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— 420 — user, dans sa p l é n i t u d e , du droit qui leur est d é v o l u par les articles 1 8 i et a t 3 . L ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s a l i e u , autant que p o s s i b l e , à bord d u b â t i m e n t a u q u e l appartient le c o n d a m n é ( a r t . a i 3 ) ; il doit e n être de m ê m e pour les séances d u c o n s e i l d e g u e r r e . L e s articles 2 1 4 et 2 1 5 sont relatifs à la p r o c é d u r e d e v a n t les conseils de r é v i ­ sion à b o r d des b â t i m e n t s de l'Etat. 11 n e faut pas perdre d e vue que la n o m i ­ n a t i o n des membres de ce tribunal d o i t être faite en m ê m e temps q u e c e l l e des juges du conseil d e g u e r r e ; a u c u n e c o n s i d é r a t i o n n e peut permettre d e transgresser cette i m p o r t a n t e p r e s c r i p t i o n . C o m m e un assez grand n o m b r e d e s dispositions relatives à la p r o c é d u r e des conseils d e guerre et des c o n s e i l s de r é v i s i o n p e r m a n e n t s sont a p p l i c a b l e s à la p r o c é d u r e des conseils d e g u e r r e et des c o n s e i l s d e révision siégeant à b o r d , je n e p u i s q u e me référer aux e x p l i c a t i o n s déjà d o n n é e s sur ces disposi­ t i o n s i en faisant o b s e r v e r qu'au n o m b r e des f o r m e s c o m m u n e s à la p r o c é d u r e à t e r r e et à la p r o c é d u r e à b o r d se t r o u v e n t t o u t e s celles prescrites à peine de nullité, lesquelles ont été c i - d e v a n t énumérées à p r o p o s du n ° 4 d e l'article 8 7 , réglant les p o u v o i r s d'annulation des conseils d e révision à terre et à b o r d . L e chapire 2 n'a q u e p e u m o d i f i é , p o u r les conseils d e j u s t i c e , les formes de p r o c é d u r e qui y étaient e n usage. A m o i n s qu'il ne s'agisse d'un b â t i m e n t isolé ( c a s p r é v u au d e r n i e r para­ g r a p h e de l'article 208 ) , la plainte est s o u m i s e par le c o m m a n d a n t à l'autorité d o n t il relève ( a r t . 2 1 6 ) ; cette autorité p r o n o n c e sur la suite à d o n n e r et n o m m e , s'il y a l i e u , les membres du c o n s e i l d e j u s t i c e , e n d é s i g n a n t l e l i e u , le j o u r et l'heure d e la r é u n i o n ( a r t . 2 1 7 ) . I l c o n v i e n d r a que le c o n s e i l s i è g e , autant que p o s s i b l e , à b o r d d u b â ­ t i m e n t auquel appartiendra le p r é v e n u ( a r t . 2 i 3 , n° 3 , et 2 2 6 ) . L e j u g e désigné par le président p o u r faire le rapport d e l'affaire n ' a , c o m m e par le p a s s é , a u c u n e c o n c l u s i o n à p r e n d r e . L e s articles 2 1 9 à 2 2 3 r è g l e n t tout ce qui est relatif à l'audience et a u j u g e m e n t . A p r è s la d é l i b é r a t i o n , qui a e u l i e u à h u i s c l o s h o r s la présence d u greffier, c'est en s é a n c e p u b l i q u e , et en présence de l'inculpé, q u e le pré­ sident p r o c l a m e la d é c i s i o n d u c o n s e i l de j u s t i c e , q u i peut être prise à la s i m p l e majorité des v o i x et q u i , ainsi qu'il a „été d i t , n'est assujettie à aucun recours. T o u t en admettant que l'instruction c o n t i n u e r a i t à être o r a l e , il a fallu, en p r é v i s i o n d e certains c a s , établir qu'il serait dressé u n p r o c è s - v e r b a l s p é c i a l d e la s é a n c e ; ce procès-verbal est e x i g é lorsqu'il y a e u d é c l a r a ­ tion d ' i n c o m p é t e n c e ( a r t . 2 1 9 ) et l o r s q u e le j u g e m e n t a p r o n o n c é la p e i n e de l ' e m p r i s o n n e m e n t ( a r t . 2 2 5 , § 2 ) . Je r e c o m m a n d e à MM. les présidents des conseils d e justice d e v e i l l e r à ce q u e cet acte soit dressé aussi complet q u e p o s s i b l e , dans les d e u x cas s p é c i f i é s , et n o t a m m e n t à ce qu'il r e p r o d u i s e s u c c i n c t e m e n t les d é p o ­ sitions d e s t é m o i n s e n t e n d u s . J'appelle aussi l e u r a t t e n t i o n t o u t e particulière sur l ' e x a c t e transmission des a u t r e s p i è c e s d o n t l'envoi est prescrit p a r les trois d e r n i e r s para­ g r a p h e s d e l'article 2 2 5 . L e d r o i t d e c o m m u t a t i o n est e x e r c é par l'autorité q u i a saisi le c o n ­ seil ; mais ce droit est l i m i t é suivant les d i s t i n c t i o n s établies à l'article 3 6 6 ( a r t . 2 2 4 ) ; il appartient à cette m ê m e autorité d ' o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n d u j u g e m e n t ( art. 2 2 5 ) . La p r o c é d u r e d e v a n t le c o n s e i l d e justice est enfin c o m p l é t é e p a r l ' a p ­ plication qui lui est faite ( a r t . 2 2 6 ) d e plusieurs d i s p o s i t i o n s relatives à la p r o c é d w r e des conseils d e g u e r r e , parmi lesquelles il s'en t r o u v e u n e

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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