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RE VI S TA AGOSTO 2018 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PRIORIDADE AO PRIMEIRO GRAU

Associação dos Magistrados da Bahia e Tribunal de Justiça unem esforços pela priorização do primeiro grau da Justiça estadual, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Juíza Elbia Araújo, presidente da AMAB, e o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJBA


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Unidade Vilas do Atlântico | Térreo (71) 3369-3036 | 3369-3757 | 99945-9550 (WhatsApp)

Em breve nova unidade.


Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário DIRETORIA

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PALAVRA DA PRESIDENTE

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PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU

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CONQUISTAS E PLEITOS

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AGENDA AMAB

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PERMUTA EM DISCUSSÃO

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COMEMORAÇÕES

10

PELA BAHIA

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AMAB SOLIDÁRIA

14

JUSVERDE

14

1° VICE- PRESIDENTE

CONCURSO DE FOTOGRAFIAS

15

2ª VICE- PRESIDENTE

BOAS PRÁTICAS

16

EMAB

18

CURTAS

20

5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis -----PRODUÇÃO

Assessoria de Comunicação AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho - DRT 1757 Textos: Pedro Carvalho e Giovana Marques Comercial: Lucíola Botelho (Lux) Tel.: (71) 3014.4999


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RE VISTA

DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

AGOSTO DE 2018

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz

DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima

DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos

DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi

DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso

DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados, Estamos vivemos um momento singular, de luta em defesa e em prol da valorização da magistratura. Não aceitamos retrocessos e jamais permitiremos o enfraquecimento das instituições que solidificam o Estado Democrático de Direito. Destaco a importância e a necessidade da união de todos os magistrados baianos, de primeiro e segundo grau, em prol de um Judiciário cada vez mais forte e independente. Nestes poucos meses de gestão na AMAB, temos buscado defender a imagem da magistratura, e sabemos bem a quem interessa um Poder Judiciário fraco e sujeito a pressões. É preciso preservar o respeito à dignidade e liturgia do cargo, e proporcionar, cada vez mais, melhores condições estruturais e uma menor carga de trabalho, com reflexos positivos para toda a sociedade. Tenho certeza que estas são bandeiras de todos os magistrados. Vivemos um novo momento na relação com o Tribunal de Justiça da Bahia, que hoje estabelece uma gestão participativa, com um diálogo franco e edificante, ouvindo e compartilhando as decisões que vão impactar na atividade fim. Sem sombra de dúvidas, vivenciamos uma comunhão de esforços para a melhoria da prestação jurisdicional. Na AMAB, estamos dando continuidade a gestões eficientes e corajosas, que muito engrandeceram e fortaleceram a entidade. Hoje, consolidamos muitas vitórias para a magistratura, obtidas nos últimos meses, mas que são vitórias de toda a sociedade, pois refletirão, cada vez mais, numa justiça mais célere e sempre voltada ao cidadão. Continuaremos atuando de forma propositiva, transparente e acolhedora, sempre ouvindo os anseios e as contribuições de quem faz parte da Associação. Queremos a participação de todos. Nós, magistrados, somos a AMAB. É fundamental que estejamos cada vez mais próximos da população. É importante que o corpo social reconheça o papel do juiz e as suas dificuldades. Somos seres humanos, diante de pressão, cobranças e vulnerabilidade. Mesmo com as adversidades que venhamos a enfrentar, temos amor por aquilo que fazemos e, por isso, continuaremos atuando com afinco, com dedicação, sempre comprometidos em fazer a Justiça que todos esperam.

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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RE VISTA

AGOSTO DE 2018

AMAB E TJBA FOCAM NA Foto: Nei Pinto/TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, em encontros e reuniões com a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo, tem garantido que o primeiro grau da Justiça estadual terá prioridade na gestão. Ele ratifica ações que serão desenvolvidas pela Corte com vistas à melhoria da prestação jurisdicional. Nos últimos meses, foram vários os encontros entre a AMAB e a Presidência do Tribunal para tratar do tema. Entre as prioridades está o concurso para juiz de Direito, cujo edital será lançado nos próximos meses. Segundo informou, serão chamados de imediato, após resultado, 50 aprovados, e outros posteriormente, conforme cadastro de reserva do processo seletivo. “O concurso é um passo importante para reforçar o traba-

lho da magistratura por todo o estado”, destacou Elbia. Em relação a servidores, o presidente informou que continuará nomeando concursados ao longo da gestão, para reforçar o quadro nas varas. Quanto à demanda da AMAB, para contratação de um segundo assessor, o TJBA está realizando estudos sobre a questão. A movimentação na carreira também vem sendo tratada, e o TJBA, inclusive, atendeu ao pedido com abertura de edital de remoção em entrância final.

audiovisuais. Já os sistemas de informática estão passando por uma reestruturação para garantir mais eficiência. Outro ponto discutido foi a segurança. Com a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA), os recursos serão aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais, incluindo implantação de detectores de metais, câmeras de segurança, criação da Polícia Judiciária, entre outras medidas.

INFRAESTRUTURA Em relação à infraestrutura, sobretudo nas questões referentes à tecnologia, o desembargador informou que novos equipamentos estão sendo adquiridos, como computadores, e está em andamento a licitação para aquisição de equipamentos

DESEMBARGADORES O presidente Gesivaldo explicou que, mesmo com a criação das nove vagas para desembargador, no Tribunal de Justiça, a instalação não se dará antes que as medidas de priorização do 1º grau sejam adotadas.


RE V I S TA

PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PRIORIZAÇÃO AO 1º GRAU Conquistas e pleitos VAGAS

A AMAB solicitou a divulgação, pelo TJBA, dos dados sobre as varas que estão vagas em comarcas de entrância intermediária e final, que servirão de base para os próximos editais de remoção e promoção. O pleito foi atendido.

REOFERECIMENTO DE VAGAS

Através de consulta feita pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou a questão referente ao reoferecimento das vagas desistidas antes da posse. Sob relatoria do desembargador Lidivaldo Brito, o Tribunal Pleno aprovou à unanimidade.

DIFERENÇA ENTRE ENTRÂNCIAS

Outro pleito apresentado pela AMAB foi a redução da diferença entre entrâncias de 7% para 5%. A solicitação já foi aprovada na Comissão de Reforma e deve, em breve, ser encaminhado ao Tribunal Pleno.

FRACIONAMENTO

A Associação requereu o Fracionamento da Licença Prêmio. O pleito foi deferido e publicado no Diário Oficial. A licençaprêmio dos Magistrados poderá ser gozada de uma só vez ou em até 3 (três) períodos, podendo ser fracionados em períodos não inferiores a 10 (dez) dias.

DIÁRIAS

Tendo em vista a grande diferença entre os valores percebidos pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e os magistrados federais, bem como a obrigatoriedade de aplicação do princípio da unicidade do Poder Judiciário, a AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes ao determinado aos magistrados federais, nos termos determinados pelos atos normativos reguladores de tal indenização supracitada.

FÉRIAS

DIREÇÃO DE FÓRUM

A Associação reiterou e vem acompanhando o pedido de reconhecimento do direito dos magistrados baianos à percepção anual do adicional de férias, a partir da entrada em vigor da aludida Lei Estadual, à razão de 1/1 (um inteiro) sobre 02 (dois) subsídios, resultando no valor exato de 02 (dois) subsídios, determinando sua imediata implementação, bem como o pagamento das diferenças a serem apuradas desde a vigência do referido Diploma Legal.

LICENÇA PRÊMIO

A AMAB solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que esta Corte determine a comunicação a todos os magistrados de zonas eleitorais quando da abertura de edital para provimento de vaga de juiz eleitoral em sua respectiva Zona Eleitoral, de forma ampla e contínua. O pleito foi atendido.

FUNSEG

A AMAB reiterou e acompanhou a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA), fruto da continuidade da luta de gestões passadas da AMAB.

A Associação tem feito um intenso trabalho para aprovação, pela Assembleia Legislativa, da gratificação por exercício efetivo da função de Diretor de Fórum aos magistrados e seus substitutos transitórios, possuindo natureza indenizatória. A diretoria tem realizado visitas às lideranças das bancadas e ao presidente da ALBA.

A AMAB apresentou requerimento para o devido processamento e prosseguimento de todos os processos administrativos individuais de pedidos relativos à conversão da licença prêmio não gozada pelos magistrados aposentados e por seus pensionistas, deferindo, ao fim, tais pleitos em sua integralidade, bem como seja encaminhada relação de processos administrativos individuais da mesma matéria à Associação.

MOVIMENTAÇÃO

A movimentação na carreira tem sido um dos pleitos da AMAB. O TJBA atendeu ao pedido com abertura de edital de remoção em entrância final.

COMUNICAÇÃO TRE

SERVIDORES

A nomeação de mais servidores também vem sendo solicitada pela AMAB. Uma comissão dos aprovados no último concurso, inclusive, esteve na Associação e solicitou apoio. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, vem realizando a nomeação de novos servidores desde a sua posse.

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AGOSTO DE 2018

AGENDA AMAB VOTAÇÃO NO STF

SISTEMAS DE INFORMÁTICA

Foto: AMB

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, acompanhou, no dia 8 de agosto, junto com dirigentes da AMB e associações estaduais, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, por maioria, remeter a proposta de orçamento com previsão de recomposição de parte das perdas inflacionárias, com a inclusão do percentual de 16,38% prevista no PLC 27/2016, atualmente em trâmite no Senado Federal.

ENCONTRO NO STF

Elbia Araújo e os diretores de Informática da entidade, Pedro Rogério Godinho e Fábio Saramago, se reuniram no dia 22 de maio com o assessor especial da Presidência do TJBA I, Humberto Nogueira, e o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal, Leandro Sady. Eles discutiram sobre assuntos relativos aos sistemas, como o de Diárias, Deslocamento, Reembolso de Combustíveis, além de wi-fi nas comarcas, entre outras demandas na área.

ENCONTRO NO CEARÁ

Foto: AMB

Foto: Divulgação

A presidente da AMAB participou em maio, em Brasília, junto com presidentes de outras associações estaduais e da AMB, de um encontro com a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Na reunião, foram discutidos diversos assuntos, como priorização do primeiro grau, valorização da magistratura, segurança dos juízes e auxílio-moradia.

REFORMA DO JUDICIÁRIO

Foto: Nei Pinto/TJBA

INSPEÇÃO DO CNJ Foto: Divulgação

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No dia 19 de julho, a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo , participou do VI Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste, que aconteceu em Fortaleza (CE). Na oportunidade, também foi realizado o Encontro de Comunicação das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, esteve presente. Elbia Araújo destacou que o encontro, mais uma vez, foi muito produtivo. Entre os assuntos discutidos pelos presidentes das entidades estiveram o quinto constitucional; a segurança dos magistrados; as estratégias de aplicação da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus; a criação de secretaria para tratar de magistrados com filhos especiais; e a permuta entre os magistrados estaduais.

A AMAB acompanhou a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A presidente, Elbia Araújo, compôs a mesa de abertura dos trabalhos, no auditório do TJBA, com as presenças do presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, e dos representantes do CNJ, o desembargador federal Fernando Quadros, do TRF da 4ª Região, e Alexandre Victor de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A AMAB, representada pelo diretor Vinícius Simões, esteve presente na reunião da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento. Na pauta, foram discutidos temas como o funcionamento e estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e a instalação da 2ª Vara Cível na Comarca de Simões Filho. Também estiveram presentes a presidente da Comissão, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e os membros: desembargadora Márcia Borges Faria e os desembargadores Lidivaldo Reaiche e Abelardo da Matta Neto, este último vicepresidente da Associação.


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

RE V I S TA

PERMUTA DE JUÍZES EM DISCUSSÃO A permuta entre os juízes estaduais foi a principal pauta durante encontro entre os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; da AMAB, Elbia Araújo, e do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto. O assunto vem sendo discutido pela entidade nacional com os tribunais de diversos estados. “O nosso objetivo é que os juízes estaduais estejam no mesmo patamar da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, cujos concursos são regionais, mas existe a regulamentação para a permuta entre estados”, explicou Jayme de Oliveira, durante a audiência, que aconteceu em maio. Ele informou que já há parecer jurídico da AMB, feito pelo professor André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP), que garante a constitucionalidade da proposta. O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Brito, disse apoiar o projeto. “É uma honra receber a AMB, aqui, com seu presidente, vice-presidente e demais colegas. Sou magistrado de carreira também e a ideia de termos essa possibilidade de fazer a permuta entre os colegas de vários estados é excelente porque a magistratura é única, é nacional”, afirmou. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, disse que desde que conversou sobre o

Foto: Nei Pinto/TJBA

assunto, pela primeira vez, com o presidente Gesivaldo Brito percebeu que ele está preocupado com as consequências práticas que o assunto traz. “O presidente Gesivaldo é sempre muito acessível e aberto às questões que são colocadas pela Associação”, afirmou. Também presente, a vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, afirmou que o encontro foi positivo e que a Bahia e o Ceará podem dar

um passo importante, demonstrando a autonomia dos tribunais, se regulamentarem a questão de forma pioneira. Participaram da reunião os desembargadores Maurício Kertzman, Mário Albiani Júnior, Nilson Castelo Branco e Abelardo da Matta; o assessor especial da Presidência do TJ, Humberto Nogueira; os juízes Freddy Pitta Lima, Rodolfo Barros, Rafael Barbosa, Gustavo Nunes, além de magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará, Augusto César de Luna e Renata Nadyer.

ENCONTRO COM MAGISTRADOS BAIANOS Magistrados baianos, da ativa e aposentados, puderam tirar várias dúvidas sobre assuntos importantes para a magistratura, durante encontro com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB. Também estiveram presentes a presidente da AMAB, Elbia Araújo; o então presidente da AMAP, Josiel de Oliveira, e a vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil. Entre os temas discutidos estiveram o ATS, ajuda de custo para moradia, permuta de juízes entre estados, priorização do primeiro grau, Previdência, paridade para aposentados, entre vários outros. O presi-

dente da AMB explicou de forma didática todas as ações em execução pela entidade e o andamento de cada questão. Vários magistrados elogiaram o trabalho desenvolvido por Jayme de Oliveira, incluindo a presidente da AMAB, Elbia Araújo, que destacou a “excelente condução e a habilidade” do presidente da entidade nacional. O mesmo foi enfatizado pelos juízes Gustavo Nunes e Rodolfo Barros. A juíza Bianca Gomes destacou a proximidade de Jayme de Oliveira, discutindo diretamente nos estados assuntos relevantes para a magistratura. “Tratamos de temas que afligem a magistratura no momento. Vim para ouvir, para sentir e também para contar

um pouco do que se faz em Brasília para os magistrados, no Parlamento, no CNJ e Tribunais Superiores” afirmou o presidente da AMB.

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COMEMORAÇÕES MARCAM O DIA DOS MAGISTRADOS

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) realizou nos dias 09 e 10 de agosto as comemorações pela passagem do Dia dos Magistrados. A programação incluiu palestra, jantar comemorativo, aposição de foto na galeria de ex-presidentes e entrega de vestes talares. No 09 de agosto foi realizada palestra sobre Segurança Jurídica, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento,

realizado pelo Tribunal de Justiça, aconteceu no auditório do TJBA. Ele abordou temas e debates que se tornaram constantes no país, como a efetiva aplicação da lei, a evolução do conceito ligado à segurança jurídica no decorrer da história e o funcionamento das instituições no estado democrático. Um jantar comemorativo foi realizado no mesmo dia, na Casa Salvatore, no bairro do Cabula. O evento foi animado

Fotos: Marcus Claussen

pelo grupo Confraria da Música e pela cantora Will Carvalho e contou com sorteios de brindes. Entre os premiados estiveram os juízes Anderson Bastos, Marcia Cristie, Cristiane Barreto, Marielza Maues, Adriana Lyra e Marcia Gottshald, com uma máquina de café Nespresso; Eduardo Barreto, Danilo França, Carla Araújo e desembargador Gesivaldo Britto, com uma adega; e o juiz Rilton Góes, com um frigobar retrô.


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

RE V I S TA

VESTES TALARES E APOSIÇÃO DE FOTO NA GALERIA DE EX-PRESIDENTES A programação do Dia dos Magistrados seguiu no dia 10 de agosto, na sede da AMAB, no Fórum Ruy Barbosa, onde foi realizada a aposição da foto do juiz Freddy Pitta Lima na galeria de ex-presidentes da Associação e, também, a entrega das Vestes Talares do desembargador Antonio Cunha Cavalcanti. Estiveram presentes dezenas de desembargadores, juízes e convidados. Em sua fala, a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, enalteceu as figuras dos dois homenageados. “Não à toa escolhemos realizar estes eventos durante as comemorações pelo Dia dos Magistrados. São dois grandes magistrados baianos, que muito honram e dignificam a Justiça Estadual da Bahia”, afirmou, após apresentar um perfil dos dois.

O ex-presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, falou aos presentes sobre a sua inserção na vida associativista, e falou da sua participação nas gestões das juízas Nartir Dantas e Marielza Franco, antes de ser eleito presidente. “Fui agraciado por meus colegas com a possibilidade de representar a classe, e assim fiz com muita satisfação e muito amor”, disse. O desembargador Antonio Cunha Cavalcanti falou da emoção em receber as vestes talares. “Recebo este uniforme com muita humildade, serenidade e gratidão. Tenham certeza que buscarei honrá-lo incessantemente, através da imparcialidade e da responsabilidade que este cargo me impõe. Com retidão, continuarei o meu ofício, que tanto me honra,

reiterando o compromisso de levar ao jurisdicionado a isenção e a responsabilidade que a toga exige”, afirmou. A desembargadora Telma Brito representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto. Entre os presentes também estiveram a corregedora geral de Justiça, desembargadora Lisbete Souza; o diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco; os vice-presidentes da AMAB, desembargador Abelardo da Matta e Angela Bacelar; os ex-presidentes da Associação, juíza Marielza Franco e desembargador Mário Albiani; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep-Ba), João Gavazza; o presidente da AMAP, Desembargador Raimundo Queiroz, entre outros. Fotos: Juscelino Pacheco

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PELA BAHIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

CANAVIEIRAS

Foto: Divulgação

PAULO AFONSO

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O juiz titular da I Vara Cível da comarca de Luís Eduardo Magalhães, Flávio Ferrari,e servidores da comarca apresentaram o Projeto I Vara Virtual, que visa a digitalizar todo acervo processual físico da comarca e firmar parceria com as coordenações das faculdades da cidade para fornecer a estudantes de Direito uma visão prática cartorária. “A intenção é incluir esses processos na execução desse Projeto para poder zerar o acervo físico da comarca. Para nossa prática cartorária, é fundamental porque nós vamos conseguir primeiro espaço”, afirma o magistrado.

A Vara Crime de Canavieiras e a 2ª Promotoria de Justiça promoveram sessão de constelação familiar no Fórum Ministro Pedro dos Santos. O evento teve o intuito de reduzir os índices de violência no município e foi destinado a pessoas envolvidas em ações penais em decorrência de violência de gênero. Para a juíza Karina Silva de Araújo, titular da Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude de Canavieiras, as soluções dos conflitos dependem da melhora no relacionamento e compreensão do outro, por meio do olhar voltado para relações e vínculos de família.

A 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Serrinha comemorou a marca dos 2.418 processos baixados entre maio de 2017 e maio de 2018. A juíza titular, Maria Cláudia Salles Parente, iniciou o saneamento da unidade. Ela vem otimizando também a digitalização do acervo físico por meio da migração do sistema Saipro para o PJe.

A Juíza de 2º Grau Marivalda Almeida Moutinho, designada, de forma extraordinária, para a Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, recebeu a placa de Moção da Câmara de Vereadores da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 477 quilômetros de Salvador. A homenagem é fruto das 567 sentenças de mérito (decisão definitiva do magistrado sobre a ação) baixadas pela unidade. As sentenças dizem respeito à Vara Especializada em Tráfico de Drogas, Maria da Penha e aos crimes de natureza comum.

ILHÉUS

Foto: Divulgação

SENHOR DO BONFIM

SERRINHA

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

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A 2ª Vara Cível da comarca de Senhor do Bonfim, cidade conhecida como a Capital Baiana do Forró, comemorou São João e também a conquista do Selo Bronze. Em clima junino, a Juíza Lídia Isabela Gonçalves de Carvalho Lopes e a sua equipe festejaram a produtividade obtida e o cumprimento da meta nº 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2017, foram 1.169 processos sentenciados, 1.427 arquivados e 837 distribuídos pela 2ª Vara Cível de Bonfim.

A Vara da Infância e Juventude de Ilhéus e o Grupo de Apoio à Adoção (Adotarte) promoveram uma ação para festejar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Um estande foi implantado durante a realização do projeto Ciranda na Praça, uma iniciativa da sociedade civil organizada, que ocupa espaços com atividades de lazer, arte, cultura e gastronomia. O evento aconteceu na praça Antônio Viana Dias da Silva. A juíza Sandra Magali Mendonça destacou o apoio da AMAB, que patrocinou algumas camisas.


ITABUNA

Foto: Divulgação

SÃO FELIPE

A juíza Marineis Freitas Cerqueira recebeu o título de cidadã de São Felipe. A homenagem foi prestada pela Câmara de Vereadores do Município, em sessão concorrida.

EUNÁPOLIS

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebeu título de cidadão de Itabuna durante cerimônia que prestigiou cidadãos nascidos em outras cidades que prestam relevantes serviços ao município, ao Estado e à União. A homenagem fez parte das comemorações pelos 108 anos de emancipação política do município.

JUAZEIRO

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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Foto: Divulgação

SANTO AMARO

Foto: Divulgação

O Desembargador Abelardo da Matta e os juízes Elke Figueiredo Schuster Gordilho e Gustavo Teles Veras Nunes foram agraciados com o título de Cidadãos Santamarenses.  A concessão foi aprovada através do Decreto Legislativo nº 38/2017 da Câmara Municipal de Santo Amaro, em razão dos relevantes serviços prestados à cidade pelos magistrados, e a cerimônia aconteceu no dia 12 de julho, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca do Município.

Os desembargadores Ilona Márcia Reis e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro receberam o título de Cidadania do município de Eunápolis, no extremo sul do estado. A homenagem foi prestada em Sessão Solene, realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, em comemoração aos 30 anos de emancipação política da cidade. O juiz Heitor Awi representou a Amab no evento.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou no dia 03 de agosto, em Juazeiro, da primeira edição do programa VAI (Vivência, alteridade e Integração).  A ação do TJBA para aproximar os magistrados e servidores reuniu juízes da região e contou com a presença do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, e assessores. O diretor da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, também esteve presente.

Foto: Divulgação

CAMAÇARI

A 1ª Vara de Família de Camaçari está promovendo o projeto “Falando em Família”, voltado à qualificação dos servidores. De acordo com a juíza titular, Fernanda Karina Vasconcelos Símaro, a ação consta de um ciclo de palestras quinzenais, com o intuito de debater temas tratados no dia a dia da unidade.

Foto: Divulgação

FEIRA DE SANTANA

Mais um encontro de magistrados, desta vez em Feira de Santana, foi proporcionado pelo projeto Amab Itinerante, no dia 17 de maio. Com a presença da presidente da Associação, Elbia Araújo, os juízes da região discutiram diversos assuntos de interesse da magistratura e em prol de uma melhor prestação jurisdicional. O evento aconteceu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, e, em seguida, os magistrados participaram de almoço.


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AMAB SOLIDÁRIA REALIZOU DOAÇÕES Fotos: AMAB

O projeto AMAB Solidária continua promovendo solidariedade, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade através do apoio, voluntariado e assistência a entidades, organizações e grupos que necessitam de cooperação. Nos últimos meses, foram contemplados o Hospital Martagão Gesteira, a OAF, o Lar Vida e o Asilo São Lázaro. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e o ex-presidente e atual diretor da entidade, juiz Freddy Pitta Lima, esti-

veram no Hospital Martagão Gesteira, no dia 16 de junho, quando oficializaram a doação de equipamentos à instituição de saúde, incluindo computador, impressora, três ar-condicionados e três televisores. Eles foram recebidos pelo presidente do Conselho de Administração da Liga Ávaro Bahia contra a Mortalidade Infantil – mantenedora do hospital -, Maurício Martins, e pela coordenadora do Departamento de Voluntariado, Lane Rocha. Também em junho, no dia 25, as

instituições Lar Vida e Asilo São Lázaro receberam doações entregues pelos magistrados que participaram do Natal Solidário, beneficiando quase 200 pessoas atendidas por essas organizações, entre crianças, adolescentes e idosos. Já na Organização de Auxílio Fraterno – OAF, localizada no bairro da Lapinha, a AMAB, representando os magistrados, fez a doação de 88 pacotes e latas de leite em pó e 12 pacotes de fraldas descartáveis.

JUSVERDE NO FÓRUM RUY BARBOSA Um grupo de juízas elaborou o projeto voluntário chamado de JusVerde. O objetivo é harmonizar e reorganizar os jardins espalhados pelo complexo do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. A iniciativa é das juízas Verônica Ramiro, Lícia Fragoso Modesto - diretora do complexo dos fóruns -, Daniela Gonzaga, Indira Meireles, Marcia Gottschald, Milena Watt, Bárbara Bastos e Patrícia Didier. Segundo a juíza Verônica Ramiro, o jardim que separa as unidades do Fórum e do Anexo sempre lhe chamou a atenção. Embora o achasse bonito, notava uma certa desarmonia na disposição das plantas.  Então veio a ideia de um trabalho colaborativo, que hoje conta com a participação de juízas e servidores. “O local de nosso trabalho, esteja ele no ambiente privado ou público, é extensão de nossa própria casa. Torná-lo ainda mais acolhedor tem efeito motivador. E o que mais se quer com o Projeto é que ele desperte nas pessoas a certeza de que

mudar o espaço de convivência. Três canteiros já foram reorganizados com mudas de Palmeira-imperial, transplante de muda Equisoria, implantação de pedras decorativas, além da poda das gramas. Um trabalho de compostagem também está sendo feito em um canteiro do Fórum das Famílias. O projeto precisa de uma “força tarefa de quem gosta”, já que é um trabalho contínuo e de manutenção. Para fazer doações de materiais como Juízas Verônica Ramiro e de jardinagem, terral vegetal, argila exDaniela Gonzaga no Jardim pandida, entre outros, basta entrar em contato com o grupo voluntário do projuntos podemos mudar muitas coisas. jeto ou entregar na 11ª Vara da Fazenda Acho, de verdade, que podemos muito Pública, no Fórum Ruy Barbosa. As doamudar as coisas e, se entendermos que ções também podem ser entregues na o movimento disso está em nós e não no Administração do Complexo do Fórum, outro, a realização tem imensa chance de já que o administrador, Sr. Manoel, tamprosperar”, afirmou a magistrada. bém tem acompanhado o trabalho dos A juíza Daniela Gonzaga, que integra o jardineiros do Tribunal, Robson e Daniele, grupo, disse que se encantou com o proje- e colaborado com o Projeto. A Associato desde o primeiro momento, e tem visto ção dos Magistrados da Bahia também o quanto pequenas intervenções podem contribuirá com a ação.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

AMAB DIVULGA VENCEDORES DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS 2018 Os magistrados baianos votaram e escolheram os vencedores do Concurso de Fotografias AMAB 2018. A juíza Verônica Ramiro (Salvador) conquistou o primeiro lugar, com 42% dos votos. Em segundo lugar ficou a juíza Adiane Jaqueline (Itambé), com 13% dos votos. Em terceiro lugar foi escolhida foto do juiz Rodolfo Barros (Jacobina), com 6,5% do total. A premiação acontecerá no dia 31 de agosto, no restaurante do Complexo/sede Social, no bairro de Piatã. A magistrada Verônica Ramiro ven-

ceu o concurso com uma foto da bela arquitetura colonial do Pelourinho, na sua comarca, Salvador. Como prêmio, ela fará viagem para Buenos Aires, na Argentina, com acompanhante, incluindo passagens aéreas e três diárias de hotel. A juíza Adiane Jaqueline mostrou a beleza das cores e a riqueza cultural e gastronômica do interior da Bahia, especificamente na cidade de Itambé. Com a segunda colocação, ela ganhou uma viagem para Fortaleza, no Ceará, com acompanhante, também incluindo pas-

sagens aéreas e três diárias de hotel. Já o juiz Rodolfo Barros mostrou a Igreja Matriz da cidade de Jacobina, tendo ao fundo a Serra do Cruzeiro. Com a conquista do 3º lugar, ele será premiado com uma viagem para Morro de São Paulo, com acompanhante, incluindo passagens marítimas e três diárias de hotel. As melhores fotografias serão impressas e apresentadas durante exposição na sede social, prevista para ser inaugurada também no dia 31 de agosto.

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1 1o lugar Verônica Ramiro 2o lugar Adiane Jaqueline 3o lugar Rodolfo Barros


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DESTAQUES NA IMPRENSA A AMAB foi notícia, nos últimos meses, em diversos veículos de comunicação. A entidade, principalmente através da sua presidente, juíza Elbia Araújo, foi fonte para matérias jornalísticas, estreitando o relacionamento com a imprensa, sempre ratificando a defesa da magistratura baiana e da Justiça estadual.

Além de reportagens sobre ações, opiniões e atos institucionais, os meios de comunicação também têm mostrado boas práticas de juízes na capital e interior do estado. A AMAB tem estabelecido contatos constantes com os veículos para proporcionar esclarecimentos necessários

sobre fatos que envolvam magistrados e também para defender as prerrogativas destes. Dezenas de juízes também têm aproximado ainda mais a magistratura da sociedade, através de entrevistas sobre temas de interesse público a jornais, rádios, emissoras de TV e portais de notícias.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

BOAS

PRÁTICAS

PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Foto: Divulgação

O juiz Sadraque Oliveira Rios, titular da comarca de Pojuca, através de sua iniciativa, instituiu na cidade o Projeto Família Acolhedora. O programa, estabelecido por lei municipal, passa a integrar a política local de atendimento à criança e ao adolescente. O principal objetivo do projeto con-

siste no oferecimento de cuidado individualizado para crianças e adolescentes em situação de risco, mediante o acolhimento provisório por famílias previamente cadastradas no Judiciário. A ação conta com importantes parceiros, como a Promotoria da Infância, o Conselho Tutelar, as Secretarias de Desenvolvimento Social, de Esportes e de Educação. Para o juiz Sadraque, o programa consiste na melhor alternativa ao acolhimento institucional, pois afasta provisoriamente a criança ou adolescente em situação de risco, mas não rompe seus vínculos com a comunidade, onde estuda e tem amigos. Além disso, traz o conforto e o carinho de uma família no momento de dificuldades.

MUDANÇAS AGILIZAM PROCESSOS O juiz André Felipe Gomma de Azevedo vem realizando mutirões de conciliação e instrução, negociação nas ações de interdição, inventários litigiosos e alimentos nas comarcas de Santo Amaro e Mata de São João, onde o magistrado é titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e auxiliar, respectivamente. Como resultado, foram resolvidas mais de 200 interdições. Juntos, juiz, promotor, defensor, um curador especial e o médico têm a oportunidade de esclarecer e discutir melhor o caso. A discussão conjunta, em que se define um posicionamento comum, é então registrada em ata, constando o laudo pericial, o parecer ministerial e a sentença do juiz com renúncia ao prazo recursal. Assim, essa mesma sentença pode servir como termo de curador. Desta forma, o cidadão

Foto: Divulgação

RAPIDEZ AOS PROCESSOS DE GUARDA Uma iniciativa do juiz Matheus Martins Moitinho, titular da Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais da comarca de Itaberaba, tem assegurado os direitos de crianças e adolescentes com maior agilidade e eficiência. Ele instituiu o Movimento Permanente de Avaliação Mensal de processos de ação, guarda, tutela e destituição do poder familiar.  A proposta é que os processos de menores que se encontram em situação de risco, institucionalizados, inscritos em cadastro de adoção ou aguardando o retorno ao convívio familiar sejam beneficiados com a aplicação célere de providências. “Com a priorização das demandas da infância e juventude, colocando em patamar obrigatório o retorno dos processos a gabinete do juiz para apreciação, cria-se uma fila de prioridade e exclusividade, adotando-se um padrão temporal de movimentação em escala mensal, na tentativa de concluirse o procedimento da forma mais abreviada e efetiva possível”, explicou Moitinho. Foto: Divulgação

já sai direto com a cópia da audiência, na qual consta a sentença. “O tempo de economia de cartório cível é grande, porque se considera a economia de elaboração de ofícios que iriam para o Ministério Público, para o perito, para a designação, intimações para as próprias partes. Isso tudo foi realmente uma economia extraordinária”, afirmou o magistrado.

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ABRIL DE 2018

REUNIÃO TÉCNICA DEFINE SOBRE REFORMA DA EMAB O diretor-geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, promoveu reunião técnica, no último dia 23 de julho, com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, representado pelo Tenente-Coronel Júlio Nascimento, e com o arquiteto do Tribunal de Justiça, Nilton Andrade, com o objetivo de discutir o projeto de segurança na reforma da EMAB. O coordenador-geral, juiz Sadraque Rios, também esteve presente. Dentre as mudanças previstas está a inclusão de extintores em pontos estratégicos, alarme de incêndio, detector de fumaça, iluminação de emergência, sinalização de emergência, dentre outros equipamentos. “Na análise do tenente-coronel Júlio Nascimento, cujas orientações de elevado grau técnico denotam a presteza e a eficiência do Corpo de Bombeiros na Bahia, estão sendo rigorosamente seguidas as normas da ABNT para segurança nas instalações de um prédio com eminente vocação de atendimento ao público”, citou o diretor. O arquiteto Nilton Andrade, em valiosa contribuição do Tribunal de Justiça,

por seu Presidente, desembargador Gesivaldo Britto, ressaltou a preocupação da diretoria da EMAB e da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, em adotar medidas de prevenção de sinistros, com foco na proteção das pessoas e do patrimônio. Assim, foram estabelecidas iniciativas de limpeza geral do prédio, redução de cargas de incêndio, nos estritos moldes

normativos. “Isto fará da EMAB uma referência nacional de padronização técnica”, disse o Arquiteto Nilton Andrade. A reforma está prevista para iniciar em agosto de 2018 e, para o desembargador Nilson Castelo Branco, a modernização do espaço físico é a primeira e elementar etapa para que EMAB promova e potencialize sua atividade educativa finalística.

CNJ VISITA A ESCOLA Uma equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pela Juíza Mirla Regina da Silva (TJAC) e pela servidora da Enfam, Solange Perez Cabral, visitou a sede da EMAB na manhã do último dia 19 de julho. Na ocasião, o dire-

tor-geral, desembargador Nilson Castelo Branco, apresentou a Escola, bem como a nova diretoria, recém-empossada. Na oportunidade, foi apresentado aos integrantes do CNJ o planejamento estratégico desenvolvido para o biênio

2018-2020, sobretudo as ações de intervenção física indispensáveis à segurança e ao conforto dos estudantes e dos magistrados, como etapa prévia à elaboração e oferta de cursos com credenciamento na Enfam. Embora integre uma associação privada, a EMAB foi incluída no roteiro de inspeção, haja vista ter autorização do Tribunal de Justiça da Bahia para oferta de cursos oficiais a magistrados, desde 1986. Para o desembargador Nilson Castelo Branco, a visita do CNJ reforça o compromisso da EMAB em aprimorar suas ações educacionais, em sintonia com a Enfam e com o Tribunal de Justiça da Bahia.


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INFORMATIVO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

PROJETO ‘MOMENTO COM O MESTRE’ PROPORCIONA DICAS PARA CONCURSO A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) vem promovendo o projeto “Momento com o mestre”. Já foram realizadas duas edições do workshop, que proporciona dicas para concurso. O evento é realizado na sede da instituição, no Jardim Bahiano. Para o diretor da Escola, desembargador Nilson Castelo Branco, o projeto “Momento com o mestre” abre as portas à comunidade jurídica, reforçando o compromisso da EMAB com o ensino de qualidade como valor social. Segundo ele, o evento objetiva orientar os estudantes sobre técnicas de estudos para concursos públicos, mediante estabelecimento de metas e avaliação de desempenho. Busca ainda proporcionar noções compreensivas de editais e dos perfis das principais bancas examinadoras de concursos para a magistratura, especialmente na Bahia. A primeira edição aconteceu no dia 21 de junho, com o tema “Como

passar no seu concurso público”. Os mais de 50 participantes conheceram algumas dicas importantes dos palestrantes José Aras e Waldir Santos. Já no dia 04 de julho, o projeto focou em dicas em direito administrativo para concurso, com o professor e procurador-chefe da União no estado da Bahia, Reinaldo Couto. Mais uma edição acontece no próximo dia 22 de agosto e focará o “combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial”. O palestrante será o desembargador Lidivaldo Britto, atualmente presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA e membro da 1ª Câmara Cível. O evento acontecerá das 19h às 22h, na sede da instituição, no Jardim Bahiano. As inscrições são gratuitas e podem ser efetivadas através do email coordenacao@emab.com.br. Foto: Divulgação

BIBLIOTECA A EMAB lançou o projeto “Parceiros da EMAB”, a fim de promover a ampliação e a renovação da biblioteca da Escola. “O objetivo do projeto é oferecer ao estudante e ao magistrado acesso a conteúdos atualizados e importantes ao aperfeiçoamento profissional”, afirmou o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, diretor da Escola. A iniciativa já conta com o apoio da Editora Verbo Jurídico, que contribuiu com recentes publicações em direito penal, eleitoral, civil e processo civil, e outras doações já estão em tramitação.

ERGA OMNES

Foto: Divulgação

A EMAB lançou edital de submissão de artigos científicos para os números 14, 15, 16 e 17 da Revista Erga Omnes, que alcança neste ano o seu 10º aniversário. O prazo de submissão ocorrerá entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro. Poderão submeter artigos profissionais da área jurídica e afins, professores de Instituições de Ensino Superior e estudantes de programas de Pós-Graduação. É permitida a coautoria, que deve ocorrer entre, no máximo, dois autores. Serão aceitos artigos em Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês e Alemão. O interessado deve encaminhar email com o título “Submissão de artigo”, para o endereço eletrônico coordenacao@emab.com. br, dentro do período estabelecido. As dúvidas pertinentes ao edital serão dirimidas, preferencialmente, pelos Editores e também por meio do endereço eletrônico coordenacao@emab.com.br.

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CURTAS

Foto: AMB

SALA

MEDIA TRAINING

Foto: AMB

Foto: TJBA

CNJ

A magistrada Nartir Dantas Weber, ex-presidente da AMAB, foi escolhida pelo novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para ser sua juíza auxiliar. A posse do atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece no próximo dia 28, no auditório do CNJ, em Brasília. “É uma honra exercer tão relevante cargo no CNJ, a convite do ministro. Minha expectativa é prestar serviços de excelência em prol da efetividade da Justiça e do engrandecimento do poder judiciário”, afirmou.

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) implantou a Sala dos Magistrados. Disponível para juízes da capital e do interior, via reserva, fica situada no gabinete 316-sul da Sede do TJBA. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, conheceu o espaço, durante visita à 2ª vice-presidente, desembargadora Maria da Graça Osório Leal. Na sala, os magistrados contam com mesa para reuniões, duas estações de trabalho e dois assessores à disposição para quando necessitarem de apoio jurídico ou administrativo no Tribunal.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou, em Brasília, do curso de media training e de workshop sobre orçamento e finanças públicas, organizados pela AMB. Eles aconteceram, respectivamente, nos dias 05 e 06 de junho e, contou com a participação de presidentes de associações estaduais. O treinamento foi dado pelo jornalista Júlio Mosquéra, da Rede Globo, e pela fonoaudióloga Marcela Faulstich.

FORRÓ DA AMAB

CARTÓRIO INTEGRADO

CONCURSO

Foto: Nei Pinto/TJBA

Diretores da AMAB participaram, no dia 11 de junho, da audiência pública realizada pela OAB-BA sobre os Cartórios Integrados. Para os advogados, o sistema, que integrou diferentes varas de uma mesma área e unificou o atendimento, apresenta problemas. Fizeram parte da mesa o 1º secretário da Associação, juiz Gilberto Bahia de Oliveira; a 2ª secretária, juíza Suelvia Reis, e a assessoria especial da Presidência, juíza Marielza Brandão Franco. Também estiveram presentes os magistrados Carla Ceará, Moacir Reis e Joselito Miranda, também diretores.

A segunda reunião da Comissão do Concurso para juiz substituto aconteceu no dia 18 de junho, na AEPII, com definições e finalização do Projeto Inicial, para dar início à fase de licitação da empresa que vai ficar responsável pela execução do certame. Na oportunidade, foram lidas as propostas de alterações da Minuta do Projeto Básico, encaminhadas pelos membros da Comissão, e deliberou-se sobre essas sugestões. O evento contou com a presença de todos os membros titulares da comissão e de servidores do Grupo de Apoio.

Fotos: AMAB

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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O Forró da AMAB aconteceu no dia 08 de junho, na sede social. O evento contou o cantor Danniel Vieira e o sanfoneiro e juiz Ednaldo Fonseca. Na oportunidade do Forró da AMAB, o projeto AMAB Solidária arrecadou agasalhos, roupas de frio e cobertores. As doações foram feitas diretamente na entrada do evento. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, destacou que o forró foi mais uma oportunidade de congraçamento e integração dos magistrados.


Foto: divulgação

AMAP

Foto: Giovana Marques

Foto: AMAB

POSSE NO TRE

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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

PLANTÃO

A desembargadora Gardênia Pereira Duarte foi empossada, no dia 14 de maio, Juíza Substituta do TRE-BA. A cerimônia aconteceu no gabinete da diretoria-geral, e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rotondano. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, esteve presente. A AMAB foi representada pelo juiz e diretor da entidade, Freddy Pitta Lima, também membro do TRE.

CARTÓRIO SUCESSÕES

Juízes da capital e interior se reuniram no dia 30 de julho, na sede da AMAB. Eles discutiram propostas a serem apresentadas ao Tribunal de Justiça para mudanças visando melhorias no Plantão Judiciário. Inicialmente, um questionário será apresentado aos magistrados para que opinem sobre a questão. Após a pesquisa, as proposições serão apresentadas à comissão do TJ responsável pelas mudanças.

O novo presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), Desembargador Raimundo Antônio de Queiroz, tomou posse no dia 09 de julho, na sede da entidade. Também foram empossados o vicepresidente, Josiel Oliveira, e conselheiros Neusa Nascimento, José Geminiano e Maria Helena, tendo como suplentes Maria D’Ajuda Birindiba e José Carvalho. As desembargadoras Maria José Sales Pereira, Ilza Maria da Anunciação e Alcir Santos de Oliveira fizeram parte da junta eleitoral.

LEI DE INCLUSÃO

Foto: TJBA

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, prestigiou no dia 09 de julho a inauguração do 1º Cartório Integrado de Sucessões. A nova unidade que funciona no 3º andar do Fórum das Famílias, em Nazaré, reúne a 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família. No ato, a valorização da equipe fez parte do discurso da juíza da 1ª Vara de Família, diretora da EJE-BA, Patrícia Kertzman, que falou em nome dos juízes titulares das Varas integrantes da nova unidade. Foto: AMAB

Foto: divulgação

Foto: Nei Pinto/TJBA

CONDECORAÇÃO

O desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva recebeu da Marinha do Brasil a Ordem do Mérito Naval. A solenidade de entrega da condecoração aconteceu no dia 09 de junho, no Farol da Barra. A ordem honorífica foi criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que tenham se distinguido no exercício de sua profissão, além de personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Marinha.

SEGURANÇA

Aconteceu entres os dias 16 e 20 de julho a 9ª edição do curso de “Segurança para Magistrados”, promovido pela Comissão Permanente de Segurança do TJBA, Unicorp e apoiado pela AMAB. Durante a capacitação, aulas teóricas e práticas foram ministradas por Policiais Militares e Civis. O Diretor da AMAB, juiz Vinícius Simões, foi coordenador do curso.

O juiz de Direito Pablo Stolze proferiu, no dia 12 de junho, palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão. O encontro reuniu autoridades, lideranças que apoiam o movimento, diversos profissionais e pessoas interessadas no tema. A exposição, no auditório do TJBA, foi traduzida por dois intérpretes de libras.   Durante a explanação, foram abordadas as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Foto: divulgação

COMENDA I

O desembargador do TJBA, Emílio Salomão Pinto Resedá, foi agraciado no dia 19 de abril com a Comenda 2 de Julho. A honraria, proposta pelo deputado Tom Araújo, foi entregue em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da AMAB, Elbia Araújo, esteve presente. A comenda, criada em 1999, é concedida pela Assembleia a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político, administrativo e social da Bahia.


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COMENDA II

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Foto: divulgação

COMENDA IV

Foto: divulgação

ARTE E INCLUSÃO

A Assembleia Legislativa realizou no dia 25 de abril sessão especial, no plenário da Casa, para entrega da Comenda 2 de julho ao desembargador Maurício Kertzman Szporer. A honraria foi proposta pelos deputados Adolfo Viana e Zé Neto, que destacaram a vasta folha de serviços prestados ao Poder Judiciário e à Bahia pelo homenageado.

COMENDA III

Foto: divulgação

O desembargador aposentado João Pinheiro de Souza e o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto receberam, no dia 04 de junho, a Comenda 2 de Julho, pela Assembleia Legislativa da Bahia. As proposições são de autoria dos deputados Robinho e Maria Del Carmen. A sessão especial aconteceu no plenário da casa e contou com a presença da presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo. 

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior recebeu, no dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões Filho. A honraria foi considerada pelo desembargador Jatahy Júnior um privilégio. Na ocasião, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, foram homenageados com o Título de Cidadão Baiano.

ABRAMINJ

Foto: divulgação

Três magistrados baianos foram eleitos para fazer parte da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude. O juiz Arnaldo Lemos, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e 1º tesoureiro da AMAB, foi escolhido membro do Conselho Fiscal. Já o juiz Nelson Amaral, titular da 5ª Vara de Infância e Juventude e 2º tesoureiro da AMAB, e o desembargador Salomão Resedá foram eleitos para o Conselho Deliberativo.

JUSTIÇA ELEITORAL

Foto: Nei Pinto/TJBA

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A presidente da AMAB, Elbia Araújo, participou, no dia 30 de julho, do programa Justiça Eleitoral Itinerante, em Salvador, aberto no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O então presidente do TSE, ministro Luiz Fux, esteve presente. “A democracia ganha mais força com a participação de todos. O trabalho desenvolvido pela justiça Eleitoral proporciona a formação de cidadãos ainda mais conscientes quantos aos seus Direitos”, afirmou a presidente.

A AMAB estará presente nas comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. A entidade apoiou o evento “A Arte como Ferramenta de Inclusão”, que aconteceu nos dias 27 e 31 de agosto, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA. A ação reuniu diversas entidades, que participaram de atividades como apresentações musicais, feira de artes, dança, teatro e exposição de fotos.

LANÇAMENTO NO TSE

Foram lançadas no dia 06 de agosto, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral, as obras jurídicas: “Direito Eleitoral Comparado” e “Curso de Direito Processual Eleitoral”. O primeiro livro conta com artigo da juíza Patrícia Cerqueira Szporer. O livro oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países.

JORNADA MARIA DA PENHA

Foto: divulgação

A juíza baiana Janine Soares de Matos Ferraz foi convidada para ministrar a oficina “Investigação, processo e julgamento com perspectiva de gênero de mortes violentas de mulheres”, na XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, nos dias 9 e 10 de agosto, em parceria com Conselho Nacional de Justiça e ONU Mulheres. A magistrada, que compõe a equipe de formadores da Enfam, abordou as Diretrizes Nacionais sobre Feminicídio.


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