Issuu on Google+

Para o quadriênio 2007-2010, são 153 parlamentares com algum controle de rádio ou televisão no Pais

53 deputados estaduais 53 deputados federais 27 senadores


PMDB lidera a lista por partidos, com 32 parlamentares 

PFL, com

30

PSDB, com  PL e PP, com  PSB, com  PDT, PPS e PTB, com  PV e PRTB, com  PMN, PRB, PT e PTC com 

24 09 08 04 02 01


Senadores e deputados federais PMDB – 20 parlamentares (13 deputados) 25% PFL – 18 parlamentares (9 deputados) – 22,5% PSDB – 16 parlamentares (10 deputados) – 20% PL – 6 deputados – 7,5% PP – 6 deputados – 7,5% PTB – 3 parlamentares (2 deputados) – 3,75% PSB – 3 parlamentares (2 deputados) – 3,75% PPS – 3 deputados – 3,75% PRB, PT e PRTB – 1 senador cada PDT e PTC – 1 deputado cada


 

Entre os 1.059 deputados estaduais eleitos em todo País, 5% declararam ter outorga de rádio ou televisão. O Nordeste segue sendo a região com mais parlamentares . São 26 deputados estaduais nordestinos, entre os 53 no País, ou 49,1% do total Em seguida, entre os estaduais eleitos, vem o Sudeste, com 15 parlamentares (28,3% do total) Na região Sul foram eleitos oito deputados estaduais com concessão de rádio, ou 15,1% do total


Confira a lista entre os deputados estaduais eleitos

PFL 12

PMN PTB e PRTB

PSDB 8

1 PV 2

PSB 5

PMDB 12

PPS 2

PP 3 PDT 3

PL 3


LISTA DE DEPUTADOS ESTADUAIS COM RÁDIO E TV - NORDESTE 

   

1) Joélcio Martins da Silva (PMDB): - cotas de capital de Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. – R$ 20.000,00 2) José Nunes Soares (PFL): - cotas de capital integralizado da Rádio Cidade Euclides da Cunha – R$ 13.105,21 3) Luiz Augusto Gordiano de Moraes (PP): - cotas (25%) da Rádio Cultura de Guanambi – R$ 20.000,00 4) Luiz Barbosa de Deus (PFL): - 25% das cotas da empresa Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. – R$ 50.000,00 5) Reinaldo Teixeira Braga (PFL): - ações da Rádio Tribuna do Vale do São Francisco, 20 cotas - R$ 136.000,00 - participação na Rádio FM de Xique-Xique – R$ 150.000,00 CEARÁ 6) Domingos Gomes de Aguiar Filho (PMDB): - cota da Rádio Difusora do Inhamuns – R$ 20.000,00


7) João Jaime Gomes Marinho de Andrade (PSDB): - 40% do capital da Empresa Rádio em Iguatú Ltda. – R$ 2.000,00 8) José Welington Landim (PSB): - cotas de capital na Empresa Rádio Sul Cearense Ltda. – R$ 7.523,52 9) Moésio Loiola de Melo (PSDB): - 298 cotas do capital da Rádio Assunção Cearense Ltda. em Fortaleza – R$ 693.972,81 10) Sergio de Araujo Lima Aguiar (PSB): 56.388 cotas da Rádio União de Camocim – R$ 33.952,80 MARANHÃO 11) Joaquim Nagib Haickel (PMDB): - 49% das cotas da TV Maranhão Central – R$ 122.500,00 49% das cotas da Rádio FM Maranhão Central – R$ 9.800,00 12) Ricardo Jorge Murad (PMDB): - 50% das cotas do Sistema Club Comunicação – R$ 6.000,00 - 38.000 cotas da firma TV Cidade Produções Ltda. – R$ 38.000.00 PARAÍBA


  

13) Francisca Gomes Araújo Motta (PMDB): - cota de capital da firma Rádio Itatiunga Ltda. – R$ 1,00 - cota de capital Rádio Itatiunga Comunicação – R$ 1,00 14) Roberto Raniery de Aquino Paulino (PMDB): - 600 cotas de capital da Rádio Guarabira FM – R$ 600,00 PERNAMBUCO 15) Elias Alves de Lira (PFL): - cota de capital da firma Rádio Vitória FM Ltda., em nome da cônjuge – R$ 4,18 16) Geraldo de Souza Coelho (PFL): - cota de capital da empresa Rádio Grande Rio Ltda. – R$ 28.604,00 17) Henrique Jose Queiroz Costa (PP): - capital social na Rádio Vitória FM Ltda. – R$ 41.368,37 18) José Aglailson Querálvares Júnior (PSB): - cotas Rádio de Cultura de Vitória de S Antão – R$ 1,44 - cotas Sistema Horizonte de Com. Ltda. - R$ 72,85


 

 

19) Miriam de Miranda Lacerda Rodrigues da Silva (PFL): capital social na firma Rádio Liberdade de Caruaru Ltda. – R$ 256.409,98 PIAUÍ 20) Guilherme Xavier de Oliveira Neto (PL): - 1.540 ações da Rádio Cacique Bruenique de Regeneração Ltda. - R$ 2.192,95 21) Ismar Aguiar Marques (PSB): - cota de capital na Rádio Vale do Parnaíba Ltda. – R$ 15.000,00 RIO GRANDE DO NORTE 22) José Adécio Costa (PFL): - capital social Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda. – R$ 12.000,00 23) Micarla Araújo de Sousa Weber (PV): - cotas da empresa Sistema Pontanegra de Comunicação S/C Ltda., com participação de 33% – R$ 1.650,00 24) Robinson Mesquita de Faria (PMN): - capital social da firma Rádio Agreste Ltda. – R$ 18.000,00 25) Wober Lopes Pinheiro Júnior (PPS): - participação societária da firma Democracia Empresa Jornalística e Editora Ltda. – R$ 9.000,00 SERGIPE 26) Luiz Garibalde Rabelo de Mendonça (PMDB): - cotas de capital da firma Rádio Liberdade – R$ 5.000,0


O

Brasil possui hoje cerca de 4 mil emissoras de rádio comerciais e educativas e 2,5 mil rádios comunitárias autorizadas em operação.  Outros 7 mil processos de autorização de rádios comunitárias tramitam no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional


Rรกdio e Sociedade


O rádio é um meio de comunicação ao qual a maioria da população tem acesso. Por se tratar de um instrumento de baixo custo, pequeno porte e programações diversificadas, exerce uma maior incidência na vida diária das pessoas, tanto em zonas urbanas quanto rurais. Ele é rico em sugestão e sua capacidade de criar imagens, estabelecer laços afetivos e suscitar uma cálida sensação de intimidade com o ouvinte que recebe a mensagem em sua solidão, facilita a adesão, a identificação afetiva - mais que intelectual a ela. Devido à facilidade de acesso, à ampla cobertura e à flexibilidade, o rádio oferece inúmeras possibilidades para a educação a distância no desenvolvimento de programas de educação formal e não formal. Ao utilizar esse recurso aliado às escolas públicas, amplia-se a capacidade de estratégias criativas para uma educação de qualidade chegar o mais longe possível.


Esse veículo de comunicação tem como característica seu apelo da fala direta com o público, o contato íntimo entre o ouvinte e o locutor. O rádio cria a oportunidade para uma identificação mútua com a população, integrando-se à rotina cotidiana do ambiente familiar da comunidade, com grande potencial de mobilização e divulgação. Assim, motivado pela cultura da oralidade, pelo seu grande poder de penetração nas áreas rurais - grande parte sem acesso a energia elétrica - e pelos custos mais baixos em relação a outras mídias, o rádio é ainda o principal meio de comunicação, justificandose seu grande potencial de parceria pela educação.


Rádios livres  Essas rádios são consideradas livres por não se submeterem às pressões do mercado ou a qualquer interesse externo - estão livres portanto das práticas comuns as radios comerciais, como o jabá, e programas obrigatórios, como a 'hora do brasil', ou qualquer intervenção externa a radio. A programação é montada livremente pelos programadores 


RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.


A RÁDIO COMUNITÁRIA deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população.  Uma RÁDIO COMUNITÁRIA não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc. 


COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?


A programação diária de uma RÁDIO COMUNITÁRIA deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto. É proibido a uma RÁDIO COMUNITÁRIA utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.


QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?


Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.  A fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições. 


QUEM NÃO PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?


Fundações/associações que já estejam prestando serviços de radiodifusão ou que tenham vínculos, de qualquer natureza, com outras empresas que prestem tais serviços.  Fundações/associações que tenham vínculo, de qualquer natureza, com partidos políticos, instituições religiosas, sindicatos etc. 


O QUE FAZER PARA SE CANDIDATAR A UMA AUTORIZAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA


 

A entidade candidata a obter uma autorização para RÁDIO COMUNITÁRIA, deverá preencher e encaminhar o FORMULÁRIO DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE, assinado por seu representante legal. O encaminhamento deverá ser feito para a sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. Havendo qualquer dificuldade nesse sentido, encaminhar o formulário para a sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. Se houver canal (freqüência) disponível para a localidade de interesse, o Ministério das Comunicações publicará, no Diário Oficial da União, AVISO de Inscrição de Habilitação. Qualquer entidade interessada em participar da Inscrição de Habilitação para as localidades relacionadas em AVISO publicado no Diário Oficial da União, deverá entregar, dentro do prazo estabelecido nesse Aviso, os documentos exigidos.


Observações: A autorização para execução do serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA será concedida por 10 anos, podendo ser renovada por igual período. Cada entidade poderá receber apenas uma autorização para execução do serviço, sendo proibida a sua transferência


O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA


A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts. A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar em FM, na freqüência indicada na portaria de autorização expedida pelo Ministério das Comunicações. O equipamento transmissor deverá estar, obrigatoriamente certificado pela ANATEL, especificamente para o serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA e com potência máxima de saída de 25 watts. As RÁDIOS COMUNITÁRIAS devem obedecer estritamente ao estabelecido na legislação vigente. SANÇÕES E PENALIDADES O não cumprimento das normas sobre instalação, programação, administração e transmissão de uma RÁDIO COMUNITÁRIA é punido com advertência, multa e até perda da autorização. ATENÇÃO: RADIODIFUSÃO ILEGAL É CRIME FEDERAL


Observação 

A instalação e funcionamento de estação de rádio, sem a devida autorização, é crime Federal, punido com prisão dos responsáveis e apreensão dos equipamentos. Essa penalidade é aplicada não somente ao proprietário da estação clandestina, como também a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam ligados a essa atividade ilegal (instaladores, vendedores e fabricantes de equipamentos, anunciantes etc.)


Rádios Comunitárias