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Diagnóstico do Pronaf B no município de Bananeiras: impactos e aspectos relevantes Robson Antonio Miranda de Lima (UFPB) ramirandadelima@hotmail.com Jefferson Bruno Soares de Medeiros (UFPB) jeffersonufpb@hotmail.com Hélio Luís Berreta Dal Monte (UFPB) hlbdm@hotmail.com

Resumo: A economia brasileira atual mostra-se bastante promissora, principalmente no setor do agronegócio responsável por 36% do PIB nacional, no entanto tal realidade é derivada de várias transformações na agricultura brasileira, bem como as fortes reivindicações da classe trabalhadora rural por políticas públicas direcionadas aos mesmos.Logo, dentre as políticas agrícolas podemos destacar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, criado em 1995 com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar através do fornecimento de crédito rural para investimentos e custeio agrícola, na perspectiva de modernizar a agricultura familiar e agregá-la a cadeia produtiva do agronegócio. Este projeto objetivou analisar a capacidade de investimento com vistas à lucratividade das famílias beneficiadas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF no município de Bananeiras – PB, bem como identificar os tipos de investimentos praticados, e esclarecer a experiência dos produtores rurais com esta modalidade crédito rural. Deste modo realizou-se uma estudo metodológico caracterizado por uma pesquisa de campo junto aos produtores rurais agroindustriais em suas propriedades, sendo esta uma amostra intencional fundamenta no critério destes serem beneficiados do PRONAF, definido o número de 20 entrevistados, que foram abordados por meio de uma questionário semi-estruturado com 16 questões referentes a sua experiência ao crédito PRONAF. Por fim, concluiu-se as dificuldades apresentadas pelos pronafianos são freqüentes com o ato de investimento, tendo em vista seu desconhecimento desta área resultado da ausência de capacitações nesta área e orientações a respeito da utilização do crédito.

Palavras chave: Agricultura familiar. Crédito rural. Política pública


1 Introdução A economia brasileira atual mostra-se bastante promissora, principalmente no setor do agronegócio responsável por 36% do PIB nacional, no entanto tal realidade é derivada de várias transformações na agricultura brasileira, bem como as fortes reivindicações da classe trabalhadora rural por políticas públicas direcionadas aos mesmos. Logo, dentre as políticas agrícolas podemos destacar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, criado em 1995. No Governo Lula, especificamente no ambiente de crédito, destaca-se o PRONAF, que objetiva financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias, conforme emprego direto da força de trabalho, sendo geralmente pessoas de baixo conhecimento, principalmente na área de investimentos, devido às dificuldades ao acesso à educação e meios de comunicação. As instituições financeiras responsáveis por financiamento agrícola são os bancos de desenvolvimentos, estes possuem características peculiares que diferem dos bancos comerciais, sendo a principal diferença a concessão de crédito com uma taxa de juros abaixo da média de mercado, focalizando os projetos de agentes sociais que não conseguem créditos nos bancos comerciais, para desenvolvimento socioeconômico. Entre estes bancos atuantes na região nordeste destacam-se o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco do Brasil - BB, ambos são grandes financiadores do PRONAF, e os maiores participantes nos empreendimentos agrícolas familiares no brejo paraibano. A concessão do empréstimo é efetuada mediante a apresentação de um projeto por parte da família, cujo estão definidos os objetivos o crédito. No entanto, sem orientação pós-empréstimo, a mudança de objetivo com crédito em mãos torna-se uma constante pelas famílias beneficiadas, causando distorções nos resultados esperados. O PRONAF na atualidade atinge diversas regiões brasileiras, no entanto são perceptíveis as variações em seus impactos e resultados. Conforme Anjos (2004), em estudo no Rio Grande do Sul existem uma forte diferenciação entre os produtores pronafiano e produtores não beneficiados pelo programa, sendo que os primeiros desempenham papel fundamental para produtividade agrícola no estado. Já Dias (2006), em pesquisa realizada no estado de Pernambuco, afirma que os impactos do PRONAF são positivos, todavia para renda e produtividade dos pronafianos mostra-se reduzida. Aproximando-se do nosso cenário, o município de Bananeiras – PB detém como atividade econômica principal a agricultura e possuí vários beneficiados do PRONAF, entretanto a realidade destes pronafianos demonstra ser desconhecida dificultando a aplicação de políticas públicas de auxílio e correção. Logo, pelos aspectos referidos surge a necessidade de conhecer a experiência dos produtores diante do PRONAF. Investimentos nas atuais situações econômicas mundiais se tornaram motivo de preocupação, por exemplo, o caso norte americano, no qual o jornal a folha on-line descreve a falta de vigilância perante o capital, que chegava ao investidor sem certo controle, e com maior ausência de fiscalização deste crédito, ou seja, acarretava em inadimplência. Vivemos em um mundo de constantes flutuações, proporcionando ao investidor riscos bastante elevados, porém lhes concedendo altos lucros ou grandes perdas, assim esta


área necessita de conhecimentos nos mais diversos segmentos, pois os campos de investimentos são desde as bolsas de valores a mercado imobiliário, logo são empreendimentos que exigem de seus profissionais habilidades heterogênicas. Na realidade nacional os investimentos atravessam um momento de crescimento, apesar da crise instalada no resto do mundo, e isto, na opinião de especialistas, deve-se à eficiência do mercado financeiro, bem como o fortalecimento da economia nacional e uma política estável, favorecendo desenvolvimento socioeconômico. Com tais aspectos demonstrados remete-se a uma indagação: como as famílias tomadoras de empréstimos do PRONAF na cidade de Bananeiras estão trabalhando diante o crédito ofercido? Como este trabalho procura investigar a capacidade de investimento com vistas à lucratividade das famílias residentes no município de Bananeiras tomadoras de empréstimos nos bancos de desenvolvimentos, sendo possibilitada a condição de reflexão sobre a forma como este crédito é usado pelas famílias, afinal o crédito aparenta ter um valor de mercado elevado, necessitando dos agentes econômicos aspectos de conhecimento financeiro e assistência técnica, no qual a partir de analises o projeto visa proporcionar a satisfação de tais expectativas junto à redução do grau de endividamento e inadimplência para com o BNB e BB. Consignando as expectativas anteriormente citadas ocorrerá um aumento de uma gama de conhecimento substancial por parte dos pesquisadores acadêmicos ( professores e alunos) com relação as respectivas áreas: crédito rural, economia rural, agricultura familiar, agronegócio e financiamento agrícola na região do brejo paraibano, além da interação entre academia e a realidade vigente, sendo toda está experiência uma forma facilitadora na publicação de trabalhos acadêmicos a respeito do objeto estudado. A instituição Universidade Federal da Paraíba-Campus III será abrilhantada com enriquecimento de sua imagem perante a sociedade, em particular a comunidade bananeirense, o BNB e BB, acarretando na valorização sobre as instituições acadêmicas regionais, sendo isto a partir do fortalecimento da pesquisa e extensão desenvolvida neste projeto. O valor desta pesquisa para a sociedade esta intrinsecamente interligada com necessidade de conhecer melhor suas características comportamentais diante dos investimentos, na tentativa de direcionar os esforços desta para uma realidade de desenvolvimento econômico rural. Há uma integração do aumento da educação financeira para com a sociedade visando a propagação da consciência financeira com a expectativa de redução na inadimplência do setor rural. 2 Fundamentação teórica 2.1 Conceito de Agricultura Familiar Conforme Denardi (2001), o conceito de agricultura familiar é bastante recente no Brasil, tendo em vista que antes as nomenclaturas empregadas eram pequena produção, pequeno agricultor e inclusive o termo camponês. No entanto, os empreendimentos familiares possuem duas características principais: a administração realizada pela própria família e nestes a família trabalha diretamente. O autor também afirma que a gestão é familiar e o trabalho em sua maioria é familiar, logo corresponde a uma unidade de produção e consumo, bem como uma unidade de produção e reprodução social.


Peixoto (1998) concorda com autor referido anteriormente em dois aspectos, primeiro ao mencionar que o conceito de agricultura familiar não chega a constituir uma definição muito precisa, sendo utilizado termos para identificar este fenômeno como pequena produção, agricultura de subsistência, produção de baixa renda e agricultura camponesa, sendo estas denominações uma referencia as características das formas de produção agrícola. O segundo aspecto diz respeito à predominância do trabalho familiar nas atividades produtivas agrícolas, presente inclusive nos termos usados para conceituar a agricultura familiar. Segundo Gasson e Errington apud Fernandes (2009), estes aspectos citados a respeito do conceito da agricultura familiar compõem na tradicional sociologia a chamado “tipo ideal” de agricultura familiar, estabelecida em conformidade a uma composição articulada de seis características básicas, que são: · · · · · ·

A gestão é feita pelos proprietários; Os responsáveis pelo empreendimento estão ligados entre si por laços de parentesco; O trabalho é fundamentalmente familiar; O capital pertence à família; O patrimônio e os ativos são objetos de transferência intergeracional no interior da família; Os membros da família vivem na unidade produtiva.

Tais afirmações corroboram para a conceituação abordada por Santos (2009), no qual a agricultura familiar corresponde às propriedades rurais com gestão e divisão de trabalho associado ao núcleo familiar com diversidade na produção agropecuária, sendo as técnicas e práticas dominantes os princípios de tecnologias sociais e as famílias compostas por pessoas que possuem parentesco bilateral. Evangelista (2000) colabora com esta definição ao estabelecer a agricultura familiar como os estabelecimentos dirigidos pelo próprio produtor rural e que utiliza mais mão-de-obra familiar que a contratada. Bittencourt e Bianchini (1996) adotam definição semelhante às anteriores em um estudo feito na região sul do Brasil com a seguinte descrição, a agricultura familiar retrata o agricultor que possui sua principal fonte de renda a agricultura e apoiada na força de trabalho familiar, sendo permitida a contratação de mão-de-obra de terceiros, caso a atividade agrícola exija, no entanto a força de trabalho familiar deve representar igual ou superior a 75% do total utilizado no empreendimento agrícola. Guanziroli e Cardim (2000) acordam com as definições antecedentes, estabelecendo a agricultura familiar como aquela que atende a determinados requisitos, a gestão da propriedade é executada pelo produtor e família, a mão-de-obra familiar supera o trabalho de terceiros e a área de trabalho está dentro de um limite estabelecido para cada região. Com Carmo (1999), o significado ganha mais amplitude, para o mesmo agricultura familiar mostra-se como uma organização produtiva de orientação não apenas de exploração agrícola sob o ângulo da produção mais também por considerar as necessidades e objetos da família, contrapondo o modelo patronal de separação entre gestão e trabalho. Logo as conceituações recentes a respeito da agricultura familiar abordam aspectos bastantes semelhantes como direção do estabelecimento por parte do


produtor e família, a força de trabalho dominante é familiar, bem como a propriedade dos meios de produção. 2.2 Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf Conforme Mattei (2001), o Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaPronaf, desenvolvido em 1995 com intuito de estimular a expansão da agricultura familiar no Brasil, propagou-se para várias regiões e atualmente se encontra presente em diversos municípios brasileiros. A concepção deste programa considerou as reivindicações da classe trabalhadora rural, que buscava a formulação e implantação de políticas que atendessem o desejo dos mesmos em usufruir dos diversos serviços oferecidos pelo sistema financeiro nacional, pois estes serviços eram negligenciados aos trabalhadores rurais. Silva (2008) acorda com afirmação prévia, demonstrando que o Pronaf tem com objetivo fortalecer as atividades produtivas agrícolas, de maneira a agregá-la a cadeia de agronegócios, possibilitando aumento da renda e associando valor ao produto e ao empreendimento, conforme modernização do sistema produtivo. Este ainda refere os benefícios integrados ao Pronaf para produtor rural, a exemplo da obtenção de financiamento de custeio e investimento de forma ágil e sem custos, bem como o aumento de renda mediante a melhoria da produtividade, portanto, a melhoria das condições de vida do produtor e de sua família. Feijó (2005) possibilita uma versão sucessiva de fatos sobre o Pronaf, inicialmente relata seu surgimento em 1995, a fim de ofertar assistência financeira e técnica aos trabalhadores rurais que tinham acesso ao mercado de crédito formal. Em 1997 foi criado linhas não-bancárias para atender as necessidades de infra-estrutura e serviços comunitários rurais, em seguida uma nova linha para financiar os agricultores familiares no Nordeste brasileiro e agroindústria familiar. Incrementaram-se posteriormente financiamentos a atividades não-agrícolas como artesanato e turismo rural. Recentemente, uma inovação foi à adoção do Cartão Pronaf para facilitar o acesso ao financiamento de custeio e investimentos. Segundo Schineider (2004), o Pronaf visa fortalecer a agricultura familiar, através do reforço técnico e financeiro, na perspectiva de impulsionar o desenvolvimento sustentável rural. Logo seu objetivo geral consiste em vigorar a capacidade produtiva da agricultura familiar, colaborar para geração de emprego e renda nas áreas rurais e consequentemente a melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares. Mattei (2001), entre em congruência com a afirmação anterior, e acrescenta os objetivos específicos do programa que são: ajustar as políticas públicas de acordo com situação dos agricultores familiares, viabilizar a infra-estrutura exigida na melhoria do processo produtivo, aumentar o nível de profissionalização dos agricultores por meio do acesso a novas tecnologias e incentivar a promoção dos agricultores aos mercados de insumos e produtos. De acordo com Schineider (2004), ocorreu uma segmentação das classes beneficiadas


do Pronaf no intuito de estabelecer regras de financiamento mais apropriadas à realidade de cada segmento. Logo, Ferreira (2008) defina os seguintes segmentos desta forma: - PRONAF A – os beneficiados são agricultores assentados da reforma agrária

a) Objetivo: Estruturar a atividade produtiva na área adquirida, com financiamento de máquina, equipamentos, galpão, cerca, correção solo, etc. Permite o uso de até 35% do valor total para custeio associado. b) Restrições: moradia e fumicultura; c) Valor: R$ 20.000,00 + 1.500,00 (ATER) = 21.500,00; d) Juros: 0,5% c/ rebate de 40% (do capital em cada parcela) e 44,186% se for com ATER; e) Prazos: até 10 anos com até 3 de carência, podendo ser estendida para até 5 anos de carência dependendo do projeto. - PRONAF "A/C" : agricultores oriundos do processo de reforma agrária e que passam a receber o primeiro crédito de custeio após terem obtido o crédito de investimento inicial que substituiu o antigo programa de apoio aos assentados. a) Limite do financiamento: mínimo de R$500,00 (quinhentos reais) e máximo de R$5.000,00 b) Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 1,5% a.a.; c) Prazo: de até 2 anos para custeio agrícola, até 1 ano para custeio pecuário e comercialização. - PRONAF B – a) Beneficiários: Utilizar área (própria, posse, arrendada) até 4 módulos fiscais; residir na propriedade ou em local próximo; obter no mínimo 30% da renda familiar do estabelecimento; ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; obter renda bruta familiar nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a solicitação da DAP, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, de até R$5.000,00 (cinco mil reais), excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais; b) Finalidades: Atividades agropecuárias e não-agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas (Investimento/custeio); c) Limites: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), independente do número de operações, observado que: o somatório dos financiamentos concedidos para as famílias de agricultores desse grupo, com direito a bônus de adimplência, não excederá R$4.000,00; d) Encargos: Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 0,5% a.a.; Benefício: bônus de adimplência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre cada parcela da dívida paga até a data de seu vencimento; e) Prazo: Até 2 (dois) anos para cada financiamento. PRONAF - AGRICULTURA FAMILIAR (ANTIGOS GRUPOS C, D e E a) Beneficiários: Agricultores familiares que: tenham área (própria, posse, arrendada) até 4 módulos fiscais; residam na propriedade ou em local próximo; obtenham no mínimo, 70% da renda familiar do estabelecimento; tenham o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 empregados permanentes; obtenham renda bruta familiar nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a solicitação da DAP, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer


componente da família, de R$ 5.000,00 a R$ 110.000,00, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais; incluem pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aqüicultores, maricultores e piscicultores , quilombolas, povos indígenas. b) Rebate na renda para efeito de enquadramento: 50% (cinqüenta por cento), da renda bruta proveniente das seguintes atividades intensivas em capital: avicultura não integrada, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, piscicultura, sericicultura, fruticultura e suinocultura não integrada; - 70% (setenta por cento), da renda bruta proveniente das atividades de turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura e floricultura; 90% (noventa por cento), da renda bruta proveniente das atividades avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria.

1.3 Pronaf em números e resultados De acordo com Mattei (2007), o Pronaf sofreu diversas alterações no decorrer de sua trajetória tratando-se dos valores para custeio e investimento, como as taxas de juros alocadas no programa. Tais transformações contribuíram de forma acintosa para expansão do Pronaf desde seu surgimento a anos mais recentes, isto pode ser percebido na tabela1.

Tabela 1: Número de contratos e montante do crédito do PRONAF, por ano fiscal. Brasil, 1999-2005. Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Contratos 802.849 969.727 910.466 953.247 1.138.112 1.611.463

Montante 1.829.731.597,98 2.188.635.003,31 2.153.351.258,79 2.404.850.769,99 3.806.899.245,48 5.761.475.996,11

2005 Total

1.530.600 7.916.464

5.579.091.123,84 23.724.034.995,49

Fonte: Mattei (2007) O autor observa dois momentos distintos na distribuição de crédito ao agricultor, primeiro nas safras agrícolas de 1999 e 2002, na qual o volume total de recursos mostra-se estável, outro instante ocorre a partir de 2003, iniciando uma progressão contínua de recursos culminando na safra 2005 com o triplo de recursos em comparação a safra 1999. Guaziroli (2007), acorda com a observação anterior, ao referir que a partir de 1999, o Pronaf demonstrava certa estagnação na liberação de recursos, logo nos anos seguintes o programa ganhou ascendência partindo de recursos de aproximadamente R$ 2.189 milhões para R$ 6.300 milhões. Relacionado aos resultados apresentados pelo Pronaf podemos verificar a abordagem de dois autores com relação a este aspecto. Primeiramente, Mattei (2005) relata em


sua pesquisa junto aos 100 maiores municípios tomadores de crédito, algumas considerações relacionadas ao desempenho do Pronaf, inicialmente a alta concentração de municípios na região sul, totalizado 82% da amostra, o aumento do PIB agropecuário destes municípios, bem como a elevação da taxa de emprego formal, principalmente no setor agropecuário e a expansão de sua produção. Esta afirmação é acordada e acrescida de informações por Guaziroli (2007), ao referenciar o aumento da produção em 86%, sendo suas áreas de colheita expandidas e mais 81% dos municípios as contratações superaram as demissões. 3 Metodologia A compilação do conjunto de informações presentes neste trabalho deriva da aplicação de uma pesquisa de campo junto aos produtores beneficiados pelo PRONAF no município de Bananeiras – PB no ano de 2010. O PRONAF neste município contempla as linhas de financiamento A, B, C, D e A/C, no entanto foram selecionadas aleatoriamente 20 unidades produtivas rurais beneficiadas pelo PRONAF “B”, caracterizando uma amostra intencional que ocorre de acordo com a determinação de certos critérios, onde é escolhido um grupo de elementos que irão compor a amostra. Logo, como instrumento para esta pesquisa de campo foi utilizado um questionário semi estruturado composto por 20 questões abordando assuntos relacionados à experiência destes produtores ao PRONAF, pois o questionário é um instrumento de coleta de dados constituídos por uma série ordenada de perguntas. Marconi e Lakatos (1991, p. 100), “questionário é um instrumento de coleta de dados constituídos por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito e sem presença do investigador”. A pesquisa buscou ser realizada conforme o meio de pesquisa-ação, tendo em vista a interação e proatividade do pesquisador com o objeto, partindo da significância quanto ao objetivo tratado no estudo. A pesquisa-ação está subdividida em duas etapas: a coleta de dados e intervenção. No caso da coleta de dados serão utilizados três mecanismos independentes, sendo a observação, a entrevista e a história de vida. O primeiro instrumento (observação), trata-se de uma das formas mais utilizadas para coleta de dados, no qual o mesmo possibilita a identificação de informações, e em nosso estudo a observação será sistemática, por meios de um roteiro predefinido e condições controladas projetando analisar o nosso objeto pesquisado. O seguinte instrumento (entrevista) corresponde à coleta de dados constituída na conversação entre dois indivíduos, entrevistado e entrevistador, baseando-se particularmente na entrevista semi-estruturada, ou seja, no qual o entrevistador possui liberdade para desenvolver o caminho adequado conforme a situação. Tal tipo de entrevista abordada neste estudo será a modalidade focalizada, esta fundamenta em um roteiro relacionado ao problema estudado e dotando o entrevistador de condições flexíveis para realizar sua entrevista. O último mecanismos refere-se a coleta de dados por meio de uma narração de determinado grupo ou indivíduo, buscando relatar fatos ocorridos em


sua vida, este método tem atribuição de levantar questões não exploradas na pesquisa. O método proposto anteriormente tem como finalidade a intervenção no comportamento do objeto estudado, contrariando as características do método de pesquisa aplicada, sendo o nosso objeto de pesquisa um agente social condicionado a variações de atitudes, portanto necessitado de intervenção na questão problema. Problema este que é tratado na microrregião do brejo paraibano, particularmente as cidades circunvizinhas a Universidade Federal da Paraíba, campus III, com delimitação do objeto pesquisado, correspondendo às famílias agrícolas beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF. 4 Resultados e discussões O conjunto de entrevistados beneficiados pelo PRONAF linha B revelou a predominância de propriedades com menos de 25 hectares, ou seja, pequenas unidades produtivas rurais, caracterizando os mesmos como agricultores familiares. Em seguida os entrevistados foram indagados a respeito das atividades de maior predominância em suas propriedades e o resultado apresentou que 60% da amostra trabalham em suas unidades rurais com bovinocultura e agricultura, tal realidade evidencia o comportamento presente na agricultura da região nordeste, onde as atividades agrícolas estão resumidas a subsistência. Ao retratar o número de pessoas nas famílias, 50% dos pronafianos entrevistados afirmaram que suas famílias estão compostas por 5 pessoas e 30% responderam serem formadas por 4 pessoas. Este efeito confirma uma das características inseridas na agricultura familiar, na qual fundamentalmente a mão de obra utilizada nas atividades agrícolas praticadas na propriedade é familiar. Os pronafianos quando questionados sobre o recebimento de capacitações, 95% dos pronafianos afirmaram não participar de qualquer capacitação, mostrando a deficiência em conhecimentos técnicos para manuseio das atividades agrícolas, bem como o gerenciamento de crédito. Com relação à destinação do crédito advindo do PRONAF foram oferecidas aos pronafianos quatro alternativas: primeiro custeio, segunda investimento, custeio e investimento e capital de giro. Os resultados obtidos apresentaram um percentual de 85% para investimentos e 15% para custeio. Logos tais dados demonstram as características dos pequenos agricultores familiares presentes neste município, os quais utilizam o crédito rural principalmente para aquisição animais, com objetivo de sanar o empréstimo através da venda deste animal e isto é confirmado com as respostas da pergunta relacionada forma de investimento realizado, onde 45% dos pronafianos responderam investir na compra de bovinos e apenas 25% a aquisição de máquinas e equipamentos, contradizendo os objetivos do PRONAF de modernização das atividades agrícolas e agregação destas a cadeia produtiva do agronegócio. O público-alvo relata não ter muitas experiencias anteriores de empréstimos no pronaf, pois 70% do mesmo realizarão um empréstimo, ou ainda estão realiazando,


enquanto que os outros 25% e 5% realizaram doi e quatro empréstimos respectivamente. E entre os empréstimos realizados os inicios dos mesmos se deram em tres anos a destacar: 15%, 20% e 15% em 2010, 2009 e 2008 respectivamente. Os seguintes resultados apresentam a realidade da experiência dos pronafianos diante o conhecimento sobre o empréstimo e a respeito da satisfação e melhorias surgidas com o benefício do PRONAF. Primeiramente os pronafianos apresentam bastante conhecimento perante o empréstimo realizado, tendo em vista que 70% dos entrevistados sabem quanto devem atualmente e 55% possuem informações das taxas de juros pagas no empréstimo. Em consideração há satisfação e melhorias os pronafianos afirmaram desta forma: 90% estão satisfeitos com os empréstimos e 85% realizariam os empréstimos outra vez, e mais 80% consideram que suas vidas sofreram melhorias com o benefício do PRONAF, isto é comprovado com a resposta 60% dos entrevistados alegarem aumento em seu patrimônio. Considerações Finais Tais resultados proporcionam validação do PRONAF como uma política pública de grande aceitação e satisfação diante seus beneficiados no município de Bananeiras- PB, no entanto vale salientar um resultado que exige nossa atenção e preocupação, ao questionar os pronafianos se os mesmos sabem calcular os custos e lucros presentes em sua propriedade 80% confirmaram não possuírem conhecimento formas para tal prática, logo este fator contribui para uma avaliação futura deste programa por parte das organizações responsáveis pelo programa nas esferas municipais, estaduais e bem como federal, na perspectiva de possibilitar melhorias. Portanto, este trabalho quanto ao objetivo proposto de caracterizar a experiência realizada pelos produtores beneficiados junto ao PRONAF linha de financiamento “B” no município de Bananeiras – PB, apresentou pronafianos com perfil de pequenos produtores, com número familiares variando entre 4 a 5 pessoas demonstrando características da agricultura familiar. Em sua maioria utiliza o crédito para aquisição de animais, na perspectiva de pagarem este empréstimo com vendas destes animais. Ao tratar do conhecimento do empréstimo, os pronafianos possuem bastante conhecimento a respeito das suas dívidas atuais e as taxas de juros, além de alegarem elevada satisfação e melhorias proporcionadas pelo programa, entretanto resultados mostram a dificuldades dos pronafianos em calcularem seus custos e lucros. A partir dos dados coletados, mostra-se generalizações dos pronafianos, como por exemplo, a maior parcela da categoria objetivo de crédito é investimento, e a predominancia destes investimento são em compra de bovino. Estas informações influenciam indices de crescimento e oportunidades na cidade, visto que a bovinocultura cresce devido a estes investimentos e a parcela do investimento de implantação de pastagens támbem. Outro fator prepoderante para análises posteriores são a situação do empréstimo e a informação dos juros pagos. Mesmo quando o público-alvo não retem a informação de quanto paga por juros, mensal, e anual, ainda sim estão com a prestação em dia. E ainda salienta-se que uma parcela esmagadora do público-alvo está satisfeita com o empréstimo do


pronaf, e com pequena redução dessa parcela, os pronafianos acreditam renovar estes emprestimos posteriormente. O fato de acreditarem renovar é principalmente pela identificação do aumento do patrimônio. Este trabalho alerta os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do PRONAF para adoção de medidas corretivas que busquem a redução de tais deficiências, bem como melhoria da qualidade de vida dos pronafianos e consequentemente o aumento na produção agrícola do município de Bananeiras – PB. Referências BITTENCOURT, G. A.; BIANCHINI, V. Agricultura familiar no sul do Brasil. 1996. Disponível em: http://www.cria.org.br/gip/gipaf/itens/pub/sober. Acesso em: 5 mar. 2010. CARMO, R.B.A. A Questão Agrária e o Perfil da Agricultura Brasileira. 1999. Disponível em:< http://www.cria.org.br/gip/gipaf/itens/pub/sober>. Acesso em: 5 mar. 2010. DENARDI, R. Agricultura familiar e políticas públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. 2001. Disponível em:http://www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano2n3/revista agroecologica ano2 m3 parte12artigo.pdf >. Acesso em: 8 mar. 2010. EVANGELISTA, F. R. Agricultura familiar no Brasil e no Nordeste. 2000. Disponível em:< https://www.banconordeste.gov.br/.../Agricultura%20Familiar%20no%20Brasil%20e%20no%20Nordeste.P DF>. Acesso em: 5mar. 2010. FEIJÓ, R. Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: Um estudo sobre custos e benefícios. Pesquisa e planejamento econômico. Ribeirão Preto, n3, 2005. FERNANDES, A.E.B. Perfil da agricultura familiar brasileira. 2009. Disponível em:<http://www.webartigos.com/articles/16496/1/O-PERFIL-DA-AGRICULTURA-FAMILIARBRASILEIRA/pagina1.html >. Acesso em: 8 mar. 2010. FERREIRA, C. H. Crédito rural - PRONAF plano de safra 2008/2009. Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2008. GUANZIROLI, C.; CARDIM, S. E. Novo Retrato da Agricultura Familiar: O Brasil redescoberto. 2000. Disponível em:< http://www.incra.gov.br/fao/pub3.html>. Acesso em: 5 mar. 2010. GUANZIROLI, C. E. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de economia rural. Rio da Janeiro, n.2. p.301-328, 2007. MATTEI, L. Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF): Concepção, abrangência e limites observados. In: IV Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção. Belém: 2001. MATTEI, L. Impactos do PRONAF: Análise de Indicadores. Brasília: Nead, 2005. LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1991. PEIXOTO, S.L. A pesquisa e a agricultura familiar. 1998. Disponível em:<http://www.seagri.ba.gov.br/revista/rev_1198/familiar.htm>. Acesso em : 8 mar. 2010. SCHNEIDER, S; CAZELLA, A.A; MATTEI, L. Histórico, Caracterização e Dinâmica Recente DO PRONAF. In:SCHNEIDER, S.;SILVA, M.K; MARQUES, P.E.M (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre, Ed. UFRGS. 2004.


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Diagnóstico do Pronaf B no município de bananeiras impactos e aspectos relevantes  

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