Page 1


Estamos em rede com uma sólida cadeia

Fundado em 2005

de advogados correspondentes em todo o Brasil

Um dos 500

Empresa certificada

escritórios

pelo Great

de Advocacia

Place to Work

mais admirados do País

Dezenas de 6 sócios, mais de 40 advogados e mais de 30 estagiários

colaboradores nas áreas Administrativo/ Financeira, Controladoria Jurídica e de Comunicação

Somos especializados em importantes setores do mercado: Alimentos; Construção Civil; Eletro-Metal-Mecânico; Energias; Investimentos Estrangeiros; Imobiliário; Project Finance; Químico e Farmacêutico; Saúde; Têxtil e Vestuário, dente outros.


SOMOS GUIADOS POR VALORES PAIXÃO: Trabalhamos porque somos apaixonados. UNIDADE: Crescemos juntos para crescermos mais. TRANSPARÊNCIA: Somos claros e diretos. DISPONIBILIDADE: O cliente é a nossa prioridade. LEALDADE: Somos fiéis e verdadeiros entre nós e com nossos clientes. EXCELÊNCIA: Perseguimos a perfeição com simplicidade e inovação. RESULTADO: O sucesso do nosso cliente é o nosso sucesso. COMPROMISSO: Somos todos donos do nosso negócio.


ADVOCACIA COM VISÃO DE NEGÓCIOS


IDENTIDADE CONSTRUÍDA

Somos um escritório focado à assessoria jurídica empresarial para os ambientes de negócios de nossos clientes.

PROPÓSITO

Nosso propósito é assessorar juridicamente garantindo segurança aos negócios empresariais, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do País.

ALCANCE GLOBAL

Atuamos no Brasil e em mais 40 países por meio da Alliance of Business Lawyers - ABL, uma associação global dos principais escritórios de advocacia de negócios do mundo.

ALGUNS DIFERENCIAIS

Controladoria Jurídica, Seguro de Responsabilidade Civil, sólida cadeia de parceiros; Presença institucional ativa, procedimentos modernos.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Apoiamos a advocacia pro-bono, com ações em entidades que contribuam para o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Brasil.


PRÁTICAS JURÍDICAS:

CONVERGÊNCIA PARA SOLUÇÕES SIMPLES E SEGURAS.


AMBIENTAL Elaboração, análise e negociação de contratos; acompanhamento de termos de compromisso e de ajustamento de conduta; análise e gestão de processos de licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase na viabilização de negócios; atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes; contencioso administrativo e judicial.

COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA Assessoria na identificação de riscos; auditoria de terceiros; auditoria de contratos; due diligence e auditorias em processos de fusão e aquisição, contemplando identificação de áreas de risco e proteção contra riscos associados a sucessões por questões ligadas a anticorrupção.

CONTRATUAL Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais; análise de cláusulas contratuais específicas; análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas para as contratações; modelos individualizados de contratos comerciais.


ENERGIAS, ÓLEO E GÁS Elaboração, análise e negociação de contratos; análise e gestão de processos de concessão ou permissão para uso dos recursos energéticos, além do licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase na viabilização de negócios; contencioso administrativo e judicial; definição e estruturação de modelos de negócios para o desenvolvimento das atividades.

FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Assessoria e acompanhamento em processos de recuperação judicial e falência; Representação em processos de liquidação de instituições financeiras, falências e recuperação de empresas; atuação na administração judicial de massas falidas; planejamento empresarial para contenção de crises em processos falimentares e de recuperação judicial, recuperação de créditos em processos falimentares.

FUSÕES E AQUISIÇÕES Assessoria em operações de Fusão e Aquisição; emissão de debentures e estruturação de IPO; estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos, incluindo a elaboração e a negociação dos documentos necessários; Assessoria em due diligence; estruturação de joint ventures;


ESTRUTURAÇÃO DE FUNDOS, MERCADO DE CAPITAIS E FINANCEIRO Assessoria jurídica a investidores e organizações na elaboração de regulamentos, obtenção de registros de funcionamento, ofertas públicas de distribuição de quotas de fundos de investimento e em processos administrativos e consultas perante a CVM, BM&FBOVESPA e CETIP; Abertura e fechamento de capital; estruturação de fundos de investimentos; Consultoria sobre a regulamentação e em operações de securitização; estruturação de operações de captação de recursos; Projetos de financiamento via instituições multilaterais e bancos de fomento; estruturação de garantias; acompanhamento regulatório, e de mudanças legislativas; emissão de pareceres sobre as normas que regem o setor bancário; constituição de instituições financeiras no Brasil e obtenção de licenças; estruturação de fundos; Acompanhamento de fundos de private equity e de venture capital; elaboração de projetos de investimentos para obtenção de incentivos fiscais.

IMOBILIÁRIO Assessoria em operações imobiliárias rurais e urbanas; análise de incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos; constituição de fundos imobiliários (FII e FIP); estruturação de garantias reais; assessoria em questões relativas a planos diretores e zoneamento e, bem assim, ao direito urbanístico em geral.


PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL Mapeamento patrimonial; elaboração de pactos antenupciais e de convivência; antecipação de herança; alteração de regime de bens de casamento; Planejamento tributário na transmissão do patrimônio aos herdeiros; Instituição de mecanismos de governança corporativa.

SOCIETÁRIO Assessoria consultiva, inclusive em ambientes de litígio societário; Constituição de estruturas societárias; Elaboração de documentos de rotina das sociedades, como, por exemplo, contratos ou estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas etc.

TRIBUTÁRIO Consultoria Tributária; Planejamentos Fiscais; Defesas de autos de infração; obtenção de Regimes Especiais e incentivos fiscais; Recuperação de créditos tributários; Revisão de Procedimentos Fiscais e Due Diligence Tributária; Comprensação de creditos fiscais; Regularização de débitos tributários; Obtenção de CND e REFIS.


TRABALHISTA Atuação preventiva e consultiva, através da elaboração de opiniões legais, respostas a consultas, análise de rotinas e eliminação de riscos e contigências trabalhistas verificados na operação, sempre com um olhar multidisciplinar em relação a outras áreas da organização e através do forte apoio ao jurídico interno, departamento pessoal ou setor de recursos humanos. Assessoria a sindicatos empresariais, suporte em negociações coletivas e sólida atuação contenciosa, seja na gestão diferenciada e sofisticada de processos administrativos e judiciais em quantidade, seja na condução de causas individuais complexas, que demandem profunda análise técnica e soluções criativas e personalizadas. Elaboração de relatórios processuais, contendo informações estatísticas, financeiras e gerenciais, e realização de workshops, treinamentos e seminários sobre temas trabalhistas relevantes.


RAUL AMARAL

ADRIANO HULAND

Sócio-gestor da área de

Sócio-gestor da área de Direito

Direito Administrativo,

Trabalhista, responsável pela

com foco especializado em

assessoria de sindicatos

Direito da Energia, Direito

patronais e empresas.

Ambiental, Licitações e Contratos Públicos. raul.amaral@ramaral.com

adriano.huland@ramaral.com

LAERTE CASTRO ALVES Sócio-gestor da área de Direito Empresarial e das áreas corporativas nacionais e internacionais de prática, com foco no assessoramento a investidores estrangeiros, massas falidas e empresas. laerte.castroalves@ramaral.com


ALEXANDRE LINHARES Sócio-gestor da área de Direito Tributário, especialista em Tributação Empresarial, com ampla experiência no cancelamento de autos de infração, assessoria e planejamento tributário. alexandre.linhares@ramaral.com

DRAUZIO BARROS LEAL

TED PONTES

Sócio-gestor da área de Direito Imobiliário, Contratos e Negócios, com expertise na assessoria de companhias de diversos segmentos.

Sócio-gestor da área de Direito Civil e de Mercado Financeiro e de Capitais, com atuação na consultoria de clientes nacionais e internacionais na estruturação de operações societárias e financeiras.

drauzio.barrosleal@ramaral.com

ted.pontes@ramaral.com


Portfolio R Amaral  
Portfolio R Amaral  
Advertisement