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Informativo do Sindicato dos Engenheiros no estado de Goiás | Maio 2013 Visite nosso site acessando: www.senge-go.org.br

Em defesa das

Engenharias Minoritárias Engenheiro químico Harlan Brockes Tayer, membro do conselho do Senge-GO, vai orientar setor de fiscalização do Crea-GO sobre as atribuições de gama de engenharias que ganham destaque cada vez maior no mercado e necessitam de inspeção por parte do Sistema Confea/Crea. PÁG. 05

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Senge-GO propõe acordo coletivo ao Sinduscon-GO

Sindicato recebe Assembleia Geral da CPRM

Pela primeira vez, sindicato busca firmar norma coletiva com a entidade. Pauta de reivindicações foi elaborada conforme anseios da categoria e está baseada nas garantias de todos os profissionais do País. Pág. 03

Entidades de classe de todo o País se reuniram para elaborar Acordo Coletivo de Trabalho, para estabelecer regras de relações trabalhistas existentes entre a companhia e seus colaboradores. Pág. 07

Não deixe de anotar o nome do SENGE-GO na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no campo “Entidade de Classe”. É uma contribuição indispensável para o combate do exercício ilegal da profissão e uma importante receita para a nossa entidade manter todos os serviços prestados aos associados. Portanto não esqueça de preenchê-la, lembrando que os profissionais não sindicalizados também devem fazer a anotação.


Senge em Notícias editorial

Um viva aos 70 anos da CLT

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Gerson Tertuliano Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho e Presidente do Senge-GO

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Expediente Presidente Gerson Tertuliano Engº Eletricista Diretoria João Batista Tibiriçá Engº Civil Antônio Augusto Soares Frasca Geólogo Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo Cláudio Henrique B. Azevedo Engº Eletricista José Augusto L. dos Santos Engº Eletricista

apital e trabalho, desde o início da humanidade, vêm se confrontando em dois princípios básicos: o capital fazendo de tudo para ter as despesas mais baixas possíveis com o trabalho e este, por sua vez, tentando manter pelo menos direitos e proventos para possibilitar uma vida digna. Getúlio Vargas, que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro, foi responsável pelas principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias, aposentadoria, etc. Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar, apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc. Esta CLT chega neste mês de maio de 2013 à sua maioridade dos 70 anos e passa a ser denegrida e combatida das mais sórdidas formas possíveis pelo Capital em nome de uma pseudo atualização das relações de trabalho. Com as crises econômicas atuais, o mundo do trabalho está em perigo, como alerta o diretor do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, em palestra a dirigentes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), quando dizia que o setor empresarial recebeu incentivos e mais incentivos fiscais para alavancar a produção e a desoneração dos preços não tem mais para onde ir. Os

patrões querem reduzir o custo do trabalho. Ele advertiu que ao longo de 2012, embora a Presidente Dilma Rousseff tenha sancionado diversas leis favoráveis aos trabalhadores, a proximidade com o mundo empresarial e a falta de diálogo com o movimento sindical, além da prioridade para o crescimento econômico, o governo precisa de resultados para 2014 e, com isso, poderá prejudicar em muito os trabalhadores. Se a crise econômica continuar e o crescimento econômico for pífio, os empresários certamente passarão a forçar o governo a diminuir as obrigações trabalhistas em nome do crescimento. A CNI elaborou documento com 101 propostas para modernização trabalhista, normalmente reclamando das obrigatoriedades da CLT, e repassou a cada governante, deputado e senador e boa parte já tramita em projetos no Congresso Nacional. Na opinião da FIEG, as propostas visam modernizar a CLT e serão capazes de reduzir os custos, a burocracia e os riscos enfrentados pelos empresários, além de torná-los mais competitivos. Fica no ar a pergunta: estão querendo mesmo buscar uma relação justa entre capital e trabalho? As empresas dos dias atuais obrigam o indivíduo, na medida em que ele é envolvido no sistema de relações de mercado, a se conformar às regras de ação capitalistas. O fabricante que permanentemente se opuser a essas normas será economicamente eliminado, tão inevitavelmente quanto o trabalhador que não puder ou não quiser adaptar-se a elas será lançado à rua sem trabalho. (WEBER, 1974, p.188). Com os 70 anos da CLT, é necessário coragem para reconhecer que ela ainda é o instrumento pacificador da legislação trabalhista e ao invés de tentar aposentá-la, temos apenas de aperfeiçoá-la, sobretudo para avançar na regulação do direito individual, e uniformizar e atualizar o sistema processual trabalhista, em tempos de processo judicial eletrônico. A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside na manutenção da CLT e de todos os direitos constitucionais adquiridos na busca por mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

Órgão de divulgação do Sindicato dos Engenheiros de Goiás Caio Antônio de Gusmão Engº Civil Edson Melo Filizzola Engº Civil Marcelo Pontes Pereira Engº Civil Luiz Carlos Carneiro de Oliveira Engº Eletricista João Dib Filho Engº Eletricista Eduardo James de Moraes Engº Civil Marcelo Emilio Monteiro Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo

Conselho Fiscal Eduardo Joaquim de Sousa Engº Civil Antonio Carlos das C. Alves Engº Civil Adelita Afonso Boa Sorte Engº Eletricista Leonardo Martins de C. Teixeira Engº Civil José Luiz Barbosa Araújo Engº Agrônomo Representantes junto à F.N.E Annibal Lacerda Margon Engº Agrônomo

Marcos Rogério Nunes Engº Agrônomo Wanderlino Teixeira de Carvalho Geólogo produção Wanessa de Almeida Jornalista responsável Vinícius Alves Projeto Gráfico e Diagramação Stylo Gráfica Impressão

Triênio 2010/2013 Circulação gratuita entre os associados Endereço: Av. Portugal nº 482 Setor Oeste, Goiânia-GO Telefones: 3251-8181 / 3251-8967 Email: senge-go@uol.com.br Site: www.senge-go.org.br

Todos os artigos e citações aqui divulgadas são de responsabilidade da Diretoria. As matérias assinadas são de responsabilidades dos autores e não correspondem necessariamente à opinião do Jornal.


Senge em Notícias Direito

Sindicato apresenta proposta de coletivo de trabalho ao Sinduscon-GO É a primeira vez que os engenheiros goianos buscam firmar acordo coletivo com a entidade sindical, que representa a indústria da construção civil no Estado

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Foto: Assessoria Sinduscon-GO

do salário nominal, mensalmente, por um período de até 180 dias, contados a partir da data do afastamento. Com o acordo coletivo, o engenheiro também poderá se afastar do emprego para participar de cursos e programas de qualificação profissional, conforme regras estabelecidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Senge-GO também recomenda às empresas a implantação e divulgação de política de treinamento para os engenheiros, objetivando programas de intercâmbio tecnológico de aperfeiçoamento profissional. O sindicato destaca ainda a importância dos equipamentos de proteção individual, que deverão ser fornecidos gratuitamente pelas empresas, conforme exigido por lei.

Serviços oferecidos pelo Senge Atendimento Odontológico na sede do Sindicato • Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária na sede do Sindicato • Adultos Marcar horário antecipadamente pelo telefone: (62) 3251-8181 Atendimento às quintas-feiras, mediante agendamento • Convênios com desconto prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 Especialidades Odontológicas, Médicos, Clínicas e Laboratórios • Crianças e adolescentes de 0 a 17 (Prevenção odontológica) • Plano de Saúde Unimed Atendimento todos os dias, mediante agendamento Oferecemos plano de saúde da Unimed com condições exclusivas para prévio com Idália pelo telefone: (62) 3251-8181 os sindicalizados e seus dependentes. Informe-se: (62) 3251-8181 Os atendimentos serão realizados com tabela própria

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adversos, ou por qualquer outro motivo relevante ou impeditivo do trabalho realizado, desde que o motivo da ausência não seja atribuível ao empregado. As empresas da indústria da construção civil também deverão custear as despesas com transporte, estadia e alimentação dos seus engenheiros em viagens a serviço, efetuando o adiantamento do valor das despesas. Nesses casos, o empregado fica obrigado a prestar contas na forma e no prazo estabelecido pelos respectivos empregadores. Outro auxílio em negociação é referente ao benefício previdenciário do empregado afastado por doença ou acidente de trabalho, que propõe o pagamento do valor do salário da ativa em até 50%

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Presidente Gerson Tertuliano durante 29ª reunião da diretoria do Sinduscon-GO

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urante a 29ª reunião de diretoria do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), realizada no dia 7 de maio, o presidente do Senge-GO, Gerson Tertuliano, protocolou uma proposta de acordo coletivo de trabalho que abrangerá os engenheiros empregados nas empresas representadas pela entidade em todos os municípios goianos. A pauta de reivindicações foi elaborada conforme os anseios da categoria e está baseada nas garantias mínimas que todos os profissionais do País possuem referentes à carga horária, férias, aposentadoria, dentre outros direitos. No documento apresentado para negociação, o sindicato propõe, por exemplo, que as empresas do setor cumpram as disposições contidas na lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que diz respeito à fixação do salário profissional dos engenheiros, devendo os mesmos serem remunerados de acordo com a sua jornada de trabalho. Se firmado o acordo, as horas extras deverão ser remuneradas com o adicional de 50% sobre o salário/hora. A proposta também contempla as formas de pagamento que devem ser seguidas pelas empresas, garantindo aos profissionais o recebimento normal do salário-base em casos de interrupção ou de suspensão do trabalho devido a fatores climáticos ou

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Senge em Notícias Engenharia Elétrica

Senge-GO sedia curso para empreiteiros da Celg D

Treinamento apresentou o software SGTPROJ Light, utilizado pela companhia para automatizar o processo de elaboração de projetos de redes de distribuição

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auditório do Senge-GO recebeu de 3 a 4 de abril e de 10 a 12 do mesmo mês o Curso de Treinamento dos empreiteiros da Celg D para a utilização do software SGT-PROJ Light, utilizado pela companhia para automatizar o processo de elaboração de projetos de redes de distribuição. Segundo o engenheiro eletricista Fabrício Luís Silva, responsável pela iniciativa, o treinamento foi solicitado pelos próprios empreiteiros e o sindicato, diante do número de interessados, cedeu seu auditório e colaborou com toda a logística necessária para receber os participantes. Fabrício afirma que a Celg D decidiu instalar o SGT-PROJ Light para uniformizar os procedimentos, reduzir o tempo gasto pelos projetistas e topógrafos com os traba-

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lhos de levantamento de dados em campo, desenho da rede, orçamento da obra, atualização do cadastro técnico, bem como para atender a resolução normativa 367/2009 da ANEEL, que regulamenta o novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico. Entre outros benefícios do software para a companhia, o engenheiro destaca a redução do custo das obras devido à otimização dos recursos de projeto, a uniformização dos critérios de elaboração e formatação de projeto com o uso da simbologia padronizada e utilização de Unidades de Projeto padronizadas, evitando erros no cadastro da rede de distribuição. “Agradecemos ao Senge-GO e toda a sua equipe, que nos apoiou nesta iniciativa de suma importância para os projetos da Celg D”, ressalta o engenheiro.

Assessoria jurídica realiza 86 rescisões contratuais de janeiro a abril O ano de 2013 está sendo de muito trabalho para a assessoria jurídica do Senge-GO. Até agora, a equipe liderada pelo advogado Isonel Bruno realizou 86 rescisões contratuais de profissionais de Engenharia que atuam em Goiás. Ao todo, foram 26 engenheiros atendidos em janeiro, 20 em fevereiro, 23 em março e 17 em abril. O sindicato também oferece o serviço de assessoria para assuntos de Direito Previdenciário, orientado pelo advogado Wallisson Henrique Justo e Lemes. Para agendar seu atendimento em qualquer um dos casos, ligue (62) 3251-8181.


Senge em Notícias Valorização

Crea-GO investe na fiscalização das Engenharias Minoritárias Meta é orientar fiscais para atuar de forma direcionada, conforme as funções profissionais de cada área, para evitar falhas no processo

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Foto: Assessoria

Crea. Iniciamos com as fábricas de cimento, pois notamos que há uma deficiência nesse tipo de fiscalização. Também estamos entrando em contato com as associações profissionais para saber as demandas de cada categoria”, completa. Apesar das dificuldades, o engenheiro químico elogia a iniciativa do presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga, e da gerente de Fiscalização, Rosana Brandão, para reparar essa deficiência do setor de fiscalização. “No conselho, não havia, até então, um funcionário em nível de Engenharia que pudesse dar uma consultoria a full time acerca das Engenharias Minoritárias e o presidente nos procurou para fazer esse trabalho de suma importância para a valorização dessas áreas”, ressalta.

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Engenheiro químico Harlan Brokes

O Senge-GO também tem dado atenção especial para a defesa das Engenharias Minoritárias. Em parceria com a Associação Goiana de Engenharia de Alimentos (AGEA), o sindicato vai lançar em breve uma campanha em prol da valorização do trabalho realizado pelos profissionais da área. “Atualmente, a repercussão sobre a importância do engenheiro de alimentos tem aumentado em grau considerável nos países desenvolvidos. Em Goiás, no entanto, os graduados se veem desvalorizados perante a concorrência com outros profissionais não gabaritados para exercer suas funções, especialmente em indústrias de alimentos”, afirma o presidente Gerson Tertuliano. Segundo ele, a campanha vem de encontro a essa necessidade e pretende mostrar como engenheiro de alimentos pode fazer a diferença para o mercado de trabalho e, principalmente, para a sociedade. Posteriormente, o projeto vai se estender para outras áreas.

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Sindicato trabalha para valorização das Engenharia Minoritárias

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á quase dois meses, o engenheiro químico Harlan Brockes Tayer, membro do conselho do Senge-GO, assumiu uma audaciosa missão: implementar, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), a cultura de fiscalização das empresas que contratam profissionais das chamadas Engenharias Minoritárias. O principal objetivo é orientar as equipes fiscalizadoras sobre as atribuições de engenheiros químicos, de alimentos, de produção, ambientais, dentre outros, para que os fiscais do conselho possam atuar de forma direcionada, conforme as funções de cada um desses profissionais, e, com isso, evitar falhas no processo. “Existe uma gama muito grande de engenharias que estão começando a aparecer e que querem ter as suas atribuições profissionais fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea”, afirma Harlan, que também já fez parte do Conselho do Crea-GO. Segundo ele, trata-se de um trabalho complicado, especialmente porque há outros conselhos de fiscalização profissional que também têm atribuição para trabalhar em áreas como a Engenharia Química e a Engenharia de Alimentos. Além disso, o Crea-GO ainda não tem condições de dispender uma equipe de fiscais para atender exclusivamente as necessidades dessas áreas, uma vez que outros setores demandam muita atenção, como a Engenharia Civil. “Estamos viajando junto aos fiscais, indo às empresas, criando a cultura de que fiscalização de indústria é do Sistema Confea/

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Senge em Notícias Engenharia de Alimentos Foto: AGEA

Palestra da AGEA lota auditório do Crea-GO Associção debateu as boas práticas de fabricação em indústrias de derivados da uva

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o dia 10 de abril, o auditório do Crea-GO sediou palestra promovida pela Associação Goiana dos Engenheiros de Alimentos (AGEA), cujo tema foi “Boas práticas de fabricação em indústria de bebidas, vinagres, vinhos e derivados da uva”. Cerca de 100 pessoas assistiram à apresentação, ministrada pela fiscal federal agropecuária Ana Cláudia Marques Cintra e pela coordenadora de Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), Mária Regina Moura Dias.

Profissionais de Engenharia de Alimentos lotam auditório do Crea-GO

Durante a palestra, foram tratados pontos como boas práticas para serviços de alimentação; higienização de instalações; equipamentos, móveis e utensílios; controle integrado de vetores e pragas urbanas; abastecimento de água; manejo dos resíduos; matérias-primas, ingredientes e embalagens; exposição ao consumo do alimento preparado, entre outros. De acordo com a vice-presidente da AGEA, a engenheira de Alimentos Gleice Oliveira, o tema tratado é de extrema im-

portância. “As boas práticas de fabricação e as ferramentas de qualidade são cada vez mais exigidas, não só pela fiscalização, mas também pelos clientes”, diz. Para a fiscal federal Ana Cláudia Cintra, é necessário que a população veja o fiscal como um aliado. “Hoje, o mercado consumidor está muito distante do mercado produtor. Por isso, a figura do fiscal passou a ser uma aliada da sociedade na defesa da qualidade do produto a ser consumido”, ressaltou durante a Fonte: Assessoria Crea-GO sua exposição.

Engenharia estrutural

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ABECE Goiânia realiza encontro mensal no auditório do Sindicato

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Engenheiros assistiram à videoconferência sobre a qualidade na gestão de contratos com uma estrutura de aço

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o dia 10 de abril, a ABECE (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural – Regional Goiânia) realizou seu encontro mensal, quando transmitiu uma videoconferência sobre a qualidade na gestão de contratos com uma estrutura de aço. A reunião aconteceu no auditório do Senge-GO e contou com a presença de vários profissionais da Engenharia Estrutural de Goiás. O palestrante, engenheiro Ivan Lippi

Rodrigues, frisou a importância da qualificação dos profissionais engenheiros, técnicos e pessoal de montagem como objetivo permanente para bem utilizar esse processo construtivo. “A parceria entre o sindicato e a ABECE tem sido muito produtiva e com largo horizonte de atividades técnicas e de valorização do profissional de engenharia, maiores objetivos das entidades”, confirma Ricardo Veiga, presidente da ABECE Goiânia.

Foto: ABECE

Auditório do Senge com a participação de engenheiros e estudantes interessados em estruturas metálicas


Senge em Notícias Geologia

Sindicato recebe a Assembleia Nacional dos Empregados CPRM

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de Trabalho, no qual se estabelecem as regras para relações trabalhistas existentes entre ambas as partes. Foram deliberadas cláusulas, manutenção e melhorias, discussões de relações de trabalhos e negociação de natureza econômica e social. O acordo entre trabalhadores e CPRM é celebrado anualmente e entregue às entidades sindicais signatárias, com abertura das negociações marcadas para data base de 1º de julho de 2013. “Para o Senge-GO e sua diretoria, receber a Assembleia demonstra a participação dos sindicatos e empregados nos processos de negociações coletivas e a maturidade e fortalecimento na relação trabalhador e empresa”, afima o geólogo e diretor do sindicato, Antonio Augusto Soares Frasca.

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Carlos Augusto Peixoto, que está à frente da Coordenação Nacional dos Empregados da CPRM, e Antônio Augusto Soares Frasca, geólogo e diretor do Senge-GO

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Senge-GO sediou, entre os dias 22 e 24 de abril, a Assembleia Nacional das Associações de Empregados da CPRM e o Conselho Deliberativo da Coordenação Nacional das Associações de Empregados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Estiveram presentes, além do sindicato goino, diversas entidades dos trabalhadores no País, como o FISENGE-PE, o SITRAMICO-RJ, o SINDIPETRO, a CONAE-CPRM e presidentes de associações nacionais. A CPRM e seus gestores foram representados pelo diretor de Administração e Finanças da companhia, Eduardo Santa Helena. A Assembleia Nacional teve como principal objetivo elaborar o XXVII Acordo Coletivo

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Foto: Assessoria

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Senge em Notícias FNE

Criar entidades fortes Murilo Celso de Campos Pinheiro

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sibilitando a disseminação da informação e da qualificação dos nossos dirigentes. Ainda com esse objetivo, serão produzidos, a partir dos conteúdos abordados, um DVD com a íntegra das palestras e uma cartilha com as principais questões levantadas. Ambos os materiais ficarão disponíveis no site da CNTU e serão distribuídos às entidades ligadas à confederação. Tal esforço, conforme pontuado durante o curso de formação, tem um objetivo claro e de sentido prático que é o de associar qualificação do dirigente com capacidade de intervenção na sociedade. Ou seja, levar as lideranças à ação eficaz com o fim último de bem representar as nossas categorias e lutar por seus direitos e por novas conquistas. É com esse norte que trabalha a CNTU Murilo Celso de Campos Pinheiro Presidente da FNE

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CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), à qual a FNE é filiada, vem se consolidando como uma importante organização de representação das categorias de classe média. Uma das vertentes de sua atuação é o apoio ao fortalecimento da ação das entidades ligadas a ela. Nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, foi realizada uma fundamental atividade nesse sentido: o seu primeiro curso de formação. Nessa edição inaugural, denominada “Organização, mobilização e expressão”, entraram em pauta temas essenciais da organização sindical no dia a dia e da compreensão desse universo. Contando com a participação de lideranças das seis categorias ligadas à CNTU (engenheiros, médicos, farmacêuticos,

odontologistas, economistas e nutricionistas), oriundas de todas as regiões do País, foi uma rica experiência que demonstrou a pertinência dos temas escolhidos. Compuseram a programação assuntos como desafios e obrigações sindicais, conjuntura política, econômica e sindical, Justiça do Trabalho, exercício jurídico no dia a dia, abordando contribuição e registro, os interesses dos trabalhadores na pauta do Congresso Nacional e no Governo, conjuntura econômica, mídia, democracia e o papel da imprensa sindical nesse contexto, além do trabalho de comunicação desenvolvido pela CNTU. O projeto terá ainda continuidade por meio de uma mesa-redonda de avaliação, que debaterá sugestões de aprimoramento na formatação e conteúdo, visando a sistematização de um curso que possa ser levado às mais diversas localidades brasileiras, pos-

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fne.org.br

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29ª Edição do Informativo Impresso do Senge-GO