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EDIÇÃO 05

CRÉDITO FUNDIÁRIO: ASSOCIAÇÃO AGROVIDA, EM CARNAUBAIS, É BENEFICIADA COM RECURSOS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS DESTACAM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA SEARA EXECUTA AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO EM TODO O RIO GRANDE DO NORTE www.seara.rn.gov.br

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Setembro/ 2017

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Ano 1 - Nº 05


SUMÁRIO 3

Editorial

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Por Dentro da Seara Saiba dos nossos últimos acontecimentos: 27ª Reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras; e o projeto de Regularização Fundiária é debatido entre Seara e instituições

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Diga Xis Registros das reuniões: Rede de Colegiados Territóriais Estadual; Seara, Gabinete Cívil, PGE, Seec e MST; Seara, PGE e Associação em Alcaçuz; Encontro do PNCF com acampamento em Alcaçuz

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Eventos Saiba mais sobre o evento Agropec promovido pela Emparn, e a 19ª edição da Festa do Bode de Mossoró

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Capa Crédito Fundiário: Associação Agrovida, em Carnaubais, é beneficiada com recursos e agricultores e agricultoras destacam melhorias na qualidade de vida

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Repare Só! Segurança hídrica é pauta da Semarh; sancionamento da Lei Nirvado Mello para a regulamentação da comercialização de queijos artesanais

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Bora Cumê? Aprenda a fazer duas deliciosas receitas: mousse de chocolate e bolo da moça

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EDITORIAL É com muita alegria e satisfação que chegamos nesta quinta edição da Seara em Campo. Esta nova edição vem recheada de informações positivas e que dão grande visibilidade ao homem que trabalha e vive no campo. Ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário são destaques neste mês de setembro. Este Programa vem mudando positivamente a vida de diversas famílias de agricultores familiares do nosso estado através da compra de imóveis rurais, de acesso ao crédito rural e do desenvolvimento de atividades que geram renda e consequentemente qualidade de vida para o homem do campo. Iremos mostrar a bem sucedida história de um grupo formado por 14 famílias que acessou o PNCF e hoje está em pleno processo de produção agrícola e pecuária. Ainda falando sobre este nobre programa, estive, em Brasília (DF), representando a Secretaria de Assuntos Fundiários e a Apoio à Reforma Agrária (Seara), na 27ª Reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, onde discutimos com o Governo Federal e outros governos, além da sociedade civil, as propostas de reformulação do Programa de Crédito Fundiário e também sobre o Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária. No mais, iremos mostrar também uma nova proposta de regularização fundiária para o Projeto Hortifrutigranjeiro de Alacaçuz, em Nízia Floresta, e também a 19ª edição da Festa do Bode, que acontece em Mossoró, promovida pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura (Sape). Esta festa movimenta a economia local e da região.

Boa leitura!

RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO

Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Caro leitor, se você deseja sugerir pautas ou dar sugestões, envie email para: seara.rn@gmail.com ou ligue para (84) 3232-7265.

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FALE CONOSCO EQUIPE Robinson Mesquita de Faria Governador Fábio Berckmans Veras Dantas Vice Governador Raimundo da Costa Sobrinho Secretário de Estado / Seara Antonio Carlos Fernandes de Medeiros Secretário Adjunto / Seara

Lorena Machado Assessora de Comunicação Alba Sousa Jornalista Alusk Maciel (estagiário) Projeto Gráfico

Seara Av. Nascimento de Castro, 2091 Lagoa Nova, 59056-450 Natal/RN Telefone: (84) 3232-7270 / 7265 E-mail: seara.rn@gmail.com www.seara.rn.gov.br twitter.com/SearaRN_ instagram.com/seara.rn facebook.com/seararn


POR DENTRO DA SEARA SEARA PARTICIPA EM BRASÍLIA DA 27ª REUNIÃO DO COMITÊ PERMANENTE DO FUNDO DE TERRAS O Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, participou, em Brasília, da 27ª reunião do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário. Durante o encontro, o Secretário discutiu com representantes do Governo Federal e de outros governos estaduais, além de instituições da sociedade civil, as propostas de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e ações de regularização fundiária. A reunião do Comitê teve como principal ponto de pauta a apresentação das novas condições do PNCF e a deliberação, para aprovação, dos manuais, normativos e regulamento operativo do Programa. Na reunião, o Rio Grande do Norte ainda apresentou aos participantes um vídeo de como as ações de regularização fundiária têm sido executadas no estado e da diferença que elas têm feito na vida dos agricultores. “A parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (Sead) tem dado bons frutos. Nós avançamos significativamente. Já emitimos mais de 2400 títulos de propriedade de terra e existe a perspectiva de avançar ainda mais”, afirmou o titular da Seara, Raimundo Costa. Fonte: mda.gov.br Fotos: Dinho Souto (ASCOM/SEAD)

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EM ALCAÇUZ, INSTITUIÇÕES DISCUTEM MODELO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PROJETO A Regularização Fundiária do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, voltou a ser discutido na Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). No último 18 de agosto, o Secretário Adjunto da Secretaria, Antônio Carlos, membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e colonos do Projeto Hortifrutigranjeiro foram até a sede do Projeto e discutiram novamente a questão. Os representantes das instituições apresentaram o modelo de Regularização Fundiária da área que abrange o Projeto, observando a estrutura de distribuição dos lotes entre os colonos, onde existe área irrigada e de cerqueiro, não contínuas em alguns casos. Assim, conforme as particularidades da área, o modelo proposto foi a criação de um condomínio rural, garantindo o direito de propriedade de cada um e concedendo segurança jurídica, na perspectiva de sustentabilidade, autonomia e geração de renda.

5 plantar, cuidar, colher, SEARA.RN.GOV.BR viver

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DIGA XIS!

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1 a 2 - Reunião da Rede de Colegiados Territoriais Estadual, em Natal-RN

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3 a 5 - Reunião com Gabinete Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Educação e da Cultura (Seec) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Natal-RN

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6 e 7 - Reunião com a PGE e membros do Projeto Hortifruti Granjeiro de Alcaçuz, em Alcaçuz-RN 8 e 9 - Encontro entre a Equipe do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e os agricultores familiares do Acampamento Maria Aparecida, em São Miguel do Gostoso-RN

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E V E N TO S

Notícia: www.emparn.rn.gob.br

EMPARN REALIZA AGROPEC SEMIÁRIDO NO PARQUE ARISTOFANES FERNANDES O Governo do Estado, através da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) realizou, no Parque Aristofánes Fernandes, em Parnamirim, o Agropec Semiárido 2017 e o V Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas. Cerca de 2.500 pessoas de todo o país passaram pelos dois eventos. Discussões para facilitar a vida do homem do campo não faltaram, como o cultivo de palma e o combate a pragas que dizimam as plantações e prejudicam a vida do homem do campo. Também foram tratados de temas fundamentais para o agronegócio.

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Notícia: www.sape.rn.gob.br

MOSSORÓ SEDIA EDIÇÃO DE NÚMERO 19 DA FESTA DO BODE Mossoró foi palco, mais uma vez, da segunda maior exposição agropecuária do Estado, no mês passado. Promovida pela Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) a Capital do Oeste sediou, a 19ª edição da Festa do Bode, no Parque de Exposições Armando Buá. Durante o evento também foi realizado o 14º Leilão de Animais Terra da Liberdade, com 40 lotes de alta qualidade genética. Também aconteceram torneio leiteiro, concurso de culinária, leilão, cursos, palestras, oficinas, shows e apresentações artísticas.


CA PA

Crédito Fundiário: Associação Agrovida, em Carnaubais

CRÉDITO FUNDIÁRIO: ASSOCIAÇÃO AGROVIDA, EM CARNAUBAIS, É BENEFICIADA COM RECURSOS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS DESTACAM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA SEARA EXECUTA AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO EM TODO O RIO GRANDE DO NORTE Na edição deste mês nós vamos voltar a falar sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e que beneficia, em todo o país , trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, possibilitando a compra de um imóvel rural através de financiamento. O Programa Nacional de Crédito Fundiário também oferece recursos para a produção e assistência técnica e extensão rural. Isso significa que além de adquirir a terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para desenvolver de forma independente e autônoma o seu trabalho. No Rio Grande do Norte, a Associação Agrovida é uma das comunidades rurais beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A associação está localizada na microregião do Vale do Açu, no município de Carnaubuais, distante 203 quilometros da capital potiguar. Lá, 14 famílias, que adquiriram a propriedade através do PNCF, plantam banana, melancia e estão em

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vias de iniciar o plantio de feijão. Elas possuem mais de 100 cabeças de gado e utilizam o leite para consumo. As famílias também utilizam o que colhem para subsistência e comercializam os produtos, inclusive para estados vizinhos, como o Ceará. Os agricultores e agricultoras adquiriram a propriedade em 2011 através de um financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF), e a dívida de R$ 410 mil pode ser quitada em até 20 anos. Cada família paga R$ 1450 reais por mês e faltam 15 anos para o término do financiamento.

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da terra produtiva, dos mais de 200 hectares total da propriedade. Os agricultores e agricultoras familiares tem três anos para pagar a dívida do trator, que é de de R$ 146 mil. Luiz Sabino explica que vale muito a pena.

“Antes era preciso alugar o trator por hora, agora ainda pagamos, mas o equipamento é nosso”,

Antes de resolverem tirar o sustento do campo, parte dos agricultores familiares chegou a trabalhar na construção civil e em supermercados da região. Mas, para se ter ideia, só com a produção de 10 mil quilos de banana, em média, por mês, eles não pensam em voltar para a iniciativa privada, tendo em vista que cada família tira, mensalmente, pelo menos um salário mínimo de lucro.O agricultor Luiz Sabino, que é quem está a frente da associação, é casado e com dois filhos morando com ele, está satisfeito.

“É mais vantagem trabalhar no campo, além de ganharmos mais dinheiro, temos a nossa liberdade”,

A Associação Agrovida é a única beneficiada pelo Crédito Fundiário no estado que possui licença ambiental. Recentemente, ela foi contemplada com o financiamento de um trator - graças ao Mais Alimentos, do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - que é utilizado nos 116 hectares

E as melhorias não páram por aí. As famílias da comunidade adquiriram motos, carros e caminhonetes, construíram casas para a própria moradia e fizeram reformas. E a expectativa é de que a comunidade seja beneficiada com projetos de energia solar, que serão executados em parceria com o Banco do Nordeste. A energia solar é derivada do sol, na forma de radiação solar e é uma fonte inesgotável e sustentável, e bem mais limpa do que as tradicionais.

TERRA LIVRE A Associação Agrovida, localizada no município de Carnaubais, recebe assistência técnica da Terra Livre (Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial Para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar), que também faz o trabalho em outras comunidades rurais, ou seja, atua lado a lado dos agricultores e agricultoras familiares no Rio Grande do Norte. A Cooperativa Terra Livre presta assessoramento técnico gerencial a agricultores de base familiar, através das associações comunitárias urbanas e rurais, bem como de assentamentos da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário. Ela atua junto a agricultores e agricultoras familiares organizados em associações, cooperativas ou individualmente. A Terra Livre já beneficiou 952 famílias em 35 cidades do Rio Grande do Norte. Os recursos que chegam à associação são provenientes do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

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Fonte: www.semarh.rn.gov.br

REPARE SÓ!

SERIDÓ SERÁ BENEFICIADO COM PROJETOS QUE IRÃO GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA DA REGIÃO

Notícia e Foto: www.sape.rn.gob.br

O abastecimento no Seridó deverá melhorar consideravelmente, graças a projetos previstos para serem executados na região, uma das mais prejudicadas pelo problema da estiagem. É que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada com o objetivo de elaborar Estudos e Projetos de Sistemas Adutores. A expectativa é de que com os projetos elaborados, a captação de recursos vai ficar mais fácil, o que possibilitará a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos. Para a elaboração dos estudos e o Projeto do Sistema Adutor do Seridó foi celebrado um convênio entre o Governo do Estado, através da Semarh, e o Governo Federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA) no valor de R$ 6,5 milhões. O edital e os termos de referência estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br Outras informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (84) 3232-2407.

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RN É DESTAQUE INTERNACIONAL POR SANCIONAR LEI QUE REGULAMENTA PRODUÇÃO DE QUEIJOS O Rio Grande do Norte foi destaque internacional como um dos Estados pioneiros a sancionar a Lei Nivardo Mello, responsável por regulamentar a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais. Em seu site a ONG Slow Food destacou a iniciativa do Governo do Estado e afirmou que produtores de queijo de todo o país estão aplaudindo a iniciativa potiguar e já estão agindo para buscar as próprias leis estaduais sobre a questão. A Lei Nivardo Mello foi sancionada pelo governador Robinson Farias no mês passado, com o objetivo de regulamentar a atividade de 300 queijeiras potiguares, o que deve aquecer a economia, melhorando, consequentemente, a vida dos comerciantes no interior do Rio Grande do Norte.

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BORA CUMÊ?

MOUSSE DE CHOCOLATE

• 1 lata de creme de leite gelado • 3 claras em neve • 4 colheres de achocolatado em pó

Modo de preparo

Ingredientes

Fonte: www.tudogostoso.com.br

• 1 lata de leite condensado • 1 colher (chá) de manteiga ou margarina

BOLO DA MOÇA

• Leve ao fogo o leite condensado, a manteiga e o achocolatado, mexendo sem parar até que a mistura solte do fundo da panela • Reserve e deixa esfriar • Misture o creme de leite e as claras em neve até obter uma mistura homogênea • Despeje a massa em um refratário e leve ao congelador por aproximadamente 50 minutos • Sirva bem gelado

• 2 ovos • 1 xícara de açúcar • 2 colheres de margarinha com sal

Modo de preparo

Ingredientes

• 1 lata de leite condensado • 2 latas de leite de coco fresco (use a lata de leite condensado) • 2 xícaras de farinha de trigo

• Bata tudo junto no liquidificador • Coloque numa forma untada e enfarinhada • Leve ao formo por mais ou menos 1 hora • Obs: • Para saber se ele esta assado, ele ficará douradinho em cima • Espete um palito para ver se não esta grudando • Não deve ser assado em forma alta, pois pode ficar cru por dentro e queimar fora • O ideal é usar uma forma retangular

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Seara em Campo - nº 05  

Seara executa ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em todo o Rio Grande do Norte

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