sessão ocorreu no dia 24 de julho e foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. A Medalha é oferecida àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, esteve presente na solenidade, que contou com a presença de membros da Corte e dezenas de magistrados.

EQUOTERAPIA

A presidente da AMAB, acompanhada do assessor jurídico, João Daniel Jacobina, esteve no dia 22 de julho no Esquadrão de Polícia Montada da PMBA, que desenvolve um projeto de equoterapia. A ação é desenvolvida em parceria com a Associação Bahiana de Equoterapia (ABAE), e o serviço, que conta com Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, Psicomotricistas, Pedagogos, Assistentes Sociais e Médicos. É prestado a pacientes de todas as classes sociais, que, após avaliação, sejam enquadrados nos critérios de admissão. A ideia da AMAB é estabelecer uma parceria com a instituição, para atendimento a filhos de magistrados.

HOMENAGEM II

Foto: divulgação

Foto: divulgação

O desembargador Baltazar Miranda foi um dos homenageados pela Base Aérea de Salvador com a entrega da Medalha Mérito SantosDumont, no último dia 19 de julho. A comenda, criada em 1956, durante as comemorações do cinquentenário do voo do 14-Bis, é uma distinção concedida a cidadãos que prestaram notáveis serviços à Aeronáutica.

A solidão da flor Que oferta a cor De sua textura Em pétalas rubras A solidão do céu Que ao fim da tarde Em crepúsculo véu Muda o tom da luz do dia que parte A solidão da lua Inteiramente nua Que sonhos de amor socorre Vendo estrelas cujo brilho foge A solidão do silêncio Um tímido intenso Que em mudo grito preenche Cada canto só da gente A solidão da voz Rompendo os nós Que a distância coloca Nos passos da rota A solidão da velhice De um jeito triste Nos fazendo esquecidos Que os idosos já foram meninos A solidão de cada criança Pouse a esperança De que a solidão Encontre mãos Que umas às outras, dadas Trilhem as estradas Onde nesse mundo que é tão belo Embora com conflitos e mistérios Se revele sem enganos O que de humanidade pode haver nos humanos João Batista

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CULTURA E DIVERSÃO

Fotos: divulgação

NANDO REIS

O cantor e compositor paulistano Nando Reis traça paralelos poéticos e musicais entre sua obra autoral e os clássicos de Roberto Carlos, na turnê “Esse Amor Sem Preconceito”. O espetáculo se baseia no seu novo álbum, “Não Sou Nenhum Roberto, mas às Vezes Chego Perto”. O roteiro do show parte da ligação pessoal de Nando Reis com a música de Roberto Carlos para aprofundar as relações entre os universos dos dois compositores. E busca pontos de encontro entre canções como “De Tanto Amor” e “Por Onde Andei”, “Todos Estão Surdos” e “Cegos do Castelo”. Dia: 29 de setembro Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Ingressos: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)

JOTA QUEST

A banda Jota Quest faz apresentação de seu aclamado espetáculo “Acústico Jota Quest – Músicas para Cantar Junto”. Há quase dois anos na estrada com esta sua primeira incursão “desplugada”, a empreitada artística dos mineiros é sucesso de público e crítica, somando mais de 150 apresentações, em 130 cidades, assistidas por mais de 600 mil espectadores. A “Saideira Acústico Tour” roda o país de ponta-a-ponta com shows especiais.

ADRIANA CALCANHOTTO

Adriana Calcanhotto desembarca em Salvador no dia 1º setembro, para apresentar o espetáculo “Margem”, no Teatro Sesc Casa do Comércio. O show faz parte do último título da trilogia marinha iniciada pela artista em 1998. O primeiro álbum foi “Marítimo”, seguido por “Maré”, em 2008, e concluída neste ano com “Margem”.

O GRANDE ENCONTRO “O Grande Encontro” está de volta a Salvador. Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença apresentam novidades em sua atual edição. Se o show original possuía um formato acústico, com versões que recriavam a mística do cancioneiro com intimismo e delicadeza, o novo espetáculo incorpora uma sonoridade elétrica e percussiva. Esbanja energia.

Dia: 25 de agosto Horário:19h Onde: Concha Acústica do TCA Ingressos:  R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

Dia: 18 de agosto Horário: 19h Onde: Concha Acústica do TCA Ingressos:  R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

Dia: 1º de setembro Horário: 21h Onde: Teatro Sesc Casa do Comércio Ingressos: R$ 75 (meia) e R$ 150 (inteira)

LITERATURA - NO AR RAREFEITO

Para quem está em busca de uma boa leitura, uma dica é o livro “No ar rarefeito”. Baseado em fatos reais, a obra, escrita pelo jornalista Jon Krakauer, narra a experiência do autor ao escalar o Monte Everest em 1996. Na ocasião, uma grande tempestade de neve provocou a morte de oito pessoas que faziam parte da excursão de Jon.


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