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INFORME SETORIAL: DESENVOLVIMENTO SOCIAL I Maio 2014


INFORME SETORIAL DESENVOLVIMENTO

SOCIAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO Tarso Genro Governador Beto Grill Vice‐Governador Vinícius Wu Secretário‐Geral de Governo Carlos Pestana Casa Civil Edson Borba Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social Elton Scapini Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo Carlos Rohr Secretário de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

Material de uso exclusivo dos agentes estaduais de governo. É proibida reprodução total ou parcial, bem como a distribuição para uso externo.


APRESENTAÇÃO

O Rio Grande do Sul historicamente registra Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) superiores à media nacional. Entretanto, na úl ma década, o estado vinha apresentando um ritmo de melhoria do IDH menor do que o verificado no conjunto do país, em especial, a par r de 2003, quando as polí cas de desenvolvimento social adquiriram um caráter sistêmico no âmbito federal. Para enfrentar esse cenário, a atual administração estadual elevou o combate à pobreza e às desigualdades à condição de elemento central de uma estratégia de governo empenhada na promoção do desenvolvimento econômico e social do estado, dando início à execução de um amplo conjunto de projetos, implementados de maneira transversal, envolvendo diversas unidades de governo. O presente Informe Setorial apresenta uma síntese dos principais resultados ob dos pelos projetos sociais do governo do estado. Desde 2011, portanto o Rio Grande do Sul conta com uma polí ca de desenvolvimento social, ar culada às estratégias desenvolvidas pelo governo federal, que se desdobra em ações que atendem a populações dos meios urbano e rural. Os inves mentos realizados pela administração estadual devem alcançar a marca de R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2014; são projetos que atuam desde o acolhimento da população em situação de vulnerabilidade social (ampliando o Cadastro Único do Estado) até a consolidação de oportunidades de geração de emprego e renda, passando pela prioridade dada à formação profissional, que assegurou ao Rio Grande do Sul a condição de maior cliente do Pronatec entre todos os estados da federação. Os bons resultados ob dos pela economia gaúcha no úl mo período vêm sendo acompanhados de uma sensível melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado, com destaque para a redução da taxa de desemprego ao menor patamar registrado na série histórica e melhoria do rendimento médio do trabalhador, fruto da polí ca de recuperação do salário mínimo regional que se encontra 19,9% acima do nacional. Ao es mular a retomada do crescimento do estado, o governo gaúcho tratou de desenvolver uma série de inicia vas visando à repar ção dos resultados do aquecimento da economia. Hoje, contamos com um dos maiores programas estaduais de microcrédito do país, desenvolvemos ações concretas de combate à pobreza no meio rural e estamos implementado o maior programa social da história do Rio Grande do Sul, o RS Mais Igual. Todos esses resultados serão apresentados nas próximas páginas com base em dados de execução sica e orçamentária dos projetos monitorados no âmbito de nossa Sistemá ca de Monitoramento Estratégico.

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O presente Informe Setorial elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, reúne dados referentes a um dos principais compromissos da atual administração: a retomada das funções públicas do Estado em direção ao atendimento das necessidades daqueles que mais precisam. A promoção da igualdade e o enfrentamento à miséria representam o conteúdo mais profundo de nossa experiência de governo; são essas polí cas que dão sen do à implementação de nosso programa de governo e mesmo à sua existência. Portanto, as informações aqui reunidas adquirem uma relevância redobrada no contexto do balanço mais geral que temos realizado sobre as polí cas setoriais desenvolvidas pelo atual governo. Por fim, cumpre reconhecer que, apesar de todos os avanços que pretendemos atestar no presente Informe, ainda há um longo percurso até a superação da miséria no estado e a construção de uma sociedade mais equilibrada e coerente com os preceitos estabelecidos em nossa Cons tuição Federal. Afinal a consolidação de um estado de bem‐estar social no Brasil é um desafio a ser construído através de um esforço permanente, que combine polí cas públicas concretas e a afirmação de direitos sociais que, efe vamente, promovam a emancipação econômica e assegurem a dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras que, durante longos séculos, veram seus direitos fundamentais negligenciados pelo Estado.

Vinícius Wu Secretário Geral de Governo Estado do Rio Grande do Sul


INTRODUÇÃO Os indicadores econômicos do Rio Grande do Sul referentes ao ano de 2013 e as projeções para 2014 atestam que o estado reencontrou o caminho do crescimento, registrando um desempenho econômico bem acima da média nacional. O PIB gaúcho avançou, no ano passado, 5,8%, enquanto o do país fechou em 2,3%. E os bons resultados não se baseiam exclusivamente na a vidade primária, pois a produção industrial do estado avançou 6,8% frente a uma variação nacional de apenas 1,4%. As polí cas de es mulo ao desenvolvimento econômico, promovidas pelo Governo do estado, têm contribuído para a obtenção destes números. No entanto, para o atual governo do estado é preciso conciliar o crescimento econômico ao desenvolvimento social, ancorado em sólidas polí cas sociais de distribuição de renda e redução das desigualdades. Assim, desde 2011, o Rio Grande passou a contar com uma estratégia de desenvolvimento social baseada em três pilares fundamentais: 1) acolhimento, que representa o momento do resgate social das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social; 2) qualificação profissional, cuja finalidade é criar as condições para a emancipação e o ingresso no mercado de trabalho e; 3) geração de emprego e renda, que é o úl mo eixo do tripé que sustenta a polí ca de desenvolvimento social do estado do Rio Grande do Sul. Em todos os três itens, o estado tem avançado nos úl mos três anos a par r de uma estratégia que envolve diversas unidades de governo e mobiliza um orçamento superior a R$1,5 bilhão, algo inédito na história recente do RS. O presente Informe Setorial apresenta os principais resultados dos projetos relacionados à polí ca de desenvolvimento social do governo gaúcho, cuja abrangência se estende, igualmente, aos meios urbano e rural. O atual governo vem desenvolvendo um amplo conjunto de ações e projetos de caráter transversal, ar culados às estratégias de combate à pobreza e promoção de oportunidades do Governo Federal. Traçar um panorama dos esforços realizados, bem como dos resultados parciais ob dos, é a forma que nos parece mais acertada para medirmos o grau de adequação da estratégia de desenvolvimento social do governo do estado à realidade sócio econômica do Rio Grande do Sul.

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O governo do RS complementa a renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família, atendendo 75 mil famílias até o momento


PROMOVER A IGUALDADE

FAZ A DIFERENÇA A promoção da igualdade, a par r de 2011, foi incorporada como um eixo estruturante da agenda do governo gaúcho, desdobrando‐se em um amplo conjunto de ações des nadas à melhoria dos índices de desenvolvimento humano do estado.

O atual governo atendeu prontamente à convocação do governo federal em seu esforço para superar a miséria no país através do Plano Brasil Sem Miséria. O primeiro passo para a consecução desse obje vo foi traçar um diagnós co do desenvolvimento humano no estado. De acordo com o úl mo censo do IBGE, cerca de 4% da população gaúcha (em torno de 300 mil habitantes) encontra‐se em situação de pobreza extrema. Nos úl mos dez anos, o RS manteve seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima da média nacional mas, como pode‐se observar no próximo gráfico, ficou mais próximo do índice brasileiro, o que significa um processo de desenvolvimento humano menos acelerado que o nacional entre 2000 e 2010. Nesse período, o RS perdeu duas posições no ranking do IDH. Em 2000, chegou a ter o 4° melhor IDH do país, melhor marca já alcançada pelo estado. Uma década depois, ocupava a 6ª posição, tendo sido superado pelo Rio de Janeiro e Paraná. Desenvolvimento Humano no Rio Grande do Sul 0,8 0,73 0,7 0,61

0,6 0,5

0,75

0,66

0,54 0,49

0,4 0,3 0,2 0,1 0

1991

2000

2010

Brasil Rio Grande do Sul Fonte: PNUD

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Para avaliar o nível de desigualdade em uma sociedade, o indicador mais u lizado é o Índice de Gini (IG); quanto mais próximo de zero, melhor o desempenho no IG. Em 2012, o RS apresentou um coeficiente de 0,49, o que demonstra uma significa va redução da desigualdade em relação a 2001, quando o índice registrado foi de 0,55¹. Todavia, ainda estamos longe de valores considerados razoáveis pelos organismos mul laterais como a ONU.

Índice de Gini no RS 0,65

0,60

0,55

0,60

0,55

0,59 0,55

0,58

0,54

0,57

0,53

0,57

0,52

0,56

0,51

0,56

0,51

0,50

0,55 0,50

0,54

0,53

0,53

0,50 0,49 0,48

0,45

0,40

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Rio Grande do Sul

Brasil Fonte: IPEA

Portanto, o desafio colocado para atual administração é a consolidação de um ritmo mais acelerado de redução da desigualdade no estado, ar culando polí cas públicas de desenvolvimento social à estratégia mais geral de retomada do crescimento da economia gaúcha.

1 Não foram ob dos os dados do Coeficiente de Gini referentes ao ano de 2010 pois o mesmo é calculado a par r da Pesquina Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), não realizada nos anos em que há Censo.


RS MAIS IGUAL: MAIOR PROGRAMA SOCIAL DA HISTÓRIA DO RS Conforme antecipamos, o censo do IBGE iden ficou mais de 300 mil pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no RS. Para incidir sobre essa realidade, o Governo do Estado lançou o programa RS Mais Igual, que está integrado ao Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal. Por meio da Busca A va, as administrações municipais iden ficam as famílias que devem ser beneficiadas pelo programa e realizam o registro no CadÚnico, o que permite a inclusão dessas em uma série de ações que contribuem para a erradicação da miséria. O programa se divide em três eixos de atuação: transferência de renda, acesso aos serviços públicos e abertura de oportunidades.

Acesso aos serviços públicos: desenvolvido a par r das ações dos Mu rões Social e Rural, que consistem na Busca A va às famílias da extrema pobreza, que não estão cadastradas no CadÚnico.

Tr a n s f e r ê n c i a d e r e n d a : complementação da renda das famílias em situação de pobreza extrema com crianças de 0 a 6 anos por meio do programa RS Mais Renda, garan ndo que nenhum gaúcho ou gaúcha que atenda a esses critérios viva com menos de R$ 100 mensais.

Oportunidades: ampliação do acesso à renda e às oportunidades que permitam a emancipação do programa, por meio de ações de inclusão produ va como Microcrédito e Fomento à Agricultura Familiar, de educação cidadã e profissionalizante. Somente no Pronatec, foram 253.109 vagas nos cursos de qualificação profissional até o final de 2013.

O RS Mais Igual é o maior programa de combate à pobreza da história do Rio Grande do Sul, considerando tanto os recursos inves dos quanto o número de famílias atendidas. No âmbito do RS Mais Renda, mais de 75 mil famílias já foram beneficiadas. Dessas, mais de 4 mil deixaram a condição de pobreza extrema e devolveram seus cartões, não dependendo mais dos recursos do programa. Somente no ano de 2013 os inves mentos chegaram a R$ 25 milhões, com mais de R$ 6 milhões em repasse mensal direto. Até o final de 2014, o programa deve chegar um total de 98 mil famílias atendidas.

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Além de melhorar a vida de milhares de gaúchos e gaúchas, o inves mento em combate à pobreza também ajuda o Rio Grande do Sul a crescer. Segundo pesquisa realizada pelo Observatório de Polí cas Sociais do CEGOV/UFRGS, cada real inves do no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia.

Caravanas do RS Mais Igual Em 2013, cerca de 40 mil pessoas foram atendidas em 36 caravanas do RS Mais Igual, que percorreu 178 municípios em 13 COREDES.

Atenção às pessoas: compromisso do governo do estado Com a Busca A va, os Mu rões Sociais e as plenárias do Bolsa Família, o Governo do Estado vem inserindo no Cadastro Único (para acesso aos Programas Sociais do Governo Federal) milhares de cidadãos riograndenses que vivem em situação de pobreza. Hoje, mais de 1 milhão de famílias gaúchas encontram‐se cadastradas e recebendo bene cios sociais. A par r de sua entrada no Cadastro Único, os beneficiados e suas famílias passam a ter acesso a mais de 20 Programas Sociais como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aposentadoria para Donas de Casa, a Carteira do Idoso, os cursos gratuitos de qualificação profissional, entre outros. A marca de 1 milhão de famílias no CadaÚnico foi alcançada no segundo ano da atual gestão (2012), quando mais de 130 mil famílias em situação de miséria passaram a fazer parte do cadastro. Para se ter ideia do significado dessa marca, basta dizer que o número de famílias que ingressaram no CadÚnico apenas no ano de 2012 foi superior à soma dos quatro anos do governo anterior, quando pouco mais de 123 mil famílias foram cadastradas. Evolução histórica da inserção de famílias no Cadastro Único RS 1.100.000

1.071.923

1.050.000 1.033.406

1.000.000 950.000 900.000

902.349

850.000 800.000

796.181

750.000 700.000

823.368

832.107

752.789 709.048

650.000 600.000

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SAGI/MI Social)


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

MARCA HISTÓRICA Com o Pacto Gaúcho Pela Educação, Profissionalizante, Técnica e Tecnológica, que reúne cursos gratuitos por meio de programas governamentais como Pronatec, ProJovem Trabalhador e Planteq, já disponibilizou cerca de 240 mil vagas de formação profissional. Ao todo, nos três primeiros anos de gestão, foram formados cerca de 96 mil trabalhadores. Em 2012, o Rio Grande do Sul qualificou mais de 39 mil pessoas, número superior ao verificado nos dez anos anteriores. No ano de 2013, esse número foi ainda maior, chegando a mais de 53 mil trabalhadores formados. Somente no Pronatec, foram abertos 271 cursos profissionalizantes em 370 municípios gaúchos. Evolução da Qualificação Profissional do Rio Grande do Sul 60.000 53.083

39.796

20.000 10.000 0

5.368

7.076

7.098

5.754

2.528

1.735

2.704

1.154

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

fonte: FGTAS/SINE e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SAGE/MI Social)

As famílias já beneficiadas pelos Programas Sociais têm prioridade na ocupação das vagas ofertadas pelo Plano Estadual de Capacitação Profissional, que tem ba do recorde nacional no número de matriculas: em 2012 foram 38.799 pessoas matriculadas no RS, enquanto que o segundo colocado, Pernambuco, a ngiu o total de 19.936.

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Apoio ao trabalhador gaúcho Depois de mais de 20 anos sem concurso público, em 2011 foi realizado o processo de seleção para ampliar o quadro de servidores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Com a chegada de mais de 260 novos servidores, as AgênciasFGTAS/Sine estão sendo reestruturadas e as prestações de serviços gratuitos de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), eguro‐desemprego, Carteira do Artesão e intermediação ao emprego estão sendo aprimoradas, atendendo com qualidade e agilidade a população. Em 2013, a FGTAS encaminhou mais de três mil Carteiras de Trabalho e quase mil pedidos de seguro desemprego. . Número de pessoas encaminhadas para o mercado de trabalho pela FGTAS 233.761

235.000 230.000 225.324

225.000 220.000

218.326

215.000 210.000 Série1

205.000 200.000

2011

2012

2013

Fonte: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)

Em 2012, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da FGTAS, pôs em funcionamento 3 unidades móveis do Sistema Nacional de Empregos (SINE) des nadas a levar oportunidades de trabalho às diversas regiões do RS, auxiliando as empresas na busca a va de trabalhadores para as vagas de emprego disponíveis. O Sine Móvel já realizou mais de 25 mil atendimentos por meio de 88 ações em 75 municípios. Esses esforços têm contribuído para que o RS apresente hoje a menor taxa de desemprego de toda a sua história Taxa de desemprego na região metropolitana


PROGRAMA GAÚCHO

DE MICROCRÉDITO

O Programa Gaúcho de Microcrédito é coordenado pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) em parceria com o Banrisul. Ins tuído em 2011, o programa tem por finalidade conceder financiamento às a vidades produ vas de pequeno porte, formais ou informais, realizadas sobretudo por pessoas sicas e jurídicas de baixa renda, que dificilmente teriam acesso às formas convencionais de crédito. Os financiamentos vão de R$100 até R$15.000 com prazo de resgate de até 24 meses.

R$ 336 milhões em financiamentos

431 municípios beneficiados

56 mil Um dos maiores programas de microcrédito do País

operações de crédito O C E A N OA T L Â N T I C O

Microcrédito nos Territórios da Paz Do total de financiamentos no Programa, até março de 2014, foram des nados R$ 8 milhões em 1.620 operações de crédito efe vadas em 25 Territórios da Paz, localizados em 11 municípios do estado. O programa foi implementado por meio do Projeto Economia Pacificadora, que é coordenado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Jus ça/Pronasci. Incen vando o empreendedorismo, a polí ca tem como obje vo criar novas perspec vas para as comunidades, auxiliando no combate à pobreza e violência.

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Desenvolvimento social

no meio rural O Rio Grande do Sul ocupa posição destacada no Brasil pela relevância de sua produção agropecuária e por possuir uma economia agrícola diversificada. Entretanto, há expressiva desigualdade social nas regiões rurais gaúchas, evidenciada pela existência de cerca de 149 mil famílias residentes nestas áreas inscritas no CadÚnico. O governo do estado do Rio Grande do Sul considera o combate à pobreza rural ação prioritária, compromisso expresso no Programa de Governo e na Carta aos Gaúchos. Para a ngir esse obje vo, recuperou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ‐ EMATER e criou a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo – SDR/RS, principal responsável pelos programas de enfrentamento à pobreza voltados ao campo. A SDR tem como missão melhorar a qualidade de vida das populações rurais por meio de programas que ar culam qualificação, assistência técnica e apoio à inclusão produ va, construindo, assim, um rural sustentável, que possibilite os meios necessários para permanência das famílias no campo.

Para garan r as condições de acesso aos serviços públicos básicos, a SDR, junto à EMATER/RS, iden ficou e encaminhou à assistência social dos municípios, desde 2012, 12.500 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no meio rural para inclusão no Cadastro Único – CadÚnico.


Inclusão social e produ va A fim de garan r a segurança alimentar das populações rurais em situação de pobreza extrema, o RS es mula a produção de alimentos, desenvolvendo ações que aliam qualificação e assistência técnica adequadas ao financiamento subsidiado de equipamentos e de obras de infraestrutura. Fazem parte da estratégia programas como Inclusão Produ va e Fortalecimento Socioeconômico de Comunidades Quilombolas.

57 mil famílias

já foram atendidas com polí cas de combate à pobreza extrema no meio rural

Na perspec va de superar a produção de subsistência e a condição de pobreza rural, os programas desenvolvidos pelo Governo do Estado na área obje vam incrementar a comercialização de excedentes, sobretudo para escolas, hospitais e outros mercados ins tucionais, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE). Por não contar com uma estrutura des nada ao combate da pobreza rural até 2010, grandes esforços foram realizados pelo Governo do Estado no intuito de garan r recursos necessários à implementação de polí cas de desenvolvimento social no campo. O resultado veio em 2013, quando o governo gaúcho a ngiu a marca de mais de R$18 milhões inves dos. Evolução de inves mento em combate à pobreza rural no RS R$ 20.000.000 R$ 18.000.000

R$ 18.096.660

R$ 16.000.000 R$ 14.000.000 R$ 12.000.000 R$ 10.000.000 R$ 8.000.000 R$ 6.000.000 R$ 4.000.000 R$ 2.000.000

R$ 250.000

R$ 0

2011

R$ 735.907

2012

2013

Fonte: SDR/RS

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Qualificação e assistência técnica con nuada O Governo do RS vem realizando ações de qualificação e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) às populações em situação de pobreza em 493 municípios gaúchos que contam com equipes da EMATER‐RS. Evolução do número de famílas beneficiadas com ações de Qualificação e ATER, Inclusão Social e Produ va 45.000

41.290

40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000

9.726

5.000 0

2012

2013 Fonte: SDR/RS

Governo do RS es mula a qualificação básica e produ va nos assentamentos Existem 325 assentamentos da reforma agrária distribuídos em 96 municípios gaúchos, nos quais vivem mais de 13 mil famílias. A implementação destes assentamentos ocorreu em terras degradadas e em locais desprovidos de infraestrutura. Para garan r condições de produção a essa população, o estado inves u na reestruturação desses assentamentos, em ações como recuperação de solo e abertura de estradas e concessão de financiamento para a compra de máquinas e insumos agrícolas. Melhoria dos assentamentos da reforma agrária em números

5

silos construídos estradas abertas e recuperadas

187 km

caminhões adquiridos

32 15

máquinas e ensiladeiras compradas

1.000

resfriadores a granel

9.493 hectares de solo recuperados


Além disso, o estado desapropriou áreas e disponibilizou terras para a criação de novos assentamentos, beneficiando, no conjunto dessas ações, mais de 2,6 mil famílias. Evolução dos inves mentos realizados na Reforma Agrária no RS (em milhões de reais) R$ 60 R$ 53,2 mi R$ 50 R$ 40 R$ 30 R$ 20 R$ 12,2 mi R$ 10 R$ 0

R$ 5,7 mi

2011

2012

2013 Fonte: SDR/RS

Aquisição de trator e ensiladeira garantem maior produ vidade aos assentados de Santana do Livramento

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CONCLUSÃO

Na área social os indicadores atestam algo que a população do Rio Grande do Sul vinha percebendo em sua vida co diana: o estado, na úl ma década, avançou menos que o Brasil no combate à pobreza e na promoção do bem‐estar social. Quando consideramos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é possível constatar que, em 2010, o desempenho do RS aparece muito próximo do índice alcançado pelo Brasil, diferente da situação apurada em 2000, quando o estado apresentava um desempenho significa vamente superior ao brasileiro – posicionando‐se, na ocasião, entre os quatro estados com melhor desempenho no país. Com o obje vo de mudar esse quadro, o atual Governo do Rio Grande do Sul vem implementando ‐ como buscamos atestar no presente Informe – o maior programa de inclusão social de sua história. Por meio de ações como a Busca A va e os Mu rões Sociais, entre 2011 e 2013, quase 240 mil famílias entraram no Cadastro Único do Governo Federal, o que lhes permite acesso a programas de complementação de renda e inserção no mercado de trabalho. Com os esforços para levar ajuda social a quem mais precisa, ainda em 2012, o estado ultrapassou a marca de mais de 1 milhão de famílias acompanhadas pelo CadÚnico. Todavia, mais importante que inserir no CadÚnico, é criar as condições para saída dele, o que é um dos fatores a atestar a eficácia de uma determinada polí ca de superação da pobreza. Nesse sen do, os resultados do RS Mais Igual, programa implantado pelo atual governo, são animadoras mais de 4 mil famílias procuraram a administração pública para informar que não precisam mais receber bene cios do programa, o que mostra um efe vo resgate proporcionado pelas ações implementadas. Para a saída das famílias dos programas de complementação de renda, tem contribuído, também, os programas de qualificação profissional e direcionamento para o trabalho. O Rio Grande do Sul tem ba do recordes em número de matriculas nos programas governamentais de qualificação profissional. Até 2012, o melhor desempenho do estado na área nha sido ob do em 2006, quando pouco mais de 7 mil matrículas foram realizadas. Em 2012, a atual gestão alcançou a marca de mais de 39 mil matrículas em cursos de formação profissional. Em 2013, o desempenho foi ainda melhor, com mais de 53 mil matriculados; isso representa um crescimento de mais de 450% em relação ao ano de 2006.


Para enfrentar o desafio de direcionar os milhares de beneficiários dos cursos de qualificação profissional ao mercado de trabalho, o governo gaúcho reestruturou as agências da FGTAS/SINE, realizando concurso para a seleção de mais de 260 servidores para atuarem em suas agências. Resultado: desde 2011 vem crescendo o número de profissionais encaminhados ao mercado de trabalho pela Fundação, chegando a mais de 234 mil trabalhadores em 2013. No meio rural gaúcho a pobreza também vem sendo comba da pelo atual governo. Mesmo sendo um estado com significa va parcela da população residindo no campo, apenas na atual gestão o RS passou a des nar recursos para o obje vo específico de combater a pobreza no meio rural. Em 2013, foram des nados mais de R$ 18 milhões para projetos na área. Muito tem sido feito também nos assentamentos da reforma agrária. No úl mo ano, R$ 53 milhões foram des nados a ações de melhoria dos assentamentos, o que permi u a recuperação e aberturas de vias de escoamento da produção dos assentados, a recuperação de várias hectares de solo e o financiamento de máquinas e equipamentos. É dessa forma que o Governo do Rio Grande do Sul vem perseguindo um de seus principais obje vos: erradicar a pobreza e reduzir significa vamente a desigualdade no território riograndense. Temos a consciência de que ainda há muito por fazer em relação às polí cas de desenvolvimento social, mas os resultados apresentados aqui atestam que o estado, após anos de omissão nessa área, começou a trilhar uma caminhada consistente no sen do da promoção da igualdade e da afirmação plena da cidadania de toda sua gente.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO

Tarso Genro Governador Vinícius Wu Secretário Geral de Governo I Guimarães Secretária Adjunta Luciano Mendonça Diretor Geral Antonio Guimarães Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Fernanda Corezola Escritório de Gestão Intensiva Francisco Vicente Coordenação Execu va de Monitoramento de Programas Federais João Klein Departamento de Mobilização e Integração Regional Luiz Damasceno Gabinete Digital Diogo Santos Chefe de Gabinete Astrid Schuster Diretora Administra va Conteúdo e Textos Vinícius Wu Luciano Mendonça Alice Webber Giuliana Cadorin Jorge Maciel Júlio Sá Lana Falk Moisés Chirs mann

Diagramação e Edição Max Mon el Severo Adreson Vita Sá

Revisão Juliana Campani


Informe Setorial - Desenvolvimento social  

Síntese das principais ações desenvolvidas pelo governo do RS com vistas ao enfrentamento da pobreza e à redução das desigualdades nos meios...