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Novembro 2010

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará - Novembro - 2010 Filiado à Federação Nacional dos Médicos - FENAM Rua Pereira Filgueiras, 2020 - Salas 901 - 908 - CEP 60160-150 www.simec.med.br

SIMEC comemora 69 anos Mais de meio século de luta em defesa dos direitos dos médicos

A solenidade comemorativa dos 69 do SIMEC contou a presença do presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, de representantes de entidades médicas de todo o Brasil e de vários parlamentares cearenses. [ PÁG 05]

Tarcísio Dias empossado como presidente da FENAM Nordeste [ PÁG 05]

Médicos vão a Brasília cobrar respeito e qualidade na assistência à saúde pública [ PÁG 03 ]

Entidades Médicas cearenses protestam contra redução da alíquota do ICMS de bebidas alcoolicas [ PÁG 03 ] Comenda Sindical Médica 2010 para Arruda Bastos e Iran Rabelo A festa de solenidade de entrega da Comenda Sindical Médica 2010 acontecerá no dia 27 de novembro, no Fiestas Buffet. [ PÁG 04]

Santa Casa de Misericórdia: Prefeitura repassa recursos após dois mês e atraso

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Editorial

[ ANVISA ]

MISSÃO CUMPRIDA

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stamos chegando ao final de mais um ano na história do nosso Sindicato. Foram centenas de demandas da categoria e da saúde pública que aqui chegaram, a maioria com resposta positiva. O SIMEC também participou de discussões de interesse da sociedade, como O PACTO PELA VIDA, que vem discutindo a questão do álcool e das drogas ilícitas em nível de parlamento estadual e tem participado ativamente com a Comissão de Saúde da OAB, Conselho Regional de Medicina e outras entidades, de visitas de avaliação dos hospitais públicos do nosso Estado. A última empreitada liderada pelo SIMEC é para impedir a aprovação pela Assembléia Legislativa do Ceará de uma mensagem enviada pelo Executivo estadual, reduzindo a alíquota do ICMS das bebidas alcoólicas importadas de 33% para 7%. Esta proposta vai na contramão da história, pois todas as instituições que trabalham com saúde pública, como a Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde e entidades nacionais que trabalham com a problemática do álcool e drogas ilícitas como a SENAD (Secretaria Nacional sobre Drogas), a UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas) e a CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), defendem que uma das mais importantes medidas de políticas públicas para enfrentar os danos causados pelas bebidas alcoólicas é justamente o aumento de impostos para esses produtos. Também temos nos preocupado em muito com a situação do médico, como sua saúde, sua carga horária que extrapola os limites humanos, a enorme demanda de pacientes que chegam aos serviços de emergência, a falta de segurança na maioria dos locais de trabalho, a precarização dos vínculos empregatícios, o aviltamento na remuneração e a responsabilidade que recai em nossas costas nas emergências hospitalares, quando temos que responder diante dos pacientes graves e de seus familiares à falta de leitos nas UTIs e nas próprias enfermarias. Muitos gestores, neste Brasil afora, tentam repassar para a população que a situação difícil da saúde pública é de responsabilidade dos médicos. Outros problemas graves acabam repercutindo na prática médica que é o subfinanciamento da saúde pública e o desrespeito dos planos de saúde, não só com os médicos, mas também com seus usuários. As entidades médicas nacionais estão atentas e se mobilizando para a aprovação, no Congresso Nacional, da regulamentação da emenda 29 e para o enfrentamento da exploração da saúde suplementar e da omissão da ANS. Para finalizar, quero mais uma vez fazer um chamamento a todos os(as) médicos(as) para reforçarem a nossa luta pela dignidade profissional e pelo exercício da saúde pública e privada de qualidade. O Sindicato é a nossa casa. JOSÉ MARIA PONTES – Presidente do SIMEC

FENAM manifesta apoio ao controle do uso de antibióticos

Presidente da FENAM, Cid Carvalhaes

O Presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, enviou ofício para o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apoiando as medidas anunciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, visando a regulamentação, através da exigência de receita médica, para a administração de antibióticos no país. Cid reiterou a neces-

sidade de que sejam adotadas medidas governamentais de ampla fiscalização e controle para garantir o eficiente cumprimento da decisão, lembrando, inclusive, o panorama que se afigura com a disseminação da denominada super-bactéria. O ofício foi também encaminhado ao Diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello.

José Maria Pontes recebe homenagens O médico José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará recebeu no dia 04 de agosto, o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, concedido pela Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. A solenidade aconteceu durante a reunião do CEPOD, no Auditório da SSPDS. À noite, o presidente do SIMEC, José Maria Pontes, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé, e o deputado estadual Nelson Martins foram homenageados pelos médicos do Instituto Médico Legal - IML. A homenagem, que aconteceu no restaurante Fagulha, foi uma forma de agradecimento pela conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Diretoria Presidente: José Maria Arruda Pontes Vice-Presidente: José Edílson Araújo Melo Secretária Geral: Mariana Mota Moura Fé Secretário Geral Adjunto: Antonia Ionésia Araújo do Amaral Diretor Financeiro e Patrimônio: José Tarcisio da Fonseca Dias Diretor Financeiro e Patrimônio Adjunto: Raimundo José Arruda Bastos Diretor de Assuntos Jurídicos: Luis Emanuel de Assiz Suplente de Diretor de Assuntos Jurídicos: Fernando Cruz Januário Diretor de Divulgação e Imprensa: Samuel Abranques de Oliveira Suplente de Diretor de Divulgação e Imprensa: João Alexandre de Sousa Neto Diretor de Defesa Profissional: Antero Gomes Neto Suplente de Diretor de Defesa Profissional: Jedson Vieira Gomes Diretor de Relações com o Interior: Fco. Eden Monteiro de Oliveira Diretor de Formação e Relações Sindicais: José Carlos Albuquerque Suplente de Diretor e Relações Sindicais: Virginia Maria Ramos Sampaio Conselho Fiscal – Efetivos Aldaíza Marcos Ribeiro Francisco das Chagas Dias Monteiro Pedro Henrique de Menezes Felismino

Suplente do Conselho Fiscal José Wellington Camerino de Oliveira Luiz Carlos Andrade Morais Tiago Magalhães Gurgel Delegados Representantes junto a FENAM Maria de Fátima Castro Dias Teresinha Braga Monte Delegado Sindical I e II por região assim discriminados: Região Metropolitana: Janete Galvão Martins Cassiano Cariri: José Flávio Pinheiro Vieira Sobral/Ibiapina: Francisco José de Azevedo Fontenele / Tiago Santos dos Santos / Francisco de Oliveira Lima Sertão Central: Walmir Leite Pontes / Fco. Rômulo Coelho de Figueiredo Inhamus: Francisco Soares Costa / José Wellington Rodrigues Aracati: Fco. de Assis Nunes da Costa / Francisco Frota Pinto Junior Iguatú: Joab Soares de Lima / Jorge Felix Madrigal Azcuy Juazeiro do Norte: Cícero Valdizebio Pereira Agra / Camocim: Magno Cronemberger de Oliveira / Antonio Edson Oliveira Rocha

Expediente simec@fortalnet.com.br simec@simec.med.br www.simec.med.br Diretor responsável Samuel Abranques de Oliveira Jornalista responsável Emília Augusta - MTB 005001JP Colaboração Ivaneuza - Lirázio - Jailson Projeto Gráfico Maherle - 8876.9276 Editoração e Impressão Gráfica Encaixe LTDA


Novembro 2010

[ Campanha ]

Entidades médicas dizem NÃO a redução da alíquota de ICMS de bebidas alcoólicas A Secretaria da Fazenda do Estado quer reduzir a alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas importadas de 33% para 7%, alegando que a medida proporcionará mais R$ 35 milhões por ano na arrecadação estadual. O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Ceará já se posicionaram contrários a medida e iniciaram campanha contra decisão da Sefaz.

As entidades médicas consideram a medida uma faca de dois gumes: o Estado vai arrecadar mais, mas acaba gastando mais ainda na rede hospitalar, onde aportarão mais vítimas da violência urbana resultantes da ingerência de bebida alcoólica. “Isso é um contrasenso. No mundo todo, a luta é para dificultar a venda

de bebidas. Os hospitais estão superlotados de gente vítima de agressões por causa da bebida alcoólica ou de acidentes de trânsito provocados por quem não respeita a Lei Seca. É um absurdo”, acentua o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes.

[ Mobilização ]

Médicos cobram respeito e qualidade na assistência à Saúde

Moblização dos médicos pela valorização da profissão e melhor assistência a saúde

Com o objetivo de sensibilizar gestores públicos, parlamentares e a sociedade civil, a Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, organizaram no dia 26 de outubro, a Mobilização Nacional pela Valorização da Profissão Médica e a Assistência à Saúde. O movimento levou médicos de todas as regiões do país às ruas de Brasília, para reivindicar por melhores condições de trabalho, mais financiamento para o setor Saúde e assistência de qualidade à população. A ação fez parte das comemorações do Dia do Médico, celebrado no dia 18 de outubro. Reunidos em frente ao Ministério da Saúde, vestidos de branco, centenas de médicos manifestaram suas preocu-

pações frente aos inúmeros problemas que a Saúde vem enfrentando. Depois, caminharam até o Congresso Nacional e em coro diziam: “O médico vai lutar e a Saúde vai mudar!” e “Médicos na rua, a luta continua!” Do Ceará participaram da manifestação, o presidente do Simec, José Maria Ponte, e os diretores Luis Emanuel de Assiz e Tarcísio Dias, que também é o presidente da FENAM Nordeste. Durante o ato, um documento com as principais reivindicações do setor, foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças partidárias. Entre elas a imediata regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de gastos com Saúde, mais condições de trabalho e remuneração adequada.

Dirigentes de entidades médicas cearenses com o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes

Principais reivindicações Mais recursos para o SUS - pela imediata regulamentação da Emenda 29. Atualmente, o Brasil é o país de sistema universal de acesso à Saúde com menor financiamento público. Mais regulação na saúde suplementar - pela atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na relação entre os médicos e os planos de saúde. Mais condições de trabalho e remuneração - pela adoção do PCCV e da CBHPM; pelo reajuste dos valores da Tabela SUS; pelo fim da precarização e da terceirização do trabalho médico; pela criação da Carreira de Estado dos médicos no SUS. Mais qualidade na assistência - pela adequada regulação do sistema para garantir a integralidade das ações de saúde com a hierarquização do atendimento e por melhores condições para o trabalho médico e dos demais profissionais de saúde. Mais eficiência na gestão - pela qualificação e profissionalização da gestão pública dos serviços de saúde. Mais qualidade na formação médica - pela limitação na abertura de novas escolas médicas no Brasil e pela exigência de ensino de qualidade naquelas em funcionamento. Mais respeito às entidades representativas pela valorização da representação dos médicos Direção Médica: Dra. Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra - CREMEC 515

Qualidade testada nos exames. E comprovada em cada diagnóstico. Unidades de Atendimento Aldeota

Av. Barão de Studart, 730 | (85) 3457.2000 Av. Barão de Studart, 722 | Posto Pediátrico Av. Pe. Antonio Tomás, 2067 | (85) 3261.9332

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[ Comenda Sindical Médica ]

Arruda Bastos e José Iran Rabelo os homenageados de 2010 Os médicos Raimundo José de Arruda Bastos, secretário de Saúde do Estado do Ceará, e José Iran de Carvalho Rabelo, médico clínico do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, serão os homenageados deste ano, com a Comenda Sindical Médica 2010. A escolha foi feita pelos diretores do SIMEC, em reunião realizada no dia 27 de outubro. A Comenda Sindical Médica foi instituída pelo Sindicato

dos Médicos no final de 1998, com a finalidade de homenagear, anualmente, um profissional que tenha se destacado, tanto na área de saúde, como na defesa da categoria. A festa de solenidade de entrega da Comenda Sindical Médica 2010 acontecerá no dia 27 de novembro, no Fiestas Buffet. Na ocasião, será prestada homenagem póstuma aos médicos Felipe Sidrião e Mary Ann Castelo Branco Arruda, falecidos recentemente.

Raimundo José de Arruda Bastos Natural de Fortaleza e da família tradicional de Baturité, o secretário de Saúde do Estado, Raimundo José Arruda Bastos, é formado em medicina pela Universidade Federal do Ceará, em 1979, com especialização em oncologia, saúde pública, administração hospitalar, gestão em saúde, e medicina do trabalho. É concursado da Secretaria de Segurança Pública desde 1982, lotado na Polícia Militar do Ceará. No perfil, além de funções na gestão, a exemplo de diretor do Hospital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - 2005 a 2006, diretor da rede de clínicas Prontoclínica desde 1986, e chefe do serviço de oncologia do

José Iran de Carvalho Rabelo Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, José Iran de Carvalho Rabelo é médico fundador do Hospital Geral de Fortaleza, onde ainda hoje exerce atividades como médico internista do Serviço de Clínica Médica. No HGF foi chefe do Serviço de Clínica Médica, Coordenador da Residência Médica, Diretor do Corpo Clínico, membro da Comissão de Ética, presidente do CCIH e da Comissão de Prontuários Médicos. Atualmente é membro da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HGF. Exerce a vice-presidência da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - Regio-

nal Ceará. É Vice-Presidente da Associação Cearense de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar, membro da Associação Brasileira de Profissionais no Controle da Infecção e Epidemiologia Hospitalar e da Sociedade Brasileira de Gastroenterologia. É coordenador do Comitê de Clínica Médica e do Comitê para o Uso Racional de Antimicrobianos da Secretaria da Saúde do Estado. José Iran de Carvalho Rabelo tem 69 anos, é casado com Maria dos Prazeres Ferreira Rabelo e tem três filhos: Helena, Paulo e Cristina e uma neta, Clara.

Hospital da Polícia Militar, destaques na atuação sindical: foi diretor administrativo-financeiro do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará de 2006 a 2009. Filiado ao PCdoB desde 2004, Arruda Bastos tem também política na sua história. Foi suplente de deputado estadual, pelo PDT, em 1990, suplente de vereador de Fortaleza em 1992, e ainda candidato a vice-governador do Ceará em 2002 e a vice-prefeito de Fortaleza em 2004. Arruda Bastos, filho de Raimundo César Bastos (in memorian) e Maria de Lourdes Arruda Bastos, é casado com Marcília Alves Cordeiro Bastos, com quem tem quatro filhos - Bruno, Lia, Lívia e Lilia.


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[ SIMEC comemora 69 anos ]

Mais de meio século de luta em defesa dos direitos dos médicos Com a apresentação do coral da UNIMED e da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho foram comemorados os 69 anos do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. São mais de meio século de trabalho e luta em defesa dos direitos da categoria médica, por melhores condições de trabalho e pelo fortalecimento da saúde pública no Ceará. A solenidade aconteceu no dia 20 de agosto, no Hotel Oásis Atlântico. Na ocasião, o médico José Tarcísio da Fonseca Dias foi empossado na presidência da Federação Nacional dos Médicos - Regional Nordeste, junto com toda a diretoria. A solenidade comemorativa dos 69 do SIMEC contou a presença do presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, de representantes de entidades médicas de todo o Brasil e de vários parlamentares

cearenses. O presidente do SIMEC, José Maria Pontes, ressaltou a luta da entidade pela implantação do piso salarial do médico e da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM - e as muitas vitórias conseguidas pela categoria, como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os médicos do Estado, do Município de Fortaleza e de vários municípios da região metropolitana. José Maria, no entanto, não deixou de protestar contra o descaso com o serviço público de saúde, as grandes filas para atendimento nos hospitais e a precarização do trabalho médico. No final, ele fez uma homenagem a todos os ex-presidentes do Sindicato, três deles presentes à solenidade: Teresinha Braga, Fátima Dias e Tarcísio Dias, e contou um pouco da história de lutas e conquistas desta entidade que está comemorando 69 anos.

Tarcísio Dias toma posse como presidente da FENAM Nordeste

Pres. da FENAM, Cid Carvalhaes, pres. da FENAM Nordeste, Tarcísio Dias, e ex.pres. da FENAM Nordeste, Edson Gutemberg Sousa

A solenidade

O médico Tarcísio da Fonseca Dias assume a presidência da FENAM Nordeste prometendo lutar pela aprovação da Emenda 29, por mais investimentos para a atenção básica, média e de alta complexidade e por uma carreira de estado para o médico. Em seu discurso de posse, ressaltou a força dos nordestinos, lembrando que os grandes movimentos da categoria médica brasileira começam sempre pelo Nordeste. Tarcísio Dias substituiu na FENAM Nordeste o médico do Rio Grande do Norte, Edson Gutemberg Sousa. No final da solenidade, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, após saudar os presentes, deu posse da nova diretoria que vai dirigir a entidade no biênio 2010 -2012.

Coral da UNIMED

Um pequeno histórico sobre o SIMEC O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará foi criado em 1941. Em 1964, na época do golpe militar, participou do Pacto Sindical que reunia todos os trabalhadores na Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), uma força de apoio às reformas de base do governo João Goulart. Nessa época, o presidente era o médico Paulo de Melo Machado. O golpe militar de 31 de março de 1964 cassou a Carta Sindical da entidade, que ficou com suas atividades paralisadas por um período de 10 anos. Em 1974, reunidos na Policlínica de Fortaleza, os médicos Francisco Edilson Pinheiro, Bolivar Bastos Gonçalves e João Paiva Freitas iniciaram as articulações com o objetivo de resgatar a carta sindical. Depois de várias reuniões e acordos, foi formada a Junta Governativa, composta por esses três médicos, que tomou todas as medidas necessárias para a volta à normalidade das atividades sindicais dos médicos. Em sua posse como presidente da junta, Francisco Edilson Pinheiro manifestou seu desejo de construir um sindicato atuante, presente na defesa da classe e equidistante das disputas políticas partidárias. No final do ano de 1975, foi realizada eleição para a escolha da diretoria, que deveria administrar o sindicato no período de 1976-1979. O médico Humberto Rebouças Freitas foi eleito presidente. Ex-presidentes: Humberto Rebouças Freitas 1976-1979 Juarez de Sousa Carvalho 1979-1982/1991 - 1994 Mariano Araújo Freitas - 1982-1985/1985-1988 Francisco das Chagas Dias Monteiros - 1988-1991 Teresinha Braga Monte - 1994-1997/1997-2000 Maria de Fátima Castro Dias - 2000-2003 José Tarcísio da Fonseca Dias - 2003-2006/2006-2009 José Maria Pontes – Atual presidente

Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho

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6 Dr. Samuel Abranques – Diretor de Divulgação e Imprensa do SIMEC

VETO PRESIDENCIAL

O PL 90/10, do deputado Jair Bolsonaro – PP/RJ, que tratava da prestação do Serviço Militar pelos estudantes e profissionais que concluíram os cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, foi vetado, pela Presidência da República, por inconstitucionalidade. O projeto acrescentava o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para considerar o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS, prestado nas Forças Armadas, como experiência na pontuação para análise curricular seletiva para programas de residência médica, de residência multiprofissional em saúde e de residência em área profissional da saúde.

COMISSÃO PRÓ-SUS

Formada por integrantes da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira, a Comissão Pró-SUS já definiu as estratégias de ações para 2011, que contemplam: a ampliação da discussão regionalizada do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV); a valorização da Tabela SUS com referência à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); e a fiscalização das condições de trabalho.

COMISSÃO PRÓ-SUS – 2

Outros importantes objetivos da comissão: atuar politicamente junto ao relator do Projeto de Lei 3.734/08, deputado José Guimarães (PT/CE), que estabelece o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7.000,00; acompanhar as definições da Comissão Especial do Ministério da Saúde para criação de Carreira para o SUS, cuja meta é a fixação de profissionais de saúde na atenção básica em áreas de difícil acesso e provimento no âmbito do SUS.

NOME DA REVISTA

A partir de 2011 A Federação Nacional dos Médicos ( FENAM ) deverá mudar o nome da revista da entidade, atualmente intitulada REVISTA FENAM. A escolha do novo nome será através de concurso. Pode participar qualquer médico que estiver associado ao Sindicato de seu estado e regulamente inscrito no Conselho Regional de Medicina. Para participar basta preencher o formulário, disponível no portal FENAM, colocar o nome sugerido e, caso queira, justificar a escolha. As sugestões podem ser enviadas até o dia 05 de janeiro. O autor do nome escolhido ganhará como prêmio um I Phone, versão 4, da Apple. Participe!

CFM promove 1o Congresso Brasileiro de Direito Médico Responsabilidades civil e penal do médico, danos moral e material ao paciente e constitucionalidade dos tratamentos compulsórios são alguns dos temas que serão debatidos em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro também tem por objetivo estimular o aprofundamento das relações entre os formadores dos médicos e dos profissionais do Direito. “Os princípios das duas profissões são muito próximos”, afirma Carlos Vital, vice-presidente do CFM. O desembargador Miguel Kfouri Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná, coordenará no Congresso o painel “Os limites da responsabilidade médica: como os juízes fazem contas, calculam danos e antecipam tutelas”. De

acordo com ele, os médicos estão sujeitos a fatos aleatórios imprevisíveis e precisam ficar atentos a essas condições. Kfouri participou da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. “É chegada a hora de se ampliar essa discussão, por meio do diálogo constante entre profissionais da medicina, do direito, administradores de hospitais, planos de saúde, clínicas, laboratórios e entidades governamentais que atuam na área da saúde”, avalia. Os painéis e conferências do encontro abordarão, além dos temas indicados, responsabilidade do médico no código de defesa do consumidor, responsabilidade médica solidária, integração das resoluções do Conselho Federal de Medicina aos tipos penais e consentimento livre e esclarecido. INSCRIÇÕES GRATUITAS Conselho Federal de Medicina Contato: (61) 3445-5957 Fonte : Conselho Federal de Medicina

Saudade de MARY ANN No pouco tempo que convivi com Dra. Mary Ann Castelo Branco Arruda na Diretoria do Simec, logo percebi que aquela mulher médica pediatra, tinha a força da doçura num corpo de guerreira. Exemplo vivo de profissional competente, em momento algum do seu calvário se deixou abater em melancolia ou desengano, nunca reclamando do seu destino, pois no coração tinha a certeza do dever e missão cumpridos. Mary Ann sempre desempenhou suas múltiplas atividades, dedicando-se com a firmeza dos fortes, jamais perdendo a ternura. Sua falta, certamente deixa uma amarga lacuna no coração dos amigos e uma insubstituível carência nos locais onde com suas ações de benemerência, atuava com presença física efetiva, dedicada e carinhosa solidariedade humana. Luis Emanuel de Assiz


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[ Convênio ]

A construção de um sonho

Q

uando criança, pela primeira vez, me veio a ideia de ser médico. Sonhar em salvar vidas e diminuir o sofrimento dos nossos semelhantes é o que passa na cabeça de um futuro médico; e ter o poder, dado por Deus, de intervir no corpo e na mente do paciente, além de ter o reconhecimento e o respeito da sociedade no exercício digno da profissão. Um sonho um pouco distante da realidade que se enfrenta nos dias de hoje. Tudo começa com um vestibular difícil e competitivo, depois são seis anos de muito estudo, com aulas teóricas e práticas junto aos doentes nas enfermarias. Dissecar cadáver, aula no microscópio, aulas de discussão de casos, plantões nos hospitais como estagiário, enfim chega ao último ano que é o internato. Parece que se chegou ao fim da caminhada, quando acordamos para uma nova investida, que é a Residência Médica. Vem uma prova e depois, dois a cinco anos se especializando, morando praticamente no hospital. Após a conclusão da Residência Médica parece que o sonho está próximo de se realizar, quando nos deparamos com uma nova realidade, que é enfrentar o mercado de trabalho. O concurso público é raro e muitos empregos são precarizados com contratos de boca, sem nenhum vínculo trabalhista, o qual normalmente é garantido por lei às outras profissões. E o sonho vai se evaporando, dando lugar a uma frustração em não se poder exercer com dignidade a missão de cuidar do bem mais precioso que existe, que é a vida.

Por fim vêm as decepções: salários aviltantes, instituições de saúde totalmente sucateadas, filas de macas com pacientes graves sem ter para onde ir, por falta de leitos - em total desrespeito aos direitos humanos -, enormes filas com tempo de espera de meses ou anos para realização de exames e cirurgias, emergências hospitalares mais parecidas com um campo de batalha, falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde, demanda de pacientes bem acima da capacidade de atendimento de um profissional, falta de segurança nos locais de trabalho e o pior: somos responsabilizados pelo não funcionamento da rede pública de saúde. Abrir um consultório não é fácil, e mantê-lo é ainda mais difícil devido aos baixos valores pagos pelos planos de saúde. Diante desta realidade cruel que se apresenta, vem uma pergunta: compensa ser médico? A resposta é sim, pois o sentimento de felicidade que invade nossa alma no exercício da prática da boa Medicina não tem preço. No início um sonho e depois a decepção, mas o sacerdócio da Medicina está acima das coisas terrestres e o sopro divino que nos induz à prática do servir é o segredo que nos faz continuar a busca pelo direito à vida digna. Se fosse para começar tudo de novo, a minha escolha seria a mesma. Nós, que escolhemos esta profissão misteriosa, continuamos a pensar que tudo é válido quando se é movido pelo sentimento de amor e o desejo de solidariedade. Lembrando da frase de Dom Hélder Câmara que diz: “Por mais longa e tenebrosa que seja a noite, haverá sempre um alvorecer”. E o nosso alvorecer é o sentimento de dever cumprido. Parabéns a todos os médicos. JOSÉ MARIA PONTES Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Filhos de médicos com 20% de desconto no colégio Espaço Aberto O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará fechou convênio com o Colégio Espaço Aberto. A partir de agora, os dependentes de médicos sindicalizados terão descontos de 20% para todas as séries, sedes e turnos do Colégio. O desconto é exclusivo sobre parcelas da anuidade escolar e não incide sobre a matrícula. O Colégio Espaço Aberto oferece turmas desde a educação infantil ao ensino médio, além de cursinho pré-vestibular. Possui ações pedagógicas diferenciadas com turmas reduzidas e uma preparação que pode ocorrer em turno integral. Além das disciplinas curriculares, os alunos também podem contar com práticas cotidianas com ensino das artes, música, teatro, dança, formação humana, ecologia e idiomas.

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[ Santa Casa de Misericórdia ]

Prefeitura repassa recursos após dois meses de atraso

Assembleia dos médicos cirurgiões com o provedor da Santa Casa, Luis Marques.;

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pós ameaça de paralisação e de muitas assembleias e reuniões com os médicos cirurgiões e o Provedor Luis Marques, a prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Saúde do Município, iniciou no dia 23 de outubro, o repassou mensal, no valor de R$ 40 mil a Santa Casa de Misericórdia. A prefeitura não vinha cumprindo acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Sindicato

dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, durante reunião realizada com a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, no dia 18 de maio de 2010. Na ocasião, ficou acordado que a secretaria de Saúde do Estado e a secretaria de Saúde do Município disponibilizariam, cada uma, R$ 40 mil por mês para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Com esses recursos, o valor pago pelo SUS para cada procedimento cirúrgico seria aumentado em 100%. No entanto, os médicos continuavam sem aumento, porque a prefeitura de Fortaleza, ao contrario do governo do Estado, não cumpriu com sua palavra e não repassou os recursos previstos para os meses de junho e julho. O impasse só foi resolvido quando o presidente do SIMEC, José Maria Pontes, que esteve a frente de todas as negociações, falou, durante a assembléia, por telefone,

Cirurgiões votam pela paralisação das atividades durante assembleia da categoria.

com o Coordenador de Política de Saúde da Secretaria de Saúde do Município, Dr. Reginaldo. Na ocasião, Reginaldo garantiu que o acordo assinado estava mantido e que logo que o novo contrato da Prefeitura com a Santa Casa fosse assinado, o dinheiro seria repassado. Como isso ainda poderia demorar, o Provedor Luis Marques disse que, se a prefeitura enviasse um documento se comprometendo a diluir no novo contrato a dívida de R$ 80 mil, relativo aos dois meses de atraso, ele adiantaria o pagamento dos cirurgiões.

[ Caucaia ]

Vereadores aprovam PCCS dos médicos

Médicos de Caucaia lutam pela implantação do PCCS da categoria

Fortaleza ANS - 31.714-4

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www.unimedfortaleza.com.br

Após uma greve geral da categoria, a Câmara Municipal de Caucaia aprovou, no dia 02 de outubro, em regime de urgência, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos do município. O PCCS havia sido concluído com o aval do próprio prefeito Washington Góis em maio de 2010, depois de uma longa negociação com os médicos. No entanto, até a realização da greve, iniciada no dia 16 de setembro, o prefeito não havia enviado o projeto para a apreciação dos vereadores. Os médicos de Caucaia lutam também por reajuste salarial. Hoje, eles recebem R$ 600 de base. Somadas as gratificações, o valor vai a R$ 1.500. A categoria reivindica R$ 2.500 de base que, com as gratificações, ficaria em torno de R$ 3.700 mensais. Durante a greve, os médicos suspenderam os procedimentos básicos dos hospitais Maternidade Santa Terezinha e Abelardo Rocha, atendendo apenas os casos de urgência e emergência.


Novembro de 2010