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—423— P o u r l'homme réduit d e g r a d e ou de classe, et jusqu'au jour o u il aura été r é i n t é g r é , c o n f o r m é m e n t à l'article 2 4 2 du décret d u 5 juin i 8 5 6 , la délé­ gation sera calculée sur la paye à laquelle le coupable aura été réduit et n e pourra jamais être inférieure à la quotité d é t e r m i n é e pour les matelots d e 3 classe. B i e n que la p e i n e du c a c h o t ou double b o u c l e emporte la suspension complète de la solde et d e ses a c c e s s o i r e s , la d é l é g a t i o n n'en c o n t i n u e r a p a s m o i n s à être p a y é e , en tenant c o m p t e des prescriptions c o n t e n u e s dans les deux paragraphes précédents. J e n e me dissimule pas que ces dispositions n o u v e l l e s , destinées à e m p ê < lier que la famille d u c o u p a b l e n e supporte trop v i v e m e n t les c o n s é q u e n c e s d e sa f a u t e , auront s o u v e n t pour résultat d e constituer des h o m m e s en d é b e t ; mais c o m m e je n e saurais admettre qu'une m e s u r e d e b i e n v e i l l a n c e puisse léser les intérêts de l ' E t a t , je r e c o m m a n d e expressément de n e jamais c o n ­ g é d i e r les marins qui se trouveraient dans ce cas avant qu'ils n'aient c o m p l è ­ t e m e n t éteint le montant de leur dette. L'article 2 5 2 est d'une haute i m p o r t a n c e , et c o m p o r t e quelques e x p l i c a ­ tions d e détail. E n abrogeant toutes les dispositions antérieures relatives à la justice mari­ time ( art. 3 j 4 ) , il a fallu faire u n e exception c o n c e r n a n t les p e i n e s p r o n o n ­ c é e s contre la piraterie et c o n t r e les crimes et délits c o m m i s par les forçats : les pirates et les c o n d a m n é s aux travaux forcés restent d o n c soumis à la l é g i s ­ lation pénale qui leur était p r é c é d e m m e n t applicable. A tous leurs autres justiciables, et sauf les cas dont il va être parlé au paragraphe suivant, les tribunaux de la marine font application des peines p r o ­ n o n c é e s par le C o d e d e justice militaire pour l'armée d e m e r ; les c i r c o n s ­ t a n c e s atténuantes peuvent alors être admises , si l'article applicable en c o m ­ p o r t e expressément l'admission o u si le c o u p a b l e n'appartient pas aux a r m é e s d e terre ou d e m e r . Si le crime o u le délit n'est pas p r é v u par le Code d e justice militaire p o u r l'armée d e mer, les t r i b u n a u x de la m a r i n e r e c o u r e n t aux lois p é n a l e s o r d i n a i r e s , avec faculté d'admettre les circonstances atté­ n u a n t e s dans tous les cas o ù ces lois l'autorisent ( art. 364 )• C'est ici le l i e u d e faire remarquer que si u n i n d i v i d u r e c o n n u c o u p a b l e d e désertion est c o n d a m n é par le m ê m e j u g e m e n t pour u n fait entraînant u n e peine plus g r a v e , cette p e i n e n e peut être réduite p a r l'admission des circonstances atténuantes ( a r t . 3 2 3 ). e

L'exception m e n t i o n n é e au précédent paragraphe p o r t e sur les militaires ou assimilés des armées d e terre et de m e r qui n e sont pas embarqués o u q u i , étant e m b a r q u é s , se sont rendus c o u p a b l e s , soit d e désertion (art. 3 2 4 ) , soit d e v e n t e , d é t o u r n e m e n t , d e s t r u c t i o n , m i s e e n g a g e et recel des effets militaires ( a r t . 3 3 o ). P o u r ces m i l i t a i r e s , d e m ê m e q u e pour les i n d i v i d u s justiciables des conseils d e guerre dans les corps e x p é d i t i o n n a i r e s , les p e i n e s é d i c t é e s par le C o d e d e justice militaire d e l'armée d e terre sont applicables p a r priorité et de préférence à celles du C o d e de j u s t i c e militaire de l'armée d e m e r ; et c'est s u b s i d i a i r e m e n t , dans le s i l e n c e des deux C o d e s m i l i t a i r e s , qu'il y a lieu de recourir à la loi o r d i n a i r e . D a n s cette dernière h y p o t h è s e e l e s circonstances atténuantes p e u v e n t être admises c h a q u e fois q u e le C o d e pénal ordinaire en établit la f a c u l t é ; mais d a n s le cas d'application d e l'un , des lois m i l i t a i r e s , cette faculté n'existe que si l'article appliqué l'autorise expressément ou si le coupable n'appartient pas a u x armées d e terre o u d e mer. L e s articles 2 5 3 et 254 p o s e n t , pour les cas de complicité, d e s règles pré­ cises concernant la p e i n e que doit appliquer le tribunal compétent. C h a c u n

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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