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AGOSTO DE 2017 EDIÇÃO Nº 14 DIRETORIA 2016-18

UM JORNAL DO SINASEFE IFMG | FILIADO À CEA E À CSP CONLUTAS

O SINAL CLASSIFICANDO TODOS OS ATOS

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INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SOB A MIRA DA DEVASTAÇÃO Recursos do CNPq para pagamento de bolsas duram até este mês. Por falta de verbas, institutos e universidades federais demitem terceirizados, cortam bolsas e paralisam obras


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AGOSTO DE 2017

FOTO MONTAGEM

O SINAL Diretoria SINASEFE IFMG Coordenação Geral: Maurício dos Santos Guimarães Secretário de Comunicão: Diego de Araújo São Pedro Tesoureiro Geral: Josâne Geralda Barbosa Tesoureiro Adjunto: Elza Magela Diniz Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos: Juliano Gilliard Rodrigues Xavier Secretário de Pessoal Docente: Sulamita Maria Comini César Rep. Campus Governador Valadares: Virgílio Chagas Resende, Neide do Rosário Lemos Rep. Campus Lafaiete: Anderson Souto, Cristianele Lima Cardoso Rep.

Campus Congonhas:Jeanne Cristina Sampaio Botelho Rep. Campus Ouro Preto: Adriano

Rodolfo Martins Moreira Rep. Campus Betim: Elke Streit de Oliveira e Isamara Grazielle Martins Coura | CONSELHO FISCAL: Ênio Barboza, Regina R. Alves Vilaça, Vicente de P. da Costa Reis O Sinal é uma publicação do SINASEFE IFMG Jornalista resp.: César Diab (MG 0018885JP) | Impressão: Sempre Editora Ltda. | 1.000 exemplares | Distribuição gratuita SINASEFE IFMG - Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita - Ouro Preto/MG | CEP 35400-000 | Telefax: (31) 3551-3611. Para assuntos do plano de saúde: (31) 3551-4464. Todo conteúdo deste informativo é de responsabilidade da Diretoria do SINASEFE IFMG.


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Após corte de verbas, CNPq tem recursos para pagar bolsas apenas até este mês Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Com o contingenciamento de verbas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para cumprir os compromissos até o final do ano. A autarquia, que financia estudos e pesquisas de milhares de bolsistas brasileiros, tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês - pagamento feito no início de setembro. "O nosso orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade", diz o presidente do CNPq, Mario

Neto Borges. No total, o Orçamento previa R$ 1,3 bilhão e o fundo, R$ 400 milhões à autarquia - 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. "Estamos otimistas que o ministro [da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab] vai convencer a área econômica da necessidade desses recursos", acrescenta o presidente. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas. A questão foi assunto na reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Ino-

vação (Consecti). Os secretários estaduais presentes manifestaram preocupação com o CNPq. Kassab, que esteve presente no início do encontro, diz que está otimista. "Vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente [Michel Temer] mostrando o quanto precisa ser diferenciada a nossa área, para que possa continuar na perspectiva de desenvolver os trabalhos". Também presente na reunião, o secretário executivo do ministério, Elton Zacarias, disse que a notícia de que os bolsistas não vão receber não é verdadeira. “Todos vão receber normalmente [este mês]. Enquanto isso, estamos negociando com o governo


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para ver se temos alguma válvula de escape", diz. "Vamos tentar recompor o orçamento como um todo". Além da autarquia, as demais linhas orçamentárias do ministério tiveram cortes de 42% a 44%. Repercussões A situação do ministério fez com que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviassem um ofício à pasta , pedindo “máximo empenho” junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos. “A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia". Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos. Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq. A pós-graduação concentra o maior número de bolsas, também segundo os dados disponíveis no portal. Atualmente são 110,8

AGOSTO DE 2017 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Do total de bolsas, 100 mil fazem parte das cotas que o CNPq transfere às instituições para esse fim. O restante está incluído em recursos de projetos específicos. "Nós vemos a situação com muita preocupação. Não há nenhuma garantia que vamos ter recursos para essas bolsas. São milhares de pessoas que estão trabalhando, desenvolvendo a ciência, contribuindo para o país e sem perspectiva. O que queremos é o mínimo de condições de realizar o nosso trabalho", disse a presidente da Associação Nacional de PósGraduandos, Tamara Naiz, à Agência Brasil. Segundo Tamara, as bolsas não são apenas um direito, mas são necessárias para o desenvolvimento do país. "Cerca de 90% dos projetos de ciência e tecnologia são desenvolvidos no âmbito da pós-graduação. Quando se corta esses recursos, corta-se quem produz 90% da pesquisa do país". Iniciação científica Na reunião com os secretários estaduais, o ministério garantiu que as bolsas que estão vigentes seguirão sendo pagas. Neste mês, com o programa do primeiro semestre fechado, abrem-se inscrições para novos bolsistas de iniciação científica nas universidades. O programa, segundo os secretários, não foi aberto para novas inscrições.

A situação gerou insegurança nas universidades. O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na qual expressa "indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo". Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional. "Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas", diz a nota. Também em nota, o CNPq diz que se tratou apenas de um problema técnico de informática, que foi resolvido hoje. "O CNPq esclarece que no final do mês de julho seus sistemas de TI [tecnologia de informação] passaram por processo de atualização e algumas funcionalidades ficaram momentaneamente indisponíveis", diz e acrescenta, que tanto esta indisponibilidade técnica quanto o recente recadastramento de bolsistas, "não têm qualquer vínculo com as notícias veiculadas na grande mídia, dando conta de que as bolsas do CNPq seriam suspensas por contingenciamento orçamentário". Editado por: César Diab


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AGOSTO DE 2017

COMUNIDADE

Falta de dinheiro: instituições federais de ensino demitem terceirizados, cortam auxílios e paralisam obras. O corte nos gastos e investimentos das instituições federais de ensino está mudando completamente a vida de quem trabalha e estuda nos campi por todo País. Em 2017, a educação perdeu R$ 4,3 bilhões com o corte no orçamento. Por conseguinte, muitas universidades e institutos federais só têm dinheiro para manter o funcionamento até setembro deste ano. Diante dessa política de contingenciamento, as administrações dos institutos e universidades federais estão demitindo terceirizados, paralisando obras, cortando gastos em diferentes setores e buscando parcerias com a iniciativa privada para evitar o aumento das dívidas e o fechamento dos campi. O custo para manter uma universidade ou instituto federal funcionando é composto por gastos com manutenção, luz, água, bolsas acadêmicas, políticas de permanência, salários dos trabalhadores terceirizados, entre outras coisas. Tais despesas não são obrigatórias para o governo federal e, portanto, podem sofrer cortes conforme autono-

trar com uma redução de até 570 mia administrativa. Além dos custos milhões do orçamento para despesas para manter a instituição funcionando, com obras em comparação ao ano passaas reitorias contam com as despesas de do.. O resultado é visível nas demissões reestruturação e expansão como as em massa dos terceirizados, nos serviobras nas instalações, nos prédios, dores públicos com sobrecarga de funmodernização de salas de aula, laboratóções, no fim da política de permanência rios, ampliação da segurança, e melhoridos alunos em situação de vulnerabilias na infraestrutura dos campi avançadade; no sucateamento das pesquisas; dos. A política de ajuste do governo Imagem: reprodução do site www.foravidigal.minhaouropreto.org.br aumento da insegurança e da evasão atingiu em cheio esses dois pilares orçadiscente; ausência de serviços básicos mentários das instituições. como limpeza, alimentação e reparos. O contingenciamento afetou R$ Para o coordenador do 3,6 bilhões de despesas diretas do SINASEFE IFMG, Maurício GuimaMinistério da Educação (além de R$ rães, os cortes são parte de um programa 700 milhões em emendas parlamentares político e econômico cujo mote principara a área de educação). Através de pal é subtrair aquilo que é público e da nota enviada à Globo, o MEC informou população para entregar, sem escrúpulo como esse corte afetou as universidades algum, ao capital financeiro. ‘‘Temos e institutos federais. Levando em conta que lembrar ainda que em 2016, apesar o total previsto no orçamento de 2017 da greve dos trabalhadores e estudantes para essas duas despesas, o corte foi de do ensino público federal, o Congresso 15% do orçamento para o custeio e de aprovou a PEC 55 que congela por 20 40% da verba para as obras. A pasta anos os investimentos em educação no explicou ainda que esse corte não é defiBrasil. Tal medida acelerou o processo nitivo. de desmanche do Estado brasileiro que Antes do corte, as instituições já estamos vendo agora’’, afirmou. enfrentavam dificuldades para adminis-

Fonte: Orçamento Federal

Orçamentos das instituições de ensino já haviam sido reduzidos antes do corte. Veja abaixo: Orçamento das universidades federais

2016

2017

Corte

Gastos de funcionamento

R$ 5,211 bilhões

R$ 4,733 bilhões

-9,2%

Gastos com obras

R$ 1,630 bilhão

R$ 1,123 bilhão

-31,1%

Orçamento dos institutos federais

2016

2017

Corte

Gastos de funcionamento

R$ 2,058 bilhões

R$ 1,892 bilhão

-8,1%

Gastos com obras

R$ 285,2 milhões

R$ 257,4 milhões

-9,8%


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AGOSTO DE 2017

Precarização dos Institutos Federais: professores, TAEs e alunos debatem a situação do IFMG e do campus Ouro Preto Assembleia reuniu comunidade acadêmica para discutir o atual cenário da Instituição e elaborar estratégias de luta para barrar o desmonte absoluto da educação pública federal.

Fotos: César Diab

As pessoas que estão ligadas direta ou indiretamente às instituições federais de ensino sabem do grave período que a educação pública brasileira enfrenta. De praxe, quando o governo começa a falar em ajuste fiscal, controle de contas e política de contingenciamento, a primeira área a ter o orçamento desmanchado é a educação, enquanto centenas de bilhões de reais são destinados ao pagamento da bastante questionável dívida pública. Diante desse cenário, no dia 1 de agosto, uma assembleia do SINASEFE IFMG reuniu professores, técnico-administrativos em educação e alunos do IFMG Campus Ouro Preto para debater a atual situação do Instituto. A princípio o encontro seria uma reunião, mas a pedido dos servidores do campus se transformou numa assembleia geral. A mesa foi com-

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posta por um membro da direção do SINASEFE IFMG; outro dos TAE’s, um representante docente e um representante discente. A assembleia tratou de discutir o desmonte do ensino público federal, em especial o IFMG com enfoque nas demissões dos terceirizados que ocorrem no campus Ouro Preto. Parte da discussão questionou o corte feito em Ouro Preto em comparação aos demais campi. Os presentes falaram da necessidade da reitoria e da direção apresentar à comunidade acadêmica os valores contingenciados para se ter uma noção real dos motivos pelos quais os terceirizados estão sendo demitidos. Além disso, foi sublinhado a relevância de discutir incessantemente tais assuntos com os alunos, parte mais afetada pela situação. Além do repasse das infor-

mações, os servidores alegaram também a urgência de uma reunião entre os trabalhadores com a administração da Reitoria e também com a direção do campus Ouro Preto para sanar dúvidas sobre como é feita a distribuição de recursos nos campi e se há algum desequilíbrio nesse ponto. Foi destaque na assembleia a necessidade em não negligenciar o debate sobre o desmantelamento das Instituições, bem como a promoção de mobilizações e seminários sobre o assunto para, a partir disso, criar uma agenda pública que faça frente - em nivel local e nacional - às medidas do governo que fragilizam o IFMG.


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JULHO DE AGOSTO DE2017 2017

Deputados mineiros que votaram contra a investigação de Temer

Ademir Camilo

Aelton Freitas (PR)

Carlos Melles (DEM)

Dâmina Pereira (PSL)

Del. Edson Moreira (PR)

Diego Andrade (PSD)

Fábio Ramalho

Franklin (PP)

Jaime Martins (PSD)

Leonardo Quintão (PMDB)

Marcelo Aro (PHS)

Marcos Montes (PSD)

Marcus Pestana (PSDB)

Paulo AbiAckel (PSDB)

Raquel Muniz (PSD)

Renato Andrade (PP)

Bilac Pinto (PR)

Bonifácio de Andrada (PSDB)

Brunny (PR)

Caio Narcio (PSDB)

Tenente Lúcio (PSB)

Dimas Fabiano (PP)

Domingos Sávio (PSDB)

Toninho Pinheiro (PP)

Luis Tibé (PTdoB)

Luiz Fernando Faria (PP)

Zé Silva (SD)

Mauro Lopes (PMDB)

Misael Varella (DEM)

Newton Cardoso Jr (PMDB)

Renzo Braz (PP)

Rodrigo de Castro (PSDB)

Saraiva Felipe (PMDB)

Participe do II Congresso da UMES - Ouro Preto No dia 19 de agosto, a partir das 09h, na Escola Estaudual Polivalente de Ouro Preto-MG ocorrerá o II Congresso da União Municipal dos estudantes secundaristas da cidade. O SINASEFE IFMG apoia o evento que discutirá os seguintes temas: passe livre já; contra a lei da mordaça (escola sem partido); não à reforma do ensino médio; sucateamento das escolas e a sede dos

estudantes. O evento é uma realização da UMES - Ouro Preto. Para mais informações como palestrantes e inscrições entre em contato pelo tenefone: (31) 98991-5716. Sua participação é fundamental para fortalecer o movimento popular secundarista na região e lutar contra o desmantelamento da educação pública, gratuita e de qualidade.


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AGOSTO DE 2017

EXEMPLO DE LUTA

SINASEFE IFMG recebe trabalhadores que se aposentaram há mais de 20 anos quando o IFMG se chamava ETFOP

Foi com muita lucidez, saúde e serenidade que seis trabalhadores aposentados da antiga ETFOP - Escola Técnica Federal de Ouro Preto, hoje IFMG, estiveram na manhã da última quarta-feira (02/08) para conversar com a assessoria jurídica do SINASEFE IFMG sobre a revisão de suas aposentadorias. São trabalhadores que se dedicaram por mais de duas décadas à educação pública. E, por carregar a história da Instituição eles merecem todo o respeito da comunidade acadêmica. Vale ressaltar que a aposentadoria é um elo de mudança para outra organização temporal, afetiva e espacial da vida.

Na foto superior ao lado, da direita para a esquerda estão: Ÿ Padre Agustinho, com 97 anos, aposentou-se em dezembro de 90; Ÿ Dr. Pedro com 84 anos, aposentou-se em maio de 1991; Ÿ Valderez Ribeiro, 69 anos, aposentou-se em maio de 1991; Ÿ Afonso, 69 anos, aposentouse em junho de 1996; Ÿ Maria Madalena, 74, viúva de Miguel que aposentou-se em maio de 1991 Ÿ Roselina, 71 anos, aposentouse em outubro de 1991. A presença dos trabalhadores aposentados no SINASEFE IFMG resgata o calor do convívio

destes profissionais que elevam a memória da entidade e compartilham experiências de vida fundamentais para o crescimento e amadurecimento da luta da classe trabalhadora. Por trás de cada história há exemplos nítidos de perseverança sobre como superar as crises e enfrentar as barreiras apesar de toda adversidade política e econômica. Por essa e outras razões que a diretoria do SINASEFE IFMG se sente honrada em representar estes trabalhadores. Acesse: facebook.com/sinasefeifmg e confira mais fotos deste encontro.

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