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p i l o t e , et enfin lorsque les crimes o u les délits m e n t i o n n é s à l'article 98 ont e u l i e u dans la zone établie autour de nos vaisseaux, et que les p r é v e n u s o n t été arrêtés dans le périmètre d é t e r m i n é . L'article 2 0 3 précise les droits qui sont a c c o r d é s , e n pays é t r a n g e r , à 1 of­ ficier de police j u d i c i a i r e , et l'article 206 i n d i q u e la suite qui d o i t être d o n n é e a u x actes et procès-verbaux dressés par lui. S u r les rades é t r a n g è r e s , les relations d e M M . les c o m m a n d a n t s et des a u ­ torités du p a y s sont g é n é r a l e m e n t fort d é l i c a t e s : aussi y a-t-il u n sérieux a v a n ­ t a g e à s'entendre a u préalable avec les consuls d e F r a n c e chaque fois qu'un d e n o s marins a été arrêté par les autorités l o c a l e s , o u c h a q u e fois qu'un étran­ g e r s'est r e n d u c o u p a b l e d'un c r i m e ou d'un délit d e la c o m p é t e n c e d e nos conseils de g u e r r e . E u pareil cas o n n e saurait agir a v e c trop d e p r u d e n c e , et s'il arrivait que les autorités d u pays refusassent d e déférer a u x réquisitions qui leur seraient a d r e s s é e s , il faudrait se b o r n e r à m'en r e n d r e c o m p t e , sans j a m a i s recourir à la force o u à la v i o l e n c e . T o u t e f o i s , si certains d e n o s m a ­ rins étaient p o u r s u i v i s d e v a n t les tribunaux d u p a y s , M M . les c o m m a n d a n t s , d'accord a v e c les c o n s u l s , devraient faire toutes les d é m a r c h e s nécessaires p o u r que les p r é v e n u s fussent traités a v e c h u m a n i t é , d é f e n d u s et jugés i m ­ partialement et c o n f o r m é m e n t a u x traités existant entrs ces p a y s et la F r a n c e . L'article 78 a y a n t établi que la c o n n a i s s a n c e de certains faits qui se p r o ­ d u i s e n t à b o r d d e n o s bâtiments est réservée a u x c o n s e i l s de g u e r r e p e r m a ­ n e n t s des a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s , l'inculpé est e n pareil cas r e n v o y é , a v e c toutes les p i è c e s , à la d i s p o s i t i o n d u préfet m a r i t i m e o u à celle d u m i ­ nistre ; m a i s , dans toutes les autres c i r c o n s t a n c e s , cet i n c u l p é est r e n v o y é , a v e c les p i è c e s , à l'autorité qui est a p p e l é e à d o n n e r l'ordre d'informer ( art. 207 ). A u x termes d e l'article 208 , la faculté d'arrêter l'affaire ou d'y d o n n e r c o u r s appartient à l'autorité d o n t r e l è v e , m ê m e à titre t e m p o r a i r e , le c o m m a n d a n t d u bâtiment ; c'est s e u l e m e n t lorsqu'il est isolé qu'un c o m m a n d a n t a le droit d ' o r d o n n e r l'information. L'autorité q u i a o r d o n n é l'information est chargée d e n o m m e r le c o m m i s ­ saire i m p é r i a l , le rapporteur et le greffier près le conseil de g u e r r e (art. 2 0 9 ) , d e p r o n o n c e r sur la mise en j u g e m e n t , e t , s'il y a l i e u , d e n o m m e r les j u g e s , e n fixant le l i e u d e la r é u n i o n d u conseil ( a r t . 2 1 1 ). C'est à c e t t e autorité q u e d o i v e n t être remis les m a n d a t s d e c o m p a r u t i o n o u d ' a m e n e r et les cita­ t i o n s d e t é m o i n s lorsqu'il s'agit d ' i n d i v i d u s résidant en p a y s étranger (art. 2 x 0 ) ; mais il doit être e n t e n d u q u e , si l'un de ces t é m o i n s n e se r e n d pas à la ci­ tation qui lui est ainsi f a i t e , il sera passé o u t r e à la c o n t i n u a t i o n d e l ' i n s ­ truction. U n principe n o u v e a u est posé à l'article 2 1 2 : l'accusé p e u t être t r a d u i t d i r e c t e m e n t et sans i n s t r u c t i o n préalable d e v a n t le conseil de g u e r r e à b o r d d e s bâtiments d e l'État : cette faculté sera p r é c i e u s e dans plus d'une c i r c o n ­ s t a n c e ; mais m o n i n t e n t i o n est qu'il n'en soit usé q u e dans des cas urgents et à charge de m'en rendre compte aussitôt. L'autorité qui a d o n n é l'ordre d'informer p e u t s u s p e n d r e l ' e x é c u t i o n d a j u g e m e n t , sauf à m'en aviser s u r - l e - c h a m p . Il serait d a n g e r e u x d'établir ici u n e règle a b s o l u e en c e qui c o n c e r n e les e x é c u t i o n s à mort ; je m'en r a p p o r t e d o n c , sur c e p o i n t , à la sagesse d e MM. les c o m m a n d a n t s à la mer : t o u s s a v e n t c o m b i e n l'Empereur tient à s o n d i o i t de g r â c e ; c'est leur d i r e q u e d e s cas d'urgence e x t r ê m e d e v r o n t seuls les d é t e r m i n e r à priver le c o n d a m n é d u bénéfice d'un r e c o u r s à l'exercice de la p r é r o g a t i v e de Sa Majesté. Alorsd o n c s e u l e m e n t que la d i s c i p l i n e , le succès d'une o p é r a t i o n , la sûreté d u b â t i m e n t , seront mis e n q u e s t i o n , MM. les c o m m a n d a n t s à la mer pourront

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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