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Gestão democrática da escola pública: ideologia ou realidade?

Heriberto Francisco Xavier (CUFPB) pedhery@hotmail.com Janaíne Cosmo Silva dos Santos (UFPB) janainecosmo_29@hotmail.com Elikênia Silva Martins (UFPB) elikenia_martins@hotmail.com Jacqueline Kelly Leal Costa (UFPB) jacqueline_kelly27@hotmail.com

Resumo: A gestão é uma forma de organização do trabalho pedagógico da escola. Este trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre a gestão democrática da escola pública. Tomamos por base uma pesquisa qualitativa, realizada entre 2008 e 2009, a qual procurou verificar aspectos inerentes à gestão e à existência de instâncias colegiadas na Escola Municipal do Ensino Fundamental Professora Emília de Oliveira Neves, localizada na cidade de Bananeiras – PB. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: entrevistas semiestruturadas e observação. As entrevistas foram aplicadas à gestora, à vice gestora, à coordenadora pedagógica e ao supervisor escolar. Tomamos por base teórica as ideias de Batista (2006), Bastos (2002), Canivez (1991), Castro (1991), Ferenzena e Araújo (2006), Formiga (1999), Henriques, Brassoloto e Souza (1999), Libâneo (2008), Luce e Medeiros (2006), Vieira (2006). Buscamos assim comparar os resultados da pesquisa com esse corpo teorico e com a legislação nacional sobre os processos democráticos na educação representada pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação de 2007. Os resultados mostraram que na concepção dos entrevistados a Escola, foco da pessquisa, adota uma gestão democrática e possui apenas uma instancia colegiada: o Conselho Escolar. O preenchimento dos cargos de gestão e vice gestão ainda ocorrem por indicação política do Poder Exeutivo Municipal. Desta forma concluímos que há um distanciamento entre a verdadeira concepção de gestão democrática e as concepções dos entrevistados, o que indica que tais concepções estão restritas ao plano ideológico, e não prático/real, da gestão escolar democrática. Palavras chave: Gestão Escolar, Instâncias Colegiadas, Processos Democráticos, Escola Pública.

1. Introdução As discussões sobre a gestão escolar têm sido na contemporaneidade, foco de debates educacionais em esfera nacional, federal e municipal, discussões estas que visam encontrar formas de descentralização do poder administrativo, pedagógico e financeiro da escola pública, antes centrado na pessoa do diretor. Todavia, esse é um processo complexo e que envolve conflitos e interesses por parte dos segmentos escolares, sociais, políticos e ideológicos.


Assim, este artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre a gestão da escola pública tomando por base duas pesquisas realizadas no âmbito das disciplinas Gestão Escolar, cursada em 2008; Estágio Supervisionado na Gestão Escolar , cursada em 2009 e, Pesquisa e Prática Pedagógica na Gestão Escolar, também cursada em 2009, do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III de Bananeiras. Com as pesquisas buscou-se verificar aspectos inerentes à gestão e à existência de instâncias colegiadas na Escola Municipal do Ensino Fundamental Professora Emília de Oliveira Neves (EMEON), localizada na cidade de Bananeiras – PB. As questões/problemas que nortearam a pesquisa foram: Qual o tipo de gestão adotado pela escola? Há quanto tempo ela funciona dessa forma? Quem participa dessa gestão? Como são organizadas as discussões e deliberações? Todos os sujeitos da escola apóiam esse tipo de gestão? Há instâncias colegiadas na escola? E se há quais são elas? Como ocorre o processo de escolha para preenchimento dos cargos de gestores?. Os instrumentos metodológicos utilizados na pasquisa foram: entrevistas e observação. As entrevistas foram aplicadas à gestora da referida escola (em 2008); à vice gestora, à coordenadora pedagógica e ao supervisor escolar da mesma escola (em 2009). A escolha da entrevista se deu porque segundo Chizzotti (2005), ela possibilita a comunicação de forma mais significativa entre o pesquisador e o sujeito pesquisado. Já a observação na concepção deste mesmo autor, é uma das formas de se registrar, sistemática e fielmente, fatos e circunstâncias em situações concretas definidas previamente e que e estejam ligadas ao problema em estudo. Além disso, o tomamos por base teórica as idéias de Batista (2006), Bastos (2002), Canivez (1991), Castro (1991), Ferenzena e Araújo (2006), Formiga (1999), Henriques, Brassoloto e Souza (1999), Libâneo (2008), Luce e Medeiros (2006), Vieira (2006).Buscamos, assim, comparar os resultados da pesquisa com esse quadro teórico e com a legislação nacional representada pela Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil (CF/88); pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB nº 9.394/96) e pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação de 2007 (PMCTE Decreto nº 6.094/07), que dispõem sobre a implantação da gestão escolar democrática em todo o país. As temáticas a que nos propomos a tratar são de suma relevância aos gestores escolares e profissionais da educação; aos estudantes dos cursos de formação cujas diretrizes visem a formação de gestores escolares e, também aos demais segmentos da sociedade, que estejam envolvidos, comprometidos com a escola e com a educação. Por isso, no decorrer do artigo buscamos responder a indagação, que também se faz título do mesmo: Gestão democrática da escola pública: ideologia ou realidade? Para isso o dividimos em cinco subtítulos: Bases legais e conceituais da gestão escolar democrática no Brasil; Gestão escolar “democrática”: relatos de uma experiência “prática”; O conselho escolar como um elemento necessário à consolidação da gestão escolar democrática; Desafios e possibilidades da escolha democrática dos gestores escolares; Colóquio sobre gestão escolar: espaço de discussões e integração entre teoria e prática.


2. Bases legais e conceituais da gestão escolar democrática no Brasil Anterior à LDB 9394/96, a gestão das escolas públicas brasileiras estava calcada em preceitos que remetiam à uma postura autocrática e centralizadora do poder administrativo das atividades escolares por parte de seus gestores (diretores ou administradores). Tal postura foi um entrave, e ainda continua sendo em muitas unidades escolares do país, ao desenvolvimento do processo educacional, à participação dos alunos nas deliberações e nas tomadas de decisões e à participação da comunidade nesses processos. Na contemporaneidade, e diante do novo paradigma educacional, a gestão da educação em sentido amplo e a gestão escolar apresentam-se como um dos temas centrais no debate da administração pública e do setor educacional atual. Concorrem para isso não apenas a indiscutível centralidade da Educação para a formação dos cidadãos, a tecitura social e o projeto de desenvolvimento da Nação, mas também a peculiaridade organizacional das instituições de ensino e dos sistemas educacionais. Estas condições provocam questões bastante polêmicas, porque tocam de fundo interesses individuais e coletivos, as possibilidades pessoais e políticas, neste tempo de reconfiguração dos campos social e educacional. Por exemplo, na Educação incidem, hoje, notoriamente, os processos de descentralização das responsabilidades do Estado, que podem ter como motivação a desobrigação com as políticas sociais e a privatização, ou reconhecimento das lutas pela democratização e controle público dos espaços escolares, ou seja, a escolha da inclusão social e da via democrática como objetivo e forma de gestão da esfera pública (LUCE & MEDEIROS, 2006, p. 9)

É recente no país, a regulamentação legal da implantação da gestão democrática na escola pública. As bases legais para esse fim começaram com a promulgação da CF/88 e a se efetivar com por volta da década de 1970 a partir dos movimentos em prol de uma educação democrática. Mas somente a partir de 1990 é que o modelo de gestão democrática passa a ser visto de modo efetivo e a ser implantado em escolas públicas do país após a promulgação da LDB nº 9.394/96. Sobre a democratização da educação e do ensino público no Brasil a própria CF/88, sendo a principal representação legal sobre os direitos dos cidadãos brasileiros, já sinalizava para a importância da implantação desse novo modelo de gestão, e também de ensino, em nossas escolas públicas, dispondo que Art.206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade.


Atentemos neste artigo da CF/88 para o inciso VI, pois será a partir dele que se encaminharão as bases, nas décadas posteriores, para a consolidação da gestão democrática da escola e do ensino público no país a ser efetivada pela LDB de 1996 em seus artigos 14 e 15, os quais dispõem que Art. 14º. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15º. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro.

Nota-se que legalmente o novo paradigma de gestão escolar se concretiza, se efetiva na realidade, ou seja, é algo real. Não podemos, entretanto, negar que implícito a essa realidade existe uma série de ideologias (im)postas pelas instâncias educacionais superiores, a exemplo do Ministério da Educação (MEC) e suas Secretarias, às escolas. Isso é notório até pelo fato de que o reconhecimento legal desse novo paradigma não foi fruto de um processo pacífico e/ou tomada de cosciência por parte dessas instâncias sobre a situação de precariedade da educação pública que se manteve por um longo período histórico, mas sim de muitos conflitos, muitas exigências e lutas dos educadores, professores e outros segmentos da educação em prol desse reconhecimento. Todavia, ainda são estas instâncias que elaboram as diretrizes a serem seguidas pelas escolas sem considerar as peculiarides de cada uma e o contexto social em que estão inseridas. Mesmo a CF/88 em seu Art. 206, VI e a LDB nº 9.394/96 em seus artigos 14 e 15 fazerem referência a implantação da gestão democrática, são muitas as escolas que ainda resistem à mudança e continuam a adotar uma gestão autocrática calcada em princípios de autoridade e centrariedade do poder administrativo, pedagógico e financeiro e sob a responsabilidade do diretor. Entendemos, então, que é preciso transformar as práticas tradicionais ainda presentes em muitas escolas públicas. Transformações estas que devem ocorrer, tanto no setor administrativo e financeiro quanto no setor pedagógico, a partir da descentralização das responsabilidades inerentes a esses setores visando instituir uma cidadania efetiva e participativa, o que, de fato, também são sinônimos de democracia. Instituir a cidadania deve ser, nesse novo paradigma educacional, um dos principais objetivos da escola, até porque a escola, de fato institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente à família para integrarem‐se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidade, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra (CANIVEZ, 1991, p. 33)


Neste contexto, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática da educação, do ensino e das escolas públicas e visando sanar os problemas, ainda vigentes, de um modelo tradicional e histórico da gestão escolar do país, através do compromisso da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal, Estados e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica, é criado por força do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, o PMCTE, o qual dispõe que Art. 1o O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Art. 2o A participação da União no Compromisso será pautada pela realização direta, quando couber, ou, nos demais casos, pelo incentivo e apoio à implementação, por Municípios, Distrito Federal, Estados e respectivos sistemas de ensino, das seguintes diretrizes: XVII - incorporar ao núcleo gestor da escola coordenadores pedagógicos que acompanhem as dificuldades enfrentadas pelo professor; XVIII - fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola; XXI - zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social; XXII - promover a gestão participativa na rede de ensino; XXV - fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso.

Observemos que o PMCTE é mais uma tentativa de consolidar uma gestão democrática e participativa no âmbito da escola pública inserindo, agora, na pauta de exigências a necessidade de se fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola (inciso XVIII). Essa atitude poderá vir a extinguir práticas clientelistas e político-partidárias na escolha dos gestores escolares, assegurando a participação de todos os segmentos da escola nessa escolha, o que discutiremos mais adiante neste artigo. A gestão escolar, segundo Vieira (2006), situa se no âmbito da escola e diz respeito à tarefas que estão sob sua esfera de abrangência, orientando-se para assegurar aquilo que é próprio de sua finalidade, ou seja, promover o ensino e a aprendizagem, viabilizando a educação como um direito de todos. Neste sentido destacamos outro conceito de gestão escolar, que também corrobora com o conceito explicitado por Vieira (2006), no qual (...) a ideia de gestão escolar está intimamente relacionada à organização do trabalho pedagógico. Dessa forma, convém notar, que a Administração Escolar deve ser exercida por um educador que possua formação pedagógica e visão administrativa baseadas na efetiva participação de todos os envolvidos no ato educativo. Em fim administrar significa também estar aberto à reflexão, discussão, a mudanças contínuas, ao trabalho em equipe, à formação contínua e ao aperfeiçoamento constante (HENRIQUES; BRASSOLOTO, SOUZA & GARBO, 1999, p.26)


Feito essas consideraç��es sobre as bases legais e conceituais da gestão democrática no Brasil passaremos a discutir, na sequência, sobre o modelo de gestão adotada na EMEON a partir da análise das entrevistas realizadas com a gestora, vice gestora, coordenadora pedagógica e com o supervisor escolar. 3. Gestão escolar “democrática”: relatos de uma experiência “prática” Inicialmente queremos justificar o propósito das aspas nas palavras democrática e prática. As aspas na primeira palavra simbolizam a necessidade de nos expressarmos quanto ao teor democrático não efetivo de gestão adotado pela escola pesquisada, haja vista algumas práticas, julgadas pelos entrevistados como democrática, em nossa concepção ainda não são e não têm objetivos verdadeiramente democráticos, sendo, portanto, uma visão ideológica de gestão democrática, conforme explicitaremos no decorrer deste subtítulo e dos demais que discutiremos neste artigo. As aspas utilizadas na segunda palavra, por sua vez, dizem respeito e se correlacionam com o teor não real da pratica democrática da gestão escolar, a qual não contradiz com a verdadeira realidade da escola pesquisada e dos sujeitos que devem, ou pelo menos deveriam, comungar das decisões, deliberações e fazerem-se presentes em instâncias colegiadas da escola. E mesmo os entrevistados afirmando, em certos momentos da pesquisa, que o modelo de gestão democrática é uma realidade prática na escola, consideramos essa afirmação como sendo um equívoco sobre a concepção democrática e da democracia, haja vista não ser essa concepção uma realidade concreta na escola. As considerações que faremos a partir desse ponto estão todas calcadas nas entrevistas concebidas pelos entrevistados, cujos nomes não evidenciaremos com vistas a preservar a integridade profissional e seu direito legal ao anonimato dos mesmos. Segundo a gestora, é adotado na escola um modelo de gestão democrática e participativa seguindo as exigências da LDB de 1996. Esse modelo de gestão foi adotado pela escola há cerca de cinco anos, mas nem todos os sujeitos da escola, principalmente alguns de seus professores, apóiam esse tipo de gestão, o que dificulta o trabalho e a consolidação dos princípios democráticos na escola. Assim, na escola as discussões acerca dos problemas da escola são abertas à participação dos gestores, alunos e professores da escola, funcionários, pais de alunos e de pessoas da comunidade. Entretanto, nem todos buscam exercer esse direito e colaborar com a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem A gestão democrática segundo a gestora tem pontos positivos e negativos. os pontos positivos são que a gestão democrática busca o melhor para os alunos e todos podem opinar, sugerir, participar das reuniões e das decisões. Ela aponta como pontos negativos a falta de compromisso por parte de alguns professores com as causas da escola e nem todos querem participar das discussões nem assumir responsabilidades. Conforme a vice gestora a gestão adotada pela escola também é democrática, porém, segundo a mesma esse tipo de gestão que diz ela ser democrática também traz resquícios de uma gestão autocrática/monocrática.


Ainda segundo a vice gestora a gestão democrática existe mesmo assim nem todos os sujeitos, principalmente alguns dos professores com um tempo maior de serviço prestado à escola, apóiam esse tipo de gestão, o que dificulta o trabalho da gestora e das duas vice gestoras para transformar a escola e a gestão em democráticas. Um dos motivos que leva ainda a vice‐gestora a afirmar que a gestão da escola é democrática é o fato de as discussões acerca dos problemas da escola são abertas à participação dos gestores, alunos e professores da escola. Notamos em sua fala que ela não se refere a participação dos pais de alunos e demais sujeitos da escola como é o caso dos auxiliares de serviços gerais e vigilantes. Para a Coordenadora Pedagógica, a gestão adotada pela escola é participativa porque todos os sujeitos da escola têm direito a participar das discussões e funciona dessa forma há pelo menos quatro anos. Ainda segundo ela, as discussões são organizadas a partir das necessidades que vão surgindo na escola e todos os sujeitos da escola apóiam o tipo de gestão adotado aqui na escola, contrapondo‐se, em nossa visão, com a opinião da vice gestora, a qual afirmou que nem todos apóiam a gestão democrática, sempre tem aqueles que ficam com um pé atrás. Ainda na opinião da Coordenadora Pedagógica um dos pontos positivos na gestão da escola é que todos participam e um dos pontos negativos é que quando todos participam aparecem às divergências, a partir delas conhecemos melhor cada membro, cada profissional. Essa afirmação sobre o ponto negativo da gestão, citado pela Coordenadora Pedagógica, nos leva a concluir que não há um consenso entre os membros que participam das discussões para tomadas de decisões na escola e que a gestão adotada por essa escola não pode ser considerada democrática ou participativa efetivamente. Segundo o supervisor escolar, a gestão a dotada pela escola é participativa sendo esta uma peça fundamental no processo de tomada de decisões da escola, uma vez que todos os envolvidos no processo de ensino podem participar. Na opinião dele, todos os sujeitos da escola apóiam esse tipo de gestão já que tem como pontos positivos a democratização, autonomia, liberdade de expressão e tem como pontos negativos a falta de interesse dos envolvidos no processo de ensino. Na opinião do supervisor escolar todos os sujeitos da escola apóiam a gestão democrática, mas nos pareceu, após analisarmos a sua fala, que mesmo esses sujeitos apoiando o tipo de gestão adotado na escola, os mesmos se restringem apenas a apoiá‐la sem que haja questionamentos ou participação ativa nas tomadas de decisões, deliberações ou contribuições ao processo de organização do trabalho administrativo e pedagógico. Para a vice gestora participam da gestão da escola a diretora e as duas vice diretoras. Já para a Coordenadora Pedagógica, participam da gestão os gestores, professores, alunos e pais. E para o supervisor escolar participam da gestão todos os envolvidos no processo de ensino. As concepções da gestora, da vice gestora, da coordenadora pedagógica e do supervisor escolar com relação a gestão democrática nos leva a perceber um distanciamento entre o é eo que deveria ser a concepção democrática de gestão, na prática. Ficando esta restrita ao plano ideológico.


Entendemos, então que, de acordo com Libâneo (2003), a concepção democrática e participativa da gestão escollar caracteriza-se pala definição explícita, por parte da equipe escolar, de objetivos sociopolíticos e pedagógicos da escola; pela articulação da atividade de direção com a iniciativa e a participação das pessoas da escola e das pessoas que se relacionam com ela; pela qualificação e competência profissional; pela busca de objetividade no trato das questões da organização e da gestão, mediante coleta de informações reais; pelo acompanhamento e avaliação sistemáticos com finalidade pedagógica a exemplo de diagnóstico, acompanhamento dos trabalhos, reorientações de rumos e ações, tomadas de decisões; pelo aspecto de que todos dirigem e são igualmente dirigidos, todos avaliam e são também avaliados e, pela ênfase tanto nas tarefas quanto nas relações. Isto não ainda não está efetivamente ocorrendo na escola pesquisada. Nas afirmações dos entrevistados analizamos que pode haver uma confusão sobre a gestão é democrática, estando assinalado neste ponto que a concepção de gestão democrática utilizada na escola não é concreta, real. Na verdade, pode ser uma concepção ideológica por privilegiar as ideias da gestoras sobre as ideias dos demais segmentos. Mesmo assim, consideraramos que a gestão democrática da educação, reivindicada pelos movimentos sociais durante o período da ditadura militar, tornando‐se um dos princípios da educação na Constituição Brasileira de 1988, a ser aplicada apenas ao ensino publico, abriu uma perspectiva para resgatar o caráter público da administração pública. A gestão democrática restabelece o controle da sociedade civil sobre a educação e a escola pública (BASTOS, 2002, p.7).

Os resultados da pesquisa mostraram que a escola possui apenas uma instancia colegiada: o Conselho Escolar e mesmo não sendo, e nem devendo ser, a única instancia presente na escola representativa, na prática, da gestão democrática e de processos democráticos ele é um elemento necessário à consolidação da gestão escolar democrática. É sobre essa instância que passaremos a discutir na sequência deste artigo. 4. O Conselho escolar como um elemento necessário à consolidação da gestão escolar democrática O Conselho Escolar é uma instância colegiada e um importante instrumento que favorece à consolidação da gestão democrática das escolas públicas. É através dele que a escola e sua gestão podem se organizar para possibilitar uma educação com mais qualidade através da cooperação e da participação de todas as pessoas envolvidas e comprometidas com a educação. Dentre estas pessoas destacamos aquelas que fazem parte da escola, a exemplo dos gestores, professores e alunos e aquelas que estão ligadas a escola de forma indireta, a exemplo dos pais de alunos e demais pessoas das comunidades. Sendo assim, “a administração colegiada, ao se efetivar como prática democrática de decisões deve ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, a fim de que assumam o papel de co-responsáveis no projeto educativo da escola e, por extensão, na comunidade social” (PRAIS, 1996, p.82 apud FORMIGA, 1999, p.19).


A importância do Conselho Escolar se faz devido ao fato de possibilitar a participação de todos no processo de tomadas de decisões da escola e da gestão dos recursos didáticos e financeiros da escola descentralizando assim o poder antes centralizado nas mãos da direção. Nesse sentido um dos fatores que possibilitam essas tomadas de decisões são as reuniões que ocorrem sistematicamente quando há necessidade de discutir o destino e emprego dos recursos financeiros que vêm para a escola e outra para prestar contas sobre os gastos desses recursos. O Conselho da escola pesquisada é composto por um representante de pais, um dos professores, um dos alunos, um da gestão e um da comunidade. Dessa forma, destacamos que “o Conselho Escolar é um espaço de formação, justamente por possibilitar esse nível de participação” (WERLE, 2003, p.25) desses sujeitos que compõem direta e/ou indiretamente o cotidiano escolar. A gestão democrática, de acordo com Batista (2006), tendo com instrumento o Conselho Escolar, carrega em si o germe da transformação das práticas escolares, já que propõe a gestão colegiada por meio da participação de todos os segmentos da comunidade e diz respeito um processo que procura romper radicalmente com os mecanismos e armadilhas da dominação patrimonial na escola, dominação esta com origem reconhecida no campo do Estado. O Conselho Escolar, para a gestora é uma realidade na escola e este funciona de forma organizada e sistemática. A nosso entendimento, ela quis referir‐se com a afirmação supracitada a questão de que as discussões e reuniões para as tomadas de decisões são previamente organizadas quando surge a necessidade de os membros do Conselho aprovar, ou não, algum projeto para a escola. Ao utilizar o termo sistematica, entendemos que talvez o mesma estivesse querendo dizer hierarquizado, onde os membros do Conselho seguem e respeitam fielmente suas decisãoes. Quanto às reuniões a própria gestora admite que a não participação efetiva dos pais de alunos nas mesmas para que possam coletivamente discutir questões referentes à escola e ao processo educativo. Todas as ações organizadas pelo Conselho, tais como reuniões, planejamento financeiro e pedagógico, palestras e avaliação dos resultados obtidos a partir do planejamento de ações, são registrados em Livro de Atas e relatórios que são enviados como forma de prestação de contas ao MEC. Um dos fatores mais importante destacado pela gestora quanto o Conselho é que, em nenhum momento se é permitida a interferência político-partidária nas tomadas de decisões e deliberações, pois cabe apenas a seus membros realizarem tais tarefas de forma autônoma e coletiva. No entanto, o Conselho só foi criado, segundo a gestora, no ano de 1998 para que a escola pudesse receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Mesmo sendo uma exigência legal muitas escolas ainda não conseguiram organizar seus conselhos e nem adotar uma gestão democrática e participativa e mesmo dentre aquelas que conseguiram acompanhar essas exigências muitas só fizeram, no papel, para se adequar as novas legislações e para simplesmente receber os recursos financeiros do PDDE e do PDE e não em prol da melhoria da qualidade do processo educativo e das escolas.


Na escola pesquisada não há outras instâncias colegiadas que legitimem a participação dos sujeitos da escola e da comunidade nas tomadas de decisões, deliberaçoes e nos processos educacionais. É preciso que as escolas passem a vislumbrar que, conforme ressalta Werle (2003) tanto o Conselho Escolar quanto o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil, o Grêmio de Professores, o Grêmio de Guncionários, a Associação de Pais e Professores são espaços de desenvolvimento, aprendizagem e revisão de processos participativose por isso toda escola deve promover essa aprendizagem. A Coordenadora Pedagógica reconhece que a escola possui um Conselho Escolar e, conforme fica claro em sua fala, ele atua no momento em que os gestores, por sua vez, organizam a escola como um todo. Esse Conselho foi criado há cerca de seis anos (1998), para que a escola tivesse o direito de receber os recursos financeiros do PDE e do PDDE. Pudemos analisar, mais uma vez e reforçar nossa concepção de que o Conselho Escolar não foi criado tendo como objetivo principal a necessidade de mudança na gestão da escola nem mesmo para torná‐la democrática ou possibilitar a participação de outras esferas da escola nos processos deliberativos. Entendemos ainda que, se não fosse para receber tais recursos, talvez o Conselho não tivesse sido criado. É possível notarmos isso pelo fato de não existir outras instâncias colegiadas na escola como já ressaltamos anteriormente, o que possibilitaria uma maior participação de um maior número de sujeitos nas tomadas de decisões. Após essas reflexões, concluímos que, mesmo havendo um Conselho na escola, não há uma participação efetiva dos membros da comunidade, dos pais de alunos e outros segmentos da escola nas tomadas de decisões e/ou deliberações desse conselho, sendo essa participação um dos princípios primordiais da gestão democrática. Este conhecimento sobre o Conselho Escolar é fundamental e de grande relevância tanto para os profissionais que atuam na gestão escolar quanto para os estudantes de cursos de formação que irão atuar nessa área porque possibilita conhecer, mesmo que de forma não abrangente, a realidade e o funcionamento dessa instância democrática. No entanto, outro fator de grande importância ao processo democrático diz respeito à escolha ou ao preenchimento dos cargos de gestão e vice-gestão da escola, os quais devem seguir modelos democráticos que favoreçam e oportunizem a participação não só dos sujeitos da escola, mas também da comunidade local. Detalharemos essa temática na sequência deste trabalho esperando levar vocês caros leitores e leitoras à uma reflexão sobre a atual situação desse processo dentro das escolas brasileiras. 5. Desafios e possibilidades da escolha democrática dos gestores escolares A gestão de uma escola para que seja considerada democrática, em nosso entendimento, deve priorizar processos democráticos para o preenchimento de cargos diretivos, principalmente os de gestão e vice‐gestão. Mas em muitas escolas esses processos ainda não conseguiram seu espaço definitivo e até mesmo naquelas que se dizem adotar o modelo de gestão democrática, como é o caso da escola pesquisada, a escolha dos gestores e vice gestores ainda ocorre de forma tradicional, ou seja, por indicação política do poder executivo.


É preciso ressaltar que na escolha dos profissionais para preenchimento desses cargos estão implícitos muitos aspectos de cunho ideológico e político partidário, sem considerar a capacidade e a formação especifica desses sujeitos para atuar na área, prejudicando o processo e o caráter pedagógico da gestão escolar. Tomemos por exemplo, o caso da escola pesquisada e que é foco das discussões desse artigo. Nela os cargos diretivos são preenchidos por meio de indicação política e nos parece que não se é exigido uma qualificação específica das pessoas que irão assumir tais cargos. Para termos uma ideia, a vice gestora da escola, é graduada em Geografia com título de Especialização em Meio Ambiente. Está exercendo a função de vice gestora há dois anos e seis meses. Ingressou na escola por meio de concurso público para o exercício da docência, exercendo a princípio a função de professora e posteriormente assumindo a função de coordenadora do PDE e do PDDE e por conseguinte passou a ocupar o cargo de vice gestora por meio de indicação política do Poder Executivo Municipal. Essa escolha por nomeação pode inclusive acarretar problemas na administração escolar e também em sua prática pedagógica, caso o gestor nomeado não possua formação e/ou experiência com a prática. Mas ainda ocorre fatos desse tipo nas escolas brasileiras e por isso podemos compreender que “se muitos administradores não-educadores determinam a ação de professores e supervisores não muito educadores, o que temos finalmente, é o fracassos da administração da educação, que significa inevitavelmente o fracasso da educação” (SILVA JUNIOR, 1995, P.74 apud HENRIQUES; BRASSOLOTO, SOUZA & GARBO, 1999, p.25). A escolha de diretor é um processo que deve ser analisado com bastante cautela tanto pela comunidade escolar quanto pela comunidade local, caso esta esteja inserida nesse processo de escolha. Sobre esse aspecto, Libâneo (2003) essa escolha requer muita responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar, mas predomina ainda no sistema escolar público brasileiro a nomeação arbitrária dos gestores pelo governador ou pelo prefeito, geralmente para atender a conveniências e interesses político‐partidários. Essa prática torna o gestor o representante do Poder Executivo na escola. A escolha do diretor escolar, no Brasil, conforme Padilha citado por Medeiros (2006), se dá por meio da tradicional nomeação pelo poder público,dificilmente aceita como democrática, ainda que associada ou precedida de lista de candidatos indicada pela comunidade escolar; pelo concurso público, realizado por provas e/ou títulos, a fim de evitar clientelismo, ou influência do Poder Executivo; pela eleição, justificada pelo caráter político da gestão escolar e pela importância de participação da comunidade, organizada pela via indireta, através do Colegiado ou Conselho Escolar, ou pela via direta, com voto universal ou proporcional. Neste caso há o estabelecimento de peso dos votos de cada segmento escolar no cômputo final. Ainda há o chamado esquema misto, que combina um sistema de avaliação de competência técnica com processos de eleição pela comunidade. Segundo Medeiros (2006), Padilha (1998) valendo‐se de Paro (1998), avalia que dentre essas


possibilidades, a eleição é a forma mais democrática, pois a nomeação, mesmo com alguma participação da comunidade, tende a critérios político‐clientelistas. O concurso, ainda que coíba o apadrinhamento político, acaba sendo democrático a penas para os candidatos, já que o diretor escolhe a escola, mas a escola não escolhe o diretor, desvestindo esse processo do seu caráter político, neste caso quando o sistema era clientelístico, o diretor era escolhido com base em critérios políticos e tinha uma forma de relacionamento baseada nesta indicação política. Com a eleição de diretores, isto se modifica e o velho sistema entra em desuso, mas uma nova forma de relacionamento está em processo de formação e assim o diretor eleito tem muito menos acesso às fontes de poder - à Secretaria de Obras do Estado e aos contactos políticos tradicionais. O diretor eleito enfrenta, além de todas as dificuldades inerentes à função, a de construir uma nova forma de relacionamento com os órgãos superiores num breve período de mandato (CASTRO et al, 1991, p. 101).

No caso do esquema misto, também a comunidade tem o seu poder deliberativo bastante reduzido pelos processos de qualificação dos candidatos via avaliação, já que nos processos de eleição, a experiência tem mostrado que a discussão democrática é bastante fomentada, implicando maior distribuição do poder para as instâncias da base da pirâmide estatal. Esse aspecto reforça ainda mais nossa ideia da necessidade de abolir as práticas tradicionais de escolha dos gestores escolares e em seu lugar adotar formas democráticas a exemplo da eleição associada à prova técnica ou concurso público, nos quais exija dos concorrentes a formação específica na área de gestão escolar. Descentralizar o poder administrativo da escola sem dúvida é um dos primeiros passos para se alcançara democratização dos meios educacionais. Mas não basta apenas descentralizar esse poder na verdade são muitas as mudanças que devem acometer a educação até atingir esse objetivo. Por exemplo, podemos destacar a implantação de Instâncias Colegiadas cujos seus membros estejam comprometidos com a melhoria do processo educacional; uma reorganização nos meios de escolha dos gestores escolares, e da equipe didático/pedagógica e técnico/administrativa; a abertura efetiva da escola à comunidade local. Nesse caso devemos salientar que a comunidade deve também está disposta a ir ao encontro da escola para que ocorra desta feita um processo de reciprocidade entre ambas as esferas. Assim como em muitas escolas públicas brasileiras, a escolha dos gestores da escola a qual pesquisamos ainda é realizada por indicação política, o que consideramos ser uma barreira a consolidação da gestão e da escola democrática, contrapondo-se a concepção de gestão democrática levantada pelos pesquisados. Tendo em vista esclarecer o verdadeiro significado das práticas democráticas é necessário criar mecanismos que favoreçam a participação dos agentes da escola em discussões sobre essa temática para que possam assim, colaborar com suas escolas. Esses mecanismos podem ser representados por oficinas, palestras, mini-cursos e colóquios. É sobre esse ultimo mecanismo que passaremos a discutir a seguir.


6. Colóquio sobre gestão escolar: espaço de discussão e integração entre teoria e prática Sabemos que lidar com democracia num país com tantas desigualdades e injustiças sociais é muito mais complexo do imaginam aqueles que deliberam as leis educacionais, em uma esfera macro,muitas vezes sem qualquer conhecimento real das condições de nossas escolas. Se quisermos que esse quadro seja modificado devemos fugir do discurso e parti para a prática. Não podemos repassar teoria sem prática. É preciso colocar o discurso de uma gestão democrática em prática. Cabe a universidade e aos cursos de formação da educação contribuir para essa modificação. Para isso deve‐se sair dos muros da universidade e das paredes das salas de aulas para vivenciar na prática a realidade das escolas. Atividades como Colóquios sobre gestão escolar com a participação dos sujeitos da escola contribuem com a melhoria da atuação da universidade e com nossa formação. Uma experiência com a realização de Colóquio em Gestão Escolar foi concretizada no CCHSA/UFPB, conforme relataremos na sequência. Assim, após a conclusão do Estágio Supervisionado na Gestão Escolar os estudantes do Curso de Pedagogia e de Licenciatura em Ciências Agrárias do CCHSA/UFPB que cursaram essa disciplina, orientada pela professora Francisca Alexandre de Lima, buscaram através da realização do I Colóquio Sobre Gestão Escolar, contribuir com os gestores das escolas Públicas dos municípios de Bananeiras, Solanea e outros municípios da Microrregião do Brejo Paraibano a partir de discussões sobre a gestão democrática da escola pública no Brasil. O Colóquio foi realizado no dia 14 de agosto de 2009 no Auditório Central do CCHSA/UFPB e contou com as presenças de gestores escolares, professores, secretários de educação e estudantes de Pedagogia e de Ciências Agrárias. Durante o evento foram discutidos os princípios norteadores da gestão democrática da escola pública, dentre eles podemos destacar a participação, o planejamento, a coletividade, a autoavaliação e a avaliação, a autonomia e a responsabilidade; as bases legais da gestão escolar democrática com foco na LDB de 1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001; as formas democráticas de escolha dos gestores escolares; a formação de Conselhos Escolares e sua relevância ás práticas da gestão democrática; as quatro concepções de organização e gestão escolar, que são a técnico-cientifica, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa. Após as discussões foi possível eclarecer ao participantes que (...) a gestão democrática da escola pública é um processo em construção, que alcança seu objetivo na medida em que, principalmente os pais, alunos e funcionários vão se apropriando dos problemas educacionais e adquirem conhecimentos da organização política e burocrática da unidade escolar, da administração pública em geral e do conjunto das organizações contemporâneas (BATISTA, 2006, p,49).


Pudemos concluir, portanto, após a realização deste Colóquio, que nossa meta como estudantes não é solucionar os problemas da gestão escolar, mas sim conhecermos a sua realidade para que possamos dar os primeiros passos em busca dessa solução e que as universidades e os cursos de formação têm um papel importante no processo de transformação das práticas escolares tanto no que concerne à teoria quanto na prática. 7. Considerações finais A educação passou por diversas transformações de cunho estrutural, organizacional e legal nas últimas décadas do século XX e nesta primeira década do século XXI. De fato, um dos setores atingidos por tais transformações foi a gestão da escola que durante muito tempo foi assoada por princípios autocráticos e que só recentemente começa a ser revestida por princípios democráticos. As escolas públicas do Brasil também passaram por transformações consideravelmente importantes nesse período, onde amparadas legalmente tiveram e estão tendo a oportunidade de desenvolverem sua prática com certo grau de autonomia. Os gestores foram também contemplados, pois agora podem compartilhar com os demais segmentos da escola as deliberações, tomadas de decisões e próprio processo educativo. Mas sem dúvida um dos segmentos que mais foi contemplado foi a comunidade, que conquistou o seu direito de participação nesse processo. Os desafios enfrentados pelo modelo de gestão democrática são muitos, todavia eles devem ser encarados como sendo típicos de qualquer processo democrático em que as partes envolvidas tendem a lançar sua propostas para serem avaliadas e as melhores serem aprovadas pelo consentimento da maioria. Mudar a organização de uma unidade de ensino e solucionar todos os problemas que lhe são acometidos é uma tarefa um tanto complexa, mas não impossível, haja vista que ela é composta por diferentes sujeitos advindos de realidades e contextos distintos. Mas podemos dizer que em muitas escolas os aportes necessários a uma mudança tão importante ainda não estão sendo disponibilizados dvido a fatores políticos, sociais e, principalmente, ideológicos. O nosso entendimento é de que a gestão é uma forma de organização e administração da instituição escolar e de todo seu processo pedagógico, didático e educacional. Por esse motivo ela deve ser concebida a partir de uma perspectiva democrática e participativa, onde todos os sujeitos que fazem parte, direta ou indiretamente da escola, possam participar das tomadas de decisões e deliberações da mesma e, dessa forma, contribuir para a melhoria da qualidade do processo educacional. Ressalvamos que a escola por si e seus gestores individualmente não conseguirão, do nosso ponto de vista, realizar um trabalho democrático e participativo. É o envolvimento e a responsabilidade de todos que faz acontecer a democracia. Referências BATISTA, Neusa Chaves. Conselhos escolares e processos de democratização da gestão da educação em Porto Alegre. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006, p.43‐50.


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Gestão democrática da escola pública ideologia ou realidade