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Conseil général de la Martinique


P, LOUTREL

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LA

QUESTION DOMINICAINE

NOS LIMITES FRONTIÈRES


I M P . VVE J .

CHENET,

--

PORT-AU-PRINCE,

(HAITI.)


LA

QUESTION DOMINICAINE

NOS LIMITES FRONTIÈRES PAR

D.

JEAN-JOSEPH

PORT-AU-PRINCE, IMPRIMERIE 45,

RUE

ve

V

J.

BONNE FOI,

1893.

144946

CHENET, 45,


OBJET D E CETTE

ÉTUDE.

Il e s t g r a n d t e m p s d e régler la q u e s t i o n d e s limites frontières, sujet d ' i n q u i é t u d e s r é c i p r o q u e s e n t r e S a n t o D o m i n g o et Haïti. Tel est le cri g é n é r a l . — Tout le m o n d e c o n v i e n t q u e c'est le m o y e n de m e t t r e u n t e r m e a u x a c c u s a t i o n s et r é c r i m i n a t i o n s q u i r e v i e n n e n t s a n s c e s s e et à la m o i n d r e o c c a s i o n , et q u i ne s o n t , le p l u s s o u v e n t , c a u s é e s q u e p a r l'état d ' e s p r i t d a n s lequel n o u s l'ait vivre « l'incertitude d e l'avenir», s u r cette q u e r e l l e d e s limites. Mais on dit en m ê m e t e m p s qu'il e s t e x t r ê m e m e n t difficile, p r e s q u e i m p o s s i b l e , d e s ' e n t e n d r e , à c a u s e d e l'obstination d e l'un, d e la ténacité d e l'autre, d a n s

les prétentions respectives. Le p r o b l è m e

est-il

vraiment

insoluble?

C e r t a i n e m e n t n o n , si a v e c le c a l m e et la m o d é r a t i o n qu'il faut, on se d o n n e la p e i n é d e p o r t e r la l u m i è r e s u r les différents p o i n t s d e la q u e s t i o n , d e façon à d i s s i p e r les m a l e n t e n d u s et les p r é v e n t i o n s . Il faut c o m m e n c e r p o u r cela p a r un e x p o s é d e l'état et de la m a r c h e d e n o s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e p u i s q u e la paix s'est faite e n t r e les d e u x p a y s . Dans cette p r e m i è r e p a r t i e — h i s t o i r e d e n o s n é g o ­ c i a t i o n s , — n o u s d i s t i n g u o n s trois p é r i o d e s c o m m e s u i t :


VIII

De 1859 à 1879, les p o u r p a r l e r s r e s t é s l o n g t e m p s s a n s résultat, a b o u t i s s e n t enfin au traité d e 1874, b i e n t ô t laissé à l'écart. Ce qui c a u s e u n e r u p t u r e d e r e l a t i o n s , s a n s e x c l u r e toutefois différents e s s a i s d ' e n t e n t e . De 1880 à 1887, les r e l a t i o n s s o n t r e p r i s e s et c o n ­ d u i t e s en v u e d ' u n n o u v e a u traité à c o n c l u r e . Des c o n v e n t i o n s p r o v i s o i r e s s o n t s i g n é e s . Des c o n f é r e n c e s et d e s é c h a n g e s d e n o t e s o n t lieu. De 1888 à n o s j o u r s , les n é g o c i a t i o n s se p o u r s u i v e n t , soit p o u r la c o n c l u s i o n d u n o u v e a u traité, soit p o u r l'exécution d e celui de 1874, q u i , r e c o n n a i t - o n au r é s u ­ m é , c o n t i n u e à régir les r a p p o r t s d e s d e u x p a y s . C'est à S a n t o - D o m i n g o s u r t o u t q u ' o n le d é c l a r e . Cela fait, n o u s p r é s e n t e r o n s , C h a p i t r e I I , les solu­ t i o n s qui n o u s s e m b l e n t les p l u s p r a t i q u e m e n t i n d i q u é e s . Et n o u s p a s s e r o n s , d a n s les q u a t r e d e r n i e r s Cha­ p i t r e s , à la d i s c u s s i o n s p é c i a l e d e s limites f r o n t i è r e s .


ERRATA Pages 9

Ligne 20

17 18 24

7

au lieu de

lisez

Marc-à-chat

après, le junction

Mare-à-chat memorandum

après le Memorandum jonction

27 33 35

21

42

3

45 46

28

47 48

n

49 52 54 57 58 59 60 66 69 70 92 73 78 86 99 101

faite par l'Exécutif de Mensajero qu'elle fait repondre

faite du

pour l'Exécutif Mensajero

quelle a fait reprendre

l'Angleterre, fondait le sein l'Angleterre fondait Ponancey Pouancey

le sien

24

Dan J u a n . . . D o n Francise Don J u a n . . . Don resaisir ressaisir

Francisco

33

II

54 11

29 34

3 27

Ardoin interressée concedido los

Ardouin intéressée concebido las

cantitad

cantidad

1993

1893

et quelques légères erreurs de ponctuation aux pages 1 7 , 2 7 , 33, 44, 45, 48, 54, 57, 5 8 , 6 3 , 6 6 , 7 8 et 8 9 .


LA QUESTION DOMINICAINE

NOS LIMITES FRONTIÈRES

CHAPITRE NOS

RAPPORTS

AVEC

PREMIER SANTO-DOMINGO.

SOMMAIRE : — De 1859 à 1870. - Cessation des hostilités et régularisation de uns rapports. — Négociations. Traité de 1867 resté imparfait. — Traité de 1874 — Changements de Gouvernements. — Rupture des relations. De 1880 à 4887; — Reprise des relations. — Convention de -1880. - Mission de M. C. Archin en 1882. — Interprétation dominicaine du terme de possessions actuelles et réponse de notre plénipotentiaire —Agitation dominicaine et accusation d'empiétements après la paix. — Mémorandum et contre mémorandum de 1887. — Mission du Général E. G. Marchena, même année — Exposé des prétentions dominicaines et réponse d'Haïti.— Mémorandum dominicain de 1882 pour une délimitation des frontières.— Note dominicaine sur le même objet; parait-il, de 1880. — Question du tafia — Taxes dominicaines. De 1888 à nos jours — avril 1893. — Les forts Biassou et Cachiman pendant la dernière, guerre civile en Haiti. — Entrevue de Thomazeau et convention des deux Présidents. — Incident de 1890 à l'occasion de l'application du tarif douanier en Haiti. — Mission des MM. S. Preston, D. Jean-Joseph, E. Gutierrez, 0. Cameau et St.-Cap Louis Blot. — Nomination de M. A. Thoby, Ministre plénipptentiaire. — Incident de Mareà-Gliat. — Commission instituée à Port-au-Prince.— Questions à résoudre. — Préoccupations et événements du jour. — Insurrection dominicaine.— Ferme de Samaha et transfert de la créance Westendorp. — Entrevue des deux Chefs d'Etat à la haie de Mancenille.

11 est c o n s t a n t q u e d è s q u e Haïti eut r e n o n c é à faire r e n t r e r s o u s son a u t o r i t é la p a r t i e d e l'Est d é t a c h é e e n 1844, on s o n g e a d e p a r t et d ' a u t r e à r é g u l a r i s e r d e s r e l a t i o n s d é s o r m a i s p a c i f i q u e s , a m i c a l e s et c o m ­ merciales. On p o u v a i t , à la r i g u e u r , et p e n d a n t un certain t e m p s c o n s e r v e r d e s e s p é r a n c e s d'un côté et d e s p r é v e n t i o n s d e l'autre. Vingt d e u x a n n é e s d e vie c o m m u n e et d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n c o m m e celle q u ' a v a i t e n c o r e le


CHAPITRE

10

PREMIER

pays s o u s le P r é s i d e n t Boyer, ne pouvaient pas p a s s e r sur n o s frères de l'Est s a n s laisser parmi e u x q u e l ­ q u e s r e g r e t s p e r s i s t a n t s et d e s p a r t i s a n s ; en q u e l q u e petit n o m b r e q u ' o n veuille le s u p p o s e r . Cela e x p l i q u e c o m m e n t , à tort òù à raison, o n ¡a l o n g t e m p s con­ tinué

à

croire

à

l'existence,

chez

nos voisins,

d'un

parti haïtien, d'ailleurs d i s p a r u d e p u i s . D'autre paru il a fallu d u t e m p s p o u r r a m e n e r à u n e pleine confiance les c o n d u c t e u r s d ' u n p e u p l e n o u ­ vellement é m a n c i p é et d ' a u t a n t p l u s j a l o u x de sa liberté et de s o n i n d é p e n d a n c e . Dans tous les c a s , l'annexion e s p a g n o l e d e 1861 à 1863 s u r v i n t (1) bien faite p o u r d e s s i l l e r t o u s l e s y e u x . O f f r a n t a u x u n s et, aux a u t r e s les leçons d ' u n e triste expérience,

elle

fit

tomber

nos dernières

illusions,

c o m m e é g a l e m e n t elle devait faire c é d e r , d e v a n t la s y m p a t h i e et le c o n c o u r s haïtiens, l e s p r é v e n t i o n s d e n o s voisins. Il était devenu a c q u i s p o u r t o u s , le fait inévitable d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s d e u x R é p u b l i q u e s , m a i s vivant e n t r e elles s a n s méfiance et s a n s a r r i è r e pensée. Des efforts p o u r un

sérieusement tentés.

a c c o r d écrit f u r e n t d è s

lors

très

A la p r e m i è r e modification de s a

C o n s t i t u t i o n , e n 1867, le p e u p l e h a ï t i e n s ' e m p r e s s a

d'en

faire d i s p a r a î t r e c e qui pouvait offusquer l e s Domi­ n i c a i n s . L'art. 1 (|ui d é t e r m i n e le territoire m e n t i o n ­ nait j u s q u e - l à l'Ile e n t i è r e ; o n le modifia c o m m e p r e u v e d e l ' a b a n d o n d e t o u t e s p r é t e n t i o n s sur S a n t o - D o m i n g o . er

Chez

les

Dominicains,

on

en

lit

autant,

en

1875,

à

l'art. 3 d e l e u r Constitution, m a i s p o u r y r e p r e n d r e bientôt le t e x t e a n c i e n , c o m m e n o u s a l l o n s le voir. Ce q u i , s u r toutes choses, contraria les b o n n e s d i s ­ p o s i t i o n s m o n t r é e s p l u s o u m o i n s de part et d ' a u t r e , ce

furent

les t r o u b l e s

politiques

(pu

naissaient

conti-

n u e l l e m e n t e t tour à t o u r au s e i n d e s d e u x R é p u b l i q u e s . L'on p a r v i n t , e n 1867, à s ' e n t e n d r e p o u r un traité qui fut signé le 26 Juillet, et dont, l'art. 7 était a i n s i c o n ç u : « U n traité spécial fixera u l t é r i e u r e m e n t la dé­ [1] On verra plus loin, au Chapitre IV, ce qui eut lieu à cette occasion, entre l'Espagne et Haïti.


NOS R A P P O R T S AVEC S A N T O - D O M I N G O

11

« m a r c a t i o n d e s limites d e s d e u x E t a t s . En a t t e n d a n t , « ils s e m a i n t i e n d r o n l d a n s leurs p o s s e s s i o n s actuelles.» Mais l'acte resta imparfait. Ratifié à S a n t o - D o m i n g o , il ne le fut p a s à P o r t - a u - P r i n c e . (1) Le G o u v e r n e ment qui l'avait fait négocier n ' e n e u t p a s le t e m p s . Salnave tomba du pouvoir. Соmme a u s s i , bien d e s p o u r p a r l e r s r e p r i s à différentes é p o q u e s r e s t è r e n t s a n s effet, p a r suite d e c h a n g e m e n t s d a n s le p e r s o n n e l g o u ­ v e r n e m e n t a l d e l'Est; Le traité de 1874 e s t enfin c o n c l u ( 9 n o v e m b r e ) et s o n a r t . 4 est a i n s i c o n ç u : « Les h a u t e s parties c o n ­ t r a c t a n t e s s'engagent formellement à établit de la m a ­ n i è r e la p l u s c o n f o r m e à l'équité et a u x intérêts réci­ p r o q u e s d e s d e u x p e u p l e s , l e s lignes f r o n t i è r e s qui s é p a r e n t l e u r s p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s . Cette n é c e s s i t é fera l'objet d ' u n traité spécial, et d e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t r e s p e c t i v e n e n t n o m m é s le p l u s tôt p o s s i b l e à cet effet. » Clause qui a son c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n dans la modification c o n s t i t u t i o n n e l l e d e 1875 q u e n o u s ve­ nons d e m e n t i o n n e r , et p a r laquelle il e s t dit s e u l e ­ m e n t q u e les limites feront ,l'objet d ' u n e loi, a u lieu d'être déclarées, c o m m e auparavant, les m ê m e s que c e l l e s qui e x i s t a i e n t en 1793, stipulées p a r le traité d ' A r a n j u e z d u 3 juin 1777. C'est c e t article 3 d e la Constitution d o m i n i c a i n e a i n s i modifié p o u r s e t r o u v e r en a c c o r d avec celui de l ' i n s t r u m e n t d i p l o m a t i q u e , qui est bientôt rétabli et m a i n t e n u d a n s le s e n s du traité d'Aranjuez. Il y avait eu c h a n g e m e n t cle G o u v e r n e m e n t à Santo-Domingo. De n o t r e c o t é , o n avait à la c h u t e d u G o u v e r n e ­ m e n t D o m i n g u e , en 1870, d é c r é t é l ' a n n u l a t i o n d e s e s a c t e s , au n o m b r e d e s q u e l s s e trouvait le traité d e 1874. De là, r u p t u r e d e r a p p o r t s (2) q u i laissait tout d e (1) Conclu à Santo-Domingo l e 21 Juillet, l e traité fut, sanctionné par la Junte centrale executive Santiago le 24 Décembre et ne le fut pas par le Corps Législatif d'Haiti, à cause des troubles civils qui mirent obstacle à sa constitution régulière à Port-au-Prince. ( 2 ) Quand le traité fut annulé par la loi du 9 Octobre 1876, M . Carlos Noël, alors consul dominicain à Port au-Prince. amena son pavillon et se retira dans la partie de l'Est. Il en est résulté que le Gouvernement


12

CHAPITRE

PREMIER

m ê m e c o n t i n u e r d e s p o u r p a r l e r s , au c o u r s d e s q u e l s n o u s r e ç û m e s p l u s d ' u n e p r o m e s s e d o m i n i c a i n e de v i d e r la question d e s l i m i t e s , le p l u s tôt et s u r la b a s e convenue des possessions actuelles. * ** Quatre ans après, par deux conventions signées le 24 O c t o b r e 1880, on r e n o u a i t officiellement et s o l e n ­ n e l l e m e n t les r e l a t i o n s s u s p e n d u e s . La p r e m i è r e d e s c o n v e n t i o n s de 1880 était provi­ s o i r e et p o u r u n e d u r é e d e huit m o i s à p a r t i r de la ratification, afin d'arriver à un accord définitif; elle décla­ rait r e p r e n d r e les r a p p o r t s d ' a m i t i é et d e bon voisi­ nage, d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s q u e celles é t a b l i e s d a n s les c o n v e n t i o n s a n t é r i e u r e s au fait d e l e u r rela­ c h e m e n t et i n t e r r u p t i o n . La s e c o n d e , a d d i t i o n n e l l e à la p r e m i è r e , stipulait l'obligation r é c i p r o q u e d ' e x p u l s e r ou d ' e m p ê c h e r de d é ­ b a r q u e r tout individu d é s i g n é p a r l'autre g o u v e r n e m e n t c o m m e d a n g e r e u x à la paix p u b l i q u e . ( 3 ) L'article u n i q u e d e cette d e r n i è r e c o m m e n c e ainsi : « Lu a t t e n d a n t que « les s t i p u l a t i o n s c o n t e n u e s d a n s la c o n v e n t i o n p r o v i s o i r e « reçoivent la sanction n é c e s s a i r e et p e n d a n t la d u r é e « d e tout le t e m p s q u e p r e n d r a i e n t les n é g o c i a t i o n s à « a r r i v e r à u n e e n t e n t e parfaite, et, définitive, l e s d e u x « G o u v e r n e m e n t s s'engagent et s'obligent à g a r d e r et « m a i n t e n i r la neutralité etc. à l'égard d e la p o l i t i q u e « i n t é r i e u r e , etc. » L e s d e u x c o n v e n t i o n s ratifiées et s a n c t i o n n é e s à P o r t - a u - P r i n c e , au m o i s d ' O c t o b r e 1882, M. A r c h i n partit l'année suivante, muni des pleins pouvoirs du G o u v e r n e m e n t d'Haïti, p o u r Santo-Doiningo où l'atten­ d a i e n t les c o m m i s s a i r e s d o m i n i c a i n s . L e s c o n f é r e n c e s allèrent b o n t r a i n . S u r la d e m a n d e formelle d e s D o m i n i c a i n s , l'existence dominicain n'a jamais été représenté près le Gouvernement d'Haiti pendant l'administration de Boisrond Canal. « La Justice» No, du 16 avril 1890. Cependant des commissaires dominicains vinrent au Port-au-Prince réclamer, sans les obtenir, les valeurs stipulées à l'art. 12 du traité. (3) Stipulations analogues à celles de l'art. 33 du traité de 1874, avec cette différence qu'en 1874, c'était sur la réclamation dûment justifiée du Gouvernement menacé.


NOS

R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

13

du t r a i t é d e 1874 fut d é c l a r é e et r e c o n n u e p a r n o t r e a g e n t . Et ce p r é l i m i n a i r e a c c o m p l i , t o u s les articles d ' u n n o u v e a u traité l u r e n t r é d i g é s e1 a r r ê t é s , sauf l'art. 4 c o n c e r n a n t les frontières q u ' o n avait r é s e r v é p o u r ê t r e d i s c u t é le d e r n i e r et s u r l e q u e l , en définitive, les p a r t i e s n e s ' e n t e n d i r e n t p a s . C'est là q u e les c o m m i s ­ s a i r e s d o m i n i c a i n s a v a n c è r e n t cette i n t e r p r é t a t i o n i n o u ï e q u e p a r possessions actuelles il fallait e n t e n d r e celles qui, en droit, p o u r r a i e n t a p p a r t e n i r à c h a c u n d e s d e u x p e u p l e s , i n t e r p r é t a t i o n d a n s le s e n s d e laquelle o p i n a le C o n g r è s c o n s u l t é ; (1) t a n d i s q u e M. Archin s o u t e ­ n a i t , lui, q u e p a r possessions actuelles on devait en­ t e n d r e celles q u ' o c c u p a i e n t les d e u x n a t i o n s à la d a t e OU o n l'écrivait d a n s le traité. (2) C'est le m ê m e t e r m e , q u ' o n t r o u v e au traité s i g n é en 1807. M. Archin revint a i n s i à P o r t - a u - P r i n c e , l a i s s a n t l'é­ tat d e n o s r e l a t i o n s s a n s c h a n g e m e n t . Le G o u v e r n e m e n t h a ï t i e n n ' e n c o n t i n u a p a s m o i n s à d e m a n d e r à celui d e S a n t o - D o m i n g o la n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e r e p r e n d r e les n é g o c i a t i o n s p o u r un a c c o r d qui « m e t t e tin aux i n c e r t i t u d e s d e l'a­ venir. » Sur c e s e n t r e f a i t e s , il y eut, semble-t-il, u n e vive alar­ me à Sto-Domingo. Le, 1 avril 1885, M. Eliseo Grullon, S e c r é t a i r e d ' E t a t d e s R e l a t i o n s - E x t é r i e u r e s , lit r e m e t t r e à Port-au-Prince une note o u d é p ê c h e , portant réclamation contre l'occupation d e G o u r a b o , dit-il, c o m m u n e d e Sa\ a nette, c o ï n c i d a n t avec l'arrivée à O u a n a m i n t h e d e d e u x c e n t s h o m m e s de t r o u p e s et d ' u n e q u a n t i t é d e R e m i n g t o n s d a n s l ' a r s e n a l d e F o r t - L i b e r t é . C e s faits, dit M. le Mier

(1) Los plenipotentiaros dominicanos intérpretaron por posesiones actuales aquellas que en derecho pudieron pertenecer a cada uno de los dos pueblos y CON identico criterio opino el congreso consultado sobre el particularRappûrt du Secrétaire d'Etat des Relations Exterieures S. Imbert, pré sente au Congrès dominicain en 1884. [2] Bello : « la clause qui replace les choses dans l'état antérieur à la guerre in statu quo ante bellum, a rapport uniquement aux propriétes internationales et se borne; aux changements que la guerre a produits dans leur possession naturelle; la base de la possession actuelle, uti possidetis, se rapporte, au contraire à l'époque indiquée clans le traite de paix ou, à defaut, à la date même du traité. » Cairo 3.150.


14

CHAPITRE

PREMIER

nistre d o m i n i c a i n , étaient c o n s i d é r é s d a n s son p a y s c o m ­ m e d e s préparatifs belliqueux pour r é s o u d r e par l e s a r ­ m e s ce qui devait être réglé par les d i s c u s s i o n s pacifi­ q u e s d e la d i p l o m a t i e . L'incident prit fin, s a n s d o u t e , à la satisfaction d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s . Les d é c l a r a t i o n s d'Haïti r a s s u r è r e n t c o m p l é t e m e n t S t o - D o m i n g o : l'envoi d e s a r m e s d a n s différentes localités était s i m p l e m e n t la suite d ' u n e m e s u r e d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n d a n t à c h a n g e r et r e n d r e uniforme l ' a r m e m e n t de n o s r é g i m e n t s . C'est a p p a r e m m e n t à cette é p o q u e que d e s c o m m i s s a i r e s d o m i n i c a i n s , d é s i g n é s déjà, a l l a i e n t partir p o u r P o r t - a u P r i n c e , q u a n d u n e agitation fut o r g a n i s é e d a n s q u e l q u e s v i l l e s d o m i n i c a i n e s et q u e d e s m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s t r è s b r u y a n t e s e u r e n t lieu c o n t r e l e s Haïtiens et un n o u ­ v e a u traité clans ce m o m e n t - l à avec eux. Le G o u v e r n e ­ m e n t d e Sto-Domingo jugea p r u d e n t d ' a j o u r n e r l ' e n v o i d e s e s c o m m i s s a i r e s . On a s s u r e q u e l e u r s i n s t r u c t i o n s les a u t o r i s a i e n t à traiter s u r le pied d e s frontières telles q u ' e l l e s e x i s t a i e n t à la c e s s a t i o n d e s h o s t i l i t é s . La s e u l e c h o s e qui leur était r e c o m m a n d é e , c'était le r e d r e s s e m e n t d e s e m p i é t e m e n t s qu'on s u p p o s a i t avoir été laits s y s t é m a t i q u e m e n t p a r les h a ï t i e n s d e p u i s le r e t a b l i s s e m e n t d e la p a i x . ( V o i r u n e affirmation a n a l o g u e d a n s le r e c u e i l d e s a c t e s d o m i n i c a i n s relatifs à la g u e r r e d e la s é p a r a ­ tion, note d e Al. Garcia au b a s d ' u n d i s c o u r s d e M. Bobadilla e n S e p t e m b r e 1884, r a p p o r t é e p l u s l o i n . ) S u r c e chef, n o u s p o u v o n s une fois l'aire o b s e r v e r qu'il est d e la n a t u r e d ' u n e f r o n t i è r e n o n e n c o r e délimitée q u e d e s é t a b l i s s e m e n t s a r r i v e n t à d é p a s s e r d e part et d ' a u ­ tre la ligne qui viendra p l u s t a r d fixer l e s limites. C e l a est p o s s i b l e . Mais c'est r é c i p r o q u e . Il n'y a u r a i t d o n c rien d ' e x t r a o r d i n a i r e q u e , à p a r t i r d e 1859, o n ait s a n s s ' e n a p e r c e v o i r , et également d e s d e u x c ô t é s , a v a n c é d a n s la z o n e r e s t é e d é s e r t e c u i r e les d e u x lignes d u r a n t la g u e r r e . El p o u r peu q u e l'on c o n s i d è r e q u e l s ont été l e s ca­ r a c t è r e s d e la l u t t e , o n voit q u e l e s Haïtiens ont été, e n g é n é r a l , t o u j o u r s là o ù ils s o n t , témoin O u a n a m i n t h e e t l e s f o r t s BiaSSOU et C a c h i m a n , t a n d i s q u e c e s o n t les D o m i n i c a i n s q u i , a y a n t reculé d ' a b o r d , s e s o n t a v a n c é s d e p u i s la paix ; c ' e s t - à - d i r e , s o n t r e v e n u s aux p o i n t s


NOS RAPPORTS AVEC SANTO-DOMINGO

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q u ' i l s avaient a b a n d o n n é s c o m m e p a r e x e m p l e Dajabon, ou m ê m e q u ' i l s n ' a v a i e n t j a m a i s o c c u p é s ; l e s q u e l s points formaient la z o n e n e u t r e m a i n t e n u e e n t r e les l i g n e s e n ­ n e m i e s . P o u r eux la g u e r r e était défensive. Plus faibles en n o m b r e et en r e s s o u r c e s , et à c h a q u e c a m p a g n e c o m ­ m e n ç a n t t o u j o u r s p a r c é d e r a u x p r e m i e r s c h o c s , le p l u s q u ' i l s p o u v a i e n t était d e r e p o u s s e r l'invasion à la lin, et d e r e v e n i r à leurs r e t r a n c h e m e n t s à u n e c e r t a i n e d i s t a n c e d e la l i g n e h a ï t i e n n e t o u j o u r s p r ê t e à r e p r e n d r e l'offen­ sive. — E n f i n s u r les i n s t a n c e s d e P o r t - a u - P r i n c e , le Gouver­ n e m e n t D o m i n i c a i n , a p r è s avoir toutefois p r i é d ' a t t e n d r e qu'il eût aplani d e s difficultés i n t é r i e u r e s et c o n s o l i d é la p a i x d e son p a y s , manifesta le d é s i r d e c o n n a î t r e , a v a n t d ' e n t r e r en plein d a n s u n e négociation définitive, c o m ­ m e n t le G o u v e r n e m e n t haïtien e n t e n d a i t r é s o u d r e les q u e s t i o n s qui se p r é s e n t a i e n t . Cela lit l'objet d ' u n é c h a n g e d e n o t e s c o m m e n c é le 2 8 j u i n 1887, à S a n t o - D o m i n g o , p a r l ' e n t r e m i s e d e M. Gutierrez, Consul-Général haïtien, et s o u s le t i t r e d e memorandum et d e contre-mèmorandum, d o n t suit l ' a n a l y s e : Memorandum

dominicain.

« L e s négociations d e 4883 o u v e r t e s à S a n t o - D ô m i n g o et i n t e r r o m p u e s du fait du p l é n i p o t e n t i a i r e h a ï t i e n , faute d e p o u v o i r s suffisants, se p o u r s u i v i r e n t c o r d i a l e m e n t et d a n s de très b o n n e s d i s p o s i t i o n s ; o d e s p a r v i n r e n t , en s o m m e , à o b t e n i r , on peut le d i r e , un t r è s b o n résultat, sauf e n ce qui c o n c e r n a i t la q u e s t i o n d e frontières d a n s laquelle les p l é n i p o t e n t i a i r e s d o m i n i c a i n e a l l è r e n t j u s q u ' à la limite de ce q u ' i l s t r o u v a i e n t conforme à l'équité et a u x intérêts r é c i p r o q u e s d e s d e u x pays, C'est là q u e M. Archin déclara m a n q u e r de p o u v o i r s . « Il e s t m a l h e u r e u x q u e c e t t e négociation n'ait pu être t e r m i n é e définitivement. Le p o i n t c o n t e n t i e u x d ' h i e r , c o m m e il le sera e n c o r e de d e m a i n , e s t celui d e s limites. U n e l'ois ce point principal résolu,il r e s t e r a i t s e u l e m e n t celui p l u s facile d e s s o m m e s d u e s p a r le G o u v e r n e m e n t haïtien e n vertu d u traité d e 1874; et il paraît r a t i o n n e l q u ' u n e i n d e m n i t é soit d o n n é e au G o u v e r n e m e n t d o m i ­ nicain a r r i v a n t à u n e rectification d e frontières.


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CHAPITRE

PREMIER

« Le C o n g r è s national d o m i n i c a i n , exigeant déjà le c o m p t e d e la c r é a n c e d o m i n i c a i n e s u r Haïti, a dit q u e p u i s q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien d é s i r e l'accomplisse­ m e n t d e s a r t . 4 et 5 ( l ) d u traité, qu'il soit c o n v e n u p r é l i m i n a i r e m e n t q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien r e m p l i r a d'abord ce qui e s t stipulé a u d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'art. 12 ( 2 ) j u s q u ' a u j o u r d ' h u i r e s t é s a n s e x é c u t i o n . « Cela p o s é , il p a r a î t r a i s o n n a b l e , dit le G o u v e r n e m e n t dominicain, q u e . avant d'ouvrir de nouvelles négociations ou d e c o n t i n u e r celles qui o n t été i n t e r r o m p u e s ; on doive avoir u n e idée j u s t e é g a l e m e n t d e s p r é t e n t i o n s et d i s p o ­ sitions d e la d i p l o m a t i e h a ï t i e n n e à cet é g a r d . « Et, en c o n s é q u e n c e s e p r é s e n t e n t les q u e s t i o n s s u i ­ vantes: « 1° Etant c o n n u le point o ù les n é g o c i a t i o n s d e s li­ m i t e s s o n t r e s t é e s , on pourrait savoir q u e l l e s o b j e c t i o n s p r é s e n t e r a i t le G o u v e r n e m e n t d'Haïti aux b a s e s d ' a r r a n ­ g e m e n t lixées p a r les p l é n i p o t e n t i a i r e s d o m i n i c a i n s ? « 2° Etant c o n n u e s c e s o b j e c t i o n s , q u e l l e s s e r a i e n t les p r é t e n t i o n s du G o u v e r n e m e n t haïtien r e l a t i v e m e n t à la rectification d e s frontières? 3° Et é t a n t d ' a c c o r d s u r la rectification et s u r la n é c e s ­ sité d e lever d e s p l a n s p a r d e s i n g é n i e u r s c o m p é t e n t s , le G o u v e r n e m e n t d'Haïti accepterait-il, en c a s d e d i v e r ­ g e n c e d ' o p i n i o n , la décision d'un a r b i t r e i n t e r n a t i o n a l ? « Enfin c o m m e n t le G o u v e r n e m e n t d'Haïti serait dis­ p o s é d e régler la q u e s t i o n d ' i n d e m n i t é qui s e m b l e d e ­ voir être vidée avant la rectification d e s frontières et la forme et la m a n i è r e d e s o l d e r le c o m p t e d û j u s q u ' à c e t t e date. « Il e s t n é c e s s a i r e , c o n t i n u e la n o t e , d e c o n n a î t r e c e s p o i n t s b i e n q u e confidentiellement, pour n e p a s s'enga­ g e r d a n s u n e n é g o c i a t i o n s u j e t t e à d e s diSCUSSionS p e r ­ p é t u e l l e s de fond e t d e d é t a i l p o u v a n t c h u t e r d e n o u v e a u ,

p o u r n e t o u c h e r la q u e s t i o n q u ' a v e c c e qui doit ê t r e d'ex­ écution p r a t i q u e , c o n s e n t i d ' a v a n c e . « De la p a r t d e s d o m i n i c a i n s , o n va m e t t r e en relief l'i(4) Art. 4. Limites- 5 Traitément réciproquement égal des navires et car gaisons. (2) Art. 12 — Versement annuel de 150.000 piastres pendant huit ans. —


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N O S RAPPORTS AVEC SANTO-DOMINGO

d é e d e t e r m i n e r u n e fois et définitivement les s i t u a t i o n s r e s p e c t i v e s d e localité et d e s o u v e r a i n e t é d e c h a c u n d e s deux Etats. CONTRE MEMORANDUM HAÏTIEN.

« S a n s vouloir r e c h e r c h e r — c e qui h e u r e u s e m e n t n ' e s t p a s n é c e s s a i r e — s u r lequel d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p è s e la r e s p o n s a b i l i t é d e la s u s p e n s i o n d e s n é g o c i a t i o n s d e 1 8 8 3 , se félicitant au c o n t r a i r e d e p o u v o i r c o n s t a t e r les b o n n e s d i s p o s i t i o n s e t l ' a c c o r d d e s d e u x p a r t i e s s u r la n é c e s s i t é et l ' u r g e n c e d ' u n e s o l u t i o n d é f i n i t i v e , — le

G o u v e r n e m e n t h a ï t i e n croit qu'il n ' y a p a s d e p r i o r i t é à d o n n e r à tel p o i n t litigieux s u r tel a u t r e , — p a s d e d i s ­ c u s s i o n p r é a l a b l e à e n t a m e r a v a n t la r e p r i s e d e s n é g o c i a ­

t i o n s ; qu'un arbitrage international; en cas de divergence d ' o p i n i o n s u r la rectification d e s frontières ne p e u t a b o u ­

tir à d e s r é s u l t a t s satisfaisants. — D o m i n i c a i n s et h a ï t i e n s s o n t s e u l s a p t e s à é t a b l i r c e t t e rectification d e l e u r s f r o n ­ tières, e u s e basant s u r l e s f a i t s d e l'histoire, s u r les p o s ­ s e s s i o n s a c t u e l l e s d e s deux R é p u b l i q u e s , s u r les v œ u x de leurs populations. « Le G o u v e r n e m e n t haïtien c r o i t qu'il suffit et q u e le m o m e n t e s t v e n u d e n o m m e r d e p a r t et d ' a u t r e d e s c o m ­

m i s s a i r e s m u n i s d e p l e i n s pouvoirs e t d ' i n s t r u c t i o n s net­ t e m e n t définies. « Le G o v e r n e n m e n t h a ï t i e n s e s o u m e t t r a à la d é c i s i o n du G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n p o u r le lieu et la d a t e d e l ' o u v e r t u r e d e s n o u v e l l e s c o n f é r e n c e s , p o u r v u q u e les r e t a r d s soient a b r é g é s et que l e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n ­ c e n t d a n s le c o u r s du d e r n i e r t r i m e s t r e de l ' a n n é e ( 1 8 8 7 ) . »

Déjà, p r é c é d e m m e n t , 11 février 1 8 8 7 . m a i s p o u r un o b ­ jet s p é c i a l , M. G a u t h i e r , SECRÉTaire d'Etat

d e s Relations

E x t é r i e u r e s de la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , é c r i v a n t à M. G u t i e r r e z , avait d e m a n d é qu'il l u t n o m m é d e s c o m m i s ­ saires ou un c o m m i s s a i r e de chaque côté, — qui iraient à Enquille p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e difficultés e x i s t a n t

e n t r e les h a b i t a n t s d e s frontières t o u c h a n t la c h a s s e et la p è c h e , e t c . , et établir d e s r è g l e s p o u r c e t usage d e s lieux et pour l e s relations d e b o n v o i s i n a g e à m a i n t e n i r , p a r l'observation d e s l o i s d e p o l i c e et le r e s p e c t d e s li­ m i t e s d e s territoire? r e s p e c t i f s . — 2


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CHAPITTRE

PREMIER

Et, d e u x m o i s a p r è s , le mémorandum r e m i s à M. Gutierrez à S a n t o - D o m i n g o , c ' e s t - à - d i r e d a n s le c o u r a n t d u m o i s d ' A o û t 1887; et le G o u v e r n e m e n t , haïtien insistant toujours pour la reprise d e s n é g o c i a t i o n s , — arriva à P o r t - a u - P r i n c e M. le général Eugenio G e n e r o s o M a r c h e n a , a v e c le c a r a c t è r e d'agent confidentiel d u G o u v e r n e m e n t dominicain. Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n reprit et p r é s e n t a t o u t e s s e s p r é t e n t i o n s . Les n o t e s é c h a n g é e s à cette o c c a s i o n sont d e la p l u s g r a n d e i m p o r t a n c e . Elles e m b r a s s e n t les p o i n t s f o n d a m e n t a u x de la q u e s t i o n , à p e u p r è s tels qu'ils se r e t r o u v e n t e n c o r e a u j o u r d ' h u i , liaison p o u r laquelle il c o n v i e n t d ' e n faire aussi l'analyse malgré leur longueur. Le p r e m i e r d e ces d o c u m e n t s e s t la n o t e verbale en d a t e du 27 Août 1887 q u e d è s son a r r i v é e , M. Marchena a d r e s s a au c a b i n e t haïtien p o u r p o s e r c o m m e préliminai­ r e s les b a s e s s u i v a n t e s : « Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n serait d i s p o s é « 1° À établir la ligne d e s frontières qui doit s é p a r e r les deux États s u r les points q u ' o c c u p a i e n t les deux p e u p l e s à la cessation d e la g u e r r e d a n s l'année 1 8 5 6 , — à laquelle tin il serait n o m m é une c o m m i s s i o n d a n s le plus bref délai possible p o u r é t u d i e r le terrain et déterminer la d é ­ m a r c a t i o n d e s limites de c h a c u n e d e s parties c o n f o r m é ­ m e n t à l'accord qui, à cet effet, p o u r r a i t avoir lieu. « 2° A a d m e t t r e les c o n c e s s i o n s r é c i p r o q u e s qui s e r a i e n t n é c e s s a i r e s d e part et d ' a u t r e [pour la m e i l l e u r e d é m a r c a ­ tion d e la ligne d e s frontières. « 3 ° A c é d e r en faveur d e la R é p u b l i q u e d'Haïti m o y e n ­ n a n t u n e i n d e m n i t é c o n v e n t i o n n e l l e , les d r o i t s q u e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e à s u r les a n c i e n n e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s (1) c o n s i d é r é e s c o m m e partie intégrante de son t e r r i t o i r e , n o n o b s t a n t l'occupat ion d e c e s p o s s e s s i o n s par le p e u p l e haïtien. Cette cession serait assujetie à la s a n c ­ tion d ' u n p l é b i s c i t e , afin q u e le Corps législatif d o m i n i ­ cain n e r e n c o n t r e p a s d ' i n c o n v é n i e n t p o u r la s a n c t i o n ­ n e r à s o n tour — « 4° A a c c e p t e r ce qui à été traité et a r r a n g é de c o m m u n ( 1 ) St-Raphaël, .St-Michel, Hinche, Lascaobas.


N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

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a c c o r d e n t r e les p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x R é p u b l i q u e s , d a n s les c o n f é r e n c e s r o m p u e s d e l'année 1883, c o m m e u n e partie du texte d u traité définitif qui doit être c o n c l u . « Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n d e m a n d e e n s u i t e rela­ t i v e m e n t à l'art. 12 du traité de 1874, à c o n n a î t r e d ' u n e m a n i è r e p r é c i s e , la forme et les t e r m e s d a n s l e s q u e l s le G o u v e r n e m e n t haïtien fera le p a i e m e n t d e la b a l a n c e d e s huit a n n u i t é s é c h u e s le 8 février 1883, non s e u l e m e n t p a r c e que cela doit être ainsi, m a i s aussi p a r c e q u e le C o n g r è s national a d o n n é s o n opinion d a n s ce s e n s . « En o u t r e , les d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d u d i t a r ­ ticle é t a b l i s s a n t la forme d ' e s t i m e r la v a l e u r d e s a n n u i t é s q u e l'un ou l'autre pays a u r a i t à p a y e r en c o m p e n s a t i o n des a v a n t a g e s qui r é s u l t e r a i e n t de la liberté d u c o m m e r c e d e s frontières, il d e v i e n t n é c e s s a i r e de d é t e r m i n e r l'é­ p o q u e d e la. c o m p a r a i s o n d e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s p o u r q u e l'article m e n t i o n n é ait s o n application régulière s a n s préjudice d e s nouvelles c o n v e n t i o n s qui p o u r r o n t s e faire. ) A quoi le G o u v e r n e m e n t haïtien r é p o n d i t le 3 S e p ­ t e m b r e 1SS7, é g a l e m e n t p a r u n e n o t e v e r b a l e : « T o u c h a n t les p r e m i e r s № de la note d o m i n i c a i n e , « Qu'il n ' e s t p a s facultatif à l'un d e s d e u x p a y s e n c a u s e d e c h o i s i r tout seul l'époque qu'il j u g e le p l u s c o n v e n a ­ ble à s e s i n t é r ê t s p o u r affirmer l ' a g r a n d i s s e m e n t de s o u territoire. Les v i c t o i r e s et les d é f a i t e s s u r v e n u e s d a n s les luttes h e u r e u s e m e n t t e r m i n é e s et o u b l i é e s a u j o u r d ' h u i n e p e u v e n t être i n v o q u é e s d a n s une situation de p a i x profonde et de b o n n e a m i t i é ; « Que le p r i n c i p e de l'uti possidetis est garanti en ter­ m e s clairs et p r é c i s p a r t art. 4 d u traité et selon le d r o i t p r i m o r d i a l qui est e n f a v e u r d'Haïti ; « Qu'il est d ' a c c o r d avec le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n , p o u r a r r i v e r à u n e b o n n e d é m a r c a t i o n d e s frontières, s u r la c o n v e n a n c e d e s e taire d e s c o n c e s s i o n s r é c i p r o ­ q u e s , qui ne p o r t e r a i e n t p a s s u r le t e r r i t o i r e actuel h a ï tien, n u l l e m e n t en c a u s e , e t p o u r r a i e n t s e c o m p e n s e r par d e s i n d e m n i t é s c o n v e n t i o n n e l l e s . « T o u t e s c h o s e s à d é t e r m i n e r par d e s c o m m i s s a i r e s définitifs q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien ne voit a u c u n in-


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CHAPITRE

PREMIER

c o n v é n i e n t à n o m m e r d è s à p r é s e n t de p a r t et d ' a u t r e et s a n s d o n n e r a u c u n e priorité s u r lus p o i n t s à régler. « T o u c h a n t le № 4, Que l'on n e p o u r r a i t i m p o s e r à d e n o u v e a u x c o m m i s ­ s a i r e s l'acceptation, s a n s a u c u n e x a m e n p r é a l a b l e d e c e q u i a u r a i t été fait par l e u r s p r é d é c e s s e u r s . Les d o c u m e n t s relatifs a u x c o n f é r e n c e s i n t e r r o m p u e s en 1883 et t o u s ceux qui peuvent être produits, seront considérés c o m ­ m e d e s r e n s e i g n e m e n t s p r o p r e s à édifier s u r les détails d e s q u e s t i o n s p e n d a n t e s , s a n s p o u v o i r lier les n o u v e a u x commissaires « T o u c h a n t l'art. 12 du traité, « Qu'il s e r a dilïicile d e faire u n e s t a t i s t i q u e e x a c t e s a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e b a r r i è r e s s u r les frontières, d e s t i n é e s à d é t e r m i n e r l ' i m p o r t a n c e du c o m m e r c e e n t r e les d e u x E t a t s et les a v a n t a g e s q u ' e n p o u r r a i t retirer l'un d ' e u x . « La b o n n e foi et la loyauté d u G o u v e r n e m e n t haïtien e n v e r s la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e à qui il n'a p a s c e s s é d e v e n i r en a i d e d a n s les m o m e n t s les p l u s difficiles, le d i s p e n s e n t d e p r é c i s e r d è s à p r é s e n t la forme et les ter­ m e s d a n s l e s q u e l s u n s o l d e à d é t e r m i n e r sera p a y é . « Que c e p e n d a n t le G o u v e r n e m e n t haïtien n o u r r i t l'es­ p o i r q u e les c o m m i s s a i r e s respectifs d e s d e u x pays, p a r s u i t e d e la rectification d e s frontières, du r è g l e m e n t d e s i n t é r ê t s p r i v é s de leurs n a t i o n a u x et d e s a u t r e s q u e s t i o n s p e n d a n t e s , a r r i v e r o n t à d e s c o m b i n a i s o n s qui p e r m e t t r o n t d e d o n n e r satisfaction s u r ce d e r n i e r p o i n t à la Républi­ que dominicaine » L ' a g e n t confidentiel d o m i n i c a i n r é p l i q u a le 0 S e p t e m ­ b r e 1887: — « T o u t en c o n s t a t a n t q u e malgré les h e u r e u s e s d i s p o p o s i t i o n s d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , il d e v i e n t difficile d ' a r r i v e r à r a c c o r d n é c e s s a i r e , mais n e d e v a n t c e p e n d a n t négliger a u c u n effort p o u r y p a r v e n i r , le C o m m i s s a i r e d o m i n i c a i n s o u m e t à l ' a t t e n t i o n du S e c r é t a i r e d ' E t a t c e qui s u i t :

« Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n n'a p a s e u l ' i d é é d ' i n v o ­ q u e r le s o u v e n i r d e s faits d ' u n e é p o q u e d e l u î t e s qui fu­ r e n t t o u j o u r s p r é j u d i c i a b l e s a u x d e u x Etats ; m a i s o n rte p e u t , p o u r l e u r division territoriale, faire a b s t r a c t i o n d e la frontière d i s p u t é e d u r a n t l'état d e b e l l i g é r a n c e et a p r è s ,


N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

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t a n d i s q u e la t o l é r a n c e et les r e l a t i o n s d e b o n voisinage n ' a u t o r i s a i e n t à la t r a v e r s e r q u ' a v e c un c a r a c t è r e s i m ­ p l e m e n t privé (?) ( particular ) . « Que le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n ne p e u t modifier le p a r a g r a p h e a u q u e l l'haïtien o p p o s e le p r i n c i p e uti possidelis. ( Ici il s ' a p p u i e s u r la légitimité d e s e s d r o i t s c o n f i r m é s p a r c e s s i o n d e l ' a n c i e n n e m é t r o p o l e , etc ) : q u e le c a r a c t è r e d ' u n fait qui r e m p l a c e un droit, est e s s e n ­ tiellement p r o v i s i o n n e l , s a u f le c a s , o ù l e s d r o i t s i n c o n ­ t e s t a b l e s de la p r o p r i é t é ne lui s o n t p a s o p p o s é s ;et c o m m e d a n s le c a s qui n o u s o c c u p e , c e s d r o i t s o n t été confir­ m é s p a r c e s s i o n d e l ' a n c i e n n e m é t r o p o l e qui les m a i n t e ­ nait et q u ' i l s s e t r o u v e n t fortifiés par l e s c i r c o n s t a n c e s exposées précédemment j e Gouvernement dominicain ne p e u t c o n c é d e r l ' a d o p t i o n d ' u n tel p r i n c i p e s a n s t r a h i r la défense de l'intégrité d u territoire q u e p r e s c r i t la Cons­ titution d e l'Etat et d o n t il est r e s p o n s a b l e e n v e r s la na­ tion. « C e p e n d a n t , si le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n a p r o p o s é le n° 3, c'est qu'il est c o n v a i n c u q u e la majorité d e la nation d o m i n i c a i n e p a r t a g e r a sa m a n i è r e de p e n s e r , en vue d ' é t a b l i r s o l i d e m e n t d e s relations profitables a u x d e u x p a y s . — Q u ' i l n'a p a s trouvé m a u v a i s d e s e r a n g e r à cet a v i s , prouvant p a r cette c o n d u i t e q u e si la diplo­ matie d o m i n i c a i n e est d é s i r e u s e d e r é a l i s e r d e si g r a n d s d e s s e i n s en vue d u b i e n , rien d a n s ce but n e s e fera qui n e doive recevoir l ' a p p r o b a t i o n n a t i o n a l e . « Qu'enfin les c o n c e s s i o n s r é c i p r o q u e s p o u r la rectifi­ cation et d é m a r c a t i o n d e s f r o n t i è r e s ne p e u v e n t ê t r e q u e territoriales. « S a n s le d é s a c c o r d s u r tes points c i - d e s s u s , le Gouver­ n e m e n t d o m i n i c a i n c r o i t q u ' o n p o u r r a i t laisser a u x c o m ­ m i s s a i r e s à n o m m e r le soin d u m e i l l e u r m o d e à c h o i s i r p o u r la d é m a r c a t i o n d e s f r o n t i è r e s ; m a i s c o m m e les c o m ­ m i s s a i r e s p e u v e n t n e p a s s ' a c c o r d e r , on p o u r r a i t s o u m e t ­ t r e à la d é c i s i o n a r b i t r a l e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p u i s ­ s a n c e s e u r o p é e n n e s les p o i n t s d é b a t t u s . Si le G o u v e r ­ n e m e n t haïtien a c c e p t a i t ce m o y e n d e s o l u t i o n , l'agent confidentiel g a r a n t i r a i t p a r a n t i c i p a t i o n l'acceptation d e son Gouvernement. « Q u a n t a u x a u t r e s p o i n t s a u x q u e l s s e réfère le S e c r é -


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CHAPITRE

PREMIER

taire d'Etat d a n s cette partie d e sa n o t e et r e l a t i v e m e n t au n° 4 a u q u e l il r é p o n d , la p r o p o s i t i o n y c o n t e n u e p e u t ê t r e é c a r t é e , si le G o u v e r n e m e n t haïtien n e l'agrée pas. En ce qui t o u c h e l'art. 12 d u traité, Le Gouvernement d o m i n i c a i n est en c o m p l e t d é s a c c o r d avec l'interprétation que d o n n e la note h a ï t i e n n e . Ce qui a été dit n ' e m p ê c h e p a s de d é s i g n e r la manière et les t e r m e s d a n s l e s q u e l s cette c r é a n c e liquidée doit ê t r e p a y é e . « P o u r les a l i n é a s 1 et 2 d e l'art. 12, « I l e s t b o n q u e les deux G o u v e r n e m e n t s r e c o n n a i s s e n t la n é c e s s i t é d'établir d e s d o u a n e s t e r r e s t r e s p o u r facili­ t e r l'acquisition d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s p r é c i s e s ; m a i s , dit enfin la n o t e , c o m m e on n e p e u t procéder ainsi t o u t le t e m p s q u e le traité définitif ne s e r a p a s c o n c l u , il s e ­ rait b o n d e s t i p u l e r c o n v e n t i o n n e l l e m e n t la s o m m e r é ­ v e r s i b l e p a r la R é p u b l i q u e h a ï t i e n n e à la R é p u b l i q u e d o ­ m i n i c a i n e à p a r t i r d u 9 février 1883. C e p e n d a n t le G o u ­ v e r n e m e n t d o m i n i c a i n , t e n a n t c o m p t e d e c e qu'il n e doit p a s p r é c i p i t e r le r è g l e m e n t d e cette seconde c r é a n c e q u i p e u t ê t r e laissée d è s à p r é s e n t à la c h a r g e d e s c o m m i s ­ s a i r e s qui a u r o n t à traiter définitivement c e sujet en m ê m e t e m p s q u e d ' a u t r e s , — s e s o u m e t t r a à cette d i s p o s i t i o n , si le G o u v e r n e m e n t haïtien est du m ê m e a v i s ; et a u s s i t ô t il s e r a c r é é un fonds d e s t i n é à faire face a u x o b l i g a t i o n s q u e lui i m p o s e l'art. 13 d u traité en vigueur. » ( 1 ) M. Marchena allant p a r t i r s u r c e s entrefaites, M. B r u t u s St-Victor lui lit r e m e t t r e le 13 S e p t e m b r e , u n e n o t e p a r laquelle le Secrétaire d'Etat s e r é s e r v e , à c a u s e d u t r o p c o u r t séjour d e l'agent confidentiel à P o r t - a u - P r i n c e , d e r é p o n d r e ultérieurement et p a r l ' e n t r e m i s e du. c h a r g é d'affaires d o m i n i c a i n , aux o b j e c t i o n s c o n t e n u e s d a n s la s e c o n d e note d o m i n i c a i n e ; et en a t t e n d a n t , é m e t l'opinion q u e le r e t o u r d e l'agent c o m m e m e m b r e d e la C o m m i s s i o n d o m i n i c a i n e à n o m m e r , avec son titre et s o n c a r a c t è r e élevé d ' a g e n t confidentiel, simplifierait d e b e a u c o u p les q u e s t i o n s à r é s o u d r e , n o m b r e d e p o i n t s p o u v a n t ê t r e élu­ c i d é s c o m m e officieusement a v a n t leur p r é s e n t a t i o n à l'examen des commissaires. (1) Il s'agit des réclamations et restitutions de biens imeubles haitiens confisqués au moment de la scission de 1844.


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N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

Le 29 S e p t e m b r e , l'agent confidentiel é t a n t à S a n t o D o m i n g o , fit u n e lettre au S e c r é t a i r e d'Etat, M. B r u t u s StVictor, p o u r lui a d r e s s e r u n e collection d e s lois d o m i n i ­ c a i n e s , — un r e l e v é d e c o m p t e j u s q u ' e n 1882 e n t r e les d e u x R é p u b l i q u e s , et un extrait d'un memorandum domi­ nicain fait en 1882 pour la délimitation d e s frontières. La lettre finit p a r la d e m a n d e d ' u n e r é p o n s e à la 2 n o t e d o ­ m i n i c a i n e d u 6 S e p t e m b r e 1887. Ce memorandum d e 1882 m e n t i o n n e d e s conflits d e ju ridiction qui s'élèvent f r é q u e m m e n t e n t r e les a u t o r i t é s d e Vallière, H i n c h e , L a s C a h o b a s du c ô t é haïtien et les a u t o r i t é s d e B a n i c a et Las Matas du c ô t é d o m i n i c a i n , p o u r la solution d e s q u e l l e s difficultés il fut c o n v e n u q u e le gé­ n é r a l M a r c h e n a i n d i q u e r a i t les lieux o ù elles p o u v a i e n t p r e n d r e n a i s s a n c e , en a j o u t a n t les o b s e r v a t i o n s qu'il ju­ gerait n é c e s s a i r e s . Le général M a r c h e n a r e m p l i t sa p r o m e s s e le 27 Mai 1882, en e n v o y a n t la n o t e et d i s a n t qu'il était n é c e s s a i r e d'é­ tablir p r o v i s o i r e m e n t u n e ligne qui limitât la j u r i d i c t i o n d e s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s d e s deux Etats, j u s q u ' à ce qu'il en soit établi u n e définitive. Cette ligne a été i n d i q u é e , ajoute-t-on, p a r le général G o u v e r n e u r d'Azua ( M a r c h e n a ) qui avait p r o v o q u é u n e r é u n i o n d e t o u s les chefs d e s c o m m u n e s s u s - m e n t i o n n é e s p o u r fixer d e concert, a v e c e u x la ligne d e d é m a r c a t i o n en q u e s t i o n . » Ainsi, a p r è s avoir i n d i q u é les p o i n t s qui m o t i v a i e n t la. réclamation savoir: D a n s la c o m m u n e d e B a n i c a , dit-il: Las Tunas, El Saltadero, la Meseta, la Source, la Loma de Castillejo, Alonciano, Hato del Cura, Boca de Banica, el Salitre et Hato nuevo ; Dans la c o m m u n e d e Las M a t a s : El Naranjito, Malayaie, la Margarita, Corral de Macos, la Afortunada, — le memorandum fait c o n n a î t r e c o m m e suit, les v i s é e s d o m i ­ n i c a i n e s s u r la ligne à t r a c e r : « . . . p o u r q u e c e s p o i n t s fussent c o n v e n a b l e m e n t déli­ m i t é s , il était i n d i s p e n s a b l e d'établir u n e ligne d e d é m a r ­ c a t i o n d e Vallière et d e H i n c h e , à partir du passage de la rivière Libion par la Pocigla; de là au s o m m e t d e la m o n ­ t a g n e d é n o m m é e Loma de Miel où se t r o u v e n t les s o u r ­ c e s du r u i s s e a u d u Saltadero et d e c e d e r n i e r p o i n t à la e


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CHAPITRE

PREMIER

gorge d e la h a u t e u r d e Juan de Grao a u j o u r d ' h u i Eclatreur (1); d e l'Eclaireur au point c o n n u s o u s le n o m d e Ménigné et d e c e t endroit à celui d é n o m m é Los Ratones et d e là a u c h e m i n d e Baranga ( ou Barranca ) et vers le c o u r s d'eau Arroyo Baranga ou Barranca, d e ce p o i n t on suivrait la ligne formée par la rivières Guayamuco jus­ q u ' à s a j u n c t i o n a v e c l'Artibonite et pour la rive g a u c h e d e c e t t t e d e r n i è r e j u s q u ' a u confluent d e la Macasia ou Macassite « La délimitation d e la c o m m u n e d e Banica étant ainsi faite, celle d e la c o m m u n e d e L a s Matas c o m m e n c e r a i t p a r les h a u t e u r s d e la Macasia ou M a c a s s i t e ( 2 ) j u s ­ q u ' a u x d e r n i è r e s collines qui t e r m i n e n t la c h a î n e d e Cac h i m a n ( 3 ) et d e là la ligne d e d é m a r c a t i o n suivrait la d i r e c t i o n d u v e r s a n t S. 0 . d u coteau d e s Mosquitos. » — Au b a s d e l'extrait, M. M a r c h e n a fait l'offre d ' e n v o y e r au S e c r é t a i r e d'Etat, s'il le d é s i r a i t , la suite d e cette d é ­ limitation p o u r le côté d e N e y b a et celui d e Dajabon. Il s e t r o u v e aussi u n e p r é c é d e n t e n o t e d o m i n i c a i n e p r o d u i t e , parait-il, en 1880 et m a r q u é e № 1, où u n e ligne d e d é m a r c a t i o n est é g a l e m e n t p r o p o s é e c o n n u e p r ê t a n t à u n e solution satisfaisante et p o r t a n t c o m ­ p e n s a t i o n d e part et d ' a u t r e . L e s points par l e s q u e l s p a s s e r a i t la ligne délimitative s o n t , d e m ô m e , n o m i ­ nativement indiqués. Entre t e m p s , furent s o u l e v é e s en Haïti la q u e s t i o n d e tafia d o m i n i c a i n introduit s u r les m a r c h é s h a ï t i e n s , la q u e s t i o n d e s taxes d o m i n i c a i n e s à l'entrée d e s m a r ­ c h a n d i s e s h a ï t i e n n e s et à la s o r t i e du bétail d o m i n i ­ cain, c o m m e aussi la q u e s t i o n d e s cafés h a ï t i e n s p a s ­ s a n t la frontière. L e G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n , en a t t e n d a n t , conti­ n u a i t à d e m a n d e r la r é p o n s e à la n o t e M a r c h e n a d u G S e p t e m b r e 1887. On en était

là, q u a n d

le P r é s i d e n t

Salomon tomba

(1) Notes du traducteur: 1 Eclaireur. village haïtien, juridiction de Vallière ; ( 2) Macassite, village haïtien, juridiction de Las Cahobas ; ( 3 ) Cachiman, poste et bourg haitien, juridiction de Las cahobas.--


N O S R A P P O R T S AVEC

SANTO-DOMINGO

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d u pouvoir, et q u ' e n S e p t e m b r e 1888, c o m m e n ç a la g u e r r e civile qui d u r a en Haïti j u s q u ' à la fin d e 1889, Au c o u r s de cette g u e r r e civile, les forts Biassou et C a c h i m a n . qui d e tout t e m p s d e p u i s la s é p a r a t i o n d o m i n i c a i n e , ont été aux m a i n s d e s h a ï t i e n s , ( 1 ) furent enfin é v a c u é s p a r les t r o u p e s du Général Légitime, obligées d e r é t r o g r a d e r d e v a n t les p r o g r è s de l ' a r m é e d u N o r d . Pour ne p a s laisser v i d e s d e s postes si i m ­ p o r t a n t s , et clans un intérêt p u r e m e n t haïtien, il fut arrêté que ces positions seraient temporairement oc­ c u p é e s par d e s D o m i n i c a i n s , qui se r e t i r e r a i e n t d è s q u e , le p a y s pacifié, l'autorité h a ï t i e n n e l'aurait fait savoir. Ce q u i s ' a c c o m p l i t en effet. Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n , paraît-il, voulut, au m o i n s , profiter de l'occasion p o u r faire d i s t i n g u e r ou r é s e r v e r u n e q u e s t i o n d e droit à c o n s i d é r e r en d e h o r s d u l'ait d e l'occupation h a ï t i e n n e . Le G o u v e r n e m e n t haïtien r é p o n d i t qu'il ne p o u r r a i t p a s a c c e p t e r d e d i s c u s s i o n l à - d e s s u s , sa p o s s e s s i o n animo domini a y a n t existé d e tout t e m p s et à j u s t e titre: Et l'incident fut c l o s . C'est à cela q u e fait allusion le № 2 de la c o n v e n ­ tion s u i v a n t e qui, à q u e l q u e s j o u r s de là, fut signée à l'entrevue d e T h o m a z e a u où se r e n c o n t r è r e n t les d e u x C h e f s d'Etat : 1° P r e n a n t en c o n s i d é r a t i o n la n é c e s s i t é de régler d ' u n e m a n i è r e définitive l e s intérêts c o m m e r c i a u x d e s d e u x p e u p l e s et la q u e s t i o n de la délimitation g é o g r a ­ p h i q u e du territoire de c h a c u n d e s d e u x p a y s , il est c o n v e n u q u e les c o n f é r e n c e s s e r o n t r e p r i s e s , a u s s i t ô t q u e possible, afin d'arriver à un traité que les d e u x Gouvernements considèrent absolument nécessaire pour le d é v e l o p p e m e n t pacifique du p r o g r è s et de la p r o s ­ périté de leurs d e u x p e u p l e s . Il s e r a fait m e n t i o n d e ce point d a n s les m e s s a g e s q u e les d e u x P r é s i d e n t s d e v r o n t p r é s e n t e r aux C h a m ­ b r e s Législatives d e l e u r s p a y s respectifs. 2° Il est c o n v e n u q u e le S e c r é t a i r e d'Etat d e s R e l a ­ t i o n s E x t é r i e u r e s d e la R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e e n v e r r a a u S e c r é t a i r e d'Etat d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s d e la [ 1 ] Ce qu'on verra établi au chap. V.


CHAPITRE

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PREMIER

R é p u b l i q u e d'Haïti c o p i e d e la d é p ê c h e du P r é s i d e n t H e u r e a u x en d a t e du 29 N o v e m b r e , eh lui d e m a n d a n t u n e r é p o n s e plus explicite q u e celle d o n n é e p a r le Général Hyppolite. 3° Il d e m e u r e e n t e n d u q u e les C o m m a n d a n t s d e D é p a r t e m e n t s et d e C o m m u n e s , tant d e là R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e q u e d e la R é p u b l i q u e d'Haïti, q u i s e t r o u ­ vent s u r la ligne frontière d e s deux pays, s ' e n t e n d r o n t et c o r r e s p o n d r o n t r é g u l i è r e m e n t p o u r le m a i n t i e n d e l ' o r d r e , avec l'approbation préalable d e s d e u x G o u v e r ­ nements, q u i p r o m e t t e n t d e leur p a s s e r d e s i n s t r u c t i o n s en c o n s é q u e n c e . 4° Il e s t c o n v e n u q u e la R é p u b l i q u e d'Haïti n'ac­ c o r d e r a p a s m o i n s a u x citoyens d o m i n i c a i n s d o n t les i n t é r ê t s o n t souffert p a r les faits d u Général Légitime q u e c e qu'il a c c o r d e a u x c i t o y e n s d e s a u t r e s g r a n d e s n a t i o n s q u i s e t r o u v e n t d a n s le m ê m e c a s . C e p e n d a n t , les D o m i n i c a i n s s e r o n t toujours l'objet d e la c o n s i d é r a t i o n et d e la s y m p a t h i e p a r t i c u l i è r e d e la R é p u b l i q u e d'Haïti. Fait

et signé à T h o m a z e a u , (Signé)

le 5 f é v r i e r 1890.

HYPPOLITE,

U.

HEUREAUX-

L a i s s o n s p a r l e r ici l'exposé de la s i t u a t i o n d ' H a ï t i pré­ s e n t é le 9 Juin 1 8 9 0 , à l ' A s s e m b l é e N a t i o n a l e . « D a n s les

p r e m i e r s j o u r s du m o i s d e f é v r i e r ,

j'eus

« le g r a n d plaisir d e r e c e v o i r à T h o m a z e a u , c o m m u n e « d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e P o r t - a u - P r i n c e , Son E x c e l l e n c e « le G é n é r a l H e u r e a u x , P r é s i d e n t c o n s t i t u t i o n n e l d e la « République Dominicaine. J a m a i s entrevue n'a été plus « c o r d i a l e . L'effusion d e s s e n t i m e n t s exprimés d e p a r t « et d ' a u t r e a été s i n c è r e et profonde, c a r , en d e h o r s « d e s s y m p a t h i e s r é e l l e s qui e x i s t e n t e n t r e les d e u x R é « p u b l i q u e s s œ u r s , d o n t n o u s d i r i g e o n s les d e s t i n é e s , il


N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

« « « « « « « « « « «

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e x i s t e a u s s i e n t r e le Général H e u r e a u x et moi d e s s o u v e n i r s qui n o u s feront toujours é p r o u v e r le plus vif b o n h e u r , en n o u s s e n t a n t la main d a n s la m a i n . Cette e n t r e v u e , qui a u r a d e s influences h e u r e u s e s s u r la m a r c h e d e s d e u x p e u p l e s d o m i n i c a i n et haïtien, doit c o n t r i b u e r p a r t i c u l i è r e m e n t à la r e p r i s e d e s c o n f é r e n c e s d e s t i n é e s à l'élaboration d'un traité définitif entre n o s d e u x Etats. Aussi le G o u v e r n e m e n t , s u r d e s b o n n e s d i s p o s i t i o n s d u p e u p l e d o m i n i c a i n et d u G é n é r a l H e u r e a u x , va-t-il e n t a m e r b i e n t ô t les n é g o c i a t i o n s qui doivent y aboutir. »

C e p e n d a n t q u e l q u e t e m p s a p r è s l ' e n t r e v u e , le Moni­ teur haïtien p a r a i s s a i t avec u n e c i r c u l a i r e d e M. A n t e n o r F i r m i n , S e c r é t a i r e d'Etat d e s F i n a n c e s et d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s , q u e le m ê m e e x p o s é d e 1890, e x p l i q u e comme suit: « « « « « « « « « « « « « « « « «

« Malgré t o u t e s les p r é c a u t i o n s p r i s e s , q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s et de p r o d u i t s é t r a n g e r s c o n t i n u e n t à n o u s a r r i v e r s o u s le pavillon d o m i n i c a i n . Depuis 1887, n o u s n ' a v o n s p r e s q u e rien i m p o r t é d a n s la R é p u b l i q u e voisine, c e p e n d a n t s e s i m p o r t a t i o n s en Haïti a u g m e n ­ tent d a n s u n e p r o p o r t i o n c o n s t a n t e . . . . Il est m ê m e r e v e n u a u G o u v e r n e m e n t q u e , d e p u i s plus de six m o i s , on ne laisse e n t r e r d a n s l'a D o m i n i c a m e a u c u n e m a r c h a n d i s e ou p r o d u i t par les frontières, satisfaire p a y e r un i m p ô t s'élevant à 5 % de leur valeur m a r c h a n d e . C'est ainsi qu'il est d e v e n u i m p o s s i b l e a u x h a ï t i e n s d'aller v e n d r e à Dajabon et a u x d o m i n i c a i n s de v e n i r a c h e t e r en Haïti, c o m m e c'était d e c o u t u m e d e r n i è r e m e n t e n c o r e . Devant cet e n s e m b l e d e faits, le Gouvern e m e n t a pris la décision d ' a p p l i q u e r les p r e s c r i p t i o n s d u tarif d e s d o u a n e s a u x m a r c h a n d i s e s v e n u e s d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , c o m m e il en est p o u r t o u t e s m a r c h a n d i s e s ou p r o d u i t s é t r a n g e r s . »

De là, p r o t e s t a t i o n à Santo-Domingo et convocation d u Congrès d o m i n i c a i n auquel le P r é s i d e n t U. H e u r e a u x a d r e s s a son Message d u 9 Juillet 1890, c o n c l u a n t à d e m a n d e r un vote d e confiance afin d e se p r é p a r e r « à


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CHAPITRE PREMIER

t o u t e s les é v e n t u a l i t é s q u i p e u v e n t s u r g i r d a n s le c o u r s d e s r é c l a m a t i o n s » qu'il allait p r é s e n t e r . Dans ce d o c u ­ m e n t , le P r é s i d e n t H e u r e a u x s e plaint très a m è r e m e n t d e la m e s u r e p r i s e e n Haïti d e s o u m e t t r e , les p r o d u i t s d o m i n i c a i n s a u x t a r i f s d o u a n i e r s . Il r a p p e l l e l'entrevue d e T h o m a z e a u où l'on témoigna d e s i n t e n t i o n s l e s p l u s d r o i t e s , et o ù il fut c o n v e n u que l e s c o n f é r e n c e s inter­ r o m p u e s s e r a i e n t r e p r i s e s t r è s p r o c h a i n e m e n t p o u r la c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d . Il a r g u m e n t e d e l ' e x i s t e n c e et validité d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s e n v e r t u d u traité q u i , d e p u i s 1 8 7 4 , affirme-t-il a v e c force, régit c o m m e loi s o u v e r a i n e l e s r e l a t i o n s d e s d e u x p a y s . Il m e n ­ t i o n n e u n r è g l e m e n t d e c o m p t e fait à P o r t - a u - P r i n c e , en 1882, d'où il résulterait une b a l a n c e d e P . 8 2 3 . 4 7 7 - 7 9 en f a v e u r d u G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n . Il d i t , e n o u t r e , que « p a r m i l e s c l a u s e s d u traité, d e 1 8 7 4 , il y e n a d o n t l e s d i s p o s i t i o n s c e s s e n t d e p r o d u i r e l e u r effet, é t a n t à t e r m e f i x e ; telle est c e l l e q u i a c c o r d e à Haïti la faculté d ' i n t r o d u i r e p a r la f r o n t i è r e d e s m a r ­ c h a n d i s e s é t r a n g è r e s , et c e l l e q u i lui e s t c o r r é l a t i v e t o u c h a n t l ' i n d e m n i t é q u ' H a ï t i devait p a y e r a n n u e l l e m e n t a u t r é s o r d o m i n i c a i n à titre d e c o m p e n s a t i o n . O r le t e r m e d e huit, a n n é e s q u i avait é t é stipulé p o u r la faculté d u trafic et la c o m p e n s a t i o n c o r r e s p o n d a n t e s'est écoulé et l e s c l a u s e s q u i , s'y r a p p o r t e n l o n t virtuelle­ m e n t c e s s é leur effet, et m a i n t e n a n t le c o m m e r c e haïtien n e p e u t p a s plus j o u i r d e la faculté d ' i n t r o d u i r e en fran­ c h i s e p a r la f r o n t i è r e d e s m a r c h a n d i s e s q u i n e s o n t p a s l e s p r o d u i t s d u sol et d e l ' i n d u s t r i e d ' H a ï t i , q u e d e p u i s 1 8 8 2 , les d o m i n i c a i n s de c o m p t e r s u r la r é t r i b u t i o n a n ­ n u e l l e c o n v e n u e ; l e s h u i t a n n é e s d e l'obligation à t e r m e fixées d a n s l e s r é s o l u t i o n s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s é t a n t échues à cette époque.» L e C o n g r è s , a p p r o u v a n t e n t o u s p o i n t s la m a n i è r e d e v o i r d e l ' E x é c u t i f d o m i n i c a i n , d o n n a le vote d e c o n ­ fiance demandé. L a i s s o n s e n c o r e la d'Haïti, p o u r 1 8 9 1 :

parole à l ' e x p o s é d e la s i t u a t i o n

« Le G o u v e r n e m e n t « à huis clos, l'année

a c o m m u n i q u é aux Chambres d e r n i è r e , une note, en forme


N O S RAPPORTS AVEC SANTO-DOMINGO

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« d'ultimatum, l a n c é e p a r le S e c r é t a i r e d'Etat d e s Rela« t i o n s E x t é r i e u r e s d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e et deli m a n d a n t 1° q u e le G o u v e r n e m e n t d'Haïti d é c l a r e q u e « le traité signé en 1874 est t o u j o u r s en v i g u e u r , 2° qu'il « s e r e c o n n a i s s e d é b i t e u r d e 823.477-79 e n v e r s la R é p u « b l i q u e d o m i n i c a i n e ; et 3° qu'il p r e n n e l ' e n g a g e m e n t d e « d é d o m m a g e r les c i t o y e n s d o m i n i c a i n s qui a u r a i e n t « souffert d e la m e s u r e prise par lui d ' a p p l i q u e r la loi « du tarif aux m a r c h a n d i s e s v e n u e s d e la D o m i n i c a n i e . « « « « « « « « « « « « « « « « « « «

« Le G o u v e r n e m e n t , v o u s en avez été t é m o i n s , a g a r d é le p l u s g r a n d c a l m e d e v a n t celte n o t e c o m m i n a t o i r e . S'étant p r é p a r é à toute é v e n t u a l i t é , il o r d o n n a a u Sec r é t a i r e d'Etat d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s d'y r é p o n d r e , en s o u t e n a n t les d r o i t s d e la R é p u b l i q u e , en r e p o u s s a n t tout ce qu'il y avait d'excessif d a n s les p r é t e n t i o n s d u G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n . L e s c h o s e s en é t a i e n t là, l o r s q u e Monsieur Chéri Ceën, Chargé d'Af­ faires d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e à P o r t - a u - P r i n c e , p r o p o s a d ' u s e r d e s voies d e la c o n c i l i a t i o n , en p r o v o q u a n t la r é u n i o n d e s C o m m i s s a i r e s h a ï t i e n s et d o m i ­ n i c a i n s ; qui régleraient, u n e b o n n e fois, toutes les difficultés e x i s t a n t e s , en c o n c l u a n t un traité définitif e n t r e l e s d e u x pays. C o m m e en d e u x r e p r i s e s , on avait vain e m e n t e s s a y é d ' a r r i v e r à la c o n c l u s i o n de ce traité définitif, le S e c r é t a i r e d'Etat d e s Relations E x t é r i e u r e s d é c l a r a q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien ne c o n s e n t i r a i t à la r e p r i s e d e s n é g o c i a t i o n s q u ' a u t a n t qu'il s e r a i t stipulé à. l'avance, q u e si d a n s six m o i s , à partir d e l ' o u v e r t u r e d e s c o n f é r e n c e s on n'arrivait pas à c o n ­

« clure

un t r a i t é ,

l e s d e u x p a r t i e s p o u r r a i e n t sé

« d é r e r libres de tout « l'autre.

lien

c o n v e n t i o n nel l'un

consi-

envers

« Le C h a r g é d'Affaires d o m i n i c a i n , a g i s s a n t officielle« m e n t , a y a n t été p o r t e u r d e la note d e son G o u v e r n e « m e n t et a u t o r i s é à r e c e v o i r la r é p o n s e par pli o u v e r t , « d é c l a r a a c c e p t e r la c o n d i t i o n . « C'était v e r s la fin de J u i l l e t 1890. Il devait avoir le « t e m p s de bien édifier s o n G o u v e r n e m e n t sur les cou­ « d i t i o n s a u x q u e l l e s la c o m m i s s i o n h a ï t i e n n e allait s e « r e n d r e à S a n t o - D o m i n g o , cette C o m m i s s i o n n ' a y a n t


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C H A P I T R E PREMIER

« « « « « « « «

q u i t t é P o r t - a u - P r i n c e q u e d a n s ta d e u x i è m e q u i n z a i n e d e N o v e m b r e , a p r è s q u e le C h a r g é d'Affairés e u t c o n firmé p a r d e s d é p ê c h e s explicites sa déclaration verb a l e . D'ailleurs le Consul-Général d'Haiti à Santo-Dom i n g o , c h a r g é d ' a v i s e r le P r é s i d e n t H e u r e a u x d e s m ê m e s c o n d i t i o n s , avait informé le D é p a r t e m e n t d e s Relations E x t é r i e u r e s , qu'il s'en était a c q u i t t é et q u e les c o n d i t i o n s avaient été a c c e p t é e s . « C e p e n d a n t Messieurs S t e p h e n P r e s t o n , D a l b é m a r « J e a n - J o s e p h , Ovide C a m e a u , A. Em. Gutierrez et Saint«. Cap Louis B l o t , c o m m i s s a i r e s h a ï t i e n s , a c c o m p a g n é s « d e M o n s i e u r C o ë n , s e r e n d i r e n t à la C a p i t a l e

domini

« « « «

c a i n e . Ils y furent p o m p e u s e m e n t r e ç u s , m a i s furent bientôt a v i s é s q u e le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n ignorait l'engagement pris p a r s o n Chargé d'Affaires qu'il désavouait e n t i è r e m e n t ! « Le S e c r é t a i r e d'Etat d e s Relations E x t é r i e u r e s avait « d o n n é p o u r i n s t r u c t i o n s aux c o m m i s s a i r e s h a ï t i e n s d e « n e r i e n l'aire a v a n t q u e le G o u v e r n e m e n t d e S a n t o - D o -

« « « « « « « « « « « «

m i n g o e û t confirmé l'engagement pris p a r M o n s i e u r Coën. Devant le d é s a v e u d e c e G o u v e r n e m e n t , c e s c o m m i s s a i r e s d u r e n t s ' a b s t e n i r d e toute action et re­ venir enfin à P o r t - a u - P r i n c e , p o u r q u e le G o u v e r n e m e n t d é l i b é r â t s u r les d é c i s i o n s à p r e n d r e , en vue d e la situation i n a t t e n d u e et c r é é e p a r suite d e c e d é s a v e u . « M o n s i e u r Coën s a n s d o u t e par suite d u d é s a v e u qui lui a été infligé, a d é m i s s i o n n é c o m m e Chargé d'Affaires de la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e et le S e c r é t a i r e d'Etat d e s Affaires é t r a n g è r e s d e cette R é p u b l i q u e a avisé le D é p a r t e m e n t d e s Relations E x t é r i e u r e s q u e M o n s i e u r Elias P e r e i r a , vice-consul d o m i n i c a i n à P o r t - a u - P r i n c e , est c h a r g é d e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s d u d é m i s s i o n n a i r e .

« D'autre part,

« « « « «

M o n s i e u r A. G r i m a r d , n o t r e C o u s u l - G é -

néral à S a n t o - D o m i n g o é t a n t d é c é d é , s o n S e c r é t a i r e a été c h a r g é d u C o n s u l a t g é n é r a l , j u s q u ' à ce q u e le Gouv e r n e m e n t puisse faire u n choix h e u r e u x p o u r c e poste i m p o r t a n t ! Les r a p p o r t s d e s d e u x R é p u b l i q u e s soeurs n ' o n t point c e s s é d'être a m i c a u x . » De son c ô t é , le

Gonzalez

Président Heureaux,

ayant

M. I. M.

p o u r S e c r é t a i r e d'Etat d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u -


N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

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r e s , disait d a n s s o n Message a u C o n g r è s d o m i n i c a i n , en d a t e d u 21 Février 1891 : « ; et v o u s m'avez d o n n é un « vote d e confiance p o u r agir d a n s cette affaire de la m a ­ « n i è r e qui serait la p l u s c o n v e n a b l e à l ' h o n n e u r et à la « dignité n a t i o n a l e . « Et les p l é n i p o t e n t i a i r e s h a ï t i e n s ont été n o m m é s , et ils s o n t a r r i v é s en cette Capitale et ils o n t été r e ç u s par moi et m o n G o u v e r n e m e n t a v e c t o u t e s les cordialités, les c o n s i d é r a t i o n s et le r e s p e c t a u x q u e l s ils avaient droit, tant par leurs q u a l i t é s p e r s o n n e l l e s q u e par le c a r a c t è r e d o n t ils étaient r e v ê t u s . « Et on était au p o i n t de c o m m e n c e r les c o n f é r e n c e s , « n o s p l é n i p o t e n t i a i r e s déjà n o m m é s , q u a n d surgit un « i n c i d e n t qui est venu les p a r a l y s e r . « Il était q u e s t i o n , ni plus ni m o i n s , de fixer le t e r m e « p o u r les n é g o c i a t i o n s ; et si l'on n'était arrivé à un a r ­ ec r a n g e m e n t les n é g o c i a t i o n s et les c o n v e n t i o n s a n t é « r i e u r e s d e v r a i e n t être c o n s i d é r é e s c o m m e n o n - e x i s « t a n t e s ; ce qui a u r a i t été a c c e p t e r d ' a b o r d , a priori, la « n o n - e x i s t e n c e ou l'inefficacité du traité de 1874, e t c . « le G o u v e r n e m e n t a d é s a p p r o u v é c e q u e « n o t r e Chargé d'Affaires a u r a i t pu faire d a n s c e s e n s . . . , « et, refusé p o s i t i v e m e n t d ' a c c e p t e r u n e c o n d i t i o n q u i , « d ' a v a n c e d o n n a i t u n e solution aux c o n f é r e n c e s « Je n e d o u t e p a s q u e s o u s peu les négociations se« ront reprises.... »

« « « « «

P e u a p r è s , l'a r e p r é s e n t a t i o n d'Haiti à S a n t o - D o m i n g o était élevée du r a n g de c o n s u l a t g é n é r a l à celui d e Léga­ tion dirigée p a r un E n v o y é e x t r a o r d i n a i r e , Ministre p l é ­ n i p o t e n t i a i r e ; et M o n s i e u r A. T h o b y partait p o u r p r e n ­ d r e ce poste.— Choix très h e u r e u x , et u n a n i m e m e n t a p p r o u v é , Mon­ s i e u r T h o b y ayant tout ce qu'il faut p o u r m a i n t e n i r n o s b o n n e s r e l a t i o n s et p r é p a r e r le t e r r a i n où doit se faire l'accord. Avec l'activité et le tact q u ' o n lui c o n n a î t , il a su déjà, faire a p p r é c i e r s e s s e r v i c e s . Et tout r é c e m ­ m e n t , il a r é u s s i b i e n vite à a t t é n u e r les effets d e l'inci­ d e n t Mare-à-chat.


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CHAPITRE

PREMIER

Il paraît q u e v e r s les Anses-à-Pitre, d e s h a ï t i e n s , ou­ t r e p a s s a n t c e r t a i n e m e n t leurs i n s t r u c t i o n s , qui ne t e n ­ d a i e n t q u ' à recueillir d e s r e n s e i g n e m e n t s , s'avisèrent d'aller p l a n t e r d e u x p o t e a u x , l'un à l'endroit n o m m é Mare-à-Chal, l'autre à T r o u - J a c o b , d i s t a n t s d e s P é d e r nales d e 10 à 42 lieues, p l u s ou m o i n s , et t e r r i t o i r e do­ m i n i c a i n i n d i s c u t a b l e , dit un rapport d o m i n i c a i n a d r e s s é au Ministre d e l'Intérieur à S - D o m i n g o . (1) Le G o u v e r ­ n e m e n t d o m i n i c a i n s'en é m u t et r é c l a m a c o n t r e c e qu'il pensait être u n e m e s u r e e x p r e s s é m e n t o r d o n n é e p a r le G o u v e r n e m e n t haïtien en v u e d e d é l i m i t e r u n e t'ois la frontière. M. T h o b y s ' e m p r e s s a d e d o n n e r s u r c e point des explications rassurantes que confirmèrent immédia­ t e m e n t les c o m m u n i c a t i o n s d e s o n G o u v e r n e m e n t . Enfin, u n e c o m m i s s i o n instituée à P o r t - a u - P r i n c e s o u s la p r é s i d e n c e du S e c r é l a i r e d'Etat des R e l a t i o n s Exté­ r i e u r e s , afin d e r e c h e r c h e r l e s b a s e s d ' u n a c c o r d , p o u r r e p r e n d r e plus a c t i v e m e n t les négociations, a p r é p a r é un projet et d é p o s é s o n r a p p o r t . Tel e s t l'état de n o s r e l a t i o n s avec la R é p u b l i q u e Hoto

(1) . . en la f r o n t e r a del distrito donde eS sabido, habian estado pocos d i a s a u t e s algunos ingenieros haytianos h a c i e n d o t r a b a j o s de o s p e r t e c i o f i j a u d o l u e g o , con el a p o y o de la autoridàd havtiana de S a l t r o n , y pin- ord o n do s u Gobierno, los postes que se en o n t r a b a n e n los lu gares nombrados Mare a chat y Trou Jacob, à una distancia d e diez, ô doce leguas, m a s o menos distantes de " Peâemales, " territorio dominicano indiscutable. por lo cual se pro testaba a nombre del Gobierno dominicano contra aquella operacion de limites de p a r t e de Gobierno haytiano que t e n i a por objeto ejercer juridicion m a s aca del Pedernales que ha sido deasde tiempo i n m e m o r i a l el limite detërmiriado entre l o s dos paises. Ex­ trait de la Gaveta Oficial du 27 Aout 1892, Suc la distance du Trou-Jacob à l ' é g a r d à Moreau do s t - M é r y écrivant après partie

"

espagnole

p.

d e s Pedernales, nous r e n v o y o n s V a l v e r d e - - - Description de la

81.

depuis

la Pointe-des-Pièges, q u i est à u n e l i e u e dans l'Ouest de l ' e m b o u c h u r e d e l a r i v i è r e des Pédernales et p a r conséquent sur l e territoire français jusqu'au Faux-Cap, ce qui forme u n e étendue d'environ 12 lieues.— Après l'embouchure de cette rivièr et a l l a n t vers la partie espagnole, on trouve la r i v i è r e et l ' a n s e d u Trou-Jacob, p u i s la pointe d u même n o m . De cette pointe commence une côte de fer continue qui présente bientôt l e Cap-Rouge..., l ' A n s e à R o u s s e l l e ; la l'ointe d e s voûtes d ' e n bas o u d e s A i g u i l l e s , . . . l'Anse d o s Aigles o u Anse s a n s Fond, la P o i n t e C h i m a h é , ,., l ' A n s e Thomas,., l e Faux-Cap, que des cartes c o n f o n d e n t , m a l à propos, avec l a Pointe des A i g u i l l e s .


N O S RAPPORTS AVEC SANTO-DOMINGO

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m i n i c a i n e , l e s q u e l l e s p r é s e n t e n t à r é s o u d r e les q u e s t i o n s principales suivantes : CELLE D U TRACÉ D E S LIMITES, CELLE D E S SOMMES CELLE DES

DUES ENTRE LES DEUX

PROPRIÉTÉS

PRIVÉES

ETATS.

SAISIES,

C E L L E D U C O M M E R C E P A R LA F R O N T I È R E .

Faut-il m a i n t e n a n t p a r l e r d e s d e r n i e r s é v é n e m e n t s d e S a n t o - D o m i n g o et d e s p r é o c c u p a t i o n s qui en s o n t r é s u l ­ t é e s à Haïti ? L'agitation d e s p a r t i s p e n d a n t la lutte é l e c t o r a l e et d e p u i s la réélection du P r é s i d e n t H e u r e a u x , a a b o u t i à d e s s o u l è v e m e n t s a r m é s , tout d e s u i t e r é p r i m é s . La fer­ m e d e S a m a n a aux E t a t s U n i s et u n e c e s s i o n d e 500.000 a c r e s d e t e r r e , d i t - o n , é t a i e n t a u p r e m i e r r a n g d e s griefs. Le transfert d e la c r é a n c e W e s t e n d o r p à u n e c o m p a g n i e a m é r i c a i n e inquiétait déjà p r o f o n d é m e n t les e s p r i t s . J u s q u ' à quel d e g r é c e s affaires d o m i n i c a i n e s i n t é r e s ­ sent nos relations ? S a n s d o u t e , la r é é l e c t i o n et le m o u v e m e n t d e s p a r t i s s o n t affaires d e politique i n t é r i e u r e . Ce d e r n i e r p o i n t ne nous peut toucher, tout au plus, que par l'accom­ p l i s s e m e n t éventuel d e n o s c o n v e n t i o n s qui s t i p u l e n t l'obligation r é c i p r o q u e d ' e x p u l s e r ou d ' e m p ê c h e r d e d é ­ b a r q u e r tout individu d é s i g n é par l'autre G o u v e r n e m e n t c o m m e d a n g e r e u x à la paix p u b l i q u e , e t c . O n a v u , en effet, d e p u i s l e s é v é n e m e n t s , le G o u v e r ­ n e m e n t d'Haïti refuser le séjour ou m ê m e le d é b a r q u e ­ m e n t à n o m b r e d e D o m i n i c a i n s Venus chez n o u s et s i ­ gnalés c o m m e tramant contre Santo-Domingo. Quant a u x frontières, il en a fait éloigner ceux d o n t la p r é s e n c e pouvait être c o n s i d é r é e comme u n e m e n a c e à la paix d e l'Etat voisin. Ils o n t été m ê m e e x p u l s é s . De façon q u e la c r o y a n c e à u n e participation h a ï t i e n n e n'a p a s p u tenir, n o n p l u s q u e ce b r u i t q u ' o n a c h e r c h é à faire c o u r i r u n m o m e n t , q u e d e s e x i l é s h a ï t i e n s e x ­ c i t é s p a r le P r é s i d e n t U l y s s e H e u r e a u x . allaient t e n t e r une a c t i o n p a r la f r o n t i è r e et r a l l u m e r la g u e r r e civile en Haiti. V a i n s , efforts d ' u n e p e n s é e d'agitation e t d e l'esprit d e d i s c o r d e !


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CHAPITRE

PREMIER

Mais p o u r le r e s t e , q u e faut-il en p e n s e r ? Y a-t-il j u s t e motif de s o n g e r à l'art 3 d u traité ? (1) D a n s t o u s les c a s , la difficulté avec laquelle n o u s p a r ­ v i e n n e n t les r e n s e i g n e m e n t s et l'incertitude de c e s r e n ­ s e i g n e m e n t s , j o i n t e s à la d é l i c a t e s s e du sujet, n o u s obli­ gent à b e a u c o u p de r é s e r v e d a n s cette partie d e n o t r e récit.— Le transfert d e la c r é a n c e W e s t e n d o r p est c o m m e un fait a c c o m p l i .

annoncé

Les affirmations s o n t m o i n s c a t é g o r i q u e s p o u r l'affaire d e S a m a n a . Le public ne s e m b l a i t p a s e n c o r e bien fixé s u r ce qui a été fait ou qui se fait. Le général Gonzalez, d a n s un écrit d a t é d e Puerto-Rico le 27 F é v r i e r 1893, dit qu'il a quitté le m i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s qu'il o c c u p a i t aux c ô t é s du Prési­ d e n t Ulysse H e u r e a u x , p a r c e q u e «le h a s a r d lui a fait d é c o u v r i r un s e c r e t du Chef d e l'Etat, à b o r d du v a p e u r d e g u e r r e n o r d - a m é r i c a i n Atlanta, où on lui p a r l a , le s u p p o s a n t au fait d e la c h o s e , d e la négociation e n t a m é e p a r le général H e u r e a u x au moyen d'un c o m m i s s a i r e qu'il a e n v o y é à W a s h i n g t o n pour négocier l'affermage d e la b a i e de S a m a n a , négociation q u i , — lui a t-on dit à b o r d , - devait être le signe p r é c u r s e u r de l'annexion de t o u t e la R é p u b l i q u e à l'Union Américaine.» Ce qui le surprit doublement, d'autant que, quelques mois aupa­ r a v a n t , la p r o p o s i t i o n d e l'affermage officiellement faite p a r M. D u r h a m , Ministre a m é r i c a i n , avait été à l'unani­ m i t é r e p o u s s é e p a r le conseil d e s S e c r é t a i r e s d'Etat do­ minicain.— La « Gaceta Oficial » p u b l i a n t l'écrit et d é m e n t a n t la p r e m i è r e p a r t i e , r a p p e l l e les p a r o l e s du P r é s i d e n t Heu­ r e a u x , p r o n o n c é e s c e m ê m e 27 février lors d e sa n o u v e l l e p r e s t a t i o n de s e r m e n t : « J ' a p p a r t i e n s à l'école radicale (1) Art. 3. Les deux parties contractantes s'obligent à maintenir de toute leur force, de tout leur pouvoir, l'intégrité de leurs territoires respectifs, à ne céder, compromettre ni aliéner, en fureur d'aucune puissance étrangère, ni le tout ni aucune partie de leurs territoires ni des îles adjacentes qui en dé­ pendent, Elles s'engagent à ne solliciter ni consentir aucune annexion ni domination étrangère.


N O S R A P P O R T S AVEC SANTO-DOMINGO

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« des patriotes qui n'ont pas de plus grande aspiration « q u e d e vivre s o u s le ciel et d a n s le sein d e la p a t r i e « a u t o n o m e , i n t é g r a l e , libre et i n d é p e n d a n t e . » L'Espagne, rapporte-t-on, a d e m a n d é des explications au G o u v e r n e m e n t d e W a s h i n g t o n s u r s e s i n t e n t i o n s à l'égard d e S a n t o - D o m i n g o . Et les Etats-Unis o n t r é p o n d u q u ' i l s n ' o n t p a s l'intention d é p o r t e r a t t e i n t e à la natio­ nalité d o m i n i c a i n e . L e s a m i s d u P r é s i d e n t Ulysse H e u r e a u x a s s u r e n t qu'il n'y a p a s d'aliénation d e t e r r i t o i r e en v u e ; — qu'il n e faut voir d a n s ce qui s e fait q u e le s i m p l e é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o m p a g n i e d'affaires n e v o u l a n t s ' o c c u p e r q u e d ' e n t r e p r i s e s d ' o r d r e c o m m e r c i a l ; — q u e les h a i t i e n s s'alar­ m e n t mal à p r o p o s d e s o p é r a t i o n s q u e font les D o m i ­ nicains avec des capitalistes américains,.. ; qu'en un mot, le g é n é r a l H e u r e a u x n'est p a s a n n e x i o n n i s t e et s o n c a ­ binet n e sacrifiera j a m a i s l'intégrité d u t e r r i t o i r e . N é a n m o i n s b e a u c o u p d e g e n s d o u t e n t e n c o r e , et il e s t revenu de certains cercles politiques qu'on y répète avec p e r s i s t a n c e q u e la f e r m e d e S a m a n a e s t u n e affaire faite p a r L'Exécutif et qu'il ne r e s t e q u e la s a n c t i o n d u C o n g r è s d o m i n i c a i n . — Le c a s é c h é a n t , c e l t e s a n c t i o n s e r a - t - e l l e d o n n é e o u refusée ?—On n e t a r d e r a p a s à ê t r e fixé, le C o n g r è s é t a n t a c t u e l l e m e n t en s e s s i o n ; d e m ê m e q u e p a r le p r o c h a i n e x p o s é d e la situation d u G o u v e r ­ n e m e n t d'Haïti, on s a u r a s a n s d o u t e sa m a n i è r e d e c o n ­ s i d é r e r les c h o s e s et s e s v u e s . En a t t e n d a n t , les deux P r é s i d e n t s v i e n n e n t d e se r e n ­ c o n t r e r à la b a i e d e Mancenille. La c o n f é r e n c e a eu lieu le 1 8 Avril 1 8 9 3 , à b o r d d u n a v i r e d e g u e r r e le « D e s s a l i n e s . » « L e s différentes e n t r e v u e s d e s d e u x Chefs d ' E t a t et d e l e u r s Ministres, dit le J o u r n a l Officiel d ' H a ï t i , o n t é t é d e s p l u s c o r d i a l e s , et l'on p e u t affirmer q u e la j o u r n é e d u 1 8 Avril qui c o m p t e r a d é s o r m a i s p a r m i n o s j o u r n é e s h i s t o r i q u e s , c o n t r i b u e r a p u i s s a m m e n t à la p a i x et a u p r o g r è s d e s d e u x p e u p l e s et r e s s e r r e r a d e p l u s en p l u s l e s liens d'amitié qui les u n i s s e n t . » D a n s un toast porté au P r é s i d e n t Ulysse H e u r e a u x , M. E. L e s p i n a s s e , S e c r é t a i r e d'Etat d e s R e l a t i o n s E x t é -


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CHAPITRE PREMIER

r i e u r e s d'Haïti a dit, : « laissez-moi faire le voeu p a t r i o « t i q u e q u e l ' e n t r e v u e d e c e j o u r , tout en é t a n t la p r e u « v e q u e les r a p p o r t s d e s R é p u b l i q u e s soeurs n e s o n t « p a s c e q u e q u e l q u e s u n s a v a i e n t v o u l u c r o i r e , soit « d a n s l'avenir le gage d e l ' e n t e n t e c o r d i a l e qui p e r m e t « t r a à n o s d r a p e a u x d e flotter g l o r i e u s e m e n t d a n s l'azur « d e n o t r e ciel. " «Le P r é s i d e n t H e u r e a u x à r é p o n d u : " A l'union et à la « p r o s p é r i t é m a t é r i e l l e et m o r a l e d e s d e u x R é p u b l i q u e s « soeurs. » Et le P r é s i d e n t H y p p o l i t e a b u : « à l'intégrité « territoriale d e l'île d'Haïti. " (1) Cela é t a n t , et p u i s q u e en s o m m e , c'est l'état d e n o s f r o n t i è r e s q u i d é t e r m i n e r a t o u j o u r s la n a t u r e d e n o s r e ­ lations et q u e la question du t r a c é d e s limites r e s t e r a , t a n t q u ' e l l e s e r a o u v e r t e , la p r i n c i p a l e s o u r c e d e s diffi­ c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r e n t r e les d e u x G o u v e r n e ­ m e n t s e x i s t a n t d a n s l'île, n o u s n o u s é t i o n s p r o p o s é d e d i r e tout d e suite la s o l u t i o n qui parait le p l u s g é n é ­ r a l e m e n t c o n s e i l l é e p o u r en finir a v e c un d é b a t si n u i ­ sible au r e p o s et à l'avenir d e s d e u x Etats. Mais c o m m e il y a t o u t e a p p a r e n c e , d e p u i s l ' e n t r e v u e d e M a n c e n i l l e , q u e la q u e s t i o n e s t e n t r é e d a n s u n e p h a s e d é c i s i v e , c ' e s t - à - d i r e q u e d i r e c t e m e n t t r a i t é e p a r les d e u x c a b i n e t s , elle v a — s e le p r o m e t - o n , — a b o u t i r p l u s vite à l'accord c h e r c h é , n o u s n e j u g e o n s p a s t r è s à p r o p o s d e h a s a r d e r ici u n e opinion a r r ê t é e et q u i p r é j u g e l'issue q u e t o u t le m o n d e e s p è r e être très p r o c h a i n e . N o u s p o u r r o n s s e u l e m e n t et à titre d e s i m p l e r e n s e i ­ g n e m e n t , l'apporter, d e s d i v e r s avis é m i s p o u r c o n c i ­ lier les p r é t e n t i o n s , celui qui s e m b l e le p l u s voisin, q u i s e m b l e tiré m ê m e d e s p r o p o s i t i o n s q u e s u c c e s s i v e m e n t et en différentes c i r c o n s t a n c e s , n o u s o n t faites les D o ­ minicains.

(1) Le " Listen Diaro " du 25 Avril.— article de M. le Deputé Isaias Franco, croit savoir qu'il a été entendu d a n s la conférence que le trafic commercial entre les deux p a y s continuerait comme auparavant, par mer et par terre, et que le traité existant serait révisé.—


CHAPITRE II

SOLUTIONS

INDIQUÉES.

SOMMAIRE : — Limites et créance dominicaine.—Propriétés saisies et reliquat de compte.— Article 12 du traite et commerce par la frontière.—Principal motif du non règlement définitif de la question.

LIMITES ET CRÉANCE

DOMINICAINE.

Le traité de 1874 é t a n t r e c o n n u e x i s t a n t et valide, on c o n c l u t qu'il n'y aurait q u ' à en r e m p l i r l o y a l e m e n t les p r o m e s s e s et e n g a g e m e n t s , n o t a m m e n t p a r l'exécution d e l'art. 4 c o m m e n o u s le d e m a n d o n s , et le r é g l e m e n t d e s a n n u i t é s d e 150.000 g o u r d e s ( a r t . 1 2 ) c o m m e l'ex­ p l i q u e l e M e s s a g e d u P r é s i d e n t H e u r e a u x , en 1800, a d r e s ­ sé a u C o n g r è s d o m i n i c a i n . C'est, a p r è s tout, ce que d e m a n d a i t déjà le 3° alinéa d u mémorandum d o m i n i c a i n d u 28 j u i n 1887, qui fait s a v o i r q u e le C o n g r è s r é c l a m e , avant l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s art. 4 et 5, q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien r e m p l i s s e la sti­ pulation d u d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'art. 12. C'est égale­ m e n t ce q u e d e m a n d a i t , s o m m e toute, les № 1 et 2 d e la note M a r c h e n a d u 27 Août 1887, (1) sauf à r e t r a n c h e r les m o t s :dans l'année 1 8 5 6 , p u i s q u e en réalité, l ' é p o q u e s

(1 Note i Marchena : 10 établir la ligne d e s frontières q u i doit séparer les deux Etats sur les points qu'occupaiepl l e s d e u x peuples à la cessation de ia guerre dans l'année 1856, à laquelle fin il serait nommé, une commission dans le p l u s bref délai possible p o u r étudier le terrain et déterminer la démarcation d e s l i m i t e s d e chacune des parties conformément à l'accord q u i , à cet effet, pourrait a v o i r l i e u . 20. Admettre les concessions réciproques qui s e r a i e n t nécessaires de part et d'autre pour la meilleure démarcation de la ligne des frontières.


38

CHAPITRE

II

d e la c e s s a t i o n d e la g u e r r e est celle de 1850, à la c h u t e d e l ' E m p i r e . — A bien fixer a u s s i le s e n s d u № 2, c ' e s t à-dire q u e l o r s q u e , p o u r avoir u n e ligne plus d r o i t e ou n a t u r e l l e , il c o n v i e n d r a d e r e d r e s s e r ou d'ajuster le tracé e n rejetant d e p a r t et d ' a u t r e q u e l q u e s faibles p o r t i o n s d e t e r r e , la c o m p e n s a t i o n p o u r r a se faire s i m p l e m e n t . C'est é v i d e m m e n t ce q u ' a e n t e n d u cette partie d e l'art. 4 d u traité : établir de la manière la plus conforme à l'équité et aux intérêts réciproques d e s d e u x p e u p l e s , les lignes frontières qui s é p a r e n t l e u r s p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s . De cette façon, «les c o n c e s s i o n s r é c i p r o q u e s p o u r la rectifi­ cation et la d é m a r c a t i o n d e s frontières s e r a i e n t t e r r i t o ­ riales» ( n o t e 2 M a r c h e n a . ) Mais si la c o m p e n s a t i o n ne pouvait p a s se faire a u s s i s i m p l e m e n t , c'est-à-dire si les p o r t i o n s de t e r r i t o i r e se t r o u v a i e n t t r è s i n é g a l e m e n t rejetées d e c ô t é et d ' a u t r e , o u rejetées d ' u n seul c ô t é , la c o m p e n s a t i o n se ferait p a r des " indemnités conventionnelles " ( note haïtienne 3 S e p t e m b r e 1887. ) A c c e p t e r d o n c la c r é a n c e d o m i n i c a i n e c o m m e un fait a c c o m p l i , r é s u l t a t d ' u n e disposition t r a n s i t o i r e et non perm a n e n t e , l'accepter s a u t d é d u c t i o n d e s à - c o m p t e v e r s o s , et b i e n e n t e n d u s o u s la c o n d i t i o n sine quâ non d e la d é limitation, r e c o n n u e et o p é r é e , d e n o s frontières telles q u ' e l l e s s e t r o u v a i e n t au m o m e n t d e la s i g n a t u r e d u traité d e 1874. P R O P R I É T É S SAISIES ET RELIQUAT D E COMPTE.

F a i r e l'estimation, p r é v u e à l'art. 13 du traité, d e s pro­ p r i é t é s h a ï t i e n n e s saisies d e p u i s 1844 et le c o m p t e de n o s a v a n c e s et p a i e m e n t s à la R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e , le total à défalquer d e la s o m m e stipulée à l'art. 12, d e r ­ nier paragraphe. Le r e l i q u a t s e r a p a y é p a r t e r m e s a n n u e l s d é t e r m i n é s selon n o s r e s s o u r c e s . Et cela t o u j o u r s m o y e n n a n t l'en­ g a g e m e n t d e faire modifier l'art. 3 d e la Constitution d o ­ m i n i c a i n e à r e m e t t r e en h a r m o n i e a v e c l'art. 4 du t r a i t é . ( V. la fin d u mémorandum d o m i n i c a i n d u 28 Juin 1887 et le № 3 in fine d e la n o t e M a r c h e n a d u 27 A o û t 1887. )


SOLUTIONS

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INDIQUÉES

ARTICLE 12 DU TRAITÉ ET COMMERCE PAR LA

FRONTIÈRE.

P o u r n o u s servir d u langage officiel d u P r é s i d e n t Heur e a u x , d a n s son Message p r é c i t é du 9 Juillet 1890, par­ mi les c l a u s e s d u traité, il existe q u e l q u e s - u n e s d o n t les d i s p o s i t i o n s c e s s e n t , à t e r m e fixe, d e p r o d u i r e leur effet, telle est celle t o u c h a n t le c o m m e r c e libre d e s frontières et celle qui lui est c o r r é l a t i v e t o u c h a n t l ' i n d e m n i t é à pa­ yer a n n u e l l e m e n t p a r Haïti. — Or, le t e r m e d e huit a n ­ n é e s s t i p u l é par l'art 12 d u traité p o u r la faculté de ce trafic et la c o m p e n s a t i o n c o r r e s p o n d a n t e , s'étant é c o u l é et les c l a u s e s qui s'y r a p p o r t e n t a y a n t v i r t u e l l e m e n t c e s s é leur effet, le c o m m e r c e haïtien m a i n t e n a n t n e p e u t pas plus j o u i r de la faculté d ' i n t r o d u i r e en franchise p a r les frontières d e s m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s , q u e d e p u i s 1882 les D o m i n i c a i n s ne p e u v e n t c o m p t e r s u r la r é t r i ­ b u t i o n a n n u e l l e d e m a n d é e en c o m p e n s a t i o n . » L i b r e a l o r s à c h a c u n , selon qu'il le j u g e r a c o n v e n a b l e d e p r é l e v e r d e s d r o i t s s u r les p r o d u i t s é t r a n g e r s , à l'en­ trée de son territoire par la frontière ; —et a t t e n d u d ' a i l ­ l e u r s , qu'il y a réciprocité et égalité d ' a v a n t a g e s d a n s le c o m m e r c e de frontière a u q u e l s e livrent les d e u x p o ­ pulations. C'est, r é p é t o n s - n o u s , ce q u e d e m a n d a i t le 3 alinéa d u mémorandum d o m i n i c a i n du 28 juin 1887 r e m i s à M. G u tierrez à S a n t o - D o m i n g o , — sauf qu'il y était p r o p o s é de c o n v e n i r p r é l i m i n a i r e m e n t q u e le G o u v e r n e m e n t haïtien r e m p l i r a d ' a b o r d c e qui est à sa c h a r g e , avant q u e le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n e x é c u t e à son tour les a r t i c l e s 4 et 5 du traité.— A quoi le contre-memorandum haïtien avait r é p o n d u qu'il n'y a p a s d e priorité à d o n n e r à tel point litigieux s u r tel a u t r e , p a s d e d i s c u s s i o n p r é a l a b l e à e n t a m e r a v a n t là r e p r i s e d e s n é g o c i a t i o n s . e

Mais, a-t-on objecté, p u i s q u e les s o l u t i o n s ainsi i n d i ­ q u é e s , loin de s'éloigner d e s b o n n e s d i s p o s i t i o n s m o n ­ t r é e s d a n s le c o u r s du d é b a t , ne s e r a i e n t , en définitive, q u ' u n e t r a n s a c t i o n tirée d e s p r o p o s i t i o n s d o m i n i c a i ­ n e s e l l e s - m ê m e s , puisqu'il en est ainsi, p o u r q u o i d o n c l'accord n'a p a s été e n c o r e fait et s i g n é ? C'est p e u t - ê t r e q u e d e s m a l e n t e n d u s c o n t i n u e l s , les


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CHAPITRE

II

m ê m e s a u x q u e l s n o u s a v o n s fait allusion au c o m m e n ­ c e m e n t , et qui n a i s s e n t s u r d e s p o i n t s le p l u s s o u v e n t s e c o n d a i r e s , n ' o n t p a s j u s q u ' i c i laissé le loisir d e s ' e x ­ p l i q u e r f r a n c h e m e n t . — Mais c'est a u s s i q u ' a u milieu, et en d é p i t du r a p p r o c h e m e n t o b s e r v é , il est u n e p r é t e n t i o n ( s e r a i t - c e p o u r la forme s e u l e m e n t ?) à laquelle revien­ n e n t les D o m i n i c a i n s tantôt o u v e r t e m e n t , tantôt i n d i ­ r e c t e m e n t , et s o u v e n t , a l o r s q u e l'on était a u t o r i s é à c r o i r e q u e la négociation touchait à son t e r m e . — N o u s a v o n s n o m m é leur q u e s t i o n d u traité d'Aranjuez. Il est vrai q u e n o s v o i s i n s n e r e v e n d i q u e n t p a s p r é c i s é ­ m e n t la p o s s e s s i o n à r e s t i t u e r d e s territoires visés, m a i s u n e i n d e m n i t é c o n v e n t i o n n e l l e p o u r la cession d e c e q u ' i l s appellent l e u r s d r o i t s s u r les a n c i e n n e s p o s s e s ­ s i o n s e s p a g n o l e s . ( V. № 3 d e la n o t e M a r c h e n a du 27 A o û t 1887. ) Or, d é c e m m e n t la R é p u b l i q u e d'Haïti ne pouvait p a s souffrir q u ' o n lui d e m a n d â t m ê m e s o u s cette f o r m e , d e s i g n e r u n e c o n v e n t i o n qui impliquerait, ne fût-ce q u e p o u r un i n s t a n t , la possibilité d'un d o u t e s u r la légiti­ m i t é de s e s p o s s e s s i o n s . Son droit est trop c e r t a i n . Gela n o u s a m è n e , par s u b r o g a t i o n , à la d i s c u s s i o n d e c e s limites d e 1777.


C H A P I T R E III

LIMITES DE 1777

SOMMAIRE.— Uti possidetis. Engagement formel. Cependant prétentions dominicaines. Art. de ta Constitution dominicaine. Notes Marchena. Ecrits dominicains. Réfutations haïtiennes. Rapport du Secrétaire d'Etat V. Plésance en 1862. Article de M. J. N. Léger. Res inter alios. Prescription, conquête et vœu des populations. Validité et temps de la prescription. Objet des deux chapitres suivants.—

« Art. 4. Les h a u t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s'engagent f o r m e l l e m e n t à établir, d e la m a n i è r e la p l u s c o n f o r m e à l'équité et aux i n t é r ê t s r é c i p r o q u e s d e s d e u x p e u p l e s , les lignes frontières qui s é p a r e n t l e u r s p o s s e s s i o n s ac­ tuelles. « Cette n é c e s s i t é fera l'objet d'un t r a i t é s p é c i a l , et d e s C o m m i s s a i r e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t n o m m é s le p l u s tôt p o s s i b l e à cet effet. » Traité de 1874. La b a s e d e s possessions actuelles ou d e Yuti possidetis, voilà c e qui e s t a c q u i s à la d i p l o m a t i e h a ï t i a n o - d o m i n i caine. A p r è s ce q u e n o u s a v o n s vu d a n s l'exposé d e n o s r e ­ lations d i p l o m a t i q u e s , il n'y avait p a s à r o u v r i r le d é b a t s u r un p o i n t tout-à-fait réglé en fait et en droit, p a r l'é­ tat réel d e s choses a u t a n t q u e p a r l'art. 4 du traité d e 1874. E n g a g e m e n t formel d ' é t a b l i r d a n s un traité s p é c i a l les lignes frontières qui s é p a r e n t les p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s des deux peuples. Le № 4 d e la n o t e d o m i n i c a i n e d u 27 A o û t 4887 et les m o d e s p r o p o s é s p a r les D o m i n i c a i n s d e p u i s 4880 & 4882 p o u r un t r a c é p r a t i q u e d e la ligne d e d é m a r c a t i o n l'im­ pliquent parfaitement.


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CHAPITRE

III

Le traité d e 1867 déjà r e c o n n a i s s a i t et m a i n t e n a i t le statu quo d e s p o s s e s s i o n s actuelles. Il y a, au s u r p l u s , les d é c l a r a t i o n s d e « Mensajero » d a n s s o n fameux № d u 7 Mars 1888, où il e n t r e p r e n d d e s o u t e n i r d o c t r i n a l e m e n t et h i s t o r i q u e m e n t la légitimité d e s p r é t e n t i o n s d o m i n i c a i n e s : l a b o r i e u s e défense d ' u n e t h è s e impossible ! L ' o r g a n e d o m i n i c a i n , en effet, n e t a r d e p a s à s e trou­ ver s i n g u l i è r e m e n t e m b a r r a s s é p a r s o n p r o p r e n a r r é d e s é v é n e m e n t s . Alors, il se fâche c o n t r e tout le m o n d e . Il dit d e s injures à notre a d r e s s e . Il en dit aussi à l'dresse d e s s i e n s . Il s'en p r e n d ( injuste a c c u s a t i o n ) au p e u d e souci d e s G o u v e r n e m e n t s d o m i n i c a i n s , à leur m a n q u e d e p e r s p i c a c i t é politique et d e tact d i p l o m a t i q u e , p o u r avoir c o n c l u c e s traités d e 1867 et d e 1874, qu'il criti­ que amèrement. T o u t cela e s t déjà bien significatif. Mais la confession va p l u s loin. Elle e s t b i e n t ô t f o r m e l l e : « « « « « « «

« Et c o m m e clans le d o c u m e n t m e n t i o n n é ( traité d e 1874 ) on négligea, on n'eut p a s soin d e faire les affirmations n é c e s s a i r e s d e s d r o i t s d o m i n i c a i n s au d o m a i n e d e la frontière, «point q u e l'on ne doit j a m a i s p e r d r e d e v u e et qui doit d o m i n e r tout r è g l e m e n t d e frontière, un tel silence offrit d e la m a r g e à Haïti p o u r p r é s u m e r q u e l'on a d h é r a i t , en les c o n f i r m a n t , à s e s s e i g n e u r i a l e s prétentions. » —

Et à un a u t r e endroit : « Il n'y a p a s d e d o u t e et n o u s le c o n f e s s o n s ingénument ( No queda deuda i le confesamos injenuamente): p a r sa forme vague l'article se p r ê t e ( se acomoda) a u x r é c l a m a t i o n s d'Haïti. » Forme vague ! E h ! q u ' e s t - c e qu'il y a d e vague d a n s l ' e n g a g e m e n t formel d ' é t a b l i r , d a n s un traité spécial, les lignes frontières q u i s é p a r e n t les p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s d e s d e u x p e u p l e s ? — A p a r t q u e la lettre d e l'art. 4 est ainsi t r è s claire, on n e p e u t p a s , avec c e q u i s'en e s t suivi i m m é d i a t e m e n t , faire c r o i r e m ê m e à q u e l q u e r e s ­ triction d a n s l'esprit d e s D o m i n i c a i n s qui l'écrivirent et le s a n c t i o n n è r e n t .


LIMITES

DE

1777

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L e s p r e m i e r s v e r s e m e n t s d e s 150.000 g o u r d e s d'annuités a y a n t été faits, la c l a u s e d e l'art. 4 reçoit a u s s i s o n c o m m e n c e m e n t d'exécution p a r u n e modification d e la Constitution d o m i n i c a i n e en son art. 3 qui jusque-là d o n ­ nait p o u r limites à la R é p u b l i q u e celles d e 1777, et qui d a n s sa nouvelle forme, dit s e u l e m e n t q u e les limites d u côté d'Haïti feront l'objet d ' u n e loi. C'est le «Mensajero» l u i - m ê m e qui va a c h e v e r l'expli­ cation. Il r a p p o r t e q u ' o n a vu d a n s l ' a n c i e n n e r é d a c t i o n c o n s t i t u t i o n n e l l e q u e l q u e c h o s e q u i , c o n t r a i r e au traité, en e n t r a v e r a i t la réalisation, et p o u r cette r a i s o n , l'an­ c i e n n e r é d a c t i o n a été s u p p r i m é e et r e m p l a c é e p a r u n e a u t r e qui p û t s ' a c c o r d e r avec la stipulation d e l ' i n s t r u ­ m e n t d i p l o m a t i q u e . — « p e r o c r e y e n d o à la vez ( los legis­ l a d o r e s de 1875 ) q u e la e s t r u c t u r a a b s o l u t a del c a n o n c o n s t i t u c i o n e l s o b r e limites c e r r a r i a la p u e r t a a la tran­ sacción q u e d e b i a i n d u c i r s e c o m o i n d i c a d a en el art. 4°, ( d u traité,) se d e t e r m i n a r o n a r e e m p l a z a r l o . . . . » « c r e e n c i a d e q u e , por su rijida, a b s o l u t a r e d a c c i o n , no p e r m i t i a combinar a r r e g l o s q u e , aùn p o r m o d o r e m o t o ( ? ) le m o d i f i c a s e n . De toutes les m a n i e r e s , il est d o n c s u r a b o n d a m m e n t p r o u v é q u e la b a s e d e s possessioits actuelles est c h o s e ac­ quise. Mais c o m m e c'est n é a n m o i n s le point é p i n e u x toujours p o s s i b l e de n o s difficultés, nos voisins n ' a y a n t p a s pa­ ru r e n o n c e r tout-à-fait à en faire un objet d e d i s c u s s i o n , ainsi q u ' o n l'a vu à la fin d u c h a p i t r e p r é c é d e n t , et l'art. 3 de la Constitution m e n t i o n n a n t e n c o r e les limites d e 1777, ( 1 ) il ne n o u s a p a s été p o s s i b l e d e p a s s e r s o u s silence l ' a r g u m e n t a t i o n ofliciellement e m p l o y é e en 1887, au s o u t i e n d e c e s é t o n n a n t e s p r é t e n t i o n s . Le n° 3 d e la n o t e p r é c i t é e d u g é n é r a l M a r c h e n a p r o -

( 1 ) Const. de Nov. 1887. Art. 3. El territorio de la Republica es y sera inenagenable, y s u s limites comprenden todo l o q u e antes se denominaba « P a r l e española de la Isla de Santo-Domingo » y sus i s l a s adyacentes. Esos limitos son los mismos que en I793 la divi lian por el lado de oscideñte de la parte francesa, stipulados en el tratado de Aranjuez firmado el 3 da Junio 1777. -


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CHAPITRE

III

p o s e d e n o u s c é d e r m o y e n n a n t i n d e m n i t é « les d r o i t s q u e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e a s u r les a n c i e n n e s p o s s e s s i o n s e s p a g n o l e s c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i e in­ t é g r a n t e d e son territoire, n o n o b s t a n t l'occupation d e c e s p o s s e s s i o n s p a r le p e u p l e haïtien. Cette c e s s i o n s e rait assujettie à la s a n c t i o n d'un plebiscite, afin q u e le C o r p s législatif d o m i n i c a i n ne r e n c o n t r e p a s d ' i n c o n ­ v é n i e n t ou o b s t a c l e p o u r la s a n c t i o n n e r à son tour. » — Et d a n s la n o t e en r é p l i q u e du 6 S e p t e m b r e 1888, l'ag e n t c o n f i d e n t i e l parle e n c o r e d e d r o i t s d e p r o p r i é t é c o n ­ s e r v é s par la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , fortifiés et c o n ­ firmés p a r c e s s i o n d e l ' a n c i e n n e m é t r o p o l e qui les m a i n ­ tenait. Cette p a r t i e de la n o t e a p p e l l e l'attention s u r ce q u e « le c a r a c t è r e d'un fait qui r e m p l a c e un d r o i t est e s ­ s e n t i e l l e m e n t provisionnel, sauf le c a s où les d r o i t s in­ c o n t e s t a b l e s d e la p r o p r i é t é n e lui s o n t p o i n t o p p o s é s . » Voir aussi le long article, p l u s h a u t m e n t i o n n é , d u « Mensajero » d u 7 Mars 1888. Du r e s t e , d a n s toutes leurs p u b l i c a t i o n s r é c e n t e s , telles q u e cet article du « Mensajero. » le recueil d ' a c t e s relatifs à la g u e r r e , p a r j . Garcia, — le Resena general de R. A b a d ; d a n s l e u r s livres c o m p o s é s p o u r l'instruction de la j e u ­ n e s s e , tels q u e l'histoire de la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , d u m ê m e Don J. Garcia, la G é o g r a p h i e du Padre M e r i n o , n o s voisins s ' a p p l i q u e n t à d é s i g n e r n o s q u a t r e c o m m u n e s c o m m e o c c u p é e s de fait p a r Haïti et a p p a r t e n a n t d e d r o i t à la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e . Déjà les r é p o n s e s q u ' e l l e s o n t p r o v o q u é e s en Haïti n ' o n t p a s m a n q u é de faire p l e i n e j u s t i c e d e c e s p r é t e n ­ tions. Deux, e n t r e ' a u t r e s , d e s réfutations h a ï t i e n n e s , c o m m e d i s c u s s i o n j u r i d i q u e a r r ê t e n t l ' a t t e n t i o n : un d o c u m e n t officiel é m a n é de M. V. P l é s a n c e , a l o r s S e c r é t a i r e d'Etat d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s et un t r è s s u b s t a n t i e l article d e j o u r n a l écrit p a r M. J. N. Léger. Le l u m i n e u x r a p p o r t d u S e c r é t a i r e d'Etat s u r la r é c l a ­ m a t i o n d e l'Espagne en 1862, p r e n d la q u e s t i o n au p o i n t d e v u e d e la p r e s c r i p t i o n a p r è s l'avoir e x a m i n é , c o m m e il dit, a u d o u b l e point d e v u e d e la légalité et d e la tra­ dition h i s t o r i q u e . Et a u x t e r m e s d u r é s u m é q u ' e n a fait


LIMITES D E

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M. Saint A m a n d , il r é p o n d c o m m e suit, à la r é c l a m a t i o n espagnole: — « Que le p e u p l e haïtien est d e v e n u légitime p r o p r i é ­ taire d e s b o u r g s et de la portion de territoire qu'il oc­ c u p e p a r d r o i t d e p r e s c r i p t i o n en vertu d ' u n e p o s s e s ­ sion paisible d e c i n q u a n t e trois a n n é e s d e d u r é e n o n interrompue. » Le S e c r é t a i r e d'Etat c o n s i d é r a n t le traité d e 1777, s e d e m a n d e si l ' E s p a g n e p e u t venir, par sa s e u l e volonté, faire revivre un traité qui d ' a b o r d n'a j a m a i s été entiè­ r e m e n t e x é c u t é et qui d e p u i s sa d a t e a été o u effacé p a r d e s traités s u b s é q u e n t s ou r e m p l a c é p a r d e s faits h i s t o ­ r i q u e s a n a l o g u e s au droit et q u ' e l l e a e l l e - m ê m e c o n s a ­ c r é s p a r d e s a d h é s i o n s tacites ou formelles. « Elle o b j e c t e r a peut-être, c o n t i n u e le Ministre, q u e l'art. 1 d u traité de 1777 d é c l a r e q u e les limites e n t r e les d e u x n a t i o n s r e s t e r o n t p e r p é t u e l l e m e n t et i r r é v o c a b l e m e n t fixées d a n s les t e r m e s spécifiés d a n s l'art. 2. Mais j e fais o b s e r v e r d è s à p r é s e n t , qu'il ne faut p a s d o n n e r à c e s d e u x e x p r e s s i o n s perpétuellement et invariablement plus d'extension q u ' e l l e s n'en p e u v e n t avoir. Il e s t évident q u e cette stipulation n e s ' a p p l i q u e q u ' à d e u x n a t i o n s c o n ­ t r a c t a n t e s et q u ' e l l e e x p r i m e q u e les limites t r a c é e s s e ­ r o n t r e s p e c t é e s p a r les d e u x n a t i o n s , t a n t q u ' e l l e s s e ront propriétaires des deux territoires limitrophes. Les œ u v r e s de Dieu s e u l e s s o n t p e r p é t u e l l e s et i n v a r i a b l e s . Et d'un a u t r e côté un traité n ' e n g a g e q u e les p a r t i e s qui les s i g n e n t ou y a d h è r e n t . Le traité d e 1777 ne p e u t p a s ê t r e o p p o s é an p e u p l e haïtien. Ce peuple n'existait p a s e n c o r e q u a n d ce traité a été c o n c l u , et d e p u i s il n'y a ja­ mais adhéré. er

C'est d ' a u t a n t p l u s vrai a j o u t e r o n s - n o u s , q u e l'état d e c h o s e s règle en 1777 n'existait plus, de fait ni d e d r o i t , le traité d e Bâle s ' é t a n t déjà s u b s t i t u é à celui d e s limites, q u a n d le p e u p l e haïtien effectua sa prise de p o s s e s s i o n — Il est e n c o r e à n o t e r q u e le traité d'Aranjuez ne fut, en s o m m e , q u ' u n e c o n s é c r a t i o n du p r i n c i p e ùli possidetis, le m ê m e q u ' à n o t r e tour, n o u s i n v o q u o n s p o u r les p o s ­ sessions actuelles.


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CHAPITTRE

III

« A partir d e 1030, c o m m e dit M. P l é s e n c e , d a t e d e la formation d e la c o l o n i e française, j u s q u ' à l ' a n n é e 1777, il n'y e u t d ' a u t r e droit q u e celui d u p l u s fort. Possideo quia possideo, telle fut la s e u l e loi d e s i n t r é p i d e s a v e n t u ­ r i e r s partis d e la petite île d e la T o r t u e p o u r venir dis­ p u t e r a u x c o l o n s e s p a g n o l s le r i c h e t e r r i t o i r e d e la g r a n d e île c o n q u i s e p a r ceux-ci s u r les I n d i e n s i n d i g è n e s . » Le traité d u 3 Juin 1777 était s i m p l e m e n t la confirma­ tion d e la c o n v e n t i o n s i g n é e le 27 février 1776 à l'Atalaye e n t r e Don J o s é Solano y Boto et le Conte d ' E n n e r y , la­ quelle n e faisait q u e r e c o n n a î t r e la position q u e , au m i ­ lieu d e t o u t e s s o r t e s d e d i s p u t e s et d e v i o l e n c e s , les p a r ­ ties s'étaient s u c c e s s i v e m e n t a p p r o p r i é e s . — Ce q u e les E s p a g n o l s avaient p r i s a u x I n d i e n s , les F r a n ç a i s le pri­ rent a u x E s p a g n o l s , en a t t e n d a n t q u e vînt le lotir d e s H a ï t i e n s , réalisant! p o u r leur c o m p t e c e s fières p a r o l e s d e l'abbé S i e y è s : — « Vous tenez votre n o b l e s s e d e la c o n ­ q u ê t e , dites-vous, eh b i e n , le tiers état d e v i e n d r a n o b l e en c o n q u é r a n t à son t o u r . » ( 1 ) M o n s i e u r J. N . Léger dit é g a l e m e n t q u e le t r a i t é , p o u r n o u s res inter alios, n e n o u s peut être o p p o s é d ' a i l l e u r s par la b o n n e raison qu'il a été rapporté", a n n u l é p a r l e s m ê m e s n a t i o n s q u i l'avaient c o n c l u . Son a r t i c ' e r e p r o d u i t r é c e m m e n t d a n s le № du 2 Août 1892 de la « R e v u e d e la Société d e législation, » d é m o n t r e a u s s i à la l u m i è r e d e s faits h i s t o r i q u e s , q u e la conquête avait, déjà l o n g t e m p s , s o u s les F r a n ç a i s , anéanti le t r a c é d e s limites d u traité d ' A r a n j u e z ; qu'elle fait l'Etat d'Haïti A

(1) Les hommes de couleur de S a i n t - D o m i n g u e

d i s a i e n t nu r e p r é s e n t a n t de

« Fa F r a n c e :« Nous réclamons d e s d r o i t s que toutes l e s p u i s s a n c e s h u m a i n e s « e t divines n e peuvent nous refuser, des droits que la n a t u r e elle-même « n o u s a concédés, l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , liberté sûreté, p r o p r i é t é , r e s i s « tance à l'oppression. La France l e s a g a r a n t i s à tous, les hommes. Ne som« mes- nous pas des hommes? Quelle loi barbare a d o n n e à d e s Européens « le droit de n o u s p o r t e r s u r un s o l é t r a n g e r , et de n o u s y c o n s a c r e r à « des torturés éternelles ? Vous n o u s avez expatriés; Eh bien! que votre « p a t r i e d e v i e n n e la n o t r e . . . » Pétition déposée s u r l'autel de la Patrie au Cap le 24 Août 1793, et à laquelle Sonthonax r é p o n d i t , le 29, p a r la proclamation d e la liberté générale, on s e r a p p e l l e

également l e d i s c o u r s

siac e n 1789. — et la réponse qu'on tiens à M. F. de Castro en 1830. —

énergique

d'Ogê, a u C l u b Mas-

verra plus loin, d e s

commissaires

hai-


LIMITES

DE

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a v e c le t e r r i t o i r e qu'il o c c u p e , d e m ê m e qu'elle a formé la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e p a r la r u p t u r e violente d e l'u­ nion qui s'était o p é r é e d e toute l'île s o u s un m ê m e Gou­ vernement. «C' est d o n c , dit très bien M o n s i e u r Léger u n e partie d u p e u p l e haïtien qui se s é p a r a i t du G o u v e r n e m e n t d'Haïti. Et la nouvelle nation n e pouvait p r é t e n d r e q u ' a u t e r r i ­ toire qu'elle o c c u p a i t . . . L e s D o m i n i c a i n s n e p o u v a i e n t et ne p e u v e n t p a s i n v o q u e r le traité d'Aranjuez vis-à-vis d e n o u s , ils n'avaient d ' a u t r e situation q u e celle d ' i n s u r g é s h e u r e u x . Et à ce titre ils n e pouvaient c o n s e r ­ ver q u e la portion d e territoire q u e n o u s n e s e r i o n s p a s en m e s u r e d e leur r é p o n d r e . » Aux p o i n t s d e vue a u x q u e l s se s o n t p l a c é s les a u t e u r s d e s deux pièces q u e n o u s c i t o n s : la prescription et la conquête, il n'y a g u è r e à ajouter, bien q u e les m é n a g e ­ m e n t s obligés d ' u n acte d i p l o m a t i q u e ( 1 ) et le c a d r e re­ l a t i v e m e n t étroit d ' u n article d e j o u r n a l aient été p o u r e u x d e n a t u r e à r e s t r e i n d r e le d é v e l o p p e m e n t d ' u n e d i s c u s ­ sion d e cette p o r t é e . ( 2 ) P o u r ce d o u b l e motif, n o t r e d e s s e i n est d e p o u r s u i v r e l'examen a u q u e l n o u s n o u s livrons à n o t r e tour, — plutôt s o u s le r a p p o r t du v œ u d e s p o p u l a t i o n s , sauf t o u t e s les fois q u e ce s e r a n é c e s s a i r e , à c h e r c h e r c o m m e MM. P l é s a n c e et Léger, clans l'histoire du p a y s , les faits qui o n t a m e n é l'extinction d e s d r o i t s a n c i e n s , o n t c o n c o u r u à la formation d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e et ont e n g e n d r é les d r o i t s d e s deux E t a t s a c t u e l s à la p r o p r i é t é d e s terri­ toires b o r d a n t l e u r s frontières. Ce q u e n o u s a j o u t e r o n s , en p a r t i c u l i e r , s u r le droit d e p r e s c r i p t i o n , — et n o u s le t a i s o n s u n e fois, n ' e s t q u e p o u r a d h é r e r avec d ' a u t a n t plus d e force à ce q u e M. Plé(1) « J'ai dû toucher, dit M. Plésance, avec u n e prudente réserve, certaine partie d e c e s laits pour- n'éveiller a u c u n e susceptibilité, et je me suis efforcé d e n e rappeler que ceux qui étaient absolument nécessaires pour la défense des d r o i t s d u p e u p l e haïtien. » — (2) Notre savant auteur du Becueil des traités et conventions de la République d'Haïti a promis et prépare une monographie, qui paraîtra prochainement s o u s l e t i t r e de « Nos Frontières » [ Etude historique et juridique sur la question des frontières dominicano-haïtiennes ]. »


CHAPITRE

III

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s a n c e a si e x c e l l e m m e n t écrit en 1862, s u r ce c ô t é d e la question. C e r t e s , ce n'était pas s e u l e m e n t u n e opinion locale, ce q u ' e n p r i n c i p e s o u t e n a i t le c a b i n e t h a ï t i e n . — On n e d i s c u l e plus, en effet, s u r la p r e s c r i p t i o n c o m m e m o y e n légitime d ' a c q u é r i r en d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; On r e c o n n a î t , au c o n t r a i r e , q u e ce m o d e d ' a c q u i s i t i o n est p l u s néces­ s a i r e e n t r e E t a t s q u ' e n t r e p a r t i c u l i e r s . Les q u e r e l l e s in­ d i v i d u e l l e s p e u v e n t d ' a i l l e u r s se régler d e v a n t les t r i b u ­ n a u x , t a n d i s q u e les conflits i n t e r n a t i o n a u x a b o u t i s s e n t t r o p s o u v e n t à la g u e r r e . Peu d ' E t a t s , dit-on avec r a i s o n , s e r a i e n t s û r s d e l e u r s d r o i t s , et la paix ici-bas devien­ d r a i t i m p o s s i b l e s a n s ce moyen d e m e t t r e un t e r m e à la contestation. « L o r s q u e l'occupation a c e s s é de la part du p r e m i e r p o s s e s s e u r , et q u e celui-ci souffre l i b r e m e n t q u ' u n a u t r e Etat o c c u p e s a n s s o n c o n s e n t e m e n t ce territoire pen­ d a n t u n e longue p é r i o d e , ce fait peut e n t r a î n e r la perte d e la possession p r e m i è r e c o m m e c o n s é q u e n c e de la p r é ­ s o m p t i o n volontaire d ' a b a n d o n de sa p a r t . " P. F l o r e , 863, s ' a p p u y a n t s u r Grotius.— « Et même si l'on p e u t p r o u v e r q u e la prise de p o s ­ s e s s i o n primitive a été a c c o m p a g n é e d e violence et a eu lieu au m é p r i s du droit, m a i s si. d'un a u t r e c o t é , la p o s s e s s i o n paisible dure; d e p u i s assez l o n g t e m p s p o u r que la stabilité et la n é c e s s i t é d e l'ordre d e c h o s e s éta­ bli s o i e n t r e c o n n u e s par la p o p u l a t i o n , on d e v r a a d m e t t r e q u e l'état d e fait a m e n é par la violence s ' e s t t r a n s f o r m é a v e c le t e m p s en état légal.—On croit d o n c a d m e t t r e en d r o i t i n t e r n a t i o n a l u n e e s p è c e de p r e s c r i p t i o n . — " B l u n t s clili, art. 290 et r e m . V. la citation d e Bello faite en n o t e par le «Mensajero» l u i - m ê m e d a n s son article plus h a u t cité d e s « Limites frontières. » Il restait s e u l e m e n t , à s ' e n t e n d r e s u r l'époque à la­ q u e l l e le fait et le droit d e p r e s c r i p t i o n c o m m e n c e n t d ' a v o i r lieu. Le n o m b r e d ' a n n é e s n é c e s s a i r e p o u r l'o­ p é r e r n ' e s t pas d ' a v a n c e fixé c o m m e en d r o i t civil. Mais n o u s t r o u v o n s q u e Dudley Field, d a n s son projet d e


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c o d e i n t e r n a t i o n a l , p o s e la règle, p o u r les p a y s nouvel­ l e m e n t d é c o u v e r t s , q u e le d r o i t d e p o s s e s s i o n est r é p u t é a b a n d o n n é q u a n d l'intention d e l'exercer n ' e s t pas m a ­ nifestée p e n d a n t 25 a n s à p a r t i r d e la d é c o u v e r t e . P a s q u a l e F i o r e en dit a u t a n t . § 858. Un litige était p e n d a n t d e p u i s l ' a n n é e 1823 e n t r e l'An­ g l e t e r r e et le Portugal au sujet d e la p o s s e s s i o n d e t e r r i ­ toires s u r la côte o r i e n t a l e d'Afrique. Le P o r t u g a l fon­ dait son titre s u r différents a r g u m e n t s et e n t r e a u t r e s s u r celui d e l'occupation c o n t i n u e . L ' A n g l e t e r r e , fon­ dait le sein s u r la c e s s i o n qui lui avait été faite en 1823, p a r les chefs d e s t r i b u s i n d i g è n e s . Or, a u s s i t ô t a p r è s le d é p a r t d e s v a i s s e a u x anglais, c e s m ê m e s chefs i n d i g è n e s a v a i e n t r e c o n n u d e n o u v e a u leur d é p e n d a n c e d e s a u t o r i t é s portugaises!— En 1872:— a r b i t r a g e du P r é ­ s i d e n t de la R é p u b l i q u e française qui r e n d i t u n e s e n ­ t e n c e favorable au Portugal. Au s u r p l u s , dit Calvo en r a p p o r t a n t le fait, les c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v e c l'Angle­ t e r r e n'avaient, point r e ç u leur e x é c u t i o n et s e t r o u v a i e n t frappées de prescription. D'où résulte u n e d u r é e d e 49 a n n é e s j u g é e très suffi­ s a n t e p o u r o p é r e r la p r e s c r i p t i o n . Et n o u s a u t r e s , e n 1862, n o u s i n v o q u i o n s déjà 53 a n n é e s d e p o s s e s s i o n continue. A u s s i n ' a v o n s - n o u s p a s vu r e p o u s s e r les a r g u m e n t s d e M. P l é s a n c e . Il est, p e r m i s d e c r o i r e s a n s vanité q u e c e t t e d i s c u s ­ s i o n m a g i s t r a l e de l ' h o m m e d'Etat haïtien lit i m p r e s s i o n à M a d r i d , q u a n d on sait, que M de Collantès r é p o n d a n t à M. B. A r d o u i n , n o t r e p l é n i p o t e n t i a i r e , lui d i t : " S i j e « r e c o n n a i s q u e le G o u v e r n e m e n t d e S. M . , m a s o u v e « r a i n e , n'a pas r a i s o n d e r é c l a m e r les b o u r g s et le ter« ritoire q u i sont, e n la p o s s e s s i o n d e la R é p u b l i q u e u d'Haïti,

nous y renoncerons. »

E n t r o n s m a i n t e n a n t au fond, p o u r considérer d'abord c o m m e n t s e s o n t é t e i n t s l e s d r o i t s d e l'Espagne relati­ v e m e n t aux limites d e 1777, mettant en fait q u e l ' a n c i e n ­ ne m é t r o p o l e , en 1855, l e s avait déjà l o n g t e m p s p e r d u s ; — 4


50

CHAPITRE

III

qu'elle ne pouvait d o n c p a s les c é d e r à la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e ; — q u ' e n effet, elle ne lui a pas c é d é de tels d r o i t s ; — et q u e j u s q u ' e n 1862, elle n'avait p a s m ô m e laissé p e r c e r , au regard de la R é p u b l i q u e d'Haïti, la m o i n d r e i n t e n t i o n de m a i n t e n i r ou r é s e r v e r d e s p r é t e n ­ t i o n s à c e sujet. N o u s r e c h e r c h e r o n s e n s u i t e quel a été le véritable c a ­ r a c t è r e d e la r é c l a m a t i o n de 1802. Et d a n s un a u t r e c h a p i t r e , e x a m i n a n t l'origine d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , n o u s ferons voir ce qui est le maximum d e d r o i t s que peut avoir cette R é p u b l i q u e q u a n t à s e s frontières et ce q u e p e u t valoir, d a n s c e s c i r c o n s t a n c e s , une prétention qui n ' e s t fondée ni s u r l'oc­ c u p a t i o n ou la c o n q u ê t e , ni s u r le vœu d e s p o p u l a t i o n s .


CHAPITRE IV.

ANCIENS

DROITS

DE

L'ESPAGNE.

SOMMAIRE : Extinction de droits anciens — Droit moderne. — Principe de la souveraineté îles peuples — Ancienne dispute des limites— Traité d'Aranjuez—Consécration du principe uti possidetis — Plaintes des Français touchant le traité dts limites-Conquêtes de Toussaint Louverture.— Traité de Bale.— Conséquence juridique du traité de Bate.— Extinction du traité de 1777.— Délimitation dé 1797, de 1801 et de 1843.- Conquêtes des haïtiens Retour de Santo-Domingo à l'Espagne.— Opinion de Vattel. Silence de l'Espagne de 1808 à 1862. — Recommandation, au contraire, de respecter les limites.—Relations de bon voisinage.— Explications demandées en 1820 et 1821 par les Gouverneurs Espagnols.:— Il n'est pas question des anciennes limites.— Réunion de 1822.— Réclamation par Don Felipe de Castro eu 1830.- Refus du Président Boyer, approuvé par les habitants de l'Est.— Le " Congreso " en 1842 1843.— Démarches dominicaines et relus persistant de l'Espagne de s'occuper des affaires de Sauto-Domingo.— Reconnaissance de l'Indépendance dominicaine par l'Espagne.— Appréciation du Général De la Gandara.— Reconnaissance implicite de la possession haitienne. Annexion de 1861.-- Mouvement de Sanchez et expédition Rubalcava.— Dangers auxquels échappe le pays Conclusion. Réclamation de 1862.— Sa véritahle cause.— M. de Collantès. Le Général De la Gandara. Intérêt stratégique. Les craintes de l'autorité espagnole à l'endroit de la politique d'Haïti. Abandon de la réclamation.

« L'histoire qui n o u s d é m o n t r e la puissance des faits et n o u s fait, v o i r ce q u ' o n p o u r r a i t a p p e l e r le droit vivant-, a d é t r u i t d ' a n c i e n s d r o i t s et en a fondé d e nouveaux.

« L o r s q u e d e s d r o i t s sont, d e v e n u s insoutenables, ils t o m b e n t , et l o r s q u e les d r o i t s nouveaux ont établi leur autorité et l e u r p u i s s a n c e , on n é peut p l u s les ignorer. »

Cette r e m a r q u e dé Bluntschli s u r la formation et la r e c o n n a i s s a n c e d è s E t a t s , — a r t . 38 de s o n c o d e . — p e u t s ' a p p l i q u e r au traité de 1777 et aux é v é n e m e n t s q u i l'ont suivi.


52

CHAPITRE

IV

Les idées s o n s l ' e m p i r e d e s q u e l l e s il a été c o n c l u , ainsi q u e l'étal matériel d u p a y s , o n t complètement changé. S o u s l ' e m p i r e d u d r o i t a n c i e n , c ' e s t - à - d i r e d é celui q u i était a d m i s p a r l e s m o n a r c h i e s de droit divin, le territoire était c o n s i d é r é c o m m e le p a t r i m o i n e du p r i n c e . Il p o u v a i t être c é d é c o m m e cela s e fait pour l o u t e s s o r t e s d e b i e n s d a n s la vie civile. Dans le droit moderne, où prévaut le p r i n c i p e de la s o u v e r a i n e t é d e s p e u p l e s , la règle est q u e le transfert d u territoire n e p e u t avoir lieu q u ' e n c o n f o r m i t é d e s v i e u x e x p r è s o u tacites d e s h a b i t a n t s de ce territoire-là. Le

Changement

n'est

pas

moindre dans

l'état

des

lieux.— P o u r le voir, il n'y a qu'à r e p r e n d r e l e s c i r c o n s ­ t a n c e s d e la d i s p u t e d e s limites d a n s l ' a n c i e n r é g i m e , avant

d'arriver aux

On

ne

saurait

En

1676,

les

temps

remonter

actuels. trop

f r a n ç a i s avaient

s e m e n t s , « le long de

la

haut. p o u s s é leurs é t a b l i s -

m e r , d e p u i s le Port-de-Paix,

j u s q u ' à la rivière d u l l e b o u c ( G u a y u b i n ) » , e t p o s s é d a i e n t

avec l'île d e la T o r t u e la p é n i n s u l e (le S a m a n a . En 1680, Don F r a n c i s q u e d e S é g u r a , P r é s i d e n t d e la partie e s p a g n o l e notifie à M. d e Ponancèy la paix q u i v e n a i t d'être c o n c l u e ( N i m è g u e ) et lui p r o p o s e , de fixer les limites. Ou d r e s s a , dit Moreau de S . Méry, u n a c t e qui assigne la rivière d u R e b o u c p o u r ligne de démarcation. t

C e p e n d a n t , q u a t r e a n s a p r è s , le P r é s i d e n t espagnol se p l a i g n a i t d e c e que les F r a n ç a i s e m p i é t a i e n t sur les f r o n t i è r e s . C'était a p r è s le traité d e R a t i s b o n n e . — Les. A d m i n i s t r a t e u r s français p r o p o s è r e n t d e r e c o n n a î t r e d e nouveau q u e l e s l i m i t e s p a r t a i e n t d u R e b o u c d ' u n c ô t é et s e t e r m i n a i e n t a u Cap d e la Béate de l'autre. Le Président D o n André d e Roblès r e f u s a . Il pré­ t e n d i t m ê m e — 1688 — q u e B a y a h a ( F o r t - L i b e r t é ) était u n e p o s s e s s i o n espagnole et s e plaignit d e la p r é s e n c e des français

1689,

à

Samana.

La g u e r r e

déclarée

e n t r e la France et l'Espar


ANCIENS DROITS

DE L'ESPAGNE

53

g n e , les F r a n ç a i s v o n t p l a n t e r l e u r pavillon s u r la rive o u e s t d u R e b o u c et y p l a c e n t d e s vigies. 1690. Prise d e St. Vague p a r les F r a n ç a i s q u i n e trou­ vent la p r e m i è r e vigie e s p a g n o l e q u e sur u n e hatte d u G o u v e r n e u r d e S . Vague à l'Est du R e b o u c . t

Le traile d e Riswick, ( 2 0 S e p t e m b r e 1697 ), r e c o n ­ nait, a v e c toutes les a n c i e n n e s c o n q u ê t e s d e la F r a n c e , sa p o s s e s s i o n d e l'a partie o c c i d e n t a l e d e St.-Domingue ; m a i s la d i s p u t e d e s limites c o n t i n u e . Le P r é s i d e n t , Don S e v e r i n o de M a n z a m e d a , fait, le G février 1699, s o m m a t i o n à M. D u c a s s e ; G o u v e r n e u r d e la partie française, de f a i r e retirer s e s vigies ou g a r d e s a v a n c é e s j u s q u ' à C a r a c o l . M. D u c a s s e lui envoie M. D u q u e s n o t , (pai a r r ê t e q u e j u s q u ' à la décision d e s d e u x C o u r s , l e s v i g i e s s e r o n t de part et d ' a u t r e r e c u l é e s à q u a t r e lieues d e s rives du R e b o u c . 1700. Le P r é s i d e n t nie la c o n v e n t i o n faite a v e c AI. D u q u e s n o t , — s o u t i e n t q u e les F r a n ç a i s n ' o n t j a m a i s e u d e vigie au d e l à d e la rivière d e J a c q u e z y et r a p p e l l e q u ' e n 1681 Don A n d r é d e R o b l è s a refusé d e c o n s i d é r e r Guayabin ou le R e b o u c c o m m e la limite. D i s c u s s i o n et r é p l i q u e d e M. d e Gàlifét, q u i offre le t é m o i g n a g e d e tous c e u x qui o n t été en vigie a u Rebouc p e n d a n t la paix p r é c é d e n t e et délie le P r é s i d e n t d e p r o u v e r q u ' a l o r s se trouvait a u c u n E s p a g n o l établi à l'Ouest d e c e t t e r i v i è r e . « IL parait cette a n n é e ; ajoute l ' h i s t o r i e n , u n e c a r t e gravéé de l'île de S . D o m i n g u e , f a i t e p a r N . d e Fer g é o g r a p h e du roi d ' E s p a g n e , où l e s limites c o m m e n c e n t à Porte P l a t e s u r la côte d u N o r d , t r a v e r s e n t l'ile et v i e n n e n t s e t e r m i n e r à l ' e m b o u c h u r e du N e y b e . » t

7 O c t o b r e 1701. N o u v e l l e s o m m a t i o n du P r é s i d e n t d e faire r e c u l e r l e s Frainçais j u s q u ' à C a r a c o l o u au m o i n s J a c q u e z y , avec d e s p r o t e s t a t i o n s . — 2 N o v e m b r e . R é ­ p o n s e de M. d e Galifet q u i , a p p u y é de la d é c l a r a t i o n m ê m e q u e lui d o n n e M- D u q u e s n o t , s o m m e à son t o u r le P r é s i d e n t de tenir la c o n v e n t i o n faite p a r l ' e n t r e ­ m i s e d e ce p r o c u r e u r - g é n é r a l .


54

ÇHAPITTRE

IV

La q u e r e l l e est a p a i s é e par l ' a v è n e m e n t d e P h i l i p p e V — 1 7 0 5 — au t r ô n e d ' E s p a g n e . Mais les e n v a h i s s e m e n t s et v i o l e n c e s r é c i p r o q u e s r e ­ c o m m e n c e n t b i e n t ô t . Car, d è s les p r e m i e r s t e m p s et c o n t i n u e l l e m e n t p a r la s u i t e , on d é v a s t e , b r û l e et pille d e p a r t et d ' a u t r e . 1 7 1 4 . Nouvelle s o m m a t i o n e n c o r e d u P r é s i d e n t et d e l ' a u d i e n c e r o y a l e d e S . - D o m i n g o . — Refus d e M. d e B l é n a c , G o u v e r n e u r - g é n é r a l , qui fait faire u n e e n ­ q u ê t e où vingt q u a t r e t é m o i n s a s s e r m e n t é s a t t e s t e n t q u e les F r a n ç a i s p o s s è d e n t d e p u i s (il) a n s tout le ter­ rain à l'Ouest d u R e b o u c . 1 7 1 9 . Déclaration de g u e r r e e n t r e la F r a n c e et l ' E s p a ­ g n e . N e u t r a l i t é à S a i n t - D o m i n g u e p r o p o s é e et a c c e p t é e . L e s E s p a g n o l s n e p a s s e r o n t p a s le R e b o u c , les F r a n ç a i s n'iront p a s au-delà d e Capotille. t0

1 7 2 7 . L e s E s p a g n o l s v i e n n e n t m e t t r e un Corps d e g a r d e j u s q u e s u r la rivé Est de la rivière d s Dajabon ou Mas­ sacre. 1 7 2 8 . I n c u r s i o n et ravages d e s m ê m e s au T r o u d e Jean d e N a n t e s , d é p e n d a n c e d e O u a n a m i n t h e . D é s a v e u d e la p a r t du C o m m a n d a n t Juan G e r a r d i n o d e G u s m a n . La F r a n c e r e n o u v e l l e la p r o p o s i t i o n faite d e p u i s 1 7 1 4 , de n o m m e r des commissaires pour les limites. Les pourparlers commencent. Et en 1 7 3 1 , le G o u v e r n e u r général s u r u n e plainte d u P r é s i d e n t q u e d e s F r a n ç a i s s ' é t a b l i s s e n t d a n s le F o n d d e Capotille, r é p o n d q u e ce c'est b e a u c o u p sacrifier à la paix q u e d e s ' a r r ê t e r d a n s l'ouest d u M a s s a c r e q u a n d on a le droit, d'aller j u s q u ' a u b o r d du R e b o u c . » l

Enfin les d e u x G o u v e r n e u r s d u Cap et d e S -Yague c o n ­ v i e n n e n t q u e la rivière d u M a s s a c r e s e r v i r a i t d e limite provisoire. Mais 1 7 3 3 1735, q u e r e l l e s p o u r la p r o p r i é t é d e l'Ilet d u Massacre. 1 7 7 3 . Don J o s é d e S o l a n o m e n a c e d e n e p l u s p e r m e t t r e a u x F r a n ç a i s l ' i n t r o d u c t i o n d e s b e s t i a u x q u e leur fournit la p a r t i e e s p a g n o l e , si l'on n e t e r m i n e p a s l'affaire d e s l i m i t e s .


ANCIENS

DROITS DE L'ESPAGNE

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Il force ainsi M. d e Vallière à s o u s c r i r e , le 25 Août a u Port-au-Prince où ce P r é s i d e n t s'était r e n d u , u n e conven­ tion qui, en a d o p t a n t t o u t e s l e s p r é t e n t i o n s d e s E s p a ­ gnols, fait c o m m e n c e r la limite à la rivière du M a s s a c r e et la t e r m i n e au s u d à la rivière d e s P é d e r n a l e s . Enfin 1770, 29 Février. — C o n v e n t i o n signée à l'Atalaye e n t r e MM. d ' E n n e r y et S o l a n o , qui n o m m e n t p o u r le tra­ c é d e s limites et p o u r faire poser les p y r a m i d e s d e s t i ­ n é e s à les d é s i g n e r M. le viconte d e Choiseul et Don Joa­ c h i m Garcia. — Ceux-ci t e r m i n e n t l e u r s o p é r a t i o n s le 28 Août. 1 7 7 7 , 3 Juin. — Traité d'Aranjuéz r e n d a n t définitive la c o n v e n t i o n de 1 7 7 0 . — Luti possidetis e s t c o n s a c r é . L ' a u t e u r d e la d e s c r i p t i o n d e l'île de S a i n t - D o m i n g u e , partie e s p a g n o l e , dit là-dessus « q u ' o n ne peut s ' e m p ê c h e r « à l'inspection d e la c a r t e où la ligne d e partage s e t r o u v e « m a r q u é e , d e faire cette o b s e r v a t i o n qu'il est bien é t r a n « ge que l'étendue de la partie française et celle d e la « partie e s p a g n o l e aient suivi p r é c i s é m e n t l'ordre i n v e r s e « d e la p u i s s a n c e d e c h a q u e nation d a n s l'île. « En effet, l o r s q u e l e s E s p a g n o l s a v a i e n t e n c o r e u n e « assez g r a n d e population, d e vastes é t a b l i s s e m e n t s et « des restes remarquables d e l'ancienne splendeur de « l'île e s p a g n o l e , u n e poignée d e F r a n ç a i s s'étaient éta­ ce blis j u s q u e s u r l e s b o r d s du R e b o u c a u N o r d , et j u s q u e « s u r ceux d e N e y b e au S u d , s a n s c o m p t e r la p o s s e s s i o n « d e Samaria, et q u a n d la colonie française a a c q u i s u n e « force c o n s i d é r a b l e , l o r s q u e s o n état r e n d e n c o r e p l u s « frappante la d é c a d e n c e d e la c o l o n i e e s p a g n o l e , s e s li­ « m i t e s s o n t e t c . . . . J e m e c o n t e n t e r a i d e d i r e ici q u e « les p l a i n t e s les plus a m è r e s s e s o n t é l e v é e s c o n t r e le « traité, d o n t on va m ê m e j u s q u ' à a s s u r e r q u e l'exécution « p h y s i q u e s u r le t e r r a i n n'est p a s e n t i è r e m e n t c o n f o r m e « à la ligne qui la r e p r é s e n t e s u r le papier. C'est m ê m e « u n e opinion a s s e z g é n é r a l e m e n t r é p a n d u e q u e le d é s i r « de terminer des querelles qui duraient depuis près de « c e n t c i n q u a n t e a n s , a e m p ê c h é q u ' o n n e p e s â t assez « t o u s les sacrifices faits a u x E s p a g n o l s , ou q u ' o n n e fît « un e x a m e n p r é a l a b l e d e la totalité d e s lieux contestés-


CHAPITRE

56

IV

« L'on cite n o t a m m e n t le fait d ' u n c o u r s d'eau f a u s s e « m e n t pris p o u r le b r a s g a u c h e d e la rivière d u Massa« c r e , c o m m e u n e p r e u v e d e précipitation ou d e c o n d e s ­ « cendance également reprehensible. » Il dit a i l l e u r s q u e le t r a i t é a d o n n é à la partie française d e s b o r n e s p l u s é t r o i t e s q u e celles r e c o n n u e s j u s q u ' a ­ l o r s . . . et qu'il n'est p a s fondé s u r les p r i n c i p e s d ' u n e justice rigoureuse. Ainsi p a r l a i e n t les F r a n ç a i s s o u s le régime m ô m e d u traité q u ' i l s v e n a i e n t d e s i g n e r et bien a v a n t la r e p r i s e d e s hostilités qui le firent d é c h i r e r p a r l'une et l'autre Parties. Et l'on v o u d r a i t q u s n o u s , les H a ï t i e n s , n o u s n o u s c o n ­ s i d é r i o n s liés p a r c e p a c t e a u q u e l n o u s a v o n s é t é et s o m ­ m e s r e s t é s é t r a n g e r s à. t o u s é g a r d s , et qui a été, en d é ­ finitive d é t r u i t et r e m p l a c é p a r ceux-là m é m o s qui l'a­ vaient contracté ! Continuons. L e s g u e r r e s d e la Révolution française a v a i e n t c o m ­ m e n c é . On s e battait-en E u r o p e c o m m e à S a i n t - D o m i n g u e . La ligne d e s frontières e n t r e la p a r t i e française et la p a r t i e e s p a g n o l e est b i e n t ô t franchie et déplacée. Les E s ­ p a g n o l s d a n s le N o r d , les Anglais d a n s le Sud a v a i e n t e n v a h i la colonie française et s ' é t a i e n t e m p a r é s d e diffé­ r e n t e s villes et q u a r t i e r s . S o u d a i n , T o u s s a i n t - L o u v e r t u r e d e v e n u général français, s e r e t o u r n e c o n t r e les Espagnols qu'il c u l b u t e , et leur e n l è v e S a i n t - R a p h a ë l , Saint-Michel, H i n c h e , qu'il r é u n i t à la c o l o n i e française. — 1794. Le traité d e Bale est signé l'année s u i v a n t e , et les c o n ­ quêtes de Toussaint-Louverture se trouvent confirmées e n m ê m e t e m p s q u e toute l ' a n c i e n n e c o l o n i e e s p a g n o l e e s t c é d é e à la F r a n c e , a u n o m d e laquelle T o u s s a i n t - L o u ­ v e r t u r e p r e n d p o s s e s s i o n e n 1801. Quelles p o u v a i e n t ê t r e d è s l o r s l e s c o n s é q u e n c e s j u r i ­ d i q u e s d e p a r e i l s é v è n e m e n t s r e l a t i v e m e n t a u traité d e s limites ?


ANCIENS DROITS DE L'ESPAGNE

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V o y o n s , d ' a b o r d c o m m e n t en g é n é r a l , les traités p r e n ­ n e n t fin. « Fin d e s t r a i t é s . Les traités p u b l i c s c e s s e n t d ' ê t r e obli­ gatoires 1° . . . ; 2° . . . ; 6° l o r s q u e l'exécution d ' u n traité d e v i e n t p h y s i q u e m e n t ou m o r a l e m e n t i m p o s s i b l e ; 7° lors du c h a n g e m e n t essentiel d e telle ou telle c i r c o n s ­ t a n c e d o n t l'existence était s u p p o s é e n é c e s s a i r e p a r lés d e u x p a r t i e s . » N o t e d e P r a d i e r F o d é r é s u r Vattel, Liv. Il § 202. « Les traités s'éteignent n a t u r e l l u m e n t 1° . . . ; 2° . . . ; 5° par l ' a n é a n t i s s e m e n t c o m p l e t , fortuit et non p r é m é d i t é d e la c h o s e qui forme l'objet d e la c o n v e n t i o n . Calvo § 1662. L e s o b l i g a t i o n s d e s t r a i t é s , m ê m e d e c e u x qui s o n t p e r p é t u e l s e x p i r e n t toujours l o r s q u ' u n e d e s p a r t i e s c o n ­ tractantes cesse d'être indépendante, ou éprouve dans s o n état u n e modilication i m c o m p a t i b l e a v e c la lettre et l'esprit d e c e s t r a i t é s . Id § 31(38. « P o u r qu'ils fussent a b r o g é s définitivement, ... il fau­ d r a i t e n c o r e q u e leur c o n t e n u fût i n c o m p a t i b l e a v e c les s t i p u l a t i o n s du traité d e paix, c o m m e c e qui a lieu, p a r e x e m p l e , en c e qui c o n c e r n e d ' a n c i e n s t r a i t é s relatifs à la d é l i m i t a t i o n d e s frontières e n t r e d e u x E t a t s . Ces t r a i ­ tés r e s t e n t en vigueur, si la paix n ' e n t r a î n e p a s u n e c e s ­ sion d u t e r r i t o i r e et p a r l a n t u n e modilication d e la fron­ t i è r e ; m a i s ils c e s s e n t de fait si la frontière n e r e s t e p l u s la m ê m e . » Id § 3.152.— e

D'où l'on p e u t déjà c o n c l u r e à l'extinction d u traité d 1777 p a r la confusion d e s d e u x t e r r i t o i r e s qu'il avait p o u r objet d e s é p a r e r . — Des limites i n t e r n a t i o n a l e s s o n t , nul d o u t e , d é s o r m a i s s a n s objet e n t r e d e s territoires q u i , a p p a r t e n a n t à d e u x E t a t s différents, v i e n n e n t à ê t r e r é u n i s s o u s la d o m i n a ­ tion d ' u n seul d e c e s E t a t s . Il y a c h a n g e m e n t e s s e n ­ tiel d e la c i r c o n s t a n c e d o n t l'existence avait d o n n é lieu au p a c t e . Le traité d'Aranjuez était si bien effacé p a r celui d e Bàle, q u ' o n n e tient p l u s c o m p t e d é s o r m a i s d e l ' a n c i e n t r a c é d e s frontières. P a s p l u s e n 1797 q u e l o r s q u e fut


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CHAPITRE

TV

r e n d u e la loi d u 24 m e s s i d o r an IX ( 13 juillet 1801. )— Celte loi s u r la division d u territoire d e la c o l o n i e fran­ ç a i s e , c o m p r e n d toute l'île, d o n t e l l e d é l i m i t e les diffé­ rentes c i r c o n s c r i p t i o n s . L e s limites maintenues

alors fixées d e s six D é p a r t e m e n t s o n t été d a n s la s u i t e , par t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s ,

p a r t o u t e s les C o n s t i t u t i o n s p u b l i é e s d a n s le p a y s , r a p ­ pelle M. B. A r d o u i n . C o m m e n t e l l e s furenl d é t e r m i n é e s p o u r la partie oc­ c i d e n t a l e d e la c o l o n i e , o n peut le voir c o m m e suit. : « Département de l'Ouest, La limite d e ce d é p a r t e m e n t est à l'Ouest c e l l e q u i lui est c o m m u n e avec le d é p a r ­ tement du

Sud;

elle

suit a u S u d la cote

d e p u i s l'em­

b o u c h u r e de la Grande-Rivière d e s C ô t e s - d e - F e r j u s q u ' à la rivière d e N e y b e , q u ' e l l e r e m o n t e j u s q u ' à la r e n c o n ­ t r e d ' u n e p e t i t e r i v i è r e à l ' O u e s t de

S a n J u a n d e la M a -

g u a n a , e l l e s u i t cette petite rivière j u s q u ' a u x m o n t a g n e s d ' o ù elle p a r c o u r t u n e ligne s u d et n o r d j u s q u ' à la rivière d e l'Arbônite p r è s d e Banica; e l l e d e s c e n d c e l l e rivière

jusqu'à son embouchure, etc « Département de Louverture. La limite de ce d é p a r ­ t e m e n t part de l ' e m b o u c h u r e d e l'Artibonite, r e m o n t e j u s q u ' à Banica, d ' o ù e l l e s e rend le p l u s d i r e c t e m e n t possible au p o i n t d e j o n c t i o n de la Capotilla, avec le M a s s a c r e ; d e ce point elle s'élève s u r les c r ê t e s d e la Mine et d e Vallière, etc. « Département du Nord. La limite d e ce d é p a r t e m e n t suit celle du département d e Louverture d e p u i s l ' e m ­ b o u c h u r e de la petite rivière d e s Côtes-de-Fer j u s q u ' à Banica, d ' o ù elle se dirige au n o r d , n o r d - o u e s t , pour aller c h e r c h e r l e s s o u r c e s du R e b o u c , en suit, le ( a n u s et va se t e r m i n e r ,

p a r u n e ligne à peu p r è s

s u d et n o r d à

la m e r , à e n v i r o n 12 l i e u e s à l'est de Monte-Christ, et d e c e point p a r c o u r t la c ô t e d e l'est à l'ouest j u s q u ' a u p o i n t d ' o ù elle est p a r t i e . " R e m a r q u e z q u e les h a b i t a n t s d e l'Est n e peuvent p a s ê t r e l é g a l e m e n t t e n u s p o u r avoir été é t r a n g e r s à l'élabo­ ration d e la législation d e c e t t e é p o q u e , i l s a v a i e n t l e u r s


ANCIENS

DROITS DE L'ESPAGNE

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r e p r é s e n t a n t s d a n s L'Assemblée c e n t r a l e d e 1 8 0 1 . — C ' é ­ t a i e n t , dit G. Garcia, d a n s s o n Histoire d e S a n t o - D o m i n ­ g o , Dan J u a n M a n c e b o et Don F r a n c i s e M o r i l l o , p o u r le D é p a r t e m e n t d e l'Ozama, D o n C a r l o s d e R o j a s e t Don A n d r e s M u ñ o z p o u r le d é p a r t e m e n t du Gibao. Un a u t r e c a s d e la participation d e l'Est d a n s u n e nouvelle d é l i ­ m i t a t i o n e s t celui du d é c r e t d u 11 Juillet 1 8 4 3 où e n c o r e Dajabon et Monte-Christ é t a i e n t r a t t a c h é s au d é p a r t e ­ m e n t d u N o r d ; S a i n t - M i c h e l , S a i n t - R a p h a ë l , Hinche et Banica, au d é p a r t e m e n t d e l ' A r t i b o n i t e ; et Neiba, L a s Matas et Las C a o b a s , au d é p a r t e m e n t d e l'Ouest. Mais ce n'est pas tout q u e cette sanction du droit d o n ­ n é e a u nouvel état d e c h o s e s p a r le traité d e B â l e . — Vers 1804, la c o l o n i e ci-devant e s p a g n o l e é t a n t aux: m a i n s d e la F r a n c e e x a c t e m e n t au m ê m e Litre q u e l'au­ t r e p a r t i e du pays, l'on c o n ç o i t que le tiers qui a u r a , — à ce m o m e n t - l à , par j u s t e g u e r r e , a c q u i s u n e portion ou u n e a u t r e de ce t e r r i t o i r e , —se s e r a très valablement a p ­ p r o p r i é la c h o s e . N ' e s t - c e p a s p r é c i s é m e n t à ce m o m e n t - l à que les Haï­ t i e n s ont fait leur c o n q u ê t e ? T o u t e s les parties d e l'Ile qui v o u l u r e n t et p u r e n t s e s o u s t r a i r e à la d o m i n a t i o n f r a n ç a i s e , f o r m è r e n t le n o u v e l Etat. De ce n o m b r e fut m ê m e le d é p a r t e m e n t du Cibao, q u i n e r e t o m b a aux m a i n s des F r a n ç a i s q u ' a p r è s que les p o p u l a t i o n s avaient eu f o r m e l l e m e n t a d h é r é à l ' i n d é p e n ­ dance haïtienne. Peu i m p o r t e que Santo-Domingo, où s'étaient m a i n t e ­ n u s les F r a n ç a i s , se soit r e p l a c é en 1 8 0 9 s o u s la d o m i ­ nation e s p a g n o l e , et q u e la F r a n c e ratifiant le l'ait en 1 8 1 4 , ait r é t r o c é d é la Colonie à l'Espagne. La perte était déjà c o n s o m m é e p o u r la portion d e territoire e n l e v é e p a r les H a ï t i e n s : et l'Espagne n'a pu r e p r e n d r e , en l'ait c o m m e en droit, q u e ce q u i n'avait p a s déjà effective­ m e n t p a s s é à d ' a u t r e s m a i n s Le r é t r o c é d a n t n e p o u v a i t p a s livrer plus qu'il n e p o s s é d a i t . E t l'Espagne q u i , d e ­ p u i s cinq a n s , avait la p o s s e s s i o n de l'ait, savait p a r f a i ­ t e m e n t , en 1 8 1 4 , d a n s quel état la c h o s e lui était r é t r o ­ cédée.


60

CHAPITRE

IV

Dans le s y s t è m e d e n o s a d v e r s a i r e s , l'Etat d'Haïti, en vertu d'un traité, a u q u e l il n'était pas partie, devait t o u t b o n n e m e n t en 1814, r e s t i t u e r St-Michel et S t . - R a p h a ë l , où l ' E s p a g n e , à son a i s e , viendrait rétablir l'esclavage. Haïti n'avait d o n c pas c o n q u i s sa liberté e n v e r s et c o n ­ tre t o u s ?— Eh b i e n ! s u r les c o n s é q u e n c e s q u e devait avoir à SaintD o m i n g u e le traité d e Bâle joint à la c o n q u ê t e h a ï t i e n n e , q u e peut-on n o u s d e m a n d e r e n c o r e de p l u s précis et d e p l u s exact q u e c e qui s u i t ? « Aussitôt qu'un Souverain par le traité définitif de paix « a cédé un pays au conquérant, il a abandonné tout le « droit qu'il y avait, et il serait absurde qu'il pût redeman« der ce pays à un nouveau conquérant qui l'arrache au « premier, ou à tout a u t r e p r i n c e qui l'aura a c q u i s à prix « d ' a r g e n t par é c h a n g e et à quelque titre que ce soit. » Vattel. Liv. III § 198. Ibid. § 212. — R a p p r . Calvo § 2 4 5 6 ; B l u n t s c h l i art. 733.— Y a-t-il rien d e p l u s explicite et d e plus c a t é g o r i q u e ?

En 1800 c o m m e en 1814, faisons-nous ; o b s e r v e r , l'Es­ p a g n e n'ignorait p a s q u e l e s limites n ' é t a i e n t p l u s celles d e 1777. Et q u e n o u s dit-elle ? « L ' E s p a g n e qui trouve le t e r r i t o i r e d e son a n c i e n n e c o l o n i e a m o i n d r i e , n o u s adresse-t-elle d e s r é c l a m a t i o n s , fait-elle d e s r é s e r v e s ? A u c u n e m e n t , » r é p o n d M. Léger.— « Le traité d e 1814 v e n a n t à c o n s a c r e r l'occupation d e J u a n San c h e z , l'Espagne et ses G o u v e r n e u r s n e con­ t e s t è r e n t p a s d a v a n t a g e la p o s s e s s i o n h a ï t i e n n e » écrit M. P l é s a n c e . Au c o n t r a i r a . elle y a d h è r e ; — e l l e a c c e p t e le fait a c ­ c o m p l i . La r a i s o n lui dictait sa c o n d u i t e . En 1808, a l o r s q u e p o u r se r é s a i s i r d e S a n t o - D o m i n g o , le G o u v e r n e u r d e P o r t o - R i c o e n v o y a A n d r é X i m e n é s


ANCIENS DROITS DE L'ESPAGNE

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c o o p é r e r a v e c J u a n Sancliez R a m i r e z , les i n s t r u c t i o n s d o n n é e s à cet agent c o n t e n a i e n t c e s m o t s : « On c o n s e r ­ v e r a avec eux ( Pétion et C h r i s t o p h e ) la b o n n e h a r m o ­ nie en r e s p e c t a n t les limites d e s d e u x p a y s . » V. Guillermin.— Aussi, clans sa p r o c l a m a t i o n du 5 février 1811, J u a n Sancliez m o u r a n t , r e c o m m a n d a i t - i l la s o u m i s s i o n à la m é t r o p o l e et la p a i x avec les voisins d ' O c c i d e n t . Ce q u i fut Observé. Y. Garcia Ha, d e S a n t o - D o m i n g o . — Eux t o u s é g a l e m e n t i n t é r e s s é s à l'expulsion d e s F r a n ç a i s , J u a n S a n c h e z , d a n s le N o r d , s'était allié à C h r i s ­ t o p h e qui lui fournit, d e s a r m e s , d e m ê m e q u e Cyriaco R a m i r e z en reçut d e Pétion avec qui il était en très b o n ­ nes relations. Le 10 D é c e m b r e 1820, le G o u v e r n e u r K i n d e l a n écrit au P r é s i d e n t Boyer p o u r lui d e m a n d e r d e s e x p l i c a t i o n s s u r la p r é s e n c e du c h e f d ' e s c a d r o n Désir D a l m a s s y à L a s Matas, San J u a n et A z u a . « Il était i n f o r m é , disait-il, par d i v e r s e s voies et l e s c o m m a n d a n t s d e s frontières, n o t a m m e n t celui de L a s Matas, d e s p r o p o s i t i o n s s é d i ­ t i e u s e s qui leur a v a i e n t été faites par Désir Dalmassy et qui a u r a i e n t motivé s o n a r r e s t a t i o n i m m é d i a t e , s'il ne leur avait pas p r e s c r i t a n t é r i e u r e m e n t d ' u s e r d e t o u s les m o y e n s p o u r m a i n t e n i r la b o n n e intelligence a v e c la R é p u b l i q u e , ainsi que cela existait depuis 1800 ... » Le G o u v e r n e u r s a i s i s s a i t cette o c c a s i o n p o u r aviser le P r é s i d e n t Boyer q u e « les g é n é r a u x , o r g a n e s d e l ' a r m é e et du p e u p l e du N o r d - O u e s t d'Haïti » avaient agi en c o n ­ s é q u e n c e d e la b o n n e h a r m o n i e e x i s t a n t e e n t r e l e s d e u x t e r r i t o i r e s , en lui d o n n a n t c o n n a i s s a n c e d e la m o r t d e C h r i s t o p h e ; et en l ' a s s u r a n t q u e rien ne s e r a i t c h a n g é d a n s l e s r e l a t i o n s a n t é r i e u r e s d e c o m m e n c e et d e b o n voisinage. Saint-Raphaël et S a i n t - M i c h e l , p o u r le m o i n s , é t a i e n t b i e n l o n g t e m p s d é j à d a n s le territoire r e c o n n u du d é ­ p a r t e m e n t , du N o r d

d'Haiti.

Q u a n d en N o v e m b r e 1821, le G o u v e r n e u r Pascual Real envoya s o n neveu et a i d e - d e - c a m p p r è s d u P r é s i d e n t Boyer « r é c l a m e r au n o m du roi le r e s p e c t du aux t r a i ­ t é s en vigueur et a u x p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t a d m i -


62

CHAPITRE

IV

s e s du d r o i t i n t e r n a t i o n a l , » il n e fut n u l l e m e n t q u e s t i o n d e s limites d e 1777. La c a u s e d e la d é m a r c h e était le m o u v e m e n t qui avait eu lieu à Monte-Christ, en ce m o ­ ment-là en

train

c o m m e D a j a b o n d ' a b o r d et le r e s t e d u

p a y s e n s u i t e , de s e r é u n i r à la R é p u b l i q u e

d'Haïti.

Même silence, m ê m e inaction de l'Espagne, l o r s q ' e û t lieu c e l l e a n n e x i o n de 1822.

« Espana se ocupo mui poco en los intereses de la colonia y tenieudola casi abandonada, en el ano 1821, el dia 1° de Déciembre, el Doctor Jose Nunez de Cacères la proclamoindepêndiente. El P a d r e Merinô. E l é m e n t s de géogra­ p h i e p h y s i q u e , politique el h i s t o r i q u e de la R é p u b l i q u e dominicaine. C e p e n d a n t , en 1830, huit a n s a p r è s ,

l'Espagne

rompt

le s i l e n c e . Elle e s s a i e d e s e faire r e n d r e la c o l o n i e . Mais

comment ? Dans

l'état

où s e trouvait celle-ci en

1822.

Elle e n v o i e un p l é n i p o t e n t i a i r e , Don Felipe F e r n a n d e z d e C a s t r o , i n t e n d a n t de C u b a , r é c l a m e r du G o u v e r n e i n e n i haïtien la restitution du « territoire c é d é en 1802, « dit-il, r e c o n q u i s p a r les a r m e s du roi, en g u e r r e solen« nelle, c o n q u ê t e s a n c t i o n n é e par le traité de P a r i s d e « 1 8 1 4 , - t e r r i t o i r e en p o s s e s s i o n

paisible duquel

le Roi

« d ' E s p a g n e a été j u s q u ' a u x t r o u b l e s de 1822.— « « « «

e C'est a i n s i q u e S. M. C., continue-t-il, n'a j a m a i s été i n q u i é t é e , ni a u c u n e r é c l a m a t i o n ne lui a été faite, tant à l'époque, qu'elle la p o s s é d a i t , s e u l e m e n t p a r c o n q u ê t e , d e p u i s 1809 j u s q u ' e n 1814, q u e d e p u i s cette m ê m e a n n é e j u s q u ' e n 1821, intervalle de p l u s de 12

« années en

b o n n e p a i x el h a r m o n i e ,

et

en o b s e r v a n t

« s t r i c t e m e n t et m u t u e l l e m e n t l e s règles du m e i l l e u r « voisinage p a r le G o u v e r n e m e n t d e S. M. el p a r l e s dif« férents g o u v e r n e m e n t s d e cette même R é p u b l i q u e qui « e n ce j o u r , l'a, d i t - o n , d é c l a r é e p a r t i e de s o n t e r r i ­ toire. » 1 n o t e du p l é n i p o t e n t i a i r e espagnol 19 j a n v i e r 1830. il n'y est p a s q u e s t i o n d e s l i m i t e s d e 1777; Il n e s ' a git q u e du territoire dont le Roi d'Espagne a été en paisible possession jusqu'en 1822. e


ANCIENS DROITS DE L'ESPAGNE

« « « « « « «

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« Q u a n d on n e d e m a n d e , dit e n c o r e la s e c o n d e n o t e de M. d e C a s t r o , — q u e celui ( le territoire ) du d o m a i ne et de la s e i g n e u r i e de S. M. G. a u q u e l ladite République n'a a u c u n droit l é g i t i m e ; . . . t a n d i s qu'il ne s'agit que d e r e s t i t u e r à la d o m i n a t i o n paternelle d e S. M. C. ceux de s e s vassaux qui n'en ont été séparésq u e t e m p o r a i r e m e n t et p o u r d e s c a u s e s très e x t r a o r d i naires. »

Même r a m e n é e à c e s t e r m e s , la r é c l a m a t i o n n e lient p a s : s u r le refus du G o u v e r n e m e n t haïtien, d e rien cé­ d e r d u territoire q u ' o c c u p a i t la R é p u b l i q u e ( I ) , ni d e c o n s e n t i r a u c u n e i n d e m n i t é , — le plénipotentiaire se re­ tire et l'Espagne n'insiste p a s . ( I I ) D o n F. d e Castro avait, au d e r n i e r m o m e n t , d e m a n d é au m o i n s q u ' o n a c ­ c e p t â t d e p a y e r u n e i n d e m n i t é c o m m e on l'avait fait e n v e r s la F r a n c e . Les p o p u l a t i o n s d e t'Est p a r t a g è r e n t c o m p l è t e m e n t la m a n i è r e d e voir d u G o u v e r n e m e n t , s o u s le r é g i m e d u ­ quel les avait p l a c é e s leur p r o p r e v o l o n t é . — Voir à cet égard, à l ' a p p e n d i c e l'écrit de M. T o m a s Bobadilla, un d e s h o m m e s les p l u s c o n s i d é r a b l e s d e S a n t o - D o m i n g o , et le m ê m e qui fut p l u s lard P r é s i d e n t d e la Junta central gobernativa p o u r la s é p a r a t i o n d e 1844. En 1812-1813, on voit e n c o r e le G o u v e r n e m e n t e s p a ­ gnol expédier un navire de g u e r r e « Le C o n g r e s o » d a n s les e a u x d e P o r t - a u - P r i n c e , à l'occasion d e d e u x b â t i ­ m e n t s d e c o m m e r c e e s p a g n o l s q u i , se r e n d a n t à C u b a , a v a i e n t été c a p t u r é s s u r la c ô t e n o r d d e l'Ile p a r la c o r 1 Dans leur 2e note à M. de Castro, les Commissaires haïtiens. — B. Inginac, Lespinasse et Frémont, - d i s a i e n t avec, autant de force que de justesse : « On ne peut refuser à ceux que la violence a privés de la liberté, le droit de la reconquérir lorsqu'ils en ont le pouvoir, c'est ce que les Haitiens ont fait et ont dû faire, en brisait le joug qui leur était imposé. Mais il ne leur suffisait pas de s'être ressaisis de leurs droits, il leur fallait encore une patrie dans laquelle ils pussent vivre en sécurité, en consolidant leur existence nationale.— » II P. ?. Como recibio Fernando VII la negativa de Boyer. à entregar la parte espanola de Santo-Dominigo? B. Con tanta indiferencia, que no fueron bastante los esfuersos de los d o minicanos résidentes en Espana y las islas do Cuba y Puerto-Rico, para moverle à emplear la fuerza en conseguir lo que no pudo alcanzar por la razon. J. G. Garcia;


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CHAPITRE

IV

vette h a ï t i e n n e « La Pacification ». T r o m p é e p a r les a p ­ p a r e n c e s , « La Pacification » avait cru avoir affaire à un p i r a t e e m m e n a n t sa prise. Le G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l o b t i n t pleine satisfaction.— C'était bien u n e o c c a s i o n d e faire au m o i n s d e s r é s e r ­ v e s t o u c h a n t d e s d r o i t s conservés ou maintenus sur une p a r t i e d e n o t r e t e r r i t o i r e , s'ils l'étaient v r a i m e n t . On n ' e n lit rien. « A la r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e é q u i v a u t l ' a b a n d o n effec« tif d u t e r r i t o i r e » Bluntschli 2 rem, s o u s l'art. 288. e

L ' E s p a g n e avait si bien a b a n d o n n é s e s d r o i t s et p r é ­ t e n t i o n s d'un a u t r e t e m p s , q u ' e l l e r e p o u s s a c o n s t a m ­ m e n t les d é m a r c h e s q u e firent l e s D o m i n i c a i n s et q u ' i l s r e n o u v e l a i e n t s a n s c e s s e , à p a r t i r d e 1843, p o u r s e rat­ t a c h e r à elle (1) ou la faire i n t e r v e n i r au m o i n s d a n s les affaires d'Haïti. Estas querellas intestinas, con que la parte francesa (?) y espanola se obstinaban en interesar à Europea, no lograban mas que alguna ironica sonriza o la evasiva del poderoso importunado, dit d é d a i g n e u s e m e n t le g é n é r a l La Gandara. N é a n m o i n s , a p r è s avoir e n c o r e r e f u s é de c o n s e n t i r a u p r o t e c t o r a t que sollicitait M. Mella, c o m m i s s a i r e d o m i ­ nicain à Madrid, en 1854 et 1855, l'Espagne r e c o n n a î t « c o m m e nation libre, s o u v e r a i n e et i n d é p e n d a n t e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e avec tous les t e r r i t o i r e s qui ac­ t u e l l e m e n t la c o n s t i t u e n t et q u i , par la s u i t e , la c o n s t i I La primeras proposiciones de los dominicanos para anexionatse â Espana fueron hechas à D. Jeronimo Valdes, siendo capitan general de la isla de Cuba en 1843.-- Transmitioselas el vice-cousul de Jamaica, quе le habia recibido de labios de un tal Lopez de Villanueva, cuando, a consecuencia de una revolution de Haiti, emigro à Kingston el précidente Boyer con toda su familia ; pero aquella prudente autoridad, en su discreta communicacion al Gobierno de Madrid, le decia: « Yo no veo esle pensamiento con tal halaguenas ventajas como se quiere presentar... no puede prestar interes à muestra Metropoli semejante proposicion » etc-- A n e x i o n y G u e r r a d e Sto-DOMINGO par l e General Gandara. EN 1844. siendo capitan general de Cuba D. Leopoldo O'Donnell tengase e s t o bien presente se renueran con mas cator las proposiciones de Sto-Domingo por conditelo del conde de Mirasol, que ocupaba anàlogo puesto en Puerto-Rico.— Id.

I


ANCIENS DROITS

D E L'ESPAGNE

65

t u e r o n t . » ( 1 ) Article 2 d u traité d e 1855. C o m m e e x e m p l e d e la valeur a t t a c h é e à c e traité e n E s p a g n e , en d é p i t d e ce q u e v o u d r a i e n t y t r o u v e r les D o m i n i c a i n s , voici c o m m e n t en p a r l e le m ê m e G é n é r a l , Don J o s e d e la G a n d a r a : « Le traité etc. n'offre rien d e particulier, s t i p u l a n t « s e u l e m e n t d e s r e l a t i o n s b i e n v e i l l a n t e s ( benevolas ) et « r é c i p r o q u e s e n t r e les d e u x p e u p l e s , exception faite d e « l'art. 7. »— (Cet article 7 e s t relatif au d r o i t d ' o p t i o n p o u r la nationalité d e s r é s i d a n t s e s p a g n o l s à Santo-Domingo. En s o m m e , l'Espagne d a n s cet acte, reconnaît simple­ m e n t le fait e x i s t a n t d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , tout c o m m e va le faire, trois o u q u a t r e a n s plus t a r d , la R é ­ p u b l i q u e d'Haïti à la c h u t e d e l ' E m p e r e u r S o u l o u q u e . « D'ailleurs, dit s u r a b o n d a m m e n t le r a p p o r t d e M. Plés a n c e , l'Espagne a r e c o n n u a u s s i l ' i n d é p e n d a n c e et la s o u v e r a i n e t é d e la République d'Haïti, e n a c c r é d i t a n t p r è s d u G o u v e r n e m e n t haïtien d e s a g e n t s p o l i t i q u e s , et c e t t e r e c o n n a i s s a n c e q u o i q u e implicite, n'en est p a s m o i n s réelle ; elle a été faite s a n s a u c u n e r é s e r v e , s a n s a u c u n e restriction, et elle e m p o r t e i m p l i c i t e m e n t la re­ c o n n a i s s a n c e d u territoire haïtien tel qu'il est a u j o u r ­ d'hui constitué. » Enfin, en l'année 1861, l'annexion à l'Espagne étant faite, surgit bientôt un grave d é m ê l é avec la R é p u b l i -

(1) Que si par ces derniers mots et qui par lu suite la constitueront, on voulait, a la rigueur supposer que l e s parties contractantes faisaient allusion à des frontières qui étaient encore à conquérir, on sent combien peu cela leur créerait un droit à l'égard des tiers. " Le droit de conquête commence avec la possession et prend lin avec le fait matériel de la détention. Il est impossible d'admettre qu'il suffise d'énoncer une prétention seulement réalisable dans l'avenir pour se créer soi-même un titre propre à fonder un droit de propriété. " Calvo § 2457, 20. alinéa. Bluntschli 286— " Pour qu'une cession de territoire soit valable, il faut a) b Une prisé de possession effective de la part de l'Etat acquéreur; c Comme minimum la reconnaissance de la cession par les personnes qui, habitant le territoire cédé et y jouissant de leurs droits politiques, passent au nouvel Etat; — 5


66

CHAPITRE

IV

q u e d ' H a ï t i . Un mouvement, qui éclata s u r les frontiè­ r e s c o n t r e l'annexion en fut la c a u s e . V e r s la lin d e Mai 1861, S a n c h e z parti de Las C a o b a s t r a v e r s é la l i g n e , aidé d e s haïtiens en h o m m e s , a r g e n t et m u n i t i o n s . Il s ' e m p a r e d e L a s Matas et d e N e y b e . M a i s il e n est bientôt délogé, fait p r i s o n n i e r et e x é c u t é . Cabrai son c o m p a g n o n d ' a r m e s , p o u r s u i v i et obligé d e r e p a s s e r la frontière. D a n s l e s p a p i e r s d e S a n c h e z , s a i s i s a v e c s e s b ê t e s de

c h a r g e p a r l e s Espagnols, s e trouve au s u r p l u s la p r e u v e d e l'a c o n n i v e n c e d'Haïti. Elle avait p r é p a r é et o r g a n i s é l'action avec S a n c h e z . Elle avait réuni l e s h o m m e s , les p r o v i s i o n s et l'attirail d e g u e r r e s u r les t e r r i t o i r e s m ê ­ m e s c o m p r i s d a n s les limites d e 1777.

Il faut u n e r é p a r a t i o n à l ' E s p a g n e qui l'exigera écla­ t a n t e et c o m p l è t e , g a r a n t i s s a n t le p r é s e n t c o m m e l'a­ v e n i r . L'expédition Rubalcava est d é c i d é e ; elle j e t t e l'an­ c r e d a n s les e a u x d e P o r t - a u - P r i n c e . Mais d e s prétendus d r o i t s

mention.

P a s la m o i n d r e

a u x l i m i t e s d e 1 7 7 7 , nulle

allusion.

L'Amiral Rubalcava, s e c o n f o r m a n t aux i n s t r u c t i o n s t r è s s é v è r e s d o n t il était p o r t e u r , p r é s e n t e c o m m e g r i e f s : —la protestation d u P r é s i d e n t Geffrard c o n t r e l'annexion d è s le d é b u t , — l e s a r m e m e n t s faits p a r le G o u v e r n e m e n t d ' H a ï t i , — l e s c o n c e n t r a t i o n s d e t r o u p e s à la frontière,— les s u b s i d e s d o n n é s a u x exilés d o m i n i c a i n s p o u r a l l u ­ m e r la g u e r r e civile d a n s la p r o v i n c e d e S t o D o m i n g o , — la t o l é r a n c e e n v e r s l e s j o u r n a u x d'Haïti d a n s leurs atta­ q u e s c o n t r e l ' E s p a g n e , et cela a p r è s q u ' o n avait, eu c o n ­ n a i s s a n c e d e l'occupation d u t e r r i t o i r e par les t r o u p e s e s p a g n o l e s et a p r è s q u e le c o n s u l e s p a g n o l avait a s s u r é

le

Gouvernement

l'Espagne

haïtien

des bonnes dispositions de

et d e s o n loyal d e s s e i n

de respecter

l'indé­

pendance haïtienne d e continuer à entretenir d e cor­ d i a l e s relations avec n o u s enfin l'inutilité, d e s r e p r é s e n t a t i o n s et r é c l a m a t i o n s d u c o n s u l d ' E s p a g n e , m a l g r é la p r é s e n c e

a l t e r n a t i v e d e trois navires d e guerre e s p a ­

gnols à Port au-Prince, trations hostiles.

p o u r faire c e s s e r

les

démons­


ANCIENS DROITS

DE

L'ESPAGNE

67

T r a c é e s p a r le G o u v e r n e u r - G é n é r a l d e C u b a , en d a t e d u 12 j u i n , lés i n s t r u c t i o n s , en r é s u m é , finissaient c o m ­ m e suit : lo. L'Amiral se rendra à Sto-Domingo afin de s'enquérir de l'état des choses, conférer avec les autorités et chefs militaires et prendre les mesures qu'il jugera les plus propres à assurer le meilleur succès de sa mission. 2o. Si l'invasion du territoire s'est effectuée par les troupes haitiennes et que les hostilités continuent sur n'importe quel point de ce territoire, l'Amiral se transportera immédiatement à Port-au-Prince avec les navires qu'il jugera nécessaires et fera bombarder la place jusqu'à la destruction de ses batteries et forteresses, causant tout le mal possible, les avertissements et notifications usités en pareil cas préalablement faits en faveur des résidants étrangers. 3o. Pareille action à Jacmel, Cap-Haitien et autres points vulnérables de la côte, toujours en vue de causer le plus de dommage à l'ennemi.— 40. En même temps, l'Amiral prendra les dispositions qu'il faut pour se saisir des bâtiments de guerre et caboteurs de toutes sortes portant le pavillon haïtien et les faire conduire à un port espagnol des Antilles. 5o. Si à son arrivée à Sto-Domingo, l'invasion avait été par les troupes de terre, repoussée et châtiée, comme il est à supposer, l'Amiral devra agir tout de même par mer contre les haïtiens. Mais en ce cas, avant d'entamer les hostilités, il s'adressera énergiquement au Président Geffrard, exigeant de lui, dans un délai péremptoire, la plus complète réparation des qriefs et une solide garantie pour l'avenir, En cas de refus ou de ce qui paraîtrait ne pas remplir les conditions convenables, le pavillon de la résidence consulaire sera retiré et après les avertissements dont il est parlé en l'art. 2, on procédera aux hostilités dans la forme indiquée audit art. 2. lo. Recommandation d'agir, dans le cours des opérations, d'accord avec les autorités et chefs des armées de S. M. à Sto-Domingo et autant que possible avec le D I G N E G E N E RAL

SANTANA.


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CHAPITRE

IV

L'Amiral r e m p l i t fidèlement les i n s t r u c t i o n s , c ' e s t - à d i r e c o m m e il était p r é v u au № 5. A P o r t - a u - P r i n c e se fit un é c h a n g e d e n o t e s à la suite d e s q u e l l e s satisfaction fut d o n n é e a u x E s p a g n o l s , p u i s ­ q u ' o n o u t r e du s a l u t fait au pavillon e s p a g n o l (1) et d e l ' e n g a g e m e n t p r i s d e g a r d e r et s u r v e i l l e r la frontière p o u r éviter d e n o u v e l l e s i n v a s i o n s , les H a ï t i e n s c o n s e n ­ t i r e n t à p a y e r u n e i n d e m n i t é d e 200.000 p i a s t r e s fortes, dit l'historien. Le G o u v e r n e m e n t espagnol a p p r o u v a c o m p l è t e m e n t c e s n é g o c i a t i o n s et se déclara satisfait d e l e u r r é s u l t a t . «Ce fut v r a i m e n t flatteur p o u r l'Espagne et c e s o u v e n i r , c o n c l u t le G é n é r a l d e qui n o u s e m p r u n t o n s ces détails, n o u s sert à prouver aujourd'hui que, sans avoir b e s o i n d e faire l ' a n n e x i o n , n o u s a u r i o n s pu p r o t é ­ ger S a n t o - D o m i n g o c o n t r e Haïti.»—V. l'ouvrage cité T. 1 p. 210 et suiv.—

e r

Eh b i e n ! d a n s c e s faits d e l'histoire q u e n o u s v e n o n s d e p a r c o u r i r d e 1808 à 1801, c ' e s t - à - d i r e les r e l a t i o n s d e b o n voisinage, et les intelligences e n t r e t e n u e s d'un c ô t é e n t r e Cyriaco R a m i r e z et P é t i o n , d ' u n a u t r e côté e n t r e J u a n S a n c h e z et C h r i s t o p h e , — l e s i n s t r u c t i o n s du G o u ­ v e r n e u r d e P o r t o Rico à A n d r é X i m è n e s , — les t e r m e s d e la r é c l a m a t i o n d e l'Espagne à la R é p u b l i q u e d'Haïti en 1830,— le texte d e l'art. 2 du traité espagnol d e 1855 r e ­ c o n n a i s s a n t la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , — le silence g a r d é en 1820,1821,1842-1843, et surtout e n 18(31 lors d e l'expé­ dition R u b a l c a v a , — tout n e d é m o n t r e - i l p a s q u e c e u x qui g o u v e r n a i e n t p o u r l'Espagne d a n s les Antilles et l'Espa­ g n e e l l e - m ê m e , a d h é r a i e n t parfaitement à l'état, d e s fron­ t i è r e s telles q u ' e l l e s o n t existé à c e s différentes é p o q u e s ? Notre titre d e p o s s e s s i o n , d ' a i l l e u r s i n a t t a q u a b l e à t o u s é g a r d s , s e r a i t d e v e n u m ê m e à c e seul d e r n i e r p o i n t d e vue, c o m p l e t par l ' a b a n d o n d e t o u t e s p r é t e n t i o n s d e la part de l'Espagne. —

1 Ce n'est pas sans avoir longuement et dignement résisté que le Gouvernement haïtien donna ces satisfactions. Lé Président Géffrard obtint, au moins, que le salut fût réciproque, et simultané. Il fut fait et répondu coup pour coup.


ANCIENS

DROITS

D E L'ESPAGNE

« A la renonciation expresse équivaut l'abandon effectif territoire ». B l u n t s c h l i 2 r e m . s o u s l'art. 288.

69 du

e

N o u s i n s i s t o n s s u r le d e r n i e r fait q u e m ê m e en 1861, alors q u ' u n e p u i s s a n t e e s c a d r e e s p a g n o l e tenait la place et le palais de P o r t - a u - P r i n c e s o u s s e s c a n o n s p r ê t s à ouvrir le feu. il ne vint à la p e n s é e d e l'Espagne q u e d'exiger d u G o u v e r n e m e n t d e Geffrard qu'il s ' e n g a g e â t à g a r d e r et b i e n s u r v e i l l e r la frontière telle q u e l l e . Si c e t t e G r a n d e P u i s s a n c e s e croyait v r a i m e n t u n d r o i t aux limites d e 1777, est-il p o s s i b l e q u ' e l l e e û t o u b l i é o u négligé de faire valoir c e droit, de faire sa r é c l a m a t i o n ou du m o i n s d e s r é s e r v e s , d e p u i s son r e t o u r d a n s l'Ile, et s u r t o u t en cette o c c a s i o n si p r o p i c e de 1861, a l o r s q u e n o u s é t i o n s à sa m e r c i , c o m m e il vient d ' ê t r e dit, et q u e la c a u s e de la mission d e l'Amiral R u b a l c a v a était u n e ex­ pédition p r é p a r é e et o r g a n i s é e p r é c i s é m e n t s u r les lieux, objet d u p r é t e n d u litige? Q u e d o n c t o u t - à - c o u p en 1862, ( 1 ) elle soit v e n u e ten­ t e r la r é c l a m a t i o n , c e n ' a u r a p a s été c e r t e s p a r u n e s u i t e d e sa foi et conviction d a n s la légitimité d ' u n d r o i t conservé et maintenu. On voit l ' a b s e n c e d e cette confiance i n t i m e , d a n s la r é p o n s e m e n t i o n n é e déjà, q u e M. d e Collantes fit le 26 Juin 1802, à M. B A r d o i n , p l é n i p o t e n t i a i r e haïtien c h a r g é d e p r é s e n t e r et d e d i s c u t e r la q u e s t i o n à Madrid. « Si j e « r e c o n n a i s , dit le Ministre e s p a g n o l q u e le G o u v e r n e « m e n t de S. M. m a S o u v e r a i n e , n'a p a s raison d e récla« m e r les b o u r g s et le t e r r i t o i r e q u i s o n t en la p o s s e s « sion de la R é p u b l i q u e d'Haïti, n o u s y r e n o n c e r o n s . » La r é c l a m a t i o n de 1862 fut plutôt un p r é t e x t e , — m e s u r e d e c i r c o n s t a n c e s u r laquelle m ê m e les E s p a g n o l s e n t r e eux ont été p a r t a g é s . B l â m é e d a n s son e x é c u t i o n , dit-on, 1 La note du Consul-Général chargé d'affaires de S M. la Reine d'Espagne, remise au Secrétaire d'Etat des Relations Extérieures, à Port-auPrince, est du 18 Mars 1802. —


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CHAPITTRE

IV

c o m m e n c é e du c ô t é d e Dajabon et Capotille, c o m m e i n i q u e à l'égard d ' a n c i e n s o c c u p a n t s h a ï t i e n s i m p i t o y a b l e m e n t e x p r o p r i é s e t e x p u l s é s , et c o m m e p o u r le m o i n s i n o p p o r ­ t u n e d a n s sa g é n é r a l i t é , elle n ' a été a p r è s tout, q u ' u n e m e s u r e de défense militaire. Rien de p l u s visible d a n s c e q u e relate le g é n é r a l De La G a n d a r a , d e r n i e r G o u v e r n e u r , g é n é r a l en chef d e l'ar­ m é e e s p a g n o l e à S a n t o - D o m i n g o et h i s t o r i e n d e c e s évé­ n e m e n t s ; rien d e p l u s visible en d é p i t d e c o n c l u s i o n s forcées q u e l ' a u t e u r t â c h e d e t i r e r d ' u n e a r g u m e n t a t i o n i n t e r r e s s é e p o u r les limites d e 1777. On n o u s p a r d o n ­ n e r a la l o n g u e u r de la citation. C'est n é c e s s a i r e . « Segun s e d e c i a en u n a Real o r d e n d e 14 de E n e r o d e 1802, comunicada por el Ministerio de la guerra al Capitan g e n e r a l d e C u b a , el r e s u l t a d o d e l a s l u c h a s s o s t e n i d a s p o r los h a i t i a n o s con los d o m i n i c a n o s no h a b i a sido n u n c a b a s t a n t e decisivo en favor de los p r i m e r o s , ( ? ) p a r a q u e e s t o s llegasen a e s t a b l e c e r un d o m i n i o p e r m a n e n t e s o b r e u n a p a r t e del t e r r i t o r i o q u e les c o r r e s p o n d i a y q u e los s e g u n d o s ( ? ) o c u p a b a n p o r el unico y e x c l u s i v o d e r e ­ c h o d e la fuerza e t c . . . A la s o m b r a d e esta u s u r p a c i o n h a b i a n s e c r e a d o n o o b s ­ t a n t e en a q u e l l a zona g r a n d e s i n t e r e s e s q u e afectaban a g r a n n u m e r o d e c i u d a d a n o s d e Haiti El g o ­ b i e r n o d e S a n t a n a , a n t e s de la r e i n c o r p o r a c i o n h a b i a t o ­ l e r a d o e s t o , quiza, en p r i m e r t e r m i n o , a c a u s a d e s u d e b i l i d a d ô p o r n o s u s c i t a r conflictos i n t e m p e s t i v o s y p e l i g r o s o s . El d e E s p a n a transigió t a m b i e n al p r i n c i p i o , p e r o en la fecha d e la Real o r d e n a n t e s m e n t i o n a d a re­ solvio n o s e g u i r p e r m i t e n d o l o . Juzgô e n t o n c e s el general O'Donnell que, bajo el punte de vista militar s o b r e toto, ofrecia graves inconvenientes q u e el distrito de Hincha si­ guiese o c u p a d o p o r t r o p a s d e Haiti, por que no iba à ser possible que se adoptara ningun buen sistema defensivo en la frontera mientras no entraramos en posesion del valle de Guayamuco y del Artibonite e n la p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e al c u r s o s u p e r i o r d e e s t e r i o , q u e e s el m a s c a u d a l o s o d e la isla. Fundandose en esta consideracion el ministro de la Guerra declaraba urgente que las fuerzas haitianas se


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DROITS DE L'ESPAGNE

retirasen de Banica, las Caobas, Hincha y San Miguel, y que esos pantos los ocuparan tropas espanolas. Para h a c e r efectiva ésta d e c l a r a c i ó n c o m e n z a r o n à dic­ t a r s e o r d e n e s en S a n t o - D o m i n g o y e n la H a b a n a . N u e s t r o r e p r e s e n t a n t e en la Capital d e Haiti formulô s u s e x i g e n ­ cias en t e r m i n o s c a t e g ó r i c o s y p r e c i s o s y se c o n v i n o en verificar una d e m o n s t r a c i o n militar en la frontera y o t r a m a r í t i m a en l a s c o s t a s d e Haiti, à lin d e q u e el G o b i e r n o d e Geffrard q u e d a r a a d v e r t i d o d e la e f i c a c i a d e n u e s t r o s p r o p o s i t o s y d e lafirmeza d e n u e s t r o d e s e o . P e r o al c a b o n a d a d e esto se hizo b i e n . P o r r a z o n e s q u e luego d i r é , quizas hubiera sido preferible no acoger ni estimular él pensamiento de esta revindicacion, q u e iba. à m a l q u i s t a r n o s c o n un i m p o r t a n t e n u c l e o de p o b l a c i o n y à p r e c i p i t a r l o à la lucha. M a s u n a vez a d o p t a d o , d e b i ó c o n s u m a r s e en seguida para que nuestra d e b i l i d a d ô nuestras vacilaciones n o e n v a l e n t o n a r a n à los e n e m i g o s d e E s p a ñ a , lan n u ­ m e r o s o s en a q u e l l a s c o m a r c a s . Y no s e h i z o s i n o lo c o n t r a r i o à todo e s t o . C o n c e b i d o el p r o y e c t o se m a n d a r o n d i s p o n e r fuerzas p a r a a u x i l i a r l o ; n u e s t r o c o n s u l en P o r t a u - P r i n c e dirigio u n a n o t a à Geffrard c a l c a d a

sobre

las

c o n c l u s i o n e s de, la Real o r d e n d e 14 d e Enero y pareció q u e i b a m o s à obrar énergica y r a p i d a m e n t e . Geffrard q u e n o s c o n o c i a y q u e a p r e c i a b a c o n e x a c t i t u d la s i t u a ­

c i o n d e l a s c o s a s , o p u s o resistanciás y dilaciones bien calculadas al logro de nuestra pretension. Entonces, ya por este motivo, ya por las c o m p l i c a c i o n e s que n o s e s t a b a p r o d u c i e n ­ d o la c u e s t i o n d e M é j i c o , ya p o r o t r a s c a u s a s , el

Gobierno

supremo comenzo à ordenar que no se precipitaran los sucesos; mando suspender hasta el otonô inmediato los aprestos y acabó por decir que se dejaran las cosas en tal estado y se aplazara hasta nuevo aviso la reclamación. — C a n d a r a T I p . 2.91 à 293. Voir a u s s i le p a r a g r a p h e s u i v a n t . P a s d e d o u t e : — le seul i n t é r ê t s t r a t é g i q u e a fait l ' E s p a g n e en 1862.

agir

C'est le Ministère d e la G u e r r e qui t r a n s m e t l ' o r d r e r o ­ yal. C'est le point d e vue militaire qui d o m i n e . C'est le g é n é r a l O'Donnell qui j u g e l ' é t a l d e c h o s e s d a n g e r e u x c o m m e étant, de n a t u r e à e m p ê c h e r tout b o n s y s t è m e d e d é f e n s e . Et se fondant sur cette considération, le M i n i s t r e


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CHAPITRE

IV

d e la G u e r r e d é c l a r e u r g e n t d ' o c c u p e r l a vallée d e Guay a t n u c o e t d e l'Artibonite. Le voisinage d'Haïti avait t o u j o u r s i n q u i é t é l'autorité e s p a g n o l e ; elle s e sentait m e n a c é e d ' i m m i n e n t e s i n v a ­ s i o n s p o u v a n t c o n t i n u e l l e m e n t partir d u t e r r i t o i r e h a ï t i e n . On a e u m ê m e p e u r à C u b a d ' u n e e x p é d i t i o n h a ï t i e n n e s u r l e s c ô t e s d e cette île. (1) On r e d o u t a i t la politique f o r c é m e n t c a c h é e d e p u i s l'ex­ pédition R u b a l c a v a , m a i s t o u j o u r s e n t r e p r e n a n t e e t t é ­ n a c e d u G o u v e r n e m e n t d e Geffrard. On e n vint à p e n s e r q u e la « solide g a r a n t i e p o u r l ' a v e n i r » c h e r c h é e d a n s l ' e n g a g e m e n t i m p o s é à Geffrard d e g a r d e r et s u r v e i l l e r la frontière, n e suffisait p a s . De c e s o i n , il n e fallait p a s s'en r e m e t t r e à un voisin astucieux et hardi, ennemi mais ennemi constant, actif, implacable d e l'annexion e s p a g n o l e . (2) F a i r e s o i - m ê m e la b e s o g n e et m i e u x q u ' o n n'avait i m a ­ giné en s ' a r r ê t a n t à l'idée d e taire g a r d e r et surveiller la frontière a c t u e l l e , c'est c e qu'il fallait.— Il p a r u t d o n c u r g e n t a u D é p a r t e m e n t d e la g u e r r e d e faire o c c u p e r d e s p o i n t s par l e s q u e l s les forces e s p a g n o ­ l e s p é n é t r e r a i e n t et s ' i n s t a l l e r a i e n t au c œ u r d e la R é p u b l i ­ q u e , s e p r o c u r a n t ainsi le m o y e n facile d e la c o u p e r e n d e u x , au p r e m i e r signal, et d e rallier les G o n a ï v e s ou le p o r t

( 1) Celoso el general Gobernador del Cuba del cum plimiento de sus deberes, y conociendo el habito de piratería que era p r o p r i o de los haitianos, no se descuidaba en tomar medidas de precaucion para frustrar calquier plan que

tuviese por objeto hacer un desembarco en las costas de Cuba. Gandara, T. 1er p. 208. [2] Hombre astuto (Geffrard). . En aquella epoca habia concedido el ambicioso plan de una republica negra que dominase en toda la isla de

Sto-Domingo,

dun-

do la mano à Cuba, y extendiendo hasta Jamaica etc . . . Nada mas conve n i e n t e por lo. tanto para el que hacer de los d e s c o n t e n t o s dominicanos activos auxiliares, y convertir la f r o n t e r a en un foco de conspiración descarada, p. 275. Les Gouverneurs espagnols se taisaient vraiment d'étranges idées sur nous. Pour porter Geffrard à retirer aux Dominicains l'appui qu'ils trouvaient en Haiti, le général De la Gandara n'allait-il pas jusquà imaginer de lui opposer Soulouque, alors à Kingston. Comme si celui-ci se fût prêté à jouer un tel rôle au profit de l'Espagne ! Au mois de janvier 1865, le général espagnol écrit au Ministre de la Guerre à Madrid : « . . . No me detendré a demostrar el derecho qne tenemos para usar de ese « recurso de alta politicia. V. E. lo conoce mejor que yo. Un estado que


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DROITS

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l'ESPAGNE

d e la G r a n d e S a l i n e , à l ' e m b o u c h u r e d e l'Artibonite ( 1 ) et à q u e l q u e s h e u r e s d e C u b a p o u r s e ravitailler. — L ' E s p a g n e n o u s e û t fait, a u b e s o i n , u n e g u e r r e d e c o n ­ q u ê t e e n t i è r e , e n vue d ' o b t e n i r cette « p l u s g r a n d e s û r e t é p o u r l'avenir » qu'elle c h e r c h a i t ! Voilà le vrai m o b i l e d e la r e v e n d i c a t i o n d e 1862. — La p r é o c u p a t i o n d e s ' a s s u r e r u n e position militaire q u i e n ­ levât à l ' i n s u r r e c t i o n d o m i n i c a i n e toute possibilité d e rec e v o i r l'appui q u ' e l l e t r o u v a i t j u s q u e là e n Haïti. En t o u s c a s , d e v a n t la r é s i s t a n c e q u ' e l l e r e n c o n t r a , l ' E s p a g n e r e n o n ç a à s o n d e s s e i n e t a b a n d o n n a la récla­ m a t i o n bien a v a n t q u ' e l l e s e fût d é c i d é e à é v a c u e r le ter­ ritoire d e S a n t o - D o m i n g o . Le « Mensajero » a t r o u v é q u e l'acte d e l ' E s p a g n e r é ­ clamant nos quatre communes « comme appartenant au d o m a i n e p u b l i c d e la R é p u b l i q u e é t e i n t e d o n t elle r e p r e ­ nait la vie p o l i t i q u e e t c . » ( 2 ) était o n n e sait q u e l e x ­ e r c i c e d u d r o i t d e postliminie. N o u s n e v o y o n s p a s , à n o t r e h u m b l e avis, c o m m e n t il « defiende sus intereses tiene el derecho de. destruir si es menester, al que « lo a c o m e t e . Si Haiti no quiere guardar neutralidad, nosotros tenemos el de« ber y el d e r e c h o de h a c e r s e l a guardar caminando su gobierno. La Francia « acaba de darnos el ejemple en Méjico, porgue el anterior Gobierno mejicano « etudia sus c o m p r o m i s o s . ? Cuanto mas sagrado no es el motivo que nos impulsala ria a hacer mucho ménos en Haiti?... Si Geffrard desjoyendo sus proprios in« ter eses, no retira su proteccion a tos rebeldes y la faccion subsiste al v e n c i m i e n t e « del termino que el gobierno de S. M. l u v i e r a por conveniente senalar, Soulou « que se halla en la vecina isla de Jamaica esperándo la primer coyuntura de « subir al trono, y veintecuatro horas después de disparado el primer canonazo en « la rada de P o r t - a u - P r i n c e , Faustino 1 podria fechar en la capital su primer proclama. Ella bastaria para conferirle el poder, sin otra participacion de nuestra parte. — En Haiti esta el mal ; a H a i t i tenemos el derecho de ir a pon er el remedio, los circunstancias nos favorecen grandemente, poniendo en nuestras manos faciles y seguros medios de lograrlo. — T. II p. 477 et suiv. 1 Dans la carte qui accompagne le livre du général de La Gandara, on voit les limites faire une boucle avec une pointe qui s'avance, entre Gonaives et Saint- Marc, jusqu'à peut-être 18 Kilomêtres de la cote, selon i'échelle. De son côté, page 253, Moreau de St-Méry disait que la ligne d e s limitas entrait sur le territoire français, de manière que le poiut le plus occidental de la partie espagnole, se trouve plus à l'ouest que la haie de l'Acul, et qu'entre ce môme point et la baie du Grand Pierre auquel il correspond, la partie française n'a guère plus de huit ou neuf lieues de profondeur. — 2 Como politica

pertenecientes reasumía...

al dominio

publico

de la extinta

Republica,

cuya

vida


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CHAPITRE

IV

p e u t être q u e s t i o n ici du droit d e postliminie. Ce droit n e s u b s i s t e q u ' à l'égard « d e s c h o s e s q u i , t o m b é e s au pou­ voir d e l ' e n n e m i p e n d a n t la g u e r r e , r e c o u v r e n t leur état primitif l o r s q u ' e l l e s r e n t r e n t de facto s o u s la p u i s s a n c e d e la nation à laquelle elles a p p a r t e n a i e n t l é g i t i m e m e n t a v a n t cette g u e r r e . — » Il faut qu'il y ait r e p r i s e effective d e la c h o s e p a r le p r o ­ p r i é t a i r e primitif ( q u i en avait déjà la p o s s e s s i o n effec­ t i v e ) ; — q u e l ' e n n e m i en ait été r e p o u s s é ; — q u ' i l n ' e n soit p l u s d é t e n t e u r . — Est-ce le c a s p o u r n o u s ? Que si d ' a i l l e u r s , l'Espagne agissait c o m m e s u b s t i t u é e a u x d r o i t s d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e q u ' e l l e r e m p l a ­ çait, on va voir au c h a p i t r e qui suit c e q u e valent c e s droits dominicains. De t o u t e s f a ç o n s , c'est à j u s t e titre qu'Haïti r e p o u s s a et vit a b a n d o n n e r la r é c l a m a t i o n d e 1862. — Son d r o i t était e n c o r e u n e fois confirmé,


CHAPITRE V

ORIGINE ET DROITS DE LA R E P U B L I Q U E DOMINICAINE .

SOMMAIRE:— Antécédents et origine. — Révolution de 1821.— Pavillon colombien.— Incorporation à Haiti.— Effet qui en résulte sur les frontières dès lors sans raison d'être.— Vattel.— Révolutions de 1813-1844. Insurrection de Santo-Domingo.— Formation de l'Etat dominicain.— Date de l'ère de son Indépendance.—Absence de filiation avec l'Espagne.- Indifférence de l'Espagne. Digression sur un ancien projet d'union d'Etats en Haiti. — Pensée des fondateurs de la République dominicaine. Leurs premiers actes.— Leurs prétentions exaltées pai le succès. — Rapprochement avec la France dans son système des "frontières naturelles".--Source des droits de Santo-Domingo. Volonté des populations. Art. 1er. de la Constitution dominicaine. Attitude des quatre communes intéressées.— Discours de M. T. Robadilla, Président de la Junta gobernativa. Tracé des positions militaires pendant la guerre. Droit de la guerre. Formation de la ligne séparative des deux partis en lutte.— La guerre sur les frontières suivant la version dominicaine. Campagnes de 1844 et de 1845.— Las Matas et Neiba, Hinche et Las Caobas ;— Banica et Comendador, Fort Biassou et Cachiman.— Incursions et surprises.— Situation réelle et d é f i n i t i v e Intervention des Gouvernements français, anglais et américain en 1650 pour la cessation des hostilités ou au moins une trêve. Déclaration des Représentants des trois Puissances sur la valeur d'un article constitutionnel : il ne suffit pas de quelques mois écrits dans la Constitution pour créer un droit, sorte territoire de son voisin. Application à en faire à l'un comme à l'autre pays.— Art. 3 et 82 de la Constitution dominicaine.—Vœu des populations.—Règles et pratique du droit des peuples sur eux-mêmes et leur territoire.—

N o u s a v o n s dit q u ' u n c o u p d'œil s u r l'origine de la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e fera voir c e qui est le maximum d e s e s d r o i t s q u a n t à s e s frontières. On v e r r a en m ê m e t e m p s q u e p a r la m a n i è r e d o n t elle s'est f o r m é e , la j e u n e R é p u b l i q u e n ' a p a s eu d e d r o i t s d é r i v é s d e l'ancienne métropole. R e p r e n o n s les d a t e s .


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CHAPITRE

V

e r

Du 15 N o v e m b r e au 1 D é c e m b r e 1821, l ' a n c i e n n e c o ­ lonie e s p a g n o l e , déjà a m o i n d r i e d a n s son territoire, s e ­ c o u e le j o u g de la m é t r o p o l e . A la p r e m i è r e d e c e s d a t e s , Laxavon et Monte-Christ a v a i e n t a r b o r é le d r a p e a u haïtien, et l ' e x e m p l e avait été suivi p a r les q u a r t i e r s e n v i r o n n a n t s . - S a n t o - D o m i n g o s e p r o n o n ç a i t le 1 D é c e m b r e , N u n e z C a c e r e s faisant flot­ t e r le pavillon c o l o m b i e n à la p l a c e d u pavillon e s p a ­ gnol. e r

Mais a u 19 J a n v i e r 1822, tout le p a y s se t r o u v a i t défi­ n i t i v e m e n t i n c o r p o r é à Haïti. Cette r é u n i o n s o u h a i t é e et d e m a n d é e p a r la très g r a n d e m a j o r i t é , s'effectuait a v e c le c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s p o p u l a t i o n s . C'est le m ô m e p e r s o n n a g e , N u n e z Caceres, qui fit ar­ b o r e r le d r a p e a u haïtien, le 19 J a n v i e r , à S a n t o - D o m i n g o ; et q u i , le 9 février, à l'entrée d u P r é s i d e n t Boyer, le re­ ç u t et lui lit p r é s e n t e r les clefs d e la ville. « T o u t cela, dit M. Jose R a m o n A b a d , s'était effectué s a n s effusion d e s a n g et s a n s q u e le G o u v e r n e m e n t d e l ' E s p a g n e e û t fait la m o i n d r e diligence p o u r r e c o n q u é r i r la colonie qui s p o n t a n é m e n t était r e n t r é e d a n s son sein et d e sa p r o p r e volonté se retirait (1).... L'Etat i n d é p e n ­ d a n t p r o c l a m é par N u n e z d e C a c e r e s d u r a s e u l e m e n t neuf s e m a i n e s et b e a u c o u p m o i n s d a n s les r é g i o n s v o i ­ s i n e s d e Haïti, d a n s l e s q u e l l e s la p r o c l a m a t i o n de l'in­ d é p e n d a n c e n ' a r r i v a p a s à se faire. » Resena general. La p u i s s a n c e e s p a g n o l e , a n é a n t i e à S a n t o - D o m i n g o , fait place à un o r d r e de c h o s e s q u i , à c o u p s u r , n ' e s t p a s e n c o r e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e d e n o s j o u r s . — C'est d ' a b o r d un essai d ' u n i o n à la c o n f é d é r a t i o n co­ l o m b i e n n e , projet i r r é a l i s a b l e , et enfin la r é u n i o n défi­ nitive d e t o u s les p o i n t s d e l'île d'Haïti en un seul Etat et s o u s un m ê m e G o u v e r n e m e n t . 1 C'est reconnaître la valeur de la volonté populaire, seul fondement lé gitime de tout pouvoir humain. —


ORIGINE ET DROITS D E LA R É P U B L I Q U E DOMINICAINE

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C o m m e le G o u v e r n e m e n t s é p a r é d u S u d en 1812, c o m ­ m e le r o y a u m e d u N o r d en 1820, l'organisation p u b l i q u e d o n t le siège était à Santo-Domingo, c e s s a d ' ê t r e ; ( 1 ) et t o u t e s b a r r i è r e s e n t r e E t a t s distincts d a n s l'île t o m b è ­ r e n t , t o u t e s frontières d i s p a r u r e n t . Vingt-deux a n n é e s d ' e x i s t e n c e c o m m u n e et d'union réelle s ' é c o u l è r e n t a v a n t q u e s e p r o d u i s i t le d é c h i r e ­ m e n t i n t é r i e u r qui d é m e m b r a le G o u v e r n e m e n t et d o n n a lieu à d e u x R é p u b l i q u e s i n d é p e n d a n t e s d a n s l'île. Ce fut le p r e m i e r fruit, h é l a s ! d e n o s d i s c o r d e s civiles d e l'époque. En proie â la m ê m e fièvre q u ' a l i m e n t a i t le souffle r é v o l u t i o n n a i r e , d e p u i s 1843, a u t a n t q u e d é s e n c h a n t é e s d e s p r o m e s s e s d e la r é f o r m e , c e r t a i n e s p o p u l a t i o n s d e la partie e s t d e la R é p u b l i q u e s ' i n s u r g è r e n t et déclarè­ r e n t n e p l u s vouloir r e s t e r s o u s la loi c o m m u n e . D e s i d é e s d e scission s e manifestaient a l o r s un peu p a r t o u t , n o t a m m e n t d a n s le N o r d , La révolution éclate à Santo-Domingo le 27 F é v r i e r 1844, a u x cris d e Viva la Virgen Maria y la Republica dominicana ! Il s'agissait d e fonder un Etat n o u v e a u p o u r v u d ' u n e Constitution et d ' u n d r a p e a u qui allaient voir le j o u r p o u r la p r e m i è r e fois. T o u t e s les c o m m u n e s q u i le vou­ l u r e n t ainsi se m i r e n t d e b o u t et tout c o m m e n o u s l e fîmes en 1803, s o u t i n r e n t leurs p r é t e n t i o n s les a r m e s à la. m a i n . Alors s e f o r m a la R é p u b l i q u e dominicaine, et a l o r s s e u ­ l e m e n t . — Voir d a n s la d a t e d e s a c t e s officiels le point d e d é p a r t c o n f o r m e de Père de l ' I n d é p e n d a n c e . La der­ nière Constitution, p a r e x e m p l e , d e la R é p u b l i q u e d o m i 1 «... à regard d'un Etat qui s'est rendu volontairement a u vainqueur. Si les peuples, traités non plus e n ennemis, mais eu vrais sujets,.se sont soum i s à un Gouvernement légitime, ils r e l è v e n t désormais d ' u n nouveau souverain, ou ils sont incorporés à l'Etat conquérant; ils e n t'ont partie, ils suivent s a d e s t i n é e ; leur a n c i e n Etat est absolument détruit; toutes ses relations, toutes ses alliances expirent." Vattel. Liv. III § 213. Idem Calvo § 100, 105, 3186.—


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n i c a i n e est d a t é e d e la ville d e S a n t o - D o m i n g o , Capitale d e la R é p u b l i q u e , le 15 du m o i s d e n o v e m b r e d e l ' a n n é e 1887; 44 d e l ' I n d é p e n d a n c e et 2 5 de la R e s t a u r a t i o n . — e

e

Elle n ' e s t d o n c p a s l'héritière d e l ' E s p a g n e . C o m m e n o u s elle est fille d e s e s p r o p r e s œ u v r e s . C'est p a r s a s e u l e volonté et p a r s e s a r m e s q u ' e l l e s'est fondée et m a i n ­ t e n u e , j u s q u ' à p o u v o i r faire r e c o n n a î t r e son i n d é p e n ­ d a n c e p a r les P u i s s a n c e s E t r a n g è r e s , entre a u t r e s l'Es­ p a g n e , aussi bien q u e p a r la R é p u b l i q u e d'Haïti aux d é ­ p e n s de laquelle elle s'est c o n s t i t u é e , Un état i n t e r m é d i a i r e et d ' u n e tout a u t r e n a t u r e a sé­ p a r é les d e u x r é g i m e s e s p a g n o l et d o m i n i c a i n , e n t r e l e s q u e l s il n'y a jpas d e filiation ni d e lien d ' a u c u n e s o r t e , et ne s a u r a i t y avoir donc d e t r a n s m i s s i o n d e d r o i t s ( v a ­ lides ou é t e i n t s ). D u r a n t la longue p é r i o d e d e l'incorporation h a ï t i e n n e , u n e s e u l e fois,— n o u s l'avons vu, — en 18.30, - l ' E s p a g n e avait e s s a y é u n e r é c l a m a t i o n d e la c o l o n i e , telle q u e c e t t e colonie se trouvait en 1821 ; et la r é c l a m a t i o n , l'Es­ p a g n e l'avait a b a n d o n n é e tout d e suite et au p r e m i e r r e ­ fus. Elle a e n s u i t e j u s q u ' e n 1861 c o n s t a m m e n t refusé d ' i n t e r v e n i r d a n s les affaires de l'île. Elle avait a b a n d o n ­ n é la partie.— D'où il faut bien r e c o n n a î t r e q u e la R é p u b l i q u e du 27 février 1844 n'a q u e d e s d r o i t s p r o p r e s à elle. Or, d e m ê m e q u e l'Etat d'Haïti, en se c o n s t i t u a n t , n'a pu avoir q u e ce que lui d o n n a i t la c o n q u ê t e ou la volon­ té d e s populations,— de m ê m e la R é p u b l i q u e d o m i n i ­ c a i n e n'a pu avoir et n'a eu d e territoire q u e ce q u ' e l l e a pu se d o n n e r par la f o r c e d e s a r m e s et u n e o c c u p a t i o n effective,; et de p r o p u l a t i o n q u e celles qui o n t a d h é r é à sa c o n s t i t u t i o n . Une idée surgît j a d i s e t eut c o u r s d a n s les deux p a y s . C'était de faire un Etat i n d é p e n d a n t ou u n e union d ' E ­ tats, qui c o m p r e n d r a i t les d é p a r t e m e n t s du N o r d , d u N o r d - O u e s t , d e l'Artibonite, de Cibao. C'était vers c e t t e é p o q u e d e 1808-1309, o ù le nord dé la partie e s p a g n o l e inclinait avec, Juan S a n c h e z à s ' u n i r à C h r i s t o p h e , t a n ­ d i s q u e vers Azua on était a v e c Cyriaco R a m i r e z p o u r l'alliance avec P é t i o n . — C o n t r a r i é e p a r l'arrivée d e Don


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F r a n c i s c o Murillo, e n v o y é p a r la R é g e n c e d ' E s p a g n e en qualité d e l i e u t e n a n t du roi à S a n t o - D o m i n g o , c e t t e i d é e n'eut p a s d e s u i t e . ( 1 ) Mais si p r e n a n t c o r p s , elle s'é­ tait enfin r é a l i s é e , les limites n a t u r e l l e m e n t s e r a i e n t c e q u e le nouvel Etat ou les n o u v e a u x Etats u n i s a u r a i e n t pu effectivement se d o n n e r . Ils ne p o u r r a i e n t p o i n t ar­ g u m e n t e r d e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s d e l'ancien r é g i m e Français ou e s p a g n o l , p a s p l u s q u e d e la vieille s é p a r a ­ tion d e s r o y a u m e s d e s C a c i q u e s . Et c'est bien ainsi q u e le c o m p r i r e n t tout d ' a b o r d les D o m i n i c a i n s en 1844. N o u s en a v o n s p o u r p r e u v e l e u r s a c t e s de la p r e m i è r e h e u r e , leurs é c r i t s au m o m e n t s u p r ê m e d e la s é p a r a t i o n . Que plus t a r d , ils a i e n t i m a g i n é d e s e c o n s t i t u e r a v e c les limites d ' u n e a u t r e é p o q u e , c'est q u e l e u r s p r é t e n ­ tions a v a i e n t été s u b i t e m e n t e x a l t é e s p a r un s u c c è s qui d é p a s s a i t leur a t t e n t e , é t a n t d û aux agitations v i o l e n t e s q u i , d a n s c e s m a l h e u r e u x t e m p s , p o u s s a i e n t t o u t e s les p a r t i e s d e la R é p u b l i q u e à u n e véritable d é s a g r é g a t i o n , et p a r a l y s a i e n t t o u t e s m e s u r e s de p r o m p t e répression.(2) Le l e n d e m a i n du j o u r de la p r i s e d ' a r m e s , le 28 février 1844, la junta gobernativa p r o v i s o i r e écrit a u g é n é r a l D e s ­ g r o t t e s , c o m m a n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t , qui avait d é . p ê c h é vers les i n s u r g é s p o u r s a v o i r d e quoi il s'agissait « La privation de n o s d r o i t s , r é p o n d e n t - i l s , les vex« a t i o n s et la m a u v a i s e a d m i n i s t r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t « haïtien n o u s o n t fait p r e n d r e la ferme et i n d e s t r u c t i b l e

1 Les Espagnols ont prétendu, à tort certainement, que les partisans du Général Longuefosse et les agents dominicains, dans leur propagande con. tre l'Espagne, aux environs du Cap en 1864, reprirent l'idée de faire du Nord d'Haiti séparé de Port-au-Prince et uni avec Santo-Domingo une République indépendante. V. De la Grandara, T. Il p. 289,298 et 386. — 2 Que noticias fatales para e! general Charles llérard le obligaran á s u s pender sus proyectos invasores ? Là de la separacion del departemente del Norte proclamada por Pierrot el 25 de A b r i l ; y la d e que e l dia 3 d e Mayo habia estallada una revolucion en los del sud y oeste, combinada para desconocer, junta con su Gobierno, Ja constitucion de 1843, y reducir el pays al acta de independencia de l o . de enero de. 1804,— J. G. Garcia.


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« « « « « « « « « « « « « « «

CHAPITRE V

r é s o l u t i o n d ' ê t r e l i b r e s et i n d é p e n d a n t s , a u péril d e n o i r e vie V o u s n e serez p a s s u r p r i s d e ce langage, q u a n d v o u s c o n s i d é r e r e z t o u t e la j u s t i c e qui a c c o m p a g n e n o t r e c a u s e : fils d e n o t r e p a t r i e , il n'y a p r e s q u e p a s un d e n o u s q u i j o u i s s e d e s e s l i b e r t é s ; noire trésor public mis à sec : à c h a q u e instant, nous le v o y o n s se vider p a r l'insatiable a m b i t i o n d e s g o u v e r n a u t s ; - q u a n d n o u s n o u s c r o y o n s u n i s p a r la r é v o l u t i o n d a n s les liens d e la fraternité, n o u s n o u s t r o u v o u s v i c t i m e s d e s i n t r i g u e s . . . a p r è s avoir c o o p é r é a v e c assez d'activité au s u c c è s d e la r é f o r m e , n o u s a v o n s eu à d é p l o r e r l ' e m p r i s o n n e m e n t et la p r o s c r i p tion d ' h o n o r a b l e s c i t o y e n s et d e v e r t u e u x p è r e s d e fa­ m i l l e : n o u s l'avons souffert c e p e n d a n t e s p é r a n t u n e a m é l i o r a t i o n q u i n o u s s e r a i t offerte; m a i s où est-

« elle ? . . . etc. »

Il n'est pas e n c o r e q u e s t i o n d e quoi q u e ce soit déri" vé d e l ' E s p a g n e . — P o u r t a n t , c n m m e dit très bien M. P l é s a n c e , « c'est le m o m e n t pour les d o m i n i c a i n s d e r e p r e n d r e les limites d e 1 7 7 7 . Ils n'en l'ont rien, loin d e c o n t e s t e r , loin d e p r o t e s ­ ter, ils r e c o n n a i s s e n t f o r m e l l e m e n t la p o s s e s s i o n haïtien­ n e d a n s le p r e m i e r a c t e d e leur i n d é p e n d a n c e , « Do m i n i « c a i n s à l'union, s ' é c r i è r e n t a l o r s les a u t e u r s d e cet a c t e « e n le t e r m i n a n t , le m o m e n t le p l u s o p p o r t u n s e p r ê ­ « s e n t e , d e Neyba à S a m a n a , d e Azua à Monte Christi, « l e s o p i n i o n s sont u n a n i m e s . —» Ce d o c u m e n t i n d i q u e c l a i r e m e n t l e s limites d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e . Q u a n d o n fait a p p e l à l ' i n s u r r e c t i o n , on s e g a r d e bien d ' o u b l i e r l e s auxiliaires s u r l e s q u e l s on p o u r r a i t c o m p t e r . » Ce q u e p r é s e n t e le manifeste d u 28 février a d r e s s é au généra,! Desgrottes, ce s o n t d e s griefs du m ê m e g e n r e q u e ceux q u i s ' é l e v è r e n t s u r tous l e s points du p a y s , en c e s j o u r s de r é c r i m i n a t i o n s m u t u e l l e s . — Ce q u ' o n invo­ q u e e n c o r e et au n o m de quoi l'on d é c l a r e avoir p r i s les a r m e s à S a n t o - D o m i n g o , e ' e s t « l'opinion p u b l i q u e , la volonté générale des populations, toujours respectable ( Pro­ c l a m a t i o n d u 11 M a r s 1 8 4 4 au p e u p l e et à l ' a r m é e ). D é c l a r a t i o n d e g u e r r e d é c r é t é e le 1 9 Août 1 8 4 4 : «Con-


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s i d é r a n t , p o r t e le p r é a m b u l e , q u e la R é p u b l i q u e d'Haïti a feint de m é c o n n a î t r e ( ha aparentado desconocer ) le p r i n c i p e d e la s o u v e r a i n e t é qui r é s i d e d a n s les p o p u l a ­ t i o n s et le d r o i t s u p r ê m e q u ' e l l e s o n t de veiller et d e p o u r v o i r à leur b i e n - ê t r e et à leur félicité,— c e qui est la fin d e toute a s s o c i a t i o n — ». On sait q u e l o r s q u ' é c l a t a la prise d ' a r m e s qui fit t o m ­ b e r le P r é s i d e n t Boyer, S a n t o - D o m i n g o , c o m m e p a r t o u t a i l l e u r s , était divisé en c o n s e r v a t e u r s p a r t i s a n s du Gou­ v e r n e m e n t et libéraux p a r t i s a n s de la réforme et d e la r é v o l u t i o n . Du sein de c e s d e r n i e r s , p r e s q u e tous d e s j e u n e s g e n s , s'éleva u n e m i n o r i t é q u i , petit à petit, en vint à é m e t t r e l'idée de la s é p a r a t i o n . Cette n o u v e a u t é fut tout de suite v i c t o r i e u s e m e n t c o m b a t t u e c o m m e é t r a n ­ gère aux v é r i t a b l e s i d é e s d u p a y s et c o m m e u n e folie n ' a y a n t m a t é r i e l l e m e n t a u c u n e c h a n c e d e r é u s s i t e . Les d é s a p o i n t e m e n t s et les d i v i s i o n s d u m o u v e m e n t haïtien lui f o u r n i r e n t cette c h a n c e q u e l q u e t e m p s a p r è s . Il en r é s u l t a p o u r les i n s u r g é s q u e le s u c c è s , d è s le d é b u t , d é p a s s a leur a t t e n t e . L e s e s p r i t s s'exaltent. Les D o m i n i c a i n s a m b i t i o n n e n t b i e n t ô t de d o n n e r au n o u v e l Etat les m ê m e s limites q u e p o s s é d a i t a n c i e n n e m e n t la c o l o n i e e s p a g n o l e . Ils font alors ce q u e n o u s fîmes en 1801. Ils mettent d a n s leur Constitution les vieilles li­ m i t e s e s p a g n o l e s c o m m e n o u s m i m e s d a n s la n ô t r e l'île e n t i è r e p o u r former n o t r e t e r r i t o i r e . En état d ' i n s u r r e c t i o n on s'organise c o m m e on p e u t , on met d a n s le p r o g r a m m e ce q u ' o n veut. I n c o n t e s t a b l e m e n t , c e s d é s i r s et v œ u x d ' u n e p o r t i o n d e peuple s o u l e v é e qui se t r a c e un c a d r e où s e r o n t p o ­ s é e s d é s o r m a i s l e s b a s e s de son institution poiitique, d e m a n d e n t p o u r être pris en c o n s i d é r a t i o n d a n s le droit d e s g e n s , q u e les a r m e s d e l ' i n s u r r e c t i o n se t r o u v e n t a s s e z fortes p o u r les t r a d u i r e en fait. En F r a n c e a u s s i , q u ' o n n o u s p e r m e t t e le r a p p r o c h c m e n t , on a p r é t e n d u à d e s limites, e n c o r e aux m a i n s d e s voi­ s i n s . Il y a eu le s y s t è m e d e s « frontières n a t u r e l l e s . » Les limites d e la F r a n c e d o i v e n t ê t r e p o r t é e s j u s q u ' a u Rhin, soutenait-on. 6


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P o u r q u o i le R h i n plutôt q u e la M e u s e ? dit u n e R e v u e r é c e n t e : «L'idée remonte très haut dans notre histoire. Elle p a r a î t d a t e r d e la R e n a i s s a n c e . A cette é p o q u e on se m i t à lire les C o m m e n t a i r e s d e J u l e s César et l'on s'arrêta d e v a n t cette p h r a s e : « La Gaule a p o u r limites « les P y r é n é e s , les Alpes, l'Océan et le Rhin. » On se p a s s i o n n a p o u r cette r e v e n d i c a t i o n d o n t l'an­ c i e n n e m o n a r c h i e s ' o c c u p a d è s lors d e p o u r s u i v r e la r é ­ alisation. La théorie q u ' o n en fit, l'esprit n o u v e a u n e l'a­ b a n d o n n a p a s . Et elle t r i o n p h a i t tout j u s t e au t e m p s d u traité d e B a l e . « Le p r i n c i p e d e s « frontières n a t u r e l l e s , » r é p ê t e l'ar­ ticle, e n t r a d a n s le droit p u b l i c d e la F r a n c e ; il d e v i n t c o m m e un d e s p r i n c i p e s d e la R é v o l u t i o n , l'idée s'éta­ blit d a n s les e s p r i t s q u e l'on n e p o u v a i t les l a i s s e r en­ t a m e r s a n s p o r t e r atteinte à la dignité d e la R é p u b l i q u e et en é b r a n l e r le f o n d e m e n t . — » ( 1 ) A celui q u i appelle c e mouvement d'idées u n e c r i s e , l'écrivain r é p o n d q u e « l ' a n n e x i o n d e la Belgique e t du p a y s r h é n a n s e justifie p a r b e a u c o u p d e r a i s o n s h i s t o ­ r i q u e s et t o p o g r a p h i q u e s e t e n n ' e s t p a s tout-à-fait u n e e r r e u r q u e d'avoir vu d a n s le Rhin une b a r r i è r e « na­ turelle. » Elle s'est justifiée ensuite par le c o n s e n t e m e n t d e s p e u p l e s . . . , la Révolution c r é a n t d a n s l e s popu­ l a t i o n s belges et r h é n a n e s , par la vente d e s b i e n s na­ t i o n a u x , d e s intérêts r é v o l u t i o n n a i r e s et f r a n ç a i s . Elle s e justifiait non m o i n s p a r la n é c e s s i t é d e c o n t r e b a l a n c e r les a c q u i s i t i o n s d é m e s u r é e s d e s P u i s s a n c e s d u Nord et d e l'Angleterre. Il e s t certain qu'il y a eu d e s m o m e n t s s o u s Napoléon 1 où l'Angleterre était r é s i g n é e à u n e Belgique française et l'Allemagne à un Rhin français. » Voilà les r a i s o n s m i s e s en a v a n t et j u g é e s t r è s a p p r é ­ c i a b l e s , p o u r s o u t e n i r les p r é t e n t i o n s d e la F r a n c e . Q u e l q u e opinion q u e l'on veuille s e faire de la valeur d e c e s a r g u m e n t s , le l'ait est q u ' e n t o u t cela, la F r a n c e se t r o u v a i t assez forte p o u r r é a l i s e r s o n v œ u . e r

1 C est précisément chez eux.--

on le voit, ce que voudraient établir les Dominicains


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Ne p a r l o n s p a s d e s m a l h e u r s q u e lui valut, à la fin, la p o u r s u i t e d e l'idée d e s ce frontières n a t u r e l l e s . » D e m a n d o n s s e u l e m e n t à n o s v o i s i n s , si la R é p u p l i q u e d o m i n i c a i n e a e u , c o m m e la F r a n c e , le s e c o u r s d e la force et le prestige d e la. victoire p o u r les territoires d é s i r é s . — A-t-elle, a u m o i n s , p o u r c o l o r e r s e s préten­ tions, de c e s justifications m ô m e c o m m e celles q u e n o u s v e n o n s d e voir é n u m é r e r p a r les F r a n ç a i s ? A u c u n e . Ni le c o n s e n t e m e n t d e s p e u p l e s i n t é r e s é s g a g n é s a u x idées de sa révolution. Ni la raison t o p o g r a p h i q u e d ' u n e b a r r i è r e « n a t u r e l l e . » Ni la n é c e s s i t é d ' u n e c o m p e n s a t i o n c o m m e c'était c h e r c h é p o u r l'équilibre e u r o p é e n . Ni la résignation d e s e s a d v e r s a i r e s à un m o m e n t o u à un a u t r e d e la lutte. Et s'il y avait à s o r t i r d e s b o r n e s d e la m o d é r a t i o n q u e n o u s n o u s s o m m e s i m p o s é e , c'est plutôt en n o t r e faveur q u e p o u r r a i e n t être i n v o q u é s d e s motifs s e m b l a b l e s p o u r n o u s faire a r r i v e r ; c o m m e a n c i e n n e m e n t les F r a n ç a i s , au m o i n s j u s q u ' a u x b o r d s d u R e b o u c ( 1 ) d a n s le N o r d et d e la rivière d e Neybe clans le S u d . Mais n o n , n o u s n ' a v o n s t o u j o u r s d e m a n d é d e p u i s la paix, q u e le r e s p e c t d e s p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s . — R e p r e n o n s le c o u r s d e s é v é n e m e n t s r a c o n t é s p a r les Dominicains e u x - m ê m e s . Don J o s e R a m o n Abad : — « La R é p u b l i q u e dominicaine « p r o c l a m é e , u n G o u v e r n e m e n t p r o v i s o i r e fut i n s t i t u é « s o u s le titre d e Junta central gobernativa, d o n t les p r e ­ « m i e r s a c t e s furent de faire savoir au P r é s i d e n t d'Haïti

1 Ou rivière de Guayubin, comme nous l ' a v o n s rapporté plus haut. — « Le mot de Rebouc, dit Moreau de s - M e r y , e s t une corruption française d u m o t espagnol Revuelto qui se prononce Rebunelto et qui signifie revolte. C o m m e les Espagnols regardaient l'etablissement des Français à St-Domingue comme u n e usurpation leur defense naturelle comme une révolte, ils avaient donne le nom de lieu des révoltes, au point d e s limités que ceuxci avaient a d o p t é e s et dont des ordonnances des administrateurs français du 24 février 1711 et du3Décembre 1715 parlent c o m m e d e la frontière des deux nations.» Voir page 55 la critique d u traité des limites par les Français


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CHAPITRE

V

s a ferme r é s o l u t i o n de c o n s t i t u e r la partie e s p a g n o l e en Etat i n d é p e n d a n t , et d'obtenir l'adhésion de tous les habitants en faveur du m o u v e m e n t victorieux réalisé à la Capitale. La tâché fut facile s u r le d e r n i e r point, c a r toutes les populations é t a i e n t a n i m é e s du m ê m e s e n t i m e n t p a t r i o t i q u e , et les c o m m i s s a i r e s e n v o y é s par la J u n t e c e n t r a l e t r o u v è r e n t en elles le plus efficace a p pui, contribuant toutes, avec u n e égale décision et c o n s t a n c e , à e x p u l s e r du territoire d o m i n i c a i n les chefs e t les forces qui r e p r é s e n t a i e n t le pouvoir vaincu d'Haïti. » « ? Cuales, dit d e son c ô t é l'historien d o m i n i c a i n J o s e Gabriel Garcia, c u a l e s fueron las p r i m e r a s a t e n c i o n e s d e la Junta? — Solicitar, p o r o r g a n o de c o m i s i o n a d o s e s p e c i a l e s la adhesion de lodos los p u e b l o s d e la parte esp a n o l a al m o v i m i e n t o s e p a r a t i s t a . — »

De c e soin d e solliciter et d ' o b t e n i r l'adhésion de t o u s l e s h a b i t a n t s , joint à la n a t u r e d e s griefs p r o d u i t s et à la déclaration q u e toutes l e s p o p u l a t i o n s a n i m é e s d u m ê m e e s p r i t o n t c o n t r i b u é à e x p u l s e r l e s haïtiens p o u r p r o c l a m e r la R é p u b l i q u e , — il r e s s o r t q u e les d o m i n i ­ c a i n s r e c o n n a i s s a i e n t que la s o u r c e d e leur droit à s e c o n s t i t u e r R é p u b l i q u e i n d é p e n d a n t e , était d a n s la vo­ lonté n é c e s s a i r e d e s p o p u l a t i o n s et non p a s d a n s d e s d r o i t s d é r i v é s de l ' E s p a g n e ; c o m m e a u s s i n ' é t a i e n t m e m ­ b r e s d u nouvel Etat q u e les s e u l e s p o p u l a t i o n s qui l'a­ v a i e n t voulu et d é c l a r é . e r

C'est c e q u e r é s u m e parfaitement l'art. 1 de la Cons­ titution d o m i n i c a i n e : « La nation d o m i n i c a i n e est la « r é u n i o n de t o u s les d o m i n i c a i n s a s s o c i é s s o u s un m ê « m e p a c t e politique. » Or, n o s q u a t r e c o m m u n e s n ' o n t j a m a i s fait partie d e s p o p u l a t i o n s qui ont a d h é r é au m o u v e m e n t de S a n t o Do­ m i n g o et se sont associées p o u r f o r m e r la nation d o m i ­ nicaine. * * *

Quelle fut, en effet, au t e m p s d e la s é p a r a t i o n , l'atti­ t u d e d e s p e u p l e s d e S a i n t - R a p h a ë l , Saint-Michel, H i n c h e et L a s - C a o b a s ? Manifestèrent-ils, a l o r s et d e p u i s , la


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m o i n d r e p e n s é e d e se d é t a c h e r de la R é p u b l i q u e h a ï ­ t i e n n e p o u r s ' a s s o c i e r a u x d o m i n i c a i n s ? Loin de là. Ja­ m a i s ils n'y s o n g è r e n t . Au c o n t r a i r e . Ce furent t o u j o u r s les c o m b a t t a n t s les p l u s actifs, les h a ï t i e n s les plus militants c o n t r e la formation et le m a i n ­ tien de l'Etat n a i s s a n t . On n ' i g n o r e p a s q u e les g a r d e s n a t i o n a l e s d e n o s fron­ t i è r e s , s u p p o r t a n t les p r e m i e r s c h o c s et les p l u s r u d e s a s s a u t s d a n s leurs c o n t i n u e l l e s r e n c o n t r e s avec les in­ s u r g é s , à l'attaque c o m m e à la d é f e n s e , étaient répu­ t é e s n o n s e u l e m e n t p o u r leur solidité et leur b r a v o u r e m a i s e n c o r e p o u r leur a r d e u r . D a n s les p é r i p é t i e s du c o m m e n c e m e n t de la lutte et a l o r s q u e les i n s u r g é s p o u v a i e n t m e t t r e à profit l'état p e r m a n e n t de révolution dans lequel étaient é g a l e m e n t t o m b é e s toutes les parties de la R é p u b l i q u e , q u a n d c e r t a i n s points s u r p r i s c o m m e par e x e m p l e H i n c h e et L a s c a o b a s eu 1845, étaient e n v a h i s par les d o m i n i c a i n s , la population restait toujours hostile à la s é p a r a t i o n d o ­ m i n i c a i n e q u ' e l l e r e p o u s s a i t , toujours a t t a c h é e à la na­ tionalité h a ï t i e n n e q u ' e l l e gardait.— Son titre à la na­ tionalité h a ï t i e n n e est, au m o i n s , a u s s i r e s p e c t a b l e q u e celui d e s d o m i n i c a i n s a s s o c i é s p o u r f o r m e r la n a t i o n dominicaine. D a n s l'après-midi du 20 S e p t e m b r e 1844, M. T h o m a s Bobadilla, P r é s i d e n t de la junta gobernativa, prononçait d e v a n t le C o n g r è s c o n s t i t u a n t de San Cristobal, un d i s ­ c o u r s d o n t on extrait c e qui suit : « « « « « « « « «

« N u e s t r a s a r m a s v e n c e d o r a s han llegado p o r las f r o n t e r a s del N o r t e y Sud hasta n u e s t r o s a n t i g u o s lim i t e s , p u e s a u n q u e los e n e m i g o s o c u p a n u n i c a m e n t e las p o b l a c i o n e s de Las Caobas, Hincha, San Miguel y San Rafael, siendo estos habitantes en general haitianos, « y los g o b i e r n o s d e P u e r t o - P r i n c i p e y del N o r t e h a b i e n d o solicitado una s u s p e n s i o n de a r m a s hasta q u e s e m a n d a s e n e n v i a d o s con quien e n t r a r en t r a t a d o s , n o ­ s o t r o s hemos querido ser bastante generosos y economizar la s a n g r e h u m a n a , hasta ver si se realizan s u s p r o m e s a s ; e n t r e tanto c o n s e r v a m o s una actitud mili-


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CHAPITRE

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« tar p a r a volver à a b r i r la c a m p a n a , i n m e d i a t a m e n t e « q u e la n e c e s s i d a d lo exija: n o s h e m o s proveido de « fusiles en g r a n c a n t i t a d y d e o t r o s e l e m e n t o s d e guer« ra. » R e c u e i l d e s a c t e s relatifs à la g u e r r e d o m i n i cano-haitienne.— A cela se t r o u v e j o i n t e u n e n o t e c o m m e suit, d e M. Garcia, é d i t e u r d e c e s a c t e s ; « « « « « « « « « « «

« Nuestras avanzadas llegaron s i e m p r e d u r a n t e la g u e r r a : en la p a r t e del N o r t e , h a s t a el rio Dajabon ; y en la del S u d : del lado d e B a n i c a h a s t a el p u e b l o ; del d e L a s Matas, h a s t a El P u e r t o y R a n c h o M a t e o ; del lado d e El C e r c a d o h a s t a m a s a l l á H o n d o Valle, y del lado d e la costa : p o r Las D a m a s J a s t r i n c h e r a s e s t a b a n en Las Baitoas, p e r o les d e s c u b i e r t a s iban sin dificultad h a s t a La Florida, Arroyo Blanco y J i m a n i p o r Neiba las t r i n c h e r a s e s t a b a n del lado acà de la D e s c u b i e r t a , p e r o las a v a n z a d a s n u e s t r a s de la Caleta s u b i a n la L o m a d e Los P i n o s é iban francas h a s t a Toussaint.

« Los h a i t i a n o s e s t a b a n de Gobe p a r a abajo, y tenian « s u s C u a r t e l e s g e n e r a l e s en Las C a o b a s , Biassou y « O u a n a m i n t h e ; — de s u e r t e q u e el t e r r i t o r i o d o m i n i c a « n o q u e o c u p a n hoi no lo p o s e a n en virtud del d e r e c h o « de la g u e r r a , sino q u e se lo h a n ido u s u r p a n d o à la « s o m b r a d e n u e s t r a s d i s c o r d i a s civiles, q u e e n c r e d e « c i e n d o las p a s i o n e s h a n d e b i l i t a d o el s e n t i m i e n t o n a ­ « cional y enfriado el calor p a t r i o t i c o q u e n o s legaron « nuestros antecesores. » — Voilà q u e par un r e n v e r s e m e n t c o m p l e t d e s c h o s e s , M. Garcia t r o u v e q u e c'est n o u s qui a v o n s u s u r p é à l ' o m b r e d e s d i s c o r d e s civiles de S a n t o - D o m i n g o , s a n s faire attention q u e la réfutation r e s s o r t t o u t e s e u l e d e s faits q u e l u i - m ê m e r a p p o r t e d a n s son H i s t o i r e d e StoD o m i n g o . N o u s y a r r i v o n s bientôt. Qu'il n o u s suffise ici de p r e n d r e acte d u t r a c é , m ê m e c o m m e il le fait d e s p o s i t i o n s r e s p e c t i v e s et de c e qu'il dit d e la p o s s e s s i o n e n v e r t u d u d r o i t d e la g u e r r e . Il n o u s suffit d e voir a d m e t t r e le p r i n c i p e , quelle q u e


ORIGINE ET DROITS DE LA R E P U B L I Q U E DOMINICAINE

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p u i s s e ê t r e d ' a i l l e u r s l'inexactitude d e q u e l q u e s d é t a i l s , à r e l e v e r en t e m p s et lieu. Mais enfin, puisqu'il existe un droit d e la g u e r r e et q u e c'est s a n s d o u t e c e droit d e la g u e r r e q u i a la v e r t u c o m m e d a n s n o t r e c a s , d e justifier l ' o c c u p a t i o n d e s t e r r i t o i r e s , on n e p e r s i s t e r a p a s d a v a n t a g e , — p o u r e n faire r é s u l t e r un titre à la s o u v e r a i n e t é d e t e r r i t o i r e s n o n o c ­ c u p é s , — on n e p e r s i s t e r a p a s d a v a n t a g e à n o u s p a r l e r d e p r é t e n d u s d r o i t s dérivés d ' u n a n c i e n r é g i m e a n é a n t i avec tout c e qu'il c o m p o r t a i t .

Et d è s l o r s d o n c q u e le nouvel Etat n e p u i s a n t s e s d r o i t s q u ' e n l u i - m ê m e , s e s limites n e p o u v a i e n t p a s ê t r e a u t r e s q u e c e l l e s q u e lui d o n n a i e n t les a r m e s ou la v o l o n t é d e s h a b i t a n t s et u n e p o s s e s s i o n effective; et q u ' e n effet la p e n s é e d e s e s fondateurs n'allait p a s , ab initio, au d e l à d e s b o r n e s d ' u n t e r r i t o i r e r é e l l e m e n t o c c u p é , — il n ' y a p l u s q u ' à voir c o m m e n t s'est formée au milieu d e s é v é n e m e n t s et s'est fixée s u r le t h é â t r e d e la lutte, la ligue s é p a r a t i v e d e s d e u x p a r t i e s s e grou­ p a n t l'une p o u r la s é p a r a t i o n , l'autre p o u r l ' i n d i v i s i b i ­ lité d u t e r r i t o i r e . P o u r éloigner tout s o u p ç o n d e parti-pris o u t o u t p r é ­ texte d e d i s c u s s i o n s u r le plus ou m o i n s d ' e x a c t i t u d e d e s faits,— n o u s c o n s e n t o n s à n o u s s e r v i r ici d e la v e r ­ sion d o m i n i c a i n e , c o n s i g n é e d a n s les a c t e s officiels et d a n s les h i s t o r i e n s d e S a n l o - D o m i n g o , q u e n o u s a v o n s eu déjà occasion d e c i t e r : J o s e Gabriel Garcia—Histoire de Santo-Domingo et Guerre de la séparation, Documents pour son histoire, J o s e Ramon Abad — Republica dominicana, Resena General, rédigée d ' o r d r e d u Ministre d e Fomento et d e s T r a v a u x p u b l i c s . A la p r e m i è r e n o u v e l l e d e la prise d ' a r m e s d o m i n i ­ c a i n e , dit c e d e r n i e r , le P r é s i d e n t Rivière H é r a r d m a r ­ c h e s u r S a n t o - D o m i n g o . Au 30 Avril 1844, l ' a r m é e haï­ t i e n n e était à San Jose d e Ocoa. Elle e s t r e p o u s s é e et r e v i e n t à Azua qu'il a b a n d o n n e é g a l e m e n t le 0 Mai, à c a u s e d e c e q u e « a u x r e v e r s q u ' é p r o u v è r e n t les h a ï t i e n s


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d a n s le N o r d et le Sud de la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , é t a i e n t v e n u e s s ' a j o u t e r de s é r i e u s e s c o m p l i c a t i o n s inté­ r i e u r e s , qui o b l i g è r e n t le P r é s i d e n t H é r a r d à r e n o n c e r à s e s d e s s e i n s et à r e p o r t e r s e s t r o u p e s de l'autre côté des frontières. » ( 1 ) Il venait d e r e c e v o i r la nouvelle d e la s é p a r a t i o n d u N o r d p o u r laquelle on s'était p r o n o n c é le 25 Avril a u r e t o u r d e l'armée qui avait é c h o u é à l'attaque d e San­ tiago, en m ê m e t e m p s qu'il avait avis d e la révolution p r o c l a m é e d a n s le Sud et d a n s l'Ouest c o n t r e son Gou v e r n e m e n t et la Constitution de 1843. « D a n s leur r e t r a i t e , les h a ï t i e n s i n c e n d i è r e n t les b o u r g s et villes qu'ils a v a i e n t r é u s s i à o c c u p e r et lais­ s è r e n t c o m m e t r a c e s de leur p a s s a g e la d é s o l a t i o n et la r u i n e s u r t o u s les p o i n t s qu'ils t r a v e r s è r e n t . » ( 2 ) Abad. Ils s o n t p o u r s u i v i s p a r les s é p a r a t i s t e s . L ' a r m é e d o m i n i c a i n e était à S a i n t - J e a n , q u a n d d e u x e n v o y é s d u P r é s i d e n t G u e r r i e r , tout r é c e m m e n t élu, se p r é s e n t è r e n t p o r t e u r s d ' u n e p r o p o s i t i o n d ' a r m i s t i c e qui n ' e u t p a s de s u i t e . — Garcia. L e s c o l o n n e s d o m i n i c a i n e s c o n t i n u a n t d o n c leur m a r ­ c h e et t r a v e r s a n t la frontière, s ' a v a n c è r e n t , celle du g é ­ n é r a l S a n t a n a j u s q u ' à L a s C a o b a s et celle d u général Chéri Victoria d u côté de N e i b a j n s q u ' à F o n d - V e r r e t t e , é m i n e n c e qui d o m i n e la g r a n d e plaine d e P o r t - a u - P r i n c e . Mais, r é t r o g r a d a n t i m m é d i a t e m e n t , elles se r e p l i è r e n t d ' u n côté à Las-Matas, d e l'autre à N e i b a , e n d r o i t s où le g é n é r a l S a n t a n a o r d o n n a d'établir les q u a r t i e r s géné­ r a u x , et o r g a n i s a le service permanent des frontières, p o u r en confier le c o m m a n d e m e n t et la défense au général D u v e r g é . Il m a r c h a e n s u i t e avec le r e s t e d e l ' a r m é e s u r S a n t o - D o m i n g o c o n t r e la Junta central gobernativa. C e p e n d a n t les H a ï t i e n s a y a n t r e t r a i t é , o c c u p è r e n t Vavantageuse position de C a c h i m a n p o u r la c o n v e r t i r en

1 Lesquelles frontières laissaient du côte d'Haïti les 4 communes. 2 Bien certainement les 4 communes ne furent ni incendiées ni ruinées


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u n fort qui leur servît de p o s t e a v a n c é s u r la partie e s ­ p a g n o l e (para convertir la en un fuerte que les sirveria de avanzada sobre la parte espanola ) Le G o u v e r n e m e n t d o m i n i c a i n o r d o n n a ou le g é n é r a l D u v e r g é de l u i - m ê m e r é s o l u t de les en déloger, à tout prix ( a sangre y fuego. ) En effet, le 4 D é c e m b r e 1844, le g é n é r a l Duvergé atta­ q u e et enlève C a c h i m a n , ( 1 ) d o n t il fait, à son t o u r , la s e n t i n e l l e a v a n c é e de l ' a r m é e d o m i n i c a i n e (aprovecho este triomfo para hacer de Cachiman la centinela avanzada del ejerito dominicano.) C'est vers c e temps-là, q u e Aug. B r o u a t , c o l o n e l h a ï ­ tien, est tué d e v a n t C o m e n d a d o r o c c u p é p a r les Do­ m i n i c a i n s . Le r a p p o r t d u colonel P u e l l o au g é n é r a l Du­ vergé p o r t e à sa c o n n a i s s a n c e q u e « le 24 M a r s , à neuf h e u r e s d u soir, u n e s e n t i n e l l e p e r d u e , e n t e n d a n t v e n i r s u r la r o u t e q u e l q u ' u n à c h e v a l , lit feu et b l e s s a m o r ­ t e l l e m e n t la p e r s o n n e . »—C'était le c o l o n e l Aug. B r o u a t . A p r è s cela, la c a m p a g n e r e c o m m e n c e p o u r les d o m i ­ n i c a i n s p a r la p r i s e du fort B i a s s o u et celle d e H i n c h e m a i s a u s s i p a r la p e r t e de C a c h i m a n . Les p o s i t i o n s n e t a r d e n t p a s à c h a n g e r : — le 18 J u i n , les Haïtiens r e p r e n n e n t H i n c h e , tandis q u e C a c h i m a n r e t o m b e aux m a i n s d e s d o m i n i c a i n s q u i , a y a n t a u s s i enlevé « El P u e r t o » s ' a v a n c e n t en p a y s e n n e m i j u s q u ' à Las C a o b a s . Ils s'en e m p a r e n t d e n o u v e a u le 19 Juin en m ê m e t e m p s qu'ils p r e n a i e n t H o n d o Valle, où ils d é ­ t r u i s i r e n t c o m p l è t e m e n t la g a r n i s o n e n n e m i e qui o c c u ­ p a i t cette p a r t i e d e la frontière ( ataco al arma blanca la guarnicion enemiga que occupaba ese parte de la frontera y la destruyo por completo. )

1 Donnant publicité au r a p p o r t du Général Duvergé, « Dominicanos, s'écrie le Président P e d r o S a n t a n a , e s t a es la historia verdadera de lo acaecido el 4 de Diciembre, para c a e r en nuestras manos el fuer te Caciman: tenemos, es verdad, una suspension de armas pedida por los enemigos pero esa fortaleza e s t a en n u e s t r o territorio y estaba ocupada por una faccion qué dice desconocer al gobierno enemigo. »— Voilà comme raisonnait le chef dominicain.---


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CHAPITTRE

V

C'était la s e c o n d e fois q u e les d o m i n i c a i n s e n v a h i s ­ s a i e n t Las C a o b a s . Le général D u v e r g é n'y r e s t a p a s C e p e n d a n t . S ' e n r e t o u r n a n t à s o n q u a r t i e r - g é n é r a l , il l a i s s a d e s f o r c e s qui o c c u p è r e n t le b o u r g p e n d a n t d i x - s e p t j o u r s ; elles en furent d é l o g é e s le 9 Juillet. R e ­ p o u s s e s p a r la p o p u l a t i o n e l l e - m ê m e , les D o m i n i c a i n s n'y r e p a r u r e n t j a m a i s p l u s . A C a c h i m a n a u s s i , u n e p r e m i è r e a t t a q u e a y a n t été r e p o u s s é e le 1 3 J u i l l e t , le fort fut définitivement r e p r i s le 2 2 d u m ê m e m o i s p a r l e s Haïtiens (haciendose duenos de todas las alturas que fueron, abandonadas por las tropas dominicanas. ) Et le Général Morissette, qui avait s o u s s e s o r d r e s l e s g é n é r a u x Samedi T h é l é m a q u e et T o u s ­ saint, poursu i v i t le c o u r s d e s e s s u c c è s , et s ' e m p a r a d e Las Matas s u r le général Duvergé qui s e replia à Saint-Jean ( donde mantuvo su cuartel general. ) L e s Hait i e n s g a r d è r e n t leurs positions j u s q u ' à ce qu'enfin le 17 Septembre; 1 8 4 5 , survînt la bataille d e Estrelleta, d o n t le résultat fut le r e c o u v e m e n t d e L a s Matas p a r les Dominicains.

« Garcia. »

Et ce fut tout.

(1)

1 qu'il y ait eu d e s incursions l a i t e s de p a r t et d ' a u t r e et. a u c o u r s d e s q u e l l e s d e s détachements expéditionnaires réussirent p a r f o i s à p é n é t r e r à d ' a s s e z g r a n d e s distances d a n s l e p a y s , c e l a s e comprend p a r le g e n r e (Je g u e r r e q u i s e poursuivait e t l e s f a c i l i t e s d ' u n t e r r a i n large e t o u v e r t p a r t o u t . A la s u i t e et dans l'intervalle des grandes campagnes, l a p e t i t e g u e r re ne l a i s s a i t p a s d e c o n t i n u e r e t a m e n a i t s a n s c e s s e d e s r e n c o n t r e s , e s c a r m o u c h e s e t surprises. U n p a r t i e n n e m i apparaissait inopinément, b r û l a i t et saccageait l e s l i e u x , et se r e t i r a i t vite; a v a n t l ' a r r i v é e d e s s e c o u r s . L ' a s s a i l l a n t n e manquait pas d e c h a n t e r h a u t l ' e x p l o i t . Et à l a C a p i t a l e ; o n c é l é b r a i t u n e g r a n d e victoire. O n l e f a i s a i t q u e l q u e f o i s d a n s l ' u n e et l ' a u tre; Capitales p o u r la même action. C'est ainsi que

D a m e - M a r i e sur la côte s u d d ' H a i t i e u t à s o u f f r i r d ' u n e d e d o m i n i c a i n s qui y v i n r e n t mettre le f e u . Neyba subit l e même traitement d e la p a r t d e s H a ï t i e n s , qui encore en Mai 1 8 5 1 , a s s a i l l i r e n t La descente

C a l e t a jusqu'à P r o s t e r - r i o .

La Gaceta raconte, à s a manière, u n e 1855 et poussant jusqu'à Cachiman et El vez, dit l e j o u r n a l dominicain, concluido tro destacamento expedicionario, se tropas el 5 sin novedad alguna, al canton no du 12 février

1856.— I l s é t a i e n t

i n c u r s i o n d e ce genre, e n février Puerto où fut m i s l e f e u , « Y una tan felizmente el objeto de nueshizo contramarcha hasta llegar nuestras de las Matas." Gaceta d e Gobier-

venus

pour

brûler; i l s étaient rentrés

dans leurs lignes immédiatement après l'avoir fait.


ORIGINE ET DROITS D E LA R È P U B L I Q U E DOMINICAINE

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Au r é s u m é , a p r è s la retraite d e Rivière H é r a r d , et d e 1844 à 1845, les c o m b a t t a n t s allèrent d ' u n e ligne à l'au­ tre a v e c d e s a l t e r n a t i v e s de s u c c è s et d e r e v e r s , et oc­ c u p a n t tour à tour Las Matas, Neiba du côté d o m i n i c a i n , — H i n c h e , Las C a o b a s , F o n d - V e r r e t t e d u côté haïtien. Q u a n t a C a c h i m a n , position a v a n t a g e u s e s i t u é e , c o m ­ m e C o m e n d a d o r , au milieu d e la z o n e d e s c o m b a t s , c'était n a t u r e l qu'il fût l'un d e s p o i n t s les p l u s d i s p u t é s d a n s ce m o m e n t - l à . R é p é t o n s ce qui lui est spécial, p o u r q u e cela s e r v e en m ê m e t e m p s à e x p l i q u e r la formation et la situation d e toute la ligue d o n t il o c c u p e le c e n t r e . Le t e r r i t o i r e d o m i n i c a i n é v a c u é p a r Rivière H é r a r d et son a r m é e mise h o r s d'atteinte d e s p o u r s u i t e s d e l'in­ s u r r e c t i o n , les h a ï t i e n s m a r q u e n t la frontière p a r l'éta­ b l i s s e m e n t du fort d e C a c h i m a n , a y a n t a u s s i un p o s t e à Los P u e r t o s . Les d o m i n i c a i n s , d e l e u r côté, ne l a r d e n t p a s à voir l'intérêt qu'ils o n t à o c c u p e r c e s lieux p o u r en faire p l u t ô t et c o m m e dit M. Garcia, les p o s t e s a v a n c é s d e leur ligne d e d é f e n s e . C'était d e leur p a r t m a r q u e r aussi la frontière. Le 4 D é c e m b r e 1844, ils e n l è v e n t C a c h i m a n en effet, m a i s s a n s pouvoir le g a r d e r . Ils le p e r d e n t à q u e l q u e s j o u r s de là, c'est-à-dire p e u a p r è s l'affaire d e C o m e n d a ­ d o r qui e u t lieu en Mars 1845. Le 17 Juin s u i v a n t , Cachiman r e t o m b e en l e u r s m a i n s . E n c o r e m o i n s que la p r e m i è r e fois, ils n e p e u v e n t le conserver; a t t a q u é s a n s s u c c è s le 13 Juillet, m a i s e n l e v é le 22 d e ce m o i s d e Juillet 1845, Cachiman r e p a s s e a u p o u v o i r d e s Haïtiens, qui le g a r d e n t définitivement et n'en o n t j a m a i s été d é p o s s é d é s d e p u i s , p a s p l u s q u e d e Los P u e r t o s . Les Dominicains y s o n t v e n u s s e u l e m e n t m e t t r e le feu en 1856, mais p o u r r e n t r e r i m m é d i a t e m e n t d a n s leur canton de Las Matas.— Les c a m p a g n e s d e 1849 et d e 1856 n ' a p p o r t e n t p a s d e c h a n g e m e n t à la ligne.


92

CHAPITRE

V

A la fin d e 1851, u n e t o u r n é e d e l ' E m p e r e u r S o u l o u q u e d a n s le Nord fit c r o i r e chez n o s voisins à l ' i m m i n e n c e d ' u n e nouvelle c a m p a g n e . - - O n a p p r i t q u e l ' E m p e r e u r avait q u i t t é O u a n a m i n t h e en route p o u r la ligne d e l'Ouest. Et la « G a c e t a » , d o n n a n t les n o u v e l l e s d e s frontières, a n n o n ç a q u ' à H i n c h e , Banica, L a s C a o b a s , se t r o u v a i e n t en g r a n d n o m b r e , d e s t r o u p e s h a ï t i e n n e s d e t o u t e s a r m e s et q u e le c h e m i n d e H i n c h e à B a n i c a était r é p a r é d e m a n i è r e à faciliter le p a s s a g e d e l'artillerie. On finit p a r c o m p r e n d r e q u e c'était p o u r a t t e n d r e l ' E m p e r e u r r e v e ­ n a n t d e O u a n a m i n l h e et r e n t r a n t à P o r t - a u - P r i n c e . — Gacela d u 2 N o v e m b r e 1851. Tels s o n t les faits p a r l e s q u e l s s'est établie la frontière q u i , d e p u i s lors, est r e s t é e formée au N o r d : e n t r e E s ­ tero b a l s a et M a s s a c r e et p a r c e t t e rivière du M a s s a c r e p a s s a n t e n t r e O u a n a m i n t h e et D a j a b o n ; au c e n t r e : par le lleuve d e l'Artibonite p a s s a n t e n t r e le fort Biassou et le b o u r g de B a n i c a et par u n e ligne p a s s a n t e n t r e Cac h i m a n avec Los P u e r t o s d u côté d'Haïti et C o m e n d a d o r d e l'autre c ô t é ; au S u d : v e r s les A n s e s - à - P i : r e . (1) *

C o n t i n u o n s n o s i n v e s t i g a t i o n s à t r a v e r s l'histoire. P e r s i s t a n t d a n s la s é p a r a t i o n , m a i s se s e n t a n t d e j o u r en j o u r p l u s m e n a c é s et affaiblis, les D o m i n i c a i n s ne c e s s a i e n t p a s d e solliciter l'intervention d e s P u i s s a n c e s é t r a n g è r e s en leur faveur. Baëz, à son a r r i v é e au p o u ­ voir en 1850, l'obtint enfin. Les C o n s u l s d ' A n g l e t e r r e , d e F r a n c e et d e s E t a t s - U n i s à P o r t - a u - P r i n c e furent a u ­ t o r i s é s à agir o u v e r t e m e n t . De là les n o t e s s u i v a n t e s é c h a n g é e s , e n t r e a u t r e s , a v e c le G o u v e r n e m e n t d e l ' E m p e r e u r . (1) D'une vérification des limites sur une carte dressée, parait-il, vers 1860, on a tiré ce qui suit : « De l'embouchure du Massacre jusqu'aux montagnes qui dominent le lac Enriquillo, les limites de ta République d'Haïti suivent une ligne presque droite, passent entre le fort Biassou et le bourg de banica, coupent l'endroit appelé Matayaie, s'infléchissent un peu vers l'Ouest, tout en laissant sur Je territoire haïtien Marcassite et C a c h i m a n et retournent vers l'Est prés le lac Enriquillo qu'elles traversent au milieu, et aboutissent à la pointe de la Béate.


ORIGINE ET D R O I T S D E LA R É P U B L I Q U E DOMINICAINE

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« Port-au-Prince, le 18 Juin 1850.

« Les A g e n t s s o u s s i g n é s d e la R é p u b l i q u e française, d e la G r a n d e - B r e t a g n e et d e s Etats-Unis d ' A m é r i q u e en Haïti prient Monsieur le Ministre d e s R e l a t i o n s E x t é ­ r i e u r e s d e p o r t e r à la c o n n a i s s a n c e d e l ' E m p e r e u r q u e le G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e a sollicité la m é d i a t i o n d e s dites p u i s s a n c e s p o u r m e t ­ tre un t e r m e à l'état de g u e r r e qui divise l'île en d e u x c a m p s e n n e m i s , au p r é j u d i c e i n c e s s a n t d e sa p r o s p é r i t é et d e l'intérêt d e s n e u t r e s qui s o n t en r a p p o r t d e c o m ­ m e r c e avec elle. « Et c o m m e d e s a c t e s d'hostilité v i e n n e n t e n c o r e d'avoir lieu s u r la frontière, et d ' o c c a s i o n n e r , a p r è s tant de s a n g i n u t i l e m e n t r é p a n d u , u n e nouvelle et i n u ­ tile effusion de s a n g , les s o u s s i g n é s s ' e m p r e s s e n t d'ini o r m e r l ' E m p e r e u r q u e leurs G o u v e r n e m e n t s d é s i r e n t qu'il r e n o n c e à tout projet d'invasion d e la p a r t i e autrefois e s p a g n o l e qui s'est c o n s t i t u é e en état s é p a r é ; et q u ' a c c e p t a n t c e fait d e p u i s si l o n g t e m p s a c c o m p l i , S. M. se d é t e r m i n e à c o n c l u r e un traité d e paix et d ' a m i t i é avec la R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e . « En c o n s é q u e n c e les s o u s s i g n é s o s e n t e s p é r e r q u ' i n ­ formé d u vif intérêt q u e l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s ­ pectifs p o r t e n t à cette R é p u b l i q u e , l ' E m p e r e u r c o m ­ p r e n d r a l'utilité, la c o n v e n a n c e et la n é c e s s i t é d ' a c c é d e r a u d é s i r d e paix d o n t ils s o n t les o r g a n e s , et d o n n e r a s o n a s s e n t i m e n t à u n e trêve ou s u s p e n s i o n d ' a r m e s , qui s e r a i t i m m é d i a t e m e n t notifié par e u x a u Gouver­ n e m e n t d o m i n i c a i n , et p r é c é d e r a i t le traité définitif qui a s s u r e r a i t la pacification d e l'Ile. « Les s o u s s i g n é s profitent d e c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à M o n s i e u r le Ministre d e s R e l a t i o n s Exté­ r i e u r e s l ' a s s u r a n c e d e leur h a u t e c o n s i d é r a t i o n . « ( Signé ) Max. R a Y B A U D , Consul Général de France, G. L e n n o x W I K E , Conml d' S. M. B. en Haïti, G. E. USHER, agent commercial des Etats-Unis. A. S. G. le Duc d e TIBURON, Ministre des Relations Extérieures


94

CHAPITRE

V

« Port-au-Prince, le 25 Juin 1850.

« Le Ministre d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s d e l ' E m p i r e d'Haïti a eu l ' h o n n e u r d e recevoir la note du 1 8 du c o u r a n t du Consul-Général d e la R é p u b l i q u e fran­ ç a i s e , d u C o n s u l d e S. M Britantique et d e l'Agent C o m m e r c i a l d e s E t a t s - U n i s , p a r laquelle ils p o r t e n t à la c o n n a i s s a n c e d u G o u v e r n e m e n t d e S. M. q u e , s u r la sollicitation d e s P r o v i n c e s d e l'Est, les t r o i s s u s ­ d i t e s P u i s s a n c e s i n t e r v i e n n e n t en m é d i a t r i c e s p o u r m e t t r e un t e r m e à l'état d e g u e r r e qui divise c e s p r o ­ vinces du reste d e l'Empire. « Le G o u v e r n e m e n t d e S. M. s ' e m p r e s s e d e p r o t e s t e r a u x R e p r é s e n t a n t s d e s trois P u i s s a n c e s , d e s o n vif d é s i r d e la p a i x , d e s e s i n t e n t i o n s b i e n v e i l l a n t e s à l'égard d e s e s c o n c i t o y e n s d e s P r o v i n c e s d e l'Est ; el q u e p o u r c e s r a i s o n s et s u r t o u t d a n s l'intérêt, d e l ' E m ­ pire

et d e

l ' h u m a n i t é , il a c c e p t e

offerte; m a i s suivantes :

la

m é d i a t i o n qui

pourvu qu'elle ait lieu d ' a p r è s

les

est

bases

« R é u n i o n d e s P r o v i n c e s de l'Est au G o u v e r n e m e n t légitime ; « Stipulation, s o u s les a u s p i c e s d e s P u i s s a n c e s m é ­ diatrices, d e toutes les garanties désirables pour lesdites P r o v i n c e s . « H o r s d e c e s c o n d i t i o n s , s'il s'agissait d e c o n s a c r e r la s é p a r a t i o n d e l'Est, le G o u v e r n e m e n t d e S. M. a la conviction

qu'il

compromettrait

l ' a v e n i r , la n a i i o n a l i l é

et l ' I n d é p e n d a n c e d'Haïti, en y c o n s e n t a n t . Il a p l e i n e Confiance q u e l'intervention des t r o i s P u i s s a n c e s est é g a l e m e n t impartiale el bienveillante p o u r les d e u x p a r t i e s ; et il se refuse à c r o i r e q u e la médiation a u r a i t en vue d e lui d e m a n d e r u n sacrifice qui s e r a i t le s a ­ crifice m ê m e d e s o n e x i s t e n c e , à s a v o i r l'unité d e s o n t e r r i t o i r e , c e t t e g a r a n t i e de sa naiionalilé. « En a t t e n d a n t , le s o u s s i g n é e s t a u t o r i s é à a n n o n ­ c e r a u x R e p r é s e n t a n t s d e s trois P u i s s a n c e s que S. M. l ' E m p e r e u r , p o u r preuve d e s o n d é s i r d ' a r r ê t e r l'effu­ sion d e s a n g , a c c è d e , dès à p r é s e n t , à l e u r d e m a n d e


ORIGINE ET DROITS D E LA R È P U B L I Q U E DOMINICAINE

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d ' u n a r m i s t i c e ou s u s p e n s i o n d ' a r m e s qui s e r a i m m é ­ diatement proclamé. « Le Ministre d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s profite d e celle occasion p o u r r e n o u v e l e r au Consul-Général de E r a n c e , au Consul d e S . M. B r i t a n n i q u e et à l'Agent Com­ mercial d e s Etats-Unis l ' a s s u r a n c e d e sa h a u t e con­ sidération. ( Signé ) L. D U F R È N E . A

Messieurs le Consul-Général d e F r a n c e , le Consul d e S. M. B r i t a n n i q u e et l'Agent C o m m e r c i a l d e s E. U.

« Port-au-Prince, le 4 Mars 1851;

« L e s A g e n t s s o u s s i g n é s d e s E t a t s - U n i s , d e la F r a n c e et d e la G r a n d e - B r e t a g n e s e c o n f o r m e n t à l'engagement pris p a r e u x flans la note q u ' i l s o n t a d r e s s é e , le 25 du mois d e r n i e r , à M. le Ministre d e s R e l a t i o n s Exté­ r i e u r e s d'Haïti, d e r é s u m e r p o u r la C o m m i s s i o n n o m m é e le 24 dudit m o i s , les motifs qui o n t d é t e r m i n é les P u i s s a n c e s d o n t ils s o n t m a n d a t a i r e s à exiger la ces­ sation d e la, g u e r r e faite au p e u p l e d o m i n i c a i n . « Avant d ' e x p o s e r en a u s s i peu d e m o t s q u e p o s ­ sible la m a n i è r e d o n t elles e n v i s a g e n t cette q u e s t i o n d ' h u m a n i t é et d ' i n t é r ê t g é n é r a l , ils r a p p e l l e n t e n c o r e ne pouvoir e n t r e r en a u c u n e d i s c u s s i o n au sujet dé­ c è s motifs, ni conférer, si ce n ' e s t s u r la c o n c l u s i o n d e la paix ou de la trève d e p u i s l o n g t e m p s p r o p o s é e s s a n s s u c c è s au G o u v e r n e m e n t d e S. M. I. « Ils d i s e n t d o n c : « Aux y e u x d e s trois h a u t e s P u i s s a n c e s , l ' i n d é p e n ­ d a n c e d e s D o m i n i c a i n s r e p o s e s u r un droit aussi s a c r é , s u r un p a c t e fondamental a u s s i r e s p e c t a b l e , s u r un fait aussi c o n s o m m é q u e ceux qui a s s u r e n t l'indé­ p e n d a n c e d e l'Etat haïtien l u i - m ê m e . A leurs yeux, c e p e u p l e e s t en légitime p o s s e s s i o n d e t o u s les titres qui c o n s t i t u e n t les nationalités les plus i n c o n t e s t a b l e s , soit d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n régulière, d ' u n e législation p r o t e c t r i c e à égal d e g r é d e s p e r s o n n e s et d e s i n t é r ê t s


96

CHAPITRE

V

d e t o u s , d ' u n e o r g a n i s a t i o n militaire de t e r r e et d e m e r , d ' u n pavillon j o u i s s a n t d e s h o n n e u r s d u s à celui d'un peuple libre, d e s r a p p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r a g e n t s ac­ c r é d i t é s , et m ê m e d'un p r e m i e r traité s o l e n n e l d e r e c o n n a i s s a n c e et de c o m m e r c e avec l'une d e s p r e ­ m i è r e s n a t i o n s du m o n d e . P l a c é d a n s l'alternative d e r e n o n c e r à d e tels a v a n t a g e s ou de c o m b a t t r e p e r p é ­ t u e l l e m e n t p o u r les d é f e n d r e , ce p e u p l e a dû d e m a n ­ d e r l'intervention d e s P u i s s a n c e s a u x q u e l l e s le lient les r a p p o r t s i n t e r n a t i o n a u x s u s - m e n t i o n n é s p o u r sor­ tir d ' u n e situation aussi violente. « Il a dû l'obtenir, parce q u ' i l ne suffit pas de quelques mots insérés dans la Constitution si s o u v e n t m o d i ­ fiée de 1804 pour créer au peuple haïtien un droit de perpétuelle possession du territoire de son voisin ; possession dès lors fictive, restée à l'état de fiction p e n d a n t dix-huit ans, r e d e v e n u e fiction d e p u i s s e p t , et q u i . — réalité t e m p o r a i r e , — n ' a d é m o n t r é q u e l'impossibilité radicale d e fondre e n s e m b l e d e u x r a c e s d'origine, d ' h a b i t u d e , d e m œ u r s et de langage différents. (1) «. M. Le Ministre d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s a dit aux s o u s s i g n é s , d a n s sa note du 24 Février, q u e leur proposition de paix b a s é e sur la s é p a r a t i o n de; c e s r a c e s , q u e celle d ' u n e trêve m ô m e c o n s t i t u e n t d e s questions vitales pour l'avenir du p a y s . C'est p r é t e n d r e , en d ' a u t r e s t e r m e s , q u e l'Etat haïtien ne p e u t vivre s'il n ' a n é a n t i t la nationalité d'un p e u p l e d é t e r m i n é à p é r i r plutôt q u e d'y r e n o n c e r , s'il ne l'anéantit p a r c o n s é q u e n t l u i - m ê m e . La d é m a r c h e actuelle d e s trois P u i s s a n c e s suffit p o u r établir à quel point elles r é ­ p r o u v e n t u n e pareille d o c t r i n e . Loin d ' a p e r c e v o i r d a n s la fin de la g u e r r e u n e q u e s t i o n d a n g e r e u s e à l'état 1 M. Ramon Abad après le Général D e la Gandara et â propos de remites naturelles qui n'existent pas entre les deux p e u p l e s , dit de son côté: pero sus diferencias de origen, idioma y costumbres establecem una linea divisoria perfectamete definitiva. Eh bien! sur cette question d e race, prenez l e s habitants d e SaintRaphael, Saint-Michel e t c , e t V o y e z , s ' i l s n e s o n t p a s t o u t - à - f a i t d'habitude de moeurs et de langage différents des Dominicains. Ils sont encore sous ce rapport, essentiellement haïtiens.


ORIGINE ET DROITS D E LA R É P U B L I Q U E DOMINICAINE

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haïtien, elles n'y voient p o u r lui q u e c o n s o l i d a t i o n , q u e p r o s p é r i t é future et c e s s a t i o n d ' a b o r d d e sacrifices r u i ­ n e u x d a n s un b u t v a i n e m e n t poursuivi d e p u i s neuf ans, dans un but désormais impossible. « Les s o u s s i g n é s o n t dit la p e n s é e d e l e u r s G o u ­ v e r n e m e n t s respectifs. Elle r é p o n d s u r a b o n d a m m e n t a u x d e u x s e u l e s o b j e c t i o n s p r é s e n t é e s par le c a b i n e t haïtien p o u r ne vouloir n i paix ni trêve avec la n a ­ tion d o m i n i c a i n e . Ils e s p è r e n t d o n c q u e le G o u v e r n e ­ m e n t de S. M. I. n e d o u t a n t plus d e s s e n t i m e n t s d e v é r i t a b l e . i n t é r ê t d o n t les trois P u i s s a n c e s s o n t a n i m é e s à s o n égard, n ' a j o u r n e r a pas d a v a n t a g e la r é p o n s e ca­ tégorique attendue à leurs propositions. « Les s o u s s i g n é s d i r e c t e m e n t a c c r é d i t é s a u p r è s d u d i t G o u v e r n e m e n t terminent en d é c l a r a n t qu'ils ne p e u v e n t e n t r e t e n i r d e r e l a t i o n s avec lui p a r i n t e r m é d i a i r e s ; m a i s q u ' i l s s e r o n t h e u r e u x d e d i s c u t e r avec la c o m m i s s i o n les m o y e n s l e s p l u s p r o p r e s à a t t e i n d r e le b u t d e pacil i c a t i o n a r r ê t é d e c o n c e r t p a r l e s trois P u i s s a n c e s , si o n j u g e c o n v e n a b l e d e l'investir de p o u v o i r s n é c e s ­ s a i r e s à cet effet. (Signé)

R.

M.- W A L S H , agent spécial des E. U., Max. Consul G é n é r a l de France, Th. U . U S H E R , Consul de la Grande Bretagne. RAYBAUDN

« A

MM. les M e m b r e s d e la C o m m i s s i o n h a ï t i e n n e . »

Ce à quoi n o u s v o u l i o n s arriver, c'est cette affir­ mation formelle de la part, d e s P u i s s a n c e s p r o t e c ­ trices (r) d e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e : qu'il ne suffi! pas de quelques mots écrits d a n s la Constitution pour créer au peuple un droit de possession sur le territoire de

1 . . . el emperador Soulouque invadiendo el territorio de la R e p u b l i c a bajo el pretexto de que acudia al l l a m i e n t o que le hacian los dominicanos para t r a t a r de la paz, no obstante les esfuerzos que por i m p e d i r l e hizo la mediacion, cuyos agentes Mr M. T. U s h e r , c o n s u l g e n e r a l de Inglaterra, y Mr E. Wiet, encargada de la L e g a c i o n de Francia, protestaron el 8 de diciembre en Puerto Principe, y declararon al ministro haitiano de R e l a c i o n e s exte-

7


98

CHAPITRE V

son voisin, alors que cette possession à l'état de fiction.

est fictive et est restée

D o n F . d e Castro avait, déjà d i t ' e n 1 8 3 0 : — L a C o n s t i ­ tution d e la R é p u b l i q u e est un acte purement municipal qui n'oblige ni ne produit d'effet si ce n'est avec ceux qui l'ont contracté ( le. note); acte qui, étant comm.e on l'a dit purement municipal ne peut produire aucun effet s u r le d r o i t d e s Etats i n d é p e n d a n t s qui n e r e ç o i v e n t d e lois q u e celles q u i é m a n e n t d e la n a t u r e et celles qu'ils s ' i m p o s e n t v o l o n t a i r e m e n t par d e s traités et c o n v e n t i o n s (2e. note a d r e s s é e a u x C o m m i s s a i r e s h a ï t i e n s B. I n g i n a c , S e c r é t a i r e G é n é r a l , J. F . L e s p i n a s s e , S é n a t e u r et Frém o n t , Colonel a i d e d e c a m p . ) Si tout cela était vrai à l'égard d ' H a ï t i , il l'est éga­ l e m e n t à l'égard d e s D o m i n i c a i n s . Kl, à p l u s forte raison,

car

le G o u v e r n e m e n t

d'Haïti

a eu,

pendant

a n n é e s , la ferme p o s s e s s i o n d u territoire il c o n s e r v a i t d e s p r é t e n t i o n s , d u t e m p s d e t a n d i s q u e la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e n'a c u p é l e s q u a t r e c o m m u n e s s u r lesquelles d e m ê m e d e s prétentions.

22

s u r lequel l'Empire ; j a m a i s oc­ elle élève

Enfin la p a i x est c o n c l u e . Et, à 7 a n n é e s d'inter­ valle, d e u x traités s o n t s i g n é s s u r la b a s e d e s p o s ­ sessions actuelles. **

C'est d o n c

e n v a i n , d e t o u t e s façons, q u e l e s Domi-

riores, su intencion de buscar, para oponerse à la invasion proyectada, el de las fuerzas navales de sus respectivas naciones;

apoyo

Extrait du procès-verbal de la première conférence--5 mars 1851 — entre les C o m m i s s a i r e s h a i t i e n s les Sénateurs A Larochel, D. Labonté, V, P i e sance et le c i t o y e n Laforestrie, C o m m i s s s i r e du Gouvernement et l e s agents de France, d'Angleterre el des Etats-Unis, s u r l e s d e u x propositions r e l a t i v e s

à la Partie de l'Est, trausmises par ces derniers a u Gouvernement de S. M. l'Empereur d'Haiti:— M. R O B E R T M, W a l s h , agent spécial dès Etats-Unis, avec chaleur: Vraiment, M M, n o u s a v o n s l i e u de n o u s é t o n n e r de c e s r e m i s e s continuelles d u G o u v e r nement h a ï t i e n . Il semble qu'il veut se moquer des nôtres- Il y a déjà a s s e z longtemps que ce Gouvernement e s t s a i s i de la résolution d e s t r o i s P u i s s a n c e s . Je n e yeux, pour ma p a r t , attendre davantage; force me s e r a , de repartir s a n s

réponse, et mon Gouvernement fera ce qu'il jugera convenable.


ORIGINE ET DROITS D E LA R É P U B L I Q U E DOMINICAINE

n i c a i n s o n t écrit d a n s leur Constitution qu'ils ne possèdent pas.

des

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limites

E n c o r e u n e a u t r e p r e u v e d e cela d a n s cette Cons" titution e l l e - m ê m e . L'article 82 est la c o n t r e é p r e u v e d e l'art. 3 . Il est s a réalisation p r a t i q u e et p o s s i b l e , et d o n n e toute la m e s u r e d u d r o i t q u e pouvaient s ' a t t r i b u e r les D o m i n i c a i n s d a n s la d é t e r m i n a t i o n d e l e u r territoire. S'agissant d ' a s s e m b l é e s é l e c t o r a l e s p o u r la f o r m a t i o n d e s q u e l l e s il a été n é c e s s a i r e d e faire le d é n o m b r e ­ m e n t d e s c o m m u n e s et c a n t o n s , et a u c u n e p o r t i o n d e l'Etat c o n s t i t u é e n e p o u v a n t être p r i v é e d u d r o i t d e suffrage é l e c t o r a l , (I) le d é n o m b r e m e n t d e l'art. 82 e m b r a s s e n é c e s s a i r e m e n t et s a n s e x c e p t i o n , tout ce qui est partie i n t é g r a n t e d e l'Etat. Or, les q u a t r e C o m m u n e s ne se t r o u v e n t p a s c o m ­ p r i s e s d a n s l ' é n u m é r a t i o n , ce qui est u n e p r e u v e taci­ t e m e n t mais suffisamment a v o u é e d e s D o m i n i c a i n s q u e c e s q u a r t i e r s et les p e r s o n n e s qui les h a b i t e n t se trou­ vent tout-à-fait un d e h o r s d u territoire et d e la j u r i d i c ­ tion de la R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e . F r a p p a n t e x e m p l e d e la force d e la vérité qui é c l a t e , malgré les s o i n s et p r é c a u t i o n s au m o y e n d e s q u e l s on voudrait faire p r e n d r e à de vaines fictions les a p ­ p a r e n c e s de la légalité ! Le droit de p r o p r i é t é et d e s o u v e r a i n e t é doit fondé s u r q u e l q u e c h o s e d e positif et d'effectif.

être

Aussi, à n o t r e é g a r d , il r e p o s e s u r le triple f o n d e m e n t d e la p r e s c r i p t i o n , — d ' u n e a d h é s i o n réelle et a n ­ c i e n n e — et de cette c h o s e si é m i n e m m e n t r e s p e c ­ table que le v œ u d e s p o p u l a t i o n s . P u i s q u e c'est à c e d e r n i e r p o i n t de vue s u r t o u t q u e n o u s n o u s s o m m e s p r o p o s é d ' e x a m i n e r la q u e s t i o n , I A r t . 11. La nacion garantiza a los dominicanos 10 . . . 70. libretad del sufragio e n las elecciones populares, sin m a s restriccion que la menor dad de diez y ocho anos. Constitution dominicaine.


100

CHAPITRE

V

il est n a t u r e l q u e n o u s finissions ce c h a p i t r e en invo­ q u a n t les e x e m p l e s c é l è b r e s d e l'application d e la règle d a n s les t e m p s m o d e r n e s . P o u r la r é u n i o n d e la Savoie et d e Nice à la F r a n c e , le traité d u 24 Mars 1800 s t i p u l e q u ' «il est bien e n t e n d u e n t r e LL. MM. q u e cette r é u n i o n s e r a effectuée sans nulle c o n t r a i n t e d e la volonté d e s p o p u l a t i o n s . » — L a m ê m e règle i n t e r n a t i o n a l e a prévalu d a n s le traité d e L o n d r e s d u 13 Juillet 1863 p o u r l'annexion d e s Iles I o n i e n n e s au r o y a u m e d e G r è c e . M. Drouyn de Lhuis écrivait, le 20 Mars 1864, à l'Am­ b a s s a d e u r d e F r a n c e à la Conférence de L o n d r e s p o u r la q u e s t i o n d e s d u c h é s d e l ' E l b e : «Quoi donc de p l u s n a t u r e l , à défaut d ' u n e règle u n a n i m e m e n t acceptée q u e de p r e n d r e p o u r b a s e le vœu d e s p o p u l a t i o n s ? — Et M. de Beust, d a n s s a n o t e du 29 J u i n 1864 à L o r d

R u s s e l l , rappelait la proposition faite par le p l é n i p o ­ tentiaire a l l e m a n d d e mettre à toute cession du territoire Schleswicois au profil d u D a n e m a r k la c o n d i t i o n a b s o l u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p o p u l a t i o n s . . . . l'offre d e faire d é p e n d r e le s o r t futur d e s p o p u l a t i o n s d e l e u r c h o i x . E t en effet, p a r l ' a r t . 5 d e la paix d e P r a g u e ,

23 a o û t

1866, o n voit l'Autriche c é d e r à la P r u s s e t o u s s e s d r o i t s a c q u i s p a r la paix de Vienne du 30 O c t o b r e 1864, s u r les d u c h é s d e Holstein et d e Schleswig, s o u s la r é s e r v e s u i v a n t e : — «Si l e s p o p u l a t i o n s d e s d i s t r i c t s s e p t e n t r i o ­ n a u x du Schleswig font c o n n a î t r e , p a r u n libre vote, leur désir d'être r é u n i s au D a n e m a r k , c e s districts d e ­ v r o n t ê t r e r e t r a n c h é s du S c h l e s w i g p o u r faire l ' E t a t d a n o i s , » (1)

retour à

Des deux traités c o n c l u s à Vienne p o u r la c e s s i o n d e la Vénétie, le s e c o n d , celui du 3 O c t o b r e 1866, r é t a b l i s ­ s a n t la p a i x e n t r e l'Autriche et l'Italie, p o r t e q u e l ' E m 1 Il n'est pas ici question, bien entendu, de la parfaire sincérité de tous les hommes d'Etat, qui soutenaient ainsi le droit pour les populations de disposer d'elles-mêmes. Il s'agit de l'hommage rendu au principe par les hommes les plus disposés même à faire largement usage de la force. -- Ce qui suffit.


ORIGINE ET D R O I T S D E LÀ R É P U B L I Q U E DOMINICAINE

p e r e u r d e s F r a n ç a i s «s'étant d é c l a r é p r ê t à la r é u n i o n du r o y a u m e l o m b a r d - v é n i t i e n aux M. le Roi d'Italie sous réserve du consentement tions dûment consultées, l ' E m p e r e u r d ' A u t r i c h e à cette r é u n i o n . »

101

reconnaître Etats d e S. des populaconsentait

Et r é e l l e m e n t ce n'est point p a r la s e u l e vertu d ' u n e d é c l a r a t i o n , q u e le p r i n c i p e d e s n a t i o n a l i t é s fit le r o ­ y a u m e d'Italie. Les a n n e x i o n s o n t été s u c c e s s i v e m e n t d e m a n d é e s et o p é r é e s , — a v o u é e s et c o n s e n t i e s p a r les p o p u l a t i o n s a n n e x é e s , s a n s en e x c e p t e r a u c u n e . — Par le traité signé le 10 Août 1877 e n t r e la F r a n c e et la S u è d e , la cession d e l'île Saint B a r t h é l e m y fut p a c i f i q u e m e n t c o n s e n t i e s o u s la r é s e r v e e x p r e s s e d e s e c o n f o r m e r aux vœux d e s h a b i t a n t s ; et la cession fut c o n c l u e définitivement, l o r s q u e la p o p u l a t i o n e u t m a n i f e s t é le v œ u d e s ' u n i r a u x p o s s e s s i o n s françaises ainsi q u e cela est d é c l a r é d a n s le p r o t o c o l e d u 31 O c t o b r e d e la m ê m e a n n é e . On p e u t lire enfin ce q u e vient d e r a p p e l e r un j o u r n a l : q u ' e n 1883, a p r è s la g u e r r e m a l h e u r e u s e p o u r le P é r o u et la Bolivie, le Pérou a y a n t du c é d e r au Chili les d e u x p r o v i n c e s d e T a c n a et Arica, u n e d e s c l a u s e s d u traité d e paix s t i p u l e q u ' e n 1803, les p o p u l a t i o n s d e s p r o v i n c e s c é d é e s seront a p p e l é e s à d é c l a r e r p a r u n p l é b i s c i t e si elles veulent rester s o u s la. d o m i n a t i o n chi­ lienne ou si elles d e m a n d e n t leur r e t o u r au P é r o u . ( Voir C o u r r i e r d e s Etats-Unis du 2 Juin 1903. ) M a i n t e n a n t , q u ' o n aille v o i r , si l'on en p o u v a i t d o u t e r , q u e l l e est la volonté d e s p e u p l e s d e S . Raphaël, S . Michel, Hinche et Las C a o b a s , p o u r être h a ï t i e n s ou dominicains. t

t


CHAPITRE VI

RÉSUMÉ

SOMMAIRE. — Faits et conclusion en droit. — Principes du droit des gens appliqués.

Dans cette é t u d e c h a r g é e d e détails afin d e n e l a i s s e r a u c u n e de n o s affirmations s a n s p r e u v e i m m é d i a t e , n o u s n ' a v o n s p a s c r a i n t , p o u r ce motif, d e p a r a î t r e trop long. N o u s ne c r a i n d r o n s p a s non plus de p a r a î t r e ici n o u s r é p é t e r , s'il en devait r é s u l t e r un t a b l e a u d ' e n s e m b l e d e cequ'il y avait à m e t t r e en relief, et qui s e r a d ' a u t a n t p l u s s a i s i s s a n t q u e les faits p a r l e r o n t tout s e u l s . — R é ­ capitulons donc. Le traité d'Aranjuez est conclu p o u r les limites d o n t on avait déjà la p o s s e s s i o n de fait. Il est c o n c l u e n t r e l'Espagne et la F r a n c e . D é c h i r é par les E s p a g n o l s qui e n v a h i s s e n t la colonie française, d é c h i r é p a r l'épée d e T o u s s a i n t - L o u v e r t u r e s e r e t o u r n a n t c o n t r e l'Espagne, il est j u r i d i q u e m e n t a n ­ n u l é p a r le traité de Bâle signé en 1795. Par ce d e r n i e r , toute l'île est r é u n i e s o u s la d o m i n a ­ tion de la F r a n c e . 1804 et 1809. Les H a ï t i e n s a c q u i è r e n t leur territoire par leur g u e r r e de l ' I n d é p e n d a n c e contre les Français d o n t les s u r v i v a n t s se r e t i r e n t et se m a i n t i e n n e n t d a n s la partie o r i e n t a l e . Cette p r é s e n c e , d a n s la m ê m e île de- deux p e u p l e s s é ­ p a r é s et en g u e r r e , d o n n e lieu à u n e frontière nouvelle et tout a u t r e que celle qui e x i s t a i t p r é c é d e m m e n t , d a n s s e s lignes c o m m e d a n s s a n a t u r e . C e p e n d a n t l'Espagne se r e m e t en p o s s e s s i o n de la p a r ­ tie d e l'Est, d ' a b o r d de vive force p a r l'expulsion d e s fran­ çais en 1809 et six a n s a p r è s , p a r le traité d e 1814.


104

CHAPITRE VI

Elle r e p r e n d la colonie et a c c e p t e l e s frontières qu'elles se trouvaient alors.

telles

Elle o r d o n n e m ô m e f o r m e l l e m e n t d e les r e s p e c t e r . « On c o n s e r v e r a a v e c e u x ( P é t i o n et C h r i s t o p h e ) la. b o n n e h a r m o n i e , e n r e s p e c t a n t les limites d e s d e u x p a y s . » I n s ­ tructions du Gouverneur de Porto-Rico. 1821. L e s E s p a g n o l s s o n t c h a s s é s d e S a n t o D o m i n g o et l ' i n c o r p o r a t i o n à la République d'Haïti s ' e n s u i t , — sou­ h a i t é e et d e m a n d é e p a r la majorité et s a n s difficulté a c ­ c e p t é e p a r la totalité d e s h a b i t a n t s d e l'Est. 1830. D e m a n d e d e l'Espagne r é c l a m a n t la c o l o n i e d a n s l'état o ù elle était en 1821. S u r le refus d'Haiti, elle n ' i n ­ siste p a s . L'île e n t i è r e unifiée j o u i t d ' u n e p a i x i n a l t é r a b l e j u s q u ' à la c h u t e d u P r é s i d e n t Boyer en 1843. A cette é p o q u e s ' o u v r e l'ère d e s r é v o l u t i o n s qui d é c h i ­ r è r e n t le sein d e la R é p u b l i q u e et d o n t la p l u s c o n s i d é ­ r a b l e p a r s e s r é s u l t a t s fut celle q u i é c l a t a à S a n t o - D o m i n ­ go le 28 février 1844. Au m o u v e m e n t d e S a n t o - D o m i n g o les u n s s e j o i g n e n t v o l o n t a i r e m e n t , les a u t r e s f o r c é m e n t . Il e m b r a s s e d e u x D é p a r t e m e n t s p l u s ou m o i n s p o u r f o r m e r u n Etat i n d é ­ p e n d a n t , s o u s le n o m d e R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e . L e s i n s u r g é s s e m e t t e n t e n m e s u r e d e lutter c o n t r e le G o u v e r n e m e n t d o n t ils se s é p a r a i e n t et q u i voulait n a ­ t u r e l l e m e n t l e s faire r e n t r e r s o u s s o n a u t o r i t é . Le s u c c è s , au d é b u t , d é p a s s e l e u r a t t e n t e , g r â c e a u x troubles qui bouleversaient également les autres parties d u p a y s . L e s e s p r i t s et les p r é t e n t i o n s s ' e x a l t e n t : les in­ s u r g é s a m b i t i o n n e n t b i e n t ô t d e d o n n e r a u n o u v e l Etat les m ê m e s l i m i t e s q u e p o s s é d a i t a n c i e n n e m e n t la c o l o ­ n i e e s p a g n o l e . Ils s e t r a c e n t u n p r o g r a m m e . Ils font a l o r s c e q u e n o u s fîmes en 1804. Ils m e t t e n t d a n s l e u r Constitution l e s vieilles l i m i t e s e s p a g n o l e s , c o m m e n o u s m î m e s d a n s la n ô t r e l'île e n t i è r e p o u r for­ mer

notre territoire,


RÉSUMÉ

105

En état d ' i n s u r r e c t i o n , on s ' o r g a n i s e d e fait c o m m e on p e u t , on m e t d a n s son p r o g r a m m e c e q u ' o n veut. Sans doute, ces désirs, ces vœux d'une portion de p e u p t e s o u l e v é e qui s e t r a c e un c a d r e o ù s e r o n t p o s é e s d é s o r m a i s les b a s e s d e sa Constitution politique, de­ m a n d e n t p o u r être p r i s en c o n s i d é r a t i o n q u e les a r m e s d e l ' i n s u r r e c t i o n se t r o u v e n t assez fortes p o u r les t r a d u i ­ r e en fait. Or, d e s p o p u l a t i o n s q u e le m o u v e m e n t d e la ville d e S a n t o D o m i n g o c o m p t a i t rallier avec leurs t e r r i t o i r e s , r e ­ fusèrent d e le s u i v r e , — le c o m b a t t i r e n t avec a r d e u r , a u c o n t r a i r e , et c o n t r i b u è r e n t p l u s q u e toute a u t r e à le refouler et c o n t e n i r d a n s la ligne q u e v e n a i e n t de c r é e r les c i r c o n s t a n c e s et q u e m a i n t e n a i e n t à g r a n d ' p e i n e les efforts d e s i n s u r g é s . T e n u s à d i s t a n c e et forcés à c h a q u e fois de r e c u l e r d e ­ v a n t les a r m é e s d u G o u v e r n e m e n t a v a n t d e p o u v o i r re­ p r e n d r e les positions et r e t r a n c h e m e n t s d u p r e m i e r m o ­ m e n t , les i n s u r g é s n é a n m o i n s p a r l ' o p i n i â t r e t é d e l e u r r é s i s t a n c e , r é u s s i s s e n t enfin à o b t e n i r la paix et la r e ­ connaissance de leur indépendance. Un p r e m i e r traité o ù se t r o u v e un article s u r les p o s s e s s i o n s a c t u e l l e s , est signé et r e s t e imparfait, faute d e ratification h a ï t i e n n e . Un s e c o n d , ratifié et s a n c t i o n n é p a r les d e u x E t a t s , reçoit un c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n en s e s p r i n c i p a l e s p a r t i e s . N o t a m m e n t , la C o n s t i t u t i o n d o m i n i c a i n e est m o difiée p o u r être en h a r m o n i e a v e c l'article d u traité q u i c o n c e r n e les limites en les r é g l a n t s u r la b a s e d e s p o s ­ sessions actuelles. Voilà le fait, d ' o ù la c o n c l u s i o n en d r o i t : Relativement à l'Espagne : Le traité d'Aranjuez c o n t r a c t é à u n e é p o q u e où n o u s n ' e x i s t i o n s p a s et a u q u e l d e p u i s , n o u s n ' a v o n s p a s eu à a d h é r e r , n o u s est c o m p l é t e m e n t é t r a n g e r et ne n o u s e s t o p p o s a b l e en a u c u n c a s . E n t r e les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s elles m ô m e s , la confusion d e s d e u x t e r r i t o i r e s p a r l'effet


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CHAPITRE

VI

du traité de Bâle avait fait déjà d i s p a r a î t r e toutes fron­ t i è r e s t e r r e s t r e s , d é s o r m a i s s a n s objet. La c o n q u ê t e h a ï t i e n n e s u r v e n a n t d a n s l'intervalle, l'Espâgné lorsqu'elle r e v i n t à S a n t o - D o m i n g o en lieu e t p l a c e d e la F r a n c e , n ' a p u p r e n d r e le territoire q u e d a n s l'état où elle le r e t r o u v a i t . Et c ' e s t b i e n c e qu'elle a fait; d e m ê m e q u ' e l l e a a b a n d o n n é c o m p l é t e m e n t la p a r t i e , a p r è s la d é m a r c h e u n i q u e e t faite e n v a i n , en 1830, p o u r r é c l a ­ m e r le territoire colonial p e r d u en 1821 et i n c o r p o r e à la R é p u b l i q u e . — Haïti p u t d o n c lui o p p o s e r efficacement et la conquête et la p r e s c r i p t i o n ; q u a n d en 1862, elle prit texte, d u traité d ' A r a n j u e z p o u r r é c l a m e r d e s p o s i t i o n s d o n t elle avait p l u t ô t b e s o i n p o u r s a d é f e n s e militaire Q u a n t à la R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , n é e d ' u n e insur­ rection qui a, d é t a c h é d u c o r p s s o c i a l haïtien d e s p o p u ­ lations q u i e n faisaient partie d e p u i s 22 a n n é e s sans trou­ b l e s , c'est la volonté d e s populations e t le s u c c è s d e s e s a r m e s c o n s a c r é p a r la p a i x c o n c l u e , q u i o n t pu s e u l s lui d o n n e r légitimement d e s d r o i t s s o u v e r a i n s et terri­ toriaux. Elle n ' e n a d o n c a u c u n , là où cette volonté p o p u l a i r e a m a n q u é et o ù s e s a r m e s v i c t o r i e u s e s n e l ' o n t p a s i n s ­ tallée. D'ailleurs, l o r s de la r é u n i o n d e 1822 à la Républi­ q u e d'Haiti, les h a b i t a n t s d e l'Est n e sont. p a s v e n u s c o m m e un c o r p s c o n s t i t u é ( u n i v e r s i t a s ) q u i vient en bloc se réu­ nir à u n a u t r e , p o u v a n t d o n c s'il arrivait u n e d é s u n i o n , se r e t i r e r en b l o c a u s s i , avec tout c e q u e c o m p o r t e u n e p e r s o n n a l i t é i n t e r n a t i o n a l e t o u j o u r s restée d i s t i n c t e , c o m ­ m e c'eût été le c a s d a n s u n e c o n f é d é r a t i o n d ' E t a t s . A u c o n t r a i r e , l ' i n c o r p o r a t i o n d e 1822 a é t é f a i t e p a r frac­ t i o n , q u a r t i e r p a r q u a r t i e r ; e l l e a e u lieu par e x e m p l e à M o n t e - C h r i s t e t à Dajabon 15 j o u r s avant, q u e l e j o u g e s p a g n o l e û t é t é s e c o u é d a n s la ville d e Santo Domin­ g o . — D o n c a d v e n a n t u n e s é p a r a t i o n , la v o l o n t é d ' u n ou p l u s i e u r s g r o u p e s d e p o p u l a t i o n n e p e u t p a s faire loi n é ­ c e s s a i r e m e n t p o u r t o u s les a u t r e s , q u i r e s t e n t , c h a c u n ,


RESUME

107

i n d i v i d u e l l e m e n t et é g a l e m e n t l i b r e s de s u i v r e o u de n e p a s s u i v r e le m o u v e m e n t s é p a r a t i s t e . De là, l'application d e la règle uti possidetis lors du t r a i t é d e 1874, q u i , e m p l o y a n t le t e r m e d o n t s'était déjà servi celui d e 1867 d a n s u n e disposition m o i n s décisive, a. ac­ c e p t é et c o n s e n t i la délimitation d e s frontières s u r la ba­ s e d e s possessions actuelles. A p r è s tout, n o t r e c o n c l u s i o n est s i m p l e m e n t d é d u i t e d e s p r i n c i p e s d u droit i n t e r n a t i o n a l , — de ce m ô m e droit d e s g e n s q u e la Constitution d o m i n i c a i n e d é c l a r e faire p a r t i e de la législation de la R é p u b l i q u e . ( 1 ) C'est d o n c c o m m e p o u r finir p a r un a r g u m e n t de texte q u e n o u s allons r e p r o d u i r e , avec indication de c h a q u e point, les p r i n c i p a l e s règles de droit a p p l i c a b l e s et a p p l i ­ q u é e s d a n s la m a t i è r e . — Le traité d'Aranjuez et le traité de Bale. P o u r l'abrogation définitive d e s traités, il tant « q u e « l e u r c o n t e n u soit i n c o m p a t i b l e avec les s t i p u l a t i o n s d u « traité d e paix, c o m m e ce qui a lieu, p a r e x e m p l e , en « ce q u i c o n c e r n e d ' a n c i e n s traités relatifs à la délimi­ « tation d e s frontières e n t r e d e u x E t a t s . Ces traités r e s t e n t « en vigueur si la paix n ' e n t r a î n e pas u n e cession du terri« toire et p a r t a n t u n e modification de la f r o n t i è r e ; m a i s « ils c e s s e n t de fait si la frontière n e reste plus la m ê m e . » Calvo. Le droit international théorique et pratique § 3152.— Possessions acquises en 1804 et 1809 par veau conquérant, après la cession du pays gne à la France. « « « «

Haiti, noupar l'Espa-

« Aussitôt q u ' u n s o u v e r a i n p a r le traité définitif de paix. a c é d é un pays au c o n q u é r a n t , il a a b a n d o n n é tout le droit qu'il y avait, et il serait a b s u r d e qu'il p û t r e d e m a n d e r ce pays à u n n o u v e a u c o n q u é r a n t qui l'arrac h e au p r e m i e r , ou à tout a u t r e p r i n c e qui l'aura a c q u i s

1 Art. 106. El derecho de gentes hace parle de la legislacion de la Republica; en consecuencia, etc.


108

CHAPITRE

VI

« à p r i x d ' a r g e n t , par é c h a n g e et à q u e l q u e titre q u e ce « soit » Vattel Liv. III § 198 V.ibid.§ 212. Cf. Calvo§. 2456. Bluntschli art. 733. Traité espagnol de 1814 avec la France et 1 8 5 5 avec la République dominicaine. Cession

même de

celui de territoire.

« L e s n a t i o n s n e s o n t la p r o p r i é t é de p e r s o n n e , et il « est a b s u r d e de p r é t e n d r e q u ' o n ait le d r o i t d e d i s p o s e r a d e s p a y s ou d e s p e u p l e s cornine on d i s p o s e d ' u n e f e r « m e o u d'un t r o u p e a u de bétail d o n t o n est le m a î t r e . » Pinheiro Fereira. — « A u j o u r d ' h u i les n a t i o n s n e c o n s t i t u e n t p l u s u n e s o r t e « d e t r o u p e a u d o n t l ' a t t r i b u t i o n à tel ou tel p a y s se dé« cide a u t o u r du t a p i s v e r t d ' u n c o n g r è s ; d é s o r m a i s p o u r « r e n d r e définitifs el valides la c e s s i o n , le transfert ou « la v e n t e d ' u n territoire, il faut q u e l e s h a b i t a n t s m ê m e s « du pays a p p e l é à c h a n g e r de n a t i o n a l i t é y d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t e x p r è s ou tacite. — » Calvo § 290. « P o u r qu'une c e s s i o n d e territoire soit valable il faut : « a ) L ' a c c o r d d e l'Etal c é d a n t et d e l'Etat c e s s i o n n a i r e ; « b ) U n e p r i s e d e p o s s e s s i o n effective d e la p a r t d e « l'Etat a c q u é r e u r ; « c ) C o m m e m i n i m u m la r e c o n n a i s s a n c e de l a c e s s i o n « par les p e r s o n n e s q u i , h a b i t a n t Je t e r r i t o i r e c é d é et y « j o u i s s a n t de l e u r s droits politiques, p a s s e n t au n o u » vel E t a t ; « d ) L'absence d'obstacles graves d e n a t u r e interna­ « tionale. » Bluntschli. Le Droit international codifié, a r t . 286. Réunion de et renversement pays,

Prise de possession dun premier Gouvernement.

1822.—

après abandon Union de deux

« Un Etat p e u t , s a n s c e s s i o n formelle, p r e n d r e p o s <i s e s s i o n du territoire d ' u n a u t r e Etat et se l ' i n c o r p o r e r « légalement: « a ) L o r s q u e l'Etat é t r a n g e r r e n o n c e a u x d r o i t s d e la « s o u v e r a i n e t é qu'il e x e r ç a i t p r é c é d e m m e n t ;


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RÉSUMÉ

« b ) L o r s q u e la p o p u l a t i o n a r e n v e r s é s o n G o u v e r n e « m e n t p o u r se j o i n d r e l i b r e m e n t à un a u t r e E t a t ; « c ) L o r s q u e le p r o g r è s et le bien p u b l i c exigent la « f o r m a t i o n d ' u n g r a n d Etat n a t i o n a l .

« Dans t o u s les c a s c i - d e s s u s , la r e c o n n a i s s a n c e d u « nouvel état d e c h o s e s , p a r les p o p u l a t i o n s est n é c e s ­ s a i r e . » Id. art. 288. « . . . à l'égard d ' u n Etat qui s'est r e n d u v o l o n t a i r e m e n t au v a i n q u e u r . Si les p e u p l e s , traités non plus en e n n e ­ mis, mais en vrais sujets, se s o n t s o u m i s à u n G o u v e r ­ n e m e n t légitime, ils relèvent d é s o r m a i s d ' u n n o u v e a u s o u v e r a i n , ou ils s o n t i n c o r p o r é s à l'Etat c o n q u é r a n t ; ils en l'ont partie, ils s u i v e n t sa d e s t i n é e , l e u r a n c i e n Etat est absolument détruit; toutes ses relations, toutes ses a l l i a n c e s e x p i r e n t . Vattel Liv. III. § 213 En

général

:

« Le droit, i n t e r n a t i o n a l a c c o r d e sa s a n c t i o n aux

évé-

« n e m e n t s qui s u r v i e n n e n t d a n s le m o n d e , l o r s q u e For­ « dre d e c h o s e s existant, d e fait p r é s e n t e d e s

garanties

« suffisantes d e d u r é e . » Bluntschli, a r t . 28. « L ' h i s t o i r e , qui n o u s d é m o n t r e la puissance des faits « et n o u s fait voir ce q u ' o n p o u r r a i t a p p e l e r le droit vi« vant, a d é t r u i t d ' a n c i e n s d r o i t s et en a fondé d e n o u (c veaux. L o r s q u e d e s d r o i t s s o n t d e v e n u s i n s o u t e n a b l e s , « ils t o m b e n t , e t l o r s q u e l e s d r o i t s n o u v e a u x o n t établi « l e u r a u t o r i t é e t leur p u i s s a n c e , on ne peut plus les « ignorer. » Id. Rem s o u s l'art. 38 Prescription. « . . . l o r s q u e l'occupation a c e s s é d e la p a r t du p r e ­ m i e r p o s s e s s e u r , et que c e l u i - c i s o u f f r e l i b r e m e n t q u ' u n a u t r e Etat o c c u p e s a n s son c o n s e n t e m e n t ce territoire p e n d a n t une

l o n g u e p é r i o d e , ce

p e r t e d e la p o s s e s s i o n c o m m e

fait p e u t e n t r a î n e r

conséquence

la

d e la p r é ­

s o m p t i o n v o l o n t a i r e d ' a b a n d o n d e sa part. — » P. F i o r e ,

Droit international public. 865. G r o t i u s , e t c . « Bien q u e la c o n q u ê t e d ' u n territoire ail en g é n é r a l lieu à la suite d ' a c t e s d e violence et d e g u e r r e , elle p e u t c e p e n d a n t avoir p o u r c o n s é q u e n c e l'acquisition d e


110

CHAPITTRE

VI

la s o u v e r a i n e t é d u t e r r i t o i r e c o n q u i s . Elle e s t un m o d e légitime d ' a c q u é r i r un territoire l o r s q u ' u n traité o u , à défaut, la r e c o n n a i s s a n c e p a r la population d e s c h a n g e ­ m e n t s s u r v e n u s , a d é m o n t r é la n é c e s s i t é du nouvel or­ d r e d e c h o s e s . » B l u n t s c h l i , art. 289.— « P e u t - o n , pour les p e u p l e s et les E t a t s , c o n s i d é r e r l ' u s u c a p i o n et la p r e s c r i p t i o n c o m m e d e s m o d e s r é g u ­ liers et n o r m a u x d ' a c q u é r i r la p r o p r i é t é ? Si l'on a d m e t q u e c e s deux formes d'acquisition s o n t fondées et légi­ t i m e s en droit n a t u r e l , on e s t l o g i q u e m e n t c o n d u i t à soutenir qu'elles sont également conformes aux principes du droit d e s g e n s et q u e ; d è s lors, elles d o i v e n t a u s s i s ' a p p l i q u e r a u x n a t i o n s . Calvo § 264. e t c . «A la r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e é q u i v a u t l ' a b a n d o n ef­ fectif d u t e r r i t o i r e . » Bluntschli, 2 r e m . s o u s l'art. 288. e

F o r m a t i o n de la République dominicaine, 1844. « En droit, le c o n s e n t e m e n t ou la volonté d e s n a t i o n s est, le seul r e n d e m e n t légitime d e tout pouvoir h u m a i n . » Vattel.

« En morale; et en j u s t i c e , le c o n s e n t e m e n t libre d e s p e u p l e s e s t la seule base légitime et r a i s o n n a b l e d e s Gouvernements » Burlamaqui. — « L'Etat doit être c o n s i d é r é c o m m e l é g i t i m e m e n t c o n s ­ titué, lorsqu'il est u n e libre association d ' h o m m e s , ras­ s e m b l é s pour la vie c o m m u n e d e leur p r o p r e volonté ex­ p r e s s e ou tacite s u r un territoire qu'ils h a b i t e n t d ' u n e facon p e r m a n e n t e , et, manifestant la volonté c o n s t a n t e et s i n c è r e d e r e s t e r unis par la c o m m u n a u t é d e s m œ u r s , d e s institutions, d e la c u l t u r e , et par un G o u v e r n e m e n t au­ t o n o m e , c o n f o r m e au voeu d e la majorité. » P. F i o r e . 294. — e r

La constitution d o m i n i c a i n e , en effet, d i t : « Art 1 La nation d o m i n i c a i n e est la r é u n i o n d e t o u s les d o m i n i ­ c a i n s a s s o c i é s s o u s un m ê m e pacte politique.— Art. 1er et 3 de la Constitution dominicaine. « La Constitution de la R é p u b l i q u e est un acte p u r e m e n t municipal qui n'oblige ni ne produit d'effet si ce n'est, avec ceux q u i l'out c o n t r a c t é . » Don F. d e C a s t r o en 1830


RESUME

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« Il n e suffit p a s de q u e l q u e s m o t s i n s é r é s d a n s la Cons­ titution p o u r c r é e r au peuple u n droit de p o s s e s s i o n s u r le territoire de s o n voisin, alors q u e cette p o s s e s ­ s i o n est fictive et est r e s t é e à l'état d e fiction. — » L e s C o n s u l s d e s trois P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s d e la R é p u b l i ­ que, d o m i n i c a i n e en 1850. « Il est i m p o s s i b l e d ' a d m e t t r e qu'il suffise d ' é n o n c e r u n e p r é t e n t i o n s e u l e m e n t r é a l i s a b l e d a n s l'avenir p o u r se c r é e r s o i - m ê m e un titre p r o p r e à fonder un droit d e p r o p r i é t é . — » Calvo §. 2457, 2 al. e

Guerre de la séparation

et paix

conclue.

« Et c o m m e les c h o s e s d o n t le traité de paix ne dit rien r e s t e n t d a n s l'état où elles se t r o u v e n t a u m o m e n t que la paix est c o n c l u e et s o n t t a c i t e m e n t c é d é e s d e p a r t ou d ' a u t r e à celui qui les p o s s è d e , d i s o n s » etc. Vattel liv. III § 216. « Le traité de paix laisse toute c h o s e d a n s l'état où elle se trouve, à m o i n s qu'il n'y eut stipulation e x p r e s s e d u Contraire. S'il n ' e s t rien, dit s u r les places et le pays c o n ­ q u i s ils r e s t e n t au v a i n q u e u r d o n t le titre ne p e u t , par la suite, être r e m i s en q u e s t i o n . — » W h e a t o n . Eléments du droit international. T. I I 3 §. « L'état d e p o s s e s s i o n au m o m e n t d e la c o n c l u s i o n d e la paix est, à m o i n s de d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , c o n s i ­ d é r é c o m m e la b a s e d u n o u v e l o r d r e p u b l i c e n g e n d r é p a r la paix. Chacun c o n s e r v e la s o u v e r a i n e t é d u t e r r i ­ toire qu'il o c c u p e . » Bluntschli, art. 715.— V. aussi Calvo 3138 et 3150. e

Art. 4 du traité de 1874. Possessions actuelles. Uti possidetis.— « S e l o n Bello: la c l a u s e qui r e p l a c e les c h o s e s d a n s l'état a n t é r i e u r à la g u e r r e , in statu quo ante bellum, a r a p p o r t u n i q u e m e n t aux p r o p r i é t é s territoriales et se b o r n e a u x c h a n g e m e n t s que la g u e r r e a p r o d u i t s d a n s leur p o s s e s s i o n n a t u r e l l e ; la b a s e de la possession a c ­ tuelle, uti possidetis, s e r a p p o r t e , au c o n t r a i r e , à l'épo­ q u e i n d i q u é e d a n s le traité de paix, ou, à défaut, à la d a t e m ê m e d u t r a i t é . — » Calvo, loco citato 3150.


APPENDICE O b s e r v a t i o n s d e M. T h o m a s B o b a d i l l a s u r les n o t e s é c h a n g é e s e n t r e le p l é n i p o t e n t i a i r e d u Roi d ' E s p a g n e et c e u x d e la R é p u b l i q u e d'Haïti, t o u c h a n t la r é c l a m a t i o n et la p o s s e s s i o n de la p a r t i e de l'Est. — ( 1 ) Santo-Domingo, le 5 Juillet 1830 an 27 de l'Indépendance.

THOMAS BOBADILLA, h a b i t a n t d e cette ville, Au g é n é r a l d e Division Borgella, c o m m a n d a n t l'Arron­ dissement de Santo-Domingo. Mon e s t i m a b l e g é n é r a l , Le m a n i f e s t e d e s c o m m u n i c a t i o n s qui o n t eu lieu e n ­ tre le P l é n i p o t e n t i a i r e du Roi d ' E s p a g n e et les c o m m i s ­ s a i r e s d e n o t r e G o u v e r n e m e n t , r e l a t i v e m e n t à la r é c l a ­ m a t i o n d e la p o s s e s s i o n d e cette p a r t i e , est t o m b é e e n t r e m e s m a i n s ; et la l e c t u r e q u e j ' e n ai faite m ' a c o n d u i t a u x o b s e r v a t i o n s q u e j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r s o u s c e pli, afin q u e si vous leur trouviez le m é r i t e suf­ fisant, v o u s en fassiez l'usage q u e v o u s j u g e r e z c o n v e ­ nable. J e n'ai eu p o u r b u t en e n t r e p r e n a n t ce petit o u v r a g e q u e le b i e n qui en p e u t r é s u l t e r , et en le m e t t a n t à votre d i s p o s i t i o n , q u e la c o n s i d é r a t i o n q u e je ne p o u v a i s m i e u x l'offrir q u ' à celui qui a pris t a n t d ' i n t é r ê t à ce p a y s , et à celui s u r lequel c o m p t e n t t o u s l e s b o n s c i t o y e n s p o u r les c o n d u i r e à la victoire, si l'occasion se p r é s e n t e . Je s u i s avec a m i t i é et r e s p e c t votre t r è s d é v o u é s e r ­ viteur. T. BOBADILLA.

1 Cet écrit fut imprimé en Espagnol et en Français.— M. T. Bobadilla, comme on sait, devint en 1844, Président de la junta central gobernativa, pour la séparation. 8


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APPENDICE

L o r s q u e les n o t e s officielles q u i n o u s i n s t r u i s e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s q u i ont eu lieu e n t r e le P l é n i p o t e n t i a i r e d e Sa Majesté C a t h o l i q n e le R o i d ' E s p a g n e et les c o m ­ m i s s a i r e s de la R é p u b l i q u e d o n t je s u i s m e m b r e , de­ m a n d a n t la r e m i s e et la p o s s e s s i o n d e la partie autrefois e s p a g n o l e , t o m b è r e n t e n t r e m e sm a i n s ,j e n'ai pu m ' e m p é c h e r d ' a d m i r e r l e s f a n f a r o n n a d e s de l'un et la m o d é ­ r a t i o n d e s a u t r e s s o u t e n a n t la négative avec c e l a n g a g e m o d e s t e q u ' o n doit e m p l o y e r d a n s d e s e m b l a b l e s cir­ c o n s t a n c e s . Mais ce q u i m ' a le p l u s é t o n n é , c'est q u e d a n s le 19 s i è c l e , siècle d e s l u m i è r e s , siècle o ù les p r o ­ g r è s d e la r a i s o n se s o n t r é p a n d u s d e t o u s c ô t é s , il s e t r o u v e d e s a p o l o g i s t e s d e l'injustice q u i m é c o n n a i s s e n t les d r o i t s i m p r e s c r i p t i b l e s d e la n a t u r e , et qui v e u l e n t a v e c u n e c o n f u s i o n de p a r o l e s et d e d r o i t i m a g i n a i r e s fasciner l e s a u t r e s , les c o n s i d é r a n t i n c a p a b l e s d e con­ c e p t i o n s c l a i r e s et d ' u n v é r i t a b l e a m o u r p o u r les i n s t i ­ t u t i o n s s o c i a l e s c r é é e s p o u r l'utilité e t le bien c o m m u n d e s h o m m e s et p o u r leur i n s p i r e r l ' a m o u r d e la p a t r i e . Oui, à s a voix h a r m o n i e u s e q u i retentit avec p l a i s i r à l'oreille d e s R é p u b l i c a i n s , qui leur i n s p i r e p o u r elle le m ê m e a m o u r que p o u r e u x - m ê m e s , q u i fait d e son b o n ­ h e u r et d e s a gloire u n e p r o p r i é t é indivise, é t o n n é , dis-je, d e cette c o n d u i t e , et m e r a p p e l a n t ce q u e dit P l a t o n , d u e tout ce qui est dans un état se trouve dans l'homme, j'ai p r i s la p l u m e p o u r d é f e n d r e le mien et les outrages faits e

à la justice et à la raison. J e s a i s b i e n q u e le G o u v e r n e m e n t n'a pas b e s o i n d u faible c o n c o u r s d e m o n b r a s , et q u ' a y a n t a c c o m p l i s o n

d e v o i r , m a d é m a r c h e parait ê t r e superflue, m a i s il n ' e n s e r a p o i n t a i n s i si l'on c o n s i d è r e q u e j e n e m ' a d r e s s e q u ' à m e s c o n c i t o y e n s a u x q u e l s il i m p o r t e d e d é c o u v r i r la v é r i t é , d e vivre u n i s et f e r m e m e n t d i s p o s é s à c o m b a t ­ tre la t y r a n n i e , et à ne p o i n t faire u n p a s r é t r o g r a d e qui

nous c o u v r i r a i t d ' u n opprobre éternel. J'emploierai l'analyse et j e suivrai l e s faits p a s à p a s , m ' a r r é t a n t s u r ceux q u i m ' o n t p a r u l e s p l u s c h o q u a n t s . Si p a r suite d e l ' i n c o h é r e n c e d e s p a s s a g e s , j e n e s u i s p o i n t u n e d i s p o s i t i o n o r a t o i r e , je prie les l e c t e u r s de pardon­

n e r le défaut d e m é t h o d e et d e n e p o i n t r e c h e r c h e r le b e a u et l'agréable, m a i s l'utile.


APPENDICE

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J'ai o b s e r v é d ' a b o r d ce qui e s t dit pag. 5 lig. 18, q u e la séparation des habitants de l'Est n'a été que temporaire et par suite de circonstances très particulières.— Par tem­ p o r a i r e on a t o u j o u r s e n t e n d u u n e c h o s e i n t e r m é d i a i r e , et je n e sais p a s c o m m e n t il s e fait que n o t r e s é p a r a t i o n s e t r o u v e d a n s ce c a s . Elle a été t o u j o u r s n o n i n t e r r o m p u e s p o n t a n é e , et a eu lieu par s u i t e de c i r c o n s t a n c e s t r è s l é g i t i m e s et trés p a r t i c u l i è r e s , telles q u e c e l l e s d e s e s o u s ­ t r a i r e et a v e c r a i s o n au d e s p o t i s m e , à. l ' a r b i t r a i r e , à l'ou­ bli et au m é p r i s d a n s l e s q u e l s n o u s é t i o n s e n s e v e l i s , et d e n o u s p r o c u r e r d e s a v a n t a g e s s o c i a u x , d e s e c o u e r te jOug d e l'esclavage et d e l ' o p p r e s s i o n . Le p r e m i e r d e v o i r d ' u n p e u p l e est d e veiller à sa c o n ­ s e r v a t i o n , et d ' e m p l o y e r les m o y e n s d e se p r o c u r e r les p l u s g r a n d s a v a n t a g e s , et la plus g r a n d e q u a n t i t é d e b i e n s . A la page 6 ligne 1 1 , S. M. C. manifeste l'intention d e faire rentrer les habitants d e l'Ile S a n t o - D o m i n g o , au nombre de ses vassaux, c ' e s t c o m m e s'il disait a u n o m b r e d e m e s e s c l a v e s , afin q u ' u n i s a u t o u r de m o n t r ô n e , ils y t r a î n e n t les c h a î n e s d e leur d é g r a d a t i o n . Tel s e r a i t n o ­ tre s o r t : le m é p r i s , l ' o p p r o b r e , t o u t c o n c o u r r a i t à n o t r e p l u s g r a n d e h u m i l i a t i o n ; et ce m o t mes vassaux donne à e n t e n d r e q u e n o u s s o m m é s un p a t r i m o i n e p a r t i c u l i e r et non p a r t i e s c o n s t i t u t i v e s d ' u n état c o m m e i n d i v i d u s de la s o u v e r a i n e t é qui r é s i d e d a n s les p e u p l e s , et q u i Constitue l e p a c t e et l'être m o r a l qui doit d i r i g e r le c o r p s social. pag. 10 ligne d e r n i è r e , on p a r l e d e n o u v e a u d e la rentrée des habitants de cette partie sous la domination paternelle de Sa Majesté, c o m m e si n o u s ne c o n n a i s s i o n s point s a sollicitude p a t e r n e l l e , c o m m e si n o u s (Missions o u b l i é quelle fût la r é c o m p e n s e qu'il d o n n a aux b o n s E s p a ­ g n o l s , q u i , l o r s q u ' i l a b d i q u a ... la c o u r o n n e en faveur du g r a n d E m p e r e u r , s e sacrifièrent p o u r la lui faire r e s ­ tituer, p o u r le défendre, lui faire c e i n d r e de n o u v e a u le d i a d è m e , et a g r a n d i r la n a t i o n . Les s u p p l i c e s , l'exil, les c a c h o t s o ù tant, de v i c t i m e s o n t été i m m o l é e s peu­ vent s e u l s répondre. D a n s tout, le p a r a g r a p h e 2 d e la page 11, on a voulu é t a b l i r le droit de Sa Majesté Catholique à la partie de l'Est


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APPENDICE

et la possession qu'elle en eut jusqu'aux troubles de 1821. D e q u e l q u e m a n i è r e q u ' o n veuille e n v i s a g e r les c h o ­ s e s , il est i n c o n c e v a b l e q u ' o n p u i s s e tirer d e s d r o i t s lé­ g i t i m e s d e l a force. T o u t le m o n d e sait q u e c e t t e p a r t i e fut c o n q u i s e p a r C o l o m b : tout le m o n d e sait, les h o r e u r s q u e les e s p a g n o l s ont c o m m i s e s d a n s c e t t e ile, et d a n s t o u s les p a y s o ù ils o n t établi leur d o m i n a t i o n , d é ­ t r u i s a n t les i n d i g è n e s et leurs s o u v e r a i n s p a r t o u s les s u p p l i c e s et t o u t e s les p e r s é c u t i o n s q u e p e u t i n v e n t e r la c r u a u t é , les réduisant à l'esclavage, e x e r ç a n t s u r e u x d e s h o r r e u r s q u e l e s h i s t o r i e n s r a p p o r t e n t , m a i s q u e les â m e s s e n s i b l e s n e peuvenl voir s a n s d o u l e u r et s a n s c o m p a s ­ s i o n . Il p a r a î t q u ' a l o r s o n ignorait q u e la p r a t i q u e d e la r e c o n n a i s s a n c e , de l ' h u m a n i t é , de la b i e n v e i l l a n c e , d e l a j u s t i c e et d e s a u t r e s vertus r é p a n d d a n s l'âme u n e d o u c e satisfaction, un certain Calme, un t r a n s p o r t e t u n e e s p è c e d e v o l u p t é préférable à t o u s les a u t r e s plaisirs, p a r c e q u e d a n s ce t e m p s il n'y eut ni p i é t é , ni c o n s i d é r a ­ tion, L ' h u m a n i t é et la religion furent o u t r a g é e s , el là d u r e t é et la sévérité o c c u p è r e n t le trône où devait s i é g e r la r a i s o n .

Et u n e p o s s e s s i o n a c q u i s e

p a r de t e l s

titres

est celle q u ' o n a v a n c e à l'appui d ' u n d r o i t ? Quelle e r r e u r ! Maissi la p o s s e s s i o n p e u t d o n n e r u n d r o i t , la p o s s e s s i o n

pacifique et n o n i n t e r r o m p u e d e l'a R é p u b l i q u e p r i s e p a r u n e a c c l a m a t i o n g é n é r a l e et s p o n t a n é e d e s n a t u r e l s , il n'y a p o i n t d e d o u t e , doit p r o d u i r e u n m e i l l e u r d r o i t p o u r la m a n i è r e d o n t e l l e a e u l i e u , p o u r la l o c a l i t é , p o u f

la n a t u r e , el p a r c e q u e c'était celle qui

c o n v e n a i t aux

n a t u r e l s p o u r l e u r p l u s g r a n d e utilité et leur b i e n ê t r e . Si cela ne p e u t c o n v a i n c r e , si o u le r e g a r d e c o m m e i n ­

juste, que dirons-nous des Caciques e t de leurs sujets s u r l e s q u e l s on s'est précipité v i o l e m m e n t à m a i n a r m é e , et c o n t r e l e s p r i n c i p e s du d r o i t d e la n a t u r e el d e s g e n s , q u ' o n a d é p o u i l l é s et q u ' o n a l'ait d i s p a r a i t r e afin q u ' i l s n e t r a n s m i s s e n t point a u x g é n é r a t i o n s f u t u r e s le s o u v e ­ n i r d e t a n t d e c r i m e s ? O Dieu éternel ! n o u s t ' i n v o q u o n s ; tu fus témoin d e tant d ' a b u s , tu v e n g e r a s la m o r t d e tant d'innocents ! L e s h o m m e s i n j u s t e s ont t o u j o u r s d o n n é le n o m d e t r o u b l e s , d e s é d i t i o n s au droit q u ' o n t les p e u p l e s d ' a ­ m é l i o r e r l e u r forme dé g o u v e r n e m e n t o u d e r e v e n d i q u e r


APPENDICE

117

l e u r liberté et égalité, droits i n s é p a r a b l e s de l ' h o m m e , m ê m e d a n s l'état de n a t u r e Allons plus avant, à la page 12, d e r n i è r e s lignes d u p r e m i e r p a r a g r a p h e , on i n v o q u e le d é c r e t de Sa Majesté T r è s C h r é t i e n n e s u r la r e c o n n a i s s a n c e de n o t r e i n d é p e n ­ d a n c e p o u r en d é d u i r e v i o l e m m e n t q u e ce d é c r e t ne fai­ s a n t pas m e n t i o n de cette p a r t i e , les d r o i t s d u roi d'Es­ pagne r e s t a i e n t g a r a n t i s . Les français o n t été plus g é n é r e u x ; le G o u v e r n e m e n t a r e c o n n u l ' i n d é p e n d a n c e , il s'est désisté du droit d e s o u v e r a i n e t é qu'il avait au territoire, el pour a u c u n m o ­ tif il n'avait à faire mention d e l'Espagne, p a r c e q u e p o u r ce qui regardait le c o m m e r c e , il a eu en vue l'intérêt d e la nation, et p o u r ce qui regarde la politique il a c o n ­ senti une i n d e m n i t é p o u r être d i s t r i b u é e aux c o l o n s q u i o n t perdu tant de p r o p r i é t é s p a r t i c u l i è r e s , t n o t r e G o u ­ v e r n e m e n t guidé par d e s p r i n c i p e s g é n é r e u x a a c c é d é à c e t t e t r a n s a c t i o n , et fait s e s c o n s t a n t s efforts p o u r l'ac­ complir religieusement. Plus b a s , au p a r a g r a p h e suivant, on traite d e factieux c e u x qui ont a r b o r é le pavillon de C o l o m b i e qui ne fi­ gurait point d a n s le catalogue d e s n a t i o n s . Il est vrai q u e c e s p e r s o n n e s qui n'étaient point factieuses, m a i s p a r e r r e u r , n ' o n t point v o u l u d a n s le p r i n c i p e s e j o i n ­ d r e à l'universalité d e s c i t o y e n s et aux vœux d e s p e u ­ ples, mais elles o n t été p r o m p t e m e n t obligées de c é d e r à la force irrésistible d e s s u c c è s el de la majorité, et d e se m e t t r e s o u s la protection du c h e f de la R é p u b l i q u e qui fut un ange de paix, évita l'effusion du sang, et ré­ unit d e s frères, en fesant d i s p a r a î t r e l e s d i s s e n s i o n s . C e p e n d a n t , quoi qu'il en soit, je ne sais c o m m e n t l'on peut d o u t e r de l'existence politique de C o l o m b i e ; elle a la force et les é l é m e n t s qui la c o n s t i t u e n t , « et si les Es­ pagnols en d o u t e n t e n c o r e , qu'ils r e t o u r n e n t d a n s c e lieu y p l a n t e r leur b a n n i è r e » ! Ce qui a été e x p o s é jusqu'ici s e r v i r a d e r é p o n s e à la t r a n s m i s s i o n de d r o i t s q u e l'on s u p p o s e q u e le parti qui s'appelait ici R é p u b l i q u e de Colombie a c é d é à la Ré­ p u b l i q u e d'Haïti, à s e m b l a b l e spoliation, à vive force et à défaut d e titres p o u r p o s s é d e r d o n t parle la p a g e 1 3 ,


118

APPENDICE

a j o u t a n t s e u l e m e n t d e m o n côté p o u r p l u s d e c o n v i c t i o n , q u ' o u t r e la d é c l a r a t i o n s p o n t a n é e d e s n a t u r e l s p o u r a p ­ p e l e r la République d'Haïti, déjà d a n s sa c o n s t i t u t i o n elle avait d é c l a r é partie i n t é g r a n t e d u t e r r i t o i r e la p a r ­ tie d e l'Est d è s l ' a n n é e 1804; c o n t r e lequel a c t e s o u v e ­ rain et i n d e s t r u c t i b l e , o ù s e manifesta la volonté g é n é ­ r a l e et a u q u e l l ' E s t a adhéré et e s t lié; p a r le lien s a c r é d u s e r m e n t et d e l a v o l o n t é , le G o u v e r n e m e n t Espagnol n ' a r i e n o p p o s é d e p u i s l ' a n n é e 1809 j u s q u ' e n 1821 q u e d u r a s o n o c c u p a t i o n temporaire et d a n s lequel e s p a c e d e t e m p s il n ' a rien fait p o u r c i c a t r i s e r les b l e s s u r e s d e s n a t u r e l s o c c a s i o n n é e s p a r la c e s s i o n d u traité d e Bâle, ni les efforts h é r o ï q u e s de c e u x qui a v e c le g é n é r a l S a n c h e z R a m i r e z , aidé d e la R é p u b l i q u e d'Haïti, c o o p é ­ r è r e n t à l'expulsion d e s français, à m o i n s q u e cela n e soit e n c o r e r e g a r d é c o m m e u n e faction, c o m m e u n e a c ­ tion illégitime et un manque de s o u m i s s i o n à l'autorité. e

Au 2 p a r a g r a p h e d e la page 25, o n s e plaint d e l'ex­ p r e s s i o n d e d r o i t s p e r d u s , e t l ' a u t e u r d e la n o t e r e m o n t e à l'origine d e la nation E s p a g n o l e , o u b l i a n t s a n s d o u t e q u e les d r o i t s d e la m ê m e m a n i è r e qu'ils s ' a c q u i è r e n t , s e p e r d e n t , et q u e t a n t a u m o r a l q u ' a u p h y s i q u e , il y a t r o i s p r i n c i p e s , la n a i s s a n c e , l ' e x i s t e n c e et la m o r t e t q u e l e s n a t i o n s , c o m m e l e s a u t r e s c h o s e s , l o r s q u ' e l l e s arri­ vent p a r leur vétusté p r è s d u d e r n i e r p é r i o d e , e n t r e n t d a n s le d é l i r e et l ' i n c a p a c i t é , tandis q u e l e s j e u n e s m a r c h e n t p r o g r e s s i v e m e n t vers l ' a g r a n d i s s e m e n t et la perfection. e

A la page 26 d u 2 p a r a g r a p h e , il p a r a î t q u e l'on fait u n g r a n d effort p o u r c r o i r e q u e l'état d'Haïti était s o u m i s aux lois qui r é g i s s e n t les a u t r e s n a t i o n s : et s a n s d o u t e , il n'y a p a s lieu à b a l a n c e r d a n s le particulier. Si c'est parce q u ' o n n ' a p o i n t l'ail la r e m i s e du t e r r i t o i r e d e m a n d é , il est trop clair q u e p o u r la négative, il y a c o n c o u r s non s e u l e m e n t d e la r a i s o n d'utilité et d e s u r e t é , mais e n c o r e a u maintien d e la d i s p o s i t i o n qui t e r m i n e n o t r e loi f o n d a m e n t a l e qui e s t inviolable et s a c r é e et que nulle a u t o r i t é n e p e u t violer s a n s ê t r e r e s p o n s a b l e e n v e r s la n a t i o n : il y a a u s s i c o n c o u r s d e la v o l o n t é claire et manifeste d e s n a t u r e l s l o r s q u ' e n 1822 ils d o n ­ n è r e n t l e u r a d h é s i o n , et d e s a u t r e s r a i s o n s q u e le G o u -


APPENDICE

119

v e r n e m e n t a m a n i f e s t é e s en offrant d ' e n t r e r d a n s t o u t e s l e s n é g o c i a t i o n s c o m p a t i b l e s avec l ' h o n n e u r d'Haïti, e t q u i offriraient d e s a v a n t a g e s m u t u e l s a u x d e u x n a t i o n s . On n e p e u t p e n s e r n o n p l u s q u e ce cloute p r o v i e n n e d e c e q u e le g o u v e r n e m e n t o u s e s a g e n t s aient m a n q u é a u c a r a c t è r e d u P l é n i p o t e n t i a i r e Espagnol, ni p a r c e q u e c e ­ lui-ci a c e s s é d e c o n n a î t r e l'état d e civilisation, qui ex­ iste e n t r e n o u s , la r é g u l a r i t é d e n o s i n s t i t u t i o n s , le favo­ r a b l e aceueil q u e l'on fait aux é t r a n g e r s en l e u r g a r a n t i s ­ sant leurs établissements commerciaux etc. N o u s e u s s i o n s voulu q u e le P l é n i p o t e n t i a i r e s e fût ex­ p l i q u é f r a n c h e m e n t , afin d e n e n o u s laisser a u c u n e a n ­ xiété s u r ce point p a r t i c u l i e r , et qu'il n o u s d i t a u s s i avec la m ê m e franchise p o u r q u o i en 1 8 2 4 , il a voulu v e n i r h a b i t e r p a r m i n o u s , et a été a u p r è s d u chef d e l'Etat s o l ­ licitant avec i n s t a n c e la p e r m i s s i o n d e venir s'y é t a b l i r , c a r , à la vérité, on n e peut c o m p r e n d r e q u ' u n h o m m e veuille h a b i t e r un pays, et ê t r e i n d i v i d u d'un Etat o ù les d r o i t s ne s o n t p a s g a r a n t i s , e t o ù l'on n e c o n n a î t , où l'on n ' o b s e r v e ni celui d e la n a t u r e , ni celui d e s g e n s . Je p o u r r a i s d i r e bien d a v a n t a g e pour r e p o u s s e r u n e i m p u t a t i o n aussi injuste, aussi offensante et qui a été é m i ­ s e s a n s a u c u n e n é c e s s i t é , p a r c e q u e cela ni b e a u c o u p d ' a u ­ t r e s c h o s e s ne d e v a i e n t figurer, d a n s a u c u n e r é c l a m a t i o n s i m p l e qui p o u v a i t s e faire d é p o u i l l é e d e t o u t e offense et s a n s n é c e s s i t é d e qualifier l e s n a t u r e l s d e factieux, s a n s avoir à offenser le pavillon d e C o l o m b , ni à s e c o n s t i t u e r d e f e n s e u r d e l'esclavage c o m m e é t a n t d e droit de patrie, d a n s les p a y s civilisés o ù il existe. P a s s o n s a la p a g e 31. V o i l à qui paraît c o m f o r m e a u d r o i t d e la n a t u r e et d e s g e n s . N o u s e u s s i o n s voulu q u ' ­ on e û t éclairci ce d r o i t et q u ' o n s e fût efforcé d e le légi­ t i m e r . Ici se p r é s e n t e t r è s à p r o p o s l ' o p i n i o n d'un poli­ tique m o d e r n e q u i dit: « la religion d o u c e , t o l é r a n t e e t « p a t e r n e l l e d e J é s u s - C h r i s t a détruit l'esclavage en E u r o « p e . Un c h r i s t i a n i s m e m a l e n t e n d u l'a introduit en A m é « rique. On a voulu faire les n è g r e s e s c l a v e s , afin d e l e s « c o n v e r t i r , et bien tôt a p r è s on a fait d e s c h r é t i e n s e s c l a v e s « c o m m e les r é v o l u t i o n n a i r e s d e F r a n c e faisaient d e s r é « p u b l i c a i n s avec les p r i s o n s et les é c h a f a u d s .


120 « « « « « «

APPENDICE

«La révolution d ' A m é r i q u e est la c o n s é q u e n c e n é c e s saire de la n a t u r e de l ' h o m m e . Un esclave p e u t ê t r e assez abruti par l'esclavage, j u s q u ' à p e r d r e le d é s i r m ê me de la l i b e r t é ; m a i s un peuple entier et les g é n é r a t i o n s qui lui s u c c è d e n t ne peuvent a i m e r s a n s c e s s e l e u r ab r u t i s s e m e n t . T o u t e t e r r e qui a d e s e s c l a v e s p o r t e r a un j o u r d e s h o m m e s l i b r e s . »

A u j o u r d ' h u i t o u s c e u x qui ne s o n t p a s d é p o u r v u s de rai­ s o n , s a v e n t q u e la n a t u r e n ' a d o n n é à l ' h o m m e a u c u n droit s u r s e s s e m b l a b l e s ; q u e t o u s n a i s s e n t libres et é g a u x , et q u e la force s e u l e peut c o n s t i t u e r l'esclavage, o u c e p r é t e n ­ d u d r o i t qui n e se t r o u v e ni d a n s celui d e la n a t u r e , ni d a n s celui d e s g e n s . Vous t o u s , m e s c h e r s c o n c i t o y e n s , h a b i t a n s d e l'Est v o u s p o u r r i e z j u g e r s a n s p a s s i o n quel s e r a i t votre s o r t et celui de vos e n f a n t s , si le g o u v e r n e m e n t Espagnol entrait s u r n o t r e t e r r i t o i r e : sa p r e m i è r e a n n o n c e a été d e justifier l'esclavage, et en s e c o n d lieu, on v o u s a qualitiés en général de factieux: on s'est plaint à n o t r e g o u v e r n e ­ m e n t d e ce qu'il d o n n a i t protection à d e s sujets q u i s ' é ­ taient s o u l e v é s c o n t r e leur roi, c'est à dire en r é s u m é , l'esclavage et la mort est ce qu'on vous offre, et lors m ê m e q u ' o n v o u d r a i t e n s u i t e c h a n g e r c e s offres en amnistie, en pardon, en un oubli total du passé etc, e t c . Jetez un r e g a r d s u r c e qui a eu lieu d a n s les R é p u b l i q u e s d ' A m é r i q u e avec n o s frères, et avec c e u x qui o n t voulu se s o u s t r a i r e aux injus­ tices et a u x p r o c é d é s a t r o c e s avec l e s q u e l s les E s p a g n o l s o n t vexé et o p p r i m é l ' a m é r i c a i n . C o m b i e n d e fois ont-ils m a n q u é à leur p a r o l e d ' h o n ­ n e u r ! c o m b i e n de fois o n t - i l s r o m p u les pactes les p l u s so­ l e n n e l s ! les n o m s d e s M o n t e v e r d e s , Morillo, Boves, Zuazolas, A n t ô n a n z a , Yànes, R o s e t e , S e r v é r i é s , P u y s , et Mo­ r a l e s etc. etc. etc. s e r o n t toujours v u s avec h o r r e u r , et l'histoire leur r e s e r v e le lieu et la place q u e m é r i t e n t les s a n g u i n a i r e s , les c r u e l s , et c e u x qui se p l a i s e n t à r é p a n ­ d r e le s a n g , et à c o m m e t t r e les p l u s h o r r i b l e s a t r o c i t é s . Ne v o u s laissez p o i n t t r o m p e r p a r c e s p e r s o n n e s d é n a ­ t u r é e s qui v o u d r a i e n t p a r l e u r s artifices v o u s éloigner d e


121

APPENDICE

v o s v é r i t a b l e s i n t é r é t s : i n d i q u e z - l e s à l'autorité p o u r q u ' e l ­ le les c o n n a i s s e , et les livre à la loi; faites t o u s v o s ef­ forts p o u r ne p a s v o u s d é s u n i r ni v o u s s é p a r e r d u gou­ v e r n e m e n t , afin q u e forts c o m m e lui, si j a m a i s n o u s a v o n s à c o m b a t t r e n o s o p p r e s s e u r s , n o u s s o r t i o n s victorieux, o u q u e n o u s n o u s e n s e v e l i s s i o n s s o u s n o s r u i n e s plutôt q u e d ' ê t r e e s c l a v e s et d e c e s s e r d e figurer c o m m e l i b r e s et indépendans. S a n t o D o m i n g o , le 3 Juillet 1830, an 27e THOMAS

BOBADILLA.


TABLE DES MATIÈRES Pages Haïti et S a n t o D o m i n g o . — Les limites frontières. — O b j e t de cette étude CHAPITRE

VII

PREMIER

NOS R A P P O R T S AVEC SANTO DOMINGO

D e 1859 à 1 8 7 9 . — Cessation des hostilités et régulari­ sation de nos rapports. — Négociations. — T r a i t é de 1867 resté imparfait. — Traité de 1874. — C h a n g e m e n t s de g o u v e r n e m e n t s . — R u p t u r e des relations . . . . . .

9

D e 1880 à 1887. — Reprise des relations. — C o n v e n t i o n s de 1880. — Mission de M. C. Archin en 1882. — In­ terprétation dominicaine du terme de possessions actuelles et réponse de notre plénipotentiaire. — Agitation d o m i ­ nicaine et accusation d ' e m p i è t e m e n t s après la paix. — Memorandum et contre memorandum de 1887. — Mission du Général E. G. Marchena, m ê m e a n n é e . — Exposé des prétentions dominicaines et réponse d ' H a ï t i . — Memorandum dominicain de 1882 pour une délimitation des frontières. — Note d o m i n i c a i n e sur le m ê m e objet, paraît-il, de 1880. — Q u e s t i o n de tafia. — Taxes d o m i ­ nicaines

12

De 1888 à nos jours ( A v r i l 1 8 9 3 ) . — Les forts Biassou et Cachiman pendant la dernière guerre civile en H a ï t i . — Entrevue de T h o m a z e a u et convention des deux Prési­ d e n t s . — Incident de 1890 à l'occasion de l'application du tarif douanier en Haïti. — Mission de MM. S. P r e s ­ t o n , D . Jean Joseph, E. Gutierrez, O . Cameau et St. Cap Louis B l o t . — Nomination de M. A. T h o b y . — I n ­ cident M a r e - à - C h a t . — Commission instituée à Port-auP r i n c e . — Q u e s t i o n s à résoudre. — Préoccupations et événements du j o u r . — Insurrectiou dominicaine. — Fer-


II

TABLE D E S

MATIÉRES pages

m e de Samana et transfert de la créance W e s t e n d o r p . Entrevue des deux Chefs d'Etat à la baie de Mancenille.

24

CHAPITRE II SOLUTIONS

INDIQUEES

L i m i t e s . — Propriétés saisies et reliquat de c o m p t e . — Ar­ ticle 1 2 du traité et c o m m e r c e par la frontière. — P r i n ­ cipal motif du non règlement définitif de la q u e s t i o n . CHAPITRE LIMITES

DE

37

III 1777

Uti possidetis. — Engagement f o r m e l . — Cependant préten­ d o n s d o m i n i c a i n e s . — Art. 3 de la Constitution d o m i n i ­ c a i n e . — Notes Marchena. — Ecrits dominicains. — Réfu­ tations h a ï t i e n n e s . — Rapport du Secrétaire d'Etat M. V . Plésance en 1 8 6 2 . Article de M. J. N . Léger. Res inter alios.— P r e s c r i p t i o n . — C o n q u ê t e et v œ u des populations. — Validité et temps de la prescription.— Objet des deux chapitres suivants

41

C H A P I T R E IV. ANCIENS DROITS DE L'ESPAGNE.

Extinction de droits anciens. Droit m o d e r n e . — Principe de la souveraineté des p e u p l e s . — Ancienne dispute des l i m i t e s . — T r a i t é d'Aranjuez. — Consécration du principe uti possidelis.—Plaintes des Français contre le traité des l i m i t e s . — C o n q u ê t e s de Toussaint L o u v e r t u r e . — T r a i t é de Bâle. Conséquences juridiques du traité de Bâle. Extinction du traité de 1 7 7 7 . — Délimitation de 1 7 9 7 , de 1 8 0 1 et de 1 8 4 3 . — C o n q u ê t e des Haïtiens. — R e t o u r de S a n t o - D o m i n g o à l'Espagne. O p i n i o n de Vattel en pareil cas Silence de l'Espagne de 1 8 0 8 À 1 8 6 2 . — Recommanda­ t i o n , au contraire, de respecter les limites. — R e l a t i o n s de bon v o i s i n a g e . — Explications demandées en 1 8 2 0 et 1821 par les gouverneurs espagnols. Il n'est pas q u e s ­ tion des anciennes l i m i t e s . — R é u n i o n de 1822.— Ré

51


TABLE DES MATIÈRES

III

pages clamation par D o n Felipe de Castro en 1 8 3 0 . — R e f u s du Président Boyer, approuvé par les habitants de l'Est. — Le « Congreso » en 1 8 4 2 - 1 8 4 3 . — D é m a r c h e s d o m i n i ­ caines et refus persistant de l'Espagne de s'occuper des affaires de S a n t o - D o m i n g o . —Reconnaissance de l ' I n d é ­ pendance dominicaine par l'Espagne. — Appréciation du général De la G a n d a r a . — Reconnaissance implicite de la possession haïtienne. — Annexion de 1 8 6 1 . — M o u v e ­ m e n t de Sanchez et expédition Rubalcava. — Dangers auxquels échappe le pays. — Conclusion 60 Réclamation de 1 8 6 2 . - - S a véritable c a u s e . - - M . de Collan­ tès.— Le Général De la Gandara.—Intérêt stratégique. — Les craintes de l'autorités espagnole à l'endroit de la po­ litique d'Haïti. — Abandon de la réclamation . . . . CHAPITRE ORIGINE ET DROITS

69

V.

DE LA RÉPUBLIQUE

DOMINICAINE

Antécédents et origine. — Révolution de 1 8 2 1 . — Pavillon colombien—Incorporation à Haïti.—Effet qui en résulte sur les frontières dès lors sans raison d'être. — Opinion de Vattel en pareil cas.— Révolutions de 1 8 4 3 - 1 8 4 4 . — Insurrection de S t o - D o m i n g o . — F o r m a t i o n de l'Etat d o ­ minicain—Date de l'ère de l'Indépendance—Absence de filiation avec l'Espagne.—Indifférence de l ' E s p a g n e . - D i ­ gression sur un ancien projet d ' u n i o n d'Etats en H a ï t i . — Pensée des fondateurs de la République d o m i n i c a i n e . — Leurs premiers actes. — Leurs prétentions exaltées par le succès — R a p p r o c h e m e n t avec la France dans son système des «frontières n a t u r e l l e s » . — S o u r c e des droits de Santo D o m i n g o . — V o l o n t é des p o p u l a t i o n s . — A r t . I de la Constitution dominicaine ,

75

Attitude des 4 c o m m u n e s intéressées.— Discours de M. T . Bobadilla, Président de la Junta gobernativa.—Tracé des positions militaires pendant la g u e r r e . — Droit de la guerre

84

er

F o r m a t i o n de la ligne séparative des deux partis en l u t t e . — L a guerre sur les frontières suivant la version d o m i n i c a i n e . — C a m p a g n e s de

1 8 4 4 et

de

1 8 4 5 . — LA


IV

TABLE

D E S MATIÈRES

pages Matas et Neiba, H i n c h e et Las C a o b a s ; Banica et C o ­ m e n d a d o r , Fort Biassou et C a c h i m a n . — I n c u r s i o n s et surprises. — Situation réelle et définitive 87 Intervention des G o u v e r n e m e n t s français, anglais et améri­ cains en 1 8 5 0 pour la cessation des hostilités ou au m o i n s une t r ê v e . — Déclaration des Représentants des trois Puissances sur la valeur d'un article constitution­ n e l : — II ne suffit pas de quelques mots écrits dans la Constitution pour se créer un droit sur le territoire de sou voisin.

—Application à en faire à l'un c o m m e à l'autre pays. .

92

Articles 3 et 8 2 de la Constitution dominicaine. — V œ u . des p o p u l a t i o n s . — R è g l e s et pratique du droit des p e u ­ ples sur eux-mêmes et leur territoire 98

C H A P I T R E VI. RÉSUMÉ

Faits et conclusion en droit. — Principes du droit des gens appliqués ,

103

APPENDICE Ecrit de T . espagnoles

Bobadilla

en

1830 contre

les

prétentions 113

Port-au-Prince, — Imp. Vve J. CHENET, —45, Rue Bonne Foi, 45.


BIBLIOTHEQUE SCHOELCHER

80128884


La question dominicaine : nos limites frontières  

Auteur. Dalbemar, J.-J./Ouvrage patrimonial de la Bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation, Université des Antilles...

La question dominicaine : nos limites frontières  

Auteur. Dalbemar, J.-J./Ouvrage patrimonial de la Bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation, Université des Antilles...

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