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Nova Serrana-MG, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 | Ano XIV | Nº 1628 | R$2,50
Prefeitura e câmara na mira do Tribunal de Contas Além de Nova Serrana TCE-MG intima mais 32 municípios do Centro-Oeste por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fim de semana chuvoso e vários acidentes nas estradas do Centro-Oeste Carga de 4 toneladas de calçados falsificados são apreendidas na Baixada Fluminense
NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 | ANO XIV | Nº 1628
2 DEPUTADO FÁBIO AVELAR EM REUNIÃO COM GOVERNADOR ROMEU ZEMA Quem avisa inimigo é!
Encontro possibilitou uma primeira conversa sobre algumas demandas de Nova Serrana e do Centro-Oeste mineiro O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reuniu-se, nessa quarta-feira (13/02), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com os deputados estaduais que fazem parte do bloco governista, entre eles, o Deputado Fábio Avelar. O encontro teve como principais objetivos conhecer um pouco mais cada um dos parlamentares e as demandas de suas regiões. “Nós, deputados que fazemos parte do bloco governista, tivemos um café da manhã com o Governador, Romeu Zema. Na oportunidade, apresentamos nossa região e algumas das prioridades das mesmas. Entre outros assuntos, falei sobre a importância de normalizar os repasses aos nossos municípios, ao que o Governador de Minas garantiu que retornará com os mesmos, mantendo-os em dia”, afirma o Deputado Fábio Avelar. Além da regularização dos repasses aos municípios, o Deputado Fábio Avelar, durante a reunião, também mostrou a relevância da manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Centro-Oeste mineiro e da continuidade da redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mer-
cadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as indústrias de calçados. “Para Nova Serrana, e todas as cidades que fazem parte do polo calçadista, é de suma importância a manutenção da redução do ICMS para o crescimento do setor e a geração de mais empregos e renda”, diz o Deputado. Outro assunto abordado pelo Parlamentar diz respeito à retomada das obras de duplicação da BR-262. “Aproveitei o momento para expor a necessidade do Governo de Minas lutar junto ao Governo Federal para que as obras de duplicação da BR-262 sejam retomadas o mais rápido possível. O objetivo é a diminuição de acidentes, ou seja, oferecer mais segurança a todos que trafegam pelo local, às vezes, diariamente”, defende o Deputado. Durante a reunião, o Deputado Fábio Avelar ainda reforçou o convite para a Fenova, que acontecerá em março, alegando que será um ótimo momento para que o Governador conheça de perto os maiores anseios de Nova Serrana e da região. Romeu Zema, por sua vez, confirmou presença.
Quando crianças em meio a inúmeras peraltices ouvíamos nossos país, irmãos, tios, vizinhos, aqueles que por nós tinham apreço afirmando para não fazermos tais artes. Colocar o dedo na tomada, subir em uma árvore, pular uma cerca, pegar carona no quadro da bicicleta, mexer com cachorro bravo na rua, essas são algumas das peraltices que sem dúvida não acabariam nada bem. Porém nós com nossa imensa curiosidade e teimosia tínhamos que experimentar na prática para vermos que os conselhos dos mais velhos eram a melhor forma de evitar que certos transtornos fossem sobre nós acarretados. Crescemos então ouvindo dos mais velhos que “quem avisa amigo é”, e partindo dai todas as vezes que temos que tomar uma decisão, ou quando estamos prestes a tomar uma atitude passamos a ouvir conselhos e entendemos que as análises e percepções de terceiros devem ser respeitas e analisadas. Bom, algumas pessoas aprendem, com os conselhos dos amigos, outros por sua vez destoam um pouco esse ditado, e a exemplo do que tem acontecido em Nova Serrana, na percepção de muitos “quem avisa inimigo é”. Nós deste Popular por muitas e muitas vezes avisamos que os caminhos que vinham sendo tomados, as decisões, as opções, a qualificação de gente que está ao redor do executivo deveria ser revista. Não por uma ou duas vezes cobramos sobre a reforma administrativa, avisamos que a máquina estava superlotada, apontamos que as “medidas de contenção ou diminuição”, não estavam sendo anunciadas, informadas, ou até mesmo adotadas da forma devida. Diante de várias e várias critica tecidas as condutas de comunicação da prefeitura chegamos a ser taxados de implicantes ou sensacionalistas. Alguns ligados a atual gestão até mesmo consideram que em muitas das considerações que trouxemos a público nós estávamos na verdade promovendo um pacote de maldade, contra uma política administrativa que para eles estava em plena harmonia e em condições ideais de funcionamento. Bom, infelizmente a resposta esta ai. O Tribunal de Contas do Estado claramente afirmou que a falta de informações e medidas referente à queda de arrecadação x receita do município consiste na falta de planejamento. Nós praticamos a maldade, o Tribunal de Contas exerce seu papel quanto a fiscalização, sendo neutro e não tendo interesses tão peculiares em Nova Serrana. Desde o ano passado nós apontamos que a cidade está em seu limite administrativo, estando prestes a cair na lei de responsabilidade fiscal no que tange a folha de pagamento. Por sua vez a prefeitura anunciou que existe um conselho firmado pela crise financeira, mas veja bem, tal conselho foi noticiado com certo atraso, assim como todas as ações feitas pelo executivo. A imprensa muitas vezes é tratada por parte do secretariado, (pelos mais incompetentes é verdade) como uma intrusa. E no governo que a clareza era um dos carros chefes de uma mudança como Nova Serrana nunca viu, mais uma vez a falta de informação bate na porta de uma gestão que poderia ser mais informativa e menos bairrista. Se pararmos de sermos tratados como inimigos, se a imprensa que faz o trabalho de informar passar a ser vista com maior zelo o executivo vai perceber que omitir, ser superficial, ou até mesmo, ter maior atenção com os meios é um diretriz que aponta para os gestores o que é ou não salutar. Queremos lembrar a todos que o papel do jornal é informar o que acontece de bom ou ruim. Esperamos que pelos lados de lá se tenha o mínimo de maturidade e profissionalismos para que finalmente entendam as críticas e apontar os erros não é necessariamente uma posição de inimigos, afinal, se quiséssemos ver a desgraça, porque pedir pela mudança, pela melhoria? Em Nova Serrana é necessário que se entenda que “quem avisa é amigo e não inimigo”, e partindo desse ponto, desse entendimento, para começar a mudar um pouco do que é necessário em nossa cidade basta dar uma lida em nossos editoriais e edições passadas, lá estão várias a várias críticas em todos os sentidos, que podem em partes ajudar na promoção das mudanças que todos desejamos.
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Prefeitura e câmara de Nova Serrana na mira do Tribunal de Contas Além de Nova Serrana TCE-MG intima mais 32 municípios do CentroOeste por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está fechando o cerco para os municípios mineiros que em meio à crise econômica apresentaram baixas na arrecadação e não tomaram medidas efetivas para economia e restabelecimento da receita. Segundo informado pelo TCE, cerca de 33 municípios do Centro-Oeste mineiro tiveram seus representantes executivos intimados por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não atingirem as metas bimestrais de arrecadação. Entre as cidades que serão intimadas estão Nova Serrana, Divinópolis, Itaúna, Pará de Minas Bom Despacho e Pitangui. Na região, foram intimados ainda os prefeitos de: Araújos, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do Indaiá, Itapecerica, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Martinho Campos, Moema, Oliveira, Onça de Pitangui, Passa Tempo, Pedra do Indaiá, Perdigão, Pimenta, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, Serra da Saudade, São Roque de Minas, e São Sebastião do Oeste.
Lei de Responsabilidade Fiscal Segundo a lei de responsabilidade fiscal no Artigo 13, determina que no prazo de 30 dias após a publicação dos orçamentos, as Receitas Previstas serão desdobradas pelo Poder Executivo em metas bimestrais de arrecadação. De acordo com as informações publicadas pelo portal G1, em todo o estado de Minas Gerais, 679 municípios não atingiram este item, por isso, o TCE-MG afirmou que os prefeitos estarão sujeitos à limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - “caso a receita realizada não comporte o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais”. O TCE-MG afirmou ainda que, se a irregularidade apontada não for sanada até a data-base de 31 de dezembro de 2018, os prefeitos poderão ser multados. É ainda importante ressaltar que se tratando de Nova Serrana no relatório apresentado pelo TCE-MG a cidade foi citada em dois momentos tendo o Poder Executivo e Legislativo apontados como alvo de irregularidades.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”. De acordo com o relatório a informação “deveria ter ocorrido no prazo de 30 dias após o encerramento do período a que corresponde”. Sendo assim o TCE-MG “opina pela aplicação aos responsáveis da multa prevista no art. 5°, I , § 1°, da Lei Federal n° 10.028/00, bem como para que seja dada ciência aos responsáveis de que o Município se encontra incurso nas vedações do § 2° do art. 51 da LRF, conforme § 3° do art. 55 da LRF”.
Posicionamentos
cutivo municipal foi intimado por não atingir as metas bimestrais estabelecidas de Arrecadação x Receita. Segundo o relatório “cumpre informar que a apresentação de efetiva arrecadação bimestral aquém da meta bimestral prevista de arrecadação pressupõe-se a inexistência da elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso, conforme preceitua o caput do art. 8º e art. 13, ambos da Lei Complementar nº 101/2000”. Ainda conforma apontado pelo TCE-MG “essa situação indica ausência de análise ou planejamento conforme a sazonalidade da arrecadação e da execução da despesa, frustrando a apuração do resultado primário, que consiste na diferença entre receitas não financeiras e despesas não financeiras”. Por fim foi ainda informado que “o Órgão Técnico salienta que o município ficará sujeito à limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias, caso a receita realizada não comporte o cumprimento das metas de resultados primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, bem como aplicação da multa estabelecida no art. 5°, III, § 1° e § 2°, da Lei n° 10.028/00”. Indica o relatório.
Nova Serrana Legislativo
Já o poder Legislativo municipal foi citado, juntamente com a figura do Presidente Osmar Fernandes do SanNo que tange ao executivo o apontamento indica tos, foi citado por juntamente com outros “105 Poderes que o prefeito Euzebio Lago, responsável pelo exe- Legislativos não informaram a data da publicação do
Nova Serrana executivo
Em contato com o executivo de Nova Serrana foi solicitado um posicionamento oficial sobre a situação presenciada junto ao TCERMG. Em nota a prefeitura afirmou que “as receitas referentes às transferências constitucionais deixaram de chegar aos cofres do município, situação essa denunciada por nossa Procuradoria Jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e TCE-MG, através da Associação Mineira de Municípios (AMM)”. Considerou A prefeitura ainda informou que “todos os esclarecimentos sobre a notificação serão prestados, oportunamente, ao TCE-MG”. A nossa redação ainda entrou em contato com o Legislativo Municipal por meio de sua Assessoria de Comunicação que após consulta ao jurídico da Casa emitiu um posicionamento oficial para esta redação. Segundo informa o legislativo em nota “não existem irregularidades na prestação de contas da instituição. Todas as despesas e receitas estão devidamente publicadas no portal da transparência. De forma semelhante, informa que trabalha para atender integralmente as exigências quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Considerou A Câmara ainda “ressalta que o envio de todos os dados contábeis para no Sistema Informatizado de Contas do Município – SICOM já foram efetuados. As informações quanto ao exercício de 2018 já foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG” Por fim a nota encaminhada ainda apontou que “A Câmara Municipal de Nova Serrana reforça sua conduta retilínea e de zelo pela transparência no emprego dos recursos públicos, estando em dia com todas as suas obrigações perante os órgãos de fiscalização e controle”. Finalizou.
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4 Carga de 4 toneladas de calçados falsificados são apreendidas na Baixada Fluminense
PC do Rio de Janeiro afirma que mercadoria foi produzida em Nova Serrana Na Baixada Fluminense no Rio de Janeiro, um homem foi preso no último sábado, dia 16 de fevereiro com cerca de quatro toneladas de calçados falsificados, supostamente fabricados em Nova Serrana. Segundo apurado pela Polícia Civil a carga tem o valor de aproximadamente R$ 2 milhões em calçados falsificados. De acordo com as informa-
ções divulgadas pelo G1, o motorista de caminhão foi identificado como Gerson Gomes da Silva, de 40 anos. Ele foi preso por transportar a mercadoria em seu caminhão na Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias. As investigações e informações dadas pela Polícia Civil indicam que o caminhoneiro faz parte de uma quadrilha de falsificadores baseada em
Nova Serrana. Ainda segundo acredita a Polícia Civil, a quadrilha produz tênis, sapatos e chinelos piratas e distribui para outros estados brasileiros. Por fim a Polícia Civil atestou que o caminhão apreendido tinha quase quatro toneladas, acredita-se que os produtos iriam abastecer o comércio ilegal na Baixada Fluminense.
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Fim de semana chuvoso e vários acidentes nas estradas do Centro-Oeste foram conduzidas para atendimento médico em Formiga, um terceiro passageiros com escoriações não quis ser levado a uma unidade hospitalar pelo serviço de resgate. Por fim foi informado que as vítimas eram dois homens e uma gestante, sendo um dos homens o motorista do Fiat Uno, que veio a óbito, os dois feridos em estado grave foram levados para a cidade de Formiga, sendo que uma foi encaminhada para a Sala Vermelha do Hospital da referida cidade. A Assessoria do SAMU informou que equipes do Corpo de Bombeiros também participaram do resgate e os nomes e idades dos feridos ainda não foram informados.
As estradas do Centro-Oeste Mineiro com suas curvas sinuosas por si já são perigosas, e ainda, aliadas a um fim de semana chuvoso e a imprudência e imperícia de condutores se tornam o tráfego ainda mais arriscado. Neste fim de semana a comprovação do risco das estradas da região Centro-Oeste foi ratificada com o registro de vários acidentes que causaram três mortes e pelo menos 16 feridos.
Nova Serrana: Uma mulher morre e cinco pessoas ficam gravemente feridas No domingo (17) um grave acidente foi registrado na rodovia MG-252 no trevo com a BR-494, conhecido como o trevo de acesso a cidade de Perdigão. Segundo informado pelo SAMU, a central de regulação recebeu um chamado às 16h50 deste domingo, dia 17 de fevereiro, para atendimento de um acidente de carro no trevo que vai para Perdigão na BR-494. Informações iniciais falavam de seis vítimas, fato que foi confirmado quando as duas Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB) de Nova Serrana e Divinópolis chegaram ao local. Ainda segundo informado o Corpo de Bombeiros também participou do atendimento, pois uma das vítimas estava presa às ferragens de um dos veículos. No local foi constatado que das seis vitimas duas estavam em estado mais graves, um homem de 29 anos e uma senhora de 61 anos, ambos foram encaminhados para a sala vermelha do Complexo de Saúde São João de Deus em Divinópolis. Duas outras vítimas um homem de 29 anos e uma mulher que não teve a idade identificada, foram encaminhados para a unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana. As outras duas vítimas foram encaminhadas para a UPA de Divinópolis pelo Corpo de Bombeiros. Na manhã desta segunda-feira (18), foi, no entanto confirmado pelo SAMU que uma das vítimas encaminhadas para a UPA de Divinópolis pelo Corpo de Bombeiros, chegou na unidade em parada cardiorrespiratória e evoluiu para óbito. Conforme apurado a vitima fatal foi identificada como Eliana Enes Pereira, de 34 anos, natural de Belo Horizonte.
Arcos: homem alcoolizado colide veículo em anteparo A central de regulação recebeu um chamado às 02h48 desta segunda-feira, dia 18 de fevereiro, para atendimento de um acidente carro x anteparo na Rua Olegário, bairro Esplanada, em Arcos. Ao chegar ao local a equipe encontrou a vítima, um homem de 33 anos, alcoolizado, com fratura no braço direito, escoriações na face e ferimentos que necessitavam sutura (pontos). A vitima então foi socorrida, sendo imobilizada e encaminhada pelo SAMU para o Hospital São José.
Campo Belo: Acidente de carro Na cidade de Campo Belo, um acidente de automóvel foi registrado na tarde da última sexta-feira, dia 15 de fevereiro. Segundo informado o SAMU foi acionado para o atendimento do acidente na MG 354, próximo ao trevo de Campo Belo. Ao chegar ao local a equipe encontrou duas vítimas. A primeira, uma mulher de 46 anos, consciente e com um hematoma na cabeça. A segunda vítima, um homem de 28 anos, consciente e queixando cefaleia. As duas vítimas foram imobilizadas e encaminhadas para a UPA de Campo Belo.
BR-494: SAMU socorre vítimas de acidente em Nova Serrana
Divinópolis: homem morre após acidente de moto Por volta das 19h25 do último sábado, dia 16 de fevereiro, o SAMU foi acionado para atendimento de um acidente moto x carreta na Rua Rosana Guarani, Centro Industrial, em Divinópolis. Ao chegar ao local a equipe encontrou a vítima, um homem, sem idade identificada, já em óbito.
Formiga: Um morto e duas pessoas gravemente feridas Um grave acidente com uma vitima fatal foi registrado na tarde deste sábado na MG 0-50 entre os municípios de Pimenta e Formiga. Segundo informado pela Assessoria de Comunicação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), uma van que viajava sentido à Pimenta perdeu o controle da direção no km 227 e bateu em um Fiat Uno em uma curva. As equipes do SAMU foram acionadas para prestar socorro. Contudo, uma vítima não resistiu aos ferimentos e já se encontrava sem vida quando o serviço de resgate chegou ao local. Ainda segundo apurado duas pessoas feridas em estado grave
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou na manhã desta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, o atendimento a duas vítimas de um acidente de carro que ocorreu na rodovia BR-494 próximo à entrada do Capão de Cima, em Nova Serrana. Segundo informado pela Assessoria de Comunicação do SAMU, a central de regulação recebeu um chamado às 07h20 para atendimento de um acidente de carro, na referida rodovia. Ao chegar ao local a equipe encontrou duas vítimas. A primeira, um homem de 43 anos, consciente, com escoriações no braço direito e queixando dor no peito. A segunda vítima, um homem de 44 anos, consciente e com um traumatismo cranioencefálico leve. De acordo com a assessoria as duas vítimas receberam imobilização padrão dos socorristas e foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana.
BR-262: Três ficam feridos em capotamento no Novo Horizonte Na tarde deste domingo, um acidente na rodovia BR-262 próximo ao bairro Novo Horizonte deixou três pessoas feridas. Segundo apurado, o acidente aconteceu por volta das 14h30 na altura do km 448, quando um automóvel CM Corsa que trafegava sentido Bom Despacho capotou após o condutor perder o controle do veículo. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, os ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana.
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