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TERMO DE REFERÊNCIA

NA HORA Serviços Integrados de Operação, Manutenção, Recepção,

1.

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MAIO 2015

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Triagem e Apoio à Gestão das Unidades do Na Hora.

OBJETO Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627


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Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços integrados de operação, manutenção, recepção, triagem e apoio à gestão das Unidades do Na Hora. 2.

JUSTIFICATIVA

O Na Hora constitui-se em um modelo de atendimento integrado, instituído por meio do Decreto nº. 22.125, de 11 de maio de 2001, que reúne em um mesmo local os diversos Órgãos prestadores de serviços públicos e privados, proporcionando à dinâmica e as flexibilidades necessárias ao atendimento, com foco principal no cidadão, visando superiores níveis de qualidade e excelência no atendimento. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal manteve contratação de empresa especializada para prestação integrada de serviços continuados de operação e manutenção do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora. Ocorre que, o referido contrato se expirou em 07 de julho de 2014 e já se encontrava em sua prorrogação excepcional.

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Atualmente, 25 (vinte e cinco) estabelecimentos prestam seus serviços nas dependências do Na Hora, quais sejam, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS, o Banco de Brasília BRB, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, a Companhia Enérgica de Brasília - CEB, a Coordenadoria das Cidades, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA, a Defensoria Púbica/CEAJUR, o Departamento de Trânsito - DETRAN, o Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a Polícia Federal, o Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, a Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, o Tribunal Regional Federal - TRF, o Tribunal Regional Eleitoral TRE, a Receita Federal, Cartório Rui Barbosa e a própria Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS.

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Ademais, o procedimento licitatório em curso, o Pregão Eletrônico nº 0232/2013, respeitados os princípios da legalidade e da isonomia entre os concorrentes, não restou concluso.


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Tais Órgãos prestam diferentes serviços à população, valendo-se da estrutura física, do gerenciamento, da operacionalização e parte dos recursos humanos do próprio Na Hora. Neste contexto, grande parte desses Órgãos não possui condições de prestarem os serviços em suas próprias dependências, já que se encontram inseridos na organização do Na Hora. As Unidades do Na Hora prestam em média 12.193 (doze mil cento e noventa e três) atendimentos diários, perfazendo uma média mensal de 294.657 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete) atendimentos, alcançando um índice de satisfação máxima (classificado como ótimo) que gira em torno de 97,48%. Assim sendo, diante da necessidade de salvaguardar o interesse público, a medida legal a ser adotada é a presente contratação emergencial, a qual se mostra imprescindível e visa manter em funcionamento as seis Unidades do Na Hora, até que se elabore um novo procedimento licitatório, sob pena de ocasionar prejuízo incalculável à população do Distrito Federal, bem como, comprometer a prestação dos serviços ali encontrados.

3.

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Os serviços integrados de operação das Unidades do Na Hora consistem em: a)

Instalação das interfaces com Órgãos Parceiros.

b) Instalação e testes de aceitação dos dispositivos, equipamentos, sistemas eletrônicos e computacionais. c) Prestação de serviços e suporte de gestão operacional, atendendo as diretrizes e orientações da Contratante, sob sua fiscalização. d) Prestação de serviço de apoio à gestão do Na Hora, incluindo recepção, informação e orientação ao cidadão, nos serviços prestados pela administração direta e indireta, sem interrupção ou prejuízo do atendimento nas respectivas Unidades.

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I. Os empregados disponibilizados pela Contratada deverão ser apresentados devidamente capacitados e treinados.

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e) Disponibilização e manutenção de equipamentos necessários à operacionalização do Na Hora, compreendendo serviços e reparos necessários, mantendoos em condições adequadas e normais de funcionamento. f) Disponibilização e manutenção dos softwares, hardwares e demais equipamentos necessários à operação da administração das Unidades que se encontram em funcionamento. g) Suporte e manutenção dos recursos de teleinformática e informática para todos os Órgãos Parceiros nas Unidades. h) Disponibilização, instalação e manutenção dos equipamentos de gerenciamento do atendimento em todos os Órgãos Parceiros. 4.

DO NA HORA

É um modelo de atendimento integrado ao cidadão, que reúne, num mesmo local, diversos Órgãos prestadores de serviços públicos e privados, proporcionando dinâmica e flexibilidade ao atendimento, com foco principal no cidadão, visando facilitar a vida do mesmo, disponibilizando serviços fundamentais à cidadania, em locais estratégicos, de grande circulação de pessoas e de fácil acesso, com horário de atendimento ampliado, em instalações físicas confortáveis, operacionalizando novas práticas, tecnologias e padrões elevados de atendimento. Esse modelo de atendimento no Distrito Federal está representado por Unidades do Na Hora já implantadas e em funcionamento na Ceilândia, Estação Rodoviária do Plano Piloto, Gama, Sobradinho, Taguatinga e Riacho Fundo, todas subordinadas a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão/NA HORA/SEJUS. 5.

MODELO NA HORA DE ATENDIMENTO E GESTÃO

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A base de sustentação do Na Hora é a continuidade dos serviços prestados ao cidadão, bem como a operação e manutenção de um conjunto de ferramentas informatizadas de suporte e gerenciamento das ações.

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O Modelo Integrado é utilizado por todas as Centrais de Atendimento no Brasil, pois facilita a imediata intervenção do Estado nas necessidades de atendimento público do cidadão.


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PRECEITOS DOS PADRÕES DE ATENDIMENTO

Os padrões de atendimento estabelecidos pelo Na Hora estão de acordo com as seguintes diretrizes fundamentais: 6.1 Aprimoramento da gestão da prestação de serviços públicos no Distrito Federal mediante a adoção do Modelo de Excelência em Gestão Pública nas Unidades do Na Hora. 6.2 Ampliação dos canais de comunicação entre o Governo do Distrito Federal e o cidadão, prestando atendimento com alto padrão de qualidade, eficiência e agilidade. 6.3 Elevação do índice de satisfação dos usuários com o atendimento nas Unidades do Na Hora. 6.4 Disponibilização de ambientes adaptados à filosofia das Centrais de Atendimento Integrado, com conforto e segurança para o usuário. 6.5 Administração eficiente, de forma a manter o atendimento sem interrupções. 6.6 Aperfeiçoamento dos sistemas de integração entre os Órgãos Parceiros que realizam atendimento direto à população do Distrito Federal. 7.

VISÃO DA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS

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A continuidade do sistema integrado na prestação dos serviços deverá ser mantida pela Contratada ao longo do período de vigência do contrato e deverá abranger todos os recursos materiais, humanos, administrativos, operacionais, organizacionais, gerenciais e econômicofinanceiros necessários ao completo e pleno atendimento às especificações e custos definidos neste Termo de Referência.

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Esta contratação visa atender todas as Unidades do Na Hora, com apoio técnico dos sistemas computacionais e infraestrutura de TI, bem como para a produção das informações necessárias aos Órgãos Parceiros, ligados aos processos de atendimento ao cidadão.

DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES - NA HORA UNIDADES

Atendimentos em 2014

Média mensal de atendimentos

RODOVIÁRIA SUBSOLO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, PLATAFORMA “D”

923.608

76.967

GAMA EQ 55/56 ÁREA ESPECIAL Nº 01, SETOR CENTRAL, GAMA SHOPPING

379.792

31.649

1.310

1.020

TAGUATINGA QS 03, LOTES 11, lojas 04/08, Águas Claras – Taguatinga-DF

665.770

55.481

2.296

1.470

244.872

20.406

844

1.287,35

894.229

74.519

3.084

1.500

427.617

35.635

1.475

550

CENTRAL DO NA HORA ** SIA SUL, TRECHO 10 LOTE 05, BRASÍLIA-DF

-

-

-

-

TOTAL

3.535.888

294.657

12.194

6.835,51

49.109

2.032

RIACHO FUNDO Riacho Fundo: QN 07, ÁREA ESPECIAL 01, 2º PISO SHOPPING RIACHO FUNDO MALL CEILANDIA QNM 11, ÁREA ESPECIAL SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA. SOBRADINHO QUADRA CENTRAL, BLOCO 11, LOTE 07, LOJAS 16 a 24, SERRA SHOPPING

Resultado obtido por meio das médias de atendimentos em cada Unidade.

3.185

Área física (m²)

1.008,16

1.139,25

Será admitida a participação de empresas sob a forma de consórcio, conforme estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

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PARTICIPAÇÃO

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Média diária de atendimentos*


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9.

REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO

Os requisitos de habilitação solicitados neste Termo de Referência obedecerão ao disposto nos arts. 27 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 c/c inciso VI, art. 3º do Decreto 34.466/2013. 10.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Para fins de Qualificação Técnica deverá a Contratada apresentar: A) Atestado (s) de Capacidade Técnica, expedido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência da Contratada na prestação de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da contratação em características, quantidades e prazos. a.1) Para os fins da comprovação de que trata o item anterior, entendem-se pertinentes e compatíveis os serviços de operação e gerenciamento de empreendimentos voltados à prestação integrada de serviços públicos ou privados destinados ao atendimento público, englobando recepção, triagem, orientação, atendimento presencial, com a disponibilização e manutenção dos recursos físicos necessários ao serviço, a envolver: a.1.1) área mínima de 3.400 (três mil e quatrocentos) metros quadrados; a.1.2) realização mínima de 6.000 (seis mil) atendimentos diários, equivalentes a 50% do total atual de atendimentos diários; a.2) Será admitida a apresentação de atestados distintos para cada serviço visando a comprovação de qualificação técnica para o objeto global; a.3) Será admitido o somatório e atestados desde que se refiram a serviços prestados em concomitância; a.4) Na hipótese de empresas reunidas em consórcio; a.4.1) para atestados de serviços distintos, prestados por empresas distintas, será admitido o somatório de atestados, mesmo quando não se referirem ao mesmo período;

B) Registro ou inscrição da pessoa jurídica na entidade profissional competente. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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a.4.2) para atestados referentes ao mesmo serviço prestados pela mesma empresa, aplicar-se-á o item a.3;


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C) Declaração que disporá, quando da assinatura do contrato, de responsável técnico de nível superior, com formação em Administração devidamente registrado no Conselho Regional de Administração – CRA. Justifica-se a solicitação de apresentação de qualificação técnica por meio da complexidade e extensão do objeto deste Termo de Referência. Não serão aceitos quaisquer atestados de comprovação de capacidade técnica que tenham sido emitidos por empresas integrantes do mesmo grupo econômico formalmente constituído, pertencentes ao mesmo CNPJ ou integrantes de consórcio constituídos para prestação dos serviços objeto desta licitação. 11.

VISTORIA

As empresas interessadas poderão fazer um reconhecimento nos locais antes da apresentação das propostas, a fim de tomar conhecimento da situação atual das instalações, da extensão dos serviços a serem executados, das dificuldades que poderão surgir no decorrer da execução, bem como se cientificar de todos os detalhes necessários a perfeita execução dos serviços, em consonância com o entendimento dos Tribunais de Contas (Acórdão 1.599/2010 - TCU e Decisões 1.443/2011, 3.119/2011 e 4.117/2011do TCDF). As vistorias técnicas poderão ser realizadas a partir da data da publicação do Aviso de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Distrito Federal e poderá ser agendada junto ao Na Hora, por meio do telefone (61) 2104-1614 ou 2104 1622. As empresas interessadas que optarem por não efetuar a vistoria, deverão apresentar declaração de que possuem conhecimento de todas as condições, instalações e demais situações que envolvem a execução do serviço objeto deste Termo de Referência, não cabendo posterior inclusão ou alegação de despesas ou situações não previstas que venham onerar a Administração Pública.

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Poderão ser subcontratados os serviços relativos à manutenção e consumíveis constantes do Anexo II, ficando os mesmos sob total responsabilidade da Contratada, eximindo a Contratante

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12. SUBCONTRATAÇÃO


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de qualquer situação que venha a ocorrer em relação à subcontratação, inclusive quanto às custas trabalhistas e demais obrigações. As atividades elencadas no quadro abaixo tratam de serviços que a Contratada poderá facultativamente coordenar na forma de subcontratação, com vistas à redução de custos por serem atividades cuja especificidade técnica poderá exigir profissionais especializados, para realização de serviços de caráter temporário, cuja contratação efetiva demandaria custo adicional ao contrato. Será permitida a subcontratação dos serviços relacionados abaixo, desde que não ultrapasse 30% (trinta por cento) do somatório dos itens relativos à manutenção e consumíveis, conforme planilha demonstrativa: DESCRIÇÃO MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS

13.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Caberá à Contratada: 13.1 Responsabilizar-se pela adequação das instalações físicas e prevenção/combate a incêndio, implementando o apoio à operação e manutenção das Unidades do Na Hora. 13.2 Responsabilizar-se pelo apoio à operação e atendimento na recepção e triagem, além da manutenção das unidades do na hora, bem como pelo cumprimento dos seus índices de qualidade e desempenho. 13.3 Cumprir rigorosamente as normas da ABNT, as normas de Medicina e Segurança do Trabalho e demais normas e regulamentos pertinentes aos serviços a serem prestados, bem como o disposto no Anexo III - Acordos de Níveis de Serviços;

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13.5 Responsabilizar-se por quaisquer danos pessoais e/ou materiais, causados por técnicos (empregados) e acidentes causados por terceiros, bem como pelo pagamento de salários, encargos sociais e trabalhistas, tributos e demais despesas eventuais, decorrentes da prestação dos serviços;

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13.4 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Termo de Referência.


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13.6 Responsabilizar-se pelas eventuais despesas para execução do serviço solicitado, deste Termo de Referência. 13.7 Comprovar, mensalmente, o efetivo recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos empregados destinados para a prestação dos serviços; 13.8 Apresentar Certidão de Regularidade Sindical, conforme o disposto no art. 607 da CLT; 13.9 Aproveitar, nos termos da Lei Distrital nº 4.794/2012, os empregados vinculados à empresa antecessora cujo contrato foi rescindido; 13.10 A Contratada deverá entregar mensalmente à Contratante planilha em formato exe., contendo informações sobre os empregados envolvidos no contrato, como nome, CPF, identidade e lotação; 13.11 É expressamente proibido o uso de mão de obra infantil na prestação dos serviços objeto desta licitação, nos termos da Lei Distrital nº 5.061 de 08 de março de 2013; 13.12 Contratar, prioritariamente, trabalhadores inscritos no cadastro das Agências do Trabalhador do Distrito Federal, conforme determina a Lei Distrital nº 4.766/2012; 13.13 Em nenhuma hipótese haverá vínculo empregatício dos empregados da Contratada com a Administração Pública; 13.14 Possuir escritório no Distrito Federal durante a vigência contratual; 13.15 Prestar, preferencialmente, suporte técnico e operacional presenciais, em todos os serviços disponibilizados nas Unidades; 13.16 Garantir a qualidade de todos os equipamentos, seguindo as especificações deste Termo de Referência. 13.17 Fornecer, no início da execução contratual, equipamentos em boas condições de uso e responsabilizar-se por manter sua atualização. 13.18 Substituir os equipamentos em razão de defeitos ou sinistro. Os danos ocasionados por transporte, acidente, negligência, desgaste natural, uso indevido do produto, descargas elétricas, adulterações do equipamento, reparos efetuados por técnicos não autorizados ou outros agentes da natureza também serão de responsabilidade da Contratada; 13.19 Quanto à manutenção dos equipamentos ou da estrutura das instalações:

Na vigência do contrato, prestar assistência técnica que será de atendimento “OnSite”, no local de instalação do equipamento e em horário comercial local;

III)

Disponibilizar assistência técnica durante o horário de funcionamento da Unidade, de segunda a sábado, exceto nos feriados nacionais e do Distrito Federal, conforme calendário ou comunicado da Contratante; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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II)

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I) Prestar manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico aos usuários dos equipamentos;


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IV)

Responsabilizar-se por todas as despesas oriundas da manutenção dos equipamentos por ela disponibilizados, correndo às suas expensas;

V)

Promover as remoções somente após a prévia e expressa autorização da Contratante e os custos decorrentes correrão por conta da Contratada, tanto nas retiradas, quanto nas devoluções, bem como aqueles que porventura advindos por quaisquer danos ou avarias causadas nos equipamentos;

VI)

Registrar em ordem de serviço toda e qualquer manutenção nos equipamentos;

VII)

Seguir a risca todas as orientações referentes à manutenção corretiva e preventiva recomendadas pelos fabricantes dos equipamentos disponibilizados e/ou alvo de manutenção;

VIII)

As atividades de manutenção corretiva serão realizadas a pedido da Contratante e a solução do defeito ou substituição do equipamento/material defeituoso deverá ser feita de acordo com o Quadro de Acordo de Níveis, constante do Anexo III deste Termo de Referência;

13.20. Cumprir fielmente o Contrato de modo que o serviço se realize com esmero e perfeição, executando-os sob sua inteira e exclusiva responsabilidade; 13.21. Dar ciência, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar na execução dos serviços, bem como prestar esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante; 13.22. Utilizar profissionais devidamente capacitados e habilitados para os serviços contratados, impondo-lhes rigoroso padrão de qualidade, segurança e eficiência, correndo por sua conta todas as despesas com salários, impostos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas, seguros e outras correlatas; 13.23. Emitir, sempre que solicitado pela Contratante, relatórios gerenciais e/ou técnicos referentes aos serviços produzidos; 13.24. Assumir total responsabilidade pelos atos administrativos e encargos previstos na legislação trabalhista, tais como: controle de frequência, ausências permitidas, licenças autorizadas, promoções, férias, punições, admissões, demissões ou transferências. 13.25. Responsabilizar-se por todo e qualquer dano que cause à Administração, a prepostos seus ou a terceiros, por ação ou omissão, em decorrência da execução dos serviços;

13.28. Responsabilizar-se perante a Administração pelos eventuais danos ou desvios Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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13.27. Manter sigilo absoluto sobre todas as informações provenientes dos serviços realizados;

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13.26. Providenciar a substituição, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, dos profissionais que não possuam a qualificação mínima exigida ou por solicitação da Contratante, devidamente justificada;


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causados aos bens que lhe forem confiados ou os seus prepostos, devendo efetuar o ressarcimento correspondente, imediatamente após o recebimento da notificação da Administração, sob pena de glosa de qualquer importância que tenha direito a receber; 13.29. Selecionar, capacitar e contratar os integrantes da equipe na forma da legislação aplicável para prestação de serviços deste Termo de Referência; 13.30. Garantir ao Na Hora, que os bens vinculados à prestação dos serviços, que se constituem objeto do presente Termo de Referência, estarão sob garantia total durante a vigência do Contrato. Consideram-se bens vinculados aqueles disponibilizados pela Contratada e efetivamente utilizados na prestação do serviço; 13.31. Garantir a prestação dos serviços de forma ininterrupta nos períodos e horários estabelecidos, promovendo as substituições e revezamentos que se fizerem necessários. 13.32. Fornecer, sempre que solicitado pelo Na Hora: I) Os relatórios informando a situação dos serviços prestados com os dados relativos aos atendimentos efetuados e as pendências, e ainda, os prazos incorridos no atendimento e a previsão da solução, no caso das pendências; II) Arquivo, em meio magnético, contendo: matrícula, nome, CPF e lotação de todos os empregados diretamente relacionados ao contrato, no início do ajuste, a cada prorrogação e a cada alteração, nos termos da Decisão nº 544/2010 TCDF; 13.33. Para atendimentos aos casos eventuais, a Contratada deverá manter mão de obra, estoque e disponibilização de equipamento, suprimentos, serviços de manutenção e correção do sistema integrado, de forma a não sofrer descontinuidade:

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II) Os itens deverão estar disponíveis para a manutenção, com base em solução logística de armazenamento centralizada ou distribuída, de forma que os tempos especificados de solução de problemas neste Termo de Referência não sejam excedidos.

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I) Manter peças, acessórios, dispositivos, equipamentos e mão de obra para utilização como solução de contingência, nos casos de falhas desses itens ou de necessidade emergencial decorrente de elevação súbita da demanda pelos serviços nas Unidades do Na Hora;


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13.34. Substituir peças e/ou componentes e se necessário os equipamentos defeituosos, bem como atualizar drivers e softwares, se necessário, disponibilizando as versões atualizadas também em mídia e/ou página da web; 13.35. Informar à Contratante, no ato da assinatura do contrato, os meios de contato do suporte técnico da empresa, que deverá contar, com página na internet, e-mail e telefone; 13.36. Implantar adequadamente a planificação, execução e supervisão permanente dos serviços, de forma a obter uma operação correta e eficaz, realizando os serviços de forma meticulosa e constante, mantendo sempre em perfeita ordem todas as suas dependências; 13.37. Pagar os salários e encargos sociais devidos pela sua condição de única empregadora do pessoal designado para execução dos serviços ora contratados, inclusive indenizações decorrentes de acidentes de trabalho, demissões, vales transporte, obrigando-se, ainda, ao fiel cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária; 13.38. Exigir que seu empregado use crachá de identificação profissional, conforme especificado pelo Na Hora, durante a prestação do serviço; 13.39. Indicar preposto para representá-la na execução do contrato, sendo que os serviços serão executados sob a responsabilidade da Contratada; 13.40. Manter em todos os serviços executados, rigoroso padrão de qualidade, segurança e eficiência, com estrita observância dos prazos; 13.41. Garantir a continuidade dos serviços caso ocorra eventual paralisação por parte de seus empregados, sem qualquer ônus para a Contratante;

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13.43. Responsabilizar-se pelos eventuais prejuízos causados aos equipamentos, à Contratante, aos seus prepostos ou a terceiros, por ação ou omissão, em decorrência da execução dos serviços, sendo que eventual ressarcimento se dará em 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da notificação, sob pena de retenção, até a comprovação da responsabilidade dos prejuízos causados pela Contratada, de qualquer importância que tenha direito a receber.

13

13.42. Manter equipe técnica qualificada para atender as necessidades do Na Hora, bem como, informar a substituição dos mesmos;


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14.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Caberá à Contratante, por intermédio da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora: 14.1.

Fiscalizar a execução do contrato.

14.2.

Encaminhar as chamadas para manutenção corretiva, quantas forem necessárias, sem quaisquer custos adicionais para o Na Hora;

14.3.

Permitir o acesso dos técnicos da Contratada às instalações nas quais esteja prevista a execução dos serviços ordenados;

14.4.

Permitir o acesso dos técnicos credenciados da Contratada às instalações onde se encontrarem os equipamentos, para a prestação dos serviços de manutenção, que ficarão sujeitos às normas internas de segurança da Contratante, notadamente aquelas referentes à identificação, trânsito e permanência nas dependências.

14.5.

Efetuar os pagamentos devidos dentro dos prazos contratados;

14.6.

Garantir que somente os técnicos da Contratada, devidamente autorizados pela Contratante, tenham acesso aos projetos, sistemas, bases de dados, arquivos, documentos e outros que estejam sob responsabilidade daquela;

14.7.

Entregar os projetos e documentação técnica das Unidades em funcionamento que passarão a ser mantidas pela Contratada;

14.8.

Promover a qualquer tempo auditoria dos serviços devendo a Contratada fornecer as informações necessárias para tanto;

14.9.

Fiscalizar os serviços prestados pela Contratada e efetuar as notificações que se fizerem necessárias em relação à execução dos serviços que não estejam sendo realizados em conformidade ao estabelecido neste instrumento, executando as penalidades e sanções estabelecidas em Lei. VIGÊNCIA DO CONTRATO

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O Contrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, vedada a prorrogação, consoante art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, sendo que a vigência poderá ser interrompida a qualquer tempo em face da conclusão do processo licitatório referente ao objeto deste Termo de Referência, sem que caiba à Contratada, qualquer indenização ou retenção de valores empenhados.

14

15.

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16.

GARANTIA CONTRATUAL

A Contratada deverá prestar a garantia para a execução do contrato, no ato de assinatura do respectivo instrumento e corresponderá a 5% (cinco por cento) do seu valor, mediante uma das seguintes modalidades, à escolha da Contratada: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, tendo o seu valor atualizado, nas condições contratualmente previstas, conforme constante no presente Termo de Referência. 17.

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO

Para alcançar o valor estimado da contratação, foram utilizados valores estabelecidos em convenções coletivas de trabalho das categorias envolvidas, e Entidades competentes, bem como a média de valores praticados no mercado, para os itens sem referência oficial, conforme demonstrado abaixo:

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA

50.510,00

303.060,00

DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA

50.686,86

304.121,16

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

165.147,56

990.885,36

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA

15.811,19

94.867,14

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA

8.180,39

49.082,34

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

22.961,53

137.769,18

CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS

48.450,00

290.700,00

POSTOS DE TRABALHO

717.091,69

4.302.550,14

15

1.078.839,22

6.473.035,32

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A escolha da proposta será pelo menor preço global, não sendo admitido valores superiores aos cotados por item.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO

TOTAL

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18.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

44.101 – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, E CIDADANIA.

Programa de Trabalho:

04.122.6222.2989.0004 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NA HORA.

Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte de Recursos: Esfera:

19.

4

100 – ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - TESOURO 01

PRAZOS DE EXECUÇÃO

O contrato decorrente deste Termo de Referência inicia-se a partir da sua assinatura, observado o que segue: 19.1. A Contratada deverá iniciar os serviços a partir do 5º (quinto) dia útil após a assinatura do Contrato, não sendo admitida a descontinuidade do serviço de atendimento do Na Hora; 19.2. A Contratada deverá apresentar Plano de Operacionalização das Unidades existentes até o 2º (segundo) dia após a assinatura do Contrato, improrrogáveis; 19.3. Após aprovação do Plano de Operacionalização pelo Contratante, a Contratada terá 10 (dez) dias para concluir as adequações necessárias em todas as Unidades, podendo ser prorrogados conforme decisão da Contratante. 20.

PAGAMENTO

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Só serão pagos os serviços efetivamente prestados pela Contratada, conforme descrição detalhada e constante da nota fiscal, devidamente verificada e atestada pelo(s) executor (es) do Contrato.

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O pagamento será efetuado conforme as normas financeiras e orçamentárias vigentes no Distrito Federal, com a apresentação da nota fiscal devidamente atestada, e desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento, sendo observadas as disposições contidas no Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações correlatas.


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21.

DAS SANÇÕES

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Termo de Referência, serão aplicadas, garantindo a prévia defesa, as penalidades estabelecidas no Decreto nº 26.851/2006, alterado pelo Decreto nº 26.993/2006 e Decreto nº 27.069/2006. 22.

DO FORO

O foro para dirimir questões relativas ao presente Termo de Referência, e ao contrato decorrente deste, será o de Brasília – DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 23.

DISPOSIÇÕES FINAIS

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17

Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à corrupção, pelo telefone 0800-6449060, conforme estabelecido no Decreto nº 34.031/2012.

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Equipe de Elaboração do Termo de Referência:

Roberto Soares Chefe ASTEC Mat. 232.998-0

Johnny P. do Nascimento Assessor Técnico Mat. 233.175-6

Elilucia Carnaúba Técnica PPGG Mat.83.629-X De acordo:

Saulo Santos Diniz Subsecretario de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora

Brasília, 07 de maio de 2015. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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Leonardo Nunes Naves Subsecretario de Administração Geral

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Aprovo Projeto, com base nas justificativas apresentadas no item 2, que fundamentam a contratação


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ANEXO I CADERNO DE ESPECIFICAÇÃO Este Termo de Referência possui as especificações técnicas necessárias à execução de seu objeto por intermédio de contratação emergencial, cujo prazo máximo não poderá exceder 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no Decreto nº 34.466/2013 ou até que seja concluído o processo licitatório. As informações quantitativas e qualitativas referentes aos materiais, mão de obra e serviços descritos neste Termo de Referência baseiam-se na estrita necessidade da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora. PLANILHA – INFRAESTRUTURA 1)

REDE LÓGICA - MANUTENÇÃO

A Contratada deverá realizar a manutenção mensal em todos os pontos completos de cabeamento estruturado. Este serviço inclui o fornecimento de todos os componentes necessários à manutenção de todos os pontos existentes, como cabo, tomada lógica, conectores, canaleta, cordão de manobra (patch cord), cordão lógico para ligar a tomada lógica de usuário ao computador (line cord). A Contratada deverá cobrir os móveis e equipamentos das áreas de trabalho com lona, e/ou material adequado, de forma que os mesmos não recebam contaminação da poeira gerada nas eventuais intervenções; Os locais onde forem executados os serviços deverão ser entregues em perfeitas condições de

nos locais das obras, protegendo-os com lonas limpas, e/ou material adequado, de modo a evitar danos provocados pela poeira e entulho da obra, sob pena de responsabilidade da Contratada; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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Deverá ser tomado todo cuidado possível com os equipamentos, móveis e objetos existentes

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limpeza e funcionalidade;


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2)

REDE ELÉTRICA ESTABILIZADA - MANUTENÇÃO

Deverá ser realizada a manutenção mensal dos pontos de rede elétrica estabilizada. A Contratada é responsável pela manutenção final de todas as instalações e serviços, inclusive de todas as alimentações, derivações, interligações necessárias ao seu funcionamento, assim como desvios e remanejamentos, sendo de inteira responsabilidade da Contratada a manutenção e fornecimento de materiais, equipamentos. 2.1. Instalações Elétricas e Sistemas Correlatos:  Para a rede de distribuição, deverão ser considerados como unidade padrão de instalação elétrica de baixa tensão.  As buchas, arruelas, porcas, parafusos, braçadeiras e outros acessórios, deverão ser galvanizados a fogo ou eletrolítico.  A Contratada deverá manter os suportes, acessórios e complementos e materiais necessários às instalações elétricas, de modo a torná-las completas, sem falhas ou omissões que venham a prejudicar o perfeito funcionamento dos conjuntos.  A Contratada deverá fornecer os seguintes materiais: a)

Materiais para complementação de tubulações, perfilados, tais como: braçadeiras,

chumbadores,

parafusos,

porcas,

arruelas,

arames

galvanizados para fiação e guias, material de vedação de roscas, parabolt, entre outros. b)

Materiais para complementação de fiação, tais como: conectores, terminais, fitas isolantes de auto fusão, massas isolantes e de vedação, Materiais e ferramentas para uso geral, tais como: estopa, lâminas de serra, brocas, ponteiros, marretas, furadeiras, entre outros. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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c)

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materiais para emendas e derivações, entre outros.


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 As instalações deverão ser mantidas com esmero e bom acabamento com todos os condutores, eletrodutos e equipamentos cuidadosamente mantidos em posição firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecânico e eletricamente satisfatório e de boa aparência.  As instalações deverão estar de acordo com os requisitos das normas ABNT, os materiais aprovados/vistoriados pelo INMETRO e CEB e demais concessionárias de serviço público.  Os equipamentos e materiais danificados durante o manuseio ou montagem, deverão ser substituídos ou reparados as expensas da Contratada.  As discrepâncias porventura existentes entre projetos, os memoriais e as especificações deverão ser apresentadas antecipadamente à fiscalização, antes de sua execução, para decisão.  A fiscalização poderá inspecionar e verificar qualquer trabalho de manutenção, a qualquer tempo e, para isso, deverá ter livre acesso ao local dos trabalhos, devendo ser disponibilizados todos os meios necessários a tais inspeções, bem como para a execução de ensaios e coleta de informações relacionadas ao serviço.  Nos circuitos deverá haver equilíbrio de fases, a ser constatado pela fiscalização na ocasião dos testes.  Nas tomadas 110 v, deverão ser mantidas cores diferentes e identificação escrita, junto ao espelho.

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feitos na presença da fiscalização.

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 Todas as provas e os testes de funcionamento dos aparelhos e equipamentos serão

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3)

NO BREAK ESTABILIZADOR – DISPONIBILIZAÇÃO/MANUTENÇÃO

Deve ser compatível com a demanda necessária em cada Unidade, de toda a rede estabilizada, calculado em função do número de pontos e a potência efetiva dos equipamentos que podem ser ligados na rede estabilizada, devendo ainda garantir a estabilização da rede com todos os equipamentos energizados, o preço deve ser baseado na referência do KVA instalado; Considerar as seguintes estimativas mínimas de potência por localidade: 

Ceilândia: 120 KVA

Gama: 50 KVA

Riacho Fundo: 50 KVA

Rodoviária: 50 KVA

Sobradinho: 50 KVA

Taguatinga: 75 KVA PLANILHA MANUTENÇÃO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

1)

EXTINTORES ABC Conforme orientação das normas de segurança vigentes.

2)

EXTINTORES DE ÁGUA Conforme orientação das normas de segurança vigentes.

3)

DETECTOR DE FUMAÇA Saída para ligar em Centrais de Alarme (NF); Garantia do fabricante para defeitos de fabricação. ACIONADOR DE EMERGÊNCIA

Botoeira tipo quebra-vidro endereçável para alarmes de incêndio micro processadas com endereçamento digital (Centrais Endereçáveis Walmonof).

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4)

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Dimensões mínimas: Diâmetro de 13 cm por 4 cm de altura.


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Funcionamento: Fechamento automático de contato na quebra do vidro. Possui LED verde pulsante que indica operação do sistema e LED vermelho que indica alarme. Utilização: Em ambientes internos e externos protegidos. Funciona com todos os modelos de centrais micro processadas em 24V. 5)

CENTRAL DE ALARME

Central de alarme de incêndio microprocessador com endereçamento digital a 3 Fios. Possui supervisão de falha de linha e monitoramento de elemento ausente. Características: Este modelo possui 4 (quatro) laços com até 256 endereços, voltagem de trabalho em 24(vinte e quatro) volts, informações exibidas em display de LCD, histórico de até 400 eventos, equipamento similar ou superior. 6)

ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Composta de luminária com lâmpadas tipo LED (Diodo Emissor de Luz), baterias auto carregáveis de autonomia de no mínimo 1(uma) hora de fornecimento de luz, possibilidade de instalação em tomada universal, com controle automático de acendimento em caso de falta de energia, baterias de baixa manutenção e elevada autonomia. Deve ser acondicionado em caixa resistente a impactos e umidade, com vidro transparente para as lâmpadas e difusor de luz, no formato cristal. 7)

MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ACESSIBILIDADE

Deverá ser observada para manutenção de acessibilidade nas Unidades do Na Hora de acordo com as seguintes normas: Lei nº. 10.048, de 08 de novembro de 2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Lei nº. 11.126, de 27 de junho de 2005 - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

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Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

23

Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.


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Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006 - Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Portaria nº. 310, de 27 de junho de 2006/Ministério das Comunicações - Aprova a Norma Complementar nº 01/2006, que trata de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons/imagens e de retransmissão de televisão. Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT5: NBR 9050:2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 13994:2000 - Elevadores de passageiros - elevadores para transporte de pessoas portadoras de deficiência. NBR 15250:2005 - Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário. NBR 15290:2005 - Acessibilidade em comunicação na televisão. Para elaboração deste projeto básico foi adotada a legislação em vigor do Distrito Federal pertinente à acessibilidade. As normas provenientes de legislação federal poderão ser aplicadas, eventualmente, em casos específicos, e deverão ser observadas atualizações e alterações em legislações afetas ao tema, bem como novas exigências dos órgãos fiscalizadores do Distrito Federal. 7.1)

SINALIZAÇÃO TÁTIL – AMBIENTAL – PISO TÁTIL

Faixa tátil de percurso destinada ao deficiente visual com sete centímetros de largura em material antiderrapante e caracterizada pela diferenciação da textura e cor do piso.

A sinalização tátil direcional deverá ser utilizada em áreas de circulação na ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser percorrido em espaços amplos.

Condições de utilização da sinalização tátil de alerta e direcional - quando houver mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional deverá haver uma área de alerta indicando que existem alternativas de trajeto.

Essas áreas de alerta deverão ter dimensão proporcional à largura da sinalização tátil direcional.

24

Quando houver mudança de direção formando ângulo superior a 90º, a linha-guia deverá ser sinalizada com piso tátil direcional.

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A manutenção da sinalização tátil, se necessária, deverá atender a legislação local, com as seguintes características:

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Nos rebaixamentos de calçadas, quando houver sinalização tátil direcional, esta deverá encontrar com a sinalização tátil de alerta.

Nas portas de elevadores, quando houver sinalização tátil direcional, esta deverá encontrar a sinalização tátil de alerta, na direção da botoeira.

Outros pontos deverão ser observados a fim de obedecer aos parâmetros de acessibilidade.

As marquises, os toldos, os elementos de sinalização, os luminosos e outros elementos que tenham sua projeção sobre a faixa de circulação deverão situar-se a uma altura mínima de dois metros e dez centímetros do solo.

O mobiliário urbano suspenso entre sessenta centímetros e dois metros e dez centímetros do piso e que possuir volume maior em sua parte superior do que na sua base deverá ser sinalizado com piso de textura e cor diferenciadas, contendo a projeção do volume deste, a ser sinalizado excedendo sessenta centímetros da projeção do obstáculo em toda a superfície ou somente no perímetro desta.

É obrigatório o uso do alfabeto braile em placas informativas, tais como totens de Órgãos, placas e outros que estejam ao alcance das mãos.

PLANILHA – DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA 1.

SISTEMA DE CONTROLE ELETRÔNICO - SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PONTO

Software para ambiente Windows que fará o tratamento das marcações de ponto dos funcionários. Totalmente configurável possível de se adaptar a qualquer tipo de empresa, desde jornadas fixas até complexas escalas de revezamento. A Contratada deverá disponibilizar um sistema de controle de ponto eletrônico para organizar e automatizar os processos do departamento de recursos humanos, reduzindo os custos operacionais, evitando erros e perda de tempo no apontamento. O sistema deverá prever, no mínimo, 01 (um) coletor por Unidade, que permita o registro eletrônico do ponto, através do uso de biometria, ou crachás com código de barras, ou proximidade (smart card), com as seguintes características mínimas exigidas, conforme Portaria nº 1510/2009 do MTE: 

Sistema de baterias que permita seu uso na falta de energia elétrica, por um período mínimo de 12 horas; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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RELÓGIO ELETRÔNICO - COLETOR DE DADOS COM LEITOR BIOMÉTRICO

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G O V E R N O D O D I S T RI T O F E DE R AL S E C R E T A R I A D E E S T A DO D E J US T I Ç A E C I D A DA N I A S U B S E C R E T A R I A DE M O D E RN I Z AÇ ÃO D O AT E ND I M E N T O I M E D I A T O A O C I D AD ÃO – N A HO R A

No caso de falha na conexão com o computador ou queda de energia, os coletores deverão manter os registros efetuados por um período de no mínimo 30 dias; As informações sobre o registro deverão ser armazenadas e tratadas em um sistema de informática que tenha, no mínimo, as seguintes funções:  

Cadastro de usuários; Armazenamento e segurança de todas as informações pelo período de vigência do contrato;  Parametrização de várias faixas de horário de trabalho, com jornadas aos sábados;  Emissão de relatórios de ocorrências: atrasos, faltas, hora extra, falta de marcação, férias e licenças;  Lançamentos de registros de justificativas de ausências (faltas justificadas, injustificadas e abonadas);  Registro de compensação de horas para saídas antecipadas ou entradas atrasadas;  Utilização de “Banco de Horas”;  Emissão de Relatórios Regulares Mensais: Boletim de Frequência;  Personalização de relatórios;  Manutenção e suporte técnico permanente, para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e software envolvidos, bem como o treinamento dos usuários responsáveis pela operacionalização do sistema; 2.1. Funcionalidades do equipamento para coleta de dados:  

Enviar comandos para bloqueio e desbloqueio; Programação de listas; Acerto de data e hora; Restaurar modo de operação (reset) em caso de erro de operação; Gerenciar a comunicação e transferência de informações entre os coletores e o microcomputador de gerenciamento; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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    

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Leitor Bidirecional, com sensor de sentido de rotação; Permitir o controle de frequência, a identificação automática de entradas ou saídas;  Permitir a transferência dos dados coletados para uma estação ou servidor com software de ponto eletrônico;  Capacidade de armazenamento e gerenciamento de informações de leitura, data e hora, etc.;  Possuir sistema de funcionamento na falta de energia elétrica; 2.2. Funcionalidades do software junto aos coletores:


                          

Gerenciamento centralizado em microcomputador remoto, através de comunicação em rede, sobre as informações coletadas por vários microcomputadores; Verificar a integridade dos dados transmitidos; Verificar a ocupação da memória de dados; Efetuar a limpeza da memória de dados; Permitir o cadastro e envio de mensagens; Permitir programar funções e teclas; Importação e exportação de dados através da geração de arquivo padrão txt., com informações coletadas; Controlar as marcações de entrada / almoço / saída – 4 marcações; Leitor biométrico (impressão digital) com validação 1:1 e 1:N e leitor de código de barras integrado e/ou proximidade (smart card); Número de usuários: até 1000 usuários; Gabinete tipo ABS, montado com componentes plásticos e metálicos de alta resistência; Capacidade para 30.000 registros independente da quantidade de dígitos do cartão; Controle de acesso de até 10.000 usuários; Conversão de formato de templates; Possibilidade de transferência de templates entre equipamentos existentes nas Unidades do Na Hora; Possibilidade de ter no mesmo equipamento leitores de proximidade nos padrões AbaTrack II, Wiegand, ou Wiegand Facility Code; Leitura de dígitos fixos ou variáveis (Barras); Cadastro de até 100 horários para acionamento de cada sirene totalizando 200; Cadastro de 200 horários / 5 horários por usuários (20 intervalos); Comunicação Ethernet 10/100Mbps (TCP/IP) com criptografia e chave de segurança; Exibição do nome do usuário no display; Mensagens programadas por usuários e por datas; Mensagens de orientação aos usuários programável para ser indexada quando da necessidade de se comunicar com algum funcionário; Listagens e consulta de cadastros (Relatórios); Controle de créditos dia (Até 255 por dia); 04 tipos de usuário: "Master" / "Normal" / "Liberador" / *Cadastrador (*Bio); Calendário Perpétuo; Montagem da placa com componentes SMD (Placa principal); Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Sem limite de usuários sem digital* (*Bio);  Versão de Firmware igual para todos os equipamentos da linha;  Facilidade e segurança no acesso ao "Menu" através de senha, sem a necessidade de desligar o relógio;  Possui 12 eventos setas (Configuração individual por evento);  Mudança automática de eventos;  Funções programáveis pelo próprio cliente;  Possui 10 Funções (Configuração individual por Função);  Configuração individual do arquivo de bilhetes para cada evento;  Fechadura com chave para acesso interno ao equipamento;  Teclado com 16 teclas para digitação de funções matrículas e parametrizações do equipamento;  Memória não volátil de 1.6 MB com uma autonomia de preservação dos dados em aproximadamente (20) vinte anos;  Circuito interno de monitoração de funcionamento que executa a correção automática de problemas de processamento;  Bateria interna recarregável que proporcione o funcionamento do equipamento mesmo em falta de energia elétrica (Opcional);  Acerto automático de início e fim de horário de verão, disponibilizado por programação pelo próprio cliente. O usuário determina a data inicial e final do horário de verão e o sistema automaticamente fará a mudança nas datas pré-determinadas;

 Software de operação disponível para ambiente Windows;

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 Sistema de controle de listas de trabalho que permite ao cliente programar facilmente a atuação dos diferentes serviços disponíveis em listas, podendo personalizar a atuação dos mesmos para diferentes grupos de usuários ou até individualmente;

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 Bloqueio e desbloqueio dos usuários pré-programados de datas com possibilidade de afastamento por data para cada funcionário, informando a data do início e término do afastamento, com validade inclusive para empresas prestadoras de serviços informarem o período de validade do crachá;


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 Consulta de informações exclusivamente ao número;

individuais

pelo

usuário,

vinculadas

2.3. Composição: 

Coletor de dados.

Fonte de alimentação externa

Software de configuração.

Kit para fixação (Kit não acompanha chave torx, a chave deverá ser compatível de número 10).

Tipo: Óptico

Área de captura e leitura: Prisma de vidro

Modelo do leitor: Torre (facilitar o manuseio e a leitura da digital)

Resolução: 500 DPI

Dimensões do Sensor 21(L)x32(C)x62(A)mm

Temp. de Operação: -20 ~ 60 [ºC]

umidade 5 ~ 95%

Padrões: ISO/IEC 19794-2:2005

ANSI/INCITS 378-2004, MIC, CE, FCC, WHQL.

2.4. Leitor:

3.

CARTÕES (CRACHÁS COM CÓDIGOS DE BARRAS PARA IDENTIFICAÇÃO)

Os crachás serão utilizados para fins de identificação no controle e marcação do ponto dos servidores. Será personalizado em PVC especial para transferência térmica, padrão ISO cr80, tamanho 54x86mm, espessura 0.75mm, impresso em policromia de até 04 cores na frente, com foto digitalizada, verso monocromático com informações complementares, conforme arte final aprovada, código de barras e cordões personalizados.

CORDÕES

Confeccionados em material 100% poliéster acetinado, com impressão em cromia, da logomarca do Na Hora, digital frente e verso, largura 20mm. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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Os crachás deverão ser entregues pela autorizada fornecedora dos relógios de ponto existentes, para garantir a integridade das informações, bem como a compatibilidade dos crachás já disponibilizados.


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5.

PROTEÇÃO DO CARTÃO

Protetor de crachá, rígido, vertical e horizontal, com alça para presilha, na cor “transparente”. (Para acoplar cartões com dimensões de 54x86mm). PLANILHA - VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 1.

CÂMERAS:

As câmeras deverão estar conectadas a uma central de monitoramento localizada em cada Unidade do Na Hora, dotada de capacidade para mostrar simultaneamente em tela as imagens de todas as câmeras e gravar as imagens capturadas em até 30 quadros por segundo. 2.

CENTRAL DE MONITORAMENTO

A central de monitoramento deverá dispor de Placa Real Time Display, permitindo a visualização em tempo real das imagens num total de até 16 (dezesseis) câmeras; 2.1. O sistema de gerenciamento deve possuir: 

Tela cheia com captura de frames por câmeras;

(PCI) Placa única no microcomputador 16 câmeras;

Tamanhos de vídeo em NSTC 640x480, 320x240;

Configuração individual por câmera, nome, sensibilidade, qualidade de vídeo, alarme e área demarcada;

2.2. Armazenamento de imagem: 

As imagens deverão ser armazenadas por data/hora, para fins de consulta;

Alteração da visualização das imagens gravadas;

Possibilidade de armazenamento dos arquivos de imagens em backup (CDR, Zip-Drive, etc.);

Armazenamento em micro local em HD removíveis, banco de dados e servidores de rede;

2.3. Comunicação: 

Permitindo monitoramento remoto via WEB Browser (Internet Explorer);

 Cada câmera deverá ter sistema de detecção de movimento ou gravação programada por agendamento;

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 Máscara dinâmica de áreas para a detecção de movimento individual por câmera;

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2.4. Detecção de movimentos:

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 Sensibilidade de detecção de movimento ajustável; PLANILHA - GERENCIAMENTO DE FILAS 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O sistema objetivará o controle do fluxo dos usuários e do desempenho dos servidores da Unidade, permitirá gerenciar o tráfego dos usuários contendo informações precisas e dados concretos para a análise de diversos aspectos que influenciam o atendimento prestado ao usuário, melhorando e otimizando a qualidade do serviço e a produtividade do servidor, em tempo real, possibilitando um gerenciamento remoto on-line do atendimento. A Solução Integrada de Gerenciamento de Atendimento estará residente no microcomputador (servidor) da Unidade, será customizada e adequada à estrutura da Contratante com as seguintes características mínimas: I) SOFTWARE (CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE FILAS):  Teclado virtual de atendimento: disponibilização e manutenção de 466 unidades.  Licença de uso: disponibilização e manutenção de 466 unidades.  Módulos corporativos para CPD: disponibilização e manutenção de 06 unidades.  Módulos operacionais e gerenciais: disponibilização e manutenção de 06 unidades.  Software para impressora de senhas: disponibilização e manutenção de 26 unidades.  Software para chamada de senhas: disponibilização e manutenção de 21 unidades. II)

HARDWARE:  Dispensador de senhas: disponibilização e manutenção de 25 unidades.

 Teclado de avaliação: disponibilização e manutenção de 466 unidades. Especificações Técnicas:

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1.1

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 Painel de visualização de senhas: disponibilização e manutenção de 20 unidades.

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Trata-se de aplicativo instalado no computador dos servidores que atendem ao cidadão, de fácil compreensão e operação, que tem por principal função, chamar o próximo Usuário. A ferramenta Teclado Virtual terá por objetivo coletar todos os dados necessários para futuras análises de gestão do atendimento, serviços/produtos e facilitar a interação com os servidores na busca da excelência dos serviços oferecidos. Esta ferramenta deverá apresentar as seguintes funcionalidades mínimas:

1.2.

 Chamar o próximo Usuário;  Registrar o início e fim de cada atendimento;  Transferir a senha para outro setor ou outra mesa de atendimento específica;  Cancelar um atendimento;  Chamar senhas de acordo com prioridades estabelecidas e préprogramadas no sistema;  Chamar alguma senha específica não importando o lugar dentro da fila de espera;  Codificar os serviços com o intuito de registrar o início e fim de cada serviço executado;  Permitir a integração com os aplicativos do Na Hora para efetuar a codificação automática dos serviços;  Inserir a senha de um Usuário que perdeu a vez e escolher a posição na fila;  Atender Usuários sem senha, registrando o tempo de atendimento;  Conversar através de um Chat com o responsável pela Unidade;  Visualizar quantos Usuários estão na espera;  Visualizar o tempo de execução do atendimento de cada Usuário;  Receber alarmes ou mensagens do Supervisor;  Enviar alarmes ou mensagens ao Supervisor;  Identificar o atendente;  Registrar o número de conta do Usuário atendido; Monitoramento Local pelo Gestor da Unidade:

 Última senha chamada em cada categoria (senha atual);  Número de Usuários em espera em cada categoria ou fila virtual;  Número de atendentes ativos em cada categoria ou fila virtual; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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Esta ferramenta deverá apresentar as seguintes funcionalidades mínimas:

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O Supervisor ou Gerente da Unidade possuirá várias telas e gráficos atualizados em tempo real (no máximo a cada 10 segundos) para realizar um efetivo controle de gestão da Unidade sob a sua responsabilidade. As informações acessíveis ao Supervisor da Unidade serão as mesmas que os gestores remotos estarão obtendo.


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 Número de Usuários por atendente ou mesa;  Tempo Estimado de Espera (TEE) do Usuário que acabou de retirar uma senha em uma categoria específica, de acordo com o número de funcionários disponíveis;  Tempo Real de Espera (TER) do primeiro Usuário (mais antigo) de cada categoria ou fila virtual;  Total de Usuários Atendidos até o momento da avaliação;  Tempo Médio de Atendimento (TMA) de cada categoria;  Última senha chamada por cada atendente;  Categoria a que pertence cada Usuário chamado;  Tempo atual do atendimento;  Número total de Usuários atendidos por cada atendente;  Tempo Médio de Atendimento (TMA) de cada um dos atendentes;  Possibilidade de mostrar o nome do Usuário, caso seja registrado na triagem ou com cartão magnético, quando da retirada da senha no equipamento impressor de senhas;  A tela de mesas de atendimento deverá permitir a troca de prioridades dos atendentes pelo Supervisor da Unidade, de forma simplificada, somente clicando sobre o número da mesa mostrado na primeira coluna da tela e selecionando a nova prioridade.  Tempo que o atendente está com a estação de trabalho aberta;  Nome do atendente;  Categoria ou fila virtual a que pertence o Usuário no atendimento;  Número de prioridade da estação de trabalho de cada atendente;  Descrição da prioridade de cada estação de trabalho.  Dispor de uma tela com nome, código e prioridade, que permita a troca de prioridades dos atendentes pelo Supervisor da Unidade, de forma simplificada, somente clicando sobre o número da mesa mostrado na primeira coluna da tela e selecionando a nova prioridade;  Comparativo de produtividade por atendente, inclusive entre atendentes, emitidos por hora, dia, semana, mês e ano.

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 Tela de espera por cada categoria, onde constará todas as senhas em espera, a sequência da retirada das mesmas, os horários em que foram retiradas, tempo de espera de cada senha, etc.  Gráfico de Usuários atendidos por mesa;  Gráfico de tempo médio de atendimento por mesa; 1.3. Relatórios e Gráficos (pré-formatados e customizáveis):

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O módulo de Gerenciamento de Atendimento possuirá as seguintes telas e gráficos em adição às apontadas anteriormente:


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O sistema permitirá visualizar informações do atendimento em tempo real, bem como gerar gráficos e relatórios de eventos mantidos em base histórica e ainda, permitirá o acesso local e remoto. Permitirá incluir tópicos de informações consolidadas e detalhadas por Unidade, por dia, vários dias, mês e ano e também agrupadas nessas categorias, para efeito comparativo. Deverá dispor de um relatório das filas virtuais ou categorias apresentando as seguintes informações: I)

Capa do relatório por dia:        

II)

Nome da Unidade; Endereço; Cidade e telefone; Data de emissão do relatório; Data e horário das informações; Número de senhas retiradas; Número de Usuários atendidos por categoria; Número de cidadãos desistentes por categoria. Segunda página ou página de conteúdo:

 Horário em que encerra cada período analisado;  Média de Usuários que ficaram com uma senha na mão;  Total de Usuários que retiraram uma senha no período selecionado (30 minutos no exemplo);  Total de Usuários atendidos nesse período;  Média de atendentes ativos;  Número de mesas requeridas nesse período para zerar a espera;  Tempo médio de espera de cada período (30 minutos);  Tempo médio de atendimento de cada período;  Número máximo de cidadãos que ficaram esperando nesse período;  Tempo máximo de espera nesse período;  Tempo máximo de atendimento nesse período. Todas as informações anteriores deverão ser geradas por cada categoria ou grupo de categorias.

Relatório Diário de Produtividade dos Funcionários:  Nome do funcionário;  Número de senha (opcional); Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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I)

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O sistema, deverá dispor ainda, de relatórios dos servidores do Na Hora, apresentando as seguintes informações:


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       II)

Hora do Login; Hora do Logoff; Tempo que a estação de trabalho ficou aberta; Número de Usuários atendidos; Total tempo de atendimento (session time); Tempo médio de atendimento por Usuário; Tempo que o funcionário permaneceu inativo (tempo sem cliente, descanso, trabalhos internos, etc.). Relatórios de Códigos de Serviços Executados:

 Tempo médio de execução de cada serviço em cada Unidade;  Estabelecer comparação de produtividade entre Unidades;  Determinar se os tempos praticados estão de acordo com os objetivos estabelecidos.  Gerar relatórios de códigos de serviços executados por dia, por semana, por mês, etc. Os serviços executados poderão ser mostrados globalmente (Unidade) ou por setores, sendo: Setor Presencial - Mesas de Atendimento. O sistema deverá dispor de relatórios que registrem todos os momentos de cada atendimento no Na Hora, apresentando as seguintes informações: I) Relatório de Registro Geral:

Deverá permitir simulações de situações de quadro de funcionários sugeridos, gerando os novos tempos de espera projetados. A simulação poderá ser para dias específicos do mês (segundasfeiras, quinto dia útil, etc) e por categorias de atendimento. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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O sistema deverá dispor de um modelo matemático Planejador de Recursos, permitindo o planejamento de programações futuras de forma inteligente, com base em dados estatísticos de um período selecionado.

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 Número de senha retirada;  Horário em que foi retirada a senha;  Horário em que foi chamada a senha pelo atendente (início do atendimento e finalização do tempo de espera);  Horário em que finalizou o atendimento;  Tempo que esperou cada Usuário;  Mesa que atendeu cada Usuário;  Categoria do Usuário;  Código de cada serviço executado;  Duração do atendimento de cada serviço. 1.4. Módulo Planejador de Recursos:


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1.5. Gerenciamento Remoto do Desempenho em Cada Unidade: O Sistema deverá ser composto por 02 (dois) Módulos Corporativos: O módulo “client”, a ser instalado no servidor de cada Unidade e o módulo “server”, na Administração da Unidade, em adição ao Módulo Espelho, que é o Back-up do sistema no servidor específico para o sistema instalado na Unidade, sendo possível enxergar o desempenho de cada Unidade remotamente, em qualquer ponto a ser definido pela Contratante, em tempo real. Este módulo possibilitará a visualização das informações referentes ao atendimento ao cliente on-line, através de uma conexão realizada dentro do arquivo, utilizando-se da rede do vapt-vupt, para isto, é preciso apenas que os computadores que visualizarão as informações remotamente estejam em rede. Através desta ferramenta, serão obtidas informações gerenciais de forma rápida e simples, permitindo o controle de gestão on-line e em tempo real e deverá conter:     

Informações organizadas de forma resumida; Customizada para o Na Hora; Recursos gráficos, que permitem a rápida visualização das informações; Fácil operacionalização; Acesso rápido e fácil às informações detalhadas;

O sistema deverá dispor de uma ferramenta WEB que possua um controle de acesso no qual todos os usuários necessitarão obter permissões para realizar o acesso, sendo possível visualizar somente informações relacionadas às suas respectivas Unidades ou da maneira previamente estabelecida pelo Na Hora. A solução de gerenciamento terá por objetivo atender as necessidades dos gestores, permitindo a extração de dados com os quais são gerados os relatórios consolidados.

 Possibilitará visualizar informações sob diferentes ângulos e vários níveis de agregação;  Permitirá analisar as informações sob diferentes prismas, fracionadas;  Possuir funcionalidades Drill Down e Drill Up, permitindo ao usuário subir e descer dentro do detalhamento fornecido;  Gerar consultas simplificadas, não exigindo dos usuários grandes conhecimentos em informática. 1.6. Hardware: a) Dispensador de senhas:

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Os equipamentos emissores de senhas deverão apresentar, no mínimo, as seguintes características:

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A solução permitirá a análise dinâmica dos dados consolidados do Na Hora, auxiliando o usuário a sintetizar as informações de forma personalizada, e ainda:

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 Possibilitar, no mínimo 09 (nove) tipos de senhas diferentes (filas virtuais);  Possuir impressão térmica;  Permitir ao servidor da Contratante selecionar a categoria/serviço desejado para atendimento. Como resultado da seleção efetuada, o equipamento deverá emitir uma senha com as seguintes características: 1. Capacidade de impressão de senhas destacáveis ou com corte por guilhotina; 2. O tamanho da senha estará dentro das seguintes dimensões, no mínimo 55 mm e no máximo 70 mm (altura e largura); 3. Na impressão da senha deverá conter o logotipo da Contratante, data e hora em que foi emitida, número da senha com pelo menos 4 (quatro) dígitos, 1 (um) alfanumérico e 3 (três) numéricos; 4. Tempo de espera (previsão) poderá ou não ser impresso dependendo da opção do gestor do Posto de Atendimento;  Emitir a senha em, no máximo, 03 (três) segundos. b) Painel para visualização de senhas:  O sistema deverá utilizar TV’s LCD de no mínimo 32”;  As TV’s LCD permitirão mostrar programações regulares de TV e TV a cabo;  As TV’s LCD permitirão mostrar na franja inferior das TV’s os chamados de cada senha e jornal eletrônico de acordo com as necessidades da Contratante;  O sistema deverá permitir a exibição de programações diferentes nas TV’s instaladas em cada área, assim com também chamado diferenciado de senhas;  O sistema deverá permitir a exibição das mesmas programações (espelho) em 02 (duas) ou mais TV’s instaladas em cada área, assim com também o chamado das senhas de acordo com as necessidades da Contratante. 1.7. Instalação de Hardware

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 Cabeamento e conexão do hardware;  Manutenção da perfeita instalação e funcionamento dos equipamentos, incluindo os diferentes tipos de cabos necessários;  Os técnicos da Contratada efetuarão o cabeamento utilizando-se das tubulações existentes;

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A Contratada deverá realizar as seguintes tarefas para implementação da solução de gerenciamento:


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1.8.

 Instalação dos hardwares: uma vez que efetuarão o cabeamento utilizando-se das tubulações existentes, os técnicos da Contratada realizarão as conexões de todos os componentes da rede “física” através de uma caixa concentradora de cabos.  Testes da instalação física: deverá ser a última fase da instalação física. Será efetuado um programa completo de testes, para verificar o perfeito funcionamento de cada ponto de conexão dos equipamentos do “Sistema Gerencial de Informações”. Instalação de Software:

A Contratada deverá realizar as seguintes tarefas para implantação do “Sistema Gerencial de Informações” em cada Unidade:  Instalação do “Software Gerencial de Informação” no micro servidor da Unidade;  Instalação do “Software Workstation” nas estações de trabalho (rede local). 1.9.

Treinamento Operacional e Gerencial:

O treinamento operacional e gerencial deverá ter o acompanhamento das equipes da Contratada, incluindo desde a operação mais simples como a emissão de senhas, até as operações mais elaboradas, como a análise e obtenção dos relatórios e gráficos gerenciais. a)

Treinamento Operacional:

A Contratada deverá efetuar o treinamento operacional com a finalidade de capacitar os funcionários de atendimento que trabalhem diretamente com o público na operação do Teclado Virtual, na compreensão do funcionamento dos componentes da solução instalados na instituição – máquina de senhas, painéis, etc; e na orientação adequada ao público. Tem por objetivo apresentar os benefícios do “Sistema Gerencial de Informações”: operacional, gerencial, equipamentos e flexibilidade do sistema. b)

Treinamento Gerencial - Destinado aos supervisores e aos gerentes:

Teclado de Avaliação da Qualidade do Atendimento:

A solução deve portar recurso para que o cidadão possa qualificar o atendimento recebido e adotar dispositivo físico tipo Terminal de Avaliação, equipado com 4 teclas e legendas ótimo,

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1.10.

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Deverá apresentar o conteúdo mínimo de análise do menu de opções; análise e interpretação de telas do menu gerenciador; interpretação e troca de prioridades; cadastro de senhas (novos usuários); parametrização e emissão de relatórios; parametrização e emissão de gráficos; análise e interpretação de relatórios; análise e interpretação de gráficos; planejador de recursos; problemas e soluções mais frequentes; operacionalização do teclado.


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bom, regular ruim, além de 2 teclas para avançar e retroceder o quesito de avaliação a ser escolhido. O Software deve permitir a coleta da opinião do cidadão ao final de cada atendimento e encaminhar a informação para o banco de dados corporativo. PLANILHA - INFRAESTRUTURA DE TI 1.

SERVIDOR

1.1. Tipo de Servidor : Servidor tipo Dual Processado em gabinete torre. 1.2. Processador:  O servidor deverá conter com 01 processador instalado com possibilidade de expansão para 02 processadores, originalmente concebida para servidores;  O padrão de arquitetura do processador deverá ser x86 de 32bits com extensão 64bits e a memória cachê L2 integrada ao processador;  A frequência de clock deverá ser no mínimo de 3.2GHz para processador proposto com controlador de memória externa ou no mínimo de 2.4GHz para processador proposto com controlador de memória embutida no processador;  Memória cachê L2 de no mínimo 1MByte;  Velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deverá ser no mínimo de 800MHz ou com taxa de transferência de 6.4GB/s;  O processador deve implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI versão 1.0 ou superior e deverá possuir controle automático para evitar superaquecimento que possa danificá-lo. 1.3. Memória RAM:  Deverá possuir no mínimo 1GByte de memória RAM por computador;

 No mínimo do tipo DDR2 ECC ou superior;  Taxa de transferência igual ou superior a 400MHz. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Disponibilizar no mínimo 02 slots de memória RAM livres, após o computador estar configurado com a memória solicitada;

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 Tamanho total de memória RAM suportada pelo computador deverá ser de no mínimo 8GBytes;


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1.4. Circuitos Integrados de Controle Auxiliar do Processador (Chipset):  O chipset deverá suportar velocidade do barramento de comunicação com o processador de no mínimo de 800MHz ou taxa de transferência de 6.4GB/s;  O chipset deverá suportar no mínimo memória RAM do tipo DDR2 ECC com frequência igual ou superior a 400MHz;  Controlador de memória deverá suportar correção de erro de 1 bit e detecção de erro de 2 bits (ECC);  Barramentos de comunicação baseados nos padrões PCI, PCI-X ou superior;  Deverá suportar canal IDE padrão ATA com pelo menos 1 canal;  Deverá implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACP versão 1.0 ou superior. 1.5. Bios:  O BIOS deverá ser do tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável;  Deverá mostrar no monitor de vídeo o nome do fabricante do computador sempre que o computador for inicializado;  Deverá suportar qualquer data superior ao ano 2000;  A inicialização do computador deverá ser realizada na sequência definida pelo usuário, via CDROM e/ou disco rígido, bem como pela placa de rede através do recurso WOL (Wake on LAN) compatível com o padrão PXE (Pré-boot Execution Enviroment);  Deverá possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o computador e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS. 1.6. Slots PCI:  Disponibilizar no mínimo 02 (dois) slots PCI livres após o computador estar configurado com os dispositivos solicitados;  Padrão 64bit PCI ou PCI-X ou superior.

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1.7. Portas de Comunicação:

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 Todos os conectores das portas de entrada/saída de sinal devem ser identificados no padrão de cores PC-99 System Design Guide, bem como pelos nomes ou símbolos;  No mínimo 02 (duas) portas USB versão 1.1, com os conectores externos na cor preta;  01 (uma) porta para mouse padrão Mini-Din PS/2, com conector externo na cor verde ou padrão USB;  01 (uma) porta para teclado padrão Mini-Din PS/2, com conector externo na cor lilás ou padrão USB;  01 (uma) porta para monitor de vídeo padrão DB15 VGA port, com o conector externo na cor azul quando a controladora de vídeo for on-board;  02 (duas) portas da interface de rede padrão RJ45, com conector externo na cor preta quando a interface de rede Ethernet for on-board. 1.8. Interface de Rede:  No mínimo 02 (duas) interfaces de rede por computado;  Padrão PCI, on-board ou placa de rede PCI ou PCI-X ou superior;  Interface de rede padrão Gigabit Ethernet;  Deverá operar automaticamente nas velocidades de comunicação de 10Mbps ou 100Mbps ou 1000Mbps, bem como no modo full-duplex;  Compatibilidade funcional e operacional com os padrões IEEE 802.3 para 10baseT (Ethernet), IEEE 802.3u para 100baseTX (Fast Ethernet) e IEEE 802.3ab para 1000baseT (Gigabit Ethernet);  Deverá possuir recursos de Wake on LAN (WOL) e PXE. 1.9. Controladora de Vídeo:  01 (uma) controladora de vídeo por computador;  Padrão PCI ou PCI-X ou AGP on-board ou placa controladora de vídeo;  Tipo de memória RAM SDRAM ou SGRAM ou DDR;

1.10. Controladora IDE ou SATA para Drives Ópticos:  01 (uma) controladora IDE ou SATA para controle de drives ópticos; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Resolução gráfica de 1024 x 768 pixels.

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 Tamanho de memória de vídeo de no mínimo 8MBytes, exclusivo para vídeo;


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 Taxa de transferência de dados de no mínimo 100MBytes/s ou superior. 1.11. Controladora SCSI:  No mínimo 01 (uma) controladora SCSI, com no mínimo 01 (um) canal, suficiente para controlar os discos rígidos, bem como a unidade de backup;  A controladora SCSI deverá possibilitar a implementação de espelhamento de discos rígidos (RAID1);  Padrão PCI on-board ou placa controladora SCSI padrão PCI ou PCI-X ou superior;  Controladora SCSI no mínimo padrão SCSI Wide-Ultra320;  Taxa de transferência de dados de no mínimo 320 MBytes por canal. 1.12. Disco Rígido:  No mínimo 02 (dois) discos rígidos por computador;  Tipo não hot pluggable ou hot pluggable;  Disco rígido no mínimo padrão SCSI Wide-Ultra320 ou superior;  Capacidade mínima de armazenamento por disco de 146GBytes;  Velocidade de rotação mínima de 10.000 rpm;  Taxa de transferência de dados de no mínimo 320 MBytes ou superior;  Tecnologia de pré-falha incorporado (“SMART” - Self Monitor Analysis Report Test ou “PFA” - Predective Failure Analysis ou similar). 1.13. Unidade de Leitura de DVDROM:  No mínimo 01 (uma) unidade de leitura de DVDROM por computador;  Tipo interno ao gabinete;  Unidade de leitura de CDROM padrão IDE ou SATA;  Taxa de transferência de leitura no mínimo de 16X;

 No mínimo 01 (uma) unidade de backup por computador;  Tipo interno ao gabinete; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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1.14. Unidade de Backup:

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 Compatibilidade de leitura com mídias CDROM, CDR, CDRW, DVDROM, DVDR e DVDRW.


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 Tecnologia AIT;  Padrão de interface SCSI, compatível com a controladora SCSI do computador ofertado;  Capacidade mínima de armazenamento de 40Gbytes sem compactação e 104Gbytes com compactação;  Deverão conter 01 mídia para limpeza e no mínimo 02 mídias para backup compatível com a unidade de backup ofertada. 1.15. Teclado:  Deverá conter 01 (um) teclado por computador;  Teclado com conjunto de no mínimo 104 teclas com teclado numérico e teclas de função;  Compatibilidade funcional e operacional de acordo com o padrão PC´99 System Design Guide com conector de sinal identificado na cor lilás;  Compatibilidade com o padrão ABNT Variant 2 ou padrão internacional;  Conector do cabo de sinal padrão PS/2 Mini-Din keyboard port ou padrão USB. 1.16. Mouse:  Deverá conter 01 (um) mouse por computador;  Mouse tipo óptico;  Mouse com 3 botões, sendo 2 para seleção de objetos e 1 tipo scroll para rolagem;  Resolução de no mínimo 400dpi;  Compatibilidade funcional e operacional de acordo com o padrão PC´98 System Design Guide com conector de sinal identificado na cor verde;  Conector do cabo de sinal padrão PS/2 Mini-Din keyboard port ou padrão USB. 1.17. Monitor de Vídeo:

 Visibilidade diagonal de 16 polegadas;  Curvatura da tela de vídeo semi-plana ou plana; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Tipo policromático CRT de 17 polegadas;

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 Deverá ser entregue 01 (um) monitor de vídeo por computador;


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 Resolução gráfica mínima suportada de 1280 x 1024 pixels a 60Hz com dot pitch máximo de 0,27mm;  Frequência de varredura horizontal de 30 a 70kHz;  Frequência de varredura vertical de 50 a 160Hz;  Largura da banda de vídeo no mínimo de 60MHz;  Tratamento de superfície anti-reflexivo e anti-estático;  Ajuste do brilho e contraste por controle digital;  Ajuste das dimensões como posição (horizontal e vertical), tamanho da tela (horizontal e vertical), trapézio, paralelogramo, bem como efeito almofada e barril ou linearidade vertical ou balanceamento lateral por controle digital;  Correção das distorções como desmagnetização por controle digital;  Ajuste de posição do gabinete do monitor (horizontal e vertical);  Compatibilidade funcional e operacional de acordo com o padrão PC´99 System Design Guide com conector de sinal identificado na cor azul escuro;  Conector do cabo de sinal padrão DB15 VGA;  Fonte de alimentação do monitor de vídeo com ajuste automático, suportando faixa de tensão de 100VAC à 240VAC à 60Hz e cabo de alimentação com plugue de 3 pinos;  O gabinete com proteção eletrostática, externamente na cor semelhante ao do gabinete da CPU, com botões para ligar/desligar e de controle digitais, bem como indicadores visuais para informar os estados de ligado, espera e desligado;  Conformidade com a norma MPR-II. 1.18. Gabinete da CPU:  Gabinete tipo torre;  Deverá possuir no mínimo 01 (uma) baia de 3 ½ polegadas;

 Acabamento da chapa do gabinete em micro textura fosca com proteção contra cargas eletrostáticas e corrosão; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Deverá possuir no mínimo 04 (quatro) baias internas para disco rígido;

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 Deverá possuir no mínimo 02 (duas) baias de 5 ¼ polegadas;


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 O computador deve possuir botão liga/desliga e deve ser desligado por software mantendo pressionado o botão, o qual deve possuir dispositivo de proteção para prevenir o desligamento acidental do computador;  Deverá possuir display ou leds acoplados no painel frontal do computador para indicar e permitir monitorar as condições de funcionamento do mesmo. 1.19. Fonte de alimentação da CPU:  O computador deverá conter todas as fontes de alimentação necessárias para o funcionamento na sua configuração máxima;  Faixa de tensão de entrada de 100VAC a 127VAC e de 200VAC à 240VAC à 60Hz, com seleção automática ou manual de tensão, capaz de sustentar a configuração máxima do computador;  A potencia de cada fonte de alimentação deverá ser de no mínimo 420Watts;  Deverá conter cabo de alimentação com plugue de 3 pinos para cada fonte de alimentação disponibilizada. 1.20. Sistema de Ventilação da CPU:  Deverá conter todos os ventiladores necessários para a refrigeração do sistema interno do computador na sua configuração máxima e dentro dos limites de temperatura adequados para operação. 1.21. Sistema Operacional:  O computador e todos os seus periféricos deverão ser compatíveis com os sistemas operacionais Windows 2000 Server, MS-Windows 2003 Server, Linux RedHat 3.0, Linux Suse 9.0. 1.22. Drivers:  Deverá conter na embalagem do computador CD de inicialização, contendo o programa de configuração e inicialização do servidor, próprio para o servidor ofertado contendo todos os drivers, possibilitando ao usuário facilidades na instalação do sistema operacional.

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1.23. Agente para Gerenciamento e Inventário:

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 Não será aceito para atendimento deste item, CD contendo somente o driver.

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 Para o gerenciamento e inventário do computador, deverá ser entregue com o equipamento, um agente DMI ou WMI, o qual deverá informar, no mínimo: 1. Número de série, fabricante e número do ativo fixo do equipamento em campo editável; 2. Modelo e frequência de clock do microprocessador; 3. Quantidade de memória RAM instalada; 4. Tamanho total do disco rígido; 5. versão da BIOS e do sistema operacional instalado. 1.24. Qualidade do Equipamento:  Deverá ser entregue Certificado ou Relatório de Avaliação de Conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou Certificado similar, comprovando que o computador e o monitor de vídeo ofertados estão em conformidade com a norma IEC 60950 – Segurança Elétrica (Safety of Information Technology Equipment Including Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos. 1.25. Acondicionamento:  Os computadores, os monitores e os acessórios devem estar acondicionados em embalagens com caixa e calços de proteção especialmente desenvolvidos para suportar o empilhamento e as vibrações. 1.26. Documentação Técnica:  Deverão conter manuais técnicos do usuário e de referência, contendo todas as informações sobre os produtos e com as instruções para instalação, configuração, operação e administração. 1.27. Quantitativo:  2.

Disponibilização e manutenção de 14 unidades.

ESTAÇÃO DE TRABALHO COMPLETA  01 (um) processador, com arquitetura x86 e memória cachê L2 integrado ao processador;

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 Frequência de clock no mínimo de 3.2GHz para processador proposto com controlador de memória externo ou no mínimo de 2.4GHz para

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2.1. Processador:

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processador proposto com controlador de memória embutido no processador;  Memória cachê L2 de no mínimo 1 MByte.  Velocidade do barramento de comunicação com o restante do sistema deverá ser no mínimo de 800MHz ou taxa de transferência entre processador e o restante do sistema de 6.4GB/s.  O processador deve implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI versão 1.0 ou superior;  Possuir controle automático para evitar superaquecimento que possa danificá-lo. 2.2. Memória RAM:  Mínimo 1Gb de memória RAM por computador, configurada para operar em canal duplo (dual channel);  Barramento de memória DDR2 capaz de operar com dois canais simultâneos – “DDR2 Dual Channel”;  No mínimo do tipo DDR2 de 533MHz ou superior. 2.3. Circuitos Integrados de Controle Auxiliar do Processador (Chipset):  Suportar velocidade do barramento de comunicação com o processador de no mínimo 800MHz, de acordo com o processador ofertado;  Suportar no mínimo memória RAM do tipo DDR2 com frequência igual ou superior a 533MHz;  Capaz de operar com dois canais simultâneos (dual channel memory);  Possuir controladora SATA DE 150Mbytes por segundo com no mínimo 2 canais;  Implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI versão 1.0 ou superior. 2.4. Bios:

 Suportar qualquer data superior ao ano 2000; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Mostrar no monitor de vídeo o nome do fabricante do computador sempre que o computador for inicializado;

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 Ser do tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável;


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 A inicialização do computador deverá ser realizada na sequência definida pelo usuário, via CDROM e/ou disco rígido, bem como pela placa de rede através do recurso WOL (Wake on LAN) compatível com o padrão PXE (Pré-boot Execution Enviroment);  Deverá possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o computador e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS. 2.5. Slots PCI:  Disponibilizar no mínimo 01 (um) slot PCI livres após o computador estar configurado com os dispositivos solicitados;  Padrão PCI de 32bit ou superior. 2.6. Portas de Comunicação:  Todos os conectores das portas de entrada/saída de sinal devem ser identificados no padrão de cores PC-99 System Design Guide, bem como pelos nomes ou símbolos;  01 porta serial padrão RS232-C, com conector externo na cor azul turquesa;  01 porta paralela padrão Centronics, com o conector externo na cor vermelha púrpura escuro;  06 portas USB versão 2.0, com os conectores externos na cor preta, sendo que, pelo menos duas, localizem-se na parte frontal do computador;  01 porta para mouse padrão Mini-Din PS/2, com conector externo na cor verde ou padrão USB;  01 porta para teclado padrão Mini-Din PS/2, com conector externo na cor lilás ou padrão USB;  01 porta para monitor de vídeo padrão DB15 VGA port, com o conector externo na cor azul quando a controladora de vídeo for on-board;  01 porta da interface de rede padrão RJ45, com conector externo na cor preta quando a interface de rede Ethernet for on-board.

 Padrão PCI, on-board ou placa de rede; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 No mínimo 01 (uma) interface de rede por computador;

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2.7. Interface de Rede:


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 Interface de rede padrão Gigabit Ethernet;  Deverá operar automaticamente nas velocidades de comunicação de 10Mbps ou 100Mbps ou 1000Mbps, bem como no modo full-duplex;  Compatibilidade funcional e operacional com os padrões IEEE 802.3 para 10baseT (Ethernet), IEEE 802.3u para 100baseTX (Fast Ethernet) e IEEE 802.3ab para 1000baseT (Gigabit Ethernet);  Deverão possuir recursos de Wake on LAN (WOL) e PXE. 2.8. Controladora de Vídeo:  01 (uma) controladora de vídeo por computador;  Padrão PCI Express ou superior;  Controladora com capacidade para controlar no mínimo 1 monitor de vídeo compatível com padrão SVGA ou superior;  Tipo de memória SGRAM ou DDR ou superior;  Tamanho de memória de vídeo de no mínimo 32MBytes, com mecanismo de alocação dinâmica ou não da memória RAM do sistema. Caso a alocação seja efetuada de forma dinâmica, o mesmo deverá permitir que parte da memória RAM do sistema seja alocada para vídeo à medida que seja necessária e liberada quando não estiver sendo usada. Caso a alocação não seja efetuada de forma dinâmica, deverá ser acrescentado à memória RAM a mesma quantidade de memória alocada exclusivamente para vídeo;  Suportar resolução gráfica de 1280 x 1024 pixels;  Suportar 16 milhões de cores. 2.9. Controladora IDE ou SATA para Drives Ópticos:  01 (uma) controladora IDE ou SATA para controle de drives ópticos;  Taxa de transferência de dados de no mínimo 100MBytes/s ou superior. 2.10. Controladora SATA:

2.11. Disco Rígido:  No mínimo 01 (um) disco rígido por computador; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Taxa de transferência de dados de no mínimo 150MBytes/s ou superior.

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 01 (uma) controladora SATA com no mínimo 02 canais, integrado à placamãe;


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 Tipo interno ao gabinete;  Disco rígido padrão SATA ou superior;  Capacidade mínima de armazenamento por disco de 120GBytes;  Velocidade de rotação mínima de 7200rpm ou superior;  Taxa de transferência de dados de no mínimo 150MBytes/s ou superior;  Tecnologia de pré-falha SMART (Self Monitor Analysis Report Test) ou equivalente incorporado. 2.12. Unidade Combo DVD+CDRW:  No mínimo 01 (uma) unidade por computador;  Tipo interno ao gabinete;  Unidade combo padrão IDE ou SATA;  Taxas de transferência do CDRW mínimo de 48X para leitura, mínimo de 24X para gravação e mínimo de 24X para regravação e leitura mínimo de 16X para DVD;  Compatibilidade de leitura com mídias DVD, CDROM, CDR e CDRW, bem como de gravação com mídias CDR e CDRW;  Deverá possuir software para gravação de CD, compatíveis com os padrões CD-ROM, CD-ROM/XA, Multisession e CD-Áudio. 2.13. Kit de Áudio  Deverá possuir 01 (um) Kit de Áudio composto por 01 (uma) controladora de som, 01 (um) alto- falante por computador;  A controladora de som deverá ser on-board ou placa, contendo 01 (uma) saída amplificada para canais estereofônicos e 01 (uma) entrada para microfone;  Deverá possuir alto-falante com amplificador de sinal. 2.14. Teclado:

 Compatibilidade funcional e operacional de acordo com o padrão PC´99 System Design Guide; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Teclado com conjunto de no mínimo 104 teclas, com teclado numérico e teclas de função;

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 Deverá possuir 01 (um) teclado por computador;


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 Compatibilidade com o padrão ABNT Variant 2;  Conector do cabo de sinal padrão PS/2 Mini-Din keyboard port ou padrão USB. 2.15. Mouse:  Deverá possuir 01 (um) mouse por computador;  Mouse tipo óptico;  Mouse com 3 botões, sendo 2 para seleção de objetos e 1 tipo scroll para rolagem;  Resolução de no mínimo 400dpi;  Compatibilidade funcional e operacional de acordo com o padrão PC´98 System Design Guide;  Conector do cabo de sinal padrão PS/2 Mini-Din keyboard port ou padrão USB. 2.16. Monitor de Vídeo:  01 monitor de vídeo por computador;  Tipo TFT (Thin Film Transistor) de Matrix Ativa de 15 polegadas;  Tecnologia de tela LCD (Liquid Crystal Display) policromático;  Resolução gráfica mínima suportada de 1024 x 768 pixels com dot pitch máximo de 0,300 mm;  Suporte para 16 milhões de cores;  Brilho mínimo de 250 cd/m2;  Contraste mínimo de 400:1;  Tempo de resposta máximo de 20 ms;  Suporte OSD para ajuste de brilho e contraste, temperatura de cor (usuária, fria, quente), controle de cor (RGB);  Ajuste de posição do gabinete do monitor (horizontal e vertical);

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 Fonte de alimentação do monitor de vídeo com ajuste automático, suportando faixa de tensão de 100VAC à 240VAC à 60Hz e cabo de alimentação com plugue de 3 pinos;

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 Conector do cabo de sinal padrão DB15 VGA;


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 Gabinete externamente na cor semelhante ao do gabinete da CPU, com proteção eletrostática, com botões para ligar/desligar e de controle digitais, bem como indicadores visuais para informar os estados de ligado, espera e desligado;  Conter todos os cabos e acessórios necessários para o funcionamento do monitor;  Conformidade com o padrão de economia de energia EPA Energy Star. 2.17. Gabinete da CPU:  Gabinete tipo mini-desktop (SFF-Small Form Factor), que permita a utilização na posição horizontal e vertical sem comprometer os componentes internos e o funcionamento do computador;  A abertura e fechamento do gabinete da CPU deverá ser realizada sem o uso de ferramentas (tooless);  Possuir no mínimo 01 baia de 3 ½ polegadas;  Possuir no mínimo 01 baia de 5 ¼ polegadas;  Possuir no mínimo 01 baia interna para disco rígido;  Acabamento da chapa do gabinete em micro textura fosca com proteção contra cargas eletrostáticas e corrosão;  O computador deve possuir botão liga/desliga e deve ser desligado por software mantendo pressionado o botão, o qual deve possuir dispositivo de proteção para prevenir o desligamento acidental do computador;  Deverá possuir display ou leds acoplados no painel frontal do computador para indicar e permitir monitorar as condições de funcionamento do mesmo. 2.18. Fonte de Alimentação da CPU:  Deverá possuir 01 (um) conjunto de fontes de alimentação principal, necessárias para o funcionamento do computador na configuração máxima.

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 Deve conter cabo de alimentação com plugue de 3 pinos.

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 Faixa de tensão de entrada de 100VAC à 240VAC à 60Hz, com seleção automática de tensão, capaz de sustentar a configuração máxima do computador. 2.19. Sistema Operacional: Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627


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 O computador deverá ser entregue com 01 (uma) licença do sistema operacional MS-Windows XP Professional e service pack na versão mais recente, idioma português e licença de uso, bem como com o CD de recuperação do sistema operacional.  O computador e todos os seus periféricos deverão ser compatíveis com os sistemas operacionais Windows 2000 Professional, Windows XP Professional e versões superiores.  O computador deverá conter os drivers para a interface de rede, controladora de vídeo, controladora IDE, drives ópticos, teclado, mouse e demais componentes do computador. 2.20. Agente para Gerenciamento e Inventário: Para o gerenciamento e inventário do computador, deverá ser entregue com o equipamento um agente DMI ou WMI, o qual deverá informar, no mínimo:  O número de série, fabricante e número do ativo fixo do equipamento em campo editável; modelo e frequência de clock do microprocessador;  quantidade de memória RAM instalada;  tamanho total do disco rígido;  versão da BIOS e do sistema operacional instalado. 2.21. Qualidade do Equipamento: Deverá ser entregue Certificado ou Relatório de Avaliação de Conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou Certificado similar, comprovando que o computador e o monitor de vídeo ofertados estão em conformidade com a norma IEC 60950 (Safety of Information Technology Equipment Including Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos. 2.22. Acondicionamento: Os computadores, os monitores e os acessórios devem estar acondicionados em embalagens com caixa e calços de proteção especialmente desenvolvidos para suportar o empilhamento e as vibrações. 2.23. Documentação Técnica:

Disponibilização e manutenção de 545 unidades. 3.

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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2.24. Quantitativo:

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Os equipamentos deverão ser entregues com manuais técnicos do usuário e de referência, contendo todas as informações sobre os produtos e instruções para instalação, configuração, operação e administração.


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3.1. Características Técnicas:  Tipo página monocromática com tecnologia Laser;  Velocidade nominal de impressão mínimo de 20 (vinte) ppm;  Resolução mínima real de 1200 X 600 dpi;  Deverá conter no mínimo 32 (trinta e dois) Mbytes de memória;  O volume mensal de impressão suportado deverá ser de no mínimo 30.000 paginas/mês;  Deverá ser entregue para cada impressora 01 (um) Kit de cartucho de toner Preto;  Tonner e cilindro integrados em um único elemento sem uso de kit adaptador;  Deverá possuir 1(uma) interface de comunicação USB versão 1.1 ou superior;  Deverá ser compatível com o sistema operacional Linux, MS-Windows 98, 2000 e XP Profissional ou mais recente. 3.2. Interface Ethernet:  Deverá ser entregue interface Fast-Ethernet com 01(uma) porta, com conector RJ45;  Detecção automática para as velocidades de 10Mbps e 100Mbps;  Interface compatível com os padrões IEEE 802.3 e IEEE 802.3u. 3.3. Gerenciamento:  Deverá conter 01(um) software agente de gerenciamento local e remoto;  Deverá ser do tipo gerenciador de impressão;  Deverá suportar protocolos de comunicação TCP/IP e SNMP;

 Deve permitir funções de supervisão como: monitoramento da situação operacional da impressora quanto à pronta/fora de linha, quantidade de papel, papel enroscado, nível de tonner. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Deverá permitir funções de controle como configuração de endereço IP;

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 O Módulo de Software deverá suportar aplicação gráfica Windows ou via Browser Web, executada em qualquer estação da rede local, sob sistema operacional Linux, MS-Windows 98, 2000 e XP Profissional ou mais recente;


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3.4. Utilitário de Configuração:  Deverá conter utilitário tipo “driver” da impressora;  Deverá suportar sistema operacional Linux, MS-Windows 98, 2000 e XP Profissional ou mais recente.  Deverá possuir funções operacionais tais como: tamanho do papel, resolução e quantidade de cópias. 3.5. Bandeja:  Deverá conter 1 (uma) bandeja principal (padrão) para formulário A4, Carta e Oficio;  Suportar no mínimo 250 (duzentos e cinquenta) folhas A4. 3.6. Gabinete:  A impressora deverá possuir painel de controle com display e LED’s para exibição de status operacional;  O nível da tensão de alimentação deverá ser de 115V à 60Hz, com tolerância de +/- 10% sem o uso de adaptadores de tensão. 3.7. Acessórios:  Deverá possuir cabo de alimentação e cabo USB, para conexão da impressora ao computador. 3.8. Documentação Técnica:  Deverá ser entregue juntamente com cada produto, manual técnico do usuário e de referência contendo todas as informações sobre o produto, com as instruções para instalação, configuração e operação, em português ou inglês. 3.9. Quantitativo:  Disponibilização e manutenção de 218 unidades de impressão. 4.

IMPRESSORA MATRICIAL

4.1. Características Técnicas:

 A quantidade de colunas impressas deverá ser 80;  Deverá suportar emulação Epson, IBM e Oki microline; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Velocidade nominal de impressão mínimo de 380 cps a 10 cpp bidirecional;

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 Tipo matricial por impacto de 9 agulhas;


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 Deverá ser compatível com os sistemas operacionais MS-Windows 98, 2000, XP ou mais recente;  O tamanho da memória ou buffer de impressão deverá ser de no mínimo 64 Kbytes; 4.2. Gabinete:  O painel de controle deverá possuir teclas de comando sobre posicionamento do papel, pausa, auto- teste, “on-line”/“off-line” e luzes indicativas. 4.3. Manuseio do Papel:  O tracionamento do papel deverá ser através de tratores e remalina, com possibilidade de imprimir folhas soltas;  Deve possibilitar imprimir até 06 (seis) vias;  Deve possuir ajuste de formulário “line-feed”, “form-feed”e ajustes milimétricos de linha.

4.4. Acessórios:  Deverá ser entregue, para cada impressora: fita de impressão, cabo de alimentação e cabo paralelo para conexão da impressora ao computador. 4.5. Documentação Técnica:  Deverá ser entregue, juntamente com cada produto, manual técnico do usuário e de referência contendo todas as informações sobre o produto com as instruções para instalação, configuração e operação, em português ou inglês. 4.6. Quantitativo:  Disponibilização e manutenção de 8 unidades de impressão. 5.

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL

5.1. Funções de Impressão:

 Resolução mínima de impressão em cores: até 1.200 x 600 dpi;  Copia documentos até 30 ppm em preto e 24 ppm em cores; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Imprime documentos até 30 ppm em preto e 24 ppm em cores;

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 Cópia, fax e digitalização;


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 Fax com velocidade de 6 segundos por página - velocidade de transmissão de 33.6Kbps;  Fax com identificador de chamadas e bloqueio de chamadas;  Resolução de digitalização até 2400 x 2400 dpi;  Tamanho máximo para digitalização: 215 x 295mm;  Bandeja de entrada com capacidade para 100 folhas;  Ciclo mensal de 3.000 páginas, Conexão USB;  Memória padrão de 64MB;  Cartuchos: preto, ciano, magenta, amarelo, ciano claro, magenta claro. 5.2. Tipo Tamanho e Gramatura Compatível  Papel Carta: 216 x 279 mm;  A4: 210 x 297 mm;  A5: 148 x 210 mm;  Executivo: 184 x 267 mm;  Ofício1: 216 x 356 mm. 5.3. Quantitativo:  Disponibilização e manutenção de 05 unidades de impressão. PLANILHA - LINK DE COMUNICAÇÃO 1.

LINK DE DADOS

Cada Unidade do Na Hora deverá dispor de um link de comunicação para acesso ao servidor Web Central e aos sistemas dos Órgãos Parceiros, de acordo com os seguintes parâmetros:  Link de comunicação MPLS com capacidade de 60Mb;  Distribuição:

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Rodoviária: 6Mb Taguatinga: 6Mb Ceilândia: 6Mb Gama: 4Mb Sobradinho: 4Mb Riacho Fundo: 4Mb SEPLAN: Concentradora de 30Mb

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

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2.

ROTEADOR/FIREWALL

2.1. Características Técnicas: Deve possuir arquitetura modular, com a seguinte configuração mínima:  Duas portas Ethernet 10/100/1000 Base-T com detecção automática e interface RJ45 integradas ao chassis;  Duas portas seriais de até 2 Mbps, acompanhadas dos respectivos cabos;  Dois slots para módulos de expansão que não consumam o slot para módulos de interface e que possam acoplar 4 interfaces WAN seriais de 2 Mbps (cada interface) ou 4 portas 10/100;  No mínimo um slot para placas Compact Flash para backup de configuração e software;  As placas PCMCIA devem estar disponíveis com 32MB, 64MB e 128MB;  Uma porta de console com velocidade de até 115,2 Kbps e interface RJ45;  Uma porta auxiliar com velocidade de até 115,2 Kbps e interface RJ45;  No mínimo 32MB de Flash e 128MB DRAM, sendo que a memória Flash pode ser expandida até 128MB e a memória DRAM pode ser expandida para 384MB;  Performance mínima de 75.000pps;  Permitir o roteamento entre VLANs através do protocolo 802.1Q;  Implementar o acesso à rede virtual privada (VPN) IPSEC;  Implementar Intrusion Prevention System (IPS) com pelo menos 700 assinaturas de ataques;  Implementar Firewall via software com desempenho de até 125 Mbps;

 Permitir o backup automático da conexão WAN em caso de falha de enlace primário; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Possuir software para gerenciamento através de interface Web, permitindo a coleta e consolidação gráfica de estatísticas, monitoramento do estado das portas e do equipamento, configuração do equipamento, configuração de firewall e IPS, e logging;

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 Facilitar a configuração do equipamento com uma interface de linhas de comando;


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 Suportar recursos de QoS avançados, como Committed Access Rate (CAR), Custom, Priority and Weighted Fair Queuing (WFQ), LLQ (Low Latency Queueing), Protocol-Independent Multicast (PIM), Bandwidth on Demand (BoD), Resource Reservation Protocol (RSVP), Weighted Random Early Detection (WRED) e Policy Based Routing;  Suportar protocolos de acesso, incluindo Protocolo Ponto a Ponto (PPP), PPP multienlace (MLPPP);  Ser gerenciável via SNMP (RFC1157), SNMP v1, SNMP v2, SNMP v3, via Telnet, SSHv2 e via Console;  Suportar recursos de segurança básicos/avançados, como criptografia de dados IPSec (56 bits e 168 bits com 3DES), encapsulamento e autenticação e autorização de usuário para acesso VPN, controle de acesso baseado em Contexto (CBAC – Context Based Access Control), bloqueio Java, proteção de negação de serviço, detecção de intrusão e trilhas de auditoria;  Integrar redes já existentes através de Data Link Switching plus (DLSW+);  Suportar “Network Address Translation” (NAT-RFC1631);  Suportar tunelamento VPN com IPSec, GRE, L2TP e L2F;  Disponibilizar autenticação de usuários e segurança com PAP/CHAP, RADIUS, Kerberos V, TACACS+ com AAA;  Possuir suporte aos protocolos (WAN): HDLC, SLIP, Xremote, PPP, Frame Relay, Fragmentação Frame Relay (FRF.12), ATM, ISDN, ISDN caller ID callback, SDLC, BSC, BTSUN, STUN, LLC2, LAPB;  Possuir suporte aos protocolos (LAN): IP, IPX, AppleTalk phases 1 and 2, Transparent bridging. cc);  Possuir suporte aos protocolos de roteamento: RIP, RIPv2, IPX-RIP, OSPF, OSPF on-Demand Circuits (RFC 1793), EIGRP, BGP;  Suportar, no protocolo de roteamento OSPF, a funcionalidade de Not-SoStubby Area (NSSA) RFC 1587;  Permitir upgrade remoto de sistema operacional via TFTP;

 Suportar criptografia em hardware. Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Implementar Frame Relay Traffic Shaping e FRF.12, com fragmentação e interleaving;

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 Possuir opção de Reverse Path Checking;


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2.2. Quantitativo:  Disponibilização e manutenção de 07 unidades. 3.

SWITCH

3.1. Tipo de Comutador: Comutador Ethernet (switch) de acesso, gerenciável, com as funcionalidades de nível 2 e 4 do modelo de referência OSI e suporte a recursos de QoS (Qualidade de Serviço), VLAN e segurança básica. 3.2. Padronização: Todos os switches nas configurações I e II deverão ser do mesmo fabricante, compondo uma solução única de rede, para assegurar a compatibilidade funcional de todos os recursos e facilitar o gerenciamento. 3.3. Gabinete e Módulo Base:  Gabinete adequado para fixação em rack de 19 polegadas, com altura máxima de 1,0 U (uma unidade de altura de rack);  Switch Fabric com capacidade de, no mínimo, 4,4 Gbps full duplex (8,8 Gbps bidirecionais);  Capacidade de comutação de, no mínimo, 6,5 Mpps, para pacotes de 64 bytes em nível 2 do modelo de referência OSI;  Método de comutação store and forward;  Software interno armazenado em memória não-volátil (flash), permitindo a sua atualização via rede utilizando serviços TFTP;  Deverá conter a versão mais recente do software interno do switch;  Interface de console compatível com o padrão EIA/TIA-232;  Fonte de alimentação interna com seleção automática para tensões de 100 VAC a 240 VAC a 60 Hz, e possibilidade de suporte a fonte redundante interna ou externa alimentada com circuito elétrico distinto.

 Velocidade de 1000 Mbps; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 No mínimo, 02 (duas) portas com conectores RJ-45 fêmea de 8 vias, utilizáveis simultaneamente;

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3.4. Interface Gigabit Ethernet 1000base-T:


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 Meio de transporte em par metálico trançado não-blindado Categoria 5e full duplex;  Interface compatível com o padrão IEEE 802.3ab. 3.5. Interface Fast Ethernet 10/100base-Tx:  No mínimo, 24 (vinte e quatro) portas com conectores RJ-45 fêmea de 8 vias;  Detecção automática (autosense) para as velocidades de 10 Mbps e 100 Mbps;  Capacidade de transmissão full duplex e half duplex;  Interface compatível com os padrões IEEE 802.3 e IEEE 802.3u. 3.6. Acessórios Individuais:  Cabo console;  Cabo para fonte de alimentação de energia elétrica, padrão NEMA 5-15P (2P+T);  Kit para montagem em rack de 19 polegadas. 3.7. Recursos Integrados:  Capacidade de endereçamento de, no mínimo, 8.000 (oito mil) endereços MAC;  Controle de fluxo de dados segundo o padrão IEEE 802.3x em full duplex;  Configuração de, no mínimo, 250 (duzentas e cinquenta) VLANs estáticas ativas segundo o padrão IEEE 802.1Q;  Classificação, marcação e priorização de tráfego segundo o padrão IEEE 802.1p;  Classificação, marcação e priorização de pacotes IP utilizando DSCP (Differentiated Services Code Point);  No mínimo, 4 (quatro) filas de prioridade por porta;

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 Implementação de priorização ponderada para evitar o estrangulamento de tráfego de prioridades menores;

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 Implementação de algoritmos de priorização estrita (Strict Priority) para garantir a priorização de pacotes de alta prioridade sobre os demais tipos de tráfego;


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 Implementação de Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1D), de Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE802.1w) e de Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1s);  Implementação de IP multicast com IGMP v.2 snooping;  Agregação de links utilizando o protocolo dinâmico LACP (Link Aggregation Control Protocol) segundo o padrão IEEE 802.3ad;  Filtro de pacotes baseado em ACL (Access Control List) em todas as portas do switch, através de endereços MAC de origem e de destino, de endereços IP de origem e de destino, e de portas de aplicação TCP e UDP;  Configuração via interface gráfica (através de web browser), console local, TELNET e SSH v.2 (Secure Shell);  Senha de segurança para configuração e para monitoração;  Suporte a gerenciamento SNMP nas versões 1, 2 e 3, e MIB II;  Gerenciamento RMON com suporte a pelo menos 4 grupos (alarme, evento, histórico e estatística);  Implementação de espelhamento de porta (port mirroring);  Autenticação de usuários por porta do switch segundo o padrão IEEE 802.1x para segurança de rede;  Autenticação de usuários através de servidor RADIUS;  Implementação de protocolo NTP (Network Time Protocol) ou SNTP (Simple Network Time Protocol) para sincronização do horário do equipamento. 3.8. Literatura Técnica: Deverá possuir um conjunto de manuais técnicos, para cada switch, contendo todas as informações sobre o produto, com as instruções para instalação, configuração, operação e gerenciamento. PLANILHA – SOFTWARES

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 Windows 2008: Disponibilização e manutenção de 14 unidades;  Office 2007 Professional: Disponibilização e manutenção de 545 unidades;  Antivírus Kaspersky: Disponibilização e manutenção de 560 unidades;

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Todos os softwares devem conter licenças de uso compatíveis com a vigência do contrato, devendo a Contratada disponibilizá-los conforme relação abaixo:


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 Software backup para servidor de rede: Disponibilização e manutenção de 15 unidades;  Microsoft SQL Server 2010: Disponibilização e manutenção de 01 unidade. A manutenção dos softwares deve constar de todas as intervenções que se façam necessárias para o perfeito funcionamento dos mesmos, mantendo maior performance, abrangendo testes mensais, instalações, desinstalações, backups mensais, configurações e interfaceamento com a rede do Na Hora. PLANILHA - CONSUMIVEIS DE TI Abrange os consumíveis de dispositivos, equipamentos/sistemas computacionais e cartuchos de impressoras jato de tinta. Os suprimentos de informática: toners, cartuchos, cilindros e fitas para impressoras deverão ser originais do fabricante ou remanufaturado. O armazenamento de bobinas de papel térmico deverá seguir estritamente as recomendações do fabricante, incluindo o prazo de validade das mesmas. As folhas de impressão deverão ser de gramatura 75g/m², no mínimo. 1.

TONNER 1.1.

Tonner para impressora laser monocromática: 

Tonner monocromático compatível com impressora disponibilizada, podendo ser original ou remanufaturado, excluídos os recarregados.

Os tonners disponibilizados devem manter a qualidade de impressão próxima ao tonner original, nunca inferior a 80%. 1.2.

Tonner para multifuncional:

 Tonner compatível com impressora multifuncional disponibilizada, a cada troca devem ser disponibilizadas todas as cores necessárias, não podendo ser recarregado. FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL

3.

Fita para impressora matricial compatível com a disponibilizada.

impressora

PAPEL TÉRMICO PARA EMISSÃO DE SENHAS 

Rolo de Papel térmico para impressão de senhas;

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2.


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Bobinas para os equipamentos de ponto eletrônicos, conforme normas do MTE. PLANILHA - POSTOS DE TRABALHO

1.

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A Contratada deverá disponibilizar pessoal devidamente capacitado conforme previsto no Termo de Referência, sendo responsável por todos os custos diretos e indiretos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Os empregados a serem disponibilizados pela Contratada deverão ser administrados segundo as melhores práticas reinantes no mercado privado, de forma a contribuir para o atendimento do principal foco do Na Hora: a excelência no atendimento ao cidadão. 2.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

O quadro de recursos humanos de cada Unidade Na Hora contará com empregados da Contratada e com servidores públicos, de acordo com as exigências de cada serviço prestado ao cidadão e com as especificações definidas neste Termo de Referência. À Contratada caberá administrar os recursos humanos por ela disponibilizados de acordo com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência. Quanto aos serviços prestados nas Unidades do Na Hora, a Contratada deverá promover a identificação por intermédio dos sistemas de Gerenciamento do Atendimento. Os custos apresentados pela Contratada para cada posto de trabalho deverão contemplar: encargos, benefícios e crachás de todos os seus empregados a serviço do Na Hora. A Diretoria do Na Hora poderá:  Solicitar, a qualquer tempo, a substituição de um ou mais integrantes da equipe da Contratada alocados nas Unidades do Na Hora ou na Central do Na Hora, mediante fundamentação.  Neste caso, a Contratada deverá promover a substituição em até 24 (vinte e quatro) horas contados da data da solicitação formal pela Diretoria do Na Hora. 3.

HORÁRIO DE TRABALHO

Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

Página

Na finalização diária, os procedimentos pertinentes poderão ser desencadeados antes do encerramento das atividades da Unidade do Na Hora, desde que não haja interferência no atendimento ao público.

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A alocação de Postos de Trabalho nas atividades sob a responsabilidade da Contratada deverá considerar a operação plena e ininterrupta dos serviços, no período compreendido entre 07h00 e 19h00, de segunda a sexta-feira, e entre 07h00 e 13h00 aos sábados, devendo ser observada a demanda de cada Unidade.


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A mão de obra necessária para operacionalização do atendimento do Na Hora segue especificada abaixo: I) Coordenador de Unidade a) Carga Horária: 44 horas semanais b) Atribuições: Responsável pela operacionalização da Unidade do Na Hora que se encontra lotado, prezando pelo cumprimento das obrigações propostas neste Termo de Referência, observados os parâmetros de qualidade e desempenho, devendo atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Formação superior completa;  Experiência profissional comprovada de 06 (seis) meses em nível de chefia em empresas de prestação de serviços;  Bons conhecimentos práticos e das respectivas legislações que envolvem as áreas de finanças, administração de contratos, terceirizações, gestão de pessoal e qualidade de atendimento.  Habilidades pessoais em liderança e atendimento ao público.  Conhecimento em sistemas computacionais de vigilância eletrônica, gerenciamento de filas e controle de acesso/ponto eletrônico e conhecimento em Microsoft Windows, Microsoft Officer (Word, excel e power point) e aplicativos para a internet. c) Descrição Detalhada das Atividades:  Elaborar o planejamento e administração das atividades, operação e manutenção da Unidade a cargo da Contratada, em conformidade com o objeto do contrato;  Elaborar o planejamento das atividades a serem praticadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração Pública, bem como acompanhar a execução das mesmas, considerando os objetivos a serem alcançados;  Manter relacionamento com os Supervisores dos Órgãos Parceiros, visando assegurar a qualidade do atendimento;  Fornecer à Administração Pública, periodicamente, dados estatísticos e relatórios mensurando o desempenho dos postos contratados;

 Realizar o acompanhamento da operação dos serviços de apoio na Unidade, propondo melhorias e adequações; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Coordenar as atividades relacionadas à manutenção de infraestrutura e apoio necessários para o bom funcionamento da Unidade do Na Hora;

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 Realizar a apuração, acompanhamento e análise de desempenho e qualidade do atendimento, visando melhoria dos serviços contratados;


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 Acompanhar o desenvolvimento das atividades de administração de recursos humanos, manutenções internas, preventivas e corretivas, almoxarifado, informática e teleprocessamento, para o perfeito cumprimento do objeto contratual;  Acompanhar e controlar as atividades de administração de recursos humanos contratados, tais como frequência, férias, licenças, uso e distribuição de uniforme e crachás de todos os empregados da Unidade do Na Hora;  Realizar o acompanhamento do processo de seleção de ocupantes de postos de trabalho da Contratada, conforme diretrizes definidas pelo Na Hora para garantir o padrão de qualidade da prestação de serviços contratados;  Prestar apoio à administração do Na Hora;  Realizar controle de estoques da Contratada. II) Supervisor de Logística a) Carga Horária: 44 horas semanais b) Atribuições: Responsável pela supervisão dos serviços de orientação e atendimento ao público e desempenho dos respectivos atendentes alocados pela Contratada, além de prover ao Coordenador da Unidade Na Hora suporte para a gestão da qualidade e desempenho dos serviços e, também, para a identificação e aplicação de medidas de contingência e deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: 

Formação: ensino médio completo;

Experiência profissional comprovada de 06 (seis) meses em nível de coordenação/supervisão em empresas de prestação de serviços;

Habilidades pessoais em liderança, administrar conflitos, resolução de problemas, relacionamento interpessoal e atendimento ao público;

Conhecimento de aplicativos Windows Microsoft, Microsoft Officer (Word, excel e power point), aplicativos para a internet. c) Descrição Detalhada das Atividades:  Supervisão e acompanhamento de toda e qualquer atividade de apoio ao atendimento ao cidadão na Unidade do Na Hora, realizados pelos empregados da Contratada;

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 Realizar o acompanhamento direto da operacionalização do atendimento, identificando problemas e apresentando soluções;

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 Supervisão da equipe de ocupantes de postos de trabalho de recepção, orientação, atendimento e atendimento especializado ao cidadão;


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 Elaborar relatórios de ocorrências registradas de cada período específico de atendimento acompanhado, para apresentação à Administração;  Analisar relatórios estatísticos e outras fontes de informações tendo em vista a melhoria do atendimento.  Acompanhar o processo de seleção de ocupantes de postos de trabalho da Contratada, conforme diretrizes definidas pelo Na Hora para garantir o padrão de qualidade no atendimento.  Monitorar o contínuo cumprimento das normas e dos procedimentos definidos pelo Na Hora e pela Legislação vigente, para garantir o padrão de qualidade no atendimento;  Substituir o Coordenador em sua ausência na Unidade do Na Hora. III)

Secretária: a) Carga Horária: 44 horas semanais

b) Atribuições: Responsável pela execução de atividades de apoio e secretariado, digitação de documentos, atendimento de chamadas telefônicas, organização de agendas, postagens eletrônica e demais atividades relacionadas com o objeto do Contrato e deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Ensino Médio completo;  Boa fluência verbal;  Conhecimento da plataforma Microsoft Windows, Microsoft Officer (Word, excel e power point), aplicativos para a internet e de organização de arquivos digitais;  Experiência na área de secretariado. c) Descrição Detalhada das Atividades:  Organizar e controlar os materiais/insumos da Contratada na Unidade do Na Hora em que estiver lotado;  Garantir a reposição dos insumos, visando manter o estoque da Contratada atualizado;  Fornecer relatórios de acompanhamento dos insumos consumidos na Unidade do Na Hora;

 Organizar e manter em ordem os arquivos da Contratada; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Atuar em parceria com o Coordenador da Unidade;

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 Preencher relatórios operacionais e de controles;


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 Auxiliar o Coordenador da Unidade na organização de sua agenda;  Auxiliar na tramitação de documentos da coordenação geral da Contratada, junto a Subsecretaria do Na Hora;  Prestar serviços de secretariado ao Coordenador da Unidades. IV) Almoxarife: a) Carga Horária: 44 horas semanais b) Deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Ensino Médio completo;  Boa fluência verbal;  Conhecimento da plataforma Microsoft Windows, Microsoft Officer (Word, excel e power point) e aplicativos para a internet;  Experiência na área de almoxarifado. c) Descrição Detalhada das Atividades:  Organizar o almoxarifado equipamentos);

(materiais

permanentes,

de

consumo

e

 Distribuir e controlar a demanda de materiais através de relatórios internos;  Participar do dimensionamento de estoques;  Controlar e providenciar a reposição;  Auxiliar na pesquisa de preços, quando houver necessidade de aquisição de materiais. V)

Atendente: a) Carga Horária: 44 horas semanais

b) Atribuições: Responsável pela execução de triagem e apoio ao atendimento, pela operação dos sistemas, dispositivos e equipamentos de suporte ao atendimento, a serem disponibilizados pelos Órgãos Parceiros específicos, relativos ao (s) serviço(s) para os quais foi designado, e pelo suporte às atividades de inicialização e finalização diária da Unidade do Na Hora e deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

 Habilidade no trato com as pessoas e boa relação interpessoal;  Boa fluência verbal e conhecimento de aplicativos Windows; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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 Ensino médio completo;

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 10% dos postos de trabalho deverão ser treinados em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras;  10% dos postos de trabalho deverão possuir fluência em inglês;  Experiência com utilização de sistemas de suporte ao atendimento (tipo call center) deverá ser valorizada. c) Descrição Detalhada das Atividades:  Recepcionar e acolher o cidadão para informar e orientar sobre os serviços prestados na Unidade do Na Hora;  Orientar o usuário quanto à previsão do tempo de espera;  Realizar a recepção e triagem nos Órgãos para verificação de pré-requisitos e documentação apresentada pelo cidadão, condição de conservação e validade dos documentos apresentados e distribuir senha;  Colaborar na realização das pesquisas de índice de satisfação dos usuários, realizadas periodicamente nas Unidades do Na Hora;  Orientar as filas e chamadas de senhas;  Orientar o usuário nas situações de contingências, quanto à previsão do tempo de espera e/ou marcação de retorno;  Orientar o cidadão em eventuais situações de contingências que exijam a evacuação da Unidade, considerando o Plano de Ação de Emergência / Brigada de Incêndio, da Unidade;  Distribuir senhas manuais em situações de contingências;  Observar a condição do cidadão para o atendimento preferencial conforme previsão legal, distribuindo senhas específicas para este fim;  Realizar o apoio ao cidadão em todas as áreas de atendimento da Unidade identificando suas necessidades de encaminhamento e orientando-o corretamente;  Incentivar o cidadão para manifestação de opinião, sugestão e/reclamação em formulário próprio;

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 Atender situações específicas tais como: pessoas portadoras de necessidades especiais, pessoas ou crianças perdidas, cidadãos com comportamento inadequado ou com problemas de saúde, comunicando o fato à Coordenação responsável e para o repasse à equipe da Administração;

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 Informar e orientar os cidadãos sobre os serviços prestados nas Unidades do Na Hora, preferencialmente com a entrega de folder/filipetas e/ou encaminhamentos para serviços de caráter público não disponíveis na Unidade do Na Hora;


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 Realizar o apoio ao atendimento aos postos dos Órgãos Parceiros, com a emissão de documentos que estejam disponibilizados nos sites dos referidos Órgãos na Internet, e prestar informações disponibilizadas na Internet. Técnico em Informática: a) Carga Horária: 44 horas semanais b) Deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Formação técnica em Eletrônica, Eletroeletrônica, Eletrotécnica, Telecomunicações, Processamento de Dados ou Informática;  Conhecimentos avançados em informática, incluindo editores de texto, planilhas, bancos de dados, navegadores de internet;  Conhecimentos de sistemas de telecomunicações e redes de computadores, incluindo PABX, modems, roteadores, switches e cabeamento estruturado, servidores de redes Windows;  Habilidades pessoais em resolução de problemas, relacionamento interpessoal e atendimento ao público;  Experiência mínima de 06 (seis) meses na área de suporte e manutenção de TIC;  Boa fluência verbal.  Administrar os recursos instalados no Na Hora (controle de listas de acesso, sistema de prevenção de vírus, utilização de espaço em disco);  Atualizar as versões de softwares e dos aplicativos utilizados na Central de Tecnologia;  Controlar o Distribuidor Geral (DG-Pares DG ou engate rápido) e dos recursos de rede (patch panel, rack, caixas de distribuição e cabeamento UTP);  Inspecionar e avaliar a infraestrutura para instalação de novos equipamentos e mudanças no layout existente;  Orientar usuários na utilização dos sistemas corporativos da Central de Tecnologia;  Executar backup diário dos sistemas e bases de dados da Central de Tecnologia;  Controlar a atualização dos sistemas de antivírus dos recursos de informática (servidores e estações);  Efetuar registros de chamados para manutenção dos equipamentos e circuitos, incluindo todas as paradas no ambiente de informática que possam impactar no atendimento ao cidadão;  Acompanhar os chamados, monitorando o tempo e qualidade de resposta;  Efetuar a cobrança de atendimento às chamadas pendentes; Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627

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c) Descrição Detalhada das Atividades:

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VI)


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 Realizar instalações e dar suporte técnico aos usuários na utilização de aplicativos, ferramentas de antivírus e recursos de microinformática em ambiente de rede;  Realizar testes nos equipamentos recebidos de consertos externos;  Acionar os fornecedores de serviços de manutenção e/ou concessionárias de serviços de comunicação de dados e telefonia, após criteriosa análise e diagnose da origem da falha;  Acompanhar, testar e dar o aceite de serviços realizados por concessionárias e/ou fornecedores em ativações ou cancelamentos de circuitos de comunicação de dados, de linhas telefônicas e de reparos em equipamentos;  Reparar as Bases de Dados de sistemas críticos dentro da Central de Tecnologia;  Substituir, imediatamente, os equipamentos de informática e telefonia, em caso de falhas ou defeitos, com a devida configuração do recurso envolvido;  Instalar conectores para cabeamento UTP, incluindo organização de rack;  Acompanhar e realizar a gestão do Sistema de Vigilância Eletrônica atentando para os períodos de guarda de imagem e eficiência da cobertura das imagens. VII) Administrador de Redes: a) Carga Horária: 44 horas semanais b) Atribuições: Representante da Contratada junto aos Coordenadores de Unidades e responsável pela operacionalização, apoio à operação e manutenção da infraestrutura em todas as Unidades Na Hora, bem como pelos índices globais de qualidade e desempenho no que se refere à Tecnologia da Informação e Gestão de Redes e deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Formação superior na área de informática;  Experiência profissional comprovada de 06 (seis) meses em nível de Gestão de Redes;  Experiência em gestão de projetos de porte relacionados com prestação de serviços continuados;  Conhecimentos práticos e das respectivas legislações que envolvem as áreas de administração de sistemas, gestão de redes, protocolos de comunicação, gestão de pessoal e qualidade de atendimento;  Habilidades pessoais em liderança, negociação, administração de conflitos, resolução de problemas, relacionamento interpessoal e atendimento ao público.

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 Realizar a gestão, o planejamento e a administração das atividades de TI, visando manter a qualidade do serviço;

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c) Descrição Detalhada das Atividades:


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 Elaborar o planejamento das atividades a serem praticadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Na Hora, bem como acompanhar sua execução, considerando os objetivos a serem alcançados na interação computacional do Na Hora e com os Órgãos Parceiros;  Suprir o Coordenador Geral no fornecimento à Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora de dados estatísticos e relatórios acordados/solicitados;  Implementar as diretrizes estabelecidas para a melhoria do desempenho de prestação de serviços nas Unidades do Na Hora e qualidade no atendimento, propondo soluções relacionadas a TI que possam aumentar o desempenho dos sistemas computacionais do Na Hora, bem como a interação deste com os Órgãos Parceiros, promovendo a solução de conflitos e incompatibilidades na comunicação entre estes;  Realizar o acompanhamento da operação das Unidades, propondo melhorias e soluções relacionadas a atividades de Tecnologia de Gestão. VIII) Técnico em Manutenção: Carga Horária: 44 horas semanais a) Deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  Ensino médio completo;  Conhecimentos em manutenção de instalações elétricas estabilizadas e demais instalações;  Experiência de 06 (seis) meses em manutenção elétrica estabilizada e eletrônica e demais instalações;  Habilidade no trato com pessoas;  Boa fluência verbal. b) Descrição Detalhada das Atividades:  Realizar inspeções nos circuitos elétricos, nas instalações elétricas estabilizadas e na estrutura das demais instalações e aterramento;  Executar operações e manobras nas cabines de média tensão;  Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede;

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 Interpretar desenhos e diagramas de circuitos elétricos e comandos na execução de instalações elétricas de baixa tensão;

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 Manutenção das instalações;


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 Utilizar instrumentos de medição, tais como: voltímetros, amperímetros, osciloscópios, multímetros, megômetros, etc;

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 Realizar as tarefas utilizando-se de equipamentos de proteção individual, respeitando as práticas de prevenção de acidentes.

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ANEXO II – PLANILHAS ESTIMATIVA DE PREÇOS VALOR GLOBAL DA PROPOSTA (180 dias) VALOR TOTAL DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA PLANILHA

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

I

ESTRUTURA DISPONIBILIZADA DAS UNIDADES EXISTENTES

1.598.066,52

II

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA

4.874.968,80

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ORÇAMENTO

6.473.035,32

PLANILHA I - ESTRUTURA DISPONIBILIZADA DAS UNIDADES EXISTENTES ITEM 1 2 3

DESCRIÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DISPONIBILIZAÇÃO

E

ADEQUAÇÃO

DE

SISTEMAS

DE

CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI VALOR TOTAL

VALOR MENSAL

VALOR TOTAL

50.510.00

303.060,00

50.686,86

304.121,16

165.147,56

990.885,36

266.344,42

1.598.066,52

PLANILHA II - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA ITEM 1 2

DESCRIÇÃO MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA

VALOR MENSAL

VALOR ANUAL

15.811,19

94.867,14

8.180,39

49.082,34

3

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

22.961,53

137.769,18

4

CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS

48.450,00

290.700,00

5

POSTOS DE TRABALHO

717.091,69

4.302.550,14

812.494,80

4.874.968,80 Página

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VALOR TOTAL

Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104 1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA - DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA

DESCRIÇÃO No Break Estabilizador

PLANILHA I - ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES EXISTENTES DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE QUANT. TOTAL RIACHO CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA FUNDO 120 50 50 50 50 75 395

UNID. KVA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL R$

R$

-

-

75 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA - DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA

DESCRIÇÃO PONTO ELETRÔNICO Sistema de controle eletrônico Relógio eletrônico cartões cordões proteção do cartão VIGILÂNCIA ELETRÔNICA Câmeras Central de Monitoramento SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS Central de Gerenciamento Dispensador de Senhas Painel de Visualização de Senhas teclado de Avaliação da Qualidade

PLANILHA I - ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES EXISTENTES DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE QUANT. TOTAL CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RIACHO FUNDO RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA

1 4 100 100 100

1 1 25 25 25

30 1 1 8 6 108

0 0 0 0

UNID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 2 60 60 60

1 2 50 50 50

1 3 88 88 88

1 2 37 37 37

1 3 100 100 100

7 17 460 460 460

Unid. Unid. Un/ano Un/ano Un/ano

R$ R$ R$ R$ R$

-

32 1

16 1

16 1

16 1

23 1

133 6

Unid. Unid.

R$ R$

-

1 4 2 73

1 2 2 60

1 4 4 73

1 3 2 35

1 5 4 117

6 26 20 466

Unid. Unid. Unid. Unid.

R$ R$ R$ R$

-

VALOR TOTAL R$

-

76 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

DESCRIÇÃO COMPUTADORES Servidor Computador Estação de Trabalho (completa) IMPRESSORAS LASER I MATRICIAL MULTIFUNCIONAL COMUNICAÇÕES Links de Comunicação Roteados/Firewall Switches SOFTWARES Licenças para Windows 2008 Microsoft SQL 2010 Microsoft OFFICE 2007 PROFESSIONAL Microsoft Office 2010 PRO.BR Antivirus

PLANILHA I - ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES EXISTENTES DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE QUANT. TOTAL UNID. RIACHO CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA FUNDO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2 123

1 34

2 79

3 49

2 94

2 57

2 109

14 545

Unid. Unid.

R$ R$

-

58 3 0

5 0 1

25 1 1

20 0 0

30 1 1

22 1 1

58 2 1

218 8 5

Unid. Unid. Unid.

R$ R$ R$

-

1 1 6

1 1 0

1 1 3

1 1 2

1 1 1

1 1 2

1 1 5

7 7 19

Unid. Conj. Unid.

R$ R$ R$

-

2 0 123 2 125

1 0 34 1 36

2 0 79 2 81

3 1 49 3 52

2 0 94 2 96

2 0 57 2 59

2 0 109 2 111

14 1 545 14 560

Unid. Unid. Unid. Unid. Unid.

R$ R$ R$ R$ R$

-

VALOR TOTAL

77 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA II- MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA

DESCRIÇÃO

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE QUANT. TOTAL RIACHO CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA FUNDO

UNID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Manutenção de rede lógica Manutenção de rede elétrica estabilizada Manutenção de No break

159 318 1

40 80 0

109 218 1

48 96 1

116 232 1

65 130 1

109 218 1

646 1.292 6

Pontos/Mês Pontos/Mês Un./mês

R$ R$ R$

-

EXTINTORES DE ABC EXTINTORES DE ÁGUA DETECTOR DE FUMAÇA ACIONADOR DE EMERGÊNCIA CENTRAL DE ALARME ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA Manutenção de Acessibilidade

15 8 29 9 1 17 1

6 3 12 2 1 0 0

5 3 12 2 1 12 1

3 2 7 2 1 13 1

6 3 12 2 1 9 1

4 2 19 6 1 12 1

15 8 29 9 1 35 1

54 29 120 32 7 98 6

Un./mês Un./mês Un./mês Un./mês Un./mês Un./mês Cj./mês

R$ R$ R$ R$ R$ R$

-

R$

-

VALOR TOTAL

78 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA II - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, ACESSO E SEGURANÇA QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE DESCRIÇÃO Sistema de Controle Eletrônico Relógico Eletrônico Manutenção do sistema de vigilância eletrônica Câmeras Central de Monitoramento Manutenção do sistema de Gerenciamento de filas Central de Gerenciamento Dispensador de Senhas Painel de Visualização de Senhas Teclado de Avaliação

CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RIACHO FUNDO RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA

QUANT. TOTAL

UNID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 4

1 1

1 2

1 2

1 3

1 2

1 3

7 17

Un./mês Cj./mês

R$

-

30 1

0 0

32 1

16 1

16 1

16 1

23 1

133 6

Un./mês Un./mês

R$ R$

-

1 8 6 108

0 0 0 0

1 4 2 73

1 2 2 60

1 4 4 73

1 3 2 35

1 5 4 117

6 26 20 466

Un./mês Un./mês Un./mês Un./mês

R$ R$ R$

-

R$

-

VALOR TOTAL

79 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHA II - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE DESCRIÇÃO

CEILÂNDIA CENTRAL GAMA RIACHO FUNDO RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES E ESTAÇÕES Servidor 2 Computador Estação de Trabalho (completa) 123 MANUTENÇÃO DO PARQUE EM IMPRESSORAS LASER I 58 MATRICIAL 3 MULTIFUNCIONAL 0 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO Roteados/Firewall 1 Switches 6 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 1

QUANT. TOTAL

UNID.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 34

2 79

3 49

2 94

2 57

2 109

14 545

Un./mês Un./mês

R$ R$

-

5 0 1

25 1 1

20 0 0

30 1 1

22 1 1

58 2 1

218 8 5

Un./mês Un./mês Un./mês

R$ R$ R$

-

1 0 1

1 3 1

1 2 1

1 1 1

1 2 1

1 5 1

7 19 7

Un./mês Un./mês Cj./mês

R$ R$

-

VALOR TOTAL

80 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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PLANILHA - CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS

CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE DESCRIÇÃO

CONSUMÍVEIS PARA TI Tonner monocromática Fita para impressora matricial Papel Térmico para emissão de senhas Tonner para multifuncional

CEILÂNDIA CENTRAL GAMA

31 3 80 0

4 0 0 1

21 1 50 1

RIACHO FUNDO RODOVIÁRIA SOBRADINHO TAGUATINGA

9 0 20 0

22 1 50 1

12 1 20 1

21 2 30 1

QUANT. TOTAL

UNID.

120 8 250 5

Un/mês Un/mês RL/mês Cj/mês

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

R$ R$ R$ R$

-

VALOR TOTAL

81 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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PLANILHA – POSTOS DE TRABALHO

DESCRIÇÃO Coordenador de Unidade supervisor de logistica Administrador de redes Técnico em informatica Técnico em manutenção Almoxarife Secretária Atendente Atendente Bilíngue Atendente Libras

POSTOS DE TRABALHO QUANTIDADE NECESSÁRIA POR UNIDADE EXISTENTE CEILÂNDI CENTRA TAGUATING QUANT. TOTAL GAMA RIACHO FUNDO RODOVIÁRIA SOBRADINHO A L A 1 0 0 0 1 0 1 3 2 0 1 1 2 1 2 9 0 1 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 7 1 0 1 0 1 0 1 4 1 0 0 0 1 0 1 3 1 2 1 0 1 1 1 7 37 0 14 9 22 9 26 117 4 0 1 1 4 0 3 13 4 0 2 2 5 3 3 19

UNID. VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. VALOR TOTAL R$

-

Observação: Os valores referenciais para os postos de trabalhos foram baseados na convenção coletiva de trabalho 2014/2015 do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, serviços de Informática, Similares e Profissionais de Processamentos de Dados do Distrito Federal – SINDPD-DF 82 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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83 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTOS MÃO DE OBRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2008 – MPOG COORDENADOR DE UNIDADE CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

2

Salário base

3

Categoria profissional

Coordenador R$

4.773,99

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

R$

4.773,99

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$) Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

84 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$) Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03) SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

8,00%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

34,80%

B C D E F G H

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 0,60%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

2,78%

C

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

3,87% 14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,07%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

B

0,03%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

85 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

-------

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

3,55%

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS) C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

C.3

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

86 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

SUPERVISOR DE LOGÍSTICA CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

Supervisor

2

Salário base

R$ 4.164,20

3

Categoria profissional Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra

ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

R$ 4.164,20

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 4.164,20

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$) Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

87 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91)

20,00%

B

SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

1,50%

C

SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

1,00%

D

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55)

0,20%

E

Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

2,50%

F

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90)

8,00%

G

RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03)

1,00%

H

SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

0,60%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

E

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

88 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

---

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

3,55% 13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS) C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

C.3

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

89 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

ADMINISTRADOR DE REDES CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

2

Salário base

3

Categoria profissional

Adm. Redes R$

4.473,00

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

R$

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

4.473,00

R$ 4.473,00

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

R$

-

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

90 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

8,00%

G

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03)

H

SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

0,60%

B C D E F

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausência s Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

3,55% 13,77%

91 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4 (R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

92 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

TÉCNICO EM INFORMÁTICA CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

Téc. Informática

2

Salário base

R$ 2.152,91

3

Categoria profissional

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

R$ 2.152,91

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 2.152,91

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

R$

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

93 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A B C D E F G H

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03) SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

8,00%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 0,60% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

3,55%

94 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

95 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

Tec. Manutenção

2

Salário base

R$ 2.152,91

3

Categoria profissional

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

R$ 2.152,91

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 2.152,91

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

R$

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

96 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A B C D E F G H

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

1,50% 1,00%

2,50%

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) 8,00% RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03) 1,00% SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04) 0,60%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausência s Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

3,55%

97 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$)

C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

98 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

SECRETÁRIA CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

2

Salário base

3

Categoria profissional

Secretaria R$ 1.081,40

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

R$ 1.081,40

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 1.081,40

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$) Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

99 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A B C D E F G H

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03) SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

8,00%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 0,60% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

3,55%

100 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

101 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

ATENDENTE LIBRAS CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

ATENDENTE LIBRAS

2

Salário base

R$ 1.081,40

3

Categoria profissional Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra

ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

R$ 1.081,40

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar) Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 1.081,40

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar) Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS

A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

R$

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

102 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A B C D E F G H

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03) SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

8,00%

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 0,60% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

3,55%

103 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

13,77%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$)

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

104 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

ATENDENTE BILINGUE CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

2

Salário base

3

Categoria profissional

Atendente Bilíngue R$ 1.081,40

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar)

R$ 1.081,40

Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 1.081,40

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$) Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

105 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

8,00%

G

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03)

H

SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

0,60%

B C D E F

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

3,55% 13,77%

106 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

107 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

ATENDENTE CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

ATENDENTE

2

Salário base

R$

3

Categoria profissional

959,44

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar) Total da Remuneração - Módulo 1 (R$) Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

-

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

108 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

8,00%

G

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03)

H

SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

0,60%

B C D E F

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausência s Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

3,55% 13,77%

109 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

110 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

ALMOXARIFE CARGA HORÁRIA: 44 horas Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano) Nº de meses de execução contratual

6

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra D

Tipo de serviço

2

Salário base

3

Categoria profissional

ALMOXARIFE R$ 1.091,46

Dados complementares para composição de custos referente à mão-de-obra ITEM

DESCRIÇÃO

PERCENTUAL

VALOR (R$)

Módulo 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO A

Salário Base

R$ 1.091,46

B

Adicional de Periculosidade

C

Adicional de insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Hora Noturna Adicional

F

Adicional Hora Extra

G

Intervalo Intrajornada

H

Outros (especificar) Total da Remuneração - Módulo 1 (R$)

R$ 1.091,46

Módulo 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS A

Transporte (52 deslocamentos)

B

Desconto Legal do Vale Transporte (6% Salário Base)

C

Auxílio Alimentação (26 dias - R$ 18,00/d)

D

Despesas Médicas e Odontológicas

E

Auxílio Creche

F

Auxílio Funeral

G

Seguro de Vida

H

Outros (especificar)

Total de Benefícios Mensais e Diários - Módulo 2 (R$) Módulo 3: INSUMOS DIVERSOS A

Uniformes

-

-

B

Materiais

-

-

C

Equipamentos

-

-

D

Outros (especificar)

-

-

Total de Insumos Diversos - Módulo 3 (R$)

-

Módulo 4: ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS

111 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


GO V E RN O DO D IS T R ITO FE D ER AL Se cre tari a d e E sta do de J ust iç a, Dir eit os H uma nos e C ida d ani a S UB S E C R ET AR IA D E MO D ER NIZ A Ç ÃO D O AT E ND I ME NTO IM ED IAT O A O CI D AD Ã O – N A HO R A

Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS: A

INSS (art. 22, inciso I, Lei 8.212/91) SESI (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.403/46) ou SESC (art. 30 da Lei nº 8.036/90; e Decreto Lei nº 9.853/46) ou SEST (art. 7º da Lei nº 8.706/93) SENAI (Decreto Lei nº 4.048/42) ou SENAC (Decreto Lei nº 8.621/46) ou SENAT (art. 7º da Lei nº 8.706/93)

20,00%

INCRA (Decreto Lei nº 1.146/70 e Lei nº 2.613/55) Salário Educação (art. 15 da lei 9.424/96; Lei nº 9.766/98; e art. 2º do Decreto 6.003/06)

0,20%

8,00%

G

FGTS (art. 15 da Lei 8.036/90) RAT ou antigo SAT/INSS (inciso II, do art. 22 da Lei nº 8.212/91; e art. 10 da lei nº 10.666/03)

H

SEBRAE (art. 8º da Lei nº 8.029/90 alterada pelas Leis nºs: 8.154/90 e 11.080/04)

0,60%

B C D E F

Total dos Encargos Previdenciários e FGTS - Submódulo 4.1 (R$)

1,50% 1,00%

2,50%

1,00% 34,80%

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias: A

13º Salário

8,33%

B

Adicional de Férias

2,78%

C

Incidência do submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias

3,87%

Total do 13º Salário e Adicional de Férias - Submódulo 4.2 (R$)

14,98%

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade: A

Afastamento Maternidade

0,07%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,03%

Total do Afastamento Maternidade - Submódulo 4.3 (R$)

0,10%

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão: A

Aviso Prévio Indenizado

0,35%

B

Incidência do submódulo 4.1 sobreaviso prévio indenizado

0,12%

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

0,01%

D

Multa do FGTS para Rescisão sem justa causa

4,00%

[

Indenização adicional

0,08%

Total de Provisão para Rescisão- Submódulo 4.4 (R$)

4,56%

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: A

Férias

8,33%

B

Ausência por Doença

1,15%

C

Licença Paternidade

0,02%

D

Ausências Legais

0,28%

E

Ausência por Acidente de Trabalho

0,33%

F

Aviso Prévio Trabalhado

0,10%

G

Outros (especificar)

H

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

Total de Custo de Reposição do Profissional Ausente 4.5 (R$)

3,55% 13,77%

112 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente: TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS TRABALHISTAS - Módulo 4 (R$) TOTAL MÓDULOS 1,2,3 E 4(R$) Módulo 5: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS A

Custos Indiretos (Despesas Administrativas / Operacionais)

B

Lucro

Total de CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS (R$) C

TRIBUTOS - (To)

C.1

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

C.2

Programa de Integração Social (PIS)

C.3

C3 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Total dos Tributos VALOR PARCIAL (R$) QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO A - Módulo 1 - Composição da remuneração B - Módulo 2 - Benefícios mensais e diários C - Módulo 3 - Insumos diversos D - Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Subtotal (A + B + C + D) = P0 E - Módulo 5 - Custos indiretos, lucro VALOR TOTAL SEM TRIBUTOS VALOR TOTAL POR EMPREGADO

P1 (Valor mensal final a ser pago – faturamento) = Po +Tributos Tributos = To (Percentual) x P1 (Imposto por dentro) P1 = Po + To x P1 P1 – To x P1 = Po OBSERVAÇÃO: as Planilhas de composição de custos e formação de preços deverão ser preenchidas e apresentadas pelo interessado em conformidade com sua realidade, respeitados os parâmetros legais e conforme previsto neste Termo de Referência.

113 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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ANEXO III - ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANS (SLA) Este anexo possui os acordos de níveis de serviço estabelecidos para a execução do objeto deste Termo de Referência. Os Executores locais deverão manter em anotações pessoais as avaliações diárias referentes à respectiva Unidade de forma a subsidiar os apontamentos referentes às avaliações mensais de Acordos de Níveis de Serviço – ANS. O descumprimento de qualquer acordo implicará na aplicação das disposições estabelecidas pelo Decreto Distrital nº. 26.851/2006, salvo não seja de responsabilidade da Contratada, da seguinte forma: I.

O descumprimento ininterrupto de um acordo por período superior a 15 (quinze) dias e/ou a pontuação em insatisfatório em mais de 5 (cinco) acordos durante o período de 1(um) mês ensejará a aplicação de advertência, conforme o inciso I do artigo 2º, in verbis: Art. 2º - As licitantes e/ou Contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, estão sujeitas às seguintes sanções: I - advertência;

II.

A reiteração de descumprimento de acordo, já havendo a aplicação do inciso I do artigo 2º, por mais de 3 (três) vezes em um trimestre, ensejará a aplicação de multa, conforme o inciso II, do artigo 2º c/c inciso II, §1º e seguintes do artigo 4º, devendo ser observados os prazos de defesa prévia estabelecidos na legislação, vejamos: Art. 2º - As licitantes e/ou Contratadas que não cumprirem integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, estão sujeitas às seguintes sanções: (...) II – multa. Art. 4º - A multa é a sanção pecuniária que será imposta à Contratada, pelo ordenador de despesas do órgão contratante, por atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, e será aplicada nos seguintes percentuais: II - 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte 114 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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inadimplente, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante, quando o atraso ultrapassar 30 (trinta) dias; § 1º A multa será formalizada por simples apostilamento contratual, na forma do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e será executada após regular processo administrativo, oferecido à Contratada a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, nos termos do § 3º do art. 86 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observada a seguinte ordem: I - mediante desconto no valor da garantia depositada do respectivo contrato; II - mediante desconto no valor das parcelas devidas à Contratada; e III - mediante procedimento administrativo ou judicial de execução. § 2º Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá à Contratada pela sua diferença, devidamente atualizada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou equivalente, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrados judicialmente. § 3º O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato, se dia de expediente normal na repartição interessada, ou no primeiro dia útil seguinte. § 4º Em despacho, com fundamentação sumária, poderá ser relevado: I - o atraso não superior a 5 (cinco) dias; II - a execução de multa cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança. § 5º A multa poderá ser aplicada cumulativamente com outras sanções, segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, consoante o previsto no Parágrafo único do art. 2º e observado o princípio da proporcionalidade. § 6º Decorridos 30 (trinta) dias de atraso, a nota de empenho e/ou contrato deverão ser cancelados e/ou rescindidos, exceto se houver justificado interesse da unidade contratante em admitir atraso superior a 30 (trinta) dias, que será penalizado na forma do inciso II do caput deste artigo. § 7º A sanção pecuniária prevista no inciso IV do caput deste artigo não se aplica nas hipóteses de rescisão contratual que não ensejam penalidades.

III. Os descumprimentos de acordo que ultrapassarem em 10% (dez pontos percentuais) os limites estabelecidos no item anterior, observar-se-á o disposto nos demais incisos do artigo 4º.

115 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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Seguem os Acordos de Níveis de serviço estabelecidos em referência ao ANEXO II, com os percentuais de efetividade de execução dos serviços, sendo 100% de serviço totalmente executado e 0% de serviço totalmente não executado: SERVIÇO RECEPÇÃO

ACORDO Disponibilidade de postos de

SATISFATÓRIO => 98%

trabalho

INSATISFATÓRIO <= 97%

Treinamento dos postos de trabalho

SATISFATÓRIO => 90%

disponibilizados

INSATISFATÓRIO <= 89%

OPERACIONALIZAÇÃO DA

Disponibilidade dos postos de

SATISFATÓRIO => 98%

UNIDADE

trabalho

INSATISFATÓRIO <= 97%

Treinamento dos postos de trabalho

SATISFATÓRIO => 90%

do pessoal disponibilizado

INSATISFATÓRIO <=89%

Paradas por comprovada falha da

SATISFATÓRIO <= 95%

operacionalização

INSATISFATÓRIO => 96%

APOIO AO ATENDIMENTO

Reclamações postadas referente

SATISFATÓRIO =< 10%

AO CIDADÃO

aos Postos de Trabalho da Contratada, apuradas sobre o montante de formulários recolhidos

INSATISFATÓRIO >=11%

em cada unidade do Na Hora, no período de 1(um) mês INICIALIZAÇÕES E

Atraso

SATISFATÓRIO <=95%

FINALIZAÇÕES DIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DE

INSATISFATÓRIO => 96% Manutenção dos postos

RECURSO HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DE

INSATISFATÓRIO <=97% Manutenção dos estoques

MATERIAL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA -

SATISFATÓRIO => 98% SATISFATÓRIO => 96% INSATISFATÓRIO <=95%

Sistemas disponibilizados

SATISFATÓRIO => 98% 116

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CFTV

INSATISFATÓRIO <=97% Hardware e softwares funcionais

SATISFATÓRIO => 98% INSATISFATÓRIO <=97%

GERENCIAMENTO DE FILAS

Manutenção, atendimento a

SATISFATÓRIO =>96%

chamadas em no máximo 4 horas

INSATISFATÓRIO <=95%

Resolução de problemas em no

SATISFATÓRIO => 96%

máximo 2 horas

INSATISFATÓRIO <=95%

Sistema, nos períodos de

SATISFATÓRIO => 98%

atendimento

INSATISFATÓRIO <==97%

Emissores de senhas

SATISFATÓRIO => 98% INSATISFATÓRIO <=97%

GESTÃO GLOBAL DA

Painéis de chamada, 98% de

SATISFATÓRIO => 98%

disponibilidade.

INSATISFATÓRIO <=97%

Manutenção, atendimento a

SATISFATÓRIO => 96%

chamadas em no máximo 2 horas

INSATISFATÓRIO <=95%

Resolução de problemas em no

SATISFATÓRIO => 96%

máximo 1 hora

INSATISFATÓRIO <=95%

Relatórios (disponibilidade)

SATISFATÓRIO => 96%

UNIDADE

INSATISFATÓRIO <=95% Confiança nos dados

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

Registro de ocorrências

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

Qualidade dos serviços

SATISFATÓRIO => 95% INSATISFATÓRIO <=94%

Tratamento de ocorrências

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98% 117

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GERENCIAMENTO TÉCNICO

Encaminhamento de demandas

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

Resolução de demandas

SATISFATÓRIO => 98% INSATISFATÓRIO <=97%

GERENCIAMENTO DA

Atualização dos softwares, sempre

EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

que não atenda a demanda dos

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

sistemas do Na Hora ou Órgãos Parceiros Integração de sistemas

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

Segurança dos sistemas

SATISFATÓRIO => 99% INSATISFATÓRIO <=98%

MANUTENÇÃO

Suporte local (disponibilidade),

SATISFATÓRIO => 99%

atendimento a chamadas em no

INSATISFATÓRIO <=98%

máximo 4 horas Infraestrutura de TI (disponibilidade), atendimento a chamadas em no máximo 2 horas,

SATISFATÓRIO => 98% INSATISFATÓRIO <=97%

resolução de problemas em no máximo 2 horas Instalações elétricas estabilizadas (disponibilidade), atendimento a chamadas em no máximo 2 horas,

SATISFATÓRIO => 98% INSATISFATÓRIO <=97%

resolução de problemas em no máximo 1 hora Detecção e combate a incêndio, (disponibilidade) atendimento a chamadas em no máximo 2 horas,

SATISFATÓRIO =>98% INSATISFATÓRIO <=97% 118

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resolução de problemas em no máximo 1 hora Acessibilidade (disponibilidade)

SATISFATÓRIO =>80%

atendimento a chamadas em no

INSATISFATÓRIO <=79%

máximo 24 horas, resolução de problemas em no máximo 12 horas MANUTENÇÃO DE

Disponibilidade nas Unidades

SATISFATÓRIO => 95%

RELATÓRIOS DE GASTOS E INSATISFATÓRIO <=94%

REPOSIÇÕES Atualizados

SATISFATÓRIO =>95% INSATISFATÓRIO <=94%

Para análise e apuração da atualização de manutenção de relatórios de gastos e reposições, constantes no último tópico da tabela acima, deverão ser utilizados os seguintes parâmetros específicos, desde o diagnóstico até o reparo final: ITEM Servidor de rede Microcomputadores estações de trabalho Impressoras Switches Sistemas de comunicação de IP Sistemas de áudio e vídeo Sistema de gerenciamento de filas

SLA (horas) 4 1 1 4 4 4 4

OBSERVAÇÃO: para os itens desta tabela - SATISFATÓRIO = >95% - INSATISFATÓRIO <=94%

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TABELA DE AVALIAÇÃO DOS ANS (SLA) UNIDADE DO NA HORA: ___________________________

ITEM

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 14 16 17 18 19 20 21

OBJETO

RECEPÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DO NA HORA APOIO AO ATENDIMENTO AO CIDADÃO INICIALIZAÇÕES E FINALIZAÇÕES DIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA GERENCIAMENTO DE FILAS GESTÃO GLOBAL DA UNIDADE GERENCIAMENTO TÉCNICO GERENCIAMENTO DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DE RELATÓRIOS DE GASTOS E REPOSIÇÕES MANUTENÇÃO DE SERVIDOR DE REDE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADOR E ESTAÇÕES DE TRABALHO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MANUTENÇÃO DE SWITCHES MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE

(A1) AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS (MÉDIA DOS SUBITENS)

(B1) VARIAÇÃO DE ACEITABILIDADE EM

(C1) = ((A1)+(B1))/100

(D1) = SE (C1)>1, ENTÃO (D1)=1, SENÃO (D1)=(C1)

10 10 15 10 10 10 10 5 5 5 5 5 15 10 5 5 5 5 5 120 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627


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22 23

COMUNICAÇÃO DE IP MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AUDIO E VÍDEO MANUTENÇÃO DE GERENCIAMENTO DE FILAS

5 5 MÉDIA DO ANS POR UNIDADE = MÉDIA DE (D1)

COMPOSIÇÃO DO FATOR DE AVALIAÇÃO DE ANS - FANS (A2) MÉDIA DO ANS POR UNIDADE

UNIDADE DO NA HORA UNIDADE CEILÂNDIA UNIDADE GAMA UNIDADE RIACHO FUNDO UNIDADE RODOVIÁRIA UNIDADE SOBRADINHO UNIDADE TAGUATINGA DIRETORIA (CENTRAL DO NA HORA) (B2) = SOMATÓRIO DAS AVALIAÇÕES (C2) = (B2)/7 (D2) = SE (C2) >= 0,95 ENTÃO (D2) = 1, SENÃO (D2) = (C2)

VALOR DE FANS VALOR DE FANS (TRANSPORTAR PARA FÓRMULA DE “VM”)

FANS = (D2)

121 Gabinete do Subsecretário Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – Na Hora SIA SUL Trecho 10 Lote 05 – Brasília – DF - CEP – 71208-900 Fones: (61) 2104.1627

Termo para contratação emergencial - Na Hora 2015  
Termo para contratação emergencial - Na Hora 2015  
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