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— 425 — S o u s les d é n o m i n a t i o n s de marins et militaires, o n a compris tous les justi­ ciables des c o n s e i l s d e g u e r r e p e r m a n e n t s : dans l'intention d e la l o i , la pre­ m i è r e d e c e s d é n o m i n a t i o n s s'applique a u x i n d i v i d u s qui s o n t s o u m i s aux règlements m a r i t i m e s ; la s e c o n d e , aux i n d i v i d u s qui sont régis par les d i s ­ p o s i t i o n s spéciales à l'armée d e terre. L o r s q u ' u n article d u c o d e dit tout marin, cet article s'applique au marin servant à t e r r e aussi b i e n qu'au marin e m b a r q u é . P a r cette expression de marins, o n a entendu d é s i g n e r n o n - s e u l e m e n t les officiers d e m a r i n e , les aspirants et le p e r s o n n e l d e s é q u i p a g e s d e la flotte, m a i s e n c o r e t o u s leurs assimilés j u d i c i a i r e s , à s a v o i r : L e s officiers du c o r p s d u g é n i e m a r i t i m e et de c e l u i des i n g é n i e u r s h y d r o ­ graphes ; L e s officiers, c o m m i s et é c r i v a i n s du c o m m i s s a r i a t , d e l'inspection et d u p e r s o n n e l administratif des d i r e c t i o n s d e travaux dans les ports et d e s éta­ b l i s s e m e n t s d e la m a r i n e situés hors des p o r t s ; L e p e r s o n n e l d u service d e s m a n u t e n t i o n s et d e celui d e la justice mari­ time ; L e s a g e n t s d e la c o m p t a b i l i t é des matières ; L e s officiers de santé ; L e s e x a m i n a t e u r s et professeurs d e l'école n a v a l e et des é c o l e s d ' h y d r o ­ graphie ; L e s trésoriers des i n v a l i d e s ; L e s c o n d u c t e u r s d e s forges d e la Chaussade ; L e corps des infirmiers p e r m a n e n t s . L a d é n o m i n a t i o n d e militaire s'applique : i ° A u x corps d e l à g e n d a r m e r i e , de l ' a r t i l l e r i e , d e l ' i n f a n t e r i e , des agents d e s u r v e i l l a n c e , des c h i o u r m e s , e t c . ; 2 ° A u x e m p l o y é s d e l ' a r t i l l e r i e , aux a r m u r i e r s m i l i t a i r e s , a u x g a r d i e n s d e batterie, etc. L e s dispositions d u titre I I d u livre I V sont applicables a u x militaires d e la marine alors s e u l e m e n t qu'ils sont e m b a r q u é s ; d'un a u t r e c ô t é , les m i l i ­ taires d e l'armée d e terre sont s o u m i s a u x m ê m e s d i s p o s i t i o n s , quand ils d e ­ v i e n n e n t n o s justiciables par suite de l e u r inscription a u r ô l e d'équipage d'un bâtiment de l'Etat : il s'ensuit q u e le titre II a e m p l o y é l'expression tout militaire embarqué, l a q u e l l e s'applique aux militaires d e l'armée d e terre c o m m e à c e u x d e l'armée d e m e r . T o u s les i n d i v i d u s e x e r ç a n t à b o r d u n e f o n c t i o n q u e l c o n q u e , qu'ils soient m a r i n s o u n e le s o i e n t p a s , s o n t d é s i g n é s d a n s le C o d e sous le titre d'individus faisant partie de l'équipage d'un bâtiment de l'Etat. P a r individu embarqué sur un bâtiment de l'État, o n e n t e n d tout i n d i v i d u qui figure a u r ô l e d ' é q u i p a g e , à q u e l q u e titre q u e ce s o i t , alors m ê m e qu'il y serait inscrit c o m m e simple passager. Vindividu au service de la marine est c e l u i qui r e ç o i t u n e s o l d e d u d é p a r t e ­ m e n t , qu'il soit o u n e soit pas marin o u militaire. E n f i n , l'expression tout individu, qui est parfois e m p l o y é e , saisit le c o u ­ p a b l e , q u e l l e que soit sa q u a l i t é . Ces e x p l i c a t i o n s p r é a l a b l e s m'ont s e m b l é nécessaires p o u r b i e n faire c o m ­ p r e n d r e le l a n g a g e d e la loi n o u v e l l e ; je pense qu'elles suffiront p o u r q u e c h a c u n se r e n d e u n c o m p t e exact d e la p o r t é e d e s diverses d i s p o s i t i o n s d u titre II à l'égard d e s p e r s o n n e s qui y s o n t d é s i g n é e s . L e c h a p i t r e I prévoit les faits de trahison, ^espionnage et d ' e m b a u c h a g e ; d a n s t o u s les cas p r é v u s à ce c h a p i t r e , la p e i n e d e mort est a c c o m p a g n é e d e la d é g r a d a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u e le c o u p a b l e est m a r i n o u militaire (art. 2 6 6 ) . e r

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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