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Opinião

Sincor-ES recomenda, leia o seu Estatuto O Sincor-ES e sua administração, em função de compromissos assumidos e praticando os objetivos que lhe são determinados pelo Estatuto Social, que é amparar e defender os interesses gerais da categoria, representando-a perante os poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, tem colaborado com tais poderes nos estudos e soluções de todos os assuntos que, de qualquer forma, possam interessar aos nossos representados. O Estatuto determina ainda que devemos pleitear e adotar medidas de utilidade para os interesses de seus associados, constituindo-se em defensor e cooperador ativo e constante de tudo quanto possa concorrer para o desenvolvimento da categoria profissional representada, gozando das vantagens e prerrogativas asseguradas pela legislação vigente. O Sincor-ES tem como deveres, além de colaborar com os poderes públicos, o seguinte: 1) Relacionar-se com as demais associações de categorias profissionais visando o desenvolvimento, a conscientização da solidariedade social e a defesa dos interesses nacionais na área de seguros; 2) Zelar pelo cumprimento da legislação, acordos e convenções coletivas de trabalho, sentenças normativas e similares que assegurem os direitos da categoria; 3) Lutar sempre pela ética, pelo fortalecimento da consciência e da organização profissional e sindical; 4) Patrocinar cursos e seminários com o objetivo de aperfeiçoamento profissional da classe; 5) Proporcionar condições para funcionamento da comissão de ética profissional; 6) Incentivar o lazer e a confraternização de seus associados; 7) Estabelecer anuidade de contribuições, tomando como base o Artigo 8º, Inciso IV da Constituição Federal para toda a categoria (associados e não-associados), de acordo com decisões tomadas em assembleia geral. 8) Manter sistema atualizado de registro de seus associados e facultativamente o da categoria como um todo em sua base territorial; 9) Associar-se ou filiar-se a qualquer entidade de grau superior ou a outras, desde que previamente autorizadas. O que nos motivou a apresentar as obrigações do sindicato para com a categoria representada foi exatamente a necessidade de mostrar que nossa administração vem cumprindo fielmente com tudo que é de sua responsabilidade e isso tem ocorrido sem a participação dos corretores de seguros. Queremos apenas demonstrar nossa preocupação com um único item: nossa Agenda de Palestras, Cursos, Eventos, Serviços e Convênios, elaborada anualmente e distribuída encartada em nossa revista no início do ano. É bom lembrar que a Revista Sincor-ES é a única revista de sindicato de corretores com edição mensal e distribuição gratuita para todo o país. Pois bem, na Agenda 2017, que tivemos, inclusive, uma edição retificada para constar alguns ajustes, com muito trabalho e com a parceria do CVG-ES e patrocínio da Escola Nacional de Seguros, elaboramos uma série de palestras voltadas para o aperfeiçoamento profissional não só dos corretores, como também de seus funcionários e das companhias seguradoras, nossas parceiras, oferecendo, além, de conhecimento, almoço aos participantes. Acreditávamos que todos, com raras exceções, tinham que almoçar e, assim, além de trazer novidades com palestrantes consagrados e experientes não iríamos atrapalhar a labuta de cada um de nossos convidados. Consultando a Agenda, os corretores poderão verificar cursos oferecidos por uma faculdade nossa conveniada, eventos de congraçamento em parceria com empresas seguradoras nossas parceiras e uma gama de outros serviços e convênios. Fazemos a nossa parte e cumprimos fielmente aquilo que é determinado pelo nosso Estatuto Social, mas, infelizmente, não temos a contra-partida, o que pode ser confirmado e atestado pelos nossos associados e parceiras, senão vejamos: Palestras Considerando os meses de abril a junho, realizamos pelo menos quatro palestras, todas gratuitas, precedidas de café da manhã, quando realizadas em nosso auditório, ou seguidas de almoço, quando realizadas nas dependências do Hotel Bourbon. Neste último caso, o sindicato paga para um determinado número de pessoas que confirmaram e, pasmem, não compareceram, sequer tendo o cuidado de dar alguma satisfação. Além desta falta de respeito para com o sindicato, para com os palestrantes, para com os colegas e para consigo mesmo, amargamos quase sempre uma frequência muito pequena de participantes, o que nos leva a crer que nossos profissionais não tenham necessidade de obter novos conhecimentos. Mas, a luta continua e saibam que não iremos nos abater. Cumprimos com nossos objetivos e nossas obrigações e temos convicção que quem perde são os que não se interessam pelo aprimoramento pessoal e profissional. Lembrem-se: somente seremos fortes e respeitados se formos unidos e tivermos uma representação coesa e com uma categoria comprometida. Sindicato não é o seu presidente ou sua diretoria. Sindicato somos todos nós.

José Rômulo da Silva Presidente do Sincor-ES

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EXPEDIENTE

SEDE PRÓPRIA Endereço:- Rua Frederico Lagassa, Nº 30 Conj. 509/512 - Edf. Scheila - Bairro Gurigica, Vitória, Espírito Santo Site: www.sincor-es.com.br E-mail: sincor-es@sincor-es.com.br Diretoria Presidente: José Rômulo da Silva 1º Vice-Presid.: José Alexandre Cid Pinto 2º Vice-Presid.: Leovigildo José Bello 1º Secretário: Renato Silva de Bittencourt 2º Secretário: Antonio Nelson B. Fortunato 1º Tesoureiro: Antonio José Alvarenga Imperial 2º Tesoureiro: Leonardo Souza Bergamini Diretor Social: Luiz Amaury Gontijo Dir. Marketing: Paulo Henrique Rocha Latado Dir. Informática: Jaime Balbino de Oliveira Dir.Rel.c/Merc.: Neudon de Almeida Valadão Suplentes Ana Júlia Merotto e Luiz Cláudio Firme Pina Conselho Fiscal Maria Angélica Batista, Luiz Carlos da Silva Porto e Rene Neves Farias Suplente Nicolau Marino Calabrez Delegados Representantes junto a Fenacor-Efetivos José Rômulo da Silva e José Alexandre C.Pinto Delegados Representantes junto a Fenacor-Suplentes Deusdete Mantovanelli e Santa de Luziê Laiber Oliveira Jornalista Marcilene Forechi Diagramação Ivo Tadeu Basilio Impressão GM Gráfica e Editora Ltda

Telefones para Contato SINCOR-ES Geral....................................... 2125-6666 ................................................ 2125-6667 Deptº Adm./Financ.................. 2125-6669 Cadastro Corretor................... 2125-6676 Atend. D.P.V.A.T..................... 2125-6674 Fax......................................... 2125-6672 Revista Sincor-ES.................. 2125-6671 Clube Vida em Grupo ............ 2125-6670 Empresas Coligadas CREDICORES....................... 3315-5027 ............................................... 3315-5028 FUNENSEG-ES..................... 2125-6673 ............................................... 2125-6683 ASSESSORIA JURÍDICA...... 2125-6675 (MOSCON E ASSOCIADOS ADVOCACIA)


Sumário

Índice 04 - Notícias 09 - Sala de visitas 10 - Combate ao seguro pirata 13 - Qualificação 14 - Mercado 17 - Polícia Rodoviária Federal 18 - Social 19 - Artigo jurídico BILHETE DO PRESIDENTE

“Alguns minutos” Nos dias que vivemos, é comum se ouvir referências a que ninguém se importa com ninguém. Não podemos desconsiderar, sim, que existe uma parcela da população que não pensa senão em si mesma. Tudo gira em função de seus próprios interesses. No entanto, uma parcela maior é a que se mostra detentora de predicados morais, dentre os quais sobressaem a solidariedade e o amor ao próximo. São pessoas que têm a visão ampliada do mundo. Veem o todo. Não olham somente para frente, mas também para os lados, para o seu entorno, a fim de tomarem conhecimento de quem marcha na mesma fileira. Foi por isso que, naquela manhã fria e nevoenta, a caminho do escritório, a jovem percebeu algo que os demais transeuntes, envoltos em seus abrigos pesados, a cabeça baixa, nem se deram conta. Passaram indiferentes. Ela transitava pela calçada. À sua frente, um carrinho desses de catadores de lixo reciclável, ia puxado a passo lento, demorado. A jovem, com horário para chegar ao trabalho, resolveu ultrapassá-lo. Apressou o passo. No exato momento em que ficou lado a lado com a condutora, ouviu um longo suspiro, seguido de soluços abafados. Voltou-se para a direita e viu o semblan-

te da mulher encharcado de lágrimas, que escorriam, livres e soltas. Era um rosto sofrido, com marcas de queimaduras na face esquerda, olhos avermelhados. Estacou e perguntou: A senhora está com algum problema? A mulher, tomada de surpresa, parou e balbuciou: Não...Sim... muitos problemas. E como se estivesse somente aguardando um ouvido atento, foi despejando a sua dor, como numa cascata: Eu sei que Deus olha por nós. Também sei que temos que fazer a nossa parte. Mas, eu não sei mais o que fazer, para onde recorrer. Meu marido está muito doente. Vive sobre uma cadeira de rodas. Minha filha voltou para casa com quatro crianças pequenas, depois de um casamento fracassado. Nenhuma pensão alimentícia. Nenhuma ajuda. Moro na periferia. Estou implorando a Deus para que consiga encher logo o carrinho para voltar para casa. Só eu trabalho para alimentar todas essas bocas. E me sinto cansada. A jovem ouviu e ouviu, olhos nos olhos da mulher sofredora. Dirigiu-lhe algumas palavras de encorajamento. Abriu a bolsa. Recolheu todo o dinheiro que tinha: quinze reais, e os entregou à interlocutora. Desculpe, é tão pouco. É só o que tenho. Peço a Deus que a abençoe e a

fortaleça. Agora, foram lágrimas de alívio, de emoção, de gratidão, que saltaram dos olhos, lavando as faces. Isso vai para o mercado. – Falou, agradecida. E cada qual seguiu seu caminho, desejando bênçãos Divinas uma à outra. * * * Alguns minutos. Uma conversa amiga. Um coração consolado. Mais do que os parcos recursos monetários recebidos, o que valeu para aquela mulher foi ter encontrado ouvidos atentos para a catadupa das suas dificuldades, uma pessoa que se importou com sua dor, que a olhou nos olhos, lhe ofereceu alguns minutos do seu tempo. Uma pessoa atenta, que deteve o passo, que olhou para o lado, que desejou saber o motivo de seus lamentos. Pense nisso!

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Notícias

Primeiro lote de doações é entregue Na metade do mês de maio, o presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, entregou o primeiro lote de doações a ser distribuído entre instituições e grupos de pessoas necessitadas. As doações de alimentos não-perecíveis, agasalhos, sapatos e roupas diversas foram organizadas em seis caixas e duas sacolas. As doações foram direcionadas à Comunidade Espírita Esperança, que se encarregou da triagem das doações e da destinação para outras instituições.

Este ano, as temperaturas caíram bastante no Espírito Santo. O frio encontrou, por certo, pessoas despreparadas para enfrentá-lo. “Estamos acostumados com temperaturas que nunca caem abaixo dos 25 graus e as pessoas, principalmente, as menos favorecidas têm pouca ou nenhuma roupa de frio. Por isso, nossa campanha é tão importante”, diz o presidente José Romulo. As doações ainda podem ser feitas na sede do Sincor-ES ou em um dos pontos de arrecadação que ficam nas seguintes seguradoras: Banestes Seguros; Bradesco Seguros; HDI Seguros Vitória e Colatina; Icatu Seguros; e Porto Seguro Seguradora.

O destino das doações - Fraternidade Espírita Novo Horizonte - Fraternidade Espírita José de Anchieta - Fraternidade Espírita Joanna De Angelis - Lar Coelho Sampaio - Obra Social Gabriel Dellane - Centro de Vivência Despertar da Vida

9ª Feijoada Club Gourmet Sincor-ES A venda das camisas-ingresso para a 9ª edição da Feijoada Club Gourmet Sincor-ES já está encerrada. Foram reservadas 300 camisas por corretores de seguros associados e seguradoras parceiras. O evento será realizado no dia 20 de agosto, no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia. Na próxima edição da Revista Sincor-ES divulgaremos a programação completa do evento.

Sincor-ES vacina seus funcionários O Sincor-ES contratou os serviços particulares do Laboratório CP VACINAS – Centro Vacinação da Praia e, no dia 23 de maio, promoveu a vacinação contra a gripe H1N1 dos seus funcionários. O presidente José Romulo da Silva acredita que essa é uma medida importante porque deixa a todos mais tranqüilos. Os funcionários do sindicato não se enquadram no grupo considerado de risco e que tem direito de receber a vacina gratuitamente na rede pública de saúde.

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Helicóptero reforça operações da PMES

O Hárpia, helicóptero da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), estará presente em operações policiais para ajudar, por exemplo, no acompanhamento a ocorrências em andamento, dentre elas roubo e furto de veículos. O uso da aeronave foi testado em Vitória no dia 24 de maio. O major Carlos Magno, comandante da 12ª Companhia Independente da PMES, contou que, durante o teste, o Hárpia sobrevoou os 12 bairros de responsabilidade da companhia: Grande Goiabeiras, Jardim da Penha e Jardim Camburi. Na parte continental de Vitória, segundo a PMES, estão os bairros com maior número de roubos e furtos de veículos (conforme publicado no Jornal A Tribuna). Jardim Camburi lidera com 70 casos de roubos e furtos entre janeiro e março deste ano. O major explicou que a aeronave é usada ainda no acompanhamento terrestres, como reproduzido no dia 24 de maio, das 15h às 23h. Segundo a PMES, a visão que o helicóptero proporciona ajuda num acompanhamento ininterrupto, além de otimizar o trabalho dos policiais que estão em terra, mostrando, em tempo real, onde encontra-se o criminoso ou os criminosos. O major contou que para acionar o Hárpia será necessário emissão de parecer dos comandantes das operações em questão e a avaliação do Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano (CPOM).


Notícias

Bombeiros agradecem apoio

O Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo convidou dois militares do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo para atuarem como avaliadores de suas equipes na seletiva para o Desafio Mundial de Resgate Veicular. A seletiva ocorreu de 30 de maio a 2 de junho, na Escola Superior dos Bombeiros, na cidade de São Paulo. Participaram representando a corporação do Espírito Santo, o tenente-coronel Rodrigo Nascimento Ribeiro Alves e o capitão Lucas Sosai Waldetário. A equipe capixaba participou, de

19 a 23 de outubro de 2016, na cidade de Curitiba (PR), do Desafio Mundial de Resgate veicular, disputado pela primeira vez no Brasil. Promovida pela Associação Brasileira de Resgate e Salvamento (ABRES), a competição reuniu cerca de mil profissionais em equipes nacionais e internacionais, além de especialistas, estudantes e público em geral. O desafio é uma iniciativa da Organização Mundial de Resgate (WRO), fundada em 1999, sem fins lucrativos, que incorpora as organizações nacionais de resgate com o ponto de vista da valorização e da manutenção de procedimentos de emergência e técnicas para lidar com acidentes de trânsito e situações de trauma. O Sincor-ES foi uma das instituições que apoiou a participação dos militares bombeiros na competição no ano passado.

Novas parcerias para os corretores

O Sincor-ES firmou duas novas parcerias, que vêm somar a outras existentes, em benefício de seus associados. Confira os novos parceiros. Refast Funilaria Express – Empresa especializada em pequenos reparos de veículos. Os presidentes do Sincor-ES e do CVG-ES, José Romulo da Silva e Antonio Santa Catarina, respectivamente, acompanhados do diretor das instituições Renato Silva de Bittencourt, visitaram as instalações da empresa, no dia 26 de maio. Eles foram recebidos por Elielson Maia, que apresentou o trabalho inovador da empresa, que é fazer reparos de pequena monta em veículos, sem uso de soldas ou massa. Na oportunidade, também estava presente o executivo de contas Comercial-

-Multimídia da Rede Gazeta, Ryan Gouveia. Profissionais que confirmarem vínculo associativo com o sindicato terão desconto de 15% sobre o valor real do orçamento, podendo ainda parcelar quatro vezes sem juros no cartão de crédito.

Oficina de Reparo de Veículos Asa Vila Velha – Atende a todos os

modelos de veículos, nacionais e importados. A oficina encontra-se localizada à Rua Antonio Ataíde, 1.677, no bairro Itapoã, em Vila Velha. Corretores de seguros associados têm descontos e condição especial, no caso de veículos registrado em nome da pessoa física. O diretor da Asa, Gerson Amaral, convidou a todos para uma visita, que poderão apreciar um saboroso cafezinho.

Reajuste

Os planos de saúde Unimed Norte Capixaba, oferecidos aos associados do Sincor-ES por meio da Vital Administradora de Benefícios, serão reajustados em 12,42% a partir de julho. O mês em que será aplicado o reajuste é o mês em que foi firmado o contrato com a Unimed, operadora dos planos de saúde. De acordo com informações da Vital, o índice foi calculado levando em consideração a inflação dos últimos 12 meses e o mapa de utilização dos usuários. Para o presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, o índice foi considerado razoável, apesar de continuar (como em anos anteriores) na cada de dois dígitos.

Apreensão

Atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ser motivo para apreensão do veículo. Isso é o que propõe o Projeto de Lei de 190/2017, do deputado Sandro Locutor. De acordo com a justificativa da matéria, o IPVA em atraso, como qualquer outro imposto, deve ser lançado, oferecendo o direito de defesa do contribuinte por meio de ação judicial de execução fiscal. O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Cobertura

A Porto Seguro Conecta, unidade de negócios da seguradora Porto Seguro, que atua como operadora de telefonia móvel virtual (MVNO), oferecendo serviços de telefonia para São Paulo e Rio de Janeiro, passa a ser a primeira operadora do mercado a incluir seguro de celular em seus planos de voz e dados. A cobertura, segundo a companhia, se aplica a qualquer smartphone, independente de modelo ou fabricante, e corresponde à metade do valor de mercado de um aparelho igual ou similar e estará disponível para todos os clientes dos planos pós-pagos Conecta +5 e Conecta +10.

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Notícias

Definido calendário de reuniões do GT DPVAT 2017 ao atual modelo adotado pela Seguradora Líder para a prestação do serviço de atendimento já descrito. O encaminhamento poderá ser feito diretamente ao presidente do Sincor-ES, pelo e-mail: presidencia@sincor-es.com.br. Fazem parte do GT DPVAT: José Antonio de Castro (Sincor-PR); José Romulo da Silva (Sincor-ES); Carlos Valle (Sincor-PE); Dorival Alves de Souza (Sincor-DF); Alexandre Milanese Camillo (Sincor-SP); Maria Filomena M. Branquinho (Sincor-MG); Gianni Moreira (Superintendente Administrativa e Financeira da Fenacor).

Quando serão as reuniões Conforme acordo firmado entre os componentes do GT DPVAT e diretoria da Seguradora Líder do Seguro DPVAT, foi estabelecido o calendário das reuniões conjuntas a serem realizadas na sede da seguradora, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo das reuniões é tratar de assuntos relacionados ao convênio firmado entre as partes para aprimoramento do

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atendimento às vítimas e beneficiários do Seguro DPVAT. Esse atendimento é realizado pelos sindicatos de corretores de todo o país. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, destaca que a divulgação do calendário permite aos profissionais associados ao sindicato enviarem antes da data marcada sugestões ou críticas

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13/06/2017 (terça-feira); 19/07/2017 (quarta-feira); 16/08/2017 (quarta-feira); 14/09/2017 (quinta-feira); 19/10/2017 (quinta-feira); 23/11/2017 (quinta-feira).


Notícias

Sincor-ES mais uma vez marca presença na Ação Global

Por solicitação da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT, o Sincor-ES participou da Ação Global Nacional 2017, promovida pela Rede Globo e Sesc, no dia 27 de maio, na cidade de Linhares, região Norte do Espírito Santo. Na oportunidade, representaram o sindicato, os funcionários Ivo Tadeu Basílio, Ronaldo Fagundes e Joaquim Evaristo Neto. Eles prestaram informações aos moradores daquela região sobre o Seguro DPVAT. Mesmo sem contar com pontos de atendimento na Região Norte, os funcionários do Sincor-ES foram muito bem recebidos e cumpriram sua missão de levar informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidentes com veículos automotores. Foram distribuídos

Conhecimento

O UniverSeg – Universo do Conhecimento do Seguro, do Grupo Bradesco Seguros – completa 13 anos de atividades. Em 2016, foram investidos R$ 15,1 milhões, que resultaram, entre outras ações, em mais de 136 mil participações em cursos presenciais e on line. Desde 2004, já foram contabilizados mais de 1,5 milhão de participações. O UniverSeg conta com a parceria da UniBrad, a universidade corporativa da Organização Bradesco. No portal na internet (www.universeg.com.br), o UniverSeg disponibiliza, além de cursos, artigos, livros digitais, entrevistas, dicas de autodesenvolvimento e calendário de eventos.

cerca de 2,5 mil folders, com informações detalhadas: números de telefones do setor de atendimento e endereço da sede em Vitória, local para onde podem ser encaminhados os documentos necessários para solicitar o pagamento das indenizações devidas. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, destaca a importância do trabalho de atendimento gratuito a vítimas de acidentes e seus beneficiários, atribuindo o sucesso ao empenho de sua equipe. “Mesmo sendo um sábado, os nossos funcionários não mostraram qualquer objeção para participar da Ação Global em Linhares. O sindicato se encarregou, com recursos próprios, das despesas com locomoção e alimentação”.

Aplicação

Os segurados da Sompo Seguros podem usar o aplicativo Sompo Direct Assist para facilitar o acionamento dos serviços de Assistência 24h dos seguros Auto e Residencial. O aplicativo está disponível para smartphones com sistemas Android e IOS. Ricardo Ramos Costa, Gerente de Experiência do Cliente da Sompo Seguros, diz que o aplicativo foi criado para dar mais agilidade para os clientes da Sompo no acionamento dos vários serviços de Assistência 24hs através do smartphone.

Confraria das Quintas convida para encontros A Confraria das Quintas está aberta a todos que queiram participar. Os encontros são realizados todas as quintas-feiras, para um almoço na Praça de Alimentação do Shopping Vitória, na Enseada do Suá. A confraria das quintas é formada por um grupo de amigos que atuam no mercado de seguros, entre corretores, executivos e funcionários e seguradoras, além de prestadores de serviços. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, diz que o grupo, apesar de manter-se fiel há mais de 15 anos, não possui regras, nem estatuto ou lideranças. O convite é aberto a todos, pois

um dos objetivos é a interação solidária e fraterna. “A ideia é nos reunirmos para um bate-papo descontraído e amigável, onde cada um paga pelo seu almoço e, ao final, um dos membros paga o café para todos, num esquema de rodízio”, afirma. José Romulo destaca que não é preciso confirmar presença e não há compromisso em estar presente todas as semanas. “Como eu disse, não há regras quanto a isso”. Ele lembra que a regra do cafezinho é a única no grupo. “A pessoa que vai pela

primeira vez no encontro, paga o café para os demais. Caso não haja nenhum novato, obedecemos ao rodízio já em andamento”.

TENHA TODO O COMPROMETIMENTO JAPONÊS A SERVIÇO DA SUA TRANQUILIDADE. Na hora de escolher um seguro para seu carro, conte com o comprometimento da SOMPO Seguros, uma das maiores seguradoras do Japão. Além de uma cobertura flexível, assistência e pagamento do sinistro de forma ágil para facilitar a sua vida, a SOMPO oferece diversos benefícios para você e para o seu veículo. Tudo para cuidar do bem mais valioso que existe: o seu bem-estar. Peça SOMPO para o seu corretor. Processo SUSEP n.º 15414.100336/2004-19. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. CNPJ 61.383.493/0001-80.

VOCÊ SEMPRE B E M. Revista Sincor-ES

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Notícias

Recadastramento afastará corretores irregulares

Fonte: CQCS, em 23/05/2017

A partir do dia 1º de dezembro, o mercado ficará livre de corretores de seguros que atuam em situação irregular. Isso porque a Circular 552/17 da Susep, editada em maio, fixou um prazo máximo de 60 dias para a correção de eventuais distorções por profissionais cujo pedido de recadastramento não tenha sido “finalizado”, caia em “exigência” ou seja “indeferido” por não preencher os requisitos estabelecidos pela norma. Assim, como 30 de setembro é o último dia para o registro de pedido do recadastramento, será possível identificar os corretores que estão, de fato, regulares, já em dezembro. Já o “expurgo” das empresas corretoras de seguros irregulares vai demorar um pouco mais. Isso porque, neste caso, o recadastramento terminará apenas no dia 30 de maio de 2018. Dessa forma, será preciso aguardar o encerramento do prazo legal de 60 dias, ou seja, até 30 de julho do próximo ano, para identificar empresas corretoras em situação irregular. Corretores de seguros devem ficar atentos e acompanhar a situação do seu pedido de recadastramento, por meio de consulta ao site da Susep. A precaução é necessária para evitar imprevistos e corrigir falhas no cumprimento dos requisitos listados pela Circular 552/17.

As situações que poderão surgir na consulta

1. “Não finalizado” – O corretor deve concluir o processo o quanto antes, pois a permanência nessa situação por mais de 60 dias implicará o cancelamento automático do pedido. 2. “Em exigência” – Indica que foram observadas inconsistências no preenchimento dos dados cadastrais ou nos documentos anexados. O corretor deve cumprir as exigências informadas e finalizar novamente o pedido. A permanência nesta situação por mais de 60 dias também implicará no indeferimento do pedido. 3. “Aguardando análise” – O pedido ainda não foi distribuído; 4. “Em análise” – Já foi distribuído para análise; 5. “Deferido” – Indica que o pedido de recadastramento foi aprovado pela Susep e as informações cadastrais do corretor foram atualizadas com êxito. 6. “Indeferido” – O pedido não foi aprovado devido ao não preenchimento de todos os requisitos exigidos. De acordo com a circular, se o pedido for indeferido, o corretor de seguros poderá gerar uma nova solicitação de recadastramento, desde que o prazo estipulado não tenha se esgotado.

Saiba mais sobre o recadastramento Para que serve? Qual o objetivo?

O Conselho Diretor da Susep aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 16 de maio, a Circular 552/2017, que trata do recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas e jurídicas, visando a atualizar a base de dados cadastrais dos corretores de seguros, além de aumentar a segurança das informações.

É obrigatório?

Sim. Diferentemente de recadastramentos anteriores, não haverá dispensa para corretores registrados recentemente. A decisão da autarquia levou em conta recente aperfeiçoamento do sistema informatizado por meio do qual são recebidos e processados os pedidos dos corretores, o qual passou a contar com uma série de regras de validação inexistentes na versão anterior. Na nova versão, por exemplo, será possível a verificação automática dos títulos de habilitação emitidos pela Escola Nacional de Seguros.

Quais as vantagens?

O recadastramento será gratuito para os corretores de seguros e para as sociedades corretoras. Quem realizar o recadastramento estará comprovando que está em situação regular. Além disso, a Circular 551/2017, aprovada naquela mesma ocasião, estabeleceu as regras para a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros, pessoas físicas, demanda antiga e esperada pelos profissionais que atuam no segmento. O pressuposto para a expedição da carteira de identidade profissional é o deferimento do pedido de recadastramento.

Quais as implicações para quem não fizer o recadastramento?

Os corretores de seguros e as sociedades corretoras que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo estipulado terão seus respectivos registros suspensos e ficarão impedidos de intermediar negócios de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, até a regularização de seus respectivos cadastros.

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Antes de iniciar seu recadastramento, tenha em mãos os documentos a seguir, devidamente digitalizados e arquivados no formato PDF, conforme exigência da Circular Susep nº 510/2015. . Carteira de Identidade e CPF - (podem ser substituídos pela carteira de motorista); . Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral ou recibo de votação da última eleição - (a certidão poderá ser extraída no site da Justiça Eleitoral); - Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, quando se tratar de brasileiro com idade entre 18 e 45 anos; - Comprovante de residência ou declaração de endereço, conforme legislação; - Certificado de Aprovação no Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros promovido pela Escola Nacional de Seguros ou comprovação por outra Instituição autorizada pela Susep ou outras modalidades de habilitação, previstas na Lei 4.594/1964 - (os corretores que atuavam antes da criação da Escola Nacional de Seguros devem apresentar o registro concedido pelo Ministério Público do Trabalho. Já os corretores autorizados a operar nos ramos Vida, Previdência e Capitalização deverão apresentar declaração de próprio punho e comprovante do registro fornecido pela Susep); - Comprovantes do Recolhimento da Contribuição/Imposto Sindical, dos períodos 2013 à 2017, conforme determinado pela Lei 4594/1964; - Comprovantes do Recolhimento da Contribuição/Taxa Confederativa dos períodos 2013 à 2017, conforme autorização de AGO que disciplinou prazos e valores para associados e não-associados - (não tendo as guias de recolhimento em mãos, os corretores deverão solicitar pelo e-mail dagmar@ sincor-es.com.br a certidão de quitação).


Sala de Visitas

Visita do diretor do SINDIPOL

O presidente do Sincor-ES recebeu, no dia 9 de junho, a visita de Joel Martins Pereira, Diretor de Trabalho e Saúde Ocupacional do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (SINDIPOL). Na oportunidade, ele estava acompanhado do advogado e corretor de seguros associado ao Sincor-ES Jayme Monteiro Alves. O presidente do Sincor-ES fez questão de mostrar as dependências do sindicato e colocou à disposição do SINDIPOL sua estrutura organizacional.

Visita de secretário do governo

O presidente do Sincor-ES recebeu, no dia 31 de maio, a visita do subsecretário estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Sérgio Augusto de Magalhães e Souza, ex-vereador por Vitória e corretor oficial de seguros. Na oportunidade, o secretário estava acompanhado do assessor e do advogado e corretor de seguros João de Sá Neto. Sérgio aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho que a secretaria vem desenvolvendo visando o bem-estar da população capixaba e também colocou-se à disposição para ser interlocutor numa possível formação de parcerias com o governo do Estado.

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Combate ao Seguro Pirata

Pirataria na mira da Justiça Federal do Espírito Santo A Relação das associações nesta primeira etapa UNION RBS RBS RBS ASCATRAN ASTRAC MASTERCAR PROTVEL ANAIE ASCAMES AGIL

Começaram a ser proferidas sentenças pelo pela Justiça Federal (2ª região) do Espírito Santo, como resultado das denúncias encaminhadas pelo Sincor-ES contra associações veiculares, comumente chamadas de “seguradoras piratas”. Por acreditarmos que a Susep não teria pessoal suficiente para fiscalizar e impedir o funcionamento das associações, o Sincor-ES optou por encaminhar as denúncias sobre as atuações irregulares diretamente ao Ministério Público Estadual (MPES). Por sua vez, o MPES as encaminhou ao juiz da 10ª Vara Civil de Vitória, que, por medida liminar, determinou a paralisação das atividades.

LABOR CLUB VANGUARDA AUTO PROTEGE MOTO MANIA UCAM AUTOMAIS AVEP UNIVEL GLOBO ASSUTRAN ALIANÇA ATRES ASSULCAR AMPARA AMPARA AMPARA ASCOBOM

UNIÃO NACIONAL DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES CLUBE DE ASSISTENCIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA SEGUROS LTDA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS ASSOCIAÇÃO SUL LITORANEA DOS TRANSPORTE DE CARGAS ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE VEICULOS ASSOCIAÇÃO DE AMPAROS AOS IRMÃOS EVANGÉLICOS ASSOCIAÇÃO DOS CAMIHONEIROS DO SUL DO ESTADO ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO NORTE DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA DE PROTEÇÃO VEICULAR VANGUARDA CLUBE DE ASSISTENCIA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO ESPIRITO SANTO PALAORO SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA UNIÃO CAPIXABA DE AJUDA MUTÚA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS VEICULOS ASSOCIAÇÃO DOS VEICULOS PESADOS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO TRANSPORTE ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DE CARGA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DO ESPIRITO SANTO ASSOCIAÇÃO SUL CAPIXABA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS GRUPO AMPARA DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA AMPARA RASTREADORES LTDA AMPARA SISTEMA DE PROTEÇÃO REPARTIDA DE VEICULOS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DE MINAS GERAIS

Susep solicita vistas dos processos Após tomar conhecimento das ações que estavam sendo movidas pelo Sincor-ES junto ao Ministério Público Estadual e de terem sido deferidas liminares pelo juiz estadual da 10ª Vara Civil, a Susep avocou para si os processos. Confiram a decisão do juiz Marcelo Pimentel sobre o caso.

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Decisão: Analisando detidamente os autos, verifico que as fls. 6654/6665, a SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS- SUSEP - pugna integrar o Polo Ativo da Ação. Sabe-se que a SUSEP é uma autarquia federal que foi criada com objetivo de fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operações das sociedades Seguradoras, cabendo ainda o processamento da liquidação de tais Seguradoras - arts. 35 e 36 do DL 73/66. Assim sendo, forçoso reconhecer pela incompetência absoluta da Justiça Estadual, para dirimir o feito, considerando o interesse de uma autarquia federal na lide, o que leva a se reconhecer pela competência da Justiça Federal para dirimir a questão. Por isso, remetam-se os autos à JUSTIÇA FEDERAL, procedendo-se as baixas de estilo. Intimem-se Dispositivo:Remetam-se os autos a Justiça Federal, procedendo-se as baixas de estilo

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Combate ao Seguro Pirata

“O corretor deve se envolver no combate” A luta contra as instituições que comercializam seguro-pirata está longe de acabar, ainda que nos últimos anos várias associações tenham sido impedidas pela Justiça de continuar suas atividades envolvendo seguros. Isso ocorre tanto pela ineficiência do mercado em fiscalizar quanto pela falta de entendimento de grande parte da sociedade sobre as diferenças entre um seguro comprado de uma seguradora e uma “proteção veicular” comprada de uma associação ou cooperativa. Para o presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, o corretor de seguros deve

se informar ao máximo sobre sua atividade e sobre os produtos que comercializa, pois será necessário que ele entre “nessa guerra contra as piratas”. Muitas vezes, diz José Romulo, o corretor é confrontado pelo cliente que alega ter conseguido algo mais barato em uma associação de proteção veicular. “Nessa hora o corretor de seguros deve ter argumentos para mostrar a sua importância como profissional e os riscos que o cliente corre ao comprar um produto pirata”, afirma. Confira algumas questões que o corretor deve saber para se envolver no combate à pirataria no mercado de seguros.

1. Associações não são seguradoras, logo, não são autorizadas a comercializá-los. Quando dizem vender “proteção veicular”, estas empresas estão, na verdade, tentando maquiar a atividade ilegal que praticam. 2. Apenas seguradoras podem oferecer garantias aos clientes. Por serem empresas autorizadas a atuar no mercado, as seguradoras trabalham com reservas técnicas e são capazes de garantir o produto que comercializam. Isso não ocorre com as associações de proteção automotiva por um motivo simples: elas não possuem qualquer tipo de garantia. 3. O barato pode sair muito mais caro. Um dos argumentos dos clientes quando dizem que vão fazer uma “proteção automotiva” é que custa mais barato que um seguro convencional. Isso não é verdade, pois o valor do contrato pode variar e a próxima parcela da sua proteção veicular pode ser uma surpresa desagradável. Com uma seguradora, isso não ocorre, pois o cliente sabe exatamente o valor que irá pagar pelo seguro durante o prazo contratado. 4. Segurado e associado possuem estatutos diferentes. O associado é responsável pelas decisões e caminhos que a associação tomar. Ou seja, se houver prejuízo, você pode ser obrigada a “pagar o pato”. Já o segurado possui garantias legais de que seu contrato será honrado, pois há leis que o protegem e que regulam o mercado de seguros. 5. A comissão do corretor não deixa o seguro mais caro. Essa é uma das grandes mentidas que as seguradoras piratas usam para “fisgar clientes”. Mas, com relação corretor, a comissão devida é regulamentada por lei – como ocorre em outras profissões – e o cliente não é enganado. No caso das associações, o consumidor não sabe quanto os diretores ganham por cada venda efetuada. 6. Como associações atuam de forma irregular, não há possibilidade de interferência das instituições do mercado de seguros. Como não há legislação que estabeleça regras e prazos, o cliente pode ter seu carro roubado e ficar um mês esperando ser indenizado, ou pode ficar dois meses, seis meses, um ano. Ou pode não receber. No final, poderá mover um processo na Justiça e aguardar o desfecho.

O presidente do Sincor-ES costuma usar o ditado popular “a Justiça falha, mas não tarda”, como forma de mostrar que apesar de muito tempo depois, as sentenças contras as “seguradoras-piratas” começaram a ser proferidas, a partir do mês de maio deste ano. Confiram:

Anaie (Associação de Amparo aos Irmãos Evangélicos) e seu presidente, Eduardo Luiz Serafim – Ação julgada procedente que a Anaie se abstenha imediatamente de comercializar, realizar oferta veicular ou anunciar qualquer modalidade contratual de seguro ou atividade de proteção e responsabilidade automotiva ou de qualquer outro bem, baseada em rateio, em todo território nacional, sendo expressamente proibida de angariar novos consumidores, bem como, renovar os contratos atualmente em vigor. A pena para o descumprimento da decisão é a imposição de multa no valor de R$ 10 mil para cada evento que importe inobservância do provimento jurisdicional. Union (União Nacional dos Proprietários de Veículos Automotores) e seu presidente Hudson Intra – A sentença proferida foi exatamente igual à anterior Aproves (Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Espírito Santo) e seus dirigentes: Ademar Knidel, Frelaon Viana da Silva, Carlos Alberto Nascimento e Renildo C. Monteiro Oliveira – Sentença proferida exatamente como as anteriores. Outras ações que se encontram em tramitação na Justiça Federal do Espírito Santo (aguardando sentença) Anasp (Associação Nacional de Apoio aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e outros); Avipes (Associação dos Proprietários de Veículos de Passeio no Espírito Santo) e Luiz Antonio Nascimento, Romildo Mota dos Santos, Luiz Antonio do Nascimento Junior; Anacc (Associação Norte de Amparo aos Caminhoneiros Capixabas) e Jarbas Francisco G. Gama e outros; Asvep (Associação dos Proprietários de Veículos Pesados e Caminhonetes do Norte do Espírito Santo) e outros; Anotces (Associação Noroeste dos Transportadores de Cargas do Espírito Santo) e outros; Coopatria (Cooperativa de Profissionais Automotivos do Transporte) e outros; Associação Amigos Clube de Benefícios e outros;

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Sala de Visitas

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Qualificação

Sincor-ES e CVG-ES oferecem palestras

O Sincor-ES, em parceria com o CVG-ES, ofereceu, no dia 17 de maio, a palestra “Excelência nas Relações Interpessoais – Análise Transacional”. A palestra foi proferida pela psicóloga Maida Corrêa Santa Catarina, profissional com pós-graduação em Saúde Comunitária e Metodologia do Curso Superior Psicossomática e Hipnose Hericksoniana. Maida tem mais de 25 anos de experiência nas áreas de psicologia organizacional e, atualmente, ministra vários cursos e oficinas nas áreas motivacional, autoconhecimento e gestão e organização condominial. A palestra foi gratuita para corretores de seguros associados,

executivos de seguradoras parceiras e seus respectivos funcionários. Já no mês de junho, foi a vez da palestra “Educação Financeira – Opção ou necessidade”, proferida pelo professor da UVV Ayrton Faier Machado. A palestra ocorreu também no Auditório Pedro de Paula Pinto, no dia 22 de junho. O professor tem mais de 20 anos de experiência na área de gestão. É graduado em administração pela UVV, mestre em Administração pela Fucape, professor nos cursos de Administração e Ciências Contábeis e diretor Administrativo do Núcleo Odontológico Especializado (NOE).

Tecnologia

O case de sucesso da SulAmérica foi destaque no principal evento da Salesforce na América Latina, o World Tour, que aconteceu no dia 17 de maio, em São Paulo. O diretor de Tecnologia e Atendimento da SulAmérica, Cristiano Barbieri, ressaltou que a experiência do cliente e do corretor de seguros com a marca vem sendo transformada a partir dos investimentos em inovação tecnológica e que a adoção da plataforma da Salesforce, um dos pilares dessa estratégia, tem contribuído decisivamente para aproximar a seguradora dos clientes e corretores.

Expectativas

Várias autoridades do mercado de seguros, corretores e seguradores participaram do 2º Congresso dos Corretores de Seguros do Nordeste, ocorrido nos dias 8 e 9 de junho, no Centro de Convenções do Hotel Summerville, em Porto de Galinhas (PE). Houve um recorde de público com mais de 1,5 mil inscritos e diversas atividades sociais como painéis e palestras.

Porto Seguro Seguradora sedia reunião do CVG-ES A reunião do mês de junho do CVG-ES foi realizada na sede da Porto Seguro Seguradora, tendo como anfitriã a gerente local da seguradora, Adriana Benezath. As reuniões do CVG-ES, conforme decidido pela diretoria, passaram a ser realizadas nas sedes de suas mantenedoras ou em algum outro local definido pela anfitriã do mês, sempre precedidas de café da manhã. De acordo com o presidente da instituição, Antonio Santa Catarina, esta foi uma forma interessante de mostrar a unidade das empresas do mercado e promover mais integração entre elas, o Sincor-ES e o próprio CVG-ES. Foram três os pontos de pauta: 1) a posse de Adriana Benezath como diretora do CVG-ES, para cumprir mandato em substituição ao colega Tony Crepaldi, que voltou a residir na cidade do Rio de

Janeiro; 2) proposta de novo modelo de comemoração dos aniversariantes residentes na Casa Lar Walter Barcellos, que

ocorre mensalmente e já é realizada há pelo menos cinco anos em parceria com o Sincor-ES; 3) assuntos gerais.

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Mercado

Diretor da Porto Seguro agradece pelos 30 anos de trabalho O Diretor da Porto Seguro Seguradora Marcos Antonio da Silva, que durante muitos anos foi o gerente da sucursal Vitória da seguradora, agradeceu a todos os que estiveram presentes em sua vida nesses 30 anos de serviços prestados à companhia. Ele agradece também aos corretores de seguros, afirmando que são eles a energia que o move. Leia o que ele disse. “Em 1987, comecei a escrever um novo capítulo do meu livro. Nele, dei inicio à minha jornada, planejando sonhos e realizações. Agradeço à Porto Seguro por me ajudar a conquistar meus sonhos e confiar em meus projetos, principalmente em mim como ser humano e profissional. Agradeço aos meus líderes que ensinaram e fizeram evoluir minha forma de trabalho. Aos colaboradores, como sempre prezei desde o início, vocês são a base sólida para a

construção e consolidação desta vitória. Aos corretores, sempre procurei fortalecer a união, pois vocês são a energia que nos move. Por último, agradeço à minha família que é meu “Porto Seguro” e em todos os momentos, bons ou ruins, está a meu lado. Que venham os 35 e 40 anos. Muito obrigado a todos”. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, diz que os profissionais do Espírito Santo é que têm muito a agradecer pela oportunidade de “conviver com esta criatura incrível que é o Marcos, por mais de duas décadas”. “Parabéns à Porto Seguro Seguradora por ter em seu quadro funcional, um diretor do nível do Marcos Antonio da Silva. O nosso desejo é que ele seja feliz e que conte sempre conosco do Estado que se chama Espírito Santo e tem como capital a cidade de Vitória”, afirmou.

Convenções

A Tokio Marine Seguradora lançou o seguro Vida Convenções Coletivas de Trabalho. As organizações são responsáveis pelo amparo aos seus colaboradores e é essa estrutura que a companhia dispõe para o mercado. “O papel social de nossa empresa é cuidar para que todos os segurados estejam amparados nos momentos mais delicados da vida e que contem com um serviço eficiente e de qualidade nesses períodos”, explica Nancy Rodrigues, diretora de Seguros de Pessoas da Tokio Marine. As empresas poderão contratar o seguro por meio de um plano previamente elaborado para atendimento às exigências dos acordos coletivos.

Capitalizações

O volume de retiradas efetuadas por clientes de títulos de capitalização no primeiro trimestre de 2017 ficou em R$ 4,59 bilhões, apresentando um pequeno recuo em relação a igual período do ano passado, quando os resgates finais e antecipados atingiram R$ 4,73 bilhões. As reservas técnicas, constituídas pelas economias dos clientes com títulos ativos, somaram R$ 28,93 bilhões, registrando uma redução de 4,8%. A receita do setor atingiu os R$ 4,81 bilhões entre janeiro e março, montante ligeiramente inferior ao faturamento do primeiro trimestre do ano passado, quando a receita global alcançou R$ 4,87 bilhões. (decréscimo de 1,3%).

Tokio Marine Seguradora lança novo produto de vida Com o mote “A vida é o que importa”, a Tokio Marine Seguradora lançou seu produto de Vida Individual simultaneamente em todas as sucursais do país, na manhã do dia 7 de junho. A Tokio chega ao ramo um pouco depois do que outras concorrentes próximas, mas promete entregar um bom produto e aproveitar a onda de perspectiva de crescimento da

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carteira no segmento. O gerente Comercial da seguradora, Lupércio Biscaro, afirma que o produto foi desenhado com base na demanda dos corretores e apresenta diferenciais importantes. Trata-se de um produto que beneficia o próprio segurado em vida e não apenas a sua família. “O produto precisava ser simples, competitivo e ter diferencial”, afirmou Biscaro.

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O novo produto é dividido em cinco categorias diferentes: Mulher, Homem, Sênior, Acidentes Pessoais e Acidentes Pessoais Estagiário. A especificidade das modalidades Mulher e Homem é o diagnóstico de doenças relacionadas aos gêneros – câncer de mama, câncer de ovários, câncer de próstata e câncer de testículos. Válidos para pessoas entre 18 e 65 anos.


Mercado

MP cria programa de refinanciamento Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de maio, a Medida Provisória nº 783, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Houve uma flexibilização em relação ao programa original (PRT), no sentido de poder incluir débitos vencidos, de natureza tributária ou não, até 30 de abril de 2017. O programa anterior limitava a inclusão desses débitos somente até 30 de novembro de 2016. O prazo para a adesão também foi estendido para até o dia 31 de agosto deste ano.

O PERT oferece três modalidades de adesão ao parcelamento de débitos junto à Receita Federal e dois tipos para dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com prazo máximo para o pagamento de até 180 meses. O maior desconto previsto é na modalidade de pagamento à vista, com abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas (no caso de débitos com a PGFN, ainda há previsão de desconto de 25% nos encargos e honorários advocatícios). A Medida Provisória concedeu prazo de 30 dias contados da sua publicação, para a RFB e PGFN regulamentarem o PERT.

Seu currículo aqui! A partir desta edição da Revista Sincor-ES, será publicada a coluna “Seu currículo aqui!”, um espaço para divulgar a busca por colocação profissional de pessoas conhecidas que já atuaram no mercado de seguros ou que buscam sua primeira colocação. Destacamos dois currículos nesta edição. Na próxima, o seu pode estar aqui. Encaminhe para o e-mail presidência@sincor-es.com.br.

Jheniffer de Oliveira Morais – Possui ensino médio completo e os seguintes cursos profissionalizantes: Prática de Vendas; Promotora de Merchandising; Informática básica. Ela já trabalhou como assistente de marketing, promotora de marketing e como recepcionista e auxiliar administrativa em corretora de seguros.

Cleir Diniz Coutinho – Cursa o 3º ano do ensino médio na escola estadual Agenor Roriz, em horário noturno, tendo sido estagiário na Prefeitura Municipal de Vila Velha no setor de licenciamento ambiental / acompanhamento de processo ambiental-oficio/ certidões e outras atividades do setor e Menor. Foi menor aprendiz na Concessionária Hunday. Fez os seguintes cursos: Básico em Informática, Curso de Auxiliar Administrativo. Participou da conferência sobre Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano de Decenal de Direitos Humanos da Criança e Adolescente e participou do curso “Programas e Vantagens de Permanecer na Escola”.

Pesquisa I

A terceira edição do Estudo Socioeconômico das Empresas Corretoras de Seguros (ESECS-PJ) está focada no posicionamento das empresas diante do tema “O Setor de Seguros na Era Digital”. O estudo é realizado a cada dois ano pela Fenacor. O tema deste ano é o mesmo do 20º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado em Goiânia (GO), entre dos dias 12 e 14 de outubro. Todos os profissionais que participarem da pesquisa receberão, em primeira mão, uma análise detalhada do estudo. Além disso, essas respostas poderão servir também como base do planejamento de ações da Fenacor e dos Sincor’s de todo o país. O estudo contribui para as corretoras de seguros estruturarem planos de negócios, formatarem novas estratégias e verificarem o seu real posicionamento no mercado.

Pesquisa II

O corretor que participar do 3º ESECS-PJ irá ganhar um “cupom de desconto” para a inscrição no Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, em Goiânia. Com este cupom, o valor promocional de inscrição será de R$ 800,00 por pessoa. Para utilizá-lo, acesse o sistema de inscrições e informe o código no campo “cupom de desconto” da ficha de inscrição. O cupom válido até o dia 7 de julho para uma inscrição. A pesquisa está disponível no site da Fenacor e pode ser acessada através deste link: http://www2.fenacor.org.br/esecs

Crescimento

Há potencial no mercado de seguros de Vida Individual? Qual a melhor forma de comercializar esse tipo de produto? Para responder essas e outras perguntas, a Tokio Marine apresenta um estudo exclusivo desenvolvido por Francisco Galiza, Mestre em Economia e membro da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência). O foco da pesquisa foi apresentar o potencial dos Seguros de Vida Individual, setor em que a companhia acaba de entrar.

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Mercado

HDI amplia portifólio e lança seguro para motocicletas A HDI Seguros iniciou, no dia 5 de junho, seu processo de expansão dentro do mercado segurador. Para tanto, a companhia anunciou a entrada em um novo ramo e lançou o produto HDI Moto. A escolha pelo lançamento de um seguro para moto passa pelo grande potencial de exploração do produto no Brasil. Só em 2016, de acordo com os dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), foram vendidas 887 mil unidades, totalizando 23 milhões de motocicletas em circulação no país. Para o diretor de Automóveis da seguradora, Marcelo Moura, a moto é um produto bem completo e que é estratégico para a companhia, que já figura entre as líderes no ramo de auto. “Por ser um produto voltado para motos acima de 500 cilindradas, nosso principal objetivo é atender o segmento de motociclismo para hobby e lazer, visto que muitos condutores ainda não possuem seguro”, afirmou.

O produto oferecerá cobertura para danos parciais ou indenização integral por colisão, incêndio e roubo/furto, sendo que a cobertura de casco será extensiva ao Mercosul. Quanto às assistências, o segurado do HDI Moto poderá contar com serviços exclusivos, como lavagem e higienização, inclusão do veículo no CNVR e despachante. Caso o cliente queira, poderá contratar a cobertura adicional de Reposição de Indumentária de Proteção, que compreende o capacete, macacão, bota e jaqueta. A seguradora analisou que há um potencial elevado para o produto em algumas regiões específicas. “A moto é meio de locomoção para milhões de brasileiros e meio de lazer para outros, portanto, o seguro torna-se um item importante para proteção do bem. Entendemos que o estado de São Paulo, com mais de 5 milhões de unidades em circulação, e a região Sul serão os principais pontos de venda do produto”, avalia o diretor da companhia.

20º Congresso dos corretores: três grandes artistas no segundo dia A Fenacor anunciou mais uma grande novidade para a categoria: o show de três grandes artistas da MPB no 20º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado entre os dias 12 e 14 de outubro, em Goiânia (GO). No dia 13 de outubro, Margareth Menezes, Simoninha e Sandra de Sá farão uma apresentação única, o “Baile do Bem”, para agradar ao público de todas as idades, interpretando os seus maiores sucessos. A 20ª edição do maior e mais tradicional evento do mercado de seguros do Brasil terá como tema central “O Setor de Seguros na Era Digital”, com um profundo debate sobre essa questão, reunindo especialistas, seguradores e corretores de seguros de todo o país. O evento deverá reunir cerca de 5 mil

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pessoas, entre corretores, seguradores e outros profissionais do mercado e terá como outras atrações o 4º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar e a 19ª Exposeg, realizados paralelamente. As inscrições estão abertas e os associados dos sindicatos filiados à Fenacor terão condições especiais para não ficarem de fora desse grande evento. Para garantir a sua participação, o interessado deve seguir o seguinte roteiro acessar o link e fazer a inscrição (www2. fenacor.org.br/congresso/20/inscricao. php). O pagamento da inscrição poderá ser feito pelo serviço PagSeguro, da UOL, com cartão de crédito ou boleto bancário. O Centro de Convenções Goiânia – local do encontro – fica na região central da cidade, o que proporciona fácil acesso e comodidade para o público.

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Determinação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entrou em vigor no dia 9 de junho e faz parte do monitoramento periódico realizado pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Ao proibir a venda desses planos, a ANS acredita que incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. A lista esta no site da ANS.

Riscos do cigarro

“Apague essa ideia”. Essa foi a mensagem encaminhada pela Bradesco Saúde aos segurados, corretores parceiros, estipulantes e referenciados cadastrados em sua base de dados, no Dia Mundial sem Tabaco. O objetivo da ação foi alertar esses públicos sobre os riscos do uso do cigarro, que vem caindo no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de fumantes no país caiu 30,7% nos últimos nove anos. A iniciativa da Bradesco Saúde que alerta que parar de fumar, em qualquer fase da vida, aumenta significativamente a curva de sobrevida.

Regulamentação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por unanimidade, no dia 7 de junho, o Projeto de Lei 5.523/16 que permite aos proprietários de bens móveis e imóveis se organizarem em associações para proteção patrimonial mútua e criar um fundo próprio, com recursos destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus bens por danos de qualquer natureza. A comissão alega que não se pode aprovar a organização de um plano de rateio, sem a regulação do Estado e sem a proteção do Código de Defesa do Consumidor.


Polícia Rodoviária Federal

Polícia Rodoviária Federal realiza operação temática de combate a crimes fiscais e saúde pública

Entre os dias 08 a 16 de maio, foi realizado no estado do Espírito Santo, a XII OTEFIS – Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Fiscais e Saúde Pública organizada pela PRF com a participação de diversos órgãos Federais e Estaduais, tais como, a Receita Federal, Polícia Civil, a Secretaria Fazendária do Estado do Espírito Santo e a Polícia Federal. A operação iniciou com a capacitação dos agentes públicos, através de seminários com integrantes de órgãos de saber notório e atuação no combate à pirataria, tais como: Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), U.S. Immigration and Customs Enforrcemente (ICE), entre outros entes de cooperação. Além da parte teórica, os agentes participantes foram capacitados com oficinas práticas, atuando nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, São Mateus e Ibatiba. A Operação teve como objetivo qualificar os servidores para se aperfeiçoarem na atuação em combate a criminalidade quanto a crimes tributários e de saúde pública. O resultado dos 09 dias de capacitação foi: - 08 ocorrências de apreensão de mercadorias sem nota fiscal; - 05 ocorrências de omissão de nota fiscal; - 09 ocorrências de crimes contra o patrimônio; - 18 ocorrências de crimes diversos, tais como recuperação de veículos, tráfico de drogas, falsificação de documentos, entre outros.

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Social

Casamento

Por Boris Narjack

Nova diretora

O gerente da HDI Seguros Vitória, Rodrigo Rolim Rocon, se casou com Vanessa, no dia 3 de junho, na Capela Nossa Senhora da Vitória (Pupileira), na cidade de Salvador (BA). Após a cerimônia, os noivos recepcionaram os convidados no Cerimonial Rainha Leonor.

A diretora regional Rj/ES da SulAmérica, Solange Zaquem, é uma das novas integrantes da diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham-Rio). A cerimônia de posse ocorreu no Copacabana Palace, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 12 de maio.

A mais lembrada em Guaçuí A Inelta Administradora e Corretora de Seguros conquistou 1º lugar no Premio Marcas de Guacuí 2017, realizado pela TV Gazeta Sul. A Inelta tem como gerente técnico responsável Iran Cardoso Soares e o certificado foi entregue pela Rede Gazeta no dia 4 de maio.

Proconsult comemora 6 anos de existência A Proconsult Corretora de Seguros comemorou, no dia 9 de junho, o seu 6ª ano de existência. Os proprietários Marcelo, Rogério e Ronney agradeceram a todos os seus funcionários, colaboradores e seguradoras pelo sucesso da corretora. Maria Angélica Batista representou o Sincor-ES. Também estiveram presentes representantes da Banestes Seguros, Bradesco Seguros, HDI Seguros, Porto Seguro Seguradora e SulAmérica Seguros.

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Artigo jurídico

“Cada apólice é um contrato” O contrato de seguro é um contrato de adesão relativa, o que impede o segurado de invocar em sua defesa, dependendo do objeto da controvérsia, as regras dos contratos de adesão integral. Algumas ações do negócio de seguro são de responsabilidade exclusiva do segurado. É ele quem determina as importâncias máximas seguradas. Consequentemente, ele não pode pretender receber valor mais alto do que estes, em caso de sinistro. Da mesma forma, é ele quem define as cláusulas a serem adotadas. A seguradora disponibiliza, dentro de uma mesma apólice, diferentes modelos de garantia para cobrir um determinado risco. Cabe ao segurado escolher quais as que ele deseja. É o caso, por exemplo, da garantia de casco no seguro de automóveis. O segurado tem à sua disposição a garantia compreensiva e a garantia de incêndio e roubo. É ele quem determina qual a que será contratada. Da mesma forma, ainda no seguro de veículos, a seguradora pode oferecer mais de uma franquia. Também é o segurado quem determina qual deve ser incluída na apólice. Estas escolhas afetam tanto a garantia oferecida como a franquia que o segurado terá que assumir. Assim, quanto maior o rol de coberturas e menor a franquia, mais caro o seguro e vice-versa. Definidas as garantias e os valores, a seguradora oferece cláusulas padrão, que não podem ser modificadas pelo segurado, exceto se incluir no contrato uma terceira modalidade de cláusulas, as Cláusulas Especiais, que, em deter-

minadas circunstâncias, modificam as demais condições do seguro, tanto para mais como para menos, o que, mais uma vez, interfere na abrangência das garantias e no preço da apólice. De qualquer forma, tanto faz a cláusula escolhida, sua redação é imposta pela seguradora, tornando o contrato, a partir desse ponto, um contrato de adesão. O segurado não tem o poder de alterar o clausulado, ele tem apenas o poder de escolher as cláusulas e garantias que melhor lhe convenham, dentre as disponibilizadas pela seguradora. As garantias oferecidas pelas seguradoras para os diferentes tipos de seguros não são iguais e, muitas vezes, sequer semelhantes. Podem acontecer variações muito grandes nas garantias oferecidas para cobrir um mesmo risco. Elas são consequência dos produtos de seguros não serem padronizados, podendo a seguradora, dentro de seu limite técnico, fazer o que melhor lhe aprouver, inclusive oferecer garantias diferentes das mais utilizadas para determinados tipos de risco. Estas soluções nem sempre funcionam e costumam custar caro, num primeiro momento, para a seguradora e, num segundo momento, para o segurado. Invariavelmente, ao assim proceder, a seguradora assume prejuízos que não estariam cobertos nos seguros padrões para o risco. O maior número de indenizações pode impactar também o segurado, que corre o risco de ter dificuldades para recebe-las, apesar de ter direito a elas. A cenoura deste tipo de negócio, sistematicamente ruim para o segurado, costuma ser o preço menor

* Por Antonio Penteado Mendonça

cobrado pela seguradora. Existem dois tipos de seguros. Os seguros proporcionais e os seguros não proporcionais. A diferença entre eles é que os seguros proporcionais exigem uma relação entre o valor do bem e a importância segurada, ao passo que os seguros não proporcionais não exigem esta relação. Nos seguros proporcionais, se o segurado contratar a apólice com valores abaixo do valor correto do bem segurado ele é penalizado, em caso de sinistro parcial, tornando-se sócio da seguradora pela diferença a menos entre o valor correto e o valor segurado. Grosso modo, se o seguro é contratado por 80% do valor do bem, a indenização será reduzida proporcionalmente, de acordo com a fórmula prevista na apólice. Nos seguros não proporcionais não há esta penalização e, no caso de um sinistro parcial, o segurado receberá integralmente a importância do prejuízo. Importante salientar que nos dois casos, acontecendo uma perda total, a seguradora indeniza o valor constante da apólice, limitado ao valor real do bem segurado. Como as apólices para riscos patrimoniais costumam ser pacotes com várias possibilidades de garantias, algumas podem ser seguros proporcionais e outras, seguros não proporcionais, o que cria indenizações diferentes dentro de uma mesma apólice. Por exemplo, um sinistro de incêndio (que é um seguro proporcional) e um sinistro de roubo (que é um seguro não proporcional) têm processos de regulação e indenização que não se confundem.

Artigo publicado no jornal “Tribuna do Direito” Antonio Penteado de Mendonça é sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia, secretário-geral da Academia Paulista de Letras, comentarista da Rádio Estadão e da Band News TV

Revista Sincor-ES

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Revista Sincor-ES nº 237 Junho 2017  

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