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Opinião

Diante da decisão da Líder, nossa certeza de dever cumprido Há 23 anos, o Sincor-ES realiza, gratuitamente, o trabalho de orientação, divulgação e atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e os beneficiários do Seguro DPVAT. Trata-se de um trabalho com forte apelo social, uma vez que os beneficiários que têm direito a indenizações encontram no Sincor-ES um lugar para fazerem suas solicitações sem terem que se submeter à ação de atravessadores, muitas vezes, mal-intencionados e dispostos a lesar os mais humildes, justamente que mais precisam do seguro. No dia 1º de junho de 2012, firmamos com a Seguradora Líder contrato de Cooperação Técnica visando orientação, divulgação, atendimento ao público e atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e os beneficiários do Seguro DPVAT. Com isso, demos por encerrado o convênio de anos anteriores, que mantínhamos com a Centauro-ON. Lamentavelmente, no dia 15 de março deste ano, por meio da Circular DIAFI 001/2018, a Seguradora Líder nos informou que o contrato que mantínhamos estaria sendo rescindido a partir de 30 de junho de 2018. Estamos ainda a tentar compreender o motivo de tamanha arbitrariedade. O nosso trabalho, nos últimos anos foi intensificado, o que nos obrigou a destinar dois funcionárioS e uma sala, exclusivamente para o atendimento aos beneficiários do Seguro DPVAT que nos procuram todos os dias. Inclusive, nos meses de janeiro, quando nossos funcionários entram em férias coletivas, mantemos o atendimento em horário especial. A intensificação dos atendimentos se deve às diversas parcerias que o Sincor-ES vem firmando ao longo desses anos todos. Podemos citar as seguintes: Detran-ES, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, por meio das delegacias de Delitos de trânsito e Roubos e Furtos de Veículos, diversos hospitais e outras instituições. Participamos, por solicitação da Seguradora Líder, de todas as ações globais realizadas no Espírito Santo, sempre levando divulgação do atendimento gratuito prestado em nossa sede e, também informações sobre o Seguro DPVAT, como os direitos das vítimas, valores de indenizações, procedimentos em caso de acidentes, etc. Além disso, fazemos divulgação sistemática em nossos veículos de comunicação (site, revista e clipping eletrônico), em entrevistas concedidas à imprensa local e nacional. Nosso atendimento privilegia a população menos favorecida, fazendo análise dos documentos e a pré-regulação dos processos. Nosso atendimento é exclusivo para as partes envolvidas, vítimas ou familiares, pois não atendemos advogados ou despachantes. Sempre fizemos a prestação de contas sobre nossos atendimentos, encaminhando, a cada mês, relação de processos pagos, nomes dos favorecidos, valores e datas de pagamento. Ao final de cada ano, promovemos e encadernação de todo o material que se relaciona à parceria para ser enviado à Seguradora Líder. Isso tudo para constatarmos que parece não fazer diferença. O que ganhamos da Seguradora Líder nestes 23 anos de trabalho e parceria? Só posso acreditar, diante de tudo o que está acontecendo, que ganhamos o não-reconhecimento pelos serviços prestados à população e ao trabalho que contribuiu, sobremaneira, para a redução das fraudes pelo menos no que diz respeito aos processos intermediados pelo Sincor-ES. Gostaríamos de deixar registrado, ainda, que fizemos várias parcerias com corretores de seguros no estado para que fossem instalados pontos de atendimento para o Seguro DPVAT. Ação que o Sincor-ES estabeleceu sem que a Seguradora Líder tivesse qualquer participação financeira para tais operações, pois sempre que esta era solicitada, a resposta era a falta de verba. Mas, sabemos que, conforme relatório do TCU, houve bastante recursos para as questões jurídicas, que chegaram a quase R$ 1 bilhão. Enquanto perdurou o convênio com a Centauro-ON, os pontos de atendimento funcionavam plenamente e os parceiros recebiam uma pequena remuneração pelas intermediações cujos documentos nos eram remetidos, o que lhes permitia manter estrutura para atender a população e auxiliá-la no preenchimento e cópias de seus documentos. A retirada deste sistema operacional levou à quebra de confiança e à impossibilidade dos corretores parceiros em continuar a atender a população, perdendo-se pontos de atendimento para a sociedade. Parece-nos que, após as décadas de atuação dos sindicatos de corretores do país firmando parcerias, divulgando o Seguro DPVAT, a Seguradora Líder pretende estabelecer uma nova forma de atuação visando, inclusive, o trabalho realizado pelos sindicatos de corretores. Ledo engano. É bom deixar claro que as parcerias firmadas vão com os sindicatos se valem da imagem e da representatividade das instituições. Talvez, a Seguradora Líder pense que a atuação dos Correios, meros envelopadores e despachantes de documentos, seria mais eficiente que o trabalho desenvolvido pelos sindicatos. Nós temos dúvidas. Na verdade, acreditamos que essa parceria com os Correios é um caminho incerto, o famoso tiro no pé. Os Correios não dispõem de funcionários capacitados para fazer o atendimento que o Seguro DPVAT exige. Não é segredo para ninguém que os Correios não têm funcionários em número suficiente para realizar a sua atividade fim, que é distribuir e enviar correspondências e encomendas. O trabalho que a instituição realiza não distingue beneficiários, atravessadores e golpistas, o que pode aumentar o número de fraudes, abusos contra o cidadão e atraso no pagamento das indenizações quando devidas. Agora vejam nossos leitores a situação em que se encontra o que pensamos será, a partir da rescisão do contrato de cooperação com os sindicato, o principal parceiro da Seguradora Líder. Matéria publicada recentemente na imprensa diz o seguinte: “Correios vão fechar 513 agências e demitir”. A medida foi aprovada em reunião de diretoria, no mês de fevereiro, dando conta que o fechamento das agências acarretará, também, o fechamento de 5,3 mil postos de trabalho. Na lista, há agências com alto faturamento. Em Minas Gerais, por exemplo, das 20 mais rentáveis 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades daquelas que serão fechadas. Em São Paulo, serão fechadas 167 agências, sendo 90 na capital e 77 no interior. A decisão causa polêmica dentro dos Correios. O assunto foi tratado como extra pauta na reunião da diretoria sem o anexo da relação das agências, deixando transparecer que a medida foi adotada para beneficiar os franqueados. Se a atuação dos Correios era ruim, agora com certeza ficará pior e se a Líder pensa que encerrando a parceria com os sindicatos, as seguradoras passarão a atender, com certeza é outro grande engano. Esse público que busca o Seguro DPVAT não desperta interesse. Parece que o caminho vai se abrir, com bastante veemência, para os atravessadores e golpistas. O Sincor, sim, como entidade reconhecida e respeitada, tem o direito de expressar e reivindicar o trabalho dos 23 anos, pois desenvolveu e implementou todo um trabalho de divulgação, orientação e atendimento no Espírito Santo, junto às autoridades, entidades civis e cidadãos sobre o Seguro DPVAT, que era um desconhecido e que não atendia a sociedade em seu propósito social. Fica aqui nosso posicionamento esperando que para o bem dos beneficiários do Seguro DPVAT a Segurador Líder reveja seus posicionamentos.

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Sumário

Índice 04 09 10 13 14 17 18 19

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Notícias Sala de Visitas Notícias Qualificação Mercado Entrelinhas Social Artigo Jurídico

EXPEDIENTE

SEDE PRÓPRIA Endereço:- Rua Frederico Lagassa, Nº 30 Conj. 509/512 - Edf. Scheila - Bairro Gurigica, Vitória, Espírito Santo Site: www.sincor-es.com.br E-mail: sincor-es@sincor-es.com.br

Bilhete do Presidente “Cinco minutos” No parque, uma mulher sentou-se ao lado de um homem em um banco perto do playground. - Aquele, logo ali, é meu filho. Ela disse, apontando para um pequeno menino usando um suéter vermelho e que deslizava no escorregador. - Um bonito garoto. O homem respondeu e completou, aquela usando vestido branco, pedalando sua bicicleta, é minha filha. Então, olhando o relógio, o homem chamou a sua filha. - Melissa, o que você acha de irmos? E Melissa suplicou. - Mais cinco minutos, pai. Por favor. Só mais cinco minutos. O homem concordou e Melissa continuou pedalando sua bicicleta, para alegria de seu coração. Os minutos se passaram e o pai levantou- se e novamente chamou sua filha. - Hora de ir agora? Outra vez Melissa pediu, - Mais cinco minutos, pai. Só mais cinco minutos. O homem sorriu e disse, - Está certo! - O senhor é certamente um pai muito paciente, a mulher comentou. O homem sorriu e disse,

- O irmão mais velho de Melissa, Tommy, foi morto por um motorista bêbado no ano passado quando montava sua bicicleta perto daqui. Eu nunca passei muito tempo com Tommy e agora eu daria qualquer coisa por apenas mais cinco minutos com ele. Eu me prometi não cometer o mesmo erro com Melissa. Ela acha que tem mais cinco minutos para andar de bicicleta. Na verdade, eu é que tenho mais cinco minutos para vê- la brincar. Em tudo na vida estabelecemos prioridades; que são as suas prioridades? Dê a alguém que você ama mais cinco minutos de seu tempo hoje!

Diretoria Presidente: José Rômulo da Silva 1º Vice-Presid.: José Alexandre Cid Pinto 2º Vice-Presid.: Nicolau Marino Calabrez 1º Secretário: Renato Silva de Bittencourt 2º Secretário: Deusdete Mantovanelli 1º Tesoureiro: Antonio José Alvarenga Imperial 2º Tesoureiro: Leonardo Souza Bergamini Diretor Social: Luiz Amaury Gontijo Dir. Mark. e Eventos: Antonio Nelson B. Fortunato Dir. Informática: Jaime Balbino de Oliveira Dir.Rel.c/Merc.: Neudon de Almeida Valadão Suplentes Ana Júlia Merotto, Luiz Cláudio Firme Pina e Guilherme Moraes Rueda Conselho Fiscal Maria Angélica Batista, Rene Neves Farias e Reginaldo Correa da Costa Suplentes de Conselho Fiscal Santa de Luziê Laiber de Oliveira, Dagmar Alves Mauricio Machado e Luiz Ferdinando Zanette Delegados Representantes junto a Fenacor-Efetivos José Rômulo da Silva e José Alexandre C.Pinto Delegados Representantes junto a Fenacor-Suplentes Nicolau Marino Calabrez e Antonio José Alvarenga Imperial Jornalista Marcilene Forechi Diagramação Ivo Tadeu Basilio Impressão GM Gráfica e Editora Ltda

Telefones para Contato

Geral....................................... 2125-6666 ................................................ 2125-6667 Deptº Adm./Financ.................. 2125-6669 Cadastro Corretor................... 2125-6676 Atend. D.P.V.A.T..................... 2125-6671 Fax......................................... 2125-6672 Revista Sincor-ES.................. 2125-6671 Clube Vida em Grupo ............ 2125-6670

Empresas Coligadas

FUNENSEG-ES..................... 2125-6673 ............................................... 2125-6683 ASSESSORIA JURÍDICA...... 3232-4800 (MOSCON E ASSOCIADOS ADVOCACIA)

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Notícias

Encerrada venda de convites para feijoada A venda de ingressos para a tradicional “Feijoada do Dia dos Pais Sincor-ES” foi encerrada no mês de abril, após atingir o número máximo de 320 convidados. O ingresso consiste em uma camiseta que deve ser usada no dia do evento, que será realizado em 19 de agosto, no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia. A Feijoada é um evento bastante prestigiado e que faz parte do calendário de eventos permanentes do Sincor-ES. Além das vendas individuais de convites, na sede do sindicato, as seguradoras parceiras adquirem lotes de camisas-convite para distribuir entre seus colaboradores corretores de seguros.

Encontro no Parque do China O Encontro de Congraçamento do Mercado de Seguros será realizado neste ano no Parque do China, em Domingos Martins, de 5 a 7 de outubro. Até o mês de abril, já haviam sido reservadas 70 acomodações para cerca de 170 convidados. Os interessados em participar podem solicitar suas reservas com Dagmar, no Sincor-ES, pelo e-mail Dagmar@sincor-es.com.br. A pensão completa para casal tem o custo de R$ 1.230, podendo ser dividida.

Festa de encerramento das atividades do mercado de seguros A Festa de Encerramento das Atividades de 2018 será realizada no Cerimonial Le Buffet, no dia 14 de dezembro. A Banda Evidance irá animar os convidados e já está confirmada. Atendendo ao pedido da maioria das parceiras e de associados, o Sincor-ES decidiu mudar o horário de início da festa para as 21 horas. Cada corretor associado e em dia com suas obrigações sindicais fará jus a um convite individual e poderá adquirir apenas mais um, cujo valor será definido pela comissão organizadora. As seguradoras parceiras e co-patrocinadoras do evento receberão seis convites individuais gratuitamente e poderão adquirir mais três, cujos valores também serão definidos. Até o fechamento desta edição, já tinham confirmado co-patrocínio as seguintes parceiras: Allianz Seguros. Banestes Seguros. Bradesco Seguros. CVG-ES. HDI Seguros. Icatu Seguros. Mapfre Seguros. Porto Seguro Seguradora. SulAmérica Seguros. Tokio Marine Seguradora. Sompo Seguros. Classic Seguros.

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Pós-graduação Com o objetivo de fornecer embasamento teórico e prático sobre as questões de Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos voltadas ao mercado segurador, a Escola Nacional de Seguros ministrará a pós-graduação em nível de extensão Compliance e Governança Corporativa. O curso está sendo oferecido no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), com início previsto para 4 de agosto e 25 de agosto, respectivamente. Coordenado pelo especialista Alaim Assad, o curso aborda a origem e a evolução dos modelos de governança corporativa, regulamentações, aplicações no mercado segurador, estudos das melhores práticas, auditoria, estudo de leis relacionadas, entre outros temas. Para participar é necessário ter ensino superior completo. Todos os detalhes estão disponíveis no siteens.edu.br, onde devem ser realizadas as inscrições.

Operação

Após muitas discussões no mercado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou no Diário Oficial da União, no dia 26 de março, a portaria que autoriza a Youse Seguradora a operar como seguradora digital. A empresa vai operar com controle da Caixa Seguridade e da francesa CNP Assurances. Na mesma publicação, a autarquia aprovou o aumento de capital social da empresa, do montante de R$ 39 milhões para R$ 40 milhões.

Nova sede

O Grupo Bradesco Seguros ganhará uma nova sede na cidade do Rio de Janeiro, na revitalizada Zona Portuária. Com 40 mil metros quadrados e 18 andares de escritórios, o edifício abrigará as atividades do Grupo Segurado concentradas na cidade, que incluem as unidades da Bradesco Saúde e Bradesco Auto/RE. O Grupo Bradesco Seguros tem uma ligação história com a cidade do Rio de Janeiro.


Notícias

CVG-ES reúne diretoria para reunião mensal O CVG-ES realizou sua reunião mensal no dia 10 de maio na sede da sucursal Vitória da SulAmérica Seguros, tendo como anfitrião o gerente Pietro Masello, que ofereceu o café da manhã aos participantes. A reunião contou com a presença do presidente de honra da instituição e presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva. O principal assunto de pauta da reunião, conduzida pelo presidente do CVG-ES, Antonio Santa Catarina, foi a palestra sobre Previdência Privada, a ser proferida pelo presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco.

Reunião de diretoria do Sincor-ES A reunião mensal da diretoria do Sincor-ES foi realizada no dia 8 de maio, no Auditório Pedro de Paula Pinto, na sede da instituição, conforme determina seu estatuto social. Não houve assuntos deliberativos na reunião, que foi conduzida pelo presidente José Romulo da Silva. José Romulo aproveitou a presença dos diretores para discutir alguns assuntos que, apesar de não necessitarem de algum tipo de deliberação, sempre estão em pauta pois afetam diretamente a categoria dos corretores de seguros. O primeiro deles foi a atuação das associações veiculares, conhecidas como

seguradoras-piratas e os procedimentos adotados pelo sindicato visando inibir a venda de seguros irregulares. A programação de cursos de palestras oferecidas aos associados e ao mercado também foi assunto, com destaque para o baixo nível de interesse e participação. José Romulo falou, ainda, sobre as atividades de captação de novos associados, a cargo do diretor Luiz Amaury Gontijo e da diretora Dagmar Alves M. Machado, e sobre a videoconferência para cadastrar empresas corretoras de seguros AR da Certificação Fenacor.

Crescimento O Grupo Bradesco Seguros apresentou lucro líquido de R$ 1,56 bilhão de janeiro a março de 2018, nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. O resultado representa evolução de 13,8% em relação ao registrado em igual período de 2017, refletindo a melhora dos principais indicadores de desempenho da companhia. O Índice de Eficiência Administrativa do Grupo Segurador completou o quarto trimestre consecutivo em 3,9%, inferior aos 4% registrados no primeiro trimestre de 2017.

Visita técnica para conhecer sistema O presidente do Sincor-ES, em companhia do corretor de seguros Weverton Terra, visitou, no dia 9, a sede da Secretaria de Segurança Urbana de Vitória. Na oportunidade, eles se reuniram com o secretário de Segurança, Fronzio Calheira Mota. Os visitantes puderam conhecer o funcionamento do sistema do Sofware Sentry, que comanda o Cerco Eletrônico ou Cerco Inteligente de Segurança, que tem por objetivo inibir roubos e furtos de veículos e proteger o patrimônio dos comerciantes de Vitória. Na oportunidade, o presidente José Romulo da Silva solicitou os executivos das seguradoras parceiras pudessem agendar uma visita à secretaria acompanhados de diretores do sindicato. A sugestão foi prontamente aceita.

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Notícias

Corretor de seguros e poeta O corretor de seguros e associado do Sincor-ES Paulo Guedes terá um poema de sua autoria publicado no livro “Antologia Poética-Prêmio Poesia Livre 2018”, que será lançado este ano. Paulo Guedes participou do concurso de poemas promovido pela Editora Vivara no mês de abril e foi um dos classificados. Conheça em primeira mão o poema que fará parte do livro.

Escreve para mim meu amor Os versos que gosto de ler São teus versos que fazem Sonhos de amor eu ter Verseja para mim, meu poeta Mesmo que a rima se esconda Que a tua pena não mais responda e tu não consiga achar Recita para mim, minha vida De nodo que só aquele Que com versos lida É capaz de recitar Me acolhe e me leva pro ninho Eu já conheço o caminho Anseio por teu carinho E nele vou me deleitar Me fala de tua paixão Me abre teu coração E me jure com todo fervor Que sou a razão de teus versos A mulher que te faz compor

Sabemos que todos tem algo especial que fazem quando estão longe dos compromissos profissionais. Música, arte, dança, versos, escritos, marcenaria, artesanato, comida... Se você é corretor de seguros associado e quer mostrar o que você faz quando não está atuando no mercado, mande uma mensagem para a Revista Sincor-ES e nós publicaremos na próxima edição. Lembre-se de mandar todas as informações e, se possível, alguma imagem em boa resolução. O material pode ser enviado para presidencia@sincor-es.com.br.

Recuperados

Em 20 dias de funcionamento, o Cerco Inteligente de Segurança de Vitória já ajudou a polícia a prender bandidos e recuperar veículos roubados. Neste intervalo, três motos e três carros roubados foram devolvidos aos proprietários após o flagrante feito pelas câmeras que fazem parte do cerco. O primeiro carro foi recuperado no dia seguinte à implantação do serviço de segurança, no dia 21 de abril. Assim que o veículo roubado passou pela Ponte da Passagem, ponto em que há uma câmera de barreira instalada, o alarme foi acionado e a Polícia Militar conseguiu recuperar o veículo. Um crime de omissão de socorro, no qual um motociclista foi atropelado e o condutor do veículo fugiu do local, as câmeras ajudaram a localizar o motorista.

Cancelamento

A Escola Nacional de Seguros informou que a palestra que seria ministrada por Liliana Caldeira, no dia 11 de setembro, com o tema “Novos Tempos - Novos Seguros”, foi cancelada pela palestrante por motivos particulares.

Corretores com o registro suspenso Dados do Ibracor indicam que 10.035 corretores de seguros tiveram os seus pedidos de recadastramento indeferidos pela Susep. A situação permanece assim até que os profissionais regularizem sua situação na autarquia, o que deve ser feito através de uma nova solicitação de recadastramento por meio do site, no link https://www2.susep.gov.br/safe/ menumercado/CadastroCorretores/ inicioPesFis.asp?modulo=RF

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O Ibracor informa, ainda, que 42.355 pedidos foram aprovados até agora e que caiu de 884 para 732 o número de pedidos que ainda estão em “em exigência”, “exigência preliminar” ou “revisão segunda exigência”. Na contrapartida, 509 pedidos não foram finalizados pelos corretores de seguros. Esses profissionais precisam dar continuidade aos seus pedidos de recadastramento, verificando se está correto o preenchimento dos dados nos campos indicados. Feito isso, basta clicar em salvar o cadastro e verificar o recebimento de dois e-mails da Susep. O primeiro e-mail informará o número do seu pedido e o segundo e-mail trará

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um link, no qual o solicitante deverá clicar para realizar a confirmação do seu pedido e poder continuar com o processo. A não finalização do pedido, no prazo de até 60 dias, acarretará o cancelamento da solicitação, conforme prevê a Circular 552/17 da Susep. Para mais informações, os corretores podem consultar as Circulares 552/17 e 558/17 da Susep, o Portal do Ibracor e os Sindicatos filiados à Fenacor, ou entrar em contato nos telefones disponibilizado pela Susep (21- 3233-4146 e 3233-4045) e Ibracor (21-3509-7070). Fonte: CQCS, em 18/05/2018.


Notícias

Novas denúncias contra “piratas” Denúncias encaminhadas à Susep O Sincor-ES encaminhou à Susep, por meio da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), novas denúncias contra associações piratas que comercializam produtos como se fossem seguros. As denúncias foram acompanhadas de pedido de apuração e providências. Foram, denunciadas: Associação Brasileira de Benefícios Mútuos - ABBM Serviços e Assistência: com sede na cidade do Rio de Janeiro, na avenida Geremário Dantas, nº 800. A denúncia não foi protocolada junto ao Ministério Público Federal por não ter sido localizado o endereço físico no Estado do Espírito Santo.

Mas, foi verificado que, mesmo não tendo endereço no estado, a associação atua via internet, com a captação produtores interessados em vender seus produtos, oferecendo comissões e premiações extras por metas atingidas. Touareg Corretora de Seguros de Salvador-BA e Barela Corp. Corretora de Seguros de São Paulo-SP: ambas oferecem, através de anúncio veiculado no Jornal “A Tribuna”, edição do dia 24 de março de 2018, possibilidade de comercializar seus produtos no formato de franquias, o que aparenta ser o famoso contrato de aluguel de corretoras de seguros, não permitido pela legislação.

Confraria das Quintas: almoço café e conversa A Confraria das Quintas continua a promover seus encontros todas as quintas-feiras, na Praça de Alimentação do Shopping Vitória. Na última reunião do mês de abril, no dia 26, estiveram presentes 17 pessoas. Como é parte da tradição, nesse dia cada um é responsável por pagar seu almoço. A também tradicional entrega de presente foi feita por Elias Sanglard a Jaime Balbino, diretor do Sincor-ES. A ideia da troca de presente é simples e tem por objetivo permitir mais um momento de descontração. Um membro do grupo leva algo para presentear e o sorteado do dia leva algo no próximo encontro. A Confraria das Quintas é um grupo

criado há mais de 20 anos que se reúne informalmente toda semana. Não há regras sobre quem pode ou não participar e, tampouco, há convite formal. “Basta que a pessoa tenha alguma afinidade com o grupo, que é formado por pessoas ligadas ao mercado de seguros, e queira compartilhar o horário do almoço”, diz o presidente José Romulo da Silva, um dos membro-fundador da Confraria. Ao final do almoço, todos os participantes tomam café e esse é pago por um dos membros do grupo em forma de rodízio. Caso haja um membro que esteja participando pela primeira vez, esse será responsável por pagar a conta.

Novas denúncias sobre tentativas de golpes em contratos de seguros foram feitas à Susep, que encaminhou as queixas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Trata-se de estelionatários oferecendo resgate de seguros e de planos de previdência adquiridos no passado, mediante pagamento prévio de valores para que os benefícios sejam liberados. Os contratos se referem a empresas que tiveram suas atividades encerradas. A Susep alerta que o recebimento de valores é feito de maneira formal, através de carta ou edital, e que as companhias não solicitam pagamento prévio de qualquer valor para liberação de direitos.

Novo espaço O Ciodes (190) será expandido e vai passar a operar em novo espaço, no edifício sede do Diário Oficial do Espirito Santo (DIO), que foi cedido para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, na tarde do dia 4 de maio. O novo espaço deve abrigar, ainda, as guardas municipais da Grande Vitória, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Samu (192).

Isenção Em 2013, o normativo que concede desconto nos impostos sobre IPI, IOF, ICMS e IPVA foi estendido a pessoas que possuem: sequelas de AVC, hérnia de disco na coluna, artrodese, prótese de femur, cirurgia de Joelho, câncer de próstata póscirúrgico, insuficiência renal em uso fistula, encurtamento de membros, síndrome do túnel do carpo, cirurgia de punho, câncer de mama, cirurgia de coluna, espondilite anquilosante, artrose de quadril, cirurgia ou lesão de ombro, condromalácia patelar do joelho, estmias, artrite, amputações e doença de parkinson.

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Notícias

Mais de 650 atend imentos Guincho DPVAT até abril de 2018 Até o mês de abril, o Sincor-ES realizou mais de 650 atendimentos gratuitos (telefônicos e pessoais), em sua sede, a vítimas de acidentes e beneficiários do Seguro DPVAT, por meio do convênio mantido com a Seguradora Líder. Desses atendimentos mais de 300 processos foram encaminhados entre, morte, reembolso de despesas médicas e hospitalares e invalidez permanente, gerando um total R$ 276.752,32 em pagamentos de indenizações no mês de abril, sendo que nos quatro primeiros meses o valor totalizado foi de R$ 1.769.937,00.

A importância do atendimento prestado pelo Sincor-ES pode ser atestada pelo nível de resolução verificado entre os beneficiários que procuram a instituição e, ainda, pela diminuição das fraudes. “Nosso atendimento é gratuito, é seguro e capacitado. Assim, as pessoas que, realmente, precisam do seguro não ficam nas mãos de atravessadores e despachantes mal-intencionados que cobram quantias absurdas para fazer a pré-regulação do seguro, que nós fazemos gratuitamente”, afirmou José Romulo da Silva.

CONFIRA O NUMERO DE PROCESSOS E VALORES INDENIZADOS Meses de referência

Valores pagos creditados-R$

Processos liquidados

Observações

Janeiro

599.017,35

98

Pré-regulados pelo Sincor-ES e creditados pela Líder

Fevereiro

423.113,97

66

Pré-regulados pelo Sincor-ES e creditados pela Líder

Março

471.053,45

86

Pré-regulados pelo Sincor-ES e creditados pela Líder

Abril

276.752,32

59

Pré-regulados pelo Sincor-ES e creditados pela Líder

TOTAL

1.769.937,00

309

Pré-regulados pelo Sincor-ES e creditados pela Líder

Sincor-ES é parceiro do Detran-ES em ações do Maio Amarelo O Sincor-ES é um dos parceiros do Detran-ES nas ações desenvolvidas pelo “Movimento Maio Amarelo”, em todos os municípios da Grande Vitória e em algumas localidades no interior do Estado. “Nós assumimos como instituição um compromisso em colaborar com ações de educação no trânsito e para a redução de acidentes e sempre nos colocamos à disposição”, afirma o presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva. O “Movimento Maio Amarelo”, que começou no Brasil em 2014, luta pela redução no número de acidentes de trânsito, por meio de diversas ações. Desde o dia 2 de maio, a equipe de Educação de Trânsito do Detran-ES promove ações de cons-

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cientização para um trânsito mais seguro. Essas ações incluem palestras em instituições de ensino e empresas, abordagens educativas nas ruas e em bares, atividades em shoppings, seminários e simulações de acidentes. Em maio de 2011 foi instituída pela ONU a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020”, na qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano. Em maio de 2012, a Assembleia Geral da ONU reforçou, por meio de resolução, um pedido para que os Estados-Membros e outros atores interessados se engajem nas ações da Década.

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Após três anos sem funcionar no Espírito Santo, o serviço de guincho voltou a funcionar em janeiro deste ano. Nesse período já foram retirados das ruas da Grande Vitória 223 veículos em situação irregular, sendo 196 motos e 27 carros. A previsão é que esse número cresça nos próximos meses, já que o Detran-ES vai ampliar a quantidade de pátios e passar a guinchar veículos também flagrados por agentes de trânsito nos municípios de Vitória, Vila Velha e Serra. Atualmente, são guinchados apenas veículos flagrados em blitze da Polícia Militar, ou seja, em estado ruim de conservação, com licenciamentos vencidos, sem registros, sem placas ou com condutores embriagados. Nos referidos casos, foram 223 apreensões este ano, sendo 196 motos e 27 carros.

Radares

Equipamentos de medição de velocidade foram instalados na BR-101 no início do ano e os infratores começaram a receber as multas a partir deste mês de maio. O anuncio foi feito no dia 27 de abril pela concessionária Eco-101, responsável por administrar a rodovia federal no Estado do Espírito Santo. As autuações foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal , por meio de radares fixos. Ao todo, são 20 radares instalados ao longo da rodovia, sendo que apenas 12 estão em funcionamento.

Passos de Anchieta A Caminhada Passos de Anchieta será realizada no período de 31 de maio a 3 de junho, percorrendo 100 quilômetros durante os quatro dias. Os andarilhos terão a oportunidade de conhecer as belezas de parte do litoral capixaba e do município de Anchieta, incluindo o Santuário de São José de Anchieta, destino final do percurso, onde será realizada a missa de acolhida dos romeiros.


Sala de Visitas

Apresentação e parceria

Fortalecimento e integração

O presidente José Romulo da Silva recebeu a visita de Andréa Badia, do Pasi, e da diretora Regional da MetLife Seguradora, Denise Carvalho. Elas estavam acompanhadas da executiva local da seguradora, Josmara Campos. Na ocasião, eles conversaram sobre a parceria com os corretores para a comercialização do produto.

Os executivos da Capemisa Seguradora Fábio Lessa, diretor Comercial, Eremar Moraes Viana, (Superintendente Comercial Regional), e Nelson Rodrigues de Morais (consultor comercial), visitaram o Sincor-ES no dia 25 de abril. O objetivo da visita foi reafirmar a parceria com o sindicato e discutir ações que possam ser realizadas em conjunto visando mais integração entre a seguradora e o sindicato.

Bate-papo informal

Participação no evento “Maio Lilás”

José Romulo da Silva recebeu a visita de Marcos Antonio da Silva Ferreira, diretor Regional da Mapfre, que estava acompanhado do gerente regional da seguradora, Elson Azevedo Junior. Além da visita ser de caráter social, serviu também para um bate-papo sobre o mercado local e as atividades desenvolvidas pelo sindicato.

O Sincor-ES participou, no dia 11 de maio, de um debate com lideranças sindicais, durante o evento Maio Lilás 2018, realizado pela Procuradoria Regional do Trabalho. O sindicato foi representado pelo diretor social Luiz Amaury Gontijo, seu assessor Jurídico Luiz Roberto Gontijo e o presidente do CVG-ES, Antonio Santa Catarina.

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Notícias

Novas oportunidades para os corretores Recentemente, o Sincor-ES realizou em Vitória a “Primeira Jornada Capixaba do Seguro de Vida”. No encerramento do evento, foi feita uma pesquisa com os participantes com o objetivo de colher informações para aprimorar os próximos eventos. O resultado mostrou que 100% dos participantes acharam o encontro produtivo e afirmaram que o sindicato deveria organizar outros da mesma natureza e com igual formato. O presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, diz que se sente bastante feliz por saber que o evento cumpriu seu papel. “Nós acreditamos que este seria o melhor caminho para ampliar o conhecimento de nossos representados e, também, proporcionar diversificação em suas carteiras, ainda muito focadas no seguro de automóvel”. A expectativa do Sincor-ES é realizar uma segunda edição da Jornada do Seguro de Vida em breve e, para isso, já começou a se organizar. José Romulo destaca que o tema do seguro de vida já faz parte da programação de palestras realizadas em parceria com o CVG-ES e patrocínio da Escola Nacional de Seguros. “Essas palestras já podem ser consideradas como parte da nossa estratégia para divulgar o seguro de vida e oferecer capacitação para nossos associados”, afirmou. No mês de maio, o consultor Rodrigo Maia fez uma palestra em que apresentou dados bastante otimistas do segmento,

oferecendo muitas informações úteis para os profissionais que já atuam no ramo ou que desejam diversificar suas carteiras. Mais informações sobre a palestra estão na página 13 dessa edição. O consultor evidenciou a importância do Seguro de Vida, reforçando sua capacidade de assegurar o padrão de vida familiar no caso de morte ou aposentadoria por invalidez. José Romulo diz que é importante que os corretores de seguros despertem para as oportunidades de negócios muito produtivas que podem ser exploradas. “Sabemos que o seguro de vida e outros como previdência privada, são nichos pouco trabalhados e explorados pelos corretores. Mas, sabemos também que eles podem trazer um excelente retorno financeiro, fidelização de seus clientes e novas estratégias de atuação neste nosso concorrido mercado”, completou o presidente. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) trabalha com 16 grupos de seguros, sendo que há também o Seguro Saúde, que é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso do Seguro de Pessoas, ele encontra-se dividido em dois grupos: Pessoas Individual e Pessoas

Coletivo. Nos dois casos, estão abrigados sob sua chancela os seguintes ramos: vida e acidentes pessoais; vida com cobertura para riscos de sobrevivência; prestamista; e educacional. Dentre a variada gama de coberturas que o Seguro de Pessoas pode oferecer, o mais conhecido é o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais. O mercado de seguros de pessoas fechou 2017 com R$ 34,53 bilhões em prêmios, resultado 10,90% superior na comparação com os R$ 31,13 bilhões registrados em 2016. O valor se refere ao montante pago pelos segurados para contratação de coberturas de seus riscos pessoais, de acordo com dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.

Saiba mais sobre as coberturas do Seguro de Vida Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA) – Para qualquer tipo de acidente que gere invalidez parcial ou total, de maneira definitiva. É o caso de um acidente de trabalho, que comprometa certos movimentos, por exemplo. Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA) – Essa cobertura existe para quem está sujeito a muitos acidentes que podem causar invalidez permanente. Uma situação na qual a pessoa fica dependente de alguém até para se locomover. Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD) – Neste tipo de cobertura, a pessoa fica protegida contra a invalidez funcional permanente total, em caso de doença. Invalidez Funcional Permanente Total por Doença Antecipação (IFPDA) – Algumas enfermidades mais graves também podem impedir o segurado de trabalhar ou gerar dificuldades para a manutenção financeira da família. Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente com Majoração (IPAM) – Ao sofrer um acidente que cause perda parcial ou total de membro ou órgão, o segurado receberá indenização, caso não seja mais capaz de realizar sua antiga atividade profissional. Despesas médicas e hospitalares – As despesas médicas para tratamento em caso de acidente ou doença costumam ser muito pesadas para o orçamento. Sendo assim, esta cobertura ajuda a garantir que os valores serão cobertos, dentro do limite da apólice, sem maiores preocupações. Seguro de acidente pessoal – Esse tipo de cobertura é voltado para quando o segurado tem algum tipo de acidente fora do ambiente de trabalho. Pode ser tanto um acidente que o deixe incapacitado, como um acidente que leve ao seu falecimento. Seguro de acidente individual – O seguro de acidente individual tem como principal objetivo proteger o segurado, de maneira completamente individual. Assim, caso o segurado sofra um acidente com a família, por exemplo, somente ele fica protegido pela cobertura da apólice. Seguro de acidente familiar – O seguro de acidente familiar, por sua vez, serve para proteger toda a família contra situações imprevistas. Esse tipo de seguro, em geral, estende a cobertura tanto ao titular como também ao cônjuge e aos filhos, desde que eles tenham até 24 anos.

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Notícias

Correspondências devolvidas Circular Susep 127/2000 A Circular Susep 127/2000, em seu Artigo 11, determina que é requisito fundamental para a regularidade do registro de empresa corretora de seguros ou do corretor de seguros pessoa física que se mantenham atualizadas as informações cadastrais. Isso vale para informações relativas a endereços e alterações contratuais, devendo ser devidamente informadas ao órgão fiscalizador no prazo máximo de 30 dias após as mudanças. Segundo a instrução Susep 19/1999, a falta de comunicação por parte do corretor ou empresa constitui “embaraço ao exercício regular de fiscalização”. O Sincor-ES, diante das prerrogativas legais mencionadas, tem enviado co-

municados aos profissionais corretores de seguros, pessoa física ou jurídica, sobre a necessidade de atualizarem seus dados cadastrais junto à Susep de modo a cumprirem o que determina os dispositivos legais e evitarem possíveis sanções. Na edição de abril da Revista Sincor-ES, na página 8, relacionamos os associados que tiveram correspondências devolvidas pelos Correios. Nesta edição, publicamos novamente uma lista para que os responsáveis possam tanto retirar as correspondências na sede do sindicato quanto possam providenciar suas informações cadastrais. Para mais informações, entrem em contato com o Setor de Cadastro, pelo e-mail dagmar@ sincor-es.com.br.

Correspondências devolvidas Pessoa jurídica

Ajaseg Corretora de Seguros Ltda Ativação Administradora e Corretora de Seguros Ltda Emergente Corretora de Seguros Ltda Espírito Santense Corretora de Seguros Ltda Garra Corretora de Seguros Ltda GPS Corretora e Administradora de Seguros Ltda Kirtland Corrretora de Seguros e Int. Neg. Ltda Malaquias Previdência Corretora de Seguros Wig Administradora e Corretora de Seguros Ltda

Pessoa física

Alexandre Harrison Ribeiro

Justiça mantém contribuição sindical Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o país têm conseguido liminares na Justiça para manter a cobrança da contribuição, uma das principais fontes de receita dessas instituições. Segundo levantamento online realizado por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 as decisões favoráveis aos sindicatos, sendo 34 em decisões de segunda instância. Diante disso, o Sincor-ES informa aos corretores de seguros, pessoa física ou jurídica, associados ou não, que a cobrança continuará sendo feita, uma vez que esta foi autorizada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em dezembro de 2017. O presidente José Romulo da esclarece que se baseia no que diz a Constituição Federal e na legitimidade que o Sincor-ES tem para exercer o seu papel dentro do que determina seu estatuto. Conheçam alguns artigos da Constituição Federal

que sustentam a decisão de manter a cobrança do Imposto Sindical. Artigo 5º - XVIII: A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; Artigo 8º - I: A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de Sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedados ao Poder Público a interferência e a intervenção na Organização Sindical; Artigo 8ª – III: Ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; Artigo 8ª – IV: A Assembleia Geral fixará a contribuição, que em se tratando de categoria profissional será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.

Desempenho

Na análise de desempenho por modalidade de produto, o Seguro de Vida registrou R$ 13,69 bilhões em prêmios, correspondendo a um aumento de 4,48% em relação ao acumulado de 2016. Alguns ramos apresentaram alta expressiva, com evolução acima de 10% no total de prêmios, quando comparado a 2016. Entre eles, estão o seguro prestamista (+23,42%), o seguro viagem (+22,62%), o seguro de vida resgatável – dotais – (+21,80%) e o seguro educacional (+13,24%).

Desempenho 2

O seguro prestamista, segunda maior carteira do segmento, registrou alta de 23,42% e movimentou R$ 9,50 bilhões. No ano passado a modalidade registrou 7,70 bilhões. O seguro viagem também apresentou saldo positivo com crescimento de 22,62% e prêmios de R$ 515,30 milhões. No mesmo período em 2016, os prêmios foram de R$ 420,23 milhões.

Desempenho 3

De acordo com o balanço da FenaPrevi, o seguro de vida resgatável (dotais) foi a terceira modalidade com maior desempenho relativo em 2017. Apresentou evolução de 21,80% e prêmios de R$ 2,78 bilhões. No ano anterior, o saldo foi de R$ 2,29 bilhões. E o seguro educacional, quarto produto com maior crescimento relativo, fechou o acumulado do ano com R$ 54,68 milhões e evolução de 13,24% se comparado com os R$ 48,29 milhões de 2016.

Novidades

O ano 2018 já começou marcado pela implementação de uma série de novas regulamentações associadas ao trânsito. Além da novidade da CNH digital, as demais mudanças estão tornando a Legislação mais severa, e não só para motoristas: ciclistas, pedestres e mesmo montadoras também estão no radar da fiscalização. Em dezembro, foi sancionada lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena maior para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Com isso, motoristas embriagados que causarem graves acidentes não poderão mais ter suas penas convertidas em prestação de serviços. Revista

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Qualificação

Previsões otimistas para o seguro de pessoas “Tudo indica que teremos um ano extremamente positivo para o ramo de vida”. A previsão, bastante otimista, foi feita pelo professor e consultor Rodrigo Maia, durante a palestra proferida no dia 8 de maio, em Vitória, dentro da programação mensal desenvolvida pelo Sincor-ES e pelo CVG-ES com patrocínio da Escola nacional de Seguros. As previsões de Maia se baseiam em dados do mercado, produzidos pela Fenaprevi, que mostram, entre outras coisas, que houve uma grande evolução na captação de prêmios mensais do seguro de vida nos últimos três anos. Ele apontou que, apesar do crescimento, o seguro de vida ainda não está consolidado culturalmente entre

os brasileiros. Segundo ele, a penetração desse segmento ainda é pequena no Brasil, onde apenas 5% da população possui seguro de Vida Individual. “Na maior parte dos seguros de pessoas, os segurados dependem apenas dos planos de Vida em Grupo, que representa 34%”, afirmou o palestrante Após apresentar dados, Rodrigo Maia apontou aspectos que podem ajudar os corretores de seguros que já comercializam ou que desejam iniciar a comercialização de seguro de pessoas. É preciso montar uma estratégia de vendas identificando o público-alvo e o conhecimento dos produtos que podem ser oferecidos. Maia também deu destaque às co-

berturas destacando suas peculiaridades e a necessidade do corretor de entender as necessidades do cliente. Em relação às coberturas, ele diz que é preciso fazer perguntas e desenhar a melhor alternativa para o cliente. Já em relação ao capital, é preciso chegar a um “valor considerado ideal” capaz de garantir a qualidade de vida do cliente. Rodrigo Maia é formado em Comunicação Social, pós-graduado em Gestão Empresarial e Recursos Humanos e consultor da Lucrus Consultoria em RH.

Confira as dicas de Rodrigo Maia . Todas as classes podem comprar, porém você terá mais chances nas classes A e B. . Busque pessoas que tenham dependentes financeiros (casamento e filhos são bons sinais). . Histórico de doenças na família e mortes prematuras tendem a aumentar o interesse. . Profissionais autônomos são ótimos para determinadas coberturas. . Jovens tem mais facilidade em aderir a planos mais baratos e para si (invalidez e diárias).

O que as redes sociais te fazem lembrar “Comunicação, redes sociais e memória” foi o tema da palestra proferida pela jornalista e consultora Marcilene Forechi, no dia 25 de abril, na sede do Sincor-ES. A consultora parte do questionamento sobre o excesso de informação disponível em nossos dias e questiona como estamos lidando com essa realidade e que efeitos ela tem em nossas vidas. “O que há para se guardar na memória se a “nuvem” é infinita e posso armazenar tudo lá, das fotos de família, aos resultados da empresa, aos dados dos clientes?”. Marcilene Forechi destaca que a comunicação não é apenas uma necessidade ou um conjunto de instrumentos. “Comunicar é o que determina nossa condição como seres humanos”. Para ela, um equívoco muito comum quando se trata de comunicação nas redes sociais digitais é resumir estratégias e processos a ações de marketing. “O marketing não dá conta da complexidade que o processo de comunicação nas mídias sociais exige. É preciso, segundo ela, compreender

o que está acontecendo conosco e com o mundo conectado. “As transformações do mundo estão mudando o modo como vivemos, percebemos, tomamos decisões e organizamos nosso pensamento”. Ela afirmou, ainda, que é impossível ignorar a realidade das redes sociais digitais, principalmente do Facebook, que já conta com mais de 2 bilhões de usuários ativos no mundo. Marcilene Forechi é consultora em co-

municação, mídia e educação. Produz conteúdos e desenvolve projetos nessas áreas para empresas, sindicatos e profissionais liberais. É editora da Revista Sincor-ES, consultora da Pulso Comunicação e Design. Atualmente, faz doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde pesquisa as interações no Facebook, questões de gênero e identidades.

Revista

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Mercado

Capemisa reúne corretores A Capemisa Seguradora reuniu corretores de seguros capixabas, no dia 25 de abril, no Marina Living Náutica, no Pontal de Camburi, em Vitória-Capital. O objetivo do encontro foi apresentar seus novos gestores para o Espírito Santo. O anfitrião do evento foi o diretor comercial da seguradora, Fábio Lessa, acompanhado do superintendente Comercial Regional, Eremar Moraes Viana, e do consultor Comercial Nelson Rodrigues.

Microempresas podem aderir ao REFIS até 9 de julho As pequenas e microempresas podem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) até o dia 9 de julho. O programa possibilita o pagamento parcelado, em até 15 anos, dos impostos devidos até novembro de 2017. Os descontos podem chegar a 90%. Para as micro e pequenas empresas, o valor mínimo é de R$ 300. De acordo com o Sebrae, o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas, que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União. Após ingressarem no Refis, as empresas devem pagar 5% do valor total da dívida em até cinco parcelas mensais, sem reduções. O valor restante da dívi-

da pode ser quitado em até 175 meses, com descontos de até 90% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. O valor do desconto vai variar de acordo com o prazo de pagamento. Quanto mais tempo o empresário levar, menor será o desconto concedido. Para aderir os empresários devem acessar o portal e-CAC PGFN e clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível no link “adesão ao parcelamento”, e inserir o CNPJ/CPF. Para empresas que tenham débitos apenas com a Receita Federal, o sistema de adesão deve ser disponibilizado a partir do dia 4 de junho.

Fogo amigo A Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou operadoras de titulos de capitalização a oferecer prêmios instantâneos. A mesma modalidade de loteria que está sendo oferecida em concessão ao mercado internacional no leilão da Lotex, em 14 de junho de 2018. O motivo é que gigantes internacionais estariam desistindo de participar do leilão. A outorga mínima da concessão, que o governo chegou a dizer que valia R$ 4 bilhões, baixou para cerca de R$ 540 milhões no início deste ano.

Crescimento O total de reservas dos planos de previdência privada aberta bateu a marca de R$ 756,16 bilhões em 2017, uma evolução nominal de 17,6% frente aos R$ 643,16bilhões registrados em 2016. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). As contribuições somaram R$ 117,66 bilhões no período, resultado 2,5% superior aos R$ 114,71 bilhões acumulados em 2016. A captação liquida foi de R$ 56,94 bilhões. Na análise por produto, o VGBL respondeu por 76,2% das reservas. Já o PGBL somou 18,46% das provisões. Os planos tradicionais somaram 4,4% do total. Desde 2008, as reservas crescem a uma taxa de dois dígitos ao ano.

Escola recebe prêmio Copaprose A Escola Nacional de Seguros recebeu o Prêmio Internacional Copaprose, no dia 19 de abril, durante o XXVII Congresso Pan-americano de Produtores de Seguros, que aconteceu na Costa Rica. O evento foi organizado pela Confederação Panamericana de Produtores de Seguros (Copaprose) e a Câmara de Intermediários de Seguros da Costa Rica (CIS).

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O prêmio tem como objetivo reconhecer a atuação de profissionais, empresas e instituições que trabalham continuamente em prol da figura do corretor de seguros. O presidente da Escola, Robert Bittar, que recebeu a honraria, destacou o esforço que a Instituição vem fazendo para atender às necessidades dos profissionais de seguros por conhecimento e atualização frente às constantes mu-

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danças no setor. Bittar afirmou que as inúmeras ações da Escola voltadas aos corretores foram um grande diferencial para a conquista. “Fomos contemplados dentre quatro indicados, o prêmio é um reconhecimento das federações e associações de corretores das comunidades ibero americanas, incluindo Portugal e Espanha”.


Mercado

PASI lança campanha de vendas 2018 em Vitória

A executiva do Plano de Amparo Social Imediato (Pasi) Andrea Badia apresentou, na sede do Sincor-ES, a campanha de incentivo de vendas “Influenciadores PASI 2018”. O encontro ocorreu no dia 9 de maio e o objetivo da campanha é premiar seus

Liquidação

grandes parceiros, os corretores de seguros. Durante todo o ano de 2018, os corretores têm chances de ganhar diversos prêmios, entre eles cartões com quantias que variam de 200 a 500 reais. Os que mais se destacarem serão contemplados com a Experiência PASI e uma viagem para um resort em Porto de Galinhas (PE), com direito a acompanhante. O Pasi é um produto com grande aceitação e demanda no mercado, pois tem a vantagem de ser de fácil contratação e manutenção. Ganhador do prêmio ANSP, conferido pela Academia Nacional de Seguros e Previdência, o Pasi possui mais de 3 mil corretores cadastrados e em atividade, mais de 2,5 milhões de vidas seguradas e encontra-se presente nos em 27 estados do Brasil. Para mais informações sobre a campanha e o produto, basta acessar o Portal Pasi (portalpasi.com.br/Login.aspx).

SulAmérica lança serviço pioneiro no mercado de seguros A SulAmérica lançou, em formato pioneiro no mercado nacional, o serviço de telemedicina, que conectará médicos do trabalho a especialistas da rede referenciada para análise conjunta de casos complexos. Trata-se de mais um diferencial da SulAmérica para as empresas clientes de seguro saúde, que passam a contar com uma estrutura dedicada na sede da companhia em São Paulo. O lançamento da plataforma de telemedicina reforça o compromisso da companhia de atuar como consultora e parceira das empresas clientes na gestão de saúde dentro das organizações. O objetivo, segundo a diretora de Sinistro Saúde, Erika Fuga, é apoiar médicos do trabalho na busca pelas melhores soluções de saúde e bem-estar para os funcionários de maneira fundamentada, transparente e segura. O modelo de telemedicina desenvolvido pela SulAmérica reconhece o

importante papel do médico do trabalho na promoção de saúde dentro das empresas clientes e visa fomentar discussões de cunho técnico, relativas a diagnósticos e opções de tratamentos. Dentro desse contexto, as sessões de telemedicina contarão com a participação, presencial ou por videoconferência, de um ou mais médicos especialistas da rede referenciada, conforme as peculiaridades dos diagnósticos em análise, com acompanhamento de um médico da operadora. Estruturada para atender casos de alta complexidade, a telemedicina da SulAmérica cumpre as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O serviço estará disponível para todos os clientes empresariais da companhia, segmento de carteira que soma mais de 1,1 milhão de vidas seguradas.

O Banco Central do Brasil decretou, no dia 4 de maio, a liquidação extrajudicial do Banco Neon S/A. (antigo Pottencial), entidade com sede na cidade de Belo Horizonte. A supervisão do Banco Central constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam as atividades da instituição. O Banco Neon, instituição financeira de pequeno porte, detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário e está autorizado a operar como banco comercial. Possui apenas uma agência localizada em Belo Horizonte. O liquidante adotará as providencias necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do Fundo Garantidor de Crédito, com a celeridade possível. Os demais credores serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos.

Licitações Empresas seguradoras podem ser obrigadas a restituir o erário em caso de abandono de obras públicas. A nova lei de licitações, que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi apresentada a gestores públicos na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) neste mês de maio. De acordo com o novo texto, empresas seguradoras devem dar continuidade aos trabalhos, ou, ainda, se responsabilizem por ressarcir o poder público pelos recursos empregados, caso as vencedoras do certame interrompam o andamento das obras. Segundo o relator, deputado João Arruda (MDB-PR), a nova legislação visa maior transparência e agilidade nas compras públicas. Segundo Arruda, a lei quer evitar que ‘empresas aventureiras’ vençam certames com preços abaixo de marcado e não consigam cumprir os cronogramas.

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Mercado

Diretor da Porto Seguro é recepcionado em Vitória A sucursal da Porto Seguro em Vitória ofereceu um café da manhã para recepcionar o novo diretor regional da seguradora Marcos Antonio da Silva. O encontro ocorreu no dia 3 de maio, no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia, e contou com a presença do presidente do Sincor-ES, José Romulo da Silva, de diretores do sindicato e de corretores de seguros parceiros da companhia.

Marcos Antonio possui mais de 30 anos de experiência no mercado de seguros, tendo sido gerente da sucursal Vitória da Porto Seguro por mais de 20 anos. Ele deixou o cargo de gerente, para assumir a diretoria regional para a região Nordeste. No mercado de seguros capixaba, Marcos Antonio sempre teve uma postura de respeito e parceria com os corretores de seguros.

Recepção também no Sincor-ES Um dia antes de ser recepcionado pela Porto Seguro, Marcos Antonio da Silva foi acolhido calorosamente pelo Sincor-ES e sua diretoria em um café da manhã, na sede da instituição. Ele estava acompanhado da gerente Adriana Benezath e se emocionou ao ser recebido com tanto carinho. O presidente José Romulo da Silva destacou a parceria importante de Marcos Antonio durante todo o período em que esteve à frente da sucursal em Vitória. “Marcos Antonio era um interlocutor junto à seguradora, mas foi muito mais que isso: foi um amigo, um parceiro, sempre disposto a apoiar as atividades dos sindicato”, afirmou.

NOTA DE FALECIMENTO Morreu, na madrugada do dia 7 de maio, Rosa Garfinkel, mãe de Jayme Garfinkel, presidente do Conselho da Porto Seguro Seguradora, e avó de Marcelo Blay, CEO da Minuto Seguro. Em comunicado, Jayme Garfinkel destaca que Rosa foi umas das principais responsáveis pela construção do Grupo Porto Seguro. “Um exemplo de sabedoria e de bom senso”. Segundo ele, a mãe aperfeiçoava seus conhecimentos sobre seguros em casa, quando ouvia Abrahão, seu pai, que adquiriu a companhia em 1972. O grande desafio veio quando ele morreu em 1978, e ela assumiu a presidência da companhia.

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Entrelinhas

A invisibilidade da vida cotidiana * Por Marcilene Forechi

José saiu da delegacia meio atordoado. Em pouco mais de meio século de vida havia entrado em uma delegacia uma única vez, depois de ter sido assaltado no ponto de ônibus quando voltava do trabalho. E isso foi há muito tempo. Olhou para o táxi parado do outro lado da rua, meteu a mão no bolso e percebeu que não estava com as chaves. Voltou à delegacia e encarou uma mulher hostil, que lhe respondeu secamente que as chaves se encontravam na gaveta do delegado e que ele só voltaria depois do almoço. “Mas são 10h30”, pensou em dizer, mas desistiu. Sem alternativa, José sentou-se em um banco de madeira, encostado na parede encardida à frente da mulher amarga. Talvez, se pintassem aquela parede, colocassem umas flores, ela sentisse menos a angústia que parecia lhe atormentar a alma. O banco era o mesmo em que passara a noite. Apertou os pulsos, na tentativa

de se livrar da sensação das algemas a apertar-lhe não apenas o lugar onde estavam. Havia um aperto na alma. Poderia dizer que a culpa foi daquela mulher, bem vestida, de voz mansa, toda maquiada e com o cabelo liso. Deve ter passado muitas horas no salão de beleza e, provavelmente, gastou mais do que ele conseguia ganhar em uma noite inteira de trabalho. Pensou na mulher e lembrou que nunca mais a veria nem receberia o dinheiro pela corrida que ela se recusou a pagar. Foi ideia dele ir até a delegacia. Ela saiu sem pagar e ele foi algemado por estar “sob efeito do álcool”, como disse o delegado. Puxou conversa com um sujeito sentado ao seu lado que também aguardava o delegado. O filho tinha sido preso há dois dias e ninguém lhe informava para onde o tinham levado. “Ele é um menino”, dizia sem muita convicção. “Não sei como ele se meteu com aquela gente e conseguiu

aquela arma”. José ouvia pensativo, lembrando do filho, hoje com 25 anos, e que trabalhava como porteiro em um prédio chique da cidade. “Acho que tive sorte”, pensou. O homem lhe ofereceu o jornal do dia. A manchete na capa lhe fez ficar mais pensativo ainda. Para onde teriam levado o psiquiatra que invadiu uma calçada três dias atrás e atropelou mãe e filha, uma menina de sete anos, que não haviam morrido, mas estavam em algum hospital da cidade entre a vida e a morte... Com certeza, não tinha sido para a delegacia onde ele passou a noite. Leu a reportagem atentamente. O homem branco estava visivelmente embriagado, segundo os policiais. Um vídeo mostrava o médico embriagado jogando uma garrafa de cerveja fora ao sair do carro, de forma cambaleante. Mas não havia nada sobre ele ter dormido algemado na delegacia. José esperou até as 14h pelo delegado, que chegou, ouviu da mulher amarga que o taxista de ontem à noite esperava pela chave do veículo, entrou na sala, abriu a gaveta e entregou as chaves a ele sem dizer uma palavra. José pensou em agradecer... Mas, não o fez. Agradecer pelo quê? Por ter passado a noite algemado, ter sido humilhado? Saiu da delegacia com um sabor amargo na boca. Não sentia fome. Definitivamente, precisava de uma bebida. Entrou no primeiro bar que viu, poucos minutos depois de entrar no bairro onde morava, na periferia da cidade. Tomou um gole como quem celebra a vida, ainda que ela tenha lhe dado poucos motivos para celebrar. Bebeu a segunda dose, e a terceira, e a quarta... Saiu do bar cambaleante. Deixou o táxi no lugar onde estava e foi caminhando para casa. *Jornalista, mestre em Educação e Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Produz conteúdo e presta consultoria na elaboração de projetos de comunicação, educação corporativa e relacionamentos profissionais. Ministra cursos e palestras voltados para o aperfeiçoamento pessoal e profissional, redação criativa, mídias sociais e comunicação organizacional. E-mail: marcileneforechi@terra.com.br

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Social Por Boris Narjack

Talento de corretor O corretor de seguros Cícero Macedo, mais conhecido no meio artístico como Beko Macedo, é cantor, compositor e poeta trovador. Ele aproveitou café da manhã promovido por uma seguradora para divulgar seu segundo CD, que leva o título de “Amor Verdadeiro”. Segundo ele, o trabalho dele já é sucesso na cidade de Iconha onde faz suas apresentações, mais precisamente na Cachoeira do Salto, lugar privilegiado pela natureza.

Corretor premiado pela SulAmérica O corretor de seguros Luis Claudio Amorim, da Marlin Azul Corretora, recebeu premiação na campanha “Vendeu, ganhou”!, promovida pela SulAmérica Seguros para as vendas de seguro de vida (capital global).

PM tem novo comando no ES O coronel Alexandre Ofranti Ramalho é o novo comandante da Polícia Militar no Espírito Santo. A posse ocorreu no dia 23 de abril, em solenidade no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe. Ao assumir o cargo, o novo comandante afirmou que seu maior desafio é manter o bem-estar da tropa. Em entrevista concedida à imprensa, o coronel Ramalho disse que pretende dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, coronel Nylton Rodrigues, que assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública. A solenidade também foi marcada pelo anúncio da chegada de armamento

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importado para as operações da Polícia Militar. Foram adquiridos 250 fuzis M4 calibre 556 da Colt, classificados entre os melhores do mundo. O coronel Ramalho ingressou na Polícia Militar do Espírito Santo PMES no ano de 1989 como aluno do Curso de Formação de Oficiais, realizado na Academia da PM em Minas Gerais. É bacharel em Ciências Militares pela Academia da PM-MG, formado em Administração pela Faesa e pós-graduado em Segurança Pública pela Ufes. Ramalho foi comandante do 1º Batalhão da PMES (Vitória) e do Batalhão de Missões Especiais.

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Nova diretoria da Banestes Seguros Ciro de Abreu foi empossado no cargo de diretor de Administração e Finanças da Banestes Seguros. Ele passou a integrar o grupo formado pelo diretor-presidente da companhia, Otacílio Pedrinha de Oliveira, e o diretor de Operações, Fernando de Azevedo. A posse ocorreu no dia .......,


Artigo jurídico

“Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro” Transparência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter sido informada, no momento da contratação, de cláusula que excluía a cobertura por sinistro ocorrido durante operação de transferência de produto inflamável. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a seguradora, ao deixar de esclarecer o segurado sobre a cláusula, violou os princípios de dever de informação e de transparência nas relações de consumo. “À luz das premissas hermenêuticas que inspiram as relações de consumo, não é demasiado assinalar que, em regra, não tendo o consumidor recebido previamente as informações pertinentes às condições de cobertura do seguro, notadamente em relação àquelas excludentes do risco, não poderá a seguradora se eximir do pagamento da indenização, com base nas cláusulas nele previstas, mas das quais o segurado não teve ciência no momento da contratação”, afirmou o relator do recurso especial da segurada, ministro Marco Aurélio Bellizze. Por meio de ação de pagamento de seguro, a empresa alegou que um dos caminhões segurados foi destruído por incêndio na sede da empresa, causado por descarga de energia estática em

uma empilhadeira. Apesar de considerar o evento caso fortuito, a empresa afirmou que a seguradora se recusou a pagar a indenização sob a alegação de ausência de cobertura contratual.

Cláusulas na internet

O pedido de indenização foi julgado improcedente em primeira instância. O juiz considerou que a cláusula de exclusão de cobertura utilizada pela seguradora previa as situações de carga e descarga, e que, como a fagulha na empilhadeira foi gerada exatamente no momento em que era transferido solvente para o caminhão, a empresa segurada assumiu o risco pela ocorrência do sinistro. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou que, apesar da alegação da empresa de que a cláusula excludente de cobertura não estava incluída na minuta encaminhada pela seguradora no momento da contratação, as condições do seguro estavam disponíveis na internet e a empresa foi assessorada por corretor de seguro.

O ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que a pessoa jurídica que firma contrato com objetivo de proteção de seu patrimônio é considerada destinatária final dos serviços securitários e, por isso, aplicam-se em seu favor as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao analisar os princípios do CDC, como o da transparência, o relator lembrou que o fornecedor tem obrigação de dar ao consumidor conhecimento sobre o conteúdo do contrato, notadamente quanto às disposições restritivas do exercício de um direito, sob pena de não haver a sua vinculação ao cumprimento do que fora acordado. A premissa, destacou o ministro, permanece válida mesmo no caso de contratação por meio de corretor de seguro e disponibilização das cláusulas contratuais na internet. No caso julgado, Bellizze observou que o tribunal paulista considerou improcedente o pedido de indenização porque a empresa era de grande porte e, assim, não poderia alegar desconhecimento das cláusulas contratuais, ainda que os termos do contrato estivessem disponíveis apenas na internet. Para o ministro, a manutenção desse entendimento transferiria indevidamente para o consumidor um ônus que é típico das seguradoras, decorrente do próprio exercício de sua atividade. “Desse modo, impende concluir que, no caso, o descumprimento do dever de informação por parte da empresa ré, no tocante à cláusula excludente de cobertura, afastou sua eficácia em relação à ora recorrente, autorizando, em contrapartida, a manutenção da responsabilidade da seguradora pelo pagamento da indenização, prevista na apólice para a modalidade incêndio, referente ao veículo sinistrado”, concluiu o ministro ao dar provimento ao recurso da empresa.

Fonte: www.stj.jus.br Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1660164.

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