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COMUNICADO DE IMPRENSA

HORÁRIOS REPOSTOS NO INÍCIO DO SEGUNDO PERÍODO Hoje, o início do segundo período na EB1 de Alto de Rodes, ficou marcado pela reposição dos horários originais dos alunos daquela escola, restabelecendo desta forma, o regular funcionamento das atividades letivas e a normalidade na vida dos alunos e respetivas famílias afetadas. No início do mês de outubro, com ano letivo a decorrer há cerca de um mês, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Alto de Rodes, foi confrontada pela Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso III com a informação de que os horários iriam ser alterados, passando o turno da manhã a funcionar das 7h50 às 13h10, e o turno da tarde das 13h20 às 18h40, sendo o intervalo igualmente reduzido de 30 para 20 minutos em ambos os turnos, horário que acabou por entrar em vigor no dia 28 de outubro. A medida decorria de uma fiscalização realizada pela Inspeção-geral de Educação e Ciência (IGEC), na qual referiram a obrigatoriedade dos alunos cumprirem 25 horas semanais de componente letiva, ao invés das 22,5 que cumpriam com o horário original.

A Associação de Pais desde logo discordou da aplicação medida e ativou todos os mecanismos ao seu dispor para evitar a aplicação da mesma: marcou reuniões com a Direção do Agrupamento, com a Delegação Regional dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com o Presidente da Câmara Municipal de Faro; fez exposições ao Ministro da Educação e Ciência, aos Secretários de Estado, aos grupos parlamentares dos partidos representados na Assembleia da República e na Assembleia Municipal; procurou aconselhamento legal e organizou duas manifestações, uma a 28 de outubro, dia de entrada em vigor da alteração de horário e outra, no dia 11 de

E-mail: a.pais.altorodes@gmail.com | Blog: www.apaisaltorodes.blogspot.pt


novembro, na sede do Agrupamento, que culminou com o registo de dezenas de reclamações no Livro Amarelo daquela instituição. Só no dia 5 de dezembro, se abririam perspetivas da reposição do horário, 39 dias depois da mudança do mesmo, através de um ofício do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário dirigido à Câmara Municipal de Faro, no qual recomendava que “será de ponderar a possibilidade de se considerar um regime de exceção relativamente às Escolas EB1 de Alto de Rodes e BB1 do Carmo, bem como relativamente a outras escolas, mediante uma análise casuística, cujas turmas funcionem em regime duplo…” indo ainda de encontro ao que sempre foi defendido pela Associação de Pais ao referir que “esta exceção permitiria a adoção, por parte das escolas, de horários mais adequados para os alunos”. Foi em sede de Conselho Geral do Agrupamento que, dias depois e por iniciativa da Associação de Pais, aquele órgão deliberou que a Direção do Agrupamento deveria estabelecer contacto com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para que os horários fossem repostos, o mais rapidamente possível, de preferência no início do segundo período letivo, o que se veio a verificar hoje.

Este desfecho só foi possível com o estreito envolvimento dos pais dos alunos e de uma série de entidades, entre as quais não podemos deixar de destacar o Presidente da Câmara Municipal de Faro, a Provedoria da Justiça e os grupos parlamentares, bem como com a atenção que toda a comunidade dispensou a este assunto. A todos a Associação de Pais quer deixar o seu agradecimento público. Para assinalar a reposição dos horários originais realizar-se-á, na próxima 4ª feira, dia 8 de janeiro às 8h00, uma ação simbólica, na qual se substituirá a faixa preta com a frase “Queremos Mudanças um Horário para Crianças!”, que se encontrava afixada no gradeamento da escola, por uma faixa, branca, com a menção “CONSEGUIMOS!”.

Faro, 6 de janeiro de 2014

E-mail: a.pais.altorodes@gmail.com | Blog: www.apaisaltorodes.blogspot.pt


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