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informativo

SEAP edição 3 FEV 2018


expediente Cleitman Rabelo Coelho

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Silvio Mouzinho Pereira Secretário Executivo

Marcos Klinger dos Santos Paiva Secretário Executivo Adjunto

Agnelo Batista de Lima Júnior Coordenador do Sistema Penitenciário

Assessoria de Comunicação da SEAP Kamilla Lira Assessora Chefe

Sthefane Campos Estagiária de Jornalismo

Claudio Trindade

Estagiário de Jornalismo

Diego Souza Estagiário de Design

Layout e Diagramação Diego Souza Estagiário de Design


Informativo SEAP | 03

03 | 02

Mulheres são flagradas na UPP com porções de droga escondidas entre comida Kamilla Lira

FOTOS: DIVULGAÇÃO SEAPO

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou, na manhã deste sábado (03/02), duas ocorrências envolvendo visitantes com entorpecentes que foram encontrados entre alimentos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), localizada na zona leste de Manaus. Em uma das ocorrências, mais de 30 porções de droga, supostamente maconha, foram encontradas dentro de pedaços de tripa. De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar Cleitman Coelho, as tentativas de introduzir objetos proibidos em unidades prisionais são naturais e a secretaria está atenta a qualquer movimentação. “A ação dos familiares é esperada e nossas equipes estão de prontidão para realizarem os procedimentos da forma adequada. Existe uma relação de materiais que são proibidos de circularem nas unidades prisionais, em especial o entorpecente, que além de proibido, é ilícito. Não iremos deixar passar nas revistas feitas nos visitantes e nos materiais que eles trazem consigo para entregar aos parentes”, enfatizou o secretário. O primeiro flagrante foi registrado por volta das 06h15, quando a visitante Luziele de Oliveira Barroso, companheira do detento Adriano Rodrigues Monteiro, passou pelo setor de revista de alimentos. Durante o procedimento foi encontrada nove porções de entorpecente, supostamente maconha, e uma porção de entorpecente, possivelmente cocaína.

FOTOS: DIVULGAÇÃO SEAPO

Logo em seguida, a equipe da UPP registrou outra ocorrência envolvendo material proibido. As 06h45, Majory Alexsandra Bezerra Lameida, mãe do detento Lucas Gabriel Lameida de Castro, foi flagrada nos procedimentos de revista de alimentos e visitantes, onde foi constatada a presença de 39 porções de entorpecente, supostamente maconha, escondidas dentro de partes de tripas que compunham a refeição com feijão preto, que seria entregue ao filho. As duas visitantes foram encaminhadas ao 14º Distrito Integrado de Polícia (14º DIP) para os procedimentos de flagrante. Luziele e Majory terão suas autorizações para visitar o companheiro e o filho, suspensas pelo período de 30 dias.


Informativo SEAP | 04

04 | 02

Seap define plano de projetos de educação, ressocialização, emprego e renda para detentos do sistema prisional

FOTOS: DIEGO SOUZA

Kamilla Lira

FOTOS: DIEGO SOUZA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fechou o plano de projetos nas áreas social e educacional para 2018. Entre as ações previstas para este ano estão o incentivo a educação prisional para a população carcerária e programas de ressocialização, capacitação profissional, emprego e renda. A Seap vai investir em parcerias públicas e no setor privado para o desenvolvimento das atividades. Os projetos aprovados pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar Cleitman Coelho, e pelo secretário executivo adjunto, major da Polícia Militar Lima Júnior, foram apresentados pela Escola de Administração Penitenciária (Esap) e Departamento de Reintegração Social (Deresc).

FOTOS: ANTÔNIO ASSIS

Na parte de educação prisional está em pauta o início do ano letivo agora em fevereiro em todas as unidades prisionais da capital e interior, mais a inauguração das cinco salas de aula do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II). Além disso, a Esap, setor responsável pela educação no sistema prisional, vai desenvolver cursos na área para os detentos e também para servidores do sistema prisional, através do Telecentro, que será inaugurado na sede da Seap, para os servidores efetivos, comissionados e estagiários da secretaria. O secretário Cleitman Coelho ressalta que o incentivo a educação é uma das principais metas para 2018 no sistema prisional. “Atualmente temos um pouco mais de 300 presos estudando regularmente na alfabetização, ensinos fundamental e médio, o que representa menos de 5% da população total. Nosso objetivo é proporcionar maior acesso ao estudo e aumentarmos essa porcentagem, para alcançar mais pessoas que possam concluir o primeiro e segundo grau. Para isso nosso principal parceiro será a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc)”.


Informativo SEAP | 05

FOTOS: ANTÔNIO ASSIS

Retomada de projetos – Na área social, a Seap já iniciou os trabalhos de 2018 em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e irá retomar projetos com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na área teatral e com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam).

FOTOS: ANTÔNIO ASSIS

Entre as atividades idealizadas pela Seap, está o Programa Reintegrar, realizado em parceria com Banco do Povo da Afeam, que dá acessibilidade a financiamentos de microcrédito para as pessoas privadas de liberdade (PPL). Em reforço a empreendimentos e acesso a novos empregos, o programa de Selo Social busca reconhecer empresas e instituições que empreguem PPL’s, assegurando uma melhor qualidade de vida e reintegração de apenados à sociedade. Serão implantadas no sistema prisional iniciativas de oferta de cursos profissionalizantes, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Cetam, com previsão de 580 vagas para o Amazonas, através de uma parceria firmada entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ofertarão um total de 24 mil vagas para o Sistema Prisional Brasileiro.

Outros projetos previstos para 2018, com continuidade para os próximos anos, são o plantio de mudas no regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto), Núcleo de Costura, Bola Ecológica e Confecção de Materiais para Petshop, que oferecem capacitação e qualificação profissional nos processos de produção e cultivo de plantio, confecção de roupas, produção de bolas de futebol sustentáveis e materiais diversos para revenda em lojas de petshop.


Informativo SEAP | 06

06 | 02

Detentos terão atividades funcionais nos presídios do estado

FOTOS: SAMUEL COSTA

Umanizzare

Febre” nas academias os exercícios funcionais serão desenvolvidos junto à população do sistema prisional do Amazonas

FOTOS: SAMUEL COSTA

Durante esta semana os profissionais de educação física do sistema prisional do Amazonas darão início a uma série de competições, torneios e exercícios físicos junto aos internos, com a finalidade de proporcionar lazer e garantir a saúde mental e física dos detentos. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, que entre as apostas para atrair os reeducandos para a prática esportiva, estão levando para as unidades o treinamento funcional, ou exercícios funcionais, como são mais conhecidos. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar Cleitman Coelho, ressalta que uma série de ações estão previstas para este ano e o esporte terá destaque, uma vez que cumpre um papel fundamental de socialização e criação de espaços de convivência. “No momento da atividade eles se prontificam em participar da prática dos esportes que trazem diversos benefícios, como a melhora dos aspectos fisiológicos, psicológicos e de sociabilidade”, ressaltou o secretário. Os professores Marcelo da Conceição Silva e Lemichel Haydem de Araujo, que atuam no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), ressaltam que o treinamento funcional permite que todos os grupos musculares sejam trabalhados de forma integral.

Os exercícios são feitos com os movimentos naturais do corpo como agachar, pular, correr e girar. Ainda segundo eles, vários objetivos foram alcançados em prol da saúde dos reeducandos com estes tipos de exercícios, tais como: a prevenção de doenças, controle de peso e melhor aparência física e bem-estar. “Estes exercícios foram escolhidos por que são capazes de tornar as funções corporais do reeducando mais hábeis, como equilíbrio, flexibilidade, potência, coordenação motora, agilidade e força. Além disso, percebemos uma ótima aceitação por parte dos internos”, afirmou Marcelo. Inclusão esportiva – A prática esportiva se encontra amparada no artigo 83, da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, denominada Lei de Execução Penal (LEP). A Lei diz que “o estabelecimento penal conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva” (BRASIL, 1984, p.17). “Todavia a atividade física, o exercício estabelecido se dá mediante uma análise criteriosa do comportamento do preso e de suas motivações para participar. Realizamos um estudo para saber aceitação, quando a melhor opção é o futebol, quando é torneiro de xadrez ou os treinos funcionais”, informou o professor de educação física também do Compaj Fechado, Daniel Alencar Cruz.


Informativo SEAP | 07

Governo do Amazonas lança o programa de microcrédito ‘Reintegrar’ destinado à população carcerária

08 | 02

FOTOS: DIEGO SOUZA

Claudio Trindade

Segundo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, o benefício é o primeiro passo de vários projetos de ressocialização que virão, para que possa incentivar o custodiado a sair da criminalidade. “Hoje, nós temos 40 pessoas que estão aptas através dos cursos fornecidos para solicitarem o serviço de microcrédito, mas precisamos avançar nessa visão de proporcionar ao interno a condição de prover o próprio sustento. O Governo do Estado vai consolidar a ressocialização dentro do sistema prisional do Amazonas”, afirmou. Alcance social – O programa de microcrédito da Afeam tem ajudado milhares de trabalhadores autônomos, microempreendedores e produtores rurais que queiram iniciar, manter ou ampliar seu próprio negócio por intermédio do crédito orientado. A partir desse ano, os serviços serão expandidos a detentos e egressos do sistema prisional do Amazonas. De acordo com o diretor-presidente da Afeam, Alex Del Gligio, o atendimento garante ao candidato uma facilidade nos processos administrativos. “A acessibilidade é muito mais fácil do que a do crédito tradicional, considerando a análise da situação dessas pessoas. Por isso, o alcance social desse projeto permite que os apenados, egressos e liberados provisórios possam garantir seu empreendimento e, através dele, se ressocializarem”, declarou o diretor.

FOTOS: DIEGO SOUZA

Apenados, egressos e liberados provisórios do sistema prisional serão contemplados no programa de microcrédito do Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam), que irá disponibilizar crédito a este público. A iniciativa é estimulada através do Programa “Reintegrar”, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que visa incentivar o empreendedorismo e reduzir a reincidência de crimes. A assinatura oficial do convênio foi realizada na tarde desta quinta-feira (08/02), pelo secretário da Seap, Cleitman Coelho, diretor-presidente da Afeam, Alex Del Giglio, e contou com a presença do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ronnie Stone.


Informativo SEAP | 08

Treinamento técnico e operacional – Junto ao público do sistema prisional a serem beneficiados, a administração do microcrédito ofertado passará a ser compartilhada. O atendimento aos abrangidos pelo Programa “Reintegrar”, onde serão contemplados apenados dos regimes semiaberto, egressos do regime aberto e liberados provisórios das audiências de custódia, será coordenado pela Seap, com posterior repasse dos dados para análise da Afeam. Para isso, funcionários da Seap passarão por um treinamento técnico e operacional para acesso ao Sistema de Controle de Processos (SCP) dos candidatos ao microcrédito, com a supervisão da Afeam. Durante os procedimentos de solicitação de empréstimo, os candidatos passarão por orientação técnica, palestras, recomendação de propostas e acompanhamento dos empreendimentos financiados. Além disso, eles poderão participar de oficinas de gestão de negócios e capacitação técnica, através de parcerias com instituições públicas ou privadas. Mudança de vida – O juiz da VEP, Ronnie Stone, ressaltou que para que a população carcerária tenha capacidade, possibilidade e oportunidades de mudança de vida, é necessário um investimento e incentivo dos órgãos competentes. “O Governo do Amazonas vem mostrar uma nova mentalidade de ressocialização e assegurar uma oportunidade que talvez nunca tiveram. Em conjunto com o poder, é possível mostrar que somos capazes de recuperar pessoas que cometeram crimes, e que eles podem retornar à sociedade como pessoas produtivas. Programas como esses são necessários para evitar que pessoas sejam novamente recrutadas por facções, agindo em serviço delas. Temos que quebrar esse círculo que tem alimentado todo o crime tanto no estado quanto no país”, declarou o juiz. Acesso ao microcrédito – O programa “Reintegrar” conta com dotação orçamentária de R$ 1 milhão. Cada interessado pode solicitar de R$ 500 até R$ 3 mil, com taxa de juros subsidiada, de 3% ao ano, atendendo ao objetivo do Governo do Amazonas com a oferta de microcrédito: fomentar o empreendedorismo como alternativa de ocupação econômica aos que mais precisam. Os prazos de pagamento oscilam conforme a destinação do recurso: até 24 meses para capital de giro, incluindo três meses de carência; e até 48 meses para investimento fixo, inclusos seis meses de carência.


aniversariantes 11 | 02

Antonio Jose de Assis Assessoria de Comunicação

Maria Fernanda Datas de Souza PFEM

Terezinha Pinheiro da Silva UPSF

12 | 02

14 | 02

15 | 02

Deborah Mendes da Silva Gabinete

Jose Henrique da Cruz Gloria Enfermaria Psiquiátrica

Rossicleide de Souza Silva ESAP


Informativo Seap 3ª - 2018  
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