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Jornal

Complexo Turístico de Itaipu indicado a prêmio da OTM Pág. 03

Curitiba, 1ª quinzena de janeiro de 2016 | Edição 19

Cepatur caminha em ritmo acelerado em 2016 Paulo Mossiman

Jacó Gimennes e Jacob Mehl, presidente e vice presidente do Conselho Paranaense do Turismo, já definiram as metas do Master Plan 2016. A entidade também planejou diversas ações no litoral paranaense, entre outros objetivos traçados. saúde Turistas podem ficar sem atendimento Pág. 02

lei Ecad perde ação contra os hospitais Pág. O6

perfil Turismo interno é destino de 90%

FIQUE ATENTO! Dia 31: prazo final para a contribuição sindical Pág. 10

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Curitiba, 1ª quinzena de janeiro de 2016

Editorial

Olimpíadas

Turistas podem ficar sem atendimento médico, dizem entidades Nossa capa retrata a realidade, começamos o ano acelerados E a explicação é simples, será um ano que teremos que trabalhar ainda mais para superar as dificuldades. Quem nos mostra isso são os números. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços de Turismo (CNC) e Fecomércio-PR, a média anual da intenção de Consumo das Famílias (ICF) paranaenses despencou de 137,07 pontos em 2014 para 126,05 em 2015. No mês natalino, onde é comum comemorarmos bons resultados, o ICF caiu 92,4 pontos, o mais baixo em seis anos de pesquisa. E os mesmos porcentuais negativos se aplicam ao emprego, situação de renda, acesso ao crédito e outros indicadores socioeconômicos. Números que vislumbram um ano novo complicado para quem não planejar e trabalhar muito. 2016 vai ter que ser “o ano da pegada”! Da gestão. Da iniciativa. Do verdadeiro espírito de união. Quem vai ter que fazer a diferença somos nós. E é com esse pensamento positivo que eu e o presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, já definimos objetivos do Cepatur e metas para o Master Plan 2016. Estivemos em Paranaguá, onde fomos recebidos pelo prefeito Edison Kersten, pelo Bispo Dom Edmar Peron e no porto pelo Diretor da APPA, Lourenço Fregonese, sempre objetivando assuntos que enriqueçam o turismo na região. A nível nacional, também continuamos atentos a todos os assuntos que envolvem nossos associados, muitos deles relatados na sequência de páginas. Acelera pessoal, 2016 precisa da força de todos nós. Boa leitura. Abraço. João Jacob Mehl

EXPEDIENTE Jornalista Responsável Pierpaolo Nota

O governo do estado informou, por meio da assessoria, que não se pronunciará sobre as declarações

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rede pública de saúde do Rio de Janeiro não está preparada para atender os milhões de turistas que virão para as Olimpíadas, segundo afirmações dos dirigentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ). “Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e precisamos interromper um ciclo de impunidade na saúde do Rio de Janeiro”, disse o presidente do sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele

Edição Eliseu Tisato

Rua Júlia da Costa, 64 - São Francisco - Curitiba - Paraná Fone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br

GESTÃO 2014-2017 João Jacob Mehl Presidente Lincoln T. Isahias Tarquínio Vice-Presidente  Andersen Prado Vice-Presidente para assuntos de Alimentos e Bebidas/Buffet Zelir Tadeu Massuchin Vice-Presidente para assuntos de Hotelaria e Hospedagem Marilisa Bigarella Vice-Presidente para assuntos de Motéis  Gustavo T Andrade Vice-Presid. para assuntos de Entretenimento e Lazer  Orlando Kubo Diretor Secretário Geral  Julio César Hezel Diretor Financeiro Adelardo Telles Neto Diretor para assuntos de Pizzarias e Deliveries 

Aguilar Borsato Silva Diretor Carlos Roberto Madalosso Diretor para assuntos de Turismo Ernesto Villela Neto Diretor para assuntos Governamentais  Henrique Lenz Cesar Filho Diretor para assuntos Grandes Eventos  Jacques Raul Rigler Diretor para assuntos Tributários e Fast Food  João Ernesto Strapasson Diretor Marco Antônio Fatuch Diretor Delegado  Paulo Sérgio Gralak Diretor de Patrimônio  Conselho Fiscal: Jonel Chede Filho, Alceu A Vezozzo Filho e Luiz Fernando P de Aguiar Conselho Fiscal Suplente:  Jayme Canet Neto e Joel Malucelli

adiantou que vai ajuizar uma ação contra o governo do estado por crime de responsabilidade pelo quadro atual da saúde no Rio. “Os estrangeiros que vierem para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão dificuldade de serem atendidos e que encontrarão uma situação gravíssima. Tememos que haja mortes por conta desse problema e os médicos não poderão ser responsabilizados por isso”, acrescentou. Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública

no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs), que segundo ele é caro, ineficaz e antiético. “O Tribunal de Contas [do município] avaliou 12 contratos de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões”, disse. Ele afirmou que o estado enfrenta hoje déficit de cerca de 150 leitos, diariamente. “E quando se fala em oncologia, no Rio, a fila é de cerca de 600 pacientes por dia. Morre gente todo o dia no Rio de Janeiro por falta de condições nos hospitais”, declarou.

Associados aniversariantes de janeiro 01.01 01.01 02.01 02.01 02.01 03.01 04.01 04.01 06.01 08.01 09.01 09.01 09.01 10.01 12.01 14.01

Orival Ramos Gasparin, da Churrascaria Dom José Suzette de Hernandes, do Hotel San Martin Carlos Agrocoske, do Motel Sol Carlos Madalosso, do Restaurante Madalosso Valeria Ferreira Vicenti, do Kandoo Culinária Japonesa Marilisa Bigarella, do Motel Le Nouage Onilso Zanella, do Hotel Caravelle Michele Mendes Camargo Gulin, da Guiolla Hamburgueria Gourmet Gabriele Kelm, do Hotel Estância Betânia José Stromberg, do Bar do Edmundo Paulo Zanim, da Pastelaria Dom Bolinha Ary Cruz, do Motel Emoções Orlando Kubo, do Hotel Guaíra Palace Roberto Morita, do Motel Mirai Paulo Fumio Inatomi, do Restaurante Tomodatti Severino Madalosso, do Restaurante Madalosso


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Recolhimento até 31 de janeiro

Contribuição Sindical Patronal 2016 Microempresas e empresas de pequeno porte continuam obrigadas ao pagamento

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enhor Contabilista, com o fim de dissipar quaisquer dúvidas a respeito da obrigatoriedade quanto ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal para empreendimentos optantes pelo regime de tributação instituído pela Lei Complementar 123/2006 – SIMPLES NACIONAL e, a fim de evitar o manejo de ações de cobrança perante a Justiça do Trabalho, bem como prevenir eventual responsabilidade civil do contabilista quanto à prestação de recomendações equivocadas às suas empresas consumidoras, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vem a público esclarecer o seguinte: 1 - A Contribuição Sindical Patronal é tributo vinculado, com previsão legal inscrita na CLT e no Código Tributário Nacional, cujo pagamento é obrigatório para os hotéis, restaurantes, bares e similares estabelecidos em todo o território nacional, independentemente de filiação, ainda que optante pelo regime de tributação especial do SIMPLES NACIONAL; 2 - De acordo com o § 6º, do artigo 150, da Constituição da República de 1988, qualquer isenção da Contribuição Sindical Patronal, somente é possível mediante a edição de lei específica

nesse sentido. 3 - Assim, considerando que a única hipótese de isenção da Contribuição Sindical Patronal, prevista no art. 53 da Lei 123/2006, diz respeito aos empresários individuais optantes pelo SIMPLES NACIONAL e, tendo sido tal isenção revogada pelo artigo 3º, da Lei Complementar nº 127/07, todas empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL continuam obrigadas ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal. 4 – Por fim, cumpre informar que, de acordo com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Reclamações Constitucionais 11.541/ RJ (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca. asp?id=170503240&tipoApp=. pdf) e 10.866/MG (http:// www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto. asp?id=2931654&tipoApp=RTF), a cobrança judicial e extrajudicial da Contribuição Sindical Patronal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas no SIMPLES NACIONAL é lícita e não desrespeita a autoridade da decisão tomada na ADI 4.033/DF, onde se reconhecera que o art. 13, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 não é inconstitucional.

CATEGORIA inovação em tecnologia e pesquisa

Itaipu é finalista em prêmio da Organização Mundial do Turismo

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Complexo Turístico de Itaipu é destaque internacional

Outro brasileiro indicado é o Projeto Fartura, premiação será na Fitur, na Espanha

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ivididos em quatro categorias, os prêmios da Organização Mundial do Turismo (OMT) para Excelência e Inovação no setor têm dois competidores brasileiros em sua 12ª edição. A lista com os finalistas brasileiros foi divulgada no mês passado e tem o Projeto Fartura concorrendo na categoria “inovação empresarial”,

enquanto o Complexo Itaipu disputa a categoria “inovação em tecnologia e pesquisa”. Os ganhadores serão conhecidos no primeiro dia da Fitur, principal feira de turismo da Espanha, que ocorre em Madri entre os dias 20 e 24 deste mês. A cerimônia de gala de anúncio e entrega da premiação será na noite de quarta-feira, dia 20.


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Caminho da jurisprudência

Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho TST permite que Mc Donald’s contrate empregados para jornadas inferiores a oito horas diárias e 44 horas semanais, com pagamento proporcional

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Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula que permite à Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Mc Donald’s) a contratação de empregados para jornadas inferiores a oito horas diárias e 44 horas semanais mediante o pagamento do salário mínimo da categoria de forma proporcional. Por maioria, a subseção absolveu a empresa do pagamento integral do salário mínimo profissional, independentemente do número de horas trabalhadas, reformando decisão da Oitava Turma nesse sentido. Na ação civil pública, ajuizada em 2005, o Ministério Público do Trabalho (MPT) questionava o fato de a empresa contratar trabalhadores para cumprir jornada semanal que poderia variar entre oito e 44 horas, e de duas a oito horas diárias, com remuneração de acordo com as horas trabalhadas. Para o MPT, a prática é ilegal e lesiva ao trabalhador, pois o sujeita ao arbítrio do empregador e o impede de programar sua vida profissional, familiar e social, por não ter certeza do horário de trabalho nem da remuneração mensal. Os juízos de primeira e segunda instâncias julgaram improcedente a ação. O relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho, apensado ao processo,

demonstrou que a escala era afixada no estabelecimento ao final de cada mês, com horários do mês seguinte. Assim, os trabalhadores sabiam com antecedência dos horários a serem cumpridos e, também, as possíveis variações salariais. Ficou entendido, ainda, que o valor do salário-hora é fixo, e os trabalhadores sempre recebiam a remuneração correspondente à jornada mínima. Em 2011, ao avaliar o recurso de revista do MPT, a Oitava Turma do TST, apesar de reconhecer que não há vedação expressa à chamada jornada móvel e variável, considerou a cláusula prejudicial ao trabalhador, e determinou à empresa que a substituísse por jornada fixa em todas as suas lojas, com o pagamento do salário mínimo profissional independentemente do número de horas trabalhadas. A rede de lanchonetes apresentou, então, recurso de embargos à SDI-1. Antes do julgamento, porém, comunicou a celebração de acordo de abrangência nacional com o MPT abolindo as contratações por jornada móvel. Assim, os embargos foram analisados apenas na parte relativa ao pagamento do salário integral da categoria. O relator dos embargos, ministro Renato de Lacerda Paiva, observou que a celebração do acordo eliminou o principal

SEHA no rádio Escute toda terça e quinta-feira na CBN Curitiba, 9h15 da manhã, o “Minuto SEHA”, com espaço para nossos associados.

argumento da Oitava Turma para julgar procedente a ação civil pública, que era a possibilidade de o trabalhador não saber quando seriam convocados nem o número de horas trabalhadas. Afastada essa matéria, ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido. A situação, a seu ver, é exatamente a prevista na Orientação Jurisprudencial 358, que considera lícito o pagamento proporcional nos casos de contratação para jornada inferior às oito diárias ou 44 semanais. O ministro Renato Paiva observou ainda que não há amparo jurídico para a pretensão do MPT de ver remunerados de forma idêntica trabalhadores sujeitos a jornadas de duas, quatro, seis e oito horas diárias, pois tal circunstância violaria o princípio da isonomia. Por maioria dos votos, a SDI-1 deu provimento aos embargos. Ficaram vencidos os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Eurico Vitral Amaro, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto César Leite de Carvalho, que pediu juntada de voto vencido. Com auxílio de Ricardo Rielo, gerente jurídico da FBHA.

Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Curitiba SEHA-CURITIBA EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2016 PATRONAL Na conformidade dos artigos 578 a 610 da CLT, o recolhimento da Contribuição Sindical deverá ser efetuado até dia 31 do mês de janeiro de 2016, sob pena da empresa se sujeitar às penalidades de acréscimos previstas no art. 600 da CLT: multa de10% (dez por cento) nos 30 (trinta) primeiros dias com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, juros de 1%(um por cento) ao mês e correção monetária. Na falta de pagamento é cabível ação de execução, segundo o art. 605 da CLT e fiscalização pela Delegacia Regional do Trabalho. Desta forma as empresas enquadradas nas categorias de Meios de Hospedagem, Alimentação, Entretenimento e Similares das cidades de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral Paranaense, Paranaguá e Pontal do Paraná, ficam NOTIFICADAS a proceder o recolhimento da CONTRIUIÇÃO SINDICAL PATRONAL exercício 2016, até o dia 31 de janeiro de 2016 a favor do Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba, em guia propria fornecida pelo próprio Sindicato. As comprovações de recolhimento da Contribuição Sindical, da empresa e da descontada dos empregados, são documentos de apresentação obrigatória para a concessão pelos órgãos competentes, de registros ou licenças de funcionaríos ou renovação, e de alvarás de localização, bem como para a participação de licitações públicas, fornecimentos e contratos com órgãos púbicos, conforme os artigos 607 e 608 da CLT. As Guias de Recolhimento que não chegarem pelo correio poderão ser retiradas pelos interessados na sede do Sindicato no endereço: Al. Júlia da Costa, 64 – Alto São Francisco-Curitiba-Pr, ou solicitadas pelo fone 3323-8900, onde serão também fornecidas todas as informações. Os contadores com escritórios de contabilidade poderão cadastrar novas empresas, emitir novas guias e 2ª vias pelo site www.seha.com.br. O valor da guia deverá ser calculado pela tabela elaborada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC)-2016. As empresas que se registrarem ao decorrer do ano ou aumentarem o capital social farão o recolhimento da Contribuição no mês correpondente. Curitiba, 30 de novembro de 2015. JOÃO JACOB MEHL Presidente


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tendência

Ecad perde ação que moveu contra os hospitais André Fatuch Neto

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oucos sabem, mas no meio jurídico é comum, por vezes o debate da semelhança entre a atividades de hospitais e hotéis. Deixando de lado a questão do tratamento de doenças nos hospitais, ou do turismo nos hotéis, que são os principais motivos para as pessoas utilizarem dos seus serviços, fato é que nos serviços “ditos” acessórios, em muito se assemelham as duas atividades, motivo pelo qual, alguns se confundem, tentando por analogia lograr vantagem indevida. A exemplo disto temos o caso do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), velho conhecido das empresas do trade turístico, responsável pelo recolhimento e cobrança de direitos autorais. Ocorre que não só para nosso ramo de atividade, mas também para os da saúde, leia-se hospitais, clinicas, casas de repouso, ou similares, o Ecad, vinha cobrando, de maneira as vezes abusiva e sem qualquer critério, valores destas empresas que recorreram à Fehospar, entidade parceira ao nosso sindicato, e estão conseguindo importantes conquistas. Vale ressaltar que o SEHA, por meio de seu departamento jurídico, também está

brigando com o Ecad, ação esta que já no STJ, questionando a legitimidade das cobranças e seus critérios. Mas no caso dos hospitais, o escritório parceiro do Dr. Phillipe Fabrício de Mello nos informou que em decisão unânime do colegiado da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, ocorrida em 27 de novembro de 2015, tendo como relator convocado o juiz Victor Martim Batschke, sucedendo ao Des. Luiz Antonio Barry, foi negado provimento ao agravo de instrumento intentado pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação) contra a decisão liminar que determinou ao órgão o impedimento de promover cobranças e consequente autuação de instituições hospitalares detentoras de contratos de prestação de serviços com operadoras de televisão pagas. A medida também suspende a exigibilidade das autuações realizadas com base em transmissões feitas a partir de contratos de serviços com operadoras prestadoras de tais serviços, foi arbitrada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A ação movida em 2014 pela Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná) em proteção às empresas das diversas áreas de saúde que disponibilizam receptores de

obras musicais, audiovisuais e fotogramas pelo sistema de televisão a cabo, via empresas operadoras de serviços de acesso condicionado. A 7.ª Vara Cível de Curitiba concedeu a liminar (processo eletrônico n.º 0040926.14.2014.8.16.0001), acolhendo o entendimento jurídico de que, por se tratar de fato gerador único de incidência de direito autoral, feito um pagamento na contratação do serviço, tem-se por quitada a utilização da obra por autoria. Com a confirmação da liminar, a decisão

da matéria ficará a cargo do STJ, onde já há precedente quanto ao entendimento de pagamento em duplicidade. Até a próxima. André Fatuch Neto é assessor jurídico do SEHA, representante da FBHA em Curitiba e Região e sócio do escritório ANDRE FATUCH & Advogados Associados Fonte: Phillipe Fabrício de Mello, Sócio FM&M Gerente da Área Cível e assessor jurídico da Fehospar

Túnel do tempo do Sindicato Caso tenha fotos antigas do Sindicato encaminhe para nosso acervo, teremos o maior prazer em catalogá-las e publicá-las. Mais informações 41 3323 8900

ado por ha, lade a antiga ic R é s o or J de, n vernad nel Che lo. O ex-go io Fatuch e Jo a ir Be nton a Olive Marco A de da Travess se

Valenti nM Francis uinos Vazquez co, sócio ,d desde 7 o Restaurante Sã de març o de 19 o 70.

O ex-presidente Clóvis Bismara, que presidiu o Sindicato de 30.09.57 à 61 e 30.09.71 à 73.

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Retrospectiva e planejamento

FBHA faz balanço de 2015 e reafirma compromissos para 2016 Para presidente da entidade a crise não é passageira e esse ano trará novos desafios

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“Continuaremos lutando por nossas bandeiras, independentemente do contexto econômico. Construímos importantes parcerias no governo e no Congresso em 2015 e isso nos ajudará a seguir trabalhando pelos setores representados”

Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) fez um balanço das principais ações executadas pela entidade em prol dos setores de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo em 2015, concluindo que o ano foi positivo, apesar da crise econômica que afetou o país. Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, os desafios enfrentados no ano de 2015 serviram de motivação para um trabalho mais focado e intensificado por parte da entidade: “Os obstáculos gerados pelas crises política e econômica que afetaram o Brasil nos levaram a trabalhar de forma cada vez mais direcionada. Nossa ideia é transformar a crise em oportunidade”, avaliou Sampaio. O presidente acredita que a crise não é passageira e que 2016 trará novos desafios: “Continuaremos lutando por nossas bandeiras, independentemente do contexto econômico. Construímos importantes parcerias no governo e no Congresso em 2015 e isso nos ajudará a seguir trabalhando pelos setores representados”, declarou.

adicional de insalubridade para trabalhadores responsáveis pela higienização de sanitários de uso coletivo. A proposição tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara e, se aprovada, trará segurança jurídica aos hotéis, restaurantes, bares e similares, que hoje se veem compelidos a arcar com insalubridade em grau máximo, o que representa valor equivalente a 40% do salário mínimo, como entendeu o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao equiparar banheiros de hoteis, bares e restaurantes, usados apenas por seus consumidores, a “banheiros públicos”, situados em logradouros públicos e disponíveis a qualquer cidadão.

Gorjeta

60 anos

Fundada em 23 de setembro de 1955, FBHA completou 60 anos em 2015 e a ocasião foi celebrada com evento em Brasília, o qual reuniu 250 convidados, entre autoridades do Trade Turístico e do governo, além de representantes dos sindicatos empresariais filiados à FBHA. A ocasião simbólica serviu como oportunidade para que se reafirmasse o compromisso em fazer do turismo uma alavanca para a economia no momento de crise e de alta no câmbio por meio da atração de estrangeiros ao Brasil, entre outras ações.

Outro Projeto de Lei que a FBHA tem acompanhado de perto é o PLC 57/2010, que pretende disciplinar a gorjeta e hoje tramita no Senado Federal. A Federação acompanhou esse importante projeto desde a sua propositura na Câmara dos Deputados em 2010, buscando sensibilizar os parlamentares da importância de uma norma que contemple com razoabilidade os interesses empresariais e laborais. O texto substitutivo apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi aprovado, no início de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será avaliado pelos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O responsável pelo relatório do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS), com quem representantes da FBHA se reuniram no início de dezembro para discutirem a melhor forma de tratar o instituto da gorjeta em território nacional.

Insalubridade

ECAD

Alexandre Sampaio, presidente da FBHA

A partir de demanda da FBHA, foi apresentado, em setembro de 2015 pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS), o Projeto de Lei nº 3119/2015, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impedindo a cobrança de

A cobrança e arrecadação de direitos autorais derivados da execução de música nas unidades habitacionais de hoteis


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é outro assunto pelo qual a Federação tem se empenhado em solucionar. Em 2015, o presidente Alexandre Sampaio esteve reunido com a relatora da comissão especial que discute as proposições referentes à cobrança de direitos autorais na Câmara, deputada federal Renata Abreu (PTNSP). A Federação entregou, juntamente com outras entidades do setor, um ofício à deputada solicitando atenção especial quanto à cobrança dos direitos autorais derivados da execução de música pelos hóspedes em quartos de hoteis, ação nociva ao setor hoteleiro e que tem gerado instabilidade no segmento. A FBHA sustenta que os aposentos hoteleiros são locais de frequência individual e não coletiva, como dispõe o art. 23 da Lei Geral do Turismo, inexistindo “execução pública musical”, capaz de gerar direito ao ECAD cobrar e arrecadar direitos autorais.

Hoteis Cassinos

tenimento, como forma de fomento ao turismo nacional, enquanto gerador de emprego e renda. Estima-se que a atividade possa movimentar anualmente em torno de R$ 15 bilhões.

Folga semanal com o domingo Ciente do problema gerado com a edição da Nota Técnica nº 397/2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que exige que a folga semanal recaia no domingo no prazo máximo de três semanas, a FBHA atuou em defesa dos interesses da categoria econômica representada, contribuindo para que o Deputado Domingos Neto (PMB/ CE) apresentasse o Projeto de Lei nº 2.369/2015, a fim de que continue sendo observado o prazo máximo para a coincidência da folga semanal com o domingo para empresas com autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados – uma vez a cada sete semanas. Em vigor desde 1966, a Portaria nº 417/66 do Ministério do Trabalho e Previdência Social permite a implementação de escala de revezamento nos serviços empresariais, cuja conveniência e interesse públicos ensejam a continuidade da atividade econômica, sem interrupção.

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Em iniciativa precursora, a FBHA participou e coordena uma rede de negociação coletiva dos sindicatos paranaenses, onde os negociadores estão permanentemente interligados, trocando informações sobre jurisprudência, cláusulas e situação da negociação coletiva de trabalho anual em cada uma das localidades envolvidas no estado do Paraná.

Conselho Nacional de Turismo

Rede de negociação coletiva

Outra campanha que a FBHA defendeu no ano de 2015 foi a possibilidade de que o jogo seja novamente permitido nos hoteis cassinos, como forma de revitalizar áreas que, embora estejam degradadas, possuem forte vocação para o turismo. Em audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados sobre o tema, o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, palestrou sobre a importância da regulação dos jogos em hoteis cassinos, instalados em centros de entre-

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A FBHA esteve representada pelo presidente Alexandre Sampaio na 46ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo que aconteceu em outubro de 2015 e defendeu temas importantes. Em sua fala, Sampaio – que é titular no Conselho – ressaltou a insegurança jurídica derivada da legislação aplicável às relações do trabalho como um fator importante a ser equacionado. O presidente citou a terceirização para serviços especializados; o contrato de curtíssima duração e o trabalho intermitente como questões a serem discutidas e colocadas em prática com brevidade, como forma de minimizar os gargalos trabalhistas que ainda impedem o aumento da competitividade e diminuição do custo da produção.

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Curitiba, 1ª quinzena de janeiro de 2016

Viajando pelo PAÍS

Brasil é o destino de nove em cada 10 turistas nacionais Tendência é liderada por jovens de até 35 anos, segundo pesquisa divulgada na primeira semana do ano pelo Ministério do Turismo

O

s destinos nacionais deverão ser a escolha de cerca de 9 em cada 10 brasileiros nas próximas viagens, incluindo as férias de verão e carnaval. É o que afirma o Estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo. Entre os entrevistados, 86,4% afirmaram que desejam conhecer mais o Brasil, um crescimento de 8% em relação a dezembro de 2014. Para os viajantes, as regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%). Os turistas com até 35 anos são os que mais demonstraram interesse pelas belezas brasileiras, com 88,9% da intenção. Logo atrás aparecem os viajantes entre 35 e 60 anos (82,7%) e com mais de 60 anos (70%). A faixa etária de até 35 anos também é que mais recorre a hospedagem na casa de amigos e/ou parentes para curtir o destino selecionado, com 59,8% da intenção de hospedagem, o maior valor da série histórica, apurada desde 2008. O índice apurado em dezembro é 23% maior que o verificado no mesmo período de 2014. Ainda segundo o estudo, o uso do avião e do carro aparecem empatados na preferência de 38,8% dos viajantes. A utilização

do ônibus aparece como opção para 15% dos entrevistados que informaram interesse em viajar nos próximos meses, seguido de 7,4% dos ouvidos pelo estudo que mostraram interesse em viajar de moto, motor home, navio, entre outros. “O brasileiro está cada vez mais interessado em conhecer as belezas e encantos do nosso país e esse estudo comprova essa tendência que vem sendo liderada pelos os mais jovens. Eles estão descobrindo o Brasil e isso deve ser celebrado ”, avalia o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Para o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, o crescimento do turismo interno é bom para todas as áreas ligadas ao trade, “ mas é estranho que o estudo em nenhum momento comenta que esse grande interesse pelas viagens nacionais em boa parte se dá pelo aumento do dólar, que inviabiliza viagens internacionais para grande parte da população”, finaliza Jacob Mehl. A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Juntas, as sete capitais brasileiras monitoradas representam 70% do fluxo turístico do Brasil.

As regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%)

MT anuncia recursos para o turismo em 2016, agora é torcer pelas liberações

A

s empresas de turismo terão disponíveis R$ 1,16 bilhão para financiar projetos de expansão, construção, reforma, modernização e aquisição de bens e serviços. A programação de 2016 dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) é quase três vezes maior que os R$ 412 milhões emprestados de janeiro a outubro de 2015. O montante disponível pelo FCO, FNE e FNO tem por objetivo estimular o desenvolvimento regional por meio de empreendimentos turísticos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte é

Pixabay

30,6% maior que o disponibilizado em 2015 após a reprogramação, R$ 888 milhões. As linhas de crédito especiais são fomentadas pela articulação do Ministério do Turismo, por meio do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo – DFPIT, com o Ministério da Integração, SUDECO, SUDENE, SUDAM, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. “Podemos afirmar com tranquilidade que há dinheiro com taxas de juros especiais e prazos estendidos para projetos bem elaborados”, afirmou o Secretá-

rio Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. Os fundos constitucionais cobram juros a partir de 12% ao ano e o prazo de financiamento chega a 20 anos. O turismo do Nordeste deverá ser contemplado com a maior fatia dos recursos: R$ 700 milhões disponíveis no Banco do Nordeste. Os empreendimentos do Centro-Oeste contarão com R$ 317 milhões em linhas operadas pelo Banco do Brasil, enquanto, no Norte, serão R$ 150 milhões no Banco da Amazônia.

Medida visa aumentar em 20% chegada de visitantes estrangeiros


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Turismo litorâneo, portuário e religioso

SEHA e Cepatur em visita a Paranaguá

Recentemente Jacó Gimennes e Jacob Mehl estiveram reunidos com o prefeito da cidade litorânea, no porto e com o novo bispo

O

Diretor Presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, acompanhado do Presidente do SEHA (Sindicato Empresarial da Alimentação e Hospedagem) e Vice Presidente do CEPATUR (Conselho Paranaense de Turismo), João Jacob Mehl, passou o dia sete de janeiro em Paranaguá, onde tiveram várias reuniões de trabalho na principal cidade do Litoral do Estado e um dos três Destinos Indutores do Turismo paranaense. O primeiro encontro, na sede da Prefeitura Municipal, foi com o Prefeito Edison Kersten, que vem dedicando atenção ao turismo e oferecendo apoio ao trabalho do Presidente da FUMTUR (Fundação Municipal de Turismo), Rafael Guttierrez Júnior. No encontro foi feito o comunicado ao prefeito Kersten da intenção de se instalar uma Delegacia do SEHA em Paranaguá, o que representaria incremento nas atividades da hotelaria e do setor de restaurantes e similares na cidade. O importante assunto agora está pautado para deliberação de diretoria. Ainda na Prefeitura, foi dado encaminhamento à agenda da cidade e Ilha do Mel, Destinos Indutores do Turismo no Paraná. O prefeito apresentou ainda detalhes da proposta de investimentos na tradicional Rua da

Paulo Mosimann

Praia e o trabalho de atração de empreendedores para o setor da Gastronomia em Paranaguá. O Secretário de Comunicação da Prefeitura de Paranaguá, Antonio Maninho Manoel Barbosa também participou da reunião. Depois a dupla seguiu para a sede da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina). Jacó Gimennes e Jacob Mehl foram recebidos por Lourenço Fregonese, Diretor de Desenvolvimento Empresarial. Lá, conheceram detalhes das iniciativas da APPA para assuntos de Turismo. Gimennes e Mehl convidaram o órgão a ter acento no CEPATUR, na qualidade de membro efetivo. Um dos pontos mais relevantes da reunião esteve voltado ao início de conversações para estabelecimento de uma parceria da Paraná Turismo e Secretaria de Esportes e Turismo (SEET) para debates do Turismo Portuário. Seguindo agenda a terceira visita foi na residência do Bispo de Paranaguá, Dom Edmar Peron, que assumiu o Comando da Diocese em 18 de dezembro passado. “Após as reuniões muito positivas na prefeitura e no porto nada melhor do que fecharmos o ciclo de encontros em Paranaguá em diálogo com o nosso Bispo Dom Peron”, disse Jacó Gimennes. Gimennes apresentou o projeto do Turismo Religioso com base no

Jacó Gimennes, Jacob Mehl e o prefeito Edison Kersten Santuário de Nossa Senhora do Rócio e a agenda de 2016, que terá início com o curso de Formação de Agentes Receptivos para o Turismo Religioso pelo SENAC. Foi apresentada também ideia de levantamento de atrativos e eventos para a Diocese de

Paranaguá com ênfase ao Litoral e Vale do Ribeira, áreas de abrangência da Diocese. Outro aspecto importante debatido com o Bispo Dom Peron foi a motivação para que a Diocese venha a somar esforços junto a outras entidades e ao Governo

do Paraná para fortalecimento da Cultura Turística. Jacob Mehl destacou o trabalho do SEHA com a disposição do setor em melhorar a qualidade dos serviços de hotelaria e dos estabelecimentos de alimentação em Paranaguá e em todo o Litoral.

O diretor da APPA, Lourenço Fregonese, atendeu aos dois e foi convidado a ter acento no Cepatur

O Bispo da Diocese de Paranaguá Dom Edmar Peron ao receber Gimennes e Mehl


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Curitiba, 1ª quinzena de janeiro de 2016

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Planejamento de cardápios Um cardápio não é apenas uma lista com os pratos que a casa produz, pois isto seria apenas uma “carta de comidas”, mas um instrumento para auxiliar o cliente na montagem de sua refeição, visando também o aumento das vendas do restaurante. Para planejar o cardápio, precisa-se saber combinar os aspectos visuais, de paladar e de aromas dos pratos, além de fazer combinações interessantes entre alimentos e bebidas, o que muitos encaram como alquimia, ou mesmo, arte. Os pratos que formam um cardápio devem ser equilibrados, variados e adequados a cada tipo de serviço com a precaução quanto a equipamentos, utensílios ou treinamentos especiais para sua confecção e serviço. Segurança e Higiene Alimentar Adequado a RDC 216/04, o curso visa treinar em segurança e qualidade dos alimentos; identificar os procedimentos básicos da qualidade e segurança; conscientizar sobre a higiene pessoal e alimentar no controle da contaminação de alimentos, visando implementar o manual de boas práticas. Garçom Atribuições do garçom, requisitos comportamentais do garçom, arrumação das mesas (mise-en-place completo), atendimento ao cliente, etiqueta à mesa, técnicas de venda em restaurante, promoção de vendas, relacionamento com o cliente, higiene e segurança alimentar, técnicas dos diversos serviços, tecnologias de bar, enologia: princípios básicos e serviços, atender reclamações do cliente, relacionamento entre produção e serviço, terminologia técnica utilizada. Barman I e II Este curso tem como objetivo fornecer aos participantes conhecimentos sobre características de confecção, apresentação, manipulação de bebidas, postura profissional, grupos, categorias e modalidades das bebidas para que possam atender aos clientes de acordo com os padrões da IBA (International Bartender Association). Gerenciamento de bares e restaurantes Técnicas de gerenciamento do fluxo de mercadorias: Procedimentos de compras, recebimento e estocagem,giro de estoque. Tecnologia operacionais de cozinha: Tecnologia gerenciais e operacionais de restaurantes: Técnicas e modalidades de serviço, técnicas de vendas de alimentos e bebidas; Promoção interna nos restaurantes, Gerência de pessoal de restaurante...

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NCM / 15

IN FOR MA TIVO

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preparação

Encontro de presidente e vice define agenda do Cepatur Organização do Master Plan 2016 também foi pauta da reunião

N

a manhã de cinco de janeiro o Diretor Presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, visitou o Presidente do SEHA – Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Curitiba e Vice Presidente do Cepatur (Conselho Paranaense de Turismo), João Jacob Mehl, na sede da entidade. Na ocasião, os dirigentes organizaram a agenda dos Master Plan – 2016, debateram a agenda do CEPATUR para este ano e trataram de assuntos pontuais voltados ao fortalecimento das bases e promoção do Turismo do Estado. Gimennes e Mehl trabalhando alinhados em prol do turismo no Paraná

Planejando o Paraná Turístico 2016 Fórum do Futuro, dia 10 de março, vai contar com palestras e O mesas de debatedores sobre os eixos que norteiam o Master Plan

Cepatur (Conselho Paranaense de Turismo) constituiu na manhã do dia seis de janeiro um grupo de trabalho para tratar do encaminhamento do Projeto Master Plan-2016. Na oportunidade, a Comissão Executiva (que representa o Cepatur e o grupo) reuniu seus representantes para tratar da agenda de encaminhamentos. Participam o Sebrae, através do coordenador Estadual de Turismo, Aldo Carvalho; a Universidade Federal do Paraná/Observatório de Turismo, representada pelo professor José Manoel Gândara; e dirigentes da Paraná Turismo, Jacó Gimennes, Deise Bezerra e Marilda Keller. Na reunião foi discutida a atividade de mobilização a ser realizada no próximo dia 10 de março, com a organização do Fórum do Futuro – Paraná Turístico 2016, onde acontecerão palestras e mesas de debatedores sobre os eixos que irão nortear o Master Plan. Este evento será no Expo Unimed, em Curitiba, em programação paralela ao 22º Salão Paranaense de Turismo (ABAV-PR). No fórum, o Cepatur espera reunir dirigentes municipais do Turismo, diretores das IGRs das 14 Regiões Turísticas do estado, professores das faculdades de Turismo, empreendedores, líderes de entidades, representantes de órgãos governamentais e interessados em geral.

Paulo Mosimann

Comissão Executiva reuniu grupo de trabalho promover debates durante o evento


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