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—416— Il i m p o r t e de r e m a r q u e r q u ' a u x termes d e s articles i54» i 5 g , i 6 3 et 1 6 4 , léS d é c i s i o n s sur i n c i d e n t s d o n t il v i e n t d'être p a r l é , ainsi q u e l'admission d e s c i r c o n s t a n c e s a t t é n u a n t e s , sont p r o n o n c é e s à la majorité absolue d e s v o i x , t a n d i s q u e les q u e s t i o n s relatives à la c u l p a b i l i t é et à l'application d e la p e i n e n e s o n t résolues c o n t r e l'accusé qu'à la majorité d e c i n q v o i x c o n t r e d e u x . J e n e saurais t r o p appeler l'attention d e MM. les présidents d e s c o n s e i l s d e g u e r r e sur la m a n i è r e d o n t l'article 1 6 2 v e u t q u e les q u e s t i o n s s o i e n t posées. Il est i n d i s p e n s a b l e d e s u i v r e s c r u p u l e u s e m e n t l'ordre qui y est é t a b l i , afin q u e c h a q u e q u e s t i o n présente u n sens c o m p l e t , sans p o u r t a n t t o m b e r d a n s le v i c e d e c o m p l e x i t é . La p r e m i è r e doit p o r t e r sur le fait p r i n c i p a l , e n s p é ­ cifiant les é l é m e n t s constitutifs de l'infraction : c h a q u e c i r c o n s t a n c e a g g r a v a n t e n é c e s s i t e e n s u i t e u n e q u e s t i o n s p é c i a l e , d e f a ç o n à c e q u e l'accusation soit p u r g é e tout e n t i è r e ; le m ê m e o r d r e doit ê t r e suivi p o u r c h a c u n des c h e f s d ' a c c u s a t i o n , s'il y e n a p l u s i e u r s . E t à cet é g a r d , j e citerai c o m m e e x e m p l e u n e a c c u s a t i o n d e v o i e s d e fait e n v e r s u n s u p é r i e u r p e n d a n t le s e r v i c e , o u à l ' o c c a s i o n d u s e r v i c e . I c i la q u e s t i o n p r i n c i p a l e serait posée d a n s ces t e r m e s : « JV. est-il coupable de voies de fait envers N . . . . . . ( nom et grade J, « son supérieur ? » L a d e u x i è m e q u e s t i o n serait : « Ces voies de fait ont-elles été commises pendant le service ou à l'occasion » du service ? » C'est lorsqu'il d é l i b è r e sur l'application d e la p e i n e , après d é c l a r a t i o n d e la c u l p a b i l i t é , q u e le c o n s e i l est a p p e l é , s'il y a lieu, à se p r o n o n c e r sur la q u e s t i o n des c i r c o n s t a n c e s atténuantes , d o n t la s o l u t i o n n'est m e n t i o n n é e s u r le j u g e m e n t q u e si e l l e est favorable à l'accusé ; cette m e n t i o n doit être faite e n ces t e r m e s : » A la majorité il y a des circonstances atténuantes en faveur de .» J e dois faire r e m a r q u e r ici q u e les p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s d e g u e r r e n e sont pas autorisés à p o s e r d'autres questions q u e celles qui s'appliquent a u x faits p r é v u s par les d i s p o s i t i o n s p é u a l e s d e l a l o i . O n n e saurait n i e r q u e l'usage qui avait p r é v a l u dans les c o n s e i l s d e g u e r r e appelés à statuer sur l e s pertes o u prises d e b â t i m e n t s n e présentât d e g r a v e s i n c o n v é n i e n t s ; c e r t a i n s j u g e s , s c r u p u l e u x observateurs d e la l o i , e n i n v o q u a i e n t le s i l e n c e p o u r s'op­ p o s e r à c e q u e la q u e s t i o n d e l ' a c q u i t t e m e n t h o n o r a b l e fût p o s é e ; d a n s d'au­ tres c a s , l ' i n t r o d u c t i o n d e f o r m u l e s n o u v e l l e s v e n a i t , en q u e l q u e s o r t e , r e n d r e m o i n s éclatants les a c q u i t t e m e n t s honorables qui avaient été p r é c é ­ d e m m e n t p r o n o n c é s . Cette q u e s t i o n n e d e v r a d o n c p l u s être p o s é e ; et l e s c o n s e i l s d e g u e r r e permanents, modifiés c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l'ar­ t i c l e x o , qui d é s o r m a i s c o n n a î t r o n t e x c l u s i v e m e n t d e s faits p r é v u s a u x art. 2 6 7 , 268 et 2 6 9 , d e v r o n t , e n cas d e d é c l a r a t i o n d e n o n - c u l p a b i l i t é , c o n f o r m e r l e u r v e r d i c t aux p r e s c r i p t i o n s d e s 3 et 4 p a r a g r a p h e s de l'article i 6 ( ) , e n s'abstenant d ' i n t r o d u i r e d a n s le libellé d u j u g e m e n t a u c u n e f o r m u l e d e l o u a n g e o u d e c e n s u r e . A u s u r p l u s , rien n'interdit au p r é s i d e n t , a p r è s le p r o ­ n o n c é d u j u g e m e n t , d e se f a i r e , s'il y a l i e u , l'interprète d u c o n s e i l , e n faisant rentrer le c o m m a n d a n t , p o u r lui a d r e s s e r , s é a n c e t e n a n t e , d e s féli­ c i t a t i o n s sur sa c o n d u i t e , sans q u e , t o u t e f o i s , il y ait jamais l i e u d e lui remettre son épée. e

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J e d o i s faire r e m a r q u e r q u e la r é d a c t i o n d e l'article 1 6 8 établit d ' u n e m a ­ n i è r e p r é c i s e q u e la d é c l a r a t i o n d ' e x c l u s i o n d e la L é g i o n d ' h o n n e u r o u d e la m é d a i l l e militaire est u n e des c o n s é q u e n c e s d e la c o n d a m n a t i o n à la p e i n e p r i n c i p a l e , qu'elle s'y rattache i n t i m e m e n t e t q u e , par s u i t e , elle doit être

Bulletin officiel de la Guyane française (1858)  

Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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Auteur : Partie 2 d’un ouvrage patrimonial de la bibliothèque numérique Manioc. Service commun de la documentation Université des Antilles e...

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