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CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA – 2008 A Diretoria deste Sindicato, com base no artigo 8º, inciso IV da Constituição da República e do Estatuto Social, fará realizar no dia 17 de outubro/08 na sede social à Rua do Arroz, 90 salas 310/315 – Penha – Mercado São Sebastião às 9:00 horas em primeira convocação, ou às 9:30 horas em segunda e última convocação, a Assembléia Geral Extraordinária, para apreciação, discussão e deliberação da cobrança e dos respectivos valores da Contribuição Confederativa – 2008.

SESC E SENAC DEFINEM DIRETRIZES PARA AMPLIAR A OFERTA DE GRATUIDADE Após a redação dos novos regulamentos do Sesc e do Senac, aprovada pelo Conselho de Representantes em reunião realizada no dia 12 de agosto, os Departamentos Nacionais do Sesc e do Senac já estão trabalhando na operacionalização da ampliação da oferta de vagas em cursos técnicos e da gratuidade dos serviços oferecidos pelas Entidades. A proposta de mudança nos regulamentos foi enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego no dia 18 de agosto e será, após análise conjunta do Ministério da Educação (MEC), encaminhada à Casa Civil para redação do decreto presidencial que validará o acordo fechado pelo Sistema CNC/Sesc/Senac com o governo federal, através dos Ministros do Trabalho e Emprego, da Educação e da Fazenda.

FERIADO DE CARNAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É INCONSTITUCIONAL Em setembro a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei nº. 5.243/08, que instituiu a terça-feira de carnaval como feriado no Estado do Rio de Janeiro. O ministro Eros Grau é o relator da ação. “A ação não vai mudar nada no carnaval. Os foliões vão continuar aproveitando a data. O problema é que, sendo feriado, os empresários de bens, serviços e turismo vão ter de sofrer com encargos mais pesados. O comércio será sobrecarregado com hora extra a 100%, o que não aconteceria se não fosse feriado. No Rio de Janeiro já temos excessos de feriados”. CÓDIGO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Lei n° 4.822, de 24.07.2007 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.07.2007, obriga os estabelecimentos comerciais a possuírem exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às multas previstas na Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, na forma discriminada pela Lei Estadual n° 3.906, de 25 de junho de 2002. O SINDICATO FORNECERÁ GRATUITAMENTE ÀS EMPRESAS ASSOCIADAS E ÀS QUE O SOLICITEM, DESDE QUE ESTEJAM COM TODAS AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS QUITADAS.


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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – (CNC) recomenda cautela ao comércio O momento é de atenção para o comércio em face da elevação das taxas de juros, do descasamento entre o crescimento do crédito concedido às pessoas físicas e da massa real de salários. Alongamento exagerados na concessão de financiamentos sem a contrapartida de prazos compatíveis na captação de recursos devem ser levados em conta pelas empresas do comércio. A observação consta do relatório Mudanças no Cenário Econômico, elaborado pelo chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, e apresentado na reunião de Diretoria, no dia 21 de agosto. Diante da importância do diagnóstico para o comércio, o presidente da CNC, Antônio Oliveira Santos, considerou ser responsabilidade da Confederação encaminhar a análise para as entidades do comércio, lembrando que a recomendação não representa um desestímulo ao crescimento do País. “É um alerta para nossa classe, porque temos a responsabilidade com ela e devemos alertá-la para a possibilidade de uma crise de inadimplência. Imaginem que temos cerca de oito milhões de comerciantes neste País. Quantos têm acesso às informações que estamos discutindo aqui? Muito pouca gente. Se forem devidamente orientados por seus Sindicatos, os comerciantes do interior vão dar importância a um alerta dessa natureza e evitar, possivelmente, uma situação de insolvência em curto prazo”. A proposta foi aprovada por unanimidade. “A HORA É DE NEGOCIAR” Reportagem do jornal O Globo, publicada no último dia 8 de setembro, apontou alta nas taxas de inadimplência, em face da combinação de juros, inflação em alta pressionando as despesas das famílias e fartura de crédito. “Uma combinação que pode fazer o consumidor se enrolar com as contas”, alertou o jornal, baseado em entrevistas com especialistas que recomendaram diversos cuidados para manter o orçamento sob controle. Para quem já está endividado, “é hora de negociar”.

CNC QUESTIONA OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO 0800 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Para a Confederação, “quando impõe a gratuidade de um serviço que a norma geral sequer classifica como elemento essencial na relação existente entre fornecedor e consumidor, a lei estadual não está dispondo sobre relação de consumo, mas intervindo na ordem econômica de forma originária, invadindo a competência constitucionalmente reservada à União para legislar sobre direito civil”. A CNC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº. 4118) no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da qual pede a suspensão de disposições da Lei estadual nº. 5.273/08, do Rio de Janeiro, que obriga todas as empresas de comércio varejista, atacadista e de TV por assinatura que possuam serviço de atendimento ao consumidor a colocarem à disposição de seus clientes, no território daquele Estado, atendimento telefônico gratuito pelo prefixo 0800.

ATESTADO MÉDICO – Validade Quantos dias o empregador é obrigado a pagar, caso empregado apresente atestados médicos intercalados? O empregador é obrigado a pagar os primeiros 15 dias de afastamento da atividade por motivo de doença. Se o segurado empregado, por motivo de doença, apresentar atestados médicos intercalados pela mesma doença e se o somatório ultrapassar 15 dias, dentro de um período de 60 dias, terá direito ao benefício de auxilio-doença a partir do 16º dia de afastamento, devendo ser encaminhado à perícia médica do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. (Decreto 3.048, de 6-5-99 – Regulamento da Previdência Social – artigo 75, §4º, Instrução Normativa 20 INSS, 10-10-2007 – artigo 204).


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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – Consolidação das Leis do Trabalho • ÉPOCA DO RECOLHIMENTO Art. 587 – O recolhimento da Contribuição Sindical dos empregadores efetuar-se-á no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a estabelecer-se após aquele mês, na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. • ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Art. 600 – O recolhimento da Contribuição Sindical, efetuado fora do prazo referido neste Capítulo quando espontâneo, será acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, ficando, neste caso, o infrator isento de outras penalidades. •

AÇÃO EXECUTIVA Art. 606 – Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da Contribuição Sindical, proceder à respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva, valendo como titulo de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho. ACORDO DE COMPENSAÇÃO – Não Cumprimento das Exigências Legais Qual a conseqüência no caso de o acordo de compensação de horário não cumprir as exigências legais? A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva, sendo que o mero não-atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional. Cabe ressaltar que a prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário. (Resolução 129 TST, de 5-4-2005).

TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL – Redução para ME e EPP Optante do Simples Nacional tem 70% de desconto nas taxas de serviços fazendários. DESCONTO PARA ME E EPP O desconto será concedido aos contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro que comprovem a condição de estarem incluídos no Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123/2006, e se aplica somente às taxas de serviços estaduais referentes à administração tributária. ISENÇÃO PARA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE A Lei 5.147, de 6-12-2007, que concede o benefício da redução para as microempresas e empresas de pequeno porte, ainda prevê a isenção das referidas taxas para as pessoas físicas inscritas no cadastro de contribuintes. VALORES DAS TAXAS COM REDUÇÃO A tabela aprovada pela Portaria 44 SUAR/2008, contendo os valores das taxas de serviços estaduais a serem cobradas dos contribuintes optantes do Simples Nacional no ano de 2008. PEDIDO PARA O USO OU CESSAÇÃO DE USO DE ECF Para estes serviços, os optantes do Simples Nacional pagarão a taxa no valor de R$ 23,16, por equipamento, independente de estarem enquadrados nas faixas de ME ou EPP.


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HORÁRIO DE VERÃO – Instituição Decreto nº. 6558, de 8-9-2008

Governo estabelece o período em que vigorará o horário de verão a partir de 2008. O horário de verão passará a vigorar a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente. Sendo assim, a partir da zero hora do dia 19-10-2008, até zero hora do dia 15-2-2009, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, alínea “b”, e § 2º, do Decreto-Lei nº. 4.295, de 13 de maio de 1942, DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do me de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subseqüente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. Parágrafo único – No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. Art. 2º - A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.(Luiz Inácio Lula da Silva, Edison Lobão).

CARTAZ AFIXADO JUNTO AOS CAIXAS REGISTRADORES A Lei n° 5.018, de 19.4.2007, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, de 24.4.2007, obriga os estabelecimentos a afixar cartazes orientando consumidores a exigir Nota Fiscal. A exigência se aplica ao comércio, industria e prestadores de serviço, e o descumprimento da regra ocasionará a penalização de até 200 UFIR-RJ (R$ 365,16). O cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Contribuía você também para um Rio de Janeiro melhor, exija sua nota Fiscal – Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Reclamações: Rua da Alfândega n° 8 Ligação Gratuita – 08002827060”

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA A Contribuição Confederativa, também conhecida como Constitucional, foi instituída na Constituição da República de 1988, em seu Art. 8º, inciso IV, que é auto-aplicável, conforme precedente RE 191022-4SP do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa contribuição tem como objetivo a manutenção e o custeio do sistema Confederativo de representação sindical, ou seja, a Confederação, a Federação e o Sindicato das categorias econômica ou profissional respectivas. Deve ser fixada e deliberada pela Assembléia Geral dos Sindicatos ou da Federação para abranger os seus representados. A sua existência, bem como a sua aplicabilidade independe da existência da Contribuição Sindical.

CCPI – COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA INTERSINDICAL SINDIGÊNEROS/RJ – SEC/RJ RUA ACRE, 47 – 10º ANDAR GRUPOS 1011 AO 1013 CENTRO – RIO DE JANEIRO / RJ - TELS:. 2516-0238 - 22537497


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LICENÇA MATERNIDADE – Prorrogação Lei 11.770, de 9-9-2008

Sancionada lei que prorroga licença-maternidade para 180 dias. Neste Ato podemos destacar: - Governo Federal instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias mediante concessão de incentivo fiscal; - A garantia da prorrogação da licença-maternidade à empregada se dará com a adesão da empresa ao Programa; - A empregada deverá requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto; - A prorrogação da licença também se estende à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança; - Os valores referentes à prorrogação da licença (60 dias) sofrem a incidência da contribuição previdenciária tanto por parte da empresa como da empregada; - Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, não poderá exercer qualquer atividade remunerada e será vedada a manutenção da criança em creche ou organização similar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do artigo 7º da Constituição Federal. § 1º - A prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o inciso XVIII do caput do artigo 7º da Constituição Federal. § 2º - A prorrogação será garantida, na mesma proporção, também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Art. 2º - É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o artigo 1º desta Lei. Art. 3º - Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social. Art. 4º - No período de prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Parágrafo único – Em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, a empregada perderá o direito à prorrogação. Art. 5º - A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional. Parágrafo único – (VETADO) Art. 6º - (VETADO) Art. 7º - O Poder Executivo, com vistas no cumprimento do disposto no inciso II do caput do artigo 5º e nos artigos 12 e 14 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do artigo 165 da Constituição Federal, que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos 60 (sessenta ) dias da publicação desta Lei. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do exercício subseqüente àquele em que for implementado o disposto no seu artigo 7º. (Luiz Inácio Lula da Silva; Guido Mantega; Carlos Lupi; José Pimentel) SR. EMPRESÁRIO: APÓS LEITURA DESTE INFORMATIVO, OFEREÇA-O AO SEU CONTADOR, E CERTAMENTE TAMBÉM LHE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE.


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ENCONTRO ESTADUAL DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO BARRA MANSA 2008

CARTA DE BARRA MANSA A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO-RJ), unida às lideranças de seus 61 (sessenta e um) sindicatos filiados, que representam empresas responsáveis pela geração de cerca 60% (sessenta por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) Fluminense, por meio desta Carta de Barra Mansa, concluída no âmbito do Encontro Estadual de Empresários do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, ratifica os anseios do setor para dinamizar as atividades empresariais, fortalecer a economia, incorporar novos agentes à cadeia produtiva, com geração de emprego e renda, e melhorar as condições de bem estar da sociedade fluminense. 400 mil empresas, mais de 90% (noventa por cento) dos estabelecimentos formais do estado, gerando 2,7 milhões de empregos, estão no âmbito de representação da entidade, que tem como missão promover e incentivar o crescimento empresarial, em harmonia com o desenvolvimento sustentável do nosso estado, por meio de um ambiente de negócios favoráveis e o fortalecimento dos sindicatos filiados. Coerentes com nossos princípios, apresentamos seis temas relevantes para o setor do comércio de bens, serviços e turismo, que defenderemos em 2009. ACESSO AO CRÉDITO; CULTURA; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; SEGURANÇA; DENGUE; E, FERIADOS. Uma visão conjunta e convergente do mundo empresarial e do poder público pode e deve resultar em processo de construção de um estado mais acolhedor e mais dinâmico para iniciativa privada. Romper paradigmas e inovar sempre, é o que pode fazer a diferença. Barra Mansa, agosto de 2008.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – POSTO DE HOMOLOGAÇÃO Av. Passos, 122 – 3º andar – Centro Agendamento: Sra. Eliane – Tel.: 2223-3116 – de 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas

PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS CONSTANTES DESTE INFORMATIVO CONTATAR COM NOSSA SECRETARIA GERAL.

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município do Rio de Janeiro / SINDIGÊNEROS/RJ Rua do Arroz, 90 S/310/315 – Penha – Rio de Janeiro – CEP 21011-070 Tels.: (21) 2584-2115 * 2584-9946 – Fax: (21) 2584-0597 http://www.sindigeneros-rj.com.br e-mail(s): scvga@sindigeneros-rj.com.br / ccpi@sindigeneros-rj.com.br Fundado a 28 de Setembro de 1934 - Administração – Triênio 2007/2010 PRESIDENTE: Napoleão Pereira Velloso; 1º SECRETÁRIO: Newton Henriques Furtado; 2º SECRETÁRIO: Fortunato Fernando Leta; 1º TESOUREIRO: Luís Faulhaber Martins; 2º TESOUREIRO: Joaquim Cabral Guedes. SUPLENTES: Isabel Christina Valente dos Reis; Fernando Cabral Guedes; Manuel Antonio Mairos Pinheiro; Walier José de Queiroz Filho; Eliseu Souza e Silva. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: Adão Mendes Pinto Brochado; Armênio Manuel Alves Moreira; Cláudio Imenes Rios. SUPLENTES: Adelino Magalhães Dantas; Antonio de Souza Pinto; Antonio Gomes da Silva. DELEGADOS REPRESENTANTES PERANTE A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO – EFETIVOS: Napoleão Pereira Velloso; Newton Henriques Furtado. SUPLENTES: Luís Faulhaber Martins; Fernando Cabral Guedes.

Informativo Outubro 2008  

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