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colunista

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índice Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo

03 editorial 06 acontece 15 fica a dica 20 varejo 28 mercado 34 capa 46 gestão e direito

Avenida Paulista, 2.073 - 5º andar, conjuntos 519 a 522 (Conjunto Nacional, Edifício Horsa I) Bela Vista, São Paulo- SP CEP 01311-940 Tel: (11) 3287-3033 | WhatsApp: (11) 95852-2732 Siga nossa rede social: facebook.com/sincopecas www.portaldaautopeca.com.br Diretoria Sincopeças-SP (2018-2022) presidente Francisco Wagner De La Tôrre vice-presidente Heber Carlos de Carvalho 1º secretário Antônio Carlos Sanches Nunes 2º secretário Sergio Augusto Costa Mendes 1º tesoureiro Álvaro Pereira 2º tesoureiro Edson Shosaburo Koga diretores Rui Antonio Girardelli Plínio da Silva de Castro João Ribeiro da Silva Luiz Roberto Celeste Gandra conselho fiscal (efetivos) Roger de Souza Gomes Silva Alexandre Lima Pereira Alexandre Favoretto conselho fiscal (suplentes) Cláudia Aparecida Lago Passos Rogério Alves Lins Israel Bovolini 1° delegado efetivo Francisco Wagner De La Tôrre 2° delegado efetivo Álvaro Pereira 1° delegado suplente Heber Carlos de Carvalho 2° delegado suplente Rui Antonio Girardelli secretário geral: Gilberto Nogueira Ferreira EXPEDIENTE - produção jornalista responsável Robson Breviglieri mtb: 13.084/SP reportagens Majô Gonçalves e colaboradores editor Robson Breviglieri

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Pág.03 CAPA: Mercado mostra força real em evento virtual

diagramação Amanda Castro cursos e palestras Gilberto Nogueira Ferreira conselho editorial: Francisco Wagner De La Tôrre Gilberto Nogueira Ferreira José Ap. Scarparo impressão: Duograf Circulação: 27.000 exemplares na base territorial do Sincopeças-SP no Estado de São Paulo publicação on-line http://sincopecasbrasil.com.br/servicos/revista-sincopecas/


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Plataformas digitais são importantes canais de venda Francisco Wagner De La Tôrre Presidente do Sincopeças-SP

Um aspecto interessante foi que no seminário tradicional estávamos limitados ao número de cadeiras do auditório. Com esse novo formato, o seminário pode ser visto a qualquer tempo, a qualquer hora, em qualquer parte do mundo. E a audiência alcançada foi gratificante: 1.148 usuários acessaram a plataforma; as palestras do auditório obtiveram 1.649 visualizações no YouTube; ocorreram 2.754 sessões, ou seja, os usuários acessaram o sistema mais de uma vez (com número de sessão por usuário em média de 2,40); e registraram-se 11.871 de acessos gerais aos itens disponíveis nos estandes da Expoday. Portanto, as possibilidades de acesso ao seminário tiveram maior penetração, assim como a visualização dos nossos patrocinadores, suas marcas, produtos e serviços.

Há que se destacar que o segmento de autopeças é um dos que mais movimentam negócios nas plataformas de vendas digitais, por isso, o varejista tem de encarar essas ferramentas como importante canal de venda e, como estratégia, destacar que ele é uma loja física, que tem um ponto de venda e endereço. O varejista tem que saber trabalhar essa informação haja vista que o consumidor final se sente muito mais seguro em adquirir produtos e serviços na internet de empresas que estão estabelecidas fisicamente. Ao deixar muito claro e divulgar com bastante força que se trata de uma empresa com endereço e ponto de venda fixo, o varejista garante credibilidade ao consumidor e confere percepção de procedência comprovada pelo fato de a loja existir fisicamente.

Boa leitura

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omo tudo nesses tempos atuais, a 26ª edição do Seminário da Reposição Automotiva foi desafiadora. Este ano, com muita honra, o evento teve a coordenação do Sincopeças-SP, em edição inédita, on-line, por conta da pandemia, e as ferramentas digitais atenderam perfeitamente as atuais necessidades impostas pela realidade do afastamento social Tivemos que repensar nesse novo formato, adaptar o conteúdo e principalmente adequá-lo a um cenário que muda todo tempo, mas isso nos deu motivação para trabalhar com mais empenho e entregar ao mercado um excelente evento. Abordamos e tratamos de temas atuais e pertinentes que nos ajudarão a ter um olhar mais acurado para o futuro e para qual direção a biruta dos ventos tomará nesses novos tempos.


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acontece

Sincopeças-SP disponibiliza TecDoc para lojistas em dia com a Contribuição Assistencial Em parceria com a TecAlliance do Brasil, o Sincopeças-SP divulga a Campanha do TecDoc gratuito para lojistas que estão em dia com a Contribuição Assistencial

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om o preenchimento rápido de formulário, o lojista terá acesso, 24 horas após cadastramento, a todo conteúdo do catálogo, de forma integral e atualizada, para todos os colaboradores de sua empresa.

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Catálogo global de veículos e peças sobressalentes Há mais de 20 anos o TecDoc Catalogue é um dos principais catálogos de veículos e peças sobressalentes em nível mundial, uma solução de alto desempenho para lojas de autopeças, oficinas e fabricantes. O TecDoc Catalogue permite a identificação precisa de veículos e a pesquisa rápida das peças apropriadas, complementada sempre com informações

abrangentes atualizadas sobre reparação e manutenção. Entre em contato agora mesmo com o Sincopeças-SP para

obter acesso e começar a utilizar o TecDoc. Sincopeças-SP WhatsApp (11) 9 5852-2732.


acontece

Câmara de peças e acessórios debate negociações coletivas e panoramas do segmento O coordenador da Câmara e presidente do Sincopeças Brasil, Ranieri Leitão, destacou que a negociação é uma ferramenta que deve ser bem aproveitada para minimizar os danos ao empresariado na retomada da economia

no pós-pandemia e a certificação de balconistas no comércio de autopeças. O encontrou contou com a participação do presidente do Sincopeças-SP, Francisco De La Tôrre.

O vice-presidente da CNC e coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio, Luiz Carlos Bohn, afirmou que a convenção coletiva é um artifício importante que deverá ser bem aproveitado

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Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) se reuniu por videoconferência, no dia 5 de novembro, para debater temas como as negociações coletivas


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para resolver imbróglios jurídicos dentro das relações sindicais, gerados durante a pandemia. Convidado a falar sobre o tema, o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), Ivo Dall’Acqua, explicou que o grupo, que tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos processos de negociação coletiva e treinamento de negociadores do Sistema Comércio, está focado em elaborar um plano de ações estratégicas, pois, segundo o diretor, o andamento dos processos negociais deverá ganhar fôlego no início do próximo ano. “O momento é oportuno para redesenhar as normas coletivas, trazendo modernização e adequação para o processo. As câmaras de representação empresarial da CNC terão um papel fundamental neste trabalho, pois é importante ouvir a voz dos empresários”, afirmou Dall’Acqua. A chefe da Divisão Sindical da CNC, Patricia Duque, destacou que a CNCC está monitorando a regulamentação de pontos trabalhistas que se tornaram sensíveis diante das recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus, como questões relacionadas ao trabalho remoto e ponto eletrônico. Duque informou que o grupo terá como vice-presidente a empresária Luiza Trajano, que co-

manda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza, a qual “será um reforço de peso na construção de uma legislação mais justa”. O coordenador da CBCPave e presidente da Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil (Sincopeças Brasil), Ranieri Leitão, destacou que a negociação é uma ferramenta importante, devendo ser bem aproveitada para minimizar os danos ao empresariado no processo de retomada econômica. Certificação de balconistas no comércio de autopeças O consultor e assessor do Sincopeças-SP e membro do Conselho Diretor do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA), Luiz Sérgio Alvarenga, falou sobre a elaboração de uma Norma Técnica ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – para balconistas que atuam no comércio de autopeças. De acordo com o consultor, a medida, que terá início com a função de balconistas e poderá se estender para outros temas, trará benefícios como requisitos da qualificação da função em lojas do segmento, embasamento para políticas de recursos humanos, desenvolvimento de cursos e capacitações mais específicos e dar sustentação para programas de certificação da qualidade de lojas de autopeças e certificação de competências profissionais. “A próxima fase desse traba-

lho é a criação de uma comissão de estudos ABNT, formada por produtores, consumidores e neutros, com representantes do comércio varejista de peças e entidades para elaborar o projeto de norma. O processo permite sugestões de qualquer instituição ou membro da sociedade, que poderão ser acatadas ou não pela comissão de estudos, que é soberana”, explicou Alvarenga. “A certificação de pessoas sustentada por normas permitirá uma organização mais efetiva de empresas do segmento e possibilitará melhores indicadores de produtividade”, finalizou. Distorções nas vendas diretas de pneus Sobre o impacto da venda direta de pneus em fabricantes e frotistas sem intermédio das revendedoras, o presidente do Sincopeças-RS, Gerson Lopes, afirmou que a prática necessita ser coibida com fiscalização ferrenha, mas observou que ainda assim não seria o suficiente para sanar o problema. “É preciso considerar alternativas como o fim da substituição tributária para toda a cadeia produtiva ou a implementação da medida também nestas operações”, analisou. A prática tem causado distorções nas vendas do segmento, já que não existe incidência da substituição tributária e, como consequência, há redução sig-


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se alastre de maneira generalizada para outros produtos do segmento”, afirmou Lopes. Acompanhamento legislativo Durante a reunião, o assessor da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC Douglas Pinheiro falou sobre projetos de lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional diretamente ligados ao segmento de autopeças e veículos. O PL n° 4.215/2020, por exemplo, propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para componentes, chassis, carroçarias, acessórios, partes e peças para reparo ou manutenção de veículo utilizado no transporte turístico, além de reduzir a zero as

alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre essas operações. O assessor da DRI afirmou que a aprovação do projeto deverá enfrentar grande resistência por parte do governo, mas a CNC trabalhará junto de entidades do segmento para que a pauta avance no Congresso. Pinheiro ressaltou também que, em função da pandemia do novo coronavírus, muitos projetos encaminhados até o início do ano não foram priorizados em detrimento de medidas provisórias pautadas para amenizar a crise.

Fonte: CNC

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nificativa de preço. Entidades do ramo veicular estimam que entre 30% e 40% da produção nacional de pneus de caminhão, por exemplo, seja destinada diretamente às frotas, que, por sua vez, comercializam estes produtos com sonegação ou escambo, de forma ilegal. “A venda direta entre fabricantes e grandes transportadoras é comum há muito tempo e tem se estendido de maneira problemática para empreendimentos menores recentemente. São empreendimentos que possuem poucos caminhões e adquirem uma quantidade desproporcional de pneus para comercialização irregular. A prática precisa ser combatida antes que


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Conselho do Comércio Varejista apresenta “Balanço do Varejo” "O Balanço do Varejo" foi um dos temas apresentados na 5ª Reunião Ordinária do Conselho do Comércio Varejista da FecomercioSP

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a 5ª Reunião Ordinária do Conselho do Comércio Varejista da FecomercioSP, o assessor econômico, Jaime Vasconcellos, apresentou um Balanço do Varejo. Entre as conclusões destacam-se: O aumento de vendas em dezembro é calcado na injeção do 13° salário na economia; As festas de fim de ano: A receita bruta corrente do varejo paulista seja em dezembro 30%

maior que a média dos outros onze meses do ano (dado histórico); As vendas do Natal são cada vez mais descentralizadas, começa em novembro com a 1a parcela do 13°e Black Friday e vai até semana de trocas e réveillon; O emprego celetista criado para as festas de fim do ano no varejo paulista deve atingir 22,9 mil novas vagas, queda de 35% em relação a

2019; 5. Espera-se um desempenho de vendas sensivelmente positivo em dezembro, ainda que uma queda no desempenho de 2020 (ano) em relação ao ano passado.

Clique aqui para conferir na íntegra a apresentação


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Sincopeças-SP apoia o 2º Encontro da Indústria de Autopeças Encontro vai promover importante reflexão sobre os caminhos que essa indústria pode traçar para ser cada vez mais competitiva

ternacional e enfrentar os desafios da transformação no setor automotivo, após mudanças profundas nos padrões da mobilidade e na economia mundial, até mesmo devido à pandemia de covid-19.

Data: 5 de abril de 2021 Horário: 14h às 18h Local: Evento on-line Consulte o programa e outras informações. Para saber mais, envie mensagem para evento@sindipecas.org.br.

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2º Encontro da Indústria de Autopeças, organizado pelo Sindipeças, vai promover importante reflexão sobre os caminhos que essa indústria pode traçar para ser cada vez mais competitiva, ganhar espaço no mercado in-


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Termo de Aditamento à CCT 2020-2021 do Sindirod Documento prorroga a vigência das condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada em 13 de dezembro de 2019 até o término da situação emergencial

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ssinado dia 03/11/2020 o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS, INTERESTADUAIS, INTERMUNICIPAIS E SETOR DIFERENCIADO

DE SÃO PAULO, ITAPECERICA DA SERRA, SÃO LOURENÇO DA SERRA, EMBU GUAÇU, FERRAZ DE VASCONCELOS, POÁ E ITAQUAQUECETUBA - SINDIROD, relativo ao período 2020-2021, com data-base em 1º de setembro.

Fonte: FecomercioSP – Assessoria Jurídica

Clique aqui para conferir na íntegra o documento


fica a dica

CNC emite parecer favorável à cobrança da Contribuição Assistencial Comissão concluiu que a Contribuição Assistencial pode ser cobrada de toda categoria econômica, uma vez que todos se beneficiam das cláusulas pactuadas na negociação coletiva, inclusive aqueles não filiados

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decisão judicial foi proferida antes da Lei nº 13.467/2017, e que após a Reforma Trabalhista se estabeleceu novos paradigmas nas relações coletivas de trabalho; que as recentes manifestações do MPT, do TST e dos TRTs são no sentido de que os instrumentos coletivos celebrados após a Reforma podem dispor da cobrança da contribuição aos integrantes das respectivas categorias, associados ou não associados ao sindicato. Assim, concluiu-se que a Contribuição Assistencial pode ser cobrada de toda a categoria

econômica, uma vez que todos se beneficiam das cláusulas pactuadas na negociação coletiva, inclusive aqueles que não são filiados ao respectivo sindicato, em respeito aos princípios da isonomia, da solidariedade, da boa-fé objetiva e da função social da contratação coletiva, cujo parecer foi acompanhado pelo relator e demais membros da CERSC.

Clique aqui e veja o anexo inteiro teor do parecer.

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a última reunião da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio – CERSC, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, ocorrida em 10 de novembro de 2020 por videoconferência, dentre os assuntos pautados, foi analisada uma consulta do SINCOR-GO sobre cláusula da Contribuição Assistencial na convenção coletiva de trabalho. O processo de relatoria do Ivo Dall’Acqua Junior, questiona o procedimento a ser adotado, relativamente a cobrança da Contribuição Assistencial, tendo em vista ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho GO, julgada procedente, para que as entidades sindicais se abstenham de incluir cláusulas que estipulem desconto de Contribuições ou taxas assistenciais e confederativas dos salários dos empregados não associados. Ao analisar a questão, o parecer elaborado pelo assessor Roberto Lopes, considerou que a


fica a dica

Decreto antecipa fim do IOF zero Alíquota zero do IOF se aplica apenas aos períodos de créditos contratados entre 3 de abril a 26 de novembro de 2020 e não mais até 31 de dezembro

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o dia 25 de novembro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.551, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. No começo da pandemia, o governo reduziu a zero as alíquotas do IOF, que inicialmente se restringia ao período de 3 de abril a 3 de julho de 2020, posteriormente foi prorrogado até 3 de outubro de 2020 (Decreto nº 10.414/2020) e depois para 31 de dezembro de 2020 (Decreto nº 10.504/2020), conforme informado no MixLegal nº 353/2020.

O novo decreto antecipou a vigência do benefício para 26 de novembro. Assim, a alíquota zero do IOF se aplica apenas aos períodos de créditos contratados entre 3 de abril a 26 de novembro de 2020 e não mais até 31 de dezembro. A justificativa do Governo foi a necessidade de gerar arrecadação extra para cobrir a isenção de 30 dias da fatura de energia elétrica, aos consumidores dos municípios do Amapá que ficaram sem energia elétrica no mês de novembro, conforme estabeleceu a Medida Provisória nº 1.010, de 25/11/2020.

A FECOMERCIOSP é contrária a alteração repentina do período de vigência do benefício dado as pessoas físicas e jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples nacional, uma vez que diversas empresas ainda não conseguiram a liberação do crédito bancário, para auxiliar na manutenção de seus negócios, nesse período de crise desencadeado pela pandemia do coronavírus. A suspensão da exigência da alíquota do IOF era uma redução importante no custo do crédito, principalmente ao micro e pequeno empresário. Fonte: FecomercioSP


fica a dica

Estado promove alterações no regulamento do ICMS Decreto Estadual nº 65.254/2020 – Alterações no RICMS para redução, renovação e alteração dos benefícios fiscais para os setores que especifica

partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou, na mesma data, o Decreto nº 65.254, o qual introduziu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto nº 45.490/2000), para renovar os benefícios fiscais que relaciona, bem como reduzir benefícios específicos indicados, a partir da transformação da isenção total em isenção parcial, da majoração de bases de cálculos, e alterações nos percentuais dos créditos outor-

gados, modificando, assim, a carga tributária do ICMS para operações que especifica a partir de 1º de janeiro de 2021. Assim, foi estabelecida a renovação, para até 31 de dezembro de 2022, de diversos benefícios fiscais previstos nos Anexos I, II e III do Regulamento do ICMS, os quais concedem, respectivamente, isenções total ou parcial, reduções de base de cálculo e créditos outorgados. A eficácia da mencionada prorrogação dos benefícios fiscais ficará condicionada à aprovação de convênio no âmbito do CONFAZ.

Outrossim, o decreto alterou o artigo 8º do RICMS para tornar possível a redução de benefícios fiscais a partir da transformação da isenção total anteriormente prevista em isenção parcial, nos seguintes termos: “Artigo 8º - Ficam isentas do imposto, total ou parcialmente, as operações e as prestações indicadas no Anexo I. Parágrafo único - As isenções previstas no Anexo I aplicam-se: (...) 2. quando expressamente indicado, sobre o montante equivalente a: a) 75% (setenta e cinco por

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fica a dica

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cento) do valor da operação ou prestação, quando sujeitas à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento); b) 77% (setenta e sete por cento) do valor da operação ou prestação, quando sujeitas à alíquota de 18% (dezoito por cento); c) 78% (setenta e oito por cento) do valor da operação ou prestação, quando sujeitas à carga tributária de 13,3% (treze inteiros e três décimos por cento) ou à alíquota de 12% (doze por cento); d) 79% (setenta e nove por cento) do valor da operação

ou prestação, quando sujeitas à carga tributária de 9,4% (nove inteiros e quatro décimos por cento) ou à alíquota de 7% (sete por cento); e) 80% (oitenta por cento) do valor da operação ou prestação, quando sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento).” A FecomercioSP ressalta que continuarão vigorando inúmeros benefícios fiscais relacionados à operações com

mercadorias em diversos setores, devendo as entidades e empresas filiadas se atentarem para as alterações, que deverão ser implementadas em seus sistemas de contabilização e apuração de tributos. O novo decreto almeja ajustar e otimizar as receitas tributárias do Estado ao momento de grave crise econômica e fiscal pelo qual atravessa, em virtude da pandemia da COVID-19.

Clique aqui para conferir os detalhes do decreto

Clique aqui para conferir os detalhes dos benefícios


fica a dica

Decreto Estadual nº 65.255/2020 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) para revogar, reduzir e alterar os benefícios fiscais que especifica

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nadas alterações nas alíquotas, que deverão ser implementadas em seus sistemas de contabilização e apuração de tributos. A FecomercioSP entende que, mesmo apesar do novo decreto almejar ajustar e otimizar as receitas tributárias do Estado ao momento de grave crise econômica e fiscal pelo qual atravessamos, em virtude da pandemia da COVID-19,

a revogação e redução de benefícios fiscais, aliada à majoração da carga tributária de diversas operações, em prejuízo a empresas de diversos setores consiste em uma medida inoportuna e reprovável, tendo em vista que certamente ocasionará o repasse dos prejuízos tributários em cadeia, até o consumidor final, em plena época de crise econômica.

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partir da autorização conferida pelo artigo 22 da nova Lei nº 17.293, de 15 de outubro do corrente ano, o Governador João Dória sancionou, na mesma data, o Decreto nº 65.255, o qual introduziu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto nº 45.490/2000), para revogar e reduzir os benefícios fiscais que especifica, bem como elevar a carga tributária das operações que indica, a partir de 1º de janeiro de 2021 para a maioria das hipóteses que menciona[1], através da conferência de nova redação e inserção de dispositivos, e da revogação de artigos, relacionados aos benefícios fiscais de isenção, redução de base de cálculo e concessão de créditos outorgados do ICMS. A redução dos benefícios fiscais nos termos previstos no decreto produzirá efeitos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 15 de janeiro de 2023. Diante disso, ressalta-se que as entidades e empresas filiadas devem se atentar para as mencio-


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Confiança do empresário paulista cresce pelo quinto mês seguido Expectativas para Black Friday e Natal apresentam horizonte positivo para últimos meses de 2020

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pós sete meses, o Índice de Confiança do Empresário (ICEC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) voltou ao

patamar dos 100 pontos e fechará o mês de novembro em 100,6 – alta de 4,8% em relação a outubro, solidificando ainda mais a recuperação da economia paulista.

É o quinto mês seguido de aumento do índice, que chegou a ficar em 61 pontos em junho. No início de 2020, chegou a 123,2 pontos.

O resultado positivo se deve principalmente à melhora do Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC), um dos três indicadores que compõem o ICEC e que pergun-

ta aos empresários sobre as condições momentâneas dos seus negócios e do ambiente econômico. Nele, a variação foi para cima em 7,4%, em novembro, chegando aos 63,8 pontos.

Apesar dos números em alta, a confiança do empresariado segue abaixo em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o ICEC registrava 119,2 pontos – queda de 15,5%.

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Friday e o Natal, fizeram com que o Índice de Expansão do Comércio (IEC) da Federação também tivesse resultado expressivo em novembro: alta de 10% – de 88,4 pontos,

em outubro, para 97,2, agora. O indicador registra crescimentos consecutivos desde junho, quando teve um dos piores resultados recentes: 62,8 pontos.

No caso do IEC, os dois indicadores que compõem o índice cresceram significativamente em novembro: o de Expectativas para Contratação de Funcionários (9,4%) e de Nível de Investimento das Empresas (11%). Na comparação com novem-

bro de 2019, porém, a situação é a mesma: queda de 13,7%, quando o índice estava em 112,7 pontos.

mais de uma adaptação dos empresários à realidade pandêmica. Isso significa, sobretudo, um controle mais eficiente de receitas e de estoques – prática que vem sido adotada, já que o Índice de Estoques (IE) de novembro subiu 0,6%, chegando a 105 pontos.

Sustentando a recuperação Como a Federação vem afirmando há alguns meses, a retomada econômica depende cada vez

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Comércio também cresce A melhora no fluxo de caixa dos comerciantes paulistas e as expectativas de melhora nas vendas na datas de fim de ano, como a Black


varejo em foco

Na gestão financeira, organizar os setores mais produtivos do negócio e ajustar os gastos e os investimentos em relação ao quanto entra no caixa são medidas importantes. Já em relação à postura no mer-

cado, a FecomercioSP salienta a importância de estar cada vez mais atento à movimentação dos consumidores – que não apenas estão mais exigentes e com mais presença online, como também

têm agora à disposição um novo meio de pagamento: o PIX. Nesse cenário, quem conseguir inovar e agregar valor aos produtos terá vantagens significativas em relação à concorrência.

PRINCIPAIS NÚMEROS DOS INDICADORES EM NOVEMBRO Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC)

Índice de Expansão do Comércio (IEC)

Índice de Estoques (IE)

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Notas metodológicas ICEC O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla as percepções do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas feitas em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que, por sua vez, pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação presente e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de

São Paulo, contudo sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana. IEC O Índice de Expansão do Comércio (IEC) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011, com dados de cerca de 600 empresários. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, desinteresse e interesse absolutos em expansão de seus negócios. A análise dos dados identifica a perspectiva dos empresários do comércio em relação a contratações, compra de máquinas ou equipamentos e abertura de novas lojas. Apesar desta pesquisa também se referir ao município de São Paulo, sua base amostral abarca a região metropolitana.

IE O Índice de Estoque (IE) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011 com dados de cerca de 600 empresários do comércio no município de São Paulo. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, inadequação total e adequação total. Em análise interna dos números do índice, é possível identificar a percepção dos pesquisados relacionada à inadequação de estoques: “acima” (quando há a sensação de excesso de mercadorias) e “abaixo” (em casos de os empresários avaliarem falta de itens disponíveis para suprir a demanda em curto prazo). Como nos dois índices anteriores, a pesquisa se concentra no município de São Paulo, entretanto sua base amostral considera a região metropolitana. Fonte: FecomercioSP


varejo em foco

Cuidados com as vendas de final de ano pela internet O aumento das vendas pela internet neste ano traz inúmeros desafios ao comércio varejista que se prepara para o Natal mais digital dos últimos tempos

Regra do direito de arrependimento:

O que é? É um prazo de reflexão previsto no artigo nº 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e no decreto nº 7.962/13, abaixo transcritos. 1 - Lei nº 8.078/1990- Código de Defesa do Consumidor Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento

do produto ou serviço, sempre que a contratação ou fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo os valor eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão

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FecomercioSP vem prevenir sobre alguns cuidados que os empresários devem ter para atender da melhor maneira os consumidores neste período, com segurança, respeitando os seus direitos, evitando desgastes e fidelizando o seu cliente final, que está cada vez mais conectado e exigente.


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devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. 2 – Decreto nº 7.962/2013 – Regulamenta o CDC – Contratação no Comércio Eletrônico Art. 5º O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor. § 1º O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados. § 2º O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor. § 3º O exercício do direito de arrependimento será comunicado imediatamente pelo fornecedor à instituição financeira ou à administradora do cartão de crédito ou similar, para que: I - a transação não seja lançada na fatura do consumidor; ou II - seja efetivado o estorno do valor, caso o lançamento na fatura já tenha sido realizado. § 4º O fornecedor deve enviar ao consumidor confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento

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Regras a serem observadas pelos empresários: 1 – Aplica-se a todas as vendas não presenciais; 2 – Prazo: O consumidor tem o direito de desistir no prazo de 7 dias do ato do recebimen-

to do produto ou da prestação de serviço; 3 – A desistência não precisa ter qualquer motivação, ou seja, não necessita estar vinculada à algum defeito do produto ou à troca; 4 – O Consumidor tem a obrigação de providenciar a devolução do produto conservado; 5 – Reembolso - A responsabilidade das despesas decorrentes de devolução (serviço postal ou transportadora) do produto é do fornecedor, que tem a obrigação de ressarcir integralmente o consumidor de todas as despesas efetuadas; 6 – É vedado impor cláusula contratual que responsabilize o consumidor pelas despesas com serviços postais decorrentes da devolução do produto; 7 – Despesas com cartão de crédito – O fornecedor deve comunicar a administradora do cartão para suspender a transação ou providenciar o estorno;

8 – O fornecedor deve prestar todas as informações em seu site de forma clara e ostensiva a respeito do produto (características, preço etc.) , meios de pagamento, prazos e formas de entregas disponíveis, valor do frete. Muito embora a internet seja uma forma de impulsionar os negócios, principalmente neste ano de 2020, é importante que os empresários fiquem atentos ao atendimento destas questões relativas ao direito de arrependimento, à transparência das informações, e o atendimento às necessidades do consumidor, cada vez mais conectado e mais exigente. A atenção e o cuidado pós-consumo são diferenciais e vantagens que poderão fidelizar o cliente, com a possibilidade de se reverter em aumento de vendas de final de ano. Fonte: FecomercioSP


varejo em foco

Revisão de protocolos sanitários é essencial para estabelecimentos FecomercioSP disponibiliza série de materiais de orientações sobre cuidados que empresas precisam ter no respeito a medidas de segurança da saúde

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Veja a atualização mais recente do Plano São Paulo “As empresas precisam ter intenso processo de limpeza, em especial nas áreas de maior fluxo de pessoas. Balcão, re-

cepção e produtos têm de ter uma limpeza mais efetiva e constante do que anteriormente”, lembra Ana Paula Locoselli, assessora jurídica da FecomercioSP, na gravação do podcast que tratou da importância do conhecimento das regras. A assessora reforça, ainda, que é importante realizar constantemente treinamentos sobre os protocolos sanitários junto aos colaboradores, a fim de garantir o cumprimento das regras. “É importante que o

empresário fale semanalmente sobre o assunto com as equipes, porque este olhar garante segurança para a empresa, os funcionários e os consumidores”, destaca. A Federação disponibiliza uma série de e-books gratuitos para ajudar o empresário a garantir a segurança nos estabelecimentos. Para baixar os materiais, basta fazer, antes, um breve cadastro. Confira e mantenha os protocolos sanitários em dia na sua empresa!

Fonte: FecomercioSP

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om a retomada das atividades do comércio e serviços durante a quarentena, a pandemia teve como efeito a produção de protocolos que foram adotados e já estão introjetados na rotina das empresas. As medidas envolvem o uso de máscaras, a higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o distanciamento social. Protagonista na retomada pelo atendimento presencial de acordo com as novas necessidades de proteção, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) reforça e detalha, junto aos empresários, os itens dos protocolos, além de apontar caminhos para este momento difícil.


varejo em foco

Comércio deve emitir novo documento para gestão de resíduos Saiba se sua empresa precisa expedir o Manifesto de Transporte de Resíduos

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stabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem no território nacional resíduos perigosos e resíduos não perigosos – como sobras de tecidos, papeis e resíduos equiparados aos domésticos, porém em grande quantidade –, deverão emitir, a partir de 1º

de janeiro de 2021, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Estas empresas, consideradas grandes geradores, também devem ter Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O documento deverá ser emitido pelos grandes gera-

dores na plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), e nele devem constar todo os tipos de resíduos gerados nas operações da empresa, a quantidade, transporte e destinação final dos resíduos.


varejo em foco

traz benefícios como a redução de custos operacionais (economia papel e tonners de impressão), além da redução de espaços físico e virtual para arquivar, respectivamente, as vias impressas e eletrônicas de MTR, assim como o fácil acesso à documentação para fins de fiscalização. Descumprimento Apesar de não haver previsão de penalidade, o descumprimento da norma implica infração administrativa ambiental, e poderão ser aplicadas as regras previstas no Decreto Federal 6.514/2008, incluindo advertência, multa, suspensão parcial ou total das atividades, entre outros.

A ferramenta para cadastro da empresa e emissão de MTR está disponível no site mtr.sinir. gov.br, em caráter experimental, até o dia 31 de dezembro deste ano. Em caso de dúvidas, consulte a lista com 150 questões, disponível no mesmo site em “Perguntas frequentes” ou os Manuais de Ajuda. Passo a passo Para estar em dia com a medida e evitar problemas, clique aqui e acesse o passo a passo de como realizar o cadastro na ferramenta gratuitamente. O material foi elaborado pela assessoria técnica do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.

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Fonte: FecomercioSP

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Tal obrigatoriedade permite ao Ministério de Meio Ambiente – MMA identificar e rastrear os resíduos em transporte até a destinação final adequada, de acordo com a Portaria 280, de 29 de junho de 2020, do MMA. Vale destacar que a classificação como grande gerador de resíduos sólidos varia nos municípios. Nas cidades de São Paulo e Guarulhos, por exemplo, é grande gerador a empresa (mercado, escritório, loja, restaurante, etc.) que produz mais de 200 litros por dia. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que tal modernização


mercado

Comércio e serviços criam 43,3 mil vagas em setembro no Estado Emprego para o fim do ano e melhoria do consumo das famílias puxam números para cima; por outro lado, ano de 2020 deve terminar com mais desligamentos que admissões nos dois setores

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m recuperação desde o início do segundo semestre, os setores de comércio e serviços no Estado de São Paulo registraram novos crescimentos na geração de vagas formais em setembro:

saldo positivo de 43.335 postos de trabalho, segundo a Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (PESP) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Pau-

lo (FecomercioSP). No caso dos comerciantes, as 14.982 vagas criadas marcaram o terceiro mês consecutivo em alta, enquanto os serviços fecharam o mês com 28.353 novos celetistas.


mercado

Tabela 1 – Saldo de vagas formais do comércio no Estado de SP (setembro/2020)

Tabela 2 – Saldo de vagas formais no setor de serviços no Estado de SP (setembro/2020)

parecida: apesar de ter criado mais de 43,6 mil vagas em dois meses, ainda acumula diminuição expressiva de 146.605 postos no acumulado de 2020. O motor de novas vagas do comércio, no mês, foi o varejo, que fechou com um saldo positivo de 10.378 novos postos de trabalho. Só os lojistas da área

de equipamentos de informática e de comunicação geraram 2.907 empregos no período. Destaque ainda para o saldo positivo de 1.709 novas vagas do varejo na cidade de São Paulo, que puxou a recuperação do comércio também na capital – de 2.893 novos postos de trabalho em setembro.

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Os números de setembro ajudam a diminuir os prejuízos acumulados ao longo do ano: no comércio, a geração de 37 mil vagas, de julho para cá, diminuiu o volume total da retração no número de vínculos, que é de 121.006 postos de trabalho a menos entre janeiro e setembro. O setor de serviços vive situação


mercado

Já em relação ao setor de serviços, o crescimento mais significativo aconteceu entre as atividades administrativas, com saldo positivo de 19.242 novas vagas no Estado. Em seguida, a área de transporte, armazenagem e correio, com 5.050 postos. O contexto também foi positivo para os serviços na cidade de São Paulo, gerando 8.027 novas vagas formais em setembro.

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Os passos da recuperação No comércio, os resultados positivos – que já haviam sido previstos pela FecomercioSP quando da publicação dos dados de agosto – são consequências de diversos fatores que impactam positivamente o desempenho das vendas do setor. Entre eles, a volta gradual das famílias ao consumo depois de meses em quarentena por causa da pandemia de covid-19 e a injeção de dinheiro do auxílio emergencial, prorrogado até dezembro. No caso do setor de serviços, o aumento maior no número de vagas está ligado à proximidade das datas de fim de ano, momento em que os empresários contratam profissionais temporários com o intuito de atender a uma demanda mais intensa. Por isso o bom resultado, nos últimos dois meses, do segmento de serviços de locação de mão de obra. Por outro lado, atividades relacionadas ao turismo e de alimentação

fora de casa seguem prejudicadas pelo contexto pandêmico. Ainda de acordo com a Federação, se a tendência é que os saldos de vagas celetistas continuem positivos até dezembro, eles não vão impedir que 2020 feche com mais desligamentos do que novas admissões em ambos os setores – também consequências do cenário adverso da pandemia, dos impactos da redução do auxílio emergencial e de inflação e desemprego crescentes.

Nota metodológica A Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo – (PESP) passou por uma reformulação em sua metodologia e, agora, analisa o nível de emprego celetista do comércio e serviços do Estado de São Paulo a partir de dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, passando a se chamar, portanto, PESP Comércio e Serviços.


mercado

Intenção de Consumo das Famílias cresce pela terceira vez consecutiva Índice aumenta 0,8% em novembro e alcança 69,8 pontos, diz CNC

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mente no longo prazo”, afirmou, em nota, Tadros. Em relação ao momento atual, o item relacionado à renda se destacou, voltando a subir (+0,2%) depois de sete quedas consecutivas e chegando a 77 pontos – após atingir o menor patamar da série histórica em outubro. “Os dados mais positivos da economia estão incentivando as famílias a ficarem mais confiantes em relação ao seu poder de compra futuro, o que explica este avanço no indicador da renda atual”, disse Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo. De acordo com a CNC, o subíndice que mede a satisfação dos

brasileiros com relação ao emprego registrou o terceiro crescimento seguido (+0,6%) e permaneceu como o item de pontuação mais elevada (86,8 pontos). O subíndice que avalia a perspectiva profissional dos brasileiros para os próximos seis meses também se destacou positivamente, impulsionado pelo aumento do indicador referente ao emprego atual. O item apresentou o maior crescimento mensal em novembro (+3,3%) – a quarta alta consecutiva –, chegando a 82,2 pontos. A perspectiva de consumo também apresentou alta: com aumento de 1,4%, atingiu 65,1 pontos, após ter acumulado duas quedas seguidas. Fonte: Agência Brasil

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Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 0,8% em novembro e alcançou 69,8 pontos – o maior patamar desde maio de 2020. Foi o terceiro aumento seguido do índice, após os efeitos negativos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Mesmo com as recentes altas, o indicador registrou o pior desempenho para um mês de novembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 26,7% – a oitava retração consecutiva nesta base comparativa. A ICF está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015. De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os resultados da pesquisa indicam a confiança dos brasileiros na recuperação econômica. “A melhora das percepções em relação ao mercado de trabalho e a continuidade do auxílio emergencial, mesmo em valor menor, foram o suficiente para levar segurança para os consumidores, principal-


mercado

Veto ao Código de Defesa do Empreendedor impede melhoria de ambiente para negócios FecomercioSP lamenta o veto ao Projeto de Lei 755/2019, que criaria o Código de Defesa do Empreendedor. Proposta legislativa tinha o objetivo de estimular o empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo

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Projeto de Lei 755/2019, que instituiria o Código de Defesa do Empreendedor, foi vetado integralmente pelo governo de São Paulo, nesta sexta-feira (23), data limite para a sanção. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e para o Sincopeças-SP, a

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decisão atrasa a criação de um marco legal para o Estado com chances de contribuir para o desenvolvimento econômico. De acordo com a Entidade, a iniciativa, se aprovada, viria em bom momento, pois traria um ambiente regulatório mais amigável para as atividades produtivas durante a crise agravada

pela pandemia de covid-19. O texto do PL, aprovado anteriormente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 15 de setembro, tem como base em um conjunto de regras focado na redução do tempo e na desburocratização do processo de abertura e encerramento das empresas;


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Proposta legislativa tinha o objetivo de estimular o empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo (Arte: TUTU) O texto ainda previa a adoção da chamada “fiscalização orientadora”, ou seja, do critério da dupla visita – quando o fiscal que identificar alguma infração vai orientar a empresa inicialmente e a multa será aplicada apenas na segunda visita. Justificativas para o veto Em um dos pontos das razões de veto, foi mencionado que o código reproduz a norma já editada em âmbito federal conhecida como Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) o que representa duplicidade dos meios para alcançar o mesmo objetivo.

Nesse sentido, a FecomercioSP ressalta que o princípio da liberdade econômica não está vinculado a melhorar processos, mas em uma mudança estratégica onde a atuação do Estado passa a ser diferente e baseada em três princípios: a livre-iniciativa nas atividades econômicas; a presunção de boa-fé do empreendedor perante o Poder Público; e a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício das atividades econômicas. Portanto, continua sendo necessária que a Administração Pública Estadual promova uma ampla mudança cultural. Fonte: FecomercioSP

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na criação de um sistema integrado de licenciamento; na simplificação tributária por intermédio de alíquotas uniformes, além da simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias. Essas medidas para desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Poder Público na economia, conforme aponta a FecomercioSP, teriam o poder de gerar investimentos e expansão de negócios, tendo o Estado como facilitador da atividade econômica, ao trazer clareza para todos os empreendedores no Estado.


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Mercado mostra força real em evento virtual 26ª Seminário da Reposição Automotiva Expo Day 2020, realizado em formato virtual, mostra a força real do mercado brasileiro de reposição e reparação automotiva

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odo profissional do aftermarket automotivo sabe, por experiência própria, que tanto a reposição de peças quanto a reparação de veículos estão preparadas para atender qualquer demanda exigida pelo mercado, assim que ela aparece. Tem sido assim a cada transformação tecnológica incorporada aos veículos, do freio a lona para o freio a disco, do carburador para a injeção eletrônica, e foi assim na edição 2020 do Seminário da Reposição Automotiva, a 26ª do evento, organizada de forma inédita,

virtual. Uma pane tecnológica impediu a realização do evento em dois dias, como previa a programação original, mas nada que uma reposição de peça aqui e uma reparação de componente ali não resolvesse. Programado para acontecer nos dias 17 e 18 de novembro, o evento acabou acontecendo ao longo do dia 18, em mais uma prova prática que a reposição e a reparação têm competência para atender prontamente as demandas que surgem, mesmo as virtuais. No fim, o Seminário foi um sucesso

de conteúdo e audiência. Organizado pelo Grupo Photon com as entidades que compõem o GMA – Grupo de Manutenção Automotiva (Sindipeças – Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, Andap – Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças, Sicap – Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes da Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo, Sincopeças-SP – Sindicato


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1.148

usuários acessaram a plataforma

1.649

visualizações no YouTube das palestras do auditório

2.754

sessões, ou seja, os usuários acessaram o sistema mais de uma vez (Número de sessão por usuário em média 2,40)

11.871

de acessos gerais aos itens disponíveis nos estandes da Expoday

Em seu entender, o Seminário da Reposição Automotiva já está consolidado e amplamente bem aceito no mercado. "Tanto que realizamos essa 26ª edição e creio que conseguimos entregar algo da envergadura que o

evento merece. Abordamos e tratamos de temas atuais e pertinentes que certamente nos ajudarão a ter um olhar mais acurado para o futuro e para qual direção a biruta dos ventos tomará nesses novos tempos".

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do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo, e Sindirepa Nacional – Associação dos Sindicatos da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios), esta edição do Seminário teve a coordenação do Sincopeças-SP, presidido por Francisco De La Tôrre. Tradicionalmente, o evento reúne presencialmente cerca de 500 profissionais das fábricas de autopeças, da distribuição, dos varejos, das oficinas mecânicas, fornecedores, prestadores de serviços e de segmentos afins, trazendo à tona questões cruciais que impactam os negócios do mercado independente de reposição e reparação automotiva. Por conta da pandemia, este ano o Seminário transcorreu no formato virtual, inédito, que ampliou de maneira exponencial a participação de empresários do Brasil e de países que mantêm negócios no mercado brasileiro. Para o presidente Francisco De La Tôrre, esta edição do Seminário foi desafiadora. "Como tudo nesses tempos que estamos atravessando, enfrentamos esse desafio e as ferramentas digitais atenderam perfeitamente as atuais necessidades impostas pela realidade do afastamento social. Tivemos que repensar nesse novo formato, adaptar o seu conteúdo e principalmente adequá-lo a um cenário que muda todo tempo, mas isso é que nos deu mais motivação para trabalharmos com mais empenho e entregar para o mercado um excelente seminário".


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Francisco de La Torre Presidente do Seminário 2020

Antonio Fiola Presidente do Sindirepa Nacional

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Rodrigo Carneiro

Presidente da Andap

Tecnologia e realidade Com o tema “Sociedade e mercado em transformação: a reposição será indiferente?”, o Seminário abriu sua “janela” às 9h30 do dia 17 de novembro para visitação à Expo Day, feira virtual que contou com a participação da indústria, distribuição e fornecedores de produtos e serviços para o segmento. Por conta do contratempo tecnológico, o evento foi transferido para o dia seguinte e contou com palestra de abertura do presidente do Sincopeças, Francisco De La Tôrre, coordenador do Seminário 2020, que reiterou o desafio de entregar um conteúdo com a envergadura que o evento merece. “Um aspecto interessante é que no seminário tradicional estávamos limitados ao número de cadeiras do auditório. Com esse novo formato, o seminário pode ser visto a qualquer tempo, a qualquer hora, em qualquer parte do mundo. Portanto, as possibilidades de acesso ao seminário são muito maiores e seus conteúdos terão maior penetração, assim como a visualização dos nossos patrocinadores, suas marcas, produtos e serviços”, destacou De La Tôrre. Em sua apresentação, o presidente do Sindirepa São Paulo e Sindirepa Nacional, Antonio Fiola, comentou que a pandemia trouxe um grande desafio para provar a versatilidade do segmento na administração dos negócios. “Nosso serviço conseguiu ser taxado como essencial e conseguimos provar a essencialidade do nosso setor, mas

nossos números foram muito afetados, principalmente nos primeiros três meses de pandemia. Agora já temos que olhar para 2021, sabemos que a indústria automobilística vendeu menos carros e que teremos mais trabalho porque a frota estará mais envelhecida no ano que vem. Isso tudo é muito importante para vislumbrarmos números melhores para nossas empresas”, previu Fiola. Para o presidente da Andap e CEO do MercadoCar, Rodrigo Carneiro, alguns dos processos de modernidade já estão aí, notadamente a revolução digital. “Mais uma vez a reposição comprovou sua enorme eficiência, oferecendo segurança em ir e vir para o transporte dos bens produzidos para industrialização e para o comércio. Nossa cadeia produtiva deixa uma experiência muito clara de resistência. A indústria, a distribuição, o varejo e a aplicação sempre mostram capacidade de investimento e imediata resposta às necessidades apresentadas pelo mercado. A mudança de mind set (mentalidade) nas relações que envolvem toda a cadeia produtiva e as mudanças de perfil de consumo e comportamento do consumidor nos levam ao desenvolvimento na gestão desta evolução tecnológica. Seremos obrigados e exigidos a investir muito mais em inteligência de mercado para atender este novo ciclo da nossa história econômica e nosso seminário vem contribuir para o melhor entendimen-


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superar as expectativas tanto para este ano como para o próximo ano em 2021”, previu. O presidente do Sindipeças, Dan Ioschpe, comentou que 2020 será lembrado como um ano de enorme aceleração das transformações, em especial nas relações comerciais com o avanço da digitalização e das formas de relacionamento não presencial. “Nesse ambiente desafiador, mas repleto de oportunidades, a reposição automotiva se destaca como uma rota de negócios cada vez mais relevante para o setor automotivo, em especial para os produtores de autopeças do reunidos no Sindipeças. Num ano que esperamos uma queda de 25% no faturamento do setor, pelo segundo trimestre a reposição deverá reduzir bem menos, cerca de 12%, aumentando assim a sua participação nas vendas totais do setor de 14 para cerca de 17%, chegando próximo dos 20 bilhões de reais no ano, valor muito significativo”, contabilizou. Norma para sobrevivência O jornalista Adalberto Piotto, foi o mestre de cerimônia e comandou a apresentação das palestras, a primeira do vice-governador do Paraná e presidente da Fecomercio PR, Darci Piana, com o tema “O que esperar de um novo normal para o Brasil e seu impacto para a economia em 2021” Piana começou lembrando que normal era aquela “vidinha” de levantar de manhã, sair para

Elias Mufarej

Coordenador do GMA

Dan Ioschpe Presidente do Sindipeças

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Alcides Acerbi Neto

Presidente do Sicap

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to deste mundo e para sairmos mais fortalecidos”, avaliou. O presidente do Sicap, Alcides Acerbi Neto, disse que o formato virtual ampliou o acesso a um debate qualificado a respeito das principais dificuldades e possibilidades da cadeia automotiva. “Ainda que diversos setores convivam com incertezas em relação aos próximos meses, o mercado de reposição deve atentar-se às oportunidades que aparecerem com os efeitos da crise econômica. Neste momento, a redução de carros novos incentiva consumidores a cuidar com mais carinho de seus veículos usados. O isolamento social evidencia o transporte particular e as viagens rodoviárias trazem resultados positivos para o nosso mercado. Nesse momento difícil, a reposição automotiva demonstra sua força resiliência e coragem frente aos inúmeros desafios”, ressaltou. O coordenador do GMA, Elias Mufarej, passou uma mensagem de otimismo e reconhecimento à resiliência do setor de autopeças. “Já passamos por grandes crises e dificuldades, mas estamos de pé, esperando dias melhores que virão trazer ao mercado de reposição a sua grande posição com relação ao mercado internacional e nacional. Devemos permanecer unidos e dessa forma buscar soluções que fortaleçam a cadeia e nos deem a possibilidade de acompanhar os novos tempos. Apesar de todas as dificuldades dessa enorme pandemia, vamos


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Darci Piana Vice-governador do Paraná e presidente da Fecomercio PR

Gil Giardelli

Estudioso de inovação e Economia Digital, com 22 anos de experiência.

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Luiz Norberto Pascoal

Presidente da DPaschoal.

trabalhar, chegar na empresa, perguntar como está o faturamento do dia anterior, trocar ideia, chamar equipe de vendas e assim por diante. “Hoje tudo mudou porque grande parte da nossa gente está trabalhando em casa e daqui para frente teremos que administrar a cabeça para aceitar essa adaptação e aqueles que não fizerem isso vão sofrer. Exemplo disso é que de 4 a 6% do faturamento do comércio do País era feito pelo sistema da internet e hoje estamos chegando a 10% e provavelmente dentro de pouco tempo chegaremos a 15 e até 18% do faturamento do comércio pela internet. Já temos o PIX e tantos outros equipamentos modernos que estão à disposição das empresas e principalmente das pessoas. Precisamos acompanhar essa evolução aceitar isso como uma norma de sobrevivência”, ressaltou. Na sequência, o estudioso de inovação e economia digital, roboticista, professor em vários cursos no Brasil e Exterior, Gil Giardelli, com 22 anos de experiência, apresentou a palestra “A evolução digital como economia do futuro” e trouxe uma nova visão sobre essa nova Era. “Começo com uma frase dita no começo da pandemia: é tempo de pensar o impensável, reduzir as turbulências, aprernder com o passado, interrogar o presente e antecipar o futuro. Nesse conceito temos a sociedade global do conhecimento, onde a economia é do conhecimento, e o

outro lado disso é chamado de paixão pela ignorância, onde bilhões de pessoas optaram por não saber. Hoje, muitas já montadoras estão repensando como será a sua presença aqui no Brasil. Em 2016 éramos a sétima economia mundial e nos agora estamos em 12º lugar. Por isso, não adianta falar em uma série de fatores e não pensar no carro do futuro, especialmente para a indústria de autopeças. É preciso um choque de gestão de inovação”, destacou. A palestra “Transformação digital – Papel das pessoas no sucesso do negócio: Ecossistemas biosmart, novas formas de aprendizado e inserção” ficou a cargo do presidente da DPaschoal, Luiz Norberto Paschoal. No seu entender, o mundo digital não é “esse bicho” que todo mundo imagina. “O digital permite armazenar dados e construir o que a gente chama conjunto de informações, que nos ajuda a fazer pedidos mais estruturados, a saber o que comprar e o que não comprar. No mundo analógico, humano, a gente tem tudo na cabeça e às vezes faz direito, outras faz errado. No mundo digital temos tudo isso gravado, registrado, e melhora muita a condição de análise para fazer as coisas. O mundo digital não é uma opção, é uma tendência irreversível porque cada vez mais precisaremos de informações e dados para fazermos as melhorias necessárias. Não tenha medo desse mundo, mas


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do cliente, agora tudo é instantâneo, tanto positiva quanto negativamente, e a nossa resposta deve ser com a mesma velocidade, transparência e qualidade. Todos têm agora o mesmo propósito de seguir com verdade e essa é a principal mudança nos próximos anos na cadeia, impulsionado pelo contexto digital. Temos um enorme desafio pela frente e vamos conseguir se trabalharmos juntos nessa jornada para uma vida mais harmoniosa e mais fácil nesse novo mundo digital”, comentou. Outro comentário sobre o tema foi do diretor de novos negócios da DPK, Auto Z e Maxxi Trainning, Armando Diniz. “No propósito de digitalização temos de pensar em três avenidas que nos levem a esse futuro. A primeira é que a digitalização deve facilitar a vida dos usuários, sejam eles internos, dentro da empresa, quanto os externos, que são nossos fornecedores e clientes. Ou seja, os sistemas têm que ser rápidos e simples. A segunda é eliminar erros, dando segurança ao usuário e a certeza que está adquirindo o produto certo, que será entregue no local definido e no preço tratado. A terceira avenida é gerar uma base de dados inteligente que permita a gestão do negócio com foco no portfólio adequado às necessidades de cada tipo de cliente, na quantidade correta e na geografia mais próxima desse cliente, que a gente chama de preditivo, uma constante na digitalização”, resumiu Diniz.

Delfim Calixto

Presidente Regional da Bosch, Divisão Automotive Aftermarket para a América Latina

Armando Diniz Diretor de Novos Negócios da DPK, AutoZ Web e Maxxi Training

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Paulo Gomes

Diretor Comercial do Mercado Reposição das Empresas Randon

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não entre nele sem conhecer. Peça ajuda ao filho, ao sobrinho, alguém da família, não tenha vergonha de dizer que não sabe, vá em frente, aprenda e seja uma pessoa que chamo de bio smart, um ser humano e também um ser inteligente no mundo digital”, aconselhou Luiz Norberto. Coube ao presidente regional da Bosch Divisão Automotive Aftermarket para América Latina, Delfim Calixto, comentar a apresentação de Luiz Norberto, que mostrou que o mundo digital já é uma realidade, chegou para ficar e a pandemia só acelerou esse processo. “Nunca estivemos tão próximos. Tivemos um crescente aumento das atividades online, treinamentos, seminários e várias coisas acontecendo ao mesmo tempo, assim como visitas aos clientes. Foi impressionante ver essa grande quantidade de atividades e de interações sociais. As formas digitais ganharam muita importância e tivemos forte crescimento das vendas online, novos players surgiram e com eles novas formas de fazer negócio rapidamente. Temos que aprender e nos adaptar a esse mundo digital. Nunca estivemos tão próximos do consumidor final como agora. Isso é muito positivo. Por outro lado, traz um grande desafio, que é responder de forma ágil é transparente às necessidades desse consumidor. A dinâmica e as necessidades mudaram. Rapidez e eficiência, serviços interativos, feedback


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Flavio Padovan Consultor na área de gestão estratégica e mentor sênior para empresários e executivos

Alberto Rufini

Diretor de Vendas da ZF Aftermarket América do Sul

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Marcelo Gabriel Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Latin America for Business – LA4B

O impacto das transformações O Seminário prosseguiu com a palestra “O impacto causado pelas transformações na indústria: modelos e meios de produção, globalização, cadeia de suprimento e importância do aftermarket”, proferida pelo Diretor Comercial do Mercado de Reposição das Empresas Randon, Paulo Gomes. “A digitalização chegou e está presente em quase tudo em nossas vidas. O futuro é agora e mais está por vir. Passo uma mensagem de confiança, acreditamos nesse País e na economia pujante e forte do mercado de reposição, fator importante na produção do PIB brasileiro”, avaliou. Comentando sobre a confiança na recuperação pós-pandemia, Rodrigo Carneiro, reiterou a enorme capacidade de adaptação do segmento em buscar aperfeiçoamento da capacidade de atender as necessidades do consumidor. “Com a aceleração dos processos, o consumidor final está exigindo de todos nós, indústria, distribuição, varejo e aplicadores uma percepção e uma capacidade muito mais assertiva de responder às necessidades e aos padrões como agilidade e atendimento à altura necessidade. O consumidor não tem obrigação de saber se uma sonda lambda é assim ou é assado. Nós temos que entender a necessidade dele imediatamente e responder por meio dos vários canais de comunicação e de atendimento a essa necessidade. É interessante que quando a gente

pensa na tecnologia, a gente pensa em máquina, mas acho que a gente precisa desenvolver os talentos da organização porque acho que as pessoas podem ser muito mais potencializadas para melhor desenvolver as competências das organizações”, disse. Na palestra “Impactos no mercado de veículos: crescimento da frota, perfil, eletrificados, autônomos, novos usos e propriedade”, o consultor na área de gestão estratégica e mentor sênior para empresários e executivos, comentou que, apesar da pandemia e do momento ainda de crise, o mercado já está se recuperando, especialmente o mercado de reposição. “O Brasil tem hoje uma frota de 60 milhões de veículos automotores, incluindo motocicletas. É um mercado bastante promissor e com muito potencial de crescer, mas chamo atenção para carro elétrico, que já é uma realidade. Em 2020 foram vendidos 20 mil veículos elétricos no País e já temos 42 mil veículos elétricos e híbridos é rodando aqui no Brasil. Também já vemos vários testes com protótipos e não vai demorar muito para ver veículos autônomos rodando nas grandes cidades”, projetou. O Diretor de Vendas da ZF Aftermarket América do Sul, Alberto Rufini, comentou a apresentação acrescentando que a quarta Revolução Industrial já é realidade. “Essa revolução é diferente das outras três que tivemos, por alguns aspectos. Um deles é o


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que a apresentação foi bastante oportuna porque leva o setor de reposição a refletir sobre o que vai acontecer no futuro. “Iniciei no mercado de reposição nos anos 60, ocasião em que Brasília estava sendo construída. Todos os materiais para construção da cidade foram transportados em cima de caminhões e Kombi. Naquele momento estávamos estruturando o mercado de reposição no Brasil, buscando linha de distribuidores, buscando oficinas, buscando quem pudesse fazer a manutenção dos veículos que estavam circulando e ajudando a construção de Brasília. Naquele momento, todos os veículos usados na obra receberam manutenção adequada, a peça certa chegou na hora certa e todos foram atendidos. O fundamental para reposição é essa conclusão: a peça certa, na hora certa e nisso o mercado de reposição brasileiro tem tido lições e aprendizados contínuos. Podemos dizer que as reações que o mercado terá com relação às inovações, à mobilidade é que, da mesma forma como no passado, serão abraçadas pela reposição para colocar dentro no mercado o produto correto no momento correto. O certo é que quando tivermos uma quantidade de veículos híbridos, elétricos, autônomos, drones ou outros tipos de veículos como o carro voador, mini helicóptero, todos necessitarão em determinado momento de manutenção. Vão precisar das peças, de um mecânico bom, um técnico

Felipe Martins

Diretor Grupo PMZ

Luciano Pires Foi executivo de marketing da Dana e hoje à frente da fertilizadora cultural Café Brasil

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ritmo, pois a velocidade é exponencial, não é linear. A primeira revolução industrial aconteceu com a máquina a vapor, depois vieram as ferrovias e também o tear mecânico criado na Europa, que demorou 120 anos para se expandir para o resto do mundo. Nos anos 90 aconteceu o advento da internet, que demorou apenas 10 anos para expandir globalmente. É nessa magnitude de velocidade que estamos vivendo em vamos viver nos próximos anos. Outro fator importante é a profundidade das mudanças, várias e radicais. Outro fator também fundamental são transformações de sistemas que existem hoje, desaparecem e são substituídos por novos sistemas. Agora, nessa quarta revolução vamos assistir a fusão de tecnologias e interações em domínios físico biológico e digita. Daqui para frente seremos impactados por alguns fatores para ter sucesso no mercado de reposição. Um deles é que chamo de fontes texto, que é o contato com os clientes. Esse contato deixa de ser um contato analógico e pessoal e passa a utilizar ferramentas digitais para vender e construir uma relação de confiança. Isso não vai mudar, mas teremos que usar mais os dispositivos digitais para conhecer melhor e acompanhar a mudança que vai acontecer no comportamento nas demandas dos nossos clientes em todos os elos da cadeia”, analisou. Também comentando a palestra, Elias Mufarej, complementou


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para fazer a reparação e fazer com que o veículo continue rodando”, afirmou.

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O valor dos dados Na sequência do Seminário, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Latin America for Business – LA4B, Marcelo Gabriel, apresentou a palestra “Impacto na cadeia de reposição como um todo: variedade de veículos, conteúdo tecnológico, evolução da manutenção, geração de dados e respectiva propriedade”. Gabriel avaliou que o mercado movimenta mais de 65 bilhões de reais e tem grande responsabilidade na geração de emprego e renda. “Numa situação hipotética, se em 2018 o Brasil proibisse a fa-

bricação de motores de combustão interna, considerando a frota veículos em circulação ainda teríamos veículos para reparar até mais ou menos 2080. Os veículos elétricos e híbridos vão coexistir com o carro motor de combustão interna. Portanto, o recurso mais valioso do mundo não é mais o petróleo, são os dados. Facebook, Uber, Amazon, Google fornecem informações valiosas para algoritmos de Inteligência Artificial e aprendizado de machine learning para saber o que o usuário mais gosta porque todos os veículos estarão conectados”. O Diretor Grupo PMZ, Felipe Martins, que dirige uma rede de autopeças presente em cinco estados, com centro de distribuição e 62 lojas comentou a palestra.

Estamos saindo do carro a combustão, indo para o carro híbrido e terminando com elétrico. Há 20 anos enfrentamos dificuldades pela falta de informação, falta de treinamento dos reparadores e com equipamentos de diagnóstico muito caros. Atacadistas e varejistas têm muita dificuldade em prestar uma venda consultiva pelas falta da unicidade e padronização de informação, como por exemplo o número do chassi para aplicar a peça Acredito que a disponibilização pelas montadoras dos números do chassis de automóveis para fábricas e para o mercado de reposição beneficiaria o consumidor final, que buscaria aquela marca porque pela facilidade de manutenção e reparação. Outro ponto é que


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devemos criar regras de nomenclatura das peças. Hoje, cada indústria chama a peça de um jeito. Também acho que as fábricas tinham que repensar a comunicação dos catálogos, que deveriam ser amigáveis”, comentou. O presidente do Sindirepa também comentou a palestra. “O que a gente percebe é que o nosso mecânico é muito versátil. Não tem hoje história de um carro que não possa ser reparado porque o mecânico não tem competência. Temos sim dificuldades para comprar a peça e para chegar ao diagnóstico, mas, ao mesmo tempo que eu tenho uma evolução a tecnológica desse veículo, tornando nosso mecânico um técnico em eletrônica, tenho a facilidade da comunicação para acessar esses carros através da minha rede de relacionamento, minha rede de pessoas que conheço através

dos meus grupos. Enfim, temos aí uma dificuldade na hora de comprar peça porque às vezes uma montadora para um mesmo veículo muda a peça mais de uma vez. Isso gera dificuldade, mas ao mesmo tempo fortalece a relação do mecânico que vai procurar a melhor maneira de executar o serviço porque o mecânico brasileiro é muito perspicaz”, disse. Na palestra de encerramento do 26º Seminários da Reposição Automotiva, o ex- executivo de marketing da Dana e hoje à frente da fertilizadora cultural Café Brasil, Luciano Pires, abordou o tema “O mundo em transformação. Como se preparar para o normal possível”. Luciano Pires iniciou a apresentação afirmando que o cérebro é como um músculo e se atrofia. “Por isso que me apresento como um personal trainer de fitness intelectual. Meu negócio é ajudar as pessoas. Sempre temos

que buscar outros pontos de vista e a pandemia está mostrando isso de forma brutal. Temos de olhar o problema de formas diferentes e mudar o enquadramento. Há muito tempo um grupo do setor entrevistou clientes para perguntar o que esperam das empresas. O levantamento mostrou que o cliente quer qualidade, desempenho, durabilidade, flexibilidade de adaptação às necessidades, facilidade de contato, minimização dos custos. Resumindo, o cliente quer valor. Agora, mudando a pergunta para o que os clientes esperam das empresas em tempos de anormalidade. O cliente vai dizer: quero tudo que eu falei ali atrás, mais segurança. Juntando tudo estamos falando de valor. O cliente vai sempre buscar valor em todo momento. Por isso tenho que olhar o que tenho que fazer para continuar agregando valor para meus clientes”, finalizou.


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Reposição Automotiva

Google Analytics Tracking User

Ir para relatório 

Visão geral do público-alvo 16 de nov. de 2020 - 19 de nov. de 2020

Todos os usuários 100,00% Usuários

Visão geral

Usuários 1.000

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Contrato de trabalho suspenso temporariamente impacta no cálculo do 13º salário Nota técnica orienta a pagamento integral do décimo terceiro nos casos de reduções de jornada e salário; leia na íntegra a explicação da FecomercioSP

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ano foi cheio de mudanças, inclusive nas áreas legislativa e trabalhista e, agora, os empresários estudam como fechar 2020 com todas as obrigações em dia. Nesse sentido, um dos pontos que tem levantado dúvidas nos empresários refere-se ao cálculo do pagamento do décimo terceiro salário e das férias dos colaboradores nos casos em que houve acordo de suspensão do contrato de trabalho e/ou de reduções de jornada e salário. Para esclarecer essas questões, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou na última terça-feira (17) a nota técnica SEI 51520/2020/ ME. No texto orientativo, consta que o pagamento do décimo terceiro deve ser integral nos casos de reduções de jornada e salário. Entretanto, o cálculo proporcional quando o contrato foi suspenso. Tais medidas servem para as empresas que fizeram uso da Lei 14.020/2020, originária da

Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia de covid-19. A seguir, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) explica como funciona o pagamento do décimo terceiro do empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou a redução de salário e jornada de trabalho em 2020. Décimo terceiro salário O décimo terceiro salário corresponde a um doze avos da remuneração de dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que fração igual ou superior a 15 dias de trabalho no mês, será considerado como mês integral, para efeitos do cálculo do décimo terceiro salário (art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei 4.090/62). Suspensão temporária do contrato de trabalho: o mês em que

houve suspensão do contrato de trabalho, inferior a 15 dias, não será computado para fins de décimo terceiro salário. Exemplo: se o contrato foi suspenso por três meses, será devido nove doze avos do décimo terceiro salário. Reduções de jornada e salário: não haverá impacto no cálculo do décimo terceiro salário, que deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. Férias Suspensão do contrato de trabalho: considerando que nesse caso há a suspensão dos efeitos patrimoniais do contrato, os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo [art. 142 da Consolidação das Leis do


gestão e direito

FecomercioSP já havia demonstrado preocupação com a segurança jurídica e com o esclarecimento do tema e, inclusive, solicitou esclarecimentos sobre como fazer os cálculos nesses casos (Arte: TUTU)

Em nome da segurança jurídica A FecomercioSP já havia demonstrado preocupação com a

segurança jurídica e com o esclarecimento do tema aos empresários. A Federação, inclusive, enviou nesta semana um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando esclarecimentos sobre como calcular o décimo terceiro nesses casos para evitar insegurança jurídica. O documento ressaltou que “os empresários não podem carregar mais essa dúvida consigo além da insegurança sobre a volta à normalidade no ano novo que se aproxima, ainda mais quando segmentos do Poder Judiciário começam a se posicionar estimulando o ajuizamento de ações trabalhistas para que tal questão seja decidida nesse âmbito, o que contraria um dos objetivos da recente Reforma Trabalhista,

que provocou significativa redução do número de ações. Na visão da FecomercioSP, portanto, é medida necessária a edição de ato legal esclarecedor a respeito do cálculo da gratificação natalina para este ano a ser feito por aqueles que adotaram medidas embasadas na Lei 14.020/2020”. CCT A nota da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho aumenta a segurança jurídica das empresas na aplicação dos cálculos nos casos citados, mas tais direcionamentos não se sobrepõe a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Isso significa que o acordado na CCT deverá prevalecer. Fonte: FecomercioSP

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Trabalho(CLT)], ou seja, ao final de 12 meses, descontado o período de suspensão. Exemplo: se o contrato foi suspenso por quatro meses, esses meses não serão computados como período aquisitivo, e somente quando completar 12 meses serão devidas as férias. Reduções de jornada e salário: não haverá impacto sobre o pagamento da remuneração de férias e correspondente adicional, ainda que o pagamento seja antecipado, essas parcelas devem ser calculadas considerando o mês de gozo.


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Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário Nota Técnica analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário, de que trata a Lei nº 14.020/2020, sobre o 13º salário e das férias

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Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que trata dos efeitos dos acordos de sus-

pensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário, previstos na Lei nº 14.020/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias, cuja síntese é a seguinte:

13º SALÁRIO O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração de dezembro, por mês de serviço do ano correspondente, sendo que fração igual ou superior

Fonte: FecomercioSP


gestão e direito

FÉRIAS Suspensão do contrato de trabalho: Considerando que nesse caso há a suspensão dos

efeitos patrimoniais do contrato, os períodos de suspensão do contrato de trabalho não serão computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo (art. 142 da CLT), ou seja, ao final de 12 meses trabalhados, descontado o período de suspensão. Exemplo: Se o contrato foi suspenso por 4 meses, esses meses não serão computados como período aquisitivo e somente quando completar 12 meses serão devidas as férias. Redução de jornada e salário: Não haverá impacto sobre o pagamento da remuneração de férias e correspondente adicional e, ainda que o pagamento seja antecipado, essas parcelas devem ser calculadas considerando o mês de gozo. CONCLUSÃO

Ainda que tal entendimento seja uma recomendação, como fica claro da conclusão que acompanha a Nota Técnica, ele reflete o posicionamento da Secretaria do Trabalho, responsável pela fiscalização trabalhista, razão pela qual entendemos haver segurança jurídica para sua aplicação, exceto se a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dispuser de modo diverso (que nesse caso irá prevalecer), havendo ainda a possibilidade de o empregador, por mera liberalidade, conceder o pagamento integral do 13º salário ou levar em conta o período integral para fins de férias. Tendo vista que estamos vivenciando um momento atípico, referida nota técnica não impede que a Justiça do Trabalho, em eventual reclamação trabalhista, conclua de forma diferente.

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a 15 dias de trabalho no mês, será considerada como mês integral, para efeito do cálculo do 13º salário (art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.090/62). Suspensão temporária do contrato de trabalho: O mês em que houve suspensão do contrato de trabalho superior a 15 dias, não será computado para fins de 13º salário. Exemplo: Se o contrato foi suspenso por 3 meses, será devido 9/12 avos de 13º salário. Redução de jornada e salário: Não haverá impacto no cálculo do 13º salário, que deve ser calculado com base na remuneração integral do empregado, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.


gestão e direito

Lei que obriga comércio a receber pneus inservíveis precisa regulamentação Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP busca possibilitar o cumprimento da norma por meio de acordo entre comércio e pontos de troca de pneus

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descarte incorreto de pneus inservíveis causa danos ambientais e ainda contribui para alagamentos e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chicungunha. Diante disso, a ampliação de pontos de entrega do sistema de logística reversa do material é uma maneira eficaz para impedir estes problemas, ainda mais em um país como o Brasil, onde são descartados, anualmente, em torno de 450 mil toneladas de pneus (ou 90 milhões de unidades para carros de passeio), segundo dados do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat).

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Apesar do interesse no descarte adequado de diferentes produtos pós-consumo, o Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pede a regulamentação da Lei Municipal 17.467/2020, sancionada no último dia 9 de setembro, que obriga os postos de venda de pneus a receber tais produtos pós-consumo para retirada e destinação ambientalmente adequada por fabricantes, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 416/2009. Nesse sentido, a Entidade enviou ofício, em 28 de outubro, ao prefeito Bruno Covas; ao presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Edson Tomaz de Lima Filho; e ao secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, solicitando a regulamentação da Lei 17.467/2020 para possibilitar o descarte desses produtos nos pontos de troca, e não nos estabelecimentos comerciais, como está previsto na Resolução Conama em vigor. Sobre a participação do comércio na logística reversa, a

Federação afirma, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que a responsabilidade sobre os pneus colocados no mercado é de divulgar o sistema de logística reversa e os pontos de entrega, que podem estar localizados em pontos de troca parceiros. Tal sistemática se mostra mais viável, em razão da necessidade de espaço para armazenar adequadamente os pneus descartados. Nesse sentido, a FecomercioSP solicita a edição de um decreto regulamentador que: - possibilite o cumprimento da norma pelo comércio por meio de acordos celebrados com os pontos de troca de pneus, como previsto pela Resolução do Conama 416/2009; - conceda um prazo exequível para a celebração destes acordos e promova a divulgação das medidas de logística reversa aos consumidores; - estabeleça os valores da multa por descumprimento dos ditames da lei e os critérios de mensuração a ela concernentes, prevendo tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Fonte: FecomercioSP


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sinco eças

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A peça que faltava: Valorizando o Seguro Patrimonial! O Sincopeças tem buscado auxiliar as empresas do setor em diversas frentes e agora também no Seguro Patrimonial. Esse tema ainda não havia sido desenvolvido e visa melhorar a condição das lojas de auto peças associadas.

Seguro Patrimonial investimento com retorno garantido A busca de proteção patrimonial é extremamente relevante, principalmente em uma época em que eventuais perdas podem levar muito tempo para serem recuperadas. Na procura de parcerias, fomos recomendados a FBN Corretora de Seguros, empresa que já conhece bem o setor automotivo e atende a base de empresas associadas ao Sindirepa há mais de 4 anos.

Selo de empresa Amiga do Reparador Por lá, a FBN construiu uma imagem sólida de empresa séria, com atendimento consultivo e que prioriza o cliente além de ótimos relatos a respeito de sua repercussão. Entretanto não são poucos os depoimentos de empresas que são atendidas por eles e que declaram ter economizado bastante, e que tiveram um excelente atendimento. Acompanhe abaixo alguns deles:

Recebemos um informativo que nosso Sindirepa-SP tem parceria com a FBN Corretora de Seguros, empresa idônea e confiável com bons serviços prestados ao longo dos anos. Optamos por contratar o seguro empresarial, com custo-benefício excepcional e diferenciado ao associado da Sindirepa-SP. Estamos satisfeitos e recomendamos aos associados. Lauro - Oficina Auto Chech

Elaine Bianchini

Gestora de Vendas e Atendimento da FBN Digital

Jaqueline Viana

Gestora de Vendas e Atendimento a Empresas

Gabriela Carvalho

Gestora de Benefícios e Atendimento a Seguros de Pessoas

Por que o Sincopeças escolheu a FBN Seguros? A FBN inicia a parceria oferecendo seguros empresariais com coberturas bem abrangentes, modelos flexíveis de contratação e consultoria para contratar e para obter atendimento em caso de necessidade. Com duas unidades de negócios a FBN atende nas áreas de seguros empresariais, com foco em seguros patrimoniais e conta com uma equipe de alto nível liderados por Jaqueline Viana e Elaine Biachini e na unidade de Benefícios, atuam com seguros de pessoas ( Vida, Saúde, Odontologia eentre outros ) com uma equipe especializada e coordenadas por Gabriela Carvalho.

Quem é o Grupo FBN A FBN foi fundada por Kleber de Paula, que está no mercado há 23 anos e foi Diretor da Central de Serviços da FIESP onde aprendeu a desenvolver campanhas com foco associativo através da criação de relevância para as empresas. Um time de ponta para ajudar a sua empresa a ter mais proteção com excelente custo benefício.


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Revista Sincopeças Ed. 575  

Revista Sincopeças Ed. 575  

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