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BULLETIN OFFICIEL DE

LA GUYANE FRANÇAISE DE L'ANNÉE 1834.

A CAYENNE DE L'IMPRIMERIE OU

GOUVERNEMENT.

1834.

CONSULTATION SUR

P L A C EMANIOC.org

Bibliothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane


TABLE Des

Lois,

Ordonnances,

Arrêtés,

Décisions,

contenus publié

DATES de» ACTES.

dans pendant

le

CHRONOLOGIQUE Décisions Réglemens Bulletin

l'année

et Dépêches et Ordres

officiel

de

de la

ministérielles l'autorité

Guyane

, locale,

française,

1834.

NUMEROS TITRES

DES

ACTES.

DES

PAGES

ACTES.

22 a o û t O r d o n n a n c e d u R o i p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s à l833. l ' o r d o n n a n c e r o y a l e d u 1 7 a o û t 1 8 2 8 , sur l e g o u v e r n e m e n t d e la G u y a n e f r a n ç a i s e . 13 sept. O r d o n n a n c e d u R o i p o r t a n t n o m i n a t i o n d e s c o n s e i l l e r s p r i v é s t i t u l a i r e s et s u p p l é a n s d e la G u y a n e française, p o u r 1 8 3 3 e t 1 8 3 4 . 27 oct. A r r ê t é p o u r la p r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n n a n ­ c e d u R o i d u 22 a o û t 1 8 3 3 , p o r t a n t m o ­ difications à l ' o r d o n n a n c e r o y a l e d u 27 a o û t 1 8 2 8 , s u r le g o u v e r n e m e n t d e la G u y a n e française 17 n o v . O r d o n n a n c e d u R o i q u i n o m m e M . P a i n (Pierre) j u g e a u t r i b u n a l d e p a i x d e S i n n a m a r y , en remplacement de M. d e G e neste, d é c é d é 22. O r d o n n a n c e d u R o i p r e s c r i v a n t la c o n v e r ­ sion et l ' i m m o b i l i s a t i o n e n r e n t e s 5 p . / ° sur l ' É t a t , d e s f o n d s p r o v e n a n t d e la d o n a t i o n de feu M. F i e d m o n d , ancien g o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , en f a v e u r d e s p a u v r e s d e la c o l o n i e 36. D é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e qui a c c o r d e à M Emérancienne, sœur hospitalière à Cayenn e , une médaille d'or, en récompense de s o n z è l e et d e s o n d é v o u e m e n t p o u r les malades 2 déc. Arrêté qui n o m m e le sieur L a g e t (EtienneCharles) h u i s s i e r près l e s t r i b u n a u x , e n r e m p l a c e m e n t d u sieur L a u r e n t i n 12. M. D a n e y , n o m m é j u g e - a u d i t e u r à C a y e n NE, e n r e m p l a c e m e n t d e M . B o u s q u e t , est entré ce jour en fonctions 13. D é c i s i o n r o y a l e q u i c o m m u e e n trois a n n é e s d ' e m p r i s o n n e m e n t la p e i n e d e c i n q a n s d e fers p r o n o n c é e c o n t r e le s i e u r M e y e r

2.

1.

27.

53.

1.

1.

124.

128.

32.

58.

35.

61.

9.

26.

10.

26.

0

m e


( ij ) DATES des

TITRES

DES

NUMÉROS des

ACTES.

PAGES.

ACTES.

er

( Georges ), fusilier a u 1 r é g i m e n t d e marine 13 d é c . O r d o n n a n c e d u R o i qui n o m m e M . R é v o i l (André-Uldaric) j u g e - a u d i t e u r a u tribu­ 1833. nal d e 1 i n s t a n c e d e C a y e n n e , e n rem­ placement de M. D a n e y Circulaire d u D i r e c t e u r d e l'administration 24. des d o u a n e s , r e l a t i v e a u x v i e u x fers et d é ­ bris d e m a c h i n e s usées dans les c o l o n i e s françaises a j a n v . T a r i f d u p r i x c o u r a n t d e s d e n r é e s et autres 1834. p r o d u c t i o n s d e la G u y a n e française, p o u r la p e r c e p t i o n d e s droits d e sortie p e n d a n t le 1er trimestre 1 8 3 4 D é c i s i o n qui n o m m e M. J e a n , c h i r u r g i e n d e a c l a s s e , m e m b r e d u c o n s e i l d e santé d e la c o l o n i e D é c i s i o n qui n o m m e M. R o u x (François-Auguste), c h i r u r g i e n e n t r e t e n u de 3 c l a s s e , secrétaire d u conseil d e s a n t é . . . . . . . . . . 14. D é c i s i o n d u R o i p o r t a n t institution d'une commission consultative pour l'examen de c e r t a i n s actes d e l'autorité des g o u v e r n e u r s , aux colonies 30. D é p ê c h e ministérielle relative a u x v i e u x fers o u d é b r i s d e s m a c h i n e s u s é e s dans les c o ­ l o n i e s f r a n ç a i s e s , a d m i s e n F r a n c e en franchise d e d r o i t s 21. D é c r e t c o l o n i a l portant fixation d u b u d g e t des recettes l o c a l e s , p o u r 1 8 3 4 S a n c t i o n n é le 15 m a i 1 8 3 4 21. B u d g e t des v o i e s et m o y e n s p o u r l ' e x e r c i c e i834 21. D é c i s i o n qui autorise l'admission d e la D . ' Louise-Marie Bsireila à titre d e p e n s i o n n a i ­ re , au c o m p t e d u G o u v e r n e m e n t , dans l'établissement d e s s œ u r s d e S a i n t - J o s e p h de Cayenne 21. A r r ê t é q u i d é c l a r e libres L o u i s , a r c h e r d e p o l i c e , et les n o m m é s Pascal et A n g é l i q u e 3 * , esclaves d u d o m a i n e c o l o n i a l . 21. A r r ê t é qui d é c l a r e libres 34 i n d i v i d u s

36.

61.

3. 9

64.

38.

6a.

3.

18.

11.

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ia.

26

140.

143.

37.

6a.

4n5.

119.

5.

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6.

a3.

i3. 14.

a .

re

6. 6.

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M

27. 7


( iij ) DATES des ACTES.

TITRES

DES

ACTES

21 j a n v . D é c r e t c o l o n i a l c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e C o n s e i l c o l o n i a l et le G o u v e r n e ­ 1834. m e n t ( s a n c t i o n n é le 17 a v r i l 1 8 3 4 ) Arrêté qui n o m m e provisoirement M. Maxi­ a5. me (Pierre), habitant-propriétaire, m e m ­ b r e d u c o l l é g e d e s assesseurs à la G u y a n e f r a n ç a i s e , et q u i r é i n t è g r e s u r la liste M . B a t a r d (Réné), q u i avait é t é p r o v i s o i r e ­ ment r e m p l a c é , pour cause d'absence d e la c o l o n i e A r r ê t é p o r t a n t f o r m a t i o n d e la liste des asses­ 27. seurs p o u r le j u g e m e n t d e s a f f a i r e s d e traite, pendant l'année 1 8 3 4 O r d o n n a n c e d u R o i qui a u t o r i s e le s i e u r 3o. F a n t i n ( Sébastien ) , n é à V é r o n e ( I t a l i e ) , à établir son domicile en F r a n c e , p o u r y j o u i r d e t o u s les d r o i t s c i v i l s , tant q u ' i l c o n t i n u e r a d'y r é s i d e r 8 fév. A r r ê t é q u i a u t o r i s e le b u r e a u d e b i e n f a i s a n ­ c e à a c c e p t e r la d o n a t i o n d e 1,164 f. f a i t e par l e s i e u r R o n m y a u x p a u v r e s d e la c o ­ lonie Arrêté qui autorise l'Administration à p r o ­ 8. c é d e r à la v e n t e d e trois îlets d e t e r r a i n dans l'emplacement destiné à la formation du bourg d'Approuague Cahier des charges 8 Décret colonial concernant le m o d e de re­ c o u v r e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s à la G u y a n e française S a n c t i o n n é le 6 j u i l l e t 1 8 3 4 8. D é c r e t c o l o n i a l p o r t a n t fixation d u b u d g e t des dépenses locales p o u r l'exercice 1 8 3 4 . S a n c t i o n n é l e 22 j u i l l e t 1834 8. Décision qui accorde un congé d e convales­ c e n c e à M . G a s c h o n , c o n s e i l l e r à la c o u r royale 8. A r r ê t é q u i d é c l a r e l i b r e s 49 p e r s o n n e s 8. Décret colonial portant autorisation de v e n ­ d r e d e s t e r r a i n s d o m a n i a u x situés a u x a b o r d s d e la v i l l e d e C a y e n n e ( s a n c t i o n n é l e a8 j u i n 1 8 3 4 )

NUMÉROS des ACTES

PAGES.

112.

113.

7"

23.

8.

25.

90.

98.

15.

31.

16. 17.

3a. 33.

18. 142.

147.

19144.

41. 154.

20. 23.

43. 45.

141.

146.

35.


( iv ) DATF.S des

TITRES DES

NUMEROS des

ACTES.

D é c r e t c o l o n i a l p o r t a n t r é g l e m e n t s u r la v o i ­ r i e à C a y e n n e ( s a n c t i o n n é le 6 j u i l l e t 1 8 3 4 ) . D é c i s i o n qui n o m m e u n e c o m m i s s i o n à l'ef­ fet d e p r o c é d e r à l ' i n v e n t a i r e d e s c r i p t i f et estimatif d u d o m a i n e c o l o n i a l la Gabrielle, p o u r servir à la r e m i s e d u f e r m i e r A r r ê t é p o r t a n t c l ô t u r e d e la s e s s i o n d e 1 8 3 3 d u Conseil c o l o n i a l d e la G u y a n e f r a n ç a i ­ se 1 m a r s D é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e q u i p o r t e à la classe d e s o n gracie M . P a r i s e t , c o m m i s s a i ­ re d e 2 classe d e la m a r i n e A r r ê t é qui n o m m e les m e m b r e s d e s c o m m i s ­ s i o n s des q u a r t i e r s c h a r g é e s d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s p o u r la r é v i s i o n a n n u e l l e , p o u r 1 8 3 4 , d e s listes é l e c t o r a l e s Ordonnance d u Roi qui accorde diverses p r o m o t i o n s a u x officiers d u d é t a c h e m e n t d u 1 r é g i m e n t d'infanterie de m a r i n e . . . Décision portant nomination aux emplois v a c a n s d a n s l e 1 c o n s e i l d e g u e r r e d e la colonie O r d o n n a n c e du Roi portant diverses n o m i ­ n a t i o n s d a n s l'ordre j u d i c i a i r e à la G u y a n e française D é p ê c h e ministérielle qui n o m m e M. Despa­ g n e , chef de bataillon au 1 régiment de m a r i n e , p o u r p r e n d r e le c o m m a n d e m e n t d u d é t a c h e m e n t de ce corps en station à Guyenne . Ordre qui p r o m u l g u e l'ordonnance royale d u 43 s e p t e m b r e 1 8 3 3 , p o r t a n t n o m i n a ­ t i o n d e s c o n s e i l l e r s p r i v é s t i t u l a i r e s et s u p p l é a n s d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r 1 8 3 3 et 1834 . Ordre qui c h a r g e M. E p a i l l y , c o m m i s a u x i ­ liaire d e m a r i n e , d e la c o m p t a b i l i t é d e s ateliers d e l ' i m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t . Décret colonial portant autorisation p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r a i n s d a n s la r u e d e s Casernes, à Cayenne .. S a n c t i o n n é le 22 j u i l l e t 1 8 3 4

8. fév. 1834. 11.

24

er

1

2.

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4.

143.

147.

21.

43.

22.

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2.

PAGES.

ACTES.

ACTES.

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98.

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8.

8.

10.

40.

64

28.

54. i54.

144.


( v ) DATES des ACTES.

TITRES

DES

ACTES.

10 m a r s A r r ê t é q u i n o m m e les m e m b r e s d e la c o m ­ m i s s i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n et d e la v é r i ­ fication d e s r e c e n s e m e n s d e la v i l l e de C a y e n n e et d u tableau d e s p a t e n t a b l e s . . . A r r ê t é q u i a p p r o u v e les s o u s c r i p t i o n s v o l o n ­ 10. taires c o n s e n t i e s par les h a b i t a n s d e S i n n a m a r y , p o u r c o n c o u r i r à la c o n s t r u c ­ t i o n d'une église et d ' u n p r e s b y t è r e au b o u r g dudit quartier A r r ê t é q u i d é c l a r e libres les n o m m é s S y l v e s ­ 10. t r e et P i e r r e A p p o l i n a i r e , a r c h e r s d e p o ­ l i c e , R o s e - M a r i e et M a r i e - T h é r è s e , e s c l a ­ ves du domaine colonial A r r ê t é q u i d é c l a r e libres 3 4 p e r s o n n e s 10. Ordre qui promulgue l'ordonnance du Roi 13. d u 23 n o v e m b r e 1 8 3 3 , p r e s c r i v a n t la c o n ­ v e r s i o n et l ' i m m o b i l i s a t i o n e n r e n t e s 5 p . °f s u r l ' E t a t , d e s f o n d s p r o v e n a n t d e la donation de feu M. de F i e d m o n d , ancien g o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , e n fa­ v e u r d e s p a u v r e s d e la c o l o n i e O r d r e q u i p r e s c r i t à M. M a n c e r o n (François), 15. c a p i t a i n e d'artillerie, d e s e c h a r g e r d u ser­ v i c e d e la d i r e c t i o n d'artillerie et d u g é n i e m i l i t a i r e , e n r e m p l a c e m e n t d e M. L a b o r i a . 13. Arrêté portant convocation d u Conseil colo­ nial p o u r le 3 a v r i l 1 8 3 4 16. O r d o n n a n c e d u R o i c o n c e r n a n t le régi m e des noirs libérés engagés 18. O r d r e p o r t a n t n o m i n a t i o n d e M . N o y e r (Eudorej c o m m e c o m m i s e x p é d i t i o n n a i r e a u bureau du domaine 19. O r d r e q u i n o m m e Joseph R e m i r e a r c h e r d e la b r i g a d e d e p o l i c e de C a y e n n e I a v r i l . T a r i f d u p r i x c o u r a n t des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u c t i o n s d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r la p e r c e p t i o n d e s droits d e s o r t i e p e n d a n t le 2e t r i m e s t r e 1 8 3 4 Décision qui accorde un c o n g é de convales­ 7. c e n c e à M . Caillet (Alain), commis-prin­ c i p a l d e la m a r i n e 8. Décision portant libération d u service mili-

NUMÉROS des ACTES.

PAGES

29.

55.

3o.

56.

43. 44.

64. 65.

31.

5 .

33.

60.

34.

60.

86.

94-

41.

64.

42.

64.

45.

69.

62.

81.

0

7

e r


( vi ) DATES

NUMÉROS

des

TITRES

DES

ACTES.

ACTES.

des

PAGES

ACTES.

taire p o u r le s i e u r R o m a i n Bassière, c h a s ­ seur au d é t a c h e m e n t d u 1 6 l é g e r i 5 avril A r r ê t é qui a c c o r d e à M . P e r s é g o l , c o n s e i l l e r p r é s i d e n t d e la c o u r r o y a l e , u n passage i834. pour France A r r ê t é p o r t a n t c o n v o c a t i o n d u c o l l è g e élec­ i5. toral d u 1 ' a r r o n d i s s e m e n t d e la G u y a n e française ( V i l l e d e C a y e n n e ) p o u r le 9 mai i 8 3 4 j à l'effet d'élire u n m e m b r e d u conseil c o l o n i a l , e n r e m p l a c e m e n t d e M . Perségol, démissionnaire.... . . , i5. Arrêté qui n o m m e M. P o u p o n ( Auguste) conseiller p r o v i s o i r e p r è s la c o u r r o y a l e , e n r e m p l a c e m e n t d e M . G a s c h o n , absent d e l a c o l o n i e par congé 16, Arrêté portant affranchissement d e s n o m m é s A p o l l o n et P r o s p e r , esclaves d u d o m a i n e colonial 16. A r r ê t é q u i d é c l a r e l i b r e s 22 i n d i v i d u s O r d o n n a n c e d u R o i portant n o m i n a t i o n d e »7M. Dalican c o m m e conseiller-auditeur à la c o u r r o y a l e d e la G u y a n e f r a n ç a i s e . . 17. O r d o n n a n c e d u R o i qui n o m m e l e sieur StQuantin fMaric-François-Narcisse-Eugène), c o n s e i l l e r - a u d i t e u r à la c o u r r o y a l e d e la G u y a n e française, a u même e m p l o i à la c o u r r o y a l e d e la G u a d e l o u p e ai. O r d r e qui p r e s c r i t à M . C a i l l e t , c o m m i s p r i n c i p a l d e la m a r i n e , c h e f d u détail d e s a p p r o v i s i o n n e r o n s et vivres, d e r e m e t t r e c e service à M. D u r a n d de la B o r d e r i e , commis de i classe d e la m a r i n e . . . . . . . 21. O r d r e a M. C. D u r a n d d e la B o r d e r i e d e se c h a r g e r d u détail des a p p r o v i s i o n n e m e n s , , v i v r e s , c h a n t i e r s et ateliers , e n r e m p l a ­ c e m e n t d e M. Caillet O r d r e qui n o m m e M. A . N o y e r , c o m m i s d e m a r i n e d e 3 classe , e m p l o y é a u b u r e a u d e s fonds , s e c r é t a i r e p a r t i c u l i e r d u G o u ­ v e r n e u r , e n r e m p l a c e m e n t d e M. D u r a n d de la B o r d e r i e 21. O r d r e portant n o m i n a t i o n d e M. M o u t a r d i e r e

46.

7°-

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70.

48.

70.

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5. 76.

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i3 .

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63.

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65.

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31.

7

7

83.

e


( vij ) DATES d«s ACTES.

TITRES

DES

ACTES.

c o m m e commis auxiliaire , p o u r rempla­ cer M. A. N o y e r au bureau des f o n d s . . . . a i avril O r d o n n a n c e d u R o i q u i r e n d e x é c u t o i r e a u x c o l o n i e s la loi d u 3 o m a r s i 8 3 4 , r e l a t i v e i834à la d é m o n é t i s a t i o n des a n c i e n n e s e s p è c e s d'or et d'argent A r r ê t é c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e aa. p o u r la c é l é b r a t i o n , d a n s la c o l o n i e , d e la fête d e S. M. L o u i s - P h i l i p p e I , r o i des Français a A r r ê t é p o r t a n t q u e le b o u r g f o n d é a u q u a r ­ aa. tier d ' A p p r o u a g u e , a u c o n f l u e n t d e s r i ­ v i è r e s d ' A p p r o u a g u e et d e C o u r o u a ï e , p r e n d r a le n o m d e G u i z a n - b o u r g aa. Ordre qui n o m m e le sieur Mathon surveil­ lant d e s c o n d a m n é s , e n r e m p l a c e m e n t d u sieur H e r v é , c o n g é d i é aa. D é c i s i o n q u i n o m m e M. Félix C o u y , h a b i ­ tant-propriétaire à A p p r o u a g u e , second lieutenant-commissaire d e ce quartier. . . a3. A r r ê t é p o r t a n t c l ô t u r e d e la s e s s i o n d e i 8 3 4 . d u c o n s e i l c o l o n i a l d e la G u y a n e f r a n ç a i ­ se a3. A r r ê t é q u i n o m m e M. César M a r t i n , h a b i ­ tant-propriétaire, commissaire-comman­ dant d u quartier de R o u r a . A r r ê t é portant q u e pendant l'absence d e 4M. J u b e l i n qui a obtenu u n c o n g é p o u r F r a n c e , M. Pariset c o m m e o r d o n n a t e u r p r e n d r a les f o n c t i o n s d e g o u v e r n e u r d e l a G u y a n e française par intérim Arrêté qui charge M. Garbonel, sous-com­ a4. missaire de marine inspecteur, d e remplir, par intérim, les f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e o r d o n n a t e u r d a n s la c o l o n i e . . . Arrêté portant que M. L e D o u l x de Glatia4g n y , s o u s - c o m m i s s a i r e d e m a r i n e , sera c h a r g é , par intérim, du service de l'Ins­ pection Arrêté qui n o m m e provisoirement, sous l'ap­ a4probation d u R o i , conseillers suppléans a u c o n s e i l p r i v é d e la G u y a n e f r a n ç a i s e M M . B r u n o t CCharles) et R i v i e r r e p è r e . .

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( viij ) DATES de*

TITRES

DES

NUMÉROS des

ACTES

ACTES.

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ACTES,

a4 avril Arrêté qui n o m m e p r o v i s o i r e m e n t m e m b r e s d u c o l l è g e des assesseurs, e n r e m p l a c e ­ i834. ment d e M M . Senelle et Caillet, M M . B r | m o n d (t.tienne) et Ferjus (.ilexandrine).. . Arrêté qui n o m m e p r o v i s o i r e m e n t M. P a i n *4(Henry), l i c e n c i é en d r o i t , a v o u é près les c o u r et t r i b u n a u x d e la G u y a n e française. Arrêté q u i admet p r o v i s o i r e m e n t le sieur »4E m l e r (Georges) à remplir les f o n c t i o n s d'avoué p r è s les c o u r et t r i b u n a u x d e la c o l o n i e , en r e m p l a c e m e n t et p e n d a n t l'ab­ sence d e M. H a b a s q u e „ 24. Ordre q u i c h a r g e M . E. S t - Q u a n t i n , c o m m i s p r i n c i p a l d e m a r i n e , remplissant les f o n c ­ tions d e secrétaire a r c h i v i s t e , du détail des r e v u e s , a r m é n i e n s , classes et h ô p i ­ taux , e n r e m p l a c e m e n t d e M. C. L e D o u l x de G l a t i g n y Décret c o l o n i a l relatif au délai p o u r l ' e n r e ­ 24. gistrement des actes d e l'huissier d e S i n namary S a n c t i o n n é le 22 juillet i 8 3 4 D é p ê c h e ministérielle sur le d é b a r q u e m e n t 24. des m a r i n s dans les colonies Décret c o l o n i a l sur les c o n c e s s i o n s , achats 24. et v e n t e s d e terrains â la G u y a n e françai­ se ( s a n c t i o n n é le 21 août 1 8 3 4 ) 24. Décret c o l o n i a l portant fixation d u budget des recettes locales p o u r l'exercice 1 8 3 5 ( s a n c t i o n n é le 21 s e p t e m b r e i 8 3 4 ) 34. Budget des recettes p o u r l'année i 8 3 5 34. Décret c o l o n i a l portant fixation d u b u d g e t des d é p e n s e s locales p o u r l'exercice 1 8 3 5 ( s a n c t i o n n é le 21 s e p t e m b r e i 8 3 4 ) 34. Budget des dépenses p o u r l'année 1 8 3 5 . . . . 26. Ordonnance d u R o i qui n o m m e c h e v a l i e r d e la L é g i o n - d ' H o n n e u r M. P o n g i s , c h i r u r ­ gien a i d e - m a j o r au d é t a c h e m e n t d u i régiment de marine à Cayenne 38. Décision qui a c c o r d e u n e ration e x t r a o r d i ­ naire aux t r o u p e s d e l à g a r n i s o n , à l'oc­ casion d e la fête d u Roi

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( ix ) DATES

NUMÉROS

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TITRES

DES

ACTES.

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A C i KS.

ACTZS.

28 a v r i l D é c i s i o n q u i a c c o r d e u n e r a t i o n e x t r a o r d i ­ i y 3 ' naire aux noirs de l'atelier c o l o n i a l , À l ' o c c a s i o n d e la lete d u R o i Ordre qui autorise M. S o l e a i i , i n g é n i e u r , 28. c h a r g é d e fa d i r e c t i o n d e s p o n t s et chaus­ sées a C a y e n n ë , à r e m e t t r e s o n s e r v i c e à M. R é g n i e r , et à e f f e c t u e r s o n r e t o u r ë n rYmce Ordre qui n o m m e M. Menrlon , écrivain 28. d e s s i n a t e u r à la d i r e c t i o n d e s p o n t s et c h a u s s é e s , c h e f d'atelier à la m ê m e d i ­ rection Ordre portant nomination de M. L e h o u 28. c h e r f Jean-Baotiste-Louis) c o m m e écri­ v a i n - d e s s i n a t e u r à la d i r e c t i o n d e s p o n t s et c h a u s s é e s , e n r e m p l a c e m e n t d e MT. l i e n ri o n 28. O r d r e p o r t a n t n o m i n a t i o n d e M. S t - Q u a n t i n C Augiis'e-t.douard) , commis principal de la nt irine , c o m m e c o m m i s s a i r e d u R o i p r è s le c o n s e i l d e r é v i s i o n d e la G u y a n e Française, en re::)placement d e M. d e G l a t i g ny Arrêté qui charge provisoirement M. R é ­ »9g n i e r , c o n d u r f e u r des* p o n t s et c h a u s s é e s de ï clnsse, d e la d i r e c t i o n d e c e s e r v i c e , e n r e m p l a c e m e n t de M. S o l e a u 5 mai. Ordre portant nomination d u sieur Guibert À l ' e m p l o i d e c o m m i s AUXILIAIRE p r o v i s o i r e au b u r e a u d e l ' I n s p e c t i o n . . . . . . D é c i s i o n cpii n o m m e ie s i e u r A u r o u x s u r ­ 5. veillant des c o n d a m n é s , e n r e m p l a c e m e n t du sieur Mathon , démissionnaire. . . . . . . A r r ê t é qui n o m m e p o u r f a i r e p a r t i e d u c o l ­ 7l è g e d e s a s s e s s e u r s p o u r l e j u g e m e n t de-> a f f a i r e s d e t r a i t e p e n d a n t l ' a n n é e 18'> j , M M L e b i h a n , c h i r u r g i e n d e la m a r i n e , et M a n g o , c h e f d u bui e a u d e la d o u a n e A r r ê t é p o r t a n t a f f r a n c h i s s e m e n t d e la n é ­ 7g r e s s e M a g d e l e i n e dite B o n n e f o i A r r ê t e q u i d é c l a r e l i b r e s 29 p e r s o n n e s 79Arrêté qui n o m m e provisoirement M. V i c -

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DATES de* ACTE».

13

mai

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13.

TITRES DES

ACTES.

trioe D i e u d o n u é , h a b i t a n t - p r o p r i é t a i r e , m e m b r e d u c o l l è g e d e s assesseurs à la Guyane française, en remplacement de M. i l i v i e r r e , habitant-propriétaire A r r ê t é p o r t a n t q u e le d é c r e t c o l o n i a l relatif au délai p o u r l'enregistrement des actes d e l'huissier d e S i n n a m a r y sera e x é c u t é p r o v i s o i r e m e n t , e t sans a t t e n d r e la s a n c ­ tion du Roi Ordre qui p r e s c r i t e M. Despagne, chef de b a t a i l l o n a u 1 ' r é g i m e n t d e la m a r i n e , d e p r e n d r e le c o m m a n d e m e n t d u d é t a ­ chement dudit c o r p s , e n station à Cayenne O r d r e qui p r e s c r i t à M . D u B a r a i l , c a p i t a i n e au détachement d u § régiment de ma­ rine à C a y e n n e , d e r e m e t t r e à M. le c h e f d e b a t a i l l o n D e s p a g n e le c o m m a n d e ­ m e n t des t r o u p e s , d o n t i l avait é t é c h a r g é provisoirement O r d r e qui prescrit à M. G i b e l i n , n o m m é c o n s e i l l e r à la c o u r r o y a l e d e la G u y a n e française, de continuer à remplir, dans cette p o s i t i o n , l'intérim des f o n c t i o n s d e p r o c u r e u r - g é n é r a l q u i l u i est c o n f i é ; et à M. D é j e a u , n o m m é p r o c u r e u r d u R o i p r è s le t r i b u n a l d e i'" i n s t a n c e , d e p r e n d r e le servi* e d u p a r q u e t , e n r e m p l a c e m e n t d e M. E . S t - Q u a n t i n A r r ê t é fixant les t e r m e s d u d é l a i p o u r les r é ­ c l a m a t i o n s c o n c e r n a n t les listes é l e c t o ­ rales jyfiBtiiSft ... , \ . . . . . O r d r e qui p r o m u l g u e l ' o r d o n n a n c e d u Roi d u 16 m a r s 1 8 3 4 5 r e l a t i v e a u r é g i m e d e s noirs libérés e n g a g é s . „ O r d o n n a n c e r o y a l e q u i a l l o u e et r è g l e u n s u p p l é m e n t d e tx-aitement d e table e n fa­ veur des officiers d e s b a t i m e n s d e l'État employés au-delà des tropiques Arrêté qui n o m m e M . R i o t (Antoine), juge r o y a l au t r i b u n a l d e i instance, con­ seiller p r o v i s o i r e à la c o u r r o y a l e , p o u r

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( xi ) BATES des ACTES.

TITRES

DES

NUMÉROS des ACTS!.

ACTES.

s i é g e r a u x assises en cette q u a l i t é , et M. P o u p o n CAuguste ) , l i e u t e n a n t d e j u g e , aux fonctions provisoires d é j u g e r o y a l , en remplacement de M. Riot. ......... 16 m a i D é c i s i o n q u i r é v o q u e le s i e u r G o u d i u , e m ­ p l o y é à la p o l i c e i834. D é c i s i o n p o r t a n t n o m i n a t i o n s d a n s les c o n ­ a3. seils d e g u e r r e d e la c o l o n i e « .. .. D é c i s i o n qu i d é t e r m i n e les f o n c t i o n s d o n t c o n ­ 27. t i n u e r a à être c h a r g é le l i e u t e n a n t - c o m m i s s a i r e - c o m m a n d i n t du quartier de R o u r a . A r r ê t é p o r t a n t d e s t i t u t i o n d e s sieurs J. J. 27. V a h r i n e V i r g i l e et V i n c e n t P e t i t , h u i s ­ siers à C a y e n n e i* j u i n . O r d r e p o r t a n t n o m i n a t i o n d u s i e u r M i n e t t e , p r é p o s é d e la d o u a n e , e n r e m p l a c e m e n t du sieur V i d a l , démissionnaire. A r r ê t é q u i d é c l a r e l i b r e s 25 p e r s o n n e s . 5. Ordonnance d u Roi portant diverses p r o m o ­ 8 tions d a n s le d é t a c h e m e n t d u I ' r é g i ­ ment de m a r i n e , en garnison à C a y e n n e . O r d r e q u i n o m m e le sieur B o u t o n n e t c o n ­ 10. cierge des prisons civiles, en remplace­ ment du sieur R i c h a r d , démissionnaire. . Décision q u i p r e s c r i t le r e m b o u r s e m e n t 14. d i r e c t d ' u n e s o m m e d e 5 7 , 3 7 7 fr. 82 c e n t , sur les f o n d s d e la i s e c t i o n d u c b a p . i 5 d u b u d g e t d e la m a r i n e , s e r v i c e s m i l i t a i r e s , e x e r c i c e i 8 3 3 , à la a s e c t i o n d u m ê m e chapitre , service intérieur , par à c o m p t e sur les d é p e n s e s faites d a n s la c o l o n i e p a r lesdits s e r v i c e s m i l i t a i r e s 14. Ordre qui n o m m e le.sieur G o u d i n préposé d e l à douane de C a y e n n e , en remplace­ ment d u sieur Boutonnet 16. A r r ê t é q u i n o m m e les m e m b r e s t i t u l a i r e s et s u p p l é a n s a p p e l é s a faire p a r t i e d e la c o m ­ m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e des h ô p i t a u x . . . . . 18, Décision qui accorde à M Félicie T r e s s e une bourse entière e t à M " AJèle\'oy\niojn wm d e m i e b o u r s e , a u p e n s i o n n a t d e s sceurs d e S t - J o s e p h .

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( xij ) NUMEROS

DATES

TITRES DES ACTES.

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1834.

19.

25.

P A G E S

ACTES.

ACTES.

A n été q u i n o m m e les m e m b r e s d'une c o m m i s s i o n c h a r g é e d'examiner les d i s p o ­ s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s la c o l o n i e , c o n ­ cernant les e u c o u r a g e m e n s a c c o r d é s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d u b é t a i l d e r a c e ei l'atnélioration d e s t r o u p e a u x dans les q u a r t i e r s sous le vent "Tarif p o u r l ' a c h a t d u c o u a c et d e l a ca.ssave n é c e s s a i r e s à la c o n s o m m a t i o n d e s r a t i o n naires noirs d u service colonial pendant les six derniers mois d e 1 8 3 \ O r d r e q u i n o m m e a r c h e r d a n s la b r i g a d e d e p o l i c e l e s s i e u r s Lucien D u c h e s n e et .Î.-B. B i a i s e , f u s i l i e r s à l a 3 c o m p a g n i e

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Arrêté m u n i c i p a l portant fixation d u p r i x d e la v i a n d e d e b o u c h e r i e et d u p o i s s o n p o u r le % semestre i 8 3 4 T a r i f d u p r i x courant des d e n r é e s et autres p r o d u c t i o n s d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r la p e r c e p t i o n des droits d e sortie pendant l e 3* t r i m e s t r e 1 8 3 4 . . Ordre qui n o m m e M. Soubran commis e x ­ p é d i t i o n n a i r e a u b u r e a u d u d o m a i n e , en r e m p l a c e m e n t d e M . ,No^er ( Eu dore). • • D é c i s i o n q u i a u t o r i s e l ' a d m i s s i o n d e la D Anna F r i o n , à t i t r e d e d e m i - p e n s i o n n a i r e du G o u v e r n e m e n t , dans l'établissement des sœurs de St.-Joseph d e C a y e n n e . . . . . Décision q u i n o m m e le sieur La fond à l'em­ ploi d e surveillant des c o n d a m n é s , e n remplacement du sieur Auroux, congédié. O r d r e p o u r la p r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n ­ n a n c e r o y a l e d u 21 j a n v i e r i 8 3 4 , q u i rend e x é c u t o i r e a u x ;olonies la loi d u 3 o m a r s i 8 3 4 > r e l a t i v e à la d é m o n é t i s a t i o n d e s a n c i e n n e s e s p è c e s d ' o r et d ' a r g e n t . . . Ordonnance d u Roi concernant les c o n d a m ­ nés qui subissent leur peine dans les c o l o ­ nies D é p ê c h e ministérielle portant indication d e la d a t e s o u s l a q u e l l e l e s d é c r e t s c o l o n i a u x doivent officiellement être désignés. e

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TITRES

xiij

)

DES ACTES

A r r ê t é p o r t a n t c l ô t u r e d e s listes é l e c t o r a l e s d e la G u y a n e française A r r ê t é q u i d é c l a r e libres 27 p e r s o n n e s . . . • 21. A r r ê t é portant qu'il sera c é l è b r e à C A Y E N N E . 22. le 21) juillet 18 3 4 , u n e fête n a t i o n a l e , ; ! l'occasion de l'anniversaire des journées d e s 2 7 , 28 et uy juillet I 8 3 O D é c i s i o n qui n o m m e M. F a j a r d , s o u s - l i e u ­ 23. tenant au i régiment d e m a r i n e , com­ mandant du poste militaire à M a n a , en r e m p l a c e m e n t d e 31. Bartalinâ O r d r e q u i a c c o r d e a u x n o i r s du s e r v i c e c o ­ 2j. lonial une allocation extraordinaire de v i v r e s , à l'occasion de l'anniversaire des j o u r n é e s d e juillet O r d o n n a n c e d u R o i concernant l'admission 3i. a u x e m p l o i s d ' é c r i v a i n s d e la m a r i n e et aux places de commis e n t r e t e n u s , d e sousc o m m i s s a i r e s et d e s o n s - i n s p e c t e u r s I a o û t . A r r ê t é : p o r t a n t n o m i n a t i o n d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e la d i s t r i b u t i o n d e s p r i m e s , p o u r l83J4» propriétaires de ménageries, d a n s les q u a r t i e r s sous le v e n t . . D é c i s i o n q u i p r e s c r i t q u e la s o m m e d e 5. 52,240 fr-, m o n t a n t d e s v a l e u r s p r o v e n a n t d e la d o n a t i o n F i e d m o n t , sera e x t r a i t e d e la caisse d e r é s e r v e et v e r s é e d a n s la caisse d u s e r v i c e c o u r a n t , c o m m e f o n d s v e n u s d e F r a n c e , s u r la à* s e c t i o n d u c h a ­ pitre i 5 d u Budget d e la c o l o n i e , exer­ cice i 8 3 4 Décision qui charge une commission de pré­ 11. p a r e r u n projet d ' o r d o n n a n c e r o y a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e la c o l o n i e . A r r ê t é q u i d é c l a r e libres 21 i n d i v i d u s 11. Arrêté portant création d'une commission chareée d e l ' e x a m e n d e s tarifs d e s d r o i t s r e v e n a n t à la f a b r i q u e et a u c l e r g é d e l'église d e C a y e n n e , d a n s l e s e n t e r r e m e n s et les s e r v i c e s f u n é r a i r e s D é c i s i o n q u i l i b è r e d u s e r v i c e m i l i t a i r e le 29. sieur Sylvestre, chasseur a u détachement d u 1 6 léger. l 6 juiL l834.

NUMÉROS dos ACTES.

PAGES.

121. 12 y.

129.

3.

126.

138.

129.

1 23.

127.

T86.

ao3.

I3O.

№.

I3I.

i35.

l32. i3y.

i36. i3g.

134.

137.

I35.

138.

I 2

I 2 J .

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x


( DATES des

TITRES

xjv

DES

) NUMÉROS des

ACTES.

ACTES.

PAGES.

ACTES.

20 a o û t 1834.

O r d r e q u i n o m m e le n o m m é Z é p h y r i n a r ­ c h e r d a n s la b r i g a d e d e p o l i c e , e n r e m p l a ­ cement du sieur Sylvestre 9 s e p t . D é c i s i o n q u i n o m m e l e s m e m b r e s d e la commission chargée de l'estimation cadas­ trale des maisons d e l à ville de C a y e n n e , p o u r s e r v i r à l'as: i e t t e d e l ' i m p ô t 21. Ordre qui prescrit a M. G i b e l i n , conseiller à la c o u r r o y a l e d e C a y e n n e , d e r e m e t t r e à M . V i d a l d e L i n g e n d e s les f o n c t i o n s d e p r o c u r e u r - g é n é r a l , d o n t il a v a i t été c h a r g é , par intérim, pendant l'absence de ce magistrat 22. O r d r e q u i a l l o u e u n e i n d e m n i t é d e i 5 f. p a r mois au sous-officier c h a r g é du service des vivres p o u r les h o m m e s détachés dans les postes des quartiers 33. O r d r e q u i a u t o r i s e l ' e x t r a c t i o n d e la c a i s s e d e réserve d'une s o m m e de 3 o , o o o francs, p o u r ê t r e a p p l i q u é e a u x t r a v a u x d e la c o ­ lonie pendant l'exercice i 8 3 3 a3. Ordre portant que M. G i b e l i n , conseiller à la cour royale de Cayenne , continuera a f a i r e p a r t i e d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e préparer un projet d'ordonnance r o y a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e la G u y a n e française a5. Arrêté portant p r o m u l g a t i o n de l'ordonnan­ ce r o y a l e d u 6 juillet, c o n c e r n a n t les c o n ­ damnés qui subissent l e u r p e i n e dans les colonies 28. Arrêté qui charge M. D u r g e t , capitaine ad­ j u d a n t - m a j o r a u I * b a t a i l l o n d e la m a r i ­ n e , d e s f o n c t i o n s d e c o m m a n d a n t d e la place de C a y e n n e , en remplacement de M. Du Barail Décision qui pourvoit à quelques n o m i n a ­ 28. tions dans les I et 2 c o n s e i l s d e g u e r r e d e la c o l o n i e I oct. O r d r e portant affranchissement d e Louis 2 , esclave du D o m a i n e colonial Arrêté qui déclare libres 3 " personnes 1er.

i38.

i3o.

i45.

i55.

î46-

î5fi.

147.

i56.

148.

157.

•49-

i58.

i5o.

i58.

152.

160.

154.

162.

i55, i56.

i63. i63.

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E R

e

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e

e


( xv ) DATES des

NUMÉROS TITRES

D E S ACTES.

ACTES.

ER

I

OCt.

i834-

T a r i f d u p r i x c o u r a n t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u c t i o n s d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r la p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e s o r t i e p e n d a n t le 4 t r i m e s t r e i 8 3 4 A r r ê t é p o r t a n t q u e les a m e n d e s p r o n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e d e la m i l i c e seront recouvrées par le r e c e v e u r de l'en­ registrement Décision qui accorde à M " Dayries une p l a c e d e d e m i - p e n s i o n n a i r e , u u , \ frais d e la c o l o n i e , d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s œ u r s de St-Joseph O r d r e q u i n o m m e p r o v i s o i r e m e n t le s i e u r Lechevalier aspirant-pilote, eu remplace­ ment du sieur Cheveux D é p ê c h e ministérielle portant e n v o i de l'or­ donnance royale d u 3 i juillet I 8 3 J , sur l ' a d m i s s i o n a u x e m p l o i s d ' é c r i v a i n s d e la m a r i n e , et a u x p l a c e s d e c o m m i s e n t r e t e ­ n u s , d e s o u s - c o m m i s s a i r e s et d e s o u s - i n s ­ p e c t e u r s , et c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e c<*tte o r d o n n a n ­ ce dans les colonies Ordre qui n o m m e le sieyr V e y r o n Lacroix c h e f d e s a t e l i e r s d e l ' i m p r i m e r i e et d e la reliure à Cayenne Arrêté qui n o m m e M. Bauvise m e m b r e du collège des assesseurs, en remplacement de M. Ilouget D é c i s i o n q u i fixe la q u o t i t é d e la r a t i o n d e f a r i n e , p o u r l e s r a t i o n n a ires d e la M a n a , à 012 g r . p o u r 7J0 g r . d e p a i n , ainsi q u e l e p r i x d e la m a n u t e n t i o n d u p a i n s u r c e t établissement Décision qui accorde un congé de convales­ cence à M. U. Révoil, juge-auditeur à Cayenne Ordre portant nomination de M. L e D o u l x d e G l a t i g n y (Félix), commis de i classe d e la m a r i n e , c o m m e c h e f d u b u r e a u c e n ­ tral d e l ' I n s p e c t i o n Ordre qui prescrit à M. M o u t i e r , c o m m i s e

er

1.

des ACTES.

PAGES

i5o.

*74.

160.

174.

i65.

*79-

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1

8.

IO.

i5.

18. 18.

18.

18.

166.

*79-

I8J.

201.

167.

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161.

176.

16a.

177.

i63.

178.

168.

»79-

79-

l e

18.


( xvj ) DATES des

NUMERUS des

T I T R E S D E S ACTES.

PAGES.

ACTKS.

ACT KS.

AUXILIAIRE D E LA M A R I N E , D E SE charger D E S FONCTIONS D E P R O P O S É DE L ' I N S P E C T I O N AU M A G A S I N GÉNÉRAL

l83418 O t t .

ARRÊTE Q U I DÉCLARE LIBRES 6 P E R S O N N E S

XI.

ARRÊTÉ Q U I N O M M E

membre

M . BOUTÉ

COLLÉGE D E S ASSESSEURS,

nOV.

164.

i 8.

182.

195.

i 5

191.

176.

192.

177. 184.

193.

r 8.

193.

*79-

194-

i83.

iqfi.

180.

194-

DU

7

D É C I S I O N PORTANT N O M I N A T I O N S DANS LES C O N ­ SEILS D E GUERRE D E LA G U Y A N E FRANÇAISE. . .

4-

180. 180.

EN REMPLACEMENT

DE M . F O N T A N E A U , D É C É D É jer

169. 170.

O R D R E Q U I DÉLÈGUE M . B O U D A U D , P R O P R I É T A I ­ RE A O Y A P O C K , P O U R R E M P L I R LES FONCTIONS DE

COMMISSAIRE-COMMANDANT

D E CE Q U A R ­

T I E R , E N L'ABSENCE D E M . L A G R A N G E , TITULAI­ RE D E CET E M P L O I

8.

ARRÊTÉ

7

Q U I DESTINE LE R E Z - D E - C H A U S S É E D E LA

M A I S O N DITE L'HÔTEL D U CONSEIL COLONIAL A U X B U R E A U X D E L'AUTORITÉ M U N I C I P A L E

8

DÉCISION

DU GOUVERNEUR

E N CONSEIL

PRIVÉ

Q U I ACCORDE U N E PLACE GRATUITE D E P E N S I O N ­ NA IRE

«À M

1

I

E

Joséphine

DANS LA M A I S O N

MARIUS

GIAIMO

D ' É D U C A T I O N D E S SŒURS D E

ST-JOSCPH À Cayenne

8.

10.

ARRÊTÉ Q U I D É C L I R E LIBRES 1 4 P E R S O N N E S . . . . D É C I S I O N PORTANT Q U E LE SIEUR

LAGRANGE,

I

•D7-

ER

LIEUTENANT - C O M M I S S A I R E - C O M M A N D A N T D U QUARTIER D ' A P P R O U A G U E , CONTINUERA À ÊTRE CHARGÉ DES FONCTIONS D'OFFICIER D E L'ÉTAT C I ­ VIL

12.

7

DÉCISION

Q U I ACCORDE UN Vôtigé

CENCE À M . E A R T A L I N I , CHEMENT

DU i '

r

D E CONVALES­

LIEUTENANT AU DÉTA­

RÉGIMENT D E MARINE , EN

STATION à C A Y E N N E

15.

ARRÊTÉ

Q U I N O M M É M . M O S S E (Toi)

AVOCAT-AVOUÉ GUYANE SOIRE •

PRÈS

LES T R I B U N A U X

FRANÇAISE, J U G E - A U D I T E U R

PRÈS

LE TRIBUNAL

DE t

damas), DE U PROVI­

INSTANCE À

C A Y E N N E , E N R E M P L A C E M E N T D E M . ILÉVOIL,

ABSENT par congé 25.

DÉCISION

QUI N O M M E

CIANT, M E M B R E

M . CARDONNET,

SUPPLÉANT

NÉGO­

D E LA E O M M I S -

S I O N CHARGÉE D E VÉRIFIER LA B O N N E QUALITÉ '

D E LA M O R U E PROVENANT D E P Ê C H E FRANÇAISE.


( xvij ) DATES •Ire

TITRES DES ACTES.

ACTES.

27 nov. Ï8345 dec.

910.

to.

11.

18.

18.

18. 18.

3i.

des

PAGES

ACTES.

O r d r e qui prescrit à M M . D ' O r f r è r e s , gar­ d e s d u g é n i e d e 2 c l a s s e , d e se r e n d r e e n France ••• O r d r e qui n o m m e une c o m m i s s i o n pour procéder à l'inventaire d e l'habitation d o ­ m a n i a l e la Mabrielle, affermée au sieur E. IJrémond Arrêté qui n o m m e M M . M a u p p i n et Pain (Henry) a v o c a t s a u c o n s e i l p r i v é T a r i f p o u r l ' a c h a t d u c o u a c et d e la c a s s a v e n é c e s s a i r e s a la c o n s o m m a t i o n d e s r a t i o n nairés noirs d u service c o l o n i a l , pendant les s i x p r e m i e r s m o i s d e i 8 3 5 T a r i f p o u r l ' a c h a t et la r e c e t t e d e s p l a n c h e s d e g r i g u o n et d e s b o r d a g e s n é c e s s a i r e s a u se.vice pendant l'année i 8 3 5 Decision qui r é v o q u e le s i e u r Lechevalier de l'emploi d'aspirant-pilote provisoire au port de Cayenne Arrête d u G o u v e r n e u r portant fixation du prix d e vente des p o u d r e s a C-tyeime p e n ­ dant l'année i 8 3 5 . A r r ê t é q u i n o m m e M. B o s q u e t ( Raymond J n o t a i r e p o u r les quartiers d e K o u r o u , Sinn a n i a r v , I r a c o u b o et M a n a A r r ê t é q u i n o m m e le s i e u r L e n d r y h u i s s i e r à G^jenne Arrêté portant affranchissement d e 4 indi­ v i d u s , ex-ch^sseurs au i ' r é g i m e n t d'in­ fanterie d e m a r i n e , q u i ont satisfait , m x c o n d i t i o n s d e l e u r e n g a g e m e n t d a n s le ser­ vice militaire Arrêté qui déchire libres i 5 personnes Ordre qui accorde un c o n g é d e convalescen­ ce a M. D u i n a l l e , lieutenant de frégate, e m b a r q u é s u r la liéarnaise Ordre qui accorde un c o n g é de convales­ cence à M. D u r g e t , capitaine adjudantmajor au détachement d u i régiment de marine en garnison à Cayenne e

1

18. 30.

NUMÉROS

181.

195.

193.

218.

194.

218.

187.

214.

188.

2l5.

189.

217.

190.

217.

195.

219.

196.

219.

'97198.

219. 220.

191-

218.

192.

318.

1

e r

F I N .


« E n v e r t u des o r d r e s contenus dans u n e dépêche minis» térielle du 28 janvier I834 , n° 24 le Bulletin des actes » administratifs de la colonie à pris le titre de Bulletin offi* * ciel, » }

k


BULLETIN

OFFICIEL

DE

LA

GUYANE №

FRANÇAISE. 1 . e r

JANVIER 1 8 3 4 . ( № du

1 ) ARRÊTÉ 2 2 août

du 2 7 août

pour

la promulgation

i 8 3 3 portant 1 8 2 8 sur

modifications

le Gouvernement

de F Ordonnance

du

à VOrdonnance de la Guyane

C a y e n n e , l e 27 o c t o b r e N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Rot royale

française.

i833.

Française,

Vu l'article 11 de la loi du 24 avril i 8 3 3 concernant le r é ­ gime législatif des colonies; . Vu la dépêche ministérielle du 23 août dernier , n° i 6 3 , portant notification d'une ordonnance qui modifie l'ordon­ nance organique concernant le gouvernement colonial ; Sur le rapport du Commissaire de marine Ordonnateur ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : L'Ordonnance du Roi du 22 a o û t i 8 3 3 portant modificafitions à l'Ordonnance royale du 27 août 1828 sur le gouver­ nement de la Guyane française sera publiée et promulguée dans la colonie p o u r être exécutée suivant sa forme et t e n e u r ; elle sera enregistrée , ainsi que le présent o r d r e , nartout où besoin sera et insérée au Bulletin des actes administratifs. Cayenne, le 27 octobre i 8 3 3 .

JUBELIN. Par 1« G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine Ordonnateur^ PARISET.

Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F o o , R e g i s t r e № 9 d e s ordre». Le Sous-Commissaire chargé de l''Inspection 0

CARBONEL.


( 2 ) ( № 2 ) ORDONNANCE du Roi portant modifications à ïordonnance royale du 27 août 1 8 2 8 , sur le gouvernement de la Guyane française (*). P a r i s , l e 22 a o û t 1 8 3 3 . LOUIS-PHILIPPE, R o i DES FRANÇAIS,

A tous présens et à v e n i r , salut : Vu l'article 24 de la loi du 24 avril dernier concernant le régime législatif des c o l o n i e s , ainsi conçu : « Sont abrogées » toutes dispositions de l o i s , é d i t s , déclarations du R o i , o r » donnances royales et autres actes actuellement en vigueur » dans lesdites colonies, en ce qu'elles ont de contraire à la * présente loi » ; Considérant que l'ordonnance royale du 27 août 1828 con­ cernant le gouvernement de la Guyane française comprend u n grand n o m b r e de dispositions dont l'abrogation résulte de la loi précitée ; Considérant qu'il y a lieu de faire subir à la m ê m e o r d o n n a n c e organique diverses modifications , p o u r la mettre en harmonie soit avec les ordonnances royales des 24 septembre et i 3 oc­ t o b r e I 8 3 I concernant la suppression de la place de directeur de l'intérieur et les pouvoirs d u g o u v e r n e u r , soit avec d'au­ tres ordonnances ou décisions spéciales intervenues sur plu­ sieurs des matières qui avaient été réglées p a r l'ordonnance organique ; E n attendant qu'il ait été pourvu définitivement à l'orga­ nisation administrative et à l'organisation municipale de la colonie ; Sur le rapport de n o t r e ministre secrétaire d'état au dépar­ tement de la marine et des colonies ; Le çonteil des délégués des colonies entendu ; N o u s avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Le.

articles ci-après de l'ordonnance royale d u 27 août

L'insertion de cette o r d o n n a u c e a été retardée par suite de l'avis donné pa a n e dépêche ministérielle du 2 5 o c t o b r e i 8 3 3 , n ° 2 0 8 , qu'il s'était glissé <juts ques o m i s s i o n s dans les premières transcriptions. L e texte ici p r é s e n t é a été reçfciiié sur les n o u v e a u x e x e m p l a i r e s réguliers e n v o y é s d u département,


( 3 ) tSa8 concernant ie gouvernement de la Guyane française sont et demeurent abrogés ou modifiés ainsi qu'il suit : Art. 2. Deux chefs d'administration, savoir: un ordonna* teur et u n procureur général, dirigent sous les ordres du gouverneur les différentes parties du service, Art. 3. Un inspecteur colonial veille à la régularité du ser­ vice administratif, et requiert à cet effet l'exécution des lois ordonnances, décrets coloniaux et réglemens. Art» 5 . Abrogé. Art. 6, § i . Le gouverneur est le dépositaire de notre au­ torité dans la colonie. Ses pouvoirs sont réglés par les lois et par nos ordonnances. Art. 9. Les milices de la colonie sont sous les ordres directs du gouverneur : il en a le commandement général. Art. t 2 , § 5 . Le conseil de défense est convoqué et présidé par le gouverneur. 11 est composé du gouverneur, de l'ordonnateur, du com­ mandant des forces navales, de l'officier commandant les troupes d'infanterie, du commandant des milices de la ville de Cayenne , des officiers chargés de la direction de l'artillerie et du génie, et du capitaine de port du chef-lieu. Art. 19, § I *. Le gouverneur arrête chaque a n n é e , pour être soumis au conseil colonial : Le projet du budget des recettes et des dépenses du service intérieur à effectuer sur les fonds provenant des revenus de la colonie; Les projets de travaux de toute nature dont la dépense doit être supportée par ces fonds; § 2. Le g o u v e r n e u r , après avoir pris l'avis du conseil co­ lonial , arrête chaque année pour être soumis à l'approbation de notre ministre de la marine : L'état des dépenses à faire dans la colonie ryour les services à la charge de la métropole. ?

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E

Le projet du budget des recettes et des dépenses du service intérieur en ce qui concerne la dotation accordée par la mé­ tropole à la colonie ; Les projets de travaux <je toute nature dont la dépense est à la charge de cette dotation. 1


( 4 )

Art. 2 0 , § I . Les mémoires, plans et devis relatifs aux travaux projetés sont soumis à l'approbation de notre ministre de la marine lorsque la dépense proposée excède 5,ooo francs et qu elle concerne les services militaires , ou lorsque cette dé pense, étant relative au service intérieur, excède 10,000 f i \ Toutefois lexécution peut avoir lieu sans attendre l'approba­ tion ministérielle, s'il s'agit de travaux de routes et de ca­ naux ou de réparations urgentes. Art. 2 1 . Le gouverneur pourvoit à l'exécution du budget voté par le conseil colonial et sanctionné par nous ; Il le rend exécutoire, s'il y a l i e u , sans attendre notre sanction. Il pourvoit également à l'exécution du budget arrêté par le ministre de la marine. Art. 22, § i . Il rend exécutoires les rôles des contribu­ tions directes, et statue sur les demandes en dégrèvement ; mais il ne p e u t , en matière de contributions indirectes, ac­ corder ni remise, ni modération de droits. § 3. Il se fait rendre compte du recouvrement des contri­ butions ; tient la main à ce que les rentrées s'opèrent régu­ lièrement , comme aussi à ce qu'il ne soit fait aucune autre perception que celles qui sont dûment autorisées, et fait poursuivre les contrevenans. § 4- Il également rendre compte des contraventions aux lois , ordonnances et décrets coloniaux sur les d o u a n e s , sur le commerce étranger et sur les contributions. Il tient la main à ce que les poursuites nécessaires soient exercées. Art. 24, § I . Le gouverneur soumet chaque année au con­ seil colonial le compte des recettes et des dépenses du service intérieur dont le vote est réservé à ce conseil. § . 2 . Il arrête chaque année et transmet à notre ministre de la marine : Le compte des recettes et des dépenses qui concernent les services militaires j Le compte des recettes et des dépenses effectuées sur la dotation accordée par la métropole à la colonie. Ces comptes sont communiqués au conseil colonial. § 3. Il arrête également chaque année les comptes d'appli­ cation en matière et en main-d'œuvre. er

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er


( 5 ) Il c o m m u n i q u e au conseil colonial les comptes q u i sont relatifs au service i n t é r i e u r , et adresse au ministre «eux qui c o n c e r n e n t les services militaires. A r t , 2 5 , § I . Il c o n v o q u e les conseils m u n i c i p a u x et fixe la d u r é e de l e u r s sessions. ER

Il d é t e r m i n e l'objet d e leurs délibérations, § 3 . Il p o u r v o i t à l'exécution des b u d g e t s des recettes et des dépenses municipales votées p a r le conseil colonial et sanctionnés p a r n o u s . Il p o u r v o i t , s'il y a lieu , à l'exécution p r o v i s o i r e , sans a t t e n d r e n o t r e sanction. Il s o u m e t c h a q u e a n n é e au conseil colonial les comptes des recettes et des dépenses municipales. A r t . 2 9 , § I . Abrogé. § 2. Le g o u v e r n e u r d é l i v r e , e n se c o n f o r m a n t aux règles é t a b l i e s , les titres de liberté. ER

A r t . 3 3 , § . I . Il p r o p o s e a u ministre de la m a r i n e les ac­ quisitions , é c h a n g e s et aliénations d'immeubles au c o m p t e de la m é t r o p o l e ; il s t a t u e définitivement à l'égard des acqui­ sitions et des échanges de cette n a t u r e d o n t la v a l e u r n'excède pas 3,ooo francs. e r

§ 2. Il soumet au conseil colonial les projets d'acquisitions, échanges et aliénations d'immeubles a u c o m p t e d u d o m a i n e colonial. § 3. Il lui s o u m e t é g a l e m e n t , les conseils m u n i c i p a u x préa­ lablement e n t e n d u s , les o p é r a t i o n s de m ê m e n a t u r e qui inté­ ressent les c o m m u n e s . § 4- Lorsqu'il y a lieu de p r o c é d e r à des ventes d'immeu» b l e s , elles se font avec c o n c u r r e n c e et publicité. § 5 . A u c u n e p o r t i o n des c i n q u a n t e pas g é o m é t r i q u e s r é ­ servés s u r le littoral n e p e u t ê t r e é c h a n g é e ni aliénée. § 6. Le g o u v e r n e u r s o u m e t a u conseil colonial les projets de concession des t e r r a i n s q u i ne s o n t pas nécessaires au service. Il veille à ce q u e d e s p o u r s u i t e s soient exercées p o u r la revocation des concessions et p o u r l e u r r e t o u r au d o m a i n e , lorsque les concessionnaires n ' o n t pas rempli leurs obligations. Art. 3y. Le g o u v e r n e u r t i e n t la main à ce q u ' a u c u n e c o u -


( 6 ) grégation ou c o m m u n a u t é religieuse ne s'établisse dans la co~ lonie sans notre autorisation spéciale. Art. 3 8 , § I . Le g o u v e r n e u r a c c o r d e , en se conformant aux règles é t a b l i e s , les dispenses de mariage dans les divers cas prévus par l'article i 4 5 du Code civil et par la loi du 1 6 avril i 8 3 2 . ER

§ 3. Il propose au g o u v e r n e m e n t , c o n f o r m é m e n t à n o t r e o r d o n n a n c e du 25 juin i 8 3 3 , l'acceptation des d o n s et legs pieux ou de bienfaisance d o n t la valeur est au-dessus de 3,ooo francs. § 4- H statue sur l'acceptation de ceux de 3,ooo francs et a u - d e s s o u s , et en r e n d compte au ministre de la marine. Art. 44-» § 4« A u c u n individu libre ne peut ê t r e a r r ê t é par m e s u r e de h a u t e police que s u r u n o r d r e signé d u gouver­ neur.Le g o u v e r n e u r peut i n t e r r o g e r le p r é v e n u , et doit le faire r e m e t t r e dans les vingt-quatre h e u r e s e n t r e les mains d e la justice , sauf le cas où il est p r o c é d é c o n t r e lui extrajudiciair e m e n t , conformément à l'article j4* Art. 46- L g o u v e r n e u r a e n t r é e à la c o u r r o y a l * , et y oc­ cupe le fauteuil du R o i , p o u r faire enregistrer les lois et les o r d o n n a n c e s royales. Il a également e n t r é e et séance à la c o u r Jors de la r e n t r é e des t r i b u n a u x . e

L'exercice de ce droit est facultatif. Art. 49- E n matière c r i m i n e l l e , il o r d o n n e e n conseil privé l'exécution de l'arrêt de condamnation , o u p r o n o n c e le sursis lorsqu'il y a lieu de r e c o u r i r à n o t r e clémence. Art. 6 i , § 3 . Il pourvoit définitivement à tous les emplois qui n e sont pas à n o t r e nomination ou à celle de n o t r e ministre de la m a r i n e , à la réserve de ceux des agens inférieurs qui sont n o m m é s par les chefs d'administrantion , ainsi qu'il sera d é t e r m i n é aux articles 98 , et 120 § 9. Art. 6 5 , § I *. Le g o u v e r n e u r p r o m u l g u e les l o i s , o r d o n ­ nances , décrets c o l o n i a u x , a r r ê t é s et r é g l e m e n s , et en o r d o n ­ n e l'enregistrement. Art. 66. Abrogé. A r t . 6 7 . Abrogé. E


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Art. 68. Le g o u v e r n e u r peuî faire des proclamations con­ formes aux l o i s , o r d o n n a n c e s royales et oécrets coloniaux, et p o u r leur exécution. A r t . 7 1 . Abrogé. A r t . 72. Abrogé. A r t . 73. Abrogé. A r t . 7 5 . Les esclaves reconnus dangereux pour la tranquil­ lité de la colonie sont envoyés par le g o u v e r n e u r au Séné­ gal , et remis à la disposition de l'autorité locale , sauf à in­ demniser le propriétaire, sans que l'indemnité puisse excéder celle qui est fixée par les réglemens p o u r les noirs justiciés , et sans qu'elle puisse être acquise p o u r l'esclave infirme o u âgé de plus de 60 ans. Toutefois le g o u v e r n e u r p e u t , conformément aux disposi­ tions de n o t r e o r d o n n a n c e du 9 n o v e m b r e i 8 3 i , o r d o n n e r q u e préalablement ces esclaves s o i e n t , pendant un tems déterminé, conservés dans la colonie et détenus dans un lieu de dépôt spécial. A r t . 8 1 , § 2. T o u t e f o i s , en ce q u i concerne l'administra­ tion de la c o l o n i e , le g o u v e r n e u r ne p e u t être r e c h e r c h é lorsqu'il a agi conformément aux propositions ou aux repré­ sentations des chefs d'administration. Art. 8 8 , § I . E n cas de m o r t , d'absence ou a u t r e e m p ê ­ c h e m e n t , et lorsque nous n'y avons pas p o u r v u d'avance, le gouverneur est remplacé provisoirement par l'ordonnateur. A r t . 89. U n officier d'administration de la marine remplis­ sant les fonctions d ' o r d o n n a t e u r est c h a r g é , sous les ordres du g o u v e r n e u r , de l'administration de la marine , de la g u e r r e et du t r é s o r , de la direction supérieure des travaux de toute n a t u r e , de.la comptabilité générale p o u r tous les services, de l'administration i n t é r i e u r e , de la police générale , et de 1 administration des contributions directes et indirectes. Il est adjudant c o m m a n d a n t des milices de la colonie. Ë11 cette q u a l i t é , il transmet et fait exécuter les o r d r e s du gouverneur. Art. 90. Les attributions de l ' o r d o n n a t e u r c o m p r e n n e n t : §• 4» La construction et l'entretien des ouvrages fondés à la m e r , des fortifications et autres travaux militaires, et les bâtimens civils de t o u t e n a t u r e ; ER


( 8 ) § 18. L'appel et le payement des salaires des ouvriers civils libres ou esclaves employés sur les travaux de la colonie ; § 1 9 . La levée des noirs de réquisitions, leur subsistance, leur répartition entre les divers services, la direction et la surveillance de ceux qui sont affectés aux travaux publics; S 43. La rédaction des projets de budgets ; § 44« -Abrogé. § 45. Abrogé. § 46. La direction et la surveillance de l'administration des c o m m u n e s , la proposition des ordres de convocation des con­ seils municipaux, et celle des matières sur lesquelles ils doi­ vent délibérer ; § 47« L'examen des projets de budgets présentés par les c o m m u n e s , la surveillance de l'emploi des fonds c o m m u n a u x , la vérification des comptes y relatifs, la surveillance des r e ­ ceveurs municipaux et la vérification de leurs caisses ; § 48. Les propositions relatives aux acquisitions, ventes., locations, échanges et partages des biens c o m m u n a u x ; § 4g. La surveillance de l'administration des noirs appar­ tenant aux communes ; § 5o. Celle relative à la construction, la réparation et l'en­ tretien des bâtimens et chemins c o m m u n a u x , et à la voirie municapale ; § 5 i . La c o n s t r u c t i o n , la réparation et l'entretien des grandes r o u t e s , c a n a u x , d i g u e s , p o n t s , fontaines, et tous autres travaux d'utilité publique qui dépendent de la grande voirie. § 52. Les propositions relatives à l ' o u v e r t u r e , au redres­ sement et à l'élargissement des c a n a u x , des routes et des chemins ; § 53. La police r u r a l e ; les conduites et prises d'eau; les mesures à p r e n d r e contre les débordemens et les inondations, contre les incendies des bois et savanes, et contre les défrichemens ; § 54. Les ports d'armes; la chasse; la pêche dans les ri­ vières et les étangs ; § 55. Les salines ; § 56. La direction de l'agriculture et de l'industrie ; les


( 9 ) améliorations à i n t r o d u i r e et la proposition des e n c o u r a g e mens à d o n n e r ; § Sy. Les troupeaux et haras d u g o u v e r n e m e n t ; les m e s u ­ res p o u r l'amélioration des races ; § 58. La publication des découvertes nouvelles, des p r o ­ cédés u t i l e s , et spécialement de ceux qui ont p o u r objet d'augmenter et de perfectionner les produits coloniaux , d'économiser la main-d'œnvre et de suppléer au travail de l'homme ; § 59. Les bibliothèques p u b l i q u e s ; les jardins du Roi et de naturalisation , et la distribution aux habitaos des plantes utiles ; les pépinières nécessaires à la plantation des r o u t e s et promenades publiques; § 60. La statistique de la colonie ; la formation des tableaux annuels relatifs à la population et à 1* situation agricole et industrielle; § 6 1 . La surveillance des approvisionnemens g é n é r & u x d e la c o l o n i e , et la proposition des m e s u r e s à p r e n d r e à cet égard ; § 62. Le système m o n é t a i r e ; § 6 3 . Les propositions relatives a u x sociétés anonymes ; }a surveillance des comptoirs d'escompte ; § 64. La surveillance des agens d e c h a n g e c o u r t i e r s , et des préposés aux ventes publiques a u t r e s q u e celles faites par autorité de j u s t i c e ; § 6 5 . L'exécution des é d i t s , d é c l a r a t i o n s , o r d o n n a n c e s et réglemens relatifs au culte, aux ecclésiastiques et aux c o m m u ­ nautés religieuses ; la police et la conservation des églises et des lieux de sépulture ; les tarifs et réglemens sur le casuel , les convois et les i n h u m a t i o n s ; § 66. L'examen des b u d g e t s des fabriques ; la surveillance de l'emploi des fonds qui leur a p p a r t i e n n e n t ; la vérification et l'apurement des c o m p t e s ; § 67. L'administration des b u r e a u x de bienfaisance ; la vé­ rification et l'apurement de leur comptabilité ; § 68. Les propositions c o n c e r n a n t les d o n s de bienfaisance et legs pieux ;


( 10 ) § 6g. Les m e s u r e s sanitaires à l'intérieur de la colonie ; les r é c a u t i o n s c o n t r e les maladies é p i d é m i q u e s , les épizooties et h y d r o p h o b i c ; la p r o p a g a t i o n de la vaccine- les s*cours à d o n n e r a u x n o y e r s et a u x asphyxiés ; § 7 0 . La. surveillance des officiers d e santé et des p h a r m a ­ ciens n o n attachés au service ; les e x a m e n s à l e u r faire s u b i r ; la surveillance d u c o m m e r c e d e d r o g u e r i e ; § 7 1 . Les l é p r e u x , les i n s e n s é s , les enfans a b a n d o n n é s ; § 7 2 . Les p r o p o s i t i o n s relatives à l'admission d a n s les h ô ­ p i t a u x militaires des malades civils i n d i g e n s e t i n c u r a b l e s , libres ou esclaves ; § 7 3 . Les secours c o n t r e les i n c e n d i e s ; l'établissement d e s p o m p e s à incendie d a n s les divers q u a r t i e r s d e la colonie ; § 74- Les p r o p o s i t i o n s de s e c o u r s à a c c o r d e r d a n s les cas d'incendies , o u r a g a n s o u a u t r e s calamités p u b l i q u e s ;

F

§ 7 5 . La surveillance a d m i n i s t r a t i v e de la curatelle des successions vacantes ; § 7 6 . L'administration d u d o m a i n e ; la r e v e n d i c a t i o n des t e r r a i n s envahis ou u s u r p é s ; les d e m a n d e s e n r é u n i o n au d o ­ m a i n e des b i e n s c o n c é d é s , lorsqu'il y a u r a l i e u ; la conserva­ tion des c i n q u a n t e pas g é o m é t r i q u e s e t de t o u t e a u t r e réserve faite d a n s l'intérêt des divers services p u b l i c s ; § 7 7 . Les p r o p o s i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n s , v e n t e s o u é c h a n g e s d e s p r o p r i é t é s domaniales ; § 78. La d é s i g n a t i o n d e s p r o p r i é t é s p a r t i c u l i è r e s nécessaires a u service p u b l i c ; § 7 9 . La r é u n i o n au d o m a i n e des b i e n s a b a n d o n n é s o u acquis p a r p r e s c r i p t i o n ; § 8 0 . Les p r o p o s i t i o n s relatives a u x concessions d e t e r r e s ; § 8 1 . La v e n t e des é p a v e s ; § 8 2 . L'administration des c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s ; la c o n ­ fection d e s rôles ; l'établissement et la vérification d e s r e c e n semens ; la délivrance des p a t e n t e s ; le c a d a s t r e p o u r servir à l'établissement de l'impôt s u r les maisons ; les p r o p o s i t i o n s de dégrèvement ; § 8 3 . Les o p é r a t i o n s d ' a r p e n t a g e ; § 84- La levée des cartes e t plans d e la colonie ; 5 L'administration des d o u a n e s , de l ' e n r e g i s t r e m e n t ,


( 11 ) des hypothèques et des autres contributions indirectes de toute nature; § 86. L'expédition des actes de francisation ; § 87. La proposition des mercuriales pour la perception des droits de douanes ; § 88. Les mouvemens du commerce ; l'établissement des états annuels d'importations et d'exportations ; § 80. Les mesures à prendre envers les contrevenans aux lois, ordonnances, réglemens et décrets coloniaux sur l'abo­ lition de la traite des noirs, sur le commerce national et étran­ ger, et sur la perception de tous les impôts ; § 90. L'administration de la poste aux lettres, tant pour l'intérieur que pour l'extérieur ; § a i . La vérification des comptes des administrations fi-flancières, et la surveillance des receveurs; § 92. La surveillance des établissemens d'instruction pu­ blique ; les examens à faire subir aux chefs d'institutions, professeurs et maîtres d'école, qui se destinent à l'enseigne­ ment dans la colonie ; N

§ 93. L'administration des écoles primaires gratuites ; l'éta­ blissement de ces écoles dans les quartiers qui en sont privés; la surveillance administrative des frères de la doctrine chré­ tienne et des sœurs qui se livrent'à l'instruction ; § 94. La proposition au gouverneur des candidats pour les bourses accordées aux jeunes créoles dans les collèges royaux de France et dans les maisons royales de la Légion d'honneur; la régularisation des pièces qu'ils ont à produire ; § 95. La surveillance de l'usage de la presse ; la censure des journaux et de tous les écrits destinés à l'impression, autres que ceux concernant les matières judiciaires ; § 96. La surveillance de la librairie , en ce qui intéresse la religion, le bon ordre et les mœurs ; § 97. L'état civil; S 98. L'exécution des réglemens concernant le régime des esclaves, et les propositions relatives à l'amélioration de ce régime ; S 99' Les mesures d'ordre à l'occasion des fêtes et cérémo­

nies publiques ;


( 12 ) § 100. L exécution des obligations imposées par les régle­ mens aux personnes qui arrivent dans la colonie ou qui en partent ; l'expédition et l'enregistrement des passeports. § 101. La surveillance des a u b e r g e s , cafés, spectacles el autres lieux publics.; ^ 102. La suppression des cantines et échoppes établies ailleurs que dans l'intérieur des villes et quartiers ; § i o 3 . Les mesures répressives du m a r r o n n a g e , et l'allo­ cation des primes dues aux capteurs conformément aux or­ donnances ; § 104. Le régime intérieur et l'administration des prisons civiles et des geôles; la direction et l'emploi des noirs con-~ damnés aux travaux forcés, ou détenus par mesure adminis­ trative ; § i o 5 . La surveillance des individus qui n'ont aucun moye*i d'existence connu ; des vagabonds, gens sans aveu , malfai­ teurs et perturbateurs de l'ordre public ; des noirs qui se mêlent de prétendus maléfices ou sortilèges, ou qui sont sus­ pectés d'empoisonnement ; des empiriques ; § 106. La surveillance spéciale des individus signalés comme receleurs ; § 107. L'exécution des réglemens concernant : Les poids et mesures ; Le contrôle des matières d'or et d'argent ; La tenue des marchés publics; L'approvisonnement des boulangers et bouchers ; Le colportage ; Les coalitions d'ouvriers ; Les réunions d'esclaves non autorisées, Enfin tout ce qui a rapport à la police administrative 5 § 108. Les rapports administratifs avec les troupes chargées du service de la gendarmerie ; § 109. La proposition et l'exécution des mesures relatives à la sûreté intérieure de la colonie ; § 110. La proposition des ordres pour les convocations ordinaires et extraordinaires du conseil colonial ;


( 13 ) § iii. L'exposé de la situation de son service, qui doit être présenté annuellement au conseil colonial ; Art. gî, § i . L'ordonnateur prend les ordres généraux du gouverneur sur toutes les parties du service qui lui est confié, dirige et surveille leur exécution en se conformant aux lois, ordonnances, décrets coloniaux , réglemens et déci­ sions ministérielles, et rend compte au gouverneur périodi­ quement et toutes les fois qu'il l'exige, des actes et des ré­ sultats de son administration. Art. q5. L'ordonnateur a sous ses ordres : Les officiers et employés de l'administration de la marine ; Les garde-magasins de tous les services; Les médecins, chirurgiens et pharmaciens de la marine ; Les ingénieurs civils ; Les officiers de port ; Le trésorier de la colonie et des invalides ; Les fonctionnaires municipaux ; Les agens du domaine, de l'enregistrement, des douanes, fies contributions directes et indirectes ; Les agens de police ; Les agens salariés de l'instruction publique ; Les arpenteurs du gouvernement ; Les jardiniers botanistes ; les médecins vétérinaires ; Et les autres agens civils, entretenus ou non entretenus, qui, par la nature de leurs fonctions, dépendent de son ser­ vice. Art. 99. Il pourvoit à l'expédition des commissions provi­ soires ou définitives, des congés et des ordres de service qui émanent du gouverneur et qui sont relatifs aux agens rétri­ bués sous ses ordres, ou à tous officiers civils et militaires employés dans la colonie. Il pourvoit également à l'expédition des brevets provisoi­ res des officiers de milice, des commissions ou diplômes des agens de change courtiers, des officiers de santé et pharma­ ciens , des instituteurs, maîtres d'école et professeurs, et autres agens civils non rétribués. Il contresigne les commissions, congés, ordres de service , brevets et diplômes , et pourvoit à leur enregistrement partout où besoin est e t


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Art. r o i . Il prépare et soumet au conseil privé, d'apres les ordres du gouverneur, en ce qui est relatif au service qu'il dirige, 1° Les projets de décrets coloniaux, d'arrêtés et de régle­ mens ; 2° Les rapports concernant : Les plans, devis et comptes des travaux ; Les questions douteuses que présente l'application des lois, ordonnances, décrets coloniaux, arrêtés et réglemens en matière administrative ; Les affaires contentieuses ; Les mesures à prendre à l'égard des fonctionnaires ou em­ ployés sous ses o r d r e s , dans les cas prévus par les articles 60 et 78 ; Les contestations entre les fonctionnaires publics à l'occa­ sion de leurs attributions, rangs et prérogatives ; Enfin, les autres affaires qui sont dans ses attributions et qui doivent être portées au conseil. Art. 102. Il contresigne en ce qui a rapport à son adminis­ tration, les décrets coloniaux, ainsi que les arrêtés, léglem e n s , ordres généraux de service, décisions du gouverneur en conseil, et autres actes de l'administration locale, et veille à leur enregistrement partout où besoin est. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art.

107. 108. 109. 110. m . 112. n3. 114. 115. 116. (17.

Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé.

Art. 119. Le procureur général prépare et soumet au conseil privé d'après les ordres du gouverneur : § I . Les projets de décrets coloniaux, d'arrêtés, de régle­ mens et d'instructions sur les matières judiciaires. ER


(15) Art. 120, § 6. Le contre-seing des décrets coloniaux, ar­ rêtés, réglemens, décisions du gouverneur, et autres actes d e l'autorité locale qui ont rapport à l'administration delà justice. Art. i 3 6 , § i. L'inspecteur colonial est chargé de l'enre­ gistrement, du dépôt et de la classification des lois, ordon­ nances, décrets coloniaux, réglemens, décisions et ordres du ministre et du gouverneur; des b r e v e t s , commissions, devis, plans, cartes , mémoires et procès-verbaux relatifs à tous les services administratifs de la colonie. Il en délivre au besoin des copies collationnées, et ne peut se dessaisir des originaux que sur l'ordre du gouverneur. Art. i3y, § 2. Il requiert, dans toutes les parties du service administratif de la colonie, tant sur le fond que sur la forme, l'exécution ponctuelle desJois, des ordonnances, des décrets coloniaux, des réglemens, des ordres ministériels, des arrêtés et décisions du gouverneur. Il adresse à cet effet aux chefs de service toutes les représentations et observations qu'il juge utiles. S'il n'y est pas fait droit, il en informe le gouverneur. Art. i 3 g , § 2. Il donne des ordres aux inspecteurs et véri­ ficateurs des administrations financières, en tout ce qui con­ cerne la régularité du service , la surveillance et la poursuite des contraventions aux lois, ordonnances, décrets coloniaux et réglemens. Toutefois il prévient l'ordonnateur des ordres qu'il domie à cet égard. Art. i43, § I . Le conseil privé est composé : Du gouverneur ; De l'ordonnateur; Du procureur général ; De deux conseillers privés. Art. 146, § 2. Abrogé. Art. 147, § I . Le gouverneur est président du conseil. § 2. Lorsqu'il n'y assiste pas, la présidence appartient à l'ordonnateur, et à défaut de celui-ci au procureur général. Art. 161, § I . Les pouvoirs et les attributions qui sont conférés au gouverneur par les articles 16, § 3 ; 17, § 2 ; 23, ER

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§§ 1 " et 2; 24; 25, §,I '; 26, §§ I et 2; 27, § 2; 28, § 2; 3 ; 34; 3 5 , § 3; 38, § 3; 4 1 , § I ; 4 3 , § 2; 58; 6 1 , § 2; 62, § 1 - ; 6/h E

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§§ 2 et 3; 68; 106, § 2; 129 et 142, sont exercés par l u i m n s qu'il soit tenu de prendre l'avis du conseil privé ;


( 16 ) § 2. Il est également facultatif au gouverneur de prendre iavis du conseil. Sur le compte de la situation des différentes parties de l'administration de la colonie, qui doit être produit au conseil colonial par les cheïs d'administration chacun en ce qui le concerne ; Sur les propositions et les observations présentées par le conseil colonial ; Sur le meilleur emploi à faire des bâtiments flottans attachés au services de la colonie ; Sur le mode le plus avantageux de pourvoir aux approvisionnemens nécessaires aux différens services. Art. 162. Les pouvoirs et les attributions qui sont conférés au gouverneur par les articles 16, $ 6 ; 19; 20; 22, §§ i et 2; 25, §§ 2 et 3 ; 2 9 ; 3o, §§ 2 et 3; 3 i ; 33,- 3 5 , § 2; 38, §§ i et 4; 4 » § j 49? 5o; 60, S§ i et 2, et 62, § 2, ne sont exercés par lui qu'après avoir pris l'avis du conseil p r i v é , mais sans qu'il soit tenu de s'y conformer. Art. 164, § 10. Abrogé. e r

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Art. 169, § i . Les pouvoirs extraordinaires conférés au gouverneur par les articles 70, 74, 7 5 , 7 6 , 7 7 , et 78, ne peuvent être exercés que collectivement avec le conseil privé, qui alors nomme et s'adjoint deux membres de la cour loyale. § 2. Les mesures extraordinaires autorisées par les susdits articles ne peuvent être adoptées qu'à la majorité de cinq voix sur sept. Art. 170. Abrogé. Art. 1 7 1 . Abrogé. Art. 1 7 2 . Abrogé. Art. 1 7 7 . Abrogé. Art. 178. Abrogé. Art. 179. Abrogé. Art. 180. Abrogé. Art. 181. Abrogé. Art. 182. Abrogé. Art. 183. Abrogé. Art. 184- Abrogé. ^ t . 185. Abrogé. A<P SO\ Abrogé. e r


( 17 ) Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art. Art.

187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194.

Abroge. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abrogé. Abroge. ARTICLE 2.

Toutes les dispositions de l'ordonnance royale du 27 août 1828 qui ne sont pas abrogées ou modifiées par l'article I de la présente ordonnance continueront d'être exécutées selon leur forme et teneur. ER

Toutefois, d'après l'article i de la loi du 24 avril et notre décision spéciale du 28 juin, les dénominations de Conseil général, de Contrôleur colonial et de Conseiller colonial, seront remplacées par celles de Conseil colonial, d'Inspecteur colonial et de Conseiller privé. e f

ARTICLE

3.

Notre ministre secrétaire-d'état au département de la ma­ rine et des colonies est chargé de l'exécution de la présente ordonnance, qui sera insérée au Bulletin des lois. Fait à Paris, le 22 août i 8 3 3 . Signé

LOUIS-PHILIPPK. Par le hoi :

Le Ministre sécrétaire-cCEtat de la marine et des colonies, Signé Comte DE RIGNY. Pour aruplialion : Le ministre secrétaire-dÉtat

de la marine et des colonies,

Comte DE RIGNY. ENREGISTRÉE À L'INSPECTION, REGISTRE № 11 , F l.t Sont- Commissaire

chargé

de l'Inspection

CA.RBONEL.

,

0

r8:>


( 18 ) ( N° 3 ) TARIF du prix courant des denrées et autres produc­ tions d e la Guyane française pour la, perception des droits de sortie, pendant le 1 trimestre 1834. er

of 47 c. le kilogra,

Sucre brut

90 00 I 00 2 10 I 60 O 80 O 20 O 90 O 10

D°. terré Café marchand. D°. en parchemin Coton Girofle noir D°. blanc Queues de Girofle Cacao Couac Peaux de Bœuf

o

id.

2

id.

6

id. id. id. id. id. id. id.

00 la peau.

Arrêté par nous membres de la Commission nommée par arrêté du 5 janvier 1832. Cayenne, le 2 janvier 1834. H . M A T H E Y , E. V U I L L A U M E E T MANGO. V u : Le

Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISET. Vu et approuvé en séance du conseil privé, le 3 janvier i834Le Gouverneur de la Guyane JUBELIN. Enregistré à l'Inspection , F Le Sous^Çoinmissaire

0

101 , Registre № 9 des ordres.

chargé

de

l'Inspection,

CARBONEL.

Française,


( 19 ) ( N° 4 ) DÉCRET COLONIAL portant fixation du Budget des Recettes locales pour 1834. C a y e n n e , le 21 j a n v i e r 1834. N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Nous avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi : ARTICLE PREMIER.

Les Impositions directes et indirectes seront perçues à la Guyane française pendant l'année 1834 d'après le tarif ci-après : SECTION

PREMIÈRE.

CONTRIBUTIONS

DIRECTES.

i ° . Capitation des esclaves autres que ceux employés sur les habitations. Par t ê t e , jusqu'au nombre de quatre inclusivement par pro­ priétaire ou chef de famille, quatre francs, ci. 4 fAu-dessus de ce n o m b r e , douze francs, ci . . . . 12 00 2 . Droit fixe de sortie en remplacement de la capi­ tation des esclaves de culture. Sucre b r u t ou t e r r é , par 100 kilogrammes , cin­ quante centimes, ci O 5o Café, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes, ci 1 DO Coton, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes, ci 1 5o Girofle, par 100 kilogramme.*, un franc cinquante centimes, c i . . . . „ 1 5o Rocou, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes, ci 1 5o Tafia, par 1000 litres, un franc, ci 1 00 Mélasse, par 1000 litres, un franc, ci 1 00 3°. Droit sur la valeur locative îles Maisons. 0

0

c

0

Deux et demi pour cent de la valeur locative, ci. 2 ifi

p. 0/0.


( 20 ) 4°.

Patentes. r e

1 . classe, trois cents francs, ci 3oo oo 2. — cent cinquante francs, ci 15o oo 3. soixante francs, ci 60 00 Les propriétaires de bâtimens fesant le cabotage dans la colonie, autant d'ailleurs que lesdits propriétaires ne sont pas patentés de i . ou de 2 . classe, les propriétaires de grandes em­ barcations ou acons à loyer ou exploitant dans le port pour le chargement ou le déchar* gement des bâtimens, paieront pour chacun desdits bâtimens, ou embarcations ou acons e

e

re

e

quatre-vingts

Jrancs,

ci

80

SECTION CONTRIBUTIONS

I . Droit d'Enregistrement O

et

00

II. INDIRECTES.

d'Hypothèques.

Enregistrement, tarif réglé par ordonnance royale du 3 i décembre 1828. Hypothèques , tarif réglé par ordonnance royale du i4 juin 1829. 0

2 . Droit de pilotage. Tarif réglé par l'arrêté du 16 août i83o. 3°. Droit d'abattoir. { Arrêté du 20 octobre 1827 ). Gros bétail, cinq francs par t ê t e , ci 5 f. Menu bétail, un franc par t ê t e , ci 1 4°. Taxe sur les Boulangeries et Cabarets. Boulangeries, cinq cents francs par a n , c i . . . . 5oo Cabarets, huit cents francs par a n , ci 800 5°. Taxe de permis de colportage. Par individu , soixante francs, ci 60 6°. Taxe sur les alambics. Par an , quatre cents francs, ci ^00 y". Droit sur les ventes publiques ( art. 1" de l'ar­ rêté du 2 février i832 ). Un franc par cent francs , ci 1 p. 8°. Droits de Greffe. Tarif réglé par l'arrête local du 24 octobre i§20.

00 c, 00 00 00 00 00

0/0.


( 21 ) g°. Droits de Lazaret et de Quarantaine. Tarif réglé par l'arrêté local du 4 septembre i 8 3 2 . io.° Taxe sur les Permis de Port-d'Armes et les Passeports. Permis de P o r t - d ' A r m e s , dix francs par an ( a r r ê t é local d u 24 août 1826 ) , ci. iof. 0 0 c . Passeport à l'extérieur, deux francs chaque ( ar­ rêté du i 3 janvier 1829 ) , ci 2 00 1 1 . ° Droit sur le débit des T oudres. A r r ê t é local du 5 février i 8 3 3 . J

Art. 2. Les voies et moyens sont évalués p o u r l'exercice i 8 3 4 à la somme de deux cent treize mille deux cent cinquante francs, conformément à l'état ci-annexé. Art. 3. Toutes Contributions directes ou indirectes, autres que celles qui sont autorisées par le présent décret colonial, à quelque titre et sous quelque dénomination qu'elles se per­ çoivent , sont formellement interdites à peine contre les a u ­ torités qui les o r d o n n e r a i e n t , c o n t r e les employés qui confec­ tionneraient les rôles et tarifs et ceux qui en feraient le r e c o u v r e m e n t , d'être poursuivis comme concussionnaires, sans préjudice de l'action en répétition contre tous receveurs ou individus qui auraient fait la perception. Le Conseil privé e n t e n d u ; Les dispositions qui précèdent s e r o n t , attendu l ' u r g e n c e , et vu l'article 8 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 , exécutées provi­ soirement et sans attendre la sanction du Roi. Fait à C a y e n n e , le 21 janvier i 8 3 4 JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PA.RISET. E n r e g i s t r é au greffe d e la Cour r o y a l e , l e 10 février 1 8 3 4 . GERMAIN ,

commis-greffier.

Enregistré au greffe d u tribunal d e i Th. M O N A C H , Enregistré à l ' I u s p e c t i o u , Le Sous-Commissaire

F

0

T e

i n s t a n c e , le i 5 février

i834.

greffier. 104 , R e g i s t r e №

chargé

de

CARBONEL.

T Inspection

9 d e s ordre». %


(

( № 5 ) BUDGET

22

)

des voies et moyens, pour l'exercice i 8 3 4 . MONTANT des PRÉVISIONS

ARTICLES.

SECTION

r e

x . —— Contributions

D E

R E C E T T E S .

SECTIONS.

directes.

A r t . i . Capitatiou _ i. Droits fixes de sortie e u remplacement de la capitation 3. D r o i t sur la valeur locative des m a i s o n s 4 . Patentes

9,000 00 19,800 00 7,000 00 1 5 , o o o 00 5o,8oo 00

SECTION

A r t . z. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. —» ix.

e

a . —

Contributions

indirectes.

D r o i t s d'enregistrement et d'hypothèques d'importation d'exportation de navigation de pilotage d'abattoir T a x e de cabarets et b o u l a n g e r s sur les alambics D r o i t s sur les ventes publiques de greffe Permis de p o r t - d ' a r m e s , redevance p o u i débit de p o u d r e , etc

18,200 40,000 io,a5o 3oo 6,000 3,ooo 10,000 10,000 1,600 6,000

00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

3,6oo 00 108,950 00

SECTION

e

3 . —

Domaine

et droits

Domaniaux.

A r t . 2. B a u x et fermages — 1 — 3. T e n t e s du D o m a i n e

20,000 00 3 , o o o 00 a 3 , o o o 00

SECTION

4 . — e

Recettes

diverses.

Art. a. A m e n d e s et confiscations i—-— 3. T a x a t i o n sur les produits de la Curatelle < 4- Produit a p p r o x i m a t i f des travaux d'im­ pression 5. Produit a p p r o x i m a t i f de la bonification sur les traites — — 6. L o y e r s des n o i r s du service c o l o n i a l . . . .

2,000 00 2,5oo 00 6,000 00 8,000 00 12,000 00 3o,5oo 00

T O T A L

G E N E R A L

ossa

Arrêté définitivement, conformément au vote du Conseil


( 23 ) colonial, à la somme de deux cent treize mille deux cent cin­ quante francs. En séance du Conseil privé à Cayenne, le 21 janvier i834Le Gouverneur de la Guyane

française,

JUBELIN.

( № 6 ) DÉCISION du Gouverneur en conseil privé du 3 1 janvier i834- qui autorise l'admission de la D . Louise-Marie BARELLA, née à Mana en 1823 , à titre de pensionnaire au compte du Gouvernement dans l'établissement des sœurs de St-Joseph à Cayenne. lle

( № 7 ) ARRETE du Gouverneur en conseil privé qui nomme provisoirement M. Maxime ( Pierre ) , habitant-propriétaire , membre du Collège des Assesseurs à la Guyane française, et qui réintègre sur la liste M. Bâtard ( René ) , qui avait été provisoirement remplacé pour cause d'absence de fa colonie. C a y e n n e , le 2 5 janvier 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu l'article 170 de l'ordonnance royale du 21 décembre 1828;

Vu l'ordonnance royale d u 7 juin i832 , qui nomme les membres du Collège des Assesseurs appelés à faire partie des Cours d'assises à la Guyane française ; Ayant à 'pourvoir au remplacement provisoire des mem­ bres dudit Collège ci-après dénommés ; SAVOIR : Du sieur ROUSSEAU ST-PHILIPPE ( Henry-Constant ) , récusé lors des dernières sessions p o u r cause de surdité grave et constaté ;


( 24 ) Et du sieur Rov\r.L parti pour France ;

( Jean-Louis

}, négociant,

RK'fmrnrnt

Sur la proposition du Commissaire de marine Ordonnateur; Le Conseil privé entendu ; Avons

ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

Est provisoirement nommé membre du Collège des Asses­ seurs à la Guyane française, M. MAXIME ( Pierre ) , habitantpropriétaire. M. BÂTARD ( René ) , négociant, qui faisait partie du Collège des Assesseurs nommés par l'ordonnance du Roi du 7 juin i832 , et quravait été provisoirement remplacé par arrêté d u 8 juin i 8 3 3 pour cause d'absence de la colonie, sera ré­ intégré sur la liste. 2. Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin des actes administratifs de la colonie. Cayenne, le Â5 janvier 1834JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine PARISET.

E n r e g ù t r é au greffe de îa c o n r r o y a l e , le 3 7 janvier i83/». M

e l

MONACH,

Enregistré à l'Inspection , F Le Sous-Commissaire

0

greffier.

1 1 6 , Registre № 9 des ordrea. chargé

de

VInspection,

CARRONEL.

i

Ordonnateur,


( 25 ) ( N» 8 ) ARRÊTÉ du Gouverneur port mit formation de la liste des Assesseurs pour le jugement des affaires de Trotte pendant Vanner C a y e n n e , lè $ 7 janvier

ï834-

N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu la loi d u 4 mars i 8 3 i relative à la répression rie la traite des noirs j Vu la dépêche ministérielle du 1 8 juin I833, n ° 1 0 8 , por­ tant instructions concernant la formation de la liste des as sesseurs pour le jugement desdits crimes et délits; Sur la proposition du Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

La liste des douze fonctionnaires de Tordre administratif les plus élevés en grade , appelés conformément à l'article i 4 de la loi du 4 mars I 8 3 I , à former le collège des assesseurs pour le jugement des affaires de traite pendant l'année i 8 3 4 , est composée ainsi qu'il suit, savoir : MM. PARISET ( André-Aimé), commissaire-ordonnateur; CARBONÉE ( Louis• Dominique ) , sous-commissaire4nspecteur ; MÉZÈS ( David) trésorier de la colonie; LE DOUEX DE GLATIGNY ( Jean-Charles• J, sous-com­ missaire de marine ; SÉGOND ( Alexandre), chirurgien de marine de i classe, chargé du service de santé; CAILLET ( Alain-Louis-François), commis-principal de marine ; y

r e

TESTE ( Marc-Joseph

),

ST-QUANTIN ( Edouard), ABADIE ( Jean-Pierre ) ,

d.° ;

\

d.° ; d.° ;

DEVILLY ( Eugène-Dominique ) , chef du bureau de l'Intérieur ; DURAND DE LA BORDERIE (Charles ) , commis de ma­ rine de i classe ; r e


( 26 ) c FONTANEAU (Marie-W olzer), commis de manne cfc i classe, chef du bureau central de l'Inspection. 2 . Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r et le P r o c u r e u r général sont c h a r g é s , chacun e n ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin des actes administratifs de la t c

colonie. Cayenne, le 27 janvier i 8 3 4 . JUBELIN. Par l e G o a v e r n e a r : Le Comtriissaire

de marine

Ordonnateur,

PÀBJSET. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F* 0 0 , R e g i s t r e № Le Suus-Commissaire

charge

9 des ordres.

de lInspection

,

CARBONEL.

NOMINATIONS. ( № 9 ) Par arrêté du Gouverneur du 2 décembre i 8 3 3 , le sieur LACET (Etienne-Charles), a été n o m m é huissier près les T r i b u n a u x , en remplacement d u sieur LAURENTIN , démissionnaire.

( № i o ) M. DANEY ( Charles j , nommé juge a u d i t e u r , en remplacement de M. BOUSQUET , passé substitut d u p r o c u r e u r du Roi au F o r t Royal Martinique, est entré en fonctions le 12 décembre i 8 3 3 . I I ) Par décision d u Gouverneur d u 6 janvier, M . JEAN ( Jean-Louis-François J, chirurgien entretenu de 2 classe, a été nommé m e m b r e d u conseil de santé de la colonie.

£ №

e

( N • 1 2 ) Par décision d u Gouverneur d u 6 janvier, M. R o u x ( François-Auguste ) , chirurgien entretenu de 3 classe, a été nommé secrétaire du conseil de santé de la colonie, e


( 27 )

AFFRANCHISSEMENS. ( № 13 ) A R R Ê T E S d u G o u v e r n e u r en conseil privé du a i janvier i 8 3 4 , q u i déclarent libres : Le n o m m é L o u i s , archer de p o l i c e , qui a été reconnu ne pouvoir c o n t i n u e r s o n service dans la brigade de p o l i c e , p o u r cause de santé ; Les n o m m é s PASCAL et ANGÉLIQUE TROISIÈME, sa f e m m e ,

esclaves d u Domaine colonial.

( № 1 4 ) ARRÊTE du Gouverneur en conseil privé qui dé­ clare libres trente-quatre individus ci-après dénommés, C a y e n n e , le a i janvier 1834N o u s , GOUVERNEUR d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu l'art, i l de la loi d u 24 avril i 8 3 3 concernant le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 d e l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié p a r celle d u 22 a o û t i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale d u 1 2 juillet i832 et la dépêche ministérielle d u 24 d u même m o i s , n° i 4 J Vu les déclarations et a n n o n c e s faites e n conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant q u e les individus ci-après d é n o m m é s o n t satis­ fait aux prescriptions d e l'ordonnance précitée ; 2

Sur le r a p p o r t d u P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé e n t e n d u ; AVONS ARRÊTÉ

et ARRÊTONS ce q u i suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront i n s c r i t s , en cette qualité, s u r les registres d e l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les «ommés ; Suivent

les noms.


NUMERO

D'ORDRE

280 281

262 2 63 2 64 265 266 267 2 68 269 270 27Ï 27a 273 274 275 276 277 278

JEAHME-CoLETrB-GouO'

JEAW-BAPTUTE-VICTOR

A L E X A K 1)«E VjCTOlKF.

MEDOR

DANIRL

HOMAINE.

J/AVENTURF

Célind E(:OKNIE-ELI7.A»ETH

JACQUES...

ELIZABETII-SOLITUDB

tn A R LES -E D • 0 K

"JulIBNITH

' VÉJOSIQUI!;.-

L-to M'ISTE

MAIUK-CLAIRB

JEAS-LHOIOKII'

Angélique

J E X W K F . t'iucrrt

nui INDIVIDUS.

NOMS ET PRÉNOMS

Id. Féminin. Masculin. Féminin

Id. Masculin. Féminin. Masculin. • Id.

Féminin.

1d. ld. Masculin. Féminin. Masculin.

Féminin. Id. Masculin F'éminin. •Ici.

SEXE.

8 ans.

'30

8

8$

44 54

il

47

60

3

2

LIENS l'F

DB NAISSANCE. PARENTE.

LIEU

»

1,!

Kourou.

Id. Id. Afrique. Id. Id. Cayenne.

W.

Cayenne, Afrique. Cayenne

A f rId. ique.

Id. Id Id.

1,1

»

Mère d'Hélène dite Noyer. Fils de 'felchide.

» »

• Frère de Bertille d e d'Allemand

» » » » et «ceur , enfans

l i l l e de Marie Claire. Fille de Bénédictine.

Fille de Mario-Tliérèse. Fille de Lucile cí'Ailbout. F i l s d'Antoine Rolli».

id

Cayenne.

VILLE DE CAYENNE.

I:.UTQIK.

ACE

Cultivatrice.

Cultivatrice. Charpentier. Domestique. Couturière, Menuisier. Blanchisseuse. Equarinseur. Jardinier. Cultivateur. Jardinière.

Propriétaire.

Blant bilieuse.

Couturière.

PROFESSION.

Le Procureur du Roi. Dame Carmignac , propriét. Le Procureur du Roi. Id. Id. D l i efiitocheMettéraud , pr. Mar.-Jeanne Bertille, sa mère. Id. J. Lalanne , propriétaire. Magdeleine Guisouiphc, prop. V i uve Magloire, propriétaire. Ccnev -Hélène dite Noyer, pr. J . - B . Désivé , propriétaire. Isidor G e l i l i , propriétaire.

A r n o u l t , propriétaire. L, Quintilien, son frère, prop. Antoinette R o l l i t i , sa mère, p. Louise Vendôme , propriét. Id. Id.

il

sa 1MPÉTHANS.

NOMS ET QUALITÉS

( 28 )


293 294 295

29?

JOSEPH-HECTOB LOUISE JEROME . . EUPHROSISE

JUSTINE...

291

— —

• i • ' .

• .1 .

i

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• ..,< , ,

. , , • .

Masculin. Féminin. Masculin. Féminin.

Féminin.

Masculin.

Id. Sinnamary. Cayenne. Id. Id. Id. Id Id.

»

Fille de Célestine. » Fille de Rose. Fille de Rosillette. Fils de Martine d'Arguettc

Cayenne

»

Cayenne.

Mère d'Honorine Gourgues

28

69

34 ans. Id Id

1,1.

Sinnamary

Fils d'Elisabeth Cossette

Fils de Pauline Gobert.

QUARTIER DE SINNAMARY.

71 ans.

QUARTIER DE KOUROU.

5<) ans.

Cultivateur.

Cultivateur.

»

Cultivateur.

Charpentier.

Cultivatrice. Macon. Couturière.

Frère de D e l p h . Bernard.

QUARTIER DE TONNEGRANDE.

г-

RAPHAEL

«9

290

Id. Masculin. Féminin. Masculin. Féminin. Id. Id. Masculin. но

MA RI E-JOSEPHINEA G LA t. HILARIÓN

I.OL'ISE-GENF.ÎIÏVÏ-YETETTE.-. I.OUIS-TOUSSAIÎÎT OLYMPE ANDRI EUPMROSIWK oc I -о

7

282 283 284 285 286 28 288 289 ld.

Cécile Pauline Gobert , prop. J.-Louis Garré , propriétaire. Elisabeth Cossette , propriét. Joseph Salay , propriétaire .

Honorine Gourgues, propriét.

Louis Bernard , propriétaire.

Delphine Bernard , propriét. Le Procureur du Roi. Magdeleine Pineau, propriét. Merlet , propriétaire. Veuve Dauphin, propriétaire. Marie-Thérèse dite Donei, p. Martine d'Arguette, propriét.

( 29 )


BULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE № FEVRIER

FRANÇAISE. 2. 1834.

( № i 5 ) ARRÊTÉ du Gouverneur en conseil privé qui au­ torise le bureau de bienfaisance à accepter la donation de 1 , 1 6 4 fr. faite aux pauvres de la colonie par le sieur RONMY. C a y e n n e , l e 8 février

i834-

N o u s , GOUVERNEUR de la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu la lettre écrite par M M . les Président et Trésorier du b u r e a u de bienfaisance, le 3o décembre d e r n i e r , au n o m dudit b u r e a u , dans laquelle ils exposent q u a ladite date M. RONMY (Thomas-Ferdinand), h a b i t a n t - p r o p r i é t a i r e de la c o l o n i e , a versé en don à la caisse des pauvres u n e somme de mille cent soixante-quatre francs, qu'ils demandent en conséquence ès-dit n o m à ê t r e autorisés à a c c e p t e r ; Vu les ordonnances royales des 3o septembre 1827 et 2 5 juin i 8 3 3 ; Sur la proposition d u Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; Le Conseil privé entendu ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce q u i suit : ARTICLE PREMIER.

Le b u r e a u de bienfaisance est autorisé à accepter la dona­ tion de mille cent soixante-quatre francs faite aux pauvres de


( 32 ) la colonie pai M. RONMY ( Thomas - Ferdinand ) , ltabitantpropriétaire. 2. Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 8 février 1834JUBELIN. Par 1« G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISET. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F * i i 3 , Registre № 9 d e s o r d r e s . Le Sous-Commis-saire

chargé

de

l'Inspection,

GARBONEL.

( № 16 ) ARRETE du Gouverneur qui autorise l'administra­ tion à procéder à la vente de trois ilets de terrein dans Vem­ placement destiné à la formation du Bourg d'Approuague. C a y e n n e , le 8 février N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

i834»

Française,

Vu l'article I I de la loi du 24 avril i 8 3 3 ; Vu la décision royale du 20 janvier i 8 3 3 qui autorise la v e n t e , au fur et à mesure des besoins, des terreins dans l'emplacement destiné à la formation d u b o u r g d'Approuague; Sur le rapport du Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; Le Conseil privé entendu ; Avons

ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS ARTICLE

ce qui suit : PREMIER.

L'administration est autorisée à procéder dans les formes prescrites avec concurrence et publicité, par la voie des sou­ missions cachetées, à la vente de trois îlets de terrein dans remplacement destiné à la formation d u bourg d'Approuague;


( 33 ) lesdits terreins désignés par les lettres D , G, I , et laves en jaune sur le plan dressé par le directeur des Ponts et Chaus­ sées le 25 janvier dernier, qui demeurera ci-annexé, après avoir éjé par nous arrêté à la date de ce jour et signé ne -varietur. Ces terreins comprennent ensemble vingt-deux lots égaux, chacun de 21 m. 58 c. de façade sur 3o m. de profon­ deur, numérotés depuis i jusqu'à 22 et indiqués alphabéti­ quement depuis a jusqu'à v. 2. Le Commissaire de marine Ordonnateur est chargé de l'exécution du présent arrêté , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 3 février i834« JUBELIN. P a r le G o u v e r n e u r : Lt

Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISET. e n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , E° 00 , R e g i s t r e № 9 des o r d r e s . Le Sous-Commissaire

chargé

de V

Inspection,

CARBONEL. -——gg=a»

( № 17 )

CAHIER

DES

CHARGES.

ARTICLE PREMIER.

Conformément aux dispositions de l'arrêté de M. le Gou­ verneur en date de ce j o u r , il sera procédé à la vente , par lot séparé, au plus offrant par la voie des soumissions cache­ tées , de trois îlets de terrein dans l'emplacement destiné à la formation du bourg d'Approuague, divisés en vingt-deux lots d'une égale superficie , tels qu'ils sont désignés au plan dressé par M. le directeur des Ponts et Chaussées le 2 5 janvier der­ nier , arrêté par M. le Gouverneur à la date de ce jour. 2. Les offres seront ouvertes en séance publique , dans le bureau <èe l'Ordonnateur, en présence des soumissionnaires. Un avis inséré dans la Feuille fera connaître les délais pour la remise des soumissions et l'époque de l'adjudication.


( 34 ) 3. La vente aura lieu sous toute garantie et sera faite aux charges de d r o i t , notamment de contribuer soit par a r g e n t , soit par corvées en n a t u r e , proportionnellement à la grandeur du terrein, aux travaux nécessaires pour assurer l'écoulement des eaux et l'entier dessèchement, et de se conformer à tous les réglemens et ordonnances sur les concessions de ville et à ceux relatifs à la voirie municipale ; E t en outre par les acquéreurs : i ° . D'entourer leur emplacement et de commencer à bâtir dans le délai de six mois ; 2°. De verser au Trésor en rouleaux cachetés et autres monnaies ayant cours le montant du prix de leur concession, dans trois mois du j o u r de l'approbation de l'adjudication par M. le Gouverneur. 4. Chaque adjudicataire sera tenu de fournir caution soli­ daire qui sera agréée par l'Inspecteur colonial. 5. Le présent cahier des charges s e r a , ainsi que l'arrêté et le plan, déposé jusqu'au jour de la vente au bureau de l'Inspection. Cayenne, le 8 février i834? Le Chef du Bureau du Domaine

t

E. LAURENT.

Vu : Le Commissaire de marine Ordonnateur,

Vu: Le Souv-Commissaire de marim Inspecteur,

PARISET.

CARBONEL.

Vu et approuvé en séance du Conseil p r i v é , à Cayenne, le 8 février i 8 3 4 . Le Gouverneur de la Guyane

Française,

JUBELIN. Enregistré à l'Inspection, F Le Sous-Commissaire

0

o o , R e g i s t r e № 9 des ordres.

chargé

de V

CARBON'£L.

inspection,

H


( 35 ) ( N* 18 ) DÉCRET COLONIAL concernant le mode de re­ couvrement des Contributions à la Guyane française. C a y e n n e , le 8 février 1834N o u s , GOUVERNEUR d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e , Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui s u i t , sous la sanction du R o i : CHAPITRE Privilèges

PREMIER. du

Trésor.

ARTICLE PREMIER.

Le privilège du T r é s o r colonial p o u r le r e c o u v r e m e n t des Contributions d i r e c t e s , s'exerce avant t o u t a u t r e , i°. S u r les récoltes, fruits, loyers et revenus des immeu­ bles sujets à la contribution et sur tous les autres meubles et effets mobiliers appartenant a u x redevables en quelque lieu qu'ils se trouvent ; n*. S u r les immeubles de ville p o u r le m o n t a n t de l'impôt établi sur la valeur locative desdites propriétés, sauf les droits des tiers antérieurement acquis. 2. Le T r é s o r conserve son privilège sur les m e u b l e s , en­ core qu'ils aient déjà été saisis par des tiers o u q u ' o n les pré­ tende v e n d u s , sans en justifier par acte ayant date certaine s'ils n ' o n t pas été enlevés. 3. T o u s fermiers, locataires, receveurs, économes, notaires, commisssfcres-priseurs et autres dépositaires et débiteurs de deniers appartenant à des redevables et affectés au privilège d u T r é s o r colonial, s e r o n t t e n u s , sur la demande qui leur en sera faite, de payer en l'acquit des redevables sur le m o n t a n t des fonds qu'ils doivent ou qui sont en leurs mains jusqu'à concurrence de t o u t o u partie des contributions dues par ces derniers. Les quittances d u Trésorier p o u r les sommes légitimement d u e s , leur seront allouées en c o m p t e . H en sera de même des a c q u é r e u r s d e maisons en ville, lesquels seront responsables du contingent de la contribution desdits i m m e u b l e s , non payée p a r les vendeurs.


( 36 ) 4. Le privilège attribué au Trésor pour Iç recouvrement des Contributions directes, ne préjudicie point aux autres droits qu'il aurait à exercer sur les biens des redevables à tel autre titre que ce soit. CHAPITRE II. Responsabilité

des Agens

préposés

a la

perception.

5. Le Trésorier colonial est responsable de la non rentrée des sommes qu'il est cliargé de recouvrer; il ne sera déchargé de cette garantie qu'en justifiant qu'il a fait les diligences né­ cessaires dans l'an et jour qui suivront les deux mois donnes par le chapitre III pour les avertissemens, sauf son recours contre les contribuables. 6*. Les droits du Trésor sont prescrits après cinq années consécutives sans poursuites. 7. Les poursuites pour la rentrée des sommes dues au Tré­ sor , seront faites concurremment par le ministère de tous les huissiers de la colonie, auxquels seront alloués les frais de poursuite réglés par les tarifs judiciaires, sauf en ce qui con­ cerne la taxe pour frais de transport dans les quartiers. Cette taxe est ainsi modifiée : Pour un seul acte ou pour le premier acte dans un quar­ tier , le prix du tarif ; Pour le second, les quatre cinquièmes de ce prix ; Pour le troisième , les trois cinquièmes ; Pour le quatrième, les deux cinquièmes ; Pour le cinquième et pour chaque acte en sus de ce nom­ bre , un cinquième. Lesdites taxes seront réunies et accumulées pour chaque voyage, de manière à établir un prix commun dont chaque débiteur aura à payer sa quote-part. 8. Lorsque les huissiers seront chargés d'instrumenter hors de Cayenne et de la banlieue, ils feront, sauf les cas où ils agiront en matière correctionnelle ou criminelle, connaître au Trésorier au moins quarante-huit heures à l'avance, le quar­ tier où ils doivent exercer leur ministère, et seront tenus de


( 37 ) diriger contre les redevables qui leur seront indiqués dans cette localité les poursuites nécessaires. o. Les frais de poursuite contre chaque retardataire seront payés à l'huissier au fur et à mesure de la rentrée de chaque cote. A cet effet, il sera tenu par le Trésorier un registre-joumal coté et paraphé comme les autres livres de comptabilité, où il sera ouvert un compte courant à chaque huissier. Ce registre comprendra au débit deux colonnes ; dans la première seront portées les sommes pour lesquelles des poursuites auront été faites et dans la seconde le coût des exploits. Le crédit ne comprendra qu'une seule colonne où seront portées les som­ mes payées par le Trésorier. 10. Une allocation éventuelle de quinze cents francs sera portée au budget du service colonial pour couvrir les frais et non valeurs qui devront en définitive rester au compte du Trésor. 11. L'huissier, muni de la quittance délivrée par le Tréso­ r i e r , pourra recevoir des contribuables toutes sommes dues. Il sera responsable même par corps de celles qu'il aura reçues. 12. Dans les vingt-quatre heures de son arrivée d'un quar­ t i e r , chaque huissier devra justifier au Receveur de l'enre­ gistrement d'un certificat du Trésorier constatant qu'il s'est conformé aux dispositions de l'article 8 , sous peine d'une amende de vingt-cinq francs. Il devra aussi dans les vingt-quatre heures qui suivront le dépôt de ses actes au bureau de l'enregistrement et en venant les retirer, justifier qu'il a versé au Trésor toutes les sommes qu'il aura recouvrées, sous peine d'une amende de cinquante francs, sauf l'application de peines plus graves s'il y a lieu. Ces amendes seront perçues immédiatement par le Rece­ veur de l'enregistrement. Les justifications prescrites par le présent article seront mentionnées sur le registre > en marge des actes à la date de leur présentation.


( 38 ) CHAPITRE III. Avertissement

aux

Contribuables

; moyens de

réclamer.

13. Aussitôt la mise en recouvrement des rôles, le chef de l'administration intérieure en préviendra les contribuables par un avis qui sera publié et inséré dans la Feuille publique. Cet avis indiquera les termes dans lesquels ils doivent se libérer; il contiendra en outre la déclaration qu'ils ont le droit de prendre connaissance des cotes pour lesquelles chacun d'eux est imposé, et que les réclamations pour les erreurs qui se seraient glissées a leur préjudice dans les rôles devront être formées dans le délai d'un mois pour Cayenne, l'Ile-de-Cayenne, le Tour-de-l'lle, Tonnégrande, Mont-Sinéry et Macouria, et de trois mois pour les autres quartiers, sous peine de dé­ chéance. 14. Les réclamations devront être motivées ; elles seront adressées avec les pièces justificatives à l'appui au chef de l'ad­ ministration intérieure, qui les soumettra à l'examen d'une commission spéciale nommée par le Gouverneur et composée du Commissaire-Commandant de la ville de Cayenne, président, de deux habitans notables, de deux négocians patentés et du chef du bureau du Domaine, ce dernier avec voix représen­ tative. Il sera statué en définitive sur leur validité par le Gouver­ neur en conseil. 15. Dans le mois de la remise des rôles, le Trésorier fera des extraits pour chaque contribuable. Ces extraits énonceront l'année de l'exercice , les noms et prénoms du contribuable, le lieu de son domicile, le numéro du rôle sous lequel il est imposé, le montant de sa cote et les délais dans lesquels il devra se libérer. Dans la ville de Cayenne, les extraits seront remis à domi­ cile par les soins du Trésorier et sans frais. Ceux des quartiers seront déposés au bureau central de l'Intérieur pour être adressés aux Commissaires-Commandans qui les feront distribuer sans délai. 16. Dans la quinzaine qui suivra l'expiration des délais ac­ cordés au contribuable pour se libérer, le Trésorier dressera


( 39 ) un état «les retardataires divisé en autant de chapitres qu'il y a de quartiers. Il sera envoyé à chacun des retardataires, par la voie indi­ quée dans l'article i 5 , u n avertissement contenant o u t r e les énonciations qui précèdent la déclaration que faute par lui de se libérer dans le délai de quinze jours p o u r C a y e n n e , l'Ilede-Cayenne , le Tour-de-l'Ue , T o n n é g r a n d e , Mont-Sinéry e t M a c o u r i a , et d'un mois p o u r les autres q u a r t i e r s , il y sera contraint par toutes voies de droit. CHAPITRE Des

IV.

poursuites.

iy. Les poursuites seront faites à la requête du T r é s o r i e r ; elles se composent des actes ci-après : le c o m m a n d e m e n t , la saisie et la vente. 18. Des états de retardataires s e r o n t remis aux huissiers qui c o m m e n c e r o n t immédiatement les poursuites en se con­ formant à la division d u t r a v a i l , qui sera établi de manière à ce que le plus grand n o m b r e d'actes soit fait dans le moins d e tems possible. 19. L'huissier chargé d'un état fera au retardataire u n com­ m a n d e m e n t en tête duquel il d o n n e r a copie de l'extrait d u rôle d o n t il poursuivra le r e c o u v r e m e n t . Le délai entre le com­ mandement et la saisie sera de trois j o u r s . 20. Si l'huissier a lieu de s o u p ç o n n e r que le redevable veut soustraire ses meubles dans l'intervalle du c o m m a n d e m e n t à la saisie , il établira sur le c h a m p u n gardien chargé de la con­ servation du g a g e , et r e n d r a c o m p t e sans délai des motifs d e cette m e s u r e au Commissaire-Commandant ou à son Lieute­ nant qui lui p r ê t e r o n t au besoin aide et protection. i l . Le délai du c o m m a n d e m e n t expiré, l'huissier p r o c é d e r a à la saisie, suivant les formes et sous les exceptions p o r t é e s au code de p r o c é d u r e civile modifié p o u r la Guyane. 22. Lorsqu'il y a u r a lieu à revendication des o.;jei, elle sera exercée dans les formes ordinaires. La demande ne p o u r r a toutefois ê t r e portée devant les tri­ bunaux ordinaires qu'après avoir été soumise par l'une des :


( 40 ) parties intéressées au chef de l'administration intérieure qui devra r é p o n d r e dans le délai de trois jours. 2 3. Les objets saisis seront transportas à Cayenne p o u r y être vendus ; si le débiteur se refuse à les y faire t r a n s p o r t e r , ils le seront à ses frais. 24. Lors de saisie-exécution des noirs esclaves , comme meubles , le propriétaire s'il habite la ville ou la banlieue , sera constitué gardien, et s'il réside dans u n quartier, il devra présenter u n e personne habitant la ville et ayant les qualités requises p o u r être constituée gardien. k son refus, l'huissier constituera d'office le surveillant d u r a m p Si-I)enis, où sont réunis les noirs du service colonial. Les noirs saisis seront en conséquence soumis à la disci­ pline et aux travaux des autres noirs de cet établissement. L'administration sera chargée pendant ce tems de leurs frais de n o u r r i t u r e et d'entretien. 25. La vente aura lieu u n j o u r de dimanche dans la quin­ zaine du transport des objets saisis. L'annonce en sera affichée dans les lieux accoutumés, insérée dans la Feuille de la Guyane et publiée dans la ville. La vente se fera par le Commissaire-priseur-vendeur dans les formes usitées p o u r les ventes par autorité de justice. Elle cessera aussitôt que ses produits suffiront p o u r payer les sommes dues au T r é s o r et les frais. CHAPITRE V. Disposition

relative

a la perception indirectes.

des

Contributions

26. Les dispositions d u présent décret sont applicables-à la perception des Contributions indirectes. Le Conseil privé e n t e n d u ; Les dispositions qui précèdent s e r o n t , attendu l ' u r g e n c e ,


( 41 ) et vu l'article 8 de la loi d u 2 4 avril i 8 3 3 , exécutées provisoi­ rement et sans attendre la sanction du Roi. Fait à Cayenne, le 8 février i834JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISET. Enregistré an greffe d e la C o u r r o y a l e , le tV m a r s i 8 3 4 . GERMAIN, commis-greffier. r

E n r e g i s t r é an greffe d u Tribunal de i " i n s t a n c e , l e 3 i mars T h . M O N A C H , greffier. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F Le Sous-Commissaire

0

i 3 8 , Registre №

18II4.

9 des ordres.

chargé de / ' I n s p e c t i o n , CARBONEL.

( № i9 ) DÉCHET COLONIAL portant fixation du Budget des Dépenses locales pour Vexercice i834« C a y e n n e , le 8 février 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui s u i t , sous la sanction du Roi : ARTICLE

PREMIER.

Des crédits sont ouverts jusqu'à concurrence de deux cent treize mille deux cent cinquante francs p o u r les dépenses de l'exercice i 8 3 4 , applicables, SAVOIR : ir.

Solde et allocations accessoires Hôpitaux *. Vivves Travaux et Approvisionnemens Diverses dépenses TOTAL ÉGAL

20,786 49,378 112,600 3o,485 2i3,25o

63.

07. 00. 3o.

00.

P« 11 sera pourvu au paiement desdites dépenses par les voies et moyens de l'exercice i 8 3 4 .


( 42 ) 3. Seront prescrites et définitivement éteintes au profit de la caisse coloniale sans préjudice des déchéances prononcées par les lois antérieures o u consenties par des marchés ou con­ ventions , toutes créances qui n'ayant pas été acquittées avant la clôture des crédits de l'exercice auquel elles a p p a r t i e n n e n t , n'auraient p u , à défaut de justifications suffisantes, ê t r e li­ quidées, ordonnancées et payées dans u n délai de cinq an­ nées , à partir de l'ouverture de l'exercice p o u r les créanciers domiciliés à la Guyane française, et de six années p o u r les créanciers résidant h o r s du territoire de la colonie. Le montant des créances frappées d'opposition s e r a , à l'é­ poque de la clôture des paiemens, versé à la caisse des dépôts. Le t e r m e de prescription des créances p o r t a n t sur les exercices i 8 3 3 et a n t é r i e u r s , est fixé au 3 i décembre i 8 3 ^ p o u r les créanciers domiciliés à la Guyane française, et au 3 i décembre i 8 3 8 p o u r les créanciers résidant h o r s d u ter­ ritoire de la colonie. 4« Les dispositions de l'article précédent ne seront pas appli­ cables aux créances d o n t l'ordonnancement et le paiement n'auraient pas été effectués dans les délais déterminés par le fait de l'administration ou par suite d u pourvoi formé devant le conseil du contentieux administratif ou le conseil d'Etat. T o u t créancier aura le droit de se faire délivrer par l'ad­ ministration u n bulletin énonçant la date de sa demande et les pièces produites à l'appui. Le Conseil privé e n t e n d u ; Les dispositions qui précèdent s e r o n t , attendu l'urgence, et vu l'article 8 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 , exécutées provisoi­ rement et sans attendre la sanction d u Roi. Cayenne, le 8 février £834JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine Ordonnateur PARISET. Enregistré an greffe de î;t C o n t royale , le i « mars 1 8 ^ 4 . GERMAIN , commis-greffier. Enregistré an greffe d a tribunal de i i n s t a n c e , le Si mars 1 8 3 4 . Th. M O N A C H , greffier. E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F ° U 3 , R e g i s t r e N 9 des o r d r e s , Le Sous*Commissaire chargé de l'Inspection. CARBONEL. c

r e

p


( 43 ) ( N 9.0 ) Par décision du Gouverneur du 8 février i8^4> ùn congé de convalescence pour France a été accordé à M. GASCHON , conseiller à la cour royale. a

( № 2 1 ) DÉCISION du Gouverneur qui nomme une commis­ sion à V effet de procéder a V inventaire descriptif et estimatif du Domaine colonial la Gabrielle, pour servir à la remise du fermier. C a y e n n e , l e 1 1 février 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

D'après les dispositions préparatoires par nous arrêtées par suite d u vœu exprimé par le Conseil colonial pour la résilia lion d u bail de la Gabrielle tenue à ferme par M. R. DFXAGOTELLERIE depuis le 9 février 1829 ; S u r !a proposition d u Commissaire de marine Ordonnateur ; Avons DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Une commission composée d e MM. LAURENT (Emmanuel)

, chef du bureau du Domaine;

LE DOULX DE GLATIGNY ( Félix ) , commis de marine de i classe , délégué de l'Inspection , r e

et PELLEGRIN , chirurgien de la m a r i n e , se r e n d r a à la Gabrielle à l'effet d e procéder à l'inventaire descriptif et estimatif de cette propriété pour servir à la r e ­ mise qui doit en être faite p a r le fermier. Le Chef d u b u r e a u du Domaine dressera administra ti ve­ ulent le procès-verbal de cette opération. 2. Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de


( 44 ) l'exécution de la présente décision , qui sera 1 Inspection. Cayenne, le n février i834-

enregistrée

JUBELIN.

#

Par le Gouverneur :

Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PÀBJSET. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F ° 1 1 7 , R e g i s t r e № Le Sous-Commissaire

chargé

de

9 des o r d r e s .

VInspection,

CARBONEL.

( № 22 ) ARRETE du Gouverneur portant clôture de la Ses sion de i 8 3 3 du Conseil colonial de la Guyane française. C a y e n n e , le

24

février

N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

i834.

Française,

Vu l'article 12 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 c o n c e r n a n t le ré gime législatif des colonies; Avoxs ARRÊTÉ ET ARRÊTONS ce qui suit :

La Session de i 8 3 3 du Conseil colonial de la Guyane fran­ çaise est et demeure close. C a y e n n e , le 24 février Ï834JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine PARISEÏ.

E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F ° u o o , R e g i s t r e № 9 d e s ordre*. I* Sous Commissaire

chargé

de l'Inspection

CARBONEL,

t

Ordonnateur,


( 45 )

AFFRANCHISSEMENS. ( № 23 ) ARRÊTÉ du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 49 personnes qui ont satisfait aux dispositions de Vordonnance royale du 12. juillet i 8 3 a . Cayenne , le

8 février i834-

N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu fart, i l de la loi du 24 avril i 8 3 3 concernant le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 d e l'ordonnance organique d u 27 août 1 8 2 8 , modifié p a r celle d u 22 août i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle d u 24 du même mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations e t annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant q u e les individus ci-après d é n o m m é s ont satis­ fait aux prescriptions d e l'ordonnance précitée ; Sur le rapport d u P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé entendu ; Avons ORDONNE et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront i n s c r i t s , en celte qualité, sur les registres d e l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les noms.


7

3ÎO

3'9

3i8

3i

3o3 3o4 300 3o5 3o6 307 3o8 309 3io 3n 3l2 3i3 3i4 3i5 3i6

298 la i 3o2 299

297

?.o6

NUMÉRO "'ORDRE.

'

...

M

AuGCgTIWE.,

JOSEPH DORÉMNE ' ' • ETHELZÉDAVÉRONIQUB.DÉSIRÉE...

ADÉLAIDB."

FRANCOIS-AUQUSTAVB. MARIANNE. ELISABETH. — EUGÉNIE- • HONORINE.-AUGUSTIN ALFRED. MARIE-CATHERINE-CÉCILE-— JEAN-JACQUES • i . JOSÉPHINE ANATOLE. .

VlCTOIRB.

BERTILLE. — • . M A R C E L ST.-VÉRAN.—- » •• — • JOSÉPHINE-JOSEPH • MARIE-ANTOINETTE. A WTOINE-EM MANUEL-EDOUARD. REINE..

NOMS ET PRENOMS DES INDIVIDUS.

ld

ld

Ici Id

Feminin. Masculin. Féminin. Masculin. Féminin. Masculin. Féminin, de Joséphine , fille dt Zémire. Fille de Judick. Mère d'Edouard et d'Agat.

ld ld

Id

41 36

to

16 Ici

Id ld

Id

Id,

3o

29 20 '7

43

Id

de

Martine Dépérey. Fils de Zoé. Tous trois enfans de feue Zérnire. Tous quatre, enfans

Id.

Fille de Marianne. Nièce de Baraly. Fille de Zabeth. Tous trois enfans

Fille- de Josephine Joseph. Fils d'Elise. Toutes deux sœurs et filles d'Adélaïde. Fils de Lucile.

Fils de Judick.

Id

Id Id

ld Id Id

ld

ld Id ld

Id

M. Ic)

Ici

ans.

Cayenne.

-

2

g

37 <7

ld Masculin.

Id

17I

13

t.

9

3 1

i3 3a

24

PARENTE

NAISSANCE.

CAYENNE.

DP

DB

DE

LIENS

LIEU

VILLE

INDIQUÉ.

AGE

ld

ld

Masculin. Féminin.

Id

Féminin. Masculin. Féminin. Ici Masculin. Féminin.

SEXE.

Domestique, Couturière

ld.

Cultivatrice. Cultivateur. Cultivatrice. Cultivateur. Cultivatrice. Id

H

Couturière. id. Macon. Appr. Charpentier.

Appr. Charpentier. Domestique.

»

Domestique

Domestique.

PROFESSION.

F r\»."n\<ms, propriétaire. JÎIÎHK. tuteur des mineurs, p<

Id.

Id. id.

Id.

ld.

Auguste Baraly, propriétaire. J.-B. Lacoste, propriétaire. Martines Deperey, propriét. ld. Id Le Procureur du Roi. id

Id

Pierre Joseph dit Hertel. J.-B. Michel Vexel, propriét.

ld

Veuve Séraphin, propriétaire.

ld

Id.

Daramat fils, propriétaire. St.-Marcel Mettéraud, prop. Bonalous, propriétaire.

DES IMPETRANS.

NOMS ET QUALITES

( 46 )


ST.-HILAIRE ANNE

CLÉRINE

Emile

PROTHÉB. EDOUARD-

ANBE-

JEAN-BAPTISTE CATHERINE

A N N E-MAR IB* HONORINE,

Elisée Joseph P H I L I I M ' R -dit A R ' I Kdumé LAÍ.

LOUISE.

344

34a 343

341

Id

Masculin.

MICHEL

ld ld

Féminin.

ID

LD

Féminin. Masculin. Féminin. Id Id ld

Féminin

Masculin. Id

Id

Féminin. Masculin. Id Id Féminin. Masculin. Féminin.

ANNA-

PBLAOIE.

340 Adèle ADÉLAÏDE

33g

7

Eulalie 336 Eudoxie 33 М1МШ1 338 JOSEPHINE ANTOINETTE-

333 334 S3S

332

33]

3 3o

I?9

Зав

Sa6 la?

ìli iti ìli

Jas

ans.

Tous trois enfans d'Anne-Marie-Honorine

Fils de Cbristine-Baialy.

ans.

Id Id Id

Id

LU

Cayenne. Id Id

Sophie-Anfray.

Clérine.

Tous les sept enfans de

Sœur de

QUARTIER DE ROURA.

Cayenne. Id. Id

3i

9

i5

Id Id

ID

ans.

Fille de Pélagie.

Oyapock.

Frère de Moiseron.

D'OYAPOCK.

Sinnamary-

QUARTIER

7 ans.

QUARTIER DE SINNAMARY.

3

io 7 7 a

17

35 19

4

»4 7

Charpentier.

Couturière. Domestique.

Cultivatrice. Cultivateur. Cultivatrice.

Cultivateur.

J.-J. Mosseron , propriétaire

Id,

Jean Garré, propriétaire. Fantin , propriétaire. Rémy Canceler , propriétaire.

ld. Id

Id, Id Id, Id.

Sophie Anfray. Id.

Id,

Christine Baraly, sa mère. Louis Bernard , propriétaire

Id

ld ld. ld

LD

Id Cultivatrice.

Id. Cayenne. Id Id.

ld Id.

Cultivateur. Id

Françoise Laurette, propriét.

Cultivatrice

Id Id Afrique. Enfans de Louise

Cayenne.

QUARTIER DU TOUR-DE-LTLE.

4

LI

Î8

4i 16 if 53

( 47 )


( 48 ) 2. Le Procureur-général est chargé de l'exécution d u p r é ­ sent a r r ê t é q u i sera enregistré p a r t o u t o u besoin sera et inséré au Bulletin des actes administratifs de la colonie. C a y e n n e , le 8 février 1834. JUBELIN. Par l e Gouvernent": Le Protureur

général,

par intérim ,

E. GIBELIN. E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , s o u s l e № 1 9 0 , F 171 d u R e g i s t r e des a f f r a n c h i s s e m e n s . 0

Le Sous-Commissaire

de marine,

Inspecteur

par i n t é r i m ,

Ch. D E G L A T I G N Y .

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire

de marine

chargé de ïInspection DE GLATIGNï.

A CAYENNE,

DE L'IMPRIMEIE DU GOUVERNEMENT,

p. i.,


BULLETIN OFFICIEL DE

LA GUYANE FRANÇAISE. № MARS

3. 1834.

( № a4 ) DECISION qui nomme les membres des Commissions des quartiers, chargées des travaux préparatoires pour la révision annuelle pour 1 8 J 4 des listes électorales.

C a y e n n e , le 9 mars i834» N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu l'art. I de notre arrêté en date du 9 août i 8 3 3 con­ cernant les travaux préparatoires relatifs à la formation et à la révision annuelle des listes électorales; ER

Sur la proposition du Commissaire de marine Ordonnateur; Avons

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS

ce qui suit :

ARTICLE

PREMIER.

Sont nommés membres des commissions des quartiers, cl argées des travaux préparatoires pour la révision annuelle de i834 des listes électorales, savoir : A MM.

Cayenne.

Jacques ) , propriétaire* B E R V I L L E ( André ) , idem. V A L L I N ( E m i l e ) , négociant. L E M A I T H E ( Sylvestre-François-Victor) » avoué.

RIVIERRE (


( 50 ) Ile-de- Cayenne. RONMY ( Thomas-Ferdinand , propriétaire. GVJILLERMIN ( André-Georges-Henry-Nicolas), >

idem.

Tour-de-Clle. D E ST-MICHEL DUNEZAT ( J.-Bapt.-Marc-Gab. ), propriét.

MARIN (François-Joseph-Eugène),

idem.

Tormégrande. HABASQUE ( Jean-Guiliaurne ) , propriétaire. Vi R G ÎLE ( Jérôme ) , idem, Monl-Sine'ry. VIRGILE ( F r a n ç o i s ) , propriétaire, MATIUEZ ( Pierre- Auguste ) , idem. Roura. MARTIN ( César ) , propriétaire. LIMAL \ Victor ) , idem. Macouria. ST-PHILIPPE (Henry-Constancïn-Rousseau), propriétaire. LALANNE ( Baptiste ) , idem, Kourou. CHANSIBAUD ( Louis-Amand-Bernardin ) , propriétaire. BERTHIER ( J o s e p h ) , propriétaire-hattier. Siitn imnry. PAIN ( Amand ) , propriétaire. GARRÉ ^ J e a n ) , propriétaire-hattier.

M

Iracoubo. ROBERT (Jean-Gabriel), propriétaire-hattier. ROCHEREAU ( F r a n ç o i s ) , idem. Kaw. FAVARD ( Jacques-Auguste ) , propriétaire. MA&LMS ( Pierre ) , idem.


( 51 ) Apprauagm. COUT (Félix), propriétaire. URSLEUR (Joseph), idem* Oyapock. BOUDAUD (Auguste), propriétaire. DOUDON (Michel-Thomas), idem. i . Le Commissaire de marine Ordonnateur est chargé do l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le a mars 1834JUBELIN. Par 1« G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARIS ET. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , La Sont-Commissaire

F° x 5 6 , Registre N * g de* ordre».

, chargé

de l'inspection

'

p. i.,

C. D E G L A T I G N Y .

( N* i 5 ) DÉCISION dans le i .

e r

portant nomination aux emplois conseil tte guerre de la colonie.

vacant

C a y e n n e , le 4 mars 1834N o u s , GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

Française,

Ayant à nommer aux emplois vacans dans le I guerre de la colonie;

E R

conseil de

Avons DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Sont nommés au i " conseil de guerre permanent de la Guyane ; savoir : M. BRU SOT (Charles), chef de bataillon de milice, pré­ sident du conseil, en remplacement de M. PAMÉYER, décédé;


( 52 ) M. MORAUX ( Pierre ) , lieutenant au i» de marine , membre du c o n s e i l , e n remplacement de M. BARTALINI , détaché à Mana. r

2 . M. le Commandant de la place est chargé de l'exécution du présent, qui sera enregistré à l'inspection et aux greffes des conseils de guerre. Cayenne, le 4 mars i 8 3 4 JUBELIN. E n r e g i s t r é à r i u s p e c t i o n , F ° 129, LE Sous-Commissaire

Registre №

chargé

9 des ordres.

de l'Inspection

,

CARBONEL.

( № 2 6 ) ORDRE qui promulgue l'ordonnance royale du i3 septembre 1833portant nomination des Conseillers titulaires et suppléans de la Guyane française pour i 8 3 3 et i 8 3 4 .

Cayenne, le 8 mars 1834Nous,

GOUVERNEUR

de la Guyane Française,

Vu la dépêche ministérielle du 2 7 septembre, n° 1 8 0 ; ORDONNONS ce qui suit :

L'ordonnance royale du i 3 septembre i 8 3 3 portant nomi­ nation des Conseillers titulaires et suppléans de la Guyane fran­ çaise pour i 8 3 3 et i 8 3 4 , est promulguée et sera enregistrée partout où besoin sera. Cayenne, le 8 mars i 8 3 4 JUBEL1N. Enregistré à l'Inspection, F t e Sous-Commissaire

0

i»3, chargé

Registre № de

CARBONEL.

9 des ordres.

l'Inspection,


( 53 ) ( N° 27 )

O R D O N N A N C E D U ROI. D o n n é à P a r i s , l e 13 s e p t e m b r e 1 8 3 3 .

L O U I S - P H I L I P P E , R o i DES FRANÇAIS,

A tous présens et à v e n i r , salut : Vu les articles i 4 3 et 1 7 $ de l'ordonnance royale du 27 août 1 8 2 8 , concernant le G o u v e r n e m e n t d e l à Guyane fran= çaise, modifiée par celle du 11 a o û t i 8 3 3 ; Sur le rapport de notre ministre secrétaire-d'état de la marine et des colonies; N o u s avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui s u i t ; ARTICLE PREMIER»

Sont nommés Conseillers privés titulaires d e la Guyane française, pour les années i83.1 e t x 8 3 4 les sieurs % s

PAUL ( Jacques

)

E t VIRIOT ( Joseph

).

2. Sont nommés Conseillers, privés suppléans , pour les mêmes a n n é e s , les sieurs ; MERLET ( Nicolas

)

Et ROVMY , capitaine d u g é n i e , e n congé illimité. 3. Notre Ministre s e c r é t a i r e - d ' é t a t au département de la marine et des colonies est cltargé d e l'exécution de la présente ordonnance. Signé LOUIS-PHILIPPE. Par le ?»oi : Le ministre secrétaire-d'Etat de la marine et des colonies Signé Comte DE RIGNY. Pour copie : Le Maître des requêtes Directeur des Colonies Sr-HILAIAFI

C

Enregistrée à l ' i n s p e c t i o n , Registre № Le Sous-Commissaire

chargé

11, F a a 5 .

de VInspection

CiJLBOiVEt

0

,

A

t


( 54 ) ( № 28 ) DÉCRET COLONIAL portant autorisation pour l'acquisition de terrains dans la rue des Casernes à Cayenne. C a y e n n e , l e 10 m a r s 1834N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Avons proposé et le Conseil colonial a a d o p t é ce q u i s u i t , sous la sanction d u Roi : ARTICLE PREMIER.

L'Administration de la colonie est autorisée à p o u r v o i r par échange à l'acquisition d e trois terrains nécessaires p o u r l'ou­ v e r t u r e d e la r u e des Casernes clans la ville d e Cayenne, e n t r e le q u a r t i e r d'Infanterie et la place d ' A r m e s ; lesmts terrains lavés en j a u n e s u r le plan ci-annexé et a p p a r t e n a n t , SAVOIR: Le p r e m i e r désigné sous le n° 8 , à la succession Marie-Claire CAN-IOT; le deuxième sous le n° 9 , à la dame POWER, par indivis avec la m i n e u r e Stéphanie • Pauline LEJEUNE, et le troisième sous le n° 11, aux dames veuve JOSEPH , Magdeleine GUISOUPHE et veuve FBAXCOIS. »

2, Sont mis à la disposition d e l'Administration p o u r ces échanges , les terrains vacans a p p a r t e n a n t au Domaine dans ladite ville, d o n t la désignation s u i t : i°. Un terrain situé s u r la r u e des Casernes et i n d i q u é au m ê m e plan par les lettres A , B , C , D , ayant 18 m è t r e s 70 c e n t i m è t r e s d e façade s u r ladite r u e et p r é s e n t a n t u n e su­ perficie d e deux cent soixante-treize mètres c a r r é s . Et 2 ° . Un a u t r e T e r r a i n situé près du Hangar ries C o n s t r u c ­ tions du Port, ayant u n e é t e n d u e en façade d e 2 1 mètres et b o r n é d ' u n côté par un terrain r é c e m m e n t acquis par la d a m e POWER, faisant l'angle d e la g r a n d e r u e et de la place du P o r t , de l'autre par les terrains des sieurs PICHEVIN et Zéphirin GRANDCHAMP, et d e r r i è r e p a r la p r o p r i é t é d e la D. *' JAMPIERRE. 11

3. Les indemnités a c c e s s o i r e s , soultes et frais a u x q u e l s ces échanges p o u r r o n t en o u t r e d o n n e r l i e u , s e r o n t réglés p a r décisions du G o u v e r n e u r . Le Conseil privé e n t e n d u ; Les dispositions qui p r é c è d e n t s e r o n t , a t t e n d u l ' u r g e n c e ,


( 55 ) et vu l'article 8 de la loi du i\ avril i 8 3 3 , exécutées provisoi­ rement et sans attendre la sanction du Roi. Cayenne, le 10 mars 18З4. JUBELIN. Par le Gouverneur : £• Commissaire

de manne

Ordonnateur

%

PARLSET» Enregistré à l'Inspection. F* 1 ) 3 , Registre № 9 des ordres. Le Sons-Commissnire

cha>f*è de

l'Inspection^

CARBONEU

( № 29 ) ARRETE qui nomme les membres de In Commission chargée de l'examen et de la vérification des recensement dû la vicie de Ca venue et du tableau des patentables. C a y e n n e , le 1 0 m a r s i 8 3 / j . N o u s , GOUVERNEUR d e la G u v a n e

Française,

Vu les articles 1 7 et 28 de l'arrêté du 5 décembre I 8 3 I portant reniement sur l'assiette et la perception des contribu­ tions publiques de la colonie; Considérant que par suit»* de d é c è s , absences et maladies, cette commission, qui doit être composée de quatre commis» saires pris parmi les ha bilans planteurs et les négociai!-», d o ­ miciliés en ville, est privée de la plupart de ses membres; Étant nécessaire pour assurer la régularité da service, da la reparler au complet ; Sur la proposition du Commissaire de marine Ordonnaisur; Le Conseil privé entendu ; Avons

ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS ARTICLE

ce qui suit : PREMIER.

Sont nommés membres de lu Commission chargée de l'e*a«


( 56 ) m e n e t d e la vérification d e s r e c e n s e m e n s d e 1* tille de Cayenne e t d u tableau d e s p a t e n t a b l e s : M M . BÂTARD MATHEY (

(Bené), Henry ) ,

négocians.

GUII.LERMIN

(

LEMAITRE

[Sylvestre-Franç.-f^ict.),

And.-G.-Hen.-2V.),

habitans-propriétaires.

E t m e m b r e s suppléans : M M . HABASQUE

Et

{Guillaume-Marie), Bernard-Hongues),

FOURCADE (

avoué et liab.-propriétaire, habitant-propriétaire.

2. Le Commissaire d e marine O r d o n n a t e u r est chargé d e l'exécution d u présent a r r ê t é , qui sera enregistré p a r t o u t o ù besoin sera et inséré au Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le

1 0

x834»

mars

JUBELIN. Far i e Gouverneur . L* Commissaire

de marine

Ordonnaient

g

PARISET. -Enregistré â

Vlmpacûon ,

Le Sous-Commissaire

F

0

124 , R e g i s t r e № 9 d e s o r d r e » ,

chargé

du f

Inspection,

CARBONEL,

(-. № 3 o ) ABBETE oui approuve les Souscriptions volontaire­ ment consenties par les Habitons de Sinnamary pour con­ courir à la construction d'une Eglise et d'un Presbytère au bourg dudit quartier. C a y e n n e , l e 1 0 m a r s ¡834« Nous,

GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Vu l'état des sommes p o u r lesquelles les habitans d u quar­ tier de Sinnamary o n t volontairement souscrit p o u r c o n c o u r i r à la construction d e l'Eglise et d u Presbytère d e ce quartier ; A t t e n d u q u e dans les prévisions du b u d g e t et des dépenses locales d e l'exercice i834 » il a é t é tenu compte d u p r o d u i t


( 57 ) de ladite souscription p o u r déterminer les allocations à faire sur la caisse coloniale pour lesdits travaux ; Sur la proposition du Commissaire de marine O r d o n n a t e u r j Le Conseil privé entendu ; AVONS ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui

suit :

ARTICLE PREMIER.

Le cahier ci-annexé des souscriptions volontairement con­ senties par les habitans de Sinnamary pour concourir à la construction d u n e Église et d'un Presbytère au b n i r g dudit quartier , est approuvé et homologué à la soumit de quatre nulle cinq cent cinquante-six francs pour sortir son plein et entier effet. Le recouvrement desdites souscriptions aura lieu dans les formes d'usage comme en matière de contributions publiques. I . Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution du présent arrêté , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin ofliciel de la colonie. C a y e n n e , le JO mars i 8 3 4 . JUBELIN. P a r le G o u v e r n e u r : le

Commissaire

de

manne

Ordonnateur,

PARISET. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F * i a 5 , R e g i s t r e № 9 Le Sous-Cornrnissa're

chargé

de

d e s ordres.

/'Inspection,

CARBONEL.

( № 3 i ) ORDRE qui promulgue l'ordonnance du Roi du 22 novembre l 8 3 3 , prescrivant la conversion et /'immobilisation en rentes 5 p. 0 0 sur Tétat des fonds provenant de la donation de feu M. De F i e d m o n d , ancien gouverneur de la Guyane française^ en faveur des pauvres de la colonie. C a y e n n e , le i 3 m a r s 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

"Vu la dépêche ministérielle du 3 novembre i 8 3 3 , n° 23Q , portant envoi d'une ordonnance royale du 22 novembre pré-


( 58 ) c è d e n t , concernant la donation FIEDMOND, en faveur des pau­ vres de la colonie ; Sur la proposition d u Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; OROONNONS que l'ordonnance du Roi du 22 novembre i 8 3 3 qui prescrit la conversion et l'immobilisation en rentes 5 p . 0/0 sur l'état des fonds provenant de la donation de feu M . DE FIEHMOND, ancien gouverneur de la Guyane française, en faveur des pauvres de la c o l o n i e , sera promulguée et publiée à la Guyane française p o u r y être exécutée suivant sa forme et t e n e u r Le ( Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exé­ cution du présent o r d r e , qui sera e n r e g i s t r é , ainsi q u e l'or­ donnance nrécitée, partout où besoin sera et inséré dans le Bulletin officie! de la colonie. C a y e n n e , le i 3 mars 1834. JUBELIN. P a r l e Gouverneur : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur

t

PAMISET. fmtgUuè

à l ' I n s p e c t i o n , F* i a 6 , R e g i s t r e № 9 de* o r d r e » . Le Soui'Coinmiisaire

charge

de l'Inspection

t

C A R BON KL.

( N° 32 )

O R D O N N A N C E DU R O I . P a r i s , le 22 n o v e m b r e

i833„

L O U I S - P H I L I P P E , R o i DES FRANÇAIS,

Vu: i°. L'acte de donation fait p a r M . D E FIEDMOND, le 9 sep­ t e m b r e 1778, au profit du quartier de Sinnamary ( G u y a n e française ) ; 2 . Les délibérations du bureau de bienfaisance de la ville de Cayenne en date d e s 8 janvier et 18 mars i 8 3 2 ; 0

/


( 59 ) 3°. La délibération du conseil privé de Cayenne en date du 7 janvier i 8 3 3 , et les pièces y-annexées; Lesdites délibérations fixant à 52,24<> ff. la somme dont la caisse coloniale a maintenant à tenir compte au bureau de bienfaisance pour le mettre en possession du montant de celles des valeurs provenant de ladite donation qui ont été recueillies à titre provisoire par le Domaine de la colonie. Vu les articles 7, 8 et Q de l'ordonnance royale du 3o sep­ t e m b r e 1827, relatifs à l'emploi des sommes provenant de dons ou legs en faveur d'etablissemens publics; Vu l'article 3 ( n". 8 ) de la loi org inique du 24 avril d e r n i e r ; Sur le rapport de notre Ministre de la marine et des colonies ; Le comité de la guerre et de la marine du Conseil d'Etat entendu ; Nous avons ORDONNÉ et ORBONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

La somme de cinquante deux mille deux cent quarante francs, dont la caisse coloniale de la Guyane française a été re­ connue débitrice pour l'exécution «lu legs de M. DE FIEDMOVD, sera convertie, par les soins de notre Ministre secrétaire-d'Etat au département de la marine et des colonies, en rentes 5 p. 0/0 sur l'Etat, lesquelles seront inscrites au nom du bureau de bienfaisance de la ville de Cayenne. Seront pareillement convertis en rentes 5 p. 0/0 sur l'Etat au fur et à mesure de leur recouvrement par le bureau de bienfaisance , les neuf mille francs restant à payer a la caisse coloniale par l'acquéreur de l'immeuble dit maison de santé à Cayenne. 2. Les rentes énoncées dans l'article précédent seront em­ ployées, par le bureau de bienfaisance de Cayenne, au sou­ lagement des hubitans pauvres de Sinnamary et des familles du chef-lieu qui proviennent de ce q u a r t i e r , de préférence aux hubitans des autres local ites. 3. Les rentes qui seront inscrites, au nom du bureau de bienfaisance de C a y e n n e , en exécution de la présente o r d o n -


( 60 ) n a n c e , seront immobilisées, conformément à l'art. 8 de l'or­ d o n n a n c e du 3o septembre 1827. 4- N o t r e Ministre secrétaire-d'Ftat au département de la ma­ rine et des colonies est chargé d e l'exécution de la présente or­ d o n n a n c e , qui sera insérée au Bulletin des loii et dans la partie officielle des Annales maritimes et coloniales. D o n n é à Paris, le 22 n o v e m b r e Signé

i833.

LOUIS-PHILIPPE. P a r le Roi :

Le ministre secrétaire-ci'État de la marine et des colonies, Signé Comte D E IUGNY. P o u r ainiJiatvon :

Le Ministre secrètaire-dÉtat de la marine et des colonies , Comte D E R I G N Y . Enregistrée à l'Inspection , Registre № i l . Le Sous-Commissaire

chargé

K° »27.

de f Inspection

,

CARIÏONEL.

( № 33 ) O R D R E a M . MANCERON ( François ) , capitaine en premier de la 1 0 compagnie d'artillerie de m a r i n e , com­ m a n d a n t le détachement d'artillerie en garnison à la Guyane française, de se charger du service de la direction d'artillerie et du génie militaire, en remplacement de M . LABORIA, appelé à r e n t r e r en France. E

( № 34 ) ARRETE pour

portant convocation du Conseil le jeudi 3 avril prochain, Cayenne,

Nous,

GOUVFRNEITR

colonial

le I 5 m a r s 1 8 3 4 -

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Vu l'article 1 2 de la loi du gime législatif des colonies;

24

avril

i833 concernant le ré­


( 61 ) S u r la proposition du Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; AVONS ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit :

Le Conseil colonial est convoqué pour le jeudi 3 avrd pro* chain , à m i d i , à Cayenne. Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution du présent a r r ê t e , qui sera enregistré partout o ù besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le i 5 mars i834* JUBELIN. Par le Gouverneur : te

Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISET, Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F° m , Le Sous-Commissaire

chargé

Registre № de

9 des o r d r e s .

VInspection,

CARBONEE.

( № 35 ) Par décision ministérielle du 26 novembre 1 8 3 3 , il a été accordé à M EMÉRANCIENNE , sœur hospitalière de l'ordre de S . Maurice, employée à l'hôpital de Cayenne, une médaille d ' o r , en récompense de son zèle et de son d é ­ vouement envers les malades. m e

1

( № 36 ) P a r décision royale du i 3 décembre i 8 3 3 , la peine de 5 ans de fers prononcée pour fait d'insubordination contre le sieur MEYER ( G e o r g e s ) , fusilier au i régiment de marine, par jugement du 2 conseil de guerre permanent de la Guyane française, a été commuée en 3 années d'em­ prisonnement. e r

e


( 62 ) (N° 31 ) DÉPÊCHE ministérielle relative aux vieux fers ou débris des machines usées dans les colonies françaises, admis en France en franchise de droits (1). P a r i s , le 20 janvier 1834Monsieur le Gouverneur, d'après une décision récente de M. le Ministre des finances, les vieux fers ou débris de ma­ chines usées dans nos colonies seront admis en France en franchise de droits, lorsque leur provenance sera constatée par des certificats des douanes coloniales. Cette disposition a fait l'objet d'une circulaire de M. le Di­ recteur de l'administration des douanes, en date du 9.4 dé­ cembre dernier, dont vous trouverez ici des exemplaires. Recevez, etc. Le Ministre secrétaire-a" État de la Marine et des Colonies, Comte DE RIGNY. #

-

ïriregî*trre à l'Inspection . Registre N t t , F • B3. Le Sont-Commissaire . CHARGÉ DR l'tusvrvtion p. i . , C . DE O L U I G N Y .

( N° 38 )

CIRCULAIRE. P a r i s , le 24 d é c e m b r e 1833.

La loi du 17 décembre 1814 a prohibé l'entrée de la fer­ raille. On a voulu, par cette mesure, obvier aux fraudesnui se pratiquaient en introduisant, sous cette d é n o m i n a t i o n ^ l e pe­ tits barreaux d'acier, et même des outils légèrement oxidés. Cependant comme des ferrailles ou blocailles provenant d'ouvrages en fer ou fonte de fer usés ou brisés, ont été rap­ portés des colonies françaises, où il n'existe pas de forges pour utiliser ces débris, l'administration, afin de ne point leur ôter toute valeur en les repoussant du royaume, a permis, nonobstant la prohibition, q u i , au fond, ne les concernait pas, qu'on les admit au droit de la fonte bru le, toutes les fois que la provenance de la colonie en était bien constatée, et si d'ailleurs il ne s'y trouvait aucun des objets que la prohibition a voulu atteindre. l « j Celle u e p e d i c est p a n e u u e dans 1» c o l e n i c le y avril

18J{.


( 63 ) Des négocians ont exposé à M. le ministre du commerce que malgré ces dispositions une grande quantité de débris de chaudières, cylindres, engrainages et autres pièces de fonte m o u l é e , reste sans emploi et en pure perte aux colonies, et cela parce que la valeur intrinsèque de ces matières est infé­ rieure à ce qu'il faudrait payer, tant en fret qu'on évalue à 5 fr. 5 o c. au moins par 1 0 0 kilog., qu'en droits d'entrée, q u i , décime compris, seraient de 9 fr. 9 0 c . , total i 5 fr. 4o c. Ces négocians ont en conséquence exprimé le vœu que ladmission en France de ces vieux fers fût affranchie de tous droits; et cette d e m a n d e , que M. le ministre du commerce a appuyée, en la transmettant à son collègue chargé du dépar­ tement des finances, m'a été communiquée. A l'exception de quelques machines, que des autorisations spéciales du ministère des finances ont permis d'introduire de l'étranger dans nos colonies, ces établissement ne pouvant re­ cevoir d'ouvrages en fer ou fonte de fer que de la métropole, on peut effectivement envisager la réadmission en franchise dans le royaume, de ces mêmes ouvrages devenus hors de ser­ vice, comme une conséquence de ce régime, et il est aisé d'empêcher qu'aucun abus n'en puisse résulter. J'ai soumis ces considérations à M. le ministre des finances q u i , par décision du i o d e ce mois,a autorisé l'administration à permettre la réimportation en franchise «les vieux fers ou débris de machines usées dans les colonies françaises, lorsque leur origine sera duement constatée. Ainsi quand les cargaisons venant de nos colonies compren­ dront de ces vieux fers ou débris d'ouvrages en fonte, que les douanes coloniales en auront régulièrement constaté l'embar­ quement, et qu'on se sera d'ailleurs assuré, par une vérifica­ tion attentive faite à l'arrivée en F r a n c e , qu'il ne s'y trouve aucun objet encore en état de servir, le directeur, sur la re­ présentation du certificat constatant cette vérification, autori­ sera la réimportation de ces matières en exemption de tous droits. Le Maître

des requêtes

Directeur

Signé TH.

de Cadministration

(»RKTEKIN»

tttrtgîsirèe à l ' I n s p e c t i o n , Registre № 1 1 , F° 1 8 J . ¿ e Sam-Commissaire, chargé de l'Inspection ja. i. , C. DU G L A T 1 G N Y .

t


( 64 ) NOMINATIONS. ( № 39) Par ordonnance du roi en date du i 3 décembre i 8 3 3 , M . REVOIL (André-Uldaric), avoué, a été nommé juge-auditeur près le tribunal de 1 . instance de Cayenne, en remplacement du sieur D A N E Y , appelé à continuer ses services à la Martinique. re

( № 40 ) Par ordre de M. le G o u v e r n e u r , en date du 8 mars 1 8 3 4 , le sieur EPAILEY, commis-auxiliaire d e la m a r i n e , employé au bureau des Revues, a été provisoirement r*hârgé de la conduite et de la comptabilité des ateliers de l'im­ primerie et de la r e l i u r e , emploi vacant par suite d u décès du sieur DUPEYRAT. ( № 41 ) Par ordre du 18 mars i 8 3 4 , le sieur NOYER-(Jean» Antoine-Léonard-Eudore) a été attaché, à dater du 1 du mois, au bureau du Domaine et des C o n t r i b u t i o n s , en qua­ lité de commis-expéditionnaire. ER

( № 42 ) 1 ordre du 19 mars 1 8 3 4 , le nommé JOSEPH R E ­ MIRE est n o m m é , à compter de ce j o u r , archer de la brigade de police de la ville de Cayenne, en remplacement de R O ­ er

MAIN BASSIÈRE, libéré du service.

AFFRANCHISSEMENS. ( № 43 ) A R R Ê T E S du G o u v e r n e u r , en conseil p r i v é , d u 10 mars i 8 3 4 , qui déclarent libres : i° Les nommés SYLVESTRE et PIERRE A P P O L I N A I R E , ar­ chers de police à Cayenne; 2 Les nommées R O S E - M A R I E , âgée de 16 a n s , fdle de 0

CATHERINE-DOROTHÉE, et M A R I E - T H É R È S E , âgée de 4

l

ans,

toutes deux du Domaine colonial, inscrites s u r la matricule S O U S les numéros 91 et i 3 o .


(

65

)

( № 44 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 34 personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de rordonnance royale du 12 juillet i 8 3 2 . C a y e n n e , le 1 0 mars 1834N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Vu l'art. 1 1 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 concernant le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié p a r celle du 22 a o û t 1833 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la d é p ê c h e ministérielle du 24 d u même m o i s , n° 1 4 2 ; Vu les déclarations e t annonces faites en conformité d e ladite o r d o n n a n c e ; Considérant q u e les individus ci-après d é n o m m é s o n t satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le r a p p o r t d u P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons ORDONNÉ e t ORDONNONS ce q u i suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres e t seront inscrits, e n cette qualité, s u r les registres d e l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les noms.


345

NUMÉRO D'ORDRE.

361

350 3bo

35; 35i>

35i 352 353 354 355 35€

35o

346 347 348 349

JEAN-BAPTISTE-AM ADTS CATHERINE

Adéodate

JOSÉPHINE

SÉNÉLISE.

EULA. LIP... TOUSSAINT.. ZLPHIRIN. TsiSBtr. Louis LA Ü R K N T - V I R G I L E JULES LAURENT. FRITZ., M A G D E L E I N E dite CONGO ELIE-JEANNE V I R G I N I E - A T R A LI E.

DES INDIVIDUS.

NOMS ET PRÉNOMS

Féminin. Id. Id. Masculin. Féminin.

Féminin. Masculin, Id Id Id Id Féminin Masculin. Féminin

Id.

Féminin. Masculin.

SEXE.

Cayenne. Id Id Id Id Id Id Id Id Afrique. Cayenne. Id Fils de Doris. Fille de Marianne

Fils de Flamine.

Cousin de L. Quintilhen.

Frère de Florentine Enfans de Nancy dite Déjean. Fils de Thisbée.

9 63

33 ans. 13

Id.

Id,

Id Id,

Cayenne.

Fille de Virgile. Enfans de Sénélise. Enfans de feu Antoinette et du sieur Virgile.

QUARTIER DE TONNÉGRANDE.

3

3 a. 3

: «g

7 mois. 29 ans

19 21

34

60 ans.

PARENTE,

DE

LIERS

CAYENNE.

NAISSANCE.

DE

LIEU

VILLE DE

INDIQUÉ,

AGE

Couturière.

Blanchisseuse.

Charpentier.

Cordonnier.

Cultivatrice. Cultivateur. Charpentier. Couturière.

PROFESSION.

­­­ Id. Id.

Jérôme Virgile. Id

Le Procureur du K o i Florentine, sa sœur. Nancy dite Déjean Id. ld François Uemy. Louis Qmintillien. Jean-Baptiste Tugny. Jacques-Frédéric Kreutzer. Le Procureur du Roi. Mailliard. Le Procureur du R o i .

DES IMPETRANS.

NOMS ET QUALITÉS

( 66 )


13

Masculin

ri

Féminin,

MARTHE-MARIE. ELIZABETH HORTENCE-

377 378

379

Masculin.

NOEL

376

U

Masculin,

Féminin

MARI e-VÉRO N I Q U E PIERRE-LOUIS.

Enfans naturels de Charles Catherine dite Colette.

Id,

Kourou.

ld Id Id. Id

Id. loIci

Cayenne.

Fils d'Eliz. dite Pachauwr. Fille de Bernard Jubin. Fils d'Hermine.

Enfans d'Antoinette.

Enfans do Marie Noël.

Id

Sinnamary.

Fils de Marie Véronique,

2 ans. 36

Oyapock

QUARTIER

Raw.

Fille d'Alii.

D'OYAPOCK.

QUARTIER DE KAW.

ans.

34 ans

2

18

QUARTIER DE SINNAMARY.

I

21

Id

Féminin Masculin.

2

5

Masculin.

Id.

Id. Féminin.

98

5o ans. 3o

Id.

Id.

Cayenne.

QUARTIER DE KOUROU.

31

ans.

QUARTIER DE MACOURIA. 33

Féminin.

Masrulin. Féminin.

374 »78

7

33

372

371

370

Louise-Adéline PIERRE-RAYMOND MARIE-VICTOR HERMINE. BONNAVENTURE.

ANTOINE-MARC BERTILE-LA URENTI N

368 369

LUCIEN-MAHIMIN.

367

Marie-Noel ANTOINETTE.

Louis. MARIETTE.

366

364 365

362 363

Cultivateur.

Cultivatrice Id.

Cultivateur-

Cultivatrice.

Cultivatrice.

Cultivatrice id

Cultivatrice.

Id

Sosthène et M.-Mar. Durain. Dame veuve Janneau.

A t h a l i e , veuve Jérôme

Id

Pierre Cousin.

id

Elizabeth dite Pachauwr. Bernard Jubin.

Id Id ld ld. ld Id.

Ferdinand Louis.

Id

Charles Catherine dite Colette.

( 67 )


( 68 ) 2. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du p r é ­ sent a r r ê t é , qui sera enregistré p a r t o u t o ù besoin sera et i n s é r é a u Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 1 0 mars i83>f. JUBELIN. Par l e G o u v e r n e u r : Le Procureur

général,

par intérim,

E. GIBELIN. Enregistré à l'Inspection, sons le № t t p , F° 2 ^ 5 dn Registre des affranchissemens. Le Sous'Gommissaire

de

marine,

Ch. DE

Inspecteur

par i n t é r i m ,

GLATIGNY.

Certifié conforme : Le SouS'Commissaire

de marine

chargé de VInspection

C. DE G L A T I G N Y .

A C A Y E N N E , DE I/IMPRIMEIE DD GOUVERNEMENT.

p. i.,


BULLETIN

OFFICIEL DE

LA

GUYANE

FRANÇAISE

№ Avril

4. 1834.

( № 45 ) TARIF du prix courant des denrées et autres pro­ ductions de la Guyane française pour la perception des droits de sortie, pendant le 2 . trimestre i834Sucre brut of. 47 c. le kilogra. D ° . terré o 90 id. Café marchand 2 00 id. D ° . en parchemin . 1 00 id. Coton sans distinction 2 10 id. Girofle noir 1 60 id. D ° . blanc o 80 id. Queues de Girofle. o 20 id. Cacao o 90 id. Couac. . o 25 id. Peaux de Bœuf 6 0 0 la peau. Arrêté par nous membres de la Commission. C a y e n n e , le i avril 1834. e

e r

H. M A T H E Y .

V u : Le Commissaire ci - marine PAHÎSKT.

M.

e l

B R É M O N D ET M A N G O .

Ordonnateur,

Vu et approuvé en Conseil p r i v é , le 3 avril i834Le Gouverneur de la Guyane française, JUBEL1N. Enregistré à l'Inspection . V ° i 3 7 . Registre № 9 des ordres. Le Sous-Commissaire chargé de iInspection . C VRBONEl/.


( 70 ) ( N° 46 ) Par décision du 8 avril 1 8 3 4 , le sieur R O M A I N BASS T È R E S , chasseur à la 5 compagnie du détachement du 1 6 régiment d'infanterie légère, a été libéré d u service militai­ re. e

e

a r

( № 4 ? ) P arrêté du i 5 avril i 8 3 4 , et sur la demande formée, le 12 du même m o i s , par M. P E R S É G O L , conseiller président à la cour royale de la Guyane française , u n pas­ sage p o u r France a été accordé à ce magistrat.

( № 48 ) ARRETE portant convocation du Collège électoral du i arrondissement de la Guyane fra içaise (ville de Cayenne), pour le 9 mai prochain, a £ effet délire un membre du Conseil < olonial, en remplacement de M. P E R ­ e r

SÉGOL,

démissionnaire.

C a y e n n e , l e i 5 a v r i l 1834Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Vu les articles 11 et 18 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 sur le r é g i m e législatif des Colonies,' Vu l'article 36 de l'ordonnance royale d u i 3 mai i 8 3 3 sur les Élections aux Conseils coloniaux; Vu la lettre de M, le P r é s i d e r t du Conseil colonial en date d u 1 2 avril présent m o i s , n° 3 i , portant que dans sa séance de ce j o u r le Conseil a reçu la démission de M. P E R S É G O L (Louis-Africain), Conseiller colonial, élu par le 1 a r r o n ­ dissement ( ville de Cayenne ) ; e r

Sur la proposition d u Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; AVONS ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS ARTICLE e r

ce qui suit : PREMIER.

Le Collège electoral d u i arrondissement de la Guyane française ( ville de Cayenne ) , est 'convoqué p o u r le 9 mai p r o c h a i n , à l'effet d'élire un m e m b r e d u Conseil colonial. Il se r é u n i r a , à m i d i , au Palais de Justice, à Cayenne.


( 71 ) I . Le Commissaire de marine Ordonnateur est charge de Vexécution du présent arrêté , qui sera publié et enregistre partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 15 avril 1834. JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r : £t? Commissaire d« marine Ordonnateur, P A R I SET. Enregistré » l ' I n s p e c t i o n , F ° 1 4 4 , Registre № 9 dos ordre*. Le Sous-Commissaire chargé de l'Inspection, CARBONEL.

( N* 49 } arrêté du i 5 avril i 8 3 4 , M . POUPON (Àugus te), lieutenant de juge près le tribunal de i instance à Cayenne, a été nommé conseiller provisoire près la cour royale, en remplacement de M. GASCIIOX, absent de la co­ lonie par congé. r e

( № pour

5o

) ARRETE

concernant

la célébration,

PHILIPPE I , Roi ER

dans des

les

la colonie,

dispositions de la jété

à

prendre

de S. M., LOUIS-

français.

C a y e n n e , le 11 a v r i l 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Sur la proposition du Commissaire de marine Ordonnateur; AVONS ARRÊTÉ les dispositions suivantes pour la célébration, dans la colonie, de la Fête de SA MAJESTÉ. Le jeudi i m a i , jour de la Fête du R o i , au lever du soleil, la place et la rade feront une salve de a ï coups de canon en arborant le pavillon. Line seconde salve aura lieu au coucher du soleil. Le Commandant de la rade commencera à tirer au second coup de canon de la place. Les bâtimens du Roi et du commerce et le mât de signaux du Fort seront pavoises. Le Gouverneur, accompagné des fonctionnaires des divers services, assistera à la Messe militaire qui sera célébrée à 7 heures précises, e r


( 72 ) Au m o m e n t o ù l'on e n t o n n e r a le Domine satvum jac regem, H sera fait u n e triple d é c h a r g e de m o u s q u e t e r i e et u n e salve d e 21 coups de canon par la place. Les Milices et les T r o u p e s de la garnison seront ensuite passées en revue sur la place d'Armes, par le G o u v e r n e u r . e

La rade fera la 3 . salve à midi. Les militaires et tous a u t r e s individus d é t e n u s p o u r fautes légères, seront mis en liberté. Les t r o u p e s et les marins des bàtimens de l'État r e c e v r o n t les allocations extraordinaires prévues p a r les réglemens p o u r la F ê t e du Roi. Les noirs d u service colonial recevront également u n e dis­ t r i b u t i o n extraordinaire. U n e somme de q u a t r e cents francs sera prélevée sur la caisse coloniale et versée au b u r e a u de bienfaisance p o u r secours a u x indigeus. Les travaux seront s u s p e n d u s dans les ateliers et sur les chantiers. Des danses et des jeux publics a u r o n t lieu sur la Savanne et dans le P o r t . Le soir, les édifices et les établissemens publics seront illu­ minés. MM. les chefs d'administration et de corps sont c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent o r d r e , qui sera p u b l i é , affiché et inséré dans la Feuille de la Guyane française. C a y e n n e , le 22 avril i834« JUBELIN. Par le Le Commissaire

Gouverneur :

de marine PARISET.

Enregistré a l ' I n s p e c t i o n , F° 1 5 8 , Registre № Le Sous-Commissaire,

chargé C, DE

9 des ordres.

de /'Inspection

GLATIGN'Y.

p. î.,

Ordonnateur,


( 73 ) (N° 51) ARRETE du Gouverneur portant clôture de la Ses­ sion de i 8 3 4 du Conseil colonial de la Guyane française., C a y e m i e , le a 3 avril

i834>

N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu l'article 1 1 de la loi du 24 avril i 3 3 3 concernant îe ré» rime législatif des colonies; AVONS

ARRÊTÉ ET ARRÊTONS

ce qui suit;

La Session de 1834 du Conseil colonial de la Guyane fran­ çaise est et demeure close. Cayenne, le a3 avril x834JUBELIN. Par l e Gouverneur : Le Commissaire

de marine

Ordonnateur

f

PARI SET.

( № 52 ) ARRETE portant que le bourg fondé au quartier a" Approuague, au conflue ut des rivières d* Approuague et de Courouàie, prendra le nom de Guizan-bourg. C a y e n n e , le 2 2 avril 1834« GOUVERNEUR

Nous,

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Vu la demande des habitans-propr iétaires du quartier d'Approuague et la lettre de M. le Commissaire-Commandant de ce quartier, en date du 1 8 avril, concernant le nom à donner au bourg nouvellement formé à Approuague ; Voulant h o n o r e r la mémoire de l'ingénieur Guizan q u i , *777Î l'administration de M . Malouet, a i n t r o d u i t dans la Guyane française la culture des terres basses; qui peut être considéré comme le véritable fondateur du quartier P Approuague où il a opéré les premiers desséchemens ; et

e n

s

o

u

s


( 74 ) q u i , de plus , a laissé s u r l'agriculture du pays des préceptes d o n t le recueil forme encore aujourd'hui ie code rural de la Guyane ; A v o n s ARRÊTÉ et ARRÊTONS c e qui suit : ARTICLE PREMIER.

Le b o u r g fondé au q u a r t i e r d ' A p p r o u a g u e . au confluent des rivières de T \ p p r o u a g u e et de C o u r o u a ï e , p r e n d r a le n o m de Guizan-bourg. 2. Le Commissaire-Ordonnateur est chargé d e l'exérution de cet a r r ê t é , quj sera inséré au Bulletin ofliciel et publié dans la Feuille de la colonie. C a y e n n e , le aa avril i834r

JUBELIN. P a r le G o u v e r n e u r : Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PARISKT. fc'ujenistic

.. riu&peclion,

Le Sous-Commissaire Ç.

E» i 5 y , R e g i s t r e , chargé,

de r Inspection

9 des ordres. p. i . ,

DE GLATIGNY.

( № 53 ) ARRÊTE portant que M. PARISET , commissaire de marine ordonnateur, prendra les fonctions de Gouverneur de la Guyane française par intérim. t

C a y e n n e , l e a4 avril i834N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu la d é p ê c h e , en date d u 12 n o v e m b r e i 8 3 3 , n° 2 2 6 , par laquelle M le Ministre de la marine et des colonies nous a n n o n c e q u ' u n congé p o u r F r a n c e nous a été accordé et q u e , c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'article 88 de l'ordonnance organique du 27 août 1828, maintenu par l ' o r d o n n a n c e royale d u 22 août i 8 3 3 , le Commissaire-Ordonnateur devra, pendant .notre absence, remplir l'intérim des fonctions d e G o u v e r n e u r ; s


(

75

)

Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER. M. PARISET ( Aimé-André ) , commissaire de marine ordon nateur, prendra, aujourd'hui, à compter du moment de notre embarquement pour F r a n c e , possession des fonctions de gouverneur de la Guyane française par intérim,

2. Le présent arrêté sera enregistré à l'Inspection «. ainsi qu'aux greffes de la Cour et du T r i b u n a l , publié dans la Feuille et inséré au Bulletin officiel. Cayenne, le 24 avril i 8 3 4 , JUBELIN. ^Enregistré à ï ' î u s p e c i î o n , F* r 4 ? , Registre № La Sous-Commissaire

chargé

9 dea ordres.*

de l'Inspection

»

CARBONEL,

( № 54 ) ARRETE qui charge M. CARBONÉE, sous-commis­ saire de marine inspecteur, DE remplir par intérim les fonc­ tions de commissaire-ordonnateur dans la colonie. Cayenne N o u s , GOUVERNEUR

t

le IL\ a v r i l 1834-

d e la G u y a n e

Française,

Vu notre arrêté , en date de ce j o u r , relatif à la remise des fonctions de Gouverneur par intérim à M. PARISET, commis­ saire-ordonnateur, désigné par la dépêche ministérielle du 12 novembre i 8 3 3 , n°. 226, pour nous remplacer pendant notre absence de la colonie, conformément à l'ordonnance orga­ nique du 27 août 1 8 2 8 ; Vu l'article 106 de ladite o r d o n n a n c e , maintenu par celle du 22 août i 8 3 3 ; AVONS ARRÊTÉ

et ARRÊTONS ce qui s u i t : ARTICLE PREMIER.

M. CARBONÉE ( Louis-Dominique ) , sous-commissaire de marine de 1 " . classe, actuellement chargé de l'Inspection


( 76 ) dans la Guyane française, remplira par intérim les fonction» de C o m m i s s a i r e - O r d o n n a t e u r , dans la c o l o n i e , en rempla­ c e m e n t de M. PARISET.

2. L ' O r d o n n a t e u r est c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r è t é , qui sera enregistré p a r t o u t où besoin sera et inséré dans 1» Feuille et dans le Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 24 avril i 8 3 4 JUBELIN. E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F 1 4 8 , R e g i s t r e № g dea o r d r e s . Le Sons-Commissaire chargé de l'Inspection, CARBONEL. 0

( № 55 ) ARRÊTÉ portant que M. LE DOULX DE GLATIGNY, sous-commissaire de marine , sera charge par intérim du ser­ vice de l'Inspection, dans la Guyane française, C a y e n n e , l e a 4 avril I 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Vu n o t r e a r r ê t é , en date de ce j o u r , q u i désigne M. CARBONEL, sous-commissaire, remplissant les fonctions d ' i n s p e c t e u r dans cette colonie, p o u r remplacer par i n t é r i m M . PARISET, e n qualité de C o m m i s s a i r e - O r d o n n a t e u r ; Vu l'article 142 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 , maintenu par celle d u 22 a o û t i 8 3 3 ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce q u i suit : ARTICLE

PREMIER.

M. LE DOUX DE GLATIGNY (Jean-Charles), sous-comniissaire de marine, sera chargé p a r intérim du service de l'inspection, d a n s la G u y a n e française, e n r e m p l a c e m e n t de M. GARBONEL. 2. L ' O r d o n n a t e u r est chargé d e l'exécution d e cet a r r ê t é , q u i sera enregistré p a r t o u t o ù besoin s e r a , inséré d a n s la Feuille et dans le Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 24 avril i 8 3 4 . JUBELIN. E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F X48 , R e g i s t r e № 9 d o s o r d r e s . Le Sous-Commissmrc chargé de l'Inspection , CARBONEÎ.. 0


( 77 ) ( № 56 ) ARRETE qui nomme provisoirement, sous Vap­ probation du Roi, Conseillers suppléans au Conseil privé de la Guyane française, MM. BRUNOT ^Charles) et RIVIERRE père. C a y e n n e , le i(\ a v r i l 1834» N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Vu l'article 6 i § i , de l'ordonnance organique du 27 août 1828, maitenu par l'ordonnance du 22 août i833 ; Considérant qu'une plare de Conseiller suppléant est vacante dans le Conseil privé; que l'un des Conseillers titu­ laires vient de partir pour France en c o n g é ; qu'il est néces­ saire de compléter le Conseil par des nominations provisoires aiin d'assurer le service, en cas d'absence ou d'autre empêche­ ment des deux seuls Conseillers restants ; Avons

ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

Sont nommés provisoirement, sous l'approbation du R o i , Conseillers privés, suppléans au Conseil privé de la Guyane française, MM.

Charles ) , n o t a i r e , habitant-propriétaire, chef de bataillon de la Milice de Cayenne, en rem­ placement de M. RONMY, démissionnaire ; RIVIERRE père [Jacques), ancien négociant, habitantpropriétaire , pour remplacer pendant son absence M. VIRIOT, conseiller en congé. 2. Le présent arrêté sera enregistré à l'Inspection, publié dans la Feuille et inséré au Bulletin officiel. Cayenne, le 24 avril 1834JUBELIN". BRUNOT (

Parle Gouverneur: Le Commissaire

de marine

Ordonnateur,

PAKISET. Enregistré à l'inspection , F ° ISG . R e g i s t r e № 9 des ordre». Le Sort! - Commissaire. i»

chargé

de l'Inspection

DE G L A T Ï G N t .

p. ï.,


( 78 )

( № 57 ) ARRETE qui nomme provisoirement membres du Collège des Assesseurs, en remplacement de MM. SENELLE et CAILLET, MM.

BRÉMOND ( E t i e n n e )

et FERJUS ( A l e x a n -

drine ). C a y e n n e , le IL\ avril 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR (ie la G u y a n e F r a n ç a i s e , Vu l'article 1 7 0 de l'ordonnance royale d u 21 décembre 18*8;

Vu l'ordonnance royale du y juin i 8 3 2 q u i nomme les membres du collège des assesseurs appelés à faire partie des cours d'assises de la Guyane française ; Ayant à pourvoir au remplacement provisoire de MM. SE­ NELLE ( Pierre-Philippe ) , habitant propriétaire d u quartier d ' À p p r o u a g u e , et CAILLET ( Alain-Louis-François), commisprincipal de m a r i n e , l'un e t l'autre partant pour F r a n c e ; S u r la proposition du Commissaire de marine O r d o n n a t e u r ; De l'avis du Conseil privé ; AVONS ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : ARTICLE

PREMIER.

Sont nommés provisoirement membres du collège des a s ­ sesseurs, en remplacement de MM. SENELLE et CAILLET, MM. BRÉMOND ( Etienne ) j habitans-propriétaires E t FERJUS ( Alcxandrine), j à Cayenne. 2. Le Commissaire de marine O r d o n n a t e u r et le P r o c u r e u r général sont chargés, chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exé­ cution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la Guyane française. C a y e n n e , le 24 avril i 8 3 4 . JUBELIN. Par l e G o u v e r n e u r : Le Commissaire de marine Ordonnateur, PARISET. E n r e g i s t r é au greffe de la C o u r r o y a l e , l e 28 avril GERMAIN ,

i834.

COMMIS-GREFFIER.

E n r e g i s t r é au greffe du T r i b u n a l de i ° i n s t a n c e , l e 2 4 avril i 8 3 4 . G. M A R C K , commis-greffier. r

Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , Y* i 5 4 , R e g i s t r e № 9 d e s ordre». Le doits• COMMISSAIRE, charge DE l'Inspection p . i.^ C. D E G L A T I G N Y .


( 79 )

( № 58 ) Par arrêté du 24 avril i834 , le sieur PAIX (Henry), licencié en d r o i t , a été nommé provisoirement avoué près les cour et tribunaux de la colonie.

( № 59 ) Par arrêté du même j o u r , le sieur EMEER (Georges), propriétaire à Cayenne, a été admis provisoirement à rem­ plir les fonctions d'avoué près les cour et tribunaux de la colonie, en remplacement et pendant l'absence de M" HABASQUE , en congé pour cause de maladie.

fN* 60 ) DECISION qui accorde une ration extraordinaire aux troupes de la garnison, à l'occasion de la fête du Roi. C a y e n n e , le 2 8 avril 1834F o u s , GOUVERNEUR de la G u y a n e intérim,

Française

par

Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur p. i. 5 Avons DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce qui suit : e r

Le i mai prochain, jour de la fête de Sa Majesté, il sera accordé aux sous-officiers et soldats présens sous les armes, indépendamment de la demi-journée de solde allouée par l'instruction de la guerre du 24 janvier 1827, une distribu­ tion extraordinaire de o I. 25 c. de vin, conformément aux dispositions de la dépêche ministérielle du 29 août 1828, n° 206. Cette ration sera remplacée, pour les chasseurs de la com­ pagnie africaine, par une double ration de tafia (o 1. 06 c ) . Il leur sera, en outre, fait une délivrance de viande fraîche, en remplacement de la ration de viande ou de poisson salé» dudit jour. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur est chargé de


( 80 ) l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée à 1 ins­ pection et mise à l'ordre dans les corps de la garnison. C a y e n n e , le 28 avril i 8 3 4 PARISET. Par l e G o n v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

tie marine

Ordonnât*m

par i n t é r i m ,

CARKONEL. E n r e g i s t r é e à l ' I n s p e c t i o n , F ° 1 6 0 . R e g i s t r e № 9 des o r d r e s . Le Sous-Commissai n-, chargé de ? Inspection p . i. ,

C. D E GLA1IGNY.

( № 6 1 ) DÉCISION oui accorde une ration extraordinaire aux noirs de l'aie Lier colonial, à l'occasion de la fête du Roi. C a y e n n e , le 28 avril 1834« N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e par intérim, Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n n a ­ t e u r p. i.; Avons DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce qui suit : Le i mai p r o c h a i n , j o u r de la fête de Sa Majesté, il sera fait à tous les noirs des ateliers du service colonial, de t o u s sexes et de tous â g e s , u n e distribution* extraordinaire de 2 5 o grammes de bœuf salé. Les nègres recevront, en o u t r e , une ration e x t r a o r d i n a i r e de six centilitres de tafia; cette distribution sera r e m p l a c é e , p o u r les femmes et les enfans, par une délivrance égaie en sirop (o I. 06 c.) ou en sucre b r u t (o k. o3 ) g. par ration). Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r est chargé de l'exécution d e l à présente décision, qui sera enregistrée à l'Ins­ pection. C a y e n n e , le 28 avril i 8 3 4 PARLSET. , e

r

Par le G o u v e r n e u r : L« S.-Commissaire

de marne

Ordonnateur

CARBONEL. E n r e g i s t r é e à l ' I n s p e c t i o n , F 1 6 1 , R e g i s t r e № 9 des o r d r e s . Le Sous'Commissaire . chargé de lInspection p . i. , C. DE G L A T I G N Y . t f

F.

i.

f


( 81 ) ( № 6a ) Par décision du 7 avril 1834 j » congé de conva­ lescence de six mois, pour France, a été accordé à M. CAILLET (Alain), commis-principal de la marine. u

( № 6 3 ) O R D R E du 2 1 avril 1834 qui présenta M. CAILLET (Alain), commis-principal de la marine, chef du détail des approvisionuemens et vivres au magasin général, partant pour France en congé, de remettre ce service à M. C. DU­ RAND DE LA BORDER J E , commis de i ' classe de la marine. r

( № 64 ) Par ordre du même j o u r , M.

C. DURAND DE LA

BORDERIE, commis de marine de i classe, a été chargé du détail des approvisionnemens, vivres , < hantiers et ateliers, en remplacement de M. CAILLET. r e

( N» 65 ) Par ordre du même j o u r , M. A. NOYER, commis de marine de 3 classe, employé au bureau des fonds, a été nommé secrétaire particulier du Gouverneur, en remplace­ ment de M. DURAND DE LA BORDERIE, appelé à d'autres fonctions. e

( № 66 ) Par ordre du même jour, M. MOUTARDIER a été nommé commis-auxiliaire d e l à marine, pour remplacer, au bureau des fonds, M. A. NOYER, passant à un autre emploi. 2 2 avril 1834 ? le sieur MATHON a été nommé surveillant des condamnés, en remplacement du sieur HERVÉ , congédié.

( № 67 ) Par ordre du

( № 68 ) Par décision du même j o u r , M. Félix COUY, ha­ bitant-propriétaire à Approuague, a été nommé second lieu­ tenant -commissaire de ce quartier.


( 82 ) ( № 6g ) Par arrêté d u 23 avril i 8 3 4 , M . César MARTIN, habitant-propriétaire , a été n o m m é commissaire-comman­ dant d u quartier de R o u r a . ( №

70 ) Par o r d r e du 24 avril i 8 3 4 , M . E. ST.-QUANTIN , commis-principal de marine , remplissant les fonctions de secrétaire-archiviste, a été chargé du détail des r e v u e s , ar­ m é n i e n s , classes et h ô p i t a u x , en r e m p l a c e m e n t de M . C. LE DOULX DE GLATIGNY, sous-commissaire de la marine, ap­ pelé à d'autres fonctions. nini

llilliril.

,

( N* 7 1 ) Par o r d r e du 28 avril i 8 3 4 , M . SOLEAU, ingénieur, chargé de la direction des ponts et chaussées à Cayenne , a été autorisé à r e m e t t r e son service à M . RÉGNIER, et à ef­ fectuer son r e t o u r en F r a n c e par la voie des Antilles. ( № 7 2 ) Par o r d r e du 28 avril i 8 3 4 , M . HENRION, écrivain dessinateur à la direction des ponts et chaussées, a été n o m ­ m é chef d'atelier à la même direction. ( № 7 3

) Par o r d r e du même j o u r , le sieur BOUCHÉ a été atta­ ché à la direction des ponts et chaifssées comme écrivaind e s s i n a t e u r , en remplacement du sieur HENRION, passant à un a u t r e emploi.

( №

7 4 ) A R R Ê T É du 29 avril i 8 3 4 qui charge provisoire­ m e n t M . RÉGNIER, c o n d u c t e u r des ponts et chaussées de 1'* classe, de la direction de ce service, en remplacement de M. SOLEAU, partant p o u r F r a n c e .

AFFRANCHI SSEMENS. ( №

7 5 ) A R R Ê T É d u G o u v e r n e u r en conseil privé du 1 6 avril i 8 3 4 , qui déclare libres les nommés APOLLON et PROS PER , esclaves du Domaine colonial.


( 83 ) { № j6 ) ARRET FI du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 22 personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de C ordonnance royale du 12 juillet i832. C a y e n n e , le 1 6 avril 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française,

Vu l'art. 11 de la loi du 24 avril i833 concernant le régime législatif des colonies; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié par celle du 22 août i833 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite ordonnance ; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée; Sur le rapport du Procureur général ; Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les noms,'


( 84 )


( 85 ) a. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du pré­ sent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 16 avril i834JUBELIN. Par ie Gonverneor Le Procureur

général,

par intérim ,

E. GIBELIN. Enregistré à l'Inspection, sous le № des affranchissemeus. Le Sous-Commissaire

i, F

0

de marine , Inspecteur

r dn Registre

par intérim .

Ch. DE G L A T I G N Y .

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire de marine,

chargé de F Inspection p. i . ,

C. DE GLATIGNY.

À CAYENJNE, DE L'IMPRIMEIE DU GOUVERNEMENT*


BULLETIN OFFICIEL DE

LA GUYANE FRANÇAISE. №

5.

1834.

MAI (

^*

77

des

assesseurs

Vannée go,

chef

) ARRETE

i834, du

qui

nomme

pour

le jugement

MM.

Lebihan,

bureau

de

la

pour des

chirurgien

faire

partie

affaires

de

du

Colkgc

traite

de la marine,

pendant

£f Man

douane.

C a y e n n e , le 7 mai 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR de la G u y a n e intérim,

Française

par

Vu la loi du 4 mars i 8 3 i , relative à la répression de la Traite des noirs ; Vu la dépêche xpinistérielle du 18 juin i 8 3 3 , n° 108, portant instruction concernant la formation de la liste des as­ sesseurs pour le jugement desdits crimes et délits; Vu l'arrêté du 27 janvier dernier qui de cette liste pour l'année i 8 3 4 ;

fixe

la composition

Vu l'arrêté du 24 avril dernier qui nous appelle aux fonc­ tions de Gouverneur par intérim; Ayant à pourvoir à notre remplacement sur ladite liste et à celui de M. C . M L L E T (Alain-Louis-François), commis-princi­ pal de marine, parti pour France en congé de convalescence ;


( 88 ) Sur la proposition d u Sous-Commissaire d e marine Ordon n a t e u r p . i. ; D e l'avis du Conseil p r i v é ; A v o n s ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Seront portés sur la liste des membres d u Collège des as­ sesseurs p o u r le j u g e m e n t des affaires de traite p e n d a n t l'année i 8 3 4 : M M . LEBIHAN (François-Marie), chirurgien d e marine de 2* classe, et MANGO (François-Charles), chef du b u r e a u douane.

d e la

2. Le Sous-Commissaire d e marine O r d o n n a t e u r p a r inté­ rim et le Procureur-général sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution d u présent a r r ê t é , q u i sera enre­ gistré p a r t o u t o ù besoin sera e t inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 7 mai 1834. PAR1SET. Par le Gouverneur : Le Sous• Commissaire

de marine

Ordonnateur

p a r intérim ,

CAttBONEL. E n r e g i s t r é ao greffe d e la C o u r r o y s l e , î e a 4 mai i 8 3 4 . e l

M .

MONACH,

greffier. r

E n r e g i s t r é a u greffe d u T r i b u n a l de i * i n s t a n c e , l e a 3 m a i i 8 3 4 > Th. MONACH,

greffier.

Enregistré à l'Inspection, F° i 6 3 , Registre № 9 des ordres. JLm Souj- Commissaire,

chargé

de F Inspection

C. D E G L A T I G N Y .

p . i. ,


( 89 ) ( N° 78 ) ARRETE qui nomme provisoirement M. Victrice DIEUDONNÉ habitant-propriétaire, membre du Collège fies assesseurs à la Guyane française, en remplacement de M. RIVIERRL , habitant-propriétaire. C a y e n n e , le 9 mai 1834de la Guyane Française par

N o u s , GOUVERNEUR intérim, Vu l'art. 170 de l'ordonnance royale du a i décembre 1828; Vu l'ordonnance royale du 7 juin i83a qui nomme les membres du Collège des assesseurs appelés à faire partie des Cours d'assises à la Guyane française ; Ayant à pourvoir .au remplacement provisoire de M. RiV I E R R E ( Jacques), qui a atteint l'âge de 00 ans et qui a requis par ce motif son exemption desdites fonctions ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordonna­ teur p. i.; Le Conseil privé entendu ; Avons A R R Ê T É et A R R Ê T O N S ce qui suit : ARTICLE

PREMIER.

M.

Victrice D I E U D O N N É , habitant-propriétaire, est provi­ soirement nommé membre du Collège des assesseurs à la Guyane française, en remplacement de M. R I V I E R R E , habitantpropriétaire. 2. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur p. i. est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistre partout où besoin sera et inséré au Bulletin officie! de ia colo­ nie. Cavenne, le 9 mai 18?»4. PARISET. Pat

Le S.-t'«inmiiSuire

\* ( i o n v t H T n - u r .

de mtiririe Ordonnateur CARBON K l , .

Enregistre an greffe de t» Cour royale, le i 5 mat i 8 3 4 ; GERMAIN ,

commis-greffier.

enregistre an greffe do tribunal de i " instauce, le i 5 ruai i S 3 4 . Th. M O N A l . H ,

greffier.

Hnregistré à l'Iuspection . F" 1Ô4, Registre № 9 de» (e S>.iiii.Commissaire , chargé de l'Inspection }>. s. . C. DE GLATIG5Y.

uxA\e\.

p.

i.


( 90 ( N° 79 ) A R R Ê T E portant que délai pour l'enregistrement des mary sera exécuté provisoirement du Roi.

) le Décret colonial relatif au actes de F huissier de Sinna­ et sans attendre la sanction

C a y e n n e , l e la m a i N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e intérim,

1834.

Française

par

Vu l'article 8 de la loi du 24 avril 1 8 3 3 ; Considérant q u e , depuis l'époque à laquelle le décret co­ lonial du 24 avril i 8 3 4 , concernant le délai pour l'enregis­ trement des actes de l'huissier de Sinnamary, a été transmis à M. le ministre de la marine p o u r être soumis à la sanction d u R o i , il est devenu urgent de mettre à exécution les dispositions qui sont comprises dans ce décret; Le Conseil privé entendu ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS que le décret colonial du 24 avril d e r n i e r , dont la teneur suit, sera exécuté provisoire­ ment et sans attendre la sanction du Roi. Fait à Cayenne, le 12 mai 1834. PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p.

i.,

CARBONEL.

( № 80 ) DÉCRET COLONIAL relatif au délai pour Ven­ registrement des actes Se Chuissier de Sinnamary. C a y e n n e , le 2 4 avril 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e , Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi


(

91

) ARTICLE UNIQUE.

Le délai pour l'enregistrement des actes de l'huissier de Sinnamary sera de vingt jours. S'il y a , par force m a j e u r e , empêchement légitime à la présentation desdits actes, cet empêchement sera c o n s t a t é , et le délai augmenté, conformément au paragraphe 2 du n° 1 de l'article 28 de l'ordonnance du 31 décembre 1828, Cayenne, le 24 avril 1834. JUBELIN. Par le GouverO-'or l.e

Commissaire

dé marine

Ordonnateur,

PARI SET. Enregistré au greffe de la C o u r royale , le r 4 mai i 8 3 4 . e l

M . MONACH,

greffier.

Enregistré au greffe du Tribunal de i * Th.

MONACH,

e

i n s t a n c e , le 14 mai i S 3 4 ,

greffier,

Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F° 166 , R e g i s t r e № Le Sous-Commissaire,

chargé C. D E

9 des o r d r e s .

de VInspection

p. î.»

GLATIGNY.

( № 81 ) O R D R E

de M. le Gouverneur du ¡3 mai x834, qui prescrit à M. DESPAGNE, chef de bataillon au i " régi­ ment de la m a r i n e , de prendre le commandement du dé­ tachement dudit corps, en station à Cayenne,

( № 82 ) O R D R E

de M. le Gouverneur du même j o u r , qui prescrit à M. le capitaine Du BARAIL, de faire remise à M le chef de bataillon DESPAGNE, du c o m m a n d e m e n t du dé­ tachement du i régiment de la m a r i n e , en station a Cayenne , dont il était provisoirement chargé-. e r


( 92 ) V 83 ) Par ordre du i 4 mai *8M-> il a été prescrit à M. GIBELIN-, nommé conseiller à la cour royale de la Guyane française par ordonnance royale du 4 mars même a n n é e , de continuer à remplir, dans cette position, l'intérim des fonctions de procureur-général qui lui est confié ; et à M. DEIEAN , nommé p r o c u r e u r du Roi près le tribunal de i instance par la même o r d o n n a n c e , de prendre le service du P a r q u e t , en remplacement de M. E u g . ST-QUANTIN , char­ g é , par i n t é r i m , des fonctions de p r o c u r e u r du Roi. r e

( № 84 ) ARRRETE fixant les ternies du délai pour les récla/aations concernant les Listes électorales. C a y e n n e , le 15 mai 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e intérim,

Française

par

Vu les dispositions réglées par les articles 1 4 , 1 7 , 18 et 19 de l'ordonnance royale du i 3 mai 1 8 3 3 , concernant la publi­ cation des listes électorales dans les colonies, les formes et les délais dans lesquels doivent être faites les réclamations concernant la teneur desdites listes; Considérant l'éloigneinent où quelques-uns des quartiers sont du chef-lieu et les difficultés des communications ; Voulant assigner le délai de quinzaine pendant lequel le registre des réclamations m e n t i o n n é dans l'article 17 de l'ordonnance précitée doit rester o u v e r t , de telle manière que les listes puissent auparavant, en y mettant la diligence con­ venable, être parvenues dans les quartiers. P a n s la vue de faciliter aux électeurs, qui sont encore en r e t a r d , la production îles pièces justificatives de leurs droits électoraux et de laisser d'ailleurs aux réclamans toute la latitude voulue par la loi ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur par intérim ; Avoirs ARRÊTÉ et ARREXONS ce qui suit : ;

ARTICLE PREMIER.

Les quinze jours pendant lesquels le registre des réclama-


( 93 ) tions doit rester ouvert dans les bureaux du chef de i'adroinistration intérieure , aux termes de l'article 18 de l'ordonnance royale du i 3 mai i 8 3 3 , ne seront comptés qu'à partir du xj mai présent mois. 2 . Ledit registre sera clos et arrêté le 3 i mai à minuit p o u r les i.* , 2 et 3 arrondissemens, et le 5 j u i n , également à minuit, pour les 4 > 5 et 6 arrondissemens. r

e

e

e

e

e

3. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur par intérim. est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera , publié et affiché en même tems qu«. les listes électorales et inséré au Bulletin officiel. C a y e n n e , le i 5 mai i 8 3 4 . PARISET. Par 5e G o u v e r n e u r : Le Sous-Commiisaïre

de marine

Ordonnateur

p. i. ,

CARBONEl. Enregistré à l ' i n s p e c t i o n , F ° 167 , R e g i s t r e № Le Sou s-Commis s aire , chargé

de l'Inspection

9 des ordre». p . i.,

C. D E G L A T I G N Y .

( № 85 ) ORDRE mars i 8 3 4 , relative

qui au

promulgue régime

l'ordonnance des

noirs

du

libérés

Roi

du

16

engagés

C a y e n n e , le i 5 mai i 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française p a r

intérim,

Vu la dépêche ministérielle du 28 mars i 8 3 4 , n° 6 3 ; Avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE

PREMIER.

L'ordonnance du Roi du 16 mars i 8 3 4 , relative au régime des noirs libérés engagés est promulguée à la Guyane française ; elle sera enregistrée aux greffes des T r i b u n a u x et à l'Inspection et insérée dans la Feuille et dans le Bulletin officiel de la colonie.


( 94 ) 9. L'Ordonnateur et le Procureur-général sont c h a r g é s , chacun en ce q u i le c o n c e r n e , de l'exécution du présent ordre. Cayenne, le 15 mai 1834. PARISET. Par ie G o u v e r n e » : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p. i . ,

CARBONEL. Enregistré a u greffe d e l à C o u r r o y a l e , le Î O mai 1 8 3 4 . GERMAIN ,

commis-greffier.

Enregistré au greffe du T r i b u n a l de i * i n s t a n c e , le 1 9 m a i i 8 3 4 . r

Tb. MONACII ,

greffer.

Enregistre â l ' I n s p e c t i o n , F 29 , Registre № 10 dt:s ordres. 0

Le Sous-Commissaire,

chargé

de l'Inspection

p. L,

G. D E G L A T I G N Y .

( N° 86 )

ORDONNANCE DU ROI. D o n n é à Paris, le 1 6 mars i834«

L O U I S - P H I L I P P E , R o i DES FRANÇAIS,

Vu l'article 3 d e la loi d u 2 4 avril i 8 3 3 , c o n c e r n a n t le régime législatif des colonies ; Sur le rapport de notre ministre secrétaire-d'état au dépar­ tement de la marine et des colonies ; Le conseil des délégués des colonies e n t e n d u ; [Vous avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce q u i s u i t : ARTICLE PREMIER.

C o n t i n u e r o n t à être e x é c u t é e s , jusqu'à ce qu'il en soit a u t r e m e n t o r d o n n é , les dispositions des deux a r r ê t é s dési­ gnes c i - » p r è s , F e n d u s par le Gouverneur de la Guyane fran-


(

95

)

eaise, en vertu des pouvoirs extraordinaires qui lui avaient été conférés par l'ordonnance du 27 août 1 8 2 8 ; savoir: Arrêté du 18 juin i 8 3 i , concernant la répression de la désertion et des délits des noirs engagés en vertu d e la loi du 4 mars précédent ; Arrêté du 3 septembre i 8 3 2 , concernant le mariage des mêmes individus. 2 . Notre Ministre secrétaire-d'état de la marine et des colonies est chargé de l'exécution de la présente ordonnance. D o n n é à P a n s , le 16 mars i 8 3 4 . LOUIS-PHILIPPE.

Signé

Par le Roi : Le ministre

secrétaire-uVEtat

de la marine

Signé

et des

colonies

y

Comte D E RIGNY. Pour amplialion :

Le

Ministre

secrétaire-aVEtat

de la marine

et des

colonies

}

Comte D E RIGNY. Enregistrée au greffe de la Conr r o y a l e , le 3 0 mai i 8 3 4 . GERMAIN , Enregistrée au greffe du Tribnual de i

commis-greffier. r e

Th. MONACH, Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , R e g i s t r e № Le Sous-Commissaire

, chargé

i n s t a n c e , le 19 mai i 8 3 4 . greffier. 12 , F* x des dépêches ministérielles.

de l'Inspection

p. i . ,

C. D E GLAT1GNY.

( № 8 7 ) P a r arrêté du 16 mai 1834 9

o n t

été nommés. r e

M. RIOT (Antoine), juge-royal au tribunal de i instan­ c e , conseiller provisoire à la cour rovale, pour siéger aux assises en cette qualité; et M. POUTON (Auguste"), lieutenant d é j u g e , aux fonctions provisoires de juge-royal, en rem­ placement de M. R I O T , pendant la. durée de la session de mai i834.


(

96

( №

83

)

) DÉCISION

portant

de guerre

de la

nominations

dans

les

conseils

colonie.

C a y e n n e , le 23 m a i 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e par intérim. Ayant à pourvoir à quelques mutations dans les conseils de guerre de la colonie; Avons DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER. e r

Sont nommés au i conseil de guerre permanent de ta Guyane française , Cf M . DESPAGNE (Denis-Brutus-Juste), chef de bataillon au i répiment de m a r i n e , président du conseil, en remplacement de M . BRUNOT, chef de bataillon de milice, qui avait été tem­ porairement appelé à ce conseil par suite de la mort de M . PAMÉYER; M . GUILLE (Etienne), capitaine audit r é g i m e n t , m e m b r e , en remplacement de M . BLOYARD , r e n t r é en France. Au

2 conseil

de

e

guerre.

(Achille), lieutenant d'artillerie de m a r i n e , m e m b r e , en remplacement de M . G U I L L E , passé au 1 conseil de g u e r r e . M . DELASSATTET

e r

Au

conseil

de

révision.

(Charles), chef de bataillon de milice (qui avait été temporairement appelé au I conseil de guerre), m e m b r e ; M . MVNCERON (François), capitaine en i ' d'artillerie de m a r i n e , m e m b r e , en remplacement de M . le capitaine LABORIA, qu'il a relevé dans la colonie. 2. M . le Commandant de la place est chargé de l'exécution de cette décision , qui sera enregistrée à l'Inspection et aux greffes des conseils de g u e r r e et insérée au Bulletin officiel. Cayenne, le 2.3 mai i834PARÏSET. M . BRUNOT

ER

r

ENREGISTRÉE À L'INSPECTION, E 172 , REGISTRE N" 9 d e s te Snu s-Commissaire , chargé de F Inspection P, I - , C. DE GLATIGNY A

ordres.


( 97 ) ( № 8o ) DÉCISION qui détermine les fonctions dont conti­ nuera à être chargé le Lieutenant-Commissaire-Commandant du quartier de Roura. C a y e n n e , le 27 mai 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR intérim,

d e la G u y a n e

Française

par

Vu la demande du Commissaire-Commandant du quartier de Roura ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur p. i. ; Avons

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS

ce qui s u i t :

ARTICLE

PREMIER.

Le Lieutenant-Commissaire dudit quartier continuera à être chargé : i° Des fonctions de l'Etat-civiî ; 2 De la surveillance de la poste aux lettres, du poste mi­ litaire et du passage de Roura au dégras de Stoupan; 0

3° De la police des embarcations passant devant le poste. 2. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur p. i. est chargé de 1 exécution delà présente décision, qui sera enregis­ trée à l'Inspection et insérée au Bulletin officiel de la colo­ nie. Cayenne, le 27 mai i834PARISET. Parle Gouvernenr: Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

CARBONEL. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F ° i ^ a , R e g i s t r e № 9 des ordres. Le Sous• Commissaire

t

chargé

de l'Inspection

C. D E G L A T I G N Y .

p . i.,

p. \ ,

t


( 98 ) ( № 90 ) l ordonnance sieur FANTIN (Sébastien), mis à établir son domicile les droits civils, t a n t qu'il > a r

royale d u 3o janvier i 8 3 4 , le n é à Y é r o n n e (Italie), a été a d ­ en F r a n c e , p o u r y j o u i r de t o u s c o n t i n u e r a d'y résider.

( № 9 1 ) P a r décision ministérielle du i mars i 8 3 4 , M . P A R I S E T , g o u v e r n e u r de la G u y a n e française p a r i n t é r i m , commissaire de 2 classe d e l à m a r i n e , a é t é p r o m u à la i classe de ce g r a d e . e r

e

r c

( № 92 ) P a r o r d o n n a n c e d u R o i d u 2 m a r s i 8 3 4 , o n t é t é n o m m é s dans le 1 " r é g i m e n t d e l à m a r i n e , à la G u y a n e française : M. G U I L L E (Nicolas-Etienne), l i e u t e n a n t au c o r p s , a u g r a d e de capitaine, en r e m p l a c e m e n t de M. ROGEII , d é c é ­ dé ; M. LOLIVIER (Joseph-François), sous-lieutenant au c o r p s , au grade de l i e u t e n a n t , e n r e m p l a c e m e n t d e M. G U I L L E , Et M. FAJARD ( M a r i e - F r a n c o i s - A u g u s t e ) , sergent-major au c o r p s , au grade de s o u s - l i e u t e n a n t , en r e m p l a c e m e n t de

M.

LOLIVIER.

( № 93 ) P a r o r d o n n a n c e du Roi du 4 m a r s i 8 3 4 , o n t é t é n o m m é s dans l'ordre judiciaire , à la G u y a n e française , sa­ voir : M. G I B E L I N ( E s p r i t - M i c h e l - T o u s s a i n t - S e x t i u s ) , p r o c u ­ r e u r du Roi près le t r i b u n a l de 1 " instance de la c o l o n i e , a u x fonctions de conseiller à la c o u r royale , en r e m p l a c e ­ m e n t de M. R U F F I DE PONTEVÈS J M. DEJEAN (Guillaume-Gharles-Frcdéric), conseiller-audi­ t e u r à la c o u r r o y a l e , aux fonctions de p r o c u r e u r du R o i p r è s le tribunal de i instance, e n r e m p l a c e m e n t de M. G I ­ r e

BELIN ,

Et !VÏ. TRANSON (Aimé-Pierre-Christophe-Toussaint) jugea u d i t e u r au tribunal de i instance de la Basse-Terre (Guar e


( 99 ) deloupe), aux fonctions de conseiller-auditeur à la cour royale de la Guyane, en remplacement de M . DEJEAN. ( № g4 ) Par dépêche ministérielle du 7 mars i 8 3 4 , n® 5 o M. DESPAGNE , chef de bataillon au I régiment de marine , a été nommé pour prendre le commandement du détache­ ment de ce corps, en station à Cayenne.

y

ER

( № 95 ) Par o r d r e du 5 mai i 8 3 4 , le sieur GUIBERT (Fran­ çois) a été nommé commis-auxiliaire provisoire au bureau de l'Inspection. ( № 96 ) Par décision du même j o u r , le sieur A U R O T J X a été nommé à l'emploi de surveillant des c o n d a m n é s , en rem­ placement du sieur M A T I I O N , démissionnaire. ( № 97 ) Par décision du 16 mai, le sieur GOUDIN> employé de la police, a été révoqué de son emploi. ( № 98 ) Par arrêté du 27 mai i 8 3 4 , les sieurs J.-J. VALTRINE-VIRGILE et VINCENT-PETIT ont été destitués des fonctions d'huissiers. OMISSION

AU

BULLETIN

D'AVRIL

i834

99 ) Par o r d r e du 28 avril i 8 3 4 , M . S T -QUANTIN ( A u ­ guste-Edouard), commis-principal de la marine, a été nommé Commissaire du Roi près le conseil de révision de la Guyane française, en remplacement de M . L E DOULX DE GLATIGNY, Sous-Commissaire de la marine.

( N»

AFFRANCHISSEMENS. ( № 100 ) Par arrêté en date du 7 mai i 8 3 4 , rendu par M . le Gouverneur en conseil p r i v é , la nommée MAGDELEINE dite BONNEFOY a été affranchie, sur la demande du sieur J. LÉANDRE dit

LAVAUD.


( 100 ) ( № 101 ) ARRÊTE du Gouverneur en Conseil prive portant affranchissement de 29 personnes gui ont satisfait aux dis­ positions de ? ordonnance royale du 11 juillet i 8 3 2 . C a y e n n e , le 7 m a i Nous,

i834-

GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

intérim, Vu l'art. 11 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 c o n c e r n a n t le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique d u 27 a o û t 1828, modifié par celle du 22 a o û t i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du m ê m e m o i s , n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et a n n o n c e s faites e n conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après d é n o m m é s o n t satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le r a p p o r t du P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé entendu ; Avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE

PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, s u r les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les noms,


( 101 )


(

102

)

2. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 7 mai 1834. PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le Procureur

général,

par i n t é r i m .

E. GIBELIN. Enregistré â l ' I n s p e c t i o n , № Le Sous-Commissaire

0

« , F a , R e g i s t r e d e s affranchissement.'

de marine,

Inspecteur

par i n t é r i m ,

C. D E G L À T I G N Y .

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire

de marine,

chargé de l'Inspection p . i . ,

C. D E G L A T I G N Y .

A

C A Y E N N E , DE

L'IMPRIMERIE DU GOUVERNEMENT.


BULLETIN

OFFICIEL

DE

LA

GUYANE

FRANÇAISE.

f1

f-> t»

№ JUIN

r " •

• -

?

6. 1834.

( № 102 ) DÉCISION qui prescrit te remboursement dire;t d'une somme de »7,377 82 c . les fonds de la i . y e o #0/1 ^ / M chapitre XV du Budget de la marine, services mili­ taires, exercice 1833, à la i section du même chapitre, service intérieur, par à-compte sur les dépenses faites dans la colonie pour lesdits services militaires. r e

e

C a y e n n e , le 14 j u i n 1834. F o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e intérim,

Française

par

Vu les dépêches ministérielles des 20 juillet et 8 octobre i832 et 22 mars i 8 3 3 , concernant le fonds spécial accordé dans les crédits généraux de l'Etat au budget du département de la marine, chapitre XV (2 section), pour subvenir aux dépenses intérieures des colonies qui n'ont pas de revenus suffisans; e

Vu l'allocation faite sur cette subvention à la Guyane fran­ çaise pour l'année 1833, ladite allocation s'élevant à la somme de 5^5,ooo fr., ainsi répartie entre les divers articles du bud­ get intérieur, savoir: i s e c t i o n . — S o l d e et allocations a c c e s s o i r e s . 4 3 4 , o 6 3 f. 00 c. fi,000 a d°. —Hôpitaux V, • • • 00 3E ¿0 —Vivres 3o,ooo 00 i s e c t i o n . — T r a v a u x et a p p r o v i s i o n n e m e n s . 51,000 00 a d°. — D é p e n s e s diverses 3>o37 00 r e

e

P E R S O N N E L .

r e

e

Somme é g a l e . . . .

5a5,ooo

00


( 104 ) eî„j d ' u n a u t r e Ctité, les s o m m e s réservées en F r a n c e p o u r servir \ l'acquittement des dépenses q u i sont à p a y e r , tant à Paris q u e dans les p o r t s , s u r les articles 2 , 3 et 5 , achats d e vivres et de m é d i c a m e n s et frais de t r a n s p o r t d e ces approvis i o n n e m e n s d e F r a n c e à Ga}fenne ; A y a n t à p r e n d r e , en ce q u i c o n c e r n e ledit fonds dans la c o ­ l o n i e , des dispositions analogues à celles qui o n t été prescri­ tes par la décision locale du I avril i 8 3 3 p o u r l'année i 8 3 2 ; e

r

S u r la proposition d u Sous-Commissaire d e m a r i n e O r d o n ­ n a t e u r p . i. ; Avons

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS

ce q u i s u i t :

ARTICLE

PREMIER. r

Il sera r e m b o u r s é d i r e c t e m e n t , s u r les fonds d e la i * sec­ t i o n d u chapitre XV d u b u d g e t d e la marine , services mili­ t a i r e s , exercice i 8 3 3 , à la 2 section du m ê m e chapitre» s u b ­ vention au service i n t é r i e u r d e la Guyane française, p a r àc o m p t e sur les dépenses faites dans la colonie p o u r les servi­ ces militaires p e n d a n t ladite a n n é e , en ce q u i c o n c e r n e les vivres et médicament reçus d'envoi d e F r a n c e , u n e s o m m e de 57,577 f. 82 c. divisée c o m m e s u i t : e

Vivres 2 9 , 1 0 1 f. 7 2 c . F o u r n i t u r e d e v i v r e s et m é d i c a m e n s p o u r les h ô p i t a u x . . 28,476 to Somme égab

87,577

8-i

Cette s o m m e sera p o r t é e e n recette danr Ja comptabilité générale de la c o l o n i e , sous le titre : Fonds remis sur (e cha­ pitre XV", 2 section, exercice i 8 3 3 , et le T r é s o r i e r en déli­ vrera immédiatement récépissé comptable p o u r ê t r e adressé à S. E x c . le Ministre de la marine et des colonies. e

e

2 . La section 2 du chapitre XV r e m b o u r s e r a au service co­ lonie les fournitures d e vivres et m e n u e s dépenses faites dans la c o l o n i e , p e n d a n t l'exercice i 8 3 3 , p o u r les noirs d e traite l i b é r é s employés dans les ateliers du service colonial (articles 3 et 5 d u b u d g e t colonial), d'après l é t a t p a r n o u s a p p r o u v é à la date d e ce j o u r et a n n e x é à la présente d é c i s i o n , et c e , in­ d é p e n d a m m e n t des a u t r e s viremens d e fonds et imputations a u x q u e l s il p o u r r a y avoir lieu e n t r e les deux services.


( 105 ) 3. Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p . i. est chargé de l'exécution d e l à présente décision, qui sera enregis­ t r é e partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , l e 14 juin 1834. PARISET. P a r l e Gonvernenr: Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p. |. ^

CARBONEL. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F ° 1 7 0 , R e g i s t r e № 9 des ordres» Le àuus-Cuinmnsni'c. charge de P Inspection p . i . C. D E G L A T I G N Y . f

(

103

)

suppléons trative

ARRÊTE

qui

appelés des

a faire

nomme partie

les de

Membres la

commission

titulaires

et

adminis­

hôpitaux.

Cayenne, le 16 juin 1834. Nous, G o u v e r n e u r de la Guyane Française par intérim, Vu l'ordonnance coloniale du 20 janvier 1826 portant création d'une commission administrative pour la surveillance des hôpitaux de la colonie ; Vu l'arrêté du 26 septembre i 8 3 2 portant réorganisation de la commission administrative des h ô p i t a u x ; Considérant q u e deux de ses m e m b r e s sont partis p o u r France et q u e le commis-principal , membre secrétaire, vient d'être chargé du détail des h ô p i t a u x ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon* n a t e u r par intérim

;

AVONS ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS ARTICLE

ce q u i s u i t : PREMIER.

Sont nommés membres titulaires de la commission adniiaiâ» trative des hôpitaux : MM. RIVIERRE ( J a c q u e s ) , négociant. BRUN ( Jean-Jacques ) , habitant-propriétaire. DURAND DE L i BORDERIE ( Charles ) , commis de ma­ rine de i classe, membre secrétaire. r e


( 106 ) E t membres suppléans : M M . LEMAITRE ( Sylvestre-François-Victor ), habitant-pro­ priétaire. BÂTARD ( René ) , négociant. 2 . Il n'est du reste rien changé à la composition tie la com­ mission , qui continuera à être présidée par le CommissaireCommandant de la et en son absence, par le Lieutenant* Commissaire-Commandant. 3. Le Sous-Conirnissaire de marine O r d o n n a t e u r p. i. est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré à l'inspection et inséré au Bulletin officiel de la colonie, Cayenne, le 16 j u i n 1 8 3 4

?

PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le S,-Cominissaire

de marine

Ordonnateur

p.

t.,

CARBONEL. Enregistré à l'Inspection, F Le Sous-Commissaire

a

1 7 8 , Registre №

, chargé

de l'Inspection

9 des ordres,. p , i. ,

C. DE GLATIGNY.

( № 104 ) ARRETE quinomme les membres d'une commission chargée d'examiner les dispositions en vigueur dans la colonie concernant les encouragemens accordés pour l importation du bétail de race et l'amélioration des troupeaux, dans les quartiers sous le vent, C a y e n n e , le 19 j u i n 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR intérim,

d e la G u y a n e

Française

par

Vu l'article n de la loi du 24 avril 1 8 3 3 , sur le régime législatif des colonies et l'article 27 de l'ordonnance royale du 27 août 1 8 ^ 8 , maintenue par celle du 22 août i 8 3 3 ; Vu les observations faites par le conseil eo.onial s u r les encouragemens accordés aux Ménageries ;


( 107 ) Vu les arrêtés des 2 février e t 3 septembre 1 8 3 2 ; Avons

ARRÊTÉ e t ARRETONS Ce q u i S u i t .* ARTICLE

PREMIER.

Une commission formée ainsi qu'il sera dit ci-après est chargée d'examiner les dispositions en vigueur dans la colonie concernant les encouragemens accordés pour l'importation du bétail de rare et pour la multiplication ec l'amélioration des troupeaux , dans les quartiers sous le vent. Elle fera connaître les changemens qu'elle proposerait d'apporter aux actes existans et les autres moyens qu'elle jugerait ies plus propres à atteindre le but que 1 administration s est proposé. 2 . Les a r r ê t é s , rapports et autres documens relatifs à l'état actuel des choses seront remis à la commission. Ses observations et ses propositions devront être consignées dans un rapport q u i nous sera adressé par l'intermédiaire de l'Ordonnateur. 3. Sont nommés membres de cette commission: MM.

:

conseiller prive , président. S E N E Z , conseiller colonial. VIULLAUME, négociant. BREMOND ( E t i e n n e ) , propriétaire. LALANNE ( Jean-Guillaume J, habitant-propriétaire. MERLET,

4- Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur pat intérim est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin ofiiciel de la colonie. Cayenne , le 19 juin i834« PARIS

ET.

P a r le G o u v e r n e u r : Le Sous Commissaire

de marine

Ordonnateur

p. i . ,

carbonel. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F Le Sous-Commissaire

0

182 . R e g i s t r e № 9 des ordres et d é c i s i o n s .

. chargé

de VInspection

C. D E G L A T I G N Y .

p . i.,


( 108 ) (

105 ) TARIF pour l'achat du Couac et de la Cassave nécessaires à la consommation des rationnaires noirs du serfice colonial, pendant les six derniers mois de 1834.

ARTICLE

PREMIER.

Les personnes qui voudront livrer du Couac et de la Cas­ save à l'Administration, devront s'adresser au chef du détail des approvisionnemens et vivres q u i , d'après les besoins du service, leur indiquera la quantité q u e l l e s p o u r r o n t l i v r e r , et fixera le j o u r de la livraison. 2 . La Commission ordinaire du Port procédera à la recette du Couac et de la Cassave , qui devront être bien cuits, bien secs , bien frais et sans o d e u r d'échauffé. 3. Les paiernens seront effectués par le Tiésorier de la co­ lonie, flans le mois qui suivra la livraison et plutôt s'il est possible. 4- Le prix du Couac et de la Cassave est fixé, pour les six derniers mois de l'année i83zj, de vingt à vingt-cinq centi­ mes le kilogramme, y compris la retenue de 3 p. 0 / 0 en faveur de la caisse des Invalides de la marine. 5. Conformément à l'article 1 1 de l'arrêté de M. le Gouver­ n e u r en conseil privé du 29 avril 1820, le chef du détail des approvisionnemens et vivres devra admettre de préférence, et autant que les besoins du service le p e r m e t t r o n t , toutes propositions qui lui seront faites en paiement de Contribu­ tions arriérées dûment justifiées, et de manière toutefois à étendre cette mesure au plus grand nombre possible de con­ tribuables. 6. Le présent tarif, revêtu de l'approbation de M. le Gou­ verneur en conseil privé, tiendra lieu de marché pour les fournitures de Couac et de Cassave qui seront effectuées, suivant les besoins du service, pendant le* six derniers mois de Tannée i834-


( 109 ) Ce tarif sera inséré au Bulletin officiel de la colonie et publié dans la Feuille de la Guyane. Cayenne,le 19 juin 1834. Le

Commis

des

de marine

Chef

Approvisionnement Ch.

et

du

détail

Vivres

,

DURAND.

Vu : Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur p. i . ,

Vu : Le Sous-Commissaire" Inspecteur p. i, ,

CAR BON EL.

C. DE GLATIGNY.

Vu et approuvé en séance du Conseil privé du 1 juillet 1834. Le

Gouverneur

de la

Guyane

Française

p.

i.,

PARISET. EaregïsMs à l'Inspection , F° 3 o , Registre № tn des ordres. Le Sons-Commissaire,

chargé de tInspection

p. i. ,

C. DE G L A T I G N Y .

r

) Par ordre du i* juin i 8 3 f , le sieur MINETTE (Louis-Charles) a été nommé préposé de la douane, en remplacement du sieur VÎDAL, démissionnaire.

( №

106

1 0 7 ) Par ordre du 1 0 juin 1834> le sieur BOUTONNET (Jacques) a été nommé concierge des prisons civiles, en remplacement «lu sieur RICHARD, démissionnaire.

( №

1 0 8 ) Le sieur GOUDIN (Raymond) a été n o m m é , par ordre du *4 j i i834 préposé de la douane le Cayenn e , en remplacement du sieur BOUTONNET, appelé à un autre emploi.

( №

u

n

9

( № 109 ) Par décision du Gouverneur, en conseil privé, du 1 8 juin i 8 3 4 , il a été accordé à M Félicie TRESSE une bourse entière, et à M Adèle LOPINION une demi-bourse au pensionnat des sœurs de St-Joseph. 1Ie

>le


( 110 ) ( №

n o ) Par ordre du 2r> juin 1834, les sieurs Lucien DCCHESNE et Jean-Baptiste BLAISE, fusiliers à la 3* compa­ gnie dn I régiment de la marine, mis en congé illimité, ont été nommés archers de la brigade de police. ER

AFFRANCHISSEMENS. ( № 111 ) ARRETE du Gouverneur affranchissement de 25 personnes positions de l'ordonnance royale du

en Conseil privé portant qui ont satisfait aux dé­ 11 juillet i832.

C a y e n n e , le 5 j u i n Nous, intérim,

i834«

GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

Vu l'art. 11 de la loi du 24 avril i 8 3 3 concernant le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié p a r c e l l e du 22 août 18313 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite ordonnance ; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée _ Sur le rapport du P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé e n t e n d u : Avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS ARTICLE

ce qui suit :

PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés : Suivent les noms.


( 111 )


( 112 ) 2 . Le Procureur-général est charge de l'exécution du pré sent arrêté, qui sera enregistré partout o ù besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 5 juin 1 8 3 4 . PARISET. Par l e

Gouverneur;

Le Procureur

général,

par intérim ,

E. GIBELIN. Enregistré à l'Inspection, № Le Sous-Commissaire

de

2, F marine,

C. D F

0

4 , Registre des In spectetir

affranchissemens:

par intérim ,

GLATIGNT.

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire

de marine,

chargé

de F Inspection

p. i . ,

C. D E GLATIGNY.

A C A Y E N N E , DE I/IMPRXMERIB DU GOUVERNEMENT,

S


BULLETIN OFFICIEL DE

LA GUYANE FRANÇAISE. №

7.

JUILLET 1834. ( №

112 ) DÉCRET entre le Conseil

COLONIAL concernant les colonial et le Gouvernement.

relations

( Sanctionné le 17 avril 1834 ). N o u s , GOUVERNEUR de la G u y a n e F r a n ç a i s e , Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi. ARTICLE PREMIER.

La convocation du Conseil colonial sera faite par un arrêté du Gouverneur, qui fixera le jour de l'ouverture de la ses­ sion et le lieu de la réunion. Les membres du Conseil colonial seront convoqués par une lettre du Gouverneur adressée à chacun d'eux; tous se­ ront tenus de se rendre à la convocation. 2. Le jour de l'ouverture de la session, une députation composée de cinq membres désignés par la voie du sort sera nommée pour aller prévenir le Gouverneur que le Conseil est assemblé et pourle conduire jusqu'au lieu des séances. La même députation accompagnera le Gouverneur à sa sortie jusqu'à la porte de l'hôtel du Conseil colonial. 3. Dans toutes les autres occasions où le Gouverneur se rendra au Conseil eolonial, il en informera à l'avance le Pré­ sident. Une députation le recevra à la porte de l'hôtel et l'y reconduira à sa sortie.


( 114 ) 4 . A l ' e n t r é e du G o u v e r n e u r , les m e m b r e s d u Conseil colonial se lèveront et r e s t e r o n t d e b o u t j u s q u ' à ce q u e le G o u v e r n e u r ait pris place. U n fauteuil sera destiné au G o u v e r n e u r ayant à sa droite le P r é s i d e n t et à sa g a u c h e le Vice-Président d u Conseil co­ lonial. 5. Le G o u v e r n e u r adressera au P r é s i d e n t du Conseil colo­ n i a l , p o u r le j o u r de l ' o u v e r t u r e de la session, les procèsv e r b a u x des opérations des Collèges é l e c t o r a u x , q u i a u r o n t eu lieu depuis la d e r n i è r e session, avec les pièces qui y s e r o n t annexées. 6. Dès q u e , par la vérification des p o u v o i r s des m e m b r e s é l u s , et par la nomination des P r é s i d e n t , Vice-Président et S e c r é t a i r e s , le Conseil colonial sera c o n s t i t u é , il en d o n n e r a connaissance au G o u v e r n e u r . j . Les Commissaires désignés par le G o u v e r n e u r p o u r la p r é s e n t a t i o n et la discussion des p r o j e t s , s e r o n t reçus dans le vestibule de la salle des séances par l'un des m e m b r e s d u Conseil c o l o n i a l , et placés sur des sièges q u i leur s e r o n t r é ­ servés en face d u Président. 8. Le Conseil colonial s u s p e n d r a t o u t e discussion p o u r en­ t e n d r e les c o m m u n i c a t i o n s q u i lui s e r o n t faites par le Gou­ v e r n e u r , soit en p e r s o n n e , soit par la voie des Commissaires, soit par lettres. 9 . A la fin de c h a q u e s é a n c e , l'ordre du j o u r qui a u r a été a r r ê t é p o u r le lendemain sera transmis au G o u v e r n e u r . 10. U n e expédition du procès-verbal de la séance sera e n vovée au G o u v e r n e u r , aussitôt que la rédaction en a u r a été a d o p t é e . Il sera remis en o u t r e au G o u v e r n e u r , après la clô­ t u r e de c h a q u e session, u n e expédition de l'ensemble des p r o c è s - v e r b a u x de la session. 1 1 . Le résultat des délibérations du Conseil colonial s u r cha­ c u n des projets de d é c r e t qui lui a u r o n t été soumis sera i m m é ­ d i a t e m e n t c o m m u n i q u é au G o u v e r n e u r , suivant la formule n° 5 j o i n t e à la dépêche ministérielle du 23 juillet i 8 3 3 , n° i 3 y . Il sera dressé deux expéditions de cette pièce signées du Pré­ s i d e n t et des Secrétaires. L ' u n e d'elles restera p o u r m i n u t e


(

115 )

dans les archives du Conseil colonial, l'autre sera remise au Gouverneur. 1 2 . A la fin d e x h a q u e session, le Conseil colonial pourra adresser directement au Ministre de la marine, par l'organe de son Président, une copie des procès-verbaux de la session. La correspondance que le Conseil colonial peut entretenir pendant la durée fies sessions avec le Gouverneur et avec le délégué de la colonie à Paris aura également lieu par l'inter­ médiaire du Président. Pendant l'intervalle des sessions, le Président, ou à son défaut, le Vice-Président de la session précédente sera chargé de recevoir les dépêches du délégué, de les ouvrir, de les déposer aux archives du Conseil et d'expédier au délégué les documens dont il pourrait faire la

demande. Toute autre correspondance est interdite au Conseil colonial. 13. Le Conseil colonial ne se montre jamais en corps hors du lieu de ses délibérations. ;4- Le Conseil colonial se séparera aussitôt qu'il lui aura été donné lecture de l'arrêté du Gouverneur qui prononcera la clôture de la session, sa prorogation ou la dissolution du Conseil. l'ait à Cavenne, le 21 janvier 1834Signé JUBEL1N. Par le Gouvernenr : I.0 Commissaire

de marine Signé

Ordonnateur,

P A R I SET.

LOUIS-PHILIPPE, Roi D E S F R A N Ç A I S , Vu là loi du 24 avril i833 , concernant le régime législatif des colonies ; Vu le décret colonial ci-dessus transcrit; Vu le rapport de notre ministre secrétaire-d'état de la ma­ rine et des colonies ; N o u s avons S A N C T I O N N É et S A N C T I O N N O N S ledit décre; colo­ nial, rendu à la Guyane française le 2 1 janvier i834 > c o n t e r -


( 116 ) nartt. les relations entre le conseil colonial et le g o u v e r n e m e n t local, p o u r y ê t r e exécuté selon sa forme et t e n e u r . A Paris , le 17 avril

1834. LOUIS-PHILIPPE.

Signé

Par le Roi : Le Ministre des affaires é t r a n g è r e s , Ministre

de

la marine

et des

colonies

p.

i.,

colonies

,

Comte D E RIGNY.

Signé

Pour ampliation : Pour

h ministre

secrétaire-oVEtat

de

la marine

et des

E t par autorisation : Le Maître

des requêtes

Directeur

des

Colonies

,

ST-HILAIRE. Enregistrée à l'Inspection, F° 2 6 8 , Registre № Le Sous-Commissaire,

chargé C. D E

(

n3

) DÉPÊCHE marins

de l'Inspection

p. i

M

GLATIGNY.

ministérielle dans

8 des dépêches ministérielles.

les colonies

sur

le débarquement

des

(1).

Paris, le 24 avril 1834. Monsieur le G o u v e r n e u r , je suis informé q u e b e a u c o u p d e m a r i n s , e m b a r q u é s sur des bâtimens de c o m m e r c e , se r e n d a n t dans les c o l o n i e s , s'y font d é b a r q u e r à leur a r r i v é e ; qu'ils y s é j o u r n e n t a u t a n t de tems q u e l'exigent leurs i n t é r ê t s parti­ c u l i e r s , et qu'ils ne r e n t r e n t souvent d a n s leurs quartiers que p o u r r e n o n c e r à la profession d e m a r i n s , d o n t ils o n t retiré t o u s les avantages sans en avoir s u p p o r t é les c h a r g e s . U n pareil a b u s est aussi préjudiciable au bien du service qu'à l'intérêt de la population maritime ; et il était facile de le (1) Celte d é p ê c h e e s t p a r v e u n e d a n s la c o l o n i e l e 3 j u i l l e t i 8 3 4 .


( 117 ) prévenir en tenant la main à l'exécution des réglernens, qui veulent qu'aucun marin ne soit débarqué sans une autorisation spéciale du ministre pour résider dans une colonie. Je vous prie de vouloir bien donner les ordres les plus formels pour qu'on ne puisse, sous aucun prétexte, contrevenir à cette disposition. Recevez, etc. Le Ministre des affaires E t r a n g è r e s , Ministre

de la marine Signé

enregistré* à i n s p e c t i o n

, Registre № n ,

Le Sous-Commissaire,

chargé

et des

colonies

p. i.,

Comte DE RIGNY. F " 262 et a 6 3 .

de VInspection

p. i . ,

C. D E G L A T I G T T .

(

114

supplément bâtimens

) ORDONNANCE

royale

de traitement de l'Etat

de

employés

qui

table

en faveur

au-delà

des

alloue

règle

un des

tropiques.

P a r i s , le 15 m a i LOUIS-PHILIPPE, Roi

et

des officiers

1834.

DES FRANÇAIS,

Vu l'arrêté du 25 brumaire an X I , portant création d u supplément de traitement de table, dit supplément colonial, en faveur des officiers g é n é r a u x , des commandans particu­ liers et des états-majors des bâtimens de guerre employés dans certains parages, tant en E u r o p e qu'au-delà des tropi ques ; Vu notre ordonnance du 17 mars 1832, portant suppres­ sion entière dudit supplément colonial p o u r les bâtimens naviguant dans tous les parages indistinctement; Considérant que l'énormité du prix des objets nécessaires à la vie , dans les mers au-delà des tropiques , et la difficulté de s'en procurer rendent insuffisantes, p o u r les états-majors des bâtimens employés dansées parages, les fixations établies par l'arrêté du 17 ventôse an V ; que la suppression du trai­ tement colonial a forcé les officiers à s'imposer de grandes


(

118

)

privations et qu'il en est résulté de justes réclamations de la part des états-majors des bâtimens employés au-delà des tro­ piques; Sur le rapport de notre Ministre des affaires é t r a n g è r e s , ministre de la marine et des colonies par intérim ; Le Conseil d'amirauté entendu ; N o u s avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS

ARTICLE

ce qui s u i t :

PREMIER.

À dater du 1 juillet 1 8 3 4 , il sera alloué aux officiers gé­ n é r a u x , officiers c o m m a n d a n t , officiers des états-majors ou autres en faisant partie, ainsi qu'aux élèves de m a r i n e , em­ b a r q u é s sur les bâtimens employés dans les mers au-delà des tropi [ u e s , un supplément au traitement de table réglementai­ r e , lequel demeure fixé, dans les proportions suivantes, savoir : Moitié en s u s , p o u r les états-majors des bâtimens employés dans les rades et les mers des Antilles, du golfe du Mexique, de la Colombie, des ( i u y a n e s , du Brésil et de la Plata et de toute la côte occidentale de l ' A m é r i q u e e t un tiers pour les officiers généraux et les capitaines de bâtimens. Un tiers en sus, p o u r les états-majors des bâtimens em­ ployés à la côte occidentale d'Afrique, à B o u b o n , à Maurice et dans les mers de l ' I n d e ; et un quart pour les ofiiciers gé­ néraux et les capitaines des bâtimens. 2. Ces supplémens seront payés à compter du j o u r où les b â t i m e n s , escadres ou divisions arriveront dans un des lieux dépendans des stations désignées et cesseront le j o u r où les b â t i m e n s , revenant en E u r o p e , auront coupé le tropique du Cancer. 3, En cas de destination mixte, le supplément colonial va­ riera, suivant les divers parages que les bâtimens a u r o n t par­ courus. 4- Des indemnités spéciales p o u r r o n t en outre être accor­ dées aux officiers généraux c o m m a n d a n t , aux commandant particuliers des bâtimens et aux états-majors des bâtimens qui, ayant d'autres destinations que celles ci-dessus désignées, se trouveront placés dans des Circonstances exceptionnelles. e r


( 119 ) 5. Sont maintenues les dispositions de notre ordonnance du 17 mars i 8 3 a , en ce qui n'est pas contraire aux disposi­ tions de la présente. 6. Notre Ministre secrétaire-d'état des affaires étrangères , ministre de la marine par intérim, est chargé de l'exécution de la présente ordonnance. Paris, le 15 mai 1834. LOUIS-PHILIPPE.

Signé

P a r le Roi : Le Ministre secrétaire-d'état des affaires étrangères,

Ministre

de la marine

p. i.,

Signé Comte D E RIGNY. Pour copie conforme : Le Ministre secrétaire-d'état des affaires étrangères,

Ministre

de

la marine

p. i.,

Comte D E RIGNY. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , R e g i s t r e № i x , F Le Sous-Commissaire,

chargé

b S

2G4 e t 2 6 5 .

de l'Inspection

p. i . ,

C. D E G L A T I G N Y .

( № nf> ) Le décret colonial du 21 janvier 1834, portant fixation du budget des recettes locales pour l'année 1834 > rendu exécutoire à ladite d a t e , attendu l'urgence, a ^ t é sanctionné par le Roi le i 5 mai i834-


( (

120 ) N°

116

) ARRÊTÉ

la

friande

de

mestre

municipal

boucherie

et

portant

du

Poisson

fixation pour

du

Prix

de

le deuxième

se*

1834. er

C a y e n n e , le 1

juillet 1834.

N o u s , L i e u t e n a n t - C o m m i s s a i r e - C o m m a n d a n t d e la ville, Vu l'art, io de l'arrêté colonial en date du 20 octobre 1827, qui prescrit la fixation du prix de ia viande tous les six mois; Vu l'arrêté municipal, approuvé par M. le Gouverneur, le 1 6 septembre 18 19, qui remet en vigueur les dispositions de police antérieures pour le prix du poisson et de la cassuve ; Vu l'arrêté municipal du i* janvier dernier , qui règle les prit d e l à viande et du poisson pour le dernier semestre • Considérant que depuis rien n'est survenu qui puisse donner lieu V la fixation d'autres prix de la viande et du poisson • Avons ARRÊTE ce qui suit pour être exécuté à compter d'au­ jourd'hui i juillet, pour le deuxième semestre de 1834 : r

, r

ARTICLE PREMIER.

de

Le demi-kilogramme de bœuf c o u p e , du poid^ de plus 1 5o kilogrammes, à raison de quatre-vingt-dix centimes

C dix-huit

sols J ,

ci

90 c

of.

Ledemi-kilogramme de bœuf coupé, d'un poi.i* moin­ dre de i 5 o kilogrammes, à raison de quatre-vingt centimes ( seize

sols J,

ci

. . . o

80.

Le demi-kilogramme de viande de taureau , à raison de soixante-dix

centimes

( quatorze

sols J,

ci

o

70.

Le demi-kilogramme de vache, à raison de cinquante ( dix sols), ci . . . . . o

5o.

centimes

Les langues , à

trois francs

pièce , ci

La cervelle, à

quatre-vingt

centimes

, ci

3

00.

o

80.

o

3o.

Le demi-kilogramme de fressure, foie et tripes, à raison d t trente

centimes

( six

sots

l ^ s pieds, à raison de

jfols ), ci

) , ci

soixante

centimes

chaque

(

douze

# \

6».


( 121 ) 2. N * s e r o n t d a n s a u c u n cas a d m i s à l ' a b a t t a g e , q u e les t^te? a y a n t au m o i n s trois a n s , e t les v a c h e s vieilles hors d'état de rsj. jjrod' ire. 3.

Le prix du poisson est

Celui

à écaille,

Celui à l i m o n ,

à huit

fixé,

sols

à quatre

sols

Savoir:

le 1/2

kilogramme,

ci . . o f

^oc.

le 1/1

kilogramme,

ci... a

20.

4. Les pécheurs de poisson et c r a b e s , sont tenus dp p o r t e r l e u r p è c h e au m a r c h e public ( c h a u s s é e S a r i i nés ); d é f e n s e e x p r e s s e leur est faite d'en v e n d r e ailleurs et a u t r e m e n t qu'au p o i d s , p o u r le p o i s s o n , sous p e i n e de c o n f i s c a t i o n , et en o u t r e du fouet ^ p o u r l e s esclaves ) e u cas d e r é c i d i v e .

5.

chargé de l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t publié e1 affiché dans loua les 'ieax accoutumés.

Le C o m m i s s a i r e de p o l i c é e s !

arrélé,

(juj

sera l u ,

Cayenne,

le 1 " juillet

1834•

M E li LRT Vu

:

Le S.-Commissaire

de

marine

Ordonnateur

par

intérim

,

CÀUBONEL.

( №

nj

productions de

sortie

) TARIF

du

de la Guyane , pendant

le

Sucre brut D°. terré Cafe marchand D°. en parchemin Coton sans distinction Girofle noir D°. blanc Queues de Girofle Cacao Couac Peaux de Bœuf

prix

courant

française

3.

e

trimestre

des

pour

denrées

f

aperception

et

autres

des

droits

i834of. o 2

I

2 I O O

o o 6

47 c. 9°

le x k i l oo ^ra.

id. id. id. id. id. id. id. id. 9° 20 id. 00 la peau. 00 00 10 60 80 20


( 122 ) A r r ê t é p a r n o u s m e m b r e s d e la Commission C?yenne,le i

c r

juillet 1834» H

V u : Le

MATH FY,

F. V U I L L A U M E E T M A N G O .

de marine Ordonnateur

Sous-Commissaire

A

CA

p.

i.,

L.

ON!

V u et a p p r o u v é en séance d u Conseil privé, le 2 juillet 1834Le

Gouverneur

de

la

Guyane

p . i. ,

française

PARI SET. Enregistré à l'Inspprtion . F° 3 3 . Registre № 10 des ordres. Le Sous-Commissaire, C.

chnrgè DE

de VInspection

p. ï. ,

GLATIGNT.

( № 118 ) D É C I S I O N du G o u v e r n e u r , en conseil p r i v é , du 2 juillet I < S / ) 4 J qoi autorise l'admission de la demoiselle Anna F M I O N à t i t r e rie d e m i - p e n s i o n n a i r e du g o u v e r n e m e n t , dans rétablissement des sœurs de S t . - J o s e p h de C a y e n n e .

(

119

)

royale la

loi

ORDRE

du du

ciennes

21

3o

espèces

avril

mars d'or

pour

la

promulgation

i 8 3 4 , Qui i 8 3 4 , relative et

rend

fie

exécutoire

F

ordonnance

aux

à la démonétisation

colonies des

an­

dargent.

C a y e n n e , l e 4 j u i l l e t i 834Nms,

G O U V E R N E U R

de

la G u y a n e

Française

par

intérim, Vu la circulaire ministérielle d u i o m a i 1 8 3 4 , n° 8 2 , p o r t a n t notification d u n e o r d o n n a n c e royale d*i 2 1 avril p r é c é d e n t , qui rend exécutoire aux colonies loi d u 3o m a r s i 8 3 4 , r e | i-c cottrï des aneienn. ; r: o^naies. ( ) ; : ! o i : i o u su* l ' o r d o n n a n c e royale dti 2 1 avril i 8 3 4 , sera puLuée e t p r o m u l g u é e a la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r ê t r e


( 123 ) exécutée suivant sa forme et t e n e u r , enregistrée partout ou besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur par intérim est chargé de l'exécution du présent ordre. Cayenne, le 4 juillet 1834. PARISET. Par le Gouverneur : Le Sons-Commissaire

de marine

Ordonnateur

parr i n t é r i m ,

C A R B O N EL. Enregistré À l'INSPECTION , F" 1 8 9 , Registre № 9 des ordres et d é c i d o n s . Le Sous-O'/nmissaire

t

C.

chargé DE

de f Inspection

P. i.,

GLATIO\Y.

( N° 120 )

ORDONNANCE DU ROI. P a r i s , le 21 avril 1 8 3 4 . LOUIS P H I L I P P E , Roi DES FRANÇAIS, Vu notre ordonnance du 16 août ; 8 3 2 , qui a rendu exé­ cutoire aux colonies la loi du 14 juin 1829, relative au cours des anciennes m mnaies'; Vu la loi du 3o mars 1834 , ainsi conçue: » » » » « " » » » »

« ART. 1". Le délai fixé par la LOI du i4 j'iin 1829 pour le chars forcé des espèces duodécimales, connues S O N S làdénotnination d'écus «le six livres, trois livres, pièces de vmgtquatre sous , douze sous et six sous tournois,ainsi que pour les pièces «for de quarante-Huit livres, vingt quatie livres et douze livres, qui devait expirer au I » avril i834>esl pro. - / ' jusqu'au i octobre suivant. I.esdites espèces d ' O R et. d'argent seront reçues p o u r leur valeur nominale actuelle dans les caisses publiques, en paie111entdescontributions.de toute nature, jusqu'au 3o novembre inclusivement, et dans les changes des hôtels des monnaies jusqu'au 3i déctmi re E

ro

, r

» 18..4.

» ART. :>.. A compter du i janvier 1835 , les espèce» dtto» décimales d or et d'argent ne seront plus reçue < A U X chau es » des hôtels des monnaies que pour le poids Q U E L L E , a; R O il » conservé, e i seront pavées au p o r t e u r , savoir: les espèces r r


( 124 ) » d'or s u r le pied d e trois mille quatre-vingt-onze francs le » kilogramme , comme étant au titre de neuf cents millièmes, » et les pièces d'argent s u r le pied de cent quatre-vingt-dix» neuf francs q u a r a n t e - u n centimes le kilogramme , comme » étant au titre de neuf cent onze millièmes, au lieu de neuf » cent sept millièmes, titre fixé p a r l a loi du 14 juin 1 8 2 9 . Les • p o r t e u r s recevront, en o u t r e , p o u r l'or contenu dans chaque » kilogramme d'espèces d'argent versé a u x hôtels des m o n » n a i e s , u n e bonification de un franc dix-neuf c e n t i m e s , tous *> frais d'affinage déduits. » Les espèces duodécimales q u i seront versées comme lin» gots aux changes des hôtels des m o n n a i e s , à dater de la » promulgation de la présente l o i , seront payées au prix et » avec la prime ci-dessus déterminée. » Sur le rapport de n o t r e ministre secrétaire-détat des affaires é t r a n g è r e s , ministre de la marine et des colonies par intérim j Nous

AVONS ORDONNÉ

et

ce qui suit :

ORDONNONS

ARTICLE

PREMIER.

La loi du 30 mars 1834, relative à la démonétisation des anciennes espèces d'or et d ' a r g e n t , est r e n d u e exécutoire aux colonies. 2. N o t r e ministre secrétaire-d'état de la marine et des colo­ nies est chargé de l'exécution d e la présente o r d o n n a n c e . D o n n é à P a r i s , le 21 avril i 8 3 4 .

Signé LOUIS-PHILIPPE. le R o i : Le Ministre des affaires é t r a n g è r e s , Pnr

Ministre

île

la marine

et

des

en Ion t'es p.

i.,

Signé Comte D E R I G N Y . Pour amplialion :

Le

Maître

des

requêtes

:

D recteur

des

colonies

ST-HILMRE. Enregistrée à l'Inspection, F 262 , Registre № 0

Le Sous-Commissaire

, chargé

8 des dépèches ministéiielles.

de VInspection

C. D E G L A T I G N Y ,

p. i.,

,


( 125 ) (

121

) ARRÊTÉ

portant de

la

clôture

Guyane

des

Listes

électorales

française.

C a y e n o e , l e 16 j u i l l e t 1 8 3 4 N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e intérim

par

y

Vu l'art. 4 àe l'arrêté du 9 août i 8 3 3 concernant les tra­ vaux préparatoires relatifs à la formation et à la révision a n ­ nuelle des listes électorales; S u r fa proposition du Sous-Commissaire d e marine O r d o n ­ n a t e u r p. i. ; AVONS ARRÊTÉ ET ARRÊTONS ARTICLE

ce q u i s u i t : PREMIER.

Les listes électorales des six arrondissemens de la Guyane française sont closes et arrêtées. Le dernier tableau de rectification et le présent arrêté de clôture seront publiés et affichés dans le délai fixé par l'art. 23 de l'ordonnance royale du 13 mai 1 8 3 3 sur les élections aux conseils coloniaux. 3. Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p. i. est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré et publié partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel oVe la colonie. C a y e n n e , l e 1 6 j u i l l e t i834« PAR1SET. Parle Gouvernenr: Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

CARBONEL. (

Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , Fo ig3 , R e g i s t r e № 9 des o r d r e s . Le Sous-Commissaire,

chargé

de Vlnspection

C. D E G L À T I G N Y .

p . i.,

p . i. ,


( 126 ) ( № 122 29 juillet versaire

N

ARRETE i83.j,

des journées

une

portant

qu'il

J'éte

nationale

des

2 7 , 28

*era célèbre et

a

à

Cayenne,

l'occasion

29 juillet

de

le

l'anni­

i83o.

(Mayenne, le 11 j u i l l e t 1 8 3 4 Nous,

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e

Française

par

intérim, Vu l'ordonnance du Roi du 6 juillet 1 8 3 1 ; S u r la proposition d u Sous-Commissaire de m a r i n e O r d o n ­ n a t e u r p. i. ; Avovs A R R Ê T É et A R R Ê T O N S ce qui suit : U n e fère nationale sera célébrée à C a v e r n e , le 29 du p r é s e n t mois de juillet, à l'occasion de 1 anniversaire des j o u r n é e s des 2 7 , 28 et 29 juillet i 8 3 o . Au lever du soleil, la place et la rade feront une salve de 21 c o u p s de canon en a r b o r a n t le pavillon. Une seconde salve aura lieu au c o u c h e r du soleil. Le C o m m a n d a n t de la rade c o m m e n c e r a à tirer au second c o u p de la place. Les bâtimens du Roi et du c o m m e r c e et le niât de signaux d u F o r t seront pavoises. Le G o u v e r n e u r , a c c o m p a g n é des fonctionnaires des divers services, assistera à la Messe -militaire qui sera célébrée à l'église paroissiale, à 7 h e u r e s précises. "Un T e D e uni solennel sera c h a n t é à l'issue de la messe. Au m o m e n t où on l ' e n t o n n e r a , il sera t i r é , par la batterie de la place, une nouvelle salve de vingt-un coups de c a n o n . La rade fera la 3 salve à midi. e

Les Milices et les T r o u p e s de la garnison s e r o n t ensuite passées en revue sur la place d ' A r m e s , par le G o u v e r n e u r . Les militaires et tous a u t r e s individus d é t e n u s p o u r fautes l é g è r e s , seront mis en liberté. Les T r o u p e s r e c e v r o n t une distribution e x t r a o r d i n a i r e de o 1. ">o centilitres de vin par h o m m e , et les noirs de la com­ pagnie africaine, une d o u b l e ration de tafia. Le i noirs du service colonial r e c e v r o n t également u n e allo­ cation extraordinaire d e vivres,


(

127

)

Des Hanses et des jeux publics auront lieu sur la vSavanne et dans le Port. Le soir, les édifices et les établissemens publics seront illu­ minés. iMM. les chefs d'administration et de corps sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent ordre, qui sera publié, affiché et inséré dans la Feuille de la Guyane française. . Cayenne, le 2 2 juillet 1834« PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le S.-Commissaii

e de marine

ordonnateur

p.

i.,

CARBONEL. Euregistré a l'Inspection, F" I, Registre \ ' ° ro des ordres. Le Sont-Commissaire,

chatgé

de VInspection

p. i.

t

C. DE GLATI ON V.

( № 12.3 ) ORDRE qui accorde aux noirs nial une allocation extraordinaire de vivres, I anniversaire des journées de Juillet.

du service colo­ à l'occasion de

C a y e n n e , le 24 j u i l l e t i 8 3 / | . Tie

SOTJS-COMMISSAIRE

d e m a r i n e O r d o n n a t e u r pur

interim,

D'après les ordre > de M. le Gouverneur; II ser;i délivré, flu imigasin-général, aux noirs du service colonial, à l'occiision de l'anniversaire des journées de Juillet, une allocation extraordinaire de vivivs comme suit': Aux nègres et négresses o k. 2 H> Aux négrillons et négritles à la demiration o 125 Aux nègres

bœuf salé:

o 1. 06 c. tafia;


(

128

)

j \ u x négresses c* enfans, en rem­ placement de taha o ou

06

sirop

o k. o 3 o g. sucre b r u t . Cayenne, le 24 juillet i 8 3 4 . CARBONEL. Approuvé :

Le

Gouverneur

de la

Guyane

Française

p.

i.,

PARISET. E n r e g i s t r a à l ' I n s p e c t i o n , F ° i , R e g i s t r e № 10 -des ordres et d é c i s i o n s . Le Sous-Commissaire.

chargé

de VInspection

p . i.,

G. D E G X Â T l G B T t .

NOMINATIONS. ( N ° 1 2 4 ) PAR o r d o n n a n c e du Roi du 1 7 novembre 1 8 3 3 , M . PAIN Pierre), ancien avoué à C a y e n n e , a été nommé J u g e au tribuna] de paix de Sinnamary, dans la Guyane française, en remplacement du sieur S T . - G A L DUPRÉ DE GENESTE , décédé. ( № 1 2 5 ) P a r o r d o n n a n c e du 2 6 avril d e r n i e r , le roi a n o m m é chevalier de la L é g i o n - d ' h o n n e u r , M . P O N G I S , chi­ rurgien aide-major au i régiment de la marine à Cayenne. e r

1 2 6 P a r o r d r e du 1 " juillet 1 8 3 4 , M . SOURRAN (JeanBenoît-Amédée), a été nommé commis-expéditionnaire au bureau du domaine et des c o n t r i b u t i o n s , en remplacement de M . NOYER ( E u d o r e ) , démissionnaire.

( №

#

1 2 7 ) P a r décision du 2 juillet 1 8 3 4 , le sieur LAFOND (Victor), militaire au i régiment de m a r i n e , en congé illi­ mité, a été nommé à l'emploi de surveillant des condamnés, en remplacement du sieur AUROUX , congédié.

( №

e r


( 129 ) (N°

128

)

Par

DÉCISION

1

DU

23

JUILLET

1834

,

M.

FAJARD ,

m a r i n e , a été N O M M É R O M N I A N D A I H du P O S T E militaire de Maria, en remplacement D E M . BARTALINI , rappelé à Cayenne.

SOUS-LIEUTENANT

AU

e 1

R É G I M E ^

DE

AFFRANCHISSEMENS. ( № 1 2 9 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 27 personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de Cordonnatice royale du 12 juillet i832.

C a y e n n e , le 1 r j u i l l e t Nous, intérim ;

10*34.

GOUVERNEUR d e l à G u y a n e F r a n ç a i s e

par

Vu l'art. 1 1 de la loi du 24 avril 1 8 3 3 sur le régime législatif d es colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié par celle du 22 août i 8 3 3 ; V u l'ordonnance royale d u 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle d u 24 d u m ê m e mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après d é n o m m é s o n t satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le r a p p o r t d u P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et s e r o n t i n s c r i t s , en cette qualité, sur les registres d e VEtat-eivil de leurs q u a r t i e r s respectifs, les nommés : Suivent

les

noms.


( 130 )


( 131 ) a. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du pre­ sent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 21 juillet i834PARISET. Par le Gouvernent: L* Procureur

général,

par i a t é r i a ,

I . GIBELIN. Enregistré à l'Inspection, N ' i 9 $ , F 2 ? y , Registre des affraochiasemeat: Ô

he S»us- C+mmtuairc

de marine , Inspecteur

par intérim ,

C. D E G L A T I G N Y .

< Certifié conform* : Le

Sous-Commissaire

de marine,

charge

de

VInspection

p. i . ,

C. DE GLATIGNY.

A CA\L*1NNT£, CK

i f w r k i n j - i . i t

m: G o r

vfimvsMBïw.


BULLETIN

OFFICIEL

DE

LA

GUYANE

FRANÇAISE.

8.

AOÛT

1834.

( № i3o ) ARRETE du Gouverneur portant nomination de la Commission chargée de la distribution des primes pour i834> aux propriétaires des Ménageries dans les quartiers sous lè­ vent. C a y e n n e , le i * a o û t 1 8 3 4 r

N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e

Française

par

intérim, Vu l'article 4 de l'arrêté du 2 février i83a sur les primes à accorder annuellement aux habitans des quartiers sous le vent, propriétaires de Ménageries; A.yant à pourvoir à la nomination des membres de la Com­ mission chargée de la distribution de ces primes pour la pré­ sente année ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur p. i.; Avons ARRÊTE et ARRÊTONS ce qui suit : #

ARTICLE PREMIER.

Sont nommés membres de ladite Commission ; MM. GIBELIN ( Esprit-Michel-Toussaint-Sextius), procureur^ général par intérim , membre du conseil privé et du conseil colonial, président. SENEZ

'Auguste

)- conseiller colonial. 3


( 134 ) MM.

BAUNET

, commissaire-commandant d u q u a r t i e r d e K o u -

rou. TRIPBT ,

id.

BREMOND (Etienne), M.

JAQUET,

de Sinnamary.

propriétaire, en remplacement de lieutenant-commissaire-commandant

d ' i r a c o u b o , q u i ne p e u t faire partie de la commission, M * veuve JAQUET, sa m è r e , propriétaire d e ména­ g e r i e , c o n c o u r a n t p o u r l'obtention des primes. m

M. MOUTIER (FrédéricJ, commis-auxiliaire d e m a r i n e , est adjoint à la commission c o m m e secrétaire. a. P o u r cette a n n é e e n c o r e , et sans tirer à c o n s é q u e n c e p o u r l ' a v e n i r , la commission est autorisée à recevoir les dé­ clarations q u e les hattiers n'auraient pas faites en tems v o u l u , et à a d m e t t r e toutes les rectifications qu'elles p o u r r a i e n t p r é ­ senter. 3. LeS.-Commissaire de m a r i n e O r d o n n a t e u r p . i. est c h a r g é d e l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera enregistré p a r t o u t o ù besoin sera et inséré a u Bulletin officiel d e la colonie» C a y e n n e , le i

e r

août i834PARISET. Par i e G o u v e r n e u r : Le

Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p, i.,

CARBONEL. Enregistre à l'Inspection, F* 5 , Registre № I O des ordres. Le Sous- Commissaire

» chargé

de FInspection

C. D E

G

L

A

T

p . x. , t

ï

G

N

T

.


( 135 ) (

131

) DÉCISION

quante-deux leurs

provenant

la caisse comme Xy

mille

deux de

de réserve fonds

prescrit

que

quarante

francs,

et versée

dans

de France,

de

la colonie,

la

FIEDMOND,

la donation

venus

du Budget

qui cent

la caisse la 2

sur exercice

somme

de

cin­

montant

des

va­

sera

du service e

section

de

courant, du

chapitre

1834.

C a y e n n e , le 5 a o û t Nous,

extraite

GOUVERNEUR d e la G u y a n e

1834.

Française

par

intérim,

Vu l'ordonnance royale du 22 novembre i 8 3 3 , relative à la donation faite par M. DE FIEDMOND au profit des pauvres de la Guyane française; Vu les dépêches ministérielles des 3 décembre i 8 3 3 , n» 2 3 g , et 21 février i 8 3 4 , n° 44» Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ nateur p. i. ; AVONS DÉCIÛÉ et DÉCIDONS ce qui suit : ARTICLE

#

PREMIER.

La somme de cinquante-deux mille deux cent quarante francs, formant le montant des valeur* provenant de la dona­ tion FIEDMOND qui ont été recueillies, à titre provisoire, par le Domaine de la colonie , et dont elle a été r e c o n n u e d é b i t r i c e , sera extraite de la caisse de réserve et portée en recette à la 2* section du chapitre XV du Budget de la marine, exercice i 8 3 4 , comme fonds venus de France. L'ordonnancement île la dépense de ladite somme de 52,240 fr. aura lieu sous le titre : Remise faite en France pour être employée bureau

à Vachat

de

de bienfaisance

rentes de

sur

le

Grand-Livre

au profit

du

Cayenne.

2. Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r par in­ est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée à l'inspection. C a y e n n e , le 5 août i 8 3 4 PAR1SET.

térim

Par le G o u v e r n e u r : de marine Ordonnateur par intérim , CARRONEL. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F 9, R e g i s t r e № r o d e s ordres. Le Sous-Commissaire, chargé de rInspection p, î . , G. D E G E A T l G N T . Le Sous-Commissaire 0


( 136 ) ( N° 132 ) DECISION qui charge une commission de pré­ parer un projet d'ordonnance royale sur lorganisation admi­ nistrative de la colonie. C a y e n n e , le 11 a o û t N o u s , GOUVERNEUR d e l a G u y a n e intérim,

1834.

Française

par

Vu 1'articïe 3 de la loi d u 24 avril 1 8 3 3 , sur le régime législatif des colonies ; Et les instructions ministérielles du iS août suivant, no* tamment en ce qui concerne les travaux relatifs à l'examen et à la refonte de l'organisation administrative de la colonie ; Avons DÉCIDÉ et DÉCIDOXS ce qui suit : line commission composée de M M . l'Ordonnateur, le Procureur-général et. l'Inspecteur est chargée de préparer, p o u r être soumis au Conseil colonial dans u n e de ses premières sessions, u n projet d'ordonnance royale sur l'organisation administrative de la Guyane française. Ce travail s e r a , comme d ' u s a g e , préalablement a r r ê t é en Conseil privé. La présente décision sera enregistrée à l'Inspection. Cayenne, le 11 août i834PAR1SET. Enregistrée à riuspectiori, F* i 3 . Registre № fjr Souj'Commissaire,

chargé G. D E

de l'Inspection

GLATIGNT

t e des o r d r e s . p. i .

s


( 137 ) ( № gée

134

) ARRÊTE

de l'examen

et au

Clergé

portant des

tarifs

de f Eglise

les services

création des

de

droits

Cayenne

d'une

commission

revenant

à la

dans

enterremens

les

char­ Fabrique et

funéraires.

C a y e n n e , le 25 a o û t 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e intérim,

par

Vu le vœu émis par le Conseil colonial p o u r qu'il soit pro­ cédé à une révision des tarifs relatifs aux e n t e r r e m e n s et ser­ vices, en raison des plaintes auxquelles leur élévation aurait d o n n é lieu ; S u r la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ n a t e u r p. i. j AVONS ARRÊTÉ ET ARRÊTONS ce qui s u i t : ARTICLE

PREMIER.

Une commission, composée ainsi qu'il sera dit ci-après, est chargée de l'examen des tarifs qui o n t fixé les droits revenant à la fabrique et au clergé de l'église de C a y e n n e , dans les e n t e r r e m e n s et les services funéraires. Elle présentera dans un nouveau p r o j e t , les modifications u'il conviendrait d'apporter à ces actes , et elle l'accompagnera 'un rapport motivé qui nous sera adressé par l'intermédiaire de l'Ordonnateur. 2. L'expédition originale desdits tarifs, les lois, décrets et ordonnances r e n d u s sur la matière p o u r les églises de France, ainsi que tous autres documens en la possession de ^Admi­ nistration, seront remis à la commission. 3. Sont n o m m é s membres de cette commission : MM.

BHUNOT,

conseiller privé suppléant,président. p r o c u r e u r du Roi près le tribunal de l / * instance.

DÉJEAN,

DE RERCKOVE

, habitant - p r o p r i é t a i r e , m e m b r e conseil de fabrique. BRÉMOXD (Michel), habitani-propriétaireD E v i n . v , chef du bureau de l'Intérieur.

du


( 138 ) 4- Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p . i. est chargé de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré p a r t o u t où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , l e 25 a o û t 1834. PARISET. . Par le Gouvernent": Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p . i.

f

CARBONEL. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F O 1 4 , R e g i s t r e N Le Sous-Commissaire,

chargé

c

10 des o r d r e s .

de l'Inspection

p . i.,

C. D E G L A T T G N Y .

( № 135 ) Par décision du 29 août 1 8 3 4 , le sieur SYLVES­ TRE , chasseur à la 5 compagnie du détachement du 1 6 régiment d'infanterie légère , mis en congé illimité pour être employé comme a r c h e r dans la brigade de police à C a y e n n e , a été libéré du service militaire. e

8

NOMINATIONS. ( № 136 ) Par o r d o n n a n c e du Roi du 17 avril 1 8 3 4 , le sieur DALICAN (Louis-Marie-Francois), juge-auditeur au tri­ bunal de i instance de la Pointe-à-Pître ( G u a d e l o u p e ) , a été n o m m é conseiller-auditeur à la c o u r royale de la Guya­ ne française , e n remplacement de M. ST.-QUANTIN (Eugène). r e

( №

<M»t> mi

i3-j ) P a r o r d o n n a n c e du Boi du même j o u r , le sieur

S T . - Q u \ XTIN (Marie-François-Narcisse-Eugène), conseiller-

auditeur à la cour royale de la Guyane française, a été n o m m é au même emploi à la cour royale de la Guadeloupe. Par o r d r e du 19 a o û t i 8 3 4 , il a été prescrit à ce magistrat de s'embarquer sur la goélette de l'Etat la Jacinthe, p o u r se r e n d r e à cette destination. *


( 139 ) ( № 138 ) Par ordre du 29 août, approuvé de M. le Gouver­ neur, le nommé ZÉPUIRIN a été nommé archer de la briga­ de de police de Cayenne, pour remplacer le sieur SYLVES­ TRE, congédié.

AFFRANCHISSEMENS. ( № 139 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 11 personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de Cordonnance royale du 12 juillet i832.

C a y e n n e , le 11 a o û t Nous,

1834.

GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

intérim,

Vu l'art, n de la loi du 24 avril i 8 3 3 sur le régime législatif d es colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié par celle du 22 a o û t 1833 ^ Vu l'ordonnance loyale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le rapport d u P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé entendu ; Avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce qui suit : ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette .qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés : Suivent

les

noms.


( 140 )


( 141 ) ... I <• Proi tireur *cn ral esi chargé do l'exécution du pré ^t>» un rîi'\ qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré ¡»11 h iltetîn officiel de 1,* colonie. :

Cainme . le 1 1 août x834-

PARISET. P*r

le

|« G « " r e r a e n r :

Procureur

général, E.

KAMGITTR* 1,

* l'lBhjx*JI.-.n.

.y»rts-l «mmhsmt

e

V' Je

a , F? 4,

GIBF.LT>".

REGISTRE d e s

m Arme , inspecteur

par intérim ,

nftranchissemeiw.-

par

iuiérrin ,

C. Dr (.\. i l Mi'N*.

Lertihs conforme . Lf

Stits-Conuiiissaire

de

marine, chargé de l'Inspection p. i. , ('.

IH

GLATIGNY.


BULLETIN

OFFICIEL

DE LA

GUYANE

FRANÇAISE.

№ 9. SEPTEMBRE JV"

1 4 0 )

institution rertains

DECISION (Гипс

actes

de

du

Roi

commission Г autorité

1834. du

des

18З4 ,

14 janvier

consultative Gouverneurs

pour des

portant:

Vex amen

de

colonie*,

RAPPORT AU ROI. P a r i s , le i 4 janvier 1 8 3 4 SÏRE

,

L'administration de la Justice est, aux colonies, l'une des branches les plus importantes de la puissance publique. étranger, par la nature de mes services , à cette partie ties attributions du département de la marine, j'ai du y porter une attention toute particulière, lorsque Votre .Majesté m a appelé à diriger ce département, et j'en ai compris toutes les difficultés. Cette première impression m'a conduit naturellement à examiner s il serait praticable de détacher du département de la marine, pour l'attribuer au département de la justice , ce qui concerne l'administration et surtout le personnel de la justice aux colonies. J ai examiné cette question avec le vif dé­ sir d'arriver à une solution affirmative; mais j'ai bientôt acquis la conviction qu'un pareil démembrement était inconeiiiuble avec l'organisation spéciale et les besoins des pa^'s qu'il s'agit de régir.


( 144 ) Le d é p a r t e m e n t <ic la m a r i n e a toujours été investi, à l'égard îles colonies, de I universalité des p o u v o i r s . P l u s i e u r s fois, à la suite de la révolution de 1 7 8 9 , l'esprit d ' i n n o v a t i o n , o u u n vain désir d ' u n i f o r m i t é , essaya de s u b s t i t u e r à l ' o r d r e d e choses établi u n régime calqué s u r celui de la F r a n c e . Ces essais e u r e n t des résultats f u n e s t e s ; en divisant l ' a u t o r i t é , o n l'avait affaiblie et p r e s q u e d é t r u i t e ; de là, u n e g r a n d e partie des d é s o r d r e s d o n t ces m a l h e u r e u s e s c o n t r é e s f u r e n t succes­ sivement le t h é â t r e . Cette triste expérience n e fut pas p e r d u e p o u r le chef d u g o u v e r n e m e n t consulaire ; à la r e p r i s e de possession des colo­ nies en 1 8 0 2 , il s'empressa d'y r é t a b l i r le régime constitutif sous lequel elles avaient si Jong-tems p r o s p é r é , e t n o t a m ­ m e n t l'unité de l'autorité ministérielle. Le p r e m i e r C o n s u l avait r e c o n n u q u e là o ù est la p r o t e c t i o n , là aussi doit ê t r e la direction complète et indivise ; q u e la centralisation des p o u v o i r s d a n s les mains d ' u n r é g u l a t e u r c o m m u n p e u t seule m a i n t e n i r aux colonies l'équilibre , l'énergie et la vie de l'au­ torité. Il est c e p e n d a n t , S i r e , des cas e x t r a o r d i n a i r e s qui m e pa­ raissent r e n d r e désirable le c o n c o u r s d e M. le Garde-dessceaux à l'égard de la Justice coloniale. T e l est celui qui fait l'objet d u p r é s e n t r a p p o r t . Les G o u v e r n e u r s des colonies o n t reçu p a r les actes consti­ tutifs de l e u r a u t o r i t é , la faculté d ' e x e r c e r , dans des circons­ tances p r é v u e s , à l é g a r d de divers fonctionnaires e t , n o t a m ­ m e n t , d e s m e m b r e s de l ' o r d r e j u d i c i a i r e , certains p o u v o i r s q u i consistent à déférer l e u r c o n d u i t e a u Conseil p r i v é , si m i e u x ils n'aiment venir en F r a n c e en r e n d r e c o m p t e a u mi­ nistre de la m a r i n e . Lorsqu'il s'est p r é s e n t é des cas de cette n a t u r e , j ' a i c h a r g é unv commission s p é c i a l e , c o m p o s é e p r e s q u e e n totalité d e magistrats m é t r o p o l i t a i n s , d'examiner les circonstances d e c h a q u e affaire, d ' e n t e n d r e au b e s o i n le r é c l a m a n t , et d e m e d o n n e r ensuite son avis motivé s u r la d é t e r m i n a t i o n à a d o p t e r . J'ai eu p o u r b u t , en f o r m a n t c e t t e commission , de recueillir t o u t e s les l u m i è r e s p r o p r e s à éclairer m o n o p i n i o n , et de d o n n e r au fonctionnaire inculpé des garanties dans sa défense;


( 145 ) ce double but a été complètement atteint par l'esprit de jus­ tice et d'impartialité des membres de la commission. A f i n d'augmenter autant que possible ces garanties, ou du moins de leur donner un caractère plus solennel, je crois convenable que la commission dont il s'agit, soit instituée par Votre Majesté, et que les membres qui la composent soient désignés par le département de la justice et par le département de la marine.

Je me suis concerté à ce sujet avec M. le garde-des-sceaux et c'est, d'accord avec l u i , que j'ai l'honneur de proposer à Votre Majesté d'approuver: i.° L'institution, près du département de la marine, d'une commission consultative chargée de donner son avis sur les cas où les Gouverneurs des colonies auront fait usage, à l'égard des fonctionnaires employés, dans ces étabJissemens, des pouvoirs extraordinaires qui leur sont conférés; 2 . ° La nomination, en qualité de membres de cette com­ mission, de MM. MACAREL, conseiller-d'état, président; J A S E T , maître des requêtes; BOULAY de la M e u r t h e , maître des requêtes ; DELAMARDELLE , maître des requêtes ; DE HAUSSY, conseiller à la cour de cassation ; NAUDIN, conseiller à la cour royale de Paris; BERVILEE, premier avocat général près la même cotir; D E BEAULIEU , ancien administrateur de la marine. Je suis avec le plus profond respect, SIRE ,

De Votre Majesté, Le très-humble et trèsobéissant serviteur, Comte DE R I G N Y . Approuvé : LOUIS-PHILIPPE. Enregistré à l'Inspection, F t.r Sovs-tUmunissaire,

9

7 0 , Registre № 1 2 des dépèches ministérielle».

chargé de l'Inspection C. DE G L A T f f ; \ t .

p. i . ,


( ( N ' 141 ) DÉCRET pendre des terrains de Cayenne.

146

COLONIAL domaniaux

) situés

portant aux

autorisation abords de la

de ville

( Sanctionné le 28 juin i834- ) Nous,

GOUVERNEUR d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Ayons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui s u i t . .vous la sanction du Roi : ARTICLE

UNIQUE.

I/Administration de la colonie est autorisée à vendre au fur et à mesure des b e s o i n s , les terrains aux abords de la ville , dépendant du domaine colonial, qui sont délimités patu n e ligne A. B. C. D. E. F. G . H. I. J. K. L. M. N. O., et lavés en vert sur le plan ci-annexé , sous la réserve de ceux qui se­ raient nécessaires au service public et des cinq lots déjà con­ cédés. Les ventes auront lieu dans les formes d'usage avec con­ currence et publicité. Fait à Cayenne , le 8 février i834JUBELIN.

Signé

Par l e G o a v e r n e a r : Le Commissaire Signé LOUIS PHILIPPE,

de marine

Ordonnateur,

PARISET.

R o i DES FRANÇAIS,

Vu la loi du 24 avril i 8 3 3 , concernant le régime législatif des colonies ; Vu le décret colonial ci-dessus transcrit; Sur le rapport de n o t r e ministre secrétaire-d'état au dépar­ tement de la marine et des colonies ; N o u s avons sanctionné et sanctionnons ledit décret colonial r e n d u à la G u y a n e française p o u r l'aliénation de terrains do-


( 147 ) maniaux situés aux abords de la ville de Cayenne, pour y exécuté selon sa forme et teneur.

être

A Paris, le 28 juin 1834.

Signé LOUIS-PHILIPPE. Par le Roi : Le

Pair

de France,

Ministre

de la Marine

et des

sccrctairc-d"

État

Colonies,

Comte JACOB.

Signé

P o u r ampliation : Lé

Pair

de

France,

de la Marine

Ministre et des

secrétaire-d

Etat

Colonies,

Comte JACOB. Enregistrée au greffe de la Cour royale , l e 1 2 n o v e m b r e i 8 3 4 . M . MONACH, greffier. e l

Enregistrée au greffe du tribunal d e i i n s t a u c e , le 2 7 n o v e m b r e i 8 3 4 Th. M O N A C H , greffer. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F° 3 , R e g i s t r e № 12 des dépèches ministèriells». Le Sous-Commissaire , chargé de l'Inspection p . i., C. D E G L A T I G N Y . r e

N" 142 ) Le Décret colonial d u 8 février i 8 3 4 , concerI I A N T le mode de recouvrement des contributions à la Guya­ ne française,a été sanctionné par le Roi le 6 juillet suivant. Ce d é c r e t , r e n d u exécutoire dans la colonie pour cause d'urgence, a été inséré au Bulletin officiel du mois de fé­ vrier i 8 3 4 , n° 2 .

( №

1 4 3 ) DÉCRET

COLONIAL voirie

a

portant

règlement

sur

la

Cayenne.

( S a n c t i o n n é le 6 j u i l l e t 1834«) ÎSous

,

GOUVERNEUR

d e

la G u y a n e

Française,

Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi :


( 148 ) CHAPITRE PREMIER. DISPOSITIONS

PRÉLIMINAIRES. ARTICLE

PREMIER.

Le plan général ci-annexé de la ville de C a y e n n e , dressé par la direction des p o n t s et chaussées , et indicatif des alignemens à suivre tant sur les r u e s que sur les places, et des nouvelles rues à o u v r i r , sera déposé pendant six mois au bu­ reau de l'autorité municipale. i . D u r a n t ce laps de t e m s , qui courra du j o u r où l'avis a u r a été inséré dans la Feuille de la G u y a n e , t o u t particulier p o u r r a p r e n d r e connaissance d u plan déposé et faire les ré­ clamations auxquelles il y aurait lieu. Il s e r a , de p l u s , fait des publications en ville au son de caisse et apposé des affiches dans les quartiers. 3 . Les réclamations seront adressées au Commissaire-Com­ m a n d a n t de la ville. Il les mentionnera sur un procès-verbal qu'il ouvrira à cet effet, et où les parties qui comparaîtront s e r o n t requises de signer, si leurs déclarations et réclama­ tions sont faites verbalement. Il y annexera celles qui lui seront transmises par écrit. t\. A l'expiration du délai de six mois prescrit par l'article p r e m i e r , u n e commission se réunira p o u r examiner ces récla­ mations et indiquer toutes modifications d o n t elle jugerait le plan déposé et les projets d'alignemens susceptibles. Cette commission présidée par le Chef de l'administration i n t é r i e u r e sera composée d u Commissaire-Commandant et du L i e u t e n a n t - C o m m a n d a n t de la ville, de q u a t r e habitans nota­ bles nommés par le G o u v e r n e u r , de l'Inspecteur colonial et d e l'Ingénieur chargé du service des ponts et chaussées. 5. Cette commission recevra les observations des proprié­ taires qui soutiendraient que l'exécution d'un plan d'aligne­ m e n t n'entraîne pas la cession de leurs p r o p r i é t é s . Si elle jugeait le projet d'alignement susceptible de modifi­ cations , elle avertirait et entendrait les propriétaires q u e ces changemens concernent. Eîle les appellera d'ailleurs, toutes le? fois qu'elle le jugera


( 149 ) convenable, les entendra dans leurs moyens respectifs et don­ nera son avis. Ses opérations devront être terminées dans le délai de deux mois , après quoi son procès-verbal sera adressé au Gouver­ neur. 6. Sur le vu du procès-verbal et des documens y-annexés , le Gouverneur arrêtera provisoirement en conseil le plan pro­ posé avec les changemeus qu'il serait reconnu convenable d'adopter, et il le transmettra au Ministre de la marine pour être soumis à l'approbation du gouvernement. 7. Lorsque le plan directeur de la ville de Cayenne aura été ainsi revêtu de la sanction légale, des copies conformes certi­ fiées p a r l e Directeur des ponts et chaussées en seront dépo­ sées au bureau de l'autorité municipale et à la direction des ponts et chaussées, et il ne pourra ensuite y être apporté aucun changement que sur des propositions d'alignement motivées et adoptées dans la même forme. CHAPITRE CHARGES

DE

LA

IL PROPRIÉTÉ.

8. Après l'adoption définitive du plan directeur, tout pro­ priétaire de terrain en ville qui voudra construire ou réédi­ fier sur la voie p u b l i q u e , devra en demander l'autorisation par écrit au Commissaire-Commandant de la ville qui fera donner l'alignement, conformément au plan. T o u t propriétaire de terrain de ville qui voudra construire des balcons, t r o t t o i r s , p e r r o n s , auvents, seuils, m a r c h e s , ouvertures ou tous autres établissemens ou saillies en avant d e l à voie p u b l i q u e , devra en demander l'autorisation par écrit au Commissaire-Commandant de la ville qui l'accordera , s'il y a lieu. En cas de réparation desdits bâtimens, clôtures, balcons, trottoirs, perrons , a u v e n t s , seuils, m a r c h e s , ouvertures ou tous autres établissemens sur la voie publique , l'autorisation devra être également demandée par écrit au Commissaire Commandant de la ville qui ne pourra la refuser qu'autant que ladite réparation serait demandée pour une construction dans l'état prévu en l'article io.


( 150 ) Le repiquage des b a r d e a u x n'est pas compris dans la p r é ­ sente disposition. 9 . Procès-verbal de l'alignement d o n n é , visé par le Com­ missaire-Commandant d e la v i l l e , sera remis au p r o p r i é t a i r e avec l'extrait de la partie du plan qui le c o n c e r n e , afin qu'il puisse justifier de son d r o i t à b â t i r , s'il s'agit d ' u n e c o n s t r u c ­ tion. E n cas de d e m a n d e en r é p a r a t i o n , u n e simple autorisation remise par le Commissaire-Commandant de la ville suffira. T o u t e s les fois qu'il s'agira de p r o p r i é t é s l i m i t r o p h e s aux fortifications, travaux militaires, batteries et c h e m i n s de t o n d e du f o r t , l'avis d u D i r e c t e u r d u génie militaire sera n é ­ cessairement pris avant t o u t e autorisation. 10. Dans le cas o ù , sans c o m p r o m e t t r e actuellement la sû­ reté de la voie p u b l i q u e , u n e c o n s t r u c t i o n qui est en avant de l'alignement d u p l a n , m e n a c e r a r u i n e p a r d é g r a d a t i o n , vice de c o n s t r u c t i o n , fondation ou a u t r e m e n t , il ne p o u r r a pas y ê t r e fait de r é p a r a t i o n s p r o p r e s à la consolider ; il ne p o u r r a è î r e fait n o n plus a u c u n o u v r a g e a u x m u r s latéraux qui pour­ rait reconsolider celui de face. Les r e c r é p i s s a g e , b a d i g e o n n a g e , p e i n t u r e ne sont pas con­ sidérés c o m m e ouvrages p r o p r e s ¿1 r e c o n s o l i d e r les m u r s ou pans de bois. n . L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e fait volontairement démolir sa m a i s o n , lorsqu'il est forcé de la démolir p o u r cause de v é t u s ­ té , il n'a droit à i n d e m n i t é q u e p o u r la v a l e u r d u terrain dé­ laissé , si l'alignement q u i lui est d o n n é le force à r e c u l e r sa construction. T o u t e f o i s , o n aura é g a r d dans le r è g l e m e n t de l'indemnité à la valeur des fondations de la façade d a n s l'état où elles se t r o u v e n t , q u a n d le prix d u t e r r a i n c é d é à la voie p u b l i q u e sera inférieur à la valeur desdites fondations. 12. Dans 1'- cas où le nouvel alignement devrait défigurer n o t a b l e m e n t le terrain o u en r é d u i r e la superficie de plus d'un q u a r t , il sera acquis en e n t i e r , si le p r o p r i é t a i r e l ' e x i g e , sauf à l'Administration à r e v e n d r e les p o r t i o n s de t e r r a i n s ainsi acquises et qui ne sont pas nécessaires p o u r l'exécution du p l a n , avec les c o n s t r u c t i o n s q u i se t r o u v e r a i e n t dessus.


( 151 ) La cession par le propriétaire et la revente seront effectuées avec les autorisations et clans les formes prescrites par les réglemens en vigueur. 13. Au cas o ù , par les alignemens a r r ê t é s , u n propriétai­ re pourrait recevoir la faculté de s'avancer sur la voie publi­ que , il sera tenu de payer la valeur du terrain qui lui sera < éilé. S'il ne voulait pas acquérir, l'Administration est autorisée à le déposséder de l'ensemble de sa propriété en lui en payant la valeur, sans toutefois que cette disposition puisse s'appli­ quer à des terrains éloignés de l'alignement de moins de 60 centimètres. La cession et la revente seront faites comme il a été dit en 1 article qui précède. 14. Lorsqu'il y aura lieu en même teins à payer une in­ demnité à un propriétaire pour terrains occupés et à recevoir (!e lui une plus-value pour des avantages acquis à ses proprié­ tés restantes, il y aura compensation jusqu'à due concurren­ c e , et le surplus s e u l e m e n t , selon les résultats, sera payé au propriétaire ou acquitté par lui. 1 5 . Les experts pour l'évaluation des indemnités relatives à une occupation de terrain dans les cas ci-dessus p r é v u s , seront n o m m é s , l'un par le propriétaire, l'autre par le Com^ missaire-Commandant de la ville ; le tiers e x p e r t , s'il y a lieu, sera nommé par les deux a u t r e s , e t , faute par eux de s'en­ tendre, ilsera nommé parle Chef de l'Administration intérieure. Si le propriétaire refuse de se soumettre à cette expertise , , il sera procédé au règlement des indemnités devant les tribu­ n a u x , comme en matière d'expropriation p o u r cause d'utilité publique. CHAPITRE CONTRAVENTIONS

ET

III.

MODE

DE

PROCÉDER.

16. Toutes constructions ayant face sur rue qui seront faites ou réparées ; toutes c l ô t u r e s , b a l c o n s , échaffaudages , t r o t t o i r s , p e r r o n s , qui seront établis sur la voie publique sans autorisation , seront démolis et détruits sans préjudice


( 152 ) de l'application des dispositions de l'art. 471, § 5, 16 et 1 9 d u code pénal de la G u y a n e française. 17. Le Commissaire de police et les agens chargés de la voirie surveilleront avec soin la solidité des maisons et bâtim e n s en ce q u i r e g a r d e les m u r s ayant face sur la r u e . Dans le cas o ù ils a p e r c e v r a i e n t qu'ils m e n a c e r a i e n t d ' u n e r u i n e plus o u moins p r o c h a i n e , mais inévitable, p a r suite des dégradations e x i s t a n t e s , ils en d r e s s e r o n t procès-verbal, le­ q u e l sera transmis au Commissaire-Commandant de la ville. 18. Le Commissaire-Commandant de la ville d é n o n c e r a le procès-verbal au propriétaire avec l'injonction, soit de r é p a r e r le m u r o u a u t r e s c o n s t r u c t i o n s a c c e s s o i r e s , soit de les échaffauder p r o v i s o i r e m e n t . 1 9 . Si la d e m e u r e d u p r o p r i é t a i r e est i n c o n n u e , ou si elle est établie h o r s de la ville, le procès-verbal et l'ordre d u C o m m i s s a i r e - C o m m a n d a n t de la ville s e r o n t signifiés par u n a g e n t de la force p u b l i q u e dans la maison m ê m e où sera le p é r i l , soit au principal locataire ou r é g i s s e u r , s'il en e x i s t e , soit à l'un des locataires. 20. A défaut de mise en œ u v r e d'ouvriers , par le p r o p r i é ­ taire ou son r e p r é s e n t a n t , dans u n mois de la signification d u procès-verbal et de la sommation é m a n é e d e l'autorité m u n i ­ cipale, le Commissaire-Commandant de la ville le fera citer d e v a n t le t r i b u n a l de paix. 2 1 . Si le t r i b u n a l o r d o n n e de satisfaire à la s o m m a t i o n , il prescrira au propriétaire de faire la démolition et les o u v r a g e s i n d i q u é s , dans le nouveau délai qu'il d é t e r m i n e r a et autorisera en m ê m e teins le Commissaire-Commandant de la ville si lesdits ouvrages n ' o n t pas été c o m m e n c é s et suivis sans i n t e r r u p t i o n p e n d a n t ledit délai, à les faire d'office et a u x frais du c o n t r e ­ v e n a n t par privilège et préférence à tous a u t r e s s u r le prix des matériaux p r o v e n a n t des démolitions et subsidiairement s u r les fonds et bâtimens a t t e n a n s . 22. D a n s le cas o ù le d a n g e r serait r e g a r d é c o m m e im­ m i n e n t , le j u g e de paix autorisera p r o v i s o i r e m e n t , a p r è s A V O I R v u les l i e u x , les mesures de s û r e t é qui a u r o n t été proposées p a r l'autorité municipale, et il S E R A ensuite p r o c é d é vis-à-vis du


( 153 ) propriétaire, ainsi qu'il est prescrit ci-dessus et selon les circonstances. Les jugemens par défaut, interlocutoires ou définitifs seront exécutés par provision, nonobstant et sans préjudice de l'oppo­ sition ou de l'appel. 2 3 . Les contraventions au présent décret seront constatées de la manière et ainsi qu'il est prescrit par les articles 1 1 et i 6 du code d'instruction criminelle. Les contraventions et délits, ainsi q u e toutes les contestations concernant la voirie, seront portées devant les tribunaux ordinaires. CHAPITRE IV. DISPOSITIONS

TRANSITOIRES.

24. Jusqu'à l'adoption du plan définitif de la ville de Cayenne, la direction des ponts et chaussées demeurera chargée de donner les alignemens. Fait à Cayenne, le 8 février i834JUBELIN.

Signé

Par le G o u v e r n e u r : Le Commissaire

de marine Signé

LOUIS-PHILIPPE, R o i

Ordonnateur,

PARISET.

DES FRANÇAIS.

Vu la loi du 24 avril i 8 3 3 , concernant le régime législatif des colonies ; Vu le décret colonial ci-dessus transcrit, portant règlement sur la voirie à Cayenne ; Sur le rapport de notre Ministre secrétaire-d'État de la marine et des colonies , JNous avons

SANCTIONNÉ

et

SANCTIONNONS

ledit décret colo-


( 154 ) n i a i , p o u r ê t r e exécuté dans la colonie selon sa forme et t e ­ neur. A P a r i s , le 6 juillet i 8 3 4 LOUIS-PHILIPPE.

Signé

Par le Roi : Le

Pair de

de France,

ministre

la marine

secrétaire-d'Ftatï

et des colonies Signé

,

Comte JACOB.

Pour amplialion : Le

Pair de

de France,

ministre

la marine

et des

secrétaire-d''Etat colonies,

Comte JACOB. E n r e g i s t r é e a u g r e f f e d e la C o u r r o y a l e , l e 12 n o v e m b r e M

e l

. MONACH,

i834.

greffier.

E n r e g i s t r é e a u greffe d u T r i b u n a l d e i Th. M O N A C H ,

r e

instance, le 2 7 novembre i 8 3 4.

greffier.

E n r e g i s t r é e à l ' I n s p e c t i o n , R e g i s t r e № 1 2 , F ° 52 d e s d é p è c h e s m i n i s t é r i e l l e s , Le Sous-Commissaire

. chargé

de l'Inspection

p. i.,

C. D E G L A T I G N Y .

( № i 4 4 ) Les Décrets coloniaux suivans o n t é t é sanction­ nés par le R o i le 22 juillet i 8 3 4 , s a v o i r : D é c r e t d u 8 février 1 8 3 4 , p o r t a n t fixation d u b u d g e t des dépenses locales p o u r i 8 3 4 . D é c r e t d u 10 mars i 8 3 4 , c o n c e r n a n t des acquisitions de terrains à Cayenne. D é c r e t d u 24 avril i 8 3 4 , relatif au délai p o u r l'enregis­ t r e m e n t des actes de l'huissier de Sinnamary. Ces trois d é c r e t s , r e n d u s exécutoires dans la colonie par cause d ' u r g e n c e , o n t été insérés dans le Bulletin offi­ ciel de la Guyane française, n ° 2 , 3 et 5 des mois d e fé­ v r i e r , mars et mai i834» 3


( (

145

mission ville

)

DÉCISION

chargée

de Cayenne,

de

qui

155

l'estimation

pour

servir

)

nomme

les

membres

cadastrale à l assiette

des de

de

la

maisons

com­ de

la

l'impôt.

C a y e n n e , le 9 septembre 1 8 3 4 N o u s , G O U V E R N E U R d e la G u y a n e F r a n ç a i s e p a r intérim , Vu l'arrêté du 5 octobre 1 8 2 8 , concernant l'estimation périodique à faire de la vaieur locative des maisons de la ville de Cayenne pour servir à l'assiette de l'impôt ; Ayant à pourvoir à la nomination des membres de la com­ mission chargée de dresser ce cadastre p o u r les années i 8 3 5 , i836, i 8 3 ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ nateur p . i. ; AVONS DÉCIDÉ et DÉCIDONS ce q u i suit : Sont nommés membres de ladite commission : MM. le Commissaire-Commandant d e l à v i l l e , p r é s i d e n t . BRÉMOND ( M i c h e l ) , propriétaire à Cayenne. BRÉMOND ( Etienne ) , id. id. R É G N I E R , c o n d u c t e u r , chargé de la direction des ponts et chaussées. 7

FER JUS, propriétaire ,

expert.

LAURENT

( E m m a n u e l ) , chef du b u r e a u du domaine et des contributions , secrétaire. E n cas d'absence du Commissaire-Commandant de la ville, il sera suppléé par le Lieutenant-Commandant. Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r par intérim est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera e n r e ­ gistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne , le 9 septembre i834PARISET. Par l e G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine Ordonnateur CARBONEL.

Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F 2 7 ; R e g i s t r e № 10 des ordres. Le Sous-Commissaire, chaîné de VInspection p . i. , G. D l G L A T I G N Y . 8

p. î.

}


( 156 ) (

N° la

1 4 6 ) OU DUE cour

GENDES chargé

royale

de

les Jonctions par

intérim

qui

prescrit

Cayenne,

à

G I B E L I N , conseiller

M.

de remettre

à M.

de procureur-général , pendant

dont

l'absence

de

à

V I D A L DE L I E ­

ce

il

avait

été

magistrat.

C a y e n n e , le 21 s e p t e m b r e 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR d e l a G u y a n e intérim,

Française

par

Vu l'arrivée à Cayenne de M . V I D A L DE L I E G E N D E S , p r o c u ­ r e u r - g é n é r a l près la c o u r royale d e cette c o l o n i e , de r e t o u r d u congé d e convalescence q u i lui a été a c c o r d é p o u r F r a n c e p a r a r r ê t é d u 11 m a r s i 8 3 3 ; ORDONNONS

ce qui s u i t : ARTICLE

PREMIER.

M . V I D A L DE L I N G E N D E S , p r o c u r e u r - g é n é r a l , r e p r e n d r a , à c o m p t e r d e ce j o u r , ses fonctions à la G u y a n e française. 2. M. G I B E L I N ( Esprit-Michel-Toussaint-Sextius ) , q u i a é t é c h a r g é p a r i n t é r i m de l'emploi de p r o c u r e u r - g é n é r a l p e n d a n t l'absence d u t i t u l a i r e , lui r e m e t t r a le service. M. G I B E L I N passera a u x fonctions de conseiller à la c o u r r o y a l e , auxquelles il a été n o m m é p a r o r d o n n a n c e royale d u 4 mars dernier. 3 . Le p r é s e n t o r d r e sera e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù b e s o i n sera et inséré a u Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 2 1 s e p t e m b r e i 8 3 4 -

PARISET. E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F ° 3 4 , R e g i s t r e № 10 d e s o r d r e » . Le Sous- Commissaire,

chargé

de TInspection

p . i. ,

C. D E G L A T I G N Y .

( N i47 ) P ordre du 2 2 septembre i 8 3 4 , une indemnité d e q u i n z e francs p a r mois, à c o m p t e r d u i janvier i 8 3 4 , a été allouée s u r les fonds d u c h a p i t r e X V , i s e c t i o n , a u sous-officier c h a r g é d u service d e s vivres p o u r les h o m m e s d é t a c h é s d a n s les postes des q u a r t i e r s . a

a r

e r

r e


( 157 ) (N°

148)

réserve quée

ORDRE d'une

aux

qui

somme

travaux

autorise

de trente

de la colonie

l'extraction mille

francs,

pendant

de

la cuisse

pour

l'exercice

être

de appli­

1833.

C a y e n n e , le 2 3 s e p t e m b r e 1834. Nous, intérim,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

Vu la dépêche ministérielle du 1 0 novembre i 8 3 2 , n" 23?., et le budget y joint du service colonie pour l'exercice i 8 3 3 , autorisant le prélèvement, sur la caisse de réserve, de la somme nécessaire pour compléter, avec celle de 4 8 , 0 0 0 fr. imputée sur les ressources ordinaires du B u d g e t , l'allocation de i j 2 , 0 0 0 fr. demandée par l'Administration locale p o u r les travaux pendant ledit exercice ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur par intérim

;

ORDONNONS qu'une somme de /rente mille francs à valoir sur le prélèvement plus considérable autorisé par S. E. le Ministre de la marine et des colonies, sera extraite de la caisse de ré­ serve et versée dans celle du service c o u r a n t , service c o l o n i e , section 4 du chapitre des recettes, pour être appliquée aux dé­ penses des travaux exécutés dans la colonie pendant l'exercice i833.

Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p. i. est char­ gé de l'exécution du présent o r d r e , qui sera enregistré à l'Ins­ pection. Cayenne ,1e 23 septembre i834PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

CARBONEE. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F° 29 , Registre № Le Sous-Commissaire,

chargé

10 des ordres.

de l'Inspection

C. D E G L A T I G N Ì .

V

p. î . ,

par i n t e r n a ,


(

158

)

( № 149 ) O R D R E d u 23 s e p t e m b r e î 8 3 4 ? p o r t a n t q u e JV) G I B E L I N , conseiller à la c o u r royale d e C a y e n n e , remplis sant p r é c é d e m m e n t , par i n t é r i m , les fonctions de p r o c u ­ r e u r - g é n é r a l , c o n t i n u e r a à faire partie de la commission c h a r g é e , p a r la décision d u 1 1 a o û t , de p r é p a r e r u n projet d ' o r d o n n a n c e royale s u r l'organisation administrative de la G u y a n e française. (

150

royale sent

) du

leur

ARRETE

portant

6 juillet peine

1834, dans

les

promulgation

concernant

de

les

l'ordonnance

condamnés

qui

subis­

colonies.

C a y e n n e , l e 25 s e p t e m b r e 1 8 3 4 . N o u s , GOUVERNEUR

de

la

Guyane

F r a n ç a i s e par

intérim, V u l'article 11 de la loi d u 24 avril 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t le r é ­ gime législatif des colonies ; V u la d é p ê c h e ministérielle d u 2 3 juillet i 8 3 4 , n° i 4 3 ; S u r le r a p p o r t d u P r o c u r e u r - g é n é r a l ; A v o n s A R R Ê T É et A R R Ê T O N S ce q u i suit : ARTICLE

PREMIER.

L ' o r d o n n a n c e d u roi d u 6 juillet i 8 3 4 , c o n c e r n a n t les con­ d a m n é s qui subissent l e u r p e i n e dans les c o l o n i e s , est p r o ­ m u l g u é e à la G u y a n e f r a n ç a i s e , et y sera publiée et e n r e g i s ­ t r é e p a r t o u t o ù besoin sera p o u r ê t r e e x é c u t é e selon sa forme et t e n e u r . i . Le P r o c u r e u r - g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution d u p r é ­ sent a r r ê t é , q u i sera p u b l i é , e n r e g i s t r é et i n s é r é p a r t o u t o ù besoin sera. C a y e n n e , le 25 s e p t e m b r e i 8 3 4 PARISET. Par le Le VIDAL Enregistré à l'Inspection, F Le Soits-Commissaire

0

4 6 , Registre №

, chargé G. D E

Gouverneur: Procureur-général,

DE

LINGENDES.

10 des ordres.

de FInspection GLA#tGNT.

p . i. ,


( 159 ) du Roi

( N° 151 ) ORDONNANCE nes

qui

subisssent

leur peine

concernant les dans les colonies.

P a r i s , le 6 j u i l l e t

condam-

i83/j.

L O U I S - P H I L I P P E , R o i DES FRANÇAIS, Vu l'ordonnance royale du 6 février I 8 Î 8 , contenant des dispositions d'indulgence et de clémence en faveur des con­ damnés qui se font r e m a r q u e r par leur b o n n e conduite pen­ d a n t l'expiation d e leur peine ; Voulant é t e n d r e aux colonies le bienfait de ces dispositions , e n les m e t t a n t en h a r m o n i e avec le régime constitutif et avec les élémens judiciaires et administratifs de ces établissemens ; Sur le r a p p o r t de n o t r e ministre de la m a r i n e et des colonies ; Le conseil des d|^égués des colonies e n t e n d u ; N o u s avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce q u i suit : ARTICLE

PREMIER.

Dans chacune des colonies de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e ­ loupe , de la Guyane française et de B o u r b o n , et dans les établissemens français de l ' I n d e , le chef de l'administration intérieure, ainsi q u e le p r o c u r e u r général et les p r o c u r e u r s d u R o i , se feront remettre t o u s les trois mois, par les directeurs, concierges et surveillans des bagnes, des maisons de réclusion, détention et prisons q u e l c o n q u e s , des comptes détaillés de la conduite des individus libres et esclaves, détenus en v e r t u d'arrêts et jugemens-en matières criminelle et correctionnelle. 2. Dans la première quinzaine d u mois de novembre d e chaque a n n é e , le chef de l'administration intérieure enverra à notre p r o c u r e u r général la liste de ceux des condamnés libres et esclaves q u i se seront fait particulièrement r e m a r q u e r par leur b o n n e conduite et leur assiduité au travail, et q u i seront jugés susceptibles d e participer a u x effets de n o t r e clémence. Cette liste sera ensuite transmise au g o u v e r n e u r de la colonie par n o t r e p r o c u r e u r général avec ses observations et propo­ sitions. 3 . Après avoir été examinées e n conseil p r i v é , les listes seront adressées par les g o u v e r n e u r s à notre ministre sacré-


( 160

)

taire-d état de la marine et des colonies qui p r e n d r a nos o r d r e s sur les propositions qui y seront contenues. 4. Les condamnés c o n t i n u e r o n t à subir leur peine jusqu'à ce que les lettres de grâce ou de commutation qui les con­ c e r n e n t aient été notifiées dans la colonie et aient pu avoir l e u r effet. 5. Il n'est pas dérogé par la présente o r d o n n a n c e au m o d e q u e les ordonnances r o y a l e s , s u r le g o u v e r n e m e n t des co­ lonies , o n t déterminé p o u r le s u r s i s , à fin de r e c o u r s à n o t r e clémence en matière criminelle. 6. N o t r e ministre secrétaire-d'état de la marine et des colonies est chargé de l'exécution de la présente o r d o n n a n c e . A P a r i s , le 6 juillet i834Signe L O U I S - P H I L I P P E . Par Roi : Le Pair de F r a n c e , T

Ministre

de la

Signé

E

marine

et des

colonies

,

Comte JACOB. Pour ampliation : Le Pair de F r a n c e ,

Ministre

de

la marine

et des

colonies,

Comte JACOB. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , R e g i s t r e № i 2 , F 0 S 2 6 et 2 7 . Le Sous-Commissaire, chargé de l'Inspection p. i., C. D E G L A T I G N Y .

( № i 5 2 ) ARRÊTÉ qui charge M. DURGET ( C l a u d e ) , capitaine adjudant-major au I bataillon de la marine, des /'onctions de commandant de la Place de Cayenne, en remplacement de M. Du BARAIL , appelé à continuer ses services à la Guadeloupe. ER

C a y e n n e , le 28 s e p t e m b r e 1 8 3 4 -

Nous,

GOUVERNEUR

de la Guyane française

par

intérim, Vu la promotion au grade de chef de bataillon de M. D r £ 1 -


(

161

)

RAIL , capitaine, commandant de place à Cayenne, et sa desti­ nation pour la Guadeloupe ; AVONS ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER. M . DURGET

c r

( Claude ) capitaine adjudant-major au i batail­ lon du I régiment de la marine, est chargé de remplir les fonc­ tions de commandant de la place de Cayenne , en remplacement ER

de M . Du BARAIL. i. M . DURGET jouira, à conipter de ce j o u r , du supplé­ ment accordé par le Budget pour lesdites fonctions.

3. Le Commissaire Ordonnateur, le Commandant du batail­ lon et le capitaine DURGET sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté, qui sera enre­ gistré au bureau des Revues et à l'Inspection. Cayenne, le 28 septembre i834PARISET. Enregistré à l'Inspection, F 33 , Registre № 10 des ordres et décisions. 0

Le Sous-Commissaire

, chargé de VInspection

p. i.,

C. DE GLATIGNY.

NOMINATIONS. ( № i53 ) Par ordonnance du Roi du 8 juin i834, ont été nommés, dans le détachement du i régiment de la mari­ ne , en station dans la Guyane française : e r

M . VELOCITER (François), lieutenant au corps, au grade de capitaine, en remplacement de M. Du BARAIL , nommé chef de bataillon au 2 régiment de la marine ; M . GERMAIN ( Jacques-Christophe ) , sous-lieutenant au corps, au grade de lieutenant, en remplacement de M . VE­ e

LOCITER ,

Et M . DARDENE (Joseph-Florian), adjudant sous-officier au corps, au grade de sous-lieutenant, en remplacement de M . GERMAIN. 4t


( 162 ) ( N° 154 ) DÉCISION portant nominations dans les i " et 2 conseils de guerre de la colonie. E

C a y e n n e , le 2 8 septembre i 8 3 4 . Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

intérim, Ayant à p o u r v o i r à quelques mutations dans les I et 2 conseils de g u e r r e de la c o l o n i e , par suite des changemens s u r v e n u s dans le p e r s o n n e l des officiers d u bataillon de îa Guyane ; e r

Avons

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS

E

ce qui suit :

ARTICLE

PREMIER.

Sont n o m m é s , Au I

conseil de guerre :

e r

M. LECOINTE ( N i c o l a s - E t i e n n e ) , capitaine au I régiment de m a r i n e , m e m b r e , e n remplacement de M . A L B E R T . e r

E t M . VERGAND ( C h a r l e s ) , sous-lieutenant, m e m b r e , en remplacement de M . GERMAIN. Et au 2 conseil de guerre : E

M . MORAUX

( P i e r r e ) , lieutenant au m ê m e c o r p s , m e m b r e .

E t M . GOMAND ( H e n r i ) , sergent-major des grenadiers , m e m b r e , en remplacement d u sieur P E Y R E T . M . le capitaine A L B E R T ( Pierre-Zami ) , passera r a p p o r t e u r près d u d i t conseil, e n remplacement de M. Du BARAIL.

2. Le C o m m a n d a n t de la Place est chargé de l'exécution de la présente d é c i s i o n , qui sera enregistrée aux greffes des conseils de g u e r r e et à l'Inspection et insérée au Bulletin offi­ ciel. C a y e n n e , le 2 8 septembre i834> PARISET. Enregistrée à l'Inspection, F ° 4 ° , Registre № Le Sons-Commissaire

f

chargé

de

10 d e s o r d r e s .

l'Inspection

C. D E G L A T I G N Y .

p. i.,


( 163 )

AFFRANCHISSEMENS. r

( N° 155 ) ORDRE du Gouverneur,en conseil privé, du i* octobre i 8 3 4 , qui déclare libre le nommé Louis 2 ° , escla­ ve du domaine.colonial. --rs»OOQ'gr-i'

.

( № i 5 6 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil priv.é portant affranchissement de3y personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de l'ordonnance royale du 12 juillet i 8 3 2 . C a y e n n e , le i Nous, intérim,

GOUVERNEUR

e r

octobre

i834.

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

Vu l'art. 1 1 de la loi du 24 avril i 8 3 3 sur le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié par celle du 22 août i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° i 4 ^ j Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite ordonnance; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le rapport du Procureur général ; Le Conseil privé entendu ; Avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés : Suivent les noms.


NUMÉRO D'ORDRE.

S» S

V-.4

5ia 5?3

.') i o Sai

5i6 lu Si8 lig

:> i :>

7

io 5o8 Sog 5io Su 5i» Sri 5M

:,»(>

5o4 5o5

LEOPOLD. MAKIE-FRANÇOISB-HENRIETTEJACQUE dit JOTAuGUSTINE AUGUSTINE. ETIENNE. LOUIS-RAPHAEL. VIRGINIE BELSAMINX ALEXANDRE

Adèle

FRANÇOIS-

GUILLAUME. JOSEPH. PIERRE-FRANÇOIS

Félicité JEAN-BAPTISTE

PIERRE-LOUIS.

ESES

Dominique MATHIEU.

ELIZABETH

DES INDIVIDUS.

NOMS ET P R É N O M S

48 ans.

17

66

7 20

18

1

42 1 54 7 3

3

5

21 Î5

i i

36

2

LIEU DE NAISSANCE.

id Id Id Id.

Id.

Id. Id Id Id. Id. Afrique. Cayenne. idId Id Id. id. Id. Afrique. Cayenne.

Cayenne. Id.

Tout quatre etifans de Constance, esci, de l'jmpét.

• »

F i l l e de P e r s i n e t t e . » Fille d'Eliiaheth

u Fils de Victoire » Enfan» ile l ' I m p é t r a n t e . Tou» deux enfans d« F é l i c i t é . » Fils d e Julienne. Frère de l'Impétrante. Fille d e Pauline.

DE

LIENS PARENTE.

VILLE D E CAYENNE.

INDIQUÉ.

AGE

Féminin 12 ld 4 Id.

ld Feminin. Masculin. Féminin. Masculin. Id. Ll ld. Id. Féminin. Masculin. Féminin. Masculin. Féminin. [d Masculin. Id

Féminin Masculin.

SEXE.

»

Cultivatrice, Cultivates. Cliarp. de marine. Couturière.

1> » Macon.

n

»

»

» Cultivateur.

» Maçon. Couturière.

Domestique. Id

PROFESSION.

Id.

G. E m l c r , marni, d e M. F a v s r d . Id. Zirla d i t e D u b o i s . Rose dite Courant. Jeanne A n t o i n e t t e dite Niel. Id. ld. Id. Charlotte dite Mathelin. Etienne Camille. Victoire Félicité Mérope. fcllMbetn Pilon. Marius Laugier. Alexandre Philibert. Jacques Rivière, père. Id. Anna Cléonice dite Vatar. Le Procureur du Roi. Eulalie Tanguy. Id. Id

NOMS ET QUALITÉS DEI IMPÉTRANS.

(

164 )


LOÜISE-PAULINB,

533

Pierre-Félix JEAN-PHILIPPE

337 538 539

540

MELCHIOR-PAUL-AMUSTE-

S36

NICOL AS-DoRtL As-

ANSATOLI

FANNT.

534 S3 S

ISMAIL

GUSTAVBVIRGINI» ADOLPHE., HÏPOLITB. GASPARD--

Lange MARIE

526 527 528 529 53o 531 53i

Masculin.

lu

Id

Masculin.

Masculin,

Masculin. Féminin.

DE

2 ans.

DE

5 ans.

TOUR-DE-LTLE.

Cayenne.

DU

Enfans

de l'impetrante

SINNAMARY.

Carouabo. Carouabo. Carouabo.

QUARTIER

2

38 a n s . 2Í

TONNÉGRANDE.

DOYAPOCK.

Tonnégrande.

QUARTIER

43 ans OO yy aa pp oo cc kk .. 5

QUARTIER

Enfans d e Virginie. Id.

F r è r e da l ' i m p é t r a n t e .

KOUROU.

DAPPROUAGUE.

Cayenne,

QUARTIER

Cayenne.

I<1

Id. Tel.

ID.

Kourou

M

QUARTIER ans.

3 ans.

i r 61

3

10

69

QUARTIER D E

Féminin

Id.

Id

Masculin. Féminin. Masculin. Féminin. Masculin.

Cultivateur. Id

Propriétaire.

Ve uva

Leon.

ID.

Uranie

Justine dite Jaubtrt.

Charles L o u i s B e r n a r d ,

Veuve Popineau. Id.

fils.

Jacques Couteau, tonnelier.

Id. Id. Julienne dit* Laugois.

A . M e r l e , f. d e l ' h . d e M . B o u t é .

Id.

Thérèze Langlet. F. M a s s o n , m . d u S. D a i g r c p .

( 165 )


(

166

)

a. Le Procureur-général est chargé de l'exécution d u pré­ sent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le i " octobre i 8 3 4 PARISET. Par l e

Gouverneur:

Le Procureur VIDAL DE Enregistré

à l'Inspection, №

Xe SQHS• Commissaire

a , F

de marine C. D E

0

7, N

e

général,

LINGENDES.

7, Registre des

, Inspecteur

affranchissement

par i n t é r i m ,

GLATIGNY.

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire

de marine,

chargé de l'Inspection

C. D E

p. i.,

GLATIGNY.

A C A Y E N N E , DE L'IMPRIMERIE DU GOUVERNEMENT.


BULLETIN OFFICIEL DE LA

GUYANE №

FRANÇAISE. 10.

OCTOBRE 1834. ( №

iSy ) DÉPÊCHE

la date ment

sous être

laquelle

désignés

les

ministérielle décrets

coloniaux

portant

indication

doivent

de

officielle

(*).

P a r i s , le i 5 juillet 1834Monsieur le Gouverneur, j'ai été consulté sur la question de savoir sous quelle date doivent être officiellement désignés les décrets coloniaux rendus en exécution de la loi du a4 avril 1833 , concernant le régime législatif des colonies. Voici la solution de cette question : Les décrets qui ne sont exécutoires qu'après la sanction du Roi, doivent prendre pour date la date de cette sanction qui leur a donné force d'exécution. Les décrets qui, avant d'avoir été sanctionnés par le Roi, sont rendus provisoirement exécutoires, soit du moment de leur adoption par le Gouverneur, soit ultérieurement, s'il survient un cas d'urgence, doivent prendre et conserver, no­ nobstant la sanction ultérieure, la date du jour où l'exécution provisoire a été ordonnée. C'est le seul moyen d'éviter qu'un décret qui se trouve dans l'un des cas prévus puisse être dé(*) Cette dépèche est parvenue dans la colouie le %•) septeinbie i 8 3 ; .


( 168 ) iigné sous des dates différentes avant la sanction et après la sanction. Je vous prie de donner des ordres pour que Ton se con* forme à la Guyane française aux dispositions de la présente circulaire, qui devra être enregistrée à l'Inspection. Recevez, etc. Le Pair de France, ministre secrétaire-d?État de la marine et des colonies, Comte JACOB. * « r « g b » r t * e k l'Inspection, R e g i s t r e № t a , F ' aa et a 3 des dépêches minister 0

I*e Sou s-Commissaire

. chargé de l'Inspection

p . i.,

C. DE GLATIGNY.

( № i 5 8 ) DÉCRET COLONIAL sur les concessions, achats et ventes de terrains à la Guyane française. ( Sanctionné le 21 août i834« ) Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi. CHAPITRE Dispositions

PREMIER. générales.

Aucun immeuble, aucune portion de terrain, soit en ville, soit dans la campagne, appartenant au Domaine colonial, ne peuvent être concédés, échangés ou aliénés que par un dé­ cret colonial rendu sur la proposition du Gouverneur. Aucune acquisition d'immeubles au compte du Domaine colonial ne peut avoir lieu que dans la même forme. 2. Toutefois le Gouverneur, en cas d'urgence , statue défi­ nitivement à l'égard des acquisitions et des échanges de cette n a t u r e , dont la valeur n'excède pas trois mille francs. 3. Lorsqu'il y a lieu de procéder à des ventes d'immeubles ou de terrains appartenant au Domaine colonial, elles se font avec concurrence et publicité, sur plans parcellaires ou figu­ ratifs des lieux


(

169

)

4. Sam dérogation à l'inaliénabilite des cinquante pas géo­ métriques réservés sur le littoral, il pourra, dans le cas d'uti­ lité reconnue, être accordé par le Gouverneur l'autorisation de s'établir provisoirement sur un terrain compris dans les li­ mites desdits cinquante pas géométriques, qui ne serait pas utile au service, mais sous la condition expresse de déguerpissement sans indemnité , à la première réquisition de l'auto­ rité, et sans que cette autorisation puisse jamais être accordée à un tiers au détriment de la propriété devant laquelle se trouve la partie du Domaine public à concéder. CHAPITRE II. Des Concessions, 5. Les concessions de terrains sont gratuites. Les deman­ des en seront adressées au chef de l'Administration intérieure. Chaque demande désignera le lieu où le pétitionnaire se. propose de s'établir et l'étendue de terrain à concéder. S'il s'agit d'un terrain rural, elle fera connaître en outre le genre de culture projeté , les moyens d'exploitation disponibles, et elle devra être accompagnée d'un plan figuratif du terrain qui en indique les principaux abornemens et d'un certificat du Commissaire-Commandant de quartier, attestant que le ter­ rain est vacant et que le pétitionnaire présente des garanties convenables, 6. Cette demande sera soumise, avec tous les documens nécessaires, au Gouverneur en conseil privé, qui prononcera sur l'admission provisoire, si la concession parait susceptible d'être accordée. La demande sera rejetée s'il est décidé qu'il y a lieu de pro céder à la vente du terrain demandé. Dans le cas contraire, le Gouverneur pourra autoriser le pétitionnaire à s'établir provisoirement sur le terrain indique, à la condition expresse qu'il ne pourra prétendre en aucun cas et pour quelque motif que ce soit, à aucune indemnité si, par suite du vote du Conseil colonial, la concession ne peut être définitivement accordée. Ce permis ne pourra servir qu'au concessionnaire seulement, sans qu'il puisse s'en autoriser pour disposer du terrain par


( 170 ) vente , donation ou cession , à quelque titre que ce puisse être, u peine de nullité de tous actes passés à cet effet. y. Lorsqu'un décret colonial aura autorisé une concession, le titre ne pourra toutefois en être délivré au concessionnaire qu'autant qu'il aura rempli les conditions imposées par son permis provisoire ou par ledit décret. Jusque là, il restera soumis aux dispositions du dernier pa­ ragraphe de l'article 6 qui précède. 8. Les concessions seront, en terres hautes, de mille mètres de face sur deux nulle mètres de profondeur; en terres basses, de six cents sur deux mille. L'étendue de la concession tant en largeur qu'en profon­ deur pourra être augmentée ou diminuée suivant les circonst mces ou les localités. g. Les obligations générales imposées aux concessionnaires pour obtenir leur titre définitif, sont les suivantes: i ° . De commencer le défrichement ou l'entourage du ter­ rain dans fan et j o u r , à compter de la date du permis provi­ soire qu'ils auront o b t e n u , ou de la notification qui leur aura été faite du décret colonial d'autorisation ; 2 ° . De faire mesurer et arpenter le terrain concédé, et de rapporter le procès-verbal de bornage et d'arpentage avec le plan figuratif. P o u r justifier de l'accomplissement de la première obligation imposée par le présent article comme des clauses et conditions particulières prescrites, soit par le permis provisoire qu'ils auront obtenu du Gouverneur, soit par le décret colonial, les concessionnaires seront tenus de se munir d'un certificat qui sera délivré par le Commissaire-Commandant du quartier et l'arpenteur du Gouvernement. CHAPITRE

III.

De la réunion au Domaine. 1 0 . Les terres concédées ne pourront devenir l'objet d'une nouvelle concession qu'après leur réunion au Domaine. 1 1 . Cette réunion, après avertissement préalable , sera pro­ noncée en cas d'inexécution, dans le délai indiqué, d'une des obligations imposées aux concessionnaires. Elle pourra égale-


( 171 ) ment être prononcée p o u r cause d'abandon durant plus de cinq années. Les biens des mineurs ne p o u r r o n t être réunis pour cause d'abandon , tant que durera leur minorité. 12. Les réunions au Domaine seront prononcées par le conseil privé, jugeant comme conseil du contentieux adnlinis tratif dans les formes prescrites par l'ordonnance royale du 3 i août 1828. CHAPITRE Des

concessions

IV.

de prises

d'eau.

13. Le mode de procéder à l'égard des demandes concer­ nant les concessions de prises d'eau et les saignées à faire aux rivières pour l'établissement des u s i n e s , l'irrigation des terres et tous autres usages, est réglé par l'article I 3 j de l'ordon nance royale du 3 i août 1828. i4» Les arrêtés d'autorisation à cet égard seront rendus publics. Ils contiendront : i ° . L'obligation au concessionnaire de faire, à ses frais, après les travaux achevés, constater leur état par un r a p p o r t de l'ingénieur, dont une expédition sera déposée au bureau du Domaine et l'autre au bureau de l'Inspection ; 2 . La clause expresse q u e , dans aucun t e m s , ni sous au­ cun p r é t e x t e , il ne pourra être prétendu indemnité, chômage ni dédommagement par les concessionnaires ou ceux qui les r e p r é s e n t e r o n t , par suite des dispositions que le Gouvernement jugerait convenable de faire p o u r l'avantage de la navi­ gation , du commerce ou de l'industrie , sur les cours d'eau où seront situés les établissemens. i 5 . En cas d'inexécution des dispositions de l'arrêté de coneession , l'autorisation .sera révoquée et les lieux remis au même état où ils étaient a u p a r a v a n t , aux frais du concession, naire ; il en sera usé de même dans le cas où , après avoir exe cuté fidèlement les conditions qui lui avaient été imposées, il viendrait par la suite à former quelque entreprise sur ie cour* d eau , ou à changer l'état des l i e u x , sans s y être fait auto riser. 0


( 172 ) C H A P I T R E V. De F exploitation

des Bois.

16. Il peut être accordé par le Gouverneur des permis tem­ poraires d'exploitation de bois sur le terrain du Domaine co­ lonial. Chaque permission n e pourra s'étendre sur u n terrain de plus de 2 , 0 0 0 mètres de face sur 2 , 0 0 0 mètres de profondeur, ni être accordée p o u r plus de trois années. Les permis p o u r r o n t être renouvelés. Ils seront personnels et ne p o u r r o n t être cédés à quelque titre que ce s o i t , à peine de nullité p o u r les cédans et les cessionnaires. 17. Nul ne pourra obtenir u n permis d'exploitation qu'il n e puisse appliquer aux travaux de son chantier quatre nègres au m o i n s , surveillés par un h o m m e libre. 18. T o u t permis d'exploitation sera présenté au visa du Commissaire-Commandant de q u a r t i e r , chargé de maintenir chaque exploitant dans les limites qui lui sont assignées. 19. Seront punis d'une amende de cent francs à cinq cents f r a n c s , les individus qui a u r o n t exploité, sans permis , des bois sur les terres dépendantes du Domaine. La confiscation des bois provenant de cette exploitation sera toujours ordonnée. CHAPITRE Des

VL

Ménageries.

2 0 . Sont spécialement affectées aux hattes et ménageries, Jes terres situées depuis la rive gauche de K o u r o u jusqu'à la rive droite d'Organabo. 21. Les pâturages des savannes, dans les quartiers ci-des­ sus, sont communs e n t r e tous les hattiers , et il ne p o u r r a , sous a u c u n prétexte , y être accordé de concessions de terres. 2 2 . Un décret spécial réglera les dispositions de détail re­ latives aux ménageries et aux intérêts réciproques des hattiers et des planteurs autorisés précédemment à s'établir dans lesdites localités,


( 173 ) C H A P I T R E VII. Dispositions d'ordre. a 3 . Sont abrogées toutes dispositions d ' o r d o n n a n c e s , arré tés et autres actes actuellement en vigueur dans la colonie,, en ce qu'elles o n t de contraire au présent décret. Fait à Cayenne , le 24 avril i 8 3 4 .

Signe J U B E L I N . Par le Gouverneur : le

Commissaire Signé

de marine

Ordonnateur:

t

PARISET.

LOUIS-PHILIPPE, R o i DES F R A N Ç A I S , Vu la loi du 24 avril i 8 3 3 , sur le régime législatif des co­ lonies ; Vu le décret colonial ci-dessus t r a n s c r i t , concernant les concessions , aliénations et acquisitions de terrains dëpendans du Domaine colonial à la Guyane française ; Sur le r a p p o r t de n o t r e ministre secrétaire-d'état au dépar­ tement de la marine et des colonies ; Nous avons sanctionné et sanctionnons ledit décret colonial, p o u r être exécuté dans la colonie selon sa forme et t e n e u r . A P a r i s , le 21 août i 8 3 4 . Signé LOUIS-PHILIPPE. Par le Roi : Le Pair de France, ministre secrétaire-d' Etai de la marine et des colonies, Signé Comte JACOB. Pour amplialion : Ee Pair de France, Ministre secrétaire-d'Etat de la Marine et des Colonies, Comte JACOB. E n r e g i s t r é e an greffe de la C o u r r o y a l e , le 1 1 n o v e m b r e i 8 . 3 4 M* . M O N A C H , greffier. 1

E n r e g i s t r é e a n greffe du tribunal d e i * i n s t a n c e , l e 2 7 n o v e m b r e i 8 3 4 Th. M O N A G H , greffier. r

Enregistrée à l ' I u s p e c t i o n , F i < Sous-Commissaire

0

6 a , R e g i s t r e № 1 2 de» dépèches mînîsterielicâ. , chargé de Vlnspection p . i., c . DF. GLATIGNY.


( 174 ) ( № 1 5 9 ) TARIF da prix courant des denrées et autres productions de la Guyane française pour la perception des droits de sortie , pendant le 4« trimestre i834« e

of. 47 - le kilogra. Sucre brut id. o 9° D°. terré id. i oo Café marchand id. i D ° . en p a r c h e m i n . oo id. C o t o n sans distinction. . . . . . . . . . i 20 id. i 5o Girofle n o i r id. o 75 D ° . blanc id. U u e u e s de Girofle , o 3o id. o 9° Cacao , id. o 20 Couac 6* o o la peau. P e a u x de Bœuf A r r ê t é par n o u s , m e m b r e s de la Commission. Cavenne,le I octobre 1834c

E R

H. M AT H E Y , M Vu

: Le

Sous-Commissaire

de

e l

marine

BRÉMOND E T MANGO.

Ordonnateur

p.

î.,

CAKBONEL. Vu et approuvé en séance du Conseil privé, le I octobre i 8 3 4 , Le Gouverneur de la Guyane française P. i. , PARISET. ER

E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , Fo» 3 4 et 3 5 , R e g i s t r e N ° Le Sous-Commissaire

> chargé C. D E

de

VInspection

10 des ordres. p . i.,

GLATIGNY.

( № 1 6 0 ) ARRÊTÉ portant que les amendes prononcées par le conseil de discipline de la Milice seront recouvrées par le receveur de V enregistrement. C a y e n n e , le i Nous, intérim,

GOUVERNEUR

de

e r

o c t o b r e i834«

la G u y a n e

française

par

Vu l'art, I I de la loi du 2 4 avril i 8 3 3 ; Considérant que les amendes prononcées par le conseil de discipline de la Milice sont rangées dans la classe des amen-


( 175 ) des de simple, police et qu'il convient p o u r en assurer la ren­ trée d'établir pour elles le même mode de recouvrement; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur par

intérim;

Le Conseil privé entendu ; et

AVONS ARRÊTÉ

ARRÊTONS

ce qui s u i t :

ARTICLE PREMIER.

Les amendes prononcées par le conseil de discipline de la Milice seront recouvrées, d'après les extraits des j u g e m e n s , par les soins du receveur de l'enregistrement, chargé d'opérer le recouvrement de toutes les amendes. Les extraits des jugemens seront remis par le secrétaire du conseil de discipline au receveur. Le produit de ces amendes étant destiné à subvenir à l'habillement des tambours et à diverses autres dépenses intérieures de la Milice, il en sera fait versement à la fin de chaque m o i s , par le receveur de l'enregistrement, entre les mains de l'officier trésorier du corps, sur bordereaux nominatifs portant récépissé et visés par le Commandant de la Milice.

2. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur par intérim est chargé de l'exécution du présent arrêté , qui sera e n r e ­ gistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le i

e r

octobre i834PARISET. Par le Gouverneur : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p. î . ,

CARBONEE. Enregistré à l'Inspection , F Le Sous-Commissaire, C

0

3 5 , R e g i s t r e № 10 des ordres et d é c i s i o n s . chargé

de VInspection

DE GLATIGNY.

p . i.,


( 176 ) ARRÊTÉ qui nomme M. BEAU VISE, membre da collège des assesseurs, en remplacement de M. HOUGET.

( №

161

)

C a y e n n e , le 1 8 o c t o b r e 1 8 3 4 Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

Française

par

intérim, Vu l'art. 170 de l'ordonnance royale du 21 décembre 1 8 2 8 ; Vu l'ordonnance royale du 7 juin i 8 3 2 qui nomme les membres du collège des assesseurs appelés à faire partie des cours d'assises de la Guyane française j Ayant à pourvoir au remplacement provisoire d u sieur HOUGET ( C h a r l e s ) , parti pour F r a n c e ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur par intérim ; Le Conseil privé entendu ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui suit : ARTICLE

PREMIER.

M . BEAUVISE (Tanguy-Marie), qui faisait partie d u collège des assesseurs nommés par l'ordonnance du Roi du 7 j u i n 18^2, et qui avait été provisoirement remplacé par arrêté d u 8 juin i 8 3 3 , comme appelé ,y»w intérim, à des fonctions in­ compatibles avec celles d'assesseur, ayant cessé de remplir ces fonctions, sera réintégré sur la liste, en remplacement d u sieur HOUGET.

2. Le S.-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p . i. et le Pro­ cureur-général sont chargés, chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 18 octobre i834PARÎSET. Par le G o o v e r n e n r : Le S,-Commissaire

de mari-ie

Ordonnateur

CARBONEE. Enregistré à l'Inspection, F 6 1 , R e g i s t r e № 10 des o r d r e s . 0

Le Sous-Commissaire,

chargé

de l'Inspection

C. D E G L A T I G N f,

p . i. ,

p. i,,


( 177 ) ( № 162 ) DÉCISION qui fixe la quotité de la ration de Jarine , pour les rationnaires, à la Mana, à 612 g. pour o k. n5o g. de pain , ainsi que le prix de la manutention du pain, sur cet établissement. C a y e n n e , l e 18 o c t o b r e i 8 3 4 Nous,

GOUVERNEUR

de

la

Guyane

Française

par

intérim, Vu la décision du 3 i octobre i 8 3 3 , qui a réglé la ration des vivres du d é t a c h e m e n t de t r o u p e s en station à M a n a ; Considérant q u e la quantité de farine à délivrer p o u r la ma­ n u t e n t i o n du pain des rationnaires du service colonie, à Ma­ n a , est restée fixée à o k. 6 2 5 g. p o u r o k. y5o g. de pain , q u o i q u e la farine p o u r les troupes ait été réduite à o k. 612 g. p o u r la m ê m e quantité de p a i n , c o n f o r m é m e n t aux réglemens militaires ; Voulant faire disparaître cette différence et r a m e n e r les délivrances en farine au m ê m e taux p o u r t o u s les services à Mana ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ n a t e u r p . i. ; AVONS

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS ARTICLE

ce q u i suit : PREMIER.

A partir du i " n o v e m b r e prochain , il ne sera plus délivré du magasin des vivres q u e la q u a n t i t é de six cent douze

gram-

mes de farine de froment p o u r la m a n u t e n t i o n de sept cent cinquante grammes de pain p o u r t o u s les rationnaires de Ma­ na qui y o n t droit. 2. Il sera p a y é , à partir de la m ê m e é p o q u e , à la commu­ n a u t é des sœurs de Saint-Joseph, à M a n a , huit francs cinquante centimes, p o u r frais de m a n u t e n t i o n de cent kilogrammes de pain. T o u t e s dispositions antérieures contraires sont r a p p o r t é e s . 2.

Le Sous-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r par

intérim


( 178 ) est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée à l'Inspection. Cayenne ,1e 18 octobre i834PARISET. Par l e G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

par intérim ,

CARBONEL. Enregistrée à l ' I n s p e c t i o n , F» 5 r , R e g i s t r e № 10 des ordre*. Le Sous-Commissaire, chargé de VInspection p . i., C. D E G L A T I G N Y .

( № i 6 3 ) Par décision de M . le G o u v e r n e u r , en conseil privé, du 18 octobre i 8 3 4 , il a été accordé à M . REVOII, ( André-Uldaric ) , juge-auditeur au tribunal de i instan­ ce de Cayenne, un congé de convalescence pour se r e n d r e en F r a n c e . r e

164 ) ARRÊTÉ qui nomme M. BOUTÉ, membre du col­ lège des assesseurs, en remplacement de M. FONTANEAU , dé­ cédé. C a y e n n e , le 2 1 o c t o b r e i 8 3 4 .

( №

N o u s , G O U V E R N E U R d e la G u y a n e F r a n ç a i s e par intérim, Vu l'art. 170 de l'ordonnance royale du 21 décembre 1828; Vu l'ordonnance royale du 7 juin i 8 3 2 qui nomme les membres du collège des assesseurs appelés à faire partie des cours d'assises de la Guyane française; Ayant à pourvoir au remplacement du sieur FONTANEAU ( Marie-Wolzer ) , décédé ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ nateur p. i.; De l'avis du Conseil privé ; AVONS ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce qui s u i t : ARTICLE

PREMIER.

Le sieur BOUTÉ (Edouard), habitant-propriétaire, est p r o ­ visoirement nommé membre du collège des assesseurs, e n remplacement du sieur FONTANS.VU ' M a r i e - W o l / e r ) , décédé.


( 179 ) 2. Le Sous-Commissaire de marine Ordonùaleurpar intérim et le Procureur-général sont c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e , de l'exécution du présent a r r ê t é , q u i sera enre­ gistré partout o ù besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , l e 2 i octobre i834« PARISET. Par l e G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p . i. ,

CARBONEL. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F ° 6 a , R e g i s t r e № 1 0 d e s ordres. Le Sous- Commissaire,

chargé

C. D E

de f Inspection

p. i . ,

GLATIGNY.

( № i 6 5 ) P a r décision de M. le G o u v e r n e u r , en conseil p r i v é , d u I octobre i 8 3 4 , u n e place de demi-pensionnai­ re , aux frais de la colonie, vacante en ce moment à l'éta­ blissement des sœurs de Saint-Joseph, a été accordée à M ' DAYRIES ( Clothilde ). ER

le

NOMINATIONS. 166 ) Par ordre du 8 octobre 1834» le sieur CHEVALIER (Joseph-Louis) a été nommé provisoirement aspirant pilo­ te , en remplacement d u sieur CHEVEUX , passé pilote.

( №

) Par ordre du i 5 octobre i 8 3 4 , le sieur VEYRON a été nommé chef des ateliers de l'imprimerie et de la r e l i u r e , emploi vacant depuis le décès d u sieur D e -

( №

167

LACROIX PEYRAT.

im

<XK) • " ' •

) Par ordre d u 1 8 octobre i 8 3 4 , M . LEDOULX DE GLATIGNY ( F é l i x ) , commis de marine de i classe, a été nommé chef du bureau central de l'Inspection, en rempla­ cement d e M , FONTANBAU ( Marie-Wolzer ) , décédé.

( №

168

r e


180

(

)

( № 169 ) Par ordre du même j o u r , il a été prescrit à M . MOUTIER ( Charles-Frédéric-Alcide ), commis auxiliaire de la m a r i n e , de se charger des fonctions de préposé de l'ins­ pection au magasin général.

AFFRANCHISSEMENS. ( № 1 7 0 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 6 personnes qui ont satisfait aux dis* positions de l ordonnance royale du 12 juillet i 8 3 2 . %

C a y e n n e , le 1 8 o c t o b r e 1 8 3 4 Nous, intérim,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

Vu l'art, I I de la loi du 24 avril i 8 3 3 sur le régime législatif des colonies ; Vu l'article 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifié par celle du 22 août i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° 142; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le rapport du P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé entendu ; Avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommes : Suivent (es n-oms,


( 181 )


( 182 ) 2. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du pré­ sent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 18 octobre i834PARISET. Par le G o u r e r a e n t : Le Procureur "VIDAL D E Enregistres l ' I n s p e c t i o n , № Le Sous- Commissaire

io,F°Q,,N

de marine C. D E

e

LINGENDES.

8 , R e g i s t r e des

, Inspecteur

général,

affranchistcmcns

par intérim ,

GLATIGNY.

Certifié conforme : Le Sons-Commissaire de marine,

chargé de l'Inspection p. i . ,

C. D E GLATIGNY.

A CAYENNE ,

DE L.\foirRïMERlE

DU

G0UVERNE3ÏENT,


BULLETIN OFFICIEL DE

LA GUYANE FRANÇAISE. №

II.

NOVEMBRE ( №

171

) DÉCRET get

des

recettes

COLONIAL locales

1834. portant

pour

Texercice

fixation

du

Bud­

i835.

( Sanctionné le 21 septembre 1834- ) Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e ,

Avons proposé et le Conseil colonial a adopté ce qui suit, sous la sanction du Roi. ARTICLE

PREMIER.

Les Impositions directes et indirectes seront perçues à la Guyane française, pendant l'année i 8 3 5 , d'après le tarif ciaprès :

SECTION PREMIÈRE. CONTRIBUTIONS

DIRECTES.

i ° Capitation des esclaves autres que ceux employés sur les habitations, Par tête, jusqu'au nombre de quatre inclusivement par pro­ priétaire ou chef de famille, quatre francs 4 00 c F

Au-dessus de ce nombre, douze francs 2 Droit fixe, en remplacement d e la capitation des esclaves. 0

12

©o


( 184 )

Sucre brut ou terré, par 100 kilogrammes, cin­ quante centimes o Girofle, par ioo kilogrammes, un franc cinquan­

5o

te centimes

i

5o

i

5o

i

5o

Café, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes

>*

Coton, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes

Rocou, par 100 kilogrammes, un franc cinquante centimes r oo Tafia, par 1,000 litres, un franc i oo Mélasse, par 1,000 litres, un franc i oo 3° Droit sur la valeur locative des maisons. Deux et demi pour cent de la valeur locative... 2 1/2 p. 0/0 4° Patentes. i Classe, trois cents francs 3oo 00 2 d.° cent cinquante francs i5o 00 3 d.° soixante francs 60 00 ILes propriétaires de bâtimens faisant le cabotage dans la colonie, les propriétaires de grandes em­ barcations ou acons à loyer, ou exploitant dans le port pour le chargement ou le déchargement des bâtimens, autant d'ailleurs que lesdits propriétai­ res ne seront pas patentés de i classe, paieront, pour chacun desdits bâtimens ou embarcations ou r e

e

e

r e

acons, quatre-vingt

francs

80

S E C T I O N CONTRIBUTIONS

IL

INDIRECTES.

i° Droit d'enregistrement et d'hypothèques. Enregistrement, tarif réglé par ordonnance royale du 3i décembre 1828. Hypothèques, tarif réglé par ordonnance royale du «4 j « i 1^29. 2 Droit de pilotage. Tarif réglé par l'arrêté du 16 août i83o. n

0

00


( 185 ) 3° Droit d abattoir (arrête du 20 octobre 1827). Gros bétail, cinq francs par tête 5 Menu bétail, un franc par tête 1 4° Taxe sur les boulangeries et cabarets. Boulangeries, cinq cents francs . 000 Cabarets, huit cents francs par an 800 5° Taxe de permis de colportage. Par individu, soixante francs . . . . . . 60 6° Taxe sur les alambics. 4

Par

an,

quatre

cents

francs

400

00 00 00 00 00 00

7 Droit sur les ventes publiques (art. I de l'arrêté du 2 février i832 ). Un franc par cent francs 1 p. 0/0 8° Droit de greffe. Tarif réglé par l'arrêté local du 24 octobre 1829. Q° Droits de lazaret et de quarantaine. Tarif réglé par l'arrêté local du 4 septembre i83a. io° Taxe sur les permis de port-d'armes et les passeports. Permis de port-d'armes, dix francs par an (ar­ rêté local du 24 août 1826 ) 10 00 Passeports à l'extérieur, deux francs chaque (arrêté du i 3 janvier 1 8 2 9 ) . . . . 2 do 11° Droit sur le débit des poudres. Arrêté local du 5 février 1833. 2. Les voies et moyens sont évalués , pour l'exercice 1835 , à la somme de deux cent deux mille sept cent cinquante francs, conformément à l'état ci-joint. 3. Toutes contributions directes ou indirectes, autres que celles qui sont autorisées par le présent décret colonial, à quelque titre et sous quelque dénomination qu'elles se per­ çoivent, sont formellement interdites, à peine, contre les au­ torités qui les ordonneraient, contre les employés qui con­ fectionneraient les rôles et tarifs, et ceux qui en feraient le recouvrement, d'être poursuivis comme concussionnaires, 0

ER

I


( 186 ) sans préjudice de l'action en répétition contre tous les rece­ veurs ou individus qui auraient fait la perception. Ne sont, toutefois, comprises dans cette prohibition les taxes qu'il pourrait être reconnu utile d'imposer pour les dé­ penses des communes. Tait à Cayenne, le 24 avril i834Signé

JUBELIN. Par le G o u v e r n e u r :

Le Commissaire

de marine

Signé

LOUIS-PHILIPPE, Roi

DES

Ordonnateur,

PARISET.

FRANÇAIS,

Vu la loi du 24 avril i 8 3 3 , concernant le régime législatif des colonies; Vu le décret colonial ci-dessus transcrit, portant fixation du Budget des recettes locales pendant l'année i 8 3 5 ; Sur le rapport de notre ministre secrétaire-d'état au dépar­ lement de la marine et des colonies ; Nous avons S A N C T I O N N É et S A N C T I O N N O N S ledit décret colo­ nial*, rendu à la Guyane française le 24 avril i 8 3 4 , p o u r y être exécuté selon sa forme et teneur. A Paris, le 21 septembre i834Signé LOUIS-PHILIPPE. P a r le Roi : Le

Pair de

de

France,

la marine

ministre et des

Signé

y

secrêtaire-d

Etat

colonies,

Comte JACOB.

Pour amplialion : Le

Pair

de de

France,

la Marine

Ministre et

des

secrétaire-aVEtat Colonies,

Comte JACOB. Enregistré à l'Inspection, F° 4 9 » R e g i s t r e № 12 des dépêches ministérielles. Le Sous-Commissaire , chargé de l'Inspection p. î., C. D E G L A T I G N Y .


( 187 ) ( № 1 7 2 ) BUDGET

des Recettes pour l'année 1835. MONTANT des PREVISIONS

D E

RECETTES.

RECETTES. ARTICLES.

SECTION

i

, e

.—

Contributions

SECTIONS.

directes.

A r t . I . Capitation 2. Droits fixes de sortie en remplacement de la capitation 3. D i oit sur la valeur locative des m a i s o n s . 4. Patentes . . •

9,000 00 19,800 00 7,000 00 i 5 , . ) o o 00 5i,3oo

SECTION

Art. i . 2. 3. 45. 6. 7. 8. 9. 10. II.

2 . — Contributions

00

indirectes.

E

Droits d'enregistrement et d'hypothèques d'importation d'exporlatiou de navigation de pilotage. . . . .. d'abattoir T a x e de cabarets et boulangers sur les alambics Droits sur les ventes publiques de greffe Permis de port-d'armes, redevance pont débit de poudre et permis de colpor­ tage

18,200 00 40,000 00 1 0 , 2 3 0 00

3oo 00 G,000 00 3 , o o o 00 10,000

00

10,000 00

1,600 00 6,000 00

3,6oo 00 1 0 8 , g 5 o 00

SECTION

3 . — Domaine e

et droits

Domaniaux.

Art. 2. Baux et fermages SECTION

e

4 - — Recettes

12.000 00

I2,COO

00

diverses.

Art. 1. Amendes et confiscations • 2. Taxation sur les produits de la Curatelle. 3. Produit approximatif des travaux d'im­ pression pi 4- Produit approximatif de la bonification sur les traites 5. Loyer des uoirs du service colonial

2,000 00 2,:»oo 00 f»,OOO

OO

8,000 00 12,000 00 3o, 5oo 00

T O T A L

G É N É R A L . . . . .

202,750 00,

Arrêté définitivement, conformément au vote du Conseil


( 188 ) c o l o n i a l , à la s o m m e d e deux cent deux mille sept cent cin­ quante francs. E n séance d u Conseil privé à C a y e n n e , le 24 avril i834» Le Gouverneur de la Guyane française, JUBELIN.

( N° 173 ) DÉCRET COLONIAL portant fixation du Budget des dépenses locales pour l'exercice i 8 3 5 . ( Sanctionné le 21 s e p t e m b r e i834« ) Nous,

d e la G u y a n e

GOUVERNEUR

Française,

A v o n s p r o p o s é et le Conseil colonial a a d o p t é ce q u i s u i t , sous la sanction du R o i : ARTICLE

PREMIER.

Des crédits sont-ouverts j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e deux cent d e u x mille sept cent c i n q u a n t e francs p o u r les d é p e n s e s d e l'exercice 1835 , applicables ; SAVOIR :

f.

A la Solde et Allocations accessoires Aux Hôpitaux A u x Vivres A u x T r a v a u x et A p p r o v ï s i o n n e m e n s A u x diverses dépenses. . • TOTAL

ÉGAL

c.

» 24,216 3i,785 113,900 32,847

» 70 46 00 ^4

202,750

00

2. Il sera p o u r v u au p a i e m e n t desdites dépenses p a r les voies et m o y e n s d e l'exercice i 8 3 5 . C a y e n n e , le 24 avril i 8 3 4 Signé

JUBELIN.

F a r le G o u v e r n e u r : Le

Commissaire

de marine Signé

Ordonnateur

PARISET.

t


( 189 ) LOUIS-PHILIPPE, Roi

DES FRANÇAIS.

Vu la loi du 24 avril i 8 3 3 , concernant le régime législatif des colonies ; Vu le décret colonial ci-dessus transcrit portant fixation d u Budget des dépsnses locales p o u r l'exercice i 8 3 5 ; Sur le r a p p o r t de n o t r e Ministre secrétaire-d'Etat de la marine et des colonies , N o u s avons SANCTIONNÉ et SANCTIONNONS ledit décret colo­ nial rendu à la Guyane française le 24 avril i 8 3 4 , p o u r y ê t r e exécuté selon sa forme et t e n e u r . P a r i s , le 21 septembre Ï834Signè

LOUIS-PHILIPPE. Par le Boi :

Le Pair d e F r a n c e , Ministre de la marine et des colonies , Signé Comte JACOB. Pour amplialion : Le Pair d e F r a n c e , Ministre de la marine et des colonies Comte JACOB. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F

Le Sous-Commissaire

t

0

48, R e g i s t r e № 1 3 des d é p ê c h e * minUléj-ielle».

chargé

de l'Inspection

C. D E G L A T 1 G N Y .

p, i , ,


( 190 ) ( № 174 ) BUDGET

des

Dépenses

pour

Vannée

i835.

MONTANT DtS

DÉPENSES.

DEPENSES.

SUBDIVISIONS

PERSONNEL.

"••"WIVI

Articles.

Art.

i

Aît.

2.

— Hôpitaux

24,216

Art.

3.

— Vivres

3i, 85 46

e r

. — Solde

et Allocations

accessoires.

.

p.

mémoire 70

7

MATÉRIEL. Art.

4 . — Travaux

et

Approvisionnemens.

Subdiv.

j . Ouvriers à la j o u r n é e et à l'entreprise, t r a v a u x à prix f a i t s , a p p r o v i s i o n n e ­ m e n s p o u r les t r a v a u x

.

2 . A p p r o v i s i o n n e m e n s autres q u e c e n s destinés aux t r a v a u x . . .

-—

«

00

39,900

00

3 . L o y e r s d'établisseruens et de m a i s o n s .

2,5oo

00

4 . Frais de transport par terre et par eau.

7,5oo

00

Art. Subdiv.

64,000

5. — Dépenses

xi3,900

00

32,847

84

202,750

00

diverses.

i . Frais d ' i m p r e s s i o n s et de r e l i u r e s , af­ fiches , etc

— 2 . E c l a i r a g e des é l a b l i s s e m e n s p u b l i c s eî des p o s t e s ._

3 . Frais d e j u s t i c e et d e p r o c é d u r e , de| g e ô l a g e , de m a n o n n a g e , b a g n e s , etc.

10,000

00

4 . S e c o n r s et i n d e m n i t é s à divers

2,020

00

5 . E u e o u r a g e r a e n s a u x c u l t u r e s et à l'in­ dustrie, présens, etc

8,400

00

——

6 . S u b v e n t i o n s en f a v e u r de d i v e r s étab l i s s e m c n s d'ntilité p u b l i q u e , b o u r s e s .

5,ooo 0 0

•r—

y. D é p e n s e s é v e n t u e l l e s . ,

7,427

TtiTAX.

6S»S»Al,

84

A r r ê t é définitivement, conformément au vote du Conseil


191

(

)

colonial, à la somme de quante

deux

cent

deux

mille

sept

cent

cin~

francs.

E n séance du Conseil privé à Cayenne, le 24 avril i834Le

Gouverneur

de

la

Guyane

française,

JUBELIN. N° 17:) ) ORDRE qui Oyipock, pour remplir mandant de ce quartier, laire de cet emploi.

délègue M. BOUDAUD, propriétaire à tes fonctions de commissaire comen l'absence de M. LAGRANGE , titu-

Cayenne, le 4 novembre 1834Nous, intérim,

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e Française

par

Vu l'absence h o r s de la colonie de M. LAGRANGE ( A n d r é ) , Commissaire-Commandant du quartier d'Oyapoek; Considérant qu'il n'existe pas p o u r ce quartier de Lieute­ nant-Commissaire-Commandant ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ nateur par

Avons

intérim;

ORDONNÉ

et

ORDONNONS ARTICLE

ce qui suit :

PREMIER.

M . BOUDAUD (Auguste), propriétaire à Oyapock , est délé­ gué pour remplir les fonctions de commissaire-commandant dudit quartier, pendant tout le tems que durera l'absence de M.

LAGRANGE.

2. Le S.-Commissaire de marine O r d o n n a t e u r p. i. est char­ ge de l'exécution du présent ordre, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 4 novembre 1834PARISET. Par le C o u v e r n e u r : Le S.-Commissniie

de marfve

Ordonnateur

CARBONEL. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , Ko 57. Registre \ ° 10 des ordre» Le Sous-Commissaire , chargé de f'tusoection p. i , , C. D E G L A T I G N Y . *

p . t.,


( 192 ) ( № 1 7 6 ) ARRÊTÉ qui destine le rez-de-chaussée de la maison dite l'Hôtel du Conseil colonial aux Bureaux de l'Au­ torité municipale. C a y e n n e , le 8 n o v e m b r e 1 834. Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

par

Française

intérim, Vu les dispositions des anciens r é g l e m e n s d'après lesquels, p o u r divers actes d e l'Autorité m u n i c i p a l e , le palais de Justi­ ce a été jusqu'à p r é s e n t considéré c o m m e Maison c o m m u n e ; Considérant q u e , dans la maison affectée à la t e n u e d e s sessions du Conseil colonial, u n local a élé réservé p o u r cette d e s t i n a t i o n , et q u e les travaux en sont t e r m i n é s ; S u r la proposition d u Sous-Commissaire de m a r i n e O r d o n ­ n a t e u r p . i. ; Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons ARRÊTÉ et ARRÊTONS ce q u i suit : ARTICLE

PREMIER.

A partir d e ce j o u r , les b u r e a u x de l'Autorité municipale de Cayenne s e r o n t établis au rez-de-chaussée d e la maison dite l'Hôtel d u Conseil colonial, située s u r la place d ' A r m e s . Ce local servira désormais de Maison c o m m u n e . su T o u t e s dispositions c o n t r a i r e s et n o t a m m e n t l'art. 3 d e l ' o r d o n n a n c e locale d u 5 avril 1821 , sont r a p p o r t é e s . 3. Le Sous-Commissaire d e marine O r d o n n a t e u r par intérim est chargé de l'exécution d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e ­ gistré p a r t o u t o ù besoin sera et inséré au Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 8 n o v e m b r e i 8 3 4 PARISET. Par le G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p , 1. ,

CARBONEL. Enregistra à l'Inspection, F Le Sons-Commissaire C

0

Go , R e g i s t r e № 10 d e s o r d r e s et d é c i s i o n s . , chargé

de VInspection

DE GLATIGNY.

p . i.,


( 193 ) ( № 1 7 7 ) Par dérision de M . le G o u v e r n e u r , en conseil p r i v é , du 8 novembre 1834 ^ u n e place gratuite de pen­ sionnaire clans la maison d'éducation des dames de SaintJoseph a été a c c o r d é e , à partir d u I janvier 1835 , à M . Joséphine MARIUS GIAIMO. , u

E R

( № 178 ) DÉCISION portant que le sieur LAGRANGE, premier Lieutenant-Coininissaire-Coniniandant du quartier d'Approuague, continuera ci être chargé des jonctions d'officier de VEtal-civil.

C a y e n n e , le 1 0 n o v e m b r e Î 834Nons, intérim,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e

Française

par

Vu la demande du Commissaire-Commandant du quartier d'Approuague; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ nateur p. i. ; AVONS DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS ARTICLE

ce qui suit : PREMIER.

Le sieur LAGRANGE ( Jean-Marie ), premier LieutenantCommissaire-Commandant dudit q u a r t i e r , continuera à être chargé des fonctions d'officier de 1 Etat-civil. 2 . Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur/?«r i i ér'm est chargé de l'exécution de la présente décision , qui sera enregistrée partout où besoin sera et insérée au Bulletin offi­ ciel de la colonie. C a y e n n e , le 1 0 n o v e m b r e 1834« :

PAR1SET. P a r le G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

par i n t é r i m ,

CARBONEL. Enregistrée à l'Inspection , F° 59 , Registre № Le Sous-Commissaire,

10 des o r d r e s .

chargé de VInspection C. DE G L A T I G N Y .

p. L,

^

\


( 194 ) ( № 179 ) Par decision de M . le G o u v e r n e u r d u 1 2 novem­ b r e i 8 3 4 , u n congé de convalescence p o u r F r a n c e a été accordé à M . BARTAEINI ( Jean-Baptiste-Félix ) , lieutenant au d é t a c h e m e n t du I r é g i m e n t de m a r i n e , en station à la Guyane française. E R

( № 180 ) DÉCISION qui nomme M . CARDOXNET , ciant , membre suppléant de la Commission chargée vérifier la bonne qualité de la morue, provenant de française.

négode pèche

C a y e n n e , le 2 5 n o v e m b r e i 8 3 4 Nous,

GOUVERNEUR

d e la G u y a n e F r a n ç a i s e

p.

i.,

Vu la loi du 22 avril 1832, c o n c e r n a n t les e n c o u r a g e m e n s accordés p o u r la pêche de la m o r u e ; Vu l'article 9 de l ' o r d o n n a n c e du Roi du 26 avril J 833 , relative aux primes p o u r ladite p ê c h e , et à la vérification de la b o n n e qualité de la m o r u e ; Vu la décision du 16 a o û t i 8 3 3 , p o r t a n t nomination de la commission chargée de la vérification prescrite par ladite ordonnance; Vu la dépêche ministérielle d;; 3 1 mai i 8 3 3 , n° 93; S u r la proposition du Sous-Commissaire de marine O r d o n ­ n a t e u r p. i.; Avons

DÉCIDÉ

et

DÉCIDONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

M. CARDOXNET ( Louis-François ) , n é g o c i a n t , est n o m m é m e m b r e suppléant de la commission, instituée par l'ordonnance du Roi du 26' avril i 8 3 3 , p o u r vérifier la bonne* qualité de la m o r u e , provenant de pêche française, importée dans la colonie, en remplacement de M , ROUXEL, parti p o u r F r a n c e .


( 195 ) 2. Le Sous-Commissaire rie m a r i n e O r d o n n a t e u r pur intérim est c h a r g é de l'exécution de la présente décision, q u i sera enregistrée p a r t o u t o ù besoin sera et insérée a u Bulletin officiel d e la colonie. C a y e n n e , le 2 5 n o v e m b r e i 8 3 4 PARISET. Par l e G o u v e r n e u r : Le Sous-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p . i.

9

CARBONEL. Enregistré à l'Inspection, F ° 7 2 , Registre № 10 d e s ordres. Le Sous-Commissaire

, chargé

de TInspection

p. i . ,

C. D E G L A T I G N ï .

( № i'8l ) P a r o r d r e d e M. le G o u v e r n e u r du 2 7 n o v e m b r e i 8 3 4 , il a été prescrit à MM. D'OR f r è r e s , gardes du génie de 2* classe, d e se r e n d r e en F r a n c e , où ils o n t été r a p p e ­ lés p a r d é p ê c h e ministérielle d u 1 1 juillet m ê m e a n n é e .

NOMINATIONS. ( №

182 )

portant

DÉCISION de guerre

de

la

C a y e n n e , le i Nous, intérim,

GOUVERNEUR

nominations

Guyane e r

dans les conseils

française.

novembre 1 834.

d e la G u y a n e

Française

par

Ayant à p o u r v o i r à quelques m u t a t i o n s dans les 1 " et 2 conseils de g u e r r e de la colonie, p a r suite d u décès d e M . L A BONNE, capitaine r a p p o r t e u r au i conseil d e g u e r r e ; e

e r


Avons

DÉCIDÉ

et

( 196 ) ce qui suit :

DÉCIDONS

ARTICLE

PREMIER.

M . DELASSATJLT (Achille), lieutenant d'artillerie de m a r i n e , remplira les fonctions de r a p p o r t e u r près le i* conseil de g u e r r e , en remplacement de M . le capitaine LABONNE , décé­ dé. r

M . L'OLIVIER (Joseph-François), lieutenant au I régiment de m a r i n e , est n o m m é au 2 conseil de g u e r r e , en remplace­ m e n t de M . DELASSAULT. ER

e

2 . M . GERMAIN (Jacques), lieutenant au même c o r p s , con­ tinuera à faire p a r t i e , dans son g r a d e , d u I conseil de guerre. ER

3. Le Commandant de la Place est chargé de l'exécution de la présente décision , qui sera enregistrée aux greffes des conseils de g u e r r e et à l'Inspection et insérée au Bulletin offi'ciel. C a y e n n e , le I

ER

novembre i 8 3 4 . PARISET.

E n r e g i s t r é e à l ' I n s p e c t i o n , F° 07, R e g i s t r e № i o d e s o r d r e s . Le Sous-Commissaire,

chaigè

de VInspection

p . ï. ,

C. D E G L A T I G N V .

( № 183 ) Par arrêté du i 5 novembre i 8 3 4 , M . MOSSE (PO-

lydamas), avocat-avoué près les t r i b u n a u x de la Guyane française , a été nommé juge-auditeur provisoire près le tri­ b u n a l de première i n s t a n c e , à C a y e n n e , en remplacement de M. BLVOIL , absent par congé.


( 197 )

AFFRANCHISSEMENT. № 1 8 4 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 14 personnes qui ont satisfait aux dispositions de l'ordonnance royale du 11 juillet i832.

C a y e n n e , le 8 n o v e m b r e

Nous,

GOUVERNEUR

1834«

de la Guyane Française par

intérim, Vu l'art. 11 de la loi du 24 avril i 8 3 3 concernant le régime législatif <les colonies; Vu l'articie 29 § 2 de l'ordonnance organique du 27 août 1821>, modifié par celle du 22 août i 8 3 3 ; Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i 8 3 2 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° 1 4 2 ; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après dénommés o n t satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance p r é c i t é e ; Sur le rapport du P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons

ORDONNÉ

et

ORBONNONS

ce qui suit :

ARTICLE PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les nomu


( 198 )


( 199 ) 2. Le Procureur-général est chargé de l'exécution du pré­ sent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Gayenne, le 8 novembre 1834. PARISET. Par le Gouverneur : Le Procureur V I D A L DE Enregistréà l'Inspection, № Le Sous-Commissaire

9 , F ° r o , Registre des

de marine, C. DE

Inspecteur

général,

LINGENDES. affranchissent-ns

par intérim ,

GLATIGNY.

Certifié conforme : Le Sons-Commissaire de marine, chargé de l'Inspection p. i . , C. DE GLATIGNY.

A

CAYENNE,

D E L ' I M P R I M E R I E DU G O U V E R N E M E N T .


\


BULLETIN

OFFICIEL

DE

LA

GUYANE

FRANÇAISE.

12.

DÉCEMBRE

1834.

( № i85 ) DEPECHE ministérielle portant envoi de tordon­ nance royale du 3 i juillet i 8 3 4 , sur l'admission aux emplois d'écrivains de la marine et aux places de commis entretenus, de sous-commissaires et de sous-inspecteurs ; et concernant les dispositions relatives à ïexécution de cette ordonnance dans les colonies. ( i ) P a r i s , le 1 0 o c t o b r e 1 8 3 4 Monsieur le G o u v e r n e u r , une ordonnance royale du 3r juillet 1834 , qui a été insérée au Moniteur, a déterminé les règles d'admission aux emplois d'écrivain, de commis entre­ tenu , de sous-commissaire et de sous-inspecteur de la marine. L'art. 16 de l'ordonnance indique quelles sont celles de ses dispositions qui sont exécutoires aux colonies. Un règlement, que j'ai approuvé le 28 août dernier, a dé­ terminé ce qui était relatif aux examens que les candidats devront subir. Je joins ici cinq exemplaires de l'ordonnance et du règle­ ment. Ce règlement sera exécuté aux colonies, sous les modifi­ cations qui résultent de l'art. 16 de l'ordonnance. (1) Cette dépêche est parvenue dans la c o l o u i e le i 3 décembre I 8 J 4 .


( 202 ) ïl était nécessaire, en o u t r e , d'adopter q u e l q u e s autres dispositions spéciales p o u r les colonies; je vais vous indiquer celles auxquelles j'ai d o n n é m o n approbation. Il est entendu , en premier lieu, que les sujets actuellement en possession du titre d'écrivain de la marine p o u r r o n t le conserver sans avoir à remplir de nouvelles conditions. D'après les distances qui séparent les colonies de la métropole et le tems que doit employer la correspondance p o u r les par­ c o u r i r , il y aurait de l'inconvénient à ce que les examens d'admission à des places de commis e n t r e t e n u s n'eussent lieu que p o u r remplir des vacances déjà c o n n u e s . E n conséquence , j'ai décidé : i°. Q u ' u n examen aurait l i e u , le plus tôt possible, dans chaque colonie , afin que l'un des commis auxiliaires qui y sont employés me fut désigné p o u r remplir la première vacan­ ce qui surviendra dans le grade de commis de 3 classe, et qui ne sera pas dévolue à l'un des écrivains des ports de F r a n c e , en exécution du règlement du 20 j u i n i 8 3 3 . Vous v o u d r e z bien p o u r v o i r à cet examen; 2 . Q u ' u n nouvel examen aura lieu chaque fois que le can­ didat précédemment désigné a u r a cessé d'être en instance , soit par suite de son admission à l ' e n t r e t i e n , soit par toute a u t r e cause, afin q u ' u n sujet soit toujours présenté au choix d u ministre p o u r le cas de vacance. E n terminant la présente d é p ê c h e , j e crois devoir appeler votre attention sur l'un des effets des dispositions de l'ordon­ nance du 3 i juillet i 8 3 4 . D'après l'art. 8 , les places de souscommissaires q u i , p r é c é d e m m e n t , étaient toutes données à liincienneté et au concours, p o u r r o n t désormais, jusqu'à con­ currence du t i e r s , être données au choix. e

0

Recevez, etc. Le Pair de France, Ministre secrétaire-d* Etat de la Marine et des Colonies, Comte JACOB. Enregistrée à l'Inspection, F ° 7 8 , Registre № Le Sous-Commissaire,

chargé C. DE

12 des d é p ê c h e s m i n i s t é r i e l l e s .

de l'Inspection

fîLÀTfÇTNY.

p. » . ,


(

( № 186 )

203

)

ORDONNANCE DU ROI

Concernant Vadmission aux emplois d'écrivains de la marine, et aux places de commis entretenus, de sous-commissaires et de sous-inspecteurs. P a r i s , le 3i juillet 1834LOUIS-PHILIPPE, Roi

DES FRANÇAIS;

Sur le rapport de notre ministre secrétaire-d état au dé­ partement de la marine et des colonies ; Le conseil d'amirauté entendu , Nous avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS

T I T R E

ce qui suit :

P R E M I E R .

De radmission aux emplois d écrivains de la marine. ARTICLE

PREMIER.

Nul ne sera admis en qualité d'écrivain de la marine dans les ports du r o y a u m e , s'il n'est âgé de dix-huit ans au m o i n s , s'il n'a satisfait à un examen public sur l'écriture, l'orthographe, les principes de la langue française et de l'arithmétique, et si, dans le même examen, il n'a traduit par écrit un passage ex­ trait d'un auteur latin de la force de quatrième. 2 . Le j u r y d'examen p o u r l'admission aux emplois d'écri­ vains sera composé, dans chaque p o r t , du chef d'administra­ t i o n , président; de I n s p e c t e u r et d'un commissaire de ma­ r i n e , membres du j u r y ; assistés d'un professeur de mathéma­ tiques , d'un professeur de langue française et d'un professeur de langue latine, qui auront voix consultative. Un commis de marine remplira les fonctions de secrétaire du jury. T I T R E

II.

De Vadmission aux places de commis entretenus de la marine. 3. Nul ne sera admis en qualité de commis entretenu de la marine de troisième classe s'il n'est âgé d'au moins viagt ans ,


( 204 ) s'il n'a déjà servi avec appointemens p e n d a n t deux ans au m o i n s , comme écrivain de la m a r i n e , et s'il n'a satisfait, dans u n c o n c o u r s , à u n examen p o r t a n t s u r les objets indiqués ciaprès , savoir : i ° Dictée sur u n sujet relatif au service administratif de la marine ; 2 ° Composition en forme de r a p p o r t ou de procès-verbal sur u n a u t r e sujet de pareille n a t u r e ; 3° F o r m a t i o n et mise au n e t d'un état c o n t e n a n t des d é ­ comptes variés de solde à t e r r e et à la m e r , ou d'un a u t r e d o c u m e n t du m ê m e g e n r e ; 4° U n calcul de m e s u r a g e et de c u b a g e r e n t r a n t dans les o p é r a t i o n s usuelles d u service administratif des arsenaux. 4. Les examens p o u r l'admission aux places de commis en­ t r e t e n u s a u r o n t lieu dans les cinq g r a n d s p o r t s , d'après les o r d r e s de n o t r e ministre de la m a r i n e . Le j u r y d'examen sera c o m p o s é , dans c h a q u e p o r t , du chef d'administration, p r é s i d e n t ; de l'inspecteur et de d e u x com­ missaires de m a r i n e . E n cas de p a r t a g e , la voix d u président sera p r é p o n d é r a n t e . U n commis principal remplira les fonctions de secrétaire du jury. 5. Les d e u x tiers des n o m i n a t i o n s de commis de marine e n t r e t e n u s s e r o n t faites dans l'ordre de la liste générale a r r ê t é e par n o t r e ministre de la m a r i n e , eu é g a r d à l'ordre de p r i o r i t é établi par le j u r y d'examen d e c h a q u e p o r t , en faveur des candidats d o n t la b o n n e c o n d u i t e sera attestée. L'autre tiers p o u r r a être d o n n é , au choix , aux candidats déclarés admis­ sibles , âgés d'au moins vingt-six a n s , q u i a u r o n t h u i t ans de service comme é c r i v a i n s , d o n t deux à la m e r en qualité de commis d'administration, et d o n t l'avancement a u r a été spécia­ lement d e m a n d é , à la suite des e x a m e n s , par les préfets o u chefs maritimes. 6. Les écrivains e m b a r q u é s qui se trouveraient absents au m o m e n t des examens p o u r r o n t , à leur r e t o u r en F r a n c e , être examinés s é p a r é m e n t , et n o t r e ministre de la m a r i n e , après réception des procès-verbaux et des a u t r e s pièces relatives aux «xamens, statuera sur leur droit à l'avancement.


( 2o5

)

7. Les règles établies par l'ordonnance du 8 février 1 8 2 9 , relativement à l'avancement des commis de marine entretenus, jusques et compris le grade de commis principal, continueront à recevoir leur exécution. T I T R E

III.

De Vadmission aux places de sous-commissaires et de sous-inspecteurs de la marine. 8. Les avancemens au grade de sous-commissaire et de sous-inspecteur de seconde classe seront donnés aux commis principaux ayant au moins quatre ans de service dans ce der­ nier g r a d e , savoir : U n tiers à l'ancienneté ; Un tiers au c o n c o u r s , conformément aux dispositions de l'article suivant ; E t un tiers au c h o i x , en faveur des commis principaux âgés de trente-cinq ans au m o i n s , qui auront été proposés pour l'avancement par les préfets ou chefs maritimes. 9. Les commis principaux qui se présenteront au concours pour le grade de sous-commissaire ou de sous-inspecteur se • ront interrogés dans un examen public , Sur les lois , ordonnances et réglemeos concernant la ma­ rine de l'Etat et le commerce maritime ; Sur les parties des codes qui seront déterminées par un rè­ glement particulier de notre ministre de la marine ; Sur les règles et les opérations pratiques du service admi­ nistratif des arsenaux, de l'inscription maritime et des bâtimens armés ; sur les formes de la comptabilité , tant en de­ niers qu'en matières ; Sur les lieux de p r o v e n a n c e , les qualités , les p r i x , les moyens de conservation et l'emploi des principales munitions navales. Les candidats auront *en outre à r é d i g e r , à huis c l o s , un mémoire dans lequel ils traiteront une question administrati­ ve posée par le jury d'examen.


( 206 ) Ils traduiront par écrit un passage en prose d'un auteur an­ glais ou espagnol. 10. Les concours p o u r le grade de sous-commissaire ou de sous-inspecteur auront lieu dans les ports de Brest et de T o u l o n , d'après les ordres de notre ministre de la marine. Le j u r y d'examen sera composé, dans chacun de ces ports, du préfet maritime, p r é s i d e n t ; du chef d'administration, de l'inspecteur, de deux commissaires de m a r i n e , d'un ingénieur des constructions navales, et du p r o c u r e u r du Roi près le tribunal de première instance. Le j u r y appellera, lorsqu'il le jugera nécessaire, un p r o ­ fesseur de langue anglaise ou de langue espagnole. Un sous-commissaire ou un sous inspecteur remplira les fonctions de secrétaire du j u r y .

T I T R E IV. Dispositions

diverses.

11. Les j u r y s d examen seront nommés et convoqués par les préfets maritimes. 12. U n règlement de notre ministre de la marine fixera le mode suivant lequel il sera procédé aux differens examens. 13. Les procès-verbaux des examens déterminés aux art. 1 , 3 , 6 et 9 , seront envoyés à notre ministre de la marine, avec les dictées, traductions et compositions diverses qui sont mentionnées aux art. 3 et 9 , et auxquelles seront joints les états de services et les certificats de b o n n e conduite produits par les candidats. i4» N o t r e ministre de la marine p o u r r a , lorsqu'il le jugera nécessaire , autoriser à p r o c é d e r , dans les ports secondaires , à des examens d'admission aux places de commis entretenus. Il d é t e r m i n e r a , dans ce c a s , la composition du j u r y d'exa­ men. 15. L'ordonnance du i3 décembre i 8 3 o est abrogée. 16. La présente o r d o n n a n c e sera exécutée aux colonies, à l'exception des art. 5 , 6 et 14. Toutefois, il ne pourra y être ouvert de concours p o u r l'admission a o grade de sous-conimissaire ou de sous-inspecteur. e r


(

207

)

Dans la composition des j u r y s d'examen réglée par les a i r . 2 et 4 y le chef d'administration sera remplacé par l'ordonna­ t e u r de la colonie. Les commissaires p o u r r o n t , en cas de né­ cessité absolue , être remplacés par des officiers ou employés d'administration de grades inférieurs. Les g o u v e r n e u r s n o m m e r o n t et c o n v o q u e r o n t les j u r y s . 17. N o t r e ministre secrétaire-d'état de la marine et des co­ lonies est chargé de l'exécution de la présente o r d o n n a n c e . P a r i s , le 3 i juillet iS34Signé

LOUIS-PHILIPPE. Par le Roi : Le Pair de France, ministre secrétaire-d' de la marine et des colonies., Signé Comte JACOB.

État

RÈGLEMENT Concernant les examens d'admission aux emplois d'écrivains et à ceux de commis entretenus de la marine, et les concours pour le grade de sous-commissaire ou de sous-inspecteur. Le ministre secrétaire-d'état de la marine et des c o l o n i e s , en exécution de l'art. 1 2 de l ' o r d o n n a n c e du Roi d u 3 i juillet i 8 3 4 , a r r ê t e les dispositions c i - a p r è s :

TITRE

PREMIER.

Des examens d'admission aux emplois d'écrivains de la marine. ARTICLE

PREMIER.

Lorsque des examens d'admission aux emplois d'écrivains de la marine d e v r o n t avoir lieu , conformément a u x disposi­ tions des articlees i et 2 de l ' o r d o n n a n c e du 3 i juillet i834> ils seront a n n o n c é s p u b l i q u e m e n t , d e u x mois à l'avance, par les soins du préfet ou du chef maritime de chaque port. e r

2. Les candidats se feront inscrire s u r u n e liste ouverte à cet effet au secrétariat du chef d'administration, dans les cinq


( 208 ) grands p o r t s , ou au secrétariat du chef m a r i t i m e , dans les p o r t s secondaires. Ils y déposeront des expéditions ou extraits de leurs actes de naissance. La veille du jour de l'ouverture de l'examen , la liste des candidats sera arrêtée par le chef d'administration ou par le chef maritime. 3. Les examens seront publics. L'ordre dans lequel les candidats y seront appelés sera fixé par le sort. Ils seront tous interrogés successivement sur u n e m ê m e partie du p r o g r a m m e , avant q u ' o n ne passe à u n e a u t r e partie. Chaque m e m b r e du j u r y i n t e r r o g e r a les candidats. Les candidats devront écrire en c o m m u n sous la dictée , en présence du j u r y , u n passage d'un a u t e u r français pris au hasard par le président. L e u r dictée sera e x a m i n é e , séance t e n a n t e , par les membres du j u r y . Il sera pris également au hasard par le p r é s i d e n t , dans u n a u t e u r latin de la force de q u a t r i è m e , u n passage q u e les candidats t r a d u i r o n t par écrit. Le j u r y déterminera le temps qui sera accordé aux can­ didats p o u r ce travail, qui aura lieu en présence et sous la surveillance d'un membre et du secrétaire du j u r y . 4- Dans les ports secondaires, le chef maritime présidera le j u r y d'examen. Les d e u x officiers m e m b r e s d u j u r y p o u r r o n t , en cas de nécessité, y être suppléés par des officiers du grade inférieur.

T I T R E II. Des

examens

cVadmission aux marine.

emplois

de

commis

de

0 . Lorsque des examens d'admission à des emplois de commis e n t r e t e n u s de la marine devront avoir lieu dans les cinq grands ports en vertu des o r d r e s du m i n i s t r e , conformé­ m e n t aux articles 3 , 4 et 6 de l'ordonnance du 3 i j u i l l e t , ces examens seront annoncés p u b l i q u e m e n t , deux mois à l'avance, par les soins des préfets maritimes.


(

209

)

6. Les candidats se feront inscrire sur une liste ouverte à cet effet au secrétariat du chef d'administration de la marine. Ils y déposeront en même t e m p s , i° Un extrait de leur acte de naissance ; 2° Un certificat de leurs services dans la marine ; 3° Les certificats de bonne conduite qu'ils auront reçus des chefs sous les ordres desquels ils a u r o n t été enîployés. La veille du j o u r d'ouverture de l'examen, la liste des can­ didats sera arrêtée par le chef d'administration. y. Les examens seront publics. Tous les candidats seront examinés successivement sur une même partie du programme avant qu'on ne passe à une autre partie. La dictée sur un sujet relatif au service administratif de la marine sera faite en commun. Le passage à dicter sera choisi par le président sur la proposition des membres du jury. P o u r chacune des autres parties de l'examen, chaque membre du jury indiquera un sujet ou des données sur u n bulletin s é p a r é , et il sera fait un tirage au sort p o u r chaque partie de l'examen. Le même sujet sera traité par tous les candidats. Le j u r y déterminera le temps qui sera accordé aux candidats p o u r l'ensemble de leur travail, qui aura lieu en présence et sous la surveillance d'un membre et du secrétaire du jury.

TITRE III. Des concours pour le grade de sous-commissaire ou de sous-inspecteur de la marine. 8. Lorsque des concours pour le grade de sous-commissaire ou de sous-inspecteur de la marine devront avoir lieu dans les ports de Brest et de Toulon , en vertu des ordres du ministre de la m a r i n e , conformément aux articles 8 , 9 et 1 0 de l'or­ donnance du 3 i juillet i 8 3 4 > ces concours seront annoncés p u b l i q u e m e n t , trois mois à l'avance, par les soins des préfets maritimes.


(

21O

)

o, Les commis principaux des p r e m i e r , deuxième et troi­ sième arrondissemens m a r i t i m e s , s u b i r o n t leur examen à Brest ; ceux des quatrième et cinquième a r r o n d i s s e m e n s , à T o u l o n . Ils c o n t i n u e r o n t d'avoir droit, en cas de déplacement, aux frais de r o u t e q u e c o m p o r t e leur grade ; mais il ne leur sera payé a u c u n e vacation p o u r séjour. 1 0 . Les candidats se feront inscrire sur u n e liste ouverte à cet effet au secrétariat de la préfecture maritime à Brest et à Toulon. Us y d é p o s e r o n t l'état de leurs services. La veille d u j o u r fixé p o u r l'ouverture du c o n c o u r s , la liste des candidats sera a r r ê t é e par le préfet maritime. 1 1 . Les examens s e r o n t publics. L ' o r d r e dans lequel les candidats y s e r o n t appelés sera fixé par le sort. Us s e r o n t t o u s i n t e r r o g é s successivement sur u n e m ê m e partie d u p r o g r a m m e , avant q u on ne passe a u n e a u t r e partie. C h a q u e m e m b r e d u j u r y i n t e r r o g e r a les candidats s u r les différentes parties de l'examen. . Le p r o c u r e u r du R o i , m e m b r e du j u r y , leur adressera des questions générales sur les dispositions fondamentales du Code civil, d u Code de p r o c é d u r e civile, du Code de c o m m e r c e , du Code d'instruction criminelle et d u Code pénal. Il l e u r adressera des questions particulières sur les parties de ces codes q u i sont d é t e r m i n é e s au p r o g r a m m e a r r ê t é par le ministre de la m a r i n e , sous la date de ce j o u r . La question administrative q u e les candidats a u r o n t à traiter p a r écrit sera tirée au s o r t e n t r e celles q u i a u r o n t été posées p a r c h a c u n des m e m b r e s du j u r y , dans les bulletins préparés p a r e u x , et q u i a u r o n t été admises par le j u r y . Il sera pris au h a s a r d , par le p r é s i d e n t , dans u n a u t e u r an­ glais o u e s p a g n o l , un passage de prose q u e les candidats tra­ d u i r o n t par écrit. Le j u r y déterminera le temps qui sera accordé aux candidats p o u r l'ensemble de ces deux parties de leur t r a v a i l , qui aura


(

211

)

lieu en présence et sous lu surveillance d'un membre et du secrétaire du jury. T I T R E

Dispositions

communes

aux

IV.

diffèrens

examens.

1 2 . Les traductions, compositions, calculs et mémoires que les candidats auront à faire par écrit, seront signés par e u x , et visés par le membre et par le secrétaire du jury qui auront assisté cà leur travail. Ils seront remis immédiatement au pré­ sident, sous enveloppe cachetée et scellée. Ces enveloppes seront ouvertes en séance publique par le président, et il sera donné lecture à haute voix des diverses compositions. Elles seront ensuite examinées particulièrement par chacun des membres du jury. 1 3 . Chaque membre du j u r y notera séparément, sur un tableau à colonnes, son jugement sur la manière dont chaque candidat aura répondu à chacune des parties spéciales de l'examen. Il emploiera, suivant les cas, les m o t s : très-bien, bien, faible, mal; admissible ou inadmissible. i4- Après l'examen, le j u r y demeurera à huis-clos p o u r délibérer. L'ordre d'admissibilité ou l'inadmissibilité de chaque can­ didat sera prononcé à la majorité des voix. Le procès-verbal d'examen devra énoncer l'âge et la durée des services de chaque candidat, et établir l'ordre de leur admissibilité. Les tableaux particuliers signés et cachetés par chaque m e m b r e du j u r y seront annexés au procès-verbal, pour être joints aux documens qui seront transmis au ministre de la m a r i n e , conformément à l'article i 3 de l'ordonnance du 3 i juillet i834Paris , le 28 août i834Le Pair de F r a n c e , Ministre de la marine et des colonies Comte JACOB.


(

212

)

PROGRAMME Des

connaissances de droit sur lesquelles seront interrogés candidats, dans les concours ouverts pour le grade de commissaire et de sous-inspecteur de la marine.

les sous-

Le Ministre de la m a r i n e et des c o l o n i e s , en exécution de l'art. 9 de l ' o r d o n n a n c e d u 3 i juillet i 8 3 4 , a r r ê t e le p r o ­ g r a m m e ci-après, p o u r d é t e r m i n e r les parties du Gode civil, du Code de p r o c é d u r e civile, d u Code de c o m m e r c e , d u Code d'instruction criminelle et d u Code p é n a l , s u r lesquel­ les s e r o n t particulièrement i n t e r r o g é s les candidats qui se p r é s e n t e r o n t aux concours ouverts p o u r le grade de souscommissaire o u de sous-inspecteur de la m a r i n e . C O D E CIVIL. TITRE PRÉLIMINAIRE. LIVRE

LIVRE LIVRE

— De la publication , des effets et de l'application des lois en général. i . T i t r e I . — De la jouissance et de la privation des droits civils. T i t r e 2 . — Des actes de l'état civil. II. T i t r e I . — D e la distinction des biens. III. T i t r e i . — Des successions. (Chap. i , 2 et 3.) T i t r e 2 . Chap. 5 . — D e s dispositions testamen­ taires. (Section 2.) T i t r e 3. — Des c o n t r a t s ou des obligations con­ ventionnelles en général, (chap. 1 , 2 et 3.) Titre i4- — Du cautionnement. er

ER

ER

e r

C O D E D E P R O C É D U R E CIVILE ( i PARTIE). II. T i t r e 2. — Des a j o u r n e m e n s . T i t r e 3 . •— Constitution d'avoués et défenses. T i t r e 2 5 . — P r o c é d u r e devant les t r i b u n a u x de commerce. r e

LIVRE

CODE D E COMMERCE. LIVRE I . ER

e r

T i t r e i . — Des c o m m e r ç a n s . T i t r e 6. — Des commissionnaires.


( 213 ) Titre 7. — Des achats et ventes. Titre 8. — De la lettre de change , du billet à ordre et de la prescription. LIVRE

11. — Du commerce maritime (en entier).

LIVRE IV.

Titre 2 . — D e la compétence commerce.

des tribunaux de

Titre 3. — De la forme de procéder devant les tri­ bunaux de commerce. Titre 4- — De la forme de procéder cours royales.

devant les

CODE D'INSTRUCTION CRIMINELLE. LIVRE

r

i« . Chap. 4- — Des procureurs du Roi et de leurs substituts. CODE

DISPOSITIONS LIVRE

PÉNAL.

PRÉLIMINAIRES.

ni. Titre

1 . Chap. 2. Sect. 2. — Attentats à la liberté. e r

Sect. 3. — Coalition des fonction­ naires. Chap. 3. Sect. 2. — De la forfaiture et des crimes des fonctionnai­ res publics dans l'exerci­ ce de leurs fonctions. Titre 2. Chap. 2. Sect. 2. §. 4- — Entraves apportées à la liberté des enchè­ res. §. 6. — Délits seurs.

des fournis­

Paris, le 28 août i834Le Pair de F r a n c e , Ministre de la marine et des Comte JACOB.

colonies,


( 214 ) ( № 1 8 7 ) TARIF pour Vachat du Couac et de la Cassave né­ cessaires a la consommation des rationnaires noirs du servi­ ce colonial, pendant les six premiers mois de i 8 3 5 .

ARTICLE

PREMIER.

Les p e r s o n n e s q u i v o u d r o n t livrer d u Couac et de la Cassave à l A d m i n i s t r a t i o n , d e v r o n t s'adresser au chef du détail des a p p r o v i s i o n n e m e n s et vivres q u i , d'après les besoins d u s e r v i c e , l e u r i n d i q u e r a la q u a n t i t é qu'elles p o u r r o n t l i v r e r , et fixera le j o u r de la livraison. 2 . La Commission o r d i n a i r e d u P o r t p r o c é d e r a à la r e c e t t e d u Couac et de la Cassave , q u i d e v r o n t ê t r e b i e n c u i t s , b i e n s e c s , b i e n frais et sans o d e u r d'échauffé. 3 . L e s paiemens s e r o n t effectués par le T r é s o r i e r de la co­ l o n i e , dans le mois qui suivra la livraison et p l u t ô t s'il est possible. 4. Le prix d u Couac et de la Cassave est fixé, p o u r les six p r e m i e r s mois de l'année i 8 3 5 , de q u i n z e à vingt centi­ mes le k i l o g r a m m e , y c o m p r i s la r e t e n u e de 3 p . 0/0 en faveur de la caisse des Invalides de la m a r i n e . 5. C o n f o r m é m e n t à l'article 1 1 de l'arrêté de M. le G o u v e r ­ n e u r e n conseil privé d u 2 9 avril 1 8 2 0 , le chef d u détail d e s a p p r o v i s i o n n e m e n s et vivres devra a d m e t t r e de p r é f é r e n c e , et a u t a n t q u e les besoins d u service le p e r m e t t r o n t , t o u t e s propositions qui lui s e r o n t faites en p a i e m e n t de c o n t r i b u ­ tions a r r i é r é e s d û m e n t justifiées , et de m a n i è r e toutefois à é t e n d r e cette m e s u r e au p l u s g r a n d n o m b r e possible de con­ tribuables. 6. Le p r é s e n t tarif, r e v ê t u de l'approbation de M. le G o u ­ v e r n e u r e n conseil p r i v é , t i e n d r a lieu de m a r c h é p o u r les f o u r n i t u r e s de Couac et de Cassave qui s e r o n t effectuées , suivant les besoins du s e r v i c e , p e n d a n t les six p r e m i e r s m o i s de Tannée ï 8 3 5 .


( 215 ) Ce tarif sera inséré au Bulletin officiel de la colonie et publié dans la Feuille de la Guyane. Cayenne, le 1 0 décembre i834Le

Commis

des

de marine

Chef

Approvisionnemens

et

du

détail

Vivres

,

Ch. DURAND. Vu : Le Sous-Commissaire marine

Ordonnateur

Vu : Le

de p.

i. ,

Sous-Commissaire-

Lnspecteurp.

CARBONEL.

i. ,

C. DE GLATIGNY.

Approuvé de l'avis du Conseil privé, e n séance à Cayenne , le 1 8 décembre i834Le

Gouverneur

de la

Guyane

Française

p.

i.,

PARISET. Enregistré à l ' I n s p e c t i o n , F Le Sous- Commissaire,

0

76, R e g i s t r e № 10 d e s ordres.

chargé

de VInspection

p. i . ,

C. D E G L A T I G N Y .

( № 1 8 8 ) TARIF Grignon

pour

et des Bordages

née i 8 3 5 .

Vachat

et la recette

nécessaires

ARTICLE

des

au service

Planches pendant

de fan-

PREMIER.

Les Planches seront en bois de Grignon : elles auront au moins 3 m. 9 0 c. de l o n g u e u r , o 3o de largeur et o 0 2 7 d'épaisseur. Les Bordages seront en Cèdre noir ou j a u n e et en Grignon : ils devront avoir y m. 7 9 6 m. à 9 m. 090 m. de l o n g u e u r , o 2 9 8 de largeur et o 0 4 0 d'épaisseur. Ces Planches et ces Bordages devront être bien sciés, bien droits, à vives arêtes, parfaitement sains, sans nœuds vicieux, ni fentes , ni aubier.


216

(

)

a. Les personnes qui v o u d r o n t livrer des Planches ou des Bordages devront s'adresser au chef du détail des approvision­ nemens q u i , s'il est autorisé a en a c h e t e r , leur indiquera le lieu où ils devront être déposés à leurs frais. 3. La Commission ordinaire d u P o r t procédera à la r e c e t t e et au mesurage des Planches et des Bordages i m m é d i a t e m e n t après la livraison. 4- Les paiemens seront effectués par le T r é s o r i e r de la co­ lonie dans le mois qui suivra chaque livraison et plus tôt s'il est possible. 5. Le prix de la Planche des qualités et dimensions indi­ quées par l'art. i est fixé de 2 f. j5 c. à 3 f. 20 c. ; e r

E t le prix d u Éordage de 1 f. o5 c. à 1 f. 2 0 c. le m è t r e . Ces prix seront passibles de la r e t e n u e de 3 p o u r cent en faveur de la caisse des invalides de la marine. Le présent tarif, revêtu de l'approbation de M. le Gouver­ n e u r en conseil p r i v é , tiendra lieu de m a r c h é p o u r les four­ nitures des Planches et des Bordages qui seront effectuées suivant les besoins du service p e n d a n t l'année i 8 3 5 . Ce tarif sera inséré au Bulletin officiel de la colonie et p u ­ blié dans la Feuille de la Guyane. C a y e n n e , le 1 0 décembre i834« Le

Commis des

de

marine

Chef

Approvisionnemens

du

et

détail

Vivres

,

Ch. DURAND. Vu : Le Sous-Commissaire marine Ordonnateur p,

de

Vu

: Le Inspecteur

i.,

CARBONEL.

Sous-Commissaire p . i.,

\ C. DE GLATIGNY.

A p p r o u v é de l'avis du Conseil p r i v é , dans sa séance d u 1 8 décembre i834« Le Gouverneur de la Guyane Française p . i. PARISET. ?

E n r e g i s t r é à l ' I n s p e c t i o n , F° 7 7 , R e g i s t r e № Le Sous-Commissaire,

chargé

10 d e s ordre».

de l'Inspection

C. D E G f A T T G N Y .

p.

i.,


( 217 ) ( N* 1 8 9 ) Par décision du G o u v e r n e u r du 1 1 décembre i 8 3 4 , le sieur CHEVALIER, aspirant-pilote provisoire au p o r t de Cayenne, a été révoqué de son emploi.

( №

1 9 0 ) ARRETE du Gouverneur portant de vente des Poudres à Cayenne pendant

fixation Vannée

du

prix

i835.

C a y e n n e , le 1 8 d é c e m b r e i 8 3 4 Nous, intérim,

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e

française

par

Vu l'article 1 1 d e l à loi du 2 4 avril i 8 3 3 , concernant le régime législatif des colonies ; « » » •» »

Vu l'article 1 2 de l'arrêté du 5 février i 8 3 3 , ainsi c o n ç u : U n arrêté du G o u v e r n e u r réglera chaque année le prix de vente des P o u d r e s à Cayenne au triple des prix fixés p o u r la vente par la direction générale des contributions indirectes p o u r l ' e x p o r t a t i o n , d'après les ordonnances royales insérées au Bulletin des lois. »

Vu l'ordonnance royale du 1 9 juillet 1 8 2 9 , qui a fixé en F r a n c e le prix des P o u d r e s à livrer au c o m m e r c e ; Sur la proposition du Sous-Commissaire de marine Ordon­ n a t e u r par

intérim

;

Le Conseil privé e n t e n d u ; Avons

ARRÊTÉ

et

ARRÊTONS ARTICLE

ce qui suit : PREMIER.

Le prix des P o u d r e s que les deux entreposeurs de la ville de Cayenne v e n d r o n t pendant l'année i 8 3 5 est fixé ainsi qu'il s u i t , savoir : P o u d r e de chasse fine ou o r d i n a i r e , le k i l o g r a m m e , dix francs

cinquante

centimes.

P o u d r e de chasse superfine, le k i l o g r a m m e , P o u d r e r o y a l e , le kilogramme, treize francs

douze cinquante

francs. cen-

times.

P o u d r e ordinaire n o n pliée de t o u t e e s p è c e , le kilogram­ me , six francs.


( 218 ) 2. Le Sous-Commissaire de marine Ordonnateur p. i. est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 1 8 décembre i834PARISET. P a r l e Gouverneur: Le S.-Commissaire

de marine

Ordonnateur

p . î.

CARBONEL„ Enregistré à l'Inspection , F 7 9 , R e g i s t r e № 10 des ordres. Le Sous-Commissaire, chargé de Vlnspection p . i., C. D E G L A T I G N Y . 0

( № 1 9 1 ) Par ordre d u 2 0 décembre i 8 3 4 , un congé de convalescence pour se rendre en France a été accordé à M. DUMAI.LE, lieutenant de frégate, embarqué sur la goé­ lette de l'Etat la Béarnaise. ( N* 1 9 2 ) Par ordre du 3 i décembre i 8 3 4 , M . DURGET (Claude), capitaine adjudant-major au i bataillon du i régiment d'infanterie de marine en garnison à Cayenne,? été autorisé à se rendre en France en congé de convales <;ence. e r

eI

( № 1 9 3 ) Par ordre du Gouverneur du 5 décembre i83; une commission a été nommée pour procéder administrât vement à l'inventaire de l'habitation domaniale la Gabrie le, affermée au sieur E . BRÉMOND, habitant-propriétaire.

NOMINATIONS. > a r

a i > r e t

) l « du 9 décembre i 8 3 4 , M M . MAUPPIS avoué, et PAIN (Henri), avocat-avoué près les Cour et Tri bunaux de la Guyane française, ont été nommés avocat au Conseil p r i v é , en remplacement de M M . REVOIL e MOSSE, appelés à des fonctions judiciaires.

( №

194


(

219 ) ( N° 195 ) P a r a r r ê t é d u 18 d é c e m b r e 1 8 3 4 , M. B O S Q U E T ( R a y m o n d ) , suppléant d u j u g e de paix à S i n n a m a r y , a été n o m m é notaire p o u r les quartiers de K o u r o i r , S i n n a m a r y , I r a c o u b o et M a n a , en r e m p l a c e m e n t de M. B A R T H É L É M Y ( G e o r g e s ) , démissionnaire. ( № 1 9 6 ) P a r a r r ê t é d u 1 8 d é c e m b r e i 8 3 4 , le sieur L E N D R Y , huissier de îa justice de paix à S i n n a m a r y , a été n o m m é huissier à C a y e n n e , en r e m p l a c e m e n t d u sieur J. J. VALTRINE-VIRGILE.

AFFRANCHISSEMENT. ( №

1 9 7 ) ARRÊTÉ

clare

libres

cVinfanterie leur

quatre de

engagement

du

Gouverneur

individus

en

Conseil

, ex-chasseurs

marine,

qui

dans

le service

ont

satisfait

au aux

privé i

er

qui

dé-

régiment

conditions

de

militaire.

C a y e n n e , l e 18 d é c e m b r e i 8 3 4 * Nous, intérim,

GOUVERNEUR

de

la G u y a n e

Française

par

Vu l'art. 1 1 d e l à loi d u 2 4 avril i 8 3 3 , c o n c e r n a n t le régi­ me législatif des colonies ; V u l'art. 2 9 , §. a de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 , modifié p a r celle d u 2 2 août i 8 3 3 ; V u l'art. 1 0 de l'arrêté colonial d u 4 a o û t I 8 3 I ; V u les congés q u i établissent q u e les militaires ci-après n o m m é s o n t accompli le teins de service q u i leur avait été imposé p o u r o b t e n i r leur affranchissement; S u r le r a p p o r t d u P r o c u r e u r - g é n é r a l ; Le Conseil privé e n t e n d u ; A V O N S A R R Ê T É et A R R Ê T O N S ce q u i suit : ARTICLE

PREMIER.

Sont déclarés libres et s e r o n t inscrits e n cette qualité s u r les registres de l'Etat-civil de Cayenne ,


( 220 ) JOSÉ

576.

(2?), né en A f r i q u e , ex-chasseur au i

e ï

régi­

m e n t d'infanterie de m a r i n e , âgé de 34 a n s ;

577. FRANCISCO ( A n t o i n e ) , n é au P a r a (Brésil) , ex-chasseur idem , âgé de 3o ans ; i 578. MATHÉUS ( M a r c - M a r i e ) , n é au P a r a (Brésil), ex-chas­ s e u r idem , âgé de 3o ans ;

079. dem,

A N T O I N E (Francisco), né au Para (Brésil), ex-chasseur âgé de 35 ans.

2. Le P r o c u r e u r - g é n é r a l est c h a r g é de l'exécution d u pré­ sent a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù b e s o i n sera. C a y e n n e , le 18 d é c e m b r e i 8 3 4 PARISET. Par le Gouverneur : Le Procureur-général

,

"VIDAL D E L I N G E N D E S . Enregistré à l'Inspection, № Le Sous-Commissaire,

n , F° 12, Registre des affranchissemens. chargé

C. D E

de VInspection

p . i. ,

GLATIGNY.

( № 1 9 8 ) ARRETE du Gouverneur en Conseil privé portant affranchissement de 15 personnes qui ont satisfait aux dis­ positions de l'ordonnance royale du 12 juillet i 8 3 2 . Cayenne, le 18 décembre Nous,

GOUVERNEUR

1834-

de la G u y a n e F r a n ç a i s e

par

intérim, Vu l'art. 11 de la loi d u 24 avril i 8 3 3 c o n c e r n a n t le r é g i m e législatif d es colonies ; , Vu l'article 29 § 2 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 27 a o û t 1828, modifié paV celle d u \ i a o û t i 8 3 3 ;


(

221

)

Vu l'ordonnance royale du 12 juillet i832 et la dépêche ministérielle du 24 du même mois, n° i4^; Vu les déclarations et annonces faites en conformité de ladite o r d o n n a n c e ; Considérant que les individus ci-après dénommés ont satis­ fait aux prescriptions de l'ordonnance précitée ; Sur le rapport du P r o c u r e u r général ; Le Conseil privé entendu ; Avons

ORDONNÉ

et

ORDONNONS ARTICLE

ce qui suit :

PREMIER.

Sont déclarés libres et seront inscrits, en cette qualité, sur les registres de l'Etat-civil de leurs quartiers respectifs, les nommés :

Suivent les noms.


( 222 )


( 223 ) 2 . Le Procureur-général est charge' de l'exécution du pré­ sent arrêté, qui sera enregistré partout où besoin sera et inséré au Bulletin officiel de la colonie. Cayenne, le 18 décembre i834PARISET. Par le Gouverneur: Le Procureur

général,

V I D A L DE L I N G E N D E S . Enregistré à l'Inspection, № 9, F Le Sous-Commissaire

0

de marine,

1 1 , Registre des affranchissemens : Inspecteur

par i n t é r i m ,

C. DE G L A Ï I G N Y .

Certifié conforme : Le Sous-Commissaire de marine, chargé de ïInspection

p. i.,

C. D E GLATIGNY.

A

CAYENNE,

DE L'IMPRIMERIE

DU

GOUVERNEMENT,

1


TABLE ALPHABÉTIQUE Des Matières contenues dans le Bulletin of­ ficiel de la Guyanef

rançaise.

Année 1834. A de la marine. M. C. D u r a n d d e la B o r d e r i e , c o m m i s d e i classe de la m a r i n e , est c h a r g é d u détail d e s A p p r o v i s i o n n e m e n s et V i v r e s , au magasin g é n é r a l , 8 1 . — M. A . N o y e r , c o m m i s de 3'' classe , passe a u secrétariat d e M. le G o u v e r n e u r , ibid. — M . M o u t a r d i e r est n o m m é c o m ­ m i s auxiliaire , p o u r être e m p l o y é a u b u r e a u d e s F o n d s , ibid. — M. E . S t - Q u a n t i n , c o m m i s - p r i n c i p a l , est c h a r g é d u d é t a i l des R e v u e s , A r m é ­ niens , Classes et H ô p i t a u x , 8a. — N o m i n a t i o n d e M . G u i b e r t à l ' e m p l o i d'écrivain auxiliaire p r o v i s o i r e a u b u r e a u d e l ' I n s p e c t i o n , 99. — M- F. d e G l a t i g n y , c o m m i s d e i classe , est n o m m é chef d u b u r e a u central d e c e s e r v i c e , 1 7 9 . — M . M o u t i e r , c o m m i s a u x i l i a i r e , passe au magasin g é n é ­ r a l , en qualité d e p r é p o s é d e l ' I n s p e c t i o n , 180. — D é p ê c h e ministérielle portant e n v o i d e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e sur l'admission aux e m p l o i s d'écri­ vains de la m a r i n e . et aux p l a c e s de c o m m i s e n t r e t e n u s , d e s o u s - c o m m i s ­ saires et d â s o u s - i n s p e c t e u r s , a o i . — Suit l ' o r d o n n a n c e , 2o3. — R è g l e ­ ment c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s , 207. — M . P a r i s e t , c o m m i s s a i r e d e 2 classe d e la marine , a été p r o m u à la i classe d e son grade , 98.

\r>MTNtsTK a t i o s

r

r

r

e

e

r

e

accordes à divers. E n j a n v i e r , 27. — En f é v r i e r , 4 5 . — E n m u s , 6 4 . — E n a v r i l , 8a. — E n m a i , 99. — E n j u i n , 1 1 0 . — E n juil­ let , 129. — En a o û t , 139. — E n s e p t e m b r e , i 6 3 . -— En o c t o b r e , 180. — • En n o v e m b r e , 197. — E n d é c e m b r e , 219 et suie.

Affranchissemexs

Celles p r o n o n c é e s par le conseil d e d i s c i p l i n e de la m i l i c e seront recouvrées par le R e c e v e u r d e l ' E n r e g i s t r e m e n t , 1 7 4 .

Amf.ndf.s.

A n s 1 v e r s a car.. C é l é b r a t i o n d e celui des j o u r n é e s de juillet i 8 3 o , 126. f.. Vente d e trois ilets de terrain dans l ' e m p l a c e m e n t destiné à la formation d'un b o u r g audit quartier , 3a. — C a h i e r des c h a r g e s p o u r p a r ­ v e n i r .1 l'acquisition desdits t e r r a i n s , 33. — L e b o u r g fondé a u quartier d'Approuague prendra le n o m de G u i z a n - b o u r g , 7 3 .

Afproi:agi

( Direction il'). O r d r e à M. M a n e e r ô n d e p r e n d r e c e s e r v i c e , e n r e m p l a c e m e n t d e 31. L a h o r i a , 60.

A r t i l l e r i e

( Collège des). N o m i n a t i o n p r o v i s o i r e d u sieur M a x i m e , et réin­ tégration sur la liste d u sieur B â t a r d , d e retour dans la c o l o n i e , 2 3 . — N o m i n a t i o n provisoire d e d e u x m e m b r e s ( M M . E . B r é m o n d et Alexandrine Ferjus ) , 78. — D u sieur V i c t r i c e - D i e u d o n n é , 89. — D u sieur B a u vise . \-t). — D u sieur Routé . 1 -H.

Assesseurs


( ij ) A.SSEASEUR.S pour

le jugement

des affaires

de traite

y LiUte d e s ). N o m s d e c e u x

q u i la c o m p o s e n t p o u r l ' a n n é e 1834» ^ 5 . — N o m i n a t i o n d e d e u x m e m b r e s , »7A v o c a t s près le Conseil priée. N o m i n a t i o n d e M M . M a u p p i n , a v o u é , et Pain (Henry) , avocat-avoué , 2 1 8 . A v o u é s près les Triennaux. Sont n o m m é s provisoirement M M . Pain et E m i e r ( 'forges), 79.

(Henry)

B Bétail. Voyez

Encouragemens.

B r i g a d e de police. N o m i n a t i o n , c o m m e a r c h e r d a n s la b r i g a d e d e p o i i r c , d u s i e u r Joseph R e m i r e , 6 4 . — D e Z é p h y r i n , i 3 q . — D e s s i e u r s Lucien D u c h e s n e et J.-R. B i a i s e , 1 1 0 . — L e s i e u r G o u d i n , e m p l o y é d e la p o l i c e , a é t é r é v o q u é d e s o n e m p l o i , 99. B u d g e t s . F i x a t i o n d u b u d g e t d e s r e c e t t e s l o c a l e s p o u r i 8 3 4 , 19. — P o u r l ' e x e r c i c e i 8 3 5 , 187. — D e s d é p e n s e s l o c a l e s p o u r 1 8 3 4 » 4 - — P o u r i835,188 1

B u r e a u de bienfaisance.

V o y e z Dons et

Legs.

c

C a d a s t r e de la ville de Cayenne. N o m i n a t i o n d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l ' e s t i m a t i o n d e s m a i s o n s d e v i l l e , p o u r s e r v i r à l'assiette d e l ' i m p ô t , i 5 5 C a i s s e de réserve. D é c i s i o n q u i a u t o r i s e l ' e x t r a c t i o n d e c e t t e caisse d ' u n e s o m m e d e 3 o , o o o f r a n c s , p o u r ê t r e a p p l i q u é e a u x t r a v a u x d e la c o l o n i e , p e n d a n t l ' e x e r c i c e i 8 3 3 , 1 5 7 . — D é c i s i o n q u i p r e s c r i t q u e la s o m m e d e 52,240 f r a n c s , p r o v e n a n t d e la d o n a t i o n d e f e u M . d e F i e d m o n d , sera e x ­ t r a i t e d e la caisse d e r é s e r v e et v e r s é e dans la caisse d u s e r v i c e c o u r a n t , c o m m e fonds venus de F r a n c e , i 3 5 . C a s s a v e et Couac. T a r i f p o u r l'achat d e ces d e n r é e s p e n d a n t l e s s i x d e r n i e r s m o i s d e 1 8 3 4 , 108. — P e n d a n t les six p r e m i e r s m o i s d e i 8 3 5 , 2 1 4 . C o l l è g e électoral. A r r ê t é p o r t a n t c o n v o c a t i o n d u c o l l è g e é l e c t o r a l d u 1"" a r r o n d i s s e m e n t ( V i l l e - d e - C a y e n n e ) , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n ­ seil c o l o n i a l , e n r e m p l a c e m e n t d e M . P e r s c g o l , d é m i s s i o n n a i r e , 7 0 . C o m m a n d a n t de Place. N o m i n a t i o n d e M . D u r g e t , e n r e m p l a c e m e n t d e MD u B a r a i l , a p p e l é , c o m m e c h e f d e b a t a i l l o n , à c o n t i n u e r ses s e r v i c e s à la G u a d e l o u p e , 160. CoMMÏssïïRK-CommandaKt. M . Félix C o u v , h a b i t a n t - p r o p r i é t a i r e a u q u a r t i e r d ' A p p r o u . - g u e , est n o m m é a l i e u t e n a n t - c o m m i s s a i r e a u d i t l i e u , 8 1 . — M . M a r t i n (César) est n o m m é c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t d u q u a r t i e r d e H o u r a , 8 2 . — D é c i s i o n q u i d é t e r m i n e les f o n c t i o n s d o n t c o n t i n u e r a à ê t r e c h a r g é le l i e u t e n a n t - c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t d e R o u r a , 9 7 . — M . B o u d a u d est d é l é g u é p o u r r e m p l i r les f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t d u quartier d ' O y a p o c k , e n l'absence d u t i t u l a i r e , 191. — D é c i s i o n por­ tant q u e l e s i e u r L a g r a n g e c o n t i n u e r a à être c h a r g é d e s f o n c t i o n s d e l'Etatcivil au quartier d ' A p p r o u a g u e , 193. e


( iij ) Commissaire de la marine. Commission administrative

V o y e z Administration dss hôpitaux.

Commission chargée de la vérification tables. V o y e z Patentes.

Voyez

de la

des recensemens

Commission consultative pour l'examen verneurs des colonies, i^'i.

de certains

marine.

Hôpitaux. et du tableau

actes de l'autorité

des

paten­

des Gou­

( ;. i m m г r v u о я de peine. D é c i s i o n r o y a l e q u i c o m m u e la p e i n e infligée a u s i e u r M a y é r , fusilier a u i régiment d e m a r i n e , condamné à C a y e n n e , 61. e r

Concessions. D é c r e t c o l o n i a l s u r les c o n c e s s i o n s , achats et v e n t e s d e terrains à la G u y a n e f r a n ç a i s e , 108. ('о;.damnés. A r r ê t é portant p r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e c o n c e r ­ n a n t l e s c o n d a m n e s q u i subissent l e u r s p e i n e s d a n s les c o l o n i e s , i 5 8 et ttdK — N o m i n a t i o n s des s u r v e i l l a n s , 81 , 99 et 1 2 8 . С ' W . r . D é c i s i o n q u i l i b è r e l e sieur R o m a i n Bassières d u s e r v i c e m i l i t a i r e , 70. — L i b é r a t i o n d u sieur S y l v e s t r e , fusilier a u 1 r é g i m e n t d e l à m a r i ­ n e , e m p l o y é c o m m e a r c h e r dans la b r i g a d e d e p o l i c e , 1 3 8 . e 1

Congés de convalescence.< M. G a s c h o n , c o n s e i l l e r à la c o u r r o y a l e , 4З. — M . Caillel , c o m m i s - p r i n c i p a l d e l a m a r i n e , 8 1 . — M . R c v o i l , j u g e - a u d i t e u r , 178. — M . B a r l a l i n i , l i e u t e n a n t a u I * r é g i m e n t d e m a r i n e , 194. — M . D u m a l l e , l i e u t e n a n t d e f r é g a t e , 218. — M. D u r g e t , c a p i t a i n e a d j u d a n t major-au I r é g i m e n t d e m a r i n e , ibid. e

e r

Consbil colonial. A r r ê t é p o r t a n t c l ô t u r e d e l a session d e 18ЗЗ d u c o n s e i l c o l o n i a l , 44- — H c o n v o q u é p o u r l e 3 avril 18З4 > 60. — A r r ê t é p o r ­ tant c l ô t u r e d e la session d e 18З4 j 7 З . e

s

t

Conseils de guerre permanens. Nominations dans le I conseil d e g u e r r e , 5 i . — Idem a u x 1 ' et 2" c o n s e i l s d e g u e r r e et a u c o n s e i l d e r é v i s i o n , 0 6 . — 31. E . S a i n t - Q u a n t i n , c o m m i s - p r i n c i p a l d e m a r i n e , c h e f d u détail des R e v u e s , est n o m m é c o m m i s s a i r e d u R o i p r è s le c o n s e i l d e r é v i s i o n , 99. — N o m i n a t i o n s dans l e s i et 2 c o n s e i l s d e g u e r r e , 1 6 2 . — Idem, 195. e r

r

e l

e

Conseil de santé. M . J e a n , c h i r u r g i e n d e 2 classa, est n o m m é m e m b r e d e c e c o n s e i l , 26. e

Conseil privé. O r d r e d e p r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e p o r t a n t n o ­ m i n a t i o n des c o n s e i l l e r s p r i v é s titulaires et s u p p l é a n s d e la G u y a n e fran­ ç a i s e , p o u r 1833 e t 1 8 З 4 , 52. — Suit l ' o r d o n n a n c e , 53. — N o m i n a t i o n provisoire de deux conseillers privés s u p p l é a n s , 7 7 . Conseillers et Conseillers-auditeurs

( à l a C o u r r o y a l e ) . V o y e z Cour

royale.

Contributions. D é c r e t c o l o n i a l c o n c e r n a n t le m o d e d e r e c o u v r e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s , 35. — S a n c t i o n n é par l e R o i , 1 4 7 . Cotjr royale. 31. P e r s é g o l , c o n s e i l l e r p r é s i d e n t , o b t i e n t u n passage p o u r F r a n c e , 70. — 31. P o u p o n est n o m m é c o n s e i l l e r p r o v i s o i r e , 7 1 . •— 31. Gi~ belin , n o m m é c o n s e i l l e r , c o n t i n u e r a l ' i n t é r i m d e s f o n c t i o n s d e p r o c u r e u r général , 9 2 . — 31. Riot, j u g e - r o y a l , est n o m m é c o n s e i l l e r p r o v i s o i r e p o u r siéger a u x assises, 9 5 . — O r d o n n a n c e d u R o i p o r t a n t n o m i n a t i o n d e 31. C i b r l m a u x fonctions d e c o n s e i l l e r à l a c o u r r o y a l e , e n r e m p l a c e m e n t d e


( iv ) VI. R u f f i d e P o n t e v è S j u8. M. D é j e a n , c o n s e i l l e r - a u d i t e u r , es) n o m m é p r o c u r e u r d u Roi près le t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e C a y e n n e , 08. — M. T r a n s o n est n o m m é c o n s e i l l e r - a u d i t e u r , e n r e m p l a c e m e n t d e M . D é j e a n , ibid. — M . D a l i c a n est n o m m é c c n s e i l l c r - a u d i t c u r , e n r e m p l a c e ­ ment d e M. E. S a i n t - Q u a u t i n , i 3 8 .

D Décrets coloniaux. P o r t a n t fixation d u b u d g e t d e s recette.; l o c a l e s p o u r i 8 3 4 , 9 - — Concernant le mode d e recouvrement des contributions à la G u v a n e f r a n ç a i s e , 3 5 . — P o r t a n t fixation d u b u d g e t d e s d é p e n s e s l o c a l e s p o u r l ' e x e r c i c e 1 8 3 4 » 4 - — P o r t a n t a u t o r i s a t i o n p o u r l'ac­ quisition d e terrains dans la r u e d e s Casernes, à C a y e n n e , 54- — C o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e c o n s e i l c o l o n i a l e; l e G o u v e r n e m e n t , 1 1 3 . — Portant autorisation d e vente d e s terrains d o m a n i a u x s i t m s aux a b o r d s d e l a v i l l e d e C a y e n n e , 14b- — P o r t a n t r è g l e m e n t sur la v o i r i e a C a y e n n e , 147- —• D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e p o r t a n t i n d i c a t i o n d e la d a t e sou» l a q u e l l e les d é c r e t s c o l o n i a u x d o i v e n t o f f i c i e l l e m e n t ê t r e d é s i g n é s , 1 6 7 . — D é c r e t c o l o n i a l sur l e s c o n c e s s i o n s , a c h a t s et v e n t e s d e t e r r a i n s à la G u y a ­ ne française, 168. — Des c o n c e s s i o n s , 169. — D e l a r é u n i o n au d o m a i n e , 170. — D e s concessions de prises d'eau, 1 7 1 . — D e l'exploitation des bois, 1 7 3 . — D e s m é n a g e r i e s , ibid. — D é c r e t c o l o n i a l p o r t a n t fixation d u b u d g e t d e s r e c e t t e s i o c a l e s p o u r l ' e x e r c i c e 1 8 3 5 , 1 8 3 . — P o r t a n t fixation d e s d é p e n s e s l o c a l e s p o u r l ' e x e r c i c e 18 35 , 188. T

1

Démonétisation des anciennes Dépenses. V o y e z

espèces

d'or et d'argent.

Voyez

Monnaies.

Budgets. e r

Détachement du I régiment 'd'infanterie Direction d'artillerie. V o y e z Artillerie.

de marine.

Voyez

Troupes.

D o s ; a i n e ( Bureau du). — N o m i n a t i o n d e M. N o y e r (Kudore), commis expé­ d i t i o n n a i r e d e c e b u r e a u , 6 4 . — D e M. S o u b m n , e n r e m p l a c e m e n t d e M. N o y e r , 12S Domicile. O r d o n n a n c e r o y a l e q u i a d m e t l e sieur F a n t i n à é t a b l i r s o n d o m i ­ c i l e e n F r a n c e , 98. •

Dons et Legs. — A r r ê t é q u i a u t o r i s e le b u r e a u d e b i e n f a i s a n c e à a c c e p t e r l e d o n fait p a r M. R o m n y a u x p a u v r e s d e la c o l o n i e , 3 i . — O r d r e d e p r o m u l ­ g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u R o i p r e s c r i v a n t la c o n v e r s i o n et l ' i m m o b i l i s a t i o n e n r e n t e s 5 p . %> l'état d e s f o n d s p r o v e n a n t d e l a d o n a t i o n d e f e u M. d e F i e d m o n d , 07. — S u i t l ' o r d o n n a n c e , 5 8 . s

u

r

Douanes (Bureau de CayenneJ. préposés, 109.

N o m i n a t i o n d e s s i e u r s M i n e t t e et G o u d i n ,

E Ecrivains de la marine. V o v e z Administration

de la

Elections. V o y e z Collège électoral

électorales.

et Listes

manne.

En cour agemens. A r r ê t é q u i n o m m e l e s m e m b r e s d'une c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r les d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r dnns la c o l o n i e , c o n c e r n a n t les e n -


(v) c o n r a g e m e n s accordés p o u r l ' i m p o r t a t i o n du b é t a i l d e r a c e , et l ' a m é l i o ­ r a t i o n des t r o u p e a u x dans les quartiers sous le v e n t , 106. K x H K G i s r K E . M t : T . D é c r e t c o l o n i a l relatif a u délai p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s actes d e l'huifs^er d e S i n n a r a a r y , o o . — S a n c t i o n n é p a r l e R o i , 1 5 4 -

F FABRIQUE. A r r ê t é p o r t a n t n o m i n a t i o n des m e m b r e s d'une c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r les d r o i t s r e v e n a n t à la f a b r i q u e et a u c l e r g é d e l'église d e Ca v e n u e , dans les e n t e r r e i n e n s et les s e r v i c e s f u n é r a i r e s , 1 8 7 . FERS vieux et débris de machines. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e relative a u x v i e u x fers o u d é b r i s d e m a c h i n e s usées d a n s les c o l o n i e s françaises , a d m i s en F r a n c e , e n f r a n c h i s e d e d r o i t s , 62. F I . i r . du fai. P r o g r a m m e p o u r la c é l é b r a t i o n d e la S t . - P h i l i p p e , 7 1 . FIXATION"

1834?

du prix de ta viande de boucherie I a o

et du poisson

frais pour 1e 2

e

semestre

G

G i B R i E i . L E (Habitation domaniale la). N o m i n a t i o n de commissions pour p r o c é d e r à l ' i n v e n t a i r e d e c e t t e p r o p r i é t é , 43. — idem , 2 1 8 . G É . I I F . militaire. O r d r e à M M . D ' O r f r è r e s , g a r d e s d u g é n i e , d e se r e n d r e en F r a n c e , i a 5 . GEÔLE.

Voyez

Prisons.

P r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u R o i d u 22 a o û t i 8 3 3 , portant m o d i f i c a t i o n s à l ' o r d o n n a n c e r o y a l e d u 27 août 1828 , sur le g o u ­ v e r n e m e n t de la G u v a n e française, 1. — D i s p o s i t i o n s de c e t t e o r d o n n a n c e , 2. — F o r m e s d u G o u v e r n e m e n t , 3 . — D e s p o u v o i r s du G o u v e r n e u r , ibid. •— A t t r i b u t i o n s d e l ' O r d o n n a t e u r , 7. — Ses r a p p o r t s a v e c l e s f o n c t i o n n a i ­ res et a g e n s d u G o u v e r n e m e n t , i 3 . — A t t r i b u t i o n s d u P r o c u r e u r - g é n é r a l , i4- — D e l ' I n s p e c t e u r c o l o n i a l , i 5 . — D u C o n s e i l p r i v é , ibid. — Sa c o m ­ p o s i t i o n , ibid.

G O U V E R N E M E N T .

de la Guyane française. M . P a r i s e t est a p p e l é à r e m p l i r les f o n c ­ tions d e g o u v e r n e u r par intérim , p e n d a n t l ' a b s e n c e d e M. J u b e l i n , 7 4 .

G O U V E R N E U R

G o t \ ERSEURS des colonies. D é c i s i o n rov a i e p o r t a n t i n s t i t u t i o n d'une c o m m i s ­ sion c o n s u l t a t i v e , p o u r l ' e x a m e n d e c e r t a i n s actes d e l'autorité dçs g o u v e r ­ neurs, 143. GTUZ VN-BOURG. A r r ê t é p o r t a n t q u e le b o u r g f o n d é au c o n f l u e n t des r i v i è r e s d ' A p p r o u a g u e et d e C o u r o u a ï e p r e n d r a l e n o m d e G u i z a n - b o u r g , 7 3 .

H A r r ê t é q u i n o m m e les m e m b r e s t i t u l a i r e s et s u p p l é a n s a p p e l é s à faire p a r t i e d e la c o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s h ô p i t a u x , i o 5 . — D é ­ p ê c h e m i n i s t é r i e l l e qui a n n o n c e q u ' u n e m é d a i l l e d'or a été a c c o r d é e à M " ' E m é r a n c i e n n e , s œ u r h o s p i t a l i è r e à G u y e n n e , e n r é c o m p e n s e d e ses b o n s service*, , 6 1 .

HCPÎTAUX.

1


( vi ) H u i s s i e r s p r è s les Tr'ibuiiaur. N o m i n a t i o n d u s i e u r L a g e t , à C a y e n n e , ¿6. — D e s t i t u t i o n des s i e u r s V a i t r i n e V i r g i l e et Vincent P e t i t , 9 9 . — N o m i n a t i o n du sieur L e n d r y , à Cayenne , 2 1 9 .

I I m p r i m e r i e du Gouvernement. L e s i e u r E p a i l l y , c o m m i s a u x i l i a i r e d e la m a ­ r i n e , est c h a r g é p r o v i s o i r e m e n t d e la c o m p t a b i l i t é d e s a t e l i e r s d e i I m p r i ­ m e r i e et d e la R e l i u r e , 64. — L e s i e u r V e y r o n L a c r o i x est n o m m é c h e f de ces ateliers , 1 7 9 . I n d e m n i t é . O r d r e q u i a c c o r d e u n e i n d e m n i t é d e i 5 fr. p a r m o i s a u s o u s - o f ­ ficier c h a r g é d u s e r v i c e d e s v i v r e s , p o u r les h o m m e s d é t a c h é s d a n s l e s quartiers, 156. I n s p e c t e u r colonial. C e s f o n c t i o n s s o n t c o n f i é e s , par intérim, Doulx de Giutigny, sous-commissaire de marine, 76.

à M. C . L e

J J u g e royal et Juges-auditeurs.

V o y e z Tribunal

de première

J u s t i c e de paie. Nomination du sieur P a i n , juge de paix r e m p l a c e m e n t d e M. D u p r é d e G e n e s t e , d é c é d é , 108.

instance. à Siunamary , en

L Légion-**"honneur ( O r d r e d e la ) . M. P o n g i s , c h i r u r g i e n a i d e - m a j o r a u d é ­ tachement du i ' régiment d'infanterie de m a r i n e , a été n o m m é chevalier d e cet o r d r e , 1 2 8 . r

L i s t e s électorales. D é c i s i o n q u i n o m m e les m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e s q u a r t i e r s c h a r g é e s d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s p o u r la r é v i s i o n a n n u e l l e d e 1 8 3 4 d e s listes é l e c t o r a l e s , 49. — A r r ê t é fixant les t e r m e s d u d é l a i p o u r l e s r é c l a m a t i o n s c o n c e r n a n t les liste.» é l e c t o r a l e s , 9 3 . — A r r ê t é p o r t a n t c l ô t u ­ r e d e s listes é l e c t o r a l e s , 1 2 5 .

M M a n a (Poste militaire de). M. F a j a r d , s o u s - l i e u t e n a n t a u I r é g i m e n t d ' i n fanterie'de marine , a été n o m m é commandant de ce poste , en remplace­ m e n t d e M. B a r t a l i n i , 1 2 9 . — D é c i s i o n q u i fixe la q u o t i t é d e la r a t i o n d e f a r i n e a u x r a t i o n n a i r e s d u G o u v e r n e m e n t , à la M a n a , 1 7 7 . e

r

Marins. Dépêche ministérielle relative au débarquement des marins les c o l o n i e s , 1 1 6 .

dans

M i l i c e s . L e s amendes prononcées par le conseil de discipline seront r e c o u ­ p é e s p a r le r e c e v e u r d e l ' E n r e g i s t r e m e n t , 1 7 4 . M o n n a i e s duodécimales. O r d o n n a n c e d u R o i r e l a t i v e à la d é m o n é t i s a t i o n d e s a n c i e n n e s e s p è c e s d'or et d ' a r g e n t , i a 3 . M o j i c e . V o v e z Pèche de la

morue.


( vij ) Mi M U P A L T T É . L e s b u r e a u x de 1 a u t o r i t é m u n i c i p a l e , à C a y e n n e , sont é t a ­ blis au r e z - d e - c h a u s s é e d e l'hôtel d i t h ô t e l d u Conseil c o l o n i a l , l u i .

N libérés. O r d r e d e p r o m u l g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e r o y a l e r e l a t i v e r é g i m e d e s n o i r s l i b é r é s e n g a g e s , g/3 et suiv.

NOIRS

an

L e s i e u r B o s q u e t a été n o m m é n o t a i r e p e u r les q u a r t i e r s d e K o u r o u , S i n n a m a r y , I r a c o u b o et M a n a , 3 1 9 .

NOTAIRE.

o de la marine à Cayenne. Ces f o n c t i o n s sont confiées , par inté­ à M. C a r b o n e l , sous-commissaire de i classe d e la m a r i n e , 7 5 .

ORDONNATEUR

rim,

r e

administrative de la colonie. Nomination des membres c o m m i s s i o n c h a r g é e d e p r é p a r e r u n projet d ' o r d o n n a n c e r o y a l e s u r te o r g a n i s a t i o n , i 3 6 . — M . G i h e l i n , r e m p l i s s a n t p r é c é d e m m e n t les t i o n s d e p r o c u r e u r - g é n é r a l par intérim, c o n t i n u e r a à faire p a r t i e d e c o m m i s s i o n , 15 8-

ORGANISATION

d'une ladi­ fonc­ cette

P U n passr.ge p o u r F r a n c e a é t é a c c o r d é , sur sa d e m a n d e , à 4M. P e r s é g o l , c o n s e i l l e r p r é s i d e n t d e la C o u r r o y a l e d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , 7 0 .

PASSAGE.

P A T E N T E S . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s q u i c o m p o s e n t la c o m m i s s i o n d e v é r i f i e r le t a b l e a u des p a t e n t a b l e s , 5 5 .

chargée

P Ê C H E de la morue. D é c i s i o n q u i n o m m e M . C a r d o n n e t m e m b r e s u p p l é a n t de la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e vérifier la b o n n e q u a l i t é d e la m o r u e p r o v e ­ nant d e p è c h e f r a n ç a i s e , 19.J. des Dames de St-Joseph. U n e b o u r s e t tière a été a c c o r d é e à M ' B a r e l l a (Louise-Marie), 23. — A M " Felicn T r e s s e , 109. — U n e demi bourse à M Adèle L o p i n i o n , ibid. — Jdem à Anna F r i o n , 1 2 2 . — Idem à M D a y r i e s , 1 7 9 . — U n e b o u r s e entier*, a é t é a c c o r d é e à M'ie Marius G i a i m o , 193.

PENSIONNAT 1 1

e

l l e

l l e

L e s i e u r C h e v a l i e r a été n o m m é p r o v i s o i r e m e n t a s p i r a n t - p i l o t e a u p o r t d e C a y e n n e , 1 7 9 . — Il est r é v o q u é d e cet e m p l o i , 2 1 7 .

PILOTE.

POLICE.

V o y e z Brigade

de

police. r e

et Chaussées ( D i r e c t i o n d e s ) . M . S o l e a u , i n g é n i e u r d e i classe d e s p o n t s et c h a u s s é e s , r e m e t l e s e r v i c e d e c e t t e d i r e c t i o n à M . R é g n i e r , c o n ­ d u c t e u r d e 1 " classe , 82. — M. H e n r i o n , d e s s i n a t e u r d e la d i r e c t i o n , est n o m m é c h e f d ' a t e l i e r , ibid. — M. B o u c h é est a t t a c h é à la d i r e c t i o n c o m m e é c r i v a i n - d e s s i n a t e u r , ibid. — O r d r e à M. R é g n i e r d e se c h a r g e r d u s e r ­ v i c e d e la d i r e c t i o n , ibid.

PORTS

A r r ê t é p o r t a n t fixation p e n d a n t l'année 1 8 3 5 , 2 1 7 .

POUDRES.

d u p r i x d e v e n t e des p o u d r e s , à C a y e n n e ,

i ' a ; . M E S ( Distribution de). A u x h a b i t a n s p r o p r i é t a i r e s d e m é n a g e r i e s If v e n t , p o u r i 8 3 4 , 1 3 3 . V o y e z d e p l u s Encouragemens. 1

sous


( viij ) P r i s o n s . Le sieur B o u t o n n e t a é t é n o m m é c o n c i e r g e d e la ge61e d e C a y e n ­ n e , en r e m p l a c e m e n t d u sieur R i c h a r d , 109. du Roi. Ordre qui prescrit à M. D é j e a n , n o m m é procurent- du Roi près le tribunal d e p r e m i è r e inrtance d e C a y e n n e , d e p r e n d r e le ser­ vice du p a r q u e t , e n remplacement d e M . E. S t - Q u a n t i n , 9a. — Ordon­ nance du Roi portant n o m i n a t i o n de M. Déjean a u x fonctions de p r o c u ­

PROCUREUR

reur du R o i , en remplacement de M. G i b e l i n , 98. P » o C C R E U R -généra l. Ordre à M . G i b e l i n , qui r e m p l i s s a i t , par intérim , les fonctions d e p r o c u r e u r - g é n é r a l , d e remettre le service à M . V i d a l de L i n g e n d e s , d e retour dans la c o l o n i e , i 5 6 . P r o m o t i o n s dans le détachement du i " régiment d'infanterie nison à Cayenne. V o y e z Troupes.

de marine , en gar­

R R a t i o n s . Line ration extraordinaire est a c c o r d é e a u x troupes d e la g a n r s o n , à l'occasion d e la fête d u R o i , 79. — A u x noirs d e l'atelier c o l o n i a l , 80 et 127. — D é c i s i o n qui fixe la quotité d e la ration d e farine à délivrer aux rationnaires d u G o u v e r n e m e n t , à la Mana , 1 7 7 . R e c e n s e m e n s . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d e la ve­ rification d e s recensemens d e la ville d e C a y e n n e , 5 5 . R e c e t t e s . V o y e z Budgets. R è g l e m e n t concert an! les examens d admission aux emplois d'écrivains e' a ceux de commis entretenus de la marine et les concours pour le grade de somcommissaires et de sous-inspecteurs, 2.07. R e l a t i o n s entre le Conseil colonial concerne, 113.

et le Gouvernement.

Décre t colonial qui les

R e m r o u r s e m f . s t . D é c i s i o n qui prescrit le r e m b o u r s e m e n t direct d'une s o m m e d e 5 7 , 3 7 7 fr. 82 c . , s u r les fonds de la i'" section d u c h a p . X V du b u d g e t d e la m a r i r e , services m i l i t a i r e s , e x e r c i c e i 8 3 3 , à la 3 section du m ê m e chapitre (service i n t é r i e u r ) , par à c o m p t e sur les d é p e n s e s faites dans la c o l o n i e p o u r lesdits services m i l i t a i r e s , i o 3 . e

e

s S o e u r s de St.-Joseph

de Clunv. V o y e z Pensionnat,

etc.

Sou'CRirTio.vs. Arrêté qui a p p r o u v e les souscriptions v o l o n t a i r e m e n t c o n s e n ­ ties p a r les habitans d e S i n n a m a r y p o u r c o n c o u r i r à la c o n s t r u c t i o n d'une église et d'un presbytère au b o u r g audit q u a r t i e r , 5 6 . S u r v e i l l a n t des co idamnes. V o y e z Condamnés.

T T a r i f . D u prix courant d e s d e n r é e s et autres produits d u sol p o u r la p e r ­ c e p t i o n d e s droits d e s o r t i e , pendant l e I trimestre i 8 3 4 , 18. — Le ?" t r i m e s t r e , 6 9 . — L e 3 ' trimestre, l a r . — L e 4 trimestre, 1 7 4 . •— P o u r E R

e


( ix ) l'achat d u Couac et de la cassa ve pendant les six derniers m o i s de 1 8 Î 4 , 1 0 8 . — - I d e m , des six premiers mois d e i 8 3 5 , 214- — P o u r l'acnat des p l a n c h e s d e g r i g n o n et des b o r d a g e s nécessaires au service p e n d a n t l'année i 8 3 5 , 21 5. T e r r a i n s domaniaux. A r r ê t é et cahier des charges p o u r la vente d e trois îlets d e terrain a u b o u r g d ' A p p r o u a g u e , 32. — Autorisation de v e n d r e l e s terrains d o m a n i a u x situées a u x a b o r d s d e la ville d e C a y e n n e , 146. — D é c r e t colonial portant autorisation p o u r l'acquisition d e terrains dans la rue des C a s e r n e s , 54- — S a n c t i o n n é p a r le R o i , x54T b a i t e m e n t de table. O r d o n n a n c e r o y a l e qui a l l o u e et règle u n s u p p l é m e n t d e traitement d e table en faveur des officiers des bàtimens d e l ' E t a t , e m ­ p l o y é s au-delà des t r o p i q u e s , 1 1 7 . T r a v a u x exécutés en 1 8 3 3 . O r d r e qui autorise l'extraction d e la caisse d e réserve d'une s o m m e de trente mille francs p o u r être a p p l i q u é e a u x tra­ vaux d e la c o l o n i e e n 1833 , 157. r e

T b i b u b a l de i instance. M. D a n e y est n o m m é j u g e - a u d i t e u r à C a v e n n e , 26. — N o m i n a t i o n de M. R e v o i l , 6 4 . — M. P o u p o n , lieutenant d e j u g e , a été n o m m é a u x fonctions p r o v i s o i r e s d e j u g e royal, e n l'absence d e M . R i o t , j u g e r o y a l , a p p e l é à siéger à la C o u r , g 5 . — N o m i n a t i o n d e M . M o s s e , c o m m e j u g e - a u d i t e u r p r o v i s o i r e , 196. T b o u p e s . O r d r e à M. D e s p a g n e , chef d e bataillon , d e p r e n d r e le c o m m a n ­ d e m e n t d u d é t a c h e m e n t d u I régiment d e m a r i n e , e n station à C a y e n n e , q i . — O r d r e à M. D u Barail d e remettre le c o m m a n d e m e n t des t r o u p e s dont il avait été chargé p r o v i s o i r e m e n t , ibid. — M. D u r g e t , capitaine ad­ judant-major est n o m m é c o m m a n d a n t d e la p l a c e , 160. — P r o m o t i o n s dans le d é t a c h e m e n t d u i régiment d'infanterie de m a r i n e , 98, 99 et 161. E R

e r

V V o i r i e . Règlement sur h. voirie à C a y e n n e , 1 4 7 . — Charges de la p r o p r i é t é , 149. — Contraventions et m o d e de p r o c é d e r , 1 ~> 1.

F I N DE LA TABLE

ALPHABÉTIQUE.


Bulletin officiel de la Guyane française (1834)  

Auteur : Ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles et de la Guyane...

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