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Informativo do Grupo Embracon |Santa Catarina | Edição n o 44 | Agosto de 2011

Promoção

Participe do fala leitor e concorra a 2 barcas de sushi no restaurante Wa Sushi & Obantô. Página 02

Obedeça a LEI!

Saiba como funciona a lei anti-fumo. Página 04

Seguro Desemprego

Fique atento as mudanças deste benefício. Página 07


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este mês de aniversário o Grupo Embracon trouxe um encarte especial para você, nosso leitor, conhecer um pouco mais da nossa empresa nesses 20 anos de história. E como todo mês esta edição está recheada de matérias que nos ensinam sobre diversos assuntos. Aprenda a reter o imposto do ISS, conheça um pouco mais sobre a lei anti-fumo e que regras ela impõe. Na página sobre sustentabilidade conheça os tipos de poluição e descubra quando se comemora o dia de combate a poluição! Conhece o seguro desemprego? Pois é ele mudou, descubra as mudanças nesta edição; economize no supermercado leia algumas dicas de como melhorar seu orçamento; Lar seguro Embracon conhece? Mais uma vantagem que o Grupo oferece à seus clientes. Dia 22 de agosto é o Dia do Folclore conheça alguns costumes brasileiros. E é claro não fique de fora do Fala Leitor leia a opinião de alguns de nossos leitores, mande a sua e ainda concorra na promoção do mês. Boa Leitura!

Sortudos do Mês

Fátima

Condomínios

Fala Leitor!

Este mês foram sorteados 2 barcas de sushi e os premiados foram a Fátima e o Orivaldo.

Trabalho na Empresa acima onde a empresa tem uma sala no Madeson Center. Recebemos o Embracon News e as matérias quando todo mundo lê aqui na agência eu recorto a que fala sobre condomínio ou outro assunto interessante e penduro no mural do meu prédio . O pessoal do meu condomínio adora. Fátima R. Gonçalves Bom Dia, Gostaria de deixar meus parabéns para a equipe que formula o News da Embracon, pois toda edição vem com novidades e assuntos diferentes e de extremo interrese dos condôminos. Att. Dhonatan Fernandes Sempre é bom receber e ler o “ Embracon News”, como fonte de informações e pelas novidades. É um grande aliado, e uma ferramenta, que proporciona ao SINDICO segurança na Administração Condominial. Posso afirmar, como cliente embracon, que o INFORMATIVO é uma “mão na roda”. Orivaldo Schlindwein - Síndico do Con. Com. Regency Tower. Prezados, o informativo se encontra cada vez mais completo. Observando a edição de número 42 notei a grande ênfase que o informativo traz relacionado a matéria de Direito. Primeiro explicando o porquê da retenção para condomínio; Segundo mostrando o quanto é custoso contratar por conta própria; Terceiro a respeito do meio ambiente e reciclagem de vidro; e Quarto a Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico. Meus Parabéns, espero continuar recebendo esse informativo que realmente atinge as expectativas. Rafael Marcon Manfredini

Orivaldo

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Agora o News oferece um novo recurso para você esclarecer todas as suas dúvidas. Através deste canal responderemos todas as dúvidas jurídicas que nossos leitores possuem.

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Mande sua sugestão ou opinião para marketing@grupoembracon.com.br e concorra a 2 barcas de sushi no restaurante Wa Sushi & Obentô.

Encaminhe sua pergunta para: duvidasjuridicas@grupoembracon.com.br E nosso advogado Sérgio Cláudio da Silva responderá através do email e de nosso informativo.

SIMPLES NACIONAL

Condomínios

RETENÇÕES ISS

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empresa optante pelo Simples Nacional não está dispensada de sofrer retenção municipal, a única diferença será a alíquota aplicada que vai variar conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa optante, ou seja, corresponderá ao percentual do ISS da faixa do Simples a que a empresa se enquadra. Base de Cálculo: A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. Entende-se por preço do serviço a receita bruta a ele correspondente, sem nenhuma dedução, descontos ou abatimentos concedidos independentemente de condição. Vale mencionar que não se inclui na base de cálculo do imposto o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços. Prazos e Alíquotas: Cada prefeitura determina um prazo para pagamento e um percentual a ser aplicado a cada tipo de serviço prestado.

Na edição passada falamos sobre retenções de INSS (Pessoa Física e Jurídica) Nessa abordaremos sobre a retenção de ISS (Pessoa Física e Jurídica)

PESSOA FÍSICA

PESSOA JURÍDICA

Se o serviço for prestado por Pessoa Física o condomínio não precisará reter o ISS, pois o autônomo já efetua o pagamento no momento que emite a Nota Fiscal na Prefeitura. Obs.: A prefeitura deve ser a do município do condomínio, ou seja, no município onde o serviço foi prestado.

Se o serviço for prestado por Pessoa Jurídica poderá ocorrer duas situações, na lei complementar 116/2003: - Art. 3º - O condomínio pode tomar os serviços de alguma empresa sediada fora do município, devendo reter o ISS para o município em que o condomínio está situado, conforme Art. 3° da LC 116/2003, - Art. 6º - Ou, tomar serviços de empresas de fora ou mesmo de dentro do município cuja retenção também é obrigatória conforme o Art. 6° da LC 116/2003, chamando-se assim, de Substituição Tributária.

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Editorial

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Case de sucesso

Fique dentro da Lei

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Lei Municipal n. 8.042/2009, que dispõe, legislando para o interesse de seus munícipes, adequando à Lei n. 9.294/1996, sobre a preservação da qualidade do ar, a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e pela exposição à fumaça ambiental do tabaco, em seu art. 1º, determina: “Art. 1º. Fica proibido fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé e outros derivados de fumo em qualquer espaço de uso coletivo, público ou privado, fechado ou parcialmente fechado com telhado e divisórias, onde ocorra trânsito ou permanência de pessoas, mediante a afixação de avisos indicativos da mencionada proibição”. Já o Decreto Municipal n. 7.932/2010, que regulamenta a lei supramencionada, decreta em seu art. 2º: “Art. 2º. Estabelecer que os ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, devem ser isentos de poluentes derivados do tabaco, garantindo a proteção à saúde dos usuários e trabalhadores desses locais e evitando a ocorrência de riscos à saúde”. Cumpre destacar que nas definições do Decreto Municipal – Anexo I, tem-se que: “3.1.4. Área ao ar livre: ambiente sem cobertura e sem paredes.” Já quanto às condições gerais, explica:

4.2. Entende-se que varandas e área cobertas com toldos fazem parte do ambiente do estabelecimento e, portanto, também fica proibido fumar cigarro, cigarrilha, charuto, narguilé e outros derivados de fumo”. Assim, embora o Código Civil de 2002 – CC, em seu art. 1.335, I, garanta o direito do condômino em usar, fruir e livremente dispor de suas unidades, é seu dever dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as usar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes, conforme art. 1.336, IV , do CC. Dessa forma, com base na Lei Antifumo e especificações do Decreto Municipal, ambos já referidos, e no art. 1336, IV e §2º, do CC, entendemos que é proibido fumar na sacada do apartamento mesmo que seja área privada do condômino, para tanto é necessário que o condomínio inclua na convenção e fixe a multa, no caso de condômino fumar na varanda de sua unidade, para garantir a proteção à saúde dos outros condôminos e evitar riscos, haja vista que não se trata de área livre. Sendo assim, é necessário a aprovação da alteração na Convenção por 2/3 dos condôminos (art. 1.351 do CC). Por Sérgio Cláudio da Silva Advogado

29/08 - Dia Nacional do combate ao fumo

Lar Seguro Embracon conquista seus clientes N o início de 2011 a Embracon lançou em parceria com a Securitatis Corretora de Seguros um produto que veio para revolucionar o mercado: o Lar Seguro Embracon. Garantido pela Marítima Seguros, umas das principais seguradoras de residências e condomínios no Brasil, e criado para gerar maior comodidade através de serviços como encanador, eletricista e chaveiro, em seus primeiros quatro meses o produto já atendeu mais de 130 ocorrências na grande Florianópolis. “Só a visita de um chaveiro ou encanador custaria em torno de R$80,00, dependendo da hora, ou seja, utilizando uma única vez já valeria a pena pagar os R$7,00 no resto do ano.” Afirma Nilo Santiago, Diretor Comercial da Securitatis Corretora. Esse produto serve também como um complemento dos seguros obrigatórios de condomínios, que nem sempre contam com todos esses serviços.

Num seguro de condomínio a obrigação do síndico é fazer sua contratação pensando na edificação e em suas áreas comuns. A segurança do conteúdo existente dentro dos imóveis é responsabilidade de cada morador. Além disso, não existe no mercado um seguro de condomínio que preste assistência 24h para as unidades como os serviços do Lar Seguro Embracon. Segundo Nilo, outra confusão que acontece entre os proprietários de imóveis está relacionada ao financiamento e o seguro que está embutido nas parcelas. “Os bancos visam proteger o dinheiro que estão emprestando, ficando isentos aos bens contidos no interior de uma residência que muitas vezes somados são mais valiosos do que o próprio imóvel.” Definitivamente esse produto chegou para ficar e facilitar a vida dos moradores e síndicos de condomínios clientes Embracon. O que é? O Lar Seguro Embracon é uma proteção exclusiva para seu imóvel com serviços agregados como: Encanador, Eletricista e Chaveiro, além da cobertura R$30.000,00 nos casos de incêndio, queda de raio, explosão e fumaça para proteger seus móveis, eletroeletrônicos, objetos de decoração e etc. Além disso, nos casos citados acima, existe uma cobertura de R$3.000,00 para perda e pagamento de aluguel, caso haja necessidade de deixar seu imóvel durante os reparos do mesmo. Quanto custa? O custo mensal é de R$7 para residências e de R$14 para empresas de todos os ramos. Como contratar? Converse com o seu síndico ou solicite através de nosso atendimento. Será enviado um boleto de adesão para a primeira parcela, sendo as demais cobradas na sua própria taxa de condomínio. O cancelamento também é simples, bastando deduzir o valor do serviço de sua taxa no momento do pagamento.

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Condomínio

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Poluição NÃO

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uito se fala em poluição, pouco se faz para combatê-la. Poluição nada mais é do que a degradação das características do meio ambiente, isso acontece devido a liberação de substâncias que prejudicam a natureza. Existem vários tipos de poluição tais como: da água, solo, ar, etc. A poluição das águas se da devido ao lixo, dejetos e resíduos industriais que são jogados em rios e em mares, a falta de uma rede de esgoto também pode causar a contaminação. Para evitar esse tipo de poluição é necessário que: as fábricas e indústrias utilizem filtros; que os esgotos sejam tratados corretamente; se evite de jogar lixo ou qualquer material em rios e mares; e providenciar para que toda água utilizada pela população passe por uma estação de tratamento. O grande crescimento urbano tem gerado um aumento na emissão de poluentes atmosféricos, isso acaba causando a poluição do ar. Tais poluentes como: fumaça liberada pelos carros, queima de combustíveis fósseis, produtos do uso do homem (desodo-

Empresarial

rantes, inseticidas, medicamentos, que liberam substâncias que destroem a camada de ozônio). Algumas medidas que podemos tomar para auxiliar no combate a poluição atmosférica: estabelecer limites com a qualidade do ar; definir normas de emissões; controlar a queima de combustíveis; etc. Já a poluição no solo acontece em razão dos produtos agrícolas, onde se utilizam venenos para matar pragas nas lavouras; os elementos radioativos ( pilhas; baterias de celulares; carros que liberam metais pesados; etc) também são causadores da contaminação dos solos. Além desses três tipos de poluição mais conhecidos ainda existem a poluição sonora e visual, que com o crescimento dos grandes centros urbanos tem aumentado cada vez mais; devido ao barulho emitido por inúmeros veículos e os altos prédios construídos.

SEGURO-DESEMPREGO A MUDOU!

partir de Agosto, o estado de Santa Catarina deverá se adequar a nova regra do governo para concessão do seguro-desemprego. A nova regra irá restringir o acesso ao beneficio oferecendo uma nova oportunidade de trabalho a quem foi demitido. Com a mudança, um único sistema vai cruzar dados do trabalhador com as vagas de empregos disponíveis no mercado de trabalho. Na prática, quando o trabalhador fizer o pedido do benefício, o sistema vai analisar se existem vagas disponíveis e compatíveis com o salário e a função exercidos anteriormente. Se houver, a liberação do seguro-desemprego será bloqueada. Se o candidato não comparecer na empresa que dispõe a vaga, o benefício não será liberado. O Ministério do Trabalho monitora se o candidato procurou a vaga através do Caged, por carta ou comunicado do possível empregador. Se o processo de seleção durar mais de 30 dias, a primeira parcela do benefício será paga. Se houver recusa do candidato, este deverá apresentar uma justificativa clara para, então, habilitar-se a receber o benefício. Para a captação de vagas o Ministério do Trabalho criou o Portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br) onde estarão cadastrados vagas e currículos, abastecidos pelo Sistema Nacional de Empregos (SINE) e Caixa Econômica Federal. O site poderá ser consultado por empresas que precisam de funcionários ou por candidatos para verificar as vagas em aberto.

Site do Ministério do Trabalho

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Sustentabilidade

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F

Folclore

olclore nada mais é do que um gênero de cultura popular, que é constituído por mitos, crenças, festas, lendas, superstições e costumes de um povo; que são repassados de geração para geração. Assim agregando grande importância aos povos, pois por meio do folclore que é possível se conhecer a cultura dos antigos. Hoje para se manter a cultura

Curupira

Mito conhecido de vários índios sul-americanos. Na Venezuela, o chamam de Máguare. Na Colômbia, Selvage. Os incas peruanos o denominam Chudiachaque. A cabeça também varia: em alguns lugares, ele é careca, em outros tem cabeleira vermelha. Mas todos o descrevem como um anão com os pés às avessas calcanhar para frente, dedos para trás. Seu rastro engana os caçadores inescrupulosos, fazendo com que eles se percam na floresta. Não varia, também, sua função de ente protetor das árvores e dos animais.

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Caipora

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Segundo a mitologia tupi, um personagem das florestas, com a propriedade de atrapalhar os negócios de quem o vê. Quando um projeto sai errado, se diz que seu autor viu o caipora, ou caapora. Em algumas regiões, é um indiozinho de pele escura. Em outras, uma indiazinha feroz. É descrito também como criança de uma perna só e cabeça enorme.

Cuca

Influenciada pela bruxa de origem européia, é uma velha feia que ameaça crianças desobedientes, em especial as que não querem dormir à noite.

Lobisomem

Homem aparentemente comum, vive e trabalha como os demais da comunidade. Nas noites de lua cheia se transforma em um lobo, ou em um homem com cabeça de lobo e mata quem cruza o seu caminho. Antes do dia clarear readquire forma humana.

folclórica de cada região existem datas específicas para realização de eventos. No Brasil o dia 22 de agosto comemora-se o Dia do Folclore, tal data foi criada em 1965 através de um decreto federal. Em São Paulo, um decreto estadual instituiu agosto como o mês do Folclore. Nossa cultura brasileira é cheia de mitos e histórias conheça alguns personagens folclóricos:

Bumba-meu-boi

É resultado da união de elementos das culturas européias, africana e indígena, com maior ou menor influência de cada uma dessas culturas. A dança misturada com teatro incorpora elementos da tradição espanhola e da portuguesa, com encenações de peças religiosas nascidas na luta da Igreja contra o paganismo.

Saci-Pererê:

Menino negrinho de uma perna só. Vive causando confusões domésticas e assustando o gado no campo. Ele fuma cachimbo e anda com um gorrinho vermelho na cabeça.

Boto

Mito amazônico. É o pai das crianças de paternidade ignorada. Descrito como rapaz bonito, bem-vestido, boêmio e ótimo dançarino. Nos bailes, encanta as moças, leva-as para igarapés afluentes do Amazonas e as engravida. Antes da madrugada, mergulha no rio e se transforma em boto. Chamado também de boto tucuxi.

Iara

Tem as mesmas características das sereias: mulher da cintura para cima, peixe da cintura para baixo, canto irresistível aos ouvidos dos homens, que atrai para a profundidade das águas, onde habita.

Mula-sem-cabeça

Personagem monstruosa em que se transforma a mulher que tem relações sexuais com padres ou compadres. Acredita-se que a metamorfose se dá nas noites de sexta-feira, quando o galope da mula-sem-cabeça assombra pessoas da comunidade.

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Entretenimento

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Fique atento

Respostas Jurídicas

Como economizar AGOSTO no supermercado? 11 Dia do Advogado

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xistem muitas despesas que pesam no orçamento, dentre elas a que mais afeta o bolso dos consumidores são as compras em supermercados. Quando entramos nossos olhos são atraídos pelas inúmeras opções oferecidas, é preciso ser muito cauteloso para não extrapolar o orçamento do mês. E como nos últimos anos houve uma alta nos preços dos alimentos e na cesta básica, é necessário utilizar algumas táticas na hora das compras para conseguir economizar. O primeiro passo para economizar nas compras é fazer uma lista dos itens realmente necessários. Essa medida evita que ocorra a compra de itens supérfluos que influenciam no valor final da compra; é importante que se entre no supermercado bem alimentado, pois especialistas afirmam que a fome induz a comprar mais; a compra de itens fora da lista devem ser evitados, se ao acaso o consumidor comprar alguns desses itens deve então programar um verba extra para esses gastos não desequilibrarem os gastos mensais; para ter um controle melhor o ideal seria ficar atento as promoções diárias e semanais dos supermercados; pesquisando os preços em diversos supermercados é uma atitude que ajuda e muito na economia. Atenção: ao comprar produtos em promoções é necessário verificar os prazos de validade e as condições gerais do produto., porque na maioria das vezes os produtos em promoção estão perto da data de validade, e os supermercados os colocam em oferta; Deve-se evitar comprar grandes estoques, para não desperdiçar os itens adquiridos; prefira pagar suas compras à vista, o parcelamento das compras no cartão de crédito pode acarretar o pagamento de altos juros.

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Dia do Economista

Dia dos Pais

Ser pai é...

Ser pai é ser mestre, espalhando a sabedoria e seus conhecimentos Pois é assim que se constrói um mundo melhor

1-As procurações apresentadas em Assembleia devem estar com firma reconhecida?

- Não é mais necessário reconhecimento de firma em procurações por instrumento particular para representação em assembléias de condomínio, salvo quando o condomínio exigir (art. 654 do Código Civil), por convenção, regimento interno ou por aprovação em assembléia, sendo que deve vir no edital de convocação a necessidade do reconhecimento de firma da procuração, para se evitar quaisquer problemas no momento de realização desta.

Web Síndico

2- Para fechamento 3-Qual o quorum de sacadas qual o necessário para a quorum necessário? destituição do sín- A lei estabelece que dico? para o fechamento de sacadas é necessário a aprovação de 100% dos condôminos (Lei 4.591/64, art. 10, §2º; Código Civil- CC, art. 1.336, III). Por outro lado, a doutrina e jurisprudência têm aceitado o fechamento de sacadas com vidros e esquadrias, através da aprovação da maioria simples dos condôminos em alguns casos, desde que não altere o aspecto arquitetônico da edificação e não afete a harmonia da fachada, trazendo benfeitorias estéticas e de segurança.

- Para destituir síndico que pratica irregularidades, não presta contas ou não administra convenientemente o condomínio, é necessário a aprovação da maioria absoluta dos condôminos, em Assembléia especialmente convocada para este fim (CC, art. 1.349), ressaltando que a Assembléia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião (CC, art. 1.354).

Respostas por : Sérgio Cláudio da Silva Advogado

*Quorum: s.m. (pal. lat.) Número de membros de uma assembléia necessários para que as decisões nela tomadas sejam válidas. O quorum geralmente exigido em uma assembléia legislativa ou dos acionistas de uma empresa é de metade mais um do total de seus membros. Os regimentos internos das diversas associações ou instituições estabelecem o quorum exigido em cada tipo de decisão.

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Dia do Corretor de Imóveis Dia Mundial do Combate ao Fumo

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Economia

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Conheça o Grupo Embracon

Departamento Tecnologia da Informação É umas das áreas mais importantes da empresa, sendo responsável pelo suporte, análise e atualizações constantes do parque tecnológico do Grupo Embracon, tendo inúmeras tarefas que vai da simples troca de peças a manter o sistema ativo, garantindo a segurança das informações. Temos também que analisar, testar e implantar soluções de sistemas com empresas inovadoras, que garantirão a coleta e apresentação das informações aos clientes. Temos a vantagem de trabalhar com empresas desenvolvedoras de sistemas, conceituadas nacionalmente e internacionalmente, que compartilham do mesmo ideal do Grupo Embracon, o respeito pela informação do cliente. Outra vantagem são os profissionais do Grupo, que estão sempre disponíveis para auxiliar na solução dos problemas. O objetivo final do Profissional de Tecnologia da Informação é manter e melhorar a coleta de informação, acelerando seu processamento e desenvolvimento, afim de que os projetos e as tomadas de decisões sejam mais rápidos e precisos. Os projetos desenvolvidos pelo T.I. visam investimentos adequados na infra-estrutura que a empresa deverá utilizar, pois não adianta comprar 100 computadores para 10 profissionais ou o inverso, porém é necessário garantir a segurança da informação, que assim como o cliente é o maior bem da empresa e para isso temos investido para que tais medidas evitem a perda ou roubo de informações.

Robert - Gerente Tecnologia da Informação “O Profissional de Tecnologia da Informação não é um simples profissional que sabe manter o computador funcionando com acesso a internet ou instalar programas, mas aquele que vai além dessas funções, sabendo desenvolver, projetar e executar tarefas que permitem o armazenamento, acesso e uso da “Informação”, que é um dos maiores bens da empresa, sendo utilizado de maneira adequada e confiável a fim de garantir o retorno do investimento feito pelos clientes o mais breve possível.” “Tenho orgulho de gerenciar o TI do Grupo Embracon pelos profissionais que na equipe trabalham.” Robert – Gerente de Tecnologia da Informação

Luiz - Suporte Técnico

EXPEDIENTE GRUPO EMBRACON Rua Charles Ferrari, nº 548 - Kobrasol - São José - Santa Catarina I REDATOR RESPONSÁVEL Simone Pereira TEXTOS E REVISÃO Simone Pereira e Fabiano Penafort I DIAGRAMAÇÃO Alexandre Luz e Jacqueline Vitorino I APROVAÇÃO Simone Pereira e Fabiano Penafort I DISTRIBUIÇÃO Dirigida I TIRAGEM 10.000 exemplares I IMPRESSÃO Gráfica Natal


Embracon News nº 44 AGOSTO