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Opinião

Um ano novo de desafios e mudanças Quando esta edição da Revista Sincor-ES chegar às suas mãos, o ano de 2017 estará próximo do fim e estaremos já celebrando a chegada do novo ano. É um momento em que somos levados a uma pausa para planejar o futuro e o que faremos no próximo ano. Quero destacara que 2017 foi um ano muito difícil, pois vivemos um tempo de instabilidade, de desconfianças, de mudanças profundas nos cenários político, econômico, social. As relações e os negócios são afetados por isso e nós somos obrigados a encontrar formas criativas e inovadoras para seguir em frente. Então, eu digo a vocês que o ano de 2018 será uma continuação de 2017, no que diz respeito a dificuldades e desafios, mas digo também que entraremos nele mais confiantes e dispostos a lutar por lugares melhores. Realizamos muita coisa em 2017 e gostaria de destacar um evento que foi muito importante por ser emblemático do modo como estamos vivendo nesse tempo em que a tecnologia se faz parte da nossa vida e dos nossos negócios. Trata-se do evento realizado em Vitória, no dia 21 de novembro, em parceria com a Fenacor, para tratar da implantação da Plataforma ZIM. A palestra proferida por Heverton Peixoto, durante evento, encontra-se disponível no site do Sincor-ES (www.sincor-es.com.br) e informações detalhadas sobre o assunto podem ser lidas na edição de novembro da Revista Sincor-ES, também disponível no site. O lançamento da Plataforma ZIM pode ser considerado um passo dos mais importantes para a entrada definitiva do mercado de seguros na internet. Sabemos das dificuldades que muitos têm encontrado na disputa – muitas vezes, desleal e inconsequente – por espaços de comercialização e implantação de novos negócios a partir e com as tecnologias digitais. Parece-me que o mercado de seguros e muito especialmente os corretores de seguros não têm opção, a não ser aderir ao modo digital de fazer negócios. Esse tema foi amplamente discutido durante o nosso congresso brasileiro, realizado em Goiânia, no mês de outubro. A Plataforma ZIM é apenas um passo nessa trajetória, mas é preciso avançar mais e, principalmente, do ponto de vista pessoal. É preciso que corretores de seguros e demais pessoas que atuam no mercado de seguros se conscientizem de que tudo está mudando muito rapidamente e que há uma necessidade urgente de incorporar novos aprendizados às nossas rotinas. Vivemos num tempo em que o conhecimento se produz numa velocidade muito grande e devemos embarcar nessa onda, antes que ela nos afogue ou nos leve a morrer na praia. Precisamos entender como funciona o mundo digital par que possamos tirar proveito dele e, mais que isso, viver nele. O ano de 2017 trouxe muitas mudanças que começarão a surtir seus efeitos em 2018. Uma delas, considerada por mim muito importantes e que trará os maiores impactos, é a Reforma trabalhista, que muda não apenas a forma de tratar questões legais ligadas aos funcionários, mas também ao modo como percebemos o próprio trabalho. O mundo digital está presente nisso, pode acreditar. Afinal, há alguns anos seria impossível legislar sobre uma relação de trabalho que envolva patrão e empregado, onde cada um trabalhe em um lugar distinto e o funcionário possa realizar seu trabalho na própria casas, no seu home office. A internet e as tecnologias móveis permitem isso. Mas, é um desafio. Mas, a reforma não trata apenas disso. Ela traz desafios para a própria atividade sindical, da qual fazemos parte, ao colocar em xeque o modo como os sindicatos irão sobreviver com as mudanças, também, no imposto sindical. Queremos convocar a todos para pensar nessas mudanças e propor alternativas. Enquanto um sindicato atuante, queremos contribuir com esse momento trazendo mais conhecimento para nossos associados, mas precisamos de parceiros nesse momento. Em 2018, continuaremos nossa programação de cursos e eventos estamos abertos às demandas que forem surgindo. Esse trabalho não se limita a questões técnicas, queremos que haja participação, interação, comprometimento. Começo, em 2018, mais uma gestão como presidente do Sincor-ES, com um mandato que se estende até 20121. É pouco tempo para realizar e muito tempo para estar sob a vidraça. Mas, digo que estamos todos protegidos por telhados de vidro e, a menos que façamos da união nossa maior bandeira, corremos o risco de termos muitos cacos para juntar no futuro. Nesse momento de mudanças e desafios, me perdoem os pessimistas, mas otimismo, criatividade, bom-humor e parcerias são fundamentais. Tenham todos um ótimo Natal e um Ano Novo abençoado!

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José Rômulo da Silva Presidente do Sincor-ES facebook.com/sincores

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EXPEDIENTE

SEDE PRÓPRIA Endereço:- Rua Frederico Lagassa, Nº 30 Conj. 509/512 - Edf. Scheila - Bairro Gurigica, Vitória, Espírito Santo Site: www.sincor-es.com.br E-mail: sincor-es@sincor-es.com.br Diretoria Presidente: José Rômulo da Silva 1º Vice-Presid.: José Alexandre Cid Pinto 2º Vice-Presid.: Leovigildo José Bello 1º Secretário: Renato Silva de Bittencourt 2º Secretário: Antonio Nelson B. Fortunato 1º Tesoureiro: Antonio José Alvarenga Imperial 2º Tesoureiro: Leonardo Souza Bergamini Diretor Social: Luiz Amaury Gontijo Dir. Informática: Jaime Balbino de Oliveira Dir.Rel.c/Merc.: Neudon de Almeida Valadão Suplentes Ana Júlia Merotto e Luiz Cláudio Firme Pina Conselho Fiscal Maria Angélica Batista, Nicolau Marino Calabrez e Rene Neves Farias Delegados Representantes junto a Fenacor-Efetivos José Rômulo da Silva e José Alexandre C.Pinto Delegados Representantes junto a Fenacor-Suplentes Deusdete Mantovanelli e Santa de Luziê Laiber Oliveira Jornalista Marcilene Forechi Diagramação Ivo Tadeu Basilio Impressão GM Gráfica e Editora Ltda Telefones para Contato SINCOR-ES Geral....................................... 2125-6666 ................................................ 2125-6667 Deptº Adm./Financ.................. 2125-6669 Cadastro Corretor................... 2125-6676 Atend. D.P.V.A.T..................... 2125-6674 Fax......................................... 2125-6672 Revista Sincor-ES.................. 2125-6671 Clube Vida em Grupo ............ 2125-6670 Empresas Coligadas CREDICORES....................... 3315-5027 ............................................... 3315-5028 FUNENSEG-ES..................... 2125-6673 ............................................... 2125-6683 ASSESSORIA JURÍDICA...... 2125-6675 (MOSCON E ASSOCIADOS ADVOCACIA)


Sumário

Índice

04 - Notícias 09 - Homenagem as parceiras 10 - Festa de Encerramento das Atividade 2017 14 - Sala de visitas 16 - Mercado 20 - Polícia Rodoviária Federal 21 - Entrelinhas 22 - Social 23 - Artigo jurídico

BILHETE DO PRESIDENTE

“Águas profundas” Em minha infância, o mês das férias escolares era o período do ano mais esperado por mim. Reuníamo-nos, meus primos e eu, na casa de meus avós. E com eles ficávamos todo o período de férias. Era uma casa aconchegante, com um quintal imenso, repleto de árvores frutíferas. Uma residência antiga, ideal para ser explorada por nossa curiosidade. Certa vez, em uma dessas férias mágicas e felizes, subi em uma árvore bastante alta que havia no terreno e, por cima do muro, pude observar o vizinho. Era um senhor idoso, cabelos brancos, andar lento. Quando ele me viu, sorriu e acenou, num gesto de simpatia. Foi então que eu percebi que ele tinha algo em suas mãos. Com destreza, saltei da árvore para o muro, a fim de saciar minha curiosidade e descobrir o que era. Percebi que o terreno do simpático velhinho era extenso como o de meus avós. Também descobri que o que ele segurava nas mãos eram sementes. São sementes de árvores, me disse ele, sorrindo e mostrando-as para mim. Tornamo-nos amigos. Conversávamos, enquanto ele lançava suas sementes à terra. Todavia, eu não o via regando as sementes. E isso começou a me deixar incomodado.

De que adianta tanto plantar, se não rega as pobres sementinhas, pensei. Um dia, resolvi perguntar: O senhor não tem medo de que suas árvores nunca cresçam? Afinal de contas, quase não rega as plantinhas. Foi quando ele me explicou sua fantástica teoria. Disse-me que, se regasse com muita constância suas plantas, as raízes se acomodariam na superfície, esperando pela água fácil. Como ele não fazia isso, as árvores demorariam mais para crescer, mas suas raízes tenderiam a migrar para o fundo, em busca da água das camadas inferiores do solo. Dessa forma, elas teriam raízes mais profundas e seriam mais resistentes. Os anos se passaram. Tornei-me adulto. Fui fazer cursos no Exterior. Quando retornei, fui visitar os meus avós. Para minha surpresa, no quintal da casa ao lado, havia um bosque encantador, repleto de árvores variadas. Aquele estava sendo um rigoroso inverno, de muita ventania. Enquanto as árvores na rua e na casa de meus avós se arqueavam, amoladas pelo vento, aquelas esta-

vam imponentes, resistindo bravamente à rajada que as atingia. Jesus, o Divino Mestre, em seu caminhar entre os homens, apontou-nos o amor como rota segura que nos leva à compreensão do Criador, do próximo e de nós mesmos. O amor. O manancial celeste, a fonte que nunca seca. Por conta de nosso egoísmo, de nosso orgulho, temos à nossa disposição a humilde e cristalina água do céu mas deixamos de bebê-la, prosseguindo sedentos em razão de mágoas acumuladas, falta de perdão, injustiça, solidão. Para a alma sequiosa, para as chagas morais, para as dores do mundo, a água do amor. Silenciemos. O convite gentil do Mestre ainda ecoa na acústica de nossas almas: Avançai para águas mais profundas.

Revista Sincor-ES

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NOVEMBRO 2017

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Notícias

Regional Sul promove encontro A Delegacia Regional Sul do Sincor-ES, com sede em Cachoeiro do Itapemirim, promoveu um encontro com os corretores de seguros para celebrar o ano que termina e pedir apoio para o fortalecimento do mercado em 2018. O encontro foi organizado pelo delegado na região, Luiz Ferdinando Zanette, que integra a nova diretoria eleita do sindicato para o quadriênio 2018/2021.

Zanette agradeceu o empenho e a participação dos presentes, registrando a importância do encontro para a evolução espiritual, social e profissional. Ele afirmou que espera poder continuar realizando reuniões periódicas em 2018. Além dos profissionais corretores de seguros, estiveram presentes representantes das parceiras: HDI Seguros, SulAmérica Seguradora e Porto Seguro Seguradora.

Congraçamento capixaba 2018

O Congraçamento do Mercado de Seguros Capixaba volta à agenda de eventos do Sincor-ES em 2018 e será realizado no Parque do China, em Domingos Martins, nos dias 5, 6 e 7 de outubro. Os interessados devem procurar o Sincor-ES para fazer suas reservas e acertar a forma de pagamento, sendo que o valor poderá ser dividido em parcelas mensais, ficando a última para o mês em que se realiza o evento. Até o encerramento desta edição, 78 haviam confirmado participação. Os pedidos de reserva devem ser feitos pelo e-mail dagmar@sincor-es.com.br.

Fomento O superintendente da Susep, Joa-

O caminho das doações solidárias O Sincor-ES recebeu várias doações de roupas no mês de novembro que foram encaminhadas à Comunidade Espírita Esperança, por meio do corretor Patrício Luiz D’Lá Guardia e Silva. As doações foram feitas pelos corretores de seguros Maria Angélica Batista e Joaquim Cunha e por uma empresa localizada na Avenida Leitão da Silva. A instituição se encarrega de distribuir as doações entre pessoas necessitadas em vários pontos da Grande Vitória. Esta é uma entre tantas doações já feitas pelo Sincor-ES, graças à generosidade das pessoas que se dispõem a ajudar. “Estamos fazendo, através desta edição, nossos agradecimentos a todos os doadores, os citados e os que não estão nomeados. É importante lembrar que as doações podem ser feitas durante todo o ano, na Sede do Sincor-ES, afirmou José Romulo da Silva.

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quim Mendanha, afirmou que a Susep deixa de ser um órgão exclusivamente fiscalizador e regulador para a atuar, também, como uma agência de fomento. A novidade foi apresentada por Mendanha, no dia 31 de novembro, ao ser homenageado pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), em evento que reuniu diversas lideranças do mercado. O superintendente afirmou ser fundamental criar um ambiente de negócios apropriado para que cada consumidor possa estar protegido por seguros adquiridos a preços acessíveis. O instrumento básico para atingir esse objetivo é a transparência, obtida com base no diálogo constante com o setor privado, através das entidades que representam seguradores e corretores de seguros. Mendanha lembrou que, nos últimos meses, foram criados vários grupos de trabalho e comissões para discutir questões relacionadas às diferentes modalidades de seguros e outros temas mais polêmicos, como o seguro-pirata, sempre com expressiva participação de representantes do setor privado.


Notícias

Diretoria do Sincor-ES e CVG-ES são reeleitas Ao completar 28 anos de existência, o Sincor-ES elegeu sua nova diretoria para o quadriênio 2018/2021, no dia 27 de novembro. O presidente José Romulo da Silva se reelegeu, junto com a diretoria da instituição, para mais um mandato. A convocação para o processo eleitoral foi publicada no Diário Oficial do Estado e no Jornal A Gazeta, no dia 28 de setembro. A inscrição das chapas, conforme previsão do edital, ocorreu no período de 28 de setembro a 18 de outubro. Uma única chapa foi inscrita. Além da Diretoria Executiva, foram eleitos os representantes do Conselho

Fiscal e os delegados representantes junto à Fenacor e CNC. O mandato da nova diretoria se encerra no dia 31 de dezembro de 2021. O presidente José Romulo da Silva agradeceu o apoio da categoria. Ele diz que, nos próximos anos, espera contar com a união da categoria para vencer os muitos desafios que estão colocados. “O ano de 2018, que em breve se inicia, trará muitos e sérios desafios que devem ser superados, muitas metas a serem cumpridas. Temos absoluta certeza da imensa vontade de realizar, mas, tenho igualmente consciência de que sozinho não há nada que eu ou qualquer outra

Valores de contribuição em 2018 A Assembleia Geral Ordinária do Sincor-ES, realizada no dia 31 de novembro, aprovou o novo valor da contribuição associativa sindical para os profissionais associados ao Sincor-ES. Corretores de seguros todos os ramos (pessoa física) devem pagar R$ 50; corretores de seguros vida, previdência e capitalização pagam R$ 40; e empresas corretoras de seguros contribuem com R$ 80. O pagamento deve ser feito mensalmente, por meio de boleto bancário emitido pelo Sincor-ES. Associados inadimplentes por três meses serão excluídos do quadro de sócios. A AGO também discutiu a previsão orçamentária para o exercício de 2018, ficando decidido que o presidente do Sincor-ES, junto com sua diretoria, irá fazer uso dos recursos arrecadados em prol das atividades do sindicato. A me-

dida, segundo informou o presidente, se deve às dificuldades em obter receitas enfrentadas pelo Sincor-ES nos últimos anos. “Qualquer previsão será irresponsável”, afirmou o presidente. Sobre a contribuição sindical, o presidente José Romulo destacou a nova configuração legal diante da reforma trabalhista. Segundo ele, a partir de agora a contribuição sindical poderá ser recolhida desde que aprovada previamente pelos representados do sindicato. Os valores serão fixados de acordo com a tabela informada pela Confederação Nacional do Comércio, por meio da Fenacor. A AGO autorizou o sindicato a emitir boleto de cobranças. Já em relação à contribuição confederativa, a Assembleia decidiu manter os valores pagos no ano passado, em função da crise e das dificuldades alegadas por

pessoa possa fazer. “Corretores de seguros, ajudem-nos neste desafio, pois juntos seremos mais fortes”. Como lema de sua gestão, o presidente José Romulo deixa para os associados e para toda a categoria um antigo provérbio indígena da tribo Ute: “Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos.” Também do mês de dezembro aconteceu a reeleição da diretoria do CVG-ES, que continua com Antonio Santa Catarina à frente da diretoria.

muitos dos profissionais da área. O valor continua sendo uma parcela anual de R$ 200, que podem ser dividida em duas vezes, com vencimento para os meses de abril e setembro. Empresas corretoras de seguros ligadas a instituições financeiras pagam 30 salários mínimos regionais na época da emissão dos boletos. As cobranças, segundo o Sincor-ES, estão respaldadas no Artigo 4º do Estatuto Social do SINCOR-ES (Deveres do Sindicato) que, em seu item VII, determina: Estabelecer anuidades e contribuições com base no Artigo 8º da Constituição Federal para toda a categoria, mesmo para os que não são associados, desde que as decisões sejam deliberadas em assembleia. Quem quiser quitar os valores antecipados, no mês de março, terá desconto de 20%.

Revista Sincor-ES

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Notícias

Mais de 5 milhões em indenizações No mês de novembro, foram pré-regulados e indenizados 94 processos do Seguro DPVAT, intermediados pelo Sincor-ES. O montante pago foi de R$ 459.133,62, creditado diretamente na conta dos beneficiários, sem que eles tivessem que

desembolsar qualquer valor a título de comissionamento. De janeiro a novembro, foram pagos R$ 5.337.836,46 em indenização, cujos processos foram encaminhados por meio do Sincor-ES. Confira no quadro, os números do atendimento DPVAT.

CONFIRA O NUMERO DE PROCESSOS E VALORES INDENIZADOS Meses de referência

Valores pagos creditados-R$

Processos liquidados

Observações Centauro ON

Janeiro

495.091,51

101

Fevereiro

448.729,94

100

Centauro ON

Março

504.779,03

95

Centauro/Líder Centauro/Líder

Abril

436.085,79

112

Maio

582.639,92

112

Centauro/Líder

Junho

492.989,92

98

Centauro/Líder

Julho

494.211,51

91

Líder

Agosto

518.573,81

98

Líder

Setembro

456.239,64

99

Líder

Outubro

449.361,77

104

Líder

Novembro

459.133,62

94

Líder

TOTAL

5.337.836,46

1.104

Supercâmeras

Um cerco eletrônico vai ser utilizado no combate aos roubos e furtos de veículos, além de outros crimes que envolvam carros e motos. Barreiras eletrônicas vão vigiar entradas e saídas da capital e fotografar as placas de todos os veículos que passarem por elas. Sempre que for emitido um alerta de roubo, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar serão acionadas visando abordar os suspeitos. Sucesso na redução de crimes em outras cidades brasileiras, a exemplo de São Paulo, as supercâmeras serão instaladas nas ruas de Vitória. Ao todo, serão implantadas cerca de 200 câmeras com a tecnologia OCR (Optical Character Recognition), capaz de identificar veículos que passarem pelas barreiras eletrônicas. Se o veículo for roubado ou furtado e passar por uma barreira, um alerta será emitido na Central de Videomonitoramento da GCM. A previsão é de que o sistema com 70 câmeras iniciais esteja operando até março de 2018.

Projeções

Portal traz informações sobre o DPVAT Seguradora Líder, gestora do Seguro DPVAT, lançou no dia 28 de novembro, o seu Portal da Integridade. A página é um canal direto entre a companhia e a sociedade e garante acesso irrestrito a informações e dados sobre a gestão dos recursos do Seguro DPVAT, em linguagem clara e objetiva. Essa iniciativa é mais uma evidência do compromisso da seguradora com o fortalecimento dos princípios de compliancee de Governança Corporativa da Seguradora Líder. No Portal, os internautas encontram informações e documentos como o Código de Ética e de Conduta da com-

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panhia, as demonstrações financeiras, todas as edições do Boletim Estatístico, as parcerias institucionais, as regras e os documentos necessários para a contratação de fornecedores, além de outros dados institucionais e financeiros. O novo canal foi construído de forma responsiva, ou seja, pode ser acessado de qualquer dispositivo – computadores de mesa, notebooks, smartphones e tablets –sem perda de qualidade na navegação e visualização das informações. Para navegar no Portal da Integridade, acesse o link em: https://www.seguradoralider.com.br/PortaldaIntegridade.

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O mercado segurador brasileiro deve apresentar, em 2017, crescimento nominal entre 9% e 11%. O número poderia ser melhor se não tivesse ocorrido a redução dos prêmios do Seguro DPVAT por decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Os dados são apontados pela publicação da CNseg “Mercado Segurador Brasileiro: Resultados e Perspectivas”.

Vitória na rota

A onda de roubo de cargas no Rio de Janeiro passou a atingir também as transportadoras de contêineres nos últimos dois meses. Com isso, empresários que exportam ou importam mercadorias pelo Porto do Rio de Janeiro, já estão optando por Santos ou Vitória como rotas alternativas de transporte. Para o Estado, essa necessidade de mudança de rota poderia ser mais rentável caso já estivesse concluída a obra de dragagem do Canal da Baía de Vitória.


Notícias

Mudanças na carteira não precisam de autorização O Sincor-ES tem recebido informações de responsáveis por empresas corretoras de seguros dando conta de que a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo tem exigido autorização da Susep para a realização de alteração contratual. A exigência da instituição ampara-se na Instrução Normativa 27/2014 do DREI. Em consulta feita à Susep, o Sincor-ES apurou que não existe a exigência para empresas corretoras de seguros na Instrução mencionada pela Junta Comercial. O item 4, do anexo à instrução Normativa nº 14 de 5/12/2013 (alterada pela instrução normativa DREI nº 41 de 17/05/2017), diz que os atos a aprovação prévia da Susep dizem respeito às sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, e entidades abertas de previdência complementar e sociedades resseguradoras locais. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, afirma que, diante da resposta da Susep, as empresas corretoras de seguros não se encontram no rol daquelas empresas que dependem de autorização da autarquia para fazer mudanças contratuais.

Instrução Normativa DREI Nº 41 DE 17/05/2017 Publicado no DO em 18 mai 2017 Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013 , com redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 15 de setembro de 2014 . O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 , Resolve: Art. 1º Alterar a redação do item 5 do Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013 , com redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 15 de setembro de 2014 , que passará a vigorar conforme o Anexo desta Instrução Normativa. Art. 2º Revogar o item 11 do Anexo da Instrução Normativa nº 14, de 5 de dezembro de 2013 , com redação dada pela Instrução Normativa nº 27, de 15 de setembro de 2014 . Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. CONRADO VITOR LOPES FERNANDES

Boas-vindas ao novo comando O Presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, esteve reunido com o Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária e Urbana (BPRV) da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo para dar as boas-vindas ao seu novo comandante, tenente-coronel Marcelo Tavares de Souza. Estiveram presentes à solenidade, os oficiais Major Scota e capitã Sonia. Na oportunidade, foi reafirmada a parceria entre a corporação e o sindicato e solicitado ao novo comandante a autorização para a continuidade na entrega, ao Setor de Ocorrência do BPRV, das capas produzidas pelo Sincor-ES para envelopamento dos Boletins de Ocorrência de Trânsito.

A capas contêm instruções sobre o atendimento gratuito prestado pelo Sincor-ES às vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários para encaminhamento de documentação referente ao Seguro DPVAT. Também foi solicitado que possam ser afixados nos postos espalhados pela Grande Vitória e interior do Estado, os cartazes informativos sobre o DPVAT e o atendimento.

Parcelamento

Nova lei permite parcelar multas de trânsito com cartão de crédito. A medida já está em vigor, mas o serviço não é obrigatório. Cada Detran será responsável por credenciar as instituições financeiras. No Espírito Santo, a nova lei ainda não está valendo. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, vê com reservas essa lei. “Ao mesmo tempo que parece bom, pode ser um modo de desestimular o recurso por parte de quem recebeu a multa. A possibilidade de parcelamento pode parecer, num primeiro momento, a única coisa a fazer”. Além disso, uma vez parcelada a multa, o condutor está assumindo a culpa.

Impacto

Segundo o Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros, os acidentes provocaram um impacto econômico de R$ 4,67 bilhões no ano de 2016, o que representa 3,56 do PIB, o maior da Região Sudeste. O CPES chegou a esse número considerando a perda da capacidade produtiva provocada por acidentes que mataram 761 pessoas e deixaram outras 717 com invalidez permanente. Entre os anos de 2015 e 2016, houve redução de 34% na perda do PIB do Espírito Santo, mas, ainda assim, a taxa está acima da média regional (1,74%). No ano anterior, a perda do PIB capixaba foi de R$ 6,81 bilhões.

Documentos

Com a Resolução 712/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Ministério das Cidades, os órgãos de trânsito dos estados deverão adotar, em 180 dias, todas as medidas necessárias para o Certificado Eletrônico de Registro de Veículos (CRVe), a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPVe). No Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) informou que irá adequar seu sistema no prazo estabelecido.

Revista Sincor-ES

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Notícias

Os perigos da proteção veicular Produzida pela CNseg, Fenacor e Fenseg a cartilha “Proteção Veicular não é seguro” (http://cnseg.org.br/cnseg/servicos-apoio/ noticias/cartilha-destaca-danos-de-protecao-veicular.html), apresenta as diferenças entre solidez do Seguro Auto e as fragilidades da proteção veicular. O objetivo da publi-

cação visa alertar o consumidor sobre os perigos da contratação desse produto a que chamamos de “Seguro Pirata”, além de destacar sua ilegalidade. A cartilha ressalta que as entidades que comercializam a proteção veicular não cumprem as regras do mercado de seguros e não estão sob a fiscalização do órgão regulador, a Susep. O Sincor-ES tem alertado constantemente os corretores de seguros e os leitores da Revista Sincor-ES sobre essa prática nociva e irregular das chamadas associações veiculares. Nos últimos anos, o sindicato já formalizado 41 denúncias formais junto ao Ministério Público Federal. A relação das denunciadas encontra-se publicada na edição de novembro da Revista Sincor-ES e pode ser conferida no site do Sincor-ES (www.sincor-es.com.br).

Comissão

A Seguradora Líder criou, no segundo semestre deste ano, uma comissão de alto nível para debater oportunidades de aprimoramento do modelo atual do Seguro DPVAT. O objetivo é construir um projeto consistente, independente e inovador para gestão do seguro, que reflita efetivamente as necessidades do conjunto da população. As discussões incluem representantes do Governo Federal, líderes de entidades como a CNseg, a Fenacor e a Escola Nacional de Seguros, além de executivos do mercado segurador nacional e especialistas nos temas relacionados ao DPVAT.

Premiação

A SulAmérica foi mais uma vez reconhecida pela premiação “Melhores Empresas em Práticas de Gestão de Pessoas”, promovida anualmente pelo Grupo Gestão RH. Neste ano, a companhia foi destaque da categoria “Liderança”, que avalia programas de desenvolvimento de líderes nas companhias brasileiras. O resultado foi apresentado durante evento ocorrido no dia 27 de novembro, no WTC Events Center, na capital paulista. A SulAmérica foi representada pela superintendente de Recursos Humanos Patrícia Suzuki, que recebeu o certificado em nome da seguradora.

Resseguro

Golpistas usam nome da Susep Tem sido praticada em todo país por e-mail e por telefone, a tentativa de golpe que utiliza o nome da Susep. O golpe consiste em fazer com que os abordados pelos golpistas acreditem que possuem valores a receber referentes a contratos de seguros ou planos de previdência complementar aberta. A Susep esclarece, no entanto, que seus servidores e dirigentes não entram em contato com cidadãos para tratar de questões que envolvam montantes financeiros e adverte que nomes de seguradoras, de

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empresas em liquidação ou falência, e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) também têm sido usados para lesar cidadãos. Quem for abordado com algum tipo de comunicado em nome da Susep, com informações de valores a receber, deve registrar ocorrência em alguma delegacia e informar à Susep. Em caso de dúvida quanto à veracidade das informações recebidas, qualquer pessoa pode procurar o Sincor-ES, que tem prestado esclarecimentos sobre essa e outras tentativas de golpe.

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O IRB Brasil RE participou, pela primeira vez, da reunião pública da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), que foi realizada em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 24 de novembro. Cerca de 200 investidores participam dos encontros. Nas duas ocasiões, o presidente do IRB, José Carlos Cardoso, traçou um panorama geral da companhia. Segundo ele, a expansão internacional do IRB para países da América Latina é feita por meio de parcerias com foco no aumento de participação em mercados estratégicos e na redução da exposição local ao risco.


Honemagem as parceiras

Parceiras do Sincor-ES e CVG-ES são homenageadas O Sincor-ES e o CVG-ES reuniram, nas dependências do BAC da Bradesco Seguros, seus diretores e os principais executivos das seguradoras parceiras e mantenedoras para uma solenidade de agradecimento e homenagens. O objetivo do encontro, realizado no dia 23 de novembro, foi homenagear formalmente as seguradoras e agradecer pela parceria no ano que termina. Os presidentes do Sincor-ES e CVG-ES, José Romulo da Silva e Antonio Santa Catarina, respectivamente, entregaram troféus aos representantes das seguradoras homenageadas. “A parceria que mantemos com as seguradoras é fundamental para que possamos fazer o mercado de seguros no Espírito Santo crescer. Juntos somos mais fortes e desejamos continuar parceiros nos próximos anos”, afirmou José Romulo da Silva. Após as homenagens, foi oferecido um churrasco aos convidados.

Os homenageados pelo Sincor-ES e CVG-ES

Alfa Seguradora

ALM Seguros

Banestes Seguros

Belo Dente

Bradesco Seguros

Brasil Insurance/Live Vitória

Dekra Vistoria

Fourteen Corretora

HDI Seguros (Colatina)

HDI Seguros (Vitória)

Icatu Seguros

Ilha Azul Consultoria

José Romulo da Silva

MAPFRE Seguros

Mongeral AEGON Seguros

Moscon Advogados

Multipllus Corretora

Perspectiva Corretora

Porto Seguro Seguradora

Recordista Corretora

Rodrigo Rolim Roncon e Rodrigo ...

Sompo Seguros

SulAmérica Seguros

Tokio Marine Seguradora

União Vitória Corretora

Revista Sincor-ES

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Festa de Encerramento das Atividades 2017

Sincor-ES encerra as ativiades de 2017em grande estilo Alegria, descontração, celebração. Esse foram os sentimentos presentes na Festa de encerramento das atividades do mercado de seguros em 2017, realizada no dia 8 de dezembro, no Cerimonial Le Buffet, em Jardim Camburi. O evento já faz parte da tradição do mercado de seguros e é o momento em que profissionais se unem para festejar as conquistas. A animação da Festa ficou por conta da Banda Trilha. O evento é organizado pelo Sincor-ES, que conta com o co-patrocínio das seguradoras parceiras. “Nosso evento é um sucesso porque temos a participação dos corretores de seguros e o apoio das nossas parceiras. “Agradecemos a todos que estiveram conosco neste ano, especialmente as nossas parceiras seguradoras de seguros”, afirmou o presidente José Romulo.

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Festa de Encerramento das Atividades 2017

MENSAGEM DE ANO NOVO

Com força de vontade, fé em Deus e muita disposição vencemos mais uma batalha, um ciclo que se encerra. Desejo a todos que estiveram conosco, incluindo os leitores da nossa revista, um Natal fraterno, de muita compaixão e amor ao próximo. Desejo que 2018 seja um ano de superação e prosperidade. Para comemorar e agradecer a todos que estiveram conosco em 2017, é que realizamos nossa tradicional Festa de encerramento das atividades do ano. Revista Sincor-ES

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Sala de Visitas

Parceria e novo convênio

Desafios e nova empreitada

O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, e o presidente do CVG-ES, Antonio Santa Catarina, receberam, no dia 7 de novembro, a visita da gerente de Contas do Hotel Bourbon, Cristiane Machado. O objetivo da visita foi tratar da renovação do contrato para a realização das Palestras do Calendário 2018 e também para firmar parceria com o sindicato, visando proporcionar descontos nas tarifas de hospedagem em sua rede de hotéis, em em Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Assunção e Ciudad Del Este, no Paraguai, e Buenos Aires, na Argentina. Em breve, o Sincor-ES irá divulgar detalhes da parceria e os modos de usufruir.

Rodrigo Fernandes, ex-gerente da Mongeral Aegon, visitou o Sincor-ES no dia 7 de novembro para agradecer ao presidente José Romulo todo o apoio recebido no tempo em que esteve à frente da seguradora no Estado. Rodrigo deixa a empresa para se lançar em novos desafios na área de seguros, aproveitando toda sua experiência no segmento de Seguro de Pessoas. José Romulo da Silva agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir na nova empreitada.

Novo gerente da Capemisa

Novo gerente da Mongeral

O gerente de Relacionamento com Oragos Consignantes da Capemisa, Nelson Roberto Andrade de Mattos, visitou o Sincor-ES para apresentar o novo responsável pela representação no Espírito Santo, Nelson Rodrigues de Morais, que irá substituir Milena Gobbi no atendimento aos corretores de seguros.

O Presidente do Sincor-ES recebeu na manhã do dia 06 de Novembro, a visita do novo gerente da filial Espirito Santo da Mongeral Aegon, YURI CORDEIRO, que na oportunidade se fazia acompanhar do Gerente comercial da empresa, Admar Bibiano. Yuri teve oportunidade de conhecer as instalações do Sindicato, assim como de seu corpo funcional, e reiterar o apoio e parceria da Mongeral para como o SINCOR-ES e os Corretores de Seguros Capixabas.

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Sala de Visitas

Visita Bradesco Seguros

Visita Alfa Seguradora

Presidentes do Sincor-ES e do CVG-ES recepcionaram executivos da Bradesco Seguros quando da visita a séde do Sindicato, dentre eles o Diretor Leonardo Pereira de Freitas, o Superintendente Executivo Pablo Rodrigues Guimarães que naquela oportunidade se faziam acompanhar do Superintendente da Seguradora em nosso Estado, Marcelo Corrêa Miranda.

Estiveram visitando a séde do Sincor-ES, da superintendente Renata Christina Lyrio Sampaio e do diretor Mauro Hime Leão ambos da Alpha Seguradora, que na oportunidade se faziam acompanhar de seus executivos locais, Antonio Barreiro e Rodrigo Tavares de Castro, quando aproveitaram a oportunidade de trocar ideias com Diretores do Sincor-ES sobre o Mercado local

Visita Tony Crepaldi

Visita PASI

Convidado peo Sincor-ES, quem esteve participando da festa de encerramento de atividades em 2017, foi nosso dileto amigo Tony Crepaldi. Ex gerente da Sul América Seguros em nosso Estado, Tony exerce atualmente o cargo de gerente comercial da Excelsior Seguros no Rio de Janeiro. Em sua visita a séde do Sindicato, Tony pode falar um pouco da Seguradora e a possivel atuação no Espirito Santo

O presidente do Sincor-ES que estava acompanhado de membros de sua diretoria, recebeu a visita de Beatriz Abadia, gerente comercial do Pasi-Plano de Amparo Social imediato, tendo como motivo principal da visita, apresentar a nova Agente Regional RJ/ ES, Andréa dos Santos Badia, e reafirmar a parceria do Pasi com o Sindicato, principalmente no que diz respeito a revista.

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Mercado

Sompo lança produto para PME

Edglei Monteiro - Diretor de Benefícios da Sompo Seguros A Sompo Seguros, lançou um novo produto da família Supremo, que tem como objetivo atender pequenas e médias empresas. O seguro PME Vida Supremo é um seguro de vida coletivo flexível e de fácil contratação que traz uma série de coberturas, capitais segurados e serviços de assistência diferenciados, incluindo desde coberturas básicas até atendimento exclu-

sivo para sócios. O seguro PME Vida Supremo irá atender empresas com até 500 funcionários, permitindo a contratação de capitais segurados elevados, disponível para coberturas de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivo. O produto disponibiliza a contratação nas modalidades de Capital Segurado Uniforme (o valor indenizável é igual para todos os segurados), Múltiplo Salarial (o valor indenizável será equivalente a um múltiplo do salário do segurado principal) ou Escalonado (o valor indenizável será informado para cada segurado, conforme critério estabelecido na proposta de contratação). Além das coberturas por morte e invalidez por doença ou acidente, que podem ser contratadas em valores elevados, os diferenciais também estão presentes nos serviços de assistência, que incluem: assistência funeral familiar com cobertura para pais e sogros, assistência bike, personal fitness, aconselhamento nutricional e descarte ecológico. O produto conta também com serviço de atendimento telefônico exclusivo.

Avança projeto que cria administrador de seguro O projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que cria o administrador de seguro, avança na Câmara dos Deputados e, até o fechamento desta edição, aguardava designação do relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O projeto disciplina a participação do corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, em processos licitatórios junto a entidades públicas de direito público ou privado, na condição de administrador de seguros. O projeto irá tramitar, também, pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania antes da votação final. De acordo com informações do site CQCS, a proposta permite ao corretor de seguros “auxiliar a seguradora na administração e na avaliação técnica do gerenciamento e da subscrição de riscos seguráveis, sejam eles de danos

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ou de pessoas, em processos licitatórios de pessoas jurídicas de direito público ou privado”. Esse “auxílio” poderá ser feito tanto na contratação, quanto na vigência da apólice ou do contrato de seguros, quando atuar na condição específica de administrador de seguros. A remuneração pelos trabalhos técnicos especializados e auxiliares realizados pelo administrador de seguros, decorrentes de sua participação ou atuação, em todas as fases do respectivo processo licitatório, será de inteira responsabilidade da seguradora, e será considerada como despesa administrativa. Ao justificar a proposta, o deputado lembra que o Decreto-Lei 73/66 impede legalmente o corretor de participar ou de intermediar contratos de seguros entre seguradoras e entidades públicas de direito público, vedando ainda a sua participação em processos licitatórios. Fonte: CQCS, em 12/12/2017.

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Crescimento

Segundo dados da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), o ramo de Seguro de Vida apresentou crescimento de 11,8% em 2017. O montante passou de R$ 22,8 bilhões em prêmios de seguros alcançados entre janeiro e setembro de 2016 para R$ 25,4 bilhões em igual período de 2017. Por categoria, o segmento Individual apresenta um crescimento de 23,8%. Já os seguros coletivos (empresariais), tiveram crescimento de 8,5%, mesmo com a taxa de desocupação de 12,4% e aumento da informalidade registradas no trimestre entre julho e setembro deste ano, conforme dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Residencial

Pesquisa divulgada pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), em novembro, mostra que 68 milhões de casas e apartamentos têm Seguro Residencial no Brasil, o que corresponde a apenas 14,5%. A situação é ainda mais grave quando se considera a discrepância das taxas por região: Sul (21,76%), Sudeste (20,49%), Centro-Oeste (13,21%), Nordeste (3,87%) e Norte (3,41%). Para o presidente da Comissão Técnica de Seguros Massificados Patrimoniais da FenSeg, Danilo Silveira, o índice baixo está ligado à falta de informação, pois a maioria das pessoas acredita o seguro residência é muito caro.

Prejuízo

A violência no trânsito capixaba provocou um prejuízo econômico de R$ 4,67 bilhões no ano passado, ou 3,56 do Produto interno Bruto (PIB), o maior da região Sudeste. O cálculo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) corresponde ao valor que seria criado pelo trabalho das 761 vítimas de acidentes fatais e outras 717 que tiveram como consequência invalidez permanente.


Mercado

Sincor-SP abre inscrições para o 18º Conec O maior evento de corretores de seguros de 2018, o 18º Conec, acontecerá de 27 a 29 de setembro, no Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo, e já está com inscrições abertas. Um dos grandes atrativos neste lançamento é a possibilidade de parcelar (no boleto ou cartão) as inscrições em até 10x sem juros, a partir de R$ 57,50 (por pessoa), e as hospedagens a partir de R$ 74,50 (por pessoa). Outra novidade que a 18ª edição do Conec traz é voltada exclusivamente aos associados dos sindicatos de corretores de todo o país. As empresas corretoras de seguros vão poder inscrever seus colaboradores, desde que comprovado vínculo corporativo, pelo mesmo valor de um associado. A categoria, chamada de “Colaborador Chave”, também concede descontos de 5% aos corretores que inscreverem de três a cinco funcionários e de 10% para os que inscreverem a partir de seis colaboradores. A expectativa é receber cerca de 10 mil profissionais do todo o país. O 18º Conec mantém o formato de sucesso das outras edições. Serão palestras e debates simultâneos voltados à discussão e reflexão de questões relevantes para o mercado

de seguros. “O Conec proporciona a rara oportunidade de conciliar, em um mesmo local, o acesso à qualificação profissional e ampliação da rede de relacionamentos – dois fatores imprescindíveis para o aperfeiçoamento do corretor de seguros”, afirma o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo. O evento abrigará a feira de negócios, com mais de 40 expositores. No local, os corretores de seguros poderão ter acesso às últimas inovações de produtos e serviços, além da oportunidade de aprimorar o relacionamento com o mercado. Os três dias de evento contarão, ainda, com diversos sorteios e shows. As inscrições devem ser feitas pela internet no endereço: www. sincor.org.br/evento/18o-conec/

Destaque

A Tokio Marine Seguradora foi a vice-campeã na 17ª edição do Prêmio ABT, na categoria “Gestão de Pessoas -Empresas Contratantes”, com o case “Mova - Vá além”. O Mova foi um treinamento lúdico presencial oferecido a todos os colaboradores das matrizes da companhia com intuito de fortalecer sua cultura organizacional. Realizada pela Garrido Marketing, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Marketing de Relacionamento (IBMR), a ação é reconhecida como uma das principais na valorização das melhores práticas de relacionamento com o cliente.

Fraudes médicas

Segundo levantamento do Instituto de Saúde Suplementar (IESS), a perda com fraudes em procedimentos médicos desnecessários ou superfaturados chegará a R$ 28 bilhões em 2017. Para tentar reduzir essas perdas, as operadoras implementaram uma fiscalização sistemática do número de feitos de exames e procedimentos requisitados por cada médico.

Faça da distância um mero detalhe! Que tal se capacitar sem sair de casa e no horário que preferir? Para você que prefere estudar no seu próprio ritmo, sem perder tempo em grandes deslocamentos, a Escola Nacional de Seguros proporciona diversos cursos na modalidade de Ensino a Distância. A mesma qualidade do ensino presencial com mais conveniência!

Para mais informações, acesse:

funenseg.org.br/ead

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Mercado

SulAmérica comemora 50 anos no ES e inaugura nova sede

Ao comemorar 50 anos de atuação no Espírito Santo, a SulAmérica Seguradora brinda seus clientes e corretores de seguros com a inauguração de suas novas instalações. A Casa Sul América Vitória está localizada na Rua Cassiano Antonio Moraes, nº 111, Enseada do Suá. A nova estrutura conta com instalações maiores e mais modernas. Há 50 anos, a Sul América chegou ao Espírito Santo trazendo para os capixabas uma linha completa de produtos e serviços no segmento de seguros. Desde o início, a companhia acompanhou o desenvolvimento do Estado, participando ativamente de sua história. A diretora da Regional Rio de Janeiro e Espírito Santo, Solange Zaquem, diz que a SulAmérica está sempre se renovando e reforçando o relacionamento com seus

parceiros. “Trazemos estas novas instalações para oferecer um suporte amplo e dedicado aos corretores capixabas”, pontuou. A SulAmérica tem obtido excelentes resultados na filial Vitória, com destaque para o crescimento das carteiras de previdência (37%) e vida e acidentes pessoais (11%), altas registradas de janeiro a setembro de 2017, na comparação com igual período do ano anterior. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, destaca que a SulAmérica é uma seguradora que cresceu junto com o Espírito Santo. “Os corretores de seguros capixabas têm o privilégio de ter uma companhia parceira. Desde o início das atividades do Sincor-ES, sempre contamos com essa parceria que, atualmente, se dá por intermédio do gerente da filial Vitória, Pietro Masello”.

Porto prorroga campanha de vendas A campanha de incentivo “Vendeu, Ganhou!” 2017, oferecida pela Porto Seguro Odontológico aos corretores de todo o país, tem como objetivo engajar, reconhecer e premiar os profissionais que conquistarem novas vidas nos planos odontológicos da seguradora. A ação foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 e serão consideradas as apólices novas emitidas desde o dia 1º de abril deste ano. Participando da campanha, a cada 100 novas vidas, o corretor recebe um bônus sobre o valor do

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agenciamento, que é contabilizado mensalmente. Para Sandra Ossent, gerente do Porto Seguro Odontológico, a campanha de incentivo ressalta a importância do profissional para a companhia e é um estímulo para o corretor ampliar sua rede de atuação e conquistar novos negócios. Os produtos da carteira do Porto Seguro Odontológico participantes da campanha são aqueles cotados por meio do Corretor on Line. Para ter acesso a todas as informações, os corretores devem acessar o site.

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Mercado

Capixabas procuram mais por planos de previdência privada De janeiro a agosto deste ano, os planos de previdência privada arrecadaram R$ 759,52 milhões no Espírito Santo, conforme dados recentes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Esse valor é quase o dobro dos recursos aportados pelo segmento no ano passado, quando a cifra totalizou R$ 461,55 milhões. Na prática, o crescimento

chega a 64,56%. Segundo a CNseg, o setor registrou crescimento de 5,8% em todo o país, cabendo ao Distrito Federal registrar o maior crescimento nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A expansão dos planos de previdência privada ocorre no mesmo momento em que há discussões delicadas no Congresso Nacional para mudar as regras para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Precaução financeira e imprevistos Pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), com 1,5 mil pessoas em todo o Brasil, revelou que dois terços dos brasileiros não possuem qualquer precaução financeira para imprevistos. Por outro lado, 80% dos entrevistados acreditam que contratar um seguro é algo importante, o que indica potencial de crescimento para esta área. Na Porto Seguro Seguradora, considerando a faixa de 22 a 37 anos de idade, a participação dos jovens é de 40% no total da carteira de Vida. Interessante notar que as mulheres dessa geração adquirem o produto mais cedo que os homens. Do total de pessoas que buscam informações sobre Seguro de Vida, mais da metade são mulheres com idades variando entre 25 e 34 anos, o que demonstra crescente interesse dos jovens em se proteger, sua renda e sua família.

Anuncio Bradesco

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Polícia Rodoviária Federal

PRF realiza operação temática de fiscalização de peso e dimensões no Espírito Santo

A Polícia Rodoviária Federal no ES realizou, do dia19/11 até 24/11, a IV OTEPED, Operação Temática de Fiscalização de Peso e Dimensões. A operação contou com a participação de servidores do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) da PM-ES, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estradas e Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Ministério Público do ES. A OTEPED é realização da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte (DFTT) e, em sua 4ª edição em 2017, teve como objetivos o enfrentamento às infrações de excesso de peso e dimensões praticadas em veículos de cargas, treinar o efetivo no enfrentamento as fraudes fiscais comumente praticadas com documentos fiscais no transporte de cargas, técnicas de abordagem aos veículos de cargas e de identificação veicular, além de reforçar as ações de policiamento e de fiscalização nas rodovias sob a circunscrição da SRPRF/ES, com foco no

enfrentamento ao trânsito de veículos com excesso de peso e dimensões, sem deixar de exercer as demais atribuições da PRF quanto ao Código de Trânsito Brasileiro e os crimes previstos em lei, principalmente os relacionados ao uso de drogas pelos condutores dos veículos abordados. A realização da operação no ES foi programada com foco nas integrações institucionais e, consequentemente, no combate conjunto às infrações registradas para veículos transportadores de carga que, em 2017, estiveram envolvidos em acidentes graves no estado, vitimando dezenas de pessoas. A temática foi dividida em atividades teóricas, oficinas práticas e operações de fiscalização nas rodovias federais, em Ibiraçú, João Neiva e Serra/ES, durante 48 horas ininterruptas, com o objetivo de aplicar os conhecimentos adquiridos. A operação, permitiu, também, o aumento da percepção de segurança nas rodovias federais do Estado do Espírito Santo, visto que fazem parte das diretrizes a fiscalização de equipamentos obrigatórios dos veículos e das condições físicas e documentais dos condutores. Esta OTEPED alcançou resultados positivos, servindo como exemplo de interação entre vários órgãos fiscalizadores e comprovando o sucesso da união de forças, que deverão ocorrer com mais frequência, e da capacitação com excelência, criando agentes multiplicadores de conhecimentos. A sociedade capixaba merece tal dedicação e profissionalismo, em busca da segurança de todos.

Números da operação:

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Prejuízo

A violência no trânsito capixaba provocou um prejuízo econômico de R$ 4,67 bilhões em 2016, o que representa 3,56 do Produto interno Bruto (PIB), o maior da região Sudeste. O cálculo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) corresponde ao valor que seria criado pelo trabalho das 761 vítimas de acidentes fatais e outras 717 que tiveram como consequência invalidez permanente.

Indenização

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou no dia 22 de novembro, parecer favorável ao Projeto de Lei 404/17, que estabelece o prazo de 30 dias para pagamento da indenização de seguro, contados a partir do aviso de sinistro feito pelo segurado ou beneficiário. O relatório aprovado foi elaborado pelo deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que apresentou substitutivo alegando não ser razoável que qualquer modalidade de seguro, esteja submetido às mesmas regras de regulação e exiguidade de prazo.

Bacharelado

O Bacharelado em Administração da Escola Nacional de Seguros está com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2018, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na capital paulista, o próximo processo seletivo será no dia 13 de janeiro, enquanto na capital fluminense, a data é 27 de janeiro. Outra opção oferecida pela Instituição para formação superior é o curso de Tecnólogo em Gestão de Seguros, disponível no Rio de Janeiro. O próximo processo seletivo para o primeiro semestre de 2018 também será no dia 13 de janeiro. Para ambos os cursos, é possível se inscrever mediante resultado do Enem (últimos três anos), apresentação de diploma de ensino superior e transferência externa. As inscrições devem ser feitas no hotsite das graduações (www. profissaosegura.com.br).


Entrelinhas

Das implicâncias, do tempo e do saber inútil * Por Marcilene Forechi Sempre tive certa implicância com o mês de dezembro. Nada especial, mas acho um mês ingrato. Tenho a sensação que ele me “rouba” 31 dias do ano. Sim, isso mesmo! Mal o mês começa e já estou pensando no próximo ano, fazendo planos, adiando coisas para “o ano que vem”. Sem falar que dezembro é um mês tumultuado, em que as festas e os presentes se impõem mesmo que não tenhamos dinheiro, disposição ou convites. No ano de 1999, o mês de dezembro ganhou um sentido especial na minha vida com o nascimento do meu primeiro filho. Há 18 anos, no dia de Natal. Presentão, né? Claro que sim! E mais um motivo para achar dezembro um mês ingrato. Afinal, o aniversário dele acaba se diluindo em toda a movimentação em torno das festas e do ano novo que se anuncia. Mas, essa introdução toda não é para falar da minha vida, dos meus filhos, ou das minhas rusgas com dezembro. Meu objetivo é falar, mais uma vez, sobre o tempo... Ah, esse que não conhece os meses do ano, os dias da semana, as horas da madrugada ou do fim de tarde. O tempo, desconhecedor de tudo e alheio a todos; uma entidade abstrata a nos lembrar de nossa materialidade insana. O filósofo inglês Bertrand Russel escreveu, na primeira metade do Século XX, um texto em que fala sobre a importância do conhecimento que não se presta a um uso meramente prático, que ele chama de conhecimento inútil. Ele fala que esse tipo de conhecimento, capaz de dar prazer e proporcionar grandes alegrias, não pode ser produzido sem que haja tempo dedicado ao ócio. No texto, que se chama “Elogio ao ócio” e que foi publicado no livro de mesmo nome, Russell fala sobre como o conhecimento foi deixando, ao longo do tempo, de ser visto como um bem em si ou um meio para transformar-se em “mero ingrediente da aptidão técnica”. A falta de tempo só nos permite conhecer aquilo que vai “nos ajudar na luta pelas coisas que consideramos importantes” e úteis. E quem, em sã consciência, diria que os conhecimentos úteis não são importantes? Afinal, são eles que nos permitem desempenhar nossas atividades profissionais e

ganhar dinheiro; são eles que nos ensinam modos de ser e de viver. Mas, segundo Russell, a principal vantagem do conhecimento inútil é incentivar a atitude mental da contemplação. Por meio da contemplação, sem a preocupação com o tempo, somos capazes de permitir que novas e revigorantes ideias fluam, que novas perspectivas se coloquem, que novos pontos de vista sejam considerados. Não é sem razão que a meditação tem conquistado tanto espaço no mundo contemporâneo em que as pessoas não dispõem de tempo para, simplesmente, parar e não fazer nada por alguns minutos. Será que é possível encontrar tempo em 365 dias para contemplar por alguns minutos, para desligar (inclusive, o celular), para olhar o mundo sem pressa? Se puder dar uma sugestão para o ano que se inicia, eu diria que você deve dedicar um pouco de tempo para o conhecimento inútil. Ele pode estar em um livro, em uma boa prosa, no aprendizado de algo que não tenha qualquer utilidade na sua vida.

Ou eu diria que você deve reservar um tempo no meio à correria diária para sentar em algum lugar, em silêncio, e apenas contemplar a paisagem à sua frente. Abrir os olhos e ouvidos para a sabedoria do conhecimento inútil pode ser a chave para uma vida mais tranquila e menos angustiada, diante do imperativo do tempo que corre. Como disse Russell: “A vida confinada ao estritamente pessoal se torna, cedo ou tarde, insuportavelmente dolorosa. Somente através das janelas abertas para um universo maior e menos tormentoso é que os momentos mais trágicos podem ser suportados”.

*Jornalista, mestre em Educação e Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Produz conteúdo e presta consultoria na elaboração de projetos de comunicação, educação corporativa e relacionamentos profissionais. Ministra cursos e palestras voltados para o aperfeiçoamento pessoal e profissional, redação criativa, mídias sociais e comunicação organizacional. E-mail: marcileneforechi@terra.com.br

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Social

Rede é a nova corretora no ES

O presidente do Sincor-ES esteve presente ao Coquetel de Lançamento da Rede Corretora de Seguros, a mais nova empresa de corretagem no Espírito Santo. O lançamento ocorreu no dia 29 de novembro de 2017, no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória. Além do presidente, estiveram presentes diretores e executivos de seguradoras.

Por Boris Narjack

Flagrante

O vice presidente do CVG-ES, José Alfredo Silva Neto ao lado de sua esposa e corretora, Nadir Fregine Del’Caro. Este flagrante aconteceu na entrega de placas de agradecimento do Sincor-ES e CVG-ES na BAC da Bradesco Seguros no dia 23 de novembro. José Alfredo já foi presidente do Sincor-ES e da Banestes Seguros.

Corretora do ES ganha prêmio melhores de seguros da Revista Apólice Marcelo Lemos e Oscar Rangel, sócios da Cifraseg Corretora de Seguros, receberam premiação da Revista Apólice pelo case “Seguro de Crédito: espansão de 200% na carteira. O evento aconteceu na cidade de São Paulo, tendo a Cifraseg a unica representante do mercado de seguros capixaba no concorrido evento.

GIRO PELOS SINDICATOS

Sincor-RO/AC – Elegeu nova diretoria para o quadriênio 2018-2021. O novo presidente eleito é José Luiz Soares de Souza. Sincor-BA – Realizou festa de encerramento das atividades de 2017 no dia 24 de dezembro, na Casa Salvatore. Sincor-GO – Realizou sua tradicional festa de confraternização anual, no dia 6 de dezembro, no Espaço França Eventos, em Goiânia. Sincor-MT – Realizou o 1º Workshop do Mercado de Seguros de Mato Grosso e a 5ª edição do prêmio Troféu Paiaguas, no dia 23 de novembro, no Gran Hotel Odara, em Cuiabá. Sincor-RS – Recebeu homenagem no grande expediente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pelos 75 anos de sua fundação.

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Artigo jurídico

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária. A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei ordinária 13.467/17, que instituiu a reforma trabalhista. Assim entendeu a juíza do Trabalho Patrícia Pereira de Sant’anna, titular da 1ª vara de Lages/SC, ao deferir liminar em ACP para conceder a um sindicato da região serrana o direito de continuar descontando dos trabalhadores de uma entidade educacional a contribuição sindical. A ação civil pública foi ajuizada pelo Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana – SAAERS em face de instituição educacional a fim de que fosse determinado o recolhimento em favor do sindicato a partir de março de 2018. Ao analisar o pedido, a juíza observou que a reforma trabalhista pretendeu alterar substancialmente o sistema sindical brasileiro, e, entre as alterações, está a contribuição sindical (antigo imposto sindical, instituído pela CLT em 43), a qual foi tornada facul-

tativa. Sant’anna destacou, no entanto, que a contribuição tem natureza parafiscal, conforme já decidiu o STF e outros tribunais brasileiros. Isto porque parte dela, 10%, é revertida aos cofres da União, para a Conta Especial Emprego e Salário. A tal instituto, portanto, afirma a juíza, aplicam-se o disposto nos arts. 146 e 149 da CF, os quais estabelecem que cabe a lei complementar definição de tributos e que compete à União instituir contribuições sociais. “Assim, qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não pela Lei nº 13.467/2017, que é Lei Ordinária. Existe, portanto, vício constitucional formal, de origem, impondo-se a declaração da inconstitucionalidade de todas as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 no instituto da contribuição sindical.”

Hierarquia das normas

Além deste fator, destacou a juíza, a lei ordinária infringe o disposto no art. 3º do Código Tributário Nacional, que é lei com-

plementar e estabelece que o tributo “é toda prestação pecuniária compulsória”. “Lei Ordinária não pode alterar o conteúdo de Lei Complementar. Presente, portanto, a ilegalidade da Lei Ordinária nº 13.467/2017, infringindo o sistema de hierarquia das normas do Estado Democrático de Direito”. Assim, foi deferida a tutela de urgência. A juíza salientou que a alteração compromete sobremaneira a fonte de renda da entidade sindical, podendo prejudicar a sua manutenção e, por conseguinte, o seu mister constitucional de defesa da categoria, não podendo o autor aguardar o trânsito em julgado.

Esclarecimento

Ao fim de sua decisão, Sant’anna registrou que não se trata de ser a favor ou contra a contribuição sindical, mas sim de “questão de inconstitucionalidade, de ilegalidade da lei e de segurança jurídica”. “Tivessem sido observados o sistema constitucional brasileiro e a correta técnica legislativa, nenhuma inconstitucionalidade ou ilegalidade haveria.” “Hoje, a discussão é sobre a contribuição sindical, de interesse primeiro e direto dos sindicatos. Amanhã, a inconstitucionalidade pode atingir o interesse seu, cidadão, e você pretenderá do Poder Judiciário que a Carta Magna seja salvaguardada e o seu direito, por conseguinte, também. Está, neste ponto, o motivo pelo qual o Poder Judiciário aparece, neste momento político crítico de nosso País, como o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela declaração difusa da inconstitucionalidade.” • Processo: 0001183-34.2017.5.12.0007 Confira a decisão acessando: http:// www.migalhas.com.br/arquivos/2017/12/ art20171211-02.pdf

Artigo publicado no site: www.migalhas.com.br em 12 de dezembro de 2017

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Revista Sincor-ES nº 243 Dezembro 2017  

Encerramento das Atividades 2017.

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Encerramento das Atividades 2017.

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