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SINASEFE Boletim SINASEFE Ano XV – Nº 502 – 02 de junho de 2012

Editorial

QUAL O TAMANHO DA SUA INDIGNAÇÃO? VAMOS TOD@S À GREVE! Na 109º PLENA do SINASEFE, que acontece no dia 06 de junho, deliberaremos sobre os rumos que daremos para a luta dos trabalhadores representados pelo nosso sindicato. Para que a nossa decisão seja a mais representativa das nossas bases é preciso acompanhar o atual cenário que o nosso país enfrenta e discutir amplamente nas assembleias da nossa categoria. Acordamos no dia 01 de junho com todos os jornais estampando os números da economia do nosso país. Os indicadores vêm desestabilizando a política do governo Dilma, onde seu maior trunfo, o crescimento econômico do país, apresentou uma queda significante. Algo que imediatamente foi explorado pelos representantes do governo na mesa de negociações com os Servidores Públicos Federais (SPF´s). Deixando claro que diante desta “nova” realidade a palavra do governo para os trabalhadores é “CAUTELA”. Do outro lado, todas as categorias do serviço público federal estão se mobilizando e construindo o que pode vir a ser a maior GREVE dos SPF’s da história do Brasil. O setor da EDUCAÇÃO capitaneado pelo SINASEFE, ANDES, FASUBRA e o MOVIMENTO ESTUDANTIL começa a se articular e construir mecanismo que unifiquem suas reivindicações e possibilite a UNIDADE de todos que fazem a educação federal neste país para enfrentar a política de privatização do governo Dilma. Nossa experiência de 75 dias de GREVE no ano passado nos deixou a grande lição de construirmos a UNIDADE para quebrarmos a intransigência do governo. A plenária nacional dos SPF’s que está convocada para o dia 05/06/12, em Brasília, será um marco importante na consolidação da luta unificada de todos os servidores públicos federais. Nós do setor da Educação poderemos exercer um papel preponderante nesta luta, não só pelas nossas experiências, mas acima de tudo pela disposição que já demonstramos em outros momentos. O momento exige a construção da GREVE, já definimos os principais eixos da 1


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nossa luta: ●Reajuste Salarial Já ●Reestruturação das carreiras (Docentes e TA’Es) ●Piso salarial decente para os TAE’s ●Democracia e Condições de Trabalho Vamos lotar nossos câmpus de atividades, buscar a participação de todos (docentes, Tae’s e estudantes), para construir coletivamente o que significa, em cada campus, o item Democracia e condições de Trabalho. Construindo assim uma pauta local que possa ser negociada diretamente com o reitor sob a pressão e o calor da GREVE. A Tarefa está posta, não vamos perder o trem da história! Quem espera, nunca alcança. SINASEFE PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Marcada com bastante antecedência, a reunião do fórum de entidades representativas dos SPF’s com o governo, foi adiada por 12 horas sem qualquer justificativa. No novo horário, após esperar por mais de duas horas uma reunião dos interlocutores do governo com a ministra do Planejamento, os representantes dos 2


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trabalhadores foram comunicados que, em função das discussões entre parlamentares, ministra e interlocutores do governo, a mesa de negociação seria adiada para o dia seguinte, às 10 horas da manhã. Apesar de toda inquietação dos representantes dos trabalhadores, a notícia veio com uma dose de esperança: esses sucessivos adiamentos por parte do governo é porque seria apresentada uma contraproposta aos servidores? Para a decepção de todos, logo na abertura da mesa de negociação o governo reafirmou sua disposição em não apresentar nenhuma contraproposta aos trabalhadores e reafirmou seu calendário de 31 de julho como data de apresentação de resposta às reivindicações dos trabalhadores. O SINASEFE registrou seu descontentamento com o governo, deixando claro que essa atitude levaria aos trabalhadores a necessidade de construir um movimento que demonstrasse ao governo a sua insatisfação. Várias entidades seguiram na mesma linha e, apesar de toda demonstração por parte dos representantes dos trabalhadores em flexibilizar suas reivindicações, o governo manteve-se intransigente. A avaliação dos representantes dos trabalhadores é que não nos cabe outra opção a não ser preparar nossas bases para a luta. Portanto, fortalecer a marcha dos SPF´s , marcada para o dia 5/6/12, e a greve geral dos SPF´s é a grande tarefa que temos pela frente. O setor da educação federal já deu claro sinal de que existe uma GREVE sendo construída e que espera do governo federal a devida responsabilidade para dialogar com os trabalhadores na busca de uma solução. Ao SINASEFE fica posta a tarefa de construir uma grande participação da sua base na MARCHA dos SPF’s e de realizar uma importante PLENA que delibere pela sua participação na GREVE GERAL. SINASEFE PARTICIPA DE REUNIÃO DA SEN DA CSP/CONLUTAS A Direção Nacional do SINASEFE participou no último dia 29 de maio, em São Paulo, da reunião da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas. A mesma teve intenção de preparar a reunião da Coordenação, tratar das atividades dos movimentos e sindicatos que fazem parte da central e realizar encaminhamentos para essas movimentações. Na reunião destacou-se a atual situação da greve dos docentes das universidades federais debatendo a perspectiva e a necessidade do movimento unificado, greve geral da educação, com as deflagrações de greve do SINASEFE e FASUBRA e a greve geral dos servidores federais, realizando encaminhamentos para garantir essa unidade. Por fim, deliberou-se também pela criação de uma comissão parlamentar em defesa dos movimentos dos trabalhadores com vistas a garantir que os projetos propostos pelos grevistas e suas pautas sejam 3


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acolhidos no Congresso Nacional. SINASEFE VAI AO CONGRESSO COBRAR PROVIDÊNCIAS A MP 568 Na última quarta-feira(30) a Direção Nacional do SINAEFE se fez presente a reunião da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 568/2012, MPV que aborda dentre outros temas, da fixação dos valores dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, remuneração dos médicos e servidores da carreira EBTT. A reunião tinha o objetivo de definir o cronograma de trabalho da Comissão, mas várias entidades se fizeram presentes, assim como o SINASEFE, com o intuito de denunciar aos parlamentares a supressão de direitos e desigualdades que essa MP está gerando e cobrar dos membros da comissão atitudes para que as emendas propostas para garantir direitos dos trabalhadores sejam acatadas. O SINASEFE aproveitou a ocasião para solicitar de vários parlamentares apoio as emendas remetidas pelo sindicato, dialogando com os mesmos e explicando as implicações que a referida MP traz para os servidores de sua base, recebendo o compromisso de apoio a nossa causa. Ao final da reunião foi marcado para o dia 05 de junho, audiência pública para ampliar a discussão sobre a MP 568, onde o SINASE solicitou inscrição para participar do debate, uma vez que, a categoria foi fortemente atingida pela famigerada medida provisória. SINASEFE, ANDES, FASUBRA E REPRESENTANTES DO MOVIMENTRO ESTUDANTIL DISCUTEM A RESISTÊNCIA DO SETOR DA EDUCAÇÃO.

Nesta sexta-feira (1) de junho, na sede do SINASEFE se reuniram representantes do SINASEFE, FASUBRA, ANDES e REPRESENTANTES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL, com a finalidade de debater a unificação da luta e os 4


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rumos da greve dos servidores federais que está sendo construida como resposta ao governo. O SINASEFE com a experiência dos 75 dias de GREVE em 2012, sabe da importância da UNIDADE dos trabalhadores. Nesse sentindo, reuniões como esta tem uma dimensão enorme para construir possibilidades de vitórias. Além, de asseguramos a participação massiva dos setor da educação foi discutida a formação de uma Coordenação de Luta da Educação Federal, que deve ser reproduzida nos estados afim de asseguramos ações comuns em defesa da EDUCAÇÃO BRASILEIRA. É inaceitável a indiferença do governo diante das das reivindicações dos servidores , tais como: o reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), o reajuste do Piso Salarial para os TA', a reestruturação da carreiras e a melhoria nas condições de trabalho. A postura intrasigente do governo está levando aos servidores públicos federais a construir a maior GREVE deste país, com uma adesão muito grande do setor da EDUCAÇÃO. GOVERNO MAIS UMA VEZ NÃO APRESENTA PROPOSTA AOS TAE´s

Com um tom de ameaça e nenhuma resposta às reivindicações de reajuste 5


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feitas pelas entidades, o governo iniciou mais uma reunião com o SINASEFE e a Fasubra para tratar da carreira dos técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino. Logo de início, a secretária-adjunta, Marcela Tapajós, afirmou que as decisões das entidades por construção das greves prejudica o ambiente negocial, declarando que “não é a greve, um conflito que irá gerar uma resposta à categoria”. Ou seja, tentou responsabilizar os trabalhadores pelo não andamento das negociações. Todavia, o governo mais uma vez não apresentou resposta concreta em relação ao aumento do piso salarial da carreira, alegando que "o tempo para o governo é diferente" do nosso. Afirmou ainda que o reajuste no piso, apesar de ser nossa prioridade, não poderá ser concedido agora. Ficou bem claro que, dessa forma, os técnico-administrativos terão seus salários congelados por mais um ano, sem contar as perdas advindas com a Medida Provisória 568. O SINASEFE destacou o fato de o governo ter ultrapassado todos os prazos firmados em termos anteriores, nos quais havia o compromisso de que essas negociações seriam resolvidas em dois meses. Abordou-se também o tema da desvalorização do servidor, com sua consequente fragilização da educação e o grande número de pedidos de exoneração. Assim, urge nas bases uma resposta do governo para os anseios da categoria, e isso se reflete nas plenas e assembleias, retomando a greve em todo o País. Por fim, o governo reconheceu a necessidade da reestruturação de carreira, da valorização e motivação do servidor, mas novamente não apresentou proposta. Ao ser questionado sobre a forma como atuariam diante da greve, o secretário de Relações de Trabalho foi categórico ao dizer que "a greve é um direito constitucional" e que irá avaliar junto ao ministério a forma de lidar com os sindicatos, não garantindo a negociação com as entidades em greve. REUNIÃO DO COLETIVO JURÍDICO O SINASEFE comunica que, em caráter de urgência, estará realizando no dia 12 de junho de 2012, às 09h00, em Brasília, Reunião do Coletivo Jurídico para tratar de questões jurídicas sobre greve, conforme deliberação da 108ª Plena e convocatória enviada pela DN às bases. Na reunião é necessária a participação do diretor jurídico ou presidente ou coordenador e o advogado das Seções Sindicais e a presença deverá ser confirmada até dia 08 de junho. DECISÃO JUDICIAL ANULOU A PORTARIA Nº 80/2009 A entidade ingressou com processo requerendo a nulidade da Portaria nº 80, 6


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de 18/03/2009, editada pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. A norma editada estipulava que para a realização de processos de consulta à comunidade escolar com vistas à escolha de novos Reitores para os Institutos Federais e Diretores-Gerais para os Campus, ficava condicionado a existência de pelo menos 20% de servidores que atendessem aos requisitos constantes da Lei 11.892, de 2008, essa portaria poderia fazer se perpetuar gestores nomeados pro tempore por período indefinido, até que o órgão completasse os 20% de servidores em condições de concorrer as eleições. Assim, na Portaria 80 há ilegalidade material por extrapolação dos limites legais, violação ao princípio da hierarquia das leis e foi editada por autoridade que não possui atribuições e competência para regular o assunto. O juiz federal da 9ª Vara, Dr. Alaor Piacini, fundamentou que “não pairam dúvidas de que a Portaria extrapola as exigências legais, tornando-se, por via de consequência, ilegal. Sabe-se que o Administrador não pode inovar em relação a lei, criando por meio de Portaria exigência que a lei reguladora não prevê, afrontando, inclusive, o legislador ordinário”. Nesse contexto, acolheu os pedidos deduzidos pelo SINASEFE no processo. A União Federal apresentou recurso de apelação que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal. QUADRO DE RETOMADA DA GREVE As informações que chegam à Direção Nacional relativas a Assembleias já realizadas apontam para um movimento paredista com grande adesão e força desde o seu início. Um número significativo de assembleia ainda está por ocorrer, sendo o dia 04 de junho, o marco para traçarmos um panorama geral, com a real visualização do nosso quadro de greve. Até o presente momento, pelos informes oficiais das seções, não houve nenhuma que deliberasse pela não retomada do nosso movimento paredista. No decorrer da semana, apresentaremos o quadro oficial da retomada da greve com os quantitativos de seções e campus que aderiram a retomada. Responsáveis por este boletim: David Lobão, Silvana Pedroso, Shilton Roque e Maria Aparecida (Plantão da DN)

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SINASEFE Boletim SINASEFE Ano XV – Nº 502 – 02 de junho de 2012 Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE SCS, Quadra 2, Bloco C, sala 109/110 (Ed. Serra Dourada) Brasília- DF – CEP 70300-902 Telefone e Fax: (61) 2192-4050– e-mail: dn@sinasefe.org.br – www.sinasefe.org.br

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Boletim Nacional - 2 de junho  

Boletim Informativo do Sinasefe Nacional - reproduzido pelo Sinasefe Seção Ifes

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