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p r o n o n c é e par l e p r é s i d e n t , c o m m e t o u t e autre partie d u j u g e m e n t ( a r t . 1 6 1 , § I , 1 6 6 , § § i et 2 ) , c ' e s t - à - d i r e h o r s d e la p r é s e n c e d u c o n d a m n é , q u i a p r è s l ' a u d i e n c e e n r e ç o i t la n o t i f i c a t i o n p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m m i s s a i r e i m p é r i a l ( a r t . 1 7 1 ) . Q u a n t à la f o r m u l e d e d é g r a d a t i o n d é t e r m i n é e p a r les articles 4 3 d u d é c r e t d u 1 6 mars i 8 5 a et 6 d u d é c r e t d u 2 4 n o v e m b r e d e l à m ê m e a n n é e , elle n e d o i t être adressée a u c o n d a m n é qu'alors q u e l e j u g e m e n t , d e v e n u d é f i n i t i f , est m i s à e x é c u t i o n d a n s la f o r m e p r e s c r i t e par l'article 2 4 2 . L e jugement prononce l'acquittement o u l'absolution, selon que l'accusé n'est pas r e c o n u u c o u p a b l e o u q u e le fait n'est p o i n t d é f e n d u par u n e l o i p é ­ n a l e . L ' i n d i v i d u a c q u i t t é o u a b s o u s n e p e u t ê t r e repris n i a c c u s é à r a i s o n d u m ê m e fait ( a r t . 1 6 7 ) ; t o u t e f o i s l'art. 1 6 6 i n d i q u e par ses d e u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s q u e l'absolution d e l'accusé n ' a m è n e p a s , c o m m e l ' a c q u i t t e m e n t , sa l i b é r a t i o n i m m é d i a t e et d é f i n i t i v e , p u i s q u e c e t t e l i b é r a t i o n est s u b o r d o n ­ n é e à l ' e x e r c i c e du r e c o u r s en r é v i s i o n p a r le c o m m i s s a i r e i m p é r i a l . C e r e ­ c o u r s s'exerce e n effet d a n s les l i m i t e s d é t e r m i n é e s par les art. 4 ° 9 et 4 1 0 d u c o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e ( a r t . 1 7 4 ) et c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e d r o i t c o m m u n , qui v e u t que t o u t p o u r v o i , formé dans le délai légal, soit sus­ p e n s i f d e l ' e x é c u t i o n d u j u g e m e n t , hors le cas d'acquittement. Aussi l e c o m ­ missaire i m p é r i a l n e p e u t - i l se p o u r v o i r q u e dans l'intérêt de la loi, s'il y a e u a c q u i t t e m e n t o u en tout autre cas, si s o n p o u r v o i n'a point été fait dans le délai légal. Mais si c e p o u r v o i est fait e n t e m p s u t i l e , l e c o m m i s s a i r e i m ­ p é r i a l p e u t p o u r s u i v r e l ' a n n u l a t i o n d u j u g e m e n t , soit p o u r fausse a p p l i c a ­ t i o n d e la p e i n e , soit l o r s q u ' u n e a b s o l u t i o n a é t é m o t i v é e s u r la n o n - e x i s ­ t e n c e d ' u n e l o i p é n a l e qui p o u r t a n t e x i s t a i t . e

r

C'est à partir de l'expiration d u j o u r o ù lecture d u j u g e m e n t a été d o n n é e a u c o n d a m n é q u e c o u r t le délai d e v i n g t - q u a t r e h e u r e s a c c o r d é , soit au c o n d a m n é , soit a u c o m m i s s a i r e i m p é r i a l , p o u r se p o u r v o i r e n r é v i s i o n ( a r t . 1 7 3 et 1 7 4 , § a ) . L e r e c o u r s e n r é v i s i o n c o n t r e les j u g e m e n t s d ' i n c o m p é t e n c e o u d ' i n c i d e n t s n'interrompt pas le cours d e l'affaire; les d é b a t s c o n t i n u e n t n é a n m o i n s ; s e u ­ l e m e n t il est statué s u r l e r e c o u r s en m ê m e t e m p s q u e sur la d é c i s i o n au f o n d ; q u a n t a u p o u r v o i e n c a s s a t i o n , il n e p e u t être i n t e n t é que d a n s les t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t la n o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n d u c o n s e i l d e r é v i s i o n , o u , s'il n'y a pas eu r e c o u r s e n r é v i s i o n , d a n s les trois j o u r s qui s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é ­ lai a c c o r d é p o u r l ' e x e r c e r ( art. 1 0 9 , i 5 3 et 1 7 7 ) . L'article 1 8 0 a u t o r i s e M M . les préfets m a r i t i m e s à s u s p e n d r e l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s , à la c h a r g e d ' e n i n f o r m e r s u r - l e - c h a m p l e ministre d e la m a ­ rine. A u x t e r n i e s d'une d é c i s i o n r o y a l e n o t i f i é e aux préfets m a r i t i m e s l e i 5 s e p ­ t e m b r e I 8 3 I ( Annales maritimes, p . 5 6 9 ) , il sera sursis à l ' e x é c u t i o n d e t o u t e c o n d a m n a t i o n à m o r t p r o n o n c é e d a n s l e s ports o u sur les r a d e s d e F r a n c e p a r tel t r i b u n a l d e la m a r i n e q u e ce s o i t . L'article 1 8 1 c o m p o r t e u n e o b s e r v a t i o n en c e q u i t o u c h e la m e s u r e d a n s l a q u e l l e le c o m m i s s a i r e i m p é r i a l est t e n u d e c o n c o u r i r à l ' e x é c u t i o n d u j u g e ­ m e n t . Il n'est plus désormais c h a r g é d'y v e i l l e r et d ' y p r é s i d e r , et s o n i n t e r ­ v e n t i o n d o i t se b o r n e r à r e q u é r i r l a d i t e e x é c u t i o n , à l a q u e l l e a s s i s t e l e g r e f f i e r , qui dresse p r o c è s - v e r b a l . Il est d ' a i l l e u r s à r e m a r q u e r q u e les a r ­ t i c l e s 2 4 2 et 2 4 5 , q u i traitent d e l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s p o r t a n t c o n d a m ­ n a t i o n a u x p e i n e s d e la d é g r a d a t i o n e t d e s t r a v a u x p u b l i c s , n ' i m p l i q u e u t n i l'un n i l'autre la p r é s e n c e d u c o m m i s s a i r e i m p é r i a l . L a partie d e s présentes i n s t r u c t i o n s q u i d é t e r m i n e r a le m o d e d ' e x é c u t i o n d e s c o n d a m n a t i o n s c a p i t a l e s établira q u ' e n pareil cas la p r é s e n c e du c o m m i s saire impérial n'est pas n o n p l u s e x i g é e .

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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