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— 418 — L e j u g e m e n t , a u x t e r m e s d e l'article 1 7 0 , est e n m ê m e t e m p s la d é c i s i o n r e n d u e s u r le f o n d et le p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i e n c e : il n e r e p r o d u i t pas l e s d é p o s i t i o n s des t é m o i n s , e t , p a r m i les r é p o n s e s de l ' a c c u s é , il n e d o i t r e p r o ­ d u i r e q u e celles q u i o n t été faites e n c o n f o r m i t é d e l'article r 4 7 L e s f o r m u l e s d e j u g e m e n t q u e j'ai fait i m p r i m e r o n t é t é r é d i g é e s a v e c u n g r a n d s o i n , d e f a ç o n à c e q u ' o n n e p u i s s e o m e t t r e les m e n t i o n s e x i g é e s , à peine de nullité, p a r l'article 1 7 0 ; c'est u n p o i n t fort i m p o r t a n t sur l e q u e l j'appelle l'attention s p é c i a l e d e MM. les p r é s i d e n t s , les c o m m i s s a i r e s i m p é ­ r i a u x et l e s greffiers. L ' a r t i c l e 1 8 2 , q u i traite d e la p r o c é d u r e d e v a n t les c o n s e i l s d e g u e r r e d a n s les c o r p s e x p é d i t i o n n a i r e s , n e m e paraît c o m p o r t e r a u c u n d é v e l o p p e ­ ment. I l e n est d e m ê m e d e s a r t i c l e s i 8 3 à 1 9 6 , q u i r è g l e n t la p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o n s e i l s d e r é v i s i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s m a r i t i m e s et d e s corps e x p é d i t i o n ­ n a i r e s ; t o u t e f o i s il est b o n d e r e m a r q u e r q u e l'article 1 9 4 p e r m e t d e n e r e c o m m e n c e r la p r o c é d u r e qu'à p a r t i r d e l'acte a n n u l é : d ' o ù il r é s u l t e q u ' u n e a n n u l a t i o n étant p r o n o n c é e p o u r fausse a p p l i c a t i o n d e la p e i n e , l e r e n v o i d e v a n t u n autre c o n s e i l n'a p o u r objet q u e l ' a p p l i c a t i o n d e la p e i n e l é g a l e ­ m e n t e n c o u r u e à r a i s o n d e s faits r e c o n n u s c o n s t a n t s par l e p r e m i e r c o n s e i l de guerre. T o u t c e q u i c o n c e r n e la p r o c é d u r e d e v a n t les t r i b u n a u x m a r i t i m e s et l e s t r i b u n a u x d e r é v i s i o n est r é g l é par les articles 1 9 7 à 2 o 3 . A c e t é g a r d j e n e p u i s q u e m e r é f é r e r à c e qui v i e n t d'être d i t c o n c e r n a n t les c o n s e i l s d e g u e r r e et l e s c o n s e i l s d e r é v i s i o n des a r r o n d i s s e m e n t s ; j ' a j o u t e r a i c e p e n d a n t q u e , d a n s l e s a u d i e n c e s d e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s et d e s t r i b u n a u x d e r é v i s i o n , l e s j u g e s d e l'ordre c i v i l o c c u p e r o n t la p l a c e q u i l e u r a v a i t été a s s i g n é e par u n e c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 1 2 a o û t 1 8 0 7 , c'est-à-dire q u ' i l s c o n t i n u e r o n t à siéger à l a d r o i t e d u p r é s i d e n t . C e t t e p r é s é a n c e a c c o r d é e a u x j u g e s civils a p o u r conséquence qu'ils doivent être considérés c o m m e plus élevés en g r a d e , et p a r s u i t e , d'après l'esprit d u d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'article 1 6 1 ( q u i , a u x t e r m e s d e l'article 1 9 7 , est a p p l i c a b l e à la p r o c é d u r e d e v a n t les t r i b u n a u x m a r i t i m e s ) , qu'ils d o i v e n t o p i n e r a v a n t le p r é s i d e n t , m a i s après t o u s l e s autres juges marins. La q u a l i t é d'officiers d e p o l i c e j u d i c i a i r e a é t é d é v o l u e a u x c o m m i s s a i r e s i m p é r i a u x r a p p o r t e u r s près l e s t r i b u n a u x m a r i t i m e s , ainsi q u ' a u x m a î t r e s e n t r e t e n u s e t c o n d u c t e u r s d e t r a v a u x p o u r t o u s l e s faits q u i sont d e la c o m ­ pétence des tribunaux maritimes. L e titre I I d u l i v r e III ( a r t . 204 à 2 2 6 ) r è g l e la p r o c é d u r e d e v a n t les j u r i d i c t i o n s m a r i t i m e s s i é g e a n t à b o r d ; c e titre est d i v i s é e n d e u x c h a ­ pitres : le p r e m i e r , relatif a u x c o n s e i l s de g u e r r e et a u x c o n s e i l s d e r é v i s i o n ; l e s e c o n d , relatif a u x c o n s e i l s d e j u s t i c e . L e s j u r i d i c t i o n s d e b o r d n e p o u v a n t être p e r m a n e n t e s , d e s règles s p é c i a l e s d e v a i e n t ê t r e é t a b l i e s e n c e q u i les c o n c e r n e . L ' a r t i c l e 204 p r e s c r i t d e d é s i g n e r u n officier d e p o l i c e j u d i c i a i r e c h a q u e fois q u ' i l y a lieu d e c o n s t a t e r u n c r i m e o u u n d é l i t de l a c o m p é t e n c e d e s c o n s e i l s d e g u e r r e à b o r d d e s b â t i m e n t s d e l'État : la d é s i g n a t i o n d e c e t of­ ficier a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t d u b â t i m e n t sur l e q u e l le fait s'est p r o d u i t ; l e c r i m e o u le délit a y a n t été c o m m i s à t e r r e , la d é s i g n a t i o n d e l'officier d e p o l i c e j u d i c i a i r e a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t d u b â t i m e n t s u r l e q u e l est e m ­ b a r q u é l ' i n c u l p é . Q u a n d il s'agit d e faits n ' a y a n t pas e u l i e u à b o r d d'un b â t i m e n t d e l ' É t a t , m a i s d o n t les a u t e u r s s o n t e m b a r q u é s s u r d e s n a v i r e s d u c o m m e r c e , la d é s i g n a t i o n d e l'officier d e p o l i c e j u d i c i a i r e a p p a r t i e n t au c o m ­ m a n d a n t s u p é r i e u r ; il e n est d e m ê m e au cas o ù il y a t r a h i s o n d e la part d ' u n

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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