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Prestação

de contas

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TRABALHO DE DESTAQUE

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LEIS APROVADAS

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SAÚDE HOJE

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NOSSA CASA | NOSSA GENTE

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INDICAÇÕES ATENDIDAS

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AO MEU ELEITOR

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TRABALHO DE DESTAQUE NA CÂMARA MUNICIPAL Em seu primeiro mandato, Dr. Ruy tem sido um dos Vereadores mais atuantes

citar também a LEI Nº177 DE 25 DE MAIO DE 2000, QUE “ESTABELECE TEMPO

na Câmara Municipal de Mangaratiba. Foi um dos Vereadores que mais apresentou

MÁXIMO DE ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM NO

Projetos de Lei, na história do Legislativo de Mangaratiba. Além de participar ativamente como Membro da Comissão de Meio Ambiente, como 1º Secretário da Mesa Diretora por dois anos, também presidiu uma Comissão Especial que resultou em um relatório de todas as Leis Municipais que não estão sendo cumpridas em Mangaratiba. Citamos A LEI Nº10 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS QUE VEICULAREM SUAS PROPAGANDAS PROMOCIONAIS, COM O NOME DE OUTRO MUNICÍPIO”, desrespeitada periodicamente por redes hoteleiras que apesar de estarem situadas em Mangaratiba, veiculam

...um dos Vereadores mais atuantes na Câmara Municipal de Mangaratiba...

propagandas como se estivessem sediadas em Angra dos Reis. Podemos

MÁXIMO 30 MINUTOS” E A LEI Nº. 508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL, DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS E COLOCAÇÃO DE ASSENTO COM ENCOSTO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO, PARA USO DE CLIENTES, USUÁRIOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE DOENÇAS GRAVES, MÃES COM CRIANÇA DE COLO E MULHERES GRÁVIDAS” ambas desrespeitadas por agências bancárias no Centro de Mangaratiba. Este relatório foi entregue ao Promotor da Comarca de Mangaratiba, para que providências sejam tomadas.

CONFIRA ALGUMAS DAS INDICAÇÕES ATENDIDAS DEPOIS

ANTES

ITACURUBITIBA

ITACURUBITIBA

189/2005 – Cooperação entre Prefeitura e Petrobrás para melhorias na rua José Ramalho, em Itacurubitiba.

03/2007 – Construção de passagem sob a rodovia Rio-Santos na localidade de Itacurubitiba.

ITACURUBITIBA 783/2005 – Terraplanagem, iluminação, construção de arquibancadas e banheiros no campo de futebol de Itacurubitiba.

MORAES 180/2008 – Calçamento da rua Fidélis da Silva Leite, no bairro do Moraes.

ITACURUBITIBA 31/2005 – Construção do posto de saúde da família em Itacurubitiba

ITACURUBITIBA 80/2005 – Reforma e remodelação da Escola Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba.

RX DO HOSPITAL 499/2005 – Compra de nova aparelhagem de RX para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves.

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LEIS APROVADAS Lei nº 485, de 26 /10/2005

Lei nº 520, de 10/05/2006

Lei nº 554, de 20/10/2006

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames

“Institui a licença maternidade especial para servidoras munici-

“Dispõe sobre a notificação, ao sistema de informações da

de emissões otoacústicas no período neonatal, nas mater-

pais, mães de bebês prematuros, e dá outras providências”.

Secretaria Municipal de Saúde, dos casos de violências

nidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do

Lei nº 521, de 10/05/2006

cometidas contra os idosos e dá outras providências”.

município de Mangaratiba”.

“Institui a semana municipal de prevenção ao HPV (papilo-

Lei nº 547, de 20/10/2006

Lei nº 488, de 07/12/2005

ma vírus humanos), e dá outras providências”.

“Institui atendimento médico domiciliar, para idosos resi-

“Cria as Ouvidorias de Saúde da rede municipal de saúde

Lei nº 522, de 10/05/2006

dentes em áreas carentes”.

e dá outras providências”

“Autoriza o poder executivo a instituir programas de prevenção

Lei nº 555, de 23/11/2006

Lei nº 489, de 13/12/2005

e tratamento do papiloma vírus humanos – HPV e do câncer

“Dispõe sobre a presença de familiares como acompanhantes

“Institui o dia municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta

do colo do útero e dá outras providências”.

de pessoas acima de 60 anos, no hospital municipal Vitor de

Ocupacional”.

Lei nº 532, de 27/06/2006

Souza Breves”.

Lei nº 500, de 29/12/2005

“Autoriza o poder executivo a promover a distribuição de ócu-

Lei nº 558, de12/12/2006

“Autoriza o poder executivo a criar o Programa de Avaliação

los a maiores de sessenta anos e dá outras providências”.

“Autoriza o poder executivo a utilizar para fins publicitários os

Oftalmológica em alunos da rede pública municipal e dá

Lei nº 524, de 26/05/2006

espaços existentes ou que vierem a existir nos comprovantes

outras providências”.

“Dispõe sobre a priorização da tramitação dos procedimentos

de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-IPTU, em

Lei nº 508, de 01/02/2006

e processos em que o titular único do direito pleiteado tenha

benefício de projetos destinados a crianças e adolescentes”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de

idade igual ou superior a sessenta anos”.

Lei n° 565, de10/05/2007

água potável, disponibilidade de cadeira de rodas e co-

Lei nº 533, de 27/07/2006

“Dispõe sobre a realização de campanhas educativas

locação de assento com encosto, nos estabelecimentos

“Institui o programa de prevenção contra a Aids nas escolas da

anti-drogas nas aberturas de shows e eventos públicos

bancários sediados no município, para uso de clientes,

rede municipal de ensino e dá outras providências”.

no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Lei nº 534, de 27/07/2006

Lei nº625, de 08/04/2008

“Cria o programa de prevenção a diabetes e a anemia infantil na

“Institui a Semana Municipal de Conscientização do Pla-

rede de ensino público e dá outras providências”.

nejamento Famíliar a ser realizada, anualmente, no mês de

usuários, idosos, portadores de deficiência, de doenças graves, mães com criança de colo e mulheres grávidas”. Lei nº 510, de 01/02/06 “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Lei nº 540, de 03/10/2006

maio, e dá outras providência”.

“Torna obrigatório a todos os alunos que ingressarem na rede pública de ensino, a serem submetidos a exame para

Lei nº 519, de 10/05/2006

verificação de sua acuidade visual, visando a saúde de sua

“Proíbe a comercialização e o uso de cerol, nas condições

visão e melhorar o aproveitamento e rendimento escolar e

que estabelece e dá outras providências”.

dá outras providências”.

PROJETO FUTURO - MORRO DO CRISTO 692/2007 – Construção de área de lazer com quadra poliesportiva, parquinho e mirante, no entorno do Cristo Redentor, no Morro do Cristo. – 704/2007 – Reforma da estrutura que sustenta o Cristo Redentor, ampliando a área em sua volta, com construção de bancos, guarda-corpo, iluminação artística e mirante.

MORRO DO CRISTO 45/2008 – Reconstrução de escada que passa junto da casa da Sra. Penha, na quadra 10 casa 02, no Morro do Cristo.

SERVIDORES 569/2005 – Criação do programa habitacional do servidor público da prefeitura municipal de Mangaratiba.

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MORRO DO CRISTO MORRO DO CRISTO 76/2008 – Construção de escadaria, na altura do nº 44, da estrada do Conguinho, junto a residência da Sra. Sueli.

ALTO IBICUÍ 05/2006 – Calçamento da rua que inicia na altura do nº 90 da av. Cândido Jorge, em Ibicuí.

74/2008 – Construção de praça com parquinho, na entrada, junto ao nº 245, da avenida Cândido Jorge, no Morro do Cristo.

ALTO IBICUÍ 384/2007 – Reforma geral da quadra de areia que fica na estrada da Junqueira, atrás do Bar do Zico em Ibicuí.

ALTO IBICUÍ

PARQUE BELA VISTA

04/2007 – Construção de quadra poliesportiva, no bairro do Apara, em área de frente para o Bar do Sr. Arthur.

573/2006 – Criação de área de lazer na praça do Parque Bela Vista.

ALTO IBICUÍ ITACURUÇA

436/2007 – Construção de muro de contenção junto a casa da Sra. Elisângela, partindo da av. Cândido Jorge, lote 4, no Alto Ibicuí, até a casa anexa a Igreja do Ministério Creia.

99/2005 – Construção de uma praça no Largo da Gamboa, com cobertura para jogo de cartas e quiosque para venda de artigos para os turistas.

LEIS AGUARDANDO APROVAÇÃO AO PREFEITO PARA SANÇÃO EM 18/10/05

segurança e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras

“Estabelece a obrigatoriedade do poder executivo municipal, instalar na página da Prefeitura

providências.

Municipal de Mangaratiba, na rede internet, editais de concorrência pública”.

AO PREFEITO PARA SANÇÃO 13/06/2007

AO PREFEITO PARA SANÇÃO EM 18/10/05

“Caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde

“Torna obrigatória a presença de desfibriladores cardíacos em todos os postos de saúde

pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses,

do município de Mangaratiba”.

proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos, e dá outras providências”.

AO PREFEITO

PARA SANÇÃO DIA17/10/006

AO PREFEITO PARA SANÇÃO 15/10/2007

Institui no âmbito do Município de Mangaratiba, o uso obrigatório de equipamentos de

“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata, e dá outras providências”.

EM ANDAMENTO

ANTES

ITACURUÇA 354/2007 – Pintura e substituição do mobiliário de todos os postos de saúde do município.

ITACURUÇA 49/2005 – 50/2005 – 51/2005 – 114/2005 – 146/2005 – Implantação do Programa de Saúde da Família em todo o município.

ITACURUÇA 36/2008 - Construção da ponte sobre o córrego para quem atravessa a linha férrea, vindo da rua Boa vista, em Itacuruça. – 510/2007 – Construção de ponte para veículos, na rua João Bermudes de Castro, paralela a linha férrea, em Itacuruça. – 511/2007 – Abertura de rua ligando a rua João Bermudes de Castro a rua Boa Vista, paralela a linha férrea, em Itacuruça.

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MANGARATIBA TERÁ PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE C.

SAÚDE HOJE

A Hepatite C é uma doença viral, que na maioria das vezes é assintomática, transmitida

MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE C”.

pelo ato sexual, sem a proteção do preservativo masculino, e pelas transfusões sanguíneas,

O programa tem por objetivo desenvolver ações voltadas à prevenção, diagnóstico,

quando o sangue do doador está contaminado com o vírus. A Hepatite C pode levar a

controle da Hepatite C, a vigilância epidemiológica e sanitária, o acompanhamento e

algumas complicações, tais como: cirrose hepática e o câncer de fígado. São doenças mais

tratamento dos portadores do vírus. O programa constará de criação de Centros de

graves e que podem ser evitadas quando diagnosticamos precocemente e quando tratamos

Referência e prestação de atenção básica de saúde, criação de assistência ambulatorial

de forma adequada os portadores da Hepatite C. Também são medidas importantes para

e hospitalar aos portadores da Hepatite C. Por esta Lei, fica instituído o terceiro domingo

evitar a contaminação pelo vírus da Hepatite C, a testagem do sangue e seus derivados

do mês de maio, como o Dia Municipal de Luta contra a Hepatite C.

nos bancos de sangue e o uso de preservativo em todas as relações sexuais. Sabendo

“Por ser uma doença na maioria das vezes silenciosa, todos nós devemos fazer

deste problema de saúde publica e mostrando mais uma vez estar desempenhando um

o exame para diagnóstico das Hepatites, só assim poderemos ter um diagnóstico e

papel importante no Legislativo de Mangaratiba, o Vereador Dr. Ruy Quintanilha conseguiu

tratamento precoce evitando com isso suas complicações. Procurem um Posto de Saúde

aprovar mais um projeto de Lei relacionado a saúde: Trata-se da Lei Nº 505, de 01

próximo a sua casa e peçam ao médico o exame para detecção das Hepatites.” Disse o

de fevereiro de 2006, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NO

Vereador Dr. Ruy Quintanilha.

ITACURUÇA 311/2007 – Urbanização e saneamento da rua Boa Esperança, da Rua Projetada II e demais ruas da Vila Benedita, em Itacuruça.

PRAIA GRANDE 457/2007 – Término do calçamento da rua Celina da Silva Jardim (antiga rua A), Praia Grande.

PRAIA GRANDE 52/2005 – Construção do Posto do Programa de Saúde da Família em Praia Grande.

MURIQUI 369/2006 – Construção de abrigo na Cachoeira III, em Muriqui. 570/2007 – Melhorias no acesso e reparo na concretagem, na Cachoeira III, em Muriqui.

MANGARATIBA DEVE PREVENIR O CÂNCER DE MAMA. Mostrando estar desempenhando um papel importante no Legislativo de Mangaratiba,

conferências, campanhas preventivas e demais eventos que visem a divulgar, nos diversos

o Vereador Dr. Ruy Quintanilha conseguiu aprovar mais um projeto de Lei relacionado

segmentos da sociedade e, em especial, no meio estudantil, as causas, conseqüências,

a saúde: Trata-se da Lei Nº 517, de 07 de abril de 2006, que “ AUTORIZA O PODER

modos de prevenção e tratamento do câncer de mama, devendo ser realizadas nas redes

EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER

públicas de saúde e educação.

DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A rede pública de saúde promoverá ações

“O mamógrafo já foi comprado e estamos aguardando a resposta da Prefeitura de

específicas ao tratamento do câncer de mama, ficando o Executivo autorizado a celebrar

Angra dos Reis, para, em parceria, os exames de mamografia comecem a ser realizados

convênios com entidades públicas e privadas, visando ao fiel cumprimento desta Lei. As

no Hospital Municipal de Mangaratiba. O próximo passo é a contratação de um médico

ações de prevenção consistirão, principalmente, na realização de exames de mamografia

mastologista para avaliar e operar as pacientes que apresentem alterações no exame.

em mulheres na faixa etária de maior incidência da doença, de exposições, seminários,

Acredito no empenho do Prefeito Aarão.” - Disse o Vereador Dr. Ruy.

MURIQUI 436/2005 – Construção de pista de skate na praça João Marcelino, em Muriqui.

MURIQUI Foto da inauguração da obra da praça João Marcelino.

MURIQUI O Governador presente na inauguração.

MURIQUI 679/2006 – Colocação de dois postes de iluminação pública no final da travessa José Mota Cipó, próximo a casa do Chicão, na Cachoeira I, em Muriqui.

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NOSSA CASA

PROG. HABITACIONAL CONSTRUIRÁ 400 CASAS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA DE MANGARATIBA

A idéia do Programa Habitacional do Município de Mangaratiba teve início em uma

de Habitação, que elaborou o programa Morar Feliz, que em Mangaratiba foi batizado de

conversa que tive, ainda no início do mandato, com o Prefeito Aarão, que me aconselhou

Morar Bem, que atenderá no primeiro momento os servidores públicos, estendendo-se

a fazer uma indicação sobre o assunto, que posteriormente foi aprovada por todos os

logo após a toda população.

vereadores. Falo das indicações nº 569/2005 – Que solicita a criação do Programa

Além dessas ações na área habitacional, o Município já iniciou a regularização

Habitacional do Servidor Público de Mangaratiba e nº 642/2006 – Que solicita o

fundiária de 210 casas no Bairro Cachoeira I e II, e prepara a regularização de mais

financiamento para a reforma e construção de casas populares. Mas a base deste

500 casas com verbas da União. Como meta até o final do próximo ano, teremos a

programa está pautada na criação do Fundo Habitacional, Lei nº. 505 de 29 de junho de

construção e reforma de 800 casas e regularização fundiária de 900 imóveis dentro do

2007, elaborado pela equipe do Prefeito Aarão, votado e aprovado pela Câmara Municipal

Programa de Construção de Moradias Populares e Regularização de Assentamentos

de Mangaratiba. Disse o Vereador Dr. Ruy Quintanilha.

Precários do Ministério das Cidades.

Além das Leis de sustentação, o Governo Municipal desenvolveu Projetos junto

“Para o servidor que ainda não possui sua casa própria, essa é sua chance.

ao Ministério das Cidades, que dão apoio a Prefeitura para Construção Habitacional de

A valorização do servidor é uma forma de incentivá-lo a continuar realizando um bom

Interesse Social, com vistas à construção de 400 casas no Município de Mangaratiba

trabalho, e o direito a uma moradia digna e saudável trará felicidade a muitos dos nossos

com recursos repassados pelo Governo Federal através do Ministério das Cidades. O

colaboradores.” Disse o Vereador Dr. Ruy.

Município está credenciando junto ao Governo Estadual, através da Secretaria Estadual

MURIQUI 726/2006 - Construção de muro de contenção em frente ao nº 42, na casa do Sr. João, Cachoeira I, nos fundos da casa da Sra. Fátima.

MURIQUI

MURIQUI 258/2007 - Construção de muro de contenção em frente ao nº 07, da rua Alice Barros Monteiro, próximo a casa da Sra. Maria da Glória, na comunidade São Sebastião, em Muriqui.

NOSSA GENTE

788/2005 – Término da construção da escadaria da rua João Baiano, no bairro da Cachoeira I, em Muriqui.

MURIQUI 121/2006 – Construção, doa ção e financiamento de fossas sépticas para morado res das Cachoeiras I e II. 769/2005 – Ampliação e redi stribuição da rede de abastecimento de água dos bairros da Cachoeira I e II.

O ELO ENTRE A POPULAÇÃO E A PREFEITURA.

A maioria dos políticos não gosta de investir em saneamento básico, por serem obras que

Vereador, ser o elo entre a população e a prefeitura, ser a voz do povo junto ao prefeito. O

não aparecem, que não criam impacto. O que não acontece em Mangaratiba. Entendendo a

investimento em obras de saneamento básico diminui consideravelmente o esgoto em in natura

importância das indicações feitas pelo Vereador Dr. Ruy Quintanilha, o Prefeito Aarão já investiu

que era jogado nas Cachoeiras. A água antes distribuída por mangueiras que estouravam a todo

mais de R$ 260.000,00 em obras de saneamento, aumento da rede de captação, distribuição

momento, agora passam por canos sob o solo e atendem um número maior de residências. São

de água e melhoria das escadarias nas Cachoeiras I e II. Já foram colocados mais de 790m de

ações que vão refletir na melhoria da saúde da nossa população, principalmente a das crianças.

canos para distribuição de água, mais de 1500m de canos, ampliando a rede de esgoto, mais

Agradeço ao Prefeito Aarão por ter atendido as minhas indicações, realizando obras para os

de 220m de manilhas e foram feitos aproximadamente 550m de escadaria. Estão em fase final

que mais necessitam. Tenho outros projetos para as Cachoeiras que são muito importantes

a construção de 6 fossas coletivas e 6 filtros anaeróbicos.

para a população, como a construção, na Cachoeira II, de uma creche, quadra poliesportiva,

“Estive na última semana visitando as comunidades das Cachoeiras I e II, ouvi agradecimentos, críticas e sugestões, que enviarei ao nosso Prefeito. Esse é o papel do MURIQUI 212/2005 – 235/2005 – Melhoria da iluminação pública das comunidades da Cachoeira I e II. – 508/2005 – Manutenção e melhoria das ruas e escdarias de acesso a Cachoeira I e II, em Muriqui.

pista de skate e revitalização com iluminação e colocação de um guarda municipal para auxiliar a passagem de pedestres sob a Rodovia Rio – Santos.” Disse o Vereador Dr. Ruy.

MURIQUI 197/2006 – Construção de rampa ligando a casa do Sr. Jorge ao Campinho no bairro da Cachoeira II.

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INDICAÇÕES ATENDIDAS PELO PREFEITO AARÃO 164/2005 – Ampliação e redistribuição da rede de abasteci-

hospital municipal Vitor de Souza Breves.

199/2007 – Obras de captação de água para atender as

mento de água da comunidade de São Sebastião, em Muriqui.

572/2005 – Criação do programa de cirurgia de varizes.

ruas 15, 17,18, 19, 20 e 21, na comunidade São Sebastião,

167/2005 – Estender o projeto da 3ª idade para todos os

616/2005 – Colocação de lixeiras no calçadão da Praia de

em Muriqui.

distritos de Mangaratiba.

Muriqui.

232/2007 – Colocação de dois braços de luz, no poste

169/2005 – Contratação de um médico mastologista para

731/2005 – Reparo no calçamento da rua Carlos Chagas,

próximo a quadra esportiva, na comunidade São Sebastião,

ser referência para pacientes com alguma alteração no exa-

em Muriqui.

em Muriqui.

me de mamografia.

111/2006 – Reparo dos blocos de concreto da rua 21 de

256/2007 – Construção de escadaria, a partir do nº 8, da rua

191/2005 – Revisão de toda iluminação da rua Alice Barros

Abril, em frente ao nº 70, em Muriqui.

João Bondim, na comunidade São Sebastião, em Muriqui.

Monteiro, na comunidade São Sebastião, em Muriqui.

310/2006 – Criação do serviço de reumatologia no hospital

289/2007 – Colocação de postes de iluminação, próximo a

201/2005 – Reparo no calçamento do trecho entre as ruas Rio

municipal Vitor de Souza Breves.

ponte e quebra molas, na rua Roberto Silveira, em Muriqui.

Grande do Norte, esquina com rua 12 de Outubro, em Muriqui.

322/2006 – Construção de abrigo de ônibus, na Av. Cândi-

410/2007 – Distribuição de aparelhos para a detecção de

213/2005 – Implantação do serviço de ecocardiograma no

do Jorge, na entrada da Praia Pequena, no Sahy.

glicemia capilar, para os pacientes diabeticos, em uso de

hospital Vitor de Souza Breves.

437/2006 – Solicito que o profissional de fisioterapia pas-

insulina, devidamente cadastrados no programa Hiperdia.

214/2005 – Implantação do ambulatório de cardiologia em

se a cumprir uma carga horária de 20h/semanais, sendo

459/2007 – Melhorias nas condições de iluminação da rua

todos os postos de saúde de Mangaratiba.

necessários apenas 2 dias de trabalho, igualando-os aos

Dilermano J. da Silva, em Muriqui.

220/2005 – Implantação do ambulatório de pediatria em

outros profissionais de saúde.

485/2007 – Remoção dos blocos de concreto da rua 21

todos os postos de saúde de Mangaratiba.

489/2006 – Colocação de dois braços de luz no poste

de Abril, entre a rua Tiradentes e a rua Iracema, nivelando o

268/2005 – Criação de um ambulatório de referência para

existente em frente a casa do Sr. Luiz e no poste seguinte,

solo e fazendo a recolocação dos mesmos.

pacientes com hipertensão e ou diabetes em todos os pos-

na rua 19, em Muriqui.

494/2007 – Melhorias nas condições de iluminação da rua

tos de saúde de Mangaratiba.

538/2006 – Melhoria da iluminação da passagem de pe-

24 de Abril, em Muriqui.

269/2005 – Coleta seletiva do lixo hospitalar do hospital

destre que liga o campo Figueirão a rua Carlo Bussato, no

569/2007 – Reconstrução da rampa de acesso localizada

municipal Vitor de Souza Breves e de todos os postos de

poção, junto a casa do Moisés da guarda.

no final da rua Boa Esperança, em Muriqui.

saúde do município.

596/2006 – Construção de escadaria, na altura do nº 147

571/2007 – Colocação de 2 postes com iluminação,

270/2005 – Disponibilização do aparelho de detecção de

da Av. Cândido Jorge, no Axixá, até a linha férrea.

próximo a casa da Dona Jupiara, na comunidade da Vila

glicemia capilar para todos os postos de saúde.

613/2006 – Troca dos abrigos de ônibus existentes na Pça.

Benedita, em Itacuruça.

283/2005 – Que implante em nosso município o programa

João Bondim, em Muriqui.

657/007 – Construção de abrigo de ônibus, seguindo o

de hipertensão e diabetes.

642/2006 – Convênio entre prefeitura e Caixa Econômica

novo padrão, em cada sentido da rodovia Mário Covas,

292/2005 – Implantação do serviço de cirurgia geral no

Federal para a liberação de financiamento para reforma e

próximo a comunidade da Cachoeira II, em Muriqui.

hospital municipal Vitor de Souza Breves.

construção de casas populares.

08/2008 – Construção de ponto de ônibus, no novo pa-

295/2005 – Implantação do serviço de endocrinologia na

655/2006 – Reparo do calçamento no entroncamento das

drão, na rodovia Mário Covas, altura da Praia Grande, em

rede municipal.

ruas Rio Grande do Norte e a rua Ceará, em Muriqui.

ambos os sentidos.

310/2005 – Melhoria da iluminação pública do trevo do Sahy.

678/2006 – Poda ou corte de árvore em frente ao bar da

44/2008 – Construção de lixeira em alvenaria na estrada do

311/2005 – Pagamento de insalubridade para todos os

Sra. Ilsa na Cachoeira I, em Muriqui.

Conguinho, próximo a residência da Sra. Penha.

guardas municipais lotados em unidades de saúde.

725/2006 – Colocação de poste com luminária na rua João

59/2008 – Construção de escada junto às residências das

331/2005 – Que o café da manhã e o lanche da tarde

Baiano com rodovia Mário Covas, Cachoeira I, em Muriqui.

Sras. Josiane, Luiza e Benedita, no nº 50, no Morro do Cristo.

sejam servidos para todos os funcionários dos postos de

91/2007 – Colocação de luminária no pontilhão, localizado

125/2008 – Construção de muro de contenção, na altura

saúde do município.

no final da rua Santana, em Muriqui.

da rua José Marra nº 29, no Axixá.

332/2005 – Obras de melhoria no quarto dos motoristas do

131/2007 - Construção de escadaria, a partir do nº 237

posto de saúde de Muriqui.

da quadra 9, até a casa do Sr. Marquinhos, na rua João

499/2005 – Aquisição de um novo aparelho de rx para o

Bondim, na comunidade São Sebastião, em Muriqui.

MURIQUI 91/2006 – Construção de rampa de acesso na quadra da comunidade São Sebastião, na entrada que liga a rodovia Mário Covas.

MURIQUI 509/2007 – Construção de barracas padronizadas para a venda da famosa cocada de muriqui, na rua Dalila Borges, no acesso principal de Muriqui.

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AO MEU ELEITOR

O MÉDICO QUE VAI CUIDAR DE MANGARATIBA

Sou Dr. Ruy T. Quintanilha, vim para Mangaratiba com apenas 02 anos, estudei em Muriqui,

como a Lei 519/2006, “QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO CEROL DE

no Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças, até completar o ensino fundamental. Formei-

PIPA” (evitando acidentes graves), a Lei 508/2006 “QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS

me médico há 09 anos, e desde então venho me dedicando ao povo de minha cidade.

ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL, CADEIRA

Nas eleições de 2004, decidi me candidatar a Vereador, com a idéia de como político

DE RODAS E COLOCAÇÃO DE ASSENTO COM ENCOSTO, PARA USUÁRIOS IDOSOS,

e médico, poder ajudar a um número maior de pessoas, dando ainda mais atenção aos

DEFICIENTES E MULHERES GRÁVIDAS”. Mas o grande trabalho foi voltado para a saúde,

carentes e necessitados. E, desde a minha vitória nas eleições, assim tenho feito todos os

foram 13 leis aprovadas, dentre elas, a Lei 488/2005, “QUE CRIA AS OUVIDORIAS NA REDE

dias. Sempre trabalhando pela melhoria na qualidade de vida e saúde em nosso município.

MUNICIPAL DE SAÚDE”, a Lei 500/2005, “QUE CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO

Como Vereador, não me acomodei, para aprimorar meus conhecimentos, cursei a Pós

OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS DA REDE PUBLICA”, a Lei 505/2006, “QUE CRIA O

Graduação de Administração Pública da Universidade Cândido Mendes. Apresentei ao

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE C”, a Lei 517/2006, “QUE CRIA

Plenário da Câmara Municipal, mais de 665 indicações, meio pelo qual o Vereador, depois

O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA”, a Lei 522/2006,

de tomar conhecimento da necessidade de alguma pessoa ou de toda uma comunidade,

“QUE CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV E DO CÂNCER DE

formula pedido de providência (obra, projeto, serviço, etc) ao prefeito. Tive a felicidade

COLO DE ÚTERO”, a Lei 533/2006, “QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA

de ter muitas indicações atendidas pelo prefeito Aarão, mas a que mais me orgulho foi à

A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”, e muitas outras...

implantação do Programa de Saúde da Família em nosso município. Apresentei 43 projetos

Está chegando à hora! Dia 05 de outubro está chegando! E por acreditar ter feito um

de lei e consegui aprovar 31 destes projetos, transformando-os em Leis Municipais. Não

bom trabalho como Vereador durante estes quatro anos e ter representado, da melhor forma,

me dediquei apenas a colocar nome em ruas, mas a criar leis voltadas os idosos, como

os que depositaram em mim sua confiança, venho novamente pedir seu voto. Preciso do

a Lei 524/2006, “QUE PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DOS IDOSOS NA

seu voto para continuar meu trabalho em prol da saúde coletiva. Pretendo continuar com

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”, como a Lei 532/2006, “QUE AUTORIZA

projetos voltados para a medicina preventiva, ampliando a cobertura do Programa de Saúde

O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS A MAIORES DE 60

da Família para todos os municípios, reestruturando o Programa de Planejamento Familiar e

ANOS”. Criei uma lei que ampliou a licença maternidade das funcionárias públicas municipais,

implantando no hospital municipal Victor de Souza Breves o serviço de mamografia. Conto

como na Lei 520/2006, “QUE INSTITUI A LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL PARA

com vocês para vencer mais esta batalha!

SERVIDORAS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS”. Criei leis voltadas para toda a sociedade,

Vamos juntos, fazer o futuro de Mangaratiba melhor para todos nós.

DEPOIS

ANTES

MURIQUI 210/2006 – Reforma da praça da Bíblia, em Muriqui.

MURIQUI

MURIQUI 692/2006 – Construção de passarela junto a rua 20, em Muriqui.

122/2006 – Calçamento do final da rua 15, em Muriqui. – 502/2005 – Calçamento das ruas 17,18 e 19, em Muriqui.

MURIQUI 23/2006 – Substituição do calçamento entre as ruas Rui Barbosa e Minas Gerais, na parte servida pela av. Nações Unidas. – 05/2007 – Revisão geral do calçamento da rua 5 de Julho, na quadra da Praia de Muriqui.

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MURIQUI 455/2005 – Calçamento da rua das Garças, em Muriqui. – 18/2008 – Colocação de 2 postes com iluminação na rua da Garças, em Muriqui. – 570/2005 – Calçamento da rua Flamingo.

MURIQUI 243/2007 – Melhoria na iluminação da rua Tito Santiago (antiga rua 1), em Muriqui. – 166/2005 – Calçamento e reurbanização da rua 1, em Muriqui.

MURIQUI 185/2007 – Cadastramento dos moradores do Condomínio Paraíso Verde, em Muriqui, com a finalidade de entrega dos títulos de propriedade aos mesmos.

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