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Caíque Ferrante:

Jornal

“Centro de Convenções é prioridade, edital está sendo finalizado” Págs. 10 e 11

Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015 | Edição 04

Fruet incluiu SEHA no Conselho de Urbanismo e lança BRH Show 2016 Para prefeito, “agenda forte em 2016 beneficia eventos em Curitiba” Luiz Costa/SMCS

“Mesmo com a crise não seria honesto uma paralisação. Trabalhamos para tornar Curitiba um cenário de shows internacionais e eventos de negócios. A Arena do Atlético, com seu teto retrátil, deve abrigar um leque de atividades. O mesmo ocorrerá com o novo Pavilhão de Convenções de Curitiba, no Uberaba”, afirmou Fruet. Páginas 08

SEGURANÇA

UM ANO

NO CONGRESSO

JONEL CHEDE

Polícia pretende monitorar hoteis em Curitiba

Prestando contas da gestão aos empresários

Frente da Hotelaria tem 200 parlamentares

Artigo - A urgentíssima “Segunda Fumarada”

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Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015

Editorial

segurança

Fazer bem feito é obrigação de quem assume um compromisso. E é assim que tenho tentado conduzir o SEHA nesse primeiro ano de gestão. Nossa principal promessa de campanha está mais do que cumprida. Conseguimos fazer com que entidades ligadas ao trade turístico trabalhassem em conjunto. Todos notaram que a união é a melhor forma de todos evoluírem. Mas fomos além. Fizemos mais que a lição de casa. Na defesa dos empresários do setor de hospedagem a alimentação negociamos com a AIFU sobre a maneira como suas abordagens eram feitas em nossos estabelecimentos, participamos da regularização do uso do recuo das calçadas e tivemos presença fundamental na liberação dos food trucks. Conquistamos também mandato de segurança contra o ECAD e contra o imposto de renda cobrado sobre a pessoa jurídica em cima do percentual da gorjeta. Junto ao Ministério Público ainda defendemos nossos interesses sobre a polêmica taxa de 10%, a cláusula da retirada dos tarefeiros e o trabalho com migrantes. Mudando de frente, nossa representatividade aumenta a cada dia que passa. Ganhamos “cadeira” no Conselho Municipal de Urbanismo, no Conselho Municipal de Turismo, no Movimento Pró-Paraná, no Conselho da Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná e no Conseg Central. Além de sermos representantes da CNC da Região Sul do Brasil. Na parte da comunicação e divulgação também inovamos. Foi implantado o “Minuto CBN”, lançado o Jornal do SEHA e impressa a cartilha orientativa para associados. Promovemos o encontro da FBHA e o Encontro dos Sindicatos Patronais do Paraná. Apoiamos a Hotel Show em 2014 e estamos apoiando em 2015. Demos início em parceria com a Diretriz na BRH Show 2016, uma das maiores feiras de hotelaria do Brasil, que vai acontecer em Curitiba. Nosso departamento jurídico não deixou por menos, nesse primeiro ano prestou cerca de 750 atendimentos. Nem nossos professores, que ministraram 15 cursos e formaram 84 profissionais. Em um ano nossa diretoria realizou 10 reuniões ordinárias e oito Assembleias Gerais. Nós não paramos na incansável luta de defender nossa classe. E dentro desse espirito que agradeço a toda minha equipe, todos os diretores e todas as entidades que contribuíram para que esse primeiro ano de gestão fosse de conquistas, apesar da dificuldade econômica que o país atravessa. Mas é sempre bom lembrar, o Brasil é movido por nós, empresários, que não podemos desistir. Que venha nosso segundo ano de gestão. Estamos mais que preparados, mais que unidos, mais que engajados.

Polícia pretende monitorar hoteis

Ótima leitura a todos, João Jacob Mehl

EXPEDIENTE Jornalista Responsável Pierpaolo Nota Edição Eliseu Tisato

Rua Júlia da Costa, 64 - São Francisco - Curitiba - Paraná Fone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br

GESTÃO 2014-2018 João Jacob Mehl Presidente Lincoln T. Isahias Tarquínio Vice-Presidente  Andersen Prado Vice-Presidente para assuntos de Alimentos e Bebidas/Buffet Zelir Tadeu Massuchin Vice-Presidente para assuntos de Hotelaria e Hospedagem Marilisa Bigarella Vice-Presidente para assuntos de Motéis  Gustavo T Andrade Vice-Presid. para assuntos de Entretenimento e Lazer  Orlando Kubo Diretor Secretário Geral  Julio César Hezel Diretor Financeiro Adelardo Telles Neto Diretor para assuntos de Pizzarias e Deliveries 

Aguilar Borsato Silva Diretor Carlos Roberto Madalosso Diretor para assuntos de Turismo Ernesto Villela Neto Diretor para assuntos Governamentais  Henrique Lenz Cesar Filho Diretor para assuntos Grandes Eventos  Jacques Raul Rigler Diretor para assuntos Tributários e Fast Food  João Ernesto Strapasson Diretor Marco Antônio Fatuch Diretor Delegado  Paulo Sérgio Gralak Diretor de Patrimônio  Conselho Fiscal: Jonel Chede Filho, Alceu A Vezozzo Filho e Luiz Fernando P de Aguiar Conselho Fiscal Suplente:  Jayme Canet Neto e Joel Malucelli

Liberação das câmeras será feita através de acionamento de botão do pânico, diretamente do celular

Henrique Lenz Cesar Filho, presidente da ABIH-PR; Fernando Francischini, Secretário de Segurança Pública; João Jacob Mehl, do SEHA, Douglas Fabrício, Secretário do Esporte e Turismo e Manoel Jacó Gimennes, Presidente da Paraná Turismo

O

SEHA e a ABIH-PR promoveram na sede do Sindicato, no último da 16 de abril, uma reunião envolvendo hoteleiros para tratar da questão da segurança nos hotéis em Curitiba. Entre os presentes estavam o Secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini; o Secretário de Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, e o presidente da Paraná Turismo, Manoel Jacó Gimennes. Logo na sua chegada Francischini anunciou que o Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança, que foi usado na Copa do Mundo e estava abandonado, sem funcionamento, foi resgatado pela Secretaria de Segurança Pública. Vai ser através dele que vários estabelecimentos comerciais da cidade poderão se integrar ao sistema da polícia para garantir maior segurança para seus negócios. Um aplicativo de celular que

está sendo finalizado pela Celepar vai permitir aos hoteis terem acesso ao botão de pânico no aparelho. Assim que acionado o serviço, acontece automaticamente a liberação das imagens do local para a central de monitoramento da polícia. “A primeira fase do processo é os hoteis instalarem câmeras que possibilitem o monitoramento pela internet”, salientou o secretário. A adesão para participar do “esquema” será feita através de convênio com SEHA e a ABIH-PR, ele que permitirá a integração através da internet com as câmaras de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública, que poderá visualizar o que está acontecendo no local em tempo real, podendo planejar a melhor forma de abordagem, sem pôr em risco a vida de colaboradores e hóspedes. Segundo o presidente da ABIHPR, Henrique Lenz Cesar Filho, o projeto chega em boa hora, “é necessário que a segurança nos

hoteis seja intensificada. Sem dúvida, ao saber que o ambiente é monitorado pela polícia, assaltantes vão pensar duas vezes antes de agir, sem contar que nossos funcionários também vão se sentir mais seguros”, finalizou Cesar Filho. Na ocasião o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, entregou ao secretário Fernando Francischini ofício onde a entidade apoia a ação e coloca o sindicato à disposição da SESP para desenvolvimento do projeto, sendo o centro de intermediação para informar e orientar as empresas de nosso setor. Jacob Mehl agradeço ainda o empenho do poder público, já que pela primeira vez em um debate sobre segurança pública no Sindicato foi possível juntar dois secretários de Estado. Mais informações para participar do projeto podem ser conseguidos diretamente no SEHA, através do 3323 8900.

Associados aniversariantes da 2ª quinzena de abril 22/04

Rubens Minoru Fukami, do Motel Le Piege

22/04

Roque Bueno, da Pizzaria Mercatu Rebouças

22/04

Enivaldo Armstrong, da Salada Carnes & Cia

24/04

Michelle Cezar Ferreira, da La Torre Pizzaria

25/04

Ruth Yamano, do Jo Batell Buffet e Restaurante

27/04

Amih Mohamed Sabra Bhay, do Hotel Piratini

30/04

Ilka Rigler, da Respar JRM Comércio de Alimentos

30/04

Nelson Lukaszewski, do Hotel Concord


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experiência

Legado da Copa do Mundo será usado no Country Festival Evento vai contar com “Atendimento aos Espectadores” padrão FIFA, que promete ser modelo para futuros grandes shows

A

edição 2015 do Country Festival, marcado para 23 de maio na Pedreira Paulo Leminski, irá oferecer ao público o Serviço de Atendimento aos Espectadores. É a primeira vez que este conceito, herdado da Copa do Mundo, será utilizado num evento cultural. O objetivo é dar o melhor conforto e atenção possível aos fãs deste que é um dos maiores festivais do País, organizado pela CWB Brasil. A partir deste conceito, toda comunicação, meios, acessos, entradas, serviços, infraestrutura e até a saída do público são pensados, estudados, planejados, divulgados e executados. Este serviço é baseado também nos estudos acadêmicos da Disney Institute, responsável pela criação e aplicação nos Parques da Disneylândia e em todos do grupo. Considerado hoje o melhor atendimento a espectadores do mundo, a Disney se preocupa com todos os aspectos que envolvem a experiência dos seus consumidores. No Country Festival 2015 os desafios maiores serão em relação aos meios para o público chegar até a Pedreira Paulo Leminski. Negociações com a Prefeitura e a empresa responsável pela Pedreira permitiram a criação de inúmeras alternativas para facilitar a ida e o retorno. Além disso, haverá assistentes espalhados pelos principais acessos e em todas as entradas para orientar e organizar cada portão. Hoje a ciência é aplicada para se calcular o número de público por hora e público por portão. Em cima disso foi planejada a quan-

Country Festival é um dos maiores eventos sertanejos do Brasil tidade necessária de catracas, grades e segurança. Dentro da Pedreira um Balcão de Informações ficará responsável para atender as mais variadas situações além de concentrar o “Achados e Perdidos” e assistência às pessoas com necessidades especiais, os “PNE’s”. Esses terão uma atenção especial da chegada ao fim do evento passando pela preocupação com conforto, visibilidade e alimentação. Para o público em geral outro foco do trabalho de Atendimento

Curso de Camareira De 25 à 29/05 Das 13:30 às 17h Inscrições até 20/05 Professora Elizabeth Figureli

aos Espectadores são as lanchonetes. A quantidade de barracas, número de pessoal, forma de comercialização – pagamento e retirada – também foram alvo de planejamento pela área. Durante o Country Festival 2015 haverá assistentes para organização das filas, informação e orientação. Mais de cinquenta pessoas estarão trabalhando exclusivamente na questão da orientação e se revezando durante uma jornada de 12 horas. Todo este pessoal atuará em conjunto com as áreas

Curso Gerenciando Bares e Restaurantes De 12 à 15/05 Das 13:30 às 17h Inscrições até 06/05 Professor Marcelo Rocha

de transporte, segurança, limpeza, bares e lanchonetes. Este é um dos legados da Copa do Mundo que irá atender uma necessidade atual. O objetivo é que essa maneira de trabalhar, visando o público consumidor de eventos, seja aplicada em todos os grandes shows na capital paranaense, gerando segurança, atenção e conforto a quem for conferir o espetáculo. O evento irá reunir diversos artistas, entre eles, Luan Santana, Bruno & Marrone, Pedro Paulo &

Alex, Henrique & Juliano e Loubet. Todos trarão o melhor de seus repertórios em super produções. Os ingressos para os três espaços (área vip, camarote e backstage) estão à venda pelo Disk Ingressos (quiosques e tele vendas), Master Hall e Loja Garage Vintage, e variam entre R$ 130 e R$ 650 a meia entrada que é válida para estudantes com carteirinha, pessoas acima de 60 anos, professores e doadores de sangue. Outros pontos de venda em www.facebook. com/countryfestival.

Sócios tem 2 vagas gratuitas Não sócios pagam R$ 50,00 por aluno Rua Júlia da Costa, 64 São Francisco - Curitiba - PR Fone: (41) 3323 8900 www.seha.com.br


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Um ano de gestão movimentado Nunca o SEHA foi tão ativo. Motivo de orgulho para toda diretoria, associados e novos associados, que não param de aderir Confira de forma resumida o que o Sindicato fez em defesa dos empresários do ramo de hospedagem e alimentação no primeiro ano de mandato do presidente João Jacob Mehl.

Defendemos os interesses da categoria em Negociações com a AIFU sobre suas abordagens em estabelecimentos. Na regularização do uso do recuo das calçadas.

Seguindo a principal linha de atuação dessa gestão, a união entre as entidades é o principal objetivo para fortalecer o trade turístico. Nesse primeiro ano de gestão fomos parceiros da

No projeto da liberação e regularização dos food trucks. No mandado de segurança contra o ECAD. No mandado de segurança da mídia indoor. No mandado de segurança sobre o imposto de renda cobrado sobre a pessoa jurídica em cima do percentual da gorjeta.

Aumentamos em muito nossa representatividade institucional. Hoje fazemos parte da decisão de vários Conselhos importantes

Temos cadeira no Conselho Municipal de Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Curitiba

FBHA e Fecomércio - PR

Temos cadeira no Centro de Convenções de Curitiba.

ABIH – PR Abrasel-PR, Amopar, ABAV–PR, Abrajet–PR, Sindetur–PR, SEAC–PR, Sindcep–PR e CCVB.

Demonstramos nossa representação sindical nas seguintes convenções coletivas do trabalho · CCT 2014 - 2015, do litoral, envolvendo Matinhos, Morretes, Guaratuba, Guaraqueçaba, e Antonina. CCT 2014 - 2015, da Fetropar e Sitro Litoral do Paraná.

Temos cadeira no Conselho Municipal de Turismo, do Instituto Municipal de Turismo.

CCT 2014 - 2015, do Sindicap.

Temos cadeira no Conselho da Paraná Turismo, da Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná.

·CCT 2014 - 2015, do Sintramotos.

Participamos do Conseg Central.

CCT 2014 – 2015, de Paranaguá e Pontal do Paraná.

Somos representantes da CNC da Região Sul.


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Defendemos nossa posição junto ao Ministério Público da União e Ministério do Trabalho em três ocasiões

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Trabalho constante

Na questão do repasse da gorjeta e da taxa de 10%. Na cláusula da retirada dos tarefeiros. Na defesa da categoria no assunto que envolve os migrantes.

Na parte da comunicação também evoluímos muito Implantamos o Minuto CBN, que além de dar o recado para nossos empresários, já promoveu 74 estabelecimentos associados. Lançamos o Jornal do SEHA, com periodicidade quinzenal e tiragem de 5.000 exemplares. Imprimimos a Cartilha Orientativa, um verdadeiro guia para empresários do setor, com todo tipo de informações necessárias.

Promovemos dois grandes eventos

Fomos homenageados pela ABAV-PR no 21º Salão Paranaense do Turismo

Nosso atendimento jurídico para associados e filiados funcionou a todo vapor. Foram contabilizados 742 atendimentos e estão sendo acompanhados 64 processos trabalhistas.

O Encontro da FBHA no Hotel Mabu. O encontro dos Sindicatos Patronais do Paraná.

Nesse primeiro ano também apoiamos eventos, desenvolvemos parcerias e realizamos ações em prol do trade

Nosso patrimônio é nosso maior bem. Compramos e atualizamos nossos equipamentos de hardware e software. Também adquirimos equipamentos de segurança e contratamos serviços de monitoramento. Instalamos um novo porão eletrônico em nossa sede própria. Foi feita toda uma impermeabilização predial, para evitar a deterioração do patrimônio. No salão de festas foi instalado nova coifa e proteção blindex.

Apoio a feira Hotel Show em 2014 e 2015.

Tivemos participação efetiva no Comitê da Copa 2014.

Foram ministrados 15 cursos com 84 formandos. Também vale ressaltar a importante e concorrida palestra sobre Brigada de Incêndio, que instruiu diversos associados sobre o tema. Entregamos ao então candidato Beto Richa, na época de campanha, a Agenda Unificada de Reivindicação do Trade de Turismo 2014

Em um ano foram realizadas 10 reuniões ordinárias de diretoria.

Iniciamos o projeto da BRH Show 2016, que será realizada em Curitiba Estamos em fase de viabilizar o Festival Estadual de Fanfaras em Curitiba.

Foram oito Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Nesses 365 dias de gestão foram desenvolvidos projetos com 11 entidades: FBHA, Fecomércio-PR, Abrasel-PR, ABIH-PR, Amopar, ABAV-PR, Abrajet-PR, Sindetur-PR, SEAC-PR, Sindecp-PR e CCVB.


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Relacionamento necessário

Priscilla Fiedler

Em todas as esferas o SEHA procura apoio político para defender seus interesses

Jacob Mehl com com o vereador Sabino Picolo e a deputada federal Christiane Yared

Frente Parlamentar da Hotelaria nasce com 200 parlamentares

Jacob Mehl com o vereador Felipe Braga Côrtes

Jacob Mehl com o deputado federal Rubens Bueno e Joel Malucelli

Jacob Mehl com Marco Antonio Fatuch e o senador Álvaro Dias

Jacob Mehl com o deputado federal Osmar Bertoldi

Jacob Mehl com o deputado estadual Ney Leprevost

Enrico Fermi (Presidente da ABIH), Alexandre Sampaio (Presidente da FBHA), Deputado Federal César Halum (Presidente da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira), Deputado Herculano Passos (Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo), Deputado Alex Manente (Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados) e Deputada Magda Moffato (Vice-Presidente da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira)

F

oi lançada dia 15 de abril em Brasília a Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira da Câmara dos Deputados. A Frente nasce grande, com 200 parlamentares, e pretende defender os usuários e trabalhadores da hotelaria e buscar condições para que os empresários do setor de hospedagem possam prestar um serviço de qualidade. O presidente é o deputado César Halum (PRB-TO), que junto com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação tiveram a iniciativa de criar a Frente. A vice-presidente é a deputada Magda Mofatto (PR-GO). Segundo César Halum, a idéia é que o grupo de parlamentares trabalhe tanto em favor do segmento da hotelaria, como em favor dos direitos do consumidor do serviço. “Levantaremos as maiores dificuldades dos trabalhadores e dos empresários da hotelaria para buscarmos o equilíbrio em prol do setor”, afirmou. De acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), em 2014 o turismo gerou R$ 492 bilhões no Brasil, 9,6% do Produto Interno Bruto. E os hoteis têm um papel importante na geração de empregos, movimentam a economia de estados e municípios e muitas vezes fazem o papel de pequenos agentes de desenvolvimento socioeconômico. “O turismo está crescendo na cesta de consumo do brasileiro. Existem 19 projetos de lei na agenda legislativa da hotelaria, sete deles na Câmara dos Deputados. A maioria está tramitando em comissões. Neste momento, as questões prioritárias para o

setor de hospedagem são a cobrança de direitos autorais pelas músicas tocadas em quartos de hoteis e a insalubridade de arrumadeiras, entre outros assuntos”, explicou o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio. O Ministério do Turismo tem a expectativa de que o setor de hotelaria invista cerca de R$ 12 bilhões nos próximos seis anos. O secretário-executivo do Ministério do turismo, Alberto Alves, disse durante o lançamento que “o aumento da oferta de hoteis não se concentra somente nas cidades grandes, o setor está se expandindo também para o interior do Brasil”. Para ele a Frente Parlamentar ajudará a reforçar o debate do turismo no Brasil. “Temos que criar cada vez mais condições para que o turismo se insira na equação econômica brasileira”, concluiu. O evento de lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira, aconteceu no espaço VIP do Restaurante Senac, no anexo IV da Câmara dos Deputados, e contou ainda com a presença de parlamentares de diversos partidos e do secretário de Turismo do Distrito Federal, Jaime Recena. As instituições que representam a hotelaria também estavam presentes, entre elas a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH Nacional) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). Para o presidente da ABIH Nacional, Enrico Fermi, entre os maiores desafios do setor estão a capacitação de mão de obra, o acesso ao crédito e o visto para estrangeiros.


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representatividade

SEHA faz parte do Conselho Municipal de Urbanismo Entidade ganha “cadeira” em 2015 na Comissão de Usos Comerciais Franklin Freitas

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ia seis de abril, no Sindicato, lideranças do setor de hospedagem e alimentação da cidade e o prefeito Gustavo Fruet se reuniram para assinar o decreto que oficializou a participação do SEHA no Conselho Municipal de Urbanismo, seguindo o rodízio previamente definido com outras entidades. Até 2012, o Conselho Municipal do Urbanismo era composto apenas por representantes de órgãos municipais, deliberando em última instância sobre casos não contemplados pela legislação e que demandam resposta sobre parâmetros construtivos, edificações e usos permissíveis no território de Curitiba. Em 2013, o Conselho aumentou sua representatividade e abriu possibilidade de mais diálogo com a população. “A abertura do Conselho para as entidades, que passaram a ter voz e voto, foi um dos avanços importantes do Município na área do Urbanismo”, enfatizou Fruet. O prefeito citou como avanço a regularização de shoppings e supermercados, necessária e urgente, e a utilização de espaços públicos, como calçadas e áreas de recuo, entre outros exemplos. A abertura ao setor demonstra o prestígio e o respeito das entidades junto ao Município. “Estarmos dentro do Conselho é ainda uma maneira eficaz de compreendermos melhor o processo das discussões e também de levarmos diretamente opiniões e informações do setor ao poder

O prefeito Gustavo Fruet no momento da assinatura que incluiu o SEHA no Conselho Municipal de Urbanismo 2015

público e vice-versa”, salientou o presidente do SEHA, empresário João Jacob Mehl. O secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, também comentou a importância da integração. “A vinda de entidades externas para compor as comissões do Conselho promoveu a integração do setor e permitiu avanços na compreensão dos

processos, o que enriqueceu a qualidade das decisões”, disse o secretário. Entenda o Conselho Municipal Os decretos 1.281 e 1.282, assinados em março de 2013, permitiram nova composição do Conselho Municipal de Urbanismo, que passou a ter a participação de entidades e conselhos represen-

Mudou comando O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves assumiu dia 16, em Brasília, o cargo de ministro de Estado do Turismo. Com 43 anos de vida parlamentar, chega à Esplanada dos Ministérios depois de 11 mandatos consecutivos como representante do Rio Grande do Norte no Legislativo. Como deputado, Alves se posicionou a favor de medidas tributárias que estimulassem os investimentos e a modernização do setor de turismo. Apresentou R$ 27,7 milhões em emendas individuais para o orçamento do Ministério do Turismo. Durante sua gestão como presidente da Câmara, foi aprovado, por exemplo,

o projeto que regulamenta atividades de agências de turismo. Segundo o novo ministro “o turismo é, reconhecidamente, uma das mais importantes atividades econômicas do país, gerador de emprego e renda para o pequeno, médio e grande empresário”, disse. “O setor é uma das atividades mais importantes de um país sério, que quer se desenvolver, crescer, dar qualidade de vida com direito de oportunidades para todos, porque é rara a atividade econômica que provém só em um ato todos os prérequisitos da política social, porque atende do pequeno ao grande empresário”, finalizou.

tativos da sociedade civil, com direito a voz e voto. Segundo o critério de rotatividade de entidades no Conselho, que atende o estabelecido pelos decretos, foram anunciadas as participantes para este ano. A Comissão de Edificações e Uso do Solo contará com representantes do Sinduscon-PR, Sindicato dos Arquitetos do Estado do Paraná

(SindArq), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PR) e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge/PR), além das secretarias municipais de Obras Públicas e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Até dezembro do ano passado, participaram a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA/PR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/ PR), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PR) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP/PR). O grupo analisou em média 60 processos semanalmente, com direito a voz e voto. É um exercício de aproximação entre o poder público e a iniciativa privada, o que resulta em benefícios para a cidade. Em 2015, pela Comissão de Usos Comerciais, irão participar das reuniões as seguintes entidades: Associação Comercial do Paraná (ACP), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR), Fecomércio e SEHA. No ano passado, participaram a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR) Sindicato da Habitação e Condomínios do Estado do Paraná (SECOVI-PR) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep-PR). As entidades e conselhos de classe participam de duas comissões distintas no Conselho, de acordo com seu perfil: Comissão de Edificações e Uso do Solo e a Comissão de Usos Comerciais.

Thamyres Ferreira.

Henrique Eduardo Alves é o novo Ministro do Turismo


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feira de hotelaria

BRH Show 2016 lançada no SEHA Almoço contou com presença do prefeito Gustavo Fruet, que acredita no crescimento do turismo de eventos mesmo na crise Franklin Freitas

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prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, afirmou durante almoço no Sindicato estar seguro de que a agenda forte de eventos programada para Curitiba, no próximo ano, deve encontrar a economia do país mais equilibrada e um cenário apto a receber novos investimentos. O discurso aconteceu durante o lançamento da BRH Show 2016 – feira de hotelaria promovida pela empresa paranaense Diretriz – na sede do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação. “Mesmo com a crise não seria honesto uma paralisação. Trabalhamos para tornar Curitiba um cenário de shows internacionais e eventos de negócios. A Arena do Atlético, com seu teto retrátil, deve abrigar um leque de atividades. O mesmo ocorrerá com o novo Pavilhão de Convenções de Curitiba, no Uberaba, cujo edital deve ser lançado nos próximos dias”, afirmou Fruet. O novo prédio destinado a eventos será construído na área do Parque da Imigração Japonesa, com financiamento de R$ 50 milhões da Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. O projeto prevê 13,2 mil metros quadrados de área construída, com um espaço que permite a realização de feiras simultâneas. Parceiro na iniciativa da realização da BRH Show 2016, o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, afirmou que além de profissionalizar o setor, o evento tem o compromisso de “encher restaurantes e hotéis”, referindose à vocação da capital paranaense em estimular o turismo de negócios. Para ele, a feira deve contribuir decisivamente para preencher o calendário de turismo de Curitiba e propiciar os investimentos que giram em torno do evento. “Tenho certeza que a nossa parceria com a Diretriz, do empresário Carlos Jung (presidente da empresa), será de muito sucesso”. Em seu discurso, Jung fez um agradecimento especial ao presidente da Fecomércio do Paraná, Darci Piana, a quem atribuiu o sucesso da Autopar, feira do setor de autopeças que reúne, a cada dois anos, 500 expositores e atrai mais de 40 mil visitantes em quatro dias de realização. Jung lembrou também que Curitiba representa hoje o segundo pólo industrial do país e,

O presidente da Diretriz Feiras e Eventos, Carlos Jung, selando a parceria da BRH Show 2016 com o presidente do SEHA, João Jacob Mehl

por essa razão, deve estar em condições de oferecer feiras técnicas à altura de seu potencial de negócios. “Nós estamos prontos para transformar a BRH Show em um evento extraordinário, o maior do país”, afirmou. “A Fecomércio é parceira da Diretriz de outras jornadas. A BRH Show pode ser um sucesso. Sei da capacidade hoteleira do Sul do país e não vejo dificuldade

para dispormos de equipamentos que atendam às necessidades de nossos hoteis”, salientou Piana, referindo-se às soluções tecnológicas que serão oferecidas ao setor na feira. Além do prefeito Gustavo Fruet e das autoridades empresariais e sindicais, estiveram presentes no almoço os deputados federais Rubens Bueno (PPS) e Alex Canziani (PTB), o deputado estadual

Tião Medeiros (PTB), o prefeito de Querência do Norte, Carlos Benvenutti, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), o secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro e Caíque Ferrante, presidente do Instituto Curitiba de Turismo. A BRH Show será realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2016, no Expotrade Pinhais. A previsão é de que o evento reúna

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cerca de 200 expositores que ofereçam soluções tecnológicas destinadas a bares, restaurantes, panificadoras, lavanderias e hospedagens. Dados do SEHA indicam a existência de 6 mil hoteis, moteis e pousadas no Paraná, num total de 120 mil leitos. Já o setor de alimentação soma 180 mil bares, restaurantes, padarias, pizzarias e lanchonetes em todo o estado.


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opinião

Primeiras impressões na Secretaria do Esporte e do Turismo O secretário de Estado Douglas Fabrício fala dos desafios da pasta Completou-se no último dia 05 de março meu primeiro mês no comando da Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná. Foi um desafio proposto pelo governador Beto Richa, que gera oportunidades para conscientizar as pessoas sobre a importância destas duas áreas no desenvolvimento social e econômico. A opção de trabalhar com as áreas do esporte e do turismo unidas possibilita alternativa de gerar renda, inclusão social e dar fôlego para a economia do estado neste momento de crise nacional. Há algumas semanas, foi promovido o “21° Salão Paranaense de Turismo” em Curitiba, que envolveu gestores e profissionais do segmento de todo Brasil. Na ocasião, a Secretaria expôs um estande com o slogan “Esporte também é turismo”, que chamou a atenção por destacar a possibilidade de duas áreas distintas caminharem juntas, ampliando benefícios e oportunidades. Vale a pena destacar também que foi lançado no evento o selo alusivo aos “100 Anos do Turismo no Paraná” para valorizar o centenário. Assim como as festas gastronômicas e religiosas tradicionais, os eventos esportivos aquecem a economia local de pequenos e grandes municípios, com aumento da demanda do setor hoteleiro e do comércio. Ao agregar o turismo e o esporte, a secretaria tem a oportunidade de formatar uma

agenda adequada e trabalhar em sintonia com as duas áreas. Quanto às dificuldades financeiras publicamente explícitas, a Secretaria do Esporte e do Turismo tem a consciência de que a melhor saída para viabilizar seus projetos é a parceria. Nas últimas quatro semanas, várias reuniões foram realizadas com possíveis parceiros, que originaram expectativas positivas. Nestes primeiros meses começamos a elaborar dois programas. Um para a área do turismo e outro para o esporte. O “Paraná Turístico” deseja utilizar a conjuntura delicada da crise econômica para incentivar o “paranaense a viajar no Paraná”. Com a limitação do orçamento, as pessoas podem aproveitar suas férias para conhecer outros locais do estado, além de Foz do Iguaçu e Morretes, por exemplo. É uma maneira econômica de viajar, já que o exterior ou o nordeste exigem mais recursos. Uma das primeiras ações da atual gestão é selecionar alternativas para a mobilização de municípios com a campanha “desfrute e conheça nosso Paraná”. O primeiro destino que demonstrou interesse é Ponta Grossa, que apresenta grande potencial. Já o “Movimenta Paraná” é um programa que visa promover eventos esportivos em pequenos municípios. E aí, o esporte volta a andar ao lado do turismo. A intenção é identificar qual esporte é forte em cada região para promo-

ver eventos e ampliar a visita de atletas e turistas nas cidades. Mesmo com o país passando por uma delicada situação econômica, o Paraná pode superar os obstáculos com seu potencial turístico, advindo de suas reservas naturais e riqueza cultural. A respeito do esporte, a secretaria pretende continuar com o apoio aos talentos estaduais, pois as Olimpíadas do Rio de Janeiro estão próximas e o Paraná não deixará de ser representado. Há a previsão de vários municípios paranaenses sediarem centros de treinamento para atletas olímpicos. Curitiba já tem recursos liberados para a construção do maior centro de rugby no país e,

em Cascavel, está tudo encaminhado para ter o Centro Nacional de Atletismo. A secretaria também cadastrou no Ministério do Esporte o ginásio de ginástica de sua sede, que apresenta a infraestrutura necessária para receber atletas olímpicos. Na capital paranaense ainda, já estão cadastrados e aprovados no Comitê Olímpico do Brasil o Centro de Educação Física da Universidade Federal do Paraná para o futebol, a Sociedade Hípica Paranaense para o hipismo, a Universidade Positivo com estrutura para basquete, vôlei, natação, futebol e handebol. Os municípios de Foz do Iguaçu (vôlei, basquete e handebol), Londrina (futebol

e tênis), Maringá (atletismo, ciclismo, natação, futebol e vôlei de praia), São José dos Pinhais (vôlei e basquete) e Piraquara (tiro esportivo) também estão cadastrados, o que cria uma boa expectativa para as delegações olímpicas. Com estas impressões iniciais, ações e determinação, a Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná visa utilizar o ônus da crise como oportunidade. A adoção de parcerias e o trabalho criativo são essenciais para atingir interesses comuns. Douglas Fabrício, Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, Deputado Estadual licenciado.


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Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015

ENTREVISTA CAíQUE FERRANTE

Centro de Convenções é a nossa prioridade Secretarias estão trabalhando de forma integrada para finalização do edital da construção. Depois será lançado o edital da concessão do espaço Por Pierpaolo Nota

aíque Ferrante atendeu ao Jornal do SEHA no Instituto Curitiba de Turismo, presidência que assumiu no final de agosto. Leva ao cargo experiência de vereador, secretário de Comunicação Social, Cultura e Relações com a Comunidade. Já passou também pela diretoria de transportes da URBS, entre outras atividades. Em um papo reto, expôs quais as prioridades e metas da sua gestão, sempre salientando a necessidade do trabalho integrado de secretarias, em conjunto com o trade turístico. Um dos seus aliados é o carisma, por onde passa cultiva o bom relacionamento. Coisa que em rápida análise, pode ser explicada pela sua formação em História. Boa leitura.

to Gustavo Fruet pediu que cuidasse com muito carinho e prestasse muita atenção na construção do novo Centro de Convenções e Pavilhão Feiras para Curitiba. Porque com a construção e finalização deste teremos condição de atrair ainda mais turistas para a cidade. É notório que o turismo de lazer muitas vezes aqui em Curitiba representa uma ou duas diárias, não muito mais do que isso. Já o turismo de negócios e o turismo de eventos traz as pessoas para ficarem de quatro a cinco dias na cidade. E normalmente o turista que vem participar de um encontro, congresso ou evento empresarial acaba ficando uma diária a mais, para visitar os parques, o Museu do Olho, a Torre da OI, entre outros atrativos que temos. Isso incrementa nossa rede hoteleira e nossa rede gastronômica.

Qual a principal meta do Instituto Municipal de Turismo hoje? Caíque Ferrante: Logo na minha chegada aqui no Turismo, o prefei-

Já existe uma data para o início da construção do Centro de Eventos? Caíque: Nós estamos trabalhando

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Curitiba é voltada principalmente para turismo de eventos e para o turismo de negócios. E nossa intenção é trabalhar cada vez mais em cima disso”

bastante em cima disso. Formamos uma equipe comandada pela Gina Paladino, que é Presidente da Agência Curitiba. Ela é a gestora desse programa, do Curitiba Participativa. O recurso foi aportado pelo Ministério do Turismo através da Caixa Econômica, no Instituto Curitiba do Turismo, mas temos a Gina como gestora do projeto. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar, o que chamamos de força tarefa, para que consigamos com a maior brevidade de tempo possível colocar na rua o edital de licitação. O prazo está chegando ao seu final, já tivemos uma reunião envolvendo todos os órgãos que estão trabalhando em cima do edital e, posteriormente, da fiscalização da obra propriamente dita. Soma-se ao esforço da Gina Paladino, na Agência Curitiba; a Secretaria de Obras, com o secretário Sérgio Antoniassi; a Secretaria de Meio Ambiente, com Renato Lima; o IPPUC, com o Sérgio Pires; o secretário de Pla-

nejamento e Administração Fábio Scatolin, eu no Instituto Curitiba de Turismo, além de toda uma equipe de apoio que nós temos dentro desses órgãos que estão trabalhando firmemente em cima da confecção do edital, para ser lançado o quanto antes. Vale ressaltar que esse recurso do MT ainda terá um complementação por parte da prefeitura, devido a várias obras que precisam ser feitas no entorno: alça de acesso, estacionamento e tudo mais. Existe já um tamanho definido para o Centro de Convenções e número de pessoas que vai poder atender? Caíque: Em um primeiro momento nós temos um projeto na ordem de 13,2 mil metros quadrados de área construída. Mas nossa intenção é a partir do lançamento do edital para construção da obra, dar início no edital para uma concessão privada desse Centro de Eventos. O poder público infelizmente não


Curitiba, 2ª quinzena de abril de 2015 lugar foi São Paulo, o segundo foi Porto Alegre, o terceiro lugar foi Belo Horizonte, o quarto Rio de Janeiro e o quinto foi Curitiba. Essa classificação significa uma somatória de coisas que a cidade pode oferecer, não são só os pontos turísticos naturais. O estudo conta principalmente o que diz respeito ao meio ambiente, segurança, saúde, mobilidade, infraestrutura turística que a cidade oferece na sua rede hoteleira e gastronômica. Tudo isso soma. Estamos trabalhando para que tenhamos condições de ultrapassar outras cidades e chegar o mais próximo possível do primeiro lugar. Por exemplo, o novo Centro de Convenções de Curitiba com certeza vai somar nessas notas e elevar nossa classificação. Divulgar ainda mais Curitiba em outras cidades é outro fato que conta, infelizmente não estamos conseguindo divulgar devido as dificuldades financeiras que todas as esferas governamentais estão enfrentando, governo federal, governo estadual e não é diferente aqui em Curitiba.

tem condições de estar à frente do negócio. É uma situação que você precisa sair para o mercado, fazer o comércio desse espaço. Eu estive em algumas feiras em São Paulo e Rio de Janeiro e os centros de convenções de lá estão superlotados, em função da estrutura que a cidade oferece e da sua mobilidade fica muito difícil essas cidades atraírem cada vez mais eventos e feiras. Nós temos essa vantagem, geograficamente falando Curitiba está em uma posição privilegiada, diante do Mercosul inclusive. E nós temos alguns interesse de empresas internacionais de se tornarem parceiras da prefeitura através de uma PPP ou concessão para que possa, posteriormente, estar à frente desse Centro de Convenções e Pavilhão Feiras de Curitiba. É para isso que estamos trabalhando. E a empresa que tiver a concessão para trabalhar o espaço, também terá obrigações que estarão presentes no edital. Além de melhorias, possivelmente até a ampliação. Tudo isso está sendo trabalhado com muita dedicação por parte de toda equipe envolvida no projeto, para que seja uma coisa futurista, que tenhamos condições de tocar por 30, 40 anos. Qual a importância do trabalho integrado entre secretarias na cidade? Caíque: Trabalhar de forma integrada é um pedido que foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet. É também um apelo do trade turístico de Curitiba para que isso aconteça. Só essa integração, com boa vontade de todos os envolvidos, é que vai possibilitar um aumento no número turistas em nossa cidade, principalmente no turismo de negócios e de eventos.

Quais outras metas que o Instituto está buscando para incrementar mais o turismo em Curitiba? Caíque: Estamos trabalhando bastante em cima de melhorias, tanto na nossa Linha de Turismo (ônibus), quanto na acessibilidade dos pontos turísticos da cidade, temos que ter foco também no turismo de deficientes. Atendendo a um pedido do presidente do SEHA, João Jacob Mehl, também estamos muito perto de reviver os grandes festivais de fanfarras, que atraem público e atraem turistas. Conversamos com o presidente da Federação Paranaense de Fanfarras e ele nos falou que tem condição de promover aqui em Curitiba, agora para o mês de outubro ou novembro, um festival de fanfarra estadual. O que significa trazer a Curitiba 50 a 60 fanfarras. Se colocarmos em números de componentes já é possível notar que vai movimentar a cidade, não só a rede hoteleira, mas também toda rede gastronômica. Como prévia desse grande evento a ideia é em julho também promover na cidade o Festival Municipal de Fanfarras. Como anda o processo da regulamentação de feiras gastronômicas nas praças e outros espaços públicos? Caíque: Estamos trabalhando em cima do Decreto 556, para que tenhamos condições de ocupar o espaço público pelo ente privado. Hoje o espaço público só pode ser destinado a essas feiras se a iniciativa for do ente público. Movimentar ainda mais a cidade com a ocupação dos espaços públicos é um desejo do prefeito Gustavo Fruet. Temos feiras fantásticas aqui em Curitiba, já conhecidas em outros estados e até internacionalmente. Essas nossas feiras,

que são de responsabilidade da Secretaria do Abastecimento, são feiras de etnias: com paella, acarajé, bolinho de bacalhau, pirogui, entre outros. Nossa intenção é fazer com que elas continuem acontecendo, dando oportunidade de estabelecimentos que tem seus locais físicos, poderem apresentar seus produtos em praças públicas, em todos os cantos da cidade. Não só na Praça Espanha, não só no Juvevê, mas também no Bairro Novo, no Boqueirão, no Boa Vista, entre outros bairros da cidade. Curitiba está caminhando para ter um calendário oficial de eventos? Caíque: Sim. Essa é uma das minhas solicitações para nossa equipe. Tivemos uma reunião recentemente com o Adonai, que é o presidente do Convention Bureau, para que possamos trabalhar em conjunto visando a construção de um calendário oficial de eventos. Já envolvemos também diversas secretarias da prefeitura nesse processo. O que a gente quer e precisa é unificar esse calendário, mantendo nossos eventos que já são sucesso: a Oficina de Música, o Festival de Teatro, o Festival de Inverno de Curitiba e o Natal, que com o apoio do trade turístico esse ano será mais forte. Recentemente Curitiba classificou-se em quinto lugar entre 65 destinos indutores. Explica melhor o que isso representa. Caíque: O Ministério do Turismo apresenta para nós um questionário com mais de 500 perguntas. Temos que preencher e devolver. Ele é avaliado pelo Ministério do Turismo, pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Sebrae. O primeiro

O Instituto tem dados do turismo de Curitiba, vocês chegaram a pesquisar sobre isso? Caíque: Infelizmente faz dois anos já que não é feito esse levantamento, esses dados que estão ai hoje não refletem nossa realidade. Estou tentando viabilizar recursos para que esse ano a gente ainda consiga atualizar esses dados com uma pesquisa nova. Mesmo com previsões tão pessimistas é possível deixar uma mensagem boa aos empresários dos meios de hospedagem e alimentação? Caíque: A mensagem que temos é de otimismo, de arregaçar as mangas e trabalhar, cada vez mais por Curitiba e junto com esses empresários que fazem parte e que compõem o trade turístico da cidade. Nós estamos de portas abertas, conversando com todo mundo, aceitando sugestões, críticas também. É importante ressaltar que nós curitibanos somos muito exigentes, o que vemos nas ruas não gostamos, mas se a gente sair e for para outras cidades, começamos a dar valor para nossa Curitiba. E isso a gente ouve de muita gente pelo Brasil afora, nós temos uma cidade limpa, uma cidade segura, uma cidade que vende saúde comparada a outros municípios. Curitiba inclusive recentemente no site da Trivago, especializado em turismo, apareceu entre as 100 melhores cidades do mundo. Por aqui o turista chega é bem atendido e paga um preço justo. Contem conosco, com o prefeito Gustavo Fruet e com Instituto Municipal de Turismo, para que tenhamos condições de seguir adiante e elevar o nome da nossa cidade para atrair ainda mais o turismo e consequentemente receita para o empresário e para o município.

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É importante dizer que é muito gratificante trabalhar na área do turismo. Cada dia é uma nova busca, um novo desafio, uma ideia nova para implementar, sempre visando incrementar o turismo na cidade”


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Visão Técnica

Intervalo intrajornada Com relação ao tema do intervalo intrajornada, o que devemos ter em mente é que este deve ser respeitado na sua integralidade, pois, além de estar previsto na legislação vigente, também é considerado uma norma de medicina e segurança do trabalho. O artigo 71 da CLT é a norma que disciplina a matéria: Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. § 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. § 3º O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares. § 4º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. (Incluído pela Lei nº 8.923, de 27.7.1994) § 5º - Os intervalos expressos no caput e no § 1o poderão ser fracionados quando compreendidos entre o término da primeira hora trabalhada e o início da última hora trabalhada, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, ante a natureza do serviço e em virtude das condições especiais do trabalho a que são submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a mesma remuneração e concedidos intervalos para descanso menores e fracionados ao final de cada viagem, não descontados da jornada. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)

Acrescenta-se a redação deste artigo a autorização da Convenção Coletiva de Trabalho desta categoria que disci-

plina da seguinte forma: CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA INTERVALO INTRAJORNADA Fica autorizado, por este instrumento, as empresas celebrarem acordo individual com seus empregados que exerçam suas funções em cozinhas, copas e restaurantes, a prorrogação do intervalo intrajornada até 6 (seis) horas. Contudo, o aspecto mais importante a ser considerado é em relação ao descumprimento desta norma, pois embora a lei não preveja uma punição direta ao estabelecimento em benefício do empregado, os estabelecimentos podem ser punidos administrativamente pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que têm o poder de aplicar multa ao estabelecimento em razão do descumprimento de tal norma. Entretanto, é importante salientar que o Poder Judiciário, ao julgar reclamatórias trabalhistas em que a não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada é alegada, sendo tal fato comprovado, condena o estabelecimento não somente ao pagamento do tempo total do intervalo suprimido (ainda que tenha sido suprimido parcialmente) como também o considera como horário extraordinário, acrescentando o percentual aplicável que, para esta categoria, é de 60%. Esse é o entendimento das decisões de todos os Tribunais que se baseiam na súmula editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que nos traz a seguinte redação: Súmula nº 437 do TST - INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012   I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a  não-concessão  ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

Ou seja, não sendo respeitada a legislação que prevê o gozo do intervalo intrajornada, além das punições administrativas, os estabelecimentos poderão ser condenados ao pagamento do total do intervalo suprimido, acrescido do percentual correspondente ao horário extraordinário. Demonstrando tal enten-

dimento, trazemos a íntegra de uma notícia do Tribunal de São Paulo que traduz os entendimentos que têm sido adotados: 18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a um trabalhador o direito de receber integralmente o pagamento de horas extraordinárias, resultantes da supressão parcial do intervalo intrajornada. No caso, o empregado afirmava que usufruía apenas de 15 minutos de pausa para refeição e descanso e, assim, teria direito ao pagamento do período total como hora extraordinária. O juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a indenização, porém a limitou aos 45 minutos suprimidos e não ao período total (uma hora) como pedia o reclamante. Inconformado com a decisão, o trabalhador apresentou recurso ordinário, pedindo a condenação da empresa ao pagamento integral da pausa não concedida, ou seja, uma hora.  A relatora, desembargadora Maria Cristina Fisch, destacou que “o interregno legal ou é de uma hora, ou é tido como inexistente, pois o art. 71, da CLT, determina que de uma hora será o intervalo mínimo. Esta norma, que cuida do horário destinado ao repouso e alimentação no período de intrajornada, é de ordem pública, portanto, de rigorosa observância.” A magistrada ainda acrescentou que “a ausência do intervalo intrajornada autoriza o pagamento da integralidade do período como extraordinário, com os reflexos respectivos, como preconiza a Súmula n.º 437, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho”.  Com esses fundamentos, a desembargadora deu ganho de causa ao trabalhador, condenando a empresa ao pagamento integral do intervalo para refeição e descanso, ou seja, uma hora. Essa decisão foi acompanhada de modo unânime pelos desembargadores da 18ª Turma do TRT-2.  (Proc. 00003036020135020007 Ac. 20140227681) 

Para esclarecimentos adicionais, os associados e filiados ao Sindicato poderão entrar em contato com a Área Trabalhista do nosso escritório. Janaina Alves Pereira – OAB/ PR 36.701 – advogada trabalhista cm mais de 10 anos de experiência, com especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela EMATRA/ PR, coordenadora do Setor Trabalhista do escritório Andraus Advogados Associados.

Mais fecham restaurantes em Curitiba que abrem Concorrência não permite erros na gestão, margem de lucro está cada vez mais curta

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onforme prometido na edição passada, quando abordamos a realidade dos hoteis na capital paranaense, dessa vez segue um panorama do que está acontecendo no mercado de bares e restaurantes, bem menos glamoroso que a mídia que fatura em cima dele conta e mais difícil que empresários que querem entrar no ramo possam imaginar que possa ser. A começar pela gigante concorrência, que em tempos passados, quando não era tão grande, permitia a empresários do setor alguns erros de gestão que hoje não são mais admitidos. Soma-se a isso o aumento geral de custos, muitos deles acima da inflação, de insumos importantes da cadeia produtiva. Como se não bastasse, os salários também foram reajustados em média 12% acima dos índices oficiais, os alugueis comerciais onerados devido à valorização dos imóveis em Curitiba e a alta tributária foi implacável no setor e bebidas e alimentos. “Também foram feitos altos investimentos realizados na grande expectativa com a Copa do Mundo, que não correspondeu”, enfatiza o empresário Marcelo Woellner Pereira, presidente do Conselho Estadual da Abrasel. Segundo ele, essa junção de fatores foi responsável pela falência e fechamento de diversos estabelecimentos. Entre eles podemos citar alguns bem conhecidos como os restaurantes Edvino, Pasta Gialla, Gardeno, Giro Máximo, Casa Germano e os bares Boteco Santi, Botequim, Aos Democratas, Holdem, Yankee, Comenda, Salero, Gonzales e Garcia, Bar Curytiba, entre outros.

Mesmo com tantos problemas, o setor de alimentação vem crescendo acima da média do mercado por conta de vários outros fatores. Entre eles, podemos citar a inclusão cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, o desenvolvimento dos grandes centros e consequente dificuldade de mobilidade urbana e a ascensão das classes C e D. Para se ter uma ideia, segundo a Abrasel-PR o consumo do brasileiro com alimentação fora do lar em 2003 era de 23%. Hoje temos um gasto médio de 31% e estima-se que até 2025 este número poderá chegar a 45%. Apesar de apresentar comportamento similar, o Brasil contabiliza 50 anos de atraso se comparado ao mercado de alimentação americano. Isso quer dizer que os números de 2003 no país são muito similares aos dos EUA de 1960, considerando gastos médios, números de empresas e empregados no setor. O que é positivo é os americanos levaram 40 anos para saltar de 24% aos atuais quase 50%, e o Brasil deverá apresentar este mesmo salto em apenas 20 anos. Com estes números no Brasil, o setor representa atualmente quase 3% do PIB, sendo sozinho responsável por 42% do PIB do turismo. Mesmo assim é inegável que abrir um bar ou restaurante em Curitiba hoje exige muito mais que saber cozinhar. Para o presidente do SEHA, João Jacob Mehl, “para se aventurar no ramo é necessário planejamento estratégico, estudo de mercado e muito conhecimento de gastronomia”. Ou seja, não é mais um mercado para aventureiros e amadores.


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Consultorias da Abrasel – PR são um sucesso Associados da entidade têm à disposição advogados e contadores que ajudam em soluções para problemas do segmento

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“Desde o lançamento do projeto, fiquei muito interessada. O que mais chama atenção nas consultorias oferecidas pela Abrasel – PR é essa oportunidade de dialogar com profissionais especializados no segmento da gastronomia. Eles entendem o nosso mercado e conseguem auxiliar os empresários da melhor maneira possível. Ou seja, essa é uma opção muito interessante para quem procura ajuda em diversas áreas, e para empresários que querem conhecer profissionais extremamente capacitados” - Gabriela Carvalho, chef e proprietária do Quintana Café e Restaurante.

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel - PR) lançou recentemente um projeto exclusivo, que oferece consultorias contábeis e jurídicas aos seus associados. A ação visa contribuir para que os empresários do segmento tenham todas as informações necessárias sobre temas presentes no dia a dia dos empreendimentos gastronômicos. De acordo com Luciano Bartolomeu, diretor executivo da Abrasel, os problemas jurídicos e contábeis são dois dos principais vilões do segmento. Por esse motivo, precisam ser tratados com muita atenção. “Ao tirar do papel o projeto de um empreendimento

Excelência no Atendimento Estão abertas as inscrições para a nova turma do programa de Excelência no Atendimento, curso de capacitação profissional promovido pela Abrasel – PR. As atividades serão realizadas nos dias 28 e 30 de abril, e 05 e 07 de maio, com aulas nos turnos da manhã e tarde. O programa é voltado para todos os profissionais que têm contato direto com o cliente, entre eles garçons, garçonetes, atendentes de balcão, maîtres, caixas, barmen, copeiros, baristas e sommeliers. O objetivo do curso é capacitar e treinar esses colaboradores para atender seu público com excelência, gerando ações positivas no comportamento do indivíduo e da equipe, melhorando os resultados do trabalho. A metodologia utilizada se direciona aos aspectos psicológicos do atendente ao lidar com todos os tipos de clientes, desde os menos até os mais exigentes. As aulas serão realizadas na sede da Abrasel – PR. Mais informações pelo e-mail secretariapr@abrasel.com.br ou pelo telefone 3029-4244.

gastronômico, poucos empresários param para pensar nos aspectos jurídicos e contábeis. É muito comum encontrar, por exemplo, pessoas que não fazem a mínima ideia dos valores tributários que irão pagar. Com a consultoria especializada da Abrasel, conseguimos evitar que os empresários do segmento sofram por causa da falta de planejamento e conhecimento”, explica. Para oferecer serviços de excelência, a consultoria da Abrasel conta com a participação de profissionais com muita experiência no segmento da alimentação fora do lar, entre eles advogados especializados em direito tributário e trabalhista, e contadores

que atuam diretamente com bares e restaurantes. “Montamos uma equipe de primeira para que nossos associados tenham o melhor atendimento possível. Desta maneira, oferecemos uma consultoria rápida, eficiente e altamente especializada”, completa Bartolomeu. A Abrasel fica na Rua Tenente Max Wolf Filho (nº 200), no bairro Água Verde, local onde são realizadas, também, as consultorias. O serviço está à disposição, com valores especiais, para todos os associados. Mais informações sobre o novo projeto estão disponíveis no site www.pr.abrasel. com.br ou pelo telefone (41) 3029-4244.


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Marcos Labanca

opinião Jonel Chede

A urgentíssima “Segunda Fumarada” Paraná precisa de melhorias ferroviárias para evitar enormes gargalos, principalmente na convergência de cargas em Curitiba

A primeira fumarada”: assim exaltava o professor e engenheiro Osvaldo Piloto, ex-presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (gestão de 1939/1940), referindo-se ao trecho ferroviário Paranaguá-Curitiba, inaugurado em 2 de fevereiro de 1885; para ele, foi “o alvorecer de nova era de progresso no Paraná”. Obra que ora comemora seus 130 anos de gloriosa existência. Relembro que sobre o tema, em julho de 1993 (portanto, há 20 anos), alertávamos, através de artigo veiculado no jornal Folha do Comércio (editado pela Associação Comercial do Paraná), a necessidade urgente de termos uma nova ferrovia, ligando o planalto curitibano até o Litoral, para assegurar a utilização do potencial de nosso maior porto como escoadouro de nossas crescentes riquezas – terminal marítimo já existente à época e enorme portal aberto aos mercados mundiais. Aproximava-se, então, no Extremo Oeste, a operação da Ferroeste, projeto e construção modernos, ligando Cascavel até Guarapuava pelo novo segmento do importante modal ferroviário. A junção da nova linha com a antiga oferecia dificuldades na racionalidade do tráfego, em equação de difícil resolução para a integração logística pela ocorrência de diferentes velocidades no percurso, que caíam de 60 km/h para 16 km/h, conforme o estrangulamento de certos trechos. No trecho Curitiba-Paranaguá, onde continua em operação a linha atual, tradicional e imperial, almejou-se iniciar um novo investimento ferroviário, mas a tentativa só foi realizada em parte, quedando inerte desde 1973, com várias obras prontas: regularização do solo e implantação de arte (pontes), que se deterioram pelo abandono prolongado nestes 40 anos. Mas essa melhoria é fundamental por evitar enormes gargalos, principalmente na convergência de cargas em Curitiba, o que hoje força a alternativa pelo transporte rodoviário, acarretando prejuízos aos produtores, além do congestionamento de nossas saturadas estradas – pouco melhoradas, no nível da demanda, pelas concessionárias do pedágio –, levando os usuários individuais de veículos de passeio a disputar em desvantagem os perigosíssimos espaços ocupados por comboios de volumosos caminhões “bitrens”. Empunha-se desfraldar de forma permanente nestas últimas duas décadas a mesma bandeira, sem esmorecer pela causa, em exaustivas, mas persistentes tratativas. Esse esforço em parte vingou: obteve-se por consenso, em 2013, notável avanço: a definição unânime pela fixação de novos segmentos ferroviários em nosso rincão. Tais caminhos, baseados em sustentações formais de laudos

profissionais habilitados, sob o manto de normas tecnológicas modernas, são o fruto de um trabalho visando o interesse comunitário, sob a coordenação do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, no qual têm assento os principais entes representativos e organizações não governamentais capacitadas, cujos líderes demonstram elevado e altruístico interesse paranista. Uma vez realizado o novo trecho prioritário, deveremos vencer outras etapas, objetivando chegar à nossa Tríplice Fronteira, e desta a outras produtivas terras, nacionais e internacionais – estas, numa direção transcontinental para integrar oceanos. A ora estabelecida trilha será uma evolução, em melhor rumo, para nossa economia, permitindo encetar etapas seguintes, após inaugurada a nova linha férrea rumo ao Litoral. De fato, o desafio apresenta-se hoje maior, gravíssimo, pela notícia publicada há quase um ano na Gazeta do Povo. Em 27 de fevereiro de 2014, informava: “Rachadura na Ponte São João interdita a ferrovia Curitiba/Paranaguá, parando trens de carga e turismo” por quase 24 horas! Registre-se que essa interrupção se repete, na mesma maior e importante ponte! Sempre recuperada por consertos, mercê da sua comprovada fadiga metálica, fruto do tempo de existência, agravada pelas cargas excedentes e contínuas que suporta, superiores aos limites calculados na origem em seu projeto técnico. Há de se considerar, também, como fato parceiro grave, o desgaste físico da via permanente (dormentes, trilhos, talas de junção, tirefonds, pregos de linha, sinalizações que se tornaram “pitorescas”, peças do início) e deterioração de suas edificações integradas, como a majestosa residência Ipiranga, no alto da Serra do Mar, ao tempo ocupada por dirigentes, engenheiros e convidados da memorável R.V.P.SC. Tudo ali carece de sistemática manutenção e revitalização, compatível com a atual demanda; a qual, não sendo aplicada, dá por consequência repetidas ocorrências de descarrilamentos de trens, com enormes prejuízos para a sociedade paranaense; além de manchar a imagem da centenária ferrovia. Frisese, ainda, neste caso, o descompasso entre o sucesso da nossa produtividade nos campos (que cresce ano a ano em progressão geométrica) e setores produtivos urbanos ante a operação dos modais, ferroviário e rodoviário; vale dizer, entre demanda e oferta no segmento de transporte. Feita a parte prioritária – inadiável –, a emblemática “Maria Fumaça” cumprirá novo período de vida. Será preservada por marco da engenharia nativa, sempre capaz de solucionar

problemas a contento, como fez há 130 anos, em conquista que perdura. Ficará apropriada exclusivamente aos serviços do turismo, à ecologia e ao estímulo aos estudantes de Engenharia, para pesquisa de tecnologias adotadas há mais de um século e mesmo assim comparáveis às dos dias presentes. Urge, portanto, que nós – povo e autoridades paranistas – despertemos para a “segunda fumarada”, exibindo a mesma vontade política de realizar, com o mesmo entusiasmo, autoridade e competência do imperador dom Pedro II, que em cinco anos inaugurou a notável obra – monumento, sim, iniciado em 1880! Realizado o novo traçado, a ferrovia atual, livre das pesadas cargas que vem suportando, desfilará firme e garbosa, majestoso trem de ferro, como principal atração turística de Curitiba; continuando a encantar o mundo e honrando a memória de um passado competente. Despertemos, portanto, para a “segunda fumarada”. Jonel Chede é ex-presidente da Associação Comercial do Paraná e presidente do Movimento Pró-Paraná.

“Há de se considerar, também, como fato parceiro grave, o desgaste físico da via permanente (dormentes, trilhos, talas de junção, tirefonds, pregos de linha, sinalizações que se tornaram “pitorescas”, peças do início) e deterioração de suas edificações integradas, como a majestosa residência Ipiranga, no alto da Serra do Mar, ao tempo ocupada por dirigentes, engenheiros e convidados da memorável R.V.P.SC.”


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Curitiba, 2ÂŞ quinzena de abril de 2015

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Palavra do Presidente

O Projeto de Lei nº 4.330/2004 que regulamenta a terceirização no país, ansiosamente aguardado pela classe empresarial, teve seu texto principal aprovado na Câmara dos Deputados neste dia 8 de abril. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstençþes. A proposta vai para a apreciação do Senado. Para a Confederação Nacional do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e para nós, da FecomÊrcio PR, a aprovação deste Projeto de Lei viabilizarå mais emprego e produtividade, sem prejuízo para os direitos dos trabalhadores. A terceirização Ê condição imprescindível para que as empresas possam colocar seus produtos no mercado a preço competitivo e, com isso, ajudar o Brasil a sair desta crise. O projeto autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados tambÊm para atividade-fim. Atualmente esse tipo de contratação Ê permitida apenas para a chamada atividade-meio. Mais de 12 milhþes de trabalhadores terceirizados lutam pela regulamentação da atividade. Darci Piana

Presidente do Sistema FecomĂŠrcio Sesc Senac PR

Governo mantÊm DXPHQWRGR,&06 mas cede em pontos solicitados pelo G7 Após negociaçþes com o G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense, entre elas a FecomÊrcio PR, o governo do estado publicou os decretos números 953, 954 e 955, que alteram parte das novas regras do ICMS do Paranå que entraram em vigor em 1º abril. Apesar de manter o reajuste da alíquota do imposto de 12% para 18% para o consumidor final, houve melhorias em alguns pontos do pacote tributårio, como a manutenção de todos os benefícios fiscais jå existentes para determinadas cadeias produtivas, especialmente os medicamentos, alÊm da manutenção da alíquota de 12% para operaçþes entre o setor produtivo para produtos destinados à industrialização ou comercialização e a isenção da cobrança do diferencial da alíquota sobre estoque existente em 31 de março para estabelecimentos sob regime de substituição tributåria. AlÊm da FecomÊrcio PR, integram o G7 a Associação Comercial do Paranå (ACP) e as Federaçþes da Agricultura (Faep), da Indústria (Fiep), do Transporte (Fetranspar), das Cooperativas (Ocepar) e das Associaçþes Comerciais e Empresariais (Faciap).

Onde hĂĄ calor hĂĄ mais vida

6HQDF&XULWLED RIHUWDFXUVRVQD ĂĄrea de eventos

O Sistema FecomÊrcio Sesc Senac PR em parceria com o Instituto GRPCOM realiza a 7ª edição da Campanha do Agasalho, a partir do dia 14 de abril, em 33 cidades do estado. Com o tema �Onde hå calor hå mais vida�, a iniciativa conta com o apoio do ExÊrcito Brasileiro e promoção da RPCTV. A ação vai atÊ o dia 18 de agosto e contarå com mais de 200 postos de arrecadação localizados em unidades do Sesc e do Senac PR, alÊm de postos disponibilizados pelo Secovi-PR em Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringå, e empresas do comÊrcio de bens, serviços e turismo de algumas cidades paranaenses. Com o objetivo de arrecadar roupas, calçados e cobertores novos ou usados – desde que em perfeito estado de uso, a campanha beneficia instituiçþes sociais do Paranå. No ano passado, 271.820 peças foram arrecadadas e 264 instituiçþes beneficiadas. Em seis anos, a Campanha do Agasalho arrecadou 840.067 peças, que beneficiaram diversas instituiçþes em todo o estado. Saiba mais em www.sescpr.com.br

Planejamento, programação, execução e monitoramento de atividades são algumas características do profissional da årea de eventos. Esse setor apresenta crescimento constante e exige candidatos cada vez mais qualificados e o Senac Curitiba oferta cursos para a capacitação desses profissionais. O curso de Recepcionista de Eventos estå com inscriçþes abertas e tem como objetivo capacitar para a organização do ambiente, recepção e orientação do público, alÊm da apresentação e postura pessoal. Ao todo são 25 vagas, com início no dia 4 de maio. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Outro curso na årea ofertado pelo Senac Ê o TÊcnico em Eventos. Ao participar das aulas, os alunos aprenderão sobre planejamento, organização, coordenação e execução de atividades voltadas a eventos de diversos tipos e setores, bem como na prestação de serviços de orientação tÊcnica. São 21 vagas e o início estå programado para o dia 27 de abril. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h. Para mais informaçþes sobre os cursos, programação e inscriçþes basta acessar o site www.pr.senac.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 643 6346.

$*(1'$)(&20e5&,235

FecomÊrcio PR apoia 6PDUW&LW\%XVLQHVV$PHULFD A Federação do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo do Paranå serå a apoiadora da terceira edição do evento Smar t City Business America, que reunirå profissionais das åreas de tecnologia e planejamento urbano na capital do estado. O evento serå realizado de 19 a 21 de maio, na ExpoUnimed, em Curitiba. As cidades são o motor de transformação do mundo, pois estão em constante mudança em diversos pilares como na geração de energia, mobilidade

0HUFRVXSHU serå realizada em abril e novas tecnologias. Este evento Ê desenvolvido de forma a lidar com alternativas e soluçþes para os problemas dessa ordem. A programação incluirå reuniþes, sessþes plenårias, debates e eventos de relacionamento, e ainda entregarå o prêmio Inova Cidade para os municípios que apresentarem projetos de desenvolvimento de destaque. TambÊm estå previsto o Fórum Paranå 10, que serå promovido pela FecomÊrcio PR, com a participação de líderes do G7.

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) promove entre os dias 14 e 16 de abril, no Expotrade ConYHQWLRQ&HQWHUHP3LQKDLVDÂ?)HLUDH&RQYHQomR3DUD QDHQVHGH6XSHUPHUFDGRVă0HUFRVXSHU O Sistema FecomĂŠrcio Sesc Senac PR serĂĄ um dos expositores da feira. No estante, os visitantes poderĂŁo conhecer o trabalho da entidade com degustação do tradicional barreado, que serĂĄ servido pelo Senac. O Sesc, por meio GR0HVD%UDVLOOHYDUiRULHQWDo}HVDRVH[SRVLWRUHVVREUHR SURJUDPD0DLVinformaçþes: www.apras.org.br/mercosuper.

6LVWHPD)HFRPpUFLR6HVF6HQDF35ă1~FOHRGH&RPXQLFDomRH0DUNHWLQJ &RQWDWRV 41 3883-4530 | jornalismo@fecomerciopr.com.br | www.fecomerciopr.com.br | www.sescpr.com.br | www.pr.senac.br

Jornal seha ed 004  
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