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Entrevista

Paraíba

Domingo, 21 de abril de 2013

A7

Contra preconceito e discriminação Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares diz que luta pelos direitos humanos é diária MANO DE CARVALHO

Luiz Carlos Sousa A construção do respeito aos direitos humanos pode ser lenta, mas é inexorável e a pressão social, as mudanças culturais e a contribuição de cada um que integram as minorias são fundamentais para o avanço desse processo de respeito à dignidade da mulher, do direito das populações LGBT e dos negros. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Santos Soares acredita no processo, em pequenos passos que vão proporcionar o grande salto nessa direção. Até lá, a luta é para diminuir principalmente a violência contra os grupos mais vulneráveis, especialmente os pobres. Apesar de considerar o preconceito ainda muito presente na sociedade brasileira e a discriminação como gritante e perversa, Gilberta se diz uma otimista, a partir da construção de experiências cotidianas de resistência. Para ela, ninguém vai pegar o direito e entregar, “toma que é teu”. Por isso a luta é fundamental.

A entrevista - Qual o grande foco da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba? - A Secretaria tem um papel de elaborar políticas públicas e implementá-las relacionadas a equidade de gênero – igualdade entre homens e mulheres –, equidade étnica/racial, que são os direitos da população negra e de comunidades tradicionais – caso das indígenas, cigana, quilombola e povo de terreiro -, e a diversidade sexual. - O que essas políticas traduzem? - Acesso ao trabalho, moradia e ao lazer, além de todas as questões de enfrentamento à violência. Essa Secretaria existe exatamente para reparar uma desigualdade histórica em nossa sociedade em que mulheres, negros, índios e população LGBT não tiveram direitos equiparados. - Quais seriam esses direitos? - Acessos a políticas, direito à cidadania. - A violência ainda é o maior problema? - Ainda é o maior problema, tanto a violência contra a mulher, contra a população LGBT e a violência, principalmente contra jovens negros, cujos índices de homicídios são muito altos, no País e na Paraíba.

gos e conferências a gente trabalha as políticas provocando a articulação e algumas a gente executa aqui diretamente. - Que políticas estão em andamento? - Estamos construindo o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e o I Plano Estadual de Política LGBT. A Paraíba nunca teve planos escritos, organizados, enfim, um conjunto de políticas. - De todos esses grupos que a Secretaria lida, qual o que hoje merece atenção especial? - Você me coloca numa situação difícil. Como secretária, não posso dizer que um problema é maior que o outro, porque depende de caso. Temos casos de assassinatos terríveis de mulheres, casos de estupro – a violência sexual é muito grave -, violência contra travestis e jovens de população negra. Mas eu diria que a mais vulnerável seria a mulher negra e lésbica e pobre ou o índio travesti e pobre. Se a pessoa tiver idade e deficiência sua vulnerabilidade será ainda maior.

- A pobreza está sempre relacionada à violência? - Sim. A gente vive num País que a desigualdade social está baseada, sobretudo, na construção de classes. Não estou querendo dizer que uma mulher - Quais são os índices da de classe média alta não seja vitima Paraíba? de violên- Segundo o A violência ainda é cia, porque Mapa da Vioo maior problema, o machismo lência 2012, contra a mulher, contra percorre tona Paraíba, a população LGBT e, das as claspara cada 19 Não pessoas neprincipalmente, contra ses. vou dizer gras assassijovens negros que um gay nadas morre de classe apenas um média alta branco. Em João Pessoa para cada não sofra um preconceibranco que é assassinado, to, não seja discriminado. proporcionalmente mor- Agora a condição que essa rem 29 negros pela mesma pessoa tem de sobreviver na sociedade com mais causa. recursos financeiros é di- Como as políticas e ferente. ações são desenvolvidas? - Elas não são feitas de - Que diferenças a senhoforma isolada. Secretaria ra citaria? tem uma característica de - Um gay da classe média promover a inter-setoria- alta chega no fim de semalidade, que é provocar os na compra uma passagem demais agentes do governo aérea para São Francisco para uma ação conjunta e nos Estados Unidos, que coletiva. A cidadania das é o paraíso da comunidapopulações indígenas e ci- de gay, passa 15 dias lá e ganas, por exemplo, tem vai voltar com uma saúde que trabalhar com saúde, mental melhor do que um educação, desenvolvimen- bem pobre que, quando to humano, segurança. chega o final de semana Não somos responsáveis não tem para onde ir, fica pela execução direta de em sua comunidade sem muitas políticas, mas pro- acesso ao lazer, à uma inmovemos, provocamos, ar- formação qualificada. ticulamos. É como se fossemos, dentro do governo, - A discriminação ainda é gritante? a voz dessas populações. - É gritante e perversa, - Como é feito esse diá- porque, às vezes, há formas sofisticadas, dissilogo? - A gente se articula tam- muladas de preconceito. bém com os movimentos Pode-se dizer que as musociais e com a população, lheres ocuparam cargos tanto no diálogo direta- de poder, estou aqui como mente, como através dos secretária, há mulheres resultados de conferên- em lugares que tradiciocias nacionais e estaduais nalmente não seriam ocude políticas. A partir dos pados por mulheres, como resultados desses diálo- é o caso da Secretaria das

Gilberta: “espaço que as mulheres conquistaram não foi dado, mas conseguido com lutas” Finanças, as Presidentes da República e do Tribunal de Justiça. Então não é a mesma situação do século passado. Mas não significa que todas as mulheres alcançaram isso. E, apesar desses lugares, a gente sofre preconceitos. - Só por ser mulher? - Estou falando de mim. Não posso falar pelas outras porque cada uma tem sua experiência, mas como secretária da Mulher e da Diversidade Humana, trabalhando com essa população, não tenho dúvida alguma de que ainda existe um preconceito a estar fazendo a defesa dessa população. - E como superar essas dificuldades, como lidar com o preconceito? - A gente não vê, a gente vive. Sou antiracista, trabalho para a promoção da igualdade racial, mas não vou dizer que na sociedade em que vivo fui discriminada por ser preta. A sociedade não me ver dessa forma, mesmo que eu tenha avô negro, características, sou considerada branca. Mas pela condição de mulher eu sinto e vivencio. Nos mínimos detalhes. - Haja força para lutar acreditando na vitória... - A gente vence isso atuando, ocupando espaço – por isso se discute tanto a ocupação dos espaços (as mulheres querem ocupar espaço e poder). À medida que a gente ocupa espaços a gente afirma que pode, que tem competência, dá exemplo para outras mulheres, a gente muda uma cultura. E os próprios homens vão mudando e entendendo que as mulheres têm competência e que lês podem e devem trabalhar com as mulheres. É fazendo que a gente muda.

ainda é responsabilidade das mulheres. Aí vai depender da educação, tanto a formal na escola como a informal, da própria família, a imprensa. - O papel mais importante não é o da própria mulher, como ela vai se desempenhar em busca dessas conquistas? - Só mudou e só muda porque as mulheres mudaram. Não foi dado, as mulheres conquistaram. Por isso os movimentos sociais, como foi o caso sufragista que conseguiu o direito ao voto para as mulheres. Se ficar de braços cruzados, ninguém vai dizer: toma que o direito é teu. - A imagem imposta à mulher ainda é de submissão, de mãe, de dona de casa, enquanto ao homem cabe ser provedor e o poder de decisão? - É a coisa da vítima. A gente quando está trabalhando com mulheres vítima de violência é não se colocar na posição de vítima. É vítima porque houve um agressor e se for para julgamento, teu réu e tem vítima. Mas na vida não pode estar se colocando como esta vítima. Tem que ter uma posição de protagonismo. Quero mudar e essa mudança vem da atitude pessoal, da educação dos filhos, embora muitas vezes não tenha apoio para isso, porque a própria família acha que ela tem que se manter nessa situação. - E a resistência dos próprios homens? - Há resistência de alguns homens e muitas vezes com reação violenta, aí aparece a violência contra a mulher. A violência é uma resposta a esse desejo de autonomia das mulheres, que querem trabalhar, quer se separar, sair de um racionamento.

- Essa luta pela conquista do poder pelas mulheres é uma guerÀ medida que a gente ra? Guerra, ocupa espaços, afirma não! A gente que pode, que tem trabalha pela competência, dá exemigualdade.

-Mas essa v i o l ê n cia não foi s e m p r e presente plo, a gente muda ao longo da - A educação História? uma cultura é o caminho - O mapara se muchismo semdar esse estado? pre existiu e ele é mantido - Há coisas que têm que muito na violência, mesmo se mudar a cultura. Não que não seja a física, mas adianta um decreto, apesar há a violência moral, a forde iniciativas importantes, ça. E as mulheres também como na questão da lei, a sempre se rebelaram. SemLei Maria da Penha, que pre houve aquela, mas há demarca o que é violência duas gerações os índices contra a mulher, ela tipifica de assassinatos de mulhee, a partir disso a gente tem res eram menores. um marco legal, que pode ser aplicado e que não ha- - E a polêmica em torno via antes. Mas em relação do deputado Marco Fea outras discriminações, liciano, que assumiu a como a falta de aceso, não presidência da Comissão se vai resolver pó decreto. de Direitos Humanos da Não vai ser um decreto que Câmara e despertou uma vai obrigar os homens a fa- verdadeira revolta? zer tarefas domésticas, que - Essa é outra questão. O

Estado poderia entrar porque se teria uma discussão sobre um dos princípios importantes para a manutenção de uma República que é o Estado laico. Foi com a demarcação da República que Estado e Igreja se separaram. No entanto, a gente vive uma República que até hoje sofre influências muito grandes das religiões. - Há partidos inspirados em religiões, como é o caso do que abriga o pastor Marco Feliciano... - Se tem um Partido Socialista Cristão – e o pior é o tipo de comissão que ele assumiu que é a dos Direitos Humanos, que é exatamente para garantir os direitos de populações que têm direitos negados por questões morais/religiosas. Muitos dos direitos que são negados para gays, lésbicas, mulheres e até para populações de terreiros são negados a partir do preconceito religioso. E há bancadas católicas, evangélicas, etc., comissões para legislar sobre questões que são universais, para todos.

reitos Humanos sendo um parlamentar contra as minorias? - Eu sou uma pessoa otimista e acredito no processo democrático, na dinâmica das lutas sociais. Acho que a gente vai vencer para mostrar o quão absurdo, o quão irregular, o quão abusivo é tudo isso. Claro que os conservadores estão se reorganizando em torno disso, mas acredito que a gente pode vencer esse processo.

- E enquanto à Comissão de Direitos Humanos retrocede, o Judiciário é quem avança? - A questão da união estável homoafetiva, o marco legal veio pelo Judiciário e isso é algo que a gente precisa refletir muito. O Legislativo não conseguiu – há quantos anos tem um projeto tramitando? É de Martha Suplicy e o Congresso não consegue aprovar. O STF mudou por causa da pressão popular, da mudança cultural que já está ocorrendo. Foi o caso da autorização para aborto em casos de anencefalia e o Congresso fica “a ver navios”.

- Como a sociedade vai pressionar por mudanças com instituições tão conservadoras como a Igreja, a família e a escola estando do outro lado da questão? - A sociedade está fazendo isso. Nós já temos gestores em diversidade, em políticas para mulheres para as populações LGBT a partir de pressões sociais. Enquanto Secretaria de Estado esse foi o primeiro governo da Paraíba a bancar. Vários estados estão vivendo esse momento, que no âmbito nacional foi a partir do governo Lula. Mas isso é resultado da pressão social, que faz com que os governos e o Estado se empenhem na promoção dessas políticas. Estamos num processo. E já há governos falando que violência contra a mulher é crime, denuncie. É uma voz a mais na sociedade.

- Estaríamos andando - E na educação já existe para trás nessa questão alguma mudança? dos direitos humanos? - Existem - É um retroos eixos cesso um políEstamos num processo. t r a n s v e r tico com essas E já há governos falan- sais. Hoje características do que violência contra você temos à frente dessa parâmetros a mulher é crime, comissão e não curricusair, inclusive, denuncie. É uma voz a lares, que porque acha, e mais na sociedade têm gênero, o partido tamdiversidabém, que tem de que covisibilidade meçam a entrar na grade política, apesar de ser total- com materiais didáticos e mente às avessas. extra-didáticos, toda uma - Inclusive deflagrou situações favoráveis a causa homoafetiva, como foi a revelação feita pela cantora Daniela Mercury, que assumiu publicamente um casamento com outra mulher... - E de politizada. A própria Fernanda Montenegro, uma artista de renome, uma unanimidade nacional, também postou fotos com outra atriz da idade dela trocando um selinho, o que é político. Foi importante, não do ponto de vista jurídico/legal, mas da disputa de mentalidade. Aí há avanços por que quantas famílias não vão ficar mais abertas para parentes que estão lá e todos fazendo de conta que nada está acontecendo e a pessoa vivendo “dentro do armário”, discriminada, e, a partir dessa posição de Daniela Mercury, vão mudar de posição. O artista tem esse poder de formar opinião, mobilizador. - Será que se chegará a um denominador comum, com o presidente de uma Comissão de Di-

preocupação. E nas escolas nós estamos fazendo um trabalho para essas questões também estejam na formação dos professores para que eles possam executar planos de trabalho e ação nas escolas.

- O que a senhora acredita que vai possibilitar o grande salto de compreensão entendimento em defesa dos direitos humanos? - Eu acredito muito no processo, em pequenos saltos que se acumulam num grande salto, um pequeno milagre por dia, ou na perspectiva teoria de Focault a ideia de que o poder não se quebra de uma vez, mas que se vai minando, provocando pequenas rachaduras pelas quais se vai entrando e obtendo experiências de resistência cotidianas. E do ponto de vista mais institucional é muito importante o compromisso de gestores. Então temos que eleger mais parlamentares, gestores comprometidos com essa questão.


Entrevista Gilberta Soares da SEMDH no Jornal Correio da paraíba