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Enclave Cultural Publicação do SICSUR

Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL Nº 1 ano 1 - Novembro 2011

Agora é a hora O SICSUR trabalha na integração regional

Brasil, Chile e Peru

Maior hierarquia da Cultura nos Países

Argentina e Colômbia

Conquistas da Conta Satélite da Cultura Comércio Exterior

Bolívia e Paraguai

A nova democracia cultural

Livros aqui e ali Equador

Pirataria, pontos da cultura e indústrias culturais Além disso... Museus comunitários na Venezuela Património histórico da região Design no Uruguai


AUTORIDADES

Paraguai Ticio Escobar Ministro da Cultura

Argentina Jorge Coscia Secretário da Cultura

Colômbia Mariana Garcés Córdoba Ministra da Cultura

Peru Susana Esther Baca de la Colina Ministra da Cultura

Bolívia Elizabeth Salguero Carrillo Ministra da Culturas

Chile Luciano Cruz-Coke Carvallo Ministro da Cultura

Uruguai Ricardo Elrich Ministro da Educação e Cultura

Brasil Ana de Hollanda Ministra da Cultura

Equador Érika Sylva Charvet Ministra da Cultura

Venezuela Pedro Calzadilla Ministro do Poder Popular para a Cultura

Presidentes da América do Sul. Télam

RESUMO 2 3 4-5 5-6 6-7 8-9 10-11 11-12

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Autoridades Agora é a hora O peso da Cultura A Revolução Democrática e Cultural Uma cultura política participativa Livros aqui e ali Estudar a cultura chilena A experiência colombiana na medição econômica

12-13 Pirataria, Pontos da Cultura e Promoção das Indústrias Culturais 14-15 Institucionalidade cultural 16-17 Uma ferramenta para a democratização 17-18 Até o Ministério da Cultura do Peru 18-19 Uruguai projeta 20-21 Museus comunitários na Venezuela 21-22 O Patrimônio cultural 23 Livros


AGORA ÉA HORA Os doze países da América do Sul agrupam a 357 milhões de pessoas, cerca de 6% da população mundial, distribuídos em 18 mil km². É uma região rica em recursos naturais, os fatores-chave na economia e geopolítica atual, com uma vasta tradição cultural e social em comum. Esta é uma das regiões com maior diversidade cultural no mundo, cuja heterogeneidade é o resultado da fusão de muitos povos indígenas, a colonização espanhola e portuguesa, os escravos trazidos da África, e a imigração em massa de europeus e asiáticos a partir do século XIX. Esta fusão foi um enclave cultural único, que tem contribuído para o desenvolvimento cultural da humanidade com artistas e escritores de primeiro nível, expressões da cultura popular, das artes plásticas, das artes visuais e cênicas, dos meios massivos de comunicação, e com uma impressionante herança patrimonial, tangível e intangível, que eleva a região aos lugares mais exclusivos do mundo. O Espanhol e o Português são as línguas principais. O espanhol é oficial em todos os países, com 198 milhões de falantes, com exceção do Brasil, onde a língua dominante é o Português e é falado por 190 milhões. Há também 800 mil pessoas que falam Inglês, 510 mil falam holandês e 230 mil

pela concentração da propriedade, pelas reformas do sistema de propriedade intelectual e a implementação da Televisão Digital, o volume de negócios da cultura e comunicação tem-se expandido. Neste sentido, a construção do SICSUR (Sistema de Informação Cultural do Mercosul), tem como objetivo reverter uma carência histórica de institucionalidade e de gestão cultural na região: a falta de dados atuais sobre a cultura sul-americana. Ao mesmo tempo, o SICSUR visa melhorar a definição da política cultural, resolver consultas do cidadão e dos gestores culturais, fornecer fontes de informação para pesquisadores e estudantes, e promover o diálogo entre órgãos de governo, organizações sociais e culturais. Em um momento em que os indicadores da economia cultural são moeda corrente dos países e das organizações internacionais, é necessário que a região sul-americana tenha suas próprias fontes e seus próprios dados. Hoje, a maioria dos debates internacionais sobre cultura e economia faz parte das organizações mundiais como a ONU (Nações Unidas) e seus órgãos específicos para a educação e a cultura como a UNESCO. No entanto, os países mais fortes na economia mundial pretendem que as questões culturais, tais como propriedade intelectual e o intercâmbio de bens e serviços culturais entre países ou regiões, em suma, a defesa das culturas nacionais e regionais, sejam regidas pelas normas do livre comércio. A OMC (Organização Mundial do Comércio) e os clubes multilaterais exclusivos como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o G8 e outros órgãos comerciais e transversais, aplicam ao comércio

realizados trabalhos de coleta e processamento da informação de forma coordenada. No seminário participam dez países da América do Sul: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O SICSUR consiste em diferentes seções do levantamento, medição e processamento de informações: as estatísticas culturais, o mapa cultural, o comércio exterior, a legislação, documentos e publicações. Desde o seu lançamento em 2009, o website do SICSUR (www.sicsur. org) deu a conhecer mais de 4.200 registros no mapa cultural, mais de 50 quadros e gráficos sobre as estatísticas culturais, 248 leis culturais, 9 documentos e 2 publicações originais. Com o desenvolvimento deste projeto foi estabelecido um núcleo de responsáveis técnicos em cada um dos dez países participantes. Os progressos realizados, produto de mais de cinco anos de trabalho, são inéditos e relevantes, e constituem um resultado concreto da integração regional. O SICSUR se tornou uma ferramenta na gestão das políticas culturais, contribuindo para a construção de indicadores e diagnósticos que levem a diretrizes básicas para a ação do governo na matéria. A este respeito, e no intuito de agilizar a ligação entre os países membros do SICSUR e aumentar a difusão de atividades comuns, agora lançamos a primeira edição da revista ENCLAVE CULTURAL, que visa a publicar atualizações de dados, difundir os avanços da pesquisa e divulgar informações relevantes e estratégicas para o estudo da cultura e da integração regional. Como uma equipe técnica regional que reúne forças e compartilha os resultados, damos um passo nesta direção, na certeza

Em um momento em que os indicadores da economia cultural são moeda corrente dos países e das organizações internacionais, é necessário que a região sul-americana tenha suas próprias fontes e seus próprios dados. falam francês. Ao mesmo tempo, na região convivem importantes línguas indígenas americanas, que oferecem uma característica marcada: Quechua (12 milhões), Guarani (7 milhões), Aymara (2 milhões aproximadamente) e Mapuche (450 mil), entre outros.

PASSADO E PRESENTE Em uma época cultural marcada pela convergência tecnológica que permite a digitalização dos conteúdos, pelo desenvolvimento acelerado de uma indústria conexa de aparelhos de reprodução,

internacional, um conjunto de princípios que reproduzem a troca assimétrica em um mundo dividido entre produtores de bens com alto valor agregado e produtores de matérias-primas.

de que somente a construção responsável e sistemática de uma massa crítica de informação nos permitirá encontrar um futuro comum de progresso, soberania e igualdade.

A FERRAMENTA SICSUR De 2006 até à data, o MERCOSUL Cultural desenvolveu cinco seminários sobre Sistemas de Informação Cultural. Através de diferentes edições, foram abordadas questões metodológicas, experiências compartilhadas e, o mais importante, foram

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AR

No contexto de um processo de crescimento estável e prolongado, a produção cultural tende a convergir com os níveis de expansão econômica.

Argentina

O peso da Cultura Em 2010, a cultura atingiu 3,5% do PIB, e atravessou o seu sexto ano consecutivo de expansão. As atividades culturais mostram um crescimento sustentável e uma participação estável numa economia nacional que está se expandindo com taxas muito elevadas. Sistema de Informação Cultural da Argentina (SinCA) Direção Nacional de Indústrias Culturais Secretaria da Cultura da Nação

O

s últimos dados gerados pela Conta Satélite de Cultura da Argentina, permitem observar que durante o ano de 2010 o PIB Cultural atravessou o seu sexto ano consecutivo de expansão, com uma taxa de crescimento anual de 8,2%, mantendo uma evolução semelhante à do ano anterior. Este incremento ocorre no contexto da forte recuperação da atividade no país, após a desaceleração observada ao longo de 2009. No entanto, pela primeira vez na história, a participação da produção cultural no PIB total não aumenta, permanece estável, localizando-se em 3,47%. Isto porque, como demonstra o gráfico, o PIB do país cresceu a taxas de 9,2%, enquanto que a cultura a uma taxa de “apenas” 8,2% ao ano. O comportamento do PIB cultural, à luz da série histórica disponível, permite identificar dois traços que caracterizam a dinâmica da economia cultural na Argentina. Por um lado, observa-se que o consumo cultural é elástico à renda. De fato, a crise (econômica, política, social) que cruzaram o nosso país no final dos anos 90, e o surto violento da moeda no início de 2002, tiveram um forte impacto sobre o nível de atividade, que caiu drasticamente em apenas alguns anos. Neste contexto, o registro mostra que o consumo da produção cultural e caíram ainda mais, abaixo da média nacional, mostrando um comportamento setorial com características própias bem definidas. Embora não existam dados disponíveis da Conta Satélite para esses anos, todos as estatísticas culturais mostram níveis de contração da produção e do consumo, que são

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superiores aos do conjunto da economia: entre 2001 e 2002, o PIB nacional encolheu cerca de 11%; enquanto a produção de discos caiu mais de 40%; a de livros cerca de 39% e a de filmes cerca de 18%. Por outro lado, a pequena recuperação econômica observada durante os anos de 2003 e 2004, e a do ciclo de crescimento que se consolidou nos anos seguintes, esteve acompanhada por uma expansão da produção cultural a níveis ainda mais elevados: enquanto o PIB nacional acumu-

lou cerca de 16 pontos de crescimento em dois anos, a gravação e venda de discos praticamente dobrou, a de livros cresceu 60% e foram lançados um 40% a mais de filmes nacionais. Estes dados permitem observar a elasticidade da demanda cultural frente às variações nos níveis de atividade. Frente a uma contração econômica (baixas taxas de emprego, caída dos salários reais, etc.), espera-se que a cultura funcione como uma variável de ajuste nas residências, tendo em conta que não constitui um bem de subsistência. Em outras palavras, é compreensível que um pai de família com dificuldades de trabalho, decida não levar seus filhos ao cinema, ao invés de não de comprar-lhes roupas, material escolar ou alimentos básicos, por exemplo. Por outro lado, o crescimento das taxas da atividade, impulsam amplos seto-

Valor Agregado Cultural. Argentina - Anos 2004 a 2010 Percentagem sobre o PIB total (em pesos constantes de 1993)

PIB Cultural

4,0% 3,5%

19,6%

18,6%

3,0% 2,81%

2,5% 2,0%

25%

Crescimento interanual em %

2,35%

2,98%

3,29% 17,2%

3,50%

3,47% 20%

15%

2,57% 15,0%

10%

1,5% 7,9%

1,0%

8,2% 5%

0,5% 0,0%

2004

2005

2006

Fonte: própria em base aos dados do INDEC

2007

2008

2009

2010

0%


BO Bolívia

res da população ao consumo cultural. Mas, o que acontece com a produção cultural quando o país se estabiliza em um caminho de crescimento prolongado e estável, como aconteceu na Argentina entre 2003 e 2010? Como o setor cultural evolui, uma vez que atravessou os anos de maior instabilidade? O conjunto de dados fornecidos pela Conta Satélite de Cultura, permite observar uma segunda característica no comportamento da economia cultural: no contexto de um processo de crescimento estável e prolongado, a produção cultural tende a convergir com os níveis de expansão econômica. Em outras palavras, o que se observa é um processo de “estabilização do crescimento cultural”. Isto é o que os dados mostram para o ano de 2010: a cultura evoluciona em níveis semelhantes aos de toda a economia, já que ambos indicadores apresentam taxas entre 8 e 9 pontos de crescimento. A participação da cultura se mantém estável num PIB em expansão.

A Revolução Democrática e Cultural Como desarticular um sistema de dominação que destrói a natureza e as identidades das nações e povos indígenas? A política cultural deve banir o machismo, a homofobia, a divisão de classes, e fortalecer os códigos, crenças, expressões e valores dos povos originários.

Unidade de Relações Internacionais Direção Geral de Planejamento Ministério da Cultura

A

América Latina e o Caribe se encontram nos dias de hoje, no meio de uma profunda crise do padrão de sistema ocidental , cuja hegemonia foi construída sobre a base do modelo capitalista predador da natureza e do meio ambiente, baseado em relações de exploração de classes, do tipo colonial e patriarcal. Neste quadro, as relações de produção conduziram de forma dramática a uma situação de emergência ecológica, a um estado permanente de guerra e de intervenção, além de marginalização, intolerância, violência e outras manifestações que originaram a ruptura política cultural do atual modelo de acumulação na comunidade internacional. Toda crise abre uma oportunidade de transformação. Devemos avançar em um caminho de mudança, para romper relações de dominação existentes, com propostas apresentadas pelas nações indígenas originais camponesas, que se oponham à lógica monocultural do ocidente, e proponham mudanças a partir de uma diversidade cultura,l que emanam dos seus conhecimentos ancestrais e de suas lutas realizadas contra o modelo de exploração colonial. Devemos propor políticas que nos conduzam à busca de Viver Bem, como um novo horizonte cultural que se forme a partir do fim dos processos de colonização e patriarquismo, e à construção de sociedades mais justas, equitativas, capazes de viver em harmonia com a Mãe Natureza como modelo e instrumento para incidir com protagonismo nestes processos de mudança a nível mundial.

Para ajudar a projetar novos modelos de mudança para a convivência pacífica internacional, baseados na diversidade cultural, incluindo o respeito entre os povos, a relação entre culturas e as múltiplas identidades, os diversos códigos, crenças, expressões e valores. Assim como a aceitação e o reconhecimento das diferentes relações entre os seres humanos, suas formas de conhecimento e produção, e a recuperação da história e da memória dos povos, permitindo a coexistência pacífica e também a integração para um mundo mais equilibrado, negando a existência de uma cultura única, e superior às outras.

Devemos avançar na busca do Viver Bem, como um novo horizonte cultural que se forme a partir do fim dos processos de colonização e patriarquismo, e na construção de sociedades mais justas, equitativas, capazes de viver em harmonia com a Mãe Natureza. Em quase todo o mundo, os povos indígenas ainda são tratados como estrangeiros em seus próprios territórios. Seus direitos não são reconhecidos nem respeitados. Sua visão e suas mensagens são considerados remanescentes do passado, e sua identidade e cultura é reduzida ao folclore. O futuro dos países da América Latina e do Caribe, depende da mudança desta visão e atitude, já que é nos Povos Indígenas onde encontramos a reserva moral, a visão ética da natureza e o compromisso com a

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BR Brasil

diversidade cultural e com a democracia do consenso, as quais podem permitir-nos a salvar o planeta e a vida. Temos que preservar o incentivo aos conhecimentos ancestrais, especialmente dos povos e nações indígenas, por meio da articulação dos direitos coletivos e comunitários, no quadro de uma democracia produtiva, participativa e inspiradora da paz, que permitirá a proteção e promoção do patrimônio cultural tangível e intangível da região, promovendo as diversas expressões de arte e criatividad. Resumindo, deve-se criar um mundo que preste atenção, de maneira positiva e humanitária, a toda forma de expressão da coletiva que compartilhe identidade cultural , idioma, tradição histórica, instituição, territóro e visão do mundo. Onde a diversidade cultural constitua a base de um mundo plurinacional comunitário, utilizando a relação entre as culturas como um instrumento para coesão, para a convivência harmoniosa e equilibrada entre todos os povos e nações do nosso planeta. Portanto, deve-se eliminar todas as formas racismo, machismo, homofobia e divisão de classes da sociedade, através de políticas, estratégias e mecanismos que

desarticulem ideologias discriminatórias, atitudes, comportamentos e disposições estruturais de base colonial e patriarcal. Desse modo, poderemos avançar na reafirmação cultural das nações e povos indígenas originais, das comunidades de diferentes culturas e afro descendentes, no horizonte da construção da sociedade, do Governo Plurinacional e do Viver Bem.

Importância estratégica do planejamento da cultura para o Estado brasileiro. A participação do governo, do setor privado e da sociedade civil organizada garante a pluralidade, o dinamismo e a representação das metas, dos conteúdos e dos prazos. Coordenação Geral da Cultura Digital Secretaria de Política Cultural. Ministério da Cultura

O

Celebração da Festa da Pachamama. Télam

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Uma cultura política participativa

Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento para a cultura para os próximos 10 anos. Concebido por meio de ampla participação de representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil organizada, ele representa um compromisso para atuarem de maneira complementar e integrada Um manifesto orientador de um caminho comum para o Estado brasileiro. Desde 2005, a Constituição Federal condiciona ao Estado a elaboração de um Plano Nacional de Cultura. Contudo, o processo de construção do PNC já havia sido iniciado em 2003. Desde lá, foram realizados seminários e conferências nacionais, organizadas em encontros municipais, intermunicipais, estaduais e setoriais, culminando numa grande plenária nacional. Com ampla participação dos diversos atores e chegando a mobilizar até 60 mil pessoas, as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada entre setembro e dezembro de 2005, compuseram o projeto de lei do PNC e formaram a base para o desenvolvimento de suas diretrizes gerais. Por fim, em 2008, o Conselho Nacional de Política Cultural, órgão colegiado consultivo composto por representantes do governo e da sociedade civil; incorporou subsídios


para a consolidação final do texto. A aprovação da Lei 12.343/2010, que instituiu o PNC, estabelece um conjunto de estratégias e ações, e confere, ao Ministério da Cultura, a responsabilidade por exercer sua coordenação. Nesse contexto, a primeira tarefa é a elaboração das metas do Plano. Reuniões com as várias unidades e vinculadas do Ministério foram realizadas, resultando numa primeira versão de proposta das metas. A segunda fase envolve uma consulta pública, quando toda a sociedade poderá, via plataforma colaborativa na internet, conhecer, avaliar e debater a proposta para as metas..

“O Plano reafirma uma concepção ampliada de cultura, entendida como fenômeno social e humano de múltiplos sentidos. Ela deve ser considerada em toda a sua extensão antropológica, social, produtiva, econômica, simbólica e estética” Lei 12.343/2010. Com a finalidade de auxiliar o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura, a mesma lei previu, também, a criação do SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Ligado à internet, o SNIIC agregará as bases de dados dos órgãos públicos de cultura e facilitará a atualização dos dados por meio de acesso remoto, formando um sistema de informações dinâmico e vivo. A novidade proposta é o acesso aberto dos dados em formato bruto à sociedade, permitindo sua circulação mais rápida e incentivando também a sua participação, não apenas para qualificar os dados fornecidos, como também para compartilhar novas informações. O momento é de definição conjunta da tipologia e da taxonomia, porém, com o intuito de contemplar as várias mudanças de conceitos que permeiam o campo da cultura, num modelo que

permita alterações dinâmicas ao sistema de classificações sem gerar prejuízos para o histórico de dados. A aposta neste formato, dados aberto e participação cidadã, empodera e incentiva a autonomia dos indivíduos para os processos de leitura e compreensão dos dados e à criação de aplicativos e soluções. Nessa concepção, o SNIIC almeja a ser uma plataforma, uma praça pública virtual, que lança o convite à população para ser ocupada. A interação de seus freqüentadores e usuários abastece e agrega valor às informações, mantendo-as atualizadas e habilitadas para serem utilizadas como instrumento de transparência para os investimentos públicos e para o monitoramento e avaliação do PNC pela sociedade e pelos gestores públicos e privados, que participaram desde o início do processo.

Salvador, capital do estado brasileiro da Bahia, Patrimônio da Humanidade. Télam.

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LIVROS AQUI E ACOLÁ

Três produtores principais de livros concentram o mercado na região. Argentina, Colômbia e Chile são importadores privilegiados de livros da Espanha, Argentina destacando-se com uma cifra que chega a 50%. Como os livros chegam para o resto dos países da América do Sul? Quem está comprando a quem?

N

a América do Sul existem três grandes produtores da indústria editorial que constituem o núcleo da oferta de livros na região. Segundo dados de 2009 das agências nacionais da ISBN, mais de 70% dos 13 mil editores da região estão localizados na Argentina, Brasil e Colômbia. Da mesma forma, de acordo com dados do SICSUR, o Brasil domina o mercado de língua portuguesa, enquanto Argentina e Colômbia se impõem nas regiões de língua espanhola. A Espanha, por sua vez, desempenha um papel importante para completar a curva de oferta que atende as necessidades locais de livros, ao cobrir 30% das importações da região. Devido à estrutura do mercado regional, caracterizado por rotas de distribuição de benefícios fiscais e tarifários, Argentina, Colômbia e Chile são usados pelos editores espanhóis como base para a re-exportação de livros pela América do Sul. Assim, vemos que, nos anos recentes, esses três países têm 30% de importações de livros de origem espanhola, com destaque à Argentina, aonde o número chega a 50%. Ao mesmo tempo, países

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De acordo com dados de 2009 das agências nacionais do ISBN, mais de 70% dos 13 mil editores da região estão localizados na Argentina, Brasil e Colômbia.

como o Peru e Uruguai registraram uma baixa incidência de importações originárias da Península Ibérica, mas, no entanto, uma elevada percentagem de importações provenientes da Colômbia e Argentina, respectivamente. Por exemplo, o Uruguai recebe da Argentina 50% das suas importações editoriais.

A cena editorial na região é, então, delimitada por grandes centros de produção, localizados em nós onde são criados e distribuídos os produtos da indústria editorial, que ao mesmo tempo servem como centros de para receber os produtos de editoras estrangeiras. A cada pessoa que aprende a ler na América do Sul, a demanda do mercado editorial se expande. Indaga-se então, quem são os agentes que aparecem para atender a essa demanda? Eles colaboram com o progresso da liberdade e da expressão? Eles permitem o crescimento das indústrias locais? Fortalecem o processo educativo levado adiante pelos Estados da América do Sul que permitem a eles essa grande demanda? Em suma, o que chamamos de indústria editorial em nossos países? Os leitores são o último elo de uma longa cadeia que se inicia nos autores e passa pelos editores, revisores, ilustradores, gráficas e distribuidoras, grandes ou pequenas, que, por sua vez, são afetados transversalmente por fabricantes de papel, bens de capital,

instituições bancárias ou investidores. O quadro torna-se ainda mais complexo quando levamos em conta que os avanços tecnológicos forçaram a indústria editorial a adaptar-se ao formato digital. O panorama editorial na região é, então, delineado por grandes centros de produção, localizado em nós, onde são criados e distribuídos os produtos da indústria editorial, e que, ao mesmo tempo, servem como centros de recepção para os produtos das editoras estrangeiras. Assim, os catálogos para atender às demandas de leitores em toda a América do Sul são decididos nesses centros, sob a tutela da indústria editorial espanhola, que tem demonstrado grande interesse no mercado sul-americano.


DIAGRAMA DE FLUXO DE PUBLICAÇÃO DE COMÉRCIO

VENEZUELA Bogotá

COLÔMBIA

EQUADOR

BRASIL

PERU

BOLIVIA Río de Janeiro

PARAGUAI São Paulo

URUGUAI Santiago Buenos Aires

CHILE

ARGENTINA

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CH

São realizados pesquisas como o Cadastro de Infraestrutura Cultural, Diagnóstico de Povos Originários, Estudos sobre a institucionalização cultural dos países do MERCOSUL, Conta Satélite de Cultura, entre muitos outros.

Chile

Estudar a cultura chilena O lugar das estatísticas e da informação cultural na administração pública. Objetivos e resultados do Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional da Cultura e Artes. Departamento de Pesquisa Conselho Nacional da Cultura e Artes

N

os últimos 30 anos, as instituições do Governo têm realizado um processo de modernização da sua gestão, dando prioridade à racionalização dos seus orçamentos, e considerando a importância dos recursos, por trás das decisões políticas. A partir desta lógica, a área cultural alterou radicalmente a visão clássica da cultura, estendendo-a a outras áreas tais como a integração social, economia e política. Assim, começam a produzir-se dois fenômenos: por um lado, a construção institucional do campo cultural vai ganhando forma1 ; por outro, “aplicam-se ao conhecimento da cultura, metodologias de investigação tão rigorosas quanto às utilizadas em outras partes da estrutura social, superando assim, o tempo em esta área merecia apenas especulações filosóficas e ensaios intuitivos “2. É neste contexto e no momento da criação do Conselho Nacional de Cultura e Artes (2003), que começam a construir-se as primeiras estatísticas e pesquisas sobre questões culturais. Nas palavras do Ministro da Cultura daquela época, José Weinstein: “era necessário produzir e reunir informações sobre a cultura, devido ao déficit que temos nesta área, tanto na criação, no consumo ou acesso à cultura, quanto na infraestrutura cultural “3. Atualmente, o Conselho conta com um Departamento de Pesquisas, cuja finalidade é realizar pesquisas e investigações, que identifiquem as constantes mudanças e transformações da área sociocultural e de suas diversas dimensões. Da mesma for-

ma, procura-se gerar instâncias de reflexão e análise sobre a informação existente, com finalidade e espírito de colaboração com as autoridades e programas, para a correta tomada de decisão nas políticas públicas. Para isso, o Departamento conta com uma excelente equipe multidisciplinar, capaz de cobrir diferentes áreas de trabalho desenvolvidas pela instituição. O trabalho em equipe pode-se entrever através dos diversos produtos desenvolvi-

dos nos últimos anos. Na seção de Estatística, está sendo gerado e utilizado, um Quadro de Estatísticas Culturais para a realidade chilena, o qual permitirá contar com séries históricas estáveis e comparáveis, a nível internacional e reunir informações. Conjuntamente, dispõe regularmente de uma série de relatórios estatísticos sobre vários assuntos. Num formato amigável e digital, o acesso, consumo, sexo, nível socioeconômico e regional, são os dados apresentadas que abordam várias disciplinas: Leitura, Teatro, Patrimônio Imaterial, Museus, Bibliotecas, Dança, etc. De forma paralela e complementar, a revista digital, Observatório Cultural, procura criar um espaço reflexivo sobre os problemas atuais na

Imagem do filme “Violeta se fue a los cielos”, de Andrés Wood, sobre a vida de Violeta Parra, escolhido pelo Chile como pré-candidato para competir pelo Óscar de melhor filme extrangeiro

1. Sergio Miceli. Estado e cultura do Brasil, Difel, Sao Paulo, 1984 pp.53-83. 2. Néstor García Canclini. Políticas culturais na América Latina. Editorial Grijalbo, México, 1987, p.15 3. INE (Editor). Chile na tarefa de superar as brechas de desigualdade. Aspectos conceituais de medição. INE, Santiago, 2005, p.103

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CO Colômbia

área cultural, através de artigos de caráter exploratório. A revista convocou diversos acadêmicos, reunindo vozes e perspectivas heterogêneas, em um espaço digital. A importância da realização deste tipo de pesquisas, entrevê o papel da cultura como base para o desenvolvimento integral do país. A realização do Mapeamento de Indústrias Criativas, realizado pela seção de Observação Cultural, é uma fonte incomensurável no diagnóstico da situação atual do sector cultural. Finalmente, a seção de Políticas Culturais e Avaliação, este ano criou uma metodologia inclusiva e participativa para as novas políticas culturais. Em total conformidade com o princípio de participação, que constitui um dos principais pilares da Lei criada pelo Conselho (Lei 19.891), os conceitos centrais propostos para 2011-2016, são o resultado de uma vasta consulta pública, realizada especificamente para coletar diagnósticos e propostas, e instalar assuntos na agenda cultural do país, permitindo a expressão de diversos pontos de vista e perspectivas.

A experiência colombiana na medição econômica Inícios da Conta Satélite de Cultura. Crescimento do PIB em atividades culturais dentro da economia colombiana, de 1,58% em 2000 para 1,78% em 2007. Objetivos e alcances. Sistema Nacional de Informação Cultural Ministério da Cultura da Colômbia

A

Colômbia iniciou um trabalho oficial sobre a medição do campo cultural, de uma perspectiva econômica, desde o ano 2006, através da implementação do sistema de informação econômica chamado Conta Satélite de Cultura, CSC, enquadrado no Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas de 1993. Este sistema tem como objetivo gerar informações do setor, para que possam ser feitos análises setoriais sobre as atividades culturais dentro do país, que permitam a tomada de decisões públicas e particulares eficientes e adequadas ao setor. O Ministério da Cultura e o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE), realizou um acordo administrativo com a finalidade de construir uma primeira aproximação à medição do campo cultural através da Conta Satélite de Cultura, identificando atividades produtoras de bens e serviços culturais durante o período de 2000 a 2007. Dentro desta medição, se incluíram as seguintes atividades: Edição de livros e jornais, Transmissão de Rádio, Televisão e TV à Cabo, Publicidade, Fotografia, Investigação e Desenvolvimento Cultural, Serviços de Divulgação Cultural (que inclui a produção e exibição de Filmes, Rádio, Televisão, Teatro, Serviços de Artísticos, Organizações Particulares de Cultura, entre outros), Museus, Educação Artística e Serviços do Governo, enquanto produzem bens e serviços considerados culturais. Desta maneira construiu-se a série para o período referenciado, mostrando um crescimento na participação do PIB das ati-

vidades culturais dentro da economia total colombiana, passando de uma participação de 1,58% em 2000 para 1,78% em 2007. Além disso, o crescimento do PIB das atividades culturais durante o mesmo período foi de 61,39%, ultrapassando significativamente o crescimento do PIB de toda a economia colombiana, que foi 39,38%. Esta medição tem sido uma referência importante dentro do sector cultural, uma vez que representa o comportamento do aglomerado setorial e dos setores referenciados. Após esta primeira versão, se considerou necessário implementar uma metodologia com um maior nível de desaglomeração referente às atividades culturais medidas .Para isso, o Ministério da Cultura e o DANE, estão utilizando como base para a nova medição da Conta Satélite de Cultura, o Manual Metodológico do Convenio Andrés Bello (2009), que especifica os requisitos e características de uma Conta Satélite de Cultura para a sua implementação na América Latina, o qual permitirá a comparação dos resultados com os países que o implementem. Esta metodologia inclui a medição do campo cultural restrito aos seguintes setores: criação literária, musical, teatral, etc. Artes cênicas e espetáculos artísticos, artes plásticas e visuais, Livros e publicações, Audiovisual, Música, Design, Jogos e brinquedos, Patrimônio Material, Patrimônio Natural, Patrimônio Imaterial e Formação Cultural. Cada um destes sectores mencionados, está associado a uma série de sub setores, atividades e produtos, que tem uma visão mais específica da atividade cultural, em comparação à visão utilizada na primeira metodologia de medição da Conta Satélite de Cultura.

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EC Equador

PIB atividades culturais e a Economia total colombiana 2000-2007 (USD preços constantes)

140.000

1,80%

120.000

1,75% 1,70%

Milhões

100.000

1,65%

80.000

1,60%

60.000

1,55%

40.000

1,50%

20.000

1,45% 2000

2001

2002

PIB da Economia Total

2003 2004

2005

2006 2007

1,40%

Percentagem da participação cultural no PIB

Fonte: DANE, Conta Satélite de Cultura, aplicando taxa de câmbio COP/USD médio 2000 a 2007

Cada um destes setores mencionados está associado a uma série de subsetores, atividades e produtos, que têm uma visão mais específica da atividade cultural, em comparação à visão utilizada na primeira metodologia de medição da Conta Satélite de Cultura. Atualmente, os cálculos estão sendo finalizados para a medição das Contas de Produção e Equilíbrios de Mercado das atividades: Livros e publicações, artes cênicas e espetáculos artísticos, Audiovisual e Música, sendo estes os setores piloto para a implementação desta nova metodologia de medições para o período 2005 a 2009. Assim, pretende-se que em 2012, sejam cobertos os doze setores identificados nesta nova metodologia e, dessa forma, conseguir a produção, consumo interme-

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diário e valor adicional do setor cultural total, em termos de atividades e produtos característicos da área cultural.

Pirataria, Pontos de Cultura e Promoção das Indústrias Culturais A pirataria de forma ilegal, mas, acima de tudo, um prejuízo para os artistas, o Governo e o público, que recebe uma oferta inclinada e ligada às corporações americanas. Como enfrentar o problema com sensibilidade social e uma perspectiva estratégica desde a política pública. Secretaria de Incentivo à Economia da Cultura Subsecretaria Técnica Ministério da Cultura do Equador

C

onsiderando que a pirataria1 é em si uma atividade ilegal, praticada majoritariamente na informalidade, é impossível contar com números exatos para explicar o seu tamanho. Os mais evidentes estão relacionados, sem dúvida, com perdas para os autores e produtores, mas eles não são os únicos. Esta atividade também envolve perdas para o Governo, especialmente tributárias e no conceito de segurança social. No entanto, um dos impactos mais importantes da pirataria não é tão óbvio, e está relacionado com o acesso à cultura. Ao contrário do que muitos pensam a pirataria não facilita o acesso à cultura, senão que o condiciona, restringindo-o a uma oferta comercial, proveniente em grande parte, das principais corporações americanas da indústria musical e audiovisual. Ou seja, se bem os comerciantes de DVDs e CDs de conteúdo ilegal conformam a maior rede de distribuição da indústria cultural em nosso país, a oferta por eles apresentada não se constitui por si só num processo de demo-


Pretende-se alcançar uma solução integral para o problema, onde os envolvidos sejam os comerciantes informais, os titulares dos direitos e os consumidores.

cratização da cultura. A maioria das vendas são exemplares de estréias internacionais dos maiores estúdios cinematográficos e, embora a perda para estes estúdios representada pela ausência de vendas de licenças aos comerciantes no Equador possa parecer mínima, não o é para os artistas, compositores e produtores, nem para a maioria da América Latina. Apesar destas considerações, o Ministério da Cultura reconhece que muitas famílias em nosso país obtêm a sua renda com esta atividade2, que há intenção por parte de um grupo deles de distribuir produtos originais, e que conformam uma rede de distribuição organizada. Dessa maneira, pretende-se alcançar uma solução integral para o problema, onde os envolvidos são, em primeiro lugar, aqueles que por tanto tempo têm participado nesta atividade e conhecem bem o mercado (comerciantes informais), e por outro lado, os portadores de direitos, que passariam de contar com uma mínima corrente de comercialização, quase nula no Equador, a ter uma ótima opção ou oportunidade para aumentar a produção a custos mais baixos, utilizando esta grande corrente, conseguindo ao mesmo tempo resolver um terceiro problema que é a falta de acesso legal à cultura, que hoje, infelizmente, tem condicionado a comunidade equatoriana ao consumo de produtos “piratas”. Os “Pontos Cultura” surgem como uma iniciativa do Ministério da Cultura para abordar diversos aspectos da produção cultural; por um lado, pretende ser uma opção para inclusão e geração de emprego em condições formais e dignas, mas também constituem pontos de distribuição de bens culturais de qualidade, principalmente nacionais, como uma alternativa contra a produção e venda de conteúdos de forma ilegal, e ao mesmo tempo garantir o acesso à cultura. Além disso, o Ministério da Cultura propôs a criação de uma licença (ou um grupo diversificado de licenças alternativas padronizadas) de caráter não obrigatório, em que o licencia-

do é o Governo Equatoriano, através do Ministério da Cultura do Equador, de acordo com o artigo 7 da Lei de Propriedades Intelectuais, que define: “Licença: Autorização ou permissão concedida pelo titular dos direitos ao usuário da obra ou outra produção protegida, para utilizá-la em forma especificada, de acordo com os termos acordados no contrato. Não transfere a propriedade de direitos. “ O objetivo desta proposta é gerar um mecanismo de circulação e distribuição de obras fonográficas nacionais que devido ao seu baixo custo, garantam o fácil acesso aos consumidores locais, sem infringir os Direitos de Propriedade Intelectual dos titulares das obras. A partir dessas experiências, o Ministério da Cultura do Equador, em conjunto com o IEPI, promoveram mesas de diálogo e roteiros interinstitucionais, com a finalidade de promover a criação e o incentivo às indústrias culturais nacionais, para que as

obras possam ser colocadas no mercado a preços acessíveis. Por outro lado, se busca insistentemente a participação dos titulares de direitos de obras musicais e audiovisuais, tanto nacionais como estrangeiros, para propor um mecanismo de respeito às suas criações, na busca de uma solução integral.

“A tus Espaldas” A partir de uma série de Ações Administrativas iniciadas pelo Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual - IEPI e a Promotoria, os vendedores de produtos ilegais formaram associações, através das quais foi possível contatá-los para novas propostas. Essas ações coincidiram com o lançamento do filme equatoriano “A tus espaldas,” produção de Tito Jara, que uma vez finalizada sua exibição nas salas de cinema, queria iniciar a venda de exemplares originais. Foi quando uma dessas associações de distribuidores, ASECOPAC, propõe ao produtor desta obra comprar os direitos autorais e financiar a produção de 20 mil exemplares originais de seu filme, a serem distribuídos nas suas mesmas instalações comerciais. Como resultado, os 20 mil exemplares da obra, devidamente autorizados e que respeitavam os Direitos Autorais, foram vendidos a um preço acessível de cerca de 5 dólares aos consumidores, esgotando todas as cópias em menos de 30 dias. Isso mostrou que no Equador pode-se vender material original, desde que seja a um preço acessível. Definitivamente foi bem-sucedido porque todos ganharam, tanto os autores, com o respeito aos seus direitos; os comerciantes, pois tiveram uma margem de lucro atraente e quase similar ou superior à obtida com a venda de cópias ilegais; e os consumidores, com um produto legal, de boa qualidade e a um preço justo e adequado à realidade do nosso país.

1. Entende-se por pirataria um fato que implica uma infração nos Direitos Autorais. 2. ASECOPAC, a principal associação de distribuidores, conta com um cadastro de mais de 2.000 associados.

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INSTITUCIONALIDADE CULTURAL Quais são as agências públicas culturais na região? Qual é sua posição jerárquica e seus objetivos? Que áreas ou questões culturais privilegiam? Um estudo realizado pelo SICSUR coloca a lupa sobre um tema central na formação e perfil dos estados nacionais na América do Sul.

O

SICSUR está realizando uma pesquisa sobre a institucionalização cultural nos dez países que o compõem, onde são perguntados: o tipo de órgão nacional a cargo da política cultural, as classes hierárquicas presentes na estrutura governamental e os objetivos fundamentais da política cultural. A pesquisa, que mostrará resultados definitivos em novembro deste ano1, teve uma primeira etapa de processamento das respostas em novembro de 2010. Nessa preliminar, foi constatado, como é possível observar no mapa adjunto, que cinco países da região possuem Ministérios da Cultura (Colômbia, Brasil, Equador, Bolívia e Peru), dois países possuem Secretarias Nacionais (Argentina e Paraguai), um país com Direção Nacional (Uruguai) e outro país com Conselho (Chile), sendo que este último é o único que responde ao modelo de institucionalização cultural com representação regional e setorial. A existência de Ministérios na região é relevante, sobretudo tendo-se em conta que em muitos países é observado como um processo recente. Bolívia, Equador e Peru modificaram suas instituições culturais nos últimos anos, com o objetivo de elevá-las a Ministérios. O Paraguai modificou seu orga1. Os dados aqui apresentados são preliminares, uma vez que a segunda fase da pesquisa de institucionalidad cultural do SICSUR está em andamento

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Ministério Secretaria Nacional Direção Nacional Conselho

A existência de Ministérios da Cultura e as mudanças institucionais na região são parte de um processo recente.


nograma, dando autonomia à área cultural com relação ao Ministério da Educação, levando-a ao nível de Secretaria de Estado. Assim, pode-se observar, por parte dos Estados Nacionais de toda a América do Sul, uma tendência a outorgar um lugar de maior importância para a política cultural. No entanto, se são analisados os objetivos das políticas culturais encaminhadas pelos diferentes órgãos culturais, são vislumbradas algumas similaridades e outras diferenças. Como pode ser visto no gráfico seguinte, a única temática mencionada por todos os órgãos culturais é a relacionada à difusão e pesquisa do patrimônio histórico.

As noções de direitos culturais e igualdade no acesso à cultura foram cada vez mais incorporados nos últimos 20 anos. De alguma maneira, que a temática do patrimônio cultural seja matéria indiscutível

da política cultural dos estados sul-americanos é coerente com o fato de que é parte do núcleo duro e consolidado dos objetivos e práticas de proteção e preservação da região, cujas identidades se apoiam fundamentalmente no debate sobre os passados indígena, colonial e independente. Nesse sentido, o conceito de cultura que é sustentado pela maioria das instituições públicas de cultura na América Latina está ligado aos conceitos tradicionais das belas artes e do patrimônio histórico. Seguem em importância na pesquisa, as menções aos direitos culturais e igualdade no acesso, que se incorporaram crescentemente nos últimos vinte anos. Também aparece com destaque como objetivo das políticas culturais, com exceção da Bolívia, a enunciação à promoção e desenvolvimento da criação cultural. Por outro lado, chama a atenção que o objetivo da promoção da diversidade cultural seja mencionado por cinco dos nove países participantes da pesquisa: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. Na questão sobre identidade, tal

fato se repetiu, sendo citado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e Paraguai. Ademais, são mencionadas temáticas vinculadas à gestão pública da cultura como a descentralização territorial (Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai), a coordenação de instituições culturais relacionadas (Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Paraguai), a interação entre os âmbitos públicos e privados (Argentina, Paraguai e Uruguai) e a gestão do conhecimento (Brasil, Chile e Peru). Como conclusão, pode-se dizer que a cultura na América do Sul, apesar das diferentes direções políticas de cada país, mostra uma formidável expansão na institucionalização da área cultural em termos de política pública nas últimas duas décadas. Já no lado dos objetivos, mostra-se claramente dentro da noção da cultura tradicional – belas artes e patrimônio, mesmo que com uma tendência a incorporar concepções vinculadas aos direitos culturais, à identidade e ao fomento da diversidade cultural.

Número de países

Divulgação e pesquisa do patrimônio Direitos culturais e igualdade no acesso Promoção e desenvolvimento da criatividade cultural Coordenar outras instituições relacionadas Com foco no território Promoção da diversidade cultural Identidade Terceirização Interação público - privado Geração de sistemas de informação cultural Gestão do Conhecimento Promoção do emprego no campo da cultura

3 3 2

4 4

5 5 5 5

8 8

9

15


PY

O desafio político é constituir o SICPY como uma ferramenta para a tomada de decisões, a elaboração e implementação de políticas públicas e para democratizar o campo cultural paraguaio.

Paraguai

Uma ferramenta para a democratização Objetivos e etapas de implementação do SICPY (Sistema de Informação Cultural do Paraguai). O desafio de se tornar uma ferramenta para o fortalecimento institucional e a tomada de decisões. Sistema de Informação Cultural do Paraguai (SICPY) Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai

O

SICPY (Sistema de Informação Cultural do Paraguai) começou no início deste ano, a fim de se tornar uma plataforma de informação cultural nacional. Ele tem como objetivo servir para a consulta sobre vários aspectos do campo da cultura no Paraguai, tanto para os investigadores, consultores, formuladores de políticas públicas e para o público em geral. O objetivo geral é coletar a informação que seja útil, de forma transversal, para posicionar a cultura nos planos de desenvolvimento e contribuir para a democratização da sociedade paraguaia. Nesta primeira fase de implementação, o SICPY tem três componentes: 1. Componente sistematização. Para a sistematização da informação cultural já existente, tanto em instituições do governo central, como as organizações descentralizadas e não-governamentais. 2. Componente de Produção. É o responsável pela produção da informação cultural. Este componente realiza atualmente junto com o Departamento Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos (DGEEC) a implementação de um Módulo de Informação de Cultura, incluído na Pesquisa Domiciliar Permanente, realizada a cada ano em todo o país. 3. Componente de Divulgação. Este componente realiza a divulgação das informações produzidas e sistematizadas pelo SICPY. Atualmente ele é realizado por uma consultoria para a implementação do

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portal web. Após estes primeiros meses de trabalho e organização da informação alguns produtos específicos foram obtidos: • Informações sobre legislação: Compêndio de Direito Cultural do Paraguai • Informação sobre o Patrimônio Cultural: Inventário das propriedades declaradas Patrimônio Cultural. • Informações sobre Comunidades Indígenas do País: Lista de comunidades indígenas no Paraguai. • Informações de Comércio Exterior: Folhas sobre o Comércio Exterior Cultural para os anos 2007 a 2009

• Informação estatística cultural: Folhas de Informação Cultural extraídas do Anuário Estatístico publicado pela DGEEC. O módulo de Informação Cultural dentro da Pesquisa Domiciliar Permanente 2011 vai permitir, além da captura de informação cultural, um cruzamento com dados sociodemográficos e dados sócio-econômicos da população paraguaia para ter uma visão geral dos diferentes processos sócioculturais.

Âmbito da aplicação do SICPY

A

Secretaria Nacional de Cultura é uma instituição jovem, fundada em 2007. É principalmente por isso, entre outras razões, que uma das características da SNC é a busca do fortalecimento institucional, que se traduz diretamente na produção e sistematização de dados de acordo com critérios padronizados e harmonizados de registro. O processo de implementação do SICPY


PE Peru

fornecera insumos para políticas culturais claras e definidas no país, que deveríam ser feitas pela instituição retora referida. Levando em conta o contexto de implementação do SICPY os desafios são vários. Um primeiro desafio é “técnico”, em que a sistematização dos dados existentes fornecerá informação qualificada e oportuna, também a produção de informação de qualidade é necessária para ter um conhecimento profundo sobre a realidade cultural do país que atualmente não existe. O segundo desafio é “político”, pelo qual o SICPY deve tornar-se uma ferramenta na tomada de decisões para a concepção e implementação de políticas públicas e para a democratização da informação do campo cultural do Paraguai.

Ruínas das missões jesuítas no Paraguai. Télam.

Rumo ao Ministério da Cultura Peruano Antecedentes e percurso da institucionalidade cultural peruana. Desde a Secretaria de Educação Artística e Extensão Cultural em 1941, ao Instituto Nacional de Cultura do Peru, em 1971, entre outros, à criação do Ministério da Cultura em 2010. Secretaria General das Indústrias Culturais e Arte. Ministério da Cultura do Peru

O

Peru é um foi um dos últimos países da América Latina em criar um Ministério da Cultura. Segundo o sociólogo peruano, Santiago Alfaro, as políticas públicas na área cultural se atribuem ao surgimento dos Governos nacionais, os quais estabeleceram em suas funções preservar e administrar o patrimônio cultural. Neste contexto, se instituíram arquivos, museus, bibliotecas, escolas e elencos artísticos, todos criados a favor da construção de uma memória e identidade nacional, em resposta ao impulso das elites1. No Peru, os primeiros esforços para centralizar a administração pública da cultura ocorreram em 1941 com a criação da Secretaria de Educação Artística e Extensão Cultural do Ministério da Educação através da lei de Educação Pública nº 9359. Duas décadas depois, em 24 de agosto de 1962, o Conselho do Governo criou o primeiro Comitê Nacional de Cultura, com caráter autônomo e permanente, incluindo representantes da Biblioteca Nacional, da Academia de Língua Espanhola, a Associação e Federação dos Jornalistas, a Associação Nacional de Escritores e Artistas, o Comitê Interamericano de Folclore, o Conselho Nacional de Música, entre outros2. Naquele mesmo ano, através do decreto Lei 14.479, criou-se a Casa da Cultura do Peru, como organismo executor da Comissão. Tanto a Comissão Nacional de Cultura, como a Casa da Cultura, foram criados durante o governo militar de Perez Godoy. Três anos mais tarde, durante o governo do Arquiteto Fernando Belaunde Terry, aprovase a Lei 15.621, chamada Lei de Incentivo

à Cultura, estabelecendo as diretrizes da política do Governo no campo da cultura. É nesse momento que o Comitê Nacional de Cultura é substituído pelo Conselho Superior de Incentivo à Cultura, e se reorganiza a Casa da Cultura do Peru e as demais casas de cultura do Departamento. Desta forma, o governo constitucional ratificou a necessidade de dispor de uma política cultural que organize a ação do Governo neste campo3. Nosso ilustre escritor, José María Arguedas, foi diretor desta instituição.

O Ministério da Cultura do Peru é o órgão diretor do setor cultural, com a tarefa de desenvolver, programar, executar e monitorar a política nacional e do setor cultural, através de dois Vice-Ministérios: Interculturalidade e Patrimônio Cultural e Indústrias Culturais. Anos mais tarde, sob o governo de Velasco Alvarado, 09 de março de 1971 se estabelece a nova Lei Orgânica do Sector da Educação (Decreto-Lei 18 799), a qual cria o Instituto Nacional de Cultura (INC) para substituir a Casa da Cultura do Peru. O INC tinha a responsabilidade de “propor e desenvolver a política cultural do Governo; realizar extensão educativa; proteger, conservar e valorizar o patrimônio monumental e cultura da nação, e fornecer educação artística.” O INC teve uma duração de mais de 30 anos, atravessando diferentes períodos e gestões, as quais privilegiaram a conservação e valorização de nosso patrimônio tangível e intangível, e a promoção

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UY Uruguai

dos elencos nacionais, mas sempre com um orçamento escasso, apesar da enorme riqueza cultural do Peru. Somente na última década começouse a discutir publicamente a criação do Ministério da Cultura. Em 2001, o governo de Alejandro Toledo, cria o Comitê Nacional de Cultura, dirigido pelo artista e ativista social Víctor Delfín. No entanto, a criação do Ministério não se concretizou durante este período. Durante o segundo governo do presidente Alan Garcia, foi realizado o Primeiro Congresso de Políticas Culturais, promovido pela AECI e o INC, que entre outras conclusões, desenvolveu estratégias para a criação de um Ministério da Cultura. Finalmente, o Executivo propôs ao Legislativo um plano para criar este ministério, que inicialmente procurou referir-se apenas ao campo patrimonial e a promover a cultura e as artes, mas acabou incorporando também o conceito de interculturalidade como Política de um Governo multicultural e poliglota, incluindo as organizações relacionadas com os direitos das comunidades andinas e amazônicas. Assim, o Ministério da Cultura do Peru foi criado pela Lei nº 29.565, em 2010, como o órgão diretor do

setor cultural, com a tarefa de desenvolver, programar, executar e monitorar a política nacional e do setor cultural, através de dois Vice-Ministérios: Interculturalidade e Patrimônio Cultural, e Indústrias Culturais. Em 04 de setembro de 2010, o antropólogo Juan Ossio Acuña, juramentou como o primeiro Ministro da Cultura da história do Peru, e em 28 julho de 2011 e foi a vez da atual ministra e destacada artista afro peruana Susana Baca de la Colina. Pôr a cultura na agenda do Governo é uma tarefa pendente. O Ministério da Cultura conta com menos verbas do que os outros departamentos governamentais, e a cultura ainda é vista como uma questão sem relevância, improdutiva e de menor importância no desenvolvimento social e econômico do nosso país. Posicionar o Ministério, nacional e internacionalmente, como parte de uma política cultural multicultural e inclusiva, é parte do grande desafio que temos nesta questão no Peru.

1. De sonhos e outros demônios: A política cultural do segundo alanismo (2006-2011). Santiago Alfaro, pp. 2 2. Políticas Culturais. Guillermo Cortéz, Víctor Vich e outros. Agosto, 2006. 3. Idem p.89

Partidários do Peru. Télam

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Uruguai e o Design Tradição e situação atual do design no Uruguai. Planejamento público e incidência do setor numa economia cultural dinâmica. Departamento de Indústrias Criativas (DICREA) Ministério da Cultura e Educação

O

interesse e preocupação pelo design no Uruguai, é algo que tem uma longa tradição, com Joaquin Torres Garcia e Pedro Figari como precursores. Encontra atualmente um saudável desenvolvimento graças à consolidação de uma Câmara Uruguaia de Design, e também à existência de formação universitária especializada. Em meados de 2008, formou-se o Conglomerado de Design, no âmbito do Programa de Competitividade de Conglomerados e Correntes Produtivas (PACC), da Área de PolíticasTerritoriais, Escritório de Planejamento e Orçamento da Presidência da República Oriental do Uruguai. O Conglomerado de Design, é um ponto de encontro, coordenação, planejamento e execução de atividades estratégicas, públicas e particulares. Está formalmente constituído pela Câmara de Design do Uruguai (CDU), a Direção Nacional da Indústria (DNI), a Direcção Nacional de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas (DINAPYME) do Ministério da Indústria, Energia e Mineração (MIEM), o Departamento de Indústrias Criativas (DICREA) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Programa PACC, os Institutos de Formação ligados ao design, como por exemplo a Escola Universitária Centro de Design, Universidade BIOS, Universidade ORT, Universidad da Empresa (UDE), Instituto Strasser, Pablo Gimenez Escola Integral de Design e Escola de Design de Peter Hamers. Este Conglomerado, desenvolveu um Plano Estratégico da disciplina, participa de eventos internacionais e tem destinado fundos públicos para a realização de projetos que melhorem


O design no Uruguai gera um faturamento anual de US$ 19,2 milhões, onde cerca de 90% provém do mercado local.

competitivamente as empresas de design. As empresas de desenho no Uruguai, estão formadas principalmente pro micro e pequenas empresas, as quais são muito heterogêneas. Chegam a ser 300 empresas, que empregam 1.300 pessoas, as quais se especializam em design gráfico e embalagem de produtos; web / multimídia / processo; produto; têxtil / vestuário e paisagismo / design de interiores. Destas 300 unidades produtivas, menos da metade realizou exportações de serviços de design ou de produtos com desenho, embora as

vezes a mais do que mulheres. Isto indica que existem mais homens na atividade ou, pelo menos, que possuem mais visão na atividade relacionada ao design gráfico. De acordo com referentes do setor, o trabalho de design no Uruguai, gera um faturamento anual de US$ 19,2 milhões, dos quais cerca de 90% provém do mercado local. Enquanto às exportações, os mercados aos quais se ingressou com serviços de desenho são vários: Itália, Paraguai, Equador, EUA, Argentina, Espanha. Se estima que o número de empregos

realizar um censo setorial, para ter mais informações sobre essas empresas que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.

100

200

empresas usuárias de design de interiores

150

empresas que comercializam produtos de design

320 empresas de serviços

150 empresas fornecedoras

industriais relacionadas com Design

de Design

200

empresas vinculadas à Web Design

50

empresas demandantes de design gráfico

empresas usuárias de projeto de paisagismo Extraído de Design- Plano de Reforço da Competitividade (PACC). Uruguay. 2009. estruturas de custos dos serviços de design são internacionalmente competitivas. Estas empresas, aproximadamente 300, estão localizadas quase exclusivamente no território da capital: Montevidéu. Elas estão compostas por estúdios de design, ateliês de moda, e departamentos de projeto e desenvolvimento de produtos para empresas médias. Se estima em 150 o número de designers que trabalham de forma independente. Dos desenhadores gráficos, selecionados para o trabalho “Estudo do design gráfico no Uruguai”, se observou uma maioria de homens, em torno de 4,5

indiretos gerados pelo setor é de 2700. Se trata de um mercado de trabalho pouco estratificado, no qual observa-se coexistência entre designers e diferentes níveis de formação e experiência. É também um setor que gera emprego qualificado e, geralmente, com uma idade média inferior à média nacional. No Plano Estratégico, desenvolvido pelo Conglomerado de Design, observou-se a baixa visibilidade do setor, para qual elaborou-se o primeiro Catálogo de Desenho Uruguai: www.cdu.org.uy. Atualmente, o Conglomerado de Desenho está planejando

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VE Venezuela

Os museus comunitários na Venezuela A gestão democrática e participativa dos espaços patrimoniais produz uma mudança de paradigma que protege valores e tradições. O comunitário como um novo modelo para as instituições culturais. Escritório de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Ministério do Poder Popular para a Cultura

U

m modelo de gestão patrimonial de caráter democrático e participativo, formado numa base social sólida e genuina, esse é o modelo dos Museus Comunitários. O movimento de museus comunitários, é um projeto compartilhado durante décadas por comunidades organizadas da Venezuela e da América Latina num processo comum, sustentável a longo prazo, com um objetivo central: o benefício da comunidade.

desse conjunto de indivíduos, a partir de sua autonomia. Mas o que é um Museu Comunitário? É um processo coletivo no qual um grupo social se reconhece e se re-afirma nos seus traços culturais, suas crenças, seu sistema de valores, suas tradições, reconstrói seu passado com uma perspectiva que o empurra em direção ao futuro, preservando e transmitindo sua identidade. Conhecemos diversidade de opiniões, posições, interesses, ou tentativas de abordagem (técnica, teórica, política, do governo académico ou institucional) à no-

Em 1997, Venezuela embarca-se no projeto dos Museus Comunitários, inspirado na experiência do México, um grupo local com forte presença e raízes tradicionais e familiares, que reconhece e afirma seus traços culturais, suas crenças e seu sistema de valores. Na comunidade, entendida como um conjunto orgânico de indivíduos que compartilham uma origem comum, uma história, uma memória e uma perspectiva, é politicamente possível a soma da diversidade, com base no consenso, princípio que torna possível a participação de todos a partir do respeito mútuo e de um propósito comum. Assim, surgiu um Museu Comunitário, não legitimado do exterior ou do outro que vê a comunidade como o objeto, mas no interior 1. Luis Adrián Galindo C. Museu Nacional da Diversidade Cultural. Apresentação: Os desafios de um museu de novo tipo na Venezuela. Caracas, novembro de 2007.

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A imagem do Libertador Simón Bolívar. Télam.

ção de Museu comunitário. No entanto, o Museu Comunitário é uma outra maneira de exercer o poder a partir da base, pela base e para a base; e é na interação com esta diversidade de posições que políticamente podem construir parcerias, onde a comunidade se fortalece como uma entidade autônoma. A experiência mais recente de uma consolidação bem sucedida de um Museu Comunitário está ocorrendo em La Vela, Estado de Falcón. Sobre uma genuina base social, a população local e os cultores populares tomaram a gestão do seu Patrimônio simbólico, material e histórico com o aconselhamento metodológico e operacional de María Blanca Kamel, venezuelana, moradora desse povoado e facilitadora do processo, que recebeu treinamento da Rede de Museus comunitáros das Américas. A nova institucionalidade dos museus da Venezue-


la propõe a consolidação do que Luis Galindo1, Pesquisador, Antropólogo e Diretor do Museu Nacional das Culturas, tem definido como “novos museus”, cujo ponto de vista defende e descreve em dois grandes desafios: 1) apoiar as novas instituições culturais capazes de incentivar nas grandes maiorias, a preocupação por construir uma nova sociedade, justa e solidaria, e 2) fundar dentro de uma estrutura compartilhada de conhecimentos, de novas relações entre a União e as comunidades para garantir a participação da comunidade, a incorporação e a liderança nas decisões conceituais e programáticas para a criação de espaços culturais e museus de novo tipo.

O PATRIMÔNIO CULTURAL Segundo a UNESCO, existem 911 locais que são patrimônio da humanidade, em 151 estados membros. Qual é a proporção de cada continente em número de locais designados? Na América do Sul, Brasil, Argentina, Bolívia e Peru estão no topo da lista.

O

grupo de países composto por Europa e América do Norte possui 49% de todos os sítios registrados como Patrimônio da Humanidade, enquanto 22% estão na região Ásia-Pacífico, 13% na América Latina e, na África, 9%. Dentro dos 13% que se apresentam na América Latina, 8% pertencem à América do Sul e 5% ao resto da América Latina e Caribe. Entre os 76 sítios de patrimônio da América do Sul, destacam-se o Santuário Histórico de Machu Pichu (Peru), Colonia del Sacramento (Uruguai), Quebrada de Humahuaca (Argentina), Cidade de Potosí (Bolívia), Centro Histórico de Salvador da Bahia (Brasil), várias localidades onde ocorreram Missões Jesuíticas, entre outros. Por sua vez, os sítios patrimoniais estão distribuídos geograficamente da seguinte maneira: Brasil 17, Argentina, 15, Bolívia e Peru, 11, Colômbia, 6, Chile, 5, Equador, 4, Paraguai e Venezuela, 3, e Uruguai, 1. Mesmo que a Europa e América do Norte formem o maior grupo de países, incluindo Rússia e Israel, chama a atenção, no gráfico, a super-representação que possuem. A preponderância nesse quesito não parece surgir, por exemplo, de uma relação com o tamanho da população daqueles países, porém como consequência de determinados critérios de importância cultural que

avaliam tais sítios históricos mais significativos que outros. As indicações, por meio de um comitê de especialistas, são realizadas a partir de proposta dos países, e a eleição de um sítio como patrimônio da humanidade depende, por um lado, da UNESCO e, por outro, das instituições e órgãos gestores de cada país, responsáveis por elaborar a proposta e apresentar fundamentos que justifiquem a aspiração à respectiva declaração.

Para ser reconhecido como patrimônio da humanidade, um local deve ter um valor universal excepcional e deve representar uma obra-prima do génio criador humano, testemunhar um intercâmbio importante de valores humanos e fornecer um testemunho único ou excepcional de uma tradição cultural. Atualmente, para ser incluído na lista de Patrimônio Mundial, um sítio deve ter um “valor universal excepcional” e deve reunir pelo menos um dos seguintes critérios de seleção: representar uma obra-prima do gênio criativo humano, testemunhar importante intercâmbio de valores humanos ao longo de um período de tempo ou dentro de uma área cultural do mundo e dar um testemunho único ou pelo menos excepcional de uma tradição cultural. Existem 911 sítios de Patrimônio da Humanidade, segundo a UNESCO, em 151 Estados membros. Destes, 704 são culturais, 180 naturais e 27 mistos. Os sítios são

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Enclave Cultural Europa e América do Norte posuem 49% de todos os locais registrados como Patrimônio da Humanidade, enquanto que apenas 8% pertence à América do Sul.

EQUIPE DE TRABALHO Argentina Natalia Calcagno (Coordenadora do SICSUR), Francisco D’Alessio, Gabriel D. Lerman, Juan Manuel Zanabria. Sistema de Informação Cultural da Argentina (SlnCA) Direção Nacional das Indústrias Culturais Secretaria da Cultura da Nação

classificados pela localização geográfica de seus Estados membros em cinco áreas geográficas: África, Ásia-Pacífico, Europa, América do Norte (inclui a Rússia, Estados do Cáucaso, Israel, Canadá e EUA), América Latina e Caribe. As zonas geográficas da UNESCO também dão maior ênfase ao administrativo do que às associações geográficas. Israel, por exemplo, Estado localizado na Ásia, está dentro da classi-

ficação como parte do grupo “A Europa e a América do Norte”, assim como a Ilha de Páscoa, localizada no Oceano Pacífico, nesta classificação faz parte da América Latina e Caribe, já que a ilha é propriedade do Estado chileno. Fonte: http://whc.unesco.org/en/criteria http://whc.unesco.org/en/list/stat

Patrimônio da Humanidade por Região

8%

5%

Paraguai Alejandra Estigarribia, Luis Ortiz Sandoval; Vladimir Velázquez Moreira Sistema de Informação Cultural do Paraguai (SICPY) Secretaria Nacional da Cultura

Ásia e o Pacífico Resto da América Latina e o Caribe

Ámérica do Sul

22

Colômbia Hernando Gracia Jiménez Sistema Nacional de Informações Culturais Ministério da Cultura

Peru Veronica M. Noriega Alegria, Christian Wiener, Amalia Zegarra Direcção Geral das Industrias Culturais e da Arte Ministério da Cultura

África

Europa e América do Norte

Chile Maria Alejandra Aspillaga, Lorena Muñoz Lucia Berrios, Matías Agustín J. Zurita Prat Departamento de Pesquisa Conselho Nacional para a Cultura e as Artes

22%

7%

Estados Árabes

Brasil Renato Couto, Cristina Lins (IBGE), José Murilo Coordenação Geral da Cultura Digital Secretaria de Políticas Culturais Ministério da Cultura

Equador M. Gabriela Montalvo Armas, José D. Flores Divisão de Desenvolvimento da Economia Cultural Sub-secretaria Técnica Ministério da Cultura

9%

49%

Bolívia Wilma Cordeiro, Mauricio Rios Hennings Unidade de Relações Internacionais Departamento Geral de Planejamento Ministério da Culturas

Uruguai Diego Traverso Departamento de Indústrias Criativas (DICREA) Ministério da Cultura e da Educação Venezuela Jonathan Montilla; Avilio Gonzalez Escritório de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Ministério do Poder Popular para a Cultura Design Gráfico: Ayar Sava Versão em português: Valeria S. Mocciaro e German Beutin


LIVROS VALOR E SÍMBOLO Dois séculos das indústrias culturais na Argentina

Segunda Pesquisa NÓS E OS OUTROS Nacional sobre o Consumo O Comércio exterior de bens Cultural culturais na América do Sul Departamento de Pesquisa do Conselho Nacional para a Cultura e as Artes

E

A

Secretaria da Cultura da Nação Argentina publicou o livro “Valor e símbolo, dois séculos das indústrias culturais da Argentina”, uma visão geral das indústrias culturais no país, realizado como parte das celebrações do Bicentenário, mostrando seu impacto na dimensões simbólica e econômica da Argentina. O livro surgiu a partir de uma investigação do SlncCA (Sistema de Informação Cultural da Argentina), e identifica os principais aspectos da história cultural e produtiva de centenas de artistas, produtores e gestores, mas acima de tudo, de milhões de argentinos anônimos que foram e são parte da história. Disponível no site do SlnCA.

ste documento responde à necessidade de dados para fazer uma aproximação com a realidade cultural, sua dinâmica e os trajetos culturais que estes tempos exigem. Ele explora os hábitos, práticas e preferências, percepções e comportamento dos chilenos, tornando visível e ligando a contribuição que a arte e a cultura fazem. Disponível em “Documentos e Publicações” no site do SICSUR.

N

ós e os outros. Comércio exterior de bens culturais na América do Sul. Esta publicação apresenta os resultados da medição do comércio cultural por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela. Ela mostra as tendências de circulação global de bens culturais em uma única direção e a concentração da produção cultural industrial em determinadas regiões do mundo. É uma publicação original do SICSUR, disponível para download em “Publicações” no website do SICSUR.

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Enclave Cultural  

Nº 1 ano 1 - Novembro 2011 Publicação do SICSUR Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL

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