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INFORMA SEDECT Boletim Informativo Interno do Plano de Valorização de Pessoas Nº 05 — Jan/2009

GOVER N O POPU L A R

Caro servidor Belém estará sediando o 9º Fórum Social Mundial, que acontecerá no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro. Nesta edição do Informa SEDECT estaremos apresentando a você várias informações sobre o FSM.

Carta de Princípios do Fórum Social Mundial (FSM) O Comitê de entidades brasileiras que idealizou e organizou o primeiro FSM, realizado em Porto Alegre de 25-30 de janeiro de 2001, considera necessário e legítimo, após avaliar os resultados desse Fórum e as expectativas que criou, estabelecer uma Carta de Princípios que oriente a continuidade dessa iniciativa. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por todos que queiram participar desse processo e organizar novas edições do FSM, consolidam as decisões que presidiram a realização do Fórum de Porto Alegre e asseguraram seu êxito, e ampliam seu alcance, definindo orientações que decorrem da lógica dessas decisões. 1. O FSM é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra. 2. O FSM de Porto Alegre foi um evento localizado no tempo e no espaço. A partir de agora, na certeza proclamada em Porto Alegre de que "um outro mundo é possível", ele se torna um processo permanente de busca e construção de alternativas, que não se reduz aos eventos em que se apóie. 3. O FSM é um processo de caráter mundial, ou seja tem dimensão internacional. 4. As alternativas propostas no FSM contrapõem-se a um processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de todos os cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos. 5. O FSM reúne e articula somente entidades e movimentos sociais de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

6. Os encontros do FSM não têm caráter deliberativo enquanto FSM. Ninguém estará, portanto autorizado a exprimir, em nome do Fórum, em qualquer de suas edições, posições que pretenderiam ser de todos os seus/suas participantes. Os participantes não devem ser chamados a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação que os engajem a todos ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum. Ele não se constitui portanto em instancia de poder, a ser disputado pelos participantes de seus encontros, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participem. 7. Deve ser, no entanto, assegurada, a entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes. O FSM se compromete a difundir amplamente essas decisões, pelos meios ao seu alcance, sem direcionamentos, hierarquizações, censuras e restrições, mas como deliberações das entidades ou conjuntos de entidades que as tenham assumido. 8. O FSM é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo. 9. O FSM será sempre um espaço aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos e atuações das entidades e movimentos que dele decidam participar, bem como à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas, desde que respeitem esta Carta de Princípios. Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta. 10. O FSM se opõe a toda visão totalitária e reducionista da economia, do desenvolvimento e da história e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado. Propugna pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia verdadeira, participativa, por relações igualitárias,

solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelo outro. 11. O FSM, como espaço de debates, é um movimento de idéias que estimula a reflexão, e a disseminação transparente dos resultados dessa reflexão, sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital, sobre os meios e ações de resistência e superação dessa dominação, sobre as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente está criando, internacionalmente e no interior dos países. 12. O FSM, como espaço de troca de experiências, estimula o conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam, valorizando seu intercâmbio, especialmente o que a sociedade está construindo para centrar a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações. 13. O FSM, como espaço de articulação, procura fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre entidades e movimentos da sociedade, que aumentem, tanto na esfera da vida pública como da vida privada, a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, e reforcem as iniciativas humanizadoras em curso pela ação desses movimentos e entidades. . 14. O Fórum Social Mundial é um processo que estimula as entidades e movimentos que dele participam a situar suas ações, do nível local ao nacional e buscando uma participação ativa nas instâncias internacionais, como questões de cidadania planetária, introduzindo na agenda global as práticas transformadoras que estejam experimentando na construção de um mundo novo solidário. Aprovada e adotada em São Paulo, em 9 de abril de 2001, pelas entidades que constituem o Comitê de Organização do Fórum Social Mundial, aprovada com modificações pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial no dia 10 de junho de 2001.

Fonte: http://www.fsm2009amazonia.org.br/fsm-2009

Dez objetivos orientam as ações do 9º FSM As diversas atividades autogestionadas do FSM serão realizadas em torno de um entre os 10 objetivos a seguir, propostas por organizações, grupos de organizações e redes durante o processo de inscrições para o evento. Os objetivos foram definidos após a realização de uma ampla consulta pública às diversas organizações e entidades participantes do processo FSM. 1-Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;

as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência); 6-Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar), saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno e comunicação; 7-Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;

2-Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neocolonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;

8-Pela construção de uma economia democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo, centrada em todos os povos;

3-Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;

9-Pela construção e ampliação de estruturas e instituições políticas e econômicas (locais, nacionais e globais) realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos.

4-Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;

10-Pela defesa da natureza (Amazônia e outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

5-Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas

Fonte: http://www.fsm2009amazonia.org.br/fsm-2009-amazonia/objetivos-de-acao


Espaço Cultural

Programação Geral do FSM 25/01 - Início do credenciamento (Ginásio da UFRA). Durante todo o do evento acontecerão atividades autogestionadas que podem ser oficinas, seminários, 27/01 – Marcha de abertura (saída às 15 horas, da painéis, entre outras. Estas atividades foram propostas escadinha do Cais do Porto) e serão executadas pelas entidades, organizações, redes ou grupos de entidades que as propuseram. 28/01 – Dia da Pan-Amazônia: 500 anos de resistência, Cabe à organização do evento FSM oferecer às ativiconquistas e perspectivas afro-indígena e popular. Este dia dades infra-estrutura e a divulgação no programa do será dedicado a levar ao mundo as vozes da Amazônia e FSM 2009. se constituirá de diversas atividades, como testemunhos, conferências, além de celebrações e mostras culturais. Faça sua inscrição e garanta presença num dos mais importantes eventos mundiais de troca de experiências 29 a 31/01 – Demais atividades autogestionadas e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil. Você pode se 1/02 – Dia das Alianças e Encerramento do FSM 2009. inscrever como indivíduo, organização ou como imprenManhã: organização das assembléias entre as redes e sa. entidades com temas e lutas afins, que deverão elencar propostas concretas sobre as campanhas, manifestações ou Programação definitiva e detalhada do FSM 2009 e qualquer outra atividade, ação ou reflexão que deverão poderá ser consultada na primeira semana de janeiro continuar além do evento FSM 2009. de 2009 no site (http:// Tarde: durante a Assembléia das Assembléias, haverá a www.fsm2009amazonia.org.br/programacao/geralleitura das propostas e encaminhamentos com os resultados fsm-2009/) de todas as assembléias ocorridas durante o turno da manhã. Será um evento público com início previsto para às 15 horas, dando visibilidade às propostas concretas dos movimentos participantes do FSM.

Poema Sê Se não puderes ser um pinheiro, no topo de uma colina, Sê um arbusto no vale mas sê O melhor arbusto à margem do regato. Sê um ramo, se não puderes ser uma árvore. Se não puderes ser um ramo, sê um pouco de relva E dá alegria a algum caminho. Se não puderes ser uma estrada, Sê apenas uma senda, Se não puderes ser o Sol, sê uma estrela. Não é pelo tamanho que terás êxito ou fracasso... Mas sê o melhor no que quer que sejas. Pablo Neruda

A Confraternização SEDECT, FAPESPA e CDI 2008 foi só alegria. Veja as fotos!! Organização do informativo

Produção e editoração: Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças e Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Seleção de Textos: Amanda Loureiro, Conceição Loureiro, Solange Gayoso Elida Figueiredo

Diagramação: Élida Figueiredo

Fotografias: Amanda Loureiro Elias M. Viana Jr.

Dicas de Informática

Parabéns aos aniversariantes de Janeiro/2009 01- Maria Antonieta P. Vieira - DIDEC 02 - Maria de Fátima Santos Martins - DIDEC 04 - Sheila de Fátima de Carvalho Vieira - NURI 09 - Estevão José da Silva Barbosa - NURI 10 - João Gilberto Pereira Alves - DIPLAN 10 - Clarice de Oliveira Novaes - DIPLAN 10 - Glailson Augusto Rocha dos Santos - DCT 11 - Pedro Paulo da Silva Nunes - DIPLAN 13 - Iuri Machado Nahon - DIDEC 15 - Patrícia do Socorro D. Oliveira - DIPLAN 15 - Monica Lucia Faria da Silva- DIDEC 22 - Ivaldo das Dores Silva - DIDEC 23 - Rizoleide Guerreiro P. de Souza - DIPLAN 26 - Alan Reis Calvinho - DITT 27 - João Crisostomo Weyl A. Costa - Secretário Adjunto 27 - Jackson Douglas Garcia Souza - DIPLAN 30 - Jaime Wanderley Correa Nonato - DIPLAN

Informa SEDECT - N º 05 - Jan./2009

Agenda do mês - Janeiro/2009

01 - Confraternização Universal e Dia Mundial da Paz 01 - Dia da posse dos prefeitos e vereadores eleitos 06 - Dia de Reis e Dia da gratidão 07 - Dia da Liberdade de cultos 09 - Dia do Fico (1822) e Dia do Astronauta 14 - Dia do Enfermo 17 - Dia de São Antão 20 - Dia do Farmacêutico 21 - Dia Mundial da Religião 24 - Dia da Constituição e Dia do Aposentado 25 - Dia do Carteiro 29 - Dia do Jornalista 30 - Dia da Não-Violência e Dia da Saudade

Após navegar na Internet, as páginas que você visitou ficam armazenadas no seu computador (figuras, textos). Procure limpar regularmente, para economizar espaço em disco e tornar a navegação mais ágil. Navegar na internet, não é só lazer ou busca de Informações; é possível pegarmos um vírus ao visitar um site, ou termos informações roubada de nosso computador. Por isso é fundamental sempre ter o anti -vírus atualizado e nosso programa de correio eletrônico e navegador, atualizado com os programas de correções de segurança. Melhore o desempenho de seu computador executando periodicamente o SCANDISK e o DESFRAGMENTADOR DE DISCO. Eles podem ser localizados em: Botão INICIAR, Menu Programas, SubMenu Acessórios, Ferramentas de SIstema: Scandisk.

Caro servidor você também pode divulgar sua poesia, conto, crônicas, desenhos e fotos no nosso informativo. Assim como artigos, textos e informações sobre as atividades de sua diretoria ou setor. Envie seus textos e imagens para os endereços eletrônicos: amanda.loureiro@sedect.pa.gov.br , solange.gcosta@sedect.pa.gov.br , elida.figueiredo@sedect.pa.gov.br

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Informativo nº 05 - Jan 2009