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Largo da Sé,8004-001 Faro, Portugal | tel.: 289 870 870 | fax: 289 802 326 | email: geral@cm-faro.pt | site: http://www.cm-faro.pt

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se exclusivamente à gestão, divulgação e processamento dos serviços do Munícipio de Faro. Os titulares dos dados podem aceder à informação que lhes respeite e solicitar por escrito a sua actualização ou correcção.

SERVIÇO DE TAXAS E LICENÇAS

OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA

REGISTO Nº _____ / Ano:______

Ocupação de carácter diverso

REGISTADO EM: ____/____/____ (AAAA/MM/DD) REGISTADO POR: ______________________________ (a preencher pelos serviços administrativos)

Guia n.º________ _- ________.____ €

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro DO REQUERENTE / COMUNICANTE

Nome * (1) Morada * Freguesia * Cód. Postal *

-

NIF *

NIC/BI *

Telefone *

Telemóvel

Válido até *

_____/_____/_______

Fax

Email Preencha de forma legível e sem abreviaturas.* - preenchimento obrigatório (1) Nome ou designação do requerente, seja pessoa singular ou colectiva. Neste último caso, deverá referir em que qualidade o faz, juntando comprovativo dessa qualidade e apresentar documento que a tanto o autoriza. (2) Assinalar com X a opção pretendida.

DO PEDIDO

Requer a V.Exª., nos termos do ____________________________________________________________ licença para: Ocupação de carácter Cultural (artigo 57 do Regulamento de ocupação de Espaço Público) Ocupação de carácter Festivo, Promocional ou Comemorativo (artigo 55 do Regulamento de ocupação de Espaço Público) Ocupação de carácter Turístico (artigo 56 do Regulamento de ocupação de Espaço Público) Outra situação Descrição da ocupção: Com área de :

m2

Pelo período de ____/____/______

a

____/____/______ com o horário

das _____ h às __________h. Localização: DOS ANEXOS

Para o efeito anexa ao presente, os seguintes documentos:

2

NOTAS Espaço destinado ao requerente para expor o que considerar importante.

REQ-STXL-008-v01

1/2


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OBSERVAÇÕES

O subscritor, sob compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declarações, declara que os dados constantes do presente documento correspondem à verdade. A preencher pelos serviços

Pede deferimento, ___________________, ____/____/_______

Conferi a identificação do requerente, através de:

O Requerente / Comunicante O Funcionário Assinatura do requerente / comunicante ou de outrem a seu rogo, se o mesmo não souber ou não puder assinar

__________________________________

REQ-STXL-008-v01

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