Por uma comunicação democrática Entre os dias 24 e 28 de novembro de 2010, aconteceu no Rio de Janeiro o 16º Curso Nacional do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), com o tema O Poder da Mídia no Século 21. Um dos assuntos debatidos no encontro foi a maneira como a mídia se comportou durante as eleições do ano passado e o que esperar para os próximos anos do governo de Dilma Rousseff, em relação ao setor das comunicações. Na avaliação dos participantes da mesa Mídia no Brasil e Eleições de 2010, é consenso que foi durante as últimas eleições que a mídia brasileira mostrou todo seu conservadorismo e a necessidade imediata de se criar uma legislação que a regule. Para Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo, um dos grandes problemas é que, ao ouvir falar em regulamentação, a mídia já contraataca igualando isto à censura. “O Brasil já está atrasado em relação à América Latina nesta discussão. E isso se deve ao Estado, que sempre foi refém da comunicação e tem dificuldades em enfrentar a mídia”, analisa. O jornalista do Opera Mundi Breno Altman afirma que a proposta de regulamentação já deveria ter sido feita em 2004. “O governo recuou na época e agora este deve ser um tema importante. É preciso que se quebre o monopólio na mídia”, avalia. “Com as eleições, essa questão passou para a ordem do dia. É preciso estabelecer por meio da legislação a descentralização, a democratização
NPC
NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO E DO PLANO NACIONAL DA BANDA LARGA É CONSENSO ENTRE DEFENSORES DA DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR
dos meios de comunicação. Isto é estratégico neste momento”, completa. Atualmente, é comum a propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil e uma única emissora de televisão tem mais de 50% da audiência. O jornalista Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé, lembra também outro ponto que precisa de avanços: “Temos de defender o Plano Nacional de Banda Larga para fortalecer, mesmo dentro de um Estado burguês, a luta pela democratização dos meios de comunicação”, ressalta. O novo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu o cargo no início de 2011 prometendo combater a concentração na mídia. O marco regulatório Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, no início de janeiro, Paulo
Bernardo declarou-se favorável ao fim da propriedade cruzada, o que faz parte do anteprojeto do novo Marco Regulatório das mídias eletrônicas. Ainda não existe um conteúdo geral da proposta, que deve ser rediscutido antes de chegar ao Congresso Nacional. O ministro também afirmou que o Plano Nacional de Banda Larga deverá se tornar uma realidade nos próximos quatro anos. Para isso, no entanto, é esperada a colaboração e o esforço dos governos estaduais e da iniciativa privada para baratear o serviço. Para o jornalista Gilberto Maringoni, tais avanços são fundamentais para a democratização da comunicação. “Temos que lutar pela regulamentação dos conselhos. Precisamos reunir força social para fazer pressão. Ao menos agora esta já é uma pauta presente na sociedade”, finaliza. fevereiro 2011
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