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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Período Janeiro – Julho de 2013

Secretario de Meio Ambiente Fabricio de Souza Maria Divisão de Projetos Ambientais Marilizi Duarte de Oliveira Divisão de Meio Ambiente Mario J. Vieira Pedro

BONITO/ MS 2013


Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente

Elaboração de projetos ambientais destinados a melhoria da qualidade de vida da população bonitense a na preservação dos recursos naturais são os objetivos da Secretaria de Meio Ambiente. A seguir serão descritas atividades elaboradas no período de janeiro a julho de 2013 pela Secretaria de Meio Ambiente, ressaltando que todas as atividades são planejadas e desenvolvidas por técnicos.

1. ADEQUAÇÃO AMBIENTAL 1.1. Licenciamento ambiental dos Loteamentos Residenciais Rio Bonito e Lago Azul; 1.2. Delimitação da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Miranda no Distrito de Águas do Miranda (Imagem 01);

Imagem 01. Instalação da cerca de delimitação da Área de Preservação Permanente do Rio Miranda, no trecho do Distrito Águas do Miranda.

1.3. Projeto de recuperação da Área Verde no Distrito de Águas do Miranda e o reflorestamento das áreas degradadas; 1.4. Sistematização da autorização para poda de árvores; 1.5. Regularização ambiental dos estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis e sucatas.

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2. ATERRO CONTROLADO E UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS (UPL) 2.1. Adequação da Área do Aterro Controlado, abertura de novas valas para deposição de resíduos descartáveis gerados no município de Bonito (Imagem 02);

Imagem 02. Adequação do aterro controlado do município de Bonito.

2.2. Fomento e apoio financeiro via Prefeitura Municipal para a implementação do aterro consorciado que esta sendo implantado no Município de Jardim em parceria com o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa; 2.3. Ordenamento da Usina de Processamento de Lixo - UPL, bem como fortalecimento da Associação Recicla Bonito, que é composta por trabalhadores que fazem a coleta seletiva em parte do município de Bonito (Imagem 3);

Imagem 03. Usina de Processamento de Lixo - UPL.

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2.4. Ordenamento no descarte de resíduos sólidos gerados no Distrito de Águas do Miranda, através da retirada dos entulhos e encerramento de uma vala que se encontrava nas margens da Rodovia que liga Bonito ao Distrito, e apoio aos trabalhos de coleta seletiva junto a comunidade local; 2.5. Mutirão de limpeza dos resíduos descartados inadequadamente no trecho dos bairros Bom Viver I e II até o Usina de Processamento de Lixo, mais conhecida como UPL (Imagem 04);

Imagem 04. Mutirrão de limpeza.

2.6. Sinalização adequada dentro do aterro controlado para delimitar áreas de destinação de diferentes resíduos; 2.7. Instalação e adequação de lixeiras para atender o 14ª Festival de Inverno. 3. CONSELHOS 3.1. Fortalecimento e estruturação do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, o qual desempenha a função de acompanhar os projetos relacionados ao setor ambiental de responsabilidade do município; 3.2. Criação do Conselho e da equipe de coordenação da Defesa Civil de Bonito para prestar apoio ao município nos casos de emergência. 4. PROMOÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.1. Criação do blog institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito (www.semabonito.blogspot.com); 4


4.2. Produção de releases de divulgação das ações da secretaria para exposição em sites diversos. 5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.1. Participação como expositores na 4ª Feira Ambiental e Social de Bonito: Conhecer para Preservar!, realizada pela ONG IASB – Instituto das Águas da Serra da Bodoquena em Bonito na Semana do Meio Ambiente (Imagem 05);

Imagem 05. Participação da SEMA na 4ª Feira Ambiental e Social de Bonito.

5.2. Elaboração do jogo “Tempo de Decomposição” que se transformará em uma série de jogos para ações de educação ambiental (Imagem 06);

Imagem 06. Jogo “Tempo de decomposição”.

5.3. Atendimento a 60 alunos da escola Fundação Bradesco, unidade do município de Bodoquena (MS) com visita ao aterro controlado e unidade de triagem de 5


resíduos, bem como entrevistaram os associados da Associação Recicla Bonito. Visita ao balneário municipal (Imagem 07);

Imagem 07. Visita técnica dos alunos da Escola Fundação Bradesco.

5.4. Atendimento a um grupo de 45 alunos do Centro Educacional SIGMA de Brasília (DF), conforme solicitação da Agência “Bonito é o Bixo Viagens e Turismo” (Imagem 08).

Imagem 08. Visita dos alunos Centro Educacional SIGMA.

6. VIVEIRO MUNICIPAL DE BONITO 6.1. Coleta de sementes de espécies nativas para a produção de mudas; 6.2. Produção de mudas de árvores de espécies nativas, visando atender projetos sem fins lucrativos de recuperação de áreas degradadas (Imagem 09).

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Imagem 09. Viveiro Municipal.

7. PROJETOS 7.1. Elaboração do Projeto “Pescando Saúde nas Águas do Rio Miranda”, no valor montante

de

R$

146.044,00,

submetido

a

chamamento

público

n.º

01/20013/FUNASA. Projeto voltado para a coleta de resíduos sólidos no Distrito Águas do Miranda e seu apêndice Pesqueiro do Noé. Protocolo n.º MS1007139248; 7.2. Elaboração do Projeto “Pedala na Serra, Pedala Bonito: Educação Ambiental e no Trânsito, Sensibilização e Saúde” visando submissão de recurso para execução do projeto. 8. EVENTOS 8.1. Organização e realização da “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Municipal”;

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Imagem 10. 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – Etapa Municipal.

8.2. Produção do Relatório Final da “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Municipal”. 9. QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE 9.1. Participação na oficina “Capacitação de Gestores Municipais para os Planos Municipais

de

Saneamento

Básico”

realizado

pelo

CIDEMA

Consórcio

Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa; 9.2. Participação no curso “Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV”; 9.3. Participação no curso “Defesa civil S2ID” realizado em metodologia educação à distância, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina; 9.4. Curso sobre “Plano Municipal de Saneamento Básico” oferecido pela ASSOMASUL – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul. 10. AÇÕES DIVERSAS 10.1. Assessoria na produção de relatórios e levantamento de dados referentes a coleta de resíduos sólidos para a Dmattos Assessoria e Planejamento que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Bonito;

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10.2. Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, conforme ofício circular n.º 000973/2013/SNSA/MCIDADES, para a coleta de informações sobre os serviços de saneamento do Brasil, administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; 10.3. Atendimento veterinário a animais silvestres apreendidos pela Policia Militar de Meio Ambiente.

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Relatório de atividades da secretaria de meio ambiente