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Nº 21 | Ano 02 | Fevereiro 2017

NEWS

R$ 38 milhões para as obras de dragagem estão garantidos pelo SEP Leia Nessa Edição Editorial - Normas e Procedimentos do COMEX Demanda no Setor Portuário - Aniversariantes História e Muito Mais...


Editorial 2017, Seja bem-vindo! Dizem que o ano começa mesmo, no Brasil, após o Carnaval. Então não tem desculpas, fevereiro está aí e o Carnaval chega para alertar a todos que temos muito, mas muito trabalho pela frente. Estamos atentos ao mercado e a gestão pública, principalmente para que o Complexo Portuário de Itajaí volte a ser competitivo junto aos portos concorrentes. Assunto abordado nos artigos que falam do contrato de dragagem de manutenção do Porto de Itajaí (página 3) e, também, no encontro organizado pela Prefeitura Municipal de Itajaí, para ouvir as reivindicações dos terminais retroportuários da cidade (página 3). O Governo Federal está se mexendo, lançando portarias para diminuir custos e a burocracia nos trâmites do COMEX (páginas 4 e 5). Além destes artigos, vocês encontrarão nas páginas do Time News deste mês, os aniversariantes de fevereiro e muito mais.

O RUMO DA INFORMAÇÃO ADUANEIRA

Expediente O Time Log News é um informativo eletrônico mensal, elaborado pela assessoria de comunicação da Time Log. Os artigos assinados, são de inteira responsabilidade de seus autores. Diretores: Daniel Carmona Chiaratti e Fábio Luis Pereira. Gerentes: Elis Oro Neves e Regiane Daniela Heylmann. Jornalista Responsável: Gizelle Gelinsky Assessoria em Comunicação - Gizelle Cristina Pereira Gelisky SC 01065 JP. Projeto Gráfico e Diagramação: Silvio das Neves Junior - Cúpula Criativa Estúdio.

Boa leitura e até março;

Email de contato: assessoriaimprensa@timelognet.com

Daniel Carmona Chiaratti e Fábio Luis Pereira,

www.timelognet.com

Diretores da Time Log Agenciamentos.

NEWS


MATÉRIA DA CAPA R$ 38 milhões para as obras de dragagem estão garantidos pelo SEP * Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Porto de Itajaí, Fevereiro/2017.

Em uma reunião realizada no último dia 07 de fevereiro, na sede da Diretoria de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Portos do Ministério de Transportes - SEP, em Brasília, o Superintendente do Porto de Itajaí, E n g e n h e i ro M a rce lo We r n e r S a l le s , acompanhado do Diretor Técnico, André re fe re n t e a o co n t ra t o d e d ra g a g e m d e manutenção do Porto de Itajaí. Durante o

Foto: Divulgação

Pimentel, assinaram a Ordem de Serviço

encontro, foi aprovada também a liberação de R$ 38.811.334,37 para as obras de dragagem emergencial do canal de acesso ao Complexo Portuário e Bacia de Evolução, pela Secretaria de Portos – SEP. O Diretor Técnico da Superintendência do Porto de Itajaí, André Pimentel comentou que com esta assinatura, a empresa tem até dia 07 de março para entregar o Projeto Executivo. “Após a entrega e aprovação da SEP, o prazo será de até 06 seis meses para concluir a execução da dragagem do restabelecimento da profundidade de 14 metros”, informou. Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles, este é o momento ideal para agilizar o restabelecimento quanto à profundidade do calado, aumentando a competitividade do Complexo junto à concorrência. “Nos últimos anos, estávamos enfrentando uma competição em que nós não conseguimos nos manter aos patamares dos portos vizinhos que ofertavam uma condição de navegação mais segura e de maior profundidade. Com a possibilidade do restabelecimento dessa profundidade, justamente nos permitirá que o Porto de Itajaí venha a ter novamente condições de competir de igual para igual no mesmo mercado portuário”.

Publicada portaria que atualiza norma sobre procedimentos de comércio exterior * Com informações do MDIC, Fevereiro/2017.

Publicada no Diário Oficial da União do dia 07/02, sob o número Portaria Secex nº 10, diversos dispositivos reformulados da Portaria Secex nº 23/2011, bem como atualizado seus anexos. Esta portaria consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, o normativo altera procedimentos junto à retificação de LI, “que poderá ocorrer após o desembaraço da mercadoria mediante solicitação ao órgão anuente e solicitada por meio de pedido de LI substitutiva ou de outro documento estabelecido para este fim, a critério do órgão. A solicitação deverá ser feita somente por meio de documento específico nos casos de importação vinculada a ato concessório de drawback; e importação que, no momento da solicitação de retificação, não esteja mais sujeita a licenciamento”. Também foi atualizado o tratamento da análise de similaridade, importação de veículos antigos, análise de produção nacional, drawback e processamento de RE.


ECONOMIA Demandas do Setor Portuário mobiliza governo municipal de Itajaí * Com informações da Secretaria de Comunicação de Itajaí, Fevereiro/2017.

No último dia 09 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Itajaí organizou uma reunião com a d i re to r i a d e t rê s te r m i n a i s retroportuários, resultando na mobilização do governo municipal para atender as demandas do setor. “O prefeito Volnei Morastoni vai convocar um encontro com deputados federais e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ainda este mês para debater o número baixo de fiscais para atender os recintos não alfandegados”, i n fo r m o u s u a a s s e s s o r i a d e c o m u n i c a ç ã o . Presentes à reunião, organizada no gabinete do prefeito da cidade, estavam o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, Marcello Alessandro Petrelli, e o Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina, Jacir Massi. “O prefeito Volnei tomou nota das reivindicações da classe empresarial e reconhece a importância do setor para a economia de Itajaí, tanto na parte tributária quanto na geração de emprego e renda”.

Dólar fecha abaixo de R$ 3,10, menor cotação em 19 meses Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil, com informações da Prensa Latina e edição de Carolina Pimentel, 14/02/2017.

“Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norteamericana caiu e fechou no menor nível em mais de um ano e meio. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (14) vendido a R$ 3,096, com queda de R$ 0,014 (0,45%). A moeda está no nível mais baixo desde 2 de julho de 2015, quando havia fechado na mesma cotação. O dólar chegou a operar em alta no início da tarde, mas reverteu a tendência e voltou a cair perto do fim da sessão. A divisa acumula queda de 1,74% em fevereiro e de 4,73% em 2017. A queda do dólar contou com a ajuda do Banco Central (BC), que vendeu US$ 300 milhões em contratos de swap cambial tradicional (operações que equivalem à venda de dólares no mercado futuro). Foi a primeira vez em duas semanas que a autoridade monetária fez esse tipo de operação, que reduz a cotação da moeda. O BC tem diminuído o ritmo de rolagem (renovação) dos contratos de swap cambial este mês. Hoje, a presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Janet Yellen, disse, em audiência no Senado do país, que os Estados Unidos poderão aumentar os juros básicos da economia nas próximas reuniões. Juros mais altos na maior economia do planeta atraem capitais para países desenvolvidos e significam a retirada de recursos de países emergentes, como o Brasil. Após as declarações de Janet, o dólar chegou a subir levemente durante a tarde. No entanto, voltou a cair nas horas finais de negociação com a entrada de recursos externos no país. No mercado de ações, o dia foi de ajuste de ganhos, quando os investidores vendem ações para embolsar lucros de dias anteriores. Depois de ter atingido ontem o maior nível em quase cinco anos, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, terminou o dia com queda de 0,38%, aos 66.713 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, no entanto, encerraram em alta. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 1,51%. Os papéis preferenciais (que têm prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 1,28%”.


COMEX Redução de custo operacionais em COMEX é alvo de medidas do MDIC * Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC, Fevereiro de 2017.

A Portaria da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX nº 10/17,

A entrada do Brasil no novo sistema da Suíça e Noruega

publicada na edição do dia 07 de fevereiro, do Diário Oficial da

para obtenção do Sistema Geral de Preferências, em 1º de

União, consolida medidas de simplificação administrativa com

janeiro de 2017, resulta na dispensa da necessidade de

significativos benefícios e reduções de custos nas operações

emissão de “Form A” para obtenção de tratamento

para exportadores e importadores brasileiros, levantadas no

preferencial pelas mercadorias brasileiras.

âmbito do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa -

Informam que o sistema de comprovação de origem das

GTSA.

mercadorias a serem exportadas para esses dois países foi

O GTSA, instituído pela Portaria nº 234, de 16 de setembro de

substituído pelo sistema de auto certificação de

2016, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

mercadorias, efetuada pelos próprios exportadores

(MDIC), tem o objetivo de propor alterações nas normas e

utilizando uma Declaração de Origem em substituição ao

procedimentos do comércio exterior brasileiro, buscando

“Form A”, após terem sido cadastrados no novo sistema REX

relacionar ações de aperfeiçoamento nos processos e

System (Registered Exporter system). Destaca-se que o

normativos concebidos e executados exclusivamente pelo MDIC e

registro no sistema não implicará em nenhum custo

por suas entidades supervisionada e vinculadas. Como resultado

financeiro para o exportador.

desse trabalho, foram identificadas diversas medidas de

Na importação, foi retirada a necessidade de consularização

simplificação administrativa possíveis de serem concluídas para

de documentos necessários para instrução do

o ano de 2017.

Licenciamento de Importação, reduzindo significativamente

“Uma das medidas de simplificação diz respeito às exportações

a burocracia e os custos para apresentação destes no curso

em consignação. A flexibilização agora realizada consiste em

do processo.

permitir que a efetivação da venda da mercadoria exportada em

Também foram racionalizados alguns procedimentos de

consignação ou seu retorno ao país possa acontecer em prazo

forma a eliminar sobreposição de controles, por meio da

superior aos atuais 720 dias, independentemente de

dispensa de fiscalização, pela Secex, das importações e

manifestação da SECEX. Assim, haverá um prazo mais adequado

exportações realizadas por pessoas físicas, controladas

para que se concretize as exportações dos produtos enviados

agora somente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

nesta modalidade, beneficiando as vendas externas brasileiras”,

Entre outras medidas que estão disponíveis na portaria

informam.

publicada.


HISTÓRIA

AS PRAIAS DA NOSSA REGIÃO - GEREMIAS Lembranças que não podem morrer. Com lindo mirante do Bico do Papagaio (formação rochosa), cartão-postal da região. Suas águas são calmas, rasas e limpas, propícias para esportes náuticos e banhos de mar, inclusive com crianças. Os 200m de extensão, as águas rasas, limpas e mansas fazem desta praia um recanto quase particular. O mar é ideal para crianças e banhistas pouco experientes. A praia, no entanto, é cercada de casas construídas à beira da areia. O acesso é fácil, sendo feito pelos extremos da praia, entre as construções de casas. É nesta praia que está um dos principais cartões-postais da cidade, o Bico do Papagaio, uma curiosa formação rochosa que lembra a cabeça de uma ave. Fonte: http://www.praias.com.br


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AS PRAIAS DA NOSSA REGIÃO - CANTO DO MORCEGO Lembranças que não podem morrer!

FELIZ ANIVERSÁRIO

ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO Reunião de Pauta Internacional (Itajaí - California) Porque somos apaixonados COMEX! #COMEX #apaixonadosporCOMEX #reuniãodepauta #timelog #gigelinsky #cupulacriativa

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