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RE VI S TA ABRIL 2018 • PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

AMAB ITINERANTE A nova gestão da AMAB busca interiorizar cada vez mais as ações da entidade. Para isso, lançou o projeto Amab Itinerante. O objetivo é estar mais presente e ouvir os associados que atuam no interior, com a realização de encontros em cidades polo.


Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia SEDE PRINCIPAL

Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 419, Nazaré, CEP 40.040280, Salvador -BA Tel.: (71) 33206689/6950

UNIDADE – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sumário DIRETORIA

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PALAVRA DO PRESIDENTE

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NOVA GESTÃO

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FOTOS POSSE

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PRIORIDADES DO TJBA

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REQUERIMENTOS E PLEITOS

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AMAB ITINERANTE

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CONCURSO DE FOTOGRAFIA

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BOAS PRÁTICAS

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BOAS PRÁTICAS

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BOAS PRÁTICAS

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1° VICE- PRESIDENTE

CURSO EMAB

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2ª VICE- PRESIDENTE

POSSE DIRETORIA DA EMAB

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CURTAS

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5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Anexo, 2º andar, Sala 215, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-004, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

COMPLEXO – SEDE SOCIAL

Rua da Gratidão S/Nº, Transversal da Av. Orlando Gomes, Piatã, CEP 41650195 Salvador - BA Tel.: (71) 33210051/9487

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA – EMAB

Rua Arquimedes Gonçalves, 212, Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador-Ba Tel.: (71) 3321.0844/1541

www.amab.com.br

PRESIDENTE

Elbia Rosane Sousa de Araújo Abelardo Paulo da Matta Neto Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO

Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO

Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO

Gilberto Bahia de Oliveira 2ª SECRETÁRIA

Suelvia dos Santos Reis ----Produção da Assessoria de Comunicação da AMAB Assessor: Jornalista Pedro Carvalho DRT 1757


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DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE Elbia Rosane Sousa de Araújo 1° VICE- PRESIDENTE Abelardo Paulo da Matta Neto 2ª VICE- PRESIDENTE Ângela Bacellar Batista 1° TESOUREIRO Arnaldo José Lemos de Souza 2° TESOUREIRO Nelson Santana do Amaral 1° SECRETÁRIO Gilberto Bahia de Oliveira

ABRIL DE 2018

DIRETORIA DE ARTE E CULTURA Renata Mirtes Benzano de Cerqueira Ana Claudia de Jesus Souza Adriana Helena de Andrade Carvalho Mábile Machado Borba DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Alberto Raimundo Gomes dos Santos Carla Carneiro Teixeira Ceará Marcia Cristie Leite Vieira Márcia Gottshald Ferreira DIRETORIA DE SEGURANÇA Antonio Carlos da Silveira Símaro Ricardo Dias de Medeiros Netto DIRETORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS João Batista Bonfim Dantas

2ª SECRETÁRIA Suelvia dos Santos Reis

DIRETORIA DE ASSISTENCIA MÉDICA Pilar Célia Tóbio de Claro Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

DIRETORIA DE DEPARTAMENTOS

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Francisca Cristiane Simões Veras Cordeiro

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Ana Karena Nobre Joséfison Silva Oliveira Moacir Reis Fernandes Filho

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Marta Moreira Santana

DIRETORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA Adriano Augusto Gomes Borges Gustavo Silva Pequeno Érico Rodrigues Vieira José Reginaldo Costa R. Nogueira DIRETORIA DE DIREITOS E PRERROGATIVAS Gilberto Bahia de Oliveira DIRETORIA DO COMPLEXO DE LAZER Freddy Carvalho Pitta Lima DIRETORIA DE ESPORTES Luciano Ribeiro Guimarães Filho Patrícia Didier de Moraes Pereira Rogério Miguel Rossi DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Isabella Santos Lago Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes

DIRETORIA DE INFORMÁTICA Pedro Rogério Castro Godinho Fábio Marx Saramago Pinheiro

DIRETORIA DA INFÂNCIA Nelson Santana do Amaral Teomar Almeida de Oliveira Sandra Magali Brito Silva Mendonça DIRETORES DE INTERIORIZAÇÃO Rodolfo Nascimento Barros Bianca Gomes da Silva Oclei Alves da Silva Ulysses Maynard Salgado Leonardo Rulian Custodio Maria Claudia Salles Parente Fábio de Oliveira Cordeiro Janine Soares de Matos Ferraz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior Carlos Roberto Silva Junior Josué Teles Bastos Júnior Heitor Awi Machado de Attayde Eduardo Ferreira Padilha José Onofre Alves Junior Wander Cleuber Oliveira Lopes Pablo Venicio Novais Silva ASSESSORIA ESPECIAL PARA APOIO À SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS Joselito Rodrigues de Miranda Junior ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA Mário Augusto Albiani Alves Júnior Marielza Brandão Franco Isaias Vinicius de Castro Simões COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SANEADORAS E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TJ/ BA Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Valnei Mota Alves de Souza

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PATRIMÔNIO Gustavo Teles Veras Nunes Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz DIRETORIA DE APOSENTADOS José Carvalho José Geminiano da Conceição Josiel de Oliveira dos Santos

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

DIRETORIA DE PENSIONISTAS Célia Maria Cardoso

DIRETOR Nilson Soares Castelo Branco

DIRETORIA DA MULHER APOSENTADA Aidê Ouais Euzari Anselmo F de Brito Maria Helena Oliveira Maia Neusa Maria Oliveira Nascimento

VICE-DIRETOR Mário Augusto Albiani Alves Júnior

COORDENADORIA AMAB SOLIDÁRIA Maria Mercês Miranda Neves Maria Helena Lordelo Ribeiro

COORDENADORIA GERAL Sadraque Oliveira Rios COORDENADORIA DE FINANÇAS Alberto Raimundo Gomes dos Santos


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

Prezados magistrados,

N

esta primeira edição da Revista AMAB da nossa gestão mostraremos um pouco das ações desenvolvidas nestes primeiros meses de atividade da nova diretoria. Estamos iniciando projetos, atividades e proposições importantes, ratificando o nosso propósito de unir cada vez mais a magistratura baiana e fortalecer nossa entidade representativa.

Entre as novidades está o projeto AMAB Itinerante, que busca aproximar ainda mais a Associação dos juízes do interior. Realizaremos encontros periódicos em cidades polo, com o objetivo de ouvir e discutir com os magistrados as suas principais demandas, além de abordar pautas específicas da categoria, para que os juízes opinem sobre temas importantes. Já apresentamos diversos requerimentos e pleitos à mesa diretora do Tribunal de Justiça, como a atualização dos valores de diárias, o processamento e prosseguimento de todos os processos administrativos individuais de pedidos relativos à conversão da licença prêmio não gozada pelos magistrados aposentados e por seus pensionistas, a redução da diferença de entrância de 7% para 5%, o fracionamento do gozo de licença prêmio, entre outras. Também lançamos a nova edição do Concurso de Fotografias, com tema “Belezas da minha comarca”, em mais uma ação da entidade para incentivar a produção artística e cultura dos associados, através de uma atividade lúdica. Queremos mostrar à sociedade que os juízes são seres humanos de carne e osso, com sentimentos, emoções, e, sobretudo, preocupados em garantir a paz social. Para isso, estamos apresentando algumas das boas práticas executadas por magistrados baianos, que merecem ser destacadas e multiplicadas. Queremos a participação de todos. Por isso, fazemos um chamamento aos associados, pois a AMAB somos todos nós. Boa leitura

Elbia Araújo

Presidente da AMAB

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PRESIDENTE PROPÕE G E ATENTA AOS ANSEIO

“A gestão da AMAB continuará propositiva e atenta aos anseios dos nossos associados”. As palavras são da juíza Elbia Rosane Araújo ao tomar posse, no dia 03 de fevereiro, como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Ela comandará a Associação no biênio 2018/2019, ao lado do 1º vice-presidente, o desembargador Abelardo da Matta, e da 2ª vice-presidente, a juíza Angela Bacellar. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e representantes de diversos órgãos e instituições. Para Elbia Araújo, a magistratura baiana está cada vez mais consciente da importância da AMAB e do trabalho que ela desenvolve. “A nossa associação tem dado passos importantes na obtenção de direitos, na consolidação de prerrogativas e na busca de um Judiciário cada vez mais forte e eficaz. Precisamos estar mais unidos por uma entidade associativa sólida e que

defenda a independência do magistrado, a sua tranquilidade e a liberdade de julgamento”, disse. CONFIANÇA A magistrada enfatizou a confiança no novo presidente do TJBA, o desembargador Gesivaldo Britto. “Destaco uma fala sua e que me marcou, em um dos nossos diálogos, quando me disse ter “um espírito de corpo”, de coesão, de união. Isto nos motiva e nos faz acreditar que Sua Excelência realizará uma administração participativa, transparente e profícua, adotando as medidas mais eficazes em prol do nosso Judiciário. Confiamos nos seus bons propósitos e tenha certeza que seremos parceiros em todas as decisões que possam impactar de forma positiva, sobretudo na atividade fim, que é a prestação jurisdicional”, afirmou. Na oportunidade, ela também destacou os avanços obtidos pelo Tribunal na gestão da desembargadora Maria do Socorro Santiago.

Ao se despedir, o ex-presidente Freddy Pitta Lima afirmou que Judiciário cumpre o seu papel de proporcionar a harmonia necessária, garantindo o cumprimento das leis e a solidez do Estado Democrático de Direito. “Os juízes, como aplicadores da lei, têm um papel importante neste processo, ao atuar em prol da pacificação e da garantia dos valores sociais. Em seu trabalho, em geral anônimo e diuturno, estará sempre a serviço da verdade e do bem comum”, disse. Emocionado, ele mostrou em um vídeo as conquistas da AMAB na gestão 2016/2017. Entre os presentes na solenidade estavam a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba), Desembargador Jatahy Júnior; a procuradora do Estado, Fernanda Santana, representando o governador Rui Costa; entre outras autoridades.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

GESTÃO PROPOSITIVA S DOS MAGISTRADOS

Fotos: Gilberto Júnior

Proximidade da população A presidente da AMAB lembrou que o Poder Judiciário é o instrumento garantidor do direito do cidadão, e que, por isso, é fundamental que os magistrados estejamos cada vez mais próximos da população. “É importante que o corpo social reconheça o papel do juiz e as dificuldades que este enfrenta diariamente”, afirmou. A valorização da atividade, segundo ela, passa pela garantia de uma estrutura adequada e de ferramentas que possibilitem o bom andamento no exercício da profissão. “A AMAB tem defendido e se empenhado em propor soluções para minimizar os problemas que afligem a todos”, destacou a juíza Elbia Araújo. Segundo ela, a gestão focará em uma associação ainda mais atuante no interior, desenvolvendo

ações específicas de escuta e novos canais que possibilitem esta aproximação, que é necessária. “Temos compromissos firmados com os associados, ratificados nas propostas que apresentamos durante a campanha, e atuaremos de forma incansável pela consolidação dos mesmos”, disse. “Precisamos enxergar o juiz como um ser humano. Portanto, se faz necessário observar a sua qualidade de vida, diante de tamanha pressão, cobranças e vulnerabilidade. Temos consciência que a carga de trabalho imposta e os problemas enfrentados não podem abalar a autoestima dos magistrados. Continuaremos atuando com afinco, mas é preciso um olhar mais apurado para quem desenvolve a atividade fim na Justiça”, enfatizou.

Conselheiros empossados Também foram empossados no Conselho Deliberativo os magistrados Rita Ramos, Newcy Paixão Cunha, Andréa Tourinho Araújo, Eduardo Barreto (Presidente),

Eduardo Padilha, Wander Cleuber Lopes, Roberto Costa de Freitas Júnior, Horácio Pinheiro e Ananias Freire. Já o Conselho Fiscal será composto pe-

Conselho Deliberativo

los magistrados Icaro Almeida Matos, Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Lina Falcão, Maria Helena Lordelo e João Pinheiro, este último eleito presidente.

Conselho Fiscal

Eduardo Barreto

Ananias Freire

Andréa Tourinho

Eduardo Padilha

Newcy Paixão Cunha

Rita Ramos

Roberto Costa de Freitas Júnior

Wander Cleuber Lopes

Horácio Pinheiro

João Pinheiro

Icaro Almeida Matos

Maria Helena Lordelo

Paulo Bandeira de Melo Jorge

Lina Falcão

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EM FOCO


PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

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Fotos: Gilberto Júnior

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NOVA GESTÃO DO TJBA APONTA PRIORIDADES PARA O BIÊNIO A equipe da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresentou os planos para o próximo biênio. A nova mesa diretora e assessores diretos mostraram as prioridades, durante entrevista coletiva à imprensa concedida no dia 20 de fevereiro, no auditório da Unicorp, em Monte Serrat. Valorização do 1° Grau, concurso para juiz, modernização, compliance e projetos institucionais foram alguns temas abordados. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, também esteve presente. “Não é fácil ser juiz. É muito difícil”, disse o presidente do Tribunal, Gesivaldo Britto. Ele falou do “peso de julgar’ e disse que a valorização dos servidores e da magistratura será o principal foco da sua gestão. “Dizem que os juízes são fechados. A profissão, muitas vezes, nos obriga a ser reclusos. Ele decide sozinho, mas com a confiança que a sua decisão, inclusive, pode ser revista”, afirmou. Para o desembargador, a população precisa saber e acompanhar de perto o trabalho do Judiciário. Também citou a necessidade de melhorar a estrutura de trabalho e garan-

tir mais segurança aos magistrados. “Como magistrado, eu sofri no interior, e vejo também os servidores lá sofrendo. Então, essa valorização, esse trabalho todo dos nossos colegas desembargadores. Todos nós ficamos preocupados com a situação que temos”, afirmou, sinalizando a necessidade de recursos para prestação de “um bom serviço” no Judiciário. O presidente do TJBA ainda defendeu o pagamento de auxílio-moradia para magistrados. “O auxílio-moradia é uma lei que procurou compensar para os ma-

Não é fácil ser juiz. É muito difícil GESIVALDO BRITTO Presidente do TJBA

gistrados o que os deputados federais já têm, que o próprio Executivo tem. Por sinal, é o dobro do que ganha um magistrado. Evidente que ao invés de auxílio-moradia, eles deveriam ter dado um aumento salarial aos magistrados, porque nós estamos sem aumento há mais de 10 anos”, justificou o desembargador. Outro ponto abordado foi a necessidade de realização de concurso para juiz. Segundo ele, há mais de 100 comarcas sem juiz. “Não temos ainda uma data definida, mas vamos realizar concurso. É uma necessidade”, citou. Além do Presidente, os demais membros da Mesa Diretora do TJBA – Desembargador Augusto de Lima Bispo, 1° Vice-Presidente; Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente; Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora Geral da Justiça; e Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior – estiveram presentes na coletiva e auxiliaram a esclarecer dúvidas. Magistrados e servidores também acompanharam a ação. Foto: Nei Pinto


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

REQUERIMENTOS E PLEITOS DIÁRIAS

FÉRIAS

Tendo em vista a grande diferença entre os valores percebidos pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e os magistrados federais, bem como a obrigatoriedade de aplicação do princípio da unicidade do Poder Judiciário, a AMAB apresentou requerimento para atualização dos valores de diárias estabelecidos pelo Decreto Judiciário TJBA n.º 136, de 1º de março de 2013, para patamares semelhantes ao determinado aos magistrados federais, nos termos determinados pelos atos normativos reguladores de tal indenização supracitada.

A Associação reiterou e vem acompanhando o pedido de reconhecimento do direito dos Magistrados Baianos à percepção anual do adicional de férias, a partir da entrada em vigor da aludida Lei Estadual, à razão de 1/1 (um inteiro) sobre 02 (dois) subsídios, resultando no valor exato de 02 (dois) subsídios, determinando sua imediata implementação, bem como o pagamento das diferenças a serem apuradas desde a vigência do referido Diploma Legal.

LICENÇA PRÊMIO

Tendo em vista a determinação constitucional pela publicidade dos atos públicos, em especial os concernentes à Administração Pública, a AMAB deliberou, em reunião da sua Diretoria, pela solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que esta corte determine a comunicação a todos os magistrados das zonas eleitorais quando da abertura de Edital para provimento de vaga de Juiz Eleitoral em sua respectiva Zona Eleitoral, de forma ampla e contínua.

A AMAB apresentou requerimento para o devido processamento e prosseguimento de todos os processos administrativos individuais de pedidos relativos à conversão da licença prêmio não gozada pelos magistrados aposentados e por seus pensionistas, deferindo, ao fim, tais pleitos em sua integralidade, bem como seja encaminhada relação de processos administrativos individuais da mesma matéria à Associação.

FRACIONAMENTO

A Associação requereu a alteração do art. 1º, Decreto Judiciário n.º 473/2014, para que sejam incluídos os magistrados, possibilitando o fracionamento do exercício da licença-prêmio devida, ou, alternativamente, que se regulamente, através norma específica, a concessão da licença-prêmio aos magistrados, bem como os limites para o seu fracionamento. A licença-prêmio é um benefício concedido aos servidores públicos como prêmio por sua assiduidade ao serviço.

TRE

SUBSÍDIO

A AMAB encaminhou ao Tribunal de Justiça Projeto de Lei que altera os subsídios dos magistrados para a apreciação e envio à Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJBA, e posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa. A entidade pede a redução de 7% para 5% da diferença, entre entrâncias, dos valores dos subsídios dos juízes. Para a Associação, o efeito de cálculo dessa diferença gera situação de grande disparidade entre o valor do maior e menor subsídio.

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AMAB ITINERANTE BUSCA MAIS PRESENÇA NO INTERIOR

Uma das prioridades eleitas pela nova gestão da Amab começa a ser colocada em prática: aproximar cada vez mais a entidade dos juízes do interior. Para isso a Associação está lançando o projeto Amab Itinerante. A entidade realizará encontros periódicos em cidades polo do interior, com a presença da presidente Elbia Araújo. O objetivo, segundo ela, é ouvir e discutir com os magistrados as suas principais demandas, além de abordar pautas específicas da categoria, para que os juízes opinem sobre alguns temas. “Quere-

mos ampliar, cada vez mais, a participação dos magistrados do interior na vida associativa”, destacou a presidente. Elbia Araújo lembrou que a Bahia é um estado “muito grande”, maior do que muitos países. “Muitas vezes, o juiz está a mil quilômetros de distância, mas sua voz precisa ser ouvida. Com o Amab Itinerante, queremos aproximar a entidade, e trazer o associado para perto dela”, destacou. Os encontros acontecerão em cidades centrais, que sejam polos de confluência de vários municípios, facilitando

a participação dos juízes da região. As reuniões são discursivas e os pleitos, bem como sugestões, serão apresentados nas reuniões de diretoria para posterior providência. De acordo com a presidente, outras ações serão desenvolvidas com o intuito de estreitar ainda mais a relação direta entre a AMAB e os associados do interior, como a criação de novas ferramentas de ouvidoria. “Além disso, continuaremos atuando em prol da melhoria da estrutura física, informática e mais assessores no primeiro grau”, destacou Elbia.


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AMAB LANÇA NOVA EDIÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS

A AMAB lançou a nova edição do Concurso de Fotografias. Este ano, ele terá como tema “Belezas da minha comarca”. Os associados poderão concorrer com até duas imagens, apresentando natureza local, prédios e monumentos históricos, lugarejos ou população. Os três primeiros colocados serão premiados com uma viagem com acompanhante. “Mais uma vez, a associação busca incentivar a produção cultural, através da fotografia, como forma de proporcionar leveza, emoção e mais reflexão à vida, por parte dos magistrados”, afirmou a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo. O regulamento da nova edição do concurso foi discutido e aprovado junto com a Diretoria de Arte e Cultura da nova gestão, composta pelos juízes Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Claudia de Jesus Souza, Adriana Helena de Andrade Carvalho e Mábile Machado Borba.

Os participantes terão até 20 de abril de 2018 para confirmar participação no concurso, enviando a (s) fotografia (s) por email, através do endereço eventos@amab.com.br; pelo whatsapp, no número 71.99733.0905, ou pelos Correios, impressa, para a sede da AMAB. A votação será totalmente eletrônica, e ocorrerá entre os dias 25 de abril e 20 de maio. As fotos serão expostas em área restrita do site www.amab.com.br, onde cada associado poderá votar uma única vez. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 23 de maio. O autor da fotografia eleita em 1º lugar será premiado com uma viagem para Buenos Aires, na Argentina, com acompanhante, incluindo passagens aéreas e três diárias de hotel. O 2º lugar será contemplado com uma viagem para Fortaleza, no Ceará, com acompanhante, também incluindo passagens aéreas e três diárias de hotel. Já o 3º lugar será premia-

do com uma viagem para Morro de São Paulo-BA, com acompanhante, incluindo passagens marítimas e três diárias de hotel. As 20 melhores fotografias, conforme pontuação obtida da votação no site, serão impressas e apresentadas durante exposição que será realizada no Complexo AMAB – sede social, além de publicadas na próxima edição da Revista AMAB.

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BOAS

PRÁTICAS

ENCONTRO DE ACOLHIMENTO Acolher, encorajar e proporcionar orientação às mulheres vítimas de violência doméstica. Este foi o objetivo do encontro promovido no dia 09 de março pela 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, que funciona no 1º andar da Faculdade Ruy Barbosa, na Avenida Paralela. O evento aconteceu no auditório da instituição e reuniu dezenas de mulheres. A ação, liderada pela juíza Ana Claudia Souza, contou com a participação da desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Justiça da Bahia, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ronda Maria da Penha – Polícia Militar e do Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares. Foi um evento de esclarecimento e orientação às mulheres, com objetivo de fortalecê-las, segundo explicou a juíza Ana Cláudia Souza. “Percebemos que muitas das vítimas não estão informadas acerca da Lei Maria da Penha, de seus direitos, de como proceder”, disse a magistrada. Segundo ela, além de promover o acolhimento das vítimas, foi uma oportunidade de realizar um esse trabalho de

conscientização e explicação. “A violência doméstica pode acontecer no lar de qualquer um. Não escolhe classe social, não escolhe cor”, afirmou a juíza. “Muitas queriam desistir do processo, outras queriam medidas relacionadas aos filhos ou patrimônio.  Foi uma oportunidade para fazermos isso”, explicou a juíza, que optou por fazer os encontros em grupo com as mulheres e realizar au-

diência com os acusados. De acordo com a magistrada, somente na 2ª Vara, existem 1.200 medidas protetivas ativas. Na oportunidade, ela explicou como a mulher vítima de violência doméstica pode buscar ajuda, e citou as unidades da Delegacia Especializada na Mulher (Deam). Elas também procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou um advogado, que poderá requerer Foto: Nei Pinto

Foto: Nei Pinto

a medida protetiva. “A medida pode ser revogada se a vítima tiver certeza que aquela situação de risco passou”, informou. Empoderamento - No encontro, a 2ª Vara proporcionou às participantes maquilagem e produção de fotos, em um estúdio montado ao lado do auditório. “Desta forma, elas participam do encontro com outra energia. No decorrer do processo, a autoestima delas cai bastante, já que muitas vítimas são fragilizadas. É preciso resgatar esse lado feminino, que foi maltratado. Todos nascemos para ser feliz. O resgate da autoestima requer um caminho”, afirmou. Salvador conta com três varas da Justiça pela Paz em Casa. As outras duas funcionam nos Barris e na Unijorge, na avenida Paralela.


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BOAS

PRÁTICAS

ENVOLVIMENTO E CONFIANÇA Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa promoveu o evento “Março mulher 2018”. Foram oferecidos vários serviços gratuitos, como roda de conversa, debates, palestra e atividades culturais. As ações aconteceram nos dias 08, nos dias 14, 19, 22 e 17 de março, em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, onde a unidade está localizada. “Queremos chamar atenção para causa da mulher e envolver as vítimas em um ambiente de confiança, mostrar que elas podem confiar na justiça, que nos preocupamos com elas e vamos ampará-las”, disse a Juíza Nartir Weber, titular da Vara, ao lado da Desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal da Justiça da Bahia. Ela destacou a necessidade de envolver mais pessoas nesses movimentos e mostrar que além do jurídico, é preciso alcançar a vida delas. Também foram realizadas orientações sobre violência de gênero, com o Serviço Social da 3ª Vara, em parceria

Foto: Nei Pinto

com o Serviço Social Unijorge; oficina de turbante, com a colaboração da Deusa do Ébano, Daiana dos Santos; e a participação do Serviço Social do Ilê Aiyê e do Serviço Social do Instituto de Saúde. A Assistente Social da Coordenadoria da Mulher do TJBA e da 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa, Lunélcia Almeida,

destacou a implementação do grupo réu / agressor – uma das atividades programadas para esse mês. “Nessa ação, dois grupos são formados, ambos de homens que são atendidos pela Vara. É um trabalho preventivo, já que muitas vezes o homem agride, mas não entende aquilo como violência”, explica. Foto: Nei Pinto

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BOAS

PRÁTICAS

JULGAMENTO COM LIBRAS INÉDITO A juíza Márcia Cristie Leite Vieira, titular da Vara do Tribunal do Júri de Itabuna, promoveu, no dia 22 de março, mais um julgamento com tradução em Libras. Ela já havia realizado o mesmo, de forma pioneira no Brasil, em agosto de 2017. Desta vez, também houve transmissão ao vivo pela internet. O julgamento conta com a atuação de intérpretes e é acompanhado por pessoas com deficiência auditiva. Antes da sessão, a juíza teve reuniões com os profissionais especializados em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Segundo a juíza, há muitos termos jurídicos, difíceis de traduzir. Por isso, houve um encontro para fazer adaptações. Os julgamentos foram filmados e estão disponíveis no YouTube. “Acho que foi o momento mais bonito da minha carreira, pois não tinha ideia do interesse dos surdos em participar do

mundo jurídico. Tenho muito orgulho de ter realizado esse Júri”, afirmou a magistrada. O interesse do público é destacado pela magistrada. Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici-

ência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas previstas na norma está o adequado atendimento às pessoas surdas, o que inclui a habilitação de servidores em cursos oficiais de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e a nomeação de tradutores e intérpretes dessa língua.

APADRINHAMENTO AFETIVO Uma ação da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus vem buscando mudar a realidade de crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, institucionalizados, com remotas possibilidades de retorno à família de origem ou adoção. Trata-se do projeto ‘Apadrinhamento Afetivo - Afeto que transforma vidas’, liderado pela juíza Sandra Magali Mendonça. A ação visa a estruturação de uma rede de apoio socioeducativo, capaz de proporcionar a convivência social e comunitária à crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, em decorrência de direitos violados. A juíza Sandra Magali estima que pelo menos 30 crianças e adolescentes possam ser contempladas pelo projeto no município, que conta com a parceria da Promotoria da Infância e Juventude, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Faculdade de Ilhéus e da Faculdade Madre Thais. A magistrada explicou que existem três modalidades de apadrinhamento: afetivo, provedor e prestador de serviços.

Padrinhos em oficina de capacitação

A ação é coordenada pela juíza Sandra Magali Mendonça (centro)

No primeiro, torna-se necessário que a pessoa tenha disponibilidade de tempo para estabelecer, através de atenção individualizada, uma relação que se torne referência positiva geradora de experiências gratificantes e saudáveis para o seu afilhado. São construídos laços de amizade, e padrinho e afilhado podem, por exemplo, passar finais de semana juntos. Atualmente, oito padrinhos afetivos passam por uma capacitação sobre o projeto. No Apadrinhamento provedor, o padrinho pode ser pessoa natural ou jurídica,

e dará suporte material ou financeiro à instituição, com materiais escolares, vestuário, brinquedos, cursos profissionalizantes, prática esportiva, entre outras. Já no Apadrinhamento prestador de serviços, o padrinho, por meio de ações de responsabilidade social, se cadastra para atender à instituição, às crianças e os adolescentes, prestando o serviço, conforme sua especialidade. Um deles, proprietário de uma pizzaria, por exemplo, promoveu a oficina “Mãos na massa”, na qual adolescentes aprenderam a fazer pizza.


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

DECISÃO EM VERSOS E RIMAS PARA A DISPUTA DA SANFONA Uma sentença em versos decidiu o destino de uma sanfona na cidade de Senhor do Bonfim, no norte baiano, conhecida como “Capital baiana do forró”. O juiz Teomar Almeida de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca, profundo admirador do som do instrumento e fã incondicional de Luiz Gonzaga e da cultura musical nordestina, disse que a ideia da poesia da Sanfona, apelidada por muitos de “decisão em habeas fole”, surgiu a partir de todo um contexto histórico da origem da sanfona, inserida em uma contenda jurídica, disputada por dois grandes sanfoneiros: Nivaldo do Acordeon e Renato Cigano. O litígio foi iniciado quando o sanfoneiro Renato Cigano, que mora em São Paulo, foi até a delegacia de Senhor do Bonfim para reivindicar a posse do instrumento usado por Nivaldo Amaro de Araújo, o Nivaldo do Acordeon. Ele teve a safona roubada há três anos e, após ver a sanfona de Rivaldo nas redes sociais, acreditou ser a mesma furtada. O juiz Teomar determinou a apreensão da sanfona para que a polícia pudesse investigar o caso. Os sanfoneiros prestaram esclarecimentos e Nivaldo apresentou documento de compra e venda, com firma reconhecida, revelando a aquisição da sanfona. A decisão aconteceu no dia 23 de março. “Nordestino e sertanejo que sou, natural do pacato município de Nova Olinda-PB, nascido e criado na roça por dois lavradores, reconhecido recentemente

Decisão na íntegra No embalo da emoção Sanfoneiros pedem aquela sanfona velha Que um dia já foi bela Hoje ela é castigada, afastada da canção Condenada a viver gelada No banheiro da prisão E o sanfoneiro engaiolado Sem a voz, os dedos e o pulmão Distante da sanfona velha Seu maior bem de estimação Espera que o Juiz diga qual o querelado Que levará a sanfona do povo junto ao seu coração

como cidadão bonfinense, “capital baiana do forró”, vislumbrei que todo esse contexto fático envolvendo a sanfona daria poesia, e, assim, resolvi ‘brincar’ com o direito, a sanfona e a poesia. Influenciado pelo ‘habeas pinho’, do meu conterrâneo e saudoso Ronaldo da Cunha Lima, visando homenagear os dois sanfoneiros, resolvi por bem personificar a sanfona, visto que elevada à condição de pessoa, na briga daqueles dois ‘cabras da peste’, levada à prisão sem ter cometido qualquer crime, simplesmente por ser a rainha do Nordeste e do Sertão”, declarou o magistrado. Admirador  e leitor  do repente e da literatura de cordel, diz ser influenciado por poetas, repentistas e cordelistas como Patativa do Assaré, Ariano Suassuna, Bráulio Bessa, Os Nonatos, Valdir Teles, Caju e Castanha, Ronaldo da Cunha Lima e Apolônio Alves dos Santos, entre vários outros nomes. Ele afirma sempre buscar utilizar uma linguagem mais coloquial e popular nos seus atos jurisdicionais, citando exemplos do cotidiano para a fundamentação concreta das suas decisões, buscando fugir do “juridiquês e dos termos mais rebuscados”. De origem humilde, Teomar Oliveira diz ser casado com o direito, amante da sanfona e apaixonado pela poesia, o que gerou a inspiração para compor a decisão versos e rimas. Diz ele já ter arriscado, em alguns momentos de descontração, a percussão e o triângulo, porém não teve o dom de apreender a tocar o acordeon.

Não há mais tempo de espera Para uma decisão que preste O povo está desolado Por ver o maior símbolo do Nordeste Que despontou numa tapera Como um pássaro engaiolado De tão simples instrumento Das cantigas do sertão, xote, xaxado e baião Passou à relíquia sem documento De disputa encarecida, cobiçada no momento Que chega a envergonhar o nosso Rei Gonzagão Quando disse outro dia que o jumento é nosso irmão Pobre sanfona do povo Pagando o que não deve Como qualquer prisioneiro Presa por ser a rainha do Nordeste e do Sertão Não pode mais permanecer Como adorno de banheiro de masmorra da prisão Não sei quem é o proprietário Mas, o possuidor do melhor documento (fls. 62) É presumido o signatário Dono daquele instrumento Ficando com o direito De recebê-la no peito como fiel depositário Não decido por decidir Mas, por a lei me permitir (art. 120, § 4º, CPP) Colocar em suas mãos Que outrora foi tirada, do povo e dos cidadãos Sem piedade e compaixão Aquela sanfona velha que imortalizou Gonzagão Nilvado o direito é seu, como fiel depositário Visto o seu opositor não ter provado o contrário Até que se finde a contenda Delegado me atenda Como da outra vez foi buscar A bela sanfona do povo, vá agora entregar E para finalizar Hei por bem declarar Que fui competente para buscar Sou também para entregar

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EMAB INICIOU MAIS UMA TURMA DO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE JUIZ A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) deu início, no último dia 20 de fevereiro, a mais uma turma do curso preparatório para a carreira da magistratura estadual. As inscrições ainda podem ser feitas. As aulas acontecem de segunda às sexta-feira das 19h às 22h, e eventualmente aos sábados das 9h às 12h. Com 456 horas de duração, a preparação seguirá até novembro deste ano, com professores conhecidos no meio jurídico e acadêmico. O curso tem como objetivos despertar nos profissionais do Direito o interesse pelo estudo e pela pesquisa jurídico, capacitando-os às carreiras da área jurídica, especialmente a da magistratura, focando na prestação de uma justiça eficaz e célere. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já acenou com a realização, em breve, de con-

curso para juiz estadual, inicialmente com 50 vagas. Entre os docentes estão Emílio Salomão Resedá (Direito da Criança e do Adolescente); Daniela Portugal, Renato Schindler e Robson Silveira. (Direito Penal); Fernanda Barretto, Roberto Figueiredo, Salomão Resedá e Victor Macedo (Direito Civil); Edem Napoli e Orman Ribeiro (Direito Constitucional); Salomão Viana, Sabrina Dourado e Lara Soares (Direito Processual Civil); Matheus Carvalho (Direito Administrativo); Vinicius Assumpção (Direito Processual Penal); Rubens Vaz (Direito Ambiental); Laís Gramacho (Direito Tributário); Jaime Barreiros (Direito Eleitoral); João Glicério (Direito Empresarial); Teila Rocha (Direito do Consumidor), entre outros.

REFORMA

A EMAB deu início às obras de melhoria de infraestrutura da sede da escola, no Jardim Bahiano. O primeiro serviço é a reconstrução do muro ao lado da Defensoria Pública. Também serão realizados melhoramentos na parte elétrica e hidráulica, além de serviços na estrutura da biblioteca, auditórios, gabinete e copa.

CATÁLOGO DE CURSOS Está em fase de elaboração o catálogo de cursos de aperfeiçoamento da EMAAB, que serão oferecidos no biênio 2018/2019. O coordenador-geral da EMAB, juiz Sadraque Oliveira Rios, disse que, para ajudar neste processo, a escola está buscando a contribuição dos associados, com a sugestão de temas de cursos, seminários e workshops, através do email coordenacao@emab.com.br.

BANCO DE VÍDEOS

A EMAB possui banco de vídeos e materiais de alguns cursos já realizados. O acesso pode ser feito pelo site: http:// cursosemab.com.br. Para maiores informações ou recuperação de senha, o associado deve enviar email para coordenacao@emab.com.br.


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INFORMATIVO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA

DES. NILSON CASTELO BRANCO EMPOSSADO DIRETOR DA EMAB O desembargador Nilson Castelo Branco tomou posse no dia 23 de fevereiro como novo diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB, em substituição à desembargadora Maria de Lourdes Medauar. O desembargador Mario Albiani Júnior é o novo vice-diretor. O ato foi prestigiado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira; pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), desembargador Gesivaldo Brittto, e do Tribunal Regional Eleitoral (TER-Ba), desembargado José Edivaldo Rotondano, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel. A nova diretoria, que tem como vice-diretor da Escola o desembargador Mário Albiani Júnior, foi empossada pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, juíza Elbia Araújo, que desejou sorte aos novos membros da instituição, que atua na capacitação de magistrados e também oferece cursos para outros membros

do sistema de Justiça, como assessores e advogados. “O Desembargador mostra muita disposição e ideias que, certamente, proporcionarão mais avanços para a nossa escola”, afirmou Elbia Araújo. O desembargador Nilson Castelo Branco destacou a importância da Emab e defendeu a criação de pontes do Judiciário com a sociedade. “A Justiça Estadual não pode se constituir num arquipélago de ilhas isoladas”, defendeu. Ele afirmou que priorizará, além de cursos, a realização de palestras, seminários e conferências regionais e nacionais, e utilizar a tecnologia para facilitar o acesso do conteúdo pelos magistrados, sobretudo do interior. Para o ministro Humberto Martins, “não faltará ao desembargador Nilson Castelo Branco, com seu vasto currículo pessoal e profissional, estudioso do direito e professor universitário, conhecedor do meio acadêmico, a marca do diálogo, do humanismo e da harmonia, que julgo essenciais para o desenvolvimento do trabalho de formação e aperfeiçoamento dos juízes no estado

Foto: Juscelino Pacheco

da Bahia, a bem de todos seus jurisdicionados”. COORDENAÇÃO O juiz Sadraque Oliveira Rios foi nomeado coordenador-geral da Escola e o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos é o novo coordenador de finanças.

Foto: Juscelino Pacheco

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CURTAS CONCURSO PARA JUIZ

EXTREMO SUL

BARRA

Foto: Nei Pinto

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, confirmou durante sessão do Pleno, a realização de concurso para o cargo de juiz de direito. Inicialmente o concurso tem previsão de 50 vagas, com cadastro reserva, para ser realizado em 2018, de acordo com a tramitação legal. O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, a publicação final com todas as definições.

Foto: Divulgação

Juízes das Varas Criminais das comarcas de Porto Seguro, Eunápolis, Guaratinga, Itabela e Cabrália, no extremo sul do Estado, participaram de audiência pública, realizada no Fórum de Eunápolis, que discutiu as dificuldades enfrentadas para a custódia de presos provisórios. O encontro foi presidido pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho. Na ocasião, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que será implementada a ampliação do Conjunto Penal de Eunápolis, que viabilizará a criação de mais 304 vagas. Foto: Divulgação

A Vara Crime da Comarca de Barra realizou 22 audiências durante a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, numa ação coordenada pela Juíza Titular Letícia Fernandes Silva Freitas. Dentre as audiências realizadas, 18 reavaliaram medidas protetivas anteriormente aplicadas, enquanto as outras quatro diziam respeito a instruções de ações penais. Nestas últimas, foram proferidas três sentenças de condenação e uma sentença de absolvição.

MARÇO MULHER

ITAMBÉ A Comarca de Itambé realizou 32 audiências, 28 sentenças e 16 decisões durante três dias de ações voltadas para a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. O Município disponibilizou equipe multidisciplinar, composta de psicóloga e assistente social, que prestaram préatendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. “Considerando que assumi a titularidade da comarca há menos de dois meses, acredito que o fruto do nosso trabalho foi bastante positivo”, avaliou a Juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira. Foto: Divulgação

A AMAB realizou no dia 23 de março um encontro em homenagem ao mês da mulher. O evento aconteceu na sede social, em Piatã. O encontro foi aberto com uma palestra da assessora de investimentos Michele Grave, com o tema “A importância da mulher na organização familiar – planejamento e finanças”. Logo depois, foi servido chá comemorativo e realizado sorteio de brindes. Na oportunidade, também foram comemorados os aniversários do mês. Fotos: Laisa Ramos


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

ENCONTROS NA AMB

BONFIM I

Foto: Divulgação/AMB

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação/TRE-BA

POSSE NO TRE

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou nos dias 27 e 28 de fevereiro de vários encontros na AMB, em Brasília. Na oportunidade, os presidentes das associações e representantes da entidade nacional discutiram diversos temas relevantes para a magistratura. No encontro da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, conduzido pelo coordenador da pasta, Frederico Mendes Júnior, os participantes debateram sobre as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) durante a intervenção federal, a pauta remuneratória da magistratura, entre outros assuntos.

O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima tomou posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de nomeação foi realizada no dia 22 de fevereiro, na Sala de Sessões do Tribunal. A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Elbia Araújo, esteve presente e fez parte da mesa da solenidade. A cerimônia de posse, presidida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi bastante concorrida, lotando a Sala de Sessões do Regional. Além de familiares e amigos do juiz, estiveram presentes no evento todos os membros da Corte Eleitoral baiana, que parabenizaram o magistrado pela posse, entre diversas outras autoridades.

REELEITA PARA O TRE Foto: Nei Pinto

A juíza Patrícia Kertzman venceu a disputa para o cargo de juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A magistrada conquistou a preferência de 46 dos 50 desembargadores presentes na sessão plenária, realizada na manhã desta quarta-feira (21). Ela vai atuar como juíza efetiva do TRE-BA na vaga que era ocupada pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, que agora assume o posto de assessor especial na 2ª Vice-Presidência do TJ-BA.

80 ANOS

Foto: Arquivo pessoal

Os 80 anos do desembargador João Pinheiro foram comemorados numa confraternização, no dia 11 de março, no Clube da AMAB. Juízes, desembargadores, familiares e convidados participaram de partidas de futebol e degustaram uma feijoada, num evento

festivo que também contou com apresentação de banda musical. Foram muitos os presentes, que celebraram a data e parabenizaram o magistrado, que anunciou a aposentadoria dos gramados. O desembargador João Pinheiro é o atual presidente do Conselho Fiscal da AMAB, entidade que também já presidiu.

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, foi homenageada em Senhor do Bonfim, sua terra natal. Ela recebeu a Medalha Dr. José Gonçalves, em reconhecimento aos serviços jurídicos prestados à Comarca, cuja entrância foi reclassificada, recentemente, de intermediária para final. O ato aconteceu no dia 13 de março, na Câmara Municipal.

BONFIM II Na mesma solenidade, no Legislativo de Senhor do Bonfim, os juízes Ana Lúcia Ferreira de Souza, Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes e Teomar Almeida de Oliveira receberam o Título de Cidadãos Bonfinenses. Já o juiz Tardelli Cerqueira Boaventura, já contemplado com o título de cidadão em 2014, foi agraciado com uma Moção de Reconhecimento e Aplausos.

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HOMENAGEM EM SP

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Paulo realizou Sessão Solene, no dia 23 de fevereiro, quando fez a entrega da Salva de Prata, mais alta honraria da Instituição, para os Desembargadores Joanice Guimarães e Jatahy Fonseca Júnior. Os Desembargadores representaram a Bahia no Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), entidade homenageada pelo Vereador Caio Miranda (PSB), proponente da honraria.

GANDU

COMENDA 2 DE JULHO

O Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Gandu, no sul do Estado, Daniel Serpa de Carvalho, foi homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da seccional no município, Felipe Monteiro Costa, entregou uma placa de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na unidade em 2017, que destacou a organização da unidade e o comprometimento do Juiz com o equilíbrio da balança processual, tratando com equidade advogados e promotores.

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou no dia 22 de fevereiro sessão especial no plenário da Casa para a entrega da Comenda 2 de Julho à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima. A homenagem, aprovada pelo Plenário, reconhece a contribuição da magistrada para o desenvolvimento político e administrativo da Bahia. Foto: Nei Pinto

CORREGEDOR DO TRE

Foto: Nei Pinto

POSSE APAMAGIS

Foto: Henrique Mazeo/Apamagis

ENCONTRO COM CORREGEDORA A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia realizou no dia 09 de março a primeira reunião da nova gestão com os juízes das Varas Cíveis e do Consumidor da comarca de Salvador, no Fórum Ruy Barbosa. No encontro, a Corregedora, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e os juízes assessores Moacyr Pitta Lima Filho e Suelvia Reis Nemi apresentaram os projetos da Corregedoria e promoveram uma discussão sobre boas práticas. Na oportunidade, a equipe da CGJ também ouviu as demandas dos magistrados e falou sobre o planejamento de mutirões e saneamentos. Foto: Divulgação

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2018-2020. Ele substituiu o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. A Corregedoria é responsável pela fiscalização, pela orientação de todas as zonas eleitorais do estado da Bahia. Ele assumiu a Corregedoria Eleitoral 22 anos após ser ocupado pelo pai, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, falecido em agosto de 2017.

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, participou na última sextafeira (09) da posse da nova diretoria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).  O juiz Fernando Figueiredo Bartoletti foi empossado presidente da entidade.  Também tomaram posse a juíza Vanessa Ribeiro Mateus e o desembargador Claudio Antonio Soares, nos cargos de presidente, 1ª vice-presidente e 2º vice-presidente, além dos 13 membros do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal.

ENCONTRO AMAP A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo, participou, junto com integrantes da Associação de Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) de missa, da Igreja de Nossa Senhora de Santana, e almoço de confraternização e em comemoração à Páscoa.

Foto: Divulgação


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PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

CONGRESSO

ALBA

Foto: Nei Pinto

Foto: Pedro Carvalho

AMA

A AMAB sorteou cinco inscrições para o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de maio em Maceió-AL. O mais tradicional evento da magistratura brasileira terá como tema “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”. O Congresso reúne centenas magistrados - juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores - de todo o Brasil. Entre as presenças confirmadas está a presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Cármen Lúcia.

Poesia

A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, visitou a sede da Associação de Amigos do Autista da Bahia – AMA, no dia 06 de abril, acompanhada da coordenadora do projeto AMAB Solidária, juíza Maria Mercês Matos Miranda, e da coordenadora administrativa da AMAB, Mônica Lemos. Além de conhecer a instituição, o objetivo foi estreitar a relação para parceria com a entidade. Elas foram recebidas pela diretora-geral da AMA, Rita Brasil, e pela coordenadora, Ilka. Atualmente, 208 pessoas são assistidas gratuitamente pela entidade. Mas cerca de 600 pessoas de todo o estado estão na fila de espera para atendimento pela Associação, que é Referência no atendimento educacional especializado.

Archotes

Sai da cama A vida te chama Com seus aromas e sabores Sua magia e dores O sono era tão bom Mas, acordar para o som Que a vida nos traz É bem mais Entretanto, acorde Encontre um norte Enxergue com clareza A feiúra e beleza Que por aí acontece Pense no que te apetece Achar que tudo é normal Tanta coisa desigual Água limpa levando bosta E numa outra realidade posta Gente morrendo de sede Gente que só fome, violência, abandono e desespero teve

E gente que de tanto ter nem sabe o que tem Tudo que se compra com dinheiro é pouco, quer além Carnes humanas vivas Que num mercado escuso são vendidas Embora finjamos não ver Essa dura mazela acontecer E mesmo que se diga liberto o negro que foi escravo Ainda hoje a carne negra é a mais barata do nefasto mercado Uma medicina que lhe dá remédios para viver cem anos E armas bem poderosas que em segundos destroem de vida todos os planos Cidades com jardins de flores perfumadas Cidades com força policial, facções criminosas e milícias fortemente armadas E muitos sem armas no meio dessa desdita São tristemente achados por uma bala perdida Líderes políticos, religiosos e empresariais

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, foi uma das homenageadas pela Assembleia Legislativa na sessão especial “Março Mulher – Marielle Presente”, que aconteceu no dia 26 de março. O evento, que homenageou 30 personalidades femininas de destaque na política e na sociedade civil, foi idealizado pela deputada Luiza Maia, Presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Casa Legislativa.

João Batista Viciados no poder até onde não podem mais Esquecidos do público que o poder lhes deu Corrompem, corrompem-se, apropriando-se do que não é seu Uma promessa depois da morte de uma vida boa e eterna E vamos que vamos pondo fim à chance de vida boa na passageira vida aqui na terra Não para mim e os meus só Mas para que todos possam ter uma vida melhor O alvorecer e o por do sol vêm e todo dia cada um deles mostra Como com início e fim a vida se coloca Em beleza festejante Vamos então acordar de verdade ao menos por um instante E nos iluminar por dentro como iluminamos as ruas com luzes e postes Pois, até hoje parece que ao nosso íntimo chega apenas a luz de fracos archotes

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Revista AMAB - Abril 2018  

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