Issuu on Google+

Sistema Sepror - 2007 a 2013

Balanço das Ações


OMAR AZIZ Governador do Estado do Amazonas JOSÉ MELO Vice - Governador do Estado do Amazonas

ERON BEZERRA Secretário de Estado da Produção Rural SÔNIA ALFAIA Secretária Executiva TATIANA SCHOR Secretária Executiva Adjunta de Planejamento CHRISTIAN BARNADD Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças KARINE ARAÚJO Secretária Executiva Adjunta de Políticas Agropecuárias e Florestais AURIÇARY MENTA Secretário Executivo Adjunto de Infraestrutura GERALDO BERNARDINO Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura ALÍRIA NORONHA Secretária Executiva Adjunta do Programa Amazonas Rural EDIMAR VIZOLLI Diretor Presidente do IDAM SÉRGIO MUNIZ Diretor Presidente da ADAF

DELCINEI OLIVEIRA Assessor Chefe de Comunicação NATALIA LUCAS - DRT 486/AM Jornalista Responsável RENATA MAGNENTI - DRT 246/AM Revisão JUNIO PONTES Designer (Projeto Gráfico e Capa) FELIX MAUÉS / LUZIMAR BESSA / JIMMY CHRISTIAN Fotografias

2 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Sumário 05 | Novos Tempos 07 | Introdução 09 | Fundamentos 11 | Objetivos 13 | Programas 15 | Ações e Resultados 17 | Aprimoramento Legislativo

23 | Infraestrutura

31 | Agroindústria

37 | Expansão da Produção

45 | Sociocultural

52 | Autarquias 54 | Lista de Siglas 55 | Resumo 58 | O novo tempo chegou

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 3


A força do Sistema Sepror é o sucesso do setor primário

4 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Novos Tempos O Amazonas, por sua localização e biodiversidade, tem potencial para desenvolver e ser modelo no setor primário. Em 1956, foi criada a primeira Secretaria de Produção Rural com o objetivo de auxiliar os trabalhadores do campo e fomentar este segmento da economia.

Na Infraestrutura, os avanços são vistos em mais de 1.700 vicinais recuperadas, na entrega de 20 caminhões a produtores e comunidade e, ainda, barcaças que servem de transporte para trazer as mercadorias do interior para a capital.

Por sete anos, a Secretaria deixou de existir, por decisão de Estado. Evidentemente, o Estado sofreu com a falta de desenvolvimento. Como se não bastasse, duas pragas atingiram as produções. O Amazonas adquiriu o status de risco desconhecido de febre aftosa e todo o gado da região ficou comprometido. Do outro, as plantações de banana, foram atacadas pela praga Sigatoka negra.

O marco quando se fala no programa de Agroindústria, sem dúvidas, é a primeira fábrica de Bacalhau da Amazônia, no Brasil. Maraã, por estar situada na região da Reserva de Preservação de Mamiraruá, foi local onde instalamos a unidade, que tem capacidade industrial de 1,5 toneladas/ano. Em março de 2014, inauguramos a segunda fábrica, no município de Fonte Boa. Além destas, outras dezenas de agroindústrias estão espalhadas no interior e na região metropolitana.

Em 2007, o governador Eduardo Braga, recriou a pasta e o Amazonas passou a ter um novo tempo no setor primário. Ao assumir a Secretaria do Estado de Produção Rural (Sepror), criamos uma política geral para o setor e, a partir dela, temos avançado e, enfrentado os desafios, que ainda são diversos. Com o divisor, a política foi estruturada em cinco programas integrados: Aprimoramento Legislativo e Administrativo, Infraestrutura, Agroindústria, Expansão da Produção e Sociocultural. O resultado é que o financiamento agrícola saltou de R$ 35 milhões, em 2011, para R$ 200 milhões, para 2012/2013. A seguir você conhecerá um pouco mais de cada programa e das ações desenvolvidas e que estão sendo realizadas. No programa de Aprimoramento, por exemplo, foi realizado, em 2010, o primeiro concurso público da história da Sepror com 206 vagas para os níveis Médio e Superior, e se criou a ADAF.

convicção e compromisso de que as políticas públicas de desenvolvimento cheguem a todos. Para isso, trabalhamos incansavelmente e apresentamos a seguir o que temos feito para promover o avanço à produção rural no Amazonas. Há muitos avanços e nos orgulhamos de ter ajudado a construí-los. Mas ainda há muito por fazer, pois o setor está em pleno crescimento. Esse documento é uma prestação de contas ao povo amazonense e a reafirmação do nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Com o objetivo de desenvolver a produção rural, o programa de Expansão tem auxiliado através da distribuição de alevinos e sementes. Dando suporte técnico junto aos homens e mulheres do campo, por meio do programa Residência Agrária que levou 180 técnicos e especialistas para todos os municípios do Estado onde há produção de alguma cultura. O ciclo é fechado com o programa Sociocultural onde mais de 2.500 famílias ganharam uma casa popular, onde produtores comercializam suas mercadorias direito ao consumidor através dos Feirões da Sepror e onde ganham a voz, seja para fazer valer suas ideias ou contar seus ‘causos’, nos Encontros de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Etaf). O nosso desafio é muito grande, pois a população rural amazonense vive espalhada numa imensidão geográfica. Mas temos

Eron Bezerra - Secretário de Estado da Produção Rural

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 5


6 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Introdução O Sistema Sepror é composto por órgãos de promoção do desenvolvimento rural no Amazonas. A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) criada em março de 2003, pela Lei 2.783/03, é responsável pela formulação, coordenação e implementação da política estadual de desenvolvimento integrado. Em sua composição, a Sepror contém uma Secretaria Executiva, que auxilia na coordenação do órgão, seis Secretarias Executivas Adjuntas que interagem com os produtores e realizam projetos das pastas e, duas autarquias que realizam o serviço de assistência técnica e extensão rural e defesa agropecuária e florestal, são elas: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf). Na promoção do desenvolvimento rural, o Sistema Sepror se articula com diversos órgãos parceiros, também do Governo do Estado, como: Instituto de Terras no Amazonas (Iteam), Instituto

de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS); e do Governo Federal, instituições como o Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (Finep), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Integração, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros. O Sistema Sepror trabalha para criar melhores condições de vida aos homens e mulheres do campo, elevando o nível de renda, promovendo atividades socioculturais, para cerca de 270 mil pessoas espalhadas pela zona rural do estado. Para isso, se orienta em torno de cinco fundamentos, dez objetivos e cinco programas, sob os quais se desenvolve toda a política de produção rural do estado do Amazonas.

Organograma do Sistema Sepror SEPROR - Gabinete do Secretário Secretaria Executiva

Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento

Secretaria Executiva Adjunta Administração e Finananças

IDAM

Assessorias

Secretaria Executiva Adjunta do Programa Amazonas Rural

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas

Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura

Secretaria Executiva Adjunta de Políticas Agropecuárias e Florestais

Secretaria Executiva Adjunta de Infraestrutura

ADAF

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 7


8 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Fundamentos do Sistema Sepror Policultivo

Entendido como o cultivo simultâneo de culturas alimentares e cinco hectares de culturas perenes. Visa assegurar ao produtor rural autossuficiência alimentar e variadas opções de renda.

Sustentabilidade Ambiental

A produção rural respeita as normas e os princípios de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais, dentro da premissa de que não há desenvolvimento sem sustentabilidade, nem sustentabilidade sem desenvolvimento.

Contemporaneidade Científica e Tecnológica

Entendida como a utilização do conhecimento científico e tecnológico em favor da produção rural, aumentando a produtividade e diminuindo o impacto ambiental da atividade produtiva.

Eficiência Econômica

Utilização de módulos produtivos economicamente rentáveis e de reduzido impacto ambiental.

Justiça Social

Visa a elevação permanente do padrão social, econômico e cultural da população rural. Tem o objetivo de proporcionar acesso a serviços de saúde, educação, cultura, lazer, etc.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 9


10 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Objetivos Saiba quais são os dez objetivos do Sistema Sepror

1 2 3 4 5 6

Desenvolver e aprimorar a legislação do setor, visando a definição de marcos legais, dentre os quais a política de preço mínimo.

7 8

Tornar o Amazonas “área livre de febre aftosa”.

9

Manter estreita a sintonia com os movimentos sociais, ouvindo e encaminhando as suas demandas e criando programas de estímulo ao produtor e ao servidor eficiente, segundo o princípio de “cada um conforme sua capacidade, para cada um conforme seu trabalho”.

10

Desenvolver programas e projetos sociais que provam interação entre produtores e consumidores, tanto pelo aspecto comercial quanto social, através de projetos como: casa popular, horta coletiva, peixe popular, dentre outros.

Criar as “cidades agrárias” e expandir a infraestrutura, como forma nuclear a população rural, assegurar os meios adequados à produção e evitar o êxodo rural. Industrializar a nossa matéria prima, especialmente, o pescado,buscando agregar valor e verticalizar a produção. Fazer o zoneamento agroecológico econômico do Amazonas. Definir módulos de produção economicamente rentáveis e ambientalmente sustentáveis. Tornar o Amazonas autossuficiente na produção de alimentos. Expandir a produção de culturas tradicionais, fomentar o manejo faunístico e florestal madeireiro e não madeireiro, buscar atender as demandas industriais relacionadas ao setor primário, através da expansão do Sistema Sepror e da assistência técnica e extensão rural.

Elevar o nível sociocultural e de renda de homens e mulheres do campo erradicação do analfabetismo, capacitação, desenvolvimento de cultura e do esporte, bem como pelo acesso aos serviços de saúde, energia, moradia popular, dentro outros.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 11


12 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programas

Aprimoramento Legislativo

Cujo objetivo é restabelecer os marcos legais, tendo em vista que a legislação deverá ser permanentemente atualiza, de acorda com a realidade.

Infraestrutura

Busca assegurar as condições básicas da produção rural, escoamento e a comercialização dos produtos oriundos do setor.

Agroindústria

A finalidade é agregar valor aos produtos, verticalizar a produção e adensar a cadeia produtiva da produção rural.

Expansão da Produção

Visa tornar o Amazonas autossuficiente na produção de alimentos e expandir setores tradicionais e/ou potenciais da economia do Estado, notadamente juta, malva, borracha, dendê e produtos da fauna e florestais madeireiros e não madeireiros.

Apoio Sociocultural

Tem como principal objetivo elevar o padrão sociocultural dos trabalhadores rurais.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 13


14 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 15

Ações e Resultados da Sepror 2007 a 2013


16 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programa de Aprimoramento Legislativo

Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 17


O Programa de Aprimoramento Legislativo tem como objetivo estabelecer marcos legais, as regras e os meios para dinamizar a produção, tendo presente a necessidade de permanente atualização da legislação e dos procedimentos produtivos. Convênios - Até 2006, a Sepror tinha dois convênios através dos quais recebia recursos para investir no setor primário do estado. A partir de uma política forte de estabelecimento de parcerias federais, a Sepror arrecadou desde 2007 cerca de 60 convênios, totalizando R$ 200 milhões. Entre eles se destaca convênio firmado com o BNDES no valor de R$ 14,9 milhões. Reestruturação do Sistema Sepror com a definição de linhas programáticas e planejamento para todo o sistema produtivo. Criação em Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores do Sistema Sepror. Realização do primeiro Concurso Público do Sistema Sepror com contratação de 240 servidores. Instalação de restaurante para servidores. Criação da Adaf.

18 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 19


Criação de legislações que regulamentam a produção rural: Lei Geral da Produção Rural - nº 3800/2012 de 29/08/2012 | dispõe sobre a Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei de Criação da Adaf - nº 3801/2012 de 29/08/2012 | dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - Adaf, e dá outras providências. Lei da Aquicultura - nº 3802/2012 de 29/08/2012 | disciplina a atividade de aquicultura no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei de Agrotóxicos - nº 3803/2012 de 29/08/2012 | dispõe sobre a produção, o transporte interno, a comercialização, o armazenamento, a utilização, o destino final das embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei de Regularização Fundiária - nº 3804/2012 de 29/08/2012 | dispõe sobre a destinação das terras situadas em áreas de domínio do Estado, altera a Lei n. 2.754, de 29 de outubro de 2002, e dá outras providências.

20 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Lei de Licenciamento Ambiental - nº 3785/2012 de 24/07/2012 | dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, revoga a Lei n. 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Lei do Proinsumos - nº 3805/2012 de 30/08/2012 | institui o Programa de Incentivo ao Uso de Insumos Agropecuários, Semoventes, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Produtos Extrativos - Proinsumos, e dá outras providências. Lei do Fundo de Aval - nº 3903/2013 de 18/07/2013 | institui o Fundo de Aval, de natureza financeira, de que trata o artigo 5.°, inciso II, alínea i e o artigo 6.° da Lei n. 3.800, de 29 de agosto de 2012, vinculado à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, e dá outras providências.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 21


22 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programa de Infraestrutura

Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 23


24 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


O Programa de Infraestrutura tem o objetivo de criar infraestrutura produtiva, assegurando as condições básicas para produção, escoamento e comercialização da produção rural. Entre as ações executadas pela Sepror no período, se destacam: Programa de Recuperação de Vicinais Desde 2007 foram recuperadas e entregues à população rural cerca de 2 mil km de estradas vicinais. “Com isso, os trabalhadores rurais têm como escoar sua produção para os grandes centros, como Manaus, e as comunidades passam a ter uma via de acesso à educação, saúde, entre outros serviços”, pondera o Secretário. Para viabilizar o transporte, foram entregues mais de 80 carros, 30 barcos, 20 caminhões e 02 barcaças. Em novembro de 2013, os Formigões D’Água, barcaças com capacidade de carga de 80 toneladas cada, foram construídas pela Sepror em parceria com a Suframa, beneficiando produtores rurais de 15 municípios. Mais de 120 comunidades rurais foram beneficiadas em 2013 com 150 kits de implementos agrícolas. Os equipamentos foram adquiridos através

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 25


de emenda parlamentar da senadora Vanessa Grazziotin, um investimento na ordem de R$ 1 milhão. Os implementos são compostos por: microtrator, distribuidor, carreta agrícola tipo madeira, enxada rotativa, sucadeira e roçadeira agrícola. Ainda no Programa de Infraestrutura, a Sepror, viabilizou quatro Parques de Exposições Agropecuários. Em Barreirinha e Boca do Acre as unidades já foram entregues e nos municípios do Careiro Castanho e Iranduba as obras estão em execução. O parque de Barreirinha, entregue em maio de 2013, conta com estrutura de pavilhões de exposições, alojamento para animais, pista de desfile, arena, prédio para administração, restaurante e toda a estrutura necessária para a realização de eventos relacionados à pecuária, inclusive leilões. Na lista de ações, constam também sete matadouros, entre os municípios contemplados estão Autazes, Manicoré, Tabatinga e Tefé. As unidades, que recebem avaliação e inspeção da Adaf, são regulamentadas para abater ovinos, bovinos, entre outros animais, visando a expansão da produção de alimentos no Amazonas.

26 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Outras ações de infraestrutura: Construção de 34 Unidades de Produção de Alevinos e um Centro de Tecnologia de Piscicultura em Humaitá. Viabilização de 81.557 ligações de energia em comunidades rurais através do Programa Luz Para Todos. Construção de 6 fábricas de gelo. Aquisição de 50 veículos para o IDAM e 133 para a ADAF. Aquisição de equipamentos e veículos para o projeto de Agricultura Indígena. Sede própria para ADAF. Construção de 20 poços artesianos.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 27


Centro de Tecnologia em Piscicultura de Humaitรก 28 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 29


30 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programa de AgroindĂşstria

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 31


32 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


O Programa de Agroindústria tem como finalidade agregar valor e verticalizar a produção rural, eliminar o desperdício, aumentar a renda dos produtores e expandir a base da economia amazonense.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 33


Bacalhau da Amazônia Construímos a primeira Fábrica de Bacalhau do Brasil. Em 2011, a Sepror inaugurou, em Maraã, a indústriade Bacalhau da Amazônia. A unidade tem capacidade produtiva para processar 1,5 mil toneladas de pescado ao ano. A segunda fábrica, em Fonte Boa, supera essa expectativa, com volume superior a 3,5 mil toneladas/ano, totalizando 5 mil toneladas/ano. Em breve o produto será comercializado em outros Estados e no exterior. Hoje, o Bacalhau da Amazônia é comercializado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na merenda escolar regionalizada (Preme).

34 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Beneficiamento de Frutas Ao longo destes anos, a Sepror construiu mais de 10 Unidades de Processamento Artesanal de Frutas (UPA’s). Foram beneficiados agricultores de municípios como Itacoatiara, Manacapuru e Presidente Figueiredo. Está em construção ainda uma fábrica de doces, em Barreirinha e, também, seis fábricas de gelo, em municípios de Envira, Ipixuna e Nhamundá. “Para atingirmos a autossuficiência, investimos em produção, industrialização e expansão, construindo agroindústrias de beneficiamento de matérias-primas regionais”, afirma Eron Bezerra.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 35


36 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programa de Expansão da Produção

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 37


38 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


O Programa de Expansão da Produção tem o objetivo de tornar o Amazonas autossuficiente na produção dos principais alimentos consumidos e dinamizar cadeias produtivas tradicionais. Em produtos como farinha, peixe e ovo, o Estado já atingiu este status.

Para perseguir esse objetivo, a Sepror já distribuiu, gratuitamente, 1.700 toneladas de sementes de frutíferas, grãos, hortaliças e fibras, no período de 2007 a 2013 e 2000 kits sangria para seringueiros. Com o alto preço de compra das sementes no mercado regional, o Governo disponibiliza gratuitamente o produto para que a agricultura familiar possa expandir sua produção. Após a entrega das sementes, a Sepror oportuniza capacitação para os produtores beneficiados e começa a fazer um acompanhamento durante o cultivo até a colheita, para que haja sucesso no manejo e produção final.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 39


O setor primário do Amazonas fechou o ano de 2013 figurando entre os maiores impulsionadores do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e elevando a riqueza da região. Segundo o IBGE, o setor primário do Amazonas foi responsável no ano de 2012 por 7% de toda riqueza do Estado. Para o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, os dados mostram o investimento do Governo do Amazonas para o setor.

40 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Para fomentar a Expansão da Produção, a Sepror tem ampliado o crédito aos produtores rurais e atuado em conjunto com agentes financeiros, como a Caixa Econômica e Bando do Brasil. Assim os agricultores familiares têm acesso a recursos com menos burocracia. Em seis anos, o volume de financiamento agrícola saltou de uma média anual de R$ 30 milhões para o recorde de R$ 200 milhões em 2012.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 41


Na Assistência Técnica e Extensão Rural, o projeto Residência Agrária é um dos destaques das ações da Sepror e do Governo do Amazonas. Em junho de 2013, o setor primário ganhou 170 agentes que atuam nos 62 municípios do Estado, levando assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais do Amazonas.

Na avaliação do secretário Eron Bezerra, a inserção desses profissionais no mercado de trabalho vem coroar o programa Amazonas Rural com maior assistência aos produtores rurais. Para o residente agrário Cleudilon Passarinho, da Linha de Horticultura, o maior desafio é a quebra de paradigmas, de levar a mudança de atitudes dos produtores através de novas tecnologias. “A meta é atender 100 produtores até agosto, e até agora já atendi 60, o que pra mim é uma grande vitória. Melhor mesmo é ver que eles colocam em prática o que agente passa pra eles. E ainda mais quando eles reconhecem nosso trabalho”, garantiu.

42 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Defesa Agropecuária Até 2007, o Amazonas acumulava um histórico negativo na defesa agropecuária: • Foco de febre aftosa em Careiro da Várzea, afetando todo o Brasil. • Entrada da Sigatoka Negra por Tabatinga dizimando bananais em todo o estado. Desde então, foi... • Criada a Adaf. • Reforçada a presença em todo o estado com ampliação do corpo técnico (subiu de 123 em 2007 para 237 servidores em 2013). • Adquiridos veículos e equipamentos (151 veículos entre carros, lanchas e trailers) para fiscalização. • Vacinação de 99% do rebanho bovino do estado. Somente em 2013, o Governo do Amazonas, por meio da Sepror, subsidiou 1.300.000 doses de vacina contra febre aftosa. Até 2007, o Estado tinha o status de “risco desconhecido” quanto à doença. Isso fez com que pecuaristas do Amazonas e do Brasil amargassem prejuízos. Em 2013, o Amazonas atingiu o status de médio risco para febre aftosa e, em 2014, atingirá o nível de área livre de aftosa. “A conquista acarretará a abertura das fronteiras com os Estados da Federação com status sanitário semelhante ou superior”, ressaltou Eron Bezerra.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 43


44 - Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013


Programa Sociocultural

Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 45


O Programa Sociocultural tem como objetivo elevar a qualidade de vida da população rural. A Sepror também incentivou a realização da peça de teatro “A Ilha da Paciência”. No palco e na plateia estão os produtores rurais, assistidos por mais de mil pessoas nas cinco apresentações realizadas. Um dos maiores destaques do programa Sociocultural é o Feirão da Sepror. O primeiro feirão foi realizado em 2009 no antigo Parque de Exposições Agropecuárias. Na época, Manaus não tinha nenhum espaço de comercialização do produtor direto ao consumidor, todas as feiras e mercados eram ocupados por atravessadores. De lá pra cá, o Feirão da Sepror cresceu e hoje beneficia cerca de 500 famílias de produtores que comercializam 13 milhões de reais ao ano. A renda média anual obtida por cada família é de aproximadamente R$ 37 mil. O Feirão se firmou como modelo de espaço de comercialização e se expandiu. Em 2013, foi inaugurado o Feirão da Sepror na Zona Leste, no Campus do Ifam, onde comercializam 150 famílias de produtores rurais; também na Vila de Paricatuba, em Iranduba, e no Ramal do Pau Rosa no Assentamento Tarumã Mirim, zona rural de Manaus. Atualmente, produtores de 15 municípios comercializam no Feirão da Sepror. Em 2014, devem ser inauguradas outras 5 unidades, em Manaus e no interior.

46 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 47


Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a Sepror adquiriu e doou mais de 170 toneladas de alimentos, beneficiando 157 famílias de produtores rurais e 76 entidades assistenciais, em 17 municípios. O orçamento do PAA Estadual é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e da Sepror. O PAA contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos.

48 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Outro destaque são as Casas Populares Rurais. Desde 2007, a Sepror construiu 2.041 casas populares rurais, em 52 municípios. Segundo o Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, as moradias oferecem dignidade aos trabalhadores do campo. “Muitas dessas pessoas moravam em casas de barro e de palha, sem nenhum conforto ou mesmo um banheiro. A resposta do Governo com a construção de casas populares rurais é no sentido de resgatar a dignidade dessas pessoas, dessas famílias”, ressaltou. O programa Peixe Popular foi criado como estratégia para evitar o desperdício de pescado na cidade de Manaus. Desde sua criação, já foram comercializadas mais de 830 toneladas de peixe a preço popular para população de baixa renda em bairros periféricos de Manaus. Veículos frigorificados vão até os bairros de Manaus e vendem cinco unidades de jaraqui ao custo de R$ 1.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 49


Para reunir os agricultores na discussão e aprimoramento das políticas públicas, a Sepror realiza desde 2007 o Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Etaf). Os encontros reuniram mais de 2.900 produtores rurais de todos os municípios do estado, discutindo, avaliando e planejando políticas públicas de desenvolvimento rural. Desde 2007, a realização da Expoagro ganhou destaque no cenário regional. Em 2013, a Sepror realizou a histórica 40ª Feira de Exposição Agropecuária (Expoagro), com um crescimento de 20% em relação a Expoagro do ano anterior. Mais de 600 mil pessoas passaram no Parque de Exposição, que foi instalado na Pista de Arrancada, localizada no km 6,5 da Rodovia Manuel Urbano (AM-070). Em volume de negócios foram financiados R$ 30 milhões em equipamentos. “Diante disso, sabemos que cada vi-

50 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


sitante consumiu cerca de R$ 20, correspondendo ao montante de R$ 12 milhões. Logo, o volume de negócios desta edição supera a ordem de R$ 42 milhões”. A isenção do ICMS foi um dos atrativos da Expoagro e refletiu no financiamento de equipamentos agrícolas beneficiamento o diretamente produtor rural. A empresa Sotreq S/A atingiu um volume de negócios de R$ 7,2 milhões na 40ª Expoagro. Para Eron Bezerra, a Expoagro é o maior evento da Região Norte direcionado ao setor primário e os dados apresentados sustentam esta afirmação. “Costumo dizer que não há desenvolvimento sem sustentabilidade, nem sustentabilidade sem desenvolvimento e éisso que toda a equipe do Sistema Sepror, junto com seus parceiros buscou nesta data histórica em que realizamos a 40ª Expoagro”.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 51


Autarquias IDAM O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), é o órgão oficial de assistência técnica e extensão rural no Amazonas, vinculado à Secretaria de Estado da Produção Rural. Criado em 1993, o Idam é remanescente da Acar (1976) e da Emater (1977). O Idam é uma autarquia vinculada ao Sistema Sepror e atualmente está presente em todo o Estado com 66 Unidades Locais e 729 servidores, tendo como finalidade a supervisão, coordenação e execução de atividades de assistência técnica, extensão agropecuária e florestal, no âmbito das políticas e estratégias dos governos federal e estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial. O Idam executa suas ações com recursos próprios, oriundos do orçamento do Estado, e arrecadados de parceiros através de convênios. Os principais parceiros na execução das ações de ATER são os Ministérios do governo federal, outras secretarias do Governo do Estado, prefeituras e organizações não governamentais. O Idam presta serviço de assistência técnica e extensão rural para cerca de 50% da população rural amazonense.

52 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


ADAF A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), é o órgão responsável pela orientação e execução das ações referentes à sanidade animal e vegetal, vigilância agropecuária, cadastramento de propriedades e de estabelecimentos que comercializem agrotóxicos e afins, educação sanitária, inspeção e fiscalização de agroindústrias, coibição ao abate clandestino, aplicação de multas e outras sanções, proposição de normas legais para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade sanitária dos produtos de origem agropecuária. O serviço de inspeção estadual exerce um papel fundamental na promoção da saúde pública, uma vez que assegura que produtos de origem animal são apropriados para consumo humano. Até o ano de 2003, o serviço de defesa agropecuária estava compreendido por um departamento dentro do Idam. Em 2004, foi criada a Codesav - Comissão de Defesa Sanitária Animal e Vegetal. Em 2011, foi realizado concurso através do qual foram contratados 121 servidores para o órgão. Em 2012, foi criada a Adaf através da Lei 3801/2012. Como resultado do fortalecimento do serviço de defesa agropecuária e florestal, o estado do Amazonas conquistou o status sanitário de médio risco para febre aftosa através da instrução normativa nº 28 de 25 de novembro de 2013 e em breve obterá a elevação do nível para área livre com vacinação, valorizando e favorecendo a competitividade dos nossos produtos com os outros Estados.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 53


Lista de Siglas ACAR-AM | Associação de Crédito e Assistência Rural do Amazonas ADAF | Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas ADS | Agência de Desenvolvimento Sustentável AFEAM | Agência de Fomento do Estado do Amazonas ATER | Assistência Técnica e Extensão Rural CNS | Conselho Nacional de Populações Extrativistas CODESAV | Comissão de Defesa Sanitária Animal e Vegetal EMATER | Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ETAF | Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar EXPOAGRO | Exposição Agropecuária FAPEAM | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas IDAM | Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas IFAM | Instituto Federal de Tecnologia do Amazonas INPA | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPAAM | Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ITEAM | Instituto de Terras do Amazonas MAPA | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDA | Ministério do Desenvolvimento Agrário PAA | Programa de Aquisição de Alimentos PIB | Produto Interno Bruto SECTI | Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SEPROR | Secretaria de Estado da Produção Rural UFAM | Universidade Federal do Amazonas UPA | Unidade de Produção de Alevinos

54 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Resumo Situação Geral

Em 2007

Em 2013

1. PIB do Setor Primário

4,38%

7,0% (2011)

2. Convênios Federais a) Quantidade b) Valores (em Reais)

2 2.000.000,00

70 200.000.000,00

3. Situação Febre Aftosa

Risco desconhecido

A um “degrau” do status de área livre

Sem Concurso

Concurso Realizado

4. Situação dos Servidores

Sem Plano de Cargos Com Plano de Cargos

5. Legislação do setor

Lei do Pro Calcário

Toda Legislação básica elaborada

Infraestrutura

Em 2007

Em 2013

1. Vicinais (Km recuperados)

0

Cerca de 2 mil km

2. Patrulha mecanizada completa

0

1 adquirida

3. Usina de asfalto móvel

0

2 adquiridas

4. Unidades e Centros de Produção de Alevinos

1

28

1 0 -

16 02 10

0 0 2 0

2 32 (22 + 10 p/ 2014) 20 02

a) Construídos b) Em construção c) Com recursos para 2014 5. Escoamento da Produção a) Barcaças de 80 toneladas b) Barcos tipo “Rabetão” c) Caminhões para transporte d) Ônibus tipo “Formigão”

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 55


Beneficiamento, Agroindústrias

Em 2007

Em 2013

1. Agroindústrias

0

11

0 0 0 0 0 0

2 construídas 1 (2014) 1 em construção 1 em construção 2 construídos 4 (2 + 2 em constr.)

2. Pólo moveleiro

0

1 em construção

Expansão da Produção

Em 2007

Em 2013

1. Financiamento aos produtores/ano

30 milhões

200 milhões

243 213

300 235

147

156

123 6

220 99

0

40

4. Agricultura indígena (técnicos)

Inexistia

16 + 5 (p/ 2014)

5. Sargento Agrário

Inexistia

10 técnicos

6. Residência Agrária

Inexistia

170 técnicos

7. Produção de Piscicultura (ton.)

3.000

18.000

8. Borracha (kit sangria distribuído)

0

3 mil + 4 mil 2014

9. Tratores para mecanização

0

73 (22 + 37 + 14)1

a) Bacalhau da Amazônia b) Castanha c) Destilaria d) Fecularia e) Frigorífico de Pescado f) Frutas

2. Idam a) Técnicos no Campo b) Veículos de apoio técnico (moto e carro) c) Veículos fluviais 3. Adaf a) Técnicos b) Veículos de apoio técnico (moto e carro) c) Veículos fluviais

56 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Sociocultural

Em 2007

Em 2013

1. Casas populares construídas

Inexistia

2.000

2. Centros de Capacitação da Agricultura Familiar

0

2

3. ETAF (encontros de trabalhadores)

Inexistia

4 edições

4. Feirão da Sepror

Inexistia

3 unidades 2

5. Peixe popular

Inexistia

1.210 ton

1 - Sendo 22 entregues, 37 sendo entregues e 14 em licitação; 2 - Somente os Feirões das Zonas Norte e Leste movimentaram mais de R$ 15 milhões em 2013, beneficiando diretamente 500 famílias rurais. Em 2014, até o mês de março, foram inaugurados mais dois Feirões, um na Zona Oeste de Manaus (Porto do São Raimundo) e um em Parintins.

Balanço Sistema Sepror 2007-2013 - 57


O novo tempo chegou O Setor Primário do Amazonas tem crescido e as condições de vida do trabalhador do campo têm melhorado. A produção de alimentos está aumentando e a economia do Setor Primário é uma das mais pujantes do Estado. Com nossos parceiros, estamos construindo a autossuficiência alimentar do Estado, através da Expansão da Produção, da Expansão da Agroindústria e da criação de Infraestrutura produtiva. Sabemos que ainda há muitos desafios a serem transpostos, mas os resultados alcançados e o reconhecimento do Setor Primário como o mais bem avaliado do Governo pelo povo amazonense, nos faz crer que estamos no caminho certo. A expansão do Setor Primário já é uma realidade.

58 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Balanรงo Sistema Sepror 2007-2013 - 59


Governo do Amazonas Secretaria de Estado da Produção Rural

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

60 - Balanço Sistema Sepror 2007-2013


Balanço Sepror