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DECRETS D E

L'ASSEMBLEE NATIONALE CONCERNANT L E S

C O L O N I E S ; S

D ' U N E

U I V I S I N S T R U C T I O N

Four les Isles de Saint - Domingue, la Tortue , la Gonave et l'lsle - àVaches. Du

A

8

Mars 1 7 9 0 .

PARIS,

D E L'IMPRIMERIE NATIONALE. 1 7 9 0 .

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Ville d e

Pointe-à-Pitre


manioc.orgRéseaud e s b i b l i o t h è q u e s

Ville d e

Pointe-à-Pitre


D É C R E T S D

E

L'ASSEMBLÉE N A T I O N A L E CONCERNANT L E S

C O L O N I E S .

LA ' SSEMBLÉE NATIONALE, délibérant

fur les Adreffes

& P é t i t i o n s des villes de c o m m e r c e & d e m a n u f a c t u r e s , fur les pièces n o u v e l l e m e n t arrivées d e S a i n t - D o m i n g u e & d e la M a r t i n i q u e , à elle adreffées par le miniftre d e la M a r i n e , & fur les repréfencations des D é p u t é s des Colonies ; D é c l a r e q u e , confidérant l e s C o l o n i e s c o m m e partie d e l ' E m p i r e F r a n ç o i s , &

une

défirant les faire jouir

d e s fruits d e l'heureufe r é g é n é r a t i o n q u i s'y eft o p é r é e , elle n'a cependant jamais e n t e n d u les c o m p r e n d r e d a n s la C o n f t i t u t i o n qu'elle a décrétée pour le R o y a u m e , & les affujétir

à des loix q u i p o u r r o i e n t être i n c o m p a t i b l e s

avec leurs convenances locales & particulières. En conféquence , elle a décrété & d é c r è t e ce q u i fuit ;

ARTICLE PREMIER. C h a q u e C o l o n i e eft autorifée à faire c o n n o î t r e

fon

v œ u fur la Conftitution , l a Légiflation & l ' A d m i n i f t r a t i o n q u i convient à fa profpérité & au b o n h e u r de fes h a b i t a n s à la charge d e fe c o n f o r m e r aux principes généraux q u i A 2

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4 l i e n t les C o l o n i e s à la M é t r o p o l e , & q u i affurent ta confervation d e leurs i n t é r ê t s refpectifs. II. D a n s les C o l o n i e s o ù il exifte des Affemblées C o l o niales l i b r e m e n t élues par les C i t o y e n s , & avouées par e u x , ces Affemblées feront admifes à exprimer le v œ u d e la C o l o n i e : d a n s celles o ù il n'exifte pas d'Affemblées f e m b l a b l e s , il e n fera f o r m é inceffamment p o u r r e m plir les m ê m e s fonctions. I I I . L e R o i fera fupplié d e faire parvenir , d a n s c h a q u e Colonie, une inftruction d e l'Affemblée N a t i o n a l e , r e n f e r m a n t , I°. les m o y e n s d e p a r v e n i r à la f o r m a t i o n d e s Affemblées C o l o n i a l e s

d a n s les C o l o n i e s

o ù il n ' e n

exifte pas ; 2°. les bafes générales auxquelles les A f f e m blées C o l o n i a l e s d e v r o n t fe c o n f o r m e r

dans les Plans

de C o n f t i t u t i o n qu'elles préfenteront. I V. L e s p l a n s , préparés d a n s lefdites Affemblées C o l o niales , feront fourmis à l'Affemblée N a t i o n a l e , pour être e x a m i n é s , décrétés par e l l e , & préfentés à l'Acceptation & à la Sanction d u R o i . V. L e s D é c r e t s d e l'Affemblée N a t i o n a l e , fur l ' o r g a n i f a t i o n d e s Municipalités & des Affemblées adminiftratives, feront envoyés auxdites Affemblées C o l o n i a l e s , avec p o u v o i r d e m e t t r e à exécution la partie defdits Décrets q u i peut s'adapter aux convenances locales ,fauf la décifion définitive de l'Affemblée N a t i o n a l e & d u R o i , fur les modifications

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15 q u i a u r o i e n t p u ê t r e a p p o r t é e s , & la Sanction provifoire du G o u v e r n e u r , p o u r l'exécution d e s Arrêtés q u i f e r o n t pris par les Affemblées adminiftratives. Y

I.

L e s m ê m e s Affemblées C o l o n i a l e s é n o n c e r o n t leur v œ u fur les modifications q u i p o u r r o i e n t être apportées au r é g i m e p r o h i b i t i f d u C o m m e r c e entre les C o l o n i e s & la M é t r o p o l e , pour ê t r e , fur l e u r s p é t i t i o n s , & après avoir e n t e n d u les repréfentations d u C o m m e r c e F r a n ç o i s ,

fta-

t u é par l'Affemblée N a t i o n a l e ainfi q u ' i l a p p a r t i e n d r a . A u f u r p l u s , l'Affemblée N a t i o n a l e déclare q u ' e l l e n ' a e n t e n d u rien i n n o v e r d a n s a u c u n e des b r a n c h e s du C o m m e r c e , foit d i r e c t , foit i n d i r e c t , d e la F r a n c e avec fes C o l o n i e s ; m e t les C o l o n s & leurs propriétés fous la fauve-garde

fpéciale d e

la N a t i o n ; déclare c r i m i n e l

e n v e r s la N a t i o n , q u i c o n q u e travailleroit à exciter d e s foulèvemens contre eux : jugeant favorablement des m o t i f s q u i o n t a n i m é les C i t o y e n s defdites C o l o n i e s , elle d é clare q u ' i l n'y a lieu c o n t r e eux à aucune inculparton ; elle a t t e n d d e leur patriotifme le m a i n t i e n d e la t r a n quillité , & u n e fidélité inviolable à la N a t i o n , à la L o i , a u R o i . Signé, l'Abbé D E M O N T E S Q U I O U , Préfident;

GAUTIER DE BIAUZAT, le C o m t e DE CASTELLANE , le Marquis D E CHAMPAGNY, GUILLAUME, MERLIN, l e Comte

DE CROIX ,

Secrétaires.

LA ' SSEMBLÉE NATIONALE , après tures des Inftructions

avoir e n t e n d u la lec-

rédigées par le C o m i t é des C o l o n i e s , A

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en exécution d e fes D é c r e t s du 8 d u préfent m o i s , pour les C o l o n i e s d e S a i n t - D o m i n g u e , à laquelle font annexées les petites ifles de la T o r t u e , la Gonave & l'ifle-à-Vaches ; d e la M a r t i n i q u e ; d e la G u a d e l o u p e , à laquelle font annexées les petites ifles d e la D e f i r a d e , M a r i e - G a l a n t e , les S a i n t s ,

la partie Françoife d e l'fle Saint - M a r t i n ;

d e C a y e n n e & d e la G u y a n e ; d e Sainte L u c i e ; d e T a b a g o , d e l'ifle d e France & d e l'ifle

d e B o u r b o n , a déclaré

a p p r o u v e r & a d o p t e r lefdits Inftructions dans tout leur contenu ; en

c o n f é q u e n c e elle décrète qu'elles

feront

tranfcrites fur le Procès - verbal d e la S é a n c e , & q u e fon Préfident

fe retirera pardevers le R o i ,

pour

le

prier d e leur d o n n e r fon a p p r o b a t i o n . D é c r è t e , en o u t r e , q u e le R o i fera fupplié

d'adreffer

inceffamment lefdites i n f t r u c t i o n s , ainfi q u e le préfent D é c r e t , & celui d u 8 d e ce m o i s , concernant les C o lonies , aux G o u v e r n e u r s établis par Sa Majefté

dans

chacune defdites C o l o n i e s , lefquels obferveront & exéc u t e r o n t lefdites Inftructions & D é c r e t s , en ce qui les c o n c e r n e , à p e i n e d'en être r e f p o n f a b l e s , 8c fans qu'il foit befoin d e l'enregiftrement, & d e la publication d'iç e u x , par aucuns T r i b u n a u x . A u furplus l'Affemblée N a t i o n a l e déclare n ' e n t e n d r e rien ftatuer , q u a n t - à - p r é f e n t , fur les Etabliffemens F r a n ç o i s , d a n s les différentes patries d u m o n d e ,

non

énoncés dans le préfent D é c r e t , l e f q u e l s , à raifon leur fituation , ou de leur m o i n d r e i m p o r t a n c e ,

de

n'ont

pas paru devoir être compris dans les difpofitions décrétées p o u r les

Colonies.


INSTRUCTION A D R E S S É E P A R

L ' A S S E M B L É E

N A T I O N A L E

A LA COLONIE DE SAINT-DOMINGUE, A

laquelle

font annexées la Gonave

LA ' SSEMBLÉE

les petites &

Ifles de la Tortue ,

l'Ifle-à-Vaches..

NATIONALE

a y a n t , par fon D é c r e t du

8 d e ce m o i s , invité t o u t e s les C o l o n i e s Françoifes à l u i t r a n f m e t t r e leurs vues fur la Conftitution , fur l ' A d m i n i s t r a t i o n , fur les L o i x , & g é n é r a l e m e n t fur tous les objets q u i peuvent concourir à leur p r o f p é r i t é , a a n n o n c é q u ' i l feroit joint à fon D é c r e t q u e l q u e s inftructions n é ceifaires p o u r parvenir plus f u r e m e n t & plus p r o m p t e m e n t à ce b u r . C e s Instructions d o i v e n t avoir p o u r objet la f o r m a tions d e s Affemblées deftinées à e x p r i m e r

le v œ u des

C o l o n i e s , & q u e l q u e s points généraux propres à fervir d e bafe à leur travail. P o u r c o n n o î t r e le v œ u des C o l o n i e s , il eft indifpenfable d e c o n v o q u e r des Affemblées C o l o n i a l e s , foit d a n s les C o l o n i e où il n'en exifte point encore, foit- d a n s celles A4


où les Affemblées exiftantes n e feroient pas autorifées par la confiance des C i t o y e n s . O b l i g é e d e tracer p r o v i f o i r e m e n t un m o d e p o u r leur f o r m a t i o n , l'Affemblée

N a t i o n a l e a cru devoir

choifir

les formes les plus f i m p l e s , les plus rapprochées de celles q u i ont été adoptées dans les colonies où les C i t o y e n s le font d ' e u x - m ê m e s & l i b r e m e n t a f f e m b l é s , enfin les plus convenables à

des Affemblées

d o n t le

principal

objet doit être d e préparer des plans d e C o n f t i t u t i o n . C e s Affemblées m é d i t e r o n t e l l e s - m ê m e s , en préparant la conftitution des C o l o n i e s , quels d o i v e n t être pour l'avenir la compofition & le m o d e de convocation des Affemblées C o l o n i a l e s . V o u l o i r en ce m o m e n t prefcrire à cet égard des règles multipliées & c o m p l i q u é e s , vouloir faire plus, qu'il n'étoit indifpenfable, c'eût été n o n - f e u l e m e n t s'expofer à des e r r e u r s , n o n - f e u l e m e n t appeler les difficultés clans l'exécution, mais altérer l'efprit du D é c r e t r e n d u en faveur des C o l o n i e s , en faifant, pour ainfi d i r e , d'avance la Conftitution qu'elles font invitées à propofer. D ' a p r è s ces confidérations , l'Affemblée Nationale a cru q u e la d é p u t a t i o n aux premières Affemblées C o l o n i a l e s devoir être directe , & fans aucun degré intermédiaire d'électeurs. Q u ' e l l e devoit fe faire dans les Paroiffes. Q u e chaque paroiffe devoir d é p u t e r , à raifon d u n o m b r e des citoyens actifs qu'elle r e n f e r m e dans fon fein. Que

p o u r cette c o n v o c a t i o n , &

Conftitution

jufqu'à ce q u e la

foit arrêtée , o n devoit confidérer

comme


citoyen a c t i f , tout h o m m e majeur , propriétaire d ' i m m e u b l e s , ou , à défaut d'une telle p r o p r i é t é , d o m i c i l i é dans la paroiffe depuis deux a n s , & payant une c o n tribution. Les raifons c o m m u n e s à tous ces articles , font l'ext r ê m e facilité de l'exécution , leur reffemblance avec t o u t ce q u i s'eft p r a t i q u é dans les C o l o n i e s , où les habitans o n t formé d ' e u x - m ê m e s des Affemblées ; e n f i n , le c a ractère d'une repréfentation p u r e , i m m é d i a t e & univerfelle, qui convient particulièrement à des Affemblées deftinées à préparer des plans de C o n f t i t u t i o n . O n pourroit a j o u t e r , pour la dépuration d i r e c t e , q u e la population des C o l o n i e s s'y prête fans difficulté, &

que

ce m o d e de r e p r é f e n t a t i o n , le feul q u e la nature i n d i q u e , & q u e la févérité des principes avoue , eft d'une o b l i g a tion rigoureufe routes les fois qu'il eft poffible. P o u r la députation par paroiffes , quelles font en ce m o m e n t dans les C o l o n i e s les feules divifions politiques q u ' o n puiffe

faire Servir c o m m o d é m e n t à la r e p r é f e n -

tation ? P o u r la repréfentation p r o p o r t i o n n é e au n o m b r e

de

citoyens a c t i f s , qu'elle offre é v i d e m m e n t dans le m o m e n t actuel la feule m e f u r e poffible, & qu'elle tient au

prin-

cipe f o n d a m e n t a l des Affemblées q u i préparent des C o n f titutions ; car ces Affemblées exerçant un d r o i t q u i a p partient effentiellement au p e u p l e , n'offrant n u l l e m e n t u n e magiftrature ou un pouvoir inftitué , m a i s l ' i m a g e & la repréfentation du peuple m ê m e , t o u s ceux q u i jouiffent Inftructions pour les Colonies.

A

5


10 du droit de cité y font n a t u r e l l e m e n t appelés Ï tous d e vroient y prendre p l a c e , fans l'impoffibilité q u i réfulte d e leur n o m b r e ou de q u e l q u e a u t r e motif. L a n o m i n a t i o n des D é p u t é s n'éft autre c h o f e , p o u r ces Affemblées, q u ' u n e r é d u c t i o n néceffitée par les c i r c o n f t a n c e s , & n e peut par c o n f é q u e n t être p r o p o r t i o n n é e q u ' a u n o m b r e d e ceux q u i dans l'ordre naturel auroient d û concourir à la d é l i b é ration. On

verra fucceffivement

quelles précautions o n t été

prifes pour q u e cette f o r m e d e repréfentation n e fût pas défavantageufe aux c a m p a g n e s . Q u a n t aux conditions attachées provifoirement

à

qualité de citoyen a c t i f , o n peut ajouter a tout ce

la qui

précède , qu'il eft de l'intérêt général d e chaque C o l o n i e d'en multiplier le n o m b r e , a u t a n t qu'il eft poffible , & q u e le m ê m e intérêt exifte en particulier pour t o u t e s les paroiffes, puifque le n o m b r e d e leurs D é p u t é s fera p r o p o r t i o n n é à celui d e leurs citoyens actifs. C e p e n d a n t il a paru q u ' à défaut d ' u n e propriété i m m o b i l i a i r e , la fimple condition d'une contribution n e pouvoir pas être fuffifante, & q u e dans les C o l o n i e s où beaucoup de gens n ' h a b i t e n t q u e m o m e n t a n é m e n t & fans aucun projet

de

s'y fixer, le domicile de deux ans étoit indifpenfable pour a t t r i b u e r la qualité de citoyen actif au contribuable n o n propriétaire. C e t t e difpofition eft u n e d e celles q u i c o n t r i b u e r o n t à garantir les campagnes d e l'influence Villes.

p r é d o m i n a n t e des


II En adoptant ces bafes & t o u t e s celles q u i réuniroient la juftice & la célérité , il eft impoffible d e d é t e r m i n e r d'avance & d'une m a n i è r e exacte le n o m b r e d e Députés qui formeront

les

Affemblées

C o l o n i a l e s ; mais il fuffit

é v i d e m m e n t de le prévoir par approximation ; & c'eft ce q u i réfultera d e la proportion établie dans c h a q u e C o l o n i e entre le n o m b r e des D é p u t é s Se celui des C i toyens actifs. L e n o m b r e des D é p u t é s à c h a q u e Affemblée C o l o niale d o i t être affez g r a n d pour autorifer la confiance d e la C o l o n i e & celle d e la M é t r o p o l e ; il d o i t être affez b o r n é pour q u e les d é p l a c e m e n s n e d e v i e n n e n t pas u n e c h a r g e pénible p o u r les habitans , & p o u r q u e la célérité des opérations q u e toutes les circonftances r e n d e n t fi defirabie , n'en foit pas néceffairement arrêtée. L'Affemblée N a t i o n a l e a penfé q u e l'Affemblée C o loniale d e S a i n t - D o m i n g u e , à laquelle font jointes les petites îles d e la T o r t u e , la G o n a v e Se l'île à V a c h e s , auroit le n o m b r e Paroiffe

de D é p u t é s c o n v e n a b l e , fi c h a q u e

en n o m m o i t

un , à raifon d e cent citoyens

a c t i f s , avec les modifications fuivantes. L a députation devant fe faire dans c h a q u e paroifge ifolée & féparée , la juftice exige q u e la m o i n d r e paroiffe n e d e m e u r e pas fans repréfentation, Se q u ' e n c o n f é q u e n c e elle n o m m e un d é p u t é , q u a n d m ê m e le n o m b r e de fes citoyens feroit très-inférieur à cent. Q u a n t aux paroiffes qui auroient plus d e c e n t c i t o y e n s , il a paru jufte q u e le n o m b r e q u i p o u r r a fe t r o u v e r par A 6


12 delà les centaines c o m p l è t e s , o b t i e n n e u n d é p u t é , q u a n d il fera de c i n q u a n t e au m o i n s , puifqu'étant é g a l e m e n t près du n o m b r e où le d é p u r é feroit e n t i è r e m e n t d û , & d e celui o ù il n'y auroit rien à p r é t e n d r e , la faveur d e la repréfentation , & celle q u i , dans les C o l o n i e s , eft particulièrement d u e aux à

c a m p a g n e s , doit d é t e r m i n e r

l'accorder. I l eft é v i d e n t q u e ces deux dernières

difpofitions,

c o m m e celles q u i font relatives à la qualité d e citoyen a c t i f , font toutes en faveur des c a m p a g n e s , & t e n d e n t à rétablir en leur faveur la jufte p r o p o r t i o n

d'influence

qu'elles d o i v e n t avoir avec les villes. C e s formes de repréfentation étant c o n v e n u e s ,

l'Af-

femblée N a t i o n a l e doit i n d i q u e r la m a r c h e q u i fera fuivie, p o u r les m e t t r e à exécution. L a plus p r o m p t e & la plus Simple a paru la m e i l l e u r e . L a tranfcription, la publication & l'autorité des t r i b u n a u x , font e n général des moyens peu convenables a l'établiffement venoient

des Affemblées

Repréfentatives. Ils c o n -

m o i n s encore dans les circonftances actuelles.

11 a paru à l'Affemblée N a t i o n a l e q u e la diligence d u gouverneur de chaque C o l o n i e ,

garantie

par la fur-

veillance des c i t o y e n s , & par fa refponfabilité, fuffire

pour faire p a r v e n i r , proclamer Se afficher

devoit dans

toutes les paroiffes fes décrets & fes inftructions. C e t t e f o r m e étant r e m p l i e , les décrets & les inftructions étant a u t h e n t i q u e m e n t c o n n u s , le zèle & l'intelligence des citoyens fuffifent à leur exécution. D ' e u x - m ê m e s ils fe f o r m e r o n t en affemblées paroiffiales;


13 ils vérifieront quels font ceux qui rempliffent les conditions requifes pour y v o t e r ; ils en calculeront le n o m b r e pour c o n n o î t r e celui des députés qu'ils d o i v e n t envoyer à l'Affembiée C o l o n i a l e ; ils éliront enfin les députés q u i fe r e n d r o n t i m m é d i a t e m e n t dans la ville c e n t r a l e , i n d i q u é e par cette i n f t r u c t i o n , & q u i , de c o n c e r t , y f o r m e r o n t l'Affemblée C o l o n i a l e , ou la transféreront dans tel lieu q u i leur paroîtra mieux convenir. L e s feules difficultés qui pourroient naître feroient r e latives aux Affemblées Coloniales déja formées & exiftantes dans q u e l q u e s C o l o n i e s . Si ces A f f e m b l é e s , après avoir c o n n u les Décrets l'Inftruction

de

l'Affemblée

Nationale , jugent

&

elles-

m ê m e s q u e la formation d'une nouvelle A f f e m b l é e , conf o r m é m e n t à cette i n f t r u c t i o n , eft plus avantageufe à la C o l o n i e q u e leur propre c o n t i n u a t i o n , il eft hors de d o u t e q u e leur déclaration fera parfaitement fuffifante,& q u ' o n devra procéder fur-le-champ à d e nouvelles élections. M a i s fi elles n ' é n o n c e n t point cette o p i n i o n , il refte à c o n n o î t r e , à leur égard , les difpofitions des h a b i t a n s . L'Affembiée Nationale a a n n o n c é q u e ces Affemblées p o u r r o i e n t r e m p l i r les fonctions indiquées par fon décret d u 8 M a r s , lorfqu'elles auroient été l i b r e m e n t é l u e s , &

qu'elles feroient avouées par les citoyens. L o i n d'avoir , par cette difpofition, interdit aux h a -

bitans des C o l o n i e s la faculté d ' o p t e r entre ces Affemblées

exiftantes 8c celles q u i pourroient êtreforméesd'aprèsl t e m e n t énoncée.

A

7


i14

M a i s q u a n d elle ne leur auroit pas reconnu ce droit ; ils le t i e n d r o i e n t de la n a t u r e , & rien ne pourroit o b l i g e r ni la M é t r o p o l e ni la C o l o n i e à traiter e n f e m b l e , par l'entremife d'une

Affemblée q u e c e u x - m ê m e s q u i

l'auroient élue n e r e c o n n o î t r o i e n t pas. Il s'agit

d o n c d e tracer u n e f o r m e , fuivant

laquelle

cette o p t i o n puiffe s'effectuer p r o m p t e m e n t & paifiblement. O n ne fauroit y parvenir q u e par la d é l i b é r a t i o n des paroiffes. Il faudra donc q u e chacune s'explique , & cet objet d e délibération doit être le p r e m i e r travail des Affemblées paroiffiales. D a n s l'efpace d e q u i n z e j o u r s , après la proclamation Se l'affiche , elles feront tenues d'énoncer leur v œ u , & elles le feront parvenir i m m é d i a t e m e n t au G o u v e r n e u r d e la C o l o n i e Se à l'Affembiée

Coloniale.

C h a c u n e d'elles c o m p t e r a p o u r autant de fuffrages , q u ' e n fuivant la f o r m e de cette inftruction, elle devroit avoir d e députés à l'Affemblée

Coloniale.

Celles qui a u r o n t opté pour la formation d ' u n e n o u velle Affemblée , n e n o m m e r o n t point leurs D é p u t é s avant q u e le v œ u d e la majorité ait été r e c o n n u c o n f o r m e à leur opinion ; car u n e élection anticipée ne feroit propre qu'à exciter des troubles Se des conteftations. T a n d i s q u e le vœu d e la C o l o n i e ne fera point e n c o r e connu,

l'Affemblée

Coloniale

exiftante pourra c o m -

m e n c e r à s'occuper des travaux i n d i q u é s par le décret de l'Affemblée droit

de m e t t r e

Nationale ; mais il eft évident q u e le à exécution Se d e modifier

provifoi-


15 r e m e n t les Décrets d e l'Affemblée

Nationale

fur

les

Municipalités & les Affemblées adminiftratives, ne f a u roit lui appartenir avant q u e le vœu des Paroiffes ait confirmé fes pouvoirs & fon existence. A p r è s le t e r m e é c o u l é , où toutes les Affemblées roiffiales

auront dû

Pa-

s'expliquer à cet é g a r d , le G o u -

v e r n e u r notifiera , d e la m a n i è r e la

plus p u b l i q u e ,

le

réfultat des délibérations qui lui font p a r v e n u e s , & e n d o n n e r a à chaque Paroiffe une connoiffance &

particulière

authentique. Si la m o i t i é plus u n

des fuffrages des Paroiffes

qui

a u r o n t délibéré , d e m a n d e la f o r m a t i o n d ' u n e nouvelle A f f e m b l é e , il s'enfuivra exiftante

n'eft

clairement

que

l'Affemblée

pas avouée & autorifée par la C o l o n i e ;

fes pouvoirs Cefferont: il fera procédé i m m é d i a t e m e n t à la f o r m a t i o n formes

d'une

nouvelle Affemblée ,

indiquées dans cette inftruction;

q u e n c e toutes

les Affemblées

c o m m e elles l'euffent

fait,

les

& en c o n f é -

Paroiffiales

fi-lors

clamation il n'eût point exifté

fuivant

procéderont

de la p r e m i è r e p r o -

d'Affemblée

Coloniale

dans la C o l o n i e . Si au contraire la m o i t i é au m o i n s des fuffrages des Paroiffes

délibérantes

l'Affemblée

a

Coloniale,

voté pour elle

la continuation d e

fera c o n f e r v é e ,

&

elle

exercera dans leur plénitude les fonctions & les p o u v o i r s attribués par le D é c r e t d e l'Affemblée

Nationale.

Ainfi les m o m e n s n'auront point été i n u r i l e m e n t c o n f o m m é s , la forme admife l i b r e m e n t par les Habitans p o u r la formation

d e l e u r Affemblée n'aura p o i n t été A 8


16 c o n t r a r i é e ; mais les pouvoirs auront été retirés ou confirmés , au

m o m e n t où de nouvelles f o n d i o n s

nouvelles circonftances ne p e r m e t t e n t

& de

plus de

foncier

fur ceux qu'elle avoit reçus p r é c é d e m m e n t , l'adhéfion de la C o l o n i e & la confiance de la M é t r o p o l e . A u c u n d o u t e , aucun

défordre , aucun retard

dan-

g e r e u x ne pourra réfulter de l'obfervation de ces f o r m e s , fi les C o l o n s font pénétrés d e l'idée q u e ieurs

intérêts

les plus chers & les devoirs les plus facrés du C i t o y e n les obligent à fe f o u m e t t r e

fans m u r m u r e au vœu

de

la majorité ; s'ils fentent q u e la p r o m p t i t u d e & la conciliation dans l'exécution des mefures q u i leur font i n d i q u é e s , peuvent feules les faire fortir h e u r e u f e m e n t de l'état d e crife où les circonftances les ont placés; qu'il s'agit pour eux de s'affurer p r o m p t e m e n t , par une b o n n e C o n f t i t u t i o n , & les efpérances qu'ils ont c o n ç u e s , & les avantages

qui

l e u r font offerts; & q u e loin de les conduire à ce b u t , l e p r o l o n g e m e n t de la fermentation

les

environneroit

b i e n t ô t d e dangers fi preffans & fi t e r r i b l e s , q u e

tous

les fecours qui leur feroient portés n'arriveroient jamais affez tôt

pour les garantir.

L'Affemblée N a t i o n a l e , après avoir indiqué les moyens de

former les Affemblées qui lui préfenteront le vœu des

C o l o n i e s , eft é g a l e m e n t obligée de fixer quelques bafes à leurs plans de Conftitution , pour s'affurer, autant qu'il eft poffible , q u e tous ceux q u i lui feront offerts feront fufceptibles

d'être

accueillis.

M a i s elle a voulu réduire ces conditions aux t e r m e s les


17 plus f i m p l e s , aux maximes les plus inconteftables ; & a u - d e l à d e ce q u i conftitue les rapports f o n d a m e n t a u x des C o l o n i e s à la m é t r o p o l e , elle n'a voulu rien ajouter q u i p û t impofer q u e l q u e limite à la liberté des Affemblées Coloniales. L e s Affemblées C o l o n i a l e s , occupées du travail de la Conftitution , appercevront la diftinction des

fonctions

légiflatives, exécutives, judiciaires, adminiftratives ; elles examineront c o m m e n t il convient de les organifer

dans

la Conftitution d e la C o l o n i e ; les formes , fuivant

lef-

quelles le P o u v o i r légiflatif & exécutif doivent y ê t r e e x e r c é s ; le n o m b r e , la compofition , la hiérarchie des tribunaux ; en quelles mains doit ê t t e confiée l'adminiftration , le n o m b r e , la formation , la f u b o r d i n a t i o n des différentes qualités

Affemblées

qui

doivent y concourir;

qui p o u r r o n t être exigées pour être

les

Citoyen

actif, p o u r exercer les divers e m p l o i s ; en u n m o t t o u t ce qui peut entrer dans la compofition d u

Gouvernement

le plus p r o p r e à affurer le b o n h e u r & la tranquillité des Colonies. L a nature d e leurs intérêts q u i n e fauroient jamais e n t i è r e m e n t fe confondre avec ceux d e la M é t r o p o l e ; les n o t i o n s locales & particulières q u e néceffite la p r é p a r a rion d e leurs loix ; enfin la diftance des lieux & le t e m s néceffaire

p o u r les parcourir , établiffent

de

grandes

différences de fituation e n t r e elles & les P r o v i n c e s F r a n ç o i f e s , & néceffitent par conféquent des différences dans leur Conftitution. M a i s en s'occupant à les rechercher, il n e faut

jamais


18 p e r d r e d e v u e qu'elles f o r m e n t c e p e n d a n t u n e partie d e l ' E m p i r e F r a n ç o i s , & q u e la protection q u i leur eft d u e par

toutes

les

forces nationales ; q u e les e n g a g e m e n s

q u i doivent exifter e n t r e elles & le c o m m e r c e françois en un m o t , q u e t o u s les liens d'utilité r é c i p r o q u e , q u i les attachent à la

M é t r o p o l e , n ' a u r o i e n t a u c u n e efpèce

d e f o l i d i t é , fans l'exiftence des liens politiques q u i leur fervent

d e bafe.

D e ces différentes vues, il r é f u l t e , q u a n t au P o u v o i r légiflatif: Q u e les loix deftinées à régir i n t é r i e u r e m e n t les C o l o n i e s , i n d é p e n d a m m e n t des relations q u i exiftent e n t r e elles & la M é t r o p o l e , p e u v e n t & d o i v e n t fans difficulté, fe p r é p a r e r dans leur fein, Que

ces m ê m e s loix

p e u v e n t être

e x é c u t é e s , avec la fanction d u Mais que

provifoirement

Gouverneur.

le d r o i t d e les approuver

définitivement

doit être réfervé à la Légiflature F r a n ç o i f e & au R o i A la Légiflature , parce q u ' e l l e eft revêtue d e la Puiffance n a t i o n a l e , & parce

qu'il

feroit impoffible

d'affu-

r e r , fans fa p a r t i c i p a t i o n , q u e les loix préparées dans la C o l o n i e ne p o r t e r o i e n t aucune a t t e i n t e aux e n g a g e m e n s c o n t r a c t é s avec la M é t r o p o l e . A u R o i , parce q u e la Sanction & toutes les fonctions d e la

R o y a u t é lui font

c o m m e fur routes

attribuées fur les

les parties d e l'Empire

Colonies, François.

i l réfulte é g a l e m e n t q u e les loix à porter fur les relat i o n s e n t r e les C o l o n i e s & la M é t r o p o l e , foit qu'elles


19 aient été d e m a n d é e s par les Affemblées C o l o n i a l e s , foit q u e l l e s aient

été préparées dans l'Affemblée N a t i o n a l e ,

d o i v e n t recevoir d e celle-ci leur exiftence & leur a u t o r i t é , & ne p e u v e n t s ' e x é c u t e r , m ê m e

provifoirement,

qu'après avoir été décrétées par elle. M a x i m e d e

légifla-

tion q u i n'a point d e rapport aux exceptions m o m e n t a nées , q u e peuvent exiger des befoïns preffans & i m p é rieux , relativement à l'introduction des fubfiftances. Il réfulte d e ces m ê m e s v u e s , q u a n t au Pouvoir

exé-

cutif : Qu'il

eft néceffaire q u e les f o n d i o n s attribuées au

R o i , dans toutes les parties d e l'Empire F r a n ç o i s , foient provifoirement e x e r c é e s , dans les C o l o n i e s , par u n G o u v e r n e u r q u i le repréfente. Q u ' e n conféquence le choix & l'inftallation des Officiers q u i font à fa n o m i n a t i o n , l'approbation à l'exécution

néceffaire

des Décrets des Affemblées adminiftratives

& les autres actes qui exigent c é l é r i t é , doivent être p r o vifoirement attribués à ce g o u v e r n e u r , fous la réferve pofitive de l'approbation d u R o i . M a i s q u e , dans les C o l o n i e s , c o m m e e n F r a n c e , le R o i eft le Dépofitaire fuprême

du

Pouvoir

exécutif ;

q u e tous les Officiers de juftice , l'Adminiftration , les forces militaires doivent le reconnoître pour leur c h e f , & q u e tous les pouvoirs attribués à la R o y a u t é , dans la Conftitution Françoife, n e peuvent être exercés p r o v i f o i r e m e n t q u e par ceux qu'il en a chargés , définitivement q u e par lui.


2O

C e s principes étant r e c o n n u s , toutes les vues q u i peuvent concourir à la ptofpérité des C o l o n i e s , peuvent être prifes en confidération par les Affemblées C o l o n i a l e s . L a N a t i o n Françoife ne veut exercer fur elles d'autre influence q u e celle des

liens établis & cimentés pour

l'utilité c o m m u n e ; elle n'eft point jaloufe d'établir ou de conferver des m o y e n s d'oppreffion. E t quelles fources de profpérités n'offriront pas au p a t r i o t i f m e des Affemblées C o l o n i a l e s , les diverfes parties d u travail qui leur eft confié! L'établiffement d'un O r d r e judiciaire f i m p l e affurant aux C i t o y e n s u n e Juftice

im-

partiale & p r o m p t e , une A d m i n i f t r a t i o n remife entre les m a i n s de ceux qui y font intéreffés , un m o d e d'impofit i o n s approprié à leurs convenances , d o n t les formes n e p o u r r o n t être c h a n g é e s , d o n t la q u o t i t é ne fera réglée q u e par le v œ u m ê m e des Affemblées C o l o n i a l e s . L a F r a n c e , à qui fes lois d e c o m m e r c e avec les C o lonies doivent affurer avec avantage le d é d o m m a g e m e n t des frais qu'elle eft obligée d e foutenir pour les p r o réger , ne cherche p o i n t dans leur poffeffion

une

ref-

fource fifcale. Leurs impofitions particulières fe b o r n e r o n t aux frais d e leur propre G o u v e r n e m e n t , e l l e s - m ê m e s en propoferont l'établiffement & la mefure. L a France ne cherche point dans fes Colonies un m o y e n d'affouvir

l'avidité , d e

flatter la tyrannie de

quelques

h o m m e s prépofés à leur Adminiftration ; les intérêts des C i t o y e n s d o i v e n t être gérés par e u x - m ê m e s , & l ' A d m i niftration n e peut être confiée qu'à ceux qu'ils ont librem e n t élus.


21 Les frais d ' u n e juftice c o m p l i q u é e , les longueurs

&

les artifices de la chicane , les déplacemens occafionnés par le reffort trop étendu de certains t r i b u n a u x , ne p e u v e n t convenir à des h o m m e s inceffamment occupés d'une c u l ture avantageufe & d u c o m m e r c e d e fes p r o d u c t i o n s ; il faut d o n c aux C o l o n i e s , plus r i g o u r e u f e m e n t encore q u ' à la m é t r o p o l e , une juftice p r o m p t e , rapprochée & dépouillée de tous les moyens de defpotifme & d'oppreffion. 11 n'eft aucune de ces vues q u e l'Affemblée N a t i o n a l e n ' a d o p t e avec fatisfaction, lorfqu'elles lui feront propofées par les Affemblées Coloniales ; m a i s , après avoir con-

fidéré ce q u i convient au b o n h e u r intérieur des C o l o n i e s , il refte à jeter un regard fur leurs intérêts extérieurs. L'Affemblée Nationale exerce envers chacune des parties de l ' e m p i r e françois les droits qui a p p a r t i e n n e n t au C o r p s focial fur tous les m e m b r e s q u i le c o m p o f e n t ; chacun trouve en elle la garantie de fes intérêts & de fa liberté ; chacun eft foumis par elle à l'exercice de la volonté d e tous. D é pofitaire d e la plus légitime & d e la plus i m p o f a n t e des a u t o r i t é s , la N a t i o n , q u i l'a chargée de la confervation d e fes d r o i t s , a mis à fa difpofition toutes les forces néceffaires pour les garantir. C'eft d o n c pour elle un devoir r i g i d e , une obligation facrée de les m a i n t e n i r fans altération ; mais plus ces droits font inconteftables , plus la N a t i o n , qui les a confiés, a de moyens pour les fouten i r , & moins il convient à l'Affemblée q u i la r e p r é f e n t e , d'appeler à leur fecours les armes de

la foibleffe & d e

la tyrannie. U n e circonfcription t i m i d e , une vaine diffim u l a t i o n ravaleroient fon caractère au niveau des pouvoirs


22

ufurpés o u chancelans; elle peut d o n c , elle doit d o n c , en traitant avec les enfans de la patrie , oublier u n m o m e n t , & m e t t r e de côté tous les droits & tous les pouvoirs q u e l l e eft chargée d'exercer fur e u x , examiner & difcuter leurs intérêts avec f r a n c h i f e , les attacher à leurs devoirs par l e f e n t i m e n t d e leur propre bien , & prêter à la majefté d e la N a t i o n qu'elle r e p r é f e n t e , le feul langage q u i puiffe l u i c o n v e n i r , celui d e la raifon & d e la vérité. E n a d m e t t a n t les vues q u i o n t été expofées fur leur r é g i m e i n t é r i e u r , les C o l o n i e s font t r a n q u i l l e s , bien a d m i niftrées , échappées à l'oppreffion.—Il leur refte encore u n befoin. Elles offrent à tous les p e u p l e s , par leurs richeffes, l'objet d'une active a m b i t i o n , & n ' o n t point la p o p u l a t i o n , & n e peuvent fe procurer les forces m a r i t i m e s & militaires q u ' i l eft néceffaire de leur oppofer. I l faut d o n c qu'unies , identifiées avec u n e g r a n d e puiffance , elles t r o u v e n t , dans la difpofition de fes forces, la garantie des biens q u i leur feront acquis par u n e b o n n e conftitution , par de b o n n e s lois intérieures. Il faut q u e cette puiffance, intéreffée à leur confervation par les avantages qu'elle recueillera de fes tranfactions avec e l l e s , fe fafle un devoir envers elles de la plus confiante é q u i t é , qu'elle préfente toujours u n e maffe de forces fuffifantes à leur protection , & q u e , par fon induftrie, par fes p r o d u c t i o n s , par fes capitaux , elle ait en elle tous les m o y e n s q u i doivent préparer les rapports d e c o m m e r c e les plus avantageux.


23 V o i l à ce q u i , p o u r les C o l o n i e s , f o r m e le c o m p l é m e n t néceffaire de leur exiftence p o l i t i q u e en leur affurant confervation d e tous les biens i n t é r i e u r s ;

la

voilà ce q u e

doivent leur avoir dit tous ceux q u i leur o n t infpiré le defir d'une b o n n e

Conftitution.

S'il étoit des h o m m e s affez infenfés pour ofer les inviter à une exiftence politique i f o l é e , à une i n d é p e n d a n c e abfolue , o n leur d e m a n d e r o i t , en laiffant d e côté la f o i , les e n g a g e m e n s peuvent

& tout

employer

ce q u e les

pour les faire

grandes valoir ;

Nations on

leur

d e m a n d e r o i t quel eft d o n c le fecret de leurs efpérances? où font leurs forces, pour les p r o t é g e t ? E n l è v e r o n t - i l s les h o m m e s à la culture p o u r en faire des M a t e l o t s ou des Soldats? Les oppoferont-ils

avec q u e l q u e

p r e m i è r e s Puiffances d u m o n d e ?

efpoir

aux

....

M a i s , d i r o n t - i l s , nous nous procurerons ces & des g a r a n t i e s ; & les c r o y e z - v o u s

des allian-

donc

téreffées? q u a n d elles pourroient l'être un j o u r ,

définpenfez-

vous qu'elles le fuffent l o n g - t e m p s ? N e voyez-vous pas q u e toute protection feroit p o u r vous le c o m m e n c e m e n t d ' u n nouveau G o u v e r n e m e n t arbitraire ? N o u s , à

qui

t a n t d e d e v o i r s , à q u i tant d e chaînes vous l i e n t , n e pourrions-nous pas vous d i r e , en o u b l i a n t t o u t , excepté vos i n t é r ê t s , voilà n o s p r i n c i p e s , voilà nos loix ; c h o i fiffez d'être les C i t o y e n s libres d'une N a t i o n libre ou d e d e v e n i r bientôt les efclaves de ceux q u i s'offriroient

au-

j o u r d ' h u i p o u r vos alliés. Et q u a n d ils fe flatteroient q u ' u n e d o m i n a t i o n , établie fur

d e tels f o n d e m e n s , pût conferver p e n d a n t q u e l q u e


24 t e m p s u n e apparence d e j u f t i c e ; o n

leur

demanderoit

encore quelle eft cette N a t i o n q u i pourroit

promettre

à nos C o l o n i e s , plus de loyauté , plus d e fraternité q u e nous n'en prouvons

aujourd'hui?

Q u e l l e eft cette nation q u i p o u r r o i t déployer pour leur protection des forces plus impofantes & plus f o l i d e m e n t fondées

q u e celles d o n t nous difpoferons après la crife

q u i n o u s régénère ? Q u e l l e eft cette nation à qui la nature a d o n n é plus d e moyens pour c o m m e r c e r avec elles ? Q u i peut p r o d u i r e & préparer dans fon fein plus de matières propres à leur c o n f o m m a t i o n ? Q u i peut faire un plus grand ufage des leurs? Q u i poffède enfin plus que nous tout ce qui peut conduire

au p o i n t où les échanges font des deux parts

les plus avantageux poffibles ? Elles n ' o n t p a s , il eft v r a i , j u f q u ' à c e jour , recueilli, dans toute leur é t e n d u e , les fruits q u e ces diverfes c o n fidérations

doivent leur faire a t t e n d r e ; mais où les caufes

en é t o i e n t - e l l e s , fi ce n'eft dans les abus q u e n o u s avons détruits? L e r é g i m e de leur G o u v e r n e m e n t étoit oppreffif ? La réponfe eft dans n o t r e R é v o l u t i o n , la réponfe eft dans les D é c r e t s & les Inftructions q u e nous envoyons dans les Colonies. N o s forces navales n'ont jamais atteint le d e g r é d e prépondérance q u e leur affignoit l'étendue de nos moyens & notre pofition géographique, Eh! q u ' a v o i e n t d e plus q u e nous ceux q u i , avec m o i n s d ' h o m m e s &

moins de

ri-

cheffes,


25 cheffes n a t u r e l l e s , l e f o n t m a i n t e n u s au p r e m i e r rang des m a r i t i m e s ? Ils avoient une c o n f t i t u t i o n , ils étoient libres. Enfin la fituation d e n o t r e c o m m e r c e n e préfentoit pas toute la fupériorité d'avantages q u e lui garanrit l'enfemble d e nos reffources, auffitôt qu'elles feront développées. M a i s i g n o r e - t - o n q u e jufqu'à ce jour le génie feul d e la N a t i o n Françoife a lutté contre toutes les inftitutions , routes les e n t r a v e s , tous les préjugés? Ignore t o n q u ' u n e o p i n i o n inconcevable plaçoit prefq u e toutes les profeffions au-deffus du c o m m e r c e , l'agriculture & d e l'induftrie

productives, &

de

détruifoit

ainfi chez u n e N a t i o n , a m o u r e u f e d e la confidération & d e la g l o i r e , ce g e r m e q u i d o n n e naiffance à tous les genres d e perfection ? I g n o r e - t - o n q u e jufqu'à ce j o u r , p a r m i n o u s , o n fe livroit au c o m m e r c e d a n s l'efpoir d e s'enrichir p r o m p t e ment, affez

& q u ' o n le q u i t t o i t auffitôt q u ' o n avoit acquis d e f o r t u n e pour le fuivre d ' u n e m a n i è r e g r a n d e ,

également

avantageufe à foi & à ceux avec q u i

l'on

négocie ? l g n o r e - t - o n q u e les c a p i t a u x , q u i a u r o i e n t dû faire fleurir toutes les induftries u t i l e s , étoient abforbés par u n G o u v e r n e m e n t e m p r u n t e u r , & par le t o u r b i l l o n d'agioteurs d o n t il étoit e n v i r o n n é ? Ignore-t-on

q u e les profits qu'il étoit obligé

d'offrir

en retour d e la plus jufte méfiance, & ceux de l'infâme trafic q u i s'alimentoit

d e fes profufions,

foutenoient ,

e n France , l'intérêt d e l'argent à u n prix qui feul pour r e t e n i r d a n s la m é d i o c r i t é

fuffifoit

toutes les b r a n -


26 ches d e n o t r e i n d u f t r i e , & pour changer t o u t e s

les

p r o p o t t i o n s d e n o t r e concours avec les autres peuples ? V o i l à les abus q u e n o u s n'avons celle d ' a t t a q u e r , q u e n o u s n o u s f o m m e s occupés chaque jour à détruire. C h a q u e jour n o u s a p p r o c h e d u t e r m e o ù , dégagés des entraves q u i jufqu'ici

ont contraint

t o u t e s nos f a c u l t é s , n o u s

p r e n d r o n s e n f i n , p a r m i les N a t i o n s , la. place q u i n o u s fut affignée. A l o r s n o t r e l i b e r t é , n o t r e puiffance,

notre

f o r t u n e , feront le p a t r i m o i n e d e tous ceux q u i a u r o n t partagé n o t r e deftinée ; alors n o t r e profpérité fe répandra fur tous ceux q u i c o n t r a c t e r o n t avec n o u s . L ' A f f è m b l é e Nationale ne connoît point le langage & les détours d ' u n e politique artificieufe ; elle i g n o r e , elle méprife fur-tout, les m o y e n s d e captiver les Peuples a u t r e m e n t q u e par la juftice. Attachement

r é c i p r o q u e , avanrages c o m m u n s ,

rable fidélité : v o i l à , v o u s p r o m e t & ce

inalté-

Peuple des C o l o n i e s , ce q u ' e l l e

q u ' e l l e vous d e m a n d e . L a

Nation

Françoife é p r o u v e , depuis l o n g - t e m p s , ce q u ' o n p e u t attendre de

vous : n o u s n e

vous demandons

point

d'autres fentimens ; nous c o m p t o n s fur eux avec certit u d e , & n o u s v o u l o n s qu'ils foient c h a q u e jour m i e u x m é r i t é s , & plus juftifiés

d e n o t r e p a r t ; n o u s vous r e -

c o m m a n d o n s en ce m o m e n t u n e tranquillité p r o f o n d e , u n e g r a n d e u n i o n e n t r e v o u s , u n e g r a n d e célérité d a n s les travaux q u i d o i v e n t préparer v o t r e n o u v e l l e exiftence. C e s confeils font effentiels à votre b o n h e u r ; ils le font à

votre sûreté.

Ne

donnez

point,

autour de v o u s ,

l'exemple d ' u n e divifion, d'une f e r m e n t a t i o n contagieufe. V o u s avez , plus q u e d ' a u t r e s , befoin d e paix, & vous


27 n avez plus befoin d e vous agiter pour c o n q u e r i r ce q u e l'Affemblée N a t i o n a l e a réfolu d e vous propofer dès le prem i e r m o m e n t o ù vous avez été l'objet d e fes délibérations. E l l e va r a p p r o c h e r , dans u n e fuite d'articles précis, les difpofitions

effentielles

de

l'inftruction

qu'elle

vous

envoie.

1°.

ARTICLE PREMIER. L e D é c r e t d eA 'lS&MBLÉE NATIONALE fur les C o -

l o n i e s , du 8 d e ce m o i s , & la préfente Inftruction été envoyés

d u R o i au G o u v e r n e u r

d e S a i n t - D o m i n g u e , ce G o u v e r n e u r

d e la

ayant

Colonie

fera t e n u ,

audi-

tor après leur r é c e p t i o n , d e les c o m m u n i q u e r à l'Affemblée C o l o n i a l e , s'il en exifte u n e déja formée ; d e les notifier é g a l e m e n t aux Affemblées Provinciales , & d ' e n d o n n e r la connoiffance légale & a u t h e n t i q u e aux H a b i tans d e la C o l o n i e , en les faifant p r o c l a m e r & afficher dans toutes

lesParoiffes.2°.S'il exifte u n e Affemblée C o l o n i a l e , elle p o u r r a ,

en tout é t a t , déclarer qu'elle juge la f o r m a t i o n d'une nou" velle Affemblée C o l o n i a l e plus avantageufe à la C o l o n i e q u e la c o n t i n u a t i o n de fa p r o p r e a c t i v i t é , & d a n s ce cas il fera procédé i m m é d i a t e m e n t aux nouvelles Elections.

3 ° . Si a u contraire elle j u g e fa continuation plus avantageufe à la C o l o n i e , elle p o u r r a c o m m e n c e r à travailler fuivant les indications d e l ' A f f e m b l é e N a t i o n a l e ; m a i s fans pouvoir ufer de la f a c u l t é , a c c o r d é e aux A f f e m b l é e s Coloniales , de m e t t r e à exécution certains décrets, jufquà


28 ce q u e l'intention d e la C o l o n i e , relativement à fa c o n tinuation , ait été conftatée par les f o r m e s q u i feront i n d i q u é e s ci-après. 4°. Immédiatement

après la p r o c l a m a t i o n & l'affiche

d u D é c r e t & d e l'Inftruction dans chaque Paroiffe, toutes les perfonnes âgées d e 25 ans a c c o m p l i s , propriétaires d ' i m m e u b l e s , o u , à défaut d ' u n e telle p r o p r i é t é , d o m i c i liées dans la Paroiffe depuis 2 a n s , & payant une

contri-

b u t i o n , fe réuniront p o u r f o r m e r l'Affemblée paroiffiale. 5 ° . L'Affemblée Paroiffiale étant f o r m é e , c o m m e n c e r a par p r e n d r e une parfaite connoiffance du D é c r e t d e l'Affemblée N a t i o n a l e , du 8 d e ce mois , & de la préfente Inftruction , pour p r o c é d e r à leur exécution , ainfi qu'il fuir. 6 ° . S'il

n'exifte point dans la C o l o n i e

Coloniale précédemment

déclaré qu'elle juge plus avantageux d'en nouvelle,

l'Affemblée

7 .

former

une

Paroiffiale procédera i m m é d i a t e -

m e n r à l'Election d e fes D é p u t é s à l'A ffemblée 0

d'Affemblée

é l u e , o u fi celle qui exiftoit a

A cet e f f e t , il fera

fait u n état &

Coloniale. dénombre-

m e n t d e toutes les perfonnes d e la paroiffe, abfentes o u préfentes , ayant les qualités exprimées à l'article 4 d e la préfente Inftruction, p o u r d é t e r m i n e r , d'après leur n o m b r e , celui des députés q u i d o i v e n t être envoyés à l ' A f f femblée C o l o n i a l e . 8 ° . C e d é n o m b r e m e n t f a i t , le n o m b r e des députés à n o m m e r fera d é t e r m i n é , à raifon d ' u n p o u r cent citoyens , en obfervant,

1°.

q u e la d e r n i è r e centaine fera cenfée

complette par le n o m b r e d e c i n q u a n t e c i t o y e n s , de forte


29 q u e p o u r cent c i n q u a n t e c i t o y e n s , il fera n o m m é d e u x d é p u t é s ; p o u r deux cent c i n q u a n t e citoyens , trois d é putés , & ainfi d e fuite : 2°. q u ' o n n'aura a u c u n é g a r d , dans les paroiffes où il y aura plus d e cent c i t o y e n s , a u n o m b r e f r a c t i o n n a i r e , lorfqu'il fera au-de(Tous d e c i n q u a n t e , d e forte q u e pour cent q u a r a n t e - n e u f c i t o y e n s , il n e fera n o m m é q u ' u n d é p u t é , & ainfi d e f u i t e ; 3°. enfin q u e les paroiffes où il fe trouvera m o i n s de cent citoyens , n o m m e r o n t toujours u n d é p u t é , q u e l q u e foible q u e puiffe être le n o m b r e des citoyens q u i s'y trouveront. 9 °. Après avoir d é t e r m i n é le n o m b r e des d é p u t é s qu'elles o n t à n o m m e r , les Affemblées paroiffiales p r o c é d e r o n t à cette élection , dans la f o r m e qui leur paroîtra la plus convenable. 10°.

Les Affemblées paroiffiales f e r o n t libres d e d o n -

n e r des inftructions à leurs d é p u t é s , mais elles n e p o u r r o n t l e s , c h a r g e r d'aucuns m a n d a t s t e n d a n s à gêner l e u r o p i n i o n dans l'Affemblée C o l o n i a l e , & m o i n s encore y inférer des claufes ayant pour objet d e les fouftraire à l ' e m p i r e de la majorité ; fi u n e paroifTe d o n n o i t d e tels m a n d a t s , ils fetoient réputés n u l s , & l'Affemblée C o l o niale p o u r r o i t n'y avoir aucun é g a r d , mais l'élection des 0

dépurés n ' e n feroit pasinvalidée.11 .Les députés élus par r e n d r o n t i m m é d i a t e m e n t d a n s la ville d e L é o g a n e , & y d é t e r m i n e r o n t le lieu où doit fiéger l'Affemblée C o l o n i a l e .

12°, Si au m o m e n t où l'AiTemblée paroiffiale s'eft form é e , il exiftoit dans la C o l o n i e u n e Affemblée

Colo-

niale p r é c é d e m m e n t é l u e , & fi cette Affemblée n'a p o i n t

l'Affem


30

déclaré qu'elle j u g e avantageux à l a C o l o n i e d e la r e m placer par u n e nouvelle , l'Affemblée paroiffiale c o m m e n cera par examiner e l l e - m ê m e cette queftion j elle pefera toutes les raifons qui p e u v e n t décider o u à autorifer l'Affemblée C o l o n i a l e exiftante à remplir les fonctions i n d i q u é e s par le D é c r e t d e l'Affemblée n a t i o n a l e , o u à m e t t r e a fa place u n e nouvelle Affemblée élue c o n f o r m é m e n t à la-préfente 13

0 .

inftruction.

L'Affemblée paroiffiale fera t e n u e d e faire fon

option dans l'efpace d e q u i n z e jours , à c o m p t e r d e celui o ù la p r o c l a m a t i o n aura été faite , & d'en d o n n e r i m m é d i a t e m e n t connoiffance

au G o u v e r n e u r

d e la C o l o n i e

& à l'Affemblée Coloniale. Son v œ u fera c o m p t é pour aut a n t d e voix qu'elle e û t d û envoyer d e députés à l'AfTemblée C o l o n i a l e , e n fe c o n f o r m a n t à cette Inftruction. 0

1 4 . L o r f q u e le t e r m e dans lequel toutes les Paroiffes a u r o n t d û s'expliquer fera é c o u l é , le G o u v e r n e u r d e la C o l o n i e vérifiera le n o m b r e des Paroiffes q u i o n t opté p o u r la f o r m a t i o n d ' u n e nouvelle Affemblée ; il en r e n d r a le réfultat public par l'impreffion , avec le n o m d e toutes les Paroiffes qui o n t délibéré

l'expreffion du v œ u q u e c h a -

c u n e a p o r r é , & le n o m b r e d e voix qu'elle doir a v o i r , à raifon d u n o m b r e d e fes C i t o y e n s actifs ; il notifiera d ' u n e m a n i è r e particulière ce m ê m e réfultat à toutes les Paroiffes d e la C o l o n i e . 15°. Si le defir d e f o r m e r une n o u v e l l e Affemblée n'a pas été exprimé par la majorité des voix des Paroiffes, l'Affemblée C o l o n i a l e déjà élue c o n t i n u e r a d ' e x i f t e r , & fera chargée de toutes les fonctions indiquées par le D é c r e t


31 de l'Affemblée N a t i o n a l e , & en conféquence il

ne fera

p o i n t p r o c é d é dans les Paroiffes à de nouvelles Elections fi

au contraire le defir de f o r m e r une nouvelle Affemblée

eft e x p r i m é par la majorité des voix des Paroiffes, t o u s les pouvoirs d e l'Affemblée C o l o n i a l e exiftante c e f f e r o n t , & il fera procédé fans d é l a i , dans toutes les Paroiffes, à de nouvelles E l e c t i o n s , c o m m e fi, à l'arrivée d u D é c r e t , il n'en e û t p o i n t exifté ; en obfervant q u e les M e m b r e s , foit de l'Affemblée C o l o n i a l e , foit des Affemblées

Pro-

vinciales, exiftantes, p o u r r o n t être élus,aux m ê m e s c o n d i t i o n s q u e les autres C i t o y e n s , pour la nouvelle Affemblée. 16°. L'Affemblée C o l o n i a l e f o r m é e o u n o n formée d e la m a n i è r e é n o n c é e ci-deffus s'organifera & procédera ainfi qu'il lui paroîtra c o n v e n a b l e , & r e m p l i r a les fonctions i n d i q u é e s par le D é c r e t del'Affemblée N a t i o n a l e , d u 8 d e ce m o i s , en obfervant d e fe c o n f o r m e r , dans fon travail fur la C o n f t i t u t i o n , aux m a x i m e s énoncées dans les articles fuivans. 0

17 . En e x a m i n a n t les formes fuivant lefquelles le P o u voir législatif d o i t être exercé r e l a t i v e m e n t aux C o l o n i e s , elles r e c o n n o î t r o n t q u e les Loix diftinées à les régir , m é d i t é e s & préparées dans leur f e i n , n e fauroienr avoir u n e exiftence e n t i è r e

& d é f i n i t i v e , avant

d'avoir été

décrétées par l'AlTemblée N a t i o n a l e & fanctionnnées par le R o i ; q u e fi les Loix p u r e m e n t intérieures p e u v e n t être provifoirement e x é c u t é e s , avec la fanction

d'un

G o u v e r n e u r , & en réfervant l'approbation définitive d u R o i & d e la Légiflature Françoife , les Loix propofées , q u i t o u c h e r o i e n t aux rapports extérieurs & q u i p o u r r o i e n t


-e n aucune m a n i è r e changer o n modifier les relations e n t r e les C o l o n i e s & la M é t r o p o l e , n e fauroient recevoir a u c u n e exécution m ê m e p r o v i f o i r e , avant d'avoir été confacrées par la volonté n a t i o n a l e ; n ' e n t e n d a n t p o i n t c o m p r e n d r e fous la d é n o m i n a t i o n d e L o i x les exceptions m o m e n t a n é e s , relatives à l'introduction des fubfiftances q u i p e u v e n t avoir lieu à raifon d ' u n befoin p r e f f a n t , & avec fanction d u Gouverneur. 1 8 ° . En e x a m i n a n t les formes fuivant lefquelles le P o u voir exécutif doit être exercé r e l a t i v e m e n t aux C o l o n i e s , elles r e c o n n o î t r o n t q u e le R o i des François eft, dans la C o l o n i e , c o m m e dans t o u t l ' E m p i r e , le Dépofitaire

fuprême

d e c e t t e partie d e la puiffance p u b l i q u e . Les T r i b u n a u x , l ' A d m i n i f t r a t i o n , les forces

militaires le

reconnoîtront

pour leur C h e f ; il fera repréfenté d a n s la C o l o n i e par u n G o u v e r n e u r qu'il aura n o m m é , & q u i exercera p r o v i f o i r e m e n t fon a u t o r i t é ; mais fous la réferve , toujours obfervée,

d e fon a p p r o b a t i o n

définitive.

Décrets de l'Assemblée Nationale concernant les Colonies ; suivis d'une instruction pour les Isles..  

Ouvrage patrimonial de la Bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation, Université des Antilles et de la Guyane. Ville...

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